João Luz SociedadeDiscutidas condições para protocolo com Ordem dos Advogados A Associação dos Advogados de Macau reuniu-se para definir os critérios para reafirmar um protocolo com a Ordem dos Advogados de Portugal. De acordo com Jorge Neto Valente, possivelmente no próximo mês haverá uma reunião com o bastonário português [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM) considera que é necessário uma posição de compromisso entre a permissividade total da entrada a profissionais que venham de Portugal e a recusa. Desde a suspensão, em 2013, do protocolo com a Ordem dos Advogados, a entidade que representa os causídicos locais tenta encontrar um equilíbrio quanto aos critérios para reafirmar o acordo. Há associados que são “absolutamente contra a vinda de advogados de Portugal para Macau e outros que acham que se devia abrir a porta a toda a gente”, comenta Jorge Neto Valente. O presidente da associação revelou que “a maioria não é defensora de uma política de porta aberta para acolher toda a gente”. O advogado explica que os associados estão à procura do balanço que “permita absorver as pessoas que venham, a pouco e pouco, sem desestabilizar nem prejudicar a economia da profissão”. Neto Valente reconhece que é necessário estabelecer requisitos firmes e ter como prioridade o nível de qualificações dentro da classe. A questão é que, após a suspensão do protocolo, houve muitos pedidos de advogados que exerciam em Portugal para entrarem na profissão em Macau. De acordo com o presidente da AAM, não havia “outra solução se não parar para pensar”. A reflexão dura até hoje, sendo que Neto Valente afastou a tese noticiada de que o retorno protocolar com a direcção da antiga Ordem não se deu por falta de tempo. “Como se avizinhavam eleições, naturalmente, achámos que não era oportuno continuar a falar do assunto porque, como se viu, a bastonária foi substituída.” Neto Valente acrescenta que tem estado em contacto com a actual direcção da entidade que regula a profissão em Portugal. “Combinámos para uma próxima oportunidade, que não deverá demorar muito tempo, possivelmente no próximo mês, que nos iremos encontrar”, e discutir os critérios para o protocolo. Ponto de discórdia Mas até assertar agulhas entre as entidades, primeiro a Associação dos Advogados de Macau tem de definir uma posição. O tal equilíbrio entre uma política de porta aberta e de encerramento foi discutido ontem ao final do dia. Até ao fecho da edição não tivemos notícia de fumo branco quanto a este assunto. Hoje em dia, a Associação dos Advogados de Macau tem quase 370 associados, isto sem contar com os mais de 100 estagiários. De acordo com Neto Valente, “a situação de vinda de advogados portugueses para Macau não é muito diferente da que se verifica em relação aos outros países de língua portuguesa, como Angola e Moçambique, onde os portugueses têm uma extrema dificuldade em se inscreverem”. De resto, de acordo com o presidente da AAM, a classe enfrenta os desafios profissionais inerentes à evolução da sociedade de Macau, tendo como objectivo final “a defesa da legalidade e do Estado de direito”. Nesse aspecto, Neto Valente considera que existem alguns obstáculos na persecução destas metas. “Vemos atropelos, incompreensões, leis mal feitas, decisões erradas, abusos de entidades policiais e de departamentos governamentais. Vemos que a Administração não tem uma relação tão saudável como devia ter com os cidadãos”, confessa. Durante o próximo fim-de-semana, celebra-se o Dia do Advogado, que levará ao Leal Senado uma panóplia de actividades culturais, mas também o habitual serviço público de consulta jurídica. Mais de 30 causídicos, incluindo dois de Zhuhai, disponibilizaram-se para tirar dúvidas jurídicas dos cidadãos que estejam a braços com problemas de justiça.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeNova edição do Festival Internacional de Cinema vai ter director estrangeiro A estreia ficou marcada pela saída polémica de Marco Müller e por salas com muitos lugares por preencher. Mas o Turismo acredita que faz falta a Macau um festival internacional de cinema e quem trabalha na indústria concorda. Vem aí a segunda edição do Festival de Cinema. O director vem de fora Com agência Lusa [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] segunda edição do Festival de Cinema de Macau está prevista para Dezembro e vai ter “um director internacional”, cujo nome deverá ser anunciado no próximo mês, afirmou ontem a directora dos Serviços de Turismo. “Estamos quase a completar [o processo]. Só posso dizer que é uma pessoa internacional, tem muitos anos de cinema (…) Ainda não assinámos o contrato. Se calhar, em Junho, estamos em posição de anunciar”, disse Helena de Senna Fernandes, em declarações aos jornalistas à margem da abertura da 11.ª edição da feira Global Gaming Expo Asia (G2E Asia), que anualmente junta empresas e especialistas do jogo de todo o mundo. A segunda edição do Festival Internacional de Cinema de Macau vai decorrer entre 8 e 14 de Dezembro, este ano com a duração de sete dias, mais um do que no ano passado, adiantou. O italiano Marco Müller, que esteve à frente de festivais de cinema como o de Veneza, Roma ou Locarno, tinha sido escolhido no início do ano passado para dirigir a primeira edição do festival, mas um mês antes do arranque do certame, em Novembro, demitiu-se, invocando divergência de opiniões. A directora dos Serviços de Turismo e presidente da comissão organizadora, Helena de Senna Fernandes, assumiu então a função de directora substituta do festival. Mais público Na reacção às declarações de Helena de Senna Fernandes, o realizador Ivo Ferreira não deixa de ficar entusiasmado. “A expectativa que tenho, ainda sem saber pormenores, é que seja, na continuidade da edição anterior, um festival de qualidade”, disse ao HM. O realizador espera que, com a iniciativa, seja dado a conhecer a Macau o melhor do cinema com filmes que se destaquem pela sua qualidade. “Só assim é que este festival pode vir a estar no mapa do mundo.” Ivo Ferreira acredita que seja este o objectivo do projecto local e que “numa segunda edição sejam afinadas algumas questões”. O realizador exemplifica com a dinâmica capaz de levar o público a participar mais nas sessões. Ivo Ferreira não deixa de achar natural que, num primeiro certame, existam lacunas na organização, até porque “os festivais ganham maturidade e reconhecimento passados alguns anos, visto terem de ganhar tempo e corpo”. Essencial é, de facto, a manutenção de padrões de qualidade e para isso, considera, deve promover a cinematografia de autor em que o alvo seja a diferenciação. “Este festival tem, na minha opinião, uma componente de cruzamento entre o Oriente e o Ocidente, o que me parece uma tendência natural”, aponta. Já Tracy Choi – vencedora do prémio do público no ano passado com a sua primeira longe metragem, “Sisterhood” – considera que esta é uma iniciativa que atrai efectivamente a atenção para o cinema local. Com a confirmação da realização da segunda edição do Festival Internacional de Cinema de Macau, a realizadora espera que seja uma oportunidade de continuar a investir na divulgação dos filmes feitos no território, ao mesmo tempo que “dá oportunidade aos locais de trocarem experiências com outros profissionais do cinema, vindos de várias partes do mundo”. A primeira edição do Festival Internacional de Cinema de Macau, em 2016, foi organizada pela Direcção dos Serviços de Turismo de Macau e pela Associação de Cultura e Produções de Filmes e Televisão de Macau. O filme português “São Jorge”, sobre um pugilista desempregado que trabalha em cobranças de dívidas para sobreviver, conquistou os prémios de melhor realizador (Marco Martins) e melhor actor (Nuno Lopes). A primeira edição do festival teve um orçamento de 55 milhões de patacas, dos quais 20 milhões foram assegurados pelos Serviços de Turismo.
