João Santos Filipe Manchete SociedadeCrime | John Mo em prisão preventiva depois de acusação de violação [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] ex-director da Faculdade de Direito da UM foi acusado de violação por uma estudante de outra instituição. John Mo está detido preventivamente e a UM terminou o contrato com o docente O ex-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM) John Mo foi preso preventivamente e está a ser investigado pela alegada prática de um crime de violação. A detenção foi feita na terça-feira, como avançado pela Rádio Macau, mas a natureza do crime só foi revelada ontem, pela Polícia Judiciária, que confirmou a prisão preventiva, como medida de coacção. Em causa está queixa de uma aluna do Interior da China, que frequenta uma instituição de ensino superior de Macau, que a PJ não indicou, mas esclareceu não ser a UM. A queixa da vítima foi feita no domingo passado, depois de uma deslocação da estudante às instalações para PJ. “Recentemente, um indivíduo de sexo masculino de apelido Mo, por suspeita de ter abusado sexualmente de um indivíduo de sexo feminino, foi detido pela Polícia Judiciária e encaminhado para o Ministério Público no sentido de se proceder às diligências de investigação criminal”, informou a polícia, em comunicado. “Realizado o primeiro interrogatório judicial, tendo em consideração a gravidade dos factos participados sobre o arguido e as circunstâncias concretas do respectivo inquérito, o Juiz de Instrução Criminal, aceitando a promoção da Delegada do Procurador, ordenou a aplicação ao arguido da medida de coacção de prisão preventiva, aguardando-se o julgamento”, foi acrescentado. Pena pode ultrapassar 12 anos Ao HM, a PJ confirmou tratar-se de um alegado caso de violação, que é punido com uma pena de 3 a 12 anos de prisão. Contudo, a pena pode ser agravada em um terço nos casos em que há uma relação de dependência hierárquica, económica ou de trabalho do violador e o crime aconteça nesse contexto. Também se agrava em um terço quando o agressor é portador de doença sexualmente transmissível. Nas situações em que a violação resulta em gravidez, ofensa grave à integridade física, transmissão de doença sexualmente transmissível que crie perigo para a vida, suicídio ou morte da vítima, a pena é agravada em metade da moldura penal. Uma vez que a vítima pediu para que o caso seja tratado com o máximo de confidencialidade, os pormenores não são conhecidos. GAES pede mais exigência Por sua vez, o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) afirmou que está a acompanhar o caso com toda a atenção e pede às instituições uma maior exigência com o corpo docente e de investigadores. “O GAES tem apoiado as instituições na construção de equipa de docentes e investigadores excelentes. Deve haver uma maior exigência para com os docentes e investigadores, tanto ao nível académico, como na conduta profissional deontológica e na qualidade moral. Como o caso entrou em procedimento judicial, é inapropriado que este Gabinete o comente”, respondeu, face às questões do HM. Segundo o organismo liderado por Sou Chio Fai, o GAES tem ainda dedicado a máxima atenção às questões da igualdade de género: “Para promover nas instituições do ensino superior as políticas da igualdade de género e os respectivos trabalhos de prevenção e tratamento, este Gabinete, junto com as dez instituições de Macau, criou em 2015 a Comissão para a Promoção da Igualdade de Género das Instituições do Ensino Superior, incentivando a educação e a promoção da igualdade de género e os respectivos trabalhos nas instituições do ensino superior”, foi esclarecido. UM termina contrato Apesar dos pormenores da alegada violação não serem conhecidos, a UM terminou o contrato com John Mo. A informação foi avançada ontem à tarde, através do reitor Yonghua Song: “a Universidade de Macau já pôs termo ao contrato de trabalho com a pessoa envolvida no caso, assim como às suas funções como Director da Escola de Pós-Graduação, de acordo com o Estatuto do Pessoal da UM”, informou o director. Mais tarde, a UM anunciou a contratação de um director substituto, sem ter revelado o nome. Já antes, a UM tinha dito que estava a seguir o caso com toda a atenção e que a situação não tinha ocorrido dentro das instalações da universidade. “A Universidade de Macau (UM) presta grande atenção ao assunto. Dado que já se iniciou o respectivo processo judicial, a UM não está em condições de fazer comentários”, começou por referir a universidade, em resposta às questões do HM. “Como o caso não aconteceu no campus da UM, a UM só tomou o conhecimento depois de ser informada”, é relatado. A universidade sedeada na Ilha da Montanha destaca ainda compromisso com a política de “tolerância zero” face a infracções do sexuais entre professores e alunos e promete acções disciplinares. “A UM tem vindo a implementar uma política de “tolerância zero” em relação a quaisquer infracções. De facto, a UM já definiu, há muito tempo, as regras relativas ao comportamento profissional dos docentes e funcionários no Estatuto do Pessoal e nas Orientações Relativas ao Comportamento Profissional do Pessoal Docente”, é declarado. “A UM reitera que esta instituição não tolera quaisquer comportamentos inapropriados ou infracções, em relação aos quais serão tomadas acções necessárias e imediatas, incluindo acções disciplinares”, é sublinhado. Contratação polémica John Mo desempenhava, desde 2016, o cargo de director da Escola de Pós-Graduação da UM, assim como as funções de Membro do Senados da UM e membro da Comissão de Garantia da Qualidade Académica (AQAC, na sigla inglesa). Doutorado em Direito pela Universidade de Sydney, John Mo tinha chegado a Macau em 2012, para assumir a posição de reitor da Faculdade de Direito. Logo na altura, a nomeação causou polémica porque o académico não tinha formação no Direito de Macau. Além disso, conta no currículo, de acordo com o portal da UM, com a publicação de 15 livros, nas disciplinas em que é especializado, que incluem a área dos contratos comerciais, lei dos contratos de HK, Common Law, entre outras. Choque para a comunidade Apesar de ter recusado comentar o caso, devido aos compromissos profissionais com a UM, Agnes Lam considerou que a notícia da detenção foi “um choque para toda a comunidade académica”. A legisladora frisou também que o GAES deu indicações há mais de dois anos para a criação de mecanismos de denúncia e resposta a este tipo de acontecimentos: “há pessoas imparciais que lidam com os casos da maneira mais profissional e de forma confidencial, protegendo os alunos”, indicou. A deputada explicou que desde que assumiu funções nunca teve queixas no seu gabinete por situações do género. Alexis Tam pediu relatório O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, pediu à UM para enviar um relatório sobre o caso e mostrou-se preocupado com a situação. “Pedimos à UM para submeter um relatório de investigação sobre o caso. Ainda não sei o que se passa”, afirmou o governante, de acordo com a Rádio Macau. “Estou muito preocupado porque o ensino superior é uma área muito importante e queremos recrutar os melhores professores e técnicos para Macau”, frisou. Por sua vez, a UM emitiu um comunicado à noite onde explicava já ter enviado o relatório. Universidades negam casos O Instituto de Formação Turística (IFT), Instituto Politécnico de Macau (IPM) e a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST) negaram ser o instituto que a estudante do Interior da China em Macau frequenta. No caso do IFT e do IPM foi explicado que não houve denúncias nem queixas nos últimos anos de casos envolvendo comportamentos sexuais desviantes. Já a MUST não respondeu às questões sobre a existência de casos e denúncias. Por sua vez, A Cidade Universidade de Macau e a Universidade de São José não responderam às questões do HM, até à hora do fecho da edição. UM volta a estar debaixo de fogo Esta não é a primeira vez que o nome da Universidade de Macau é associado a práticas questionáveis do corpo docente. Em 2015, um artigo da Macau Concealers noticiou a existência de processos internos de investigação a alegados casos de assédio sexual cometidos por professores. Na altura, Wang Jianwei, que era o director do Departamento de Administração Pública e Governamental, veio a público admitir que era um dos investigados. Wang acabou por ser ilibado, mas avançou com um processo por difamação contra o activista Jason Chao, responsável em 2015 na altura. O caso começa a ser julgado no próximo mês. Perfil de John Mo bloqueado A página com o currículo e dados de John Mo no portal da Universidade de Macau ficou bloqueado ao exterior ainda durante a manhã de ontem. Quem tentasse aceder aos conteúdos era recebido com uma mensagem em inglês: “Pedimos desculpa, mas a página a que tentou aceder não está disponível” e ainda “Esta página só pode ser acedida por utilizadores que acedam à rede do campus”. Esta era uma situação que se mantinha ainda pelas 21h30.
