Joana Freitas Manchete SociedadeToi San | Habitação pública construída a partir de Julho de 2017 O concurso para a construção da nova habitação pública em Toi San arranca no final deste ano e as obras começam a partir do terceiro trimestre de 2017. O prédio que deveria estar pronto em 2013 atrasou-se devido a problemas com o solo, que agora contam com especialistas para os resolver [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]A obras de habitação pública em Toi San deverão começar em 2017, depois de um concurso público novo ser lançado ainda este ano. A notícia é avançada pelo Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-Estruturas (GDI), numa resposta a uma interpelação escrita de Chan Meng Kam. A situação de Toi San já se arrasta há mais de cinco anos. A habitação pública deveria estar concluída em 2013, mas o projecto original incluía três andares subterrâneos, algo que criou impacto nos edifícios antigos vizinhos. Face a diversas questões dos deputados sobre os atrasos, o GDI respondia já no ano passado que se deviam a problemas inesperados com o solo, mas também com conflitos com a própria construtora do projecto, que poderiam chegar até a tribunal. Agora, o GDI anuncia novos desenvolvimentos, que passam também pela alteração do projecto, que já começou em Janeiro deste ano, devido a medidas de segurança. “Actualmente estão a ser promovidos, de acordo com o calendário, os diversos trabalhos destinados ao lançamento de um novo concurso público, previsto para o final de 2016. Os trabalhos de execução da empreitada estão previstos para o terceiro trimestre de 2017”, refere o Gabinete, numa resposta assinada por Tomás Hoi, coordenador substituto. A zona da Rua Central de Toi San, estreita e com grande aglomerado de casas, fez o GDI desistir da construção de cave no edifício que vai nascer. E vai também obrigar a que sejam feitos trabalhos de “preparação geotécnica”, que contam com especialistas da área. “Dadas as circunstâncias [do projecto] e da sua periferia, o empreendimento deve ser executado de forma técnica, pragmática e prudente, razão pela qual [o edifício] não terá cave. Além disso, antes de iniciar a execução da obra, vai incumbir-se uma entidade independente para proceder à recolha e análise de dados geológicos do terreno e da sua periferia”, frisa o GDI, explicando que o objectivo é melhorar o planeamento dos trabalhos da próxima fase e também minimizar ao máximo o impacto sobre os edifícios em redor do prédio que vai nascer. O solo vai ser preparado antes sequer das fundações serem inseridas. Custos e mercado No mesmo documento, Tomás Hoi indica ainda que o mercado que actualmente existe no local vai ser transferido, algo que está a ser coordenado com o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), mas sobre o qual o responsável não se alargou nos detalhes. No início deste ano, o Governo anunciou a concessão da alteração do projecto de habitação pública de Toi San à JPC Consultadoria de Arquitectura Limitada. O serviço custou ao Governo 8,89 milhões de patacas, que serão pagos até 2019. Os últimos dados do Instituto de Habitação apontavam para atrasos com cerca de outras oito obras de habitação pública além da de Toi San, onde se incluía Mong Há e Fai Chi Kei.
Hoje Macau Manchete SociedadeDroga | Teste escolar obrigatório não é solução, dizem agentes sociais O sector dos assuntos sociais parece ser unânime: testes obrigatórios de despistagem de droga nas escolas pode ser mais negativo do que positivo. A solução apontada está na promoção de actividades de lazer promotoras de uma vida sem drogas, algo defendido também pelo IAS [dropcap style=’circle’]T[/dropcap]estes obrigatórios ao consumo de droga nas escolas não é a resolução mais eficaz para diminuir os casos, considera o Instituto de Acção Social (IAS). O organismo diz que a solução pode ter mais efeitos negativos do que positivos e agentes sociais ouvidos pelo HM partilham da opinião. Paul Pun, responsável da Caritas, vê como mais produtivo o investimento de tempo e recursos na prestação de serviços auxiliares do que na detecção de consumos de estupefacientes nas escolas. Ao HM, Paul Pun disse que não é adequado impulsionar o teste de drogas obrigatório nas escolas porque as instituições poderiam, ao invés disso, aproveitar o tempo para prestar formação a professores e funcionários no sentido destes detectarem sinais de consumo. “Quando há alguém a tentar equilibrar-se ou que vá à casa de banho frequentemente, os funcionários podem, por exemplo, aproximar-se dos alunos e perguntar o que se passa”, afirma o responsável da Cáritas. “É necessária sim, uma observação cuidadosa e evitar ignorar as reacções dos alunos” para que se proceda à informação aos pais e a quem de direito, “de modo a promover um acompanhamento posterior adequado.” O responsável considera que a realização de actividades de lazer em vez da “caça à droga” é mais eficaz porque é nestas actividades que os possíveis consumidores podem “encontrar motivações que evitem os consumos”. Não ao rótulo Vong Yim Mui, directora do IAS, tinha reforçado, à margem de uma actividade contra a droga, que o organismo não vai impulsionar o teste de droga obrigatório nas escolas, assunto que se levantou porque Hong Kong já promove este exame. O director-geral da Associação dos Assistentes Sociais, Ng Wan Fong, considera que é importante acompanhar a situações dos jovens. E como Macau é um território pequeno, nomeadamente quando comparado com a região vizinha, lança um alerta se o teste fosse implementado: correr-se-ia o risco de “etiquetar” e estigmatizar alunos que possam ter contacto com estupefacientes e com isso trazer efeitos mais negativos que positivos. Ng Wan Fong revelou ainda ao HM que, embora os casos de consumo de droga pelos jovens da RAEM sejam cada vez mais “escondidos”, o teste deve ser considerado com muito cuidado. “Muitos exemplos das regiões vizinhas já nos mostraram que o teste obrigatório não tem grande efeito e por isso, a meu ver, a promoção de recursos e a maior formação do sector educativo será mais eficaz” afirma o director. *por Angela Ka
Hoje Macau SociedadeAtaque à facada por “descontentamento com barulho de portas” [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]homem que atacou dois outros à facada, levando à morte do mais velho, fê-lo por estar descontente com o barulho de abrir e fechar das portas na casa dos vizinhos. O caso, que teve lugar no domingo no edifício Vai Chun do Fai Chi Kei, conheceu novos desenvolvimentos. O autor do ataque, um homem com cerca de 51 anos e de apelido Cheang, estaria alcoolizado no momento em que decidiu utilizar uma faca para desferir golpes nos dois vizinhos, um homem de 59 anos e outro de 23, pai e filho. Tanto o jovem, como o irmão mais velho são agentes da PSP. O mais jovem tentou defender o pai e o outro, que se encontrava a descansar, conseguiu parar o ataque ao irmão, que sofreu ferimentos no pescoço, cara e mãos, mas nenhum conseguiu impedir que o pai viesse a falecer, depois de entrar em coma devido aos ferimentos. A imprensa chinesa cita depoimentos que indicam que o atacante, de apelido Cheang, “estava com olhar extremamente zangado e escondia duas facas”, quando foi bater à porta dos vizinhos supostamente para falar sobre o barulho das portas. O homem terá deixado a filha de dez anos em casa e, quando a porta do vizinho se abriu, terá lançado imediatamente o ataque. Os vizinhos indicam que Cheang é “agressivo” e que mora no local com a mulher e a filha há três anos. O homem tem atitudes “estranhas”, dizem os moradores do prédio, que os levam a “ter medo e a evitar encontrá-lo no corredor”. Uma dessas atitudes, diz o Ou Mun, seria a de gritar às janelas quando está alcoolizado. Por outro lado, a família da vítima era tida como “bastante simpática”. A mulher da vítima mortal necessitou de ser hospitalizada. A PSP já apresentou as condolências à família dos dois agentes e assegura que vai apoiar no que for preciso. O perpetrador do ataque está detido e pode ser condenado a 25 anos de cadeia. *por Cláudia Tang
Hoje Macau SociedadeRenovação Urbana | Sugeridas parcerias privadas para acelerar processo [dropcap style=’circle’]F[/dropcap]oram ontem sugeridas parcerias público-privadas para acelerar a renovação urbana, que vai ter lugar nos bairros antigos. Outra das sugestões é a inclusão das famílias que habitam nestes locais em prédios de habitação pública. O debate teve lugar ontem no programa Fórum Macau da TDM, onde Kou On Fong, presidente da Macau Tri-Decade Action Union, colocou em cima da mesa a hipótese de o Governo se unir com empresas privadas, de forma a avançar com as obras que pretendem trazer uma nova vida aos bairros antigos da cidade. O responsável considera que se todos os projectos da renovação urbana forem impulsionados por investidores privados, vai haver preocupações face à forma como é feita a recuperação das fracções, “com ameaças ou persuasão com fornecimento de interesses”. Por outro lado, “se for presidida plenamente pelo Governo, os procedimentos administrativos complexos vão tardar o desenvolvimento”, o que leva Kou On Fong a sugerir uma cooperação de ambas as partes. Um dos principais problemas com a renovação urbana é a necessidade legal de haver concordância entre todos os donos de um prédio para que este possa sofrer reconstrução ou ser alvo de reparações. Face a isto, Wong Chung Yuen sugere ajustamentos. “Deveria baixar-se a proporção e haver uma separação conforme a escala do prédio”, frisou o membro do Conselho de Renovação Urbana (CRU) no mesmo programa. “Para os prédios baixos, sugiro [que seja necessário] só 80% de concordância e nos prédios com mais de cem fracções deveria chegar aos 90%.” Alojamento? Onde? Chui Sai On adiantou a semana passada no hemiciclo que iria colocar as famílias destes bairros antigos em alojamento temporário, de forma que as suas casas pudessem ser restauradas. Contudo, o membro do CRU Wong Chung Yuen revelou que ficou a saber desta notícia através dos jornais e frisa mesmo que esta nunca foi discutida no CRU. Já Kou On Fong sugere a inclusão destes alojamentos temporários em prédios de habitação pública, algo que considera ser mais viável do que a construção de alojamentos nas suas zonas originais. “Depois de se acabar a reconstrução, a habitação pública poderia ser retirada e depois serviria a sua função original”, reiterou. À porta fechada O Conselho de Renovação Urbana foi estabelecido em Março e já teve duas reuniões que versaram sobre o estatuto e o planeamento para os futuros trabalhos de renovação urbana. Hoje, o CRU tem a sua terceira reunião, mas todas elas são à porta fechada. Questionado sobre isto, Wong Chun Yuen disse ser necessário que algumas informações não sejam passadas cá para fora. “Alguns conteúdos podem ser abertos, mas quando se envolvem conteúdos confidenciais ou de grande impacto, não será adequado revelar-se ao público”, disse, exemplificando com a determinação da zona para a futura renovação, que pode causar impacto nas vendas de apartamentos. O Governo discute esta questão há mais de uma década, tendo retirado da Assembleia Legislativa uma lei que permitia o reordenamento dos bairros antigos, por esta não se adequar mais às necessidades reais de Macau. * por Angela Ka
