Sofia Margarida Mota SociedadeGoverno quer elites sino-portuguesas bilingues [dropcap style=’circle’]A[/dropap]Comissão de Desenvolvimento de Talentos pretende continuar com o aprofundar de relações de cooperação com a Universidade de Coimbra e a Universidade Nova de Lisboa de modo a proceder à formação de “elites sino-portuguesas bilingues”. A informação é dada em comunicado de imprensa referente à segunda reunião da comissão presidida por Lao Pun Lap. Para corresponder às exigências do desenvolvimento social, valorizar o papel de Macau como ponte de ligação entre a China e os países lusófonos e reforçar a capacidade de combinação de língua com a especialização dos quadros qualificados, a Comissão está empenhada na cooperação com as instituições portuguesas de ensino superior. O intuito é formar profissionais capazes de corresponder a elites sino-portuguesas (bilingues) em termos de capacidade profissional. Actualmente, a Comissão está a preparar, em colaboração com a Universidade de Coimbra, o Programa de apoio financeiro para frequência de mestrado, e abriu mais três vagas para bolsas de mestrado prestadas pela Comissão Técnica de Atribuição de Bolsas para Estudos Pós-Graduados (CTABE). Mestrado Internacional A Comissão pretende ainda implementar o Programa de apoio financeiro para frequência do curso de mestrado The Lisbon MBA International, oferecido pela Nova School of Business and Economics em parceria com a Católica Lisbon School of Business and Economics e em colaboração com o MIT. O programa é planeado para formar os profissionais de Macau na área de gestão de empresa. Durante a reunião, o secretariado da Comissão também reportou a situação do trabalho de acompanhamento da cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). Foi ainda assunto em cima da mesa o trabalho desenvolvido pelo Programa Piloto do Regresso a Macau no Curto Prazo de Talentos de Macau no exterior e da construção da Plataforma de Informações e Serviços para o Regresso a Macau dos Residentes de Macau no exterior que continuam em acompanhamento.
Joana Freitas Manchete SociedadeCanídromo | Governo descarta encerramento e dá dois anos para mudança Podem vir a ver o seu contrato renovado, mas têm de decidir se querem mudar de sítio ou fechar. É a decisão do Governo sobre a pista de corridas de galgos. O cenário não é o ideal, para a ANIMA, mas é quase uma certeza que o local vai fechar. Resta é saber o que vai acontecer aos cães que lá habitam [dropcap style=’circle’]O[/dropap]Governo deu dois anos à Yat Yuen para mudar o Canídromo de sítio. A Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) optou por não obrigar a empresa a encerrar o espaço, como se previa, mas a ANIMA – Sociedade Protectora dos Animais mantém a esperança de que a decisão leve mesmo ao fecho do espaço das corridas de galgos. “O Governo notificou [a empresa] para proceder à relocalização do Canídromo, no prazo de dois anos a contar de dia 21 de Julho. Em consequência, a Yat Yuen terá de decidir no prazo de dois anos se termina a exploração da respectiva actividade ou se relocaliza a sua exploração”, explica a DICJ em comunicado. O organismo liderado por Paulo Chan afirma que, caso a empresa opte pela relocalização, terá de melhorar as condições de criação e tratamento dos galgos e respeitar o programa de corridas, diminuindo o impacto “na vida quotidiana da sociedade”. Caso opte pelo encerramento, “fica responsável pelo pagamento de todas as indemnizações e compensações devidas aos respectivos trabalhadores por cessação dos contratos de trabalho, sendo ainda da sua responsabilidade o destino final dos galgos”. E agora? O “destino final” dos galgos é o que está, neste momento, a preocupar a ANIMA, maior impulsionadora para o encerramento do local. A organização, entre outras associações de protecção animal locais, já se juntou a outros grupos internacionais para a adopção dos animais que ocupam neste momento o espaço do Canídromo. Contudo, esta situação dificulta o programa de adopção, não só porque os cães têm donos privados – prevendo-se que apenas 200 dos 700 possam arranjar uma nova família fora das corridas -, como também porque o pedido da ANIMA ia no sentido de poder gerir o Canídromo assim que este encerrasse. Pedido que já tinha sido até feito ao Governo através de cartas enviadas a Chui Sai On e a Paulo Chan. O facto da empresa ter apenas dois anos para resolver a situação é, para Albano Martins, presidente da ANIMA, um bom presságio para que o espaço feche, mas não para os animais. “É o beijo da morte para o Canídromo, mas também dos cães, que vão desaparecer todos, mês a mês. Ou mortos na pista, ou vendidos ao Vietname, China ou Paquistão”, disse ao HM, duvidando que estes possam ser entregues à ANIMA. Nos últimos tempos, tem sido levada a cabo uma campanha internacional pelo encerramento da pista considerada como “a mais mortal do mundo”, com Chui Sai On e a DICJ a receberem centenas de cartas por dia. Activistas conseguiram ainda que Macau deixasse de receber mais animais da Austrália e da Irlanda. [quote_box_left]“É o beijo da morte para o Canídromo, mas também dos cães, que vão desaparecer todos, mês a mês” -Albano Martins, presidente da ANIMA[/quote] Portas quase fechadas Os resultados das receitas do Canídromo ascenderam a quatro milhões de patacas no ano passado – o que um casino faz em horas – e testemunhas asseguram que quase não há público no local, como o HM também já teve oportunidade de testemunhar. Ainda assim, a DICJ considera que as corridas de galgos – que estão a ser banidas em quase todos os países – são um contributo “para o posicionamento da RAEM como Centro de Lazer e para diversificar a economia”. A decisão de Paulo Chan teve como base um estudo feito pela Universidade de Macau, mas o director da DICJ coloca em cima da mesa a possibilidade de renovação do contrato, quando este chegar ao fim em Dezembro – 51 anos depois de ter sido assinado exclusivamente. “O estudo baseou-se num inquérito telefónico efectuado aleatoriamente aos residentes da RAEM e na recolha de sugestões através de inquérito (1031), junto dos comerciantes e residentes da zona do Canídromo. Do resultado do estudo verifica-se que existem diferentes opiniões da sociedade sobre a renovação ou não do contrato”, explica o comunicado, que diz que se as indicações dadas à Yat Yuen na melhoria do tratamento dos galgos e na mudança para um sítio onde haja menos impacto à vida da população “vão ser tidas em conta para o pedido da renovação da exploração”. Ainda assim, a ANIMA acredita que o local vai ter de fechar. “Acho que o Canídromo vai fechar. O Governo está a dar-lhes tempo para organizarem a casa e tratarem de fazer deslocar os animais para onde entenderem”, disse o presidente. O comunicado indica que a administradora da empresa, a também deputada e número um da SJM Angela Leong, “manifestou o seu respeito e comprometeu-se tomar uma decisão e proceder ao devido tratamento antes do prazo”.
