Hoje Macau SociedadeAnuário do D. José da Costa Nunes é lançado hoje A associação de pais do Costa Nunes apresenta hoje a terceira edição do anuário dos alunos do jardim-de-infância. Fátima Oliveira, a nova presidente da direcção, promete um trabalho de continuidade. E também atenção ao crescimento da escola, que traz alguns desafios [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] ideia é criar “um repositório de recordações”, tanto para os alunos, como para os pais e familiares das crianças relativamente ao período de passagem pelo jardim-de-infância. A terceira edição do anuário do Jardim-de-infância D. José da Costa Nunes é hoje apresentada. Diz respeito aos anos lectivos de 2013/2014 e 2014/2015, e é da responsabilidade da associação de pais do estabelecimento de ensino. Ao HM, Fátima Oliveira – que desde Janeiro passado é a presidente da associação – destaca a pertinência deste género de publicações. “O que se pretende é deixar fundamentalmente uma recordação do período de frequência do jardim-de-infância.” Numa terra com elevada mobilidade, este tipo de registo adquire maior significado. O anuário inclui dois textos. Um deles é da autoridade de Carmo Pires, educadora com muitos anos de experiência: “Dá-nos uma perspectiva da evolução que o jardim-de-infância tem tido”. O segundo escrito é o testemunho de um antigo aluno, André Ritchie, “sobre a sua experiência enquanto criança e, mais tarde, enquanto pai, uma vez que teve lá o seu filho”. Diz a presidente da associação de pais que se trata de “um testemunho também muito interessante que nos dá uma ideia de como era antigamente o jardim-de-infância”. Fátima Oliveira faz também uma referência especial ao facto de, a cada edição, o anuário contar com a colaboração de artistas de Macau, responsáveis pela capa. Depois de António Conceição Júnior e de Rui Rasquinho, o volume que é hoje apresentado tem a capa desenhada por Carlos Marreiros. A cerimónia de lançamento, agendada para o final da tarde, conta com a presença de Alexis Tam. “Sendo o secretário da tutela da educação, e tendo sempre defendido o bilinguismo e mostrado grande apoio pela língua portuguesa, convidámos o secretário para deixar algumas palavras no anuário. Há um pequeno texto” de Alexis Tam, conta a presidente da associação. “Contamos com a sua presença no sentido de reforçar a promoção da língua portuguesa, que também tentamos fazer”, acrescenta. “É o único jardim-de-infância de língua veicular portuguesa, pretende-se que se mantenha assim.” O desafio das línguas Na presidência da associação há pouco mais de três meses, Fátima Oliveira explica que, acima de tudo, trata-se de uma direcção de continuidade. “Faço parte da associação há três anos, fui vice-presidente, e assumi agora a presidência”, contextualiza. “Os desafios desta nova direcção são cooperar com a escola, mantermo-nos atentos e, sobretudo, lutar pela manutenção da qualidade do jardim-de-infância.” O principal desafio para a manutenção da qualidade tem que ver com a gestão do crescimento da escola, procurada cada vez mais por famílias de língua materna chinesa, e a capacidade de resposta do jardim-de-infância a crianças que não falam português. “A escola neste momento tem muitas crianças de língua materna chinesa e isso pode representar alguns desafios relativamente ao idioma e ao desenvolvimento do trabalho do jardim-de-infância”, observa Fátima Oliveira. “Esse, quanto a mim, será o maior desafio: garantir que a escola mantém a qualidade do ensino e que consegue lidar com o facto de ter muitas crianças que não dominam a língua portuguesa.” De resto, a associação pretende continuar com as actividades desenvolvidas até agora, com destaque para as levadas a cabo nas férias da Páscoa e do Verão. “Consideramos essencial criar actividades para as crianças. Nesta faixa etária, dos três aos cinco anos, não existe oferta em língua portuguesa”, diz. “Temos conseguido arranjar uma ocupação, de forma divertida, com muita variedade de actividades, que permite ocupar as crianças pelo menos uma parte do dia.”
Hoje Macau SociedadeHo Chio Meng | Alegações finais em meados de Maio [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s alegações finais do julgamento do antigo procurador da RAEM vão acontecer em meados de Maio. De acordo com a TDM, que tem estado a acompanhar o julgamento, a data não vai ao encontro das expectativas da advogada de defesa, que se queixa de falta de tempo. Oriana Pun entrou no processo já o julgamento ia a meio, uma vez que foi substituir Leong Veng Pun, que pediu o abandono do patrocínio. Ainda segundo a TDM, na sessão de ontem esteve em destaque o caso Ao Man Long. Uma testemunha que passou pelo Tribunal de Última Instância afirmou que Ho Chio Meng quis suspender a recuperação de 400 milhões de dólares de Hong Kong que o antigo secretário para os Transportes e Obras Públicas obteve ilicitamente. O montante encontrava-se em Inglaterra. Apesar de o caso não constar da acusação, as afirmações da testemunha – um assessor responsável por recuperar o dinheiro em causa – deram origem a perguntas do colectivo de juízes. O valor acabaria por ser recuperado pela RAEM em 2014. Por seu turno, Ho Chio Meng insistiu que foi graças à sua intervenção e da co-arguida Wang Xiandi que o dinheiro foi recuperado por Macau. O ex-procurador explicou que assumiu compromissos, sem concretizar a ideia, dizendo apenas que prefere não revelar quais são.
Andreia Sofia Silva Manchete Sociedade25 de Abril | Data é celebrada com a realização de três jantares [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]elebrar Abril em Macau continua a ser uma realidade. A data que marca o fim do Estado Novo e o começo da democracia em Portugal é todos os anos lembrada com a realização de várias actividades, e este ano não é excepção. Grupos diferentes compostos por membros da comunidade portuguesa promovem hoje três jantares de celebração do 25 de Abril, sendo que não há o objectivo de politização desses encontros. “Havendo três jantares, há sempre o risco de poder ser interpretado como sendo actividades divisionistas. Mas essa não é a minha leitura”, começa por dizer João Pedro Góis, organizador de um convívio na zona do NAPE. “Há diversos grupos de pessoas que, por comodidade ou maior aproximação, acabam por organizar jantares distintos. Mas não são contrários, nem contraditórios. Todos eles têm a mesma missão, que é celebrar a liberdade. Não me parece grave haver mais do que um jantar, porque isso significa que, em diversos focos e espaços, há pessoas a celebrar esta data”, contou ao HM. João Pedro Góis costuma organizar todos os anos um jantar via Facebook, convidando o círculo de pessoas que conhece. Ainda assim, aponta, “este jantar não é institucional, mas sim transversal, aberto a todos os que gostam da liberdade, sejam de direita, esquerda, católicos ou monárquicos”. Também Tiago Pereira partilha do mesmo pensamento. É secretário-coordenador do Partido Socialista em Macau, mas não é nessa qualidade que ajuda a organizar o jantar que decorre hoje no Clube Militar. “Este é um jantar informal, uma festa, no fundo. Vamos ter o convívio com música e poesia, até porque o lema do jantar é ‘traz um poema e um amigo também’”, contou ao HM. “Queremos mesmo que seja um jantar em que esteja presente o espírito de Abril. O jantar está a ser organizado por um grupo de cidadãos de diferentes cores partidárias e que resolveram celebrar o 25 de Abril à sua maneira”, acrescentou Tiago Pereira. A Casa de Portugal em Macau organiza o jantar habitual. Amélia António, presidente da associação, fala da importância de celebrar o 25 de Abril. “É uma data em que prestamos homenagem aos que lutaram para que o país se tornasse mais alegre e democrático. Estamos também a lembrar às nossas gerações que é preciso estar sempre atento e defender esses valores.” Comunidade atenta Mesmo à distância, a comunidade portuguesa em Macau nunca deixou de celebrar o 25 de Abril. António Katchi, jurista, lembra os habituais jantares e as actividades da Escola Portuguesa de Macau, a título de exemplo. “Tem havido iniciativas importantes e, às vezes, vêm aqui personalidades a convite, ou são exibidos filmes. Penso que o facto de aqui não ser feriado diminui a presença de pessoas nessas actividades. Mas, de qualquer modo, nunca foi esquecido”, observou. Para Amélia António, “há pessoas que se mantém indiferentes à data, mas há muita gente que reconhece a sua importância e a comemora com grande empenho”. “Graças ao 25 de Abril, toda a gente pode ter as suas opções e fazer as suas escolhas, e comemorar ou não conforme os seus sentimentos e convicções”, disse ainda a presidente da Casa de Portugal em Macau. João Pedro Góis acredita que “a globalidade da comunidade portuguesa residente em Macau celebra esta data e considera-a importante”. Já Tiago Pereira destaca a importância do 25 de Abril ser celebrado no mundo inteiro. “Independentemente de estarmos em Macau, o 25 de Abril ganha uma importância maior visto estarmos a assistir ao crescimento do populismo e de movimento segregacionistas na Europa. Não é o caso em Portugal, mas temos visto os partidos de extrema direita a ganharem força”, concluiu.