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeSaúde | MTC ganha adeptos mas ainda é “preciso mais” Medicinas tradicionais de todo o mundo ganham terreno nos países ocidentais e a Medicina Tradicional Chinesa não é excepção. Mas o trabalho ainda tem que ser muito e transformar Macau numa plataforma de transmissão de conhecimentos é algo importante mas ainda longínquo, diz um profissional da área [dropcap style=’circle’]”[/dropcap]Medicinas tradicionais e ocidentais podem e devem ajudar-se mutuamente.” É esta a opinião do deputado e médico Chan Iek Lap. As declarações são feitas ao HM depois de Macau ter recebido mais um colóquio sobre cooperação no domínio da Medicina Tradicional Chinesa (MTC) nos Países de Língua Portuguesa. O médico e deputado considera que a promoção da MTC nestes países é viável, mas alerta que há uma necessidade efectiva de partilha de informação com os países do Ocidente. Os resultados já conseguidos com a MTC são efectivos, mesmo no tratamento de doenças crónicas, e a investigação científica na área é prova disso. Por outro lado, e se Portugal pensa neste momento na inclusão da MTC na medicina comum, Macau enquanto plataforma é uma circunstância que Chan Iek Lap vê como “muito positiva”, mas que não chega. “É necessário investir muito mais esforços” nesse sentido, refere ao HM. “Se calhar ainda é difícil para outros países [ocidentais] aceitarem o convívio com a MTC.” Portas entreabertas Já há muitos países do Ocidente a mostrar cada vez mais abertura às técnicas da MTC, com a abertura de cada vez mais clínicas especializadas no tratamento de doenças através de técnicas deste tipo de medicina nos mais diversos cantos do mundo, dos quais se destacam o Canadá ou a França. Mas a forma como a própria MTC passa a existir é algo também a ter em atenção, adverte Chan Iek Lap. Isto, porque esta medicina já conta com uma história com cerca de cinco mil anos. “Vem do conhecimento popular que foi transmitido de geração em geração. É necessário ainda o constante aperfeiçoamento desse conhecimento de modo a dar cada vez mais contributos válidos para o aumento do conhecimento e da promoção da MTC.” A medicina tradicional da China que tem vindo a ganhar adeptos e terreno no meio ocidental é uma área interpretativa desta própria medicina, que parte dos sinais dados pelo doente. “Após observar a situação de saúde interna do doente este é encaminhado para o melhor tratamento”, explica Chan Iek Lap. “Na medicina ocidental são necessários equipamentos muito complexos, enquanto que para nós os instrumentos aos quase recorremos são mais simples e viáveis”, afirma, dando o exemplo da acupunctura que, como precisa de agulhas, a faz ser também mais viável em determinados contextos, passando a ser um instrumento a ter em conta seja onde for. O médico destaca ainda o crescimento do número de especialistas de origem africana que têm, cada vez mais, vindo para a China realizar os seus estudos. À procura da plataforma Entre 18 e 31 de Julho, em Macau, teve lugar o colóquio sobre cooperação neste domínio. O evento, que contou com a presença de pessoas de renome na área da saúde, teve como objectivo principal a disponibilização de uma plataforma aos participantes dos diferentes países para aprendizagem e intercâmbio, como afirma a organização, o Fórum Macau, em comunicado de imprensa. O colóquio serviu “para melhorar o conhecimento dos Países de Língua Portuguesa sobre o desenvolvimento da cooperação entre a China continental e Macau” no que respeita à medicina tradicional chinesa, sendo que é destacado o posicionamento da RAEM enquanto plataforma privilegiada entre os PLP e a China continental, até pela construção do futuro Parque Científico e Industrial de MTC na Ilha da Montanha. No âmbito de uma visita a este mesmo parque, liderada por Wu Zhen, vice-director da Administração de Alimentação e Drogas da China, foi dado a conhecer o interesse de 46 pequenas e médias empresas em ingressar no parque, estando de momento a ser processados os trabalhos de entrada.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeUM | Curso de Verão de Português atrai 400 alunos Cada vez mais são os jovens interessados em frequentar os cursos de Verão de Língua Portuguesa da Universidade de Macau. A edição deste ano trouxe 390 alunos de todo o lado e o programa, pelas suas características, tende a continuar e a crescer, 30 anos depois de ter sido criado [dropcap styçe=’circle’]O[/dropcap]s cursos de Verão dedicados à Língua Portuguesa existem na Universidade de Macau (UM) há 30 anos. Foram “um dos filhos mais velhos da instituição”, como afirma Ana Nunes, coordenadora da iniciativa, e este ano juntam cerca de 400 alunos vindos de todo o mundo. “É um curso de sucesso”, expressa a coordenadora com orgulho e um sorriso. Na sua maioria, os participantes são jovens vindos da China continental, mas não só. Contam-se ainda com “muitas pessoas” da Coreia do Sul e há quem venha de Timor, Hong Kong, Austrália, Estados Unidos, Tailândia e mesmo Áustria para passar cerca de três semanas das férias estivais em Macau a consolidar os conhecimentos de Português e ir um pouco mais além na língua de Camões, que traz consigo uma carga cultural indissociável. Além da língua Apesar de ser um curso de Língua Portuguesa, parece ser o que a língua traz associado que mais atrai os participantes. A curiosidade pela cultura lusa aparenta ganhar pontos e constituir um factor de peso na decisão de frequentar os cursos da UM. “Para mim é importante conhecer a cultura portuguesa”, diz ao HM Rui, um jovem chinês de 20 anos e que vem de Pequim. Já vai no terceiro ano de presença neste curso e considera que “Macau é o laço entre a China e o mundo lusófono e aqui há ainda uma mistura interessante de culturas”, sendo esta formação de Verão uma forma de aceder a essas culturas. Já Ana vem da Universidade de Xi’An e já conhecia Macau, mas é a primeira vez que frequenta o curso. Depois de três vindas à RAEM, e considerando que por cá “o ar é bom para aprender Português”, a jovem resolveu aperfeiçoar a língua este Verão. Mas não só. “É [também] uma possibilidade de encontro com pessoas de outros lados do mundo, um lugar mais internacional e mais aberto”, frisa, acrescentando que como a Língua Portuguesa é oficial, Macau é o “melhor sítio para estudar Português”. Coordenadora do programa As características deixadas pelos portugueses são também notadas pelos jovens estudantes. “A arquitectura e outros traços que encontramos em Macau são símbolos históricos que nós devemos conhecer e respeitar e que nos ajudam a entender o que dizemos e aprendemos”, frisa Ana. Amigos lusitanos “Durante a minha presença neste curso não só aperfeiçoei a língua, como aprendi coisas que não sabia relativamente à cultura portuguesa”, afirma com entusiasmo estampado no rosto Amado de Jesus dos Santos. O jovem de Timor sente que este curso vai além da língua e que inclui conhecimentos fundamentais para quem a estuda. “Aprendi ainda um pouco da História, o que ajuda a entender a língua e a cultura”, afirma ao HM. O curso que junta gente com várias formas de expressão une os participantes numa língua só, factor também muito apreciado por Amado. “O convívio com outros colegas de curso em que a única forma de comunicar é o Português”, visto ser a língua comum para comunicar com os colegas chineses, é também uma mais valia que o curso acaba por proporcionar. “Temos que falar Português uns com os outros para nos entendermos”, remata o jovem, que vê nesta única forma de comunicação uma das grandes vantagens que leva desta experiência. Macau foi uma surpresa em que “tudo é completamente diferente”, mas é através da Língua Portuguesa que se reúnem pessoas de vários países para se concentrarem, aprenderem e aprofundarem em conjunto. É também um espaço e partilha de ideias e tudo em Língua Portuguesa. Professores que encantam A escolha de Macau não foi ao acaso. Fala-se em Pequim, Xi’An e Xangai neste curso e, para os alunos chineses, nada como estar num local onde o Português integre os idiomas oficiais para promover os seus conhecimentos linguísticos. Por outro lado, e dada a sua particularidade multicultural tanto nos estudantes como nos professores, o curso da UM parece atrair os participantes à repetição. “Aqui os professores ensinam de uma maneira diferente que nos permite compreender outras coisas e ter muitas traduções para a mesma expressão”, afirma Rui, que diz que o curso tem uma vertente prática muito boa. “Em Pequim raramente temos oportunidade de fazer interpretação simultânea e aqui temos aulas em que o fazemos, o que é muito bom principalmente para um estudante que aprende a língua por três anos”, afirma, antes de deixar o HM e ir a correr para a aula de Português avançado. Rui já está pela terceira vez a passar o Verão na UM. Os professores são também referidos pela qualidade e dedicação por Sammy, jovem estudante que vem de Xangai e fala um Português perfeito. “É uma boa oportunidade para aprofundar conhecimentos com o convívio com os professores nativos. [Os professores] vão além do estudo de textos. Ensinam-nos a contextualizar os conteúdos, a ver para além deles e a saber interpretar de outra forma”, afirma a aluna com um sorriso. “Contexto cultural, político e social são temas que passam pelo curso e que nos ajudam muito porque na China as aulas de Português são dadas em Chinês e não desenvolvemos tanto a língua.” Mas a chegada até aqui é também uma oportunidade de entrar em contacto com outras realidades que não se vivem no continente. A possibilidade de debate acerca do mundo contemporâneo em liberdade e no ambiente de aula é uma novidade para Afonso, que vem também de Xi’An. “Aqui temos Youtube”, afirma em tom de brincadeira, ao mesmo tempo que diz que “os professores são sábios e com muitos conhecimentos acerca de aspectos diferentes”, conferindo a esta experiência pedagógica um factor “muito produtivo”. “Discutimos sobre tópicos da sociedade contemporânea como por exemplo a eutanásia, censura ou regimes autoritários”, diz. Coisa que não se passa no continente. Para Afonso, a possibilidade de se expressar é “muito positiva”. As visitas agendadas pela UM para dar a conhecer Macau aos estudantes estivais também são uma mais valia. “Dá a oportunidade de ver coisas de outros lados”, afirma Afonso, e concretamente de Portugal e “assim compreendemos melhor a língua que estamos a aprender”. Mas porquê? A origem das motivações para o estudo da Língua Portuguesa é diversa e varia conforme os estudantes. Entre alunos de origem chinesa e um timorense que optaram por aprender o domínio do idioma de Pessoa, a poesia ficou mais para traz, mas não foi esquecida. Mas, e à semelhança da realidade, são as perspectivas de emprego e “ganhar muito dinheiro” que movem as ambições dos futuros homens e mulheres que ali estão. Rui vê no exercer da profissão de intérprete um descanso económico e, para isso, tenciona no final da licenciatura ir para Portugal tirar o grau de mestrado. Já Ana considera que “é uma língua muito procurada na China” e pretende ser colega de profissão de Rui, por “se poder ganhar muito dinheiro”. Afonso quer utilizar a língua que escolheu por ser umas das mais faladas no mundo, para vir a ser empresário de ligação comercial entre a China e os países de expressão portuguesa. Mas há quem tenha outros sonhos. O poder desfazer barreiras linguísticas capazes de aproximar culturas é o sonho de Sammy. A aluna quer ser professora de modo a poder fazer parte da “aproximação entre culturas”, afirma com convicção a jovem de 20 anos. Dar azo à boa tradição lusa de grandes escritores está no horizonte de Amado. O jovem timorense sonha em ser tradutor e escritor, por serem profissões com uma “função socialmente importante”. Lola, que ainda dá os primeiros passos na língua, escolheu o Português pela sua beleza e origem histórica e espera poder ter portas abertas para ir para a Europa. É de lá quem vêm os filmes e livros que mais gosta e não descura o objectivo de poder vir a trabalhar nos média e, quem sabe, em Portugal. Futuro que não passa ao lado A aprendizagem do Português é vista com bons olhos não só pelos que frequentam o curso, mas por quem os orienta. É uma possibilidade de futuro promissor, como afirma Ana Nunes. “Se um aluno, neste momento, souber falar Inglês, Português e Chinês terá muitas portas abertas no mundo actual e eles têm noção disso.” Sabendo Português, o leque de saídas profissionais também se pode alargar visto proporcionar uma oportunidade de escolha. “Podem ficar na China ou escolher com facilidade outro destino.” De vento em popa O curso vai bem e de boa saúde e “é para manter”, afirma com satisfação Ana Nunes. Faz este ano 30 anos e nasceu após cinco anos da abertura da UM. Não é uma formação estática e todos os anos é alvo de aperfeiçoamento, sendo que há condições para aumentar o número de alunos, visto as instalações da UM o permitirem e apesar do trabalho que implica, como refere a coordenadora. Quanto aos custos que implica para os alunos, “os preços são pensados tendo em conta que estamos a falar de jovens estudantes”, sendo que o valor de cerca de 5700 patacas para os alunos estrangeiros inclui “tudo”: alojamento, alimentação, material didáctico e ainda despesas relacionadas com visitas de estudo na RAEM. Os alunos locais têm benesses, com o pagamento da propina a ficar a cargo da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. Neste momento, 390 alunos frequentam o curso.
