Hoje Macau SociedadeEsperadas temperaturas baixas a partir de hoje [dropcap]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) alertam para a aproximação da costa meridional da China de uma frente fria que vai resultar numa descida de temperaturas, a partir de hoje. “Espera-se que a temperatura desça e a mínima ronde os 16 graus celsius, havendo dispersos períodos de chuva. Nos dias a seguir, no início da manhã e à noite, o tempo será, relativamente, frio”, referem os SMG em comunicado, pelo que aconselham a população a estar atenta às variações de temperatura e a tomar as devidas precauções.
Hoje Macau SociedadeCarro com estupefacientes caiu de encosta em Coloane [dropcap]O[/dropcap] automóvel que há uns dias caiu de uma encosta, em Coloane, continha no interior metanfetaminas e folhas de alumínio. A revelação foi feita pela polícia, de acordo com o jornal Ou Mun, que identificou o proprietário do veículo. Contudo, o dono explicou que na altura do acidente tinha emprestado a viatura a um familiar. Segundo o jornal, na origem do sinistro terá estado o facto desse familiar, com mais de 30 anos, estar a conduzir sob o efeito de estupefacientes. No entanto, de acordo com o jornal, a PJ não conseguiu dar este facto como provado. Ainda assim, o homem foi entregue ao MP, por fuga à responsabilidade, uma infracção à lei de trânsito, que pune as pessoas que tentem “furtar-se à responsabilidade civil ou criminal em que eventualmente tenham incorrido”.
Diana do Mar SociedadeCriminalidade violenta caiu um quarto nos primeiros nove meses do ano Descidas de dois dígitos no universo de crimes como sequestro, roubo e violação contribuíram para o abrandamento significativo da criminalidade violenta nos primeiros nove meses do ano [dropcap]A[/dropcap] criminalidade violenta sofreu uma descida de 23,9 por cento entre Janeiro e Setembro, impulsionada por uma queda praticamente em toda a linha dos delitos desta natureza. O abuso sexual de menores foi um dos que contrariou a tendência. O balanço da criminalidade foi apresentado ontem pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, em conferência de imprensa. Do universo da criminalidade violenta destacam-se os sequestros, dado que representaram mais de metade das ocorrências (232 em 452), o que perfaz uma média de 25 por mês, isto apesar de terem diminuído 31,6 por cento face aos primeiros nove meses do ano passado. A maioria dos sequestros – 218 em 232 – teve origem na prática do crime de usura (vulgarmente conhecida como agiotagem). A diminuição dos casos de roubo (47 contra 72), de violação (de19 contra 24) e de tráfico de droga (91 contra 99) também ajudou ao recuo da criminalidade violenta. Já o número de homicídios manteve-se (2). Em termos gerais, a criminalidade desceu ligeiramente (1,8 por cento), resultando em 10.559 inquéritos criminais, ou seja, menos 192 face aos primeiros nove meses do ano transacto. Seis em cada dez crimes foram contra o património (6.525), como burla e usura, ambos com subidas superiores a 20 por cento. A esmagadora maioria dos crimes de usura – 390 em 403 – estava relacionada com o jogo, ou seja, mais 24,2 por cento em termos anuais homólogos. Apesar de o número de furtos ter diminuído ligeiramente (2.129 ou menos 46) nos primeiros nove meses, registou-se um aumento da prática por carteiristas em vias públicas (de 144 para 189) e nos transportes públicos (de 132 para 205). Em contrapartida, os crimes contra a pessoa (1.988), contra a vida em sociedade (687) e contra o território (622) diminuíram em comparação com os primeiros nove meses de 2017. Delinquência juvenil em alta Já a delinquência juvenil subiu de 30 para 40 casos e envolveu 64 jovens (mais 29). Do total, 12 casos foram remetidos para o Ministério Público (MP), contra três em igual período do ano passado. Em termos globais, entre Janeiro e Setembro, foram detidos e presentes ao MP 4.680 indivíduos, ou seja, menos 559 em termos anuais homólogos. Do balanço da criminalidade destaca-se ainda a descida superior a 30 por cento do número de imigrantes ilegais. Até Setembro foram detectados 600, a grande parte dos quais da China (473) e do Vietname (115). Já em excesso de permanência foram descobertos 20.653, isto é, mais 610 do que em igual período de 2017. 4.600 taxistas multados Entre Janeiro e Setembro, a Polícia de Segurança Pública autuou 4.600 taxistas, o que perfaz uma média de 511 por mês. O valor traduz um aumento de 21,7 por cento (+819) face aos primeiros nove meses do ano passado. Quase dois terços (2.840 infracções) diziam respeito a cobrança excessiva, sendo que 1.013 (+22 por cento) tinham que ver com recusa de tomada de passageiros e 138 com prestação de serviço de transporte ilegal (-88,1 por cento). Os dados foram facultados durante o balanço da criminalidade, com o secretário a afirmar ser “convicção” das autoridades de que, após a entrada em vigor do regime relativo aos táxis, actualmente em análise em sede de especialidade na Assembleia Legislativa, “se conseguirá reprimir eficazmente os actos ilícitos”. De recordar, porém, que deputados e Governo chegaram a acordo para reduzir o aumento de multas aplicáveis aos proprietários