Hoje Macau SociedadeDemografia | Mais de um quinto da população com ensino superior A escolaridade está a aumentar em Macau e o facto já se reflecte nas estatísticas. Foram divulgados os resultados dos Intercensos, que mostram que somos cada vez mais, mas com menos espaço [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de um quinto (23,1 por cento) da população de Macau tem como habilitações académicas o ensino superior, indicam os resultados globais do Intercensos 2016, divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). O número representa um aumento de 6,4 pontos percentuais comparativamente aos Censos 2011, e acompanha uma subida contínua da escolaridade. O universo das pessoas com nível inferior ou equivalente ao ensino secundário complementar diminuiu 6,5 pontos percentuais em cinco anos, representando metade da população (50,4 por cento). Com 650.834 habitantes em Agosto de 2016, mês em que se realizaram os Intercensos, a população de Macau deu um ‘pulo’ de 17,8 por cento em cinco anos, devido ao “acréscimo substancial de trabalhadores não residentes” e “à subida da taxa de natalidade”. A taxa de crescimento médio anual atingiu 3,3 por cento no período 2011-2016, “constituindo o pico dos últimos 20 anos”, salientou a DSEC. O envelhecimento contínuo da população, composta maioritariamente por mulheres (51,8 por cento), deve-se ao “substancial aumento” de 48,6 por cento das pessoas com ou mais de 65 anos. Os idosos (59.383) passaram a representar 9,1 por cento da população total – mais 1,9 pontos percentuais face a 2011. O índice de envelhecimento – proporção da população idosa (com idade igual ou superior a 65 anos) em relação à jovem (0-14 anos) – atingiu 76,3 por cento, “após sucessivos aumentos”, ultrapassando em 15,6 pontos percentuais o de 2011. A DSEC registou um aumento constante da média da idade do primeiro casamento, que passou de 29 para 29,5 anos. No território, dois terços (63,2 por cento) da população com idade igual ou superior a 16 anos eram casados, uma descida de 0,8 pontos percentuais em relação a 2011. Espaço mínimo Em alta manteve-se também a densidade populacional, que continua a ser uma das mais elevadas do mundo: 21.340 pessoas por quilómetro quadrado em 2016, ou mais 15,5 por cento relativamente a 2011 (18.478). As zonas mais densamente povoadas ficam na zona norte da cidade, com a da Areia Preta a concentrar 11,8 por cento da população total, indicou a DSEC. O estudo destacou um aumento brusco, de 5,3 vezes nos últimos cinco anos, da população em Coloane, o que tem que ver com a ocupação dos bairros de habitação pública de Seac Pai Van. De acordo com os dados publicados, que actualizam os resultados preliminares divulgados em Dezembro último, existiam 188.723 agregados familiares (um aumento de 10,5 por cento face a 2011), compostos em média por 3,07 membros. As famílias com três membros são predominantes e representam 24,5 por cento do total, o que reflecte um crescimento de 1,3 pontos percentuais em cinco anos. Os agregados familiares com quatro elementos diminuíram 1,6 pontos percentuais em relação a 2011 (21,4 por cento do total). Do total de 188.723 agregados familiares, 34.319 residiam em habitações públicas, com 22.096 em económicas (vendidas a preços inferiores aos de mercado) e 12.223 em sociais (arrendadas), ou seja, equivaliam a 18,3 por cento do total. Esta subida de 5,1 pontos percentuais em relação a 2011 é explicada pela disponibilização de habitação pública, especificou a DSEC. O número de famílias que morava em fracções sociais duplicou (+100,8 por cento) em cinco anos, sublinhou. Já 124.126 agregados familiares moravam em casa própria, isto é, dois terços do total (66,2 por cento), valor que reflecte uma diminuição de 4,6 pontos percentuais comparativamente a 2011. Em sentido inverso, o universo de famílias (48.481) em casas arrendadas, que representava 25,8 por cento do total, subiu 1,2 pontos percentuais em cinco anos, devido ao aumento de residentes que passaram a habitar em casas sociais e à subida do número de trabalhadores não residentes, explicou a DSEC. O número de agregados familiares que possuíam veículos (motociclos ou automóveis) cresceu 13 por cento no intervalo de cinco anos para 105.993, sendo que 21.212 tinham pelo menos três viaturas, um aumento de 28,9 por cento comparativamente a 2011.
Hoje Macau SociedadeFundação MUST no topo dos apoios da Fundação Macau [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau recebeu quase 40 por cento do financiamento prestado pela Fundação Macau, no primeiro trimestre do ano, de uma soma total de quase 275 mil milhões de patacas. Os dados publicados em Boletim Oficial revelam que a Fundação da MUST recebeu quase 57 milhões de patacas para pagar a segunda fase da construção da Escola Internacional da Macau. A este valor acrescem mais 50 milhões de patacas para apoiar o plano anual da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, o Hospital Universitário e a Escola Internacional de Macau. Ainda no sector do ensino, à Fundação Católica de Ensino Superior Universitário, que gere a Universidade de São José, foram atribuídos 15,2 milhões de patacas. A Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau recebeu 5,250 milhões de patacas, enquanto a Federação das Associações dos Operários de Macau recebeu cinco milhões. A Anima – Sociedade Protectora dos Animais de Macau obteve financiamento no valor de 1,750 milhões de patacas. Outra das entidades em destaque contempladas pelo financiamento da Fundação Macau foi a Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), que recebeu 1,150 milhões de patacas. A Federação das Associações dos Operários de Macau recebeu 20 milhões. Num patamar cultural, a empresa Praia Grande Edições foi financiada em 500 mil patacas para despesas relacionadas com a sexta edição do Festival Literário, curiosamente o mesmo valor que a Associação de Conterrâneos de Chong San de Macau recebeu para pagar a primeira prestação da organização do 150.º aniversário de Sun Iat-sen.
Hoje Macau SociedadeCélulas estaminais | UM desenvolve novo método de conservação É uma tecnologia inovadora que poderá ter impacto, no futuro, numa área importante da medicina. Uma equipa de investigadores da Universidade de Macau desenvolveu um método de armazenamento de células estaminais que permite a conservação à temperatura ambiente [dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]em demonstrar que existem alternativas aos métodos tradicionais de criopreservação, que exigem equipamentos e técnicas de transporte complexas, com elevados custos. Investigadores da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau (UM) desenvolveram uma tecnologia que permite a conservação de células estaminais à temperatura ambiente durante sete dias, sem prejuízo das suas características e actividade biológica. Em comunicado, a UM explica que esta “tecnologia inovadora” foi descoberta sobre a orientação de Ren-He Xu, professor da instituição de ensino superior, que há quase duas décadas se dedica à investigação de células estaminais e da sua aplicação na medicina. A equipa era constituída por uma aluna de doutoramento, Jiang Bin, e por uma investigadora a fazer um pós-doutoramento, Yan Li, sendo que contou ainda com a participação de Chris Wong Koon Ho, professor assistente da UM. A descoberta desta técnica deu já origem a um artigo científico na Biomaterials, uma publicação de renome internacional neste domínio da ciência. As células estaminais podem ser encontradas em várias partes do corpo: medula óssea, sangue, cérebro e cordão umbilical, entre outros. São responsáveis pela regeneração de tecidos e órgãos danificados. O transplante de células estaminais permite, em muitas situações, salvar vidas, o que faz com que tenham um elevado valor clínico. No entanto, requerem complexos métodos de recolha e de armazenamento. A exposição deste tipo de células a temperatura desfavoráveis e à humidade, bem como a níveis desaconselhados de oxigénio e de dióxido de carbono causam a deterioração do material biológico. Neste momento, o transporte de longa distância baseia-se sobretudo na criopreservação, com custos muito elevados. Quando as células estaminais são levadas para locais mais próximos, existem outras formas de conservação, mas com limites, explica a UM, pelo que não é possível garantir a qualidade durante mais de 48 horas. “A nova tecnologia desenvolvida pela UM vem ultrapassar estas limitações”, a um preço muito acessível.