Diana do Mar Manchete SociedadeIndústrias culturais | IC lança concurso para arrendar uma das Casas-Museu da Taipa Uma das Casas-Museu da Taipa vai ser arrendada a particulares para ser destinada às indústrias culturais [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) lançou ontem um concurso público para arrendar uma das Casas-Museu da Taipa. Segundo o anúncio, publicado ontem em Boletim Oficial, a moradia destinar-se-á ao comércio de produtos culturais e criativos originais, maioritariamente de Macau, e eventuais serviços relacionados com as mesmas indústrias. Em resposta ao HM, o IC afirmou não ter planos para colocar a arrendar as restantes quatro moradias nem para alterar a sua finalidade. A “Casa Criativa”, localizada no número 3 da Avenida da Praia, vai ser arrendada por um período de quatro anos, não estando fixada uma renda base. Segundo o caderno de encargos, o arrendatário vai beneficiar, com efeito, de três meses de isenção de pagamento como “compensação para efeitos de decoração” do espaço. Os candidatos têm de estar inscritos na Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) e na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis da RAEM, sendo que, no caso de sociedades comerciais, o capital social deve ser detido em mais de 50 por cento por residentes de Macau. O prazo de entrega de propostas termina a 13 de Agosto, estando a abertura pública marcada para dois dias depois. Já na próxima quarta-feira, dia 4, o IC organiza uma visita ao edifício. Até ao termo do prazo da entrega das propostas, os interessados em arrendar o espaço têm de prestar uma caução provisória de 20 mil patacas (mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária) que será restituída caso não sejam admitidos a concurso. Critérios de avaliação Na avaliação das propostas serão observados seis critérios, com o plano de comercialização dos produtos a ocupar um peso de 25 por cento. Neste âmbito, vão ser ponderados factores como “o teor cultural e criativo dos produtos, diversidade e correspondência com a atmosfera das Casas da Taipa” ou “a contribuição para a promoção das marcas e dos produtos culturais e criativos da RAEM”. O plano do negócio, o projecto do planeamento do interior do espaço e a experiência valem 20 por cento cada, enquanto o valor proposto da renda representa 15 por cento. Segundo o caderno de encargos, a área total a arrendar é de 145 metros quadrados (somando rés-do-chão e primeiro andar), estando excluídos os alpendres, ficando o arrendatário obrigado a consultar previamente o IC caso os pretenda aproveitar para realizar actividades ou depositar materiais. Em paralelo, encontra-se “proibida a venda de alimentos cozinhados no local, bebidas alcoólicas, produtos de tabaco, medicamentos, incluindo de medicina tradicional chinesa”, bem como de produtos, cuja promoção seja proibida pela legislação vigente, como materiais relacionados com o jogo. Ao mesmo tempo, “os géneros de produtos culturais e criativos originais da RAEM à venda no local devem ocupar pelo menos 50 por cento do total, estando o arrendatário obrigado a apresentar a lista dos mesmos ao IC sempre que lho seja solicitado”. O espaço, que não pode sofrer obras ou benfeitorias, tem de entrar em funcionamento e abrir ao público “o mais tardar até ao primeiro dia do sexto mês de arrendamento”. Em paralelo, o arrendatário tem de apresentar uma série de relatórios ao IC, desde logo um semestralmente relativo às vendas mensais. O arrendatário é ainda obrigado a fazer um seguro contra o risco de incêndio e de responsabilidade civil, com uma cobertura não inferior a dois milhões de patacas. Tal destina-se a “cobrir quaisquer acidentes, perdas ou danos causados a terceiros, por falha ou mau funcionamento de equipamentos, execução imprópria dos serviços e demais danos ou prejuízos causados durante a vigência do contrato de arrendamento”. É ao arrendatário que cabe também assumir o pagamento de qualquer indemnização por prejuízos ou danos causados (a terceiros ou ao IC) “independentemente da causa”. No que toca às penalidades, o caderno de encargos dita que, no caso de não pagamento da renda nas datas e condições indicadas, o IC pode cobrar, além do valor que lhe é devido, “uma multa igual a 50 por cento do montante em dívida”. Se o arrendatário não cumprir integralmente os termos e condições estabelecidos no contrato, após ter sido advertido duas vezes, o IC pode aplicar uma multa de mil patacas por cada incumprimento, sendo que caso esteja em jogo a falta de correcções exigidas pelo IC a multa corresponde a 3.000 patacas. Rescisão contratual O contrato pode ser rescindido por mútuo acordo em qualquer momento. Contudo, o IC “reserva-se o direito de rescindir unilateralmente com fundamento no interesse público, caso em que o arrendatário terá direito a uma justa indemnização desde que apresente comprovativos dos investimentos realizados”. Caso seja o arrendatário a rescindir unilateralmente o contrato por sua iniciativa perderá o direito à caução definitiva (40 mil patacas) e terá que pagar ao IC uma indemnização no valor de duas rendas mensais. As Casas-Museu da Taipa são consideradas uma das relíquias patrimoniais e culturais das Ilhas. Construídas em 1921, serviram em tempos como residências de funcionários públicos de categorias superiores, nomeadamente às famílias macaenses. Em 1992, foram reconhecidas como um complexo edificado de valor arquitectónico e, anos depois, alvo de profundas obras de restauro devido ao seu valor arquitectónico. Após essa intervenção, os cinco edifícios classificados transformaram-se em espaços museológicos, abrindo ao público a 5 de Dezembro de 1999 como Casas-Museu da Taipa. Em 2016, o Governo avançou com um projecto de renovação, orçado em 6,4 milhões de patacas. Os cinco edifícios foram rebaptizados na mesma altura, passando a designar-se “Museu Vivo Macaense”, “Galeria de Exposições”, “Casa Criativa”, “Casa de Nostalgia” e “Casa de Recepções”.
Diana do Mar Manchete SociedadeCavalos | Jockey Club com prejuízos de 110 milhões em 2017 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Companhia de Corridas de Cavalos, que opera o Macau Jockey Club, registou prejuízos líquidos de 110 milhões de patacas. O valor não surge discriminado no balanço financeiro, publicado ontem em Boletim Oficial, mas pode ser calculado através da diferença entre os resultados transitados de 2016 (4,07 mil milhões) e de 2017 (4,18 mil milhões). Já o passivo da empresa, foi de 1,44 mil milhões. O valor das dívidas totais fica assim ligeiramente abaixo do montante do plano de investimento de 1,5 mil milhões de patacas que convenceu o Governo a prorrogar o contrato de exploração das corridas de cavalos por 24 anos e meio, ou seja, até 31 de Agosto de 2042. No breve relatório, que acompanha o balanço financeiro, a empresa indica que a estratégia futura “vai ser baseada no princípio ‘lazer, entretenimento e desporto”. “A empresa vai investir substancialmente em diversas áreas, tais como a melhoria da qualidade das suas instalações, a transmissão em directo dos leilões internacionais de cavalos e o aumento do número e a qualidade dos cavalos para as corridas”, diz a nota. A empresa, que tem Angela Leong como vice-presidente e administradora executiva, refere ainda que “as instalações reservadas aos membros vão ser alargadas, de forma a poder oferecer alguns serviços mais diversificados tanto para os membros como também para os turistas”.
Hoje Macau SociedadeObras | Almeida Ribeiro fechada ao trânsito até Agosto [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]endo em conta as obras de melhoria do sistema de drenagem e de repavimentação da avenida Almeida Ribeiro, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) vai encerrar essa zona ao trânsito a partir de sábado e até 31 de Agosto. De acordo com um comunicado, neste período “manter-se-á o sentido de trânsito da Avenida da Praia Grande em direcção à Rua das Lorchas (o trânsito segue apenas pelo BNU em direcção à Ponte 16)”. Quanto à circulação dos autocarros, 15 carreiras vão ver o seu percurso alterado, sendo criadas as carreiras temporárias n.os 26AT e 88T.