Joana Freitas Manchete SociedadeLECM | Trabalhadores pedem parquímetros no local de trabalho Não têm parque público e onde podiam estacionar antes agora já não podem. Mais de um centena de trabalhadores do LECM estão desesperados por um lugar para pôr o carro, num lugar de trabalho isolado. O pedido à DSAT é simples: a implementação de alguns parquímetros no local [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s trabalhadores do Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM) estão a ter problemas em encontrar um lugar para estacionar o carro devido à existência de veículos abandonados na Estrada da Ponta da Cabrita. A situação tem vindo a agravar-se e, apesar de terem enviado cartas ao Governo a pedir parquímetros, ainda não foi resolvida. O caso seria algo contornável, não fosse a localização do LECM. Em frente à Universidade de Ciência e Tecnologia, o laboratório – um dos mais requisitados para serviços do Governo – tem de um lado uma bomba de gasolina e a Rotunda do ISTMO e do outro a Ponta da Cabrita, uma rua a subir que vai dar ao Parque das Merendas e aos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. No local, como referem os trabalhadores da instituição e como o HM pôde comprovar, não há um parque de estacionamento público. Onde era dantes permitido estacionar está não só constantemente ocupado por carros abandonados, como também foi esta semana vedado pela polícia. “Nos locais onde era permitido estacionar estão agora a ser colocados sinais de proibição”, refere um dos porta-vozes dos trabalhadores. “Mudámos para aqui em 2009 e praticamente não havia carros. Como estamos isolados, não há bancos, não há sítios para comer e temos horários a cumprir, não podemos esperar por autocarros”, explica outra das porta-vozes, que adianta que as pessoas que vêm de Macau, por exemplo, precisam de mudar duas ou três vezes de autocarro. “Há até pessoal que tem crianças, vai levá-las à creche, vai pôr o carro a casa e apanha o autocarro.” Dêem-lhes parques Com as novas decisões do Governo em acabar com os parques “ilegais”, onde havia carros abandonados ou à venda, o local – que tinha até espaço livre – começou a ficar inundado. “Com o decorrer do tempo, começou a encher-se de carros, de vendas, abandonados, até pessoas que têm mais do que um carro”, frisa o porta-voz. O HM conseguiu comprovar isso mesmo. “Os carros de instrução [que passam na Estrada] começaram a reclamar à DSAT e a PSP vinha cá multar. Até os nossos, porque com os lugares onde era permitido estacionar ocupados pelos veículos abandonados, começámos a pôr em cima da linha amarela, mas era a única solução.” O parque do LECM é pequeno demais para todos e é só para carros da empresa e, se restarem lugares, para as chefias. Esta semana, a PSP decidiu bloquear toda a zona – incluindo onde era permitido estacionar -, colocando sinais de proibição e de queda de pedras. Mas os funcionários do LECM têm uma solução, que já apresentaram até à DSAT. “Chegámos a estacionar os carros dois quilómetros montanha acima, mas agora nem isso é possível. Por isso, o que pedimos é que coloquem lá parquímetros. Não têm de ser grátis, claro, não nos importamos de pagar. Deverão ser de duas em duas horas, para que as pessoas que cá abandonam os carros não mandem alguém pôr moedas, como acontece agora, que vêm cá trocar carros por outros”, frisa. A situação afecta neste momento cerca de 160 pessoas, mas os funcionários – chineses e portugueses – pedem cerca de 60 lugares de estacionamento, até porque, tendo onde estacionar, “dão boleia uns aos outros”. A PSP colocou sinais de queda de pedras em algumas zonas, mas há outras, como o lado esquerdo de quem sobe pela Estrada da Ponta da Cabrita, onde as montanhas foram tratadas e o talude está seguro, como se pode ver no local. A DSAT tem um aviso a dizer que vai construir parques de estacionamento com parquímetro perto dos Serviços Meteorológicos e do Cemitério, mas estes locais ficam “a quilómetros” do LECM. A possibilidade de terem um parque a pagar reservado ao LECM era ideal, se a DSAT assim o decidisse, mas os trabalhadores não pedem mais do que “parquímetros pagos”. O HM tentou pedir esclarecimentos à DSAT, mas não recebeu qualquer resposta até ao fecho desta edição.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeAcordo | USJ e FRC lançam mestrados e doutoramentos duplamente reconhecidos Foi ontem assinado um protocolo de colaboração entre a FRC e a USJ que estabelece a cooperação entre as duas instituições na área do Direito. Com a Universidade Católica a dar a mão e a criação do novo instituto da USJ, esta aliança permite abrir caminho para a possibilidade de mestrados e doutoramentos com duplo reconhecimento [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]novo Instituto de Estudos Sociais e Jurídicos da Universidade de São José (USJ), que conta com a cooperação da Fundação Rui Cunha (FRC), pode vir a ser um dos passos para materializar a criação de mestrados e doutoramentos com duplo reconhecimento. A informação foi dada ontem, no dia em que as duas entidades assinaram um Protocolo de Cooperação. Se os mestrados já estavam na calha, os doutoramentos são agora também uma possibilidade, já que com este acordo e com a Universidade Católica portuguesa na retaguarda, a USJ abre caminho à possibilidade de estudos reconhecidos também em Portugal. Resta agora esperar pela aprovação da Lei do Ensino Superior para poder avançar com os respectivos procedimentos administrativos. Mais investigação e publicações A cooperação entre a FRC e a USJ foi formalizada com a assinatura do protocolo que acompanha a criação do Instituto de Estudos Sociais e Jurídicos na USJ. O documento prevê a mútua colaboração em busca de “um Direito actuante e moderno enquanto disciplina dinâmica que é”, como afirma Rui Cunha, dirigente da FRC. Mais ainda, diz Peter Stilwell, reitor da USJ, o objectivo é afirmar o Direito enquanto disciplina “ao serviço da sociedade e do seu desenvolvimento”. Apesar do curso de Direito não fazer parte do plano de estudos da universidade, Peter Stilwell não deixa de referir a forte ligação do estabelecimento à disciplina, salientando não só o leccionar de cadeiras referentes ao Direito, como a integração de professores da área. Por outro lado, Stilwell vinca a colaboração que a instituição tem com a Universidade Católica Portuguesa onde o Direito é curso de referência. O Instituto em fase de criação pretende ser um núcleo de convergência do estudo e investigação na área do Direito e conta agora com a cooperação do Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau CRED-DM da FRC. Das actividades previstas, Rui Cunha salienta a co-organização de cursos de formação jurídica, colóquios e seminários. A investigação e publicação é ainda ponto forte desta aliança. Ano novo, vida velha Ainda não é desta que a Universidade de São José abre o ano lectivo com casa renovada. As novas instalações do estabelecimento de ensino já andam com um ano e três meses de atraso, como adianta o reitor Peter Stilwell. “Estamos na fase final do novo campus e continuamos em negociações”, afirma, enquanto garante que apesar das novas instalações não abrirem portas para receber o ano lectivo, estarão efectivamente em funcionamento Questionado acerca de possíveis indemnizações, Peter Stilwell refere que estão previstas em contrato sendo que é necessário averiguar as responsabilidades.
José C. Mendes SociedadeMenos jovens envolvidos em casos de droga [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]número de jovens envolvidos em crimes de droga caiu 14% no primeiro semestre deste ano em relação ao período homólogo de 2015, o que corresponde , segundo os dados mais recentes da Polícia Judiciária (PJ) a 14 jovens com idade inferior a 21 anos. Para dar continuidade ao combate a este tipo de crime e numa altura em que muitos jovens se deslocam ao interior da China, o Núcleo de Acompanhamento de Menores (NAM) da Polícia Judiciária organizou uma actividade para consciencializar os mais novos e evitar que estes caiam em armadilhas relacionadas com o uso de drogas. Em conjunto com os investigadores criminais da Divisão de Investigação e Combate ao Tráfico de Estupefacientes (DICTE) e com os membros da delegação de intercâmbio do Grupo Pioneiro da Polícia Juvenil de Trânsito da cidade Weifang da província Shandong, deslocaram-se às proximidades das Portas do Cerco no sentido de divulgar a prevenção dos crimes relativos à droga, dando assim o início à campanha “Prevenção do uso de drogas na China continental pelos jovens”, indica um comunicado da PJ. Em combate Na tarde do dia 20 de Julho, o pessoal do NAM organizou mais uma acção com uma dezena de participantes do projecto “Guia juvenil para combater o crime”, em conjunto com os membros da delegação de intercâmbio do Grupo Pioneiro da Polícia Juvenil de Trânsito da cidade Weifang da província Shandong. Sob a liderança dos investigadores criminais da DICTE, fizeram a sensibilização contra os crimes da droga nas proximidades das Portas do Cerco, distribuindo aos jovens vários tipos de panfletos sobre a prevenção criminal. Foi também pedido aos jovens que, caso se deparem com actos criminosos relacionadas com droga para informarem de imediato a Polícia, informa o comunicado. Para a próxima semana, anuncia a PJ, que os participantes do projecto “Guia juvenil para combater o crime” irão ainda deslocar-se às zonas do Jardim de Luís de Camões, da Rua do Campo e da Taipa para realizar campanhas de sensibilização em larga escala. Durante o período entre 2015 e Julho de 2016, realizaram-se oito sessões de esclarecimento destinadas a docentes, funcionários escolares, assistentes sociais e pais e, para os estudantes, e 18 palestras intituladas “Crimes relacionados com a droga”. Contou-se com a participação de cerca de 1.000 docentes, funcionários escolares e pais, e mais de 2.000 estudantes nestes eventos.
Tomás Chio Manchete SociedadeAuto-Silos | Empresário admite suborno a ex-funcionário da DSAT Um dos empresários envolvidos no caso de corrupção com auto-silos admitiu ontem ter pago um suborno a um ex-funcionário da DSAT [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m empresário admitiu ontem ter pago um milhão de patacas a Pun Ngai, ex-funcionário da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). O caso de alegada corrupção que envolveu o funcionário e um ex-Chefe de Divisão do organismo – acusado de ter recebido subornos para atribuir a gestão de parques públicos a empresas – continuou ontem no Tribunal Judicial de Base. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Leong Ion Fai, quinto arguido e ex-gerente da Companhia de Gestão de Estacionamento de Lun Hap, disse que foi o dono por “trás da cortina” , o empresário Chan Chi Biu, e também o terceiro arguido do caso, quem lhe disse para assinar alguns cheques com valores que ascendem a mais de três milhões. A ideia era este levantar os cheques e devolvê-los a Chan. Para os deuses Chan Chi Biu, que inicialmente escolheu não responder às perguntas em tribunal, quebrou o silêncio para negar a versão de Leong. Mas questionado pela juíza, o empresário admitiu que tinha pago um milhão de patacas a Pun Ngai como “símbolo de uma oração para os deuses” porque queria que não só a Lun Hap, mas também a sua companhia de Serviços de Limpeza e Administração de Propriedades San Wai Son pudesse ser escolhida para a gestão dos parques de estacionamentos públicos. Para a juíza Kan Cheng Ha o acto foi pura corrupção. Chan afirmou contudo que nunca comunicou com Lou Ngai Wa, o ex-chefe da Divisão de Gestão de Transportes da DSAT, acusado também de abuso de poder e corrupção. O empresário diz saber que Pun Ngai não tem autorização para aprovar os contratos, mas foi a ele que deu um milhão de patacas. Os dois homens estão acusados de terem ajudado três empresas de auto-silos a obter a gestão de parques de estacionamento, estando envolvidas a Companhia de Serviços de Limpeza e Administração de Propriedades San Wai Son, a Empresa de Gestão Predial de Lam Fung e a Companhia de Gestão de Estacionamento de Lun Hap, que conseguiram obter 54 contratos com a DSAT entre 2012 e 2015, sem necessidade de concurso público. O caso vai continuar no dia 1 do próximo ano.
