Assembleia da República respeita vontade da família de Pessanha

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto da Assembleia da República (AR), encarregue de dar um parecer sobre o pedido de transladação dos restos mortais de Camilo Pessanha para o Panteão Nacional, está a tentar contactar a bisneta do autor de Clepsidra, depois de notícias divulgadas pela comunicação social a dar conta da recusa da ideia. Em declarações à Rádio Macau, a presidente da comissão, Edite Estrela, assegura que vai ser respeitada a vontade da família.
“Vieram a público informações que a família se opunha e esse é o primeiro passo que tem de ser dado, que é esclarecer junto da família, porque se ela se opuser penso que não há condições para se prosseguir com esta diligência”, afirmou Edite Estrela, acrescentando que já foram dados passos nesse sentido.
Ana Jorge, recorde-se, frisou em Maio que a possibilidade de ver os restos mortais do bisavô Camilo Pessanha serem transladados para Lisboa estava fora de questão.
Edite Estrela adiantou à rádio que os fundamentos para o pedido de transladação, da qual fazem parte seis subscritores, assentam na justificação de se assinalar os 150 anos do nascimento do autor de Clepsidra, que são celebrados a 7 de Setembro do próximo ano. “Apesar de ter escolhido viver e morrer em Macau a verdade é que manteve sempre laços com Portugal (…) a intenção é boa porque é uma forma de o homenagear, de o recordar.”

6 Jun 2016

Mais 20% de estudantes de Português

[dropcap style=’circle’]C[dropcap]han Ka Man, chefe do Centro de Difusão de Línguas da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), disse que há mais estudantes de Português no presente ano lectivo, comparativamente ao ano anterior de 2014/2015. Chan Ka Man falava no programa Macau Talk, do canal chinês da Rádio Macau, indicando que no ano lectivo 2015/2016, 33 escolas privadas criaram o curso de Língua Portuguesa e cerca de 3800 estudantes aprenderam a língua de Camões, ou seja, um aumento de 20% quando comparado com o ano lectivo anterior.
A responsável acredita que estes são números que vão continuar a crescer nos próximos anos, sendo que, adiantou, já pediu à Escola Portuguesa para criar um curso extra-curricular e de nível avançado para os possíveis interessados. Chan Ka Man explicou ainda que a DSEJ irá subsidiar as escolas que queiram criar cursos de Língua Portuguesa.
“O número de cursos de Português está cada vez maior nas escolas privadas, há mais oportunidades para os profissionais desta língua. Neste momento os profissionais locais são suficientes para responder aos pedidos para estes cursos, mas, no futuro, a DSEJ vai considerar contratar mais professores de português”, acrescentou ainda Chan Ka Man.

3 Jun 2016

FO | Monjardino explica maior participação no Banco Português Gestão

Carlos Monjardino espera ter em Julho uma nova solução de aquisição para o Banco Português de Gestão. O presidente não-executivo do Banco, também presidente da Fundação Oriente, diz que houve um aumento de participação por necessidades de mais capital, mas também confirma o interesse de outras entidades em tomar posição no Banco

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Fundação Oriente (FO) vai passar a deter quase 90% do Banco Português de Gestão (BPG). Em declarações ao HM, Carlos Monjardino explica o aumento da participação e considera a situação normal numa fase em que a banca portuguesa atravessa dificuldades.
“Trata-se apenas de um aumento de capital e a Fundação vai subscrever uma parte importante do aumento do capital. Ainda não sei se os outros accionistas vão ou não subscrever algum capital”, apontou. “Toda a gente sabe que a situação da banca portuguesa e a banca europeia é complicada, por razões várias, que têm a ver com as novas regras do Banco Central Europeu. Os accionistas não estão numa situação cómoda, sejam eles qual forem, mas é uma situação que necessariamente terá de ser passageira. Em relação ao BPG, ou a outros bancos, há uma necessidade de aumento de capital e os accionistas que querem e podem acorrem a esse aumento.”
Monjardino refere que “não há” quaisquer vantagens para a FO em aumentar a sua participação no BPG. “Há uma necessidade do banco ter os seus fundos próprios e a Fundação, que é o maior accionista, assume que tem de fazer o aumento de capital.”
O Novo Banco, que detinha 2,6%, e a Fundação Stanley Ho, com 2,91%, vão assim deixar as suas posições. “É natural isso acontecer dadas as convulsões que houve no Banco Espírito Santo, que tem vendido todas as participações que não são interessantes para eles. E esta não seria. Neste momento não é a melhor altura para a Fundação Stanley Ho fazer mais investimentos no sector financeiro, que não é um sector rentável e que tem bastantes problemas. Sendo muito pequena, não fazia sentido fazer este esforço”, explicou Carlos Monjardino.

Acordo em Julho

Segundo o que foi noticiado em Portugal, Carlos Monjardino pretende vender 50% do BPG, estando na calha a potencial compra por um investidor chinês. Ao HM, Monjardino garantiu que esse dossier só deverá ficar concluído em Julho.
“Havia um calendário que se deve esgotar no próximo mês de Julho. Até agora tivemos longas conversas e estávamos numa fase em que íamos assinar um acordo, que não foi assinado. Se for, será só no mês de Julho. Mas há mais entidades interessadas em tomar uma posição no banco”, disse, sem revelar nomes.
Questionado sobre eventuais incompatibilidades, por ser presidente da FO e presidente não-executivo do BPG, Monjardino ressalva: “se houvesse incompatibilidades eu não estava [nestes dois cargos]”.
“Estou no BPG como presidente não-executivo, na altura a FO ficou com uma participação e disseram-me que eu era a pessoa mais indicada para ficar como presidente do Banco. Não há aqui nenhum conflito de interesses. Também sou accionista, muito pequenino, mas sou”, conclui Monjardino.
O BPG registou prejuízos superiores a 89 milhões de patacas em 2015, tendo apenas um balcão em Lisboa e um escritório no Porto.

3 Jun 2016

Porto Interior poderá mostrar cultura piscatória

[dropcap style=’circle’]L[/dropcap]ok Nam Tak, membro do Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários da Zona Central, sugeriu que a zona do Porto Interior se transforme num espelho da cultura piscatória, com o desenvolvimento do sector do marisco.
Citado pelo jornal Ou Mun, Lok Nam Tak defendeu na última reunião do Conselho que a zona do Porto Interior sempre foi muito conhecida por esta actividade, mas que neste momento apenas permanecem alguns portos antigos. Para este membro, o Governo deve catalisar para esta zona uma área dedicada ao marisco e à pesca, no âmbito da implementação do Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo.
A ideia de Lok Nam Tak passa pelo estabelecimento de vários restaurantes criados por jovens, defendendo que existe esse interesse. Para este responsável, o Governo deve promover mais a cultura piscatória com passeios destinados aos turistas, apostando ainda na criação de restaurantes dentro dos barcos. Esta medida poderia, para Lok Nam Tak, atrair mais turistas e oferecer mais oportunidades de trabalho para os pescadores.

3 Jun 2016

Jogo | Proibição de apostas por telefone “não está” a ser cumprida

A agência Bloomberg escreve que a proibição de apostas telefónicas decretada pelo Governo não está a ser cumprida por todos os casinos. Casos de jogadores que apostam segundo instruções recebidas através de auriculares escondidos fazem parte da denúncia. Pereira Coutinho diz que o Governo está a ser demasiado brando com as operadoras

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] cenário é descrito pela agência económica Bloomberg. Um homem sozinho numa sala VIP de um casino mantém um auricular a funcionar via wireless, enquanto vai fazendo as apostas que um verdadeiro jogador lhe diz para fazer. Este jogador encontra-se na China continental e a aposta é feita após a proibição decretada pelo Governo.
Promotores de Jogo com quem a Bloomberg falou garantem que muitas apostas telefónicas continuam a ser feitas em salas VIP de casinos da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) e da Melco Crown. Os auriculares são escondidos e muitos desses aparelhos chegam a estar no meio do cabelo. A SJM não respondeu à agência, mas a Melco Crown garantiu que todas as regras estão a ser cumpridas.
“Macau tem um mercado altamente regulado e a autoridade ligada ao sector do Jogo tem um regime regulatório muito restrito e tem vindo a monitorizar a situação de perto com as operadoras de Jogo. Podemos garantir que todas as instalações do nosso casino estão de acordo com as leis locais”, disse a operadora.
A Bloomberg alerta para o facto da proibição não incluir sanções claras a aplicar aos potenciadores violadores da lei, frisando que só o ano passado as apostas por telefone geraram receitas na ordem dos 2,6 mil milhões de dólares americanos. É ainda citado um inquérito efectuado pela Forefront of Macau Gaming, no qual apenas 28% dos mil funcionários de casinos assumem que a proibição está a ser “estritamente executada”.
Na sua resposta, a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) garantiu que todas as operadoras sabem das novas regras. “Se forem detectadas irregularidades face às leis de Macau, o Governo vai adoptar sérias medidas contra tais actividades”, disse o organismo. A entidade liderada por Paulo Chan assegura ainda estar a “analisar a possibilidade de rever a lei para promover um saudável desenvolvimento da indústria, aumentando as regulações para os promotores de jogo”.