Sofia Margarida Mota SociedadeCrematório | Manifestação realiza-se apesar da suspensão do projecto O projecto já foi suspenso mas a manifestação contra a construção do crematório no cemitério de Sa Kong, agendada para o próximo domingo, mantém-se. Para Pereira Coutinho trata-se de um alerta para que não se repitam os mesmo erros no futuro. O deputado considera que a ilha de Hengqin é um bom local para a infra-estrutura [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]pesar do Governo ter suspendido a construção do crematório no cemitério de Sa Kong, a manifestação agendada para o próximo domingo continua de pé. “Está já tudo preparado, foram efectuadas várias reuniões para acertar os pontos para que a manifestação decorra de forma pacífica e clara em termos dos seus objectivos”, começou por dizer José Pereira Coutinho ao HM. Para o deputado que está a organizar o protesto, esta é uma forma de chamar a atenção do Executivo para que se evitem repetir os mesmos erros. “Esta manifestação é um alerta para o futuro para que o Governo saiba ouvir as pessoas que de facto estão no terreno e que falam em nome próprio”, disse o deputado. O facto de os conselhos das ilhas terem tomado decisões sem consultar a população é uma atitude ilegítima. O deputado espera que a manifestação seja “um claro sinal de que a forma como o Governo chegou às suas conclusões não foi boa porque recorreu a pessoas que não têm nada a ver com o assunto e que estão fora dos locais onde vivem os implicados. Ou seja, onde supostamente iria ser construído o crematório”, sublinhou. Pereira Coutinho considera que é por isso que as pessoas “estão muito revoltadas com a comissão consultiva das ilhas que se pronunciou sem legitimidade e sem ter as opiniões dos moradores, concordando com a construção do projecto”. Cinzas no ar O deputado considera ainda importante ter em conta o desconforto que a população associa à proximidade deste tipo de estruturas. “As pessoas não querem que a construção seja feita naquela zona porque no passado chegavam ao centro da Taipa partículas pretas chegam vindas da chaminé de Coloane e entravam pelas casas das pessoas”, explicou. Para Pereira Coutinho a solução para a construção de um crematório passaria pela sua implementação na ilha de Hengqin, através do estabelecimento de um acordo idêntico ao realizado com a Universidade de Macau (UM). “Arrendam um espaço como fizeram com a UM e façam em Hengqin”, rematou.
Diana do Mar SociedadeCanídromo | Yat Yuen com prejuízos de 11 milhões de patacas em 2017 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Companhia de Corridas de Galgos registou, em 2017, prejuízos líquidos de 10,9 milhões de patacas. O valor não surge discriminado no balanço financeiro da Yat Yuen, publicado ontem em Boletim Oficial, mas pode ser calculado através da diferença entre os resultados transitados de 2016 (535 milhões) e de 2017 (524 milhões). No relatório da administração, que acompanha o balanço financeiro, a Yat Yuen afirma que “contribuiu e obteve muito sucesso junto da sociedade de Macau em vários aspectos”, indicando que “vai continuar a servir a sociedade de Macau no futuro, promovendo a diversificação e o desenvolvimento da sociedade para que Macau se torne num ‘Centro Mundial de Turismo e Lazer’. A empresa, que integra o universo da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), que tem Angela Leong como administradora executiva, não diz, porém, como. Segundo a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), o estudo do plano de intervenção urbanística e aproveitamento do terreno, com uma área estimada em 17 mil metros quadrados, deve ser concluído em breve. O estudo foi adjudicado em Abril de 2017, à CAA, Planeamento e Engenharia, Consultores Limitada por 1,45 milhões de patacas. A proposta da empresa, que tem como administrador o deputado Chui Sai Peng, seleccionada após consulta a mais quatro firmas, tinha um prazo de execução de 203 dias, ou seja, de sensivelmente sete meses.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCanídromo | ANIMA entregou 650 pedidos de adopção de cães A ANIMA entregou ontem de manhã no Canídromo os pedidos de adopção dos 650 galgos à guarda da Yat Yuen. Albano Martins espera que sejam todos aceites [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Sociedade Protectora dos Animais de Macau – ANIMA entregou ontem de manhã, no Canídromo, pedidos de adopção para todos os galgos que se encontram no espaço. A entrega foi feita pelo presidente Albano Martins a três responsáveis da Companhia de Corridas de Galgos Yat Yuen e a expectativa da associação é ver todos os pedidos aceites. “Eles receberam as cópias, que já estão lá dentro [do Canídromo]. Agora é preciso saber o que vão fazer com os formulários, mas nós temos outras cópias dos documentos que foram entregues”, disse Albano Martins, minutos após a entrega. “A verdade é que não estava à espera que viessem cá fora e aceitassem os nossos processos. Alguma coisa está a mudar na cultura deles e estou feliz por isso”, acrescentou. Sobre o número de processos que espera ver aprovados para adopção por parte da ANIMA e dos seus parceiros, o activista não teve dúvidas: “Estamos à espera que aprovem todos os 650 pedidos de adopção”, atirou. “Não é fácil criar os mecanismos para a adopção dos animais devido ao procedimentos envolvidos e os tempos necessários para completar as adopções em outras regiões. O Canídromo não tem os contactos com associações que nós temos e podemos ajudá-los a arranjar adoptantes. Mas também precisamos de tempo”, clarificou o presidente da Associação. A ANIMA propõe que os animais continuem a ocupar o espaço durante mais um ano, tempo necessário para enviar os animais para fora de Macau. Reino Unido, França, Itália e Estados Unidos são vistos como os locais que maiores garantias oferecem para o bem-estar dos animais. Apelo à paz Por outro lado, Albano Martins expressou o desejo de ver o Canídromo cooperar no processo: “Espero que colaborem com a ANIMA. Nós não queremos entrar numa luta e eles não têm de perder a face só porque aceitam a nossa colaboração, até porque internacionalmente as pessoas vão aceitar a colaboração e esquecer o que aconteceu no passado”, apontou. O responsável abordou também a recusa do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) de analisar os pedidos que originalmente tinham sido entregues ao Governo. “Não estava à espera que o IACM recusasse as nossas cartas, porque eles foram sempre um parceiro intermediário. Considerámos que iam aceitar. Mas a recusa também pode ter acontecido porque sabiam que o Canídromo ia aceitar alguns dos nossos pedidos”, sustentou. Apesar da nega, Albano Martins mostrou confiar no IACM, que prometeu o auxílio técnico necessário na carta em que recusou os pedidos de adopção: “Não sei o que se entende pela ajuda técnica, mas acredito nele [José Tavares, presidente do IACM]”, apontou. Ao mesmo tempo, Albano Martins destacou que a ANIMA é neste momento a organização que está em melhor posição para resolver a situação dos galgos, mas que está aberta a cooperação de todas as outras associações. “Nós temos bons parceiros internacionais e isso faz a diferença entre a ANIMA e as outra associações”, justificou. A Companhia de Corridas de Galgos Yat Yuen tem até 21 de Julho para encerrar o Canídromo. A ANIMA defende que os animais devem permanecer durante mais um ano no espaço, para que possam ser adoptados. Família devolveu galgo Um dos galgos que foi adoptado na iniciativa levada a cabo pelo Canídromo no passado fim-de-semana já foi devolvido. A informação foi avançada pelo presidente da ANIMA. “Sabemos que foi devolvido um galgo ontem dos que tinham sido adoptados. A pessoa que adoptou o animal ficou muito preocupada porque o cão começou a estragar a mobília… É normal quando os animais são jovens. As pessoas precisam de se informar antes de adoptar”, disse Albano Martins. “Os nossos adoptantes são pessoas experientes. Temos pessoas que gostam de animais e que não adoptam para serem estrelas ou famosas e fazerem as fotos circular na imprensa e redes sociais”, frisou Hong Kong pondera facilitar importação de cães O Governo de Hong Kong iniciou conversações com a RAEM para estudar a viabilidade de adoptar medidas que facilitem a entrada de galgos vindos de Macau. A informação foi avançada pelo Departamento da Agricultura, Pescas e Conservação do Governo de Hong Kong, de acordo com o jornal Hong Kong Animal Post, após vários cidadãos terem demonstrado o desejo de adoptar galgos do Canídromo, que tem de encerrar até dia 21 de Julho. Segundo os moldes actuais, para levarem um animal de Macau para Hong Kong, é exigido às pessoas que solicitem uma licença especial, entreguem o boletim de vacinas dos animais e que respeitem o período de quarentena. As autoridades entendem que os procedimentos têm feito com que alguns residentes se sintam desencorajados do processo devido à longa espera. Também por esse motivo acreditam que houve vários pedidos de esclarecimentos, mas que devido à morosidade do processo, ainda ninguém avançou com um processo concreto do pedido de autorização para trazer galgos. Também de acordo com o portal HK01, Mark Mak, presidente da Non-Profit Making Veterinary Services Society, apontou que há cinco canis de Hong Kong que mostraram a vontade de acolher os galgos do Canídromo. Além disso, acha que o Governo de Macau deve estudar a hipótese de adiar a data de despejo da companhia uma vez que não existe urgência para demolir o Canídromo.