Hoje Macau SociedadeContas públicas | Receitas subiram 9,4 por cento no primeiro trimestre As receitas da Administração de Macau aumentaram 9,4 por cento até Março. Estão em linha com o aumento da verba arrecadada com os impostos directos cobrados sobre a indústria do jogo [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e acordo com dados provisórios publicados no portal da Direcção dos Serviços de Finanças, a Administração fechou os primeiros três meses do ano com receitas totais de 26,424 mil milhões de patacas, estando cumpridas em 29,1 por cento. Os impostos directos sobre o jogo – 35 por cento sobre as receitas brutas dos casinos – foram de 22,342 mil milhões de patacas, reflectindo um aumento de 9,6 por cento face ao mesmo período do ano passado e uma execução de 31,1 por cento em relação ao Orçamento autorizado para 2017. A importância do jogo reflecte-se no peso que detém no orçamento: 84,5 por cento nas receitas totais, 84,6 por cento nas correntes e 95,9 por cento nas derivadas dos impostos directos. A rubrica da despesa cresceu 9,8 por cento comparativamente aos primeiros três meses de 2016, para 13,601 mil milhões de patacas, com a execução a corresponder a 15,9 por cento. Para este aumento terá pesado designadamente a subida de 200,8 por cento dos gastos ao abrigo do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) que atingiram 1,120 mil milhões de patacas, estando executados em 7,3 por cento. Confortável almofada Entre receitas e despesas, a Administração de Macau acumulou um saldo positivo de 12,823 mil milhões de patacas. A “almofada” financeira aumentou nove por cento, em termos anuais homólogos, para um valor que excede, até ao terceiro mês, o previsto para todo o ano, dado que a taxa de execução corresponde a 230,3 por cento do orçamentado. A receita pública, que voltou a crescer em Janeiro após meses de quedas homólogas, encontra-se em linha com o desempenho da indústria de jogo, o principal motor da economia local, que tem vindo a mostrar sinais de recuperação desde a segunda metade do ano passado. Abril marcou o nono mês consecutivo de subida das receitas dos casinos, após 26 meses de quedas anuais homólogas. A Administração encerrou 2016 com receitas de 102,412 mil milhões de patacas, uma diminuição de 6,7 por cento, naquele que foi o segundo ano consecutivo de queda em pelo menos cinco anos, depois do “tombo” de 29,7 por cento em 2015.
Isabel Castro SociedadeViolência doméstica | Lei só será revista depois de 2019 A ser alterada, só depois de três anos em vigor. O Instituto de Acção Social quer avaliar primeiro a eficácia da lei de combate à violência doméstica. Por enquanto, a legislação vai de encontro às expectativas do Governo. O número de casos denunciados tem vindo a aumentar [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]esde que a lei de combate à violência doméstica entrou em vigor, em Outubro do ano passado, o Instituto de Acção Social (IAS) recebeu 675 pedidos de ajuda. Nem todos os casos tinham características previstas pela legislação e algumas das queixas diziam respeito à mesma situação familiar, sendo que, do total, apenas 31 foram considerados pelos técnicos do IAS como sendo situações que se enquadram no diploma. Os números foram avançados no final da primeira sessão plenária deste ano do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças. Durante o encontro, Tang Yuk Wa, chefe do Departamento de Serviços Familiares e Comunitários do IAS, apresentou o primeiro relatório de avaliação sobre a lei de prevenção e combate à violência doméstica. De Outubro para cá, “uma dezena de casos entrou já em processo judicial”. De acordo com o responsável, o número de denúncias tem vindo a aumentar, sinal de que “os cidadãos têm mais consciência e conhecimento sobre o que é a violência doméstica, sabem que a lei entrou em vigor”. Do total de casos recebidos, 22 por cento foram dados a conhecer através da linha telefónica para o efeito. O IAS tinha avançado a hipótese de, a breve prazo, ser feita uma revisão à legislação, para colmatar lacunas que entretanto teriam sido detectadas. Tang Yuk Wa afasta essa possibilidade, dando a entender que, antes de mais, é preciso dar tempo à lei. “Temos um plano para, depois de três anos em vigor, fazermos um relatório de avaliação, para ver se é necessária a revisão desta lei”, explicou o responsável. “Até lá, estamos a fazer todos os esforços para executar bem o nosso trabalho. Não há qualquer problema na execução”, garantiu. Tang Yuk Wa salientou o facto de haver uma boa colaboração com as outras entidades envolvidas na matéria, como as polícias e os Serviços de Saúde. O representante do IAS no conselho admitiu que “há dificuldades” mas, por ora, têm sido ultrapassadas. “Dentro dos serviços temos diferentes pontos de vista, mas o mesmo objectivo”, vincou. Base de dados a caminho Tang Yuk Wa garantiu que, até à data, não tem faltado qualquer tipo de apoio às vítimas de violência doméstica. “Parte do agregado familiar pode precisar de ajuda no alojamento. Actualmente, conseguimos satisfazer essas necessidades”, afiançou. “Há uma tendência de aumento dessa necessidade, pelo que aumentámos este ano o número de vagas de apoio no alojamento.” Neste momento, há 17 pessoas alojadas temporariamente. Quanto às instalações destinadas ao sexo masculino, existem 11 vagas disponíveis. As vítimas de violência doméstica podem ainda receber do IAS “apoio psicológico, consultadoria jurídica e até apoio financeiro”. O Instituto de Acção Social está a preparar estatísticas sobre os casos recebidos e identificados como cabendo no âmbito da nova legislação. “Vamos divulgar informações periodicamente, de seis em seis meses, no website do IAS”, prometeu Tan Yuk Wa. “Vamos divulgar, de forma anónima, quais as características dos agressores, das famílias envolvidas e das vítimas, os rendimentos dos agressores, a zona de residência e que tipo de violência está em causa”, especificou. Relatório sobre mulheres está pronto Até ao final de Junho ou, o mais tardar, no terceiro trimestre deste ano, o Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças deverá submeter oficialmente ao Governo o resultado de um estudo sobre o desenvolvimento das mulheres do território. O trabalho tem estado a ser feito pela Universidade de Macau, que apresentou ao conselho as principais conclusões. Vão agora ser estudadas pela comissão que, dentro do conselho, se debruça sobre este tipo de questões. O relatório em causa inclui mais de uma centena de medidas a adoptar a curto, médio e longo prazos em várias áreas, da formação das mulheres à saúde, passando pela segurança, a protecção social, a economia, os direitos de participação, a comunicação social e a cultura. Com base neste documento, pretende-se criar medidas para promover a igualdade de géneros em Macau.
Hoje Macau SociedadeLançado site sobre Biblioteca Central de Macau [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ntrou em funcionamento esta semana uma página electrónica sobre a futura Biblioteca Central de Macau. De acordo com o Instituto Cultural (IC), a ideia é permitir aos residentes ficarem a conhecer melhor o projecto pensado para o edifício do antigo tribunal. Uma visita ao site permite perceber quais são os planos do Governo para o local, e que tipo de estruturas e serviços terá. Incluem-se ainda informações sobre a revitalização de edifícios antigos, actividades promocionais e a publicação de notícias. O IC promete ir actualizando os conteúdos de acordo com o ponto da situação do projecto, de modo a facilitar aos residentes a obtenção das informações mais recentes sobre a futura biblioteca. O edifício do antigo tribunal, na Avenida da Praia Grande, foi construído em 1951. Começou por albergar as Repartições do Governo de Macau, tendo sido depois utilizado por vários serviços públicos e, mais tarde, como tribunal judicial de base. Ao abrigo da Lei de Salvaguarda do Património Cultural, o imóvel está classificado como edifício de interesse arquitectónico. O projecto da construção da Biblioteca Central de Macau no edifício do antigo tribunal foi retomado depois de Alexis Tam ter passado a ser secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. A ideia foi recebida por certos sectores com algum cepticismo, com vários deputados a criticarem a localização e a oportunidade do investimento no imóvel.