das licenças de táxis de 30 mil para 9 mil. Bloqueados mais de 130 ‘sites’ A Polícia Judiciária (PJ) solicitou a empresas de domínio localizadas no estrangeiro para bloquear ou remover um total de 237 ‘sites’ de jogo ilegal, afirmou ontem o secretário para a Segurança, dando conta de que, até ao momento, mais de 130 tiveram esse destino. Wong Sio Chak não revelou, porém, se os dados se referem apenas a 2018. “Nos últimos anos, há grupos criminosos que aproveitam o renome do sector do jogo de Macau para estabelecer ‘websites’ falsos ou praticar o crime de burla, que prejudicam gravemente a imagem da cidade”, realçou. ADN alvo de consulta A proposta de lei que define o regime jurídico da base de dados de ADN, que segundo o relatório das Linhas de Acção Governativa já foi remetida ao Conselho Executivo, vai a consulta pública no próximo ano, indicou o secretário para a Segurança. “É um meio muito importante para a investigação”, realçou Wong Sio Chak, que entende que sem o regime que permite a base de dados, a recolha de amostras fica dificultada, uma vez que carece de consentimento. Tal como noticiou ontem o HM, a intenção de criar uma base de dados de ADN foi anunciada no Verão de 2012 por Wong Sio Chak, que era então director da Polícia Judiciária (PJ) e ficou plasmada nas LAG para o ano seguinte. Contudo, devido à “complexidade” do processo de produção legislativa, os trabalhos arrastaram-se no tempo. Em Portugal, por exemplo, a base de dados de perfis de ADN, criada há oito anos, permite fazer o cruzamento de amostras recolhidas no local do crime, ou mesmo de vítimas, com os perfis já identificados e registados, e recolher amostras de ADN em pessoas ou cadáveres e compará-las com as de parentes ou a base de dados, com vista à sua identificação.
Diana do Mar Manchete SociedadeFormador suspeito de abuso sexual de menores em centro de explicações Um homem, de 35 anos, oriundo de Hong Kong, foi detido pela suspeita de abuso sexual de cinco menores de idade num centro de explicações, onde era formador [dropcap]C[/dropcap]inco menores de idade terão sido vítimas de abusos sexuais por parte de um formador do centro de explicações que frequentavam no Fai Chi Kei. O homem, detido na segunda-feira pela Polícia Judiciária (PJ), é suspeito da prática de violação, coacção sexual e abuso sexual de crianças. O HM contactou o Ministério Público (MP) para saber as medidas de coacção aplicadas, mas até ao fecho desta edição não obteve resposta. O caso – tornado ontem público – foi reportado à PJ por uma das alegadas vítimas no domingo. Segundo a PJ, o rapaz, de 14 anos, que fez a participação, afirmou que o formador o obrigou a fazer sexo oral, por seis vezes, desde Outubro, sob a ameaça de que revelaria aos seus pais que tinha uma namorada. Na sequência da investigação, a PJ chegou a outros quatro menores – também todos do sexo masculino – que também terão sido forçados a práticas como sexo oral e masturbação. Segundo a PJ, o explicador, de 35 anos e oriundo de Hong Kong, tê-los-á intimidado, dizendo que contaria aos seus progenitores que não estavam atentos nas aulas ou que os seus resultados académicos eram fracos. A PJ entrou em contacto com os pais dos quatro meninos, todos com mais de 10 anos, bem como com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) que convocou uma conferência de imprensa para prestar mais esclarecimentos relativamente ao caso. Actividades suspensas Os alegados crimes ocorreram dentro do centro de explicações, localizado no Fai Chi Kei e com alvará desde 2015, cujas actividades foram entretanto suspensas. Segundo o chefe do Departamento de Ensino da DSEJ, Kong Ngai, o organismo tentou ontem contactar o proprietário da instituição particular, mas sem sucesso. A última vistoria ‘in loco’ levada a cabo ao centro de explicações, com capacidade máxima para 24 alunos, foi realizada em Outubro. Relativamente ao formador, trabalhador não residente de Hong Kong, a DSEJ indicou que o suspeito, que não está inscrito noutras instituições de ensino, vai ver o seu nome suspenso do registo. Existem, no entanto, divergências relativamente à data em que o formador começou a trabalhar no centro de explicações: a PJ diz que foi em 2016, enquanto DSEJ referiu 2017. Um cenário que levou Wong Chi Iong, chefe da Divisão de Extensão Educativa da DSEJ, a colocar a possibilidade de o suspeito ter trabalhado ilegalmente durante um período. Após ter sido informada pela PJ, a DSEJ iniciou uma investigação administrativa para apurar “mais detalhes” sobre o formador e os alunos, no âmbito da qual serão convidados a prestar declarações os demais tutores do centro de explicações. De resto, a DSEJ – que “censura veemente” o caso – garante que irá prestar “todo o apoio necessário” aos estudantes e promete mais acções de sensibilização no quadro da educação sexual, colocando a tónica na importância de se ensinar às crianças a auto-protecção. Na conferência de imprensa, a DSEJ sublinhou que actua com base no regime do licenciamento e fiscalização dos centro de apoio pedagógico complementar particulares, um decreto-lei de 1998 que, segundo adiantou, se encontra actualmente a ser revisto.