Hoje Macau SociedadeEnsino | Bispo de Macau passa a ser o chanceler da São José [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Bispo de Macau é, desde meados deste mês, o chanceler da Universidade de São José (USJ). Até então, o cargo era ocupado pelo magno chanceler da Universidade Católica Portuguesa, instituição com a qual a USJ tem uma estreita relação. É norma, nas universidades de matriz católica, o chanceler ser o bispo do local onde a entidade de ensino superior está localizada. Desde 2013 que esta alteração estava a ser pensada, sendo que foi levada agora a cabo através de uma modificação dos estatutos da USJ, publicada ontem em Boletim Oficial. Esta mudança obrigou à alteração do artigo que diz respeito à nomeação do reitor. O responsável máximo pela universidade é nomeado pelo chanceler: com esta alteração estatutária, passa a ser o Bispo de Macau o responsável pelo acto. Até agora, o Bispo de Macau era apenas auscultado em relação à escolha, tendo o mesmo papel do reitor da Universidade Católica Portuguesa, sendo a nomeação da competência do magno chanceler da Universidade Católica Portuguesa. A USJ aproveitou as mudanças nos estatutos para introduzir algumas modificações, a maioria das quais relacionadas com o facto de ter mais do que um vice-reitor. Os estatutos publicados em 1996, altura em que foi criado o Instituto Inter-Universitário de Macau (que deu origem à Universidade de São José), faziam referência a apenas um vice-reitor. Foi ainda alterado o artigo referente ao funcionamento do Conselho de Gestão. Nos estatutos originais, lia-se que as deliberações são tomadas por maioria, “sendo obrigatória a presença de todos os seus membros ou de quem os substitua”. Com a nova redacção, mantém-se o peso da maioria, mas passa a ser obrigatória a presença do reitor, de pelo menos um vice-reitor ou de quem os substitua. O reitor passa a ter voto de qualidade em caso de necessidade de desempate.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Mais de 2,5 milhões de visitantes em Março [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] número de pessoas que visitou Macau em Março deste ano aumentou 5,7 por cento em comparação com o ano passado. Os dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) indicam que o território foi visitado por mais de 2,5 milhões de pessoas, o que traduz também um aumento ligeiro de 0,2 por cento em termos mensais. Do número total de visitantes, destaque para o aumento significativo do número de turistas (mais 13,9 por cento). Em sentido inverso estão os excursionistas, segmento em que se registou uma queda de 2,4 por cento. Quanto à permanência, os visitantes ficaram no território por um período médio de 1,2 dias, idêntico ao registado em Março de 2016. Os turistas são os que ficam mais tempo – 2,1 dias. No que toca à proveniência de quem veio a Macau no mês passado, houve uma subida de 11,5 por cento no mercado da China Continental. O número de visitantes com visto individual cresceu 18,4 por cento em termos anuais. Guangdong, Hunan e Fujian são as províncias de onde vem a maioria dos turistas e excursionistas. Nota também para o crescimento dos mercados da Coreia do Sul (56,9 por cento), Japão (19,2 por cento) e Taiwan (7,5 por cento). A DSEC aponta que se verificou uma tendência contrária no número de visitantes de Hong Kong, com uma diminuição de 12,6 por cento quando comparando com igual período do ano passado. Na lista de origens mais distantes, aumentaram os turistas dos Estados Unidos e do Canadá, sendo que diminuíram os da Austrália e do Reino Unido. A DSEC faz ainda as contas ao primeiro trimestre deste ano: Macau recebeu já a visita de mais de 7,87 milhões de pessoas, ou seja, mais 5,6 por cento do que nos primeiros três meses de 2016. Os números demonstram que estão a diminuir as excursões e que as pessoas vêm ao território cada vez mais sem recorrerem a viagens organizadas.
Hoje Macau SociedadeSaúde | Sands China confirma investigações dos Serviços de Saúde [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Sands China – proprietária e operadora do Parisian – confirmou ao site GGRAsia que foi contactada pelas autoridades de saúde de Macau por causa dos três residentes de Hong Kong que, ao que tudo indica, terão contraído a doença dos legionários na unidade hoteleira. Numa resposta por email, a empresa do sector do jogo garante que está a “cooperar totalmente” com as investigações levadas a cabo pelas autoridades. “Como de momento não temos outros detalhes, não nos encontramos em posição de tecer mais comentários”, escreveu ainda a operadora. Os Serviços de Saúde deram a conhecer, no passado fim-de-semana, que três homens de Hong Kong que estiveram no Parisian foram diagnosticados com a doença dos legionários. Dois doentes ficaram no hotel em Janeiro e Março, sendo que o terceiro tinha pernoitado na unidade hoteleira do Cotai em Dezembro do ano passado. De acordo com as informações das autoridades de Hong Kong, um dos homens infectados encontra-se em estado crítico, sendo que outro caso é considerado grave. O terceiro paciente já recebeu alta hospitalar. O GGRAsia perguntou à Sands China se o incidente está a ter repercussões na marcação de quartos e nas operações para os feriados do Dia do Trabalhador, uma das alturas do ano em que os hotéis do território registam maior procura. A empresa preferiu não comentar a questão. Os Serviços de Saúde estão a levar a cabo uma série de análises à água de fontes, jacuzzis e piscinas do Parisian. O site indica ainda que o sistema de canalização do hotel também já foi alvo de uma inspecção. Com a recolha de amostras de água, as autoridades pretendem tentar encontrar a fonte da infecção que atingiu os três residentes de Hong Kong. Os resultados deverão ficar disponíveis no prazo de dez dias. Sem demoras, nem problemas Entretanto, o secretário para a Saúde de Hong Kong negou ter havido qualquer atraso na investigação em torno dos três pacientes infectados com legionella. Confrontado pela imprensa de Hong Kong acerca de um eventual problema de comunicação com as autoridades de Macau, Ko Wing-man afirmou que o Departamento de Saúde teve de cumprir “certos procedimentos” para identificar a fonte das infecções. O governante assegurou que vai estar em contacto próximo com Macau para que o assunto seja resolvido. Ko Wing-man disse ainda que vai acompanhar de perto os resultados das investigações feitas pelos vizinhos. “A nossa responsabilidade é providenciar tratamento adequado para estes pacientes, bem como ter um bom mecanismo de comunicação em funcionamento”, rematou.