Hoje Macau SociedadeTurismo de Macau aguarda reabertura de hotel fechado há quase um ano [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] directora dos Serviços de Turismo de Macau disse ontem esperar que o hotel de cinco estrelas Palácio Imperial Beijing, encerrado há quase um ano por falta de condições e envolvido em várias disputas na justiça, reabra como unidade hoteleira. “Esperamos que haja um novo proprietário, ou que seja o próprio investidor anterior, a tomar uma acção para reabrir. Esperamos que continue a ser um hotel, porque realmente é um local muito bom”, disse Helena de Senna Fernandes aos jornalistas à margem da inauguração da feira para o sector do jogo Global Gaming Expo Asia (G2E Asia). “Se houver um projecto interessante vai tornar-se um hotel de relevância”, acrescentou. A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) determinou a 22 de Julho de 2016 o encerramento provisório do hotel de cinco estrelas – o que sucedeu pela primeira vez em Macau – “por graves infracções administrativas, ameaça da segurança pública e da imagem da indústria turística”, uma medida com a duração de seis meses, que previa a possibilidade de reabertura no fim do prazo, caso as irregularidades tivessem sido corrigidas. Em Janeiro, a DST recebeu uma carta do detentor da licença do hotel – a Empresa Hoteleira de Macau Limitada – a solicitar o cancelamento da mesma, pelo que Helena de Senna Fernandes emitiu um despacho para o cancelamento da licença do hotel, “ficando assim sem efeito os procedimentos de encerramento aplicados ao estabelecimento”. Histórias de lesados A administração do hotel nunca chegou a realizar obras, de acordo com a TDM, que, no início deste mês, noticiou que mais de 20 representantes e empresários do sector turístico reivindicavam avançar para tribunal. Em causa estava um pedido de compensação ao hotel na ordem de 100 milhões de patacas, relativos a contratos estabelecidos previamente. As reivindicações do grupo surgiram depois de em Setembro cerca de 30 agências de viagens de Macau e Hong Kong terem dito que temiam prejuízos superiores a 250 milhões de dólares de Hong Kong por terem mais de 700 mil reservas pagas, tendo formado uma união de “lesados”, de acordo com o jornal Tribuna de Macau. Desde 2014 até Julho de 2016 foram abertos procedimentos sancionatórios e aplicadas multas com um valor global de 55.570 patacas, indicou, na altura, Helena Senna Fernandes. O hotel abriu portas em 1992 sob o nome de New Century, o qual foi alterado, em 2013, para Hotel Palácio Imperial Beijing. O espaço tem estado envolvido numa série de problemas, desde conflitos laborais a outras disputas que chegaram aos tribunais.
Hoje Macau SociedadePSP | Wong Sio Chak lamenta mais um caso a envolver agentes [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para a Segurança disse ontem lamentar “profundamente” ter tido conhecimento de “mais um caso de prática de actos criminosos e de abuso de poder praticados por agentes policiais”. Num comunicado em que não são dados pormenores, o gabinete de Wong Sio Chak refere que, relativamente ao caso descoberto pela Polícia Judiciária (PJ) no passado sábado, o secretário “dedicou ao assunto a sua maior atenção, manifestando surpresa”. Porque em causa estão agentes policiais suspeitos de terem praticado crimes graves de associação criminosa para obterem proveitos, resultando em abuso de poder, Wong Sio Chak diz ter dado de imediato “orientações muito precisas à PJ no sentido de emprestarem o seu maior empenho e eficácia nos trabalhos de investigação e de recolha de informações”. Além disso, o responsável pela tutela da Segurança determinou comandante da Polícia de Segurança Pública “a imediata instauração de processos disciplinares” aos arguidos, com “investigações rigorosas e completa fiscalização interna no âmbito da disciplina e da gestão do trabalho, a fim de colmatar lacunas existentes”. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, três agentes da PSP foram detidos, juntamente com outros indivíduos, por se suspeitar terem recebido subornos de pessoas que queriam entrar ilegalmente no território. O caso terá envolvido 39 milhões de patacas.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSão Januário | Pedidas mais horas para médicos recém-formados A recém-eleita direcção do Conselho Médico do Centro Hospitalar Conde de São Januário defende que os clínicos recém-formados devem trabalhar 45 horas semanais, em vez das actuais 36. A falta de especialistas a isso obriga, afirma Fernando Gomes [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]erca de 200 médicos, num universo de 350, elegeram na última sexta-feira a nova direcção do Conselho Médico do Centro Hospitalar Conde de São Januário, um órgão consultivo que serve de ponte entre os médicos e a direcção do hospital público. A única lista candidata, constituída pelo médico Fernando Gomes, juntamente com Mok Tin Seak e Choi Nim (que preside ao Conselho), foi eleita por uma larga maioria de médicos, contou Fernando Gomes ao HM. No cumprimento do quarto mandato, o Conselho Médico quer que os especialistas recém-formados no São Januário possam ver-lhes atribuído um horário mais alargado, previsto por lei. “O que mais preocupa é o horário de trabalho dos colegas recém-formados. Muitos colegas têm um regime de horário de trabalho que é de internato permanente, e de momento está menos atribuído”, adiantou Fernando Gomes, que fala da necessidade de cobrir o vazio deixado pela falta de especialistas. “Muitos dos especialistas recém-formados não têm ainda o regime de trabalho das 45 horas, de disponibilidade permanente, e ainda trabalham as 36 horas [semanais]. Atendendo à grande falta de médicos especialistas, é de aprovar e atribuir esse horário das 45 horas urgentemente”, acrescentou o médico. Poucas promoções Fernando Gomes volta ainda a exigir a revisão do actual regime das carreiras dos médicos e de auxiliares de saúde, considerando que a falta de promoções afasta as possibilidades de contratação por parte dos Serviços de Saúde (SS). Já em 2010 o médico considerava ser necessário mexer na lei. “Nessa altura achávamos que não iria repor uma série de benefícios em termos de promoção e, de facto, agora ainda se nota isso. O problema que se coloca é a contratação de profissionais ao exterior, que é difícil, se não impossível”, frisou. No seio da comunidade médica do São Januário, há ainda quem defenda que “os contratos, ou a sua renovação, deveriam ter uma alínea respeitante à promoção, por exemplo”. “Os contratos não contemplam isso”, sublinhou. Fernando Gomes acredita que não é sequer fácil contratar médicos da China Continental sem que sejam garantidas as devidas regalias. “Quando vêm médicos da China, já são colegas oriundos de hospitais do interior do país, de cidades onde não há hospitais de vanguarda”, apontou. “Falamos [da necessidade] de colegas experientes. É fácil contratar médicos recém-formados e médicos no fim da carreira. Não se pede um médico com mais de 60 anos que trabalhe ao mesmo ritmo de um médico com 40. Há um desgaste natural”, disse também o membro do Conselho Médico, que alerta ainda para o facto de a falta de especialistas condicionar a formação dos médicos em regime de internato. “Não temos propriamente falta de médicos, porque temos muitos em formação, mas temos sim falta de especialistas. O especialista desempenha duas funções, não só na parte clínica, mas também na parte formativa. Os colegas internos têm de ser formados. Se uma pessoa tiver o seu horário sobrecarregado, é difícil ter um acompanhamento eficiente dos colegas que estão em formação. Os médicos não são robots”, concluiu.