Tomás Chio Manchete SociedadeJogo | Pedida lista negra para clientes violentos Os ataques a funcionários do jogo têm-se sucedido e, por isso, é preciso uma lista negra que impeça jogadores irados de voltar a entrar nos casinos. É o que pede a Associação de Empregados das Empresas de Jogo, a quem se junta Zheng Anting para dizer que há muitos ataques que ficam nas sombras [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação de Empregados das Empresas de Jogo apelou à criação de uma lista negra para os clientes que causaram problemas e foram violentos com funcionários dos casinos. A ideia é impedir que estes jogadores, que não são poucos de acordo com a Associação, deixem de poder entrar nos casinos novamente. O apelo surge depois de ter sido conhecido um caso de uma croupier violentada por um jogador na semana passada. Mas surge não só porque o caso não é único, como também porque tem vindo a aumentar a gravidade destas situações, como refere Choi Kam Fu, presidente da Associação. “Cuspir na cara nem é mau. Às vezes ameaçam bater ou mostram armas aos funcionários. A situação está a ficar mais grave e é preciso mais atenção”, frisou aos jornalistas numa conferência de imprensa onde foram denunciados mais casos. A conferência contou com uma croupier de apelido Chio, que trabalha num casino na zona da ZAPE, e que foi agredida por um cliente que perdeu dinheiro. Estava “zangado”, diz a mulher, e descarregou na funcionária, algo comum para estes trabalhadores cujo dia-a-dia é feito “de insultos” quando os clientes perdem dinheiro, como referiu Choi Kam Fu. O responsável da Associação disse que, só este ano, houve seis casos de violência para com empregados do jogo, número confirmado pela Polícia Judiciária que assume ter feito quatro detenções relacionadas com este problema em sete meses entre as seis queixas apresentadas. Quem ajuda? Choi Kam Fu pede ajuda à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos para a criação da lista negra, porque considera que é preciso salvaguardar os direitos dos trabalhadores. Já o director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) indicou apenas que as operadoras de Jogo têm a responsabilidades de denunciar estes casos à polícia, porque o organismo não tem poder para investigar os casos. Wong Chi Hong disse ao Jornal Ou Mun que o organismo pode receber as queixas e encaminhá-las, mas nada mais. A Direcção de Jogos já assegurou que vai ter em conta a implementação de medidas para ajudar estes trabalhadores, mas nada avançou sobre uma lista negra. Zheng Anting, deputado, também apelou ao Governo para criar um sistema para garantir a segurança dos empregados de jogo, até porque “algumas operadoras dizem aos empregados para não denunciar os casos de ataques à PSP, devido à protecção da imagem das empresas”. O deputado diz mesmo que alguns empregados foram punidos pelas empresas porque denunciaram os ataques. Zheng Anting concorda, por isso, com a sugestão de Choi Kam Fu e diz que o Governo tem a responsabilidade de criar um sistema novo para garantir a segurança dos empregados de jogo, a fim de proteger a sua dignidade profissional.
Hoje Macau SociedadeRuído | Sugeridas obras nocturnas para aumentar eficácia Uma revisão à Lei de Ruído para permitir obras que “não sejam ruidosas” durante a noite é pedida por Lee Hay Ip, engenheiro. Mas há quem considere que basta uma melhor utilização das horas diurnas para que Macau veja algumas das obras terminadas [dropcap style=’circle’]L[/dropcap]ee Hay Ip, Presidente da Associação de Engenharia Geotécnica, diz que a chave para que as obras nas vias públicas não se arrastem por vários meses é permitir que aquelas que produzam um nível baixo de ruído possam ser feitas à noite. Em declarações ao Jornal Ou Mun, o engenheiro criticou a actual Lei de Prevenção e Controlo do Ruído Ambiental, que limita as obras a serem feitas apenas durante o dia. O responsável sugere que obras de repavimentação e de compactação das superfícies das vias possam ser feitas também à noite, porque não fazem barulho e porque, assim, consegue reduzir-se em 30% o prazo de execução. “Quase não existe um lugar no mundo que não permita a pavimentação da estrada à noite. Macau é realmente especial”, disse, criticando também o que considera ser uma lei rígida face ao controlo do ruído, que “faz com que os obras que originalmente sejam benéficas à vida civil acabem por ser prejudiciais ao interesse público”. A Lei do Ruído já permite que existam obras a ser feitas à noite, tal como acontece com o metro ligeiro, em alguns locais. Mas a isenção tem de ser autorizada, algo com que Lee Hay Ip não concorda. “O problema é que a autoridade está na mão do Chefe do Executivo e o processo de aprovação demora muito tempo. Existe também a possibilidade de ser rejeitado. Basicamente ninguém vai solicitar”, refere, mencionando que em Hong Kong também se está a executar esta lei, permitindo a isenção, “o que é mais razoável e pode facilitar o processo”. Lam U Tou, secretário da Associação Choi In Tong Sam da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), diz não ser preciso a revisão da lei e discorda que o pedido ao Chefe do Executivo demore muito. Lam U Tou diz mesmo que as actuais queixas vêm sobretudo da baixa eficiência da execução de obras durante o dia, porque “as horas não são bem geridas”. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) disse recentemente que neste momento estão a ser realizadas cerca de cem obras nas vias do território, sendo que uma parte não conseguirá ser concluída até ao fim do Verão. *por Angela Ka Cotai em trabalhos A Estrada Flor de Lótus vai ser alvo de obras no próximo ano. O anúncio foi feito pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), que explica que a área do local da obra é de aproximadamente de 58 mil m2, destinando-se cerca de 4300m2 a zonas verdes, cerca de 20 mil m2 a passeios e cerca de 33.700m2 a faixas de rodagem. A obra incluirá arruamentos e redes de drenagem e prevê-se que tenha início no primeiro trimestre do próximo ano. “Uma vez que a obra se localiza dentro de um terreno que foi novamente aterrado, situado junto da Estrada Flor de Lótus, o trânsito das vias públicas periféricas não será afectado. Prevê-se que o prazo de execução da obra seja de cerca de 780 dias úteis, o mais tardar”, refere a DSSOPT em comunicado. O comprimento total da via é aproximadamente de 1800 metros e nela caberão quatro faixas de rodagem nos dois sentidos, sendo que as partes laterais serão passeios com lugares de estacionamento. Parque nos NAPE A DSSOPT vai fazer obras de nivelamento numa zona dos NAPE, situada entre a Ponte Governador Nobre de Carvalho e o Centro Ecuménico Kum Iam, onde vai ser ainda instalado um sistema de iluminação destinado à zona provisória para estacionamento de veículos automóveis. Actualmente estão a realizar-se trabalhos preliminares relativos ao planeamento de várias infra-estruturas públicas nos terrenos, mas antes do início da construção, “e para racionalizar o uso dos solos” o terreno vai servir como uma zona provisória para estacionamento de autocarros e veículos automóveis pesados. A DSSOPT vai, por isso, proceder a obras de nivelamento do terreno e de pavimentação da via. Terminal com novas rampas O Terminal Marítimo do Porto Exterior, que dispõe de seis rampas para embarque e desembarque de passageiros, vai ser alvo de substituição no primeiro trimestre do próximo ano. As seis novas rampas são constituídas por materiais anti-derrapantes, abrigos de chuva, ventilação e iluminação.