Hoje Macau SociedadeFAOM | Desemprego na construção civil tem aumentado [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Ella Lei, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) alertou para o aumento, nos últimos meses, do desemprego no sector da construção civil, sem esquecer o aumento progressivo da taxa de sub-emprego. Segundo o Jornal do Cidadão, Ella Lei participou num fórum organizado em Seac Pai Van, Coloane, onde a FAOM apresentou os dados recentes do mercado laboral. Foi relatado o exemplo de um residente que foi contratado para trabalhar num hotel, tendo-lhe sido dito posteriormente que não tinha conseguido obter a vaga de emprego. Ainda assim, o hotel estaria a contratar trabalhadores não residentes (TNR). Houve ainda vários participantes no fórum que afirmaram que não só não receberam respostas perante o envio dos currículos como houve outros casos em que ocorreram despedimentos sem justa causa, enquanto TNR continuavam a trabalhar na empresa. Leong Meng Ian, coordenadora da Delegação das Ilhas da FAOM, refere que, de acordo com os inquéritos ao emprego feitos pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), entre Dezembro de 2016 e Fevereiro de 2017, a população empregada foi de 379,100 pessoas, enquanto o número de residentes empregados foi de 277,100. Na visão da coordenadora, a maioria dos sectores, onde se inclui actividades culturais e recreativas, lotarias, serviços, hotéis e restaurantes, escolhem as zonas turísticas da Taipa e Cotai como destino de desenvolvimento dos seus negócios. Tratam-se de locais onde a população já é superior a 100 mil pessoas, sendo importante garantir a promoção e os benefícios suficientes dos direitos laborais.
Hoje Macau SociedadeResidentes de Hong Kong contraíram legionella em Macau [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]rês residentes de Hong Kong contraíram legionella em Macau. De acordo com uma nota dos Serviços de Saúde, as autoridades do território receberam na passada sexta-feira a indicação de que, entre os 17 casos de doença dos legionários reportados em 2017 na região vizinha, três pacientes infectados estiveram em Macau durante o período de incubação e aparecimento de sintomas. Tinham todos o mesmo gene de legionella. Segundo as informações transmitidas pelo Centro de Protecção de Saúde do Departamento de Saúde de Hong Kong, as pessoas em causa têm idades compreendidas entre os 66 e os 84 anos. Os sintomas foram apresentados durante quatro meses, ou seja, entre Janeiro e o corrente mês de Abril. Após a análise laboratorial das amostras de urina destes pacientes, foi confirmado o sorotipo I de Legionella pneumophila. Os dados de Hong Kong indicam que, “possivelmente, as três pessoas permaneceram ou estiveram alojadas no Hotel Parisian”, lê-se na nota dos Serviços de Saúde de Macau, que garantem estar a dar importância ao assunto, pelo que estão a levar a cabo “aprofundadas investigações”. A doença dos legionários é uma infecção provocada por bactérias do género legionella, que vivem em ambientes aquáticos naturais e podem proliferar rapidamente na água morna e em lugares húmidos, especialmente, quando a temperatura varia entre 20 a 25 oC. A legionella pode ser também encontrada em sistemas aquáticos artificiais, como piscinas, sistemas de água doméstica, quente e fria, jacuzzis, fontes e aparelhos médicos de uso domiciliário. O elo mais fraco Os homens, idosos, fumadores, alcoólicos, pessoas com menor imunidade, especialmente os doentes crónicos, bem como os pacientes que estão sujeitos ao tratamento com esteróides e inibidores de imunidade estão mais sujeitos a contraírem esta doença, explicam os Serviços de Saúde. Entre os sintomas desta doença estão a febre, tosse seca, dificuldade de respiração, fadiga, dores de cabeça, musculares e abdominais, e diarreia. O tratamento faz-se com antibióticos. Em Macau, nos últimos anos, apenas foi registado um caso confirmado da doença dos legionários, em 2010.
Andreia Sofia Silva SociedadeSeac Pai Van | Questionada ausência de parque de estacionamento Os contratos estão assinados, mas continua por erguer o parque de estacionamento localizado no complexo de habitação pública de Seac Pai Van. A deputada Ella Lei quer saber porquê [dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uais as razões que estão por detrás da ausência de um parque de estacionamento na zona de habitação pública de Seac Pai Van, anos após terem sido assinados contratos com empresas no âmbito de concursos públicos? É esta a questão que a deputada Ella Lei quer ver respondida. Numa interpelação escrita entregue ao Governo, a deputada quer saber mais detalhes sobre o projecto. “Depois de ter adjudicado a empreitada de construção do auto-silo no parque de Seac Pai Van, em 2012, o Governo suspendeu o respectivo projecto. Porquê? O que é que se vai fazer quanto aos contratos celebrados e ao que já foi pago através do erário público?”, questiona. Ella Lei recorda que o contrato para a empreitada de construção custou aos cofres do Governo 110 milhões de patacas, sendo que o acordo relativo à coordenação e fiscalização da obra custou mais dois milhões de patacas. “As obras nunca tiveram início, e só em Junho do ano passado é que o Governo apresentou planos para reiniciar a construção em causa”, apontou. “Quais são os planos do Governo quanto à retoma da empreitada de construção do auto-silo no parque de Seac Pai Van?”, questiona Ella Lei, que lembra ainda que o projecto foi anunciado para “aumentar os lugares de estacionamento legais, em resposta às necessidades dos cidadãos”. A deputada alerta ainda para possíveis consequências em termos de meio ambiente. “O parque de Seac Pai Van é um bom local para passear e desfrutar da natureza, portanto, tem atraído a visita de muitos cidadãos nos feriados. De que medidas dispõe o Governo para minimizar os impactos das obras para o ambiente ecológico à volta do parque de Seac Pai Van?”, inquiriu.
Hoje Macau SociedadeCasinos | Começaram as auditorias aos junkets [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) começou a auditar as contas dos angariadores de grandes apostadores para os casinos de Macau, noticiou o portal especializado em jogo GGRAsia. Em Novembro, aquando da apresentação do relatório das Linhas de Ação Governativa (LAG) para 2017, o Governo anunciou que ia “desencadear uma auditoria específica aos registos dos depósitos temporários e créditos dos clientes e controlo interno, e analisar o rácio de movimentação financeira de cada promotor de jogo”. Mais de 60 promotores de jogo estão a ser actualmente avaliados na primeira ‘tranche’ do programa de auditoria, segundo o portal especializado em jogo que cita a entidade reguladora. Macau conta com 126 promotores de jogo autorizados a exercer actividade em 2017, o número mais baixo da última década. Segundo as LAG, a auditoria, que deverá terminar em Dezembro, realiza-se no âmbito do reforço da regulamentação e fiscalização das contas financeiras dos junkets, peça fundamental no xadrez do sector do jogo de Macau, dada a tradicional elevada dependência dos grandes apostadores. Embora sem o fluxo de outrora, o segmento VIP ainda contribui para mais de metade das receitas totais dos casinos. Macau tem vindo a apertar o cerco à actividade dos promotores de jogo VIP, com novas instruções a definirem, por exemplo, regras mais apertadas no exercício da profissão ou maiores exigências ao nível do regime contabilístico, surgidas designadamente na sequência de casos de desvios de fundos de salas VIP de casinos.
