João Luz SociedadeEducação | Arranca hoje mais um programa de aperfeiçoamento contínuo Entra hoje em vigor o decreto administrativo que regula a terceira fase do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo de 2017. A DSEJ promete apertar a fiscalização com a implementação de um registo de presenças electrónico [dropcap style≠’circle’]“N[/dropcap]esta fase vamos aumentar o grau de fiscalização com uma nova medida que é o registo electrónico do mapa de presenças, porque se tratam de fundos do erário público.” Quem o diz é Leong Vai Kei, Chefe do Departamento de Ensino da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Já havia a exigência de envio de um mapa de presenças, devidamente assinado pelos formandos, mas as instituições de ensino agora são obrigadas a registar online as presenças no prazo de sete dias a contar do fim de cada aula. Trimestralmente a DSEJ procede a várias formas de fiscalização de dados e verificação documental. “Fizemos mais de 5000 vistorias in loco e mais de 5000 revisões de documentos”, explica Wong Chi Iong, chefe substituto da Divisão de Extensão Educativa. O responsável revela que não foram encontradas irregularidades muito graves, mas principalmente falhas administrativas, tais como falta de mapas de presença, ou esquecimentos de avisar quando ao início do curso. Os serviços de educação começam agora a receber os pedidos das instituições de ensino para a participação neste programa, sendo que o prazo para submeter a documentação termina a 25 de Abril. Este programa de financiamento de ensino começa hoje e durará até 31 de Dezembro de 2019. Podem candidatar-se aos subsídios de 6000 patacas todos os residentes de Macau, detentores de BIR e que tenham completado os 15 anos de idade até ao dia 31 de Dezembro de qualquer um dos anos de 2017 a 2019. A data do início dos cursos, ou da realização dos exames de credenciação, terá lugar entre o dia 30 de Abril e o dia 30 de Setembro deste ano, ou seja, os cursos que tenham tido início entre Janeiro último e dia 30 de Abril não são abrangidos pelo subsídio. No próximo dia 28 de Abril está prevista a publicação dos resultados da apreciação dos serviços aos cursos candidatos a entrarem no Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo. Participantes crescem Feita a apreciação dos serviços educativos em relação aos cursos autorizados a participar no programa, os residentes interessados podem ver a lista de formações disponíveis no site da DSEJ. Durante a primeira fase do programa de aperfeiçoamento, que se realizou entre 2011 e 2013, registaram-se quase 316 mil números de participações distribuídos por mais de 145 mil participantes. Esta fase teve um investimento público de mais de 523 milhões de patacas. A segunda fase foi de crescimento a todos os níveis. O número de participações em cursos patrocinados pelo programa foi de 381 mil, repartidos por mais de 167 mil formandos. Esta fase, que se realizou entre 2014 e 2016, representou um investimento do Governo de mais de 744 milhões de patacas. Neste ano, a DSEJ prevê um aumento dos participantes, mas apenas ligeiro.
Hoje Macau SociedadeViolência doméstica | Primeiros três meses com 21 casos confirmados [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]ang Yuk Wa , chefe de departamento de serviços familiares e comunitários do Instituto de Acção Social (IAS) revelou ontem que nos primeiros três meses, depois da entrada em vigor da “Lei de Violência Doméstica”, foram comunicados 675 casos. Depois de eliminadas as situações repetidamente denunciadas restaram 470. Desses, 364 tratavam de problemas da família e 65 foram suspeitos de violência doméstica que, por iniciativa própria, contactaram o IAS, num total de 429 casos. De acordo com o comunicado enviado à comunicação social e após uma avaliação profissional para efeitos de tipificação, o IAS verificou que 184 foram casos de disputas na família, 94 relativos a conflitos familiares e 151 casos suspeitos de violência doméstica. Após intervenção por parte da equipa de assistência social e da devida avaliação e diagnóstico, são 21 os casos de violência confirmados.
Hoje Macau SociedadeArquitectos defendem museu para recuperar estaleiros de Lai Chi Vun [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ois arquitectos defendem a construção de um museu marítimo nos antigos estaleiros de Lai Chi Vun, em Macau, em homenagem à tradição de construção naval do território. “Pegando na função original e para a qual foram criados – o fabrico de navios –, esta era uma oportunidade única de fazer um museu marítimo e mostrar o processo de construção ou as suas fases, tanto de barcos chineses como de portugueses”, considera Francisco Vizeu Pinheiro, para quem “Macau podia ter o melhor museu marítimo da Ásia – senão do mundo”. “Um museu desta categoria ia pôr Macau no mapa realmente a nível mundial”, mostrando, por exemplo, a história marítima chinesa e a portuguesa, sobretudo da época dos Descobrimentos, e o cruzamento, as trocas de tecnologia, de que foi exemplo a lorcha, um barco que combinava as duas técnicas náuticas, diz o arquitecto à Lusa. Lugar ideal Os estaleiros, na pacata ilha de Coloane, figuram como “o sítio ideal para uma narrativa museológica, e “seria uma maneira interessante de atrair gente tanto da Ásia como da Europa”, sublinha, ao descrever um “museu dinâmico, com aspectos virtuais, elementos 3D” e até “um centro de investigação e de estudo de temas marítimos, também ligados à rota marítima da seda”. Carlos Marreiros corrobora, ao defender “um belo museu com construção autêntica da época”, que permita “saber da história que tem a ver com todo o sul da China – e não apenas Macau –, moderno e abrangente”, e até a colocação de “uma ou outra embarcação de construção tradicional para se ver como é que era feita”. “A sociedade e especialistas foram claros a dizer que tem interesse histórico, porque é o que resta de uma indústria naval que teve os seus dias e pertence às memórias colectivas de Macau”, sublinha o arquitecto e também membro do Conselho do Património. Marreiros considera que “politicamente as pessoas estão interessadas em preservar”, mas do “ponto de vista técnico é muito difícil, um desafio”. “Pela ligeireza e fragilidade da construção aquilo é quase um património intangível”, salienta Marreiros, recordando que, na década de 1980, ‘apanhou’ o arquitecto Siza Vieira a desenhar os estaleiros de Lai Chi Vun, como muitos outros. “É preciso haver uma ideia concreta para a zona”, isto porque “a preservação daquelas estruturas informais, de construção vernácula e ‘ad hoc’ é uma coisa e a envolvente é outra, pelo que é altura de se pensar de forma holística – mas já hoje – em como viabilizar o projecto” que mantenha “o ‘feeling’ do sítio”. “O conjunto patrimonial tem de ser protegido, a par da sua inserção paisagística e o elemento água, portanto, isto é uma coisa bastante grande (…) e custa muito dinheiro”, salienta o arquitecto, apontando que se o governo ‘chamar’ a iniciativa privada tem de se “arranjar uma forma de viabilizar o investimento”. Vizeu Pinheiro, que considera que existem “várias narrativas que se podiam sobrepor, valorizar mutuamente, e ajudar a proteger” os estaleiros e a vila de Coloane”, que “corre o risco de ver substituídos edifícios antigos por modernos”, o que “iria alterar completamente o ambiente”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeLei de Terras | Governo vai ter em conta propostas dos deputados sobre Pearl Horizon O Chefe do Executivo reuniu este sábado com 11 dos 19 deputados que assinaram a carta com novas propostas para resolver o problema do edifício Pearl Horizon. O governo garante que vai ter essas ideias em linha de conta na hora de tomar uma decisão, mas afirma esperar pela decisão do tribunal [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s deputados apresentaram soluções, o Governo trocou com eles opiniões “de forma honesta e aberta”, mas não há, para já, uma decisão concreta sobre o terreno onde deveria ter sido erguido o edifício habitacional Pearl Horizon. Após um total de 19 deputados da Assembleia Legislativa (AL) terem assinado uma carta com propostas que não passam pela revisão da Lei de Terras, o Chefe do Executivo reuniu com 11 deles este sábado, juntamente com Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, e Liu Dexue, director dos Serviços para os Assuntos de Justiça. Esteve também presente o vice-presidente da AL, Lam Heong Sang, bem como o porta-voz do grupo de assinantes, Ng Kuok Cheong. Segundo um comunicado oficial, o Governo vai continuar à espera da decisão do tribunal, mas terá em conta as sugestões apresentadas. “A direcção a seguir, das várias propostas apresentadas pelos deputados, foi pensada e estudada de forma aprofundada. Alguns problemas e pontos de vista manifestados pelos deputados vão inspirar, de alguma forma, o Governo numa resolução futura”, disse Chui Sai On. Contudo, o Chefe do Executivo afirmou que as propostas “não só abrangem muita complexidade como também há várias dificuldades que vão surgindo, [bem como] a existência de limitações legais”. Já Sónia Chan referiu que existe “uma forte complexidade e várias dificuldades”, sendo que “as autoridades continuam empenhadas na procura de resoluções viáveis”. Li Canfeng, director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, também presente no encontro, referiu que “as autoridades têm analisado os articulados por forma a permitir uma solução viável”. Ainda assim, “muitas das propostas deparam-se com diferentes graus de dificuldades e problemas”, sendo que muitas delas, aquando da sua implementação, poderão conter “limitações legais”. Agir antes do tribunal Em declarações ao HM, o deputado Ng Kuok Cheong explicou que os signatários da carta esperam que o Governo possa agir antes da decisão do tribunal sobre a concessão do terreno à Polytec. “Neste momento o Governo está a considerar as nossas propostas. Depois deste encontro ficou mais claro que o Governo está consciente da necessidade de resolver este problema de acordo com a Lei de Terras. Mas está apenas à espera da decisão do tribunal, e por isso esperamos que possa mudar algo antes disso.” Ng Kuok Cheong adiantou ainda que uma das propostas apresentada este sábado passa pela criação de um concurso público, por forma a concluir o edifício, cuja construção já foi suspensa. “Pedimos para que haja uma actuação de acordo com o que está na Lei de Terras, e que possa ser feito um novo concurso público. Seria uma situação em que o Governo ficaria com o direito de manter o mesmo edifício e o projecto que já está em desenvolvimento. [Esse concurso público] teria ainda condições específicas para os novos promotores finalizarem o edifício e o acordo já feito com os investidores”, rematou Ng Kuok Cheong.