Hoje Macau SociedadeFinanças | Receitas públicas sobem 19,5 por cento até Maio [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Administração fechou os primeiros cinco meses do ano com receitas de 53.787 milhões de patacas, valor que traduz um aumento de 19,5 por cento em termos anuais homólogos, indicam dados provisórios disponíveis no portal da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). Os impostos directos sobre o jogo – 35 por cento sobre as receitas brutas dos casinos – foram de 44.707 milhões de patacas, reflectindo uma subida anual de 20,4 por cento e uma execução de 54,3 por cento relativamente ao orçamento autorizado para 2018. A importância do jogo encontra-se patente no peso que detém no orçamento: 83,1 por cento nas receitas totais, 83,7 por cento nas correntes e 96 por cento nas derivadas dos impostos directos. Já as despesas cifraram-se em 25.558 milhões de patacas até Maio, de acordo com os mesmos dados. Cumpridas em 26 por cento, aumentaram 21,8 por cento, comparativamente ao período homólogo do ano passado. Neste capítulo destacam-se os gastos ao abrigo do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) que alcançaram 6.678 milhões de patacas, valor que traduz um aumento de 245 por cento. A taxa de execução correspondeu, por seu turno, a 31,6 por cento. Entre receitas e despesas, a Administração acumulou nos primeiros cinco meses do ano um saldo positivo de 28.228 milhões de patacas, mais 17,5 por cento face a igual período de 2017. No entanto, a almofada financeira excede largamente o orçamentado para todo o ano (6,9 mil milhões de patacas), com a taxa de execução a corresponder a 407,7 por cento.
Hoje Macau SociedadeJustiça | Ex-director da Faculdade de Direito em prisão preventiva [dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]ohn Mo, o ex-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, está em prisão preventiva, de acordo com informação veiculada pela TDM – Rádio Macau. Ao que a Rádio conseguiu apurar, não estão em causa crimes de natureza económica. John Mo chegou a Macau em 2012 para dirigir a Faculdade de Direito. Foi uma nomeação polémica, contestada pela comunidade jurídica local por o académico não ter formação em direito de Macau. Mo deixou o cargo de director da faculdade em 2016, para passar a exercer funções como reitor da Escola de Pós-Graduação da UM. Johh Mo é ainda membro do Conselho de Governadores do Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado e vice-presidente da Associação de Direito Económico Internacional da China e da Associação do Direito Comercial Internacional da China.
Andreia Sofia Silva SociedadeIACM | Recuperação de zonas florestais junto aos trilhos termina em 2019 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) vai levar a cabo um trabalho de reflorestação do território depois da destruição causada pela passagem de três tufões por Macau o ano passado, incluindo o Hato. Em conferência de imprensa foi ontem anunciado que os primeiros locais alvo de reflorestação serão as zonas localizadas a dez metros dos trilhos, em Coloane. Os trabalhos de recuperação do ecossistema florestal do território deverão começar no segundo semestre deste ano, sendo que a reflorestação das zonas verdes da península e das ilhas deverá demorar entre cinco a dez anos a estar concluída. O IACM realizou um estudo, em parceria com as autoridades congéneres de Guangdong, do qual saiu o projecto de plantar árvores e plantas que sejam mais resistentes às condições meteorológicas. “Queremos melhorar a área florestal e procuramos escolher plantas que em certas zonas vão dar flor. No total, será tratada uma área de 30 hectares e plantadas mais de 35 mil árvores. Queremos criar um efeito no meio ambiente, daí existir a necessidade de fazer uma combinação com essas espécies.” Para já, não existe nenhum orçamento definido para o plano do IACM, uma vez que os projectos de reflorestação ainda não começaram, foi ontem dito na conferência.
João Santos Filipe SociedadeJustiça | Governo recupera em tribunal três terrenos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) deu ontem razão ao Chefe do Executivo em mais três casos de recuperação de terrenos por falta de aproveitamento. Uma das parcelas fica situada na Ilha de Coloane, junto à Povoação de Hác-Sá, e foi concedida em 1959, a um residente com o nome Alfredo Augusto Galdino Dias. Apesar do terreno não ter sido construído até 30 de Outubro de 1962 e do residente ter morrido, o que fez com que o terreno passasse para a posse da esposa, apenas a 8 de Novembro de 2016 o Chefe do Executivo ordenou a recuperação, que foi agora confirmada pelo TSI. No entanto, o concessionário poderá ainda recorrer para o Tribunal de Última Instância. Também no caso de um terreno designado lote O4B, que fica na zona dos aterros do Pac On, o tribunal considerou que a concessionária Polymar Internacional – Fibra Ópticas, Limitada não aproveitou a parcela de terra dentro do prazo da concessão de 25 anos, que tinha sido concedida a 3 de Agosto de 1994. Por essa razão, a 26 de Abril de 2016 Chui Sai On tinha assinado um despacho a reverter a concessão, que o TSI considerou ter sido legal. Finalmente, o último caso, diz respeito a um lote identificado como A na Baixa da Taipa, quarteirão 13, que tinha sido concessionado à empresa Fountain (Macau) Limitada-Bebidas, a 12 de Dezembro de 1988. Também neste caso, o aproveitamento não foi feito a tempo pelo que com o fim do prazo da concessão de 25 anos, a recuperação do terreno foi considerada legítima pelo TSI. Em todos os casos, os interessados podem ainda interpor um recurso para o TUI.
Hoje Macau SociedadeDiplomacia | Consulado em Cantão vai ser inaugurado no Outono [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] inauguração oficial do Consulado de Portugal em Cantão deverá ter lugar “depois do Verão, no Outono”. Segundo o cônsul-geral André Sobral Cordeiro, o objectivo é que a cerimónia conte com uma “autoridade política” de Portugal, revela o canal de rádio da TDM. “É isso que está pensado. Vamos ver se se consegue confirmar. As agendas estão a ser definidas e é uma questão de esperar”, afirmou à TDM – Rádio Macau, sem avançar nomes. O Consulado de Portugal em Cantão abriu ontem no centro financeiro da cidade de Cantão, com três funcionários, incluindo o cônsul. André Sobral Cordeiro é o primeiro cônsul-geral de Portugal em Cantão, desde 1949. Esta é a primeira representação diplomática portuguesa aberta nos últimos 13 anos. O novo consulado em Cantão tem como áreas de jurisdição as províncias de Guangdong, Hainão, Hunan, Fujian e a Região Autónoma de Guangxi Zhuang. Depois da abertura de portas, a prioridade é “tornar Portugal conhecido no Sul da China”. André Sobral Cordeiro diz querer contrariar a ideia que algumas empresas portuguesas têm de que o mercado chinês é enorme e que é impossível entrar. André Sobral Cordeiro acrescentou que a cooperação com o consulado português em Macau é para continuar com o futuro cônsul. De acordo com uma notícia avançada pelo Jornal Tribuna de Macau, o actual embaixador português na Austrália vai substituir Vítor Sereno como cônsul-geral em Macau e Hong Kong.