Hoje Macau SociedadeInflação em Macau fixou-se em 1,69 por cento em Março [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] taxa de inflação em Macau subiu 1,69 por cento nos 12 meses terminados em Março em relação ao período homólogo imediatamente anterior. De acordo com os Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o Índice de Preços no Consumidor (IPC) subiu devido aos aumentos registados nas secções de bebidas alcoólicas e tabaco (mais 14,62 por cento), educação (mais oito por cento) e transportes (mais 6,92 por cento). Só no mês passado, o IPC geral médio aumentou 0,72 por cento em termos anuais. O crescimento homólogo em Março foi impulsionado principalmente pelo aumento dos preços das refeições adquiridas fora de casa e das propinas escolares e da gasolina, informou a DSEC. Nos primeiros três meses, o IPC geral – que permite conhecer a influência da variação de preços na generalidade das famílias de Macau – cresceu 0,95 por cento em relação ao mesmo trimestre do ano passado. Em 2016, a taxa de inflação de Macau foi de 2,37 por cento, a mais baixa desde 2009, ano em que se fixou em 1,17 por cento. Segundo as projecções do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgadas na semana passada, a taxa de inflação de Macau deve fixar-se em dois por cento este ano, em 2,2 por cento no próximo e em três por cento em 2022.
Victor Ng SociedadeWai Long | Grupo entrega carta em defesa de habitação pública Um grupo de defesa da política habitacional para os jovens entrega hoje uma carta na sede do Governo a apelar à construção de habitação pública na avenida Wai Long. Ng Sio Hong, porta-voz do grupo, fala do que pode ser feito para colmatar potenciais problemas [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]onstruir ou não construir, eis a questão. O Governo mantém-se firme em relação à decisão de construir um complexo de habitação pública na avenida Wai Long, no terreno que esteve envolvido no caso Ao Man Long. Algumas vozes já se mostraram contra o projecto, mas um grupo de defesa da política habitacional para os jovens entrega hoje uma carta a Chui Sai On, Chefe do Executivo, para mostrar que está a favor da medida anunciada pelo Governo. Ng Sio Hong, porta-voz do grupo, disse ao HM que o objectivo da entrega da carta é exigir que as obras de construção do complexo habitacional sejam iniciadas o mais depressa possível, de modo a garantir a qualidade da construção e a edificação de instalações completas. Em relação às várias opiniões que têm vindo a surgir sobre o assunto, Ng Sio Hong defende que a avenida Wai Long está localizada perto da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST) e de outros edifícios habitacionais privados, sendo que, até esta fase, não houve queixas sobre o ruído ou más condições que a zona possa ter. “A MUST e várias pessoas têm estado nesta zona, perto do aeroporto, onde existem também os dormitórios dos estudantes e apartamentos de luxo. No que diz respeito aos problemas que se podem encontrar neste local, devem ser resolvidos em vez de ser suspensa a proposta de construção”, defendeu o porta-voz. Reduzir impactos Na visão do responsável, o Governo tem capacidade para solucionar os problemas encontrados se recorrer a técnicas actuais, de modo a reduzir o mais possível os impactos causados pela central de incineração. Esta tem sido uma das maiores preocupações dos que defendem a suspensão do projecto de habitação público no antigo terreno do La Scala. Ng Sio Hong acrescentou que as centrais de incineração existem em vários lugares e que esse não pode ser um factor que impeça a construção das fracções residenciais no local. Com a expectativa de conseguir um melhor ambiente para as fracções públicas na avenida Wai Long, Ng Sio Hong quer que o Governo tenha como referência os exemplos do edifício do Lago, na Taipa, e o complexo de habitação pública em Seac Pai Van, Coloane. “Percebemos que o edifício do Lago tem muitos problemas como a queda de azulejos e infiltrações de água. Queremos que o Governo não repita os mesmos erros. No caso de Seac Pai Van, as obras da habitação pública já foram concluídas há vários anos, mas ainda há quem se queixe da insuficiência de instalações na área”, aponta Ng Sio Hong. O porta-voz acredita que o Governo deve ter em consideração a edificação de um supermercado e serviço de saúde em Wai Long, uma vez que será inconveniente para as pessoas deslocarem-se para longe da sua residência em caso de necessidade. Face à possibilidade de ruído, Ng Sio Hong defende que o Governo pode utilizar materiais de construção que garantam o isolamento, de modo a garantir a qualidade de vida dos residentes.
Hoje Macau SociedadeLei da nacionalidade em debate na reunião do Conselho das Comunidades Portuguesas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] regulamentação da lei da nacionalidade, o registo automático dos portugueses no estrangeiro e o trabalho dos órgãos regionais deverão ser alguns dos temas da reunião do Conselho Permanente do CCP, disse o secretário de Estado das Comunidades. “Entre as matérias que deverão ser abordadas na reunião do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas há algumas que tem uma especial importância, nomeadamente o facto de se avaliar os resultados alcançados até aqui, quer trabalho dos órgãos regionais, quer outros avanços, como a proposta de lei que será submetida à Assembleia da República sobre o recenseamento automático dos portugueses no estrangeiro”, disse José Luís Carneiro à Lusa. A reunião do CP-CCP decorrerá entre quarta e sexta-feira, em Lisboa. Este ano já houve reuniões ordinárias anuais dos conselhos regionais de África, em Joanesburgo, em Fevereiro deste ano; da Europa, em Lisboa, em Março; da Ásia/Oceânia, em Macau, igualmente em Março, e da América Central e do Sul, em Março e Abril, em Santos, no Brasil. “(Na reunião do CCP) deverá ser abordada ainda a regulamentação da lei da nacionalidade, aprovada na quinta-feira, que permitirá a aquisição mais ágil da nacionalidade a netos de portugueses, sobretudo no caso do Brasil”, referiu o secretário de Estado. Segundo o governante, deverá na agenda estará também “um balanço da aplicação ‘Registo do Viajante’, outras medidas que se encontram em curso sobre a modernização da rede consular” e ainda o debate sobre “o reforço dos recursos humanos na rede consular”. “Este órgão máximo do CCP é autónomo do ponto de vista da sua agenda, mas são temas que estão a ser tratados nos órgãos regionais e admito que deverão ser tratados no Conselho Permanente”, disse José Luís Carneiro. Boas energias O secretário de Estado referiu ainda que esteve reunido com alguns conselhos regionais entre Fevereiro e Abril, nomeadamente os de África, Europa, Ásia e Oceânia, e América Central e do Sul. “Quero sublinhar o recebimento de uma comunicação dos conselheiros do CCP a congratular-se com estas duas medidas políticas que foram consideradas muito importantes por parte dos conselheiros, a regulamentação da lei da nacionalidade e o registo automático dos portugueses no estrangeiro”, afirmou. Nesta reunião do CCP será apresentado ainda o plano de acção do CCP para 2017/2020 e a eleição da mesa directora do Conselho Permanente, actualmente presidido por Flávio Martins, conselheiro do Brasil. O CP é composto por 12 membros eleitos pelos vários conselhos regionais em que o CCP se decompõe: dois conselheiros de África, um da Ásia/Oceânia, dois da América do Norte, três da América Central e do Sul e quatro da Europa. O CCP conta actualmente com 65 conselheiros, que são eleitos por círculos eleitorais correspondentes a países ou grupos de países por mandatos de quatro anos, por sufrágio universal, directo e secreto.