Hoje Macau Manchete SociedadeCáritas | Paul Pun sem enfermeiros locais. Pedido auxílio ao Governo A falta de enfermeiros habilitados já ocupa 80% dos lugares vagos da Cáritas. Contratações de fora são uma possibilidade mas são difíceis e demoram tempo. O Governo poderia dar uma ajuda, considera o responsável da instituição [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]desenvolvimento dos novos serviços da Cáritas em Macau encontram nos seus principais obstáculos a escassez de funcionários. O problema não se circunscreve às dificuldades na contratação de não residentes, mas tem também por base a demora na formação de quadros. A informação é dada por Paul Pun, secretário-geral da instituição. O responsável adianta que, com a nova ronda de recrutamento de enfermeiros realizada pelo Governo, a Cáritas perdeu grande parte do pessoal de enfermagem, contando com uma baixa em 80%. Se a diminuição se continuar a constatar, a instituição considera recorrer a mão-de-obra estrangeira para conseguir preencher as vagas que ficam em aberto. No entanto, segundo Paul Pun, o tempo de formação para um não residente é muito maior do que para os locais. Mais necessidades, menos pessoal Contactado pelo HM, Paul Pun revelou que, no ano passado previa a perda de 60% do pessoal mas tal chegou efectivamente aos 80%. O responsável refere que esta situação não é nova e que já há quatro anos a Cáritas passou por uma fase idêntica. No entanto, frisa, os últimos dois anos vão de mal a pior. Uma das razões apontadas é ainda o envelhecimento da população. “O Governo está a contratar cada vez mais pessoas, mas a necessidade da sociedade também tem aumentado. Não temos pessoas suficientes para preencher as vagas nem responder à procura”, afirma. “Para formar um enfermeiro a partir de um trabalhador estrangeiro o processo tem início com o desempenho de funções enquanto assistente clínico.” Outra dificuldade é a língua, não sendo falada nem entendida por muitos dos estrangeiros no território. Querem o Governo Este ano teve início um novo processo de formação para a instituição, mas as esperanças são poucas. Paul Pun sabe que os formandos não irão permanecer muito tempo na Cáritas e darão prioridade a uma oportunidade de trabalho no Governo, onde os altos salários são um chamariz muito forte e fonte de expectativa para muitos pais que querem ver os filhos na Função Pública. O responsável deixa a sugestão ao Executivo de considerar enviar alguns dos seus quadros de enfermeiros experientes em auxílio de instituições como a Cáritas. * por Angela Ka
Joana Freitas SociedadeTribunal dos EUA rejeita queixa sobre doação da Wynn à UM [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m tribunal norte-americano rejeitou uma acção que alegava má gestão da Wynn em Macau. O caso envolvia a doação de 135 milhões de dólares à Universidade de Macau (UM), que já tinha sido considerada legal em 2013 pela Comissão de Títulos e Câmbio dos Estados Unidos (SEC, na sigla inglesa). De acordo com a imprensa do país, o tribunal de recurso recusou a acção intentada contra a Wynn, considerando que não havia provas suficientes que mostrassem que o Conselho de Administração da operadora em Macau não era independente, como alegava a queixa. O dinheiro, atribuído à Fundação para o Desenvolvimento da UM, foi considerado um “suborno gigante” por Kazuo Okada, o único membro da Administração – agora fora da Wynn – que se opôs à doação. A SEC iniciou uma investigação à operadora em Fevereiro de 2012, a pedido de Okada, que alegava que a doação serviu para que o Governo de Macau concedesse um terreno para a construção de mais um casino do grupo Wynn. A Wynn sempre rejeitou essa ideia. A acção em tribunal pedia não só que houvesse acusação sobre danos financeiros, mas também para que fosse possível parar mais doações à UM, algo que continua a acontecer. O tribunal diz que não há qualquer prova que tenha havido interferências para que o dinheiro fosse qualquer tipo de pagamento à instituição de ensino superior ou ao Governo, nem havia provas que mostrassem qualquer delito cometido pelos membros da Administração da empresa. J.F.
Hoje Macau Manchete SociedadeCentro Histórico | Plano de protecção concluído em 2017 O tão aguardado plano de gestão do Centro Histórico vai estar concluído no próximo ano, garante o IC, que diz estar apenas à espera do fim da segunda consulta pública [dropcap style=’circle’]D[/drocap]aqui a um ano, o Instituto Cultural (IC) tem concluído o Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico, que vai passar a ser um regulamento administrativo. A promessa foi feita numa resposta a uma interpelação do deputado Chan Meng Kam. O IC garantiu ainda que vai esforçar-se na supervisão, verificação e manutenção do património. Na sua interpelação escrita, Chan Meng Kam criticava a falha na protecção do património pelo Governo e apontava o dedo ao facto de ainda não haver qualquer plano de protecção. “A Lei de Salvaguarda do Património Cultural já foi aprovada em 2013, mas o decreto-lei [sobre a protecção do Centro Histórico], que [está incluída no diploma] só vai ser publicada em 2020, segundo o Plano Quinquenal do Governo. Quais são as dificuldades na elaboração [deste plano]?”, perguntava. Na resposta, o IC assegurou que o Governo considera “muito importantes” as opiniões da sociedade e quer garantir conhecimento e compreensão plenas sobre o projecto, “assim como ter consenso da sociedade sobre a sua elaboração”. Por isso o atraso, que agora, diz o instituto, termina. “Já se acabou com a primeira fase da consulta pública do Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico e vamos acabar a segunda fase este ano. Em 2017, vamos acabar a elaboração inteira do plano”, afirma. A UNESCO recebeu um relatório sobre os trabalhos deste plano em Janeiro do ano passado, a poucos dias antes do prazo de 1 de Fevereiro, depois do Comité do Património Mundial da UNESCO dar conta de factores que afectavam o património. Chan Meng Kam falava ainda da queda de partes de monumentos protegidos, como o do telhado da Igreja de Santo Agostinho, e os frequentes danos que aconteceram noutros imóveis. O IC assegura estar atento. “O IC já reconheceu a severidade dos casos e vamos esforçar-nos na supervisão, verificação, manutenção e protecção. No futuro, vamos também introduzir equipamento e técnicas de ponta e reforçar a formação dos especialistas”, garantiu. * por Angela Ka
Tomás Chio SociedadeJulgamento de Lei Yok Lam em caso de Filhos Maiores chega ao fim Na segunda-feira chega ao fim o julgamento de Lei Yok Lam, líder da Associação Pais dos Filhos Maiores, acusada de desobediência qualificada [dropcap style=’circle’]C[/drocap]ontinuou ontem o julgamento de Lei Yok Lam, líder da Associação Pais dos Filhos Maiores, que conhece a sua sentença na próxima segunda-feira. A acusação é de desobediência qualificada, num caso que remonta a Agosto de 2015. Naquela que foi a segunda sessão, a defesa de Lei Yok Lam negou que haja provas que mostrem que a responsável associativa tenha convocado os outros idosos membros do grupo para uma “manifestação ilegal”, como acusa a PSP. A falta de testemunhas e um vídeo que não é claro são os fundamentos do advogado, que pede a absolvição de Lei Yok Lam, de 64 anos. Foi no ano passado, aquando da presença de Chui Sai On, Chefe do Executivo, no plenário que a Associação dos Pais dos Filhos Maiores foi acusada de ter feito uma manifestação sem autorização em frente ao edifício da Assembleia Legislativa. A ré conta uma história diferente da polícia, dizendo que o objectivo dos idosos era entrar no hemiciclo, para ver se Chui Sai On abordaria o tema dos seus pedidos. Pedidos que consistem na permissão de residência para os filhos que moram no continente se reunirem com o agregado em Macau. Lei diz que a PSP não deixou os idosos entrar e a confusão instalou-se aí, tendo a senhora sido acusada de desobediência qualificada. Na sessão de ontem do Tribunal Judicial de Base passaram várias gravações do conflito, feitas pela PSP, onde se vê vários idosos a gritar e a ameaçar entrar na AL para assistir à sessão de perguntas e respostas do Chefe do Executivo. Ouve-se ainda os agentes a dizer que quem quiser entrar tem de se inscrever e que não se consegue garantir que todos conseguissem entrar. Mas a polícia também diz não “ter autorização por deixar os idosos entrar”. Confusão instalada O vídeo mostra também vários idosos a empurrar a barreira dos polícias, mas a situação aparenta-se confusa, não sendo visível se foi, de facto, Lei Yok Lam a incitar os idosos a entrar à força, como diz a acusação. O representante do Ministério Público (MP) considera que os idosos não tinham apenas como alvo assistir à sessão, porque eram mais de cem e alguns levavam um cartaz com os pedidos da Associação. Chio Tak Wo, defensor da líder associativa, descarta as acusações com um exemplo: se muitas pessoas estiverem em frente ao cinema, isto poderia ser um protesto ilegal? “Não e vários idosos chegaram lá neste dia para assistir a sessão, não há testemunhas que provem que os idosos foram convocados”. Sobre o cartaz, embora Lei Yok Lam seja a maior responsável da Associação, não tem culpa que outros tenham decidido levá-lo, frisou ainda. A juíza disse que o Tribunal vai avaliar as gravações e a decisão é conhecida na próxima semana.