Hoje Macau SociedadeMais de duas mil pessoas multadas até Março [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de 2.200 pessoas foram multadas, em Macau, nos primeiros três meses do ano, por fumarem em locais proibidos, informaram sexta-feira, os Serviços de Saúde. Nesse período de três meses, foram efectuadas 81.476 inspecções a diversos estabelecimentos, nas quais foram sinalizadas 2.220 violações à Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo, quatro das quais relativas a ilegalidades nos rótulos dos produtos de tabaco, indicam os Serviços de Saúde em comunicado. A maioria dos infractores era do sexo masculino, num total de cerca de 93 por cento e residente de Macau. Mais de um terço, 40,2, por cento eram turistas e 6,2 por cento trabalhadores não-residentes. De acordo com os Serviços de Saúde, oito em cada dez infractores pagou a multa e em 58 casos foi necessário o apoio das forças de segurança. Em termos de locais, nos parques/jardins e zonas de lazer foram detectados 416 casos, seguindo-se as paragens de autocarros ou táxis com 279 casos e lojas e centros comerciais em que foram registado 234. Nos casinos, onde foram efectuadas, a par com a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, 167 inspecções nos primeiros três meses do ano, foram multadas 166 pessoas, na sua maioria turistas. Desde a entrada em vigor da Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo, a 1 de Janeiro de 2012, foram multadas 40.170 pessoas, como resultado de mais de 1,3 milhões de inspecções, de acordo com os Serviços de Saúde. A pouco e pouco A Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo tem vindo a ser aplicada de forma gradual, começando por visar a generalidade dos espaços públicos e prevendo disposições diferentes ou períodos transitórios para outros casos. A 1 de Janeiro de 2015 entrou em vigor a proibição total de fumar em bares, salas de dança, estabelecimentos de saunas e de massagens. Os casinos passaram a ser abrangidos dois anos antes, a 1 de Janeiro de 2013, mas apenas parcialmente, dado que as seis operadoras de jogo foram autorizadas a criar zonas específicas para fumadores, que não podiam ser superiores a 50 por cento do total da área destinada ao público. Em Outubro de 2014, “as zonas para fumadores” foram substituídas por salas de fumo fechadas, com sistema de pressão negativa e de ventilação independente, passando a ser proibido fumar nas zonas de jogo de massas dos casinos e permitido apenas em algumas áreas das zonas VIP. Actualmente, permanece em análise em sede de comissão na Assembleia Legislativa a proposta de lei, cuja versão inicial, aprovada na generalidade, proibia totalmente o fumo nos casinos, após um longo debate centrado no impacto sobre as receitas da indústria do jogo. Em Fevereiro, os Serviços de Saúde anunciaram a intenção de apresentar uma nova versão que permite que se continue a fumar nos casinos, o que representa um recuo na política de tolerância zero do Governo. Essa proposta dos Serviços de Serviços de Saúde surgiu dois dias depois de as seis operadoras de jogo terem sugerido a manutenção de salas de fumo, argumentando que tal tinha o apoio da maioria dos trabalhadores dos casinos.
Hoje Macau SociedadeMais passageiros nos transportes públicos [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e acordo com informação veiculada pelo Jornal do Cidadão, até agora 2017 teve mais passageiros a usarem os autocarros que circulam pelo território. Desde o início do ano, até ao dia 4 de Abril, usaram os transportes públicos colectivos mais de 53 milhões de utentes. Este número representa uma média de 560 mil passageiros diariamente. Comparando com o período homólogo do ano passado, o número de passageiros subiu 8 por cento. No registo de pessoas que usaram os autocarros da cidade destaca-se o dia 3 de Abril, que bateu os recordes obtidos nos anos transactos, com 656 mil passageiros a subirem a bordo dos transportes da cidade. De acordo com o Jornal do Cidadão a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego encontra-se em diálogo com as três companhias de autocarros de forma a melhorar a qualidade dos serviços prestados aos utentes. Essas medidas englobam ajustamento de percursos, alargamento do horário dos serviços, a frequência dos autocarros e o uso de veículos novos com maior dimensão. Entretanto, é referido que as carreiras número 3, 3A, 26, 26A e MT4 já estão em circulação reforçada, tendo sido aumentada a frequência dos autocarros, por forma a reduzir o tempo de espera dos passageiros.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Associações pedem melhoria nos autocarros e nova ponte A bem do turismo e da fluidez de trânsito, a Associação de Moradores da Taipa e a delegação das ilhas dos Kaifong, pedem um maior eficácia na forma como os autocarros funcionam e a construção de pontes entre a Taipa e Macau [dropcap style≠’circle’]R[/dropcap]ealizou-se este fim-de-semana um fórum onde se discutiram os desafios que o sector do turismo enfrenta, em particular quando os visitantes atravessam as pontes vindos da península. Loi Pou Ieng, directora da Associação de Moradores da Taipa, referiu que “muitos turistas optam por usar o autocarro para passearem até à Taipa”. Nesse sentido, a representante considera que os trajectos desses transportes públicos podem ser melhorados. Segundo apurou o Jornal do Cidadão, a directora associativa sugeriu que alguns pontos de interesse turístico da península de Macau e da Taipa podiam estar ligados pela mesma linha de autocarro. Loi Pou Ieng deu como exemplo as carreiras MT4 e a 26 que se poderiam passar pela Torre de Macau até às Portas do Cerco. A representante dos moradores considera também que seria benéfico para os visitantes que as paragens tivessem informações sobre os monumentos, ou pontos de interesse turístico, de forma a melhor esclarecer quem visita Macau. Outro dos aspectos focados no fórum foi a questão do fluxo de trânsito nas pontes que ligam a Taipa à península. Para Cheong Iok Man, responsável pela Delegação das Ilhas dos Kaifong, a situação do tráfego rodoviário na Ponte da Amizade é severamente prejudicada pelos autocarros de turismo, levantando a necessidade de resolver este problema com novas ligações. Nova ponte Com os trabalhos que o Governo tem planeados para o aterro da Zona A, é possível que a construção da quarta ponte seja atrasada. Como tal, Cheong Iok Man sugere que o Executivo comece a planear uma quinta ponte, de acordo com informação veiculada pelo Jornal do Cidadão. Na óptica do responsável dos Kaifong, esta passagem poderia ser construída ao lado da Ponte Governador Nobre de Carvalho, tendo quatro vias de circulação em dois sentidos, de forma a libertar o trânsito das outras pontes. Cheong Iok Man considera que devem começar a ser ouvidos os vários sectores da sociedade no sentido de avançar para um calendário concreto de construção de uma nova ligação entre a Taipa e a península de Macau. Foi também sugerido que sejam realizados trabalhos de manutenção nas pontes antigas, que se preste atenção à situações do estacionamento de camionetas turísticas na zona antiga da cidade, assim como a melhoria das paragens de autocarro e postos de informações turísticas.