Joana Freitas SociedadeNovo resort da Wynn no Cotai abre a 22 de Agosto [dropcap style=’circle’]O[/drocap]Wynn Palace, novo resort da Wynn no Cotai, abre a 22 de Agosto. O anúncio foi feito na sexta-feira passada, dia em que a operadora anunciou ainda receitas líquidas de 693,3 milhões de dólares norte-americanos, no segundo trimestre do ano, mais 3,6% do que em igual período de 2015. Num comunicado enviado à Bolsa de Valores de Hong Kong, a empresa referiu a data de abertura, tendo salientado ainda que o novo empreendimento deverá receber autorização do Governo para apenas cem novas mesas. O Executivo ainda não confirmou, nem avançou com números, mas se assim for a Wynn vai transnferir 250 mesas do Wynn Macau para o Wynn Palace. O EBITDA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) foi de 190,4 milhões de dólares, mais 9,8% do que no segundo trimestre de 2015, segundo um comunicado da empresa. “Estamos contentes com Macau”, disse Steve Wynn, o dono do grupo, numa videoconferência com analistas, na semana passada. Esta é a primeira subida das receitas da Wynn Macau após sete quedas trimestrais homólogas consecutivas. As receitas do jogo constituem o pilar da economia de Macau, pelo que precipitaram a queda do Produto Interno Bruto (PIB) em 20,3% em 2015, naquela que foi a sua primeira contração anual desde 1999, ano da transferência do exercício de soberania em Macau de Portugal para a China.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeExposição de Franquia | Países de Língua Portuguesa cada vez mais destacados O passado fim-de-semana foi de mais uma edição da Exposição de Franquia de Macau. De entre cada vez mais participantes, do evento sai destacada a crescente presença de Países de Língua Portuguesa e uma cada vez maior participação de Portugal que vê em Macau o lugar privilegiado para entrar no mercado asiático [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Exposição de Franquia de Macau (MFE na sigla inglesa) teve lugar no passado fim-de-semana no Venetian. O evento serviu para empresários vindos um pouco de todo o lado terem oportunidade de dar a conhecer a sua área de negócio e estabelecer eventuais parcerias e Macau enquanto plataforma privilegiada de abertura ao mercado chinês e asiático foi, sem dúvida, factor aliciante para os participantes. Portugal não é excepção, nem os países da língua de Camões, que são cada vez mais a participar e com mais produtos e sectores. Mercado desejado A busca por uma oportunidade nos mercados do Oriente e um piscar de olho a “negócios da China” é o que motiva a vinda de muitos dos participantes portugueses, como o HM apurou. A WJ Events está representada no evento por Luís Martinez. O jovem empresário, que faz parte da Associação de Jovens Empresários Portugal China (AJEPC), já tem experiência no mercado asiático. Martinez esteve na MFE para “visitar e ver se estabelece parcerias com empresas que estejam cá, não só a nível de Macau, mas também China, Japão e mesmo Brasil”. A empresa que representa está associada ao turismo e já conta com diversas participações em eventos do género na Ásia. “Já tenho alguns clientes chineses que conheci na sua maioria em Macau e já fizemos algumas actividades em conjunto”, afirma. No entanto, o mercado não é fácil. Muito diferente, “exige que se esteja sempre a batalhar”. As maiores dificuldades estão associadas à barreira cultural, sendo que exige muito tempo e um bom conhecimento dos hábitos da casa. As expectativas é que desta feira resultem “mais parcerias para pôr Portugal enquanto destino turístico de relevo. Na China ainda não é conhecido como deveria ser”. Alimentos de qualidade Pedro Rodrigues dos Santos, Representante da AJEPS , a associação responsável pela vinda de algumas das representações portuguesas, diz ao HM que o objectivo da Associação é claro e visa ser uma rede de networking entre Portugal e a China. “É a segunda vez que a AJEPS está na Feira de Franquia e já tem muito trabalho feito e uma actividade muito dispersa, para além desta Feira.” Para Pedro Rodrigues dos Santos, o sector alimentar é “uma área de grande força por parte da indústria lusa e o mercado chinês é um mercado ávido por produtos de qualidade”, sendo que “Portugal marca pontos enquanto produtor na área”. A industria de comércio electrónico também está em força e está neste momento a identificar “parceiros no mercado chinês com os quais trabalhar”. “A AJEPS é o braço armado local que permite a expansão. Para fazer negócios com a China temos que ter a noção que as coisas não acontecem de um dia para o outro, mas sabemos que é um mercado com um enorme potencial de consumo”, explica, acrescentando que conta também com uma grande procura de produtos. “É este mercado gigante que concretiza um factor muito apelativo para qualquer empresa. É preciso entrar na cultura chinesa”, afirma Pedro Rodrigues dos Santos. E é isso que a AJEPS procura fazer: explicar a China a Portugal e vice-versa. “Macau é claramente a plataforma de excelência e começo para o ingresso no mercado chinês”, remata. Cosmética a dar o passo Não é a primeira vez que Maria Cristina Matos está no evento. No ano passado veio como oradora e este ano a directora da Associação Portuguesa de Franchising está cá com empresas associadas. “Trouxemos agora marcas portuguesas de forma a garantir uma expressão no evento. Viemos com quatro marcas”, afirma. Há sempre uma ligação afectiva muito grande a Macau e é uma forma de entrarmos no mercado asiático.” Maria Cristina Matos considera que os conceitos trazidos de fora são bem recebidos por cá. Para a directora, o sector em força presente é a área da estética. “A ideia é entrar no mercado asiático que tem Macau como porta de entrada”, refere salientando que para além da China, outros países, como o Japão, também estão na mira. Contornar convulsões O Director da Associação de Franchising do Brasil, Gustavo Orlandini Schifino, vê com satisfação a representação das quatro marcas brasileiras representadas no evento. As áreas representadas são o sector alimentar, de calçado e moda. “A Ásia é uma parte do mundo em grande desenvolvimento e o Brasil é um país com facilidade em entrar em diferentes culturas e de se adaptar a elas”, afirma. “Esta Feira representa uma boa oportunidade de expansão de negócios.” O Brasil está em profunda mudança e é necessário novos negócios para ultrapassar a fase difícil porque estar a passar, remata ainda. Em estreia Este ano Timor-Leste e Moçambique são as grandes estreias da Exposição. João Baptista dos Santos, representante da Trade Invest Timor Leste, falou ao HM das esperanças que tem na maior divulgação do que se faz no seu país. É a primeira vez nesta exposição, mas o responsável tem experiência em eventos idênticos realizados na RAEM. Das experiências anteriores e que motivaram agora esta estreia, está a expectativa de conseguir “muito lentamente” dar a conhecer áreas de negócio do seu país. “Ainda nos falta muito para conseguir promover os nossos produtos, mas pelo menos as pessoas vão vendo o que se passa e conhecendo outros empresários e, quem sabe, poderemos sair daqui com algumas parcerias efectuadas”, afirma ao HM. “Não somos ricos em dinheiro, mas somos ricos em coisas que podemos mostrar”, diz João dos Santos em tom de esperança. Lugar especial Tony Hoi representa a Perfeição, Ldt.. A empresa de marketing pretende também ser uma plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa. “Facilitamos a promoção de entidades [desses países] no continente”, esclarece Tony Hoi. Macau é um sítio especial pelo uso da Língua Portuguesa , o que facilita a posição de plataforma privilegiada. A empresa que está em Macau tem ainda escritórios em Lisboa e Pequim e pretende poder dar uma mãozinha no conhecimento do que se faz em cada um destes cantos do mundo. Já a Associação de Comércio Integrado com a América Latina e os Países de Língua Portuguesa parece ter voltado às origens dos negócios. Ao HM, um representante da Associação explicou que “aqui não se comercializa com dinheiro”. Os produtos são de troca. “A China dá as suas cerâmicas enquanto que o Brasil, país com quem a Associação tem uma mais forte ligação retribui com pedras semipreciosas”, o que é, para a Associação, uma fórmula de sucesso no que respeita à plataforma que representa entre os países com quem colabora. A partir da entidade os produtos continuam o seu caminho para o comércio de retalho. A MFE A MFE pretende representar uma plataforma de intercâmbio e cooperação, bem como disponibilizar às pequenas e médias empresas oportunidades de transformação e aperfeiçoamento. Criada em 2009, a “MFE tem registado, ao longo dos anos, melhorias, e a sua dimensão tem, igualmente, vindo a crescer”. A informação é dada na cerimónia de abertura por Jakson Chang, presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). O lema da actual edição foi “Expansão contínua de marcas – Novas oportunidades de negócio” . O evento contou com cerca de 160 expositores que representaram mais de 180 marcas oriundas de países como a China, Países de Língua Portuguesa, países do Sudeste asiático, Taiwan, Hong Kong e Macau. A edição contou ainda com a realização do “Fórum sobres as oportunidades de negócios em franquia de marcas internacionais”, para o qual foram convidados especialistas oriundos do Brasil, Portugal, Japão, China continental e Macau de modo a estabelecer um momento de partilha de conhecimentos e experiências acerca do franchising na era digital. O fórum dos compradores Vip foi também presença no programa de modo a facilitar o contacto entre representantes de fundos de capital de risco e as empresas expositoras. Na cerimónia de assinatura de protocolos realizada no dia de abertura da MFE foram assinados 18 protocolos essencialmente entre a China continental e as RAE de Macau de Hong Kong. Produtos de Guangdong e Macau para todos os gostos Ocorreu, pela primeira vez paralelamente à MEF, a Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau no Venetian. A abertura esteve a cargo de Lionel Leong, Secretário para a Economia e Finanças, que enalteceu o crescimento visível do evento ano após ano. A Feira que existe desde 2009 tem “insistido nas estratégias de desenvolvimento em termos de especialização, branding e internacionalização”, afirma o Secretário. Para Lionel Leong as relações entre Guandong e Macau são cada vez mais importantes e as duas regiões têm “aprofundado e expandido a cooperação bilateral, sustentada pela complementaridade mútua e benefício mútuo”. Foi ainda com agrado que o Secretário assinalou o crescimento do número de expositores para 357, comparativamente aos 259 da edição de 2009, e um total de visitantes de cerca de 870 mil pessoas desde 2009. He Zhongyou, vice-governador da província de Cantão refere números. “No ano passado, verificou-se um aumento de 3,2% no comércio bilateral de importação e exportação apesar de se registar uma queda no comércio exterior da nossa província e a economia de Macau se encontrar numa fase de ajustamento.”
Sofia Margarida Mota SociedadeAutocarros de 18 metros vão exigir obras nas estradas [dropcap style=’circle’]O[dropcap]s percursos dos autocarros 8 e 12, que passam pela Ilha Verde e pelo Jai Alai e pela Praça da Serenidade e o Terminal Marítimo de Macau, vão passar a ser feitos nos novos transportes articulados, que chegam aos 18 metros de comprimento. A informação foi dada ontem à imprensa após uma reunião do Conselho Consultivo do Trânsito, onde se ficou a saber que, para os autocarros poderem passar, vão ter de ser feitas mais obras nas estradas. Kou Kun Pang, membro do Grupo Especializado em Planeamento de Políticas e Gestão das Obras, afirma que “há uma grande necessidade de transporte e os passageiros são muitos” nestas linhas, pelo que o modelo de autocarros passa a ser de “grande porte”. Com esta alteração, “será necessário um ajustamento das vias para que os autocarros possam passar”. As obras nas ruas são visíveis a todos e foram um dos assuntos em discussão na reunião, nomeadamente face à sua morosidade. A justificação que saiu do encontro atribui a demora ao facto das mesmas envolverem muitos serviços diferentes. “É preciso alterar cabos que estão enterrados, por exemplo”, afirma Kou Kun Pang. Em números, as obras previstas para este ano são 485. Setenta e sete já se encontram concluídas e 99 estão ainda em andamento, sendo que, até Setembro “haverá mais algumas terminadas”. Segundo Kou Kun Pang as obras que estão a ser realizadas são de carácter “urgente”. Novas carreiras Também ontem foi anunciado que a zona habitacional de Seac Pai Van, mais concretamente o Vale das Borboletas, vai passar a ter um terminal de autocarros para corresponder às necessidades da população. Outra medida referida é a criação de uma linha idêntica à AP1 com o nome de AP1X. Kou Kun Pang argumenta que “é uma linha que está cheia, pelo que há necessidade de mobilização de uma nova”, de modo a que se possa proceder ao transporte de mais passageiros. O AP1 vai das Portas do Cerco ao Aeroporto de Macau, sendo que a nova carreira fará o mesmo percurso. Mais radares na ponte As autoridades vão ainda instalar mais quatro detectores de excesso de velocidade na Ponte Sai Vai. Actualmente, a ponte está munida de dois, mas até 1 de Agosto o tabuleiro estará com os restantes em funcionamento. A medida é tida como preventiva.