Hoje Macau SociedadeCursos de Verão deverão ser cancelados até 2020 [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) reforçou ontem a intenção de acabar com os cursos de Verão até 2020. A informação dada ontem através do site do organismo ressalva ainda que estes cursos fazem parte de um serviço opcional, ao contrário do que tem acontecido em algumas escolas, onde é reportado que os alunos são obrigados a frequentá-los. Neste momento, 70% das escolas já cancelaram o serviço e a entidade prevê que a desistência para o próximo ano chegue aos 80%. O ano lectivo de 2019/2020 é também a data apontada para a plena implementação das “Exigências das Competências Académicas Básicas” em todos os níveis de escolaridade não superiores e o cancelamento dos cursos de Verão é uma das metas de trabalho do organismo. A DSEJ sublinha ainda que está a aperfeiçoar, continuamente, os currículos e o ensino das escolas. O “Quadro da Organização Curricular da Educação Regular do Regime Escolar Local” publicado em 2014 alarga a limite a duração das actividades educativas das escolas de 180 para 195 dias, facultando a integração do curso de Verão nas actividades educativas de todo o ano lectivo. “A futura orientação política do Governo é acompanhar a concretização do aperfeiçoamento dos currículos e promete a plena transformação para fomentar uma evolução saudável dos alunos.” Os actuais cursos de Verão enquanto elementos de participação opcional permitem que não sejam pagos, se não frequentados. Mas a Macau Concealers publicou uma carta de reclamação de um pai a criticar a escola do filho, o Colégio Baptista de Macau, porque a escola terá obrigado os alunos a participar nesta iniciativa estival tendo descontado da conta do encarregado de educação do aluno 900 patacas. Como na altura o pai estava ausente de Macau, não conseguiu informar a escola de que o seu filho não participaria no curso. Quando o pai voltou para Macau, a instituição respondeu que já não era possível cancelar a transferência. * por Angela Ka Estudantes de Macau fazem curso em Bragança Um grupo de 25 jovens de Macau vai passar esta semana num curso de Verão do Instituto Politécnico de Bragança (IPB) para contactarem localmente com a cultura e a língua portuguesas, divulgou a instituição. Trata-se, segundo o politécnico, de estudantes macaenses oriundos de Escolas Luso-Chinesas de Macau, finalistas do ensino secundário, que irão permanecer, no Nordeste Transmontano até sábado. De acordo com o Gabinete de Comunicação e Imagem do IPB, “o instituto preparou um conjunto de actividades de cariz formativo e cultural a acontecer na região, repartido por três áreas fundamentais: formação em língua e cultura portuguesas, viagens de estudo de carácter cultural e patrimonial e actividades culturais, desportivas e musicais”. Este curso de Verão terá uma segunda fase em Viana do Castelo, sob o patrocínio do Instituto Politécnico de Viana local e terminará em Lisboa, onde os estudantes estarão entre 3 e 5 de Agosto, para visitar os locais mais emblemáticos da capital. “A frequência deste curso de Verão mostra claramente a vontade dos estudantes e do governo de Macau, que apoia a iniciativa, de aprofundar a aprendizagem da língua portuguesa”, saliente o IPB. O Instituto Politécnico de Bragança tem estado envolvido em várias parcerias com universidades chinesas, “recebendo todos os anos vários estudantes chineses que se integram perfeitamente no sistema de ensino português e, particularmente bem no IPB e na cidade que os acolhe”, segundo ainda a instituição. Os responsáveis entendem ainda que “este é mais um passo na já consolidada internacionalização” do politécnico de Bragança, que acolhe um total de mil estudantes de 35 nacionalidades.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeUCM | Novo mestrado. Inclusão de Direito Ambiental agrada à AAM Foi aprovado um novo mestrado em Direito de norma chinesa para a Universidade Cidade de Macau (UCM). O plano de estudos não parece trazer nada de novo à excepção de uma disciplina de Direito Ambiental, diz Paulino Comandante, ressalvando que esta deveria ser por si só uma área de especialização [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]secretário-geral da Associação de Advogados de Macau, Paulino Comandante, considera que a abrir mais um plano de estudos para mestrado na área do Direito, a prioridade deveria ser dada ao ambiente. As afirmações feitas ao HM surgem na sequência da recente aprovação pelo Executivo do curso de mestrado em Direito na Universidade Cidade de Macau (UCM). O novo curso, que cumpre com a norma chinesa, parece não trazer grandes novidades aos já existentes no território, adianta Paulino Comandante. O advogado ressalva que ainda não conhece em profundidade o objectivo ou o conteúdo das disciplinas, mas da análise que efectuou é a inclusão da disciplina de Direito do Ambiente que mais salta à vista. “É uma área que deve ser explorada dada a necessidade que a região tem de profissionais”, afirma. Devido às transformações e desenvolvimento da RAEM, Comandante considera que há falta de mais advogados e profissionais na área da legislação que tenham como objectivo garantir boas políticas ambientais e de aproveitamento de recursos naturais. Mais do mesmo O despacho que permite a abertura do mestrado na UCM foi publicado na segunda-feira em Boletim Oficial, tendo sido assinado por Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Paulino Comandante compara o plano de estudos com os de outras entidades como a Universidade de Macau (UM) e apesar de “algumas diferenças, não encontra nenhuma de carácter substancial, à primeira vista”. Por outro lado, diz, há disciplinas que se confundem. Dando como exemplo o Direito da Lei Básica e o Direito Administrativo, o responsável da AAM diz ser “redundante” a inclusão de ambas num plano de especialização, sem que se perceba o objectivo. Inglês que não se entende A existência das cadeiras opcionais referentes a tradução jurídica de Inglês ou Português não é também clara para o secretário-geral da Associação. Enquanto que na UM o objectivo deste tipo de disciplinas é claro, o de formar quadros de especialidade na área, neste plano “não se entende muito bem”. Paulino Comandante não percebe ainda se este curso é “criado para satisfazer a necessidade de elaboração legislativa ou de tradução jurídica”. Se se concluir que a tradução também faz parte da especialização, a dúvida que levanta é relativa à língua inglesa. Ficam ainda por esclarecer, para o advogado, os conteúdos e os professores, mas “é um novo curso que pode facultar mais uma especialização aos interessados”, remata.
Sofia Margarida Mota SociedadePereira Coutinho quer legislação para Homeopatia [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]homeopatia e a legislação que define a sua prática são temas transversais à actualidade de diversos países e, para José Pereira Coutinho, Macau não é excepção. O deputado manifesta a sua preocupação face à falta de leis nesta área, na sua mais recente interpelação ao Executivo. O deputado pretende saber de forma “clara” para quando o Governo pretende legislar e disciplinar as práticas homeopáticas, visando a protecção dos direitos dos residentes de Macau, já que esta continua a não ser qualificada como um serviço de saúde legalmente licenciável. “Tais questões não se justificam tendo já decorrido 16 anos de estabelecimento da RAEM por um lado e, por outro, dado o exemplo de outros países na matéria legislativa das práticas homeopáticas”, justificam os deputados. Desde o estabelecimento da RAEM que tem aumentado o número de profissionais de homeopatia, providenciando uma vasta gama de serviços não só aos residentes de Macau, como também a pessoas provenientes do continente. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a homeopatia pode ser integrada em qualquer sistema público de prestação de cuidados de saúde. Só no Reino Unido existem cinco hospitais homeopáticos integrados no Sistema Nacional de Saúde. Desde 1980 que no Brasil a homeopatia é legalmente qualificada como actividade médica. Na Austrália foi considerada como prática médica e o ensino da homeopatia é ministrado nas mais prestigiadas universidades, segundo informação na interpelação.