Sofia Margarida Mota SociedadeUM | Dia aberto com estudantes de fora a dar as boas vindas Ontem foi o dia aberto da Universidade de Macau. Ao início da tarde realizou-se a cerimónia de abertura e o átrio em frente da biblioteca encheu-se de bandeiras de todo o mundo. São os estudantes internacionais que escolheram Macau para um programa de intercâmbio [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]eve ontem lugar o dia aberto da Universidade de Macau. Por entre algumas centenas de estudantes, famílias e futuros alunos eram as bandeiras internacionais que tinham voz. A segurá-las estavam alguns dos alunos que escolheram Macau para um programa de intercâmbio. A opção pelo território parece ter sido uma escolha pensada. Por um lado a proximidade da China, país que para o ocidente ainda parece distante e que, desta forma, poderia estar mais perto. O ensino no território não apresenta as mesmas vantagens e desvantagens para quem cá vem. Isabela da Silva vem de Brasília e está na UM por um semestre. É aluna de Psicologia e escolheu participar no programa de intercâmbio da universidade local por ter “interesse pela Ásia”. O ensino difere em muito daquilo a que está habituada e vê como vantagem essencial o facto de a sua área estar muito direccionada para a investigação. “Daqui vou levar o treino na pesquisa o que não acontece no meu país”. Por outro lado, todas as semanas há trabalhos individuais acerca da cultura oriental. O resultado: “um conhecimento mais profundo e abrangente do mundo”. A estudar Inglês está a sueca Izabella Tirbal. Macau foi- lhe sugerida e não hesitou em aceitar. Do ensino leva também a diferença e a oportunidade em alargar o conhecimento que isso lhe traz. “Os alunos são muito calados e de onde venho somos muito participativos”, conta. No entanto, este é um dado que marca a diferença cultural e que ao mesmo tempo a aproxima dos colegas. “Acho que foi um choque estar naquela turma porque não me calo”, diz, satisfeita. De Macau leva uma mala cheia de ferramentas que podem ser válidas enquanto professora. Com a disciplina de literatura que, considera, “uma bênção”, tem acesso a obras que versam sobre a história da Ásia e da sua relação com a América. “Os temas culturais são uma constante e nós não temos essa área, não do ponto de vista oriental. Tem sido uma forma de me fazer pensar como poderei utilizar a literatura para pensar a sociedade”, refere. Pouco colectivo Se para uns, os trabalhos individuais são uma mais-valia, para outros, nem tanto. “A maior diferença é o sistema de ensino ser muito individual e não preparar para a vida real”, aponta o aluno de engenharia mecânica que vem de Montreal, no Canadá, Vincent Aguilar. “Temos na maioria do tempo trabalhos pessoais que temos de executar sozinhos. Estava habituado a trabalhar com outras pessoas e a pensarmos em conjunto. No, entanto o nível de exigência acho que é muito bom e o mesmo se aplica aos professores”, diz. De Macau, sublinha satisfeito, leva a experiência de “uma cultura tão diferente como a chinesa e a oportunidade de viajar por alguns países na região que, de outra forma, não seria possível”. O francês Pierre Itey concorda com o colega de vida estudantil. Aluno do último ano do curso de administração e negócios escolheu o território porque queria uma aproximação à cultura asiática. “Normalmente quando temos a oportunidade de fazer programas de intercâmbio, as pessoas optam, na minha área, pelos Estados Unidos ou por países em que conhecem já a cultura”, comenta. Mas Macau é especial: “aqui temos a cultura asiática e a portuguesa o que traz ao território uma influência ocidental particular”. No entanto, no que respeita ao ensino, a distância para com a vida real também é sentida. Habituado a ter aulas com profissionais que partilhavam a experiência, Pierre ainda estranha a aula unilateral, o silêncio do ensino asiático e a teoria sem paralelismo com a prática. No regresso, não tem dúvidas, leva “amizades e boas memórias”.
Victor Ng SociedadeSi Ka Lon exige clarificação sobre mudança na concessão de licenças a táxis [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]uma altura em que também se discute a subida das bandeiradas, o sector dos táxis vive um momento de reforma existencial com a revisão do regime das concessões de licença. O Governo mostrou vontade de, nesta alteração regulamentar, mudar o paradigma de licenciamento que tenha como resultado a abertura do mercado. Nesse sentido, Si Ka Lon interpelou o Executivo por escrito no sentido de clarificar a sociedade quanto a esta matéria. O deputado exige a divulgação de pormenores sobre a reforma do regime relativo à concessão de licença do sector de táxis. Entretanto, as associações que representam a classe dos taxistas continuam as negociações com a finalidade de aumentar a bandeirada das actuais 14 patacas nos primeiros 1600 metros de circulação. Si Ka Lon lembrou que, por detrás das intenções do Governo, está o combate aos comportamentos dos profissionais que têm dado má fama ao sector dos táxis. Desta forma, também as companhias detentoras dos carros teriam de participar no funcionamento dos táxis com uma licença própria para as empresas que operam no mercado. A alteração tem como intuito melhorar a qualidade dos serviços prestados pelos taxistas, com um aumento de concorrência entre os profissionais do sector. O deputado considera que a proposta do Governo poderá causar preocupações e receios a este segmento dos transportes, levando os 650 profissionais detentores de licença a temerem pelo seu futuro. Nesse sentido, Si Ka Lon pede ao Executivo a ter em conta os interesses dos cidadãos, mas também os dos taxistas, uma vez que, com a entrada de empresas no mercado de táxis, muitos profissionais podem perder os empregos. Como tal, o deputado deseja ter conhecimento acerca do calendário para a divulgação da proposta de alteração ao regime, assim como a forma que o Governo vai usar para reforçar a fiscalização e melhorar a qualidade dos serviços.
Hoje Macau Manchete SociedadeInstituto Cultural | Alexis Tam garante fim das irregularidades detectadas pelo CCAC Já deu instruções ao Instituto Cultural e alargou as directrizes a todos os serviços da tutela. Mas o relatório do Comissariado contra a Corrupção continua a fazer com que Alexis Tam se pronuncie. O secretário garante que o que estava mal já foi corrigido [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam reiterou ontem que o relatório de trabalho divulgado recentemente pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) merece todo o seu respeito, tendo assegurado que os serviços “procederam, de imediato, à devida rectificação, depois de tomarem conhecimento das opiniões do CCAC”. O governante garantiu ter dado instruções a todos os serviços da tutela reiterando “o dever de seguir, no processo de recrutamento de pessoal, os princípios de justiça, igualdade e transparência, não sendo permitido o nepotismo ou situações injustas”, lê-se em nota à imprensa do Gabinete de Comunicação Socia. “Caso haja algum problema, este deve ser corrigido o mais rápido possível”, indicou ainda Alexis Tam aos vários serviços da pasta dos Assuntos Sociais e Cultura. O secretário falava à margem da reunião anual da Comissão Conjunta de Trabalhos para Impulsionar a Construção de Macau num Centro Mundial de Turismo e Lazer. Instado a comentar a parte do relatório do CCAC referente à Direcção dos Serviços de Turismo (DST), explicou que “a DST assinou um contrato individual de trabalho com uma ex-chefia, após consultar o parecer da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o qual obteve a respectiva concordância”. No entanto, mais tarde, o CCAC enviou, uma vez mais, uma recomendação à DST, que procedeu à rectificação e resolução do caso, de acordo com o conteúdo da recomendação feita. Experiência vs capacidade Quanto ao caso da nomeação de duas chefias do Instituto Cultural, nomeação essa que não correspondia ao requisito legal que obriga a um mínimo de cinco anos de experiência profissional, Alexis Tam explicou que as duas pessoas em causa foram altamente recomendadas pelo ex-presidente do IC. Tinham “experiências valiosas na área e capacidade para o exercício das funções”, o que fez com o secretário tivesse respeitado a opinião dada. Atendendo aos reparos feitos pelo CCAC, “o Instituto Cultural já procedeu à devida rectificação”. A rematar, o governante frisou estar “muito atento” à situação de eventuais irregularidades em cada caso. No entanto, sublinhou que, “apesar de haver falhas em alguns casos, não violam a lei”. Não obstante, garantiu ter já exigido aos dirigentes dos serviços que façam “um controlo mais rigoroso, reforçando os conhecimentos jurídicos, bem como intensificarem os trabalhos de gestão na área administrativa, pessoal e financeira, não sendo permitida a ocorrência de mais situações irregulares”.