Sofia Margarida Mota SociedadeTelecomunicações | AL quer entidade independente a fiscalizar o sector A falha de Internet registada na passada terça-feira veio recordar as deficiências de manutenção da rede de comunicações, a cargo da CTM. A Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública pediu ontem ao Governo uma fiscalização mais isenta e aconselhou à contratação de uma entidade independente para o fazer [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]epois do “apagão” da Internet da passada terça-feira, a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, que tem monitorizado a situação do sector das telecomunicações, reiterou, junto do Governo, a necessidade de uma maior fiscalização. De modo a garantir a eficácia dos serviços, “a comissão propõe que o Executivo convide uma terceira parte para avaliar as redes de comunicação de Macau, sendo que são um sector ligado directamente ao desenvolvimento do território”, disse ontem o presidente da comissão, Chan Meng Kam. Por outro lado, considerou, “uma fiscalização isenta pode garantir uma maior transparência na fiscalização dos activos da concessão e a comissão espera que, aquando da fiscalização, o Governo defina o rumo concreto das políticas para o sector”. O deputado sublinhou ainda que o principal objectivo desta comissão tem sido “incentivar o Executivo para uma maior fiscalização no sector”. Já nesta sessão legislativa, “a 27 de Outubro, a comissão convocou uma reunião que contou com a presença do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, em que o Governo apresentou a situação dos serviços de comunicações tendo em conta a necessidade de redução de tarifas, a distinção entre activos da concessão e activos comuns, a implementação da clarificação e contas e da informação de acesso às condutas de comunicação”. Em causa estava ainda a renovação automática do contrato com a CTM, companhia que detém o monopólio de concessão das condutas de telecomunicações locais responsáveis pelos serviços de Internet. Monopólio poupado Com o incidente desta semana, Chan Meng Kam não se coíbe de alertar para a necessidade de mais investimento por parte da operadora local no que respeita à manutenção e actualização das condutas e serviços. Como tal, vai ser solicitado ao Executivo que “peça à CTM um aumento do investimento em determinadas matérias”. “A CTM, de acordo com o Governo, utiliza os activos de concessão e, como tal, tem um dever: a manutenção e conservação destes activos”, sublinhou o presidente da comissão. No entanto, o investimento destinado a estas tarefas é claramente insuficiente e, por isso, o Governo garantiu que irá pedir à CTM um reforço”, disse Chan Meng Kam. A próxima reunião com o Executivo está já agendada para o mês de Julho, até porque “a CTM vai continuar, nos próximos cinco anos, a ter o monopólio dos activos das telecomunicações locais e o Governo deve rever as políticas de modo a criar um ambiente com justa concorrência”, explicou o deputado. Cláusula perpétua O contrato com a operadora local inclui uma cláusula que prevê a renovação automática da concessão de activos da rede de telecomunicações. Ainda no final de Outubro do ano passado, Raimundo do Rosário deu a entender que a renovação automática do contrato com a CTM seria uma realidade. “Se lerem a cláusula do contrato de concessão, esta diz que se não houver violações graves e imperiosos motivos de interesse público a renovação é automática. Acho que está tudo dito.” Contudo, o governante afirmou “ter consciência de que este é o primeiro passo e que há um longo caminho a percorrer”. A concessão foi renovada no início deste ano e o contrato continua a prever, para 2021, nova renovação. Vong Hin Fai, em declarações após a reunião da comissão, mostrou-se resignado: “No ano passado, considerámos que tínhamos reservas relativamente a algumas cláusulas, mas temos de as cumprir e agora o que temos de fazer é a fiscalização”, disse. No entanto, de acordo com os dados fornecidos à comunicação social acerca da reunião de ontem, “a continuidade do contrato de exclusividade de concessão com a CTM vai fazer com que a injustiça na concorrência continue”. Concorrentes insatisfeitos Detentora da concessão das condutas da rede de telecomunicações, a CTM procedeu ainda no ano passado à redução das tarifas conforme pedido pelo Executivo. Com a medida, as restantes operadoras locais não terão ficado em bons lençóis. A terem de pagar à CTM pelo aluguer do serviço, “há operadoras que manifestam estar já numa situação deficitária, o que tem que ver com a gestão de activos da concessão e com as taxas cobradas pela CTM às outras operadoras”, explicou o presidente da comissão. Entretanto, os activos nas mãos da CTM vão continuar a não ser revelados. São mais de 40 mil itens/bens do Governo que estão a ser geridos pela operadora, sem se saber o que são em concreto nem como é feito o processo de gestão. O facto foi admitido por Raimundo do Rosário no início de Março. A justificação, lê-se em resposta a interpelação de Chan Meng Kam, é de que “a divulgação do inventário poderia implicar a revelação de informações comerciais da companhia”. De acordo com o Governo, a revelação de dados poderia prejudicar o funcionamento comercial da operadora de telecomunicações e representar mesmo uma ameaça à segurança das redes. Como tal, “tendo em conta os pontos de vista da supervisão e da segurança, não se reúnem condições, neste momento, para divulgar o inventário dos activos da concessão”, alegava. O Executivo garante ainda que pretende continuar a “aperfeiçoar a legislação vigente e a planear os trabalhos relativos à renovação de contratos”. Relatórios vão ditar sanções Os relatórios relativos ao incidente da passada terça-feira, em que 30 mil pessoas ficaram sem serviço de Internet durante algumas horas, vão ser analisados pelos serviços competentes. A ideia foi deixada ontem pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, após a reunião com a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública. “No seguimento deste acidente, foi pedido à CTM um relatório preliminar no prazo de 24 horas que já foi entregue e está a ser analisado pelos serviços. Também foi pedido à CTM, e no prazo de cinco dias a contar da data do incidente, um relatório mais detalhado. Ainda estamos a aguardar por esse documento e tomaremos decisões depois de feita a respectiva análise”, disse. As noites de quarta-feira e de ontem foram dedicadas a acções de manutenção e de actualização de software no horário compreendido entre a meia-noite e as sete da manhã. Quanto a possíveis penalizações aplicáveis à CTM, a directora dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Derby Lau, afirmou que há que aguardar pela análise dos relatórios para se poderem ponderar sanções. “Temos de esperar até à conclusão do relatório final e pelo relatório do fornecedor do software para depois ver se a CTM cometeu algum erro dentro da licença”, disse a responsável.
Hoje Macau SociedadeJogo | Fitch prevê crescimento de 12 por cento A Fitch prevê um crescimento de 12 por cento nas receitas de jogo de Macau em 2017. A agência de notação financeira espera um contributo semelhante do mercado de massas e do segmento VIP para este aumento [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s previsões da Fitch, apresentadas num relatório divulgado esta semana, tiveram em consideração um eventual agravamento da política monetária e aumento das restrições imobiliárias que possam fazer abrandar o crescimento económico na China. “Esperamos uma contribuição igual do mercado VIP e do mercado de massas para a previsão de crescimento de 12 por cento”, indica uma nota publicada na página de Internet da agência de notação sobre o relatório. O desempenho do jogo VIP dos casinos de Macau excedeu as expectativas da Fitch, com as receitas deste segmento a crescerem 16,8 por cento no primeiro trimestre, em termos anuais homólogos, atingindo 35,491 mil milhões de patacas, indicaram dados oficiais divulgados na passada quarta-feira. De acordo com o site da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), os lucros do jogo VIP (angariados nas salas de grandes apostas) representaram 55,9 por cento das receitas brutas arrecadadas pelos casinos entre Janeiro e Março, contra 54 por cento no primeiro trimestre de 2016. A percentagem de crescimento das receitas do segmento VIP nos primeiros três meses do ano foi o dobro do registado no mercado de massas. As receitas do jogo de massas, incluindo as das slot machines, subiram 8,5 por cento, em termos anuais homólogos, para 27,988 mil milhões de patacas. Trata-se de um sinal positivo para o segmento VIP que, apesar de deter a ‘fatia de leão’, tem visto a proporção nas receitas totais da indústria do jogo a diminuir nos últimos anos: em 2016 foi de 53,2 por cento, em 2015, 55,3 por cento, e em 2014, 60,4 por cento – isto quando chegou a ser superior a 77 por cento. Dar a volta Para a melhoria do desempenho do mercado VIP, a Fitch destacou factores como “a melhoria dos indicadores económicos no interior da China, a habituação dos apostadores às iniciativas de combate à corrupção e ao combate pelas autoridades chinesas ao marketing dos casinos por empresas estrangeiras [até à data com sede fora de Macau]”. “A receita bruta do jogo VIP tem actualmente um nível similar ao de 2010”, adiantou a agência de notação financeira, indicando que “há uma boa margem de crescimento”. A Fitch afirmou esperar que os investimentos fixos na China, um importante motor para o jogo VIP, cresçam 4,3 por cento em 2017, abaixo dos 5,7 por cento em 2016. Mas a agência sublinhou “a natureza opaca” deste segmento, o que justifica uma análise cautelosa. Já no que respeita ao mercado de massas, a agência de notação referiu que este segmento vai ser impulsionado pelos “gastos saudáveis dos consumidores”, para os quais a Fitch previu “um crescimento de 7,5 por cento” este ano, e pelo “aumento da capacidade de alojamento, que “incentiva a estadas mais longas”. Além de apontar que o mercado de massas continua por desenvolver na região da Ásia-Pacífico, a Fitch observou também as mais-valias das infra-estruturas em curso em termos de acessibilidade: “Apesar do atraso, os projectos de infra-estruturas pendentes, como a ponte Zhuhai-Hong Kong-Macau, o terminal marítimo da Taipa, a ligação ferroviária ao aeroporto de Zhuhai e o metro ligeiro em Macau deverão tornar a cidade mais acessível”. No final de Março, Macau contava 6423 mesas de jogo e 16.018 slot machines, distribuídas por 39 casinos.