Joana Freitas Manchete SociedadeCCAC | Comissão Fiscalizadora quer grupo de investigação independente *com Angela Ka A Comissão Fiscalizadora do CCAC precisa de mais poder de investigação. É o que diz a presidente, Kwan Tsui Hang, classificando o seu trabalho como limitado porque as queixas têm de ser analisadas pelo próprio Comissariado [dropcap style=’circle’]K[/dropcap]wan Tsui Hang viu esta semana renovado o seu mandato como presidente da Comissão Especializada para a Fiscalização dos Problemas Relacionados com Queixas contra a Disciplina do Pessoal do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) e a também deputada já tem planos na manga. Ao HM, Kwan Tsui Hang disse que está a ser pensada uma nova comissão que tenha poder para investigar o CCAC, algo que não é possível com o grupo que a também deputada preside. Actualmente, as queixas são feitas à Comissão Especializada, mas esta limita-se a pedir um relatório do que aconteceu ao CCAC. A renovação do mandato foi esta semana feita pelo Chefe do Executivo, incidindo não só sobre Kwan Tsui Hang, presidente, mas também sobre Paula Ling, Lei Pui Lam, Philip Xavier e Gabriel Tong como membros. As renomeações entram em vigor a 12 de Agosto, mas Kwan Tsui Hang frisou já ter planos para um trabalho que tem vindo a desempenhar há mais de cinco anos. “A Comissão não precisa de mais membros, mas estamos a abordar a necessidade de criar uma equipa que possa ter autoridade para fazer investigações independentes”, explicou ao HM. A também deputada explica que, segundo os estatutos que criam a Comissão que preside, “não há qualquer autoridade” para investigação. “Este é um facto que muita gente não entende, ou interpreta mal. Quando recebemos queixas de alguém vamos pedir ao CCAC que veja qual foi o método utilizado durante o processo de investigação e a que é que exactamente o queixoso se está a referir. E depois o CCAC é quem nos vai apresentar um relatório. Nós vamos ler as explicações dadas, para que possamos acompanhar o caso”, defendeu. Questionada sobre a necessidade de aumento do número de membros do grupo que fiscaliza quem, habitualmente, é o fiscalizador, a deputada descarta. “A Comissão sempre teve cinco membros e não me parece que haja necessidade de acrescentar mais.” Trabalho restrito Kwan Tsui Hang explica que a Comissão serve para fiscalizar o pessoal do CCAC e ver se há quem viole as regras, nomeadamente durante a investigação. A Comissão só trata queixas deste tipo, mas a presidente queixa-se de um trabalho “muito restringido”. “Só podemos ver se o método que o CCAC utilizou foi justo ou não. E isso limita-nos um bocado. Se o caso envolve crime não podemos ter acesso, porque o CCAC tem o seu regime confidencial, claro. Mas sem qualquer autoridade de investigação, temos o nosso trabalho muito restringido. Em geral, quando recebemos queixas sobre pessoal do CCAC, outro grupo do CCAC é que vai fazer a investigação, elaborar um relatório e apresentar-nos os resultados de investigação. Portanto, já foi discutido que seria melhor haver também alguém que pudesse assumir a função de investigação.” Para já ainda não há consenso, admite Kwan Tsui Hang ao HM, sendo que são precisas mais reuniões para abordar a questão. “Mas posso dizer que há espaço de melhoramento”, frisa. A Comissão foi criada porque havia quem se preocupasse com o excesso de autoridade do CCAC, mas a verdade é que, quando as pessoas estão insatisfeitas com os comportamentos do pessoal vão à Comissão pedir para investigar, “mas de facto não é possível à Comissão tratar deste tipo de queixas”. A deputada fala também em mais promoção do grupo que preside. Casos mínimos Sobre o número de casos reportados à Comissão Fiscalizadora do CCAC, Kwan Tsui Hang não se demonstra muito preocupada, uma vez que “são poucos”, pelo menos fora dos anos de eleição. Esta é, aliás, uma das razões para que a presidente não veja necessidade de contratar mais pessoas. “No ano passado houve poucas queixas. Nos anos anteriores quase não havia nenhuma. Em 2015 recebemos dois processos e este ano vai haver mais dois”, indica Kwan Tsui Hang, acrescentando, contudo, que muitos dos casos não pertenciam ao nível de disciplina, tendo sido transferidos para os departamentos relativos, “porque algumas queixas são relacionadas com o sistema”. “Nunca recebemos queixas sobre ilegítimas formas de investigação no meu último mandato.” Mas quando chegam os anos de eleições as coisas são diferentes. A responsável diz que, agora, “não vê necessidade de [contratar] mais gente”, mas volta a falar de mais poder. “O que tem vindo a ser discutido é que precisamos de mais pessoas para fazer investigações, porque os cinco membros da Comissão não são especialistas em investigação. O que fazemos é ver a legitimidade do processo de investigação, porque alguns de nós são do sector jurídico. Portanto o nosso trabalho principal é rever documentos”, explica.
Joana Freitas Manchete SociedadeSands | Tribunal diz que operadora foi apoiada por Pequim para obter licença [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m tribunal norte-americano confirmou ontem que a Las Vegas Sands teve ajuda para conseguir obter uma licença de jogo em Macau. A notícia foi avançada pela Reuters e pela imprensa norte-americana. O caso arrasta-se há mais de uma década e foi accionado por Richard Suen, empresário de Hong Kong que acusava a empresa de lhe dever uma compensação por ter tido um papel importante na obtenção de uma licença de jogo no território. Suen garantia ter arranjado reuniões e encontros entre a Las Vegas Sands e oficiais do Governo Central para que tal acontecesse. A decisão, dada a conhecer esta quinta-feira nos EUA, chega depois de, em Março, o tribunal ter indicado que não havia provas suficientes que provassem o papel de Suen. Na altura, o Tribunal Superior do Nevada deu razão a um recurso interposto por Sheldon Adelson, rejeitando a possibilidade de se admitir que Richard Suen e a uma empresa que este parcialmente detém, a Round Square Co., poderiam, de facto, ter intervido. Mas a justiça americana não descartava que a Las Vegas Sands tivesse beneficiado da ajuda de Suen. “Haveria apenas uma ‘relação ténue’ entre o valor da ajuda e os benefícios que a companhia realmente obteve na operação em Macau”, frisava o tribunal na análise do recurso, que queria “derrubar o veredicto”, ou então passar a indemnização de centenas de milhões para apenas um milhão de dólares. À terceira foi de vez Foi em 2004 que o empresário de Hong Kong decidiu interpor uma acção contra a Las Vegas Sands em tribunal. Suen acusava o líder da Sands de não ter cumprido a promessa de lhe pagar uma compensação pela sua alegada “intervenção junto das autoridades de Pequim e do Chefe do Executivo de Macau [Edmund Ho]”. Agora, e depois de ter perdido duas vezes, o empresário de Hong Kong vê ser-lhe dada razão. “Chegámos à conclusão que a Round Square apresentou provas substanciais de que facilitar reuniões com Pequim beneficiou a Las Vegas Sands”, frisou o tribunal, citado pela Reuters. Ficou ainda marcada uma nova audiência para determinar quanto é que a operadora tem de pagar a Suen. A estimativa é de que seja 70 milhões de dólares. A ajuda de Suen baseia-se em tradução de documentos e a preparação de um relatório sobre a empresa para ser entregue directamente a Qian Qichen, o antigo vice-primeiro-ministro chinês. Mas não só. “Suen também usou os seus contactos para chegar a importantes figuras do Governo de Pequim, para que Adelson tivesse permissão de aterrar o seu avião em Pequim e pudesse ir aos encontros com os oficiais”, pode ler-se no documento do tribunal, citado pela Reuters. Com Adelson estaria William Weidner, ex-director-executivo de operações e presidente da operadora, que frisou também em tribunal que a ajuda de Suen foi valiosa “porque ajudou a perceber como funcionavam os governos chinês e de Macau e deu à empresa a oportunidade de parecer útil com a candidatura da China para ser a anfitriã dos Olímpicos de 2008”. O HM tentou obter uma reacção da Sands China e do Governo local, mas não foi possível até ao fecho desta edição. Já advogados da Las Vegas Sands disseram em comunicado que o Governo de Macau tomou a decisão de forma independente, contrariando a tese de Suen que dizia mesmo que o Governo Central “violou a Lei Básica de Macau” para assegurar que a Sands tivesse a licença. A China manifestou-se em 2013 contra o processo, dizendo que a obtenção de licenças de jogo foi sempre feita “dentro da lei” e que era “um assunto interno de Macau”, onde Pequim não entrou.
Hoje Macau SociedadeEddie Wong diz que hospital pronto em 2019 é pensamento “optimista” [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]mudança de planos para a construção de um empreendimento como o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas é inevitável. As afirmações são de Eddie Wong, o arquitecto responsável pelo projecto do novo hospital das ilhas, que diz que 2019 não deverá ser a data para a abertura do complexo. Wong frisa que está a executar os planos segundo o contrato, mas diz ter recebido pedidos de melhorias por parte do Governo, que exigem aprovações secundárias, pelo que é impossível escapar a atrasos. O responsável, em declarações ao Jornal Ou Mun, referiu que “o projecto tem envolvido muitas mudanças tanto a nível privado como público”. Tratando-se de um empreendimento complexo, as mudanças são ainda mais inevitáveis, frisa Eddie Wong, que avança ainda com a informação que o plano que agora será entregue ao departamento é “quase o plano final”. O responsável não fez comentários acerca dos 235 milhões de patacas orçamentados para o planeamento do novo hospital, mas explicou que a estimativa da despesa está em conformidade com a lei. Eddie Wong, também membro do Conselho Executivo, considera ainda que a conclusão do projecto para 2019 é “um pensamento optimista”. Uma construção desta envergadura “envolve a participação de muitas empresas separadamente e as aprovações necessárias têm que passar por departamentos diferentes”, diz o responsável, ao mesmo tempo que refere que o processo tem sido acelerado. O Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura revelou recentemente que a altura do prédio para o edifício de Doenças Contagiosas do Hospital deve diminuir, o que envolve a modificação da planta e uma demora de mais “alguns meses”. * por Angela Ka
Joana Freitas SociedadeDSAT está “a estudar colocação de parquímetros” ao lado do LECM [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) assegurou ao HM estar a acompanhar as queixas dos trabalhadores do Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM) de falta de lugares de estacionamento. O organismo afirma estar a estudar a situação. Cerca de 160 trabalhadores do LECM estão a ter problemas em encontrar um lugar para estacionar o carro devido à existência de veículos abandonados na Estrada da Ponta da Cabrita, ao lado do laboratório. Conforme o HM noticiou a semana passada, a situação tem vindo a agravar-se e, apesar de terem enviado cartas ao Governo a pedir parquímetros, ainda não foi resolvida. No local, como referem os trabalhadores da instituição e como o HM pôde comprovar, não há um parque de estacionamento público. E onde era dantes permitido estacionar está não só constantemente ocupado por carros abandonados, como também foi recentemente vedado pela polícia. A falta de parque público levou os funcionários a enviar cartas à DSAT a pedir a instalação de parquímetros no local onde os carros podiam antes estacionar. Questionada pelo HM, a DSAT confirma ter recebido as cartas dos trabalhadores, mas diz não poder apresentar soluções, para já. “A DSAT anda a acompanhar o assunto. Tendo em consideração que a Estrada da Ponta da Cabrita faz parte do circuito de exames de condução, ao reordenar a disposição nesta estrada deve-se ponderar a segurança dos exames de condução e estudar de forma activa os lugares que reúnem condições para a instalação de parquímetros, a fim de equilibrar as necessidades dos diferentes utentes da via pública”, explica o organismo. A questão dos carros de condução já tinha sido levantada anteriormente, com os funcionários do LECM a explicar que, se os carros forem apenas estacionados do lado esquerdo de quem sobe a Estrada, então há espaço suficiente para a circulação visto que a rua é larga e, antes dos carros abandonados lá terem sido colocados, sempre houve carros estacionados legalmente naquele espaço. A DSAT confirma apenas a instalação “gradual” de parquímetros perto dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, Parque de Merendas e Cemitério, algo que já tinha sido também anunciado, mas que não agrada aos funcionários dada a distância do LECM destas infra-estruturas na montanha. Os funcionários pedem cerca de 60 lugares.