Hoje Macau SociedadeEngenheiro pede construção de ponte em vez de túneis ao pé da Nobre de Carvalho O responsável pelos empreendimentos One Central e MGM diz que o solo da zona não é bom para a construção de túneis ao lado da Nobre de Carvalho, como o Governo anunciou. Os custos e o tempo também seriam mais baixos [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]iu Yin Wai não acha viável a construção de dois túneis ao largo da Ponte Nobre Carvalho. O engenheiro, responsável por empreendimentos como o One Central e o MGM, diz que está familiarizado com a zona e que esta não é indicada para escavações. A ideia do Governo em construir dois túneis foi avançada este mês e tem como objectivo escoar o trânsito entre Macau e Taipa. Mas, a intenção está a gerar celeuma entre alguns profissionais, que recomendam a construção de uma outra ponte – além da quarta ligação que vai nascer – para que se possa poupar tempo e dinheiro. Para Siu Yin Wai, engenheiro sénior de Macau e Hong Kong e professor convidado da Faculdade da Construção Civil da Universidade de Macau (UM), a situação não é viável. O Executivo anunciou que encomendou a uma empresa um estudo sobre a possibilidade, mas facto de não ter mencionado a construção de uma ponte indica, para o profissional, que o Governo já tomou a decisão. “A construção de uma ponte ou um túnel não pode ser decidida somente pelo factor da paisagem, há outras contingências e a construção da ponte parece-me mais indicada”, disse em declarações ao jornal Ou Mun. Pontos a favor Siu Yin Wai foi o responsável pelos projectos de construção do One Central e MGM e assume que está familiarizado com a geologia da zona. O engenheiro frisa que a camada de pedra sob a Ponte Nobre de Carvalho é “demasiado profunda”, pelo que a penetração através da camada de solo “será difícil”. Siu Yin Wai também aponta a existência de altos custos e lentidão nos trabalhos. Pela sua experiência, diz, a construção da ponte iria demorar menos de cinco anos e seria mais fácil, barata e rápida. Siu Yin Wai sugere, por isso, que o Governo lance também um estudo sobre a viabilidade de construção de uma ponte. Lei Hei Wa, director de administração da Macau Association for Geotechnical Engineering, também falou do assunto no programa Macau Talk no sábado, onde sugeriu que o Governo estude os prós e contras da construção de uma ponte ao invés do túnel. “Os engenheiros só vão considerar a construção de um túnel se a proposta da ponte for impossível”, disse, revelando que o custo de manutenção da Ponte Nobre de Carvalho é de seis milhões por ano e a do túnel da Ilha da Montanha é quase o triplo, de 20 milhões por ano. O responsável estima que o período de construção dos túneis demore entre cinco a dez anos porque vai envolver os projectos dos novos aterros. Lei Hei Wa considera mesmo que o Governo pode pensar na demolição da velha ponte depois de ter esta quinta ligação feita. O estudo da viabilidade dos túneis não foi adjudicado por concurso público, tendo sido incumbido à CCCC Highway Consultants Macau Branch. O deputado Ho Ion Sang considera que o Governo adoptou esta forma de convite devido à experiência da empresa. * por Angela Ka
Hoje Macau SociedadeAmbiente | Tarifas diferentes para consumos diferentes, pedem associações * por Angela Ka [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo deve estabelecer um regime de recompensa e punição para cessar o gradual crescimento do consumo da energia. A sugestão é feita por associações de defesa ambiental, que dizem que o exemplo deve vir de cima e, concretamente, do Governo, com uma boa gestão no consumo. As grandes empresas também são visadas já que, sendo das maiores gastadoras também deveriam ser incentivadas a ser as grandes poupadoras, dizem associações. As declarações foram feitas ao Jornal Ou Mun, onde Joe Chan, presidente da Macau Green Student Union frisou que, para as grandes empresas poderem tomar decisões neste sentido, o Governo deve tomar a iniciativa e dar o exemplo. Chan refere que as medidas energéticas que Macau adopta não são sustentáveis. Relembra ainda que, com a pequena dimensão do território, não se justifica o investimento em energia alternativa, sendo que se encontra dependente da compra ao exterior de gás natural e electricidade. “O consumo de energia nos últimos dez anos duplicou, mas como não existe outra saída, o que Macau pode fazer é controlar o aumento do consumo de energia per capita. Ultimamente a consciência da população já aumentou muito, mas o consumo de electricidade comercial tem aumentado, sobretudo no Jogo”, referiu. Chan defende que o Governo “provavelmente não consegue negociar com as companhias” de Jogo porque está ligado a essas receitas por um lado e, por outro, porque não consegue fazer uma gestão correcta do seu próprio consumo de energia. A sugestão da Associação vai no sentido de estabelecer um regime de recompensa e punição para fiscalizar o consumo excessivo dentro das entidades pertença do Executivo. A Associação Energia Cívica, liderada por Agnes Lam, organizou no sábado as Mesas Redondas Cívicas onde também se discutiram medidas de poupança energética. Lam U Tou, vice-presidente da Associação Choi In Tong Sam relembrou que o consumo de energia per capita também aumentou em cerca de 30% no ano passado. Lam U Tou frisa que há quatro anos, o Governo procedeu a uma consulta pública sobre a possibilidade da aplicação de tarifas diferentes a entidades de diferentes dimensões, mas o plano foi abandonado. O presidente apelou ainda para o regresso a essa estratégia de execução tarifária. Menos golfinhos brancos O número de exemplares de golfinhos brancos caiu de 87 para 65 exemplares no prazo de um ano. A notícia foi ontem avançada pela imprensa local, que refere dados do relatório do Departamento de Agricultura, Pescas e Conservação da RAEHK. A culpa será da construção de infra-estruturas de grande envergadura nas águas ao largo de Hong Kong, que estarão a pôr em risco a existência da espécie. Os responsáveis pela Sociedade de Conservação de Golfinhos Brancos de Hong Kong receiam o total desaparecimento da espécie num futuro próximo.
Tomás Chio Manchete SociedadeFilhos Maiores | Líder da Associação nega acusações em tribunal O Tribunal Judicial de Base recebeu ontem Lei Yok Lam, do grupo Pais dos Filhos Maiores. Acusada de desobediência qualificada, a idosa nega ter convocado uma manifestação para a AL sem autorização [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]omeçou ontem a ser julgada Lei Yok Lam, secretária-geral da Associação Pais dos Filhos Maiores, acusada de desobediência qualificada. A acusação diz que a responsável estava a bloquear as portas da Assembleia Legislativa (AL) juntamente com vários outros membros da Associação, mas esta nega. O caso remonta a Agosto de 2015, quando se realizava na AL uma reunião plenária com Chui Sai On, Chefe do Executivo. Centenas de idosos encontravam-se em frente ao edifício da AL: a Associação diz que era para assistirem à reunião, mas que lhes foi barrada a entrada; o Ministério Público (MP) assegura que os idosos estavam a manifestar-se. O problema gerou conflitos entre a PSP e a Associação, tendo Lei Yok Lam sido detida. Ontem, a acusação voltou a dizer que os idosos estavam a fazer um protesto sem autorização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e que até empunhavam um cartaz. Na sessão de audiência, a responsável explicou que chegou à AL para assistir ao plenário, porque gostaria de saber se o Chefe do Executivo iria falar sobre os pedidos da Associação, que há anos pede ao Governo a autorização de residência em Macau para os filhos maiores de 18 anos que se encontram no continente, de forma a que o agregado familiar possa estar junto. Troca de acusações Lei Yok Lam diz que foi impedida de entrar pela polícia que, na altura, lhe disse “que tinham deixado entrar 50 idosos no plenário”. A responsável diz que é mentira e afirma que o caos se instalou quando um idoso desmaiou por se sentir mal. A idosa ameaçou então a PSP de que entraria à força às 15h00, hora do plenário começar, se os agentes não a deixassem entrar antes. Uma das testemunhas ontem ouvidas, um chefe da PSP, assegurou ontem no Tribunal Judicial de Base que tinha alertado os idosos “duas vezes” para que saíssem do local, mas que estes “nunca aceitaram”. O agente diz que os idosos forçaram a entrada, quebrando a barreira da polícia, incitados por Lei Yok Lam, pelo que foi esta responsável que foi detida. Lei Yok Lam nega que o tenha feito, tal como nega que tenha convocado os idosos. Diz que só soube da presença do Chefe do Executivo através dos telejornais e outros três idosos, testemunhas, também disseram que chegaram à AL com o mesmo intuito da colega: ver se o líder do Governo iria falar sobre o seu caso. O caso continua hoje, sendo que vai ser disponibilizada uma gravação sobre o momento.