Victor Ng SociedadeEstacionamentos | Associação Poder do Povo está contra medidas do Governo O Executivo retirou a proposta do aumento das multas de estacionamento, mas a associação Poder do Povo continua a condenar as actuais políticas do trânsito, exigindo o fim da proibição de estacionamento em algumas zonas do território [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] denúncia foi feita ontem pela associação Poder do Povo. O Governo tem vindo a reduzir as zonas permitidas para estacionamento na península e nas ilhas e, de acordo com Si Tou Fai, presidente da entidade, esta medida tem como objectivo aumentar as multas por estacionamento ilegal. Tendo assumido funções de presidente há cerca de um mês, Si Tou Fai recordou que, depois dos protestos ocorridos após ter sido apresentada a proposta de revisão da lei do trânsito, o Governo tem vindo, de forma activa, a proibir o estacionamento de veículos em mais zonas. A associação tem como base publicações nas redes sociais feitas pelos condutores. A Poder do Povo entende que muitos lugares de estacionamento têm vindo a ser cancelados devido a obras realizadas na via pública e que, depois de concluídas, os locais deveriam transformar-se em zonas para peões. Si Tou Fai congratula o Governo por ter dado atenção às opiniões da sociedade, mas teme que as autoridades estejam a “afiar a faca no sorriso” ao decidirem eliminar alguns lugares de estacionamento. O responsável adiantou ainda que, além do cancelamento dos lugares, houve muitos outros que se tornaram temporários ou que mantém os parquímetros instalados. Isso significa que as autoridades vão continuar a receber mais pagamentos de multas. Para Si Tou Fai, o actual número de lugares de estacionamento não é suficiente tendo em conta a quantidade de veículos que circulam no território. Por isso, a associação a que preside pediu ao Governo que volte a disponibilizar os lugares cancelados. Auto-silos a caminho Recorde-se que no passado dia 16 centenas de pessoas se manifestaram contra uma proposta do Governo que previa um aumento das multas de estacionamento, cujo valor poderia ultrapassar as mil patacas. A proposta chegou a ter data marcada para consulta pública (entre Junho e Agosto), mas acabou mesmo por ser suspensa assim que começaram os primeiros protestos, na Assembleia Legislativa e nas redes sociais. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) garante que este ano haverá mais seis parques de estacionamento públicos, os quais vão proporcionar um total de 2.183 lugares para estacionamento de automóveis ligeiros e 2.356 lugares para estacionamento de ciclomotores e motociclos. Numa conferência de imprensa em 8 de Junho, o responsável pela DSAT, Lam Him San, destacou que até ao final do ano passado havia mais 120 mil lugares de estacionamento em edifícios privados. Lam Him San informou que no primeiro trimestre deste ano os edifícios já com licença de utilização, aliados aos edifícios em construção, edifícios concluídos e edifícios privados em fase de projecto oferecem, no total, 36.300 lugares de estacionamento. Em simultâneo, o Governo está a estudar a construção de auto-silos automáticos.
Hoje Macau Manchete SociedadeBNU anuncia Carlos Álvares como novo presidente da comissão executiva [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Banco Nacional Ultramarino (BNU) anunciou ontem a nomeação de Carlos Álvares como novo presidente da comissão executiva, sucedendo a Pedro Cardoso, que liderou o banco português nos últimos sete anos. Em comunicado, o BNU justificou a nomeação de Carlos Álvares devido à sua “longa experiência no setor bancário”, tendo sido diretor-geral do Banco Comercial Português e ainda presidente do Banco Popular Portugal. Em maio, Pedro Cardoso já tinha confirmado à Lusa que ia sair do grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD) no primeiro semestre, fazendo um balanço “seguramente positivo” dos sete anos à frente desta filial do banco português. “Faço um balanço seguramente positivo”, disse Pedro Cardoso em entrevista à Lusa. “Quando cheguei a Macau, em 2011, o banco tinha 240 mil clientes, agora tem mais 50 mil, com os clientes mais fidelizados, tínhamos 2,4 produtos por cliente em 2011 e agora temos 3,6 produtos, o que pode parecer pouco, mas é um aumento de 40% de produtos por cliente”, sublinhou Pedro Cardoso. De acordo com o comunicado do Banco, que tem a sua sede em Macau, Ieong Kim Man vai assumir o cargo de diretor-geral da direção de tecnologia de informação. O BNU faz parte do Grupo Caixa Geral de Depósitos e está presente em Macau, Zhuhai-Hengqin e Xangai, constituindo uma plataforma para empresas e particulares nos negócios entre a China, Macau, Portugal e os países de língua oficial portuguesa. “A estreita ligação do BNU aos países de língua portuguesa, aproveitando a extensa rede bancária da CGD, permite-nos estar numa posição única para promover o comércio bilateral entre a China e os países lusófonos, no sentido de apoiar investidores chineses e empresas dos países de língua portuguesa que procuram internacionalizar-se para a China”, apontou em comunicado o banco, na passada quinta-feira, depois da assinatura, em Lisboa, de um protocolo de cooperação entre o Banco e a CGD. De acordo com o BNU, este protocolo visa promover, aproveitando a rede global da CGD e do BNU, e disponibilizar referências de oportunidades de negócios individuais, empresariais e financeiros, assim como fortalecer a cooperação em negócios relacionados com crédito, entre a China e os países de língua portuguesa. O acordo foi assinado entre o presidente da comissão executiva da CGD, Paulo Macedo, e o presidente e vice-presidente do conselho de administração do BNU, José João Guilherme e Carlos Cid Álvares, respetivamente. Em 2017 os lucros do BNU em Macau subiram 26% para 706 milhões de patacas (cerca de 70 milhões de euros), em relação ao período homologo do ano anterior. Em 2016, o banco, do grupo Caixa Geral de Depósitos, tinha registado lucros de 560,5 milhões de patacas (cerca de 60 milhões de euros). O BNU é, juntamente com o Banco da China, banco emissor de moeda em Macau, e conta atualmente com 20 agências, incluindo uma na Ilha da Montanha, em Zhuhai, cidade chinesa adjacente ao território.
Hoje Macau SociedadeCanídromo | Último dia de adopção de galgos no domingo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Companhia de Corridas de Galgos Yat Yuen anunciou que vai lançar no próximo domingo, dia 1, a derradeira actividade para adopção de galgos. A iniciativa vai decorrer entre as 15 e as 18 horas. Os interessados em adoptar um galgo podem aceder com antecedência a informações relativamente aos cães no portal oficial do Canídromo e comunicar a intenção de adoptar junto da empresa. Num comunicado, publicado na segunda-feira, a empresa indicou que foram adoptados seis galgos na semana passada, sendo que, no domingo, quando foi realizada uma actividade idêntica, foram recebidos mais de 50 pedidos de adopção. Relativamente ao hiato entre a manifestação de intenção e a adopção efectiva, o Canídromo justificou o prolongado tempo de espera com o facto de o número de interessados em adoptar galgos ter superado as expectativas da Yat Yuen.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeCrematório | Governo suspende construção da estrutura depois de críticas Depois do manifesto desagrado da população relativamente à construção do crematório no cemitério de Sa Kong, o Executivo decidiu suspender o projecto. O Governo vai agora tratar de rever legislação para que a estrutura possa ser edificada fora de cemitérios e depois encontrar um terreno consensual. Tarefas que podem levar anos a concretizar [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] projecto de construção do primeiro crematório de Macau no cemitério de Sa Kong está suspenso, revelou ontem o presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), José Tavares em conferência de imprensa. “Houve opiniões contra a instalação do crematório e decidimos suspender o projecto”, disse o responsável. A decisão teve como base a opinião pública e os próximos passos para a realização do projecto vão ser a revisão legislativa de modo a que este tipo de estruturas possam ser construídas fora dos cemitérios. José Tavares recordou que em 2006 Chui Sai On alertava para a urgência de um crematório no território. O presidente do IACM apontou razões que se prendem com o crescimento e envelhecimento da população. “Em 2006 Macau tinha 60 mil idosos e prevê-se que em 2036 este número aumente para 160 mil, visto que a previsão demográfica aponta, para essa altura, os 800 mil habitantes”. Tavares recordou ainda a surpresa que sentiu quando percebeu a reacção da população até porque a solicitação de um crematório em Macau era um pedido constante há anos. No entanto, “havendo obstáculos por parte dos residentes resolvemos ouvir e respeitar”, disse. Valores mais altos Em caso de epidemia, Macau vai continuar sem ter para onde enviar os restos mortais de vítimas de doenças infecto-contagiosas. De acordo com a legislação chinesa não é possível transladar estes cadáveres para o continente para que sejam cremados. “Os cadáveres têm que ser enterrados aqui, a uma profundidade muito superior àqueles que falecem por outras razões. Há certas doenças em que os organismos não se decompõem”, esclareceu. Tendo como prioridade a saúde pública, Tavares admite que, neste caso, a responsabilidade não pode ser apenas imputada ao Executivo e tem que ser partilhada pela população na medida em que foi esta que se mostrou contra a execução da estrutura. “A responsabilidade deve ser assumida tanto pelo Governo como pela população . É um risco que estamos a correr”, referiu. Lugar ideal