Joana Freitas Manchete SociedadeEscarlatina | Doença de regresso. Macau já atingiu maior número de casos em cinco anos Desde 2010 que Macau não via tantos casos de escarlatina. Durante os últimos seis meses atingiu mais situações de contágio pela doença do que todos os registados nos últimos anos. O regresso da doença, erradicada anteriormente, não é explicável mas o território não é o único nesta situação [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]ó este ano, Macau já contabilizou quase 300 casos de escarlatina, uma doença respiratória que atacou em força no século XIX e foi erradicada, mas que regressou recentemente. O HM sabe que a doença atacou diversas escolas – nomeadamente jardins infantis e primárias -, incluindo o Jardim de Infância D. José Costa Nunes. Os dados estão disponíveis no site dos Serviços de Saúde (SS): em 2015, o número de casos de escarlatina chegou aos 268, tendo atacado especialmente crianças do sexo masculino. Este ano, o número de infecções pela mesma doença foi superior a todo o ano de 2015, ascendendo aos 285. A informação, analisada pelo HM na secção de doenças de declaração obrigatória aos SS, mostra ainda que este ano foi o período em que se deu o maior número de casos de escarlatina desde há cinco anos. Se, em 2010, a situação de infecções foi de uma dezena, tendo subido exponencialmente em 2011, quando se registaram 130 casos, a infecção tem vindo a atacar de forma gradualmente crescente: em 2014 atingiu os 142 casos, passando para 268 em 2015 e 285 no primeiro semestre deste ano. Perspectivas O HM tentou perceber junto dos Serviços de Saúde (SS) o motivo que levou ao regresso da doença e que medidas teriam planeadas para evitar que esta se continue a propagar. O organismo não respondeu ao nosso jornal – que esperou três dias pelos dados -, mas emitiu um comunicado geral para todos os média, depois de o caso ter sido levantado pelo HM e sem que nunca se tivesse alertado a população durante seis meses (ver “Carta aos Serviços de Saúde”). No comunicado, os SS titulam que o número de casos de escarlatina “tem vindo a cair”. O organismo, contudo, não faz uma comparação anual para emitir esta conclusão. “Entre os meses de Março e Abril deste ano os SS registaram um aumento do número de casos de escarlatina detectados em Macau, quando comparados com os números registados o ano transacto, contudo nos últimos dias tem sido registada uma diminuição no número de casos”, começa por indicar o documento. “Os casos registados em Março e Abril sofreram um aumento significativo. Nos primeiros seis meses do ano [os casos] ultrapassaram [os registados] em todo o ano passado. No entanto, durante o mês de Maio foi evidenciada uma queda gradual e os números verificados em Junho e Julho deste ano são semelhantes ao registado no período homólogo do ano anterior.” Os SS não indicam exactamente o que consideram como “semelhantes”. É que os dados mostram 53 casos só em Junho – mais 32 do que no mesmo mês do ano passado. Julho não foi possível ao HM comparar, uma vez que os dados ainda não estão no site do organismo. Já em 2015, no sétimo mês do ano, registaram-se 14 casos. Este ano, o mês de Março foi o que contaminou mais gente, tendo havido 74 casos. Seguiu-se o mês passado e Abril, com 49 casos. O que é? A escarlatina é uma doença respiratória aguda, que afecta sobretudo crianças. Causada pelo “estreptococo beta hemolítico do grupo A”, é transmissível através de contacto com as secreções orais ou respiratórias ou salpicos de saliva de pacientes infectados, como informam os SS. O período de incubação é de um a três dias e “uma vez infectado, o paciente fica em estado de elevado contágio, quer antes, quer depois da manifestação da doença”. As pessoas podem contrair escarlatina em qualquer período do ano e a epidemia desta doença chega ao seu pico geralmente na Primavera e no Inverno. Os principais sintomas são febre, dor de garganta, “língua com aspecto semelhante a um morango e prurido”. As erupções aparecem frequentemente no pescoço, tórax, axilas, fossas cubitais, virilha e coxas. As erupções cutâneas típicas da escarlatina não aparecem no rosto e a pele da região afectada geralmente torna-se muito áspera. Após o desaparecimento das erupções cutâneas, a pele manifesta descamação. Pequeninos Ao que o HM apurou, foram as crianças do grupo etário dos 0 aos cinco anos que mais sofreram com a doença, com algumas das declarações a incidir sobre as crianças com idades entre os seis e os oito anos. Dados do sistema de sentinela dos SS, também disponíveis no site, indicam que – na semana de 3 a 26 de Junho – quase 300 escolas declararam a existência de doenças transmissíveis nas suas instituições, envolvendo mais de cem mil alunos. Os números não especificam que casos são de escarlatina, mas o HM sabe, por exemplo, que o Jardim-de-Infância D. José da Costa Nunes teve dois casos, “um em Junho, outro em Julho”, como confirmou ao HM Vera Gonçalves, directora da instituição. Já a Escola Portuguesa “não registou” qualquer caso, como indicou a direcção. Em Macau, segundo o organismo, não foram registados casos graves ou de morte. A escarlatina não tem vacinas, sendo que o tratamento é feito com a administração de antibióticos. “Sem tratamento adequado esta doença pode [fazer o paciente] sofrer de complicações, como otite média, febre reumática, doença renal, pneumonia, linfadenite, artrite” e outras, alertam os SS. O organismo compromete-se a “continuar a prestar estreita atenção à situação epidemiológica”, apelando ainda aos pais, instituições de ensino e creches para a necessidade de estarem alerta. Como prevenir: – Lavar frequentemente as mãos – Cobrir a boca e o nariz quando espirrar ou tossir, de preferência com um lenço e deitá-lo no lixo depois de usado – Não partilhar toalhas – Utilizar luvas ao manusear objectos contaminados – Praticar desporto, descansar o suficiente, ter uma alimentação equilibrada, evitar fumar e deslocar-se a lugares públicos densamente frequentados – Evitar contactos próximos com doentes – No caso de sofrer sintomas usar máscara e recorrer de imediato ao médico; – Os doentes devem permanecer no domicílio e suspender o serviço ou a ida à escola – Manter a limpeza e a secura do ambiente e garantir uma boa ventilação de ar – Limpar e desinfectar os brinquedos utilizados, mobiliário, pavimento e locais com os quais as mãos têm contacto frequente Casos declarados de escarlatina 2010: 16 2011: 130 2012: 76 2013: 80 2014: 142 2015: 268 2016 (Janeiro a Junho): 285 Veio para ficar? O caso de Macau não é único e, recentemente, nas regiões vizinhas foi também relatado um aumento do número de casos de escarlatina. A razão, segundo os Serviços de Saúde, não é conhecida, “acreditando-se que o mesmo aconteça devido a flutuações cíclicas”. Uma reportagem da BBC deste ano dá a mesma informação. A doença, praticamente erradicada no século passado, tem originado surtos no Reino Unido e na Ásia, estando nos “níveis mais altos de sempre”. “Durante os últimos cinco anos, houve mais de cinco mil casos em Hong Kong, algo que representa dez vezes o número médio de casos registados anteriormente. E foram mais de cem mil casos na China”, revelou o professor Mark Walker, do Centro de Doenças Infecciosas da Austrália e autor de um estudo publicado na Scientific Reports em Novembro do ano passado, citado pela BBC. A razão do regresso da doença é desconhecida. Diversos artigos na imprensa internacional indicam que poderá existir a hipótese da doença ter voltado mais forte face aos antibióticos. Peritos indicam ainda a existência de ciclos, como mencionam os SS, de quatro em quatro anos. Carta aos SS O artigo que hoje apresentamos poderia ter sido publicado na terça-feira desta semana. Não o foi, porque como manda o Código Deontológico e a ética de qualquer jornalista que se preze, há que esperar e dar a hipótese de contraditório ou explicação formal a quem nele estiver mencionado. Foi o que fez o Hoje Macau, que na segunda-feira de tarde enviou um pedido de informação aos Serviços de Saúde pedindo a confirmação do aumento dos casos de escarlatina, a razão para que uma doença erradicada esteja de volta e também as medidas que o Governo tem para evitar que os casos continuem a subir. Na terça-feira à noite, o Governo decidiu emitir um comunicado geral, para todos os média, sem sequer ter a hombridade de dar uma resposta a este jornal. A justificação dos SS para o facto de terem decidido emitir um comunicado para todos os meios de comunicação social e não responder ao HM poderá ser que, neste caso de saúde pública, não pode haver exclusividade para apenas um jornalista. A questão então é porque é que o caso não era de saúde pública até ter sido levantado pelo Hoje Macau? Por que é que só se tornou tão urgente avisar toda a população quando o HM colocou a questão? Não estamos contra o envio de um comunicado no geral, de alerta, após a notícia ter sido dada. Mas questionamos, então, qual a razão que levou os SS a não emitir qualquer alerta durante os SEIS MESES em que os casos aumentaram? Esquecimento? Conveniência? Foi preciso um jornal mexer no assunto para que o caso fosse dado a conhecer? Com todo o respeito pelos porta-vozes do organismo, especialmente pelos que tentam que casos como estes não aconteçam, lamentamos que quem de direito não se tenha dignado a responder directamente a um jornalista que utilizou os canais certos para fazer questões directamente. Lamentamos que nem sequer tenha avisado que um comunicado iria ser enviado para todos às 22h45 (horas depois do fecho da edição) e depois do HM ter informado estar à espera de uma resposta para poder lançar o artigo. Lamentamos terem decidido desrespeitar o nosso trabalho de investigação. A questão não é, sequer, se o tema tem um valor elevado ou não (que tem, neste caso, como os próprios SS admitem). O que está em causa aqui é o valor, esse sim, que mais uma vez os SS não dão ao trabalho de um jornalista: esta não é a primeira vez que isto acontece e, apesar de todas as queixas e de já ter recuperado desta situação durante um certo período, o organismo volta a andar para trás. O trabalho de um jornalista baseia-se, sobretudo, em exclusivos. Ora, se uma questão feita EXCLUSIVAMENTE a um organismo do Governo é dada a conhecer, com as devidas respostas, a todos os jornalistas, o valor de notícia perde-se. Bem como a forma como essa notícia é dada. E como sabemos que o pedido de desculpas vai chegar com a certeza de que situações como esta VÃO acontecer de novo, deixamos uma solução que nos parece mais prática: os artigos do HM passam a não incluir o contraditório dos SS no mesmo dia em que o artigo sai publicado. Pode ser que assim se evitem casos – que não são únicos – de notícias que são dadas pelos SS como se tivessem partido do organismo por vontade própria.