Permissividade

A agência noticiosa falou com o deputado José Pereira Coutinho, tendo este referido que o Governo está a ser brando com as operadoras. “O Governo é demasiado amigável com as operadoras e não implementa verdadeiras sanções. O Executivo necessita de rever a lei caso haja problemas com as novas regulações. Devem bloquear quaisquer possibilidades da ocorrência de violações à lei.”
O deputado alertou ainda para a possibilidade de ocorrência de casos de lavagem de dinheiro. “Há uma situação de permeabilidade à lavagem de dinheiro à qual o Governo deveria dar toda a atenção após a proibição. Uma regulação sem uma implementação efectiva vai criar um novo vazio na indústria e a indústria terá de encontrar um meio para evitá-lo.”
Kwok Chi Chung, presidente da Associação dos Mediadores de Jogo e Entretenimento de Macau, falou de maiores problemas sentidos pelo sector. “O sector VIP já tem vindo a sofrer enormes constrangimentos. A proibição das apostas por telefone só veio piorar a situação do mercado.”

3 Jun 2016

Saúde | Novo centro pediátrico promete reduzir listas de espera

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, inaugurou ontem o Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica, que promete dar resposta à procura de diagnóstico e tratamento de crianças com necessidades educativas especiais. Alexis Tam promete novo curso para formar terapeutas já no próximo ano

[dropcap style=’circle’]F[/dropcap]oi uma inauguração bem ao estilo do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. No Dia Mundial da Criança, Alexis Tam ajudou a abrir portas a um espaço que tanta falta parece fazer aos pequenos que têm necessidades educativas especiais e que sofrem de doenças como o autismo, epilepsia ou deficiências cognitivas.
O Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica terá uma sala para avaliação psicológica, para avaliação da surdez, para diagnosticar e ajudar a tratar casos como disfunções físicas e mentais ou até casos de hiperactividade. Sob o olhar de médicos e jornalistas, Alexis Tam entrou em cada sala, ouviu explicações, fez perguntas aos profissionais de saúde e deu garantias.
“Este centro de avaliação conjunta não é apenas para os miúdos chineses mas também portugueses. E claro que temos a comunidade filipina e não só. Este centro poderá ajudar a uma aproximação e eles vêm cá para fazer uma avaliação. Este é o primeiro centro com serviços one stop na história de Macau.” centro pediátrico
O novo centro infantil, localizado no Hospital Conde de São Januário, deverá reduzir uma lista de espera que actualmente é de 14 meses para apenas um mês. Poderá, até que o seu funcionamento seja mais sólido, atender mais de 15 crianças por dia, sempre com a cooperação do Instituto de Acção Social (IAS) e Serviços de Educação e Juventude (DSEJ).
Ali não vão apenas diagnosticar-se os problemas dos mais pequenos. Os médicos e terapeutas prometem um acompanhamento psicológico dos pais que têm de lidar com a doença dos filhos.

Curso de terapeutas em 2017

Quando chegou à sala da terapia da fala, Alexis Tam prometeu aquilo que há muito é pedido pelo sector e associações. “Sei que há uma grande falta no mercado de terapeutas da fala e ocupacionais e já estamos a fazer os respectivos trabalhos. Estou a trabalhar com o IAS, a DSEJ, o Instituto Politécnico de Macau (IPM) e o Gabinete de Apoio para o Ensino Superior (GAES). Vamos criar um novo curso que vai funcionar já no próximo ano, já está quase tudo pronto. Vamos formar terapeutas da fala e ocupacionais e outros profissionais em Macau de modo a responder às necessidades por parte das crianças e dos residentes. Os trabalhos estão a ser bem sucedidos”, disse Alexis Tam.
O Secretário referiu que vão ser contratados docentes de universidades do exterior para dar formação aos alunos. “Sei também que temos falta de professores e formadores nesta área e por isso estamos a contratar pessoas de fora, professores do ensino superior, convidamo-las para vir ao IPM abrir o curso e formar profissionais locais. Acredito que nos próximos anos teremos uma equipa de terapeutas de qualidade. Certamente que quem fizer esse curso encontrará o seu trabalho aqui, já temos espaços e vamos adiantar mais informações brevemente. Já temos instituições do ensino superior de fora dispostas a colaborar connosco”, rematou.

Amamentação na tutela de Alexis Tam

O Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica terá ainda uma sala de amamentação, algo que Alexis Tam destacou. O Secretário garantiu que todos os departamentos da sua tutela terão de salas de amamentação para as mães trabalhadores. “É com grande satisfação que vejo aqui uma sala de amamentação e é uma das prioridades do nosso trabalho. Estamos a fazer mais acções promocionais para a amamentação e esperamos que haja uma maior generalização porque o leite materno é muito importante e saudável para os bebés. Todos os serviços públicos na minha tutela vão promover serviços de amamentação na RAEM e vamos implementar um programa piloto de amamentação criando mais salas de amamentação nos serviços subordinados à minha tutela. Espero que esta política possa ser bem sucedida.”

Líderes de associações satisfeitos, mas pedem mais medidas

Eliana Calderon está “orgulhosa”. “Se este centro tivesse sido criado em 2003, não tinha necessidade de criar a Associação para o Desenvolvimento Infantil (MCDA). Em 2003 organizei uma palestra no Centro Cultural de Macau, mostrei os resultados de um inquérito que fiz sobre o número de doentes e a falta de terapeutas. Dois dos três terapeutas que havia na altura no São Januário saíram e pura e simplesmente não foram substituídos”, recorda.
Ao HM, Eliana Calderon mostra-se satisfeita com a abertura do Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica, mas pede mudanças na actual legislação, que não abrange muitas das novas patologias. centro pediátrico
“[A abertura do centro] é um progresso, mas espero que Alexis Tam dê uma resposta à sociedade e a nós próprios (associações) sobre a revisão da legislação para que possamos contratar terapeutas ao exterior. Há novas patologias, como o autismo, mas as actuais licenças não cobrem essas as novas terapias que foram surgindo. Como é que o hospital e o IAS vão resolver essa questão?”, questionou.
A presidente da MCDA pede uma aposta na formação de terapeutas. “Digo isto desde 2003: como é que é possível continuarmos a depender dos que se formam em Hong Kong?”. Eliana Calderon pede ainda maior resposta para que seja diminuído o fosso de desigualdade entre a Função Pública e as associações.
“Há ainda uma discriminação entre as associações como a nossa e o Governo. Os apoios financeiros que o Governo nos concede não equivalem à nossa realidade, porque não podemos pagar os mesmos salários. Fazemos mais com o menos que eles têm.”

Com satisfação

Hetzer Siu, presidente da Macau Special Olympics, esteve presente na cerimónia de inauguração do Centro e falou ao HM à margem da sessão. “São boas notícias para os cidadãos de Macau, porque nos últimos anos surgiram vários casos de crianças com necessidades educativas especiais que nasceram cá. Penso que este centro pode ajudar os pais a conhecerem qual o problema de que padece o seu filho. Quando as crianças nascem em Macau, o IAS tem um apoio para crianças até aos dois anos. Se depois os pais detectarem algum problema normalmente contactam as associações e clínicas privadas para esse diagnóstico. Este Centro vai permitir a que haja uma transferência imediata das crianças através do IAS e da DSEJ. Alguns são problemas grandes, outros não, e os pais vão ter mais respostas e mais rápidas”, explicou Hetzer Siu.
O presidente da Macau Special Olympics congratula-se com a abertura de uma licenciatura para a formação de terapeutas. “Apenas me preocupo se o número de terapeutas será suficiente ou não. O Governo tem de procurar formas para que mais terapeutas possam entrar ou promover uma maior cooperação com as associações. Hoje em dia o grande problema é que os pais sabem que o filho tem algum problema, mas não sabem o que é”, concluiu.