Andreia Sofia Silva SociedadePolítica do filho único | Deputada teme congestionamentos no São Januário A deputada Wong Kit Cheng teme que, com as alterações à política do filho único na China, o serviço de maternidade do Centro Hospitalar Conde de São Januário possa registar um congestionamento, pondo em causa o acesso por parte das mães de Macau [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap] se as grávidas de Macau não conseguissem ter acesso à maternidade do hospital público, devido ao excesso de mães vindas da China para terem os seus filhos? É esta a questão colocada pela deputada Wong Kit Cheng, que alerta para as consequências a curto prazo para Macau da alteração da política do filho único na China. “Caso a chegada de mulheres grávidas do interior da China para dar à luz em Macau se torne uma tendência, isto vai afectar, de certeza, o acesso prioritário aos recursos médicos por parte das mulheres grávidas locais, situação que não pode ser descurada”, apontou na sua mais recente interpelação escrita entregue ao Governo. Wong Kit Cheng faz ainda referência ao facto de o Executivo de Hong Kong ter colocado entraves à chegada de grávidas da China aos hospitais do território. “Como se mantém em Hong Kong a política de ‘quota zero’, é difícil para as residentes do interior da China darem à luz em Hong Kong, o que intensificou a atracção por Macau.” Para a deputada, a RAEM “poderá tornar-se, depois de Hong Kong, um outro destino de partos para as residentes do interior da China”. Por essa razão, Wong Kit Cheng, que é também vice-presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau, questiona se o Executivo “já dispõe de medidas para salvaguardar que as mulheres grávidas locais possam aceder, de forma adequada e suficiente, aos referidos serviços”. Pressão “é enorme” Wong Kit Cheng recorda que, já em 2014, as grávidas sem o bilhete de identidade de residente de Macau representavam dez por cento do total de atendimentos no serviço de obstetrícia e ginecologia. “Há três anos, já eram muitas as mulheres grávidas não residentes que recorriam aos serviços médicos disponibilizados pelos Serviços de Saúde, para darem à luz, para recorrerem ao serviço de internamento e para os cuidados pós-parto”, apontou. Na visão da deputada, as grávidas vindas do interior da China são atraídas pelos baixos valores das taxas moderadoras cobradas pelo Centro Hospitalar Conde de São Januário. “Atendendo ao facto de os residentes do interior da China terem confiança no nível e na qualidade dos Serviços de Saúde de Macau, juntamente com as tarifas relativamente baixas cobradas pelo hospital público, [acabam por ser] atraídos para virem a Macau.” Além de exigir medidas ao Executivo, a deputada também pede transparência em termos de dados. “Pode o Governo tornar pública a situação do acesso, nestes últimos anos, aos serviços de ginecologia e obstetrícia de Macau por parte dos não-residentes?”, inquiriu.
Isabel Castro SociedadeEducação | Subsídios deverão ser aumentados no próximo ano lectivo A economia local voltou a um desenvolvimento estável, pelo que é possível voltar à lógica da distribuição dos ganhos. A ideia foi deixada ontem numa reunião do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. Há planos para reforçar os apoios às escolas [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o próximo ano lectivo, os principais subsídios dados pelo Governo às escolas deverão subir 0,5 por cento. É pelo menos esta a intenção da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) e do Fundo de Acção Social Escolar, que ontem apresentaram uma proposta neste sentido, durante uma reunião plenária do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. Em termos gerais, se a intenção foi por diante, o Governo deverá gastar 4,9 mil milhões de patacas em subsídios, mais 400 milhões de patacas do que no presente ano lectivo. Deverão ser revistos em alta os subsídios de escolaridade gratuita, propinas, financiamento de optimização dos rácios turma/professor e professor/aluno, subsídio para aquisição de manuais escolares e os apoios para actividades extracurriculares. Também será reforçado o apoio dado ao desenvolvimento profissional do pessoal docente e subsídios directos a atribuir aos professores, sendo que vai crescer igualmente o dinheiro destinado ao programa de bolsas de estudo para o ensino superior e subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar. Esta proposta de aumento está “em linha com o regresso da economia local ao desenvolvimento estável e após um ajustamento profundo”, justificou Sit Weng Tou, chefe da Divisão de Apoios Socioeducativos da DSEJ. “Há que ter em conta as instruções de investimento do Governo da RAEM. O Chefe do Executivo publicou um despacho sobre a aplicação de fundos públicos e, por isso, temos de estabelecer os subsídios em conformidade”, ressalvou. “Mas atendendo às despesas de cada escola – que são inadiáveis, de necessidades reais –, temos de ajustar os subsídios.” Professores e bolsas O responsável indicou ainda que há despesas que têm que ver com “os professores que frequentaram acções de formação”. São docentes que deverão subir na carreira e que, por isso, deverão passar a ter melhores vencimentos. “Com esta promoção, as escolas vão ter despesas relacionadas com a variação salarial. Temos de atender às necessidades dos estabelecimentos de ensino”, assinalou Sit Weng Tou. O subsídio de escolaridade gratuita dos vários níveis de ensino vai ser revisto, com o montante por turma a ser aumentado. A DSEJ prevê, com este apoio, gastos que podem ultrapassar 1,4 milhões de patacas. Como forma de incentivo dos alunos que estão a terminar o ensino secundário complementar em relação à frequência universitária, o número de bolsas especiais para o ensino superior vai ser aumentado, de 390 para 460.