Hoje Macau SociedadeTelecomunicações | Proposta de lei para convergência em 2019 [dropcap]O[/dropcap] regime que irá permitir a existência de pacotes de serviços integrados de telefone, televisão e internet, à semelhança do que existe em Portugal, está quase pronto, indicou ontem a directora dos Serviços de Correios e Telecomunicações (DSC), Derby Lau, à Rádio Macau. “A nossa parte já está na fase final, portanto, vai iniciar-se o processo legislativo. Espero que possa ser lançado no próximo ano. Mas tudo depende do processo legislativo, que já se sabe que demora”, afirmou. No Verão passado, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, reconheceu que a convergência implica um processo complexo, admitindo mesmo a possibilidade de demorar dez anos.
Hoje Macau SociedadeÁgua | Anunciado aumento das tarifas em breve [dropcap]A[/dropcap] directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) anunciou ontem que as tarifas da água vão aumentar em breve. Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, Susana Wong justificou a necessidade de actualização com os aumentos tanto no custo de abastecimento da água da China como do tratamento local a que é submetida. A directora da DSAMA não avançou, porém, com valores, dando conta de que, até ao momento, a Macau Water ainda não apresentou um pedido oficial de ajuste das tarifas. A percentagem de aumento varia consoante o tipo de consumidor, sendo que o Governo vai manter uma subvenção. A última actualização das tarifas da água teve lugar a 1 de Novembro de 2016.
Hoje Macau SociedadeSuicídio | Registados 50 casos até Setembro [dropcap]N[/dropcap]os primeiros nove meses do ano foram registados 50 suicídios, reflectindo uma diminuição de 3,8 por cento face ao período homólogo do ano passado, indicaram ontem os Serviços de Saúde. Em seis dos 50 casos as vítimas tinha idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos. Um cenário que, de acordo com o organismo, “evidencia que os problemas de saúde mental dos jovens não podem ser ignorados”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMulheres | Traições no casamento cada vez mais aceitáveis A maioria ainda acha que o homem deve ser o pilar económico da família, mas são muito poucas as que acham que deve ser ele a pedir a conta e a pagar, nos jantares e almoços nos restaurantes. Há também maior abertura para que seja o pai a ficar em casa, sem emprego, a tomar conta das crianças [dropcap]O[/dropcap] número de mulheres que considera aceitáveis “actividades sexuais extraconjugais” aumentou 6 pontos percentuais para 19,1 por cento de 13 por cento, entre 2012 e 2017. Os dados fazem parte do relatório de 2017 sobre a Condição da Mulher em Macau. O documento ainda não foi publicado, o que só acontecerá no final do ano, mas ontem o Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças divulgou alguns dos dados. Para este relatório foram ouvidas 1001 mulheres, pelo que a taxa de resposta “aceitável”, representa um número de aproximadamente 191 mulheres. O último relatório do género foi apresentado em 2012, ano que serve de comparação para as actuais conclusões. Como os dados avançados são ainda preliminares, o chefe do Departamento de Serviços Familiares e Comunitários do Instituto de Acção Social, Tang Yuk Wa, não quis abordar as conclusões e as explicações ficaram prometidas o documento final. No que diz respeito ao casamento, há cada vez menos mulheres a concordar que o matrimónio deve ser para sempre. Assim, 69,2 por cento das inquiridas concordam que o nó é para toda a vida, mas houve uma redução de 11,6 por cento face 2012 por cento. Por outro lado, há cada vez mais mulheres que consideram que ser mãe solteira é uma vergonha. Enquanto que em 2012, 65,4 por cento das mulheres afirmavam que “ser mãe solteira não é uma vergonha”, em 2017 o número caiu para 60,3 por cento, o que corresponde a uma diminuição de 5,1 pontos percentuais. Pouco tradicional Os números avançados demonstram igualmente uma nova tendência em algumas das ideias mais tradicionais e a maior aceitação do papel do homem, como membro do casal que fica em casa a tratar das crianças. Assim, 36,8 por cento das mulheres concordam com a ideia que os “homens podem cuidar da família e não ter emprego”, o que representa um aumento de 11,4 pontos percentuais. Já sobre a obrigação das mulheres terem filhos e casarem-se, 37,2 por cento deram o aval à frase, uma redução de 18,7 por cento face a 2012. Uma quebra semelhante registou-se face à ideia de que “as mulheres devem deixar os estudos/carreira profissional por amor à família”, em que apenas 13,3 por cento se mostraram de acordo, uma percentagem que encolheu 18,7 pontos percentuais. No entanto, a maioria das inquiridas ainda considera que os homens têm de ser o pilar económico da família, uma vez que 51,1 por cento concordaram com a frase. Porém, também aqui há uma quebra de 11,2 pontos percentuais. Mas se elas esperam que sejam os homens a suportar as despesas em casa, o mesmo não acontece quando os casais comem fora. Em relação à “obrigação” de serem eles a pedir e pagarem a conta, 14,9 por cento disseram concordar com esta ideia, o que significou uma quebra de 6,4 pontos percentuais em relação a 2012.