José Tavares defende que a localização no cemitério de Ko Snag seria a ideal e que o projecto não representava qualquer perigo para a saúde publica. “Procedemos à escolha do terreno segundo a lei e o cemitério de Ko Sang tem um monte que cria um efeito de biombo e funcionaria como separador entre o cemitério e os bairros habitacionais”, disse. Por outro lado, o presidente do IACM referiu que os níveis de gases emitidos seriam controlados e seriam utilizadas energias ecológicas. “Queríamos construir um crematório de alto nível em que a difusão de gás é inferior às normas europeias, semelhante aos de Hong Kong e que ficam lado a lado com habitações e escolas, sem cheiros nem pós”, explicou. O poder do dinheiro Uma das razões apontada pelo presidente do IACM para a oposição das pessoas que residem naquela área à construção de um crematório foi o desconhecimento acerca do próprio projecto e das suas consequências. “Houve falta de informação, sem dúvida”, disse. Mas há justificações que, embora não declaradas, José Tavares admite que terão influenciado a recusa da população. Além dos factores culturais e das preocupação ambientais e muito desconhecimento, tiveram também influência factores económicos. “Há mais motivos além do cultural e que têm que ver com a economia, há prédios à volta que podem sofrer desvalorização com este crematório”, disse. Um novo projecto poderá agora levar anos a ser concluído. “Vai levar uns bons anos, a revisão legislativa pode demorar cerca de dois anos, encontrar um terreno apropriado pode levar um ano e meio”, explicou. A ideia é que o novo crematório, que sofreu agora um duro revés, seja uma estrutura que possa estar em funcionamento pelo menos 50 anos, referiu Tavares.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeRelatório | Hong Kong é a cidade mais cara do mundo. Macau ainda fica atrás O mais recente relatório da consultora Mercer revela que Hong Kong é a cidade mais cara do mundo, destronando Luanda, capital de Angola, que liderava o ranking no ano passado. Macau, onde o preço da habitação é um dos problemas mais prementes, não está, contudo, ao mesmo nível do território vizinho, apontam analistas [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]uanda, capital de Angola, já não é a cidade mais cara do mundo para um expatriado viver. De acordo com o mais recente relatório da consultora Mercer, Hong Kong acaba de subir ao primeiro lugar, depois de ter ocupado, o ano passado, a segunda posição. A conclusão está no estudo que comparou mais de 200 parâmetros económicos em 375 cidades, que incluem o alojamento, transporte, alimentação, vestuário e entretenimento. Este ano, Luanda desceu para o sexto lugar. Nos restantes lugares do ranking ficam uma série de cidades asiáticas: Tóquio, capital do Japão, fica em segundo lugar, seguindo-se Singapura, Seul, na Coreia do Sul, Luanda, Xangai, Ndjamena, no Chade, e Pequim. De acordo com o relatório, Hong Kong tornou-se mais dispendioso, em primeiro lugar, pelo facto da capital angolana ter descido no ranking “devido, em parte, à tendência de queda do mercado imobiliário”. O lugar cimeiro no ranking é também explicado por “uma regulamentação monetária chinesa mais forte, uma economia florescente e uma pressão para ter o yuan chinês como moeda internacional”, referiu Tiago Borges, da Mercer. Este responsável salientou que esses factores “impulsionaram as cidades chinesas no ‘ranking'”. Macau, que não é uma praça financeira mas cuja economia tem vindo a crescer desde a liberalização do jogo, é também um território onde existe carestia de vida. Contudo, de acordo com analistas ouvidos pelo HM, está ainda uns bons passos atrás para ser considerada uma das cidades mais caras do mundo. “Ainda falta muito para Macau chegar ao nível de preços de Hong Kong. Hong Kong é uma cidade muito mais cara até pelo tipo de serviços que tem, como é o caso dos bens transaccionáveis, o imobiliário, e que pesa muito nos rankings internacionais. São os problemas das rendas, os preços do imobiliário por metro quadrado, e Macau nunca chegará ao nível de Hong Kong”, referiu José Pãosinho, economista. Para Pãosinho, nem mesmo o facto de Macau estar a caminho da integração regional, devido a políticas como a Grande Baía Guandgong-Hong Kong-Macau, pode levar a um maior aumento do custo de vida. “Isso aconteceria se houvesse aquilo a que se chama na economia uma arbitragem, ou seja, as pessoas que são confrontadas com preços mais altos numa região mudariam para outra e começariam a comprar aí. Ora grande parte de quem sustenta a procura de alguns produtos em Hong Kong nunca o irá fazer em Macau. Penso que os preços vão continuar a subir em Macau, mas nunca vão subir ao ritmo de Hong Kong.” Apesar do Governo ter vindo a falar na necessidade de uma maior aposta no desenvolvimento do sector de serviços financeiros, José Pãosinho acredita que vão continuar a existir diferenças consideráveis face à região administrativa especial vizinha. Em causa estão critérios como os salários e a “exigência de determinado tipo de profissões”. “Há umas profissões que não existem em Macau e que dificilmente irão existir, sobretudo ao nível do mercado financeiro. São profissões ligadas a um determinado tipo de actividades que eu duvido que venham a existir em Macau”, apontou. Em Hong Kong as rendas têm tido um aumento anual de 5,9 por cento, mas, de acordo com o jornal South China Morning Post, produtos de consumo como comida rápida, cervejas ou mesmo uma ida ao cinema continuam a custar menos no território do que em outras cidades listadas no ranking. A título de exemplo, uma cerveja de 33 centilitros pode custar 1.30 dólares em qualquer supermercado, uma vez que não há impostos sobre a importação de vinhos e cervejas. Em Singapura, a mesma cerveja custa 2.44 dólares, e 4.18 dólares em Sidney, na Austrália. Dados recentes da Direcção dos Serviços de Finanças revelam que, actualmente, o preço médio, por metro quadrado, de um apartamento no território ronda as 109,986 mil patacas. Actualmente, um apartamento de 265 pés quadrados em Hong Kong custa 5.6 mil milhões de dólares de Hong Kong. Isto num dos lugares mais densamente povoados do mundo, onde a falta de espaço também contribuiu para colocar o território no topo deste tipo de rankings. Olhar a especulação Duarte Trigueiros, professor na Universidade de São José na área da gestão de empresas, e investigador do Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa, em Lisboa, defendeu ao HM que “em média, Hong Kong continua mais caro [do que Macau]”. “Essa é uma impressão que pode ser verificada utilizando os mesmos índices que estão disponíveis. Além disso, em Macau é mais fácil fazer uma vida minimamente digna, mas de boa qualidade, sem gastar muito dinheiro. Em Hong Kong isso está a tornar-se, no mínimo, impossível, e há um drama para muitas famílias.” O docente lembra que, para se comparar a carestia de vida entre os dois territórios, é necessário olhar para a habitação e o mercado imobiliário, cujos preços continuam a subir, sem que se combata de forma eficaz a especulação, frisou. “A especulação imobiliária, nos últimos oito a dez anos, é também fruto da fuga de capitais da China. Tem sido uma forma de tirar dinheiro da China. Os preços são empolados não apenas devido à pressão demográfica, já de si grande, mas também devido ao crescimento da economia. Ambas as economias são vibrantes.” Para Duarte Trigueiros, “a liberalização do jogo levaria, por si só, a uma pressão demográfica grande que notamos no número de pessoas que habitam em Macau e que levaria ao mesmo tipo de pressão em Hong Kong”. O académico estabelece um ponto de comparação com Singapura, uma cidade-Estado que também ocupa os lugares cimeiros dos rankings dos lugares mais caros para expatriados, mas que possui há décadas uma política de habitação social para os seus habitantes. “Embora seja imperfeita em muitos aspectos, Singapura é o exemplo mais bem sucedido em termos de política de habitação virada para a sociedade e não para a especulação. É um exemplo mais bem sucedido do que Macau e Hong Kong. Têm tamanhos mínimos para apartamentos, têm um mercado muito regulado. Em Singapura é muito claro que a habitação serve para habitar e não para especular. Isto consegue-se pelo meio de legislação, como foi feito em Singapura e noutros sítios. Singapura fez aquilo que Hong Kong não quis fazer e que Macau também não tem feito.” Neste ponto, Duarte Trigueiros refere-se ao “combate à especulação imobiliária com medidas drásticas”. Ainda assim, o professor universitário não está a recomendar a construção de mais casas públicas, pois são sempre “um remédio a curto prazo”. Ainda de acordo com o relatório da Mercer, Zurique, na Suíça, continua a ser a cidade europeia mais cara, enquanto que a capital, Berna, está em décimo lugar no ranking e é a segunda cidade mais cara na Europa. Segue-se Genebra. Esta última cidade “caiu quatro lugares relativamente ao ano passado, sobretudo devido à tendência de queda do mercado imobiliário da cidade”. Na América do Sul, São Paulo, no Brasil, ficou na 58ª posição e é a cidade mais cara da região, seguindo-se Santiago do Chile. Apesar do aumento de preços em bens e serviços em países como Brasil, Argentina e Uruguai, a maioria das cidades sul-americanas saiu na classificação. Lisboa subiu 44 posições, registando a maior subida de sempre. A capital portuguesa é a actual 93.ª na classificação relativa a 2018. O Estudo Global da Mercer, que utiliza Nova Iorque (13.ª, a mais cara nos Estados Unidos) como cidade base e a referência na avaliação o dólar norte-americano, é um dos mais abrangentes do mundo e foi desenvolvido para ajudar empresas multinacionais e Governos a definirem estratégias.