Hoje Macau SociedadeZheng Anting questiona fiscalização do controlo de velocidade nas estradas [dropcap style≠’circle’]Z[/dropcap]heng Anting quer saber se o sistema de controlo de velocidade da Ponte de Sai Van pode ser usado para detectar outras infracções dos condutores. Em causa está a monitorização da condução, de modo a reduzir os acidentes em Macau. O deputado está particularmente preocupado com o modo como circulam os veículos pesados. Zheng Anting apoia-se nos dados divulgados pelos Serviços para os Assuntos de Tráfego que registaram, em 2016, um total de 3752 acidentes rodoviários causados por veículos pesados. Só em Janeiro deste ano, há já registo de 220 casos. De acordo com o deputado, o elevado número de acidentes é uma consequência das obras que decorrem em Macau, que levam ao aumento de camiões e betoneiras em circulação. “Há inúmeros veículos pesados a circular na Ponte da Amizade e na Ponte de Sai Van, sendo que têm acontecido vários acidentes rodoviários resultantes de manobras indevidas, incluindo ultrapassagens perigosas que já resultaram em ferimentos graves e mesmo em mortes”. Zheng Anting aponta ainda que, apesar da existência das marcas a proibirem a ultrapassagem nas pontes, ainda há condutores que ignoram a proibição, o que “mostra a ineficácia dos actuais sistemas de detecção do trânsito”. O deputado não deixa de lembrar que, no ano passado, foi instalado o sistema de detecção de excesso de velocidade na Ponte de Sai Van, sendo que a polícia pode usar os vídeos como prova de irregularidade de forma a sancionar os infractores.
Andreia Sofia Silva SociedadeLisboa Palace | SJM aponta orçamento para 36 mil milhões Ambrose So estima que o orçamento final do empreendimento Lisboa Palace seja de 36 mil milhões de dólares de Hong Kong. A Sociedade de Jogos de Macau firmou ontem um acordo com 19 bancos para a concessão de um empréstimo de 25 mil milhões de dólares de Hong Kong para custear o projecto [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Sociedade de Jogos de Macau (SJM) assinou ontem um acordo com um grupo de 19 bancos para custear parcialmente o empreendimento que está a construir no Cotai, e que deverá abrir portas no primeiro trimestre de 2018. O acordo prevê a concessão de um empréstimo de 25 mil milhões de dólares de Hong Kong para construir o empreendimento Lisboa Palace. Ambrose So, director-executivo da SJM, acredita que o Lisboa Palace custe um total de 36 mil milhões de dólares de Hong Kong. “Vamos tentar ficar nos 36 mil milhões de dólares, com tudo incluído. Penso que é uma aposta segura, não queríamos ter muita pressão no caso de ocorrer um grande aumento dos custos”, disse Ambrose So aos jornalistas, à margem da assinatura do acordo com os bancos. Quanto ao atraso na finalização do acordo, que estava a ser preparado desde 2014, o empresário garante que não teve que ver com a queda das receitas dos casinos. “Em primeiro lugar, sentimo-nos satisfeitos com os resultados e, depois, foi necessária uma tradução dos documentos em três línguas, foi algo difícil. Também necessitámos da aprovação do Governo, e isso leva tempo”, explicou Ambrose So. Além disso, a assinatura do acordo resultou de um processo “um pouco difícil”. “As pessoas estavam atentas às previsões das receitas do jogo e não havia muito optimismo em relação ao futuro. Mas o mercado começou a reagir e surgiu uma maior confiança.” Ambrose So referiu ainda que o acordo ontem assinado não lhe dá apenas confiança, “mas também aos bancos”. “Fui informado que há mais bancos interessados [no grupo das 19 entidades bancárias] para um mercado secundário que lhes permita algum tipo de participação neste grupo”, acrescentou o director-executivo da SJM. Incêndio não atrasou O empresário acredita que o último incêndio ocorrido no empreendimento não deverá originar atrasos na obra. “O incêndio não vai causar um grande atraso no projecto do Cotai, porque não ocorreu na zona mais crítica do edifício. Estamos a tentar resolver a situação o mais depressa possível, para não atrasar o projecto.” A Polícia Judiciária já se encontra a investigar as razões de mais um incêndio no local, mas a SJM também está a apurar as origens do incidente. “O nosso departamento interno de segurança está a preparar um relatório sobre o assunto, de modo a implementar uma melhor gestão, depois de serem encontradas as causas do incêndio”, adiantou Ambrose So.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeTurismo | Gabinete de Ligação sugere voos directos para o espaço lusófono A representação de Pequim em Macau propôs ontem o investimento da RAEM em voos directos com os países de língua portuguesa. A ideia é usar a situação privilegiada do território para multidestinos turísticos. O Governo Central quer ainda estabelecer mecanismos de ajuda na criação de um produto turístico próprio [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau deve estudar a possibilidade de ter voos directos entre o território e os países de língua portuguesa. O recado foi deixado ontem pelo subdirector do Gabinete de Ligação do Governo Central, Yao Jian, na reunião anual de 2017 da comissão conjunta de trabalho para impulsionar a construção de Macau num centro mundial de turismo e lazer. “Macau é uma plataforma importante entre a China e os países de língua portuguesa e, por isso, devem ser desenvolvidas actividades que envolvam o intercâmbio entre o Continente e estes países”, disse o responsável. Para o efeito, “deve estudar a possibilidade de explorar voos directos com os países de língua portuguesa, de modo a atrair mais visitantes destes países para o território e, ao mesmo tempo, dar oportunidade a estes turistas para que possam transitar para outros destinos na China”, explicou. No final da reunião, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, não acrescentou qualquer informação acerca da vontade do Gabinete de Ligação, sendo que, garantiu, seria uma iniciativa acarinhada pela sua tutela. “É uma boa ideia, mas é necessária ainda uma análise. Não falámos dela durante a reunião, o que não significa que não a vamos desenvolver no futuro”, afirmou. Acção conjunta De acordo com Li Shihong, vice-presidente da Administração Nacional do Turismo da China, o Governo Central está disponível para ajudar nas políticas do território que tenham como fim a promoção de um turismo diversificado e “a criação de um produto internacional de grande procura”. “O desenvolvimento do território está no bom caminho e temos, em conjunto, de depositar confiança no Governo local e ajudar na colaboração com províncias chinesas”, sublinhou. A ideia do responsável do turismo do Continente vai no sentido de fomentar tempos de estadia maiores no território e, em simultâneo, explorar o turismo para multidestinos. “O Governo Central já o faz e podemos associar Macau às políticas aplicadas a outras províncias chinesas.” Por outro lado, Li Shihong considerou que é importante que as medidas a serem tomadas sejam práticas e concretizáveis. “Discutimos acerca das políticas em que podemos apoiar Macau na elevação da indústria turística, e como aprofundar os serviços e fiscalização numa cooperação integrada de todos os sectores”, disse. A entrada facilitada no território também esteve em discussão na reunião de ontem. A ideia é que os turistas não tenham de pagar para entrar em Macau, prática que, segundo o Alexis Tam, tem sido desenvolvida à margem da lei. É fundamental, disse o secretário, “aumentar a fiscalização das actividades turísticas, sendo que a abertura da ponte Hong Kong-Macau-Zhuhai é também uma grande oportunidade para o desenvolvimento da cooperação”. De acordo com Li Shihong, o Governo Central está a estudar, com Fujian e Guandong, uma cooperação conjunta com o território. No bom caminho O secretário para os Assuntos Sociais e da Cultura não deixou de se mostrar particularmente entusiasmado com as iniciativas que a sua tutela tem desenvolvido. “Desde a celebração do acordo entre o Interior da China e Macau sobre a criação de uma comissão conjunta, em Junho de 2015, bem como a realização da reunião anual de trabalho desta comissão em Fevereiro do ano passado, o Governo e a China Continental aceleraram a cooperação. Tem sido aprofundado tanto o nível, como o conteúdo, no âmbito do turismo”, recordou. Na prática, Alexis Tam refere alguns dos trabalhos que o Governo tem vindo a desenvolver em cooperação com o Continente, entre eles “a participação nas acções de promoção conjuntas para itinerários multidestinos, a implementação do projecto pioneiro de turismo individual com embarcações de recreio Macau-Zhongshan, o reforço de cooperação com a Administração do Turismo da Província de Guangdong e vários serviços turísticos de outras cidades da China na fiscalização da qualidade turística para assegurar o desenvolvimento saudável no mercado”. Para o secretário, o turismo local atingiu uma fase de estabilidade. “Actualmente, a indústria turística de Macau encontra-se numa fase de desenvolvimento estável. Em 2016, mesmo havendo factores externos de instabilidade económica, o número de visitantes manteve-se em mais de 30 milhões, registando-se um ligeiro acréscimo em termos anuais”, afirmou. De sublinhar, para o secretário, é a formalização, com o apoio do Ministério da Educação da China, da candidatura de Macau à Rede de Cidades Criativas da UNESCO, enquanto Cidade Gastronómica.