Hoje Macau SociedadeVia Macau-Taipa | Danos ambientais mas não mais que a “ponte em Y” A construção da nova ponte de ligação entre Macau e Taipa não passa despercebida às preocupações ambientais. Alguns analistas dizem que o impacto é pouco visível por se situar nas profundezas, outros defendem que vai ser apenas inicial. Apesar de pontos de vista diferentes, há em comum a necessidade de acompanhamento e fiscalização [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s reacções face ao impacto que a construção da nova ponte entre Macau e a Taipa pode vir a ter para o ambiente já se fazem sentir. Depois do Governo ter dado início a um processo de recolha de opinião pública sobre o assunto há até quem peça um planeamento provisório para a rede de tráfego para as zonas que a ponte vai ligar. Wu Chou Ki, do Conselho do Planeamento Urbanístico, defendeu, em declarações ao jornal Ou Mun, que durante a construção vai certamente aumentar a poluição no mar. Ainda assim, o analista acredita que, com o crescimento da consciência ambiental, a construção terá em conta as medidas de protecção do ambiente. O conselheiro refere que a rede de transportes das zonas que a ponte vai ligar ainda não tem um planeamento certo e pede um plano provisório. Já Mak Sui Kun, deputado e presidente da Associação de Indústria da Construção de Protecção Ambiental, sugere que o Governo proceda à consulta de especialistas para além da recolha popular de opinião. O deputado salienta a influência que a construção da ponte vai causar no ambiente marinho, uma consequência que “não será visível a curto prazo porque acontecerá principalmente nas águas mais fundas”, como defende. “Mesmo que haja um relatório de impacto ambiental profissional, o mais importante é a concretização das sugestões e propostas bem como a fiscalização de toda a obra de modo a reduzir o impacto ecológico”, remata. Ao HM, Ho Wai Tim, presidente da Associação da Ecologia de Macau, refere que o impacto ambiental trazido pela quarta passagem não vai ser tão grave como a ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, visto que a zona da nova ponte também não é habitat para os golfinhos da região. “Numa perspectiva ecológica, durante a construção da fundação, vai-se fazer sentir o impacto no ambiente marinho, mas quando for acabada, esse impacto já será menor”, refere. Para o dirigente associativo a preocupação maior é a supervisão de construção e a avaliação a ser feita sobre se esta respeita ou não o relatório ambiental. *por Angela Ka
Joana Freitas Manchete SociedadeIlha Verde | Mosteiro pode vir a ser atracção turística O mosteiro abandonado da Ilha Verde pode voltar a ter vida e vir mesmo a ser atracção turística. O monte já foi mágico, mas agora é uma espécie de lixeira, numa altura em que não há ainda muitas respostas às queixas levantadas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Mosteiro da Ilha Verde pode vir a ser uma atracção turística. A informação é dada ao jornal Ou Mun por parte do Instituto Cultural (IC), em resposta às queixas de Chan Fong, da Associação do Bairro da Ilha Verde, e Lei Ip Fei, do Conselho do Património Cultural. O dois queixam-se sobre a demolição de um muro já antigo, determinado como muro de contenção. O organismo explica que o monte da Ilha Verde foi zona militar interdita nos anos 70 e que o mosteiro católico tem uma história de cerca de 180 anos, sendo já um marco naquela zona. Por isso mesmo, o monumento deve ser preservado e mesmo reconstruído para que venha a ser uma nova atracção turística, frisa o IC. Há que preservar Chan Fong alertava o Governo para a necessidade de preservar os recursos históricos e culturais da Ilha Verde. O vice-secretário geral da Associação do Bairro da Ilha Verde criticava o Governo por ter demolido mais um muro antigo para dar lugar a um empreendimento de uma universidade. Chan Fong adverte ainda para um outro muro também demolido previamente para construção da habitação social e revela que o mosteiro católico situado no monte foi ocupado sem permissão. Tal como o HM descrevia há cerca de três anos, o interior do espaço já se encontra destruído e é ocupado por trabalhadores que o usam como residência. Chan Fong alerta para uma questão que ainda não foi resolvida e diz ainda que houve mesmo quem estivesse a “tentar construir um templo” no mesmo monte. Quase lixo Já Lei Ip Fei, membro do Conselho do Património Cultural, em declarações à mesma publicação, lamenta a falta de preservação por parte do Governo durante um longo período. “A conservação do mosteiro, que possui cerca de 200 anos de história, nunca foi considerada. Monumentos como o abrigo e o posto de controlo, com parcelas que ainda resistem, já foram derrubados. Também há muitas árvores antigas, flores exóticas e ervas raras que estão à espera de ser preservadas.” O responsável refere ainda a existência de um elevado número de carros que ali têm sido abandonados e o lixo que se continua a acumular na zona. Para Lei Ip Fei, a tarefa crucial do Governo é mudar a foco do plano urbanístico para a Ilha Verde. “A atenção deverá estar concentrada na conservação do monte e deve envolver esforços por parte da protecção ambiental de forma a conservar as árvores e a flora daquela zona”, indica, pedindo também que o Governo não deixe o mosteiro transformar-se em lixo. Ilha mágica Lei Ip Fei é ainda autor do livro “Os 400 anos da Ilha Verde na chuva nebulosa”, que foi publicado recentemente. É uma obra que trata o local que já foi designado por “ilha mágica”, pela sua beleza geológica e valor histórico significativo. “Uma ilha de cor verde que esconde monumentos preciosos e abundantes mas que foram derrubados”, descreve-se no livro. *por Angela Ka
Joana Freitas SociedadeTaxa de desemprego nos 1,9% [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]taxa de desemprego manteve-se em 1,9% no segundo trimestre, à semelhança do período entre Janeiro e Março, segundo dados oficiais ontem divulgados, que indicam que há 7400 pessoas sem trabalho. Do total de desempregados, 9% estava à procura do primeiro emprego, mais 3,9% do que o ano passado. A taxa de desemprego no segundo trimestre representa um ligeiro aumento de 0,1 pontos em relação ao mesmo período de 2015, quando se fixou em 1,8%. Segundo os Serviços de Estatística e Censos, a população activa era no final do segundo trimestre composta por 397.800 pessoas e a empregada de 390.400, num total de 649.100 habitantes. Em termos de ramo de actividade, os Serviços de Estatística dão conta de uma subida de três mil empregados nas lotarias, outros jogos de apostas e actividade de promoção de jogos, para 83.600 pessoas, em termos trimestrais. Já o número de empregados dos restaurantes e similares atingiu 26.200, menos 1500 pessoas. A mediana do rendimento mensal entre Abril e Junho fixou-se em 15 mil patacas, sendo superior para os residentes de Macau, que auferiram 18 mil patacas, valores que se mantêm inalterados em relação ao primeiro trimestre do ano. No sector das lotarias, outros jogos de apostas e actividades de promoção de jogos, a mediana foi de 19 mil patacas e no sector da construção fixou-se nas 15 mil patacas.
Joana Freitas Manchete SociedadeTerras | Governo recupera lotes do La Scala e a O Man Kuok e Sio Tak Hong O Executivo recuperou mais três terrenos, na Taipa e Coloane, que pertenceram a sociedades de conhecidos empresários. Oito lotes eram da Moon Ocean, cujo proprietário foi condenado em Macau por corrupção [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo anunciou ontem a recuperação mais três terrenos com uma área total de mais de cem mil metros quadrados: um deles pertencia aos empresários Joseph Lau e Steven Lo, condenados por corrupção em Macau, e os outros a uma empresa de O Man Kuok e outra de Sio Tak Hong. A recuperação dos terrenos foi ontem dada a conhecer através de um despacho publicado em Boletim Oficial e assinado por Raimundo do Rosário. O Secretário para os Transportes e Obras Públicas cita uma ordem do Chefe do Executivo, Chui Sai On. Um dos terrenos, que engloba oito lotes com um total de 82.711 metros quadrados, foi adjudicado à Moon Ocean, a empresa de Hong Kong responsável pela construção do empreendimento La Scala. Em frente ao aeroporto, na Avenida Wai Long, o terreno adjudicado a Joseph Lau e Steven Lo esteve envolvido no escândalo de corrupção Ao Man Long, ex-Secretário para as Obras Públicas, e levou à condenação dos dois empresários de Hong Kong. Em 2012, Chui Sai On declarou a nulidade dos actos que permitiam a concessão de alguns dos lotes. O Tribunal de Última Instância negou um recurso da Moon Ocean contra a decisão, sendo que há ainda uma outra acção semelhante em tribunal face a outros dos lotes. Ainda assim, o prazo de arrendamento das oito parcelas terminou a 13 de Dezembro de 2015 sem que o espaço fosse aproveitado. “As parcelas revertem para a RAEM, sem direito a qualquer indemnização por parte da sociedade e destinando-se as mesmas a integrar o domínio privado do Estado”, pode ler-se no despacho. Chui Sai On disse na Assembleia Legislativa que o espaço vai servir para construir habitação pública. Blocos de cimento Um dos outros despachos retira um terreno de 4690 metros quadrados no Pac On à Interbloc — Materiais de Construção (Macau), Limitada. O pedido de concessão do terreno por arrendamento e sem concurso público foi feito por O Man Seng, O U Chi e O Man Kuok, este último conhecido empresário de Macau. Ao que o HM apurou através de Boletins Oficiais dos anos 80, o requerimento foi feito em nome de “uma sociedade ainda a constituir” e o terreno deveria albergar uma fábrica de blocos de cimento. Mas um reajustamento urbanístico no local deu um outro lote à empresa, agora denominada Interbloc. A concessionário, contudo, solicitou a modificação do aproveitamento do terreno para um edifício industrial de seis pisos, algo que foi autorizado em 1993. O prazo de arrendamento expirou em Outubro de 2012 sem que este se mostrasse aproveitado. Fernando O Man Kuok foi sócio da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau e, segundo a imprensa local, trabalhou no Ministério da Agricultura chinês, tendo sido ainda presidente da câmara de Zhanjiang, em Guangdong. Esteve também envolvido em negócios de importação e exportação de bens alimentares durante os cerca de trinta anos que viveu em Portugal e dedica-se, agora, ao sector imobiliário. Das chapas ao luxo O último terreno ontem recuperado tem mais de dez mil metros quadrados e fica na Estrada Nossa Senhora de Ká Hó, em Coloane. É da Sociedade de Investimento e Indústria Sun Fat, uma empresa que, ao que o HM apurou, pertence à Capital Estate do empresário Sio Tak Hong. Um artigo publicado em 2013 no jornal chinês Cheng Pou, baseado no despacho que concedeu o espaço e que não está já disponível, indica que a intenção da empresa era construir 46 moradias de luxo. Concessionados na década de 1980, os terrenos foram pedidos para a construção “de uma unidade siderúrgica para reaproveitamento de chapas e outros materiais de aço, incluindo escritórios, estacionamento e armazenagem”. Foi depois pedida a mudança de finalidade e, em 2012, a empresa terá entregue um projecto de arquitectura para a construção de seis casas. O Governo indica que o prazo de arrendamento expirou em 2 de Março de 2014 sem qualquer aproveitamento. Sio Tak Hong é delegado de Macau à Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e membro do Conselho Executivo da RAEM, sendo ainda fundador-presidente da Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau. Todas as concessionárias podem apresentar recurso da decisão. Pedido mecanismo independente para investigar “terrenos não aproveitados” O vice-presidente da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, Kuan Weng, sugere a instauração de um departamento transparente e independente para apreciar cada caso de “terreno não aproveitado”. Na apresentação do trabalho da Associação, a responsável diz, citada pelo Jornal do Cidadão, que há muitas razões para o atraso do desenvolvimento do terreno, além da responsabilidade própria dos concessionários, porque os investidores têm de coordenar o projecto com o desenvolvimento social e económico, sendo obrigados a modificar os planos. Kuan Weng exemplifica com o ano de 2006, quando o Governo implementou medidas de protecção do Património, o “que também afectou alguns terrenos em desenvolvimento que até necessitaram de mudar os planos” anteriormente planeados. A seu ver, existe uma lacuna na lei de Terras sobre a questão da imputabilidade. “O Governo insiste em retirar os terrenos quando a concessão chega ao fim e isso vai causar problemas severos para o futuro desenvolvimento do território. Se os casos de acusação aos concessionários no tribunal aumentam, vai atrasar-se o desenvolvimento de Macau e isso vai afectar directa ou indirectamente o preço dos prédios”, diz, sugerindo a instauração de um departamento independente para investigar cada caso. A revisão da lei, refere, é a única hipótese a longo prazo. Casas-Museu da Taipa em obras Começam hoje as obras de renovação e conservação das Casas-Museu da Taipa. A informação foi dada a conhecer através de um comunicado do Instituto Cultural (IC). As obras incluem a escavação parcial do solo em redor das casas, a colocação de fios de electricidade e a instalação de equipamentos de iluminação a fim de melhorar o sistema de iluminação exterior. Na lista está ainda o restauro das fachadas da Casa Macaense, da Casa das Ilhas e da Casa das Regiões de Portugal. No local, vão ainda ser colocados andaimes de bambu para proceder à pintura das casas. Segundo o IC, as obras não terão influência na manutenção dos espaços abertos ao público, no horário habitual. A conclusão dos trabalhos está prevista para o final de Setembro.