Hoje Macau SociedadeSegurança alimentar | Primeira acção de formação com técnicos de Portugal O acordo foi assinado no ano passado e, agora, chegou a altura de começar a aplicá-lo. Há técnicos da ASAE em Macau para partilharem a experiência portuguesa na matéria [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] primeira acção de formação em segurança alimentar com técnicos portugueses começou esta semana em Macau e vai prolongar-se por três semanas, disse o inspector-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) de Portugal. Pedro Portugal Gaspar falava no final da primeira reunião de trabalho entre a ASAE e o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), durante a qual foram debatidos a comunicação de informações ao nível da segurança alimentar, técnicas de análise de produtos alimentares e formação. “Esta é a primeira operacionalização de formação em segurança alimentar” do protocolo, assinado em Outubro passado, entre a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, e o Ministério da Economia português. Esta primeira acção de formação aborda “matérias semelhantes para garantir a segurança alimentar”, ao nível de mercados e restaurantes, disse. Estas acções de formação – que, nesta primeira edição, abrangem cerca de 20 pessoas –, deverão realizar-se todos os anos. Pedro Portugal Gaspar acrescentou que o objectivo da reunião foi também perspectivar “o desenvolvimento de acções futuras” e de intercâmbio bilateral entre o IACM e a ASAE, em Portugal ou em Macau, mas sobretudo na área virtual em plataformas de comércio electrónico. “Há um desafio grande, desde o estabelecimento de regras para a colocação de produtos em determinadas plataformas, e depois a monitorização”, disse o responsável português, sublinhando a importância, em termos de segurança alimentar, de “alargar para a quantidade, sem nunca deixar de garantir a qualidade”. A vertente do comércio digital vai exigir o estabelecimento de estratégias e mecanismo a aprofundar depois de um estudo, acrescentou. A importância destas plataformas electrónicas vai implicar estudos para estabelecer estratégias e mecanismos de comunicação de informações e técnicas de análise de produtos alimentares, colocando o foco “na autenticidade alimentar como um dos grandes desafios num espaço global”, disse. A ASAE assume, neste momento, a presidência das inspecções económicas e alimentares no quadro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), “que pode ter algum intercâmbio com o Fórum Macau”, sendo a RAEM “plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa”, afirmou. O inspector-geral da ASAE destacou a posição da agência portuguesa, enquanto membro da EFSA (Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar), para veicular boas práticas e canais de informações em situações que possam pôr em causa a segurança alimentar. Boas, mas para melhorar Pedro Portugal Gaspar considerou “muito positivas” as práticas de segurança e higiene alimentar em Macau. Por seu turno, José Tavares, presidente do Conselho de Administração do IACM, considerou que os problemas registados na área da segurança alimentar em Macau “são esporádicos”. O responsável de Macau destacou que, no primeiro encontro com a ASAE, tentou identificar-se quais as principais áreas de intervenção – técnicas laboratoriais, amostras, formação e troca de informações – a desenvolver primeiro. “De 2015 até agora, fizemos um curso de formação para cerca de 400 pessoas na área de restauração para a aquisição de novos conhecimentos sobre tratamento alimentar, desde a aquisição, ao armazenamento e confecção. Os problemas que têm aparecido são esporádicos”, sublinhou. “Temos duas inspecções por ano, por restaurante. E os restaurantes que não satisfazerem as nossas exigências terão mais inspecções por ano”, garantiu, mas “mais de 99 por cento dos casos satisfazem” as exigências. O responsável do IACM salientou ainda a necessidade de regulamentar a aquisição de alimentos online para garantir a segurança alimentar em Macau.
Isabel Castro Manchete SociedadeMuseu de Arte de Macau muda de director [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Museu de Arte de Macau tem um novo director. Chan Hou Seng, que ocupava o cargo há quase nove anos, deixou de liderar a instituição sob a alçada do Instituto Cultural. Mais desenvolvimentos na edição do Hoje Macau da próxima quinta-feira.
Hoje Macau SociedadeCaso do bebé abandonado no lixo gera reacções [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] edição desta semana do programa Macau Fórum, da TDM, abordou o recente caso de um bebé encontrado no lixo, na zona da Areia Preta. Os pais, trabalhadores não residentes, são suspeitos de serem responsáveis pelo abandono do recém-nascido e já foram detidos. Lai Chon In, subdirecta do Centro do Bom Pastor, considerou que o caso está relacionado com a falta de apoio e prevenção de casos junto dos trabalhadores não residentes (TNR). Uma vez que os apoios a estas comunidades são dispersos, Lai Chon In sugeriu a criação de um grupo organizado para lidar com estes casos. Erik, representante dos empregados de nacionalidade indonésia, revelou que, em dez anos, recebeu 19 pedidos de apoio em casos de gravidez. Já Ao Ieong Keong, presidente da União de Empregadores dos Serviços Domésticos de Macau, disse que o ano passado recebeu sete pedidos de ajuda na gravidez por parte de empregadas domésticas. Ao Ieong Keong sugeriu que o Governo estude a possibilidade das empregadas domésticas ficarem a residir apenas na casa dos patrões, como já acontece em Hong Kong, de forma a reduzir o risco de gravidezes indesejadas. Esta ideia não foi, contudo, bem acolhida. Lai Choi In afastou esta possibilidade por considerar que as vidas dos TNR serão afectadas pela mudança, enquanto Paul Pun, secretário-geral da Caritas, disse que cabe ao Governo melhorar os trabalhos de apoio. Só no ano passado, a Caritas Macau ajudou 17 mil TNR, afirmou Paul Pun.
Hoje Macau SociedadeGoverno só licenciou 20 por cento dos elevadores [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação Choi In Tong Sam organizou recentemente um seminário sobre a segurança e o licenciamento dos elevadores nos edifícios. Segundo um comunicado, a deputada Ella Lei, que é também subdirectora desta associação, apontou que, nos últimos anos, têm ocorrido vários incidentes com elevadores, pelo que é necessário garantir a segurança pública. Chio Lan Ieng, membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte, adiantou ainda que, em Macau, existem cerca de seis mil elevadores, mas as autoridades só terão emitido certificado a 1200, segundo dados oficiais de Junho de 2016. Perante estas informações, Chio Lan Ieng defende que o Governo deve dar maior atenção à eficácia das instruções para elevadores. Segundo o mesmo comunicado, os trabalhadores do sector falam de dificuldades e burocracias no processo de fiscalização dos elevadores. Foi referido que os procedimentos para entrega dos relatórios às autoridades são “complicados e incertos”. Há ainda relatos de que os departamentos públicos não seguem as novas instruções de igual forma. Os trabalhadores defendem, por isso, a criação de um grupo por parte do Governo encarregue exclusivamente da fiscalização dos elevadores, para a criação de novas instruções e critérios. Vários cidadãos presentes no seminário falaram da ocorrência de avarias constantes nos elevadores dos seus prédios, tendo exortado a criação urgente do grupo de fiscalização.