Sofia Margarida Mota SociedadeAvenida Wai Long | Governo quer habitação pública, mas CPU não chega a consenso O destino do terreno que fora destinado ao empreendimento La Scala, situado na Avenida Wai Long, não reúne consenso no Conselho de Planeamento Urbanístico. Apesar de decidida a construção de habitação pública, há dúvidas quanto à falta de transporte, de infra-estruturas sociais e de consequências na paisagem [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] decisão está tomada à partida. O terreno, envolvido no caso Ao Man Long e já revertido para a Administração, vai mesmo servir para a construção de mais um complexo de habitação pública. Ainda assim, o consenso continua a não existir no seio do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), que reuniu ontem. O projecto já foi “aperfeiçoado”, disse ontem Cheong Ion Man, o representante da Direcção dos Serviços de Solos Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). “Depois de verificar que a sociedade dá muita importância ao projecto e que tem preocupações quanto ao destino da colina, decidimos utilizar apenas a parte plana para a construção e teremos em conta a construção de instalações sociais adequadas às necessidades”, referiu. Para o efeito, o Governo garante que cerca de 25 mil metros quadrados são destinados a equipamentos sociais. Mesmo sem definição, está na calha a construção de instalações desportivas, de uma biblioteca e de um mercado “de proporções idênticas às do Mercado Vermelho”. Está também a ser pensada a construção de um jardim, sendo que “sobrará espaço para serviços a idosos e construção de creches”. “O planeamento da zona terá 60 por cento do espaço destino para a habitação e 40 por cento para equipamentos sociais”, esclareceu o representante governamental. Tendo o complexo de habitação pública de Seac Pai Van como “uma lição”, a zona de Wai Long estará agora a ser pensada de modo a colmatar as falhas. “Podemos comparar com Seac Pai Van, onde a proporção foi de 30 por cento de espaço destinado a estruturas sociais, o que se revelou insuficiente. Neste caso, houve um ajustamento”, concluiu Cheong. Sabe-se pouco, diz Neto Valente As explicações do Executivo não bastaram e foram vários os membros do CPU que manifestaram reservas. Jorge Neto Valente, também presidente da Associação dos Advogados de Macau, considerou que “independentemente das questões que ainda não têm solução, e que têm a ver com a proximidade do aeroporto – o ruído e a poluição – é necessário ter mais noção da concretização efectiva do projecto e ainda se sabe pouco para dar uma opinião”. O tipo de escolas a construir é também uma preocupação. Os estabelecimentos de ensino que ainda não estão projectado podem não só vir a ser insuficientes, como constituir uma limitação para as escolhas dos futuros moradores. “Que tipo de escolas querem construir? É um assunto importante que pode aumentar ou reduzir a vontade de ali morar e não podemos apoiar, de forma cega, as políticas do Governo se não tivermos as informações certas”, disse Lam I Leng, outro membro do CPU. O difícil acesso àquela zona também preocupa alguns membros, sendo que pode condicionar as candidaturas da classe mais baixa, pelo facto do terreno “estar longe dos seus locais de trabalho”. Colina invisível A altura dos edifícios e a sua influência na paisagem, nomeadamente na vista da colina, foi também tema de debate. Para Manuel Iok Pui Ferreira, “a ponderação da reserva da colina, enquanto zona não edificada, não está ainda clara: a parcela dedicada à construção de habitações tem um limite máximo de altura de cerca de 105 metros acima do nível do mar, o que pode fazer com que a paisagem possa vir a ser tapada”. Já Lou Lam Wai refere que das duas parcelas em que o limite da construção foi dividido uma com 105 e outra com 90 metros de altura, nenhuma é aceitável. “Não concordo com 90 metros nem com a altura de 105 metros, pelo que acho que é necessário ter em conta a dimensão humana”, disse. O romantismo não ficou de fora na reunião de ontem. Zheng Dehua recordou aquela área como “um sítio romântico, que está ameaçado pela altura dos futuros edifícios”. Luta de classes Se para uns a habitação social é uma das prioridades, para outros a situação dos jovens de classe média ganha mais importância, sendo que o terreno na Avenida Wai Long pode ser uma solução. “Se calhar podíamos pensar nos jovens de Macau que agora estão a ter dificuldades em arranjar casa porque não são nem de classe baixa nem de alta. Estão no meio”, disse Lou Lam Wai. A aparência não foi esquecida, sendo que “a estética é muito importante e por isso deve-se pensar num modelo novo, com características próprias para os jovens de classe média”. Por outro lado, “a vida ali é cara e o terreno deve ser destinado a habitação mais cara do que a social”, acrescentou. As questões ambientais, que têm vindo a ser levantadas por membros do CPU e por associações, serão resolvidas, de acordo com a representante da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). “Ainda estamos na fase de concepção e vamos coordenar os trabalhos com a DSSOPT. Se calhar há que fazer ponderações técnicas para, no futuro, sabermos como minimizar impactos”, disse.