2 Jun 2016

Canais de Televisão Básicos substituem cabos em 80 mil fracções

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Canais de Televisão Básicos de Macau, S. A. teve de pedir ajuda aos anteneiros para conseguir instalar televisão em edifícios baixos, mas conseguiu, durante 2015, substituir cabos aéreos em mais de 80 mil casas. A empresa – criada para a prestação de serviços de recepção de tv – assegura ter instalado cabos televisivos subterrâneos “em todo o território”, incluindo nos bairros antigos.
“Para a recepção de sinal televisivo em aglomerados de edifícios baixos foi necessário recorrer aos fornecedores de serviço de antena comum, para empreitadas de instalação de cabos e dispositivos de ligação para a distribuição dos sinais provenientes da rede subterrânea de fibra óptica. Nestes aglomerados de edifícios baixos, em que não tinha disponível o fornecimento de energia eléctrica, foi necessário recorrer à instalação eléctrica adicional e de equipamentos electromecânicos para a instalação de conversores e amplificadores de sinais”, explica a empresa – administrada pelo Governo, TDM e Correios – no relatório anual de 2015, ontem publicado em Boletim Oficial.
Um dos trabalhos de que a Canais de Televisão Básicos está encarregue é de substituir todos os cabos aéreos nas ruas, algo que assegura ser um trabalho contínuo.
“A [empresa] iniciou obras de substituição de cabos aéreos em mais de 80 mil fracções. Em 2016, foi definido no plano de trabalhos a prioridade da ligação do sinal televisivo a complexos habitacionais de larga escala e a substituição de cabos aéreos em agrupamentos de edifícios baixos, localizados em bairros históricos e antigos da cidade, para o fornecimento de sinais televisivos básicos a todos os residentes destas zonas”, indica ainda.
As receitas da Canais Básicos ascenderam aos 2,6 milhões de patacas.

2 Jun 2016

Nuclear | Novo Macau diz que Governo “não tem noção do risco”

A água vem da região vizinha, a comida também e só por aí Macau já não está seguro. A construção de mais uma central nuclear ao largo do território e a falta de detalhes de um plano de contingência preocupam a Novo Macau, que dizem que o Governo “não tem noção” quando diz que o território está tranquilo

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação Novo Macau acusou ontem o Governo de não ter noção do risco de um eventual problema da central nuclear em construção a 64 quilómetros de Macau, em Taishan, e exige que anuncie planos de contingência detalhados.
O apelo da Novo Macau surge na sequência de informações de que a central nuclear de Taishan, na província vizinha de Guangdong, que se encontra na fase final de construção, apresenta problemas que podem levar à ocorrência de incidentes, como falhas na produção de peças. O Governo diz que “Macau está segura por estar a uma certa distância” da central, o que, para a Novo Macau, revela a sua “ignorância devido à falta de consciência”. A associação não só recorda que actualmente “Macau e Hong Kong se encontram flanqueadas por três centrais nucleares em ambos os lados da costa”, como também que todos os alimentos do território são importados.
O presidente da Novo Macau, Scott Chiang, advertiu que, em caso de incidente, Macau será “directamente afectada”, estando a Associação “profundamente preocupada”, atendendo a que o risco não é apenas o de “exposição”, mas também ao nível do abastecimento de água e de comida, assegurado em grande parte pela província vizinha.
“Não há qualquer plano feito pelo Governo para reagir face a tal cenário”, argumentou.
Do ponto de vista dos interesses e da segurança, a localização da central é “inaceitável”, pelo que a Novo Macau se opõe ao início das operações sem uma garantia de que a central cumpre as normas de segurança internacionais.
“O Governo deve anunciar planos de emergência para incidentes nucleares, incluindo descontaminação, segurança alimentar, entre outros”, defende a Associação, que também alertou para o “duro golpe” na confiança que uma eventualidade na vizinhança pode ter na cidade que vive do turismo.

O plano, qual plano?

O Governo publicou um comunicado em que diz ter solicitado à província de Guangdong informações sobre a central e que tem vindo a seguir com “a maior atenção” o assunto. Refere que Macau dispõe de um plano de contingência para responder a catástrofes nucleares nas regiões vizinhas, elaborado em 1995, entretanto revisto e optimizado, cujos detalhes poderiam ser consultados no portal do Gabinete Coordenador de Segurança.
Na versão portuguesa do portal não há qualquer referência a incidentes nucleares. “Fique calmo”, “ouça a rádio” e “aguarde instruções” são as indicações para um caso de emergência que surgem, segundo os dirigentes da Novo Macau, na versão chinesa do site.
A central de Taishan, um projecto fruto de uma parceria sino-francesa – entre a China Guangdong Nuclear Power (CGN) e a Électricité de France (EDF) –, pretende iniciar operações dos dois reactores no próximo ano, mantendo o calendário apesar das notícias.
Segundo o portal FactWire, em Abril, a Autoridade de Segurança Nuclear de França detectou excesso de carbono num vaso de pressão de uma central francesa com reactores nucleares de terceira geração (EPR) – a mesma tecnologia da de Taishan – indicando que estava demasiado frágil, o que pode causar uma potencial fuga radioactiva.
Engenheiros franceses disseram ao FactWire que a unidade 1 da central foi submetida a um grande número de testes e que, na melhor das hipóteses, só poderia entrar em funcionamento em 2018. Alertaram ainda que as autoridades chinesas têm vindo a pressionar para acelerar a construção.
Gao Ligang, CEO da CGN Power, negou-o, em declarações reproduzidas esta semana pelo South China Morning Post, afirmando que o recipiente de pressão dos reatores vai ao encontro de todos os padrões de tecnologia e segurança e que o progresso da construção tem estado sob apertado escrutínio por parte da China. LUSA/HM

2 Jun 2016

Sands | Processo de Jacobs contra Adelson chega ao fim

Pode ascender até aos 782 milhões de patacas o pagamento que Sheldon Adelson fará a Steve Jacobs. O dinheiro fez os dois homens chegar a um acordo no processo que interpunha o ex-director-executivo da Sands China ao magnata do jogo e que envolvia acusações de corrupção, crime organizado e influência junto de Pequim

[dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hegou ao fim o caso que opunha Steve Jacobs a Sheldon Adelson num tribunal do Nevado com o antigo director-executivo da Sands China a chegar a acordo com o magnata. O caso, que teve acusações graves da parte de Jacobs, arrastava-se há anos.
A notícia foi ontem divulgada pela própria empresa, em comunicado enviado à Bolsa de Hong Kong. Apesar de não serem conhecidos os detalhes do acordo, o Wall Street Journal avança que a Las Vegas Sands concordou pagar a Jacobs, que dirigia as operações da empresa em Macau, entre 75 a cem milhões de dólares americanos (cerca de 782 milhões de patacas).
“A 31 de Maio, as partes chegaram a um acordo razoável e confidencial, que levou o senhor Jacobs a desistir de todas as queixas no Estado do Nevada contra a Las Vegas Sands, a sua subsidiária Venetian Macau e Sheldon Adelson”, pode ler-se no comunicado da empresa.

Labirinto de acusações

O caso começou em 2010, quando Steve Jacobs alegou ter sido despedido sem justa causa do cargo que desempenhava por se ter “recusado” a obedecer a ordens de Adelson e por ter tentado “acabar com actividades ilícitas” nos casinos do território, como ligações a tríades e prostituição, o que levou a um processo por difamação contra o ex-director que acabou por não ser aceite em tribunal.
Jacobs dizia ainda que o magnata do jogo tentou que ele descobrisse aspectos negativos sobre governantes de Macau, de forma a que estes pudessem ser influenciados face a licenças de operação de casinos. O nome de Leonel Alves, advogado e deputado do território, chegou a aparecer envolvido no processo, depois de Jacobs ter dito que o seu despedimento se deveu também ao facto deste ter tentado impedir “pagamentos avultados” a Alves, que Jacobs acusava de ter sido pago para exercer influência junto das autoridades de Pequim para a obtenção de uma licença de jogo. Acusações negadas por Leonel Alves.
As alegações de Jacobs, onde se destaca também corrupção, fizeram com que a Securities and Exchange Commission, reguladora dos EUA, tivesse investigado a empresa, por violação no estrangeiro da lei anti-corrupção do país. Adelson também resolveu essa questão – cujas alegações passavam por “falta de controlo nas contas da empresa desde 2006” – recorrendo ao pagamento de mais de nove milhões de dólares.