Hoje Macau SociedadeIACM | 715 assinaturas contra construção de crematório na Taipa [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]erca de 715 moradores que vivem nas redondezas do cemitério Sa Kong, onde o Governo planeia construir um crematório, entregaram ontem uma carta no Instituto para Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) a manifestarem-se contra o projecto. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, um dos representantes dos moradores defendeu que o crematório vai ficar demasiado próximo das habitações e trará um impacto negativo para os residentes. O mesmo morador também se queixou da forma como o Governo tem conduzido o projecto, devido à falta de informação. Por outro lado, o representante sugeriu ao Governo que mude a actual lei, para permitir a construção de crematórios fora de cemitérios.
Hoje Macau SociedadeEnsino | Novo manual de História concluído até ao início das aulas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Lou Pak Sang, disse ontem que a nova versão do manual de História está em fase de edição e que o objectivo é tê-la pronta a tempo do início das aulas, de acordo com o canal de rádio da TDM. Lou Pak Sang reiterou que vai ser retirada a parte do livro que associava os portugueses a actividades de contrabando e corrupção em Macau. “É sobre os termos utilizados sobre a chegada dos portugueses a Macau. Mas, basicamente, respeitamos a editora e todos os académicos que estão envolvidos na elaboração do manual”, afirmou. Lou Pak Seng falava na Escola São Paulo, à margem da inauguração de uma exposição dedicada ao activista e político italiano Giorgio La Pira, que foi presidente da Câmara de Florença, onde faleceu em 1977, aos 73 anos.
Victor Ng Manchete SociedadeDroga | Associação defende que penas são leves face às regiões vizinhas O Centro da Política da Sabedoria Colectiva, ligado à União Geral das Associações de Moradores de Macau (Kaifong), considera que as penas para os crimes relacionados com droga são leves comparativamente às regiões vizinhas [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]mbora reconheça que os crimes relacionados com droga têm diminuído, nomeadamente devido aos esforços das autoridades, o Centro da Política da Sabedoria Colectiva adverte que não só há mais casos escondidos como também transfronteiriços, algo que atribui principalmente às penas leves aplicadas em Macau comparativamente às das regiões vizinhas. Em conferência de imprensa, realizada ontem, o Centro da Política da Sabedoria Colectiva argumentou que, por essa razão, Macau figura como um destino privilegiado para crimes relacionados com droga, pelo que insta o Executivo a proceder a uma revisão periódica da lei relativa à proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas. “Apesar da nova lei de combate à droga ter entrado em vigor no ano passado e os artigos terem sido clarificados, as penas aplicadas em Macau são muito leves comparando com a China e Hong Kong”, afirmou a vice-presidente do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, Cheong Sok Leng. A mesma responsável fez um paralelismo com a antiga colónia britânica, onde o consumo de estupefacientes pode ser punido com sete anos de prisão – contra a pena máxima de um ano de cadeia em Macau –, bem como com o interior da China, onde o tráfico de droga pode resultar em prisão perpétua ou em pena de morte – quando em Macau a pena máxima prevista é de 15 anos. Ponte da droga Na perspectiva de Chan Ka Leong, também vice-presidente do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, o Governo deve rever, de forma periódica, a lei de combate à droga, bem como definir que os consumidores reincidentes sejam obrigados a submeter-se a tratamento. Em paralelo, Chan Ka Leong considera que as sanções incluídas na Lei do Trânsito Rodoviário para casos de condução sob o efeito de droga e/ou álcool devem ser aperfeiçoadas. O mesmo responsável advertiu ainda que a abertura da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e da nova fronteira de Qingmao podem potenciar os crimes relacionados com droga, pelo que defende uma maior aposta na cooperação inter-regional a este nível, sugerindo ainda que o Executivo aborde com as regiões vizinhas a entrega de infractores em fuga. Considerando ainda que os residentes, sobretudo os jovens, não têm conhecimentos suficientes sobre as novas drogas, com alguns a consumirem-nas precisamente por desconhecimento, o vice-presidente da Centro da Política da Sabedoria Colectiva exorta o Governo a reforçar a sensibilização nas escolas, propondo também a criação de um pavilhão expositivo a fim de consciencializar os residentes.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEconomia | Pequenas e Médias Empresas querem maior aposta na diversificação A falta de mão-de-obra e políticas eficientes de diversificação da economia limitam as aspirações das PME locais, segundo o relatório da Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau. A mesma associação alerta que as PME locais não estão informadas o suficiente sobre o Continente para aproveitarem a Grande Baía [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] falta de mão-de-obra e a falta de um política eficiente por parte do Governo para promoverem uma verdadeira diversificação da economia local são os principais problemas que as Pequenas e Médias Empresas (PME) atravessam no território. A explicações foram fornecidas por Stanley Au, presidente da Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau, ao HM. “As Pequenas e Médias Empresas enfrentam desafios muito grandes e o Governo tem de agir para resolver estes problemas. O Executivo tem de perceber que a nossa economia não pode estar apenas dependente do jogo e tem de apoiar a diversificação através das PME”, disse Stanley Au, à margem da apresentação de um relatório da associação sobre as PME para o período de 2017 a 2018. “Para haver diversidade da economia vai ser necessário contratar pessoas qualificadas, tem de haver uma maior importação de trabalhadores do exterior. Mas estamos a falar de trabalhadores altamente qualificados, que não vêm para competir com os trabalhadores locais. Têm outros conhecimentos e é preciso que se explique isso bem”, acrescentou. A Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau apresentou ontem o relatório anual para 2017-2018. O documento, feito em parceria com Conselho de Produtividade de Hong Kong, aponta os principais desafios das PME. Entre os aspectos mencionados consta a falta de informação e preparação das empresas locais para aproveitarem as oportunidades que vão surgir com a Grande Baía, falta de mão-de-obra, ausência de indústria e ainda limitações educativas a nível das ciências, tecnologia, engenharias e matemáticas. O relatório aponta ainda quatro estratégias para diversificar a economia: criar um novo modelo de turismo e uma nova imagem do território, aumentar a competitividade das PME, criar um ecossistema empresarial e de inovação e, finalmente, criar um centro de profissionais na área do turismo. Problema da especulação Um dos desafios mais comuns para as PME é o custo das rendas, considerados elevados. Em relação a este assunto, Stanley Au explicou que a subida dos juros poderá contribuir para aliviar a situação das empresas. “Acredito que com as taxas de juro a subirem as pessoas procurem outros locais para investir e que isso talvez permita aliviar um pouco o preço das terra”, apontou. Por outro lado, também criticou o excesso da dependência do jogo, pela falta de produtividade: “Se houver menos jogo, terá de haver um crescimento das PME. Isso é positivo. Neste momento, não precisamos de mais jogo, até porque os fundos do Governo de Macau são suficientes”, defendeu. “Também este dinheiro não é realmente produtivo, ele vem do Interior da China não é propriamente um ganho. Era mais importante se fosse dinheiro vindo de fora, do estrageiro”, sublinhou. Stanley Au pede medidas contra especulação Em relação ao problema da habitação, Stanley Au defende que o mais importante é combater a especulação. O empresário que lidera o Banco Delta Ásia defende que a procura é essencialmente gerada por compradores do Interior da China. “Os novos aterros devem ser destinados à habitação. Mas é importante que se perceba que o mercado vive muito da procura dos residentes do Interior da China, não é das pessoas de Macau”, frisou. “Se conseguirmos reduzir a procura com medidas contra a especulação, os preços deixarão de ser um problema”, acrescentou.
