Instituto Cultural | Terreno com interesse arqueológico espera classificação há 8 anos

Um terreno onde foi encontrado um troço de muralha, que se acredita ter sido erguida durante a Dinastia Ming, está selado desde 2010. O HM esteve no local que aparenta estar abandonado, com vegetação a crescer para a via pública, apesar do IC dizer que tem tratado da muralha de forma contínua

Há mais de oito anos que o Governo está a trabalhar para classificar o terreno n.º 35 da Rua Dom Belchior Carneiro – nas traseiras das Ruínas de São Paulo – onde foi encontrado um troço de um muralha, que se acredita que tenha sido construída durante a Dinastia Ming (1368-1644), e ainda achados arqueológicos datados da Dinasta Qing (1644-1912). Contudo, o terreno, que está isolado com chapas metálicas, aparenta estar ao abandono, com a existência de lixo no local e vegetação a crescer para a via pública.

O HM esteve ontem no local, e através das brechas existentes nas chapas metálicas conseguiu verificar que o terreno está coberto com vegetação, ao ponto de cobrir o que aparenta ser a muralha antiga. Também é possível ver algum lixo dentro do terreno, como um chapéu de chuva e outros objectivos de metal.

Apesar da situação verificada, o Governo, através do Instituto Cultural (IC), garante que as muralhas estão a ser “continuamente analisadas, investigadas e tratadas ordenadamente nos termos da Lei de Salvaguarda do Património Cultural”.

O HM quis igualmente saber se existem planos por parte do IC para abrir o local ao público e expor a muralha, mas a pergunta não teve resposta.

Mesmo assim, o IC, garantiu que a muralha está identificada e que já faz parte da lista de imóveis que poderão futuramente ser classificadas: “As descobertas arqueológicas da antiga muralha, sita no terreno do N.º 35 da Rua de D. Belchior Carneiro, foram já incluídas na lista do levantamento de bens imóveis do Instituto Cultural”, respondeu o Executivo.

Problemas conexos

Além de ainda não ter sido classificado, o terreno onde se encontra a muralha, há outra questão relacionada com o lote de terra. A muralha foi descoberta em 2010, numa altura em que a Companhia de Desenvolvimento Predial Shabill estava a escavar no local para construir um edifício de sete andares para habitação e comércio. As obras tinham sido autorizadas pela DSSOPT, que inclusive emitiu a licença de construção.

Porém, desde 2010 que a construção ficou embargada. Uma situação que impede a empresa de desenvolver um terreno que lhe tinha sido atribuído. “Há oito anos que o processo se arrasta e há óbvios prejuízos para toda a gente. E os prejuízos maiores são para a RAEM, que está há oito anos com o terreno sem ser aproveitado como sítio arqueológico, estando a população e o turismo impedidos de o usufruir”, contou ao HM, fonte próxima da Shabill, que vincou que a empresa está empenhada em resolver o assunto pelo diálogo, evitando os tribunais.

Segundo a mesma fonte, a empresa compreende que não é possível construir no local, mas deseja ver a situação resolvida com uma alternativa. “Desde 2010 e até ao presente que a empresa proprietária está impedida de fazer o que quer que seja. O Governo não dá seguimento a nenhuma das propostas que a empresa apresentou para resolver o problema, nomeadamente trocar aquele terreno por outro, noutro local da cidade que identificou e já indicou”, foi explicado.

O terreno alternativo apresentado pela Shabill fica situado junto às bombas de gasolina, perto do Cemitério da Nossa Senhora da Piedade.