2 Jun 2016

Tabaco | Fumadores diminuíram para 15% do total da população

A queda de 2% em quatro anos no número de fumadores em Macau deve-se à nova lei anti-tabaco, dizem os Serviços de Saúde. Cerca de 15% da população ainda fuma, sendo a maioria homens. Muitos já tentaram desistir

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s fumadores representavam 15% da população de Macau com 15 ou mais anos de idade no ano passado, menos 1,9% do que no final de 2011, véspera da entrada em vigor da legislação anti-tabaco. Segundo os dados de um estudo dos Serviços de Saúde, ontem divulgados, a taxa de fumadores entre a população com pelo menos 15 anos era de 16,9% em 2011 e foi decrescendo progressivamente, até se situar nos 15% no final de 2015.
A grande discrepância entre géneros mantém-se: 6,8% dos homens são fumadores, enquanto esta taxa é de 3,7% entre as mulheres. No entanto, os homens que fumam diminuíram de 31,4% em 2011 para 26,8% no ano passado, enquanto nas mulheres a diferença é quase nula (de 3,8 para 3,7%).
É na faixa etária entre os 45 e os 54 anos que há mais homens fumadores (37,2%). Já entre as mulheres, há mais fumadores no grupo entre os 25 e os 24 anos de idade (6,5%).
Os SS revelaram que 27,7% dos fumadores com mais de quinze anos já tentou deixar o tabaco.
“A taxa de cessação tabágica pelos fumadores ocasionais é mais alta do que os fumadores diários e representam 40% e 26,2% respectivamente”, lê-se no comunicado, onde as autoridades atribuem a diminuição da população fumadora à aplicação da legislação que, desde 1 de Janeiro de 2012, proíbe o fumo em espaços públicos fechados.

Passo a passo

A Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo tem vindo a ser aplicada de forma gradual, começando por visar a generalidade dos espaços. Os casinos passaram a ser abrangidos em Janeiro de 2013, mas apenas parcialmente, já que as seis operadoras de jogo foram autorizadas a criar zonas específicas para fumadores, que não podiam ser superiores a 50% do total da área destinada ao público.
Contudo, em Outubro de 2014, “as zonas para fumadores” foram substituídas por salas de fumo fechadas, com sistema de pressão negativa e de ventilação independente, passando a ser proibido fumar nas zonas de jogo de massas dos casinos e permitido apenas em algumas áreas das zonas de jogo VIP.
Actualmente, encontra-se em análise uma alteração ao Regime de Prevenção e Controlo de Tabagismo no sentido de proibir totalmente o fumo nos casinos.

2 Jun 2016

Aeroporto com aumento nas receitas e no número de passageiros

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]CAM — Sociedade do Aeroporto arrecadou 1,22 mil milhões de patacas em receitas o ano passado, mais 16,6% face a 2014, e lucros líquidos de 153 milhões de patacas. Só o aeroporto conseguiu lucros brutos de 4,39 mil milhões, num balanço que a empresa traça de positivo.
“O objectivo estratégico foi a inovação orientada para o crescimento e expansão de mercado, sendo que o tráfego aéreo no aeroporto continuou a apresentar uma tendência de crescimento face ao ano anterior, superando a meta estabelecida”, pode ler-se no relatório anual da empresa, publicado ontem em Boletim Oficial.
Pelo aeroporto de Macau passaram mais de 5,83 milhões de passageiros no ano passado, mais 6,4% em relação ao ano anterior, e mais de 55 mil voos (mais 6%). A CAM fala de um “recorde histórico” no número de pessoas que se movimentaram no aeroporto, devido aos números representarem “dez vezes mais do que a população residente” no território.
Durante 2015, nove companhias aéreas iniciaram operações, colocando à disposição oito novos destinos. Agora, a RAEM conta com 30 companhias a operar 44 voos domésticos e internacionais.
Para 2016, o objectivo da CAM é atingir um maior volume de tráfego aéreo – aproximadamente seis milhões de passageiros. Para isso, a empresa diz que vai procurar formas de levar a cabo a prometida expansão do aeroporto para norte, “dando-se continuidade ao plano de aumento da capacidade”.
Desde 1995 que mais de 79 milhões de passageiros e 770 mil voos passaram pelo aeroporto. A aposta nas companhias de baixo custo é uma das medidas que a CAM vê como positiva para o desenvolvimento do aeroporto.

2 Jun 2016

Mais de sete mil acidentes de trabalho em 2015 e 1500 este ano

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m total de 1672 pessoas sofreram acidentes de trabalho em Macau no primeiro trimestre do ano, sendo que quatro morreram e 1653 sofreram uma incapacidade temporária, segundo dados oficiais ontem revelados.
De acordo com Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), entre as vítimas de acidentes registadas entre Janeiro e Março, 196 puderam voltar ao trabalho no mesmo dia do acidente. Os serviços estão ainda a investigar 15 casos.
As quedas, choques com objectos, entalamentos e esforços excessivos estiveram na origem da maior parte (1326) dos acidentes. Mãos (532), tronco (285) e pés (269) foram as partes do corpo mais atingidas. A maioria das vítimas (848) é do sexo feminino e do escalão etário dos 25 aos 44 anos (857).
Um total de 1977 trabalhava em “serviços colectivos, sociais e pessoais”, enquanto 1546 pertenciam ao ramo do “alojamento, restaurantes e similares” e 1491 à construção.
A DSAL divulgou também os dados relativos a todo o ano de 2015: no total 7517 pessoas sofreu acidentes, 25 morreram e 23 ficaram o permanentemente incapacitadas. Segundo a DSAL, em 2015, 22,7% dos casos, os acidentes deveram-se a “entalamento num ou entre objectos”, em 20,6% a “queda de pessoas” e em 18,4% devido a “esforços excessivos ou movimentos falsos”. As partes do corpo mais atingidas foram as mãos (30,6%), os pés (19,7%) e o tronco (17%).
Em 2015, a DSAL aplicou multas a 34 pessoas, no valor total de 196 mil patacas por violações às normas de segurança e saúde ocupacional que causaram 36 vítimas. Ao mesmo tempo, 215 pessoas foram obrigadas a pagar 800 mil patacas de compensação a 648 trabalhadores.

1 Jun 2016

Infiltrações | DSAJ com planos para acelerar processos em tribunal

A DSAJ quer acabar com as longas esperas por uma decisão face aos problemas de infiltração de água em edifícios e já tem planos para simplificar os processos em tribunal em casos que não passem as 50 mil patacas em prejuízos

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Administração e Justiça (DSAJ) planeia simplificar o processo sumário de forma a que o tribunal possa tratar casos de infiltrações cujos prejuízos ascendam até às 50 mil patacas de forma mais rápida. O anúncio foi feito por Chan Ka Ian, do Departamento de Produção Legislativa da DSAJ, que respondia assim a uma interpelação oral de Mak Soi Kun.
Citado pelo Jornal do Cidadão, o responsável da DSAJ voltou a referir que o Governo está a rever o Código de Processo Civil para simplificar os procedimentos que permitam a entrada de fiscais do Instituto de Habitação nas fracções de onde vem a água. A DSAJ tinha também falado em rever os processos sumários e o organismo diz agora que tem como objectivo que o tribunal possa julgar de forma mais célere os casos de infiltrações de água em edifícios, a fim de resolver estes problemas o mais rápido possível. As alterações contemplam, no entanto, casos em que os prejuízos ascendam apenas às 50 mil patacas.
Mak Soi Kun questionou o Governo sobre como é que pretende resolver as constantes infiltrações em edifícios, além dos estudos técnicos e da revisão de simplificação das formalidades que já tinha sido anunciada. Já mais que uma vez que o deputado apresentou esta problemática, tendo referido por exemplo que, desde 2009, foram registados 11.960 casos de infiltrações. Até ao ano passado, mais de 3500 ainda continuavam pendentes. Mak Soi Kun referia também que o caso iria piorar devido ao envelhecimento contínuo dos prédios e falava de um caso em particular de um residente que entrou pela via judicial para que lhe fosse pago o montante dos prejuízos causados pela infiltração de água e que ficou seis anos à espera de resolução, mesmo tendo sido descoberta a casa de onde vinha a água e o proprietário da fracção.
O deputado questionou quando será concluída a revisão, mas o representante da DSAJ indicou apenas que o grupo do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica está a acompanhar a situação e que espera ter algumas orientações sobre a revisão “este ano”, depois do Governo recolher as sugestões do sector.