Sofia Margarida Mota SociedadeTribunal | Chefe do Executivo perde recurso Foi ontem negado um recurso ao Chefe do Executivo, Chui Sai On, pelo Tribunal de Última Instância. Na base da decisão está um processo administrativo considerado sem fundamento e que esteve na origem da recusa de um pedido de residência temporária [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Tribunal de Última Instância (TUI) negou ontem um recurso ao líder do Governo, considerando que um acto administrativo que recusava um pedido de residência pecava por falta de fundamentação. A decisão foi tomada tendo por base a necessidade de especificação de factos que deveriam estar – mas que não constavam – no conteúdo do acto administrativo que recusava o pedido de residência temporária. O pedido de residência foi feito por um homem, sob o argumento de investimento na área da restauração. Chui Sai On rejeitou o pedido por considerar que este não se adequava às necessidades de Macau. O homem, inconformado com a recusa, avançou com um processo contencioso para o Tribunal de Segunda Instância (TSI). Na base deste recurso, estavam os argumentos de que o processo administrativo que lhe havia negado o pedido de residência tinha por base uma ideia vaga e não justificada de que o seu projecto de investimento não correspondia em valor e interesse às necessidades da RAEM. O TSI considerou que o acto administrativo que justificava a recusa de residência, de facto, não tinha fundamento, tendo dado seguimento ao recurso do requerente. Perante a decisão do tribunal, foi a vez do Chefe do Executivo recorrer para o TUI que negou o recurso e voltou a frisar que o acto administrativo carecia de fundamento. “[Entendemos] que a leitura do despacho administrativo impugnado resulta do facto da Administração ter indeferido o pedido de autorização de residência temporária tendo em consideração o valor e espécie do investimento do interessado e as necessidades da RAEM. [Mas]. não foram indicados o valor nem espécie do investimento, nem mencionadas as necessidades da RAEM”, refere o acórdão do TUI. Para o tribunal, o despacho devia conter os elementos em causa, que servem como fundamentação factual da decisão. Para o TUI é insuficiente a fundamentação do acto administrativo em causa, o que equivale à falta de fundamentação, e o recurso do líder do Governo acabou rejeitado.
Hoje Macau SociedadeAssociação política fala de 15 terrenos que já deviam ter sido retirados e pede acusação de responsáveis É mais uma acusação feita pela Associação Iniciativa para o Desenvolvimento Comunitário de Macau, que conta com dois deputados: há terrenos que deveriam ter sido retirados e não foram e os responsáveis devem ser trazidos à justiça [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]grupo Iniciativa para o Desenvolvimento Comunitário de Macau entregou ontem uma carta a solicitar ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC) que investigue mais casos de terrenos que, defende, não foram retirados de acordo com a lei. O grupo político pede também a acusação de elementos das Obras Públicas. Segundo a Iniciativa para o Desenvolvimento Comunitário, há 15 terrenos que atingiram o limite legal de 25 anos, mas os seus processos de “retirada não aconteceram conforme a lei”. Na carta de acusação enviada a André Cheong, Comissário do CCAC, o grupo fala em terrenos que ocupam 70.054 metros quadrados. Doze deles situam-se em Seac Pai Van e os restantes três na Estrada de Nossa Senhora de Ká Ho, na ZAPE e na Estrada Marginal da Ilha Verde. O prazo de concessão por arrendamento terá terminado entre 2013 e 2015. Entretanto, segundo as informações dadas pelo Governo, apenas dois de entre os 15 terrenos “têm em curso o procedimento da declaração de caducidade”, o que faz o colectivo concluir que “o processo para a sua retirada ainda não começou”. Acordos suspeitos O grupo diz mesmo suspeitar que foram alguns “negócios/acordos que não podem ser revelados” que adiaram os processos. “Além disso, os factos já mostram que os processos relativos não foram executados no prazo conforme a lei. O Governo fala sempre da execução da acção governativa de acordo com a lei, mas quando tem a ver com a questão de terrenos que envolve enormes lucros, não é nada exigente no cumprimento da lei”, acusam. O grupo, composto pelos deputados Ng Kuok Cheong, Au Kam San, Lei Man Chao e Cloee Chao, ex-membro de uma associação ligada ao jogo, já tinha pedido ao Ministério Público (MP) e ao CCAC que investigasse acções “ilegais” da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) em relação aos lotes públicos e privados que se encontram vazios nos Lagos Nam Van. Ontem, o colectivo volta a pedir a acusação do ex-Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, Jaime Carion, ex-director da DSSOPT, e Li Canfeng, actual, “de cometer o crime de prevaricação ou corrupção passiva para acto ilícito”. Esta é a terceira acusação e pedido de investigação feita pela Associação. *Por Angela Ka
Joana Freitas SociedadeLojas violam a lei quando afixam imagens de pessoas a furtar [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s lojas que colocam nas paredes fotografias de pessoas a furtar estão a violar a Lei de Protecção de Dados Pessoais. É o que indica um parecer do Gabinete de Dados Pessoais (GPDP) a que o HM teve acesso. O documento do GPDP está disponível no site do organismo, tendo sido a investigação desencadeada por um “cidadão que apresentou uma participação contra” uma loja, que colou na parede imagens de uma pessoa que lá tinha roubado produtos. O suspeito já tinha “até furtado várias vezes” no mesmo local, mas como os montantes dos furtos não foram elevados, o proprietário acabou por não fazer queixa à PSP. Decidiu, antes, utilizar as imagens retiradas do sistema de videovigilância para colar nas paredes da loja, de forma a “dissuadir” o homem de voltar a levar coisas sem pagar. Mas, se o sistema de videovigilância não viola a lei, a utilização das fotografias já conta outra história. “No [caso da videovigilância], os interesses pessoais dos titulares dos dados não prevalecem sobre os interesses legítimos da loja. (…) No entanto, a loja recolheu as imagens recolhidas pelo sistema de videovigilância e elaborou as fotos do suspeito para a afixação – a actuação em causa não tinha a finalidade de segurança, mas sim a de “punir” o indivíduo envolvido. Por isso, o tratamento de dados desvia-se da finalidade de segurança da instalação de sistema de videovigilância”, indica o GPDP. Uma vez que, com as fotos, se podia identificar o rosto do suspeito, estas foram consideradas como informações de dados pessoais e o GPDP indica que esta actuação é “excessiva” e viola a lei. A loja foi até multada em quatro mil patacas por ter infringido as regras.
Joana Freitas SociedadeInvestidora de Abu Dhabi compra metade da última fase dos Nova City [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]novo centro comercial da Shun Tak que vai nascer na Taipa juntamente com torres de habitação foi dividido com uma empresa dos Emirados Árabes Unidos. O acordo foi assinado no final de Junho e ontem dado a conhecer através de um comunicado enviado à Bolsa de Valores de Hong Kong, o Heng Seng Index. O negócio vai valer à Shun Tak, de Pansy Ho, mais de três mil milhões de dólares de Hong Kong. O acordo foi feito entre a empresa, uma sua subsidiária, a Ace Promise Investment Limited, das Ilhas Virgens Britânicas, e a Hip Company, subsidiária da Abu Dhabi Investment Authority. A participação que a Shun Tak vai vender é de 50%, pelos quais a empresa de Ho vai arrecadar 3,23 mil milhões de dólares de Hong Kong. Destes, 157,5 milhões foram já pagos. A quinta fase do complexo Nova City, que vai nascer entre os prédios com o mesmo nome e os Nova Taipa, em frente ao Parque Central da Taipa, deverá estar pronta em finais de 2018. Do projecto fazem parte oito torres residenciais, mais de 600 lugares de estacionamento e um centro comercial, que vai ter supermercado, restauração, lojas e cinema. O complexo é de 60.899 metros quadrados e, para a Shun Tak, “vai trazer uma nova dimensão de conveniência aos residentes dos Nova City e dar resposta a uma crescente procura [de um centro comercial] por parte da comunidade local”, como se pode ler no comunicado enviado ao Heng Seng Index.