Hoje Macau Manchete SociedadeInternet | CTM assume “total responsabilidade” pelo apagão [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma avaria no software da Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) na noite da passada terça-feira, durante cerca de quatro horas, deixou sem Internet cerca de 30 mil clientes, informou ontem a empresa. Em declarações aos jornalistas, o director executivo da CTM, Vandy Poon, disse que a operadora de telecomunicações assume “total responsabilidade” pelo incidente, e que a intervenção no sistema iria continuar durante a noite passada, devendo os trabalhos de reparações estar totalmente concluídos hoje à noite. A CTM recebeu cerca de 3500 queixas de clientes, incluindo particulares e empresas, durante o período em que o acesso à Internet registou problemas – entre as 19h30 e 23h49 de terça-feira. “A maioria das queixas foi de clientes particulares e, dado que o incidente ocorreu a partir das 19h30, a maioria das pequenas e médias empresas já tinha encerrado as operações diárias, e a maioria dos negócios que operam 24 horas [incluindo os casinos] opera com IP [Internet Protocol] fixos”, explicou Vandy Poon. A empresa registou no passado outras interrupções no serviço de Internet, nomeadamente em 2012, em que um apagão cortou ou limitou as comunicações em todo o território durante cerca de seis horas. Um comunicado da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT), divulgado ontem, referiu a ocorrência de “uma avaria em dois servidores de Internet, estimando, preliminarmente, que 30 mil utentes do serviço de banda larga tenham sido afectados”. Os CTT exigiram à CTM a resolução do problema, “com a maior brevidade possível (…) e a apresentação de um relatório preliminar do incidente no prazo de 24 horas”.
Andreia Sofia Silva SociedadeConselho da Renovação Urbana | Secretário pede tempo para conclusões Após a terceira reunião do Conselho de Renovação Urbana, continuam a não existir conclusões da parte das comissões especializadas. Raimundo do Rosário nega que o órgão esteja a falhar e diz que estão em causa questões “complicadas” [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Conselho de Renovação Urbana (CRU) ainda não chegou a qualquer conclusão face à necessidade de melhor aproveitamento dos edifícios industriais vazios. Também não há consenso quanto à percentagem ideal de condóminos para a aprovação das obras de renovação dos edifícios degradados. À saída da terceira reunião do CRU, realizada ontem, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, pediu mais tempo para a resolução de questões “complicadas”. As três comissões especializadas que compõem o órgão não têm qualquer calendário para a apresentação de conclusões. “O que está a acontecer é que, nas últimas reuniões, não têm havido conclusões e apenas tem sido reportado o andamento dos trabalhos”, explicou o secretário, afastando a possibilidade de falta de eficiência do CRU. “Talvez não tenhamos de ser tão pessimistas. Os temas são de facto complicados. Esta questão da percentagem de concordância dos condóminos para alterar a finalidade não é uma questão fácil e acho que não foi por acaso que a comissão anterior [dos bairros antigos] não terá chegado a um acordo. É necessário [tempo], e talvez seja demasiado. Mas só quando as comissões chegarem a uma conclusão é que se pode avançar. Se o consenso não é possível, não se pode forçar”, disse o governante aos jornalistas. O conselho consultivo para o reordenamento dos bairros antigos foi a entidade que antecedeu o CRU e acabou por ser extinto pelo Executivo sem que tenham sido apresentadas grandes medidas sobre a renovação dos velhos edifícios. O CRU entrou em funcionamento no ano passado. Percentagens precisam-se Raimundo do Rosário disse ainda que os edifícios industriais não terão obrigatoriamente de servir para futuras habitações. “Os edifícios já não têm a utilização que tiveram no passado e pretende-se que sejam adaptados para outras finalidades, e não tem de ser necessariamente para habitação. A ideia é revitalizar.” A lei em vigor determina que a totalidade dos moradores de um edifício tenha de dar o aval para a sua reconstrução e alteração de finalidade, sendo que a Assembleia Legislativa (AL) tem actualmente em mãos uma proposta de revisão. A proposta visa definir uma percentagem ideal de condóminos que dêem o seu aval, para que os projectos de reconstrução possam avançar mais rapidamente, sem que haja a necessidade da concordância de todos os moradores. “Ainda estamos à espera de um consenso. Pode ser discutida, por exemplo, uma percentagem de 80 ou 90 por cento, mas estamos à espera da orientação para fazer essa alteração legislativa”, adiantou Raimundo do Rosário. O regime jurídico da administração das partes comuns do condomínio foi votado na generalidade na AL em 2015, estando actualmente a ser analisado na especialidade pela 2ª Comissão Permanente. Há cerca de um ano que a comissão não se reúne para debater o diploma. Restaurante Lok Kwok sem licença de obra Li Canfeng, director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, disse ontem à margem da reunião do CRU que o organismo ainda não emitiu qualquer licença de obras para o edifício do antigo restaurante de “dim sum” Lok Kwok, localizado na Avenida Almeida Ribeiro. Vários órgãos de comunicação noticiaram que a fachada do histórico edifício terá sofrido alterações. “Respondo o que sei. Este edifício não tem ainda uma licença para obras. A planta baixa foi aprovada e, durante esse processo, ouvimos a opinião do Instituto Cultural (IC), que apresentou algumas restrições. Vamos mantendo a comunicação com o IC e hoje [ontem] fizemos uma inspecção no local”, disse Li Canfeng, que afirmou também não ter conhecimento da possibilidade das obras já efectuadas serem ilegais.
Victor Ng SociedadeGrupo “Our Plan, Our Land” sublinha o perigo de Wai Long para moradores [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] organização “Our Plan, Our Land” entregou ontem uma carta na Sede do Governo com o objectivo de impedir a construção de habitação pública na Avenida Wai Long. De acordo com Amy Sio, representante da organização, em causa está o facto de não ter sido feita uma análise satisfatória por parte do Governo que tivesse em conta a existência de substâncias químicas produzidas pelo centro de incineração. “Os visitantes só ficam no território por um curto período de tempo, os alunos universitários também permanecem em Macau no máximo três a quatro anos, mas os moradores podem viver ali durante muito tempo e, como tal, vão ficar mais expostos aos malefícios provocados por estas substâncias”, sustentou. Amy Sio questiona quem irá, caso venham a existir consequências nefastas para a saúde pública, assumir as responsabilidades. Para a representante da “Our Plan Our Land”, o Governo deve ter em conta outros terrenos para a construção de habitação pública uma vez que, observa, existem no território vários terrenos vazios. No entanto, e caso seja inevitável o avanço do projecto social em Wai Long, Amy Sio apela para que o centro de incineração seja deslocado para outro local, sendo que, considera, é fundamental que o Executivo divulgue uma proposta concreta acerca de uma possível mudança. Kwan e a perfeição No sentido inverso está a opinião da deputada Kwan Tsui Hang, que apoia a proposta de construção habitação pública em Wai Long. De acordo com Jornal do Cidadão, a deputada defende que as preocupações dos residentes podem ser resolvidas com o recurso a estratégias adequadas. Para Kwan Tsui Hang, a prioridade do Executivo dever ser, neste momento, este tipo de infra-estrutura, que corresponde às necessidades e vontades dos residentes. Em causa está a insuficiência de fracções de habitação económica, uma vez que o Instituto de habitação (IH) recebeu mais de 40 mil pedidos no último período de candidaturas. Apesar de o projecto de 28 mil fracções da habitação pública na zona de novos aterros estar na agenda do Governo, Kwan Tsui Hang prevê que o processo ainda possa demorar vários anos até ao início da construção. A deputada destaca ainda que o número de terrenos que podem vir a ser aproveitados para habitação económica é limitado. Quem fica a perder, refere, são as famílias que continuam a viver precariamente. Em resposta às opiniões contra a construção da habitação pública na Avenida Wai Long, Kwan Tsui Hang contrapõe com a ausência de críticas aquando do destino daquele terreno para o projecto La Scala, um empreendimento de luxo. Para esclarecer as dúvidas da sociedade, Kwan Tsui Hang quer que o Governo avance com o estudo sobre a capacidade do terreno e a possibilidade de albergar oito mil fracções habitacionais.