1 Jun 2016

Pátio do Espinho | Valor de prédios em análise e Renovação Urbana pode receber caso

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Instituto Cultural (IC) vai pedir sugestões ao Conselho do Património sobre a prestação de apoio a proprietários de edifícios que têm valor histórico no Pátio do Espinho, mas não se vai avançar para já com qualquer projecto de planeamento. É o que diz Guilherme Ung Vai Meng, director do Instituto, numa resposta à deputada Chan Hong, onde descarta decisões para o novo Conselho para a Renovação Urbana.
“Relativamente aos edifícios em mau estado de conservação, é o seu proprietário ou utilizador que deve ter a responsabilidade de manutenção dos mesmos. Para alguns edifícios com valor cultural, cuja propriedade é clara, o IC decidirá de acordo com a Lei de Salvaguarda do Património e depois de consultar o CPC, prestar ou não apoio aos mesmos.”
O caso do Pátio do Espinho arrasta-se há décadas. O local, perto das Ruínas de São Paulo e bem no meio do Centro Histórico de Macau, está repleto de barracas de tijolo ou vidro, com telhados velhos e, como admite o próprio IC, “em condições precárias e alguns em muito mau estado de conservação”. As contas do organismo indicam que 10% das casas está “totalmente arruinada e em terreno baldio”.
Em Fevereiro, Ung Vai Meng lembrava que foi iniciado há cerca de quatro anos um plano de preservação para o local “que não foi posto de parte”, mas que só terá novos desenvolvimentos quando se resolverem as questões de propriedade. Agora, o presidente do IC indica que o novo grupo que substitui o Conselho de Reordenamento dos Bairros Antigos é que poderá ficar encarregue da situação.
“Dado que se estabeleceu recentemente o Conselho para a Renovação Urbana, não se irá iniciar, neste momento, nenhum estudo ou discussão relativo a qualquer projecto de planeamento.”

Idos de Março

A deputada Chan Hong exigia ao Governo que avançasse com o plano de renovação do Pátio de Espinho, devido a preocupações com condições higiénicas. Conforme apurou o HM numa reportagem feita em Março, a decisão de renovar o espaço não passa só pelo IC – as tentativas já motivaram encontros entre Governo e proprietários, o primeiro há 19 anos. Agora, na resposta a Chan Hong, parece não haver mais avanços. “A propriedade dos mais de 200 edifícios é complexa”, diz Ung Vai Meng, e a DSSOPT tem implementado “medidas provisórias” para tornar o espaço mais agradável. O IC faz também pesquisas. “Registamos a distribuição dos edifícios e seu estado de conservação, recolhendo informações envolventes, como as paredes de taipa com um certo valor, espaços ao ar livre, o tecido [do Pátio], o antigo poço e informações sobre a cultura do Deus da Terra”, entre outros elementos.

1 Jun 2016

DSEC indica mais hóspedes, mas menos noites de estadia

[dropcap sryle=’circle’]V[/dropcap]iajar em excursão decresceu no passado mês de Abril por comparação com o período homólogo de 2015. Os dados são válidos para os turistas que visitam o território e para os residentes, quando estes se tornam turistas.
Segundo resultados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), durante o mês de Abril de 2016 visitaram Macau 575 mil indivíduos em excursões, o que implica uma descida de 31,7%, em termos anuais, mas um aumento de 2,2% em termos mensais. A China continua a liderar o grupo dos excursionistas tendo feito deslocar a Macau 451 mil indivíduos, ao passo que a República da Coreia e Taiwan seguem em segundo lugar com 29 mil visitantes cada.
Num apanhado do primeiro terço do ano, os visitantes chegados a Macau em excursões foram menos 34% em termos anuais, atravessando ainda assim a fronteira 2.275.000 excursionistas.
Na versão residente em modo de turista, os dados indicam que apenas 89 mil residentes viajaram para o exterior com recurso a agências de viagens, o que representa diminuições de 21,6% e 16,9%, por comparação, respectivamente, com Março de 2015 e de 2016 (meses em que ocorreram os feriados da Páscoa).
Quanto às excursões, apenas 34 mil residentes optaram por essa solução, o que implica uma redução de 27,6%, em termos anuais. A República da Coreia subiu 138,8% nas preferências dos residentes de Macau, ao passo que outros destinos tradicionais como a China continental e Taiwan, desceram 36,4% e 37,6%, respectivamente.

Mais hotéis, ocupação estável

No fim de Abril de 2016 existiam no território 106 hotéis e pensões em actividade, ou seja, mais sete do que no ano passado pela mesma altura. Todos juntos significam 32 mil quartos de hóspedes, mais 3800 (+13,6%), do que no ano passado.
Realça-se que os hotéis de 5 estrelas disponibilizaram 20 mil quartos e os de 4 estrelas 7700, representando 63,6% e 24,0% do total, respectivamente.
No que respeita à ocupação, a média, na ordem dos 79%, caiu 0,7% em termos anuais mas aumentou 2,5%, em termos mensais.
Em Abril deste ano, os hotéis e pensões de Macau albergaram 917 mil indivíduos, mais 11,5% em termos anuais. Mais gente da China, com 610 mil visitantes, o que representa um aumento de 16,7% em termos anuais, e menos de Hong Kong a descer 8,2%, com apenas 115 mil visitantes. O período médio de permanência dos hóspedes nos estabelecimentos hoteleiros situou-se em 1,3 noites, menos 0,1 noites em relação a Abril de 2015.

1 Jun 2016

IPIM abre candidaturas de apoio ao comércio online

O IPIM vai dar até 20 mil patacas às empresas de Macau que queiram colocar os seus produtos à venda em plataformas online. As candidaturas decorrem até ao final do ano

[dropcap sryle=’circle’]O[/dropcap]Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) abre na próxima semana o Plano de Incentivo para a Promoção do Comércio Electrónico. Destinado a empresas locais ou com metade do capital de Macau, a iniciativa visa dar a conhecer os produtos da RAEM ao mesmo tempo que incentiva este tipo de comércio.
A ideia é encorajar a utilização da Internet como ferramenta promotora da venda de produtos locais e a entrada em novos mercados, como anunciou ontem o IPIM em conferência de imprensa. Após o plano de 2009 que tinha como base a divulgação em plataformas “Business to Bussiness” (B2B), é agora a vez de avançar com a promoção em plataformas que chegam directamente aos consumidores, as “Business to Consumer” (B2C).
Na próxima segunda-feira, 6 de Junho, abrem as candidaturas ao apoio especialmente concebido para ajudar as pequenas e médias empresas (PME). É também neste dia que as empresas podem conhecer quais as plataformas já acreditadas pelo IPIM onde os produtos podem ser postos à venda. Plataformas estas semelhantes, por exemplo, ao Ali Baba.

À espera da centena

O IPIM promete dar até 20 mil patacas a cada empresa, incentivos que incluem apoio para “despesas técnicas anuais e despesas ligadas à publicidade e promoção”. O limite é de 70% do total da despesa e cada empresa poderá beneficiar do apoio apenas uma vez por ano fiscal.
Para serem elegíveis ao apoio financeiro as empresas têm que estar registadas na Direcção dos Serviços de Finanças, ter pelo menos 50% das quotas detidas por residentes de Macau e ter actividade comercial nas áreas de produção e/ou comércio de produtos.
Para já, o subsídio está apenas numa fase experimental – que decorre a partir de 6 de Junho e até 31 de Dezembro -, sendo que o IPIM pretende cativar o interesse de pelo menos cem entidades, tendo disponibilizado uma verba total de dois milhões patacas.
No entanto, Glória Batalha Hung adianta que, caso o interesse no projecto seja superior ao estimado e as empresas cumpram os requisitos, o montante “poderá ser aumentado”. Por outro lado, se as candidaturas forem muito inferiores ao número previsto, a presidente-substituta do IPIM adianta que pode ser sinal de que “alguma coisa não esteja a correr bem e que o próprio projecto necessitará de ser revisto.”
Já António Lei, Director do Centro de Apoio Empresarial do IPIM, refere que o tempo de espera da aprovação não excederá os 30 dias não esquecendo que, se por agora as plataformas acreditadas pelo IPIM são essencialmente chinesas, incluindo de Macau, a instituição está também aberta a propostas de creditação de outras origens de modo a internacionalizar cada vez mais o comércio local.