Sofia Margarida Mota SociedadeCiberataque internacional sem danos no território [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau escapou aparentemente ileso do ataque virtual que teve lugar na passada sexta-feira e que afectou cerca de 100 países. A informação foi dada ao HM por Rui Pereira, especialista na área. “Em Macau não há ainda conhecimento de nenhum computador afectado tendo o ataque já sido travado.” No entanto, há que estar alerta, até porque “podem ainda existir emails que não foram abertos e que podem estar contaminados”. O aviso de cuidado com os emails que ainda estão por abrir é também dado pela Polícia Judiciária. A entidade confirma que não há registo de lesados no território, sendo que, alerta, é preciso continuar a tomar medidas de precaução. Rui Pereira explicou ainda que se tratou de um Ransomware. “Basicamente foi um ataque que só atingiu o sistema operativo Windows e que encripta os ficheiros dos computadores.” Na investida deste fim-de-semana, estes ficheiros só poderiam ser desencriptados sob o pagamento em moeda electrónica, a bitcoin. “Mais do que dirigido a computadores pessoais, foi um ataque que, contrariamente aos que eram conhecidos até há data, teve a particularidade de se propagar sozinho”, indicou. Trata-se, de acordo com o especialista, de uma forma nova de ataque virtual e temem-se novas investidas do género. Em comunicado, os Serviços de Administração e Função Pública dizem ter feito de imediato uma avaliação do eventual impacto do Ransomware nos serviços públicos. Até às 12h de ontem, não havia registo de ataque, tendo a Administração funcionado normalmente. Um pouco por todo o lado Na vizinha Hong Kong, só há registo de um caso que atingiu um computador pessoal. Em Portugal, a empresa de energia EDP cortou os acessos à Internet da sua rede para prevenir eventuais ataques informáticos e garantiu que não foi registado qualquer problema; já a Portugal Telecom alertou os seus clientes para o vírus perigoso a circular na Internet, pedindo aos utilizadores que tenham cautela na navegação na rede e na abertura de anexos no email. O BCP informou estar a normalizar a sua operação, depois de alguns clientes se terem queixado de problemas na realização de operações, na sequência de medidas preventivas tomadas pelo banco para evitar um ataque informático. No Reino Unido, foram reportados importantes problemas informáticos em hospitais do serviço nacional de saúde. Em Espanha, a multinacional de telecomunicações Telefónica foi obrigada a desligar os computadores da sua sede em Madrid, depois de detectar um vírus informático que bloqueou alguns equipamentos. Este tipo de vírus surge habitualmente por correio electrónico de “origem desconhecida”, com um documento em anexo e que o utilizador abre por engano.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeJogo | Advogado questiona subconcessões e critica postura do Executivo O advogado Sérgio de Almeida Correia disse ontem num debate sobre o jogo que as três subconcessões do sector são ilegais. O Governo, aponta, “tem ignorado” a questão. O jurista defendeu o estabelecimento de seis concessões em 2020 [dropcap style≠’circle’]“O[/dropcap] actual regime das subconcessões põe em causa os interesses de Macau” e acarreta “potenciais conflitos de interesses e práticas corruptas”. Quem o diz é o advogado Sérgio Almeida Correia, que participou ontem numa conferência sobre jogo, intitulada “IV Annual Review of Macau Gaming Law”, na Fundação Rui Cunha (FRC). A iniciativa é promovida pela Universidade de Macau e conta anualmente com a presença de vários oradores. Para o advogado, a existência de três subconcessões (Venetian, MGM e Melco Crown) “não tem uma base legal”. “Não podemos encontrar a palavra subconcessão na lei e não podemos presumir que algo está escrito quando, na verdade, não está”, disse durante a sessão. “Se a ideia era ter mais do que três operadoras de jogo, isso deveria constar na lei, o que não é o caso”, acrescentou. Dessa forma, Sérgio Almeida Correia defendeu o estabelecimento de seis concessões de jogo quando terminarem os actuais contratos de concessão (em meados de 2020). Para o advogado, esta medida iria de encontro à política anti-corrupção. Foto: Fundação Rui Cunha “É importante olhar para a realidade bizarra das subconcessionárias e o interesse do Governo em não continuar com as subconcessões nos moldes que existem actualmente. O Governo deve rever o actual regime e, se necessário, estender o número de concessões, mantendo seis concessões”, referiu. O advogado deu ainda mais exemplos do que considera ser uma “aberração legal”. “Não há uma base legal para as subconcessões e o Governo tem ignorado isto”, acusou. “A lei diz que o fim da concessão não implica o fim da subconcessão. Esta é uma aberração legal e deveria ser corrigida assim que possível, para que a situação não se repita. É um problema técnico que, assim que corrigido, não deverá trazer problemas de maior para o sector”, explicou. Reversões em 2020? Na visão de Sérgio Almeida Correia, o Executivo não tem qualquer controlo sobre as operações entre concessionárias e subconcessionárias. “O Governo é marginalizado nesta negociação e não tem ganhos com os lucros das operações das subconcessões, não controla os termos dessas operações. Isso penaliza os interesses da RAEM, porque há falta de transparência”, disse. Na sua apresentação, Sérgio de Almeida Correia abordou ainda a questão da possível reversão dos bens, no fim das concessões, para o Governo. “No caso da extinção das concessões, tanto concessionárias como subconcessionárias vão enfrentar uma expropriação legal e devem preparar-se para isso, tendo em conta as devidas indemnizações”, apontou. “Não sabemos o que o Governo vai decidir, mas deve ser claro que ninguém pode ter garantias de que as concessões vão continuar no futuro com base no actual modelo”, disse ainda o advogado. Proibição do fumo é única nas jurisdições com casinos O advogado Francisco Gaivão abordou na palestra a questão do consumo de tabaco nos casinos. Em declarações ao HM, o advogado referiu que “a opção de Macau é susceptível de alguma crítica e reflexão”. “O Governo centra a discussão nas salas de fumo, mas inicialmente disse que nem isso iria ser permitido. Isso seria um perfeito disparate, a coisa mais absurda do mundo. Seria um tiro nos dois pés”, apontou Francisco Gaivão. Apesar de o Governo ter optado por manter as salas de fumo, afastando o fumo das salas VIP, faz do caso de Macau único. “Esta decisão radical não tem paralelo em mais outra parte do mundo”, defendeu. “Fica tudo como estava, mas o Governo vai proibir que se possa estar sentado numa sala VIP a fumar. Imperou o mínimo de bom senso, pois vão ser permitidas essas salas, mas vai ser proibido fumar nas salas VIP, o que é um erro. Singapura, por exemplo, que tem uma jurisdição extremamente protectora dos direitos das pessoas, tem casinos e têm áreas para fumadores”, concluiu Francisco Gaivão. Texto corrigido às 18h38
João Luz SociedadeAves vivas | Trabalhadores do sector apoiados pelo IACM Continuam as negociações entre o Governo e os vendedores de aves vivas depois da proibição do negócio, de forma a prevenir pandemias aviárias. Os trabalhadores do ramo vão receber um total de 14 milhões, enquanto a compensação aos patrões ainda se encontra em discussão [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]epois de terem sido sucessivamente detectados casos de gripe das aves, que resultaram no abate de milhares de animais, o Governo avançou para a proibição de venda de aves vivas. Ontem, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) reuniu com representantes do sector para serem acertados os apoios a um negócio em vias de extinção. No início do mês, Ung Sao Hong, do conselho de administração do IACM, afirmou que pretendia “evitar qualquer instabilidade na sociedade e proteger a saúde da população”. Do outro lado da barricada encontra-se quem faz deste negócio vida. “Apresentámos uma proposta ao sector que, em princípio, foi aceite”, explicou José Tavares, presidente do IACM, à saída da reunião com os representantes do ramo da venda de aves. Para os meses de Fevereiro a Abril, o Executivo comprometeu-se pagar 200 patacas por dia a cada trabalhador, uma quantia que José Tavares garante começar a ser dada em Junho. O presidente do IACM acrescentou ainda que se comprometeu a recompensar os funcionários com dois salários extra. Ficou também acordado que os 154 trabalhadores do sector serão apoiados com uma verba de 14 milhões de patacas, o que dá quase 91 mil patacas por cada funcionário. “Queremos que, com esta mudança, os direitos dos trabalhadores não sejam prejudicados e o Governo está disposto a ajudar nesse aspecto”, comentou Tavares. Os serviços chegaram a esta verba depois de receberem informação documental dos patrões sobre o vencimento de cada empregado e o tempo de serviço prestado. Manutenção da banca José Tavares adiantou que um dos maiores focos de divergência com os representantes do sector foi a natureza do apoio pecuniário. Os patrões queriam receber uma indemnização, enquanto a posição do Governo apontava no sentido de um apoio. As razões do Executivo prendem-se com a natureza do contrato de licença para venda nas bancas dos mercados que, no entender de José Tavares, é precária. Nesse sentido, o presidente do IACM explicou que “o Governo não tem a responsabilidade de indemnizar ninguém, mas sente a responsabilidade de os apoiar”. De forma a pagar estes apoios, os serviços municipais terão um reforço do Executivo. Outra das questões abordadas foi a manutenção das bancas por parte dos vendedores de aves, algo a que o IACM não se opôs, dando luz vez para o efeito. Como tal, foi perguntado aos empresários do sector se estão dispostos a mudar de ramo de negócio. “Após a reunião distribuímos um questionário para saber qual é a intenção dos operadores, no que respeita à mudança do ramo de actividade”, revelou José Tavares. Foi também discutida a compensação aos patrões das bancas, mas ainda não se chegou a um consenso nessa matéria. Chegou-se a falar numa quantia de dez milhões de patacas para cada vendedor, um montante que José Tavares considera “exorbitante”. O exemplo de Hong Kong foi elencado na reunião, quando em 2009 os vendedores de aves de capoeira foram indemnizados em 800 mil patacas. Tal quantia teria de ser ajustada aos níveis de custo de vida da actualidade. A bola, agora, está do lado dos representantes do sector, ficando o IACM a aguardar que valores serão trazidos para a mesa de negociações. O próximo round será na segunda-feira.