Hoje Macau SociedadeSaúde pública | Venda de aves vivas proibida desde ontem O Governo proibiu a venda de aves vivas, depois de, em Dezembro passado, ter sido registado um caso de infecção humana de gripe aviária. A decisão não é consensual. A Administração não descarta ajudar financeiramente aqueles que ficaram sem negócio [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] proibição de venda entrou ontem em vigor, com o fim de “todas as actividades de transacções comerciais e venda a retalho de aves vivas destinadas ao consumo humano”, anunciou José Tavares, presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). Há muito que a proibição da venda de aves vivas era discutida, por motivos de saúde pública, mas o Governo tinha vindo a adiar a medida, contestada pela população e pelos vendedores. “[Queremos] evitar qualquer instabilidade na nossa sociedade e proteger a saúde da população. A situação tornou-se cada vez mais crítica. A solução mais eficaz é o corte da cadeia de transmissão, para evitar um surto”, disse Ung Sao Hong, do conselho de administração do IACM. O responsável lembrou que, entre Dezembro do ano passado e Fevereiro deste ano, foram registados três casos. Os últimos cinco casos em que o vírus de subtipo H7 foi detectado em Macau resultaram no abate de cerca de 62 mil aves. As autoridades de Macau registaram um caso de infecção humana e outro importado, numa mulher contagiada na China, que se deslocou depois à cidade. Habitualmente, após cada caso, a venda de aves vivas era suspensa temporariamente. Depois do último caso não foi retomada. Futuro em discussão O Governo vai compensar os cerca de 250 trabalhadores do sector de venda de aves de capoeira pelas perdas nos mais de 80 dias em que a venda esteve suspensa, mas ainda não foi acordada uma solução para o futuro. Por aquele período, cada trabalhador vai receber 200 patacas por dia, o que totaliza um gasto de cerca de 4,3 milhões de patacas. Os vendedores vão ser ainda compensados pelas aves abatidas nos últimos três casos, no valor de 1,8 milhões de patacas. No próximo dia 15, o Governo vai voltar a encontrar-se com o sector, com quem já se reuniu duas vezes. “Temos uma proposta, mas queremos ouvir as deles”, disse José Tavares, sem adiantar que tipo de proposta está em cima da mesa. Um comunicado do IACM indicava que o Governo vai reunir-se com os representantes “para encontrar um plano razoável de subsídio e assistência”. O presidente do IACM afirmou que os vendedores têm insistido sempre na continuação da venda de aves vivas, garantindo não terem condições para substituir a sua venda pela de aves refrigeradas. Representantes da Associação dos Negociadores de Aves Domésticas estiveram na sede do IACM para manifestarem a sua oposição à medida. Em Junho passado, um estudo indicou que quatro em cada dez residentes de Macau se opunham à substituição de aves vivas por refrigeradas. O inquérito, destinado a avaliar a reacção do público à medida que o Governo aplicou agora, concluiu que 42,2 por cento dos 1026 inquiridos eram contra ou absolutamente contra a medida, 24,2 por cento exprimiram concordância ou absoluta concordância, e 33,3 por cento afirmaram serem indiferentes ao assunto. Em Janeiro, a Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou estar em alerta perante a propagação de surtos de gripe das aves, com casos reportados em cerca de 40 países desde Setembro passado.
Hoje Macau SociedadeReceitas dos casinos aumentam 16,3 por cento em Abril [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s casinos fecharam Abril com receitas de 20.162 milhões de patacas, um aumento de 16,3 por cento face ao período homólogo do ano passado. Segundo os dados publicados pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), os casinos registaram, no acumulado de Janeiro a Abril, receitas de 83.640 milhões de patacas, mais 13,8 por cento face aos primeiros quatro meses de 2016. Abril marcou o nono mês consecutivo de subida das receitas da indústria do jogo. As receitas iniciaram, em Junho de 2014, uma curva descendente, terminada em Agosto último, mês que colocou então termo a 26 meses consecutivos de quedas anuais homólogas. Apesar da recuperação encetada, as receitas dos casinos caíram pelo terceiro ano consecutivo em 2016, registando uma queda de 3,3 por cento que se seguiu à diminuição de 34,3 por cento em 2015 e de 2,6 por cento em 2014. Arrastada pelo desempenho do sector do jogo, a economia de Macau contraiu-se em 2016 pelo terceiro ano consecutivo e o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 2,1 por cento em termos reais, com a recuperação da indústria a ser insuficiente para permitir uma retoma. Este resultado representou uma significativa melhoria depois da quebra de 21,5 por cento em 2015.
Andreia Sofia Silva Manchete Sociedade1º Maio | Investidores do Pearl Horizon dominaram protestos Com pouca adesão, a habitual manifestação do Dia do Trabalhador acabou por ter como protagonista a União dos Proprietários do Pearl Horizon. Os investidores não põem de parte a realização de uma conferência de imprensa em Taiwan ou na China [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]enos associações, mais participantes. É esta a visão da Polícia de Segurança Pública (PSP) sobre a manifestação do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, ocorrida ontem a partir das 15 horas, onde a União Geral dos Proprietários do Pearl Horizon foi protagonista. A PSP fala de um total de 2600 pessoas nas ruas, número mais elevado em relação ao ano passado, sendo que 250 polícias estiveram a acompanhar o percurso. Ainda assim, apenas três associações participaram, incluindo seis residentes. Um número bem mais baixo do que as 14 associações que se inscreveram o ano passado para participar no protesto. Segundo a PSP, todos os grupos se dirigiram à sede do Governo, enquanto que um outro conjunto de manifestantes apenas entregou uma carta dirigida ao Gabinete de Ligação do Governo Central. Os lesados do caso Pearl Horizon acabaram por dominar o protesto. Kou Meng Pok, presidente da associação, disse ao HM que voltaram às ruas para pedir as casas que compraram em regime de pré-venda à Polytec, e para garantir que o Chefe do Executivo, Chui Sai On, cumpre a sua promessa. “O nosso slogan é simples. Se pagamos as prestações ou compramos as fracções, estas têm de ser garantidas”, apontou. “Temos receio que, daqui a um tempo, o Chefe do Executivo se esqueça disso, por isso viemos aqui recordá-lo e pedir que o Governo nos devolva as fracções”, acrescentou o porta-voz. Kou Meng Pok voltou a frisar a sua intenção de candidatar-se a um assento de deputado na Assembleia Legislativa (AL), ideia que já tinha anunciado numa sessão de esclarecimento da Comissão dos Assuntos Eleitorais da AL (CAEAL). Contudo, afirmou estar ainda a analisar os pormenores da candidatura, pelo que ainda não deu qualquer passo nesse sentido. Em Taiwan ou na China Do lado de quem investiu, a esperança é pouca face às recentes iniciativas dos deputados para resolver o problema do Pearl Horizon. “Não percebemos o que é que esses deputados vão fazer em relação ao nosso caso. Falou-se muito na intenção legislativa [da lei de terras], e apoiamos. Mas não sabemos o que está a acontecer”, disse Kou Meng Pok. Por sua vez, Hong Cheng Tun, um participante, mostrou-se agradecido em relação à proposta que juntou 20 deputados. “A nossa esperança depende dos deputados, mas queremos que o Chefe do Executivo cumpra a sua promessa”, reiterou. A União dos Proprietários do Pearl Horizon promete não ficar por aqui no que diz respeito à luta. “Se calhar vamos fazer uma conferência de imprensa em Taiwan ou Pequim. Vamos fazer tudo para melhorar a nossa situação”, referiu Hong Cheng Tun. Grupos como a Associação dos Filhos Maiores e a Associação da Força dos Operários de Macau também estiveram nas ruas, mas contavam-se pelos dedos das mãos o número de participantes. A associação Poder do Povo chegou a anunciar a sua participação, mas cancelou-a posteriormente.