Victor Ng SociedadeLei laboral | Cerca de mil saíram à rua contra selecção de feriados A Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo levou ontem à rua cerca de mil pessoas, mas as contas da PSP falam em apenas 400. Os manifestantes estão contra a selecção dos feriados obrigatórios que o Governo quer introduzir na lei laboral [dropcap]A[/dropcap] proposta do Governo de selecção de três dos quatro feriados obrigatórios, contida na revisão da lei laboral, levou ontem croupiers à rua. O protesto foi organizado pela Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo e, de acordo com a sua presidente, Cloee Chao, contou com a presença de mil pessoas. Porém, a Polícia de Segurança Pública (PSP) contabilizou apenas 400 participantes. O protesto terminou com a entrega de uma carta na sede do Governo a exigir a retirada da proposta, que ainda está a ser discutida no seio do Conselho Permanente para a Concertação Social (CPCS). A manifestação também serviu para exigir aumentos salariais para os trabalhadores do jogo e para mostrar a oposição à proibição de entrada dos funcionários nos casinos além do horário laboral. Em declarações ao HM, Cloee Chao considera que a medida de selecção de feriados, a decidir entre patrões e trabalhadores, pode fazer com que estes sofram não só uma redução do número de feriados gozados como uma redução salarial. Para Cloee Chao, o Governo deveria ter como referência a lei laboral em vigor na China, que contempla sete dias de feriados para celebrar o dia da implantação da República Popular da China. “Essa medida é mais adequada para o território, uma vez que 90 por cento da população é chinesa e não há razões para que a maioria se ajuste a uma minoria”, apontou a dirigente associativa. Cloee Chao lembrou que o Governo avançou com a ideia de seleccionar os feriados tendo em conta a existência de trabalhadores estrangeiros, para que estes possam festejar os feriados relacionados com as suas culturas. Zhou Yu, manifestante que trabalha como croupier, queixou-se ao HM que, tendo em conta que os funcionários dos casinos gozam de poucos dias de feriado, a nova medida surge numa altura inoportuna. “Tendo em conta o número de feriados obrigatórios na China e noutros países, em Macau temos poucos feriados. A economia de Macau é uma das melhores do mundo, mas as regalias e o tratamento dados aos trabalhadores são poucos”, frisou. Zhoe Yu disse esperar que o Executivo aumente o número de feriados obrigatórios de quatro para doze. Cinco por cento A proibição de entrada dos trabalhadores noutros casinos que não sejam local de trabalho também continua a não agradar aos croupiers, que consideram que a medida pode trazer inconvenientes ao seu dia-a-dia. Um manifestante de apelido Hao, que trabalha como croupier há seis anos, confessou que muitas vezes os familiares pedem aos trabalhadores que lhes façam visitas guiadas aos casinos, algo que com a nova medida será impossível de realizar. O Governo pretende introduzir esta disposição para evitar o aumento de casos de vício de jogo no seio dos trabalhadores dos casinos. Cloee Chao defende que a proibição de entrada deveria ser cingida apenas às zonas de apostas. Por outro lado, a responsável pede um aumento salarial de cinco por cento, tendo em conta a taxa de inflação.