Hoje Macau SociedadeWi-Fi Go | Governo promete seguir indicações do CCAC [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]erby Lau, responsável máxima pela Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (DSCT), disse, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Chan Meng Kam, que algumas das conclusões do relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) vão ser tidas em conta na renovação da concessão do serviços de WiFi Go. Derby Lau promete rever os problemas existentes no serviço, bem como realizar mais trabalhos de fiscalização. A directora da entidade disse ainda que vai haver uma redução dos postos de serviços de Internet sem fios nos departamentos públicos, para utilizar os recursos públicos de forma mais racional. Além disso, a DSCT vai analisar outras propostas em termos de equipamento técnico, de modo a diminuir os custos do serviço. Sobre os trabalhos de melhoria do serviço WiFi Go, Derby Lau explicou que já foi feita uma renovação do sistema principal e das instalações que proporcionam o acesso à Internet sem fios. Para aumentar a qualidade do serviço, a DSCT já autorizou uma terceira parte a verificar a segurança do sistema.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCCAC concluiu menos investigações. ONU voltou a sugerir lei contra tráfico de influências O CCAC apresentou ontem o seu relatório anual. Os números indicam que menos casos foram investigados e o próprio organismo admite ter deixado na gaveta uma lei sugerida pela ONU: contra o tráfico de influências [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a Corrupção sugeriu que a RAEM deveria criminalizar o tráfico de influências, através da criação de uma lei sobre o assunto. Isto em 2013. Mas o Governo nunca chegou a legislar sobre a matéria. Na última avaliação feita a Macau pela convenção, em Junho e Novembro do ano passado, voltou a ser sugerida a criação desse crime. Estando as coisas neste ponto, segundo o relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), publicado ontem, é sugerido que “a RAEM deve adoptar uma série de medidas no sentido de fortalecer e consolidar a eficácia do funcionamento dos mecanismos anti-corrupção”, tais como a criação de “um novo crime independente para punir os indivíduos que negoceiem com recurso ao tráfico de influências”. Em 2016, o CCAC assumiu não ter ainda legislado o crime de tráfico de influências por não existir uma obrigatoriedade, em termos internacionais, para o fazer, apesar de, em 2013, nas vésperas da última avaliação da ONU, ter chegado a existir uma proposta de lei preparada, que nunca avançou. Este documento deverá continuar silencioso na gaveta, tendo em conta a resposta contida no mais recente relatório de actividades do organismo. “O CCAC irá proceder à análise das sugestões e opiniões em causa, e tomará as mesmas como referência, no sentido de procura de melhoramento dos regimes”, lê-se. Na reunião ocorrida em Viena, Áustria, foi ainda sugerido que “seja adoptado um regime jurídico específico da protecção das vítimas e testemunhas” em casos de corrupção. Aos olhos da ONU, o CCAC deveria adoptar também “um sistema de recolha de dados que permita o levantamento do sigilo bancário em determinados casos”. As recomendações falam ainda da necessidade de alargar o “âmbito da responsabilidade criminal das pessoas colectivas”. Mais serviços públicos envolvidos No que toca a números, segundo o relatório, o ano passado o CCAC recebeu um total de 910 queixas, sendo que 252 casos tiveram natureza criminal e 658 casos natureza administrativa. O problema é que foram concluídas apenas 182 investigações, um decréscimo de 29 por cento face aos 256 casos registados em 2015. Uma das investigações concluídas foi a que envolveu Ho Chio Meng, antigo procurador da RAEM, que actualmente responde em tribunal pela suspeita da prática de mais de 1500 crimes de corrupção e abuso de poder. O CCAC fala de uma maior diversidade de serviços públicos envolvidos nas investigações, sendo que os casos de índole criminal “referiram-se, na sua maioria, a crimes praticados por trabalhadores da Função Pública”. “Em comparação com o ano passado, em que um grande número dos trabalhadores envolvidos pertenciam a corpos disciplinares com funções militarizadas, em 2016 os serviços públicos são mais abrangentes, envolvendo serviços públicos de diferentes áreas”, descreve o CCAC, dando como exemplo o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Serviços de Saúde, Instituto da Habitação (IH), Instituto de Acção Social e Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água. Como exemplo, o CCAC fala do caso de um casal de trabalhadores do IH e do gabinete do procurador do Ministério Público que já tinha um apartamento em Zhuhai mas que não o declarou na hora de se candidatar a uma casa do Governo. São ainda relatados casos de fraude para a obtenção de subsídios do Governo, não só por parte das empresas mas também dos próprios trabalhadores. No geral, “destacaram-se os crimes de corrupção na área da adjudicação de obras, bens e serviços da Administração Pública envolvendo situações de conluio entre os suspeitos e pessoas alheias aos serviços que tiraram proveito de lacunas em regimes jurídicos e mecanismos de fiscalização. Esta situação deve merecer grande atenção do Governo e dos seus serviços públicos”, conclui o CCAC. Pelo recrutamento “imparcial” No seu relatório de actividades, o CCAC destaca as falhas existentes ao nível do recrutamento dos funcionários públicos, através de concurso público. “O júri não revelou total compreensão das disposições legais, e não apreciou rigorosamente as condições de candidatura dos candidatos, o que fez com que surgissem vícios processuais nos concursos públicos, e pôs em causa a imparcialidade dos procedimentos de recrutamento”. “O CCAC espera que todos os serviços recrutadores responsáveis pela realização da avaliação das competências profissionais possam executar o seu trabalho de acordo com a lei, e realizar as acções de recrutamento de forma aberta, imparcial e justa”, alerta ainda. Mais casos no privado O relatório de actividades do CCAC dá ainda conta da ocorrência de mais casos de corrupção no sector privado. “Verificou-se um aumento de casos relacionados com o sector privado e uma maior consciência sobre o direito de queixa referente a crimes de corrupção por parte das entidades privadas.” A maioria das situações está relacionada com a gestão dos edifícios habitacionais. “Verificaram-se algumas queixas relacionadas com o conselho de administração dos prédios e empresas de gestão dos mesmos, destacando-se a existência de conflitos complexos entre as empresas de gestão dos prédios, os proprietários e o conselho de administração do prédio. Tal resulta na verificação de que o regime jurídico sobre a gestão predial necessita de um aperfeiçoamento urgente”, aponta o CCAC.
Sofia Margarida Mota SociedadeGabinete Coordenador de Segurança cria novas medidas para assistência em caso de tufões [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] período de tufões aproxima-se e o Gabinete Coordenador de Segurança está em fase de preparação para evitar acidentes e melhorar a assistência aos residentes. Este ano a entidade prevê que cheguem a Macau cinco a sete tufões, estando agendado para sexta-feira o primeiro exercício para testar a capacidade de coordenação de resposta das entidades envolvidas. A primeira tempestade tropical está prevista para o final de Junho, sendo que o último tufão deve chegar na última quinzena de Setembro. “Com o balanço dos mecanismos de assistência de emergência das acções e das dificuldades sentidas em anos anteriores vamos realizar o `Wistéria´”, disse ontem Ma Io Kun, comandante de acção conjunta e comandante geral dos Serviços de Polícia Unitários, num encontro com a comunicação social. O objectivo, referiu Ma Io Kun, “é elevar a capacidade de respostas de emergência durante a chegada de tufões, de modo a garantir a segurança da população”. A divulgação da informação da situação meteorológica do território vai também ser aperfeiçoada. Ao atendimento telefónico junta-se uma estratégia conjunta que visa permitir uma melhor divulgação do estado do tempo em situações de calamidade. “Os residentes podem, agora, através de chamadas telefónicas, do WeChat e de outras aplicações em estudo, acompanhar a situação meteorológica”, disse Lao Ieng Wai, membro dos quadros dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG). Para as escolas os cuidados são redobrados. De acordo com o representante da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Kou Iao Choi, para além das medidas já previstas em situações meteorológicas adversas, juntam-se outras que visam o seu aperfeiçoamento e eficácia. “Quando há previsão dos SMG de temperaturas de menos de zero graus ou superiores a 40 graus, todos os níveis de ensino devem suspender as aulas para o dia seguinte, sendo que, em caso de tempestade ou tufão, todas as escolas devem tomar as devidas acções antes das 6h30 aquando içado o sinal 8 ou superior”. Também para as pessoas que sofrem de deficiência o Instituto de Acção Social (IAS) tem programada a activação de uma série de mecanismos. Em causa está a implementação de sistemas de informação e de apoio que tenham em conta necessidades específicas. Para o efeito, o IAS estabeleceu vários grupos diferenciados e vai proceder a acções a eles dirigidas. “Quem tem deficiência auditiva tem necessidade de um meio de comunicação diferente de quem tem deficiência visual ou mental”, justificou Choi Sio Un, representante do IAS.