Hoje Macau SociedadeVIP volta a cair mas mantém mais de metade do mercado [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s receitas do jogo VIP de Macau caíram 15,74% no segundo trimestre, em relação aos mesmos meses de 2015, mas continuam a representar mais de metade do sector (51,53%), segundo dados oficiais ontem divulgados. Fazendo as contas ao semestre, os grandes apostadores continuaram também a representar mais de metade das receitas brutas do jogo em Macau (52,8%), ao contrário do que o Governo do território havia anunciado no início do mês. Num comunicado divulgado a 1 de Julho, o gabinete do secretário da Economia do Governo de Macau havia dito que o peso do jogo de massas tinha ultrapassado o VIP no primeiro semestre, representando 53,1% do mercado. As receitas do jogo VIP caíram no segundo trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2015 (variação homóloga), mas também em relação aos três meses anteriores (-12,45%), segundo os dados divulgados ontem pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos de Macau. A fatia do jogo VIP no bolo das receitas dos casinos de Macau já foi superior a 77%, mas tem vindo a diminuir. No conjunto de 2015, representou 55,3%. As receitas dos casinos de Macau, o maior centro de jogo do mundo, estão em queda há dois anos. Esta contracção do sector tem sido associada à desaceleração da economia da China e à campanha anti-corrupção lançada por Pequim, que parece ter afastado da região os grandes apostadores chineses. O executivo de Macau tem defendido e apostado na diversificação do sector, tradicionalmente dependente dos grandes apostadores chineses. No mesmo comunicado divulgado a 1 de Julho, o Governo de Macau disse que há uma “enorme possibilidade” de as receitas dos casinos continuarem a cair no segundo semestre deste ano. As receitas brutas dos casinos de Macau, pilar da economia local, caíram 8,5% em Junho, comparando com o mesmo mês de 2015, para o valor mais baixo desde Setembro de 2010, segundo dados oficiais. Os analistas têm sido consensuais em afirmar que as receitas dos casinos vão estabilizar no segundo semestre de 2016 e interromper o longo ciclo de queda, mas discordam quanto ao momento que isso acontecerá. No início do mês, o Governo de Macau lembrou as suas estimativas no orçamento da região para este ano, menos optimistas do que as dos analistas, que apontam para que as receitas dos casinos sejam na ordem de 200.000 milhões de patacas no final do ano (numa média de 16,6 mil milhões de patacas mensais), uma quebra de 13,3% em relação a 2015. Entre Janeiro e Junho, em termos acumulados, os casinos registaram receitas de 107.787 milhões de patacas, numa média de 17,97 mil milhões de patacas, menos 11,4% do que no primeiro semestre de 2015.
Tomás Chio SociedadePJ recebe 53 queixas sobre cheques sem cobertura [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Polícia Judiciária recebeu mais uma denúncia de um caso de cheques sem cobertura passados a um grupo de pessoas que depositou dinheiro numa empresa. O caso envolve 55 milhões de patacas e, segundo a Macau Concelears, a empresa é a Glory Sky, que se auto intitula como uma empresa de investimento online, ao que o HM apurou, e tem sede em Hong Kong. Os lesados ascendem já às 53 pessoas, cinco delas do interior da China. Disseram à publicação que celebraram contratos de investimento com a Glory Sky e receberam cheques carecas. Segundo a Macau Concealers, os responsáveis desta empresa desapareceram e a sede fechou portas. Os empregados da empresa dizem que os objectos de valor foram retirados e que não conseguem comunicar com o presidente, director financeiro ou sequer com o gerente de operações. Um dos lesados disse à Macau Concealers que celebrou um “contrato de investimento e cooperação” com uma filial da empresa e depois depositou 50 mil patacas a troco de 5% em interesses por cada 60 dias. Outra lesada referiu que já depositou mais de 500 mil patacas há meio ano e nunca teve problemas até Janeiro. A Glory Sky foi criado em 2011 e tem vários negócios em Hong Kong, Taiwan, Xanghai, Zhuhai, Japão e Estados Unidos da América (EUA). A empresa tem seis filiais em Macau. O presidente é da Ilha de Formosa e chama-se Loi Tak Hoi. A empresa tem mais de 20 empregados.
Tomás Chio Manchete SociedadeIec Long | Pedida acusação de Edmund Ho, Ao Man Long e Carion ao MP Duas associações concordam que Edmund Ho, Ao Man Long e Jaime Carion deveriam ser investigados e trazidos à justiça por causa da troca de terrenos da Iec Long. Uma das associações entregou mesmo uma carta de acusação ao Procurador. O relatório do IC sobre o caso chega daqui a dois meses e o proprietário só restitui parte do dinheiro gasto nas obras de preservação [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]grupo Iniciativa para o Desenvolvimento Comunitário de Macau entregou uma carta de acusação ao Ministério Público (MP) sobre o caso da permuta dos terrenos da Fábrica de Panchões Iec Long. A carta acusa o ex-Chefe do Executivo, Edmund Ho, o ex-Secretário para os Transportes e Obras Públicas Ao Man Long e o ex-director das Obras Públicas, Jaime Carion, de prevaricação e abuso do poder. A Associação Novo Macau pediu também na sexta-feira que sejam apurados e trazidos à justiça os responsáveis envolvidos no caso. A Associação também considera que o MP deve investigar os mesmos responsáveis que o grupo da Iniciativa acusa. Na carta divulgada pela Iniciativa considera-se que o relatório de investigação do Comissariado contra a Corrupção não meramente reflectiu que “a gestão dos terrenos pelo Governo no início do estabelecimento da RAEM era estranha e desordenada”, mas também que o caso aconteceu “devido à enorme transferência de lucros entre as figuras envolvidas”. Foi Jaime Carion quem assinou a ordem de permuta, mas o relatório aponta reuniões com o Secretário e até o ex-procurador da RAEM, Ho Chio Meng. Lucros e manipulações A Associação considera que o caso só “aconteceu com manipulação humana a fim de obter lucros”. Portanto, salientando os artigos do Código Penal, acusa Edmundo Ho, Ao Man Long e Jaime Carion, mas também os membros administradores da Sociedade de Desenvolvimento Predial Nossa Senhora da Baía da Esperança por burla. A carta já foi entregue pela Associação na sexta-feira, dia em que a Novo Macau levou a cabo uma conferência. Caracterizou o caso da Iec Long como “uma extorsão” e pediu que se recuperem os recursos públicos gastos. A Novo Macau fala em injustiças nas trocas de terrenos, mas também abuso de poder, corrupção e erros administrativos. Crimes que, defende, só podiam ter sido cometidos pelos dirigentes da altura, onde se inclui o ex-Chefe do Executivo, Edmund Ho. Sou Ka Hou, da Novo Macau, disse ao Jornal do Cidadão que o relatório do CCAC é um verdadeiro chumbo à Lei de Terras, que tem causado polémica na sociedade, e que só prova que o poder discricionário de um Chefe do Executivo dá origem a negócios “feitos por debaixo da mesa”. A Novo Macau diz ainda que o caso demonstra apenas uma parte pequena das ilegalidades que aconteceram dentro do Governo e de conluio entre empresários e Executivo no passado. Ng Kuok Cheong, deputado eleito pela Novo Macau mas agora separado do grupo, também assina por baixo das declarações feitas. Numa interpelação, questiona se o Governo tem intenção de prosseguir com acusações de fraude no MP e como é que vai fazer para receber o dinheiro dos terrenos. * com Angela Ka [drocap style=’circle’]O[/dropcap]Instituto Cultural (IC) tem de entregar um relatório sobre a preservação feita na Fábrica de Panchões Iec Long daqui a dois meses. A ordem é do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, que o disse numa reunião do Conselho do Património Cultural, onde ficou ainda a saber-se que o proprietário da Fábrica terá de restituir apenas parte do dinheiro gasto na conservação. “O IC vai ter de apresentar um plano de actividades sobre [as obras] e o relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC). O relatório vai ser entregue por Ung Vai Meng e temos de encontrar o proprietário para recuperar o dinheiro”, frisou Alexis Tam. A forma como foi feita a preservação da Fábrica incomodou o CCAC, que indicou que o IC deveria ter falado com o proprietário para que este fizesse a preservação da fábrica antes de gastar dinheiro do erário público. Na sexta-feira, Guilherme Ung Vai Meng, presidente do IC, explicou que a entrada do instituto na fábrica mesmo sem interesse do proprietário se deveu a situações que punham a população em risco. “Podia ficar comprometida a vida da população. O IC teve de actuar. Havia mosquitos, ácido sulfúrico e carvão para o fabrico de explosivos. Tendo em consideração a ordem pública, o IC e a PJ entraram no local”, disse. Os líquidos inflamáveis foram, depois, levados para Seac Pai Van em contentores e para “um local sem moradores”, onde foram queimados. O responsável admitiu que o IC não fez um trabalho “muito preciso” na procura do proprietário da fábrica, mas relembra também que quase todas as casas recuperadas são propriedade do Governo. “Tomámos a iniciativa de reparar porque as casas estavam em ruína e porque o espaço estava a ser utilizado para ‘war games’. Mas também, das 16 casas que arranjamos, só uma não é propriedade do Estado. Daí que só tenhamos que pedir o dinheiro por uma”, frisou Ung Vai Meng, não sabendo, para já, indicar qual a percentagem dos cinco milhões que tem de ser devolvida. Museu no horizonte A conclusão da investigação do CCAC face à troca de terrenos da Iec Long com o Governo, que mete o ex-Procurador, o Secretário Ao Man Long, e o ex-director Jaime Carion, indica que o acordo para a permuta de terrenos feito em 2001 está errado em vários princípios, que vão desde violações “graves à lei”, a falta de competência do director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e a um cálculo de valores de terrenos prejudicial à RAEM. Agora, a ideia é preservar o local até ao mínimo detalhe, sendo que o IC já manifestou querer integrar a Iec Long no segundo grupo de bens imóveis a ser classificados “em breve”. Desde 2013 que “o IC tem feito imensas obras de reparação dentro da Iec Long” e foi nesse ano que teve “conhecimento do problema e tentou corrigir a questão [da degradação], mas não havia lei” do Património e o local, diz Ung Vai Meng, “estava em circunstâncias caóticas”. O presidente do IC mostrou-se satisfeito por ter levado a cabo os trabalhos, porque “se não os tivesse feito tudo teria sido demolido”. O instituto quer tornar o local um museu que mostre exactamente como se fabricavam os panchões: para isso baseou-se em livros sobre a história da fábrica, dialogou com os moradores da zona e recolheu utensílios e móveis para o espólio do património. De tutela em tutela O caso da permuta de terrenos da Iec Long envolveu a Shun Tak Holdings, que trocou um terreno de 99 mil metros quadrados com a Sociedade da Baía da Nossa Senhora da Esperança, que se dizia dona dos lotes da Fábrica. Sem autorização para tal, resta saber se os edifícios Mandarim Oriental e One Central estão em risco por estarem a ocupar um local cujo proprietário não era a Sociedade. Advogados dizem que não, mas numa resposta dada ao HM, o CCAC diz que “a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes está a realizar a análise e o estudo aprofundado do caso” e vai acompanhá-lo “e resolver o assunto em conformidade com a legislação em vigor”. Já Alexis Tam, questionado na sexta-feira sobre a eventual existência de fraude, disse apenas que essa situação não cabia à sua tutela. “Compete a outros serviços públicos proceder a processos de acção judicial”, rematou.