Diana do Mar Manchete SociedadeBiblioteca Central | Projecto do ateliê de Carlos Marreiros vence concurso A nova biblioteca central vai ser desenhada pelo ateliê de Carlos Marreiros. O projecto, com “um discurso simplista e sóbrio” e “dimensão amiga do ambiente”, no valor de 18,68 milhões, foi escolhido entre nove propostas admitidas ao concurso público [dropcap]E[/dropcap]stá escolhido o projecto da nova biblioteca central que vai ocupar o edifício do antigo tribunal (na Avenida da Praia Grande) e a ex-sede da Polícia Judiciária (na Rua Central). A proposta do ateliê do arquitecto Carlos Marreiros, com um valor de 18,68 milhões de patacas e prazo de execução de sensivelmente nove meses, foi a vencedora do concurso público ao qual foram admitidas nove propostas. O anúncio foi feito no sábado pelo Instituto Cultural (IC) em conferência de imprensa. O edifício do antigo tribunal, obra de 1951 representativa do tempo de Salazar, classificado pelo seu interesse arquitectónico, tem de ser preservado na íntegra, incluindo a fachada e o interior. Assim sendo, a solução apresentada pelo ateliê de Carlos Marreiros passa pela introdução de dois pilares enormes no pátio existente que vão permitir suspender um novo pautado, nas palavras do arquitecto, por “um discurso simplista e sóbrio”. “Estávamos um pouco cansados de excessos, de formas muito vistas por todo o lado, de muita cor e muita luz”, explicou Carlos Marreiros, sublinhando que o conceito do novo edifício figura como a metáfora do saber. “No fundo, representamos um bloco com compartimentos/caixinhas de conhecimento, que pode ser entendido como uma estante com livros abertos”, realçou o arquitecto. A par da componente simbólica, Carlos Marreiros destaca a dimensão amiga do ambiente do projecto que, além de privilegiar a entrada de luz natural, inclui jardins verticais e painéis fotovoltaicos, a pensar na conservação de energia, estando em aberto ainda a possibilidade de introdução de outros dispositivos nas zonas de transição. “Os terraços são cobertos de forma significativa por jardins porque queremos que as pessoas possam vir para os espaços ao ar livre” desfrutar, por exemplo, de tertúlias, observou. Do ponto de vista dos materiais, a preferência vai para “um pétreo artificial aligeirado”. “Não queria nada muito pesado, porque as paredes vão ter 90 a 1,20 de espessura, o que é bastante alargado, com inclinações para entrar o sol e volume suficiente por dentro para haver um bom isolamento – acústico e térmico”, especificou. “Queremos fabricar a parte de cima [do novo prédio] com betão de cimento branco. É uma tradição que sei existe em certas partes da China, bem como em Portugal e em Espanha, mas temos de investigar no sentido de confirmar se o podemos fazer”, partilhou. Novas valências A nova biblioteca central vai dividir-se em três zonas (uma dedicada ao acervo, outra ao público e outra ao apoio técnico), sendo que uma vai estar aberta todo o dia, uma das exigências do caderno de encargos do concurso público. “Há um vão do átrio que sobe até ao terraço e tem luz natural e dividimos claramente o edifício que é utilizado ao longo das horas de expediente e a parte do edifício para a utilização durante 24 horas”, cuja entrada tem lugar pela Rua Central, detalhou Carlos Marreiros. O futuro complexo, de 11 andares e 45 metros de altura, vai ter capacidade para acolher até um milhão de livros, oferecendo 1.125 lugares sentados nas salas de leitura. Estão também previstos espaços lúdicos, como um anfiteatro, sala de exposições e um café, com aproximadamente 800 lugares, de acordo com o projecto. “A nova biblioteca central será um espaço sustentável abrangendo várias áreas funcionais, incluindo espaços para o intercâmbio cultural, salão urbano, memória urbana, sala de exposições, criação artística, lazer, etc. Não pretende ser apenas um centro de intercâmbio público, que fortalece os laços comunitários, mas também uma base para cultivar uma cultura de leitura, promover o desenvolvimento de uma cidade inteligente, inspirar a criatividade e construir uma sociedade de aprendizagem”, realçou a vice-presidente do Instituto Cultural, Leong Wai Man. O projecto de Carlos Marreiros foi escolhido entre nove candidatos, incluindo dos ateliês dos arquitectos Rui Leão e Maria José de Freitas. As propostas apresentavam valores entre 9,8 e 43 milhões de patacas e prazos de execução entre 210 e 320 dias. Após concluída a fase de projecto (268 dias), terá lugar o lançamento do concurso público para a adjudicação da empreitada, estimando-se que as obras possam arrancar em 2020, indicou a vice-presidente do IC, adiantando a possibilidade de a biblioteca central ser aberta parcialmente antes do termo de toda a obra, dado que a parte do edifício do antigo tribunal vai ser mantida. Relativamente ao orçamento global, a mesma responsável remeteu informações mais detalhadas para a etapa seguinte. A adjudicação do projecto tem lugar uma década depois da anulação do primeiro concurso, em 2008, na sequência de uma investigação do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC). Principais dados da nova biblioteca central Altura do edifício: 45,80 metros Número de pisos: 11 (incluindo um em cave) Número de lugares sentados: aproximadamente 1.125 Número de assentos para outras actividades (anfiteatro, sala de exposições, café): aproximadamente 800 Capacidade: 810 mil a 1 milhão de livros
Hoje Macau SociedadeGoverno português promete reforço dos serviços consulares em 2019 [dropcap]O[/dropcap] secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, garantiu hoje de manhã em Paris que o novo Orçamento do Estado para 2019 vai servir para “consolidar conquistas”, mas também “dar o salto em frente” no apoio aos emigrantes portugueses. “Admitimos um reforço de meios humanos, requalificação das estruturas formais, continuidade na qualidade e capacitação dos consulados honorários, quanto à sua formação e atribuição de poderes alargados”, anunciou José Luís Carneiro. Haverá ainda, segundo o governante, um maior apoio ao movimento associativo e os portugueses que queiram regressar ao país. “Temos de consolidar muitas das conquistas que foram feitas nestes três anos, mas há lugar para dar um salto em frente nomeadamente nas medidas relativas à modernização dos serviços consulares, ao reforço dos apoios ao movimento associativo dos emigrantes, ao reforço de apoio aos emigrantes e também medidas para apoiar os que estão a regressar ao nosso país”, afirmou o secretário de Estado em declarações aos jornalistas. Na passada quinta-feira, José Luís Carneiro já tinha anunciado a apresentação de medidas “de carácter multidimensional” para apoiar o regresso de portugueses que emigraram e queiram regressar ao país. Estas medidas vão juntar-se o alívio da carga fiscal para emigrantes que regressem ao país, decisão já incluída no Orçamento do Estado para 2019, pagando apenas metade do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) nos primeiros tempos após o retorno a Portugal.
