Quadros qualificados | RAEM revê programa para atrair mais lusófonos

O Governo de Macau prometeu ontem rever o programa de “captação de talentos”, durante a apresentação do terceiro Plano Quinquenal de Desenvolvimento Económico, que aponta como meta atrair mais quadros qualificados dos países lusófonos.

“Em breve teremos uma revisão” do regime de captação de quadros qualificados, garantiu, numa conferência de imprensa, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura de Macau. Na apresentação do plano quinquenal até 2030, O Lam prometeu “auscultar a população e todos os sectores da sociedade” e apontou 2027 para a implementação de eventuais mudanças.

O plano quinquenal prevê “optimizar o programa de captação de quadros qualificados, no sentido de criar condições favoráveis à captação de quadros qualificados internacionais e dos países de língua portuguesa”.

Em 2024, o então líder da Comissão de Desenvolvimento de Talentos de Macau, Chao Chong Hang, admitiu que a maioria das 464 candidaturas aprovadas vinha da China continental (80 por cento) ou de Hong Kong (10 por cento).

Em Abril, o novo coordenador da Comissão, Kong Chi Meng, disse que a terceira fase do programa incluía uma maior valorização de quadros qualificados com diplomas de universidades de Portugal e do Brasil. Macau estabeleceu em Julho de 2023 um programa de captação de quadros qualificados do setor financeiro e das áreas de investigação e desenvolvimento científico e tecnológico, entre eles detentores do Prémio Nobel. O programa prevê, entre outras vantagens, benefícios fiscais.

Este programa tornou-se a única alternativa para os cidadãos portugueses obterem o bilhete de identidade de residente no território.

Isto porque, um mês depois, Macau deixou de aceitar novos pedidos de residência de portugueses para o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação ao território. As orientações eliminam uma prática firmada após a transição de Macau, em 1999.