Hoje Macau SociedadeParisian | Amostras contaminadas com legionella [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde de Macau (SSM) detectaram valores anormais da bactéria legionella pneumophila em 10 das 78 amostras de água recolhidas do Hotel Parisian em Macau. De acordo com o comunicado enviado à comunicação social, as amostras dizem respeito às águas das torneiras das instalações sanitárias e nos balneários da piscina daquele hotel. A bactéria não foi encontrada nas piscinas, jacuzzis e fontes. As dez amostras contaminadas revelaram valores superiores ao limite de 10CFU/ml permitido. Na mesma acção foram ainda detectadas anormalidades no funcionamento do sistema de cloração da água redistribuída e insuficiência do cloro residual. Consequentemente, referem os SSM, o organismo exigiu a correcção imediata das situações em falta. A inspecção decorreu de uma notificação do Centro de Protecção de Saúde de Hong Kong recebida no passado dia 21 de Abril, em que dos 17 casos notificados de legionella pneumophila, pelo menos três dos portadores tinham viajado para Macau durante o período de incubação da bactéria entre os meses de Janeiro a Março. Durante a investigação os SSM confirmaram que neste período, um dos portadores visitou o Hotel Parisian Macau e dois estiveram hospedados no mesmo Hotel. Ao Parisian foram ainda deixadas recomendações de procedimentos rigorosos. Em Macau, nos últimos dez anos, apenas foi registado um caso confirmado da doença dos legionários, em 2010.
João Luz Manchete SociedadeCrime | Número de toxicodependentes diminuiu em 2016 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] consumo de estupefacientes em Macau é um crime que, aliás, foi agravado na última revisão à lei. Os serviços acreditam que desta forma estão a ajudar quem tem problemas com drogas, encarando a pena de prisão como uma oportunidade para desintoxicação Durante a primeira sessão plenária deste ano da Comissão de Luta contra a Droga (CLD), foi anunciado o decréscimo dos consumidores de estupefacientes em 2016. No ano passado, os serviços registaram um número total de 548 toxicodependentes, dos quais 6,2 por cento eram jovens. Este número representou um decréscimo de 55,3 por cento quando comparado com o período homólogo de 2015. Hoi Va Pou, chefe do departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga, acredita que esta diminuição se “deve ao trabalho de prevenção realizado na comunidade e em locais como as escolas”. A droga mais usada foi a metanfetamina, mais conhecida por “ice”, representando 35,4 por cento dos consumidores de estupefacientes. É de realçar que a percentagem de pessoas que consome “ice” tem vindo a subir. Outro dos dados avançados por Hoi Va Pou foi o local mais usado para os consumos punidos por lei. Mais de 70 por cento dos toxicodependentes consumiu drogas de forma oculta, seja em sua casa, na casa de amigos ou em quartos de hotel. No ano passado, em média, cada toxicodependente gastou em droga 7330 patacas, um valor que representa um acréscimo de 11,8 por cento em relação a 2015. Consumo criminal Actualmente, o consumo de drogas em Macau é um crime, contrariando a tendência registada entre os países mais desenvolvidos, que passaram a tratar o problema da toxicodependência como uma doença, os toxicodependentes como doentes e não criminosos. Isso não acontece por cá; aliás, a revisão legal do início deste ano agravou a pena para os consumidores. Quando questionada sobre se Macau devia seguir esta tendência de mudança de paradigma no tratamento do problema da droga, Hoi Va Pou foi peremptória. “Em Macau, o consumo de drogas é um crime, aumentámos a pena de prisão e esperamos que através da alteração da lei possamos ajudar estas pessoas.” A chefe do departamento lembrou ainda que o regime legal prevê a pena suspensa para quem avance para processo de desintoxicação. Outro dos assuntos revelados à margem da reunião da CLD foi a realização em Macau do Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, que acontecerá entre Junho e Agosto deste ano. Outro dos eventos em destaque foi a Conferência Nacional sobre a Prevenção e Tratamento da Toxicodependência de 2017, que se realiza em Outubro em Hong Kong, que contará com os vogais da comissão. Com a meta de reduzir o consumo de droga, os serviços revelaram que pretendem reforçar as acções de sensibilização, assim como recorrer às equipas de intervenção comunitária para jovens em instituições particulares. Noutro capítulo, a CLD apresentou aos seus membros o conteúdo da última sessão das comissões de estupefacientes das Nações Unidas, onde foram apresentados dez novos tipos de substâncias sujeitas a controlo internacional, assim como dois tipos de precursores de drogas. A comissão quer incluir estes novos estupefacientes na lista de substâncias proibidas.
Victor Ng SociedadeIlha Verde | Associação pede melhores condições ambientais Carros abandonados, óleos no chão, peças soltas, pneus e veículos reciclados. Esta é a situação que rodeia os moradores da Ilha Verde e que dada a falta de fiscalização prejudica quem ali mora. Saúde e segurança pública estão em risco e a associação de moradores pede intervenção do Executivo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Ilha Verde precisa de melhores condições para os moradores. A ideia foi deixada ontem pela Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde. Ao HM, a subdirectora da Associação, Chan Fong, sublinhou as más condições em que vivem os moradores daquela zona. A razão, aponta, é a ocupação de muitas áreas por veículos abandonados, pneus e peças de automóveis. A responsável diz mesmo que se trata de um caso de segurança pública: no ano passado teve lugar um acidente que envolveu a queda de pneus acumulados mas, “felizmente, não causou vítimas”, diz. De acordo com a associação os principais responsáveis pela situação são as oficinas de reparação de veículos e os depósitos de carros abandonados. Com o grande número destes espaços naquela zona, os veículos estacionados acumulam-se na via pública o que dificulta o acesso e a circulação dos peões e que pode mesmo colocar em risco a segurança pública em caso, exemplifica, de incêndio. A situação tende a piorar, afirma Chan Fong quando chove. “As peças de automóveis que se vão dispersando passam a ter condições propícias à acumulação de insectos o que vai afectar directamente a saúde pública”, refere. Os moradores queixam-se também dos efeitos das demolições dos carros que acontecem nas sucatas da Ilha Verde. Em causa estão os resíduos de óleo que resultam do processo e o ruído que daí advém e perturba a qualidade de vida dos residentes. Responsabilidades imputadas De acordo com Chan Fong, a responsabilidade de resolver a situação cabe ao Governo que deve proceder a uma maior fiscalização tanto das oficinas como dos locais que tratam da destruição de carros abandonados. A subdirectora salienta ainda as expectativas dos residentes que, afirma, “aguardam a saída do regulamento que dita a fiscalização do funcionamento destas empresas”. Entretanto, lamenta que, depois de tantos anos de espera, o referido regulamento ainda não tenha data de implementação. É no entanto urgente, do ponto de vista dos moradores, que o Executivo avance com medidas capazes de criar espaços para albergar oficinas e, principalmente, depósitos de veículos de forma a que “as fontes de incómodo possam ser gradualmente afastadas das residências da Ilha Verde”. No caso dos terrenos que não pertencem ao Governo e que estão ocupados pelas empresas de reciclagem automóvel, a associação apela ao diálogo com os proprietários para que, em conjunto, se encontre uma solução. Em causa, sublinha Chan Fong, está a higiene e segurança pública. A responsável não deixou de alertar para a necessidade de preservação da colina dadas as suas características naturais e o seu património.