Hoje Macau SociedadeClínica TaivexMalo recupera licença [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SSM) renovaram a licença da TaivexMalo Hospital de Dia, de acordo com a informação avançada pela Rádio Macau, pelo período de um ano, que é válido até 23 de Outubro. Segundo a TDM, a decisão foi tomada pelo director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, e publicada num despacho assinado na segunda-feira. No entanto, a clínica não vai abrir imediatamente, uma vez que é necessário contratar equipas médicas e comprar equipamentos. O cenário foi traçado pelo director do hospital privado Anthony Lau. O mesmo responsável definiu como metas para os próximos tempos a oferta dos mesmos serviços que estavam disponíveis antes da clínica ser forçada a encerrar devido à prática não autorizada de procriação medicamente assistida, tráfico e contrabando de medicamentos de oncologia, e falta de condições de higiene e segurança.
João Santos Filipe SociedadeEsquema fraudulento com mensagens sms destinava-se a espectadores do Grande Prémio [dropcap]D[/dropcap]ois indivíduos foram detidos, na quarta-feira à noite, por terem instalado estações-base para o envio de SMS num prédio residencial na Praia Grande. O objectivo dos dois homens, um de Macau e outro do Interior da China, passava por transmitir informação sobre casinos falsos online, assim como mensagens de esquemas fraudulentos, durante a realização do Grande Prémio de Macau. A revelação da operação foi feita pela Polícia Judiciária (PJ), na quarta-feira à noite, e as autoridades desconfiam que os materiais para a estação-base estavam montado desde Outubro, já a pensar no evento desportivo. Desde o início que a PJ desconfiava que as estações-base estavam em unidades residenciais da Praia Grande, viradas para a pista do Grande Prémio. Após uma investigação, a desconfiança foi confirmada e as autoridades entraram num apartamento, onde encontraram um residente do Interior da China com 44 anos, assim como equipamentos para quatro estações-base, computadores portáteis, routers, equipamentos de transmissão de dados e várias antenas. Rede criminosa Após ser interrogado, o homem do Interior da China admitiu que tinha sido contratado, por um residente local com 57 anos, para arrendar uma casa naquela zona. A troco de tratar das formalidades do contrato que seria pago pelo residente, o homem do Interior da China recebeu 2 mil patacas. Mais tarde, a PJ deteve o homem de Macau que as autoridades acreditam que está ligado à transmissão de dados através de estações-base desde Julho. Agora, a força de segurança está à procura dos restantes membros da rede criminosa. Ao HM, a PJ explicou que os dois sujeitos foram encaminhados para o Ministério Público (MP) pela suspeita da prática dos seguintes crimes: “obtenção, utilização ou disponibilização ilegítima de dados informáticos”, punida com pena até 1 ano ou pena de multa até 120 dias; “intercepção ilegítima de dados informáticos”, punida com pena de prisão até 3 anos ou pena de multa; “dano a dados informáticos”, punível com pena até 3 anos; “obstrução de sistema informático”, punível com pena de 3 anos ou com pena de multa; e ainda da prática do crime “dispositivos ou dados informáticos destinados à prática de crimes”, penalizada com pena até 3 anos de prisão.
Sofia Margarida Mota SociedadeZheng Anting pede mais fiscalização a instalações de gás [dropcap]O[/dropcap] deputado Zheng Anting quer mais inspecções aos equipamentos e instalações de gás nos restaurantes. Em causa estão os recentes incêndios causados problemas com os equipamentos que funcionam a gás. Para o deputado, nem o Governo, nem as empresas fornecedoras de gás estão a cumprir o seu papel no que respeita à fiscalização nesta matéria. O tribuno denuncia situações em que os equipamentos eléctricos terão sido substituídos por equipamentos a gás sem que tenha sido dada qualquer informação às entidades competentes do Governo. Estas alterações acarretam aumento de riscos e precisam de ser acompanhadas por equipas do Executivo de modo a garantir o funcionamento seguro dos equipamentos. Para Zheng Anting são muitos os estabelecimentos que declaram ao Governo que estão a utilizar fogões eléctricos, mas, na realidade, usam fogões a gás. “Os acidentes que estas alterações podem causar podem trazer danos irreversíveis à vida e propriedade dos cidadãos”, aponta o tribuno. Por outro lado, os responsáveis pelas instalações de gás devem também ter nos seus deveres a obrigatoriedade de fazer inspecções regulares a este tipo de equipamentos de forma a garantir o seu bom funcionamento ao longo do tempo, sublinha o deputado em interpelação escrita.