1 Jun 2016

Nuclear | Cinco centrais a funcionar ou em construção ao largo de Macau

É notória a agitação que tem andado nas redes sociais por estes dias devido à nova central nuclear de Taishan, que agora se descobriu ter componentes de qualidade duvidosa. Mas Macau está cercada de centrais e uma delas, em Shenzhen, já registou três incidentes só este ano. Quatro delas, diz um especialista, estão a uma distância perigosa. O Governo diz estar atento e ter um “plano de contingência”, mas não explica qual

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]semana passada saíam notícias de um incidente menor na central nuclear de Ling’Ao (a 110 km de Macau), que seria já o terceiro desde o início do ano. Entretanto, começou a rebentar nova polémica com a construção da futura central nuclear de Taishan, esta bem mais perto de Macau (a 67km), por causa de um componente defeituoso do reactor. Mas o território não tem à sua volta apenas estas duas estruturas – há mais três a funcionar ou a preparar-se para tal, o que leva ambientalistas a questionarem-se sobre a forma como pode ser tratado um acidente de grande dimensão.
Em Taishan as notícias de problemas sucedem-se. De acordo com o contrato publicado pelo fornecedor do reactor, um grupo multinacional francês especializado em energia nuclear com sede em Paris chamado AREVA, o vaso de pressão numa das unidades da central foi feito no Japão em vez de ser fabricado em França, como se acreditava anteriormente. Peças-chave de outra unidade, a número dois, incluindo o vaso de pressão do reactor, foram fabricadas inteiramente na China. A revelação surpreendeu especialistas, com alguns a dizerem que os componentes fabricados no continente representam uma ameaça para a segurança.
A central nuclear de Taishan é financiada conjuntamente pela China Guangdong Nuclear Power Group (CGN) e pela Électricité de France (EDF). Quando estiver construída será considerada das mais avançadas do mundo ao utilizar tecnologia de terceira geração, o “Reactor Europeu Pressurizado” (EPR). Estes novos reactores possuem um sistema de retenção em caso de derretimento do núcleo e uma protecção de parede de camada dupla, permitindo-lhe resistir a impactos de aviões e reduzir o risco de fugas de radiação no caso de um acidente.

No melhor pano cai a nódoa

Apesar dos avanços tecnológicos, em Abril passado, a Autoridade de Segurança Nuclear Francesa (ASN) descobriu excessos de carbono no vaso de pressão de uma central com o sistema EPR em Flamanville, França, com riscos de derrame radioactivo. Um relatório da ASN dizia que o vaso de pressão da central nuclear de Taishan tinha sido produzido pela Creusot Forge, uma subsidiária do grupo francês AREVA. No entanto, informações contratuais públicas da AREVA revelam que as peças foram produzidas pela Mitsubishi Heavy Industries em Kobe, Japão, e enviadas para Taishan, via Hong Kong, em 2011.
Mas os japoneses também não são à prova de risco. Vários documentos descobertos pela FactWire revelam que os vasos de pressão de fabricação japonesa também têm riscos de segurança.

Made in China? Hum….

Entretanto, a subsidiária da Dongfang Electric Corporation Dongfang (Guangzhou) Heavy Machinery Company assinou um contrato com a Areva em Junho de 2009. A construção do vaso de pressão foi iniciado em Dezembro de 2009, entregue pela fábrica em Nansha, Guangzhou, e seguiu para Taishan a 22 de Outubro de 2014.
Este facto nunca tinha sido divulgado. Mesmo quando a subsidiária da CGN, foi listada na bolsa de valores de Hong Kong, em Dezembro de 2014, não houve qualquer menção à China como fabricante das peças-chave da Unidade 2 da central de Taishan.
“Não sabia que a China era capaz de produzir um recipiente de pressão”, disse o professor Woo Chung-ho, um ex-cientista sénior na Atomic Energy of Canada. “Este componente é muito especial, é grande. Cada passo no processo de fabrico requer um controlo rigoroso. A soldadura do recipiente de pressão é altamente complexa, porque é muito grossa e deve ser capaz de resistir a alta pressão, levantando problemas graves de segurança. ”
Entretanto, o engenheiro Albert Lai Kwong-tak da Professional Commons que esta semana já tinha dito que o principal problema de segurança nas centrais nucleares é a complacência, veio agora dizer à imprensa que o facto da China ter produzido os principais componentes da Unidade 2, incluindo o vaso de pressão, levantou preocupações de segurança graves.
“A AREVA tem tido vários problemas com a qualidade do produto, mesmo com a falsificação de testes de controlo de qualidade, que a China negligenciou completamente quando recebeu os componentes”, disse Lai. “Isso mostra que a China carece de poder regulador real e sempre confiou nas medidas de segurança realizadas pelos franceses.”
Segundo Lai, a China importa tecnologia nuclear francesa, com o objectivo final de vir a produzir reactores nucleares avançados. Mas, “como as datas de lançamento das Unidade 1 e 2 em 2017 estão apenas separadas por meio ano, não têm tempo para dominar a tecnologia”.

Quatro perigosas

Ling’Ao, a central que registou os três incidentes este ano, e Daya Bay, que envia 80% do que produz para Hong Kong, ficam uma ao lado da outra a 110 KM de Macau em linha recta. Taishan, ainda em construção, é a mais próxima, a 67km, e depois existem ainda as centrais de Yangjiang (a 141 km) e Lufeng (a 240 km).
Sem contar com futuras centrais, Macau tem pelo menos quatro a distâncias consideradas perigosas, como diz Frances Ieung, analista sénior da Greenpeace Hong Kong.
“Veja o caso de Fukushima, o próprio responsável da central disse que em caso de um derramamento sério, até Tóquio, que fica a 160km, teria de ser evacuado e aqui com duas centrais à porta, o Governo [da RAEHK] diz-nos que em caso de acidente apenas algumas áreas de Hong Kong teriam de ser evacuadas. Não dá para acreditar nos planos de contingência, nem na nossa segurança”.

Governo atento, mas lacónico

Em Macau, o Governo fez sair ontem uma nota de imprensa através do Gabinete do Secretário para a Segurança, onde diz “estar atento ao assunto” e refere a existência de um “plano de contingência” desenvolvido em 1995 e revisto em 2011. Mas não diz quais os contornos desse plano.
O HM quis saber junto do Gabinete de Wong Sio Chak dados mais concretos sobre o “plano de contingência” mas, até à hora de fecho desta edição, não nos chegou qualquer resposta.
“Será que existe um plano de emergência para a população de Macau? Há algum local onde nos possamos esconder?”, preocupa-se Joe Chan, presidente da Associação Juventude Verde de Macau, que espera mais iniciativa da parte do Governo, apesar de reconhecer que, em termos de definição de política energética no continente, o Executivo local tem uma capacidade limitada.
“Há quatro anos entregámos uma carta ao Chefe do Executivo a demonstrar a nossa preocupação mas o Governo de Macau não pode ter uma política activa neste assunto porque é um assunto do continente”, diz, assegurando que vai alertando para a necessidade do território ter um papel mais activo no processo. “Nem sabemos quantas mais se vão construir nos próximos dez anos”, diz Joe Chan, aproveitando ainda para dizer que “nuclear não é solução”. Opinião partilhada por Frances Ieung, com ambos a recomendarem poupanças e o recurso a fontes alternativas de energia. “Para mim estamos apenas a testar um novo modo de suicídio” resume Joe Chan.
Opinião diferente tem Cecilia Nip, Directora do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da CEM, que entende ser importante a solução nuclear, pois, explica, “é necessário termos diversas fontes de produção energética no mix. Não podemos depender de apenas uma”.
No caso de Macau, contrariamente a Hong Kong, não é possível perceber se a energia consumida localmente é, ou não, nuclear pois, elucida Nip “importamos cerca de 80% da energia da China mas directamente da rede pelo que não é possível determinar a fonte”.

China activa

Nos últimos anos, a China tem vindo a promover activamente no mercado internacional a tecnologia nuclear desenvolvida pelo Estado. A China National Nuclear Corporation vendeu com sucesso um reactor nuclear de terceira geração ACP-1000 ao Paquistão, tornando-se a primeira exportação de energia nuclear da China. A Turquia comprou quatro reactores nucleares de CGN em Novembro de 2014. No mesmo mês, quando o presidente chinês Xi Jinping visitou o Reino Unido, a CGN assinou um acordo de investimento com a Électricité de France no EPR de Hinkley Point, Sizewell, e para as centrais nucleares de Bradwell, onde deverão ser empregues a terceira geração de reactores nucleares Made in China, os Hualong-1. O projecto provocou manifestações públicas na Grã-Bretanha.

31 Mai 2016

Mais um contrato de 470 milhões para o metro

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo assinou mais um contrato com a MTR Corporation Limited, empresa de Hong Kong, no valor de mais de 400 milhões de patacas. O anúncio foi ontem feito em despacho assinado por Chui Sai On e publicado em Boletim Oficial. metro
No total, são 474,3 milhões de patacas que o Governo vai gastar com pagamentos à empresa para a “gestão e assistência técnica do projecto do metro ligeiro”. Pagamentos que serão feitos até 2018 e que começam este ano.
A empresa gere o metro de Hong Kong e foi já a escolhida pelo Executivo para a “revisão independente da concepção do sistema e do comboio do metro ligeiro”, num contrato que valeu 7,5 milhões, e para a assistência técnica para a primeira fase de “Programas de Emergência do Parque de Materiais e Oficinas” do metro, que custou aos cofres do Governo um total de 54 milhões de patacas. Mas a empresa de Hong Kong, de capitais maioritariamente públicos, está ligada ao metro desde 2002, quando o Governo encomendou à empresa de Hong Kong um estudo de viabilidade do metro.