Hoje Macau SociedadeNice | Cidadãos atropelados por camião nas comemorações do Dia da Bastilha Comemorava-se o Dia da Bastilha e era anunciado o final do estado de emergência quando Nice viu as comemorações transformadas em pânico e cadáveres. Um camião irrompia pela multidão dentro somando mais um ataque à liberdade e uma labareda ao medo [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]elo menos 84 pessoas morreram e existem 18 pessoas em estado crítico depois do atentado da passada quinta-feira, em Nice, França. O incidente ocorreu perto do Hotel Negresco, no Passeio dos Ingleses, onde uma multidão passeava nas ruas para festejar o feriado nacional do 14 de Julho, Dia da Bastilha, quando um camião irrompeu por entre a multidão. Somam-se ainda 50 vítimas com ferimentos ligeiros e mais de uma centena “implicados”. Segundo o jornal “Le Figaro” a documentação encontrada no camião que avançou contra a multidão indica que o autor do atentado era franco-tunisino e tinha 31 anos. O mesmo jornal escreve que o homem estava sozinho no camião. Miguel Cunha, natural de Paredes de Coura e a viver em Nice há quatro anos contou ao jornal Público o cenário que testemunhou: “quando nos estávamos a encontrar, olho para o outro lado e só vejo pessoas a voar”, conta o português, ainda em choque. “Pareciam moscas a voar. Foi horrível. A rua estava cheia de pessoas, de famílias. Toda gente tinha saído, havia concertos”, continua, explicando ter visto o camião parar “uns 30 metros à frente”, antes de ainda se terem ouvido tiros. “Não foram os tiros que o pararam, ele parou antes. Deve ter tido algum problema. Ainda vi uma pessoa a tentar subir ao camião e a puxar o homem para fora.” O camião, conta o emigrante, já vinha a atropelar pessoas desde trás. “Dizem que vinha em ziguezague para chegar a mais pessoas mas nos últimos 30 metros, o que eu vi, ele já vinha em linha recta e a abrandar. Não devia vir a mais de 50 km/h.” Mais três meses de estado de emergência O ataque acontece quando François Hollande tinha acabado de anunciar que o estado de emergência, que vigora desde os atentados de Paris, em Novembro do ano passado, ia ser levantado a partir de 26 de Julho. O Presidente francês já anunciou que irá prolongar o estado de emergência por mais três meses. François Hollande dirigiu-se ao país ainda durante a madrugada, depois de reunir com o gabinete de crise em Paris e sublinhou que “não se pode negar o carácter terrorista deste ataque”. Hollande classificou o atentando como uma “monstruosidade” de uma “violência absoluta”, destacando o número de crianças mortas. Ao volante A organização terrorista Estado Islâmico (EI) reivindicou o atentado de Nice. O assassino que transformou um camião de 19 toneladas numa arma, matando pelo menos 84 pessoas, é “um soldado do Estado Islâmico, que agiu em resposta aos apelos para tomar como alvo os cidadãos dos países da coligação que combate o EI”, afirmou a agência noticiosa desta organização que controla território na Síria e no Iraque. Continuam no entanto a pairar dúvidas – Mohamed Lahouaiej Bouhlel, o francês de origem tunisina que conduzia o camião, nunca deu sinais de se ter radicalizado, nem deixou qualquer indício de lealdade para com o Estado Islâmico. “Até aqui, o EI nunca reivindicou de forma oportunista a autoria de atentado, embora o tivesse podido fazer muitas vezes”, analisa, em declarações ao Le Monde, o jornalista David Thomson, especialista em jihadismo. Para o Governo de Paris, não há dúvida que se trata de terrorismo. O ministro do Interior, Bernard Cazeneuve, declarou no sábado, após uma reunião do gabinete de crise governamental, que o autor do atentado “parece ter-se radicalizado muito rapidamente”. “Pelo menos é o que se entende, através dos primeiros elementos da investigação”, afirmou, citado pela AFP. Doente mas culpado Um psiquiatra de Sousse, na Tunísia que atendeu Mohamed Lahouaiej Bouhlel em 2005, quando este teve um episódio de depressão, disse à revista L’Express que recorda um jovem de 19 anos, que foi à consulta com o pai, porque tinha problemas escolares e de adaptação familiar. “Sofria de uma alteração da realidade, do discernimento e de problemas do comportamento: tinha um princípio de psicose”, recordou o psiquiatra Chemceddine Hamouda. “Nada no seu comportamento permitia antever este massacre. Estes problemas, se não forem tratados durante anos, podem levar a uma esquizofrenia. Mas recuso categoricamente a ideia de que não possa ser responsabilizado pelo acto. Uma tal violência precisa necessariamente de endoutrinação, um delírio de radicalização em paralelo com os seus problemas psicológicos. Não é o acto de um louco, é um acto premeditado”, afirma categoricamente o psiquiatra à L’Express. Solidariedade Internacional O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou uma mensagem de condolências ao seu homólogo francês. Na mensagem, citada pela Lusa, o Presidente afirma que “foi com grande consternação” que recebeu a notícia “do hediondo atentado ocorrido esta noite em Nice, que teve lugar, para mais, num dia tão especial para França” – o feriado nacional em que se evoca a Tomada da Bastilha, que marcou o início da Revolução Francesa, em 1789. “Os meus pensamentos estão com as dezenas de vítimas e com os seus familiares, com todos os franceses, em solidariedade fraterna neste momento de dor e de angústia. Em meu nome e no de todos os portugueses, envio as mais sentidas condolências ao Presidente François Hollande e a todo o povo francês”, acrescenta Marcelo Rebelo de Sousa. O primeiro-ministro um comunicado a repudiar o ataque e a informar que os consulados e a embaixada estão a trabalhar para procurar portugueses. “O Governo português repudia e condena veementemente este atentado, que, mais uma vez, ataca a França e todos os europeus”, diz num curto comunicado. Na mesma mensagem, António Costa lamenta as vítimas e manifesta “total solidariedade para com França e os franceses”. Obama foi citado pela AFP numa declaração em que condena “aquilo que parece ser um horrível ataque terrorista”. “Estamos solidários com a França, o nosso aliado mais antigo, neste momento em que enfrenta um ataque”, disse o Presidente norte-americano, citado pela AFP, oferecendo ajuda do seu país para apurar responsabilidades neste caso. A nova primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, segue também os “terríveis acontecimentos” de Nice, segundo um porta-voz do executivo com sede em Downing Street, que acrescentou que o novo Governo, empossado há um dia, se sente “chocado e inquieto”. “Estamos prontos a ajudar todos os cidadãos britânicos e a apoiar os nossos parceiros franceses”, acrescentou a mesma fonte, citada pela AFP.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Visitantes gostam menos de jogo e mais de compras. Património não encanta Vieram cá por causa das compras, da comida e do património, deixando de lado o jogo. Os turistas têm os três primeiros itens como foco para uma visita ao território, ainda que o património esteja a desiludir [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]ompras, gastronomia e património foram os principais motivos pelos quais os visitantes escolheram Macau no primeiro trimestre do ano, com o jogo a figurar em quarto lugar, indica um estudo do Instituto de Formação Turística (IFT). Segundo o Índice de Satisfação dos Turistas de Macau, as três principais motivações que levaram à escolha de Macau como destino foram as compras (25,9%), a gastronomia (25,3%) e os locais classificados como Património Mundial (18,4%), ainda que este tenha também desiludido. Fora do pódio das principais atracções para os visitantes ficou o jogo, com apenas 10% – contra 13,7% nos primeiros três meses do ano passado. Globalmente, a satisfação dos turistas de Macau desceu ligeiramente em termos anuais homólogos, fixando-se em 69,6 pontos (contra 69,7 nos primeiros três meses de 2015), mas aumentou face ao quarto e último trimestre de 2015 (quando foi de 67,8). Olhando para o desempenho de cada uma das dez áreas relacionadas com o turismo, que compõem o índice global, verifica-se que foram os eventos que granjearam o nível mais elevado de satisfação (78,9 numa escala em que o máximo corresponde a 100), seguindo-se os transportes (74,2) e os casinos (72,9). A pontuação dada aos três sectores subiu entre Janeiro e Março relativamente ao período homólogo do ano passado, sendo que os casinos registaram o seu nível de satisfação mais elevado desde 2010 (73,1). Melhor classificação foi dada também aos hotéis (70,3) e às atracções não ligadas ao património (71). Em contrapartida, o nível de satisfação dos visitantes diminuiu nas restantes cinco componentes: imigração (68,8), lojas (66,8), guias e operadores turísticos (65,3), restaurantes (64,3) e património (63,6). Dos dez sectores analisados o património foi o que teve a pior pontuação. A maioria dos inquiridos deslocou-se a Macau principalmente para férias e lazer (94,3%), para visitar amigos e familiares (3,1%) e em negócios (2,1%). Seis em cada dez entrevistados (63,1%) já tinham estado em Macau. No ano passado, o território foi o destino escolhido por 30,71 milhões de visitantes, menos 2,57% face a 2014, registando a primeira queda anual desde 2009.