Andreia Sofia Silva Manchete Sociedade1º de Maio | Protestos acontecem com algumas baixas Os protestos deste ano do Dia do Trabalhador vão ter uma menor participação, pelo menos no que toca às organizações que chamam a população à rua. De fora ficam a ATFPM e a Juventude Dinâmica, que são presença habitual todos os anos. A associação Poder do Povo e os deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San vão estar presentes [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] realização dos habituais protestos do 1.º de Maio, que se celebra na próxima segunda-feira, conta este ano com uma diminuição de participações. Só a associação Poder do Povo garantiu, até agora, que vai sair à ruas e explicou o que reivindica. Segundo o que o HM conseguiu apurar, ficam de fora muitas associações que todos os anos são presença habitual. É o caso da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), presidida pelo também deputado José Pereira Coutinho. “Temos actividades desportivas e culturais este ano. Todos os anos temos as nossas actividades do 1.º de Maio, na área desportiva, que engloba futebol, corrida, ténis de mesa. Temos o jantar comemorativo do 1.º de Maio, em que participam mais de mil pessoas”, resumiu. Para o responsável, “o Dia do Trabalhador é todos os dias, e podemo-nos manifestar, não tem de ser só no 1º de Maio”. O presidente da ATFPM garante que uma menor participação de associações não tem está relacionada com o acto eleitoral agendado para Setembro. “Não tem nada quer ver com o facto de ser ano de eleições. Se todos se manifestarem no dia 1 de Maio, o impacto será menor. Se me manifestar num dia em que mais ninguém se manifesta, o impacto será maior”, defendeu. Por sua vez, Lei Kuok Keong, coordenador da Juventude Dinâmica de Macau, entende que, por ser ano de eleições legislativas, é mais difícil realizar um protesto. “Este é o ano de eleições e a situação política fica complicada”, defendeu. “Muitos membros da nossa associação não estão em Macau e o Governo não dá importância às queixas que são feitas nos protestos, então decidimos que não vamos fazer uma manifestação este ano”, disse ao HM. Scott Chiang, presidente da Associação Novo Macau (ANM), mostrou-se surpreendido quando foi contactado pelo HM sobre este assunto. “Estamos ligados à Juventude Dinâmica e gostaríamos de os apoiar, mas não tenho informações sobre pedidos de protestos que estejam pendentes.” “Provavelmente [não vão haver protestos na segunda-feira] porque, à semelhança do ano passado, já deveriam ter anunciado a lista dos participantes”, acrescentou o presidente da ANM. Poder na rua A associação Poder do Povo foi a única que, até ao momento, deixou a sua posição sobre a matéria bem vincada. “No ano passado, houve 14 grupos que realizaram o protesto e, como este ano não vejo nenhum grupo a fazer isso, decidi que vamos fazer a manifestação”, disse Cheang Weng Fat, vice-presidente da associação. A Poder do Povo sai à rua para pedir uma fiscalização “rigorosa” em termos de importação de trabalhadores estrangeiros, exigindo ainda o planeamento da zona A dos novos aterros. A associação vai ainda reivindicar a implementação do sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo e dos deputados à Assembleia Legislativa. Ao HM, o deputado Ng Kuok Cheong também falou da sua presença, a título individual, juntamente com o seu colega de bancada Au Kam San. “Provavelmente outras associações irão participar e vou tentar juntar-me [ao protesto]. Vou participar, com o meu colega Au Kam San, mas apoiando outros grupos”, concluiu. Até ao fecho desta edição, a Polícia de Segurança Pública (PSP) não tinha ainda divulgado a lista dos grupos participantes e dos percursos a realizar, como é habitual. O HM contactou a PSP e foi prometida a divulgação de um comunicado, mas não foi possível obter os dados até à hora de fecho desta edição. Serviços de Turismo preparam-se para enchente de visitantes Os feriados que celebram o 1.º de Maio estão à porta e isso significa um aumento do fluxo de turistas oriundos do Interior da China. Os Serviços de Turismo de Macau reforçam os apoios prestados a quem entra no território. A partir de amanhã e até segunda-feira, os trabalhadores da China Continental gozam um período de miniférias. Como tal, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) prepara-se para receber uma enchente de turistas chineses, tendo encetado reforços em várias frentes para lidar com o afluxo de visitantes. As medidas incluem o reforço de fiscalização, assim como o envio de recomendações para operadores turísticos sobre os principais aspectos a ter em consideração para o período que se avizinha. Os esforços para melhor acomodar o fluxo de visitantes estendem-se até 7 de Maio. A antecipar a chegada dos turistas durante os feriados foi elaborado um guia de estabelecimentos de restauração e bebidas, o reforço dos pontos de informações e das actividades culturais que prometem agitar a cidade. Neste sentido, é de realçar que a página de Internet da DST disponibiliza uma tabela de preços das várias categorias de quartos de hotel e pensões de Macau. Uma das sugestões principais dos serviços turísticos é a reserva antecipada de quartos de forma a melhor planear a chegada e permanência no território. Este período terá um reforço de fiscalização no que diz respeito à prestação ilegal de alojamento. O pessoal dos balcões de informações turísticas será alargado, assim como a Linha Aberta para o Turismo que se manterá em funcionamento 24 horas. Aplicações turísticas “What’s On, Macau” é a app disponibilizada aos visitantes para que os turistas conheçam o que se passa na cidade durante os feriados que estão à porta. Além de ter informações sobre os principais locais turísticos de Macau, a aplicação elenca o cardápio de festividades, eventos, espectáculos e exposições a acontecer no território. Os turistas podem também descarregar as aplicações “Experience Macau” e “Step Out, Macau” para estarem perfeitamente informados do que fazer. Quem visitar o território poderá ainda assistir a várias iniciativas no âmbito do “Anim´Arte Nam Van”, assim como aos espectáculos nas Casas da Taipa, que decorrem até dia 7 de Maio.
Andreia Sofia Silva SociedadeToi San | Construção da habitação pública arranca ainda este ano O Governo recebeu 11 propostas no âmbito do concurso público para a construção de habitação pública na zona de Toi San. O projecto foi alterado por causa da natureza do terreno. As obras arrancam no fim deste ano [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] projecto de habitação pública no Bairro de Toi San, localizado na zona norte, vai finalmente avançar. Segundo um comunicado emitido pelo Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), foram entregues 11 propostas de empresas candidatas ao concurso público para a construção do edifício. As obras têm arranque previsto até ao final do ano, após um longo período de suspensão do projecto. O GDI explica que o plano de concepção do edifício teve de ser alterado devido à natureza do terreno onde vai ser construído. “Na sequência de nova prospecção geotécnica e avaliação realizadas por uma terceira entidade em 2015, decidiu-se pela alteração do projecto, com a não construção da cave, de forma a avançar de novo com a empreitada de construção de habitação pública na Rua de Toi San”, lê-se no comunicado. O parque de estacionamento, que terá capacidade para 220 lugares, e que iria ser construído na zona da cave, será transferido para o pódio do prédio. O futuro edifício de habitação pública em Toi San servirá, sobretudo, para providenciar “habitação social a idosos, equipamentos sociais e parque de estacionamento público”, aponta o comunicado. Com um total de 34 pisos, o edifício terá 510 apartamentos, sendo que 230 fracções terão a tipologia T1, enquanto as restantes serão construídas segundo um “modelo aberto”. Prazos para cumprir No comunicado, o GDI afirma querer cumprir o calendário de cerca de três anos para a finalização da empreitada, uma vez que as previsões iniciais apontavam para a inauguração do edifício em 2013. “Foram estabelecidas metas obrigatórias de execução, com o objectivo de garantir o andamento dos trabalhos, sendo que o prazo máximo para conclusão do suporte periférico e melhoramento de solos é de 400 dias”, lê-se no comunicado. Quanto aos prazos para a conclusão dos trabalhos de “betonagem das fundações por estacas até à laje do pavimento e da estrutura do pavimento até à estrutura da laje de cobertura são de 334 e 316 dias de trabalho”. Após um longo período de espera, o Governo conseguiu cumprir o calendário a que se propôs para a abertura deste concurso público. Isto porque, no ano passado, numa resposta a uma interpelação escrita do deputado Chan Meng Kam, o Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) garantiu que as obras começariam no final do terceiro trimestre deste ano.