Hoje Macau SociedadeHabitação | Metro quadrado subiu 19 mil patacas num ano [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] preço médio do metro quadrado das casas em Macau atingiu 91.801 patacas em Março, um aumento de 19.060 patacas no intervalo de um ano. De acordo com o portal dos Serviços de Finanças, a subida do preço do metro quadrado não travou as transacções, cujo número subiu significativamente de 591 para 1120 em termos anuais homólogos. Das três áreas de Macau, a península foi onde se verificou o maior número de vendas (832 contra 476 em Março de 2016), onde o preço médio do metro quadrado foi de 87.528 patacas, contra 70.688 patacas em igual período de 2016. Na ilha da Taipa, o número de fracções autónomas destinadas à habitação transaccionadas subiu de 88 para 211, apesar de o preço médio por metro quadrado também ter aumentado de 74.302 para 95.775 patacas. O preço das casas também se manteve em alta na ilha de Coloane, com o valor médio a atingir 120.229 patacas – o mais elevado das três zonas –, onde foram vendidas em Março 77 fracções, mais 50 do que no mesmo mês do ano passado, segundo os mesmos dados. Desde a liberalização de facto do jogo em Macau, ocorrida em 2004, o sector imobiliário tem estado sempre em alta. Os preços começaram a cair no início de 2015 e registam, desde então, flutuações. No ano passado, o preço médio do metro quadrado das fracções autónomas habitacionais foi de 86.342 patacas, uma queda ligeira de 0,6 por cento, depois de, em 2015, terem caído 13 por cento em relação ao ano precedente.
Hoje Macau SociedadeEconomia | Acelera este ano, abranda em 2018 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Fundo Monetário Internacional (FMI) manteve a projecção de que a economia de Macau vai voltar a crescer este ano, mas antecipou uma desaceleração para o próximo, indicou a instituição no World Economic Outlook. A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em termos reais de 2,8 por cento em 2017 foi conhecida, em Fevereiro, num relatório da instituição financeira sobre a RAEM. Nesse documento, o FMI reviu em alta a projecção de crescimento, avançada em Outubro, que era de 0,2 por cento. Para o próximo ano, o FMI antecipou um abrandamento, com um aumento do PIB de 1,7 por cento em termos reais. Já para 2022, o World Economic Outlook previu uma recuperação, ao calcular um crescimento de 3,8 por cento para esse ano. A economia de Macau contraiu-se em 2016 pelo terceiro ano consecutivo, apesar da recuperação da indústria do jogo. O documento do FMI reiterou previsões anteriores relativamente à taxa de desemprego de Macau, calculando que se mantenha na ordem dos dois por cento este ano e no próximo. As taxas de inflação também se deverão manter baixas: dois por cento em 2017, 2,2 por cento em 2018 e três por cento em 2022. No World Economic Outlook, publicado em Washington, o FMI melhorou ligeiramente a previsão de crescimento económico mundial para os 3,5 por cento em 2017 (contra os 3,4 por cento anteriormente previstos), projectando um crescimento de 3,6 por cento em 2018.
Hoje Macau SociedadeJogo | Receitas do sector VIP cresceram 16,8 por cento É o regresso aos tempos em que as apostas que contavam se faziam nas salas longe dos olhares públicos. O sector VIP dos casinos está em recuperação [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s receitas do jogo VIP dos casinos de Macau cresceram 16,8 por cento no primeiro trimestre, em termos anuais homólogos, atingindo 35,491 mil milhões de patacas, indicam dados oficiais divulgados ontem. De acordo com o site da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), os lucros do jogo VIP (angariados nas salas de grandes apostas) representaram 55,9 por cento das receitas brutas arrecadadas pelos casinos entre Janeiro e Março, contra 54 por cento no primeiro trimestre de 2016. A percentagem de crescimento das receitas do segmento VIP nos primeiros três meses do ano foi o dobro do registado no mercado de massas. As receitas do jogo de massas, incluindo as das slot machines, subiram 8,5 por cento, em termos anuais homólogos, para 27,988 mil milhões de patacas. Trata-se de um sinal positivo para o segmento VIP que, apesar de deter a ‘fatia de leão’, tem visto a proporção nas receitas totais da indústria do jogo a diminuir nos últimos anos: em 2016 foi de 53,2 por cento, em 2015 55,3 por cento, e em 2014 em 60,4 por cento – isto quando chegou a ser superior a 77 por cento. Os casinos de Macau fecharam o primeiro trimestre do ano com receitas de 63,479 mil milhões de patacas, mais 13 por cento em termos anuais homólogos, de acordo com os dados publicados no passado dia 1. Na classificação de todo o sector surgem, depois dos casinos, as receitas das apostas nos jogos de futebol que, nos primeiros três meses do ano, foram de 102 milhões de patacas e, em segundo lugar, as do basquetebol (58 milhões de patacas). Seguiram-se as corridas de cavalos, com 31 milhões de patacas, e as de galgos, com 10 milhões de patacas, segundo os dados da DICJ. No final de Março, Macau contava 6423 mesas de jogo e 16.018 slot machines, distribuídas por 39 casinos.
Hoje Macau SociedadeApresentadas 70 queixas contra forças e serviços de segurança de Macau em 2016 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças de Segurança (CFD) de Macau recebeu no ano passado 70 queixas, a maioria das quais visando a PSP, incluindo por abuso de poder policial e por má conduta. De acordo com o relatório de 2016, recentemente publicado no portal da CFD, das 70 queixas recebidas 64 visaram o Corpo de Polícia de Segurança Pública (PSP), seis a Polícia Judiciária (PJ). O Estabelecimento Prisional de Macau e o Corpo de Bombeiros receberam uma queixa cada um e dois casos envolveram mais do que uma entidade. A CFD notou o “aumento significativo (de 63%) de queixas relacionadas com a actividade policial da PSP”, sinalizando “procedimentos de execução impróprios, má atitude, lentidão nos procedimentos de aplicação da lei, denegação de justiça, má conduta, abuso de poder policial e uso indevido de força”. Neste conjunto, a comissão destacou “o abuso de poder policial e a má conduta, que aumentaram mais significativamente”. “Todas as queixas recebidas em 2016 foram devidamente acompanhadas e concluídas pela CFD”, que efectuou três pedidos de informações adicionais, mas não manteve reuniões com queixosos no âmbito das diligências relativamente às queixas recebidas, as quais podem envolver múltiplas acusações. Negligência e proximidade A CFD, que não possui competências para averiguação disciplinar, apresentou um conjunto de dez recomendações, além de reiterar o dever dos órgãos da polícia criminal “de informar os cidadãos chamados a prestar declarações da qualidade em que o fazem logo no primeiro contacto”. O organismo recomendou que sejam emitidas instruções para que “os agentes sejam diligentes na recolha e preservação” de provas, dado que “os cidadãos se queixam frequentemente de negligência dos agentes policiais”, e outras para que os agentes se inibam de intervir na resolução de conflitos a título pessoal, prática que a CDF repudia e para a qual propõe sanções disciplinares. A CDF sugeriu ainda a criação de “equipas de proximidade, dotadas de pessoal com formação específica”, que “garantam uma primeira linha de intervenção”, sobretudo em casos de violência doméstica, que passou a crime público há meio ano. O órgão pediu ainda um reforço da formação ao nível de competências linguísticas – dado que a cidade se “assume como cosmopolita e voltada para o turismo internacional” –, e recomendou “a constituição de um ‘call center’” para “esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos, designadamente na área da migração”. As 70 queixas recebidas pela CFD – menos três relativamente a 2015 – foram todas apresentadas directamente pelos cidadãos à excepção de duas, procedentes de entidades externas, nomeadamente do Comissariado Contra a Corrupção, de acordo com o relatório da CFD, constituída por sete membros nomeados pelo chefe do Executivo. Desconhecem-se eventuais consequências decorrentes das queixas formuladas.