31 Mai 2016

Crime | Actividades ilícitas ligadas ao jogo sobem em flecha

Sequestro, usura e extorsão subiram nos primeiros três meses do ano, com um crescimento exponencial nos crimes relacionados com o Jogo. A criminalidade geral desceu e, apesar de garantir maior atenção aos casinos, o Secretário para a Segurança diz que não há consequências de maior na estabilidade dos que cá vivem

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]taxa de crime desceu 7,1% no primeiro trimestre de 2016, com 255 casos a serem registados pelas autoridades da Segurança. Os crimes contra o património foram os que originaram mais ocorrências de Janeiro a Março, mas os crimes ligados ao Jogo são os que mostram uma maior tendência de subida.
Dados do Gabinete do Secretário para a Segurança ontem apresentados mostram que houve 1914 casos de “crimes contra o património”, uma descida de 8,6% relativamente a 2015. Menos casos de furto (- 3,3%) e roubo (- 8,9%), mas mais crimes de extorsão e usura (106 casos), que subiram de “forma notável”, em 73,3% e 55,9%. Estes dois últimos tipos de crime estão ligados ao sector do Jogo, bem como o crime de sequestro, que viu um aumento de 32,8%, de 67 para 89 casos no primeiro trimestre deste ano. O sequestro inclui-se na tipologia de “crimes contra a pessoa”, tendo feito aumentar estes crimes em 2,8% face a 2015. No total, houve 626 casos.
Ao todo, foram instaurados 368 processos relacionados com crimes do jogo, uma subida de 11,2% face a 2015, e que contaram com mais de 400 pessoas envolvidas.
Para Wong Sio Chak, a subida nestes crimes “evidencia as relações entre a segurança e o ajustamento que se vem verificando recentemente no sector do jogo”, mas o Secretário diz que a situação ainda não trouxe “quaisquer consequências” para a segurança de Macau. Até porque, frisa, “não houve informações sobre qualquer anormalidade no comportamento de [seitas] devido ao ajustamento das receitas” e “a maioria dos ofendidos e dos suspeitos não é residente” do território. Mas não só.
“Além disso, os processos relativos a estes tipos de crimes foram abertos por iniciativa da própria polícia e a maioria dos casos aconteceu dentro dos casinos. Não há indícios que mostrem que estes crimes se estendam para além do ambiente interno dos casinos, o que significa que a sua ocorrência não constituiu impacto na segurança da sociedade.”
Entre Janeiro e Março registaram-se “apenas quatro casos de associação criminosa”, mais um do que em 2015.

[quote_box_left]“Não há indícios que mostrem que estes crimes se estendam para além do ambiente interno dos casinos, o que significa que a sua ocorrência não constituiu impacto na segurança da sociedade” -Wong Sio Chak, Secretário para a Segurança[/quote_box_left]

Nada de grave

Um aumento foi também registado na criminalidade violenta, onde mais uma vez a Segurança inclui o sequestro, além do tráfico de droga. No primeiro trimestre deste ano foram registados 181 situações, uma subida de 24%. Contudo, Wong Sio Chak apresenta também outros dados.
“No âmbito dos crimes de violência grave, continuam a zero os casos de homicídio ou de rapto e [há] uma casuística muito baixa dos casos de ofensas corporais graves – só um caso, o que representa uma descida de 75% comparando com o mesmo período do ano anterior”, revelou o Secretário para a Segurança, para quem a ausência destes crimes representa uma “melhoria óbvia de situação de segurança comparando com o ano passado”.
Os dados mostram ainda aumento nos casos de tráfico e consumo de droga dentro dos 344 casos de “crimes não classificados”, onde se inclui “aliciamento”, “auxílio”, “acolhimento” e “emprego de imigrantes ilegais”. No total foram 93 casos, uma descida de 24,4%, relativamente a 2015, mas onde se denotam 48 casos de tráfico de droga e 25 casos de consumo – subidas de 71,4% e 38,9%.
Apesar de terem sido detectados 7431 pessoas em situação ilegal no território, Wong Sio Chak diz que “houve uma descida significativa do número de imigrantes ilegais e em excesso de permanência, fruto das estratégias de acções de combate e esforços envidados” pelas autoridades de Macau e regiões vizinhas.
Os números indicam que 328 pessoas do interior da China e 64 do Vietname entraram ilegalmente em Macau, enquanto mais de 5500 ficaram cá tempo a mais do permitido.

Promessas deixadas

Wong Sio Chak deixou ontem a promessa de que a PJ vai intensificar a prevenção e o controlo do ambiente nos casinos, sendo que vai também levar a cabo um trabalho de prevenção criminal nas proximidades dessas infra-estruturas. A abertura de mais espaços de jogo, prevista para este e próximo anos, também coloca as autoridades de sentinela.
“Continuaremos a proceder a ajustamentos na implementação de recursos policiais, a atender às tendências da nova criminalidade e a implementar sistemas de prevenção que proporcionem resposta imediata (…), a Divisão de Investigação de Crimes Relacionados com o Jogo vai reforçar a comunicação e a cooperação e, tendo em consideração os crimes mais frequentes, nomeadamente “usura” para o jogo e “cárcere privado”, a Equipa Especial de Fiscalização procede a acções de prevenção e combate. Além disso, a PJ e a PSP continuam a reforçar a monitorização das sociedades secretas e das associações criminosas, bem como a proceder acções de prevenção e combate eficientes”, indica Wong Sio Chak.

Mais de mil taxistas multados

Entre Janeiro e Março deste ano, mas de mil taxistas foram multados. Dados ontem apresentados mostram que a PSP e a Direcção dos Serviços para os Assunto de Tráfego (DSAT) multou 1277 motoristas de táxi, menos 26% face ao ano passado, quando houve 1724 autuações. Destes casos, 472 casos eram de recusa de tomada de passageiros (37%), 416 de cobrança excessiva (32,6%) e 93 casos de transporte ilegal, mais seis casos.

NÚMEROS

1615 pessoas presentes ao Ministério Público (mais 15,9%)
16 casos de delinquência juvenil (mais seis), tendo sido identificados 28 menores envolvidos
3333 inquéritos instaurados (menos 7,1%)
80% foi a descida nos casos de fogo posto
113 casos de falsificação de documento (menos 35)
424 pessoas apresentadas ao MP por crimes relacionados com o jogo (mais 17,5%)
202 casos de crime de desobediência, mais 6,3%

Extorsão por imagens de regresso

Dados da Segurança mostram que houve um retorno nos casos de crime de extorsão por via de ameaças de divulgação de imagens íntimas na internet. No primeiro trimestre registou-se um aumento de quatro para 18 casos comparativamente ao mesmo período do ano passado.

31 Mai 2016

Economia com contracção de 13,3% no primeiro trimestre

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]economia registou uma contracção real de 13,3% em termos anuais no primeiro trimestre de 2016, arrastada pela queda do sector do Jogo, segundo dados oficiais ontem divulgados. De acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o Produto Interno Bruto (PIB) caiu devido “principalmente à contínua diminuição nas exportações de serviços e à redução do investimento”.
A procura externa “não melhorou”, registando-se, entre Janeiro e Março, descidas de 24,6% nas exportações de bens e de 13,7% nas de serviços – com destaque para a quebra de 17,1% nas de serviços do jogo – e a procura interna “enfraqueceu”, verificando-se decréscimos de 2,3%, de 31,4% e de 19,9%, respectivamente, na despesa de consumo privado, no investimento e nas importações de bens.
A despesa de consumo final do Governo foi o único principal componente da despesa que registou um crescimento positivo – aumentou 1,5% em relação ao primeiro trimestre de 2015.
Apesar de o mercado de emprego ter permanecido favorável, como refere a DSEC em comunicado, “o rendimento do emprego não aumentou, arrastando o decréscimo homólogo de 2,3% na despesa de consumo privado, em particular a queda da despesa em bens duradouros”. A despesa de consumo final das famílias diminuiu 2,3% no mercado local, e aumentou 3,9% no exterior.

Investimento a cair

A formação bruta de capital fixo (que reflecte o investimento) teve uma quebra notória “em consequência da diminuição substancial do investimento do sector privado” – o qual sofreu uma quebra de um terço (33%) – “quer devido à desaceleração do ritmo de construção das instalações de turismo e entretenimento de grande dimensão, quer em virtude da elevação da base de comparação com o volume de construção do ano passado”.
A DSEC releva ainda, neste capítulo, “as descidas de 35% nos investimentos em construção e de 18,9% em equipamento do sector privado”.
Já o investimento do sector público desceu 5,5%, com uma redução de 6,5% no investimento em construção, mas um aumento de 91,1% no investimento em equipamento.
O PIB alcançou 84,3 milhões de patacas no primeiro trimestre do ano.