Victor Ng SociedadeMak Soi Kun pede solução para edifício Sin Fong Garden [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Sin Fong Garden é um problema sem resolução à vista. Nesse sentido, Mak Soi Kun pede ao Governo uma resposta sobre os trabalhos de reconstrução do prédio em questão. O deputado recorda que o incidente que houve com pilares danificados ocorreu há já mais de quatro anos, deixando aproximadamente 200 proprietários lesados à espera de resolução para o problema. O prédio foi evacuado em 2012 por se encontrar em risco de derrocada, tendo sido muito discutida a questão dos meios de financiamento da reconstrução do imóvel. Foram abertos concursos públicos para o efeito mas, devido a processos a correr em tribunal, os trabalhos foram interrompidos. O deputado recordou que, no momento, em que foram pedidas as licenças de obras, o Executivo parou a reconstrução para se procederem à recolha de provas por razões processuais. O deputado considera que esta questão já deveria estar resolvida. Mak Soi Kun mostra-se ainda preocupado com os proprietários lesados, em particular os idosos que, até hoje, vivem fora da sua casa. Outra preocupação prende-se com a aproximação das épocas das chuvas e tufões. O estado da construção, neste contexto meteorológico, é um foco de inquietação para o deputado, uma vez que pode representar perigo para a segurança pública. Nesse sentido, Mak Soi Kun interpela o Governo a agir com celeridade, a avançar com um calendário para demolição e posterior reconstrução do Sin Fong Garden, de forma a garantir que não ocorram incidentes, e a acudir à situação complicada vivida pelos proprietários.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeConcertação Social | Exigida maior representatividade do mercado laboral A composição do Conselho Permanente de Concertação Social não é alterada desde 1987. Nas vésperas da celebração de mais um Dia do Trabalhador, algumas vozes defendem uma maior representatividade de sectores como o jogo ou a Função Pública, sem esquecer os trabalhadores não residentes [dropcap style≠’circle’]“C[/dropcap]hoi Kam Fu nunca trabalhou no sector do jogo.” A frase de Cloee Chao, presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, espelha bem algumas das opiniões sobre o funcionamento do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS). Choi Kam Fu é um dos dois representantes do sector laboral neste órgão, sendo director-geral da Associação Geral dos Funcionários das Empresas de Jogo. “Ele não tem a sua própria experiência e sempre ouviu os casos das outras pessoas”, acrescentou Cloee Chao ao HM. “O CPCS pode ter mais representantes que trabalham realmente nos casinos ou nas associações ligadas ao sector”, disse ainda. Por ocasião do 1.º de Maio, Dia do Trabalhador, que se celebra na próxima segunda-feira, há quem defenda que o CPCS precisa de uma alteração profunda na sua composição, que vá muito mais além do equilíbrio numérico existente entre patrões e empregados. Faltam acção e decisões concretas, e é também preciso levar pessoas novas que representem as mudanças ocorridas no tecido laboral e económico. No que diz respeito ao jogo, Cloee Chao alerta para os direitos que continuam a não ser garantidos. “Este é um sector importante para a economia, mas os benefícios ainda são bastante reduzidos se compararmos com a Função Pública.” “Há casos de trabalhadores despedidos e há uma lista negra nos casinos, pois quando um trabalhador é despedido é difícil arranjar trabalho ou então não vai além do período de experiência”, apontou. Além disso, “há algumas garantias na lei laboral, mas são apenas sugestões e não são obrigatórias”. José Pereira Coutinho, na qualidade de presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), defende que os funcionários públicos devem estar representados, mas não só. “Há falta de representatividade das forças laborais, e falo de áreas como a construção civil, o jogo, a Função Pública. Não há ninguém a falar da Função Pública no CPCS”, defendeu ao HM. “Na ausência de uma lei sindical e de negociação colectiva, isso é ainda mais grave”, acrescentou. “O CPCS, tendo como base a Associação Geral dos Operários de Macau [a AGOM, representada por Lei Chan U], peca por deficiência de representação e de opiniões. A ATFPM tem dois deputados na AL [Pereira Coutinho e Leong Veng Chai] e não tem voz no CPCS, sendo que as nossas opiniões são distintas da maioria das opiniões da FAOM. É altura de o Governo rever toda a estrutura e aumentar a representatividade do CPCS”, apontou Coutinho. Patrões do passado Um dos representantes do patronato é, a par de António Chui Yuk Lam, Wang Sai Man, director-geral da Associação de Comerciantes Têxtil de Macau. Para o economista Albano Martins, este é um exemplo flagrante da necessidade de uma mudança. “A indústria têxtil não tem qualquer representatividade. Os têxteis eram a indústria mais forte, representavam 85 por cento da exportação, mas hoje praticamente não existem. Haverá outros sectores da entidade patronal que poderiam estar representados”, observa. Albano Martins defende a permanência da AGOM, por ser “uma associação muito forte”, mas aponta que é “preciso encontrar uma organização mais representativa em relação ao jogo”. Quanto à construção civil, não precisa de uma representação especial, frisa o economista. “Com [as obras] dos casinos a terminar, a construção civil vai perdendo cada vez mais trabalhadores, e vai tornar-se um sector que só é importante no imobiliário, mas não na construção em si.” “Eu desagregaria um pouco mais, mas não se pode ir mais longe, para não distorcer o equilíbrio. Em Portugal temos um representante de cada associação, e aqui poderia fazer-se assim. [Poderia introduzir-se no CPCS] três ou quatro representações mas, do lado dos trabalhadores, teria de haver também as associações mais representativas”, defendeu. Actualmente, o CPCS garante a igualdade em termos numéricos. O Governo está representado por dois membros (directores dos Serviços para os Assuntos Laborais e dos Serviços de Economia), tendo sido a única alteração feita à composição do CPCS, em 1999. Tanto o patronato, como os trabalhadores têm uma comissão executiva com três membros. Estas comissões executivas são representadas por apenas dois membros cada. Todos os membros da comissão executiva de trabalhadores pertencem à Federação das Associações dos Operários de Macau (onde se inclui a AGOM). Estes têm ainda ligações com outras associações do sector do jogo ou da construção. Sim aos não residentes Uma grande fatia da força trabalhadora, os não residentes, não está representada no CPCS. Dados estatísticos de Março deste ano apontam para a existência de mais de 170 mil trabalhadores não residentes (TNR), que trabalham sobretudo na construção civil, sector hoteleiro e como empregados domésticos. Albano Martins concorda que o CPCS deveria olhar para os TNR, mas fala da dificuldade do processo. “É muito difícil isso acontecer. Se acontecesse, dificilmente não haveria represálias contra esses trabalhadores. As associações devem deixar de ser xenófobas e absorver as preocupações das classes trabalhadoras que não são residentes. O problema é que, em Macau, acha-se que só se devem defender os direitos dos trabalhadores locais, mas não são estes que criam riqueza”, aponta. O economista garante ainda que a lei não está a ser cumprida quando se verifica que os TNR ganham muito menos do que os trabalhadores de Macau. “Não deveria ser permitido que um TNR entre no mercado só para fazer baixar os salários. As empresas funcionam com trabalhadores competentes e não com pessoas que são empregadas pela força da sua cor e etnia. O CPCS deveria representar todos os trabalhadores sem fazer essa distinção. Claro que o Governo tem uma política clara, e eu concordo, desde que não haja residentes com as mesmas qualificações”, disse ainda. Adeus ao CPCS O jurista António Katchi vai mais longe ao classificar o CPCS como um meio para o Governo “sacudir a água do capote” em relação à tomada de decisões. “Perante as reivindicações dos trabalhadores, mesmo quando estas são amplamente partilhadas na sociedade – como acontece, por exemplo, com a reivindicação do aumento da duração da licença de paternidade –, o Governo vai protelando o mais possível qualquer iniciativa legislativa destinada a satisfazê-las, alegando a falta de consenso social e, mais concretamente, a falta de consenso no CPSC.” Para Katchi, “a falta de consenso no CPCS significa simplesmente isto: o patronato é contra, logo o Governo, inteiramente identificado com os interesses da classe capitalista, também só pode ser contra, mesmo que ostente uma postura neutral”. Dessa forma, o jurista avança com uma espécie de ultimato que a classe laboral deveria adoptar. “A única resposta que os trabalhadores podem dar com alguma garantia de êxito, ainda que parcial, é a luta de classes, que pode tomar diversas formas, incluindo manifestações e greves. As associações representativas dos trabalhadores deveriam mesmo abandonar o CPCS.” Governo deve liderar Outra crítica apontada ao CPCS prende-se com a demora na chegada a um consenso e na tomada de decisões. A contribuição das empresas para o Fundo de Segurança Social foi disso exemplo, uma vez que a ausência de consenso, ao fim de vários anos de reunião, levou o Governo a fixar a contribuição em 90 patacas mensais. Albano Martins fala, portanto, de uma falta de eficiência deste órgão, afirmando que o Executivo deve decidir quando surgem impasses. “O CPCS não pode levar anos a discutir o salário mínimo, porque essa é a função do Governo, que deve ouvir o CPCS e decidir. Não havendo um compromisso, o Governo tem de fazer política económica e impor. A lei sindical deveria ser discutida e decidida [dentro desse sistema], em vez de estar a ser avançada a proposta por deputados sem o apoio da Assembleia Legislativa. O Governo aí teria uma função de apoiar, porque está na Lei Básica.” “A eficiência de um organismo não se vê pelo número de reuniões que faz, mas pelo número de decisões que toma. O Governo tem de assumir o ónus de ser Governo”, acrescentou o economista.