Hoje Macau SociedadeCentenário de Fátima | Milhares de fiéis católicos saíram às ruas em Macau [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ilhares de fiéis católicos espalharam-se este sábado pelas ruas de Macau para a procissão de Nossa Senhora de Fátima, no ano em que se comemoram os 100 anos das “aparições” marianas de Fátima. Alguns participaram na iniciativa pela primeira vez. Junto à porta do local das cerimónias Freeman Leung, 26 anos, veio de Hong Kong, pela primeira vez, de propósito para a procissão: “Sou católico-apostólico. Em Hong Kong temos poucas destas actividades, por isso quis juntar-me e experienciar”. Por herança britânica há em Hong Kong uma presença mais forte do protestantismo do que do catolicismo, apesar de ambas as igrejas serem minoritárias. “Sinto que estas cerimónias, estas liturgias, podem ajudar-me a estar mais perto de Deus e fortalecer a minha fé”, disse Freeman Leung. Ao contrário dos anos anteriores, quando a eucaristia e o início da procissão ocorriam na Igreja de São Domingos, este ano a cerimónia foi marcada para a Sé Catedral de Macau e pelas 18h00 já pouco espaço havia no Largo da Sé, onde as pessoas que não couberam na igreja acompanhavam a missa através de ecrãs, algumas envergando t-shirts com a imagem de Nossa Senhora. Após a missa em três línguas (chinês, português e inglês) pelo bispo Stephen Lee, e a comunhão, quando já era noite, a imagem de Nossa Senhora de Fátima saiu da igreja, entre cânticos de Avé Maria e centenas de ecrãs de telemóveis. Em declarações à Lusa, Freeman Leung espera que a relação entre a China e o Vaticano melhore, apesar das “dificuldades” que fazem com que “o Governo [chinês] não permita que os católicos expressem a sua fé livremente no país”. Segundo Leung, muitas outras pessoas vieram a Macau para a ocasião, notando um número significativo dos que falam mandarim. “Acho que querem experienciar isto”, apontou. Subir à Penha Com o marido e a filha de três anos, Jane Leung, de 34 anos, contou que esta foi a primeira vez que foi à procissão desde que foi mãe. “Este ano é especial, por causa do centenário. É importante participar num evento desta natureza. É tão impressionante. Temos de copiar o comportamento da Virgem Maria e a sua paixão”, comentou. A procissão seguiu pela cidade até à igreja da Penha, onde só chegou pelas 21h00. O dia quente e húmido não impediu milhares de pessoas de subir até à Ermida da Penha, acompanhadas de orações e cânticos que ecoavam pelos altifalantes espalhados pela cidade. Depois de “ter ficado a meio caminho” no ano passado, a portuguesa Sílvia Carimbo, de 44 anos, desta vez acompanhou a procissão até ao fim. “Noto muito mais gente este ano, acredito que por comemoração do centenário tenham aparecido muito mais pessoas na procissão”, disse. Segundo indicou a polícia à Lusa, três mil pessoas estiveram na procissão, mas entre os participantes esse número era tido como muito conservador. Macau tem quase 645 mil pessoas, com a comunidade católica estimada em cerca de 30 mil. A primeira procissão de Nossa Senhora de Fátima aconteceu em 1929.
João Luz SociedadeAmbiente | Depois de elevada poluição, qualidade do ar melhora Na passada quarta-feira, o ar de Macau esteve pesado, com o índice de poluição atmosférica a quadruplicar os valores da Organização Mundial de Saúde. A situação, apesar de não ser frequente, não é novidade para os cidadãos de Macau. Com o fim-de-semana a aproximar-se, a qualidade do ar vai melhorar [dropcap style≠’circle’]“A[/dropcap] situação momentânea deveu-se a uma reacção fotoquímica” que, apesar de acontecer algumas vezes, não é muito comum. Esta foi a explicação dada pelos Serviços Meteorológicos e Geofísicos acerca do ar pesado que se fez sentir na passada quarta-feira. O conselho dos serviços era para que se evitassem actividades na rua e para se fecharem janelas, uma vez que os índices de poluição se encontravam nocivos para a saúde pública. Os valores das PM 2.5, as mais perigosas, registaram valores de 160 microgramas por metro cúbico na área de residencial de Macau, por volta das 20h. Um valor quatro vezes superior ao recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo o portal Hong Kong Press, o Departamento para a Protecção Ambiental da região vizinha explicou a concentração de poluição atmosférica com uma corrente de ar oriunda das zonas de grande concentração de indústrias poluentes do Delta do Rio das Pérolas. Essa situação foi agravada pelos ventos ligeiros que não permitiram a dispersão dos gases nocivos. Os valores registados pelos serviços para as PM 10 chegaram, também, a valores a atingir no pico de maior concentração as 160 microgramas, o triplo do recomendado pela OMS. O registo de dióxido de enxofre chegou aos limites fronteira dos padrões recomendados pela OMS. Bendita aragem Ontem a situação melhorou ligeiramente, uma vez que “o vento esteve relativamente fraco, o que não privilegiou a dispersão de poluentes da atmosfera”, de acordo com informações prestadas pelos serviços meteorológicos. O ar tornou-se ligeiramente mais respirável, aliás, o céu voltou a ser azul; no entanto, os serviços caracterizam os índices de qualidade do ar como “moderado a insalubre”. Os pulmões dos cidadãos de Macau que passaram ontem pela Taipa foram os mais fustigados pela poluição atmosférica, com os valores de ozono registados pela Estação Ambiental (Taipa) a chegarem aos 149 microgramas por metro cúbico. Segundo a previsão dos Serviços de Meteorologia e Geofísica, hoje a qualidade do ar irá melhorar. Até à hora de fecho, as estimativas apontavam para uma intensificação ligeira do vento do quadrante sul, sendo de esperar que a qualidade do ar passe a ser “moderada”. Depois de uma semana com os céus carregados, os dias que se avizinham podem trazer menos agressão aos pulmões de quem vive em Macau.
Victor Ng SociedadeCapacetes | Novo regulamento sem consenso [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] regulamento administrativo sobre os modelos de capacetes parece estar longe de ser consensual. Ao HM, Lei Kin Ion, presidente da Associação Activismo para a Democracia, explicou que vai hoje entregar uma carta junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) a pedir a retirada do regulamento que visa a inspecção de capacetes. De acordo com Lei Kin Ion, este é apenas o primeiro passo no combate à entrada em vigor do regulamento. Segue-se um processo de recolha de assinaturas. O responsável da associação lamenta que o Governo não tenha consultado a população relativamente a esta matéria, uma vez que diz respeito a um grande número de residentes que utilizam diariamente motas para se deslocarem. Para Lei Kin Ion, a atitude sensata por parte do Executivo seria fiscalizar os fornecedores de capacetes e não os seus utilizadores. “As pessoas vão pensar que os capacetes que se vendem no mercado são os que preenchem os requisitos do Governo, mas o Governo sanciona só os consumidores, o que não é nada razoável e só vai causar transtorno aos residentes”, queixou-se o presidente. Sobre o abandono dos capacetes, Lei Kin Ion lamenta que o Governo não ofereça uma recompensa a quem o faça e considera que as autoridades precisam também de fiscalizar o processo de importação. Também o deputado Chan Meng Kam se mostra contra o regulamento em questão. Em interpelação escrita, argumenta que os capacetes podem ter boa qualidade apesar de não fazerem parte das marcas de referência. Por outro lado, considera, a falsificação de marcas é comum, pelo que não se pode avaliar a qualidade de um capacete pela etiqueta. De modo a resolver a situação, o deputado acha que o Executivo deve dar prioridade à fiscalização dos fornecedores e apelar aos residentes que cuidem do seu equipamento de protecção.
Victor Ng SociedadeZheng Anting exige mais responsabilidades às concessionárias de autocarros [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]ndar de autocarro em Macau pode ser um desporto radical. Nesse sentido, Zheng Anting pede ao Governo que responsabilize as empresas concessionárias de transportes públicos, de forma a melhorar o serviço prestado a residentes e turistas. No entendimento do deputado, um dos maiores problemas prende-se com a velocidade a que os motoristas conduzem, especialmente nas curvas. Essa situação é particularmente sentida por cidadãos idosos. Zheng Anting explica que o que se passa é preocupante e que, além de causar insatisfação dos passageiros, aumenta a possibilidade de acidentes rodoviários. Outra das queixas do tribuno prende-se com o facto de os condutores não alertarem os passageiros para que se desloquem para a retaguarda dos veículos, facilitando a entrada de outros utentes nas paragens seguintes. O deputado à Assembleia Legislativa entende que os serviços de autocarro de Macau são um dos rostos da cidade, uma vez que são o principal transporte público. Mas são também uma das maiores fontes de queixas dos cidadãos, na leitura de Zheng Anting. Para o deputado, o Governo deve reforçar a fiscalização às companhias concessionárias, de modo a melhorar a qualidade dos serviços prestados a residentes e visitantes. Nesse sentido, o deputado interpelou o Executivo a debruçar-se sobre a situação e, se for necessário, aumentar as sanções para combater as más práticas. Outro dos pedidos de Zheng Anting prende-se com uma solicitação para resolver a falta de recursos humanos no sector, uma vez que a carência de mão-de-obra só piora a qualidade do serviço, principalmente tendo em conta a sobrecarga horária dos condutores.