31 Mai 2016

Estacionamento | Afastada nova actualização de tarifas

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo afasta, para já, a possibilidade de um novo aumento das tarifas dos parques de estacionamento públicos. Os preços, que foram alvo de uma actualização em Dezembro do ano passado, vão assim manter-se nas seis patacas por hora, no período diurno, e três patacas por hora no período nocturno.
A garantia foi dada ontem à margem de mais uma sessão do Conselho Consultivo do Trânsito, nas instalações dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT).
“Não temos planos para uma nova actualização das tarifas. Essa vai ser feita em quatro fases porque não actualizamos as tarifas há muitos anos e queremos aproximar-nos das que são cobradas nos parques de estacionamento privados. Precisamos de acompanhar a situação do mercado para actualizarmos as tarifas”, disse Kuong Vai Cheok, chefe do Departamento do Planeamento e Desenvolvimento do Tráfego da DSAT.
O aumento das tarifas, que não eram actualizadas há cerca de 20 anos, parece estar a ter resultados positivos, já que os condutores podem hoje encontrar, em média, cerca de mais dois lugares vagos por parque em relação ao passado.
“Os membros [do Conselho Consultivo] mostraram-se satisfeitos com esta actualização porque há mais lugares vagos nos parques de estacionamento. Mesmo nas horas de ponta nos parques situados nos NAPE também é hoje mais fácil encontrar um lugar vago de estacionamento”, disse Kuong Vai Cheok.

Passos vitais

Kou Kun Pang, membro do Conselho Consultivo, referiu que esta actualização se trata de um “primeiro passo essencial” para acabar com a falta de lugares nos parques de estacionamento. “A DSAT prometeu uma revisão mais tarde, mas tudo irá depender dos espaços vagos nos parques de estacionamento, não apenas a sua localização, mas se se tratam de espaços para residentes ou destinados ao comércio. Vão rever os preços e provavelmente vai ser feito um ajustamento. Mas não há um calendário. O número de espaços disponíveis aumentou, então penso que atingiram o seu objectivo. O Governo não tem falta de dinheiro, o que queremos é ter espaços vazios de forma regular para que os residentes possam ter acesso”, disse.
Quanto ao corredor exclusivo para autocarros públicos, localizado entre a Barra e a Doca do Lam Mau, vai passar a funcionar todos os dias da semana a partir do dia 1 de Julho, sendo que já a partir do próximo sábado os incumpridores passarão a ser punidos com multas.

31 Mai 2016

Igreja de Santo Agostinho | IC assume recuperação de telhado

[dropcap style=’circle’]V[/dropcap]ento e chuva. Foram estas as causas que levaram à queda de parte do telhado da Igreje de Santo Agostinho, no domingo à tarde. As intempéries sentidas nos últimos dias são a justificação do Instituto Cultural (IC) para o incidente, sendo que o organismo explica que acabaram ontem os trabalhos de limpeza da estrutura de madeira e telhas e a instalação de andaimes para protecção provisória.
O IC diz que accionou os procedimentos de emergência de imediato, tendo construído as instalações provisórias de modo a “garantir a segurança e a prevenir a entrada de água no interior do edifício”. O IC, que assume o pagamento dos danos, diz que vai avançar com um projecto de recuperação do telhado, bem como fazer uma inspecção global à Igreja, mantendo esta como está.
O Instituto não respondeu sobre se informou a UNESCO sobre o incidente, uma vez que a Igreja está listada como património mundial, mas num comunicado assegura que tem vindo a proceder à monitorização e inspecção regular do património. Contudo, vai reforçar essas medidas.
“O IC vai reforçar a comunicação estreita com os proprietários do património, aprofundar a consciência da salvaguarda do património, bem como aumentar as exigências relacionadas com a mesma. O Governo dá grande importância à protecção do património cultural de Macau e irá investir mais recursos na inspecção do mesmo.”

31 Mai 2016

Tese | Gastronomia macaense sem força no turismo

Maria João Ferreira defende na sua tese de doutoramento ainda há muito a fazer para que a gastronomia macaense tenha uma forte presença no turismo local. A académica defende a criação de um “núcleo museológico” dedicado a este tipo de comida

[dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hama-se “A gastronomia macaense no turismo cultural de Macau” e deixa recomendações ao Governo para que não deixe morrer uma das comidas mais típicas do território. A tese de doutoramento, defendida por Maria João Ferreira no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa (UL), conclui que a gastronomia macaense poderia ter uma presença mais forte no turismo.
“Existe um longo caminho a percorrer até que a gastronomia macaense possa efectivamente contribuir para o turismo cultural de Macau, apesar de estar fortemente implantada no seio das famílias macaenses”, aponta Maria João Ferreira. “Os restaurantes visitados durante a observação directa não demonstraram muito empenho na sua confecção e divulgação. A dificuldade e a incerteza do retorno do investimento a fazer inibe-os de se aplicarem. Os entrevistados demonstraram alguma esperança na capacidade da gastronomia macaense se firmar, enquanto reconhecem haver pouco apoio governamental e pouco estimulo à restauração”, pode ler-se.
O trabalho académico fala ainda da necessidade de criar “políticas públicas que estimulem e apoiem iniciativas de restauração que ofereçam a gastronomia como um atractivo turístico e/ou património cultural”.

Museu precisa-se

Maria João Ferreira defende ainda a criação de um acervo museológico por forma a lembrar uma cozinha tão antiga e tradicional.
“Como instrumento de promoção da gastronomia macaense e do seu valor identitário, poderia ser criado em Macau um núcleo museológico onde fosse facultada a história das origens das suas iguarias, se zelasse pelo saber fazer dos tempos antigos, enquanto se incentivava às gerações mais jovens a adaptação de receitas a ingredientes alternativos”, pode ler-se.
O museu teria ainda espaço para a conservação de velhos utensílios e a criação de acções de formação, com o intuito de divulgar o legado histórico de gerações, como diz a académica, que dá mesmo a ideia de se criar um “Museu Virtual dedicado à Gastronomia Macaense” com base no projecto DIAITA, dedicado ao Património Alimentar da Lusofonia. Criado em 2012, esta plataforma existe na Universidade de Coimbra, em Portugal.
A tese de doutoramento de Maria João Ferreira estabelece ainda análises ao sector do turismo. Nas fraquezas são apontadas “vulnerabilidades mais evidentes, sem possibilidade de solução”, como o facto de estarmos perante um “território urbano exíguo”, uma “elevada densidade populacional” e um “clima subtropical com elevada percentagem de humidade”.
A autora considera que o património cultural material e imaterial constitui uma força do turismo, juntamente com os recursos turísticos diversificados e a aposta nos resorts com actividades familiares. Maria João Ferreira defende ainda que a quebra do turismo de jogo constitui uma oportunidade. Em relação às ameaças, são apontadas a falta de hotéis económicos, o próprio turismo de jogo, o qual “constitui a maior ameaça ao turismo cultural”, a poluição e a necessidade de dinamizar o aeroporto, com mais voos de baixo custo.

31 Mai 2016

Casos de violência doméstica já ascendem a mais de 50

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Instituto de Acção Social (IAS) garante que o aumento de queixas relacionadas com o crime de violência doméstica tem vindo a aumentar em relação ao ano passado. No programa Macau Talk, do canal chinês da Rádio Macau, Vong Yim Mui, presidente do IAS, garantiu que isso se deve a uma maior consciencialização por parte das vítimas e famílias em relação à necessidade de apresentar queixa.
Vong Yim Mui disse que o IAS já recebeu, só no primeiro trimestre do ano, um total de 58 queixas ligadas a casos de violência doméstica, número que está muito próximo de todas as 76 queixas recebidas em 2015.
A presidente do IAS explicou que neste momento a entidade gere dois centros de acolhimento, com capacidade para receber 50 vítimas, mas está previsto a abertura de mais centros para a prestação de apoio financeiro e jurídico, para acabar com a dependência da vítima em relação ao agressor. Vong Yim Mui referiu que vão ser elaboradas instruções para que as associações consigam lidar melhor com estes casos.
Carmen Maria Chung, chefe do Departamento de Produção Jurídica dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ), explicou que as associações podem ponderar colocar pessoal auxiliar a lidar com estes casos, mas também podem optar por não os ter, já que algumas vítimas não querem casos em tribunal contra os familiares.

31 Mai 2016