Hoje Macau SociedadeNotários privados | 52 candidatos aprovados para 40 licenças disponíveis [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) publicou ontem a lista de classificação final dos candidatos ao Curso de Formação de Notários Privados, cujo concurso foi aberto em Agosto, com vista à atribuição de 40 licenças de notário privado. No total, houve 121 candidatos, dos quais 52 foram aprovados. Os restantes 68 foram excluídos por terem desistido do curso, excedido o número de faltas, faltado a uma ou a ambas as fases da prova escrita, por terem desistido durante a prova escrita final ou por terem tido classificação inferior a 50 valores. Este foi o sexto curso desde a criação dos notários privados na década de 1990. Actualmente, de acordo com dados disponíveis no portal da DSAJ existem 53 advogados que exercem funções de notário privado, a maioria dos quais portugueses.
João Santos Filipe SociedadeCasinos | Aprovados 49 pedidos para instalação de novas salas de fumo Entre os 404 pedidos para instalação de salas de fumo, 49 já foram aprovados e vão entrar em funcionamento no próximo ano, quando entra em vigor a proibição de fumar nas zonas de jogo, incluindo nas salas VIP. Quem não tiver salas de fumo aprovadas pelo Governo, não pode permitir que se fume no interior dos espaços [dropcap]O[/dropcap] Governo aprovou até ontem 49 pedidos para a instalação de novas salas de fumo, de um total de 404 casinos. Os dados foram revelados, ontem, pelo director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, e pelo director do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, Tang Chi Hou. Após a entrada em vigor das últimas alterações à lei do controlo do tabagismo, em 2018, ficou definido que a partir de 2019 seria proibido fumar nas áreas de jogo, incluindo salas VIP, a não ser que fossem criadas salas de fumo com determinadas características. Para que as salas fossem aprovadas a tempo do próximo ano, o Governo definiu que os pedidos da criação de salas tinham de ser feitos até 28 de Setembro. Os restantes pedidos terão de esperar mais tempo. “Estamos a apreciar os pedidos e já aprovámos um total de 49 salas para fumadores. Os outros pedidos ainda não têm toda a documentação necessária e vamos continuar a acompanhar estes casos. Se apresentarem todos os documentos, vamos conseguir aprová-los antes de 1 de Janeiro”, afirmou Lei Chin Ion, após uma visita liderada pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, aos casinos Venetian e Studio City. Segundo a informação disponibilizada no final da visita, dos 47 casinos existentes no território, 20 não fizeram qualquer pedido de instalação das novas salas de fumo. No entanto, só a partir de 1 de Janeiro de 2019 é que estes espaços vão ser identificados. Sem críticas Na visita participou também o director do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, Tang Chi Hou, que se comprometeu a reforçar a inspecção aos casinos, logo após a entrada em vigor das novas exigência. Actualmente os Serviços de Saúde têm 40 inspectores para controlar as infracções ao tabaco, mais 40 auxiliares, o que totaliza um total de 80 trabalhadores nesta áreas. Antes das alterações à lei do tabaco entrarem em vigor, Alexis Tam tinha mostrado vontade de banir por completo o fumo, para proteger os trabalhadores. Após uma negociação com as operadoras, acabou por ceder. Por esta razão, ontem negou que as entidades competentes pelos casinos possam apontar críticas às exigências em vigor: “Não foram impostas pelo Governo e são o resultado de uma negociação, por isso têm o apoio das duas partes”, disse Alexis Tam, após a visita ao Studio City. O secretário mostrou-se ainda agradecido às operadoras pela forma como têm encarado as exigências na instalação da sala de fumadores.
Hoje Macau SociedadeGestão de Crises | Helena de Senna Fernandes mantém liderança [dropcap]A[/dropcap] directora dos Serviços de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes, viu-lhe ser renovada a designação, em regime de acumulação, como coordenadora do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT). Segundo o despacho do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, publicado ontem em Boletim Oficial, a renovação, pelo período de dois anos, produz efeitos a partir de 20 de Dezembro. O GGCT, criado há uma década, tem como missão “garantir uma intervenção imediata, operacional e eficaz em situações de crise ou emergência, resultantes da ocorrência de acidente grave, catástrofe ou calamidade, envolvendo residentes da RAEM, que se encontrem a viajar fora de Macau, bem como turistas que se encontrem na RAEM”.