Sofia Margarida Mota SociedadeDados pessoais | Investigações quase duplicaram em 2016 Os processos abertos para investigação pelo Gabinete para a Protecção dos Dados Pessoais registaram um aumento de quase 45 por cento. Vasco Fong considera que mais pessoas prestam atenção a esta matéria. O único caso em que a alegação não foi comprovada envolveu os Serviços de Saúde [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s residentes do território estão a dar mais importância à protecção dos seus dados pessoais. A ideia foi deixada ontem pelo coordenador do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP), Vasco Fong, como justificação para o aumento em quase 45 por cento na abertura de processos de investigação. O coordenador refere que o desenvolvimento das redes sociais e da Internet também contribui para este fenómeno. “Agora estamos sempre em ligação com o exterior através da tecnologia, o que faz com que as pessoas comuniquem em todos os momentos”. Dos 224 processos de investigação iniciados em 2016, 126 processos foram concluídos. De acordo com os dados fornecidos pelo coordenador do GPDP, apenas um caso foi dado como fechado com alegação não comprovada. O caso envolve o Centro Hospitalar Conde de São Januário e remonta a Outubro de 2015. Diz respeito a uma série de documentos com informações confidenciais que caíram na via pública. “Efectivamente houve negligência, mas não atingiu um grau que permita afirmar que há culpa de alguém, razão pela qual foi tomada a decisão de arquivamento”, disse Vasco Fong. O responsável explicou também que os Serviços de Saúde de Macau (SSM) têm de obedecer a procedimentos bem definidos, e capazes de garantir o tratamento e a destruição de quaisquer documentos que possam conter dados pessoais. “São informações sensíveis e que têm de ser protegidas”, sublinhou. No caso em questão, estes procedimentos não terão sido cumpridos. Das indicações consta a destruição mecânica de todos os documentos por parte dos funcionários dos SSM, antes de serem embalados e deitados fora. Neste caso, a destruição não foi feita e, ao serem transportados, alguns sacos com documentos dentro caíram na estrada. Ainda relativamente aos processos concluídos, nove foram sancionados, 25 foram alvo de sugestões de melhorias e em 42 não havia provas suficientes para avançar. Dos 224 processos de investigação iniciados em 2016, 65,6 por cento dizem respeito à falta de legitimidade do tratamento de dados, enquanto 33,5 por cento referem-se à não observação dos princípios de tratamento dos dados. Por outro lado, 72,8 por cento dos processos foram instaurados após a apresentação de queixa pelos titulares dos dados. A maioria dos alvos de investigação diz respeito a entidades privadas, representando 51,4 por cento do total. Contando com os 78 casos transferidos de 2015, o GPDP tratou, em 2016, um total de 302 casos de investigação. Em relação aos trabalhos jurídicos, foram recebidos pelo GPDP diferentes tipos de requerimentos para tratamento de dados pessoais, incluindo 56 pedidos de parecer, 35 pedidos de autorização e 1207 notificações de tratamento de dados pessoais. Actualização precisa-se Vasco Fong voltou a alertar para a necessidade de rever a legislação, visto que há uma década que não sofre qualquer alteração. “Quanto à necessidade de revisão da lei de dados pessoais, vigente há mais de dez anos, efectivamente que se nota cada vez mais que existe essa necessidade”, apontou. O director do gabinete não deixou de sublinhar que é tanto mais necessária caso se olhe para a experiência da União Europeia. Vasco Fong referiu que a entrada em vigor de um novo regulamento na Europa acerca desta matéria “vai ser uma peça muito valiosa para vários territórios que queiram acompanhar a evolução desta nova realidade relativa à protecção de dados pessoais”. A iniciativa “A Semana da Privacidade” decorre até domingo e pretende divulgar junto da comunidade e das escolas as directrizes gerais relativas à protecção de dados pessoais, e consciencializar as pessoas para os meios a que podem recorrer quando sintam que foram, de alguma forma, violados. Atenção às fotografias nas redes sociais Quando há imagens relativas a actos que possam constituir crime, mas em que as pessoas envolvidas possam ser identificadas, o melhor é recorrer às entidades competentes, em vez de as divulgar nas redes sociais. O conselho foi deixado por Vasco Fong, coordenador do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, ao comentar o caso que envolve Albano Martins. O responsável pela Anima é suspeito num processo de violação de dados pessoais por ter divulgado um vídeo de um agente da Polícia Judiciária a maltratar um cão. Fong afirmou que, aquando deste tipo de situações, os residentes devem dirigir-se às entidades competentes. “Em situações normais, estes casos são reencaminhados para os órgãos competentes para investigação. Agora, se essa informação for lançada para os media, é necessário perguntar qual a finalidade deste acto”, referiu. O coordenador não deixa de fazer um alerta especial para as imagens que são divulgadas na Internet. “É um caso delicado em que as pessoas têm de ter muito cuidado”, disse. Não basta que as pessoas não sejam identificadas, há que ter também o cuidado de que as imagens não contenham elementos que, por associação, levem à sua identificação. A solução, para o director, é simples e passa pela autorização dos intervenientes em imagens divulgadas online.
Hoje Macau SociedadePresidente do Politécnico aponta falhas na hotelaria e direito [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente do Instituto Politécnico de Macau (IPM), Lei Heong Iok, defendeu ontem que o território precisa de mais quadros qualificados e bilingues nas áreas da hotelaria e direito para aumentar a competitividade. “Temos de reforçar o nosso desenvolvimento e o nosso investimento na educação”, disse Lei Heong Iok, numa palestra na Universidade de Macau para cerca de uma centena de representantes da área da Educação, organizada no âmbito da visita à região de Zhang Dejiang, presidente do comité permanente da Assembleia Popular Nacional (APN). O presidente do IPM recordou que a região “tem como objectivo a transformação num centro de turismo e de lazer, e também a transformação num centro e numa plataforma de cooperação entre os países lusófonos e a China”. É preciso “aproveitar estas vantagens para aumentar a competitividade de Macau”, defendeu. “Para atingir este objectivo temos de ter mão-de-obra e talentos ou quadros qualificados na área da hotelaria e na área do direito, bilingues”, afirmou. O IPM lançou há uma década a licenciatura em Tradução e Interpretação Português-Chinês/Chinês-Português e vai criar uma licenciatura em Português que irá arrancar no ano lectivo 2017/18. Trabalho feito Lei Heong Iok destacou o contributo do IPM nos últimos anos para a formação de quadros bilingues e disse que “o número de estudantes está também a aumentar”, sublinhando que o instituto vai aproveitar as respectivas vantagens de modo a continuar a atingir bons resultados. “Estes resultados podem contribuir para o desenvolvimento económico de Macau e para o desenvolvimento do sector do jogo”, disse. Lei Heong Iok observou ainda que num mundo globalizado, “só os quadros qualificados competitivos é que podem ganhar um lugar”. “Por isso, temos de empenharmo-nos mais na formação de quadros qualificados, porque Macau é uma cidade pequena”, afirmou. Na mesma palestra falaram também directores de escolas, professores e dirigentes de associações de estudantes, com alguns a invocarem a necessidade de reforçar a educação da história da China e incutir valores patrióticos nos alunos. “Todas as escolas primárias e secundárias têm um papel na educação e patriotismo dos alunos”, disse Lai Sai Kei, director da Escola Keang Peng.