Andreia Sofia Silva SociedadePereira Coutinho pede indemnizações para clientes da CTM [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho entregou uma interpelação escrita ao Governo onde pede que sejam atribuídas indemnizações aos clientes da CTM que foram afectados pelo apagão da fibra óptica, ocorrido a 18 de Abril. “Que medidas vão ser implementadas pelo Governo para que a CTM indemnize os utentes que foram afectados com estas falhas?”, questiona o membro da Assembleia Legislativa, que pede também medidas sancionatórias para a concessionária. “Quais serão as consequências sancionatórias a aplicar face às consecutivas falhas dos serviços da CTM, para evitar falhas semelhantes às ocorridas?”, inquiriu. Coutinho alerta para o facto da população já não confiar no serviço prestado pela empresa. “Em todos os anteriores falhanços a CTM prometeu sempre tomar as devidas providências para evitar a sua recorrência. Contudo, os cidadãos não confiam em falsas promessas, pois [a empresa] alega culpa dos fornecedores de software para livrar-se das responsabilidades como gestor dessas infra-estruturas”, escreve o deputado. O membro do hemiciclo defende ainda que as falhas sucessivas nos serviços “prejudicam gravemente a actividade económica, sobretudo das pequenas e médias empresas”, rematou.
Hoje Macau SociedadeRenovação urbana | Kaifong querem que Governo acelere o passo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM) não está satisfeita com o ritmo do trabalho do Conselho para a Renovação Urbana. Para o subdirector do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, Chan Ka Leong, se não se agir rapidamente, o problema será cada vez mais difícil de resolver, atendendo a que, com o passar do tempo, vai aumentando o número de prédios antigos no território. Em declarações citadas pelo Jornal do Cidadão, o responsável recordou que o principal entrave à reconstrução de edifícios degradados tem que ver com o facto de se exigir luz verde de todos os proprietários. Como muitas fracções são arrendadas e os senhorios não residem em Macau, é também complicado entrar em contacto com a totalidade dos donos das fracções. Assim sendo, Chan Ka Leong entende que só há uma solução: diminuir a percentagem de proprietários cujo aval é necessário para se fazerem obras nos prédios. Só assim será possível, para o membro da UGAMM, começar a resolver os dilemas das zonas antigas de Macau. O responsável elege a zona do Iao Hon como aquela onde a intervenção é mais urgente. Em relação à percentagem de proprietários sugerida pelo Conselho para a Renovação Urbana – 90 por cento –, Chan Ka Leong considera que é elevada, entendendo que ainda há margem para uma redução. O subdirector do Centro da Política da Sabedoria Colectiva apela também ao Executivo que avance com a legislação necessária o mais depressa possível, atendendo a que o processo de reconstrução de edifícios é lento.
Hoje Macau SociedadeJogo | Lucros da Wynn Macau subiram 26,5 por cento no primeiro trimestre Steve Wynn está satisfeito com o negócio da China. Os lucros da Wynn Macau subiram consideravelmente nos primeiros três meses do ano. O investimento no Cotai valeu a pena [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s lucros da operadora de jogo Wynn Macau subiram 26,5 por cento para 103,6 milhões de dólares norte-americanos no primeiro trimestre de 2017, comparativamente a igual período de 2016, foi ontem anunciado. De acordo com um comunicado à bolsa de Hong Kong, nos primeiros três meses de 2016, a Wynn Macau registou lucros de 81,9 milhões de dólares. Os dois projectos da Wynn em Macau – um no centro da cidade em funcionamento desde 2006 e o novo Wynn Palace, que abriu a 22 de Agosto do ano passado no Cotai – geraram receitas de 1062,8 milhões de dólares no primeiro trimestre do ano, mais 75 por cento em termos anuais. Este é o segundo trimestre completo a contar com os ganhos do novo projecto. O hotel-casino da Wynn, na península, teve receitas líquidas de 587 milhões de dólares entre Janeiro e Março, menos 3,5 por cento do que as arrecadadas no mesmo período de 2016. O EBITDA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) foi de 181,1 milhões de dólares, menos 5,3 por cento do que no primeiro trimestre de 2016. A maior fatia das receitas veio do casino, 554,9 milhões de dólares (507,7 milhões de euros), menos 2,9 por cento em termos homólogos anuais. A importância do Cotai O comunicado da Wynn destacou ainda os resultados do funcionamento do Wynn Palace, que arrecadou receitas líquidas de 475,8 milhões de dólares, com o EBITDA ajustado de 111,9 milhões de dólares. Destas receitas, 430 milhões de dólares vieram do novo casino. “O negócio está bom para nós. Estamos a usufruir do ressurgimento da actividade de topo na China”, comentou o dono da operadora, Steve Wynn, em declarações a analistas. As receitas totais dos casinos de Macau iniciaram em Junho de 2014 uma curva descendente, caindo pelo terceiro ano consecutivo em 2016. O principal motor da economia do território tem vindo a mostrar sinais de recuperação desde a segunda metade do ano passado, e Março último marcou o oitavo mês consecutivo de subida das receitas dos casinos, após 26 meses de quedas anuais homólogas.