Hoje Macau SociedadeJorge Sampaio sobre processo de transferência de Macau: a ausência de estratégia e consenso [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ex-Presidente da República Jorge Sampaio recordou ontem, sobre o processo histórico de transferência da soberania de Macau para a China, que tomou posse em 1996, quando “decorria o chamado período de transição”, com consultas e negociações. “Importa agora sublinhar que foi um período sinuoso, com momentos algo erráticos, pontuado por indecisões, incidentes, melindres e alguns escândalos”. Por outro lado, Sampaio fez uma comparação com o processo de transferência de Hong Kong [Reino Unido-China] e notou que Portugal “conseguiu – e bem – evitar enveredar por uma via de afrontamento e roturas”, tendo alcançado uma “estratégia de cooperação”. Sobre as forças políticas da altura, o antigo Presidente deixou uma questão em aberto: “Com o recuo do tempo, interrogo-me naturalmente se a ausência entre as nossas forças políticas de uma estratégia consensual para Macau não foi um freio a um processo negocial mais afirmativo”. Jorge Sampaio considerou também, a propósito da transferência de soberania de Macau para a China, que Portugal terá de reforçar “as estratégias de cooperação” com o gigante asiático no âmbito da Organização Mundial de Comércio. Sampaio – que falava na Conferência “Trinta anos de Declaração Conjunta. Portugal, China e Macau”, no Museu do Oriente, em Lisboa – afirmou que esta iniciativa portuguesa deveria ser ainda mais premente devido à posição da nova administração norte-americana, de Donald Trump, face ao comércio mundial. “No meu modesto parecer, há nesta área campo para trabalhar estratégias de cooperação reforçadas no âmbito das quais a China passa a desempenhar um papel ainda mais importante perante, sobretudo, o que parecem ser as novas posições da administração americana e a sua interpretação do que entende por ‘fair trade'”, disse o antigo Presidente, que estava em funções no momento da transferência do território, em 1999. Na opinião de Jorge Sampaio, “Portugal tem conseguido defender melhor os seus interesses comerciais no âmbito da UE e no quadro do multilateralismo da OMC” do que se não fizesse parte destas estruturas de concertação. Por estas razões, realçou o antigo chefe de Estado, “importa seguir este dossiê e encontrar novos nichos de cooperação [com a China] que permitam continuar a potenciar o comércio internacional como factor de crescimento económico e a reforçar o papel da OMC na sua regulação”. Outras áreas em que Portugal deve apostar com vista à cooperação com a China prendem-se com os compromissos assumidos no âmbito da Agenda dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e um aumento do relacionamento “na investigação, na Ciência e no Ensino Superior”. A declaração conjunta Portugal-China relativa à transferência de Macau foi assinada a 13 de abril de 1997.
Victor Ng SociedadeWai Long | Associação ambiental é contra construção de habitação pública Depois do retorno ao domínio do Governo dos terrenos destinados ao condomínio La Scala, a pergunta mantém-se: o que fazer com aquele espaço? A União de Estudantes da Protecção Ambiental de Macau opõe-se à opção, que parece ser a mais provável, do espaço servir para construção de habitação pública [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]onstruir, ou não construir, habitação pública nos terrenos que eram para o condomínio La Scala na avenida Wai Long? Essa é a questão sem resposta desde que rebentou o escândalo Ao Man Long. No ano passado, Chui San On prometia que o espaço seria usado para edificar prédios destinados para habitação pública mas, entretanto, já muita água correu debaixo dessa fonte, com muitas vozes a levantarem-se contra esta solução. Recentemente, mais uma voz se juntou ao coro opinativo. Em declarações ao Jornal do Cidadão, Chan Chon Meng, presidente da União de Estudantes da Protecção Ambiental de Macau (UEPAM), mostrou-se contra a ideia de construir fracções de habitação pública na Avenida Wai Long. No entender do presidente da associação, não existem recursos suficientes no território para erigir fogos de habitação. Além disso, outras questões ambientais se levantam. Chan Chon Meng considera que construir naquele local seria criar uma “ilha isolada”, uma vez que não há transporte na zona e a qualidade do ar e o ruído são um problema. Outro inconveniente é a elevada poluição do local a que os residentes seriam sujeitos, devido à proximidade de incineradores e do aeroporto. Também a altura dos edifícios, segundo o presidente UEPAM, poderá provocar impactos à iluminação, ao vento e ao ambiente do monte da Taipa Grande. A preservação do monte é uma das preocupações que Chan Chon Meng revelou ao jornal do Cidadão, destacando o papel dos montes da Taipa Grande e Taipa Pequena na limpeza do ar da ilha. Plano B Uma boa opção para a utilização dos terrenos que retornaram ao domínio público, no entender do presidente da UEPAM, é a construção de um centro de tratamento de resíduos sólidos de forma a responder ao aumento de lixo produzido na zona do Cotai. Chan Chon Meng comenta que as incineradoras de Macau não têm capacidade de resposta operacional para fazer face ao aumento da produção de resíduos sólidos, estando a laborar no limite. A construção de um centro de tratamento de resíduos sólidos tem a vantagem, na opinião do dirigente da UEPAM, de não ser um edifício alto, não havendo, assim, a necessidade de cavar o monte provocando-lhe danos irreversíveis. Por outro lado, Au Kam San, em declarações ao mesmo jornal, mostrou-se a favor do plano de construção de habitação pública na Avenida Wai Long. O deputado defendeu que é a opção preferível, frisando que uma vez resolvidas as carências de transportes, a comunidade terá condições melhores do que as existentes nas habitações públicas de Seac Pai Van. Relativamente à preservação da área verde, Au Kam San comentou ao Jornal do Cidadão que não sabe se será necessário cavar o monte. No que toca ao ruído e poluição, o deputado lembrou que na altura da construção das fracções do projecto La Scala, o Governo já tinha afastado a hipótese de aviões passarem por cima do monte. Ou seja, não será por problemas de ruído e segurança que a obra não avança. Ainda sem decisões definitivas, o suspense em relação a Wai Long parece manter-se.
Hoje Macau SociedadeSJM anuncia aumentos salariais até nove por cento [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Sociedade de Jogos de Macau (SJM) anunciou aumentos salariais entre 2,5 e 9,1 por cento, que começaram a entrar em vigor no passado dia 1 de Abril. Segundo um comunicado oficial, “o ajustamento salarial deste ano tem como foco os trabalhadores locais e um aumento do nível salarial para os trabalhadores mais jovens”. Apontando que os locais representam cerca de 95 por cento de toda a mão-de-obra da operadora, a SJM acrescenta ainda que “o aumento dos salários reflecte o compromisso da SJM no desenvolvimento dos talentos locais, apesar de [a empresa] ter sido forçada a reagir aos desafios da actual condição económica”. Sobre o empreendimento do Cotai Lisboa Palace, que será inaugurado no primeiro trimestre de 2018, a SJM garante que deverá criar cerca de dez mil postos de trabalho, sendo que a maioria são “em áreas não relacionadas com o jogo”. A medida visa “providenciar mais oportunidades para uma maior mobilidade e um desenvolvimento das capacidades de gestão para os trabalhadores locais”. A SJM promete ainda continuar com acções de formação, bem como de promoção dos seus trabalhadores.