Isabel Castro Manchete SociedadeVisita | Zhang Dejiang na Universidade de Macau com controlo máximo O túnel de acesso à Universidade de Macau esteve ontem fechado ao trânsito durante mais de três horas. Só podiam passar autocarros públicos e alguns chegaram a ser desviados. A visita do presidente do Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular teve uma segurança mais rígida do que quando cá veio Xi Jinping [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]em quando o Presidente chinês veio a Macau os critérios de segurança na Universidade de Macau (UM) foram tão apertados como ontem, último dia da visita de Zhang Dejiang ao território. O presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) esteve durante a manhã no campus da Ilha da Montanha. A passagem pelo estabelecimento de ensino fez com que o túnel destinado a veículos tivesse sido encerrado entre as 7h e as 10h35. Também o acesso pedonal foi interditado. Várias pessoas que falaram com o HM não esconderam o transtorno de medidas que consideram ser excessivas, por entenderem que não existe uma ameaça à segurança que justifique semelhantes precauções. A UM tinha avisado professores e estudantes de que, no seguimento de indicações das autoridades policiais, iria ser feito um controlo temporário do trânsito no túnel de acesso ao estabelecimento de ensino. A proibição para veículos particulares tinha início às 7h, sem se prever uma hora para a circulação voltar à normalidade. Só reitores, vice-reitores e alguns directores de departamentos tinham autorização para andarem normalmente nas suas viaturas. No mesmo aviso, dizia-se que os transportes públicos continuariam a funcionar normalmente, mas que seria feito um controlo de segurança à entrada do túnel. “Entraram dois polícias fardados, dois à paisana e mais dois funcionários da UM para dentro do autocarro, à entrada do túnel”, descreve um docente que pede para não ser identificado. “Tivemos de mostrar os cartões que foram passados numa máquina de reconhecimento.” À chegada ao campus na Ilha da Montanha, os autocarros eram obrigados a permanecer logo na primeira paragem. Quem trabalha ou estuda longe teve de fazer o percurso a pé e houve quem fosse obrigado a um trajecto maior, uma vez que a polícia interditou uma zona considerável para garantir que ninguém se aproximaria de Zhang Dejiang. Outra fonte do HM, que não conseguiu chegar a horas ao local de trabalho por ter recebido indicações diferentes acerca das medidas de segurança a adoptar, viu vários autocarros a serem desviados à entrada do túnel, onde estavam concentradas algumas pessoas à espera de receberem autorização para passarem para o campus da Ilha da Montanha. Horas para cumprir Os professores e funcionários que foram obrigados a deixar o carro em casa e a fazerem longos desvios a pé no vasto campus não terão justificação para eventuais atrasos. Na nota em que dava conta do acesso temporariamente condicionado, a UM informava que o pessoal tinha de garantir que as operações eram mantidas de forma normal e que as horas de trabalho desta semana são para cumprir. Foram ainda dadas instruções no sentido de se cancelarem todas as reuniões e visitas de pessoas que não trabalham na universidade, sugerindo-se que fosse feito um novo agendamento dos compromissos já marcados. Um dos poucos restaurantes dentro do campus da Ilha da Montanha estava ontem de portas fechadas. “Devem almoçar lá pelo menos 200 pessoas por dia”, comentava uma fonte ao HM. “Quando Xi Jinping veio à UM, não houve nada disto. Trouxemos os carros, tivemos um dia normal”, comentava um funcionário, que pediu igualmente para não ser identificado.
Hoje Macau SociedadeNascimentos em Macau sofrem uma queda [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro trimestre de 2017 regista uma diminuição do número de nascimentos no território. De acordo com os dados fornecidos pelos Serviços de Estatísticas e Censos, registaram-se no primeiro trimestre deste ano menos 20,3 por cento de nascimentos em Macau, com um total de 1560 nados vivos, menos 397 em termos trimestrais. No entanto, a população regista um acréscimo de 3400 pessoas. No final de Março, Macau tinha 648.300 pessoas, sendo que a população feminina representava a maioria, com 52,7 por cento. De acordo com o comunicado enviado à comunicação social, registaram-se 499 óbitos no trimestre em análise, o que corresponde a menos 39 em termos trimestrais, sendo que as três principais causas de morte foram tumores, com 159 casos, doenças do aparelho circulatório, com 146, e doenças do aparelho respiratório, com 103 óbitos. Ainda no mesmo período de tempo, houve um aumento de 423 migrantes do Continente, num total de 1211, e foram autorizados 411 pedidos de residência, o que corresponde a um acréscimo de 15 pessoas. Até ao final do primeiro trimestre deste ano, existiam 179.879 trabalhadores não residentes em Macau, mais 2241 indivíduos face ao trimestre anterior. O número de casamentos registados foi de 1094 no trimestre de referência, mais 115 em termos trimestrais.
Andreia Sofia Silva SociedadeLazer | IACM estuda ligação entre ciclovias na Taipa e Cotai Ainda não há consenso entre o IACM e as Obras Públicas quanto à possibilidade de ligar a ciclovia da zona de lazer da marginal da Taipa com a ciclovia da zona da Flor de Lótus, no Cotai. O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais promete iniciar estudos sobre o projecto este ano [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Kwan Tsui Hang questionou o Executivo sobre a possibilidade de construir uma ligação entre duas ciclovias na Taipa e no Cotai mas, segundo o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), ainda não há consenso sobre o projecto com a entidade que será responsável por construir essa ligação, ou seja, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). “A respeito da viabilidade de realizar uma interligação entre a ciclovia da zona de lazer da marginal da Taipa e a ciclovia da Flor de Lótus, o IACM estabeleceu uma comunicação com a DSSOPT sobre uma proposta de projecto mas, por implicar a utilização e o tratamento dos solos, na presente fase, ainda não foi possível chegar a um consenso”, lê-se na resposta à interpelação escrita da deputada. Não obstante, o IACM promete começar a estudar o projecto ainda este ano. “Com vista a satisfazer as necessidades da população relativas a diferentes instalações para actividades de lazer e de recreio, o IACM projecta, no corrente ano, acrescentar instalações recreativas e desportivas na zona de lazer da marginal da Taipa, bem como iniciar o estudo do projecto de ligação com a ciclovia da Flor de Lótus, que se estende na direcção de Coloane”, lê-se na resposta. Apesar de ainda não haver sequer um calendário para o arranque do projecto, o IACM “espera poder manter um contacto contínuo com aquela direcção, através de uma cooperação mútua, para criar mais um espaço de qualidade para actividades de lazer”. Analisar o terreno Uma das razões para ainda não haver uma decisão quanto a este projecto prende-se com a necessidade de analisar melhor os terrenos em questão. “A DSSOPT considera, de acordo com a situação real do desenvolvimento urbanístico e as necessidades de instalações para actividades de lazer e de recreio dos cidadãos, emitir pareceres sobre planeamento urbanístico e administração de solos, em concertação activa com os trabalhos de planeamento da ciclovia”, explica o IACM. O IACM explica ainda que a entidade levou a cabo trabalhos recentes de melhoria dos espaços públicos. “No mês transacto, concluiu a remodelação da praça da Avenida do Oceano, na Taipa, e construiu novos sanitários públicos, locais para o depósito de bicicletas, um terraço-jardim e área de estacionamento de veículos, melhorando ainda mais o conjunto das instalações das ciclovias”, aponta a resposta a Kwan Tsui Hang. Além disso, “o IACM vai também aproveitar, da melhor forma, os recursos existentes, promovendo de forma contínua a construção de instalações de lazer e de ciclovias”.