Sofia Margarida Mota SociedadeGoverno reuniu com Macau Water para debater deterioração de canalizações em edifícios O mau estado das canalizações dos edifícios antigos continua a ser a principal preocupação da Macao Water. Porque o problema continua a ser uma realidade, a empresa convidou especialistas para ajudarem a encontrar uma solução [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Macao Water continua preocupada com o estado das canalizações dos edifícios antigos. O problema que aparentemente tende a crescer, e sem solução à vista, levou a companhia a pedir auxilio a duas empresas especialistas: a Macau Association of Concrete Inspection, Maintenance and Waterproofing e a Macao Association of Buildings Diagnosis. A informação foi dada ontem através de um comunicado à imprensa, depois da primeira reunião deste ano da Macao Water. “Com o aumento do número de edifícios antigos no território, os problemas associados a infiltrações começam a surgir”, lê-se no comunicado. O problema tem diferentes origens e estão ligadas, por um lado, aos diferentes tipos de fugas de água e, por outro, ao mau estado das canalizações. De acordo com a companhia, a razão essencial que leva à deterioração dos canos está associada à má manutenção dos edifícios. O resultado que a Macao Water afirma estar a presenciar é “o desperdício deste recurso que se manifesta na qualidade da água e na higiene ambiental”, factores que afectam a vida diária dos residentes que vivem em edifícios antigos. Dada a gravidade da situação, a companhia considera que esta é uma matéria que deve “ser encarada de forma séria”. Para resolver o problema, a Macao Water convidou duas empresas para que possam dar a conhecer tecnologias a serem usadas no tratamento de problemas de infiltração e os serviços disponíveis para ajudar na resolução do dilema. Já na reunião de há um ano, a companhia manifestou preocupações idênticas, sendo que dizia, na altura, estar “muito preocupada com a situação”. A empresa garantia ter discutido soluções possíveis com os representantes do Governo presentes na reunião, nomeadamente com a directora para os Assuntos Marítimos e da Água, Susana Wong. A responsável disse que esperava que “os donos dos edifícios, as empresas gestoras dos condomínios ou os agentes registados cumprissem as suas obrigações e fizessem um trabalho melhor na manutenção das redes de água”, já que a empresa “nada podia fazer em relação às redes particulares”. Uso moderado Na reunião de ontem, Susana Wong fez uma apresentação das medidas que têm sido tomadas na conservação da água e que, considera, estão a surtir efeito. “Dado o aumento para fins residenciais e comerciais, consequência do desenvolvimento social e económico, o consumo de água está com níveis considerados moderados”, explicou. Entre as medidas adoptadas, os serviços salientaram o uso de dispositivos de armazenamento e poupança de água, o ajustamento de tarifários e o projecto de conservação de água. DSAMA só recebeu dois pedidos para iates Susana Wong, directora dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA), disse ontem, à margem da reunião com a Macao Water, que o organismo só recebeu dois pedidos de visto individual para utilização de iates desde a inauguração do percurso de embarcações entre Macau e Zhongshan. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Susana Wong disse que a pouca adesão dos turistas está relacionada com os elevados custos com o depósito e taxas a pagar à entrada na fronteira com o interior da China, bem como com as altas taxas de inspecção que têm de ser pagas na fronteira com Macau. Caso haja mais embarcações a vir para Macau, a DSAMA vai estender a zona de ancoragem até à entrada do canal de Shizimen, explicou a directora. Quanto ao terminal marítimo do Pac On, Susana Wong garantiu que pode ser utilizado a partir de segundo trimestre deste ano. No entanto, a DSAMA não tem ainda uma data concreta para o início das operações.
Hoje Macau SociedadeCriada Associação de Estudos de Língua Portuguesa da Ásia [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi ontem oficialmente constituída, em Macau, a Associação de Estudos de Língua Portuguesa da Ásia (AELPA). A comissão instaladora é constituída por pessoas com ligações a diferentes instituições onde se ensina português: Carlos Ascenso André, director do Centro Pedagógico e Científico de Língua Portuguesa do Instituto Politécnico de Macau, Fernanda Costa, da Universidade de Macau, e João Neves, do Instituto Português do Oriente. A associação começou a ser pensada no início deste ano lectivo, aquando da realização de uma conferência internacional sobre o ensino de português como língua estrangeira, levada a cabo na Universidade de Macau (UM). Ao HM, Carlos Ascenso André diz que “há uma lista de 50 ou 60 pessoas que, quando a ideia foi lançada na UM, aderiram de imediato”. Serão estes os futuros sócios da AELPA, aberta a todos os professores e académicos de estudos portugueses espalhados pelo mundo. “Pretende-se apoiar e promover todos os estudos relacionados com a língua portuguesa, as culturas de língua portuguesa na Ásia, em qualquer grau de ensino”, acrescenta Carlos Ascenso André. Agora, é necessário entrar na “fase de regulamentação para que a associação tenha todos os instrumentos necessários”. Depois, há que “juntar os sócios, para que a comissão instaladora possa passar a pasta aos corpos gerentes previstos nos estatutos”, remata.
Hoje Macau SociedadeSJM Holdings | Daisy Ho ocupa lugar de Rui Cunha [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] advogado Rui Cunha, um dos mais antigos colaboradores do magnata Stanley Ho, vai deixar o conselho de administração da SJM Holdings. A notícia é avançada pelo site GGRAsia, que cita um comunicado da empresa à bolsa de Hong Kong. Na mesma informação, diz-se que o conselho de administração é favorável a que o lugar de Rui Cunha seja ocupado por Daisy Ho. Uma das filhas de Stanley Ho deverá, assim, passar a ser directora executiva da empresa. Rui Cunha não vai recandidatar-se ao cargo na reunião anual que acontecerá a 13 de Junho. A companhia justifica esta mudança com “uma alteração do seu foco de responsabilidade na sequência do crescimento e diversificação do grupo”. O comunicado indica ainda que Ambrose So, presidente do conselho de administração, e os directores executivos Angela Leong e Timothy Fok vão recandidatar-se. Quanto a Daisy Ho, a SJM Holdings justifica a escolha como sendo uma forma de “aumentar a diversidade do conselho de administração”. A empresa considera que a filha de Stanley Ho tem “um vasto conhecimento” no que toca a “questões financeiras de empresas cotadas em bolsa, desenvolvimento de propriedades e hotéis, viagens e hospitalidade na Grande China e no Sudeste Asiático”. A empresária, filha do segundo casamento do magnata, é a responsável pelas operações financeiras da Shun Tak desde 1999.
Hoje Macau SociedadeQuantidade de produtos terapêuticos é suficiente, dizem Serviços de Saúde [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde de Macau (SSM) garantem que o stock de produtos terapêuticos no hospital público e nos centros de saúde é suficiente. De acordo com um comunicado, o esclarecimento é feito na sequência de notícias de alguns meios de comunicação social que revelaram que há pais de crianças com dificuldade de obtenção de cremes dermatológicos e de vitaminas, alegando haver ruptura de stock nas instituições médicas públicas. Na nota enviada à imprensa, os SSM destacam que se “prestam enorme atenção às questões relacionadas com o desenvolvimento saudável dos bebés e das crianças”. Deste modo, desde que haja indicação clínica, durante a realização das consultas externas de saúde infantil, o médico prescreve vitaminas, pomadas ou cremes hidratantes para assegurar “a obtenção de tratamento adequado de quem realmente necessita”. Os SSM esclarecem ainda que quer no Centro Hospitalar Conde de São Januário, quer nos centros de saúde, existe um mecanismo de monitorização de stock que garante quantidades mínimas para uso de um semestre. É feita ainda uma supervisão aos fornecedores de modo a evitar problemas na entrega dos produtos em causa. Na mesma nota, os SSM pronunciam-se sobre a venda de medicamentos através da Internet – não tem sido raro encontrar à venda, nas redes sociais, produtos que foram dados a quem tenta fazer dinheiro com eles. “Existem mecanismos que permitem aos Serviços de Saúde monitorizar periodicamente as informações que são transmitidas nas redes sociais. Caso sejam detectadas irregularidades, haverá um imediato acompanhamento e tratamento da situação”, avisa-se.