Hoje Macau SociedadeRota das Letras | Secretário Alexis Tam mantém apoio ao festival literário e à sua nova direcção [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, diz continuar a apoiar o Festival Literário Rota das Letras e que Carlos Morais José e Alice Kuok são “competentes” para os cargos que vão assumir na direcção do evento, de acordo com declarações feitas ao canal de rádio da TDM. No domingo foi anunciado que Carlos Morais José, director do Hoje Macau, vai assumir as funções de director de programação do festival, e que Alice Kuok, presidente da Associação Arts for All, passa a ocupar o cargo de directora executiva. “O [Festival Literário] Rota das Letras já conta com o meu apoio desde o início. Na altura, eu era chefe de gabinete do chefe do Executivo. Foram escolhidos e penso que são competentes para os cargos”, afirmou Alexis Tam à mesma fonte. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura falava na Escola São Paulo, à margem da inauguração de uma exposição dedicada a Giorgio La Pira, um activista católico e político italiano que contribuiu para a adesão da China à Organização das Nações Unidas (ONU), em 1971. Um dos fundadores do evento, Hélder Beja, deixou o cargo de director de programação no final da edição deste ano do festival. Hélder Beja explicou que não tinha condições para continuar no cargo depois da presença de três escritores ter sido cancelada por não terem entrada garantida em Macau. Rota escolar Entretanto, a possibilidade de voltar a levar o festival às escolas depende do interesse dos próprios estabelecimentos. Questionado pelo canal de rádio da TDM sobre se a iniciativa vai ser retomada no próximo ano, o director dos Serviços de Educação e Juventude, Lou Pak Sang, remete a decisão para as escolas. “Na última edição, a organização do festival disse-nos muito tarde. Por isso não conseguimos arranjar os dias que eles queriam, porque as escolas tinham exames. No próximo ano tudo vai depender se eles nos dizem com antecedência e se as escolas estão interessadas ou não. Devo sublinhar que quando informamos as escolas, explicamos basicamente o estilo de escrita, depende se as escolas estão interessadas”, afirmou. O próximo festival vai ter lugar de 15 a 24 de Março.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCanidromo | IACM rejeita 650 formulários de adopção de galgos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] ANIMA recebeu ontem uma carta do presidente do IACM, José Tavares, onde se confirma a rejeição dos 650 formulários de adopção já entregues. “Sendo a adopção dos galgos referida na sua comunicação um plano que vincula directamente a Companhia de Corridas de Galgos Yat Yuen e a ANIMA, deve a vossa associação apresentar os 650 pedidos de adopção à empresa e acertar com ela as acções subsequentes a desenvolver.” Na sua página na rede social Facebook, o presidente da ANIMA, Albano Martins, frisou que hoje será tomada uma decisão sobre esta matéria, que pode passar por entregar os formulários à empresa que gere o Canídromo na presença de jornalistas. Na carta, o IACM frisa que “tem vindo a encorajar e apoiar a cooperação sincera e a comunicação directa entre a ANIMA e a empresa em causa, de modo a que levem a bom termo o plano de adopção dos galgos. Para tal, continuaremos prestar-lhes o apoio técnico necessário.” José Tavares garante que o IACM vai continuar a exigir “à semelhança do passado, nos termos da lei da protecção dos animais, que a Companhia de Corridas de Galgos Yat Yuen cumpra os deveres legalmente estabelecidos e a responsabilidade empresarial no que se refere aos galgos em questão”. Angela Leong diz que foram feitos 50 pedidos de adopção À margem de uma reunião de comissão da Assembleia Legislativa, a deputada e vice-presidente do conselho de administração da Sociedade de Jogos de Macau, Angela Leong, falou aos jornalistas sobre a acção de adopção de galgos que teve lugar este domingo, e que a ANIMA descreve como “um circo”. Nas palavras da empresária, foram apresentados 50 pedidos para a adopção dos 650 galgos disponíveis. Contudo, esses processos ainda estão a ser avaliados, sendo que Angela Leong garantiu que é preciso saber se os animais querem ficar com os futuros adoptantes. A empresária, administradora executiva da Companhia de Corridas de Galgos Yat Yuen, garantiu que ainda não existem planos para os restantes galgos que não forem adoptados, tendo frisado que tem vontade de entregar todos os animais, mas que é preciso espaço. Angela Leong disse ainda aos jornalistas que, depois de várias tentativas de comunicação com o Executivo, a empresa ainda não recebeu qualquer resposta quanto ao futuro dos galgos, por isso este será um assunto ainda a ser discutido com as autoridades. Angela Leong quis deixar bem claro que não está a pedir ao Governo um terreno oferecido, mas apenas um espaço para que os cães possam sobreviver depois do fecho do Canídromo. A deputada referiu que pode existir a possibilidade de alguém ter um terreno disponível, mas acrescentou que, no universo de empresas ao qual pertence (SJM e STDM) não existem mais espaços disponíveis além do terreno do Canídromo. A responsável acredita que os membros do Governo também amam os animais e vão avançar com um plano para que os galgos possam continuar a sobreviver.
Diana do Mar Manchete SociedadeEstudo sobre aproveitamento do terreno do Canídromo pronto em breve [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] estudo do plano de intervenção urbanística e aproveitamento do terreno onde se encontra o Canídromo deve ser finalizado em breve. Essa é pelo menos a expectativa da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) que prevê que esteja concluído “em meados do corrente ano”. O estudo foi adjudicado, em Abril de 2017, à CAA, Planeamento e Engenharia, Consultores Limitada por 1,45 milhões de patacas. A proposta da empresa, que tem como administrador o deputado Chui Sai Peng, seleccionada após consulta a mais quatro firmas, tem um prazo de execução de 203 dias, ou seja, de sensivelmente sete meses. Dado que volveu mais de um ano, o HM contactou a DSSOPT para saber desde quando começou a contar o prazo de execução. Em resposta, o organismo referiu que a contagem começou pouco depois, em concreto, a partir de 14 de Junho de 2017, mas que o prazo de execução de 203 dias exclui o período de aprovação. A previsão da DSSOPT relativamente à conclusão do estudo surge numa resposta dada pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), no início do mês passado, a uma interpelação escrita da deputada Chan Hong. “De acordo com a concepção do projecto preliminar, o terreno em causa será destinado à construção de instalações públicas e equipamento social que contemple as funções desportivas e educacionais”, refere o director da DSEJ, Lou Pak Sang, reiterando que “procurar-se-á manter o Campo Desportivo do Canídromo e reajustar as instalações desportivas contíguas, de modo a aumentar a sua área”. “A DSEJ tem estudado, de forma contínua e com uma visão de futuro, as estimativas e análises relativas às mudanças na taxa de natalidade e no número de alunos para, de acordo com estes dados, planear o desenvolvimento do sistema educativo, no sentido de assegurar o fornecimento suficiente de vagas escolares em todos os níveis de ensino”, argumenta o organismo. Na resposta, a DSEJ diz ainda manter “comunicações com o departamento de planeamento durante o planeamento urbanístico relativamente aos terrenos reservados para fins educativos e ajudar as escolas a reconstruir, ampliar ou construir edifícios escolares, entre outros”. Em Novembro último, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, revelou ter apresentado um plano para ocupar o espaço do Canídromo com quatro escolas, uma delas dedicada ao ensino especial.