Hoje Macau SociedadeMacau e Hong Kong com elevados níveis de poluição [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau e Hong Kong registaram ontem níveis de poluição atmosférica considerados perigosos para a saúde, com a concentração média das partículas PM 2,5, as mais lesivas, a atingir picos bastante acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde. A informação disponibilizada na página de Internet da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) indica que às 18:00, Macau registava valores das PM 2.5 entre os 100 e 140 microgramas por metro cúbico, bastante acima do limite recomendado pela Organização Mundial de Saúde, que estabelece uma média diária de 25. Duas horas mais tarde, pelas 20:00 o índice das PM 2.5 nas várias zonas na região de Macau tinha subido para valores entre os 100 e 160 microgramas por metro cúbico. “Dado que hoje (ontem) o vento esteve relativamente fraco não privilegia a dispersão de poluentes na atmosfera. O principal poluente nas bermas das estradas é PM 2.5 e o na área geral é ozono”, disseram os Serviços Meteorológicos e Geofísicos numa resposta escrita à Lusa. “No entanto, à tarde, os poluentes no ar foram afectados pela reacção fotoquímica que ocasionou um aumento de concentrações de ozono, provocando a elevação do índice de poluição. Espera-se que amanhã (hoje) o vento continue, relativamente, fraco e a previsão para a qualidade do ar é de moderado a insalubre”, acrescentou. Discrepâncias As medições da qualidade do ar divulgadas pela Air Quality Index China (AQICN), uma organização não-governamental do interior da China, mostram valores de poluição atmosférica em Macau discrepantes dos que são reportados pela Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau. A título de exemplo, o AQICN, a Calçada do Poço, no centro da Península de Macau, registava às 18:00 o valor de 196 microgramas por metro cúbico, enquanto a subestação Norte indicava 189. Não obstante os valores discrepantes, os Serviços Meteorológicos e Geofísicos indicavam pelas 19:45 locais que a prática de actividades ao ar livre era “não adequada” na berma da estrada e “não aconselhada” nas restantes quatro zonas de Macau em que são disponibilizados os valores do índice da qualidade do ar em tempo real. Durante o dia de ontem, Hong Kong também registou índices de poluição atmosférica “muito elevados” e “graves” para a saúde nas áreas financeiras e comerciais mais movimentadas da cidade, de acordo com o portal do governo de Hong Kong que mede a qualidade do ar. O departamento para a Protecção Ambiental atribuiu a concentração de poluição atmosférica a uma corrente de ar das zonas industrializadas do Delta do Rio das Pérolas e a ventos ligeiros que impedem a dispersão de poluentes, segundo o portal Hong Kong Free Press.
Hoje Macau SociedadeContabilidade | Licenciatura do IPM com reconhecimento internacional [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] licenciatura em Contabilidade do Instituto Politécnico de Macau (IPM) foi reconhecida pelo Conselho para Acreditação de Qualificações Académicas e Vocacionais de Hong Kong (HKCAAVQ, na sigla inglesa). Em nota à imprensa, o IPM destaca que se trata do primeiro curso ministrado em Macau na área da contabilidade a ser acreditado por uma entidade internacional. Ainda segundo o mesmo comunicado, o painel que analisou a licenciatura fez uma avaliação “muito positiva” no que toca ao modo como o curso é dado, o desenvolvimento académico e as capacidades de pesquisa. A licenciatura em causa já tinha obtido o reconhecimento por parte de entidades australianas e britânicas, pelo que “esta avaliação internacional sublinha a elevada qualidade do ensino superior de Macau e é mais uma demonstração da excelência do IPM”, congratula-se a instituição de ensino superior. O Instituto Politécnico de Macau refere ainda que a licenciatura em Contabilidade adopta uma abordagem prática e tem sido sempre muito popular entre os estudantes locais e os de regiões vizinhas. A avaliação que agora foi concluída pelo HKCAAVQ começou em Novembro do ano passado e teve como objectivo assegurar que os padrões académicos do curso estão de acordo com as exigências internacionais. O painel de avaliação era constituído por seis elementos – além de membros de Hong Kong, incluiu académicos de Singapura e da Austrália.
Andreia Sofia Silva SociedadeCreches | Já são conhecidos os resultados das candidaturas Foram ontem divulgadas as listas de admissão das creches do território. No caso da Santa Casa da Misericórdia, havia mais de duas mil candidaturas para pouco mais de uma centena de vagas. A inscrição em creches não subsidiadas acaba por ser uma das alternativas. Mas só para quem pode [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]rês tentativas, todas elas sem sucesso. Liliana Santos Leong vive e trabalha na zona do NAPE e tentou matricular a sua filha em três creches, dada a proximidade e a facilidade nas deslocações. Agora, a inscrição numa creche mais cara é a opção provável para esta mãe. “Ela tem um ano, não é obrigatório que entre já [no próximo ano lectivo]. Estamos a ponderar uma creche privada [não subsidiada], mas aí iremos começar mais tarde, depois de Setembro”, contou ao HM. No dia em que foram divulgados os resultados da colocação das crianças menores de três anos nas creches, que estão sob a alçada do Instituto de Acção Social (IAS), muitos pais não conseguiram qualquer vaga. Ficar com as crianças em casa, com a ajuda de uma empregada doméstica, ou recorrer a centros bastante mais dispendiosos são as opções, sobretudo para quem não tem família por perto ou com disponibilidade para ajudar a tomar conta das crianças. No caso de Amélie Lam, ainda há uma hipótese. “Vou ver mais tarde se consigo essa vaga”, apontou. Também esta mãe pondera tentar uma candidatura aos centros que acolhem crianças até aos três anos, com um regime diferente do das creches e com propinas mais altas. Tentou a sorte em quatro creches. Apesar de não ter garantido ainda um lugar, Amélie Lam assegura que não é urgente a ida da sua filha para uma creche, por ter algum apoio. “Trabalho e o meu filho mais velho tem estado com a avó. Tenho uma empregada doméstica e, por isso, posso esperar até ao próximo ano para ver se consigo uma nova vaga.” Ainda assim, Amélie Lam defende que “o sistema tem de mudar”. “São precisas mais vagas. O Governo deveria abrir mais creches e garantir que todas as crianças têm acesso a uma vaga.” Em lista de espera Isabel Marreiros, directora da creche da Santa Misericórdia de Macau (SCM), contou ao HM que se candidataram 2230 crianças para preencher um total de 123 vagas. Actualmente, a creche da SCM tem 50 candidatos em lista de espera, no caso de desistência de algumas crianças. Apesar de muitos pais não conseguirem lugar na escola que escolheram, a directora assegura que “a procura é equilibrada”, já que, “segundo informações do IAS, há vagas suficientes nas escolas subsidiadas”, apontou. “Para as crianças nascidas em 2015, há vagas de certeza. Pode é não ser na creche que os pais preferem, ao lado de casa, por exemplo”, acrescentou Isabel Marreiros, que considera que a questão da língua portuguesa é cada vez menos um factor importante para muitas famílias portuguesas e macaenses que estão à procura de creche. “Somos a única creche com educadoras de infância que falam português. Mas nem todos os pais querem optar por uma educadora que fala português. Conheço pais que até preferem uma educadora chinesa, pois querem que a criança cresça nesse ambiente desde pequena”, rematou Isabel Marreiros. O HM tentou ainda apurar mais dados relativos às candidaturas junto de outras creches, mas até ao fecho desta edição não foi possível. SCMM continua à espera do IC A Santa Casa da Misericórdia está há quase um ano à espera que o Instituto Cultural (IC) dê o seu parecer relativo ao edifício Lara dos Reis, que foi ocupado pela Cruz Vermelha. É lá que a instituição de cariz social quer criar mais uma creche, sendo que a intenção seria a abertura ainda este ano. Contudo, Isabel Marreiros adiantou ao HM que ainda estão à aguardar para poderem avançar com as obras. “Estamos à espera há cerca de um ano pelo parecer do IC e das Obras Públicas, por se tratar de uma casa com traços históricos, embora não seja um edifício classificado. O projecto está feito.” Para a directora, a abertura de mais uma creche “seria bom, porque queremos também fazer novas experiências, para dar mais uma oportunidade aos pais”, concluiu.
Hoje Macau SociedadeMelco Resorts | James Packer diz mesmo adeus [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Crown Resorts, do australiano James Packer, vendeu toda a participação na Melco Resorts, com casinos em Macau e nas Filipinas, anunciou a empresa. A companhia australiana vendeu os 11,2 por cento que detinha, depois de ter reduzido a participação em Maio do ano passado, de 34,3 por cento para 27,4 por cento. Uma segunda redução na participação aconteceu em Dezembro, para 11,2 por cento. A Melco Resorts vai comprar as acções por 1,16 mil milhões de dólares e o procedimento deverá estar terminado no próximo dia 15. Em Outubro do ano passado, 18 funcionários da Crown Resorts foram detidos na China por crimes relacionados com o jogo. Na altura, o magnata James Packer disse que as detenções terão ocorrido no âmbito de uma investigação sobre os esforços do grupo para convencer chineses endinheirados a gastar as suas fortunas em casinos no estrangeiro. A publicidade a jogos de azar na China Continental está proibida. O anúncio da saída da Crown de Macau ocorreu depois de as receitas de jogo terem voltado a subir, consecutivamente, em Agosto do ano passado, após 26 meses de quedas.