Victor Ng SociedadeColoane | Associações de moradores pedem condições de habitabilidade Cinco associações de moradores entregaram uma carta na sede do Governo para exigir a implementação do plano de medidas para os pedidos de concessão de terrenos na Vila de Coloane. Em causa estão as dificuldades em remodelar moradias e em ter acesso a água e luz [dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uestões básicas como ter água canalizada e luz eléctrica parecem coisa de um passado longínquo, ainda para mais numa cidade como Macau. Mas é o que se passa em algumas localidades de Coloane. Como tal, cinco associações de moradores entregaram uma carta ao Executivo a exigir medidas que resolvam os problemas de habitação. As entidades signatárias foram: a Associação de Moradores de Coloane, a Associação de Beneficência dos Son I de Coloane, a Associação de Beneficência Quatro Pagodes de Coloane, a Associação de Mútuo Auxílio dos moradores de Hac Sa Chun e a Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Kau Ou Chun de Macau Segundo os responsáveis associativos, esta é uma questão com história, herdada do passado. A maioria das casas de residência de Coloane não têm registo imobiliário e, por esta razão, os proprietários têm enfrentado problemas no que toca à manutenção e reconstrução das residências e no acesso ao fornecimento de água e electricidade. Segundo o Jornal do Cidadão, a carta assinada pelas cinco associações pediu a implementação do plano de medidas para os pedidos de concessão de terrenos, que foi interrompido pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário. Em 2010, o Governo aprovou o citado plano com o intuito de melhorar, gradualmente, a situação das casas de Coloane. A partir daí, o departamento de obras públicas recebeu 30 pedidos, dos quais apenas seis foram aprovados, tendo sido reconstruídas duas casas. Porém, os proprietários criticaram a morosidade do processo do referido plano de medidas, tendo mostrado ao Chefe do Executivo as suas preocupações e a necessidade de acelerar a implementação do plano de forma eficaz. Longa espera Ieong Keng Hoi, responsável pela Associação de Beneficiência dos Son I de Coloane, defende que todas as casas da aldeia têm título de direito propriedade, sendo apenas necessário confirmar o possessor dos imóveis. Esta foi a resposta à ideia de Raimundo do Rosário de que o fornecimento de electricidade estaria a ser dificultado por falta de direito de propriedade. Segundo declarações de Ieong Keng Hoi ao Jornal do Cidadão, os residentes concordam com a reconstrução das casas de aldeia. Para tal será necessário que o processo de confirmação do direito de propriedade seja mais célere, de forma a não causar mais transtornos aos residentes. Além disso, o responsável da associação frisou que, embora não haja registo imobiliário para as casas de aldeia em Coloane, a Direcção dos Serviços de cartografia e Cadastro tem as todas informações necessárias relativas a este assunto. Quando à questão do acesso à energia, os responsáveis associativos são da opinião de que uma vez que o direito de propriedade não está confirmado, o Governo deveria diminuir os requisitos para o mesmo para facilitar o processo. Para as associações de moradores, esta é a via para que em Coloane melhorem as condições de habitabilidade.
Hoje Macau SociedadeReceitas do jogo com aumento anual de 18 por cento em Março [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s casinos de Macau fecharam Março com receitas de 21,232 mil milhões de patacas, um aumento de 18,1 por cento face ao período homólogo de 2016, indicam números oficiais divulgados este fim-de-semana. Segundo os dados publicados pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), os casinos registaram, no acumulado de Janeiro a Março, receitas de 63,479 mil milhões de patacas, mais 13 por cento em relação aos primeiros três meses do ano passado. Março marcou o oitavo mês consecutivo de subida das receitas da indústria do jogo. As receitas dos casinos iniciaram em Junho de 2014 uma curva descendente, terminada em Agosto último, mês que colocou então termo a 26 meses consecutivos de quedas anuais homólogas. Apesar da recuperação encetada, as receitas dos casinos caíram pelo terceiro ano consecutivo em 2016, registando uma queda de 3,3 por cento que se seguiu à diminuição de 34,3 por cento em 2015 e de 2,6 por cento em 2014. Arrastada pelo desempenho do sector do jogo, a economia de Macau contraiu-se em 2016 pelo terceiro ano consecutivo e o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 2,1 por cento em termos reais, com a recuperação da indústria a ser insuficiente para permitir uma retoma. Este resultado representou uma significativa melhoria depois da quebra de 21,5 por cento em 2015. Em 2014, o PIB de Macau caiu 1,2 por cento, em termos reais, de acordo com os dados revistos, naquela que foi a primeira queda desde a transferência de administração. A contracção da economia foi menor do que a antecipada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) que esperava que o PIB de Macau sofresse um recuo de 4,7 por cento em 2016, antes de regressar a um crescimento positivo este ano. No último relatório, publicado em Fevereiro, o FMI reviu em alta a previsão de crescimento da economia de Macau, avançada em Outubro, de 0,2 por cento para 2,8 por cento.
Hoje Macau Manchete SociedadeLai Chi Vun | Área dos antigos estaleiros navais com novo plano [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]ai Chi Vun vai ter um novo plano. A promessa foi deixada pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, que não tem ainda uma data para que o projecto esteja concluído. O governante diz que o processo não é incompatível com o procedimento de classificação do local A zona dos antigos estaleiros navais da ilha de Coloane, em Macau, será alvo de um novo plano, após os anteriores terem ficado na gaveta por razões que desconhecidas, revelou o secretário para os Transportes e Obras Públicas. “A razão pela qual vamos iniciar um novo plano é precisamente porque nenhum dos estudos anteriores chegou até ao fim, ou seja, nenhum obteve aprovação final”, disse Raimundo do Rosário aos jornalistas, no final de um plenário dedicado a interpelações orais dos deputados, incluindo uma versando sobre os antigos estaleiros navais de Lai Chi Vun, na ilha de Coloane. O secretário afirmou, porém, desconhecer por que razão os planos anteriormente delineados para a zona ficaram na gaveta. O novo plano “vai ser coordenado pelas Obras Públicas, terá a colaboração da DSAMA [Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água] e terá a colaboração de outros”, sendo que todos os serviços interessados vão ser chamados a participar, “a emitir parecer nesse plano”. “Olhemos para o futuro”, realçou Raimundo do Rosário, indicando que o novo plano irá definir designadamente o que se pode ou não fazer e qual é a vocação daquela zona, sendo que, segundo explicou, “até pode haver vocações diferentes para áreas diferentes”. Actualmente, não há uma data concreta para a apresentação do plano. “Está a decorrer, neste momento, aquele processo administrativo de adjudicação”, que prevê a consulta a três entidades, afirmou. “Só depois de escolher uma determinada entidade é que sabemos a proposta que essa entidade apresentou, as fases [e] a duração” de cada uma, explicou, detalhando que há ainda um período para o Governo aprovar cada etapa antes de se avançar com a seguinte. À entidade a que for adjudicado o novo plano vão ser facultados “todos os estudos” que estiverem disponíveis na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e na DSAMA, complementou. Uma questão de ajuste Raimundo do Rosário esclareceu também que o novo plano não interfere com a abertura de procedimento para decidir se os antigos estaleiros navais na ilha de Coloane serão classificados como património cultural, anunciada no início da semana. “Acho que as duas coisas podem andar ao mesmo tempo – depois ajusta-se”, afirmou Raimundo do Rosário. O Instituto Cultural (IC) anunciou, na semana passada, a abertura do procedimento de classificação dos estaleiros, definindo que, com esse gesto, ficam suspensas quaisquer intervenções na zona, sejam construções ou demolições. No início do mês passado, dois estaleiros de Lai Chi Vun foram demolidos por razões de segurança, o que levou à apresentação de três petições a exigir a classificação daquele conjunto de estruturas na vila de Coloane. Esse procedimento, que implica também uma consulta pública, não deve demorar mais de um ano, segundo o IC.
Hoje Macau SociedadeVeterinária | Consulta pública a lei de controlo sanitário animal [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Executivo disponibilizou o texto de consulta sobre a Lei do Controlo Sanitário Animal e Médico-Veterinária à população. O período de consulta pública começa hoje e decorre até ao dia 2 de Maio, sendo que o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) solicita a participação activa tanto dos cidadãos, quanto dos profissionais do sector. Os objectivos primordiais desta iniciativa legislativa são prevenir e controlar epidemias animais, assim como estabelecer uma base legal de supervisão dos estabelecimentos de clínica veterinária, reprodução, venda e hospedagem de animais de estimação. No fundo, uma base de leis que visa prevenir as doenças infecto-contagiosas. Não existe ainda cobertura legal em matéria de prevenção e tratamento de doenças infecto-contagiosas dos animais, registos de médicos veterinários, estabelecimentos de clínicas veterinárias e gestão de estabelecimentos de reprodução, venda e hospedagem de animais de estimação. Em comunicado, o IACM refere que o Executivo teve como referência as experiências dos países e territórios vizinhos na elaboração desta lei. Os serviços municipais acrescentam que foram também ouvidos os profissionais do sector, assim como associações de protecção dos direitos dos animais. O IACM organiza duas sessões de esclarecimentos relativas a este regime legal nos dias 13 e 20 de Abril.