Joana Freitas Manchete SociedadeColoane | Achados arqueológicos mostram actividade humana há 4000 anos Pedaços do Bronze, do Neolítico e de dinastias anteriores ao período em que se pensava que Macau começou a existir. Achados arqueológicos em Coloane abrem a porta a um território onde a actividade humana e industrial começou há milhares de anos [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]acau descende de uma indústria diversa de panchões, fósforos e tinturia. A hipótese já era conhecida, mas agora as escavações arqueológicas que estão a ser feitas na Rua dos Estaleiros, em Coloane, podem prová-lo. O Conselho do Património Cultural apresentou resultados dos achados arqueológicos, que indicam actividade humana e até industrial em Macau desde há quatro mil anos. E uma presença que passa por várias dinastias. “Encontrámos em Macau quatro períodos históricos. [Isto] é único, foi só agora. Vestígios de há quatro mil anos e diferentes camadas culturais e períodos históricos”, começou por dizer Cheng, técnica superior do Instituto Cultural (IC). “Encontrámos tanques para guardar água e uma substância química, que não sabíamos o que era. Enviámos para a Universidade de Zhongshan para determinarem. Havia uma substância 30% acima da água natural, o que mostra actividade humana e até industrial e que pode ajudar a desvendar o desenvolvimento [fabril]”, explicou, dizendo que ter como referência as regiões vizinhas ajudou a entender os achados. Além de fragmentos do Neolítico (3000/4000 anos) e do Bronze (2500/3000 anos), também se encontraram objectos da Dinastia Qing e de outras. Rica herança “Os arqueólogos encontraram quartzo, que data de três a quatro mil anos, que deve ser do período em que o homem começou a utilizar e fabricar acessórios. Encontraram potes e fragmentos da idade do Bronze. Lareiras da dinastia Tang e Song. Macau começou em meados da dinastia Ming, mas isto mostra que já antes havia actividades humanas, o que é uma descoberta de grande relevância.” Foram dois anos de escavações, investigações e estratégias de preservação em 680 metros quadrados de terreno que não está totalmente escavado. Divididas em três fases, as escavações passaram a pente fino o campo de futebol, basquetebol e o parque de estacionamento da Rua dos Estaleiros. Especialistas dizem que “não se pode fazer as escavações todas de uma vez”, frisou o IC, e a protecção vai ser feita em “local adequado”, mas também no próprio sítio. “Não vamos agora fazer profundas escavações, porque acreditamos na mesma zona ainda há artefactos”, frisou Cheng. Os achados que foram encontrados e puderam ser movidos, foram-no, mas tanques e lareiras, por exemplo, vão ficar tapados com um “enchimento leve” e, por isso, não vão estar expostos ao público. Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e presidente do Conselho do Património, frisou que a ideia é que as próximas gerações possam fazer um trabalho melhor de preservação. “É uma descoberta muito importante para o Governo, ter uma civilização muito antiga [aqui] e uma herança cultural muito rica”, frisou Alexis Tam, acrescentando que vieram especialistas portugueses e da Holanda ajudar nas investigações. “Mostra que havia actividade humana em Macau e a preservação é o foco. Temos de saber como preservar e, por isso, não vamos recomendar qualquer actividade comercial nesta zona.”
Joana Freitas SociedadeRecluso do EPM faleceu no hospital público [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]orreu um recluso do Estabelecimento Prisional de Macau na passada semana, depois de problemas de coração. Um comunicado da prisão dá conta da morte de um homem, a 14 de Julho, que teve arritmia. Apesar de ter sido “submetido a tratamento cardíaco” no Hospital Conde de São Januário, o homem acabou por morrer “após socorros infrutíferos”. Os Serviços de Saúde ainda não sabem a verdadeira causa da morte. O recluso, de apelido Ieong, tinha 42 anos e estava preso por ofensa grave à integridade física. Foi condenado a um ano e três meses de cadeia. “Conforme o registo clínico elaborado pelo médico do nosso Estabelecimento Prisional, o recluso tinha vários problemas de saúde, nomeadamente, Lupús Eritematoso Sistémico, Hemiplegia, Epilepsia (em Março de 2016) e doença renal na fase terminal. Necessitava de ser submetido a tratamento clínico prolongado, a consultas médicas no hospital e a Hemodiálise. A fim de reforçar a observação clínica e facilitar o acesso ao tratamento, o recluso foi deslocado e internado na enfermaria do Estabelecimento Prisional, porque o mesmo necessitava de ir três vezes por semana ao hospital, para efectuar o tratamento de hemodiálise”, pode ler-se no comunicado da prisão. Ieong tinha dito que estava a sentir dores no peito por volta das três da manhã e a enfermeira detectou, de facto, algo irregular. O médico encaminhou-o para o hospital público. Eram cinco quando lá chegou, onde já o esperavam familiares. Por volta das sete faleceu. “O momento da morte do recluso Ieong deu-se durante o período de visita dos familiares, portanto este estava acompanhado pela sua família. A Direcção dos Serviços Correccionais irá acompanhar os assuntos posteriores, prestando apoios necessários aos familiares do falecido”, remata o EPM. J.F
Joana Freitas SociedadeMuseu do GP abre em 2018 com cinco pisos e figuras de cera [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s 300 milhões de patacas que o Governo vai investir no novo Museu do Grande Prémio vão ajudar a criar aquele que pretende ser “o único museu deste género no mundo”. Isso mesmo disse Alexis Tam na sexta-feira, dia em que anunciou que a intenção é que o novo espaço esteja pronto em 2018. O museu vai passar de um único piso para todo o edifício do Centro de Actividades Turísticas. A remodelação de cinco andares, casas-de-banho, esgotos e decoração vai chegar aos 300 milhões de patacas, num preço “proposto por engenheiros e arquitectos” ao Executivo. “Este edifício [do Centro de Actividades Turísticas] não está a ser bem aproveitado e pode tornar-se um museu temático único no mundo. Vamos ter carros, figuras de ídolos em cera, actividades para pais e filhos, zonas de filme e zonas interactivas”, frisou o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, na semana passada, à margem de uma reunião do Conselho do Património. “Vai no sentido desta marca atrair mais turistas e até poder prolongar a estadia dos visitantes em Macau.” O orçamento de 300 milhões é “apenas uma referência”, disse o Gabinete de Alexis Tam em comunicado, e o projecto deverá ir a concurso público para o ano. O objectivo é que fique pronto em 2018, altura do 65º Grande Prémio de Macau.