Hoje Macau SociedadeGalgos | Yat Yuen pagou três milhões em despesas até Outubro [dropcap]O[/dropcap] presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), José Tavares, afirmou ontem que a Yat Yuen pagou aproximadamente três milhões de patacas relativas a despesas com o cuidado dos galgos, correspondentes ao período entre Julho e 6 de Outubro. Actualmente, permanecem no Canídromo 463 galgos, disse o mesmo responsável, em declarações reproduzidas pelo canal chinês da Rádio Macau, apontando que a ANIMA vai continuar a dar seguimento ao processo de adopções.
Hoje Macau SociedadeFundação Rui Cunha | Doadas mais de 13 mil patacas à Caritas [dropcap]A[/dropcap] Fundação Rui Cunha (FRC) realizou um leilão de obras que foram expostas na mostra “Art for Charity – Concurso de pintura do lado Nam Van” que resultou em receitas de 13.700 patacas, entregues ontem ao secretário-geral da Caritas, Paul Pun. A exposição marcou o sexto aniversário da FRC e contou com a participação de uma centena de artistas. As obras foram leiloadas por valores que variam entre 1,100 e 3,800 patacas, tendo a Fundação Oriente adquirido duas delas, no valor total de quatro mil patacas.
Andreia Sofia Silva SociedadeSalas VIP | Junkets querem legalizar devolução de empréstimos na China O grupo Tak Chun e o grupo David, que operam salas VIP em casinos, exigem que o processo de devolução de empréstimos a devedores de jogo seja legalizado na China. Os dirigentes das empresas junket deixam de lado, para já, a hipótese de concorrer a uma licença de jogo [dropcap]O[/dropcap]s directores do grupo Tak Chun e do grupo David defenderam na feira de jogo “MGS Entertainment Show” a legalização do processo de devolução de empréstimos no interior da China em caso de incumprimento por parte dos jogadores, devido às dificuldades enfrentadas pelo sector VIP. De acordo com o jornal Ou Mun, Levo Chen, dirigente máximo do grupo Tak Chun, espera que o Governo apoie esta regulamentação, uma vez que, no passado, alguns operadores de salas VIP acabaram por falir por não conseguirem recuperar dívidas incobráveis. Wong Soi Ian, do grupo David, apontou que em Macau existe uma lei que regula o processo de devolução de empréstimos, mas que os procedimentos demoram muito tempo. Em alguns casos, devido ao elevado número de empréstimos por pagar, as empresas acabaram mesmo por fechar portas. Contudo, esse tipo de legislação não existe no interior da China, o que dificulta o processo. Questionados sobre a possibilidade de virem a concorrer a uma licença de jogo aquando da realização do concurso público, os empresários não deram certezas. “Para já não tenho a ideia de concorrer a uma licença de jogo”, frisou Levo Chun. Wong Soi Ian acrescentou que, “para já, as informações do Governo relativas às licença de jogo são poucas”. Dificuldades VIP Levo Chen frisou que, nos últimos tempos, o sector VIP tem enfrentado dificuldades, tais como a existência de custos elevados de manutenção do negócio e quebra nos lucros. Questionado sobre o futuro valor dos impostos sobre o jogo, o director do grupo Tak Chun defendeu que reduzir a percentagem do imposto poderia melhorar os serviços e fomentar o desenvolvimento saudável do sector. Wong Soi Ian adiantou que o Governo não tem apoiado o sector VIP que tem contribuído em grande parte para as elevadas receitas dos casinos, o que faz com que se registem cada vez mais dificuldades neste tipo de operação. A empresária defendeu que o Executivo deve avançar com um mecanismo que estabeleça uma articulação entre as receitas obtidas com os impostos e as dívidas de jogo incobráveis. Os dois empresários acrescentaram ainda que, caso as receitas do jogo não desçam nos próximos meses, pode registar-se uma estabilidade no sector VIP dos casinos.
Diana do Mar Manchete SociedadeViolência doméstica | Três em cada dez casos têm menores como vítimas Macau sinalizou 32 casos de violência doméstica entre Janeiro e Junho, quase um terço dos quais praticados contra menores de idade, revelam dados oficiais [dropcap]S[/dropcap]ensivelmente três em cada dez casos de violência doméstica registados em Macau na primeira metade do ano tiveram menores de idade como vítimas. Apesar de, em termos gerais, o número de casos confirmados ter diminuído, em termos anuais homólogos, a proporção de crianças alvo de violência doméstica reflecte, em sentido inverso, uma tendência crescente. Isto apesar de se ter verificado menos uma ocorrência. Segundo dados disponibilizados pelo Instituto de Acção Social (IAS), na primeira metade do ano passado, foram confirmados 57 casos de violência doméstica, dos quais 11 contra crianças, ou seja, 19,3 por cento do total. Entre Janeiro a Junho foram confirmados dez num universo de 32, ocupando um peso de 31,3 por cento. Seis das dez crianças tinham entre 7 e 12 anos, enquanto as restantes quatro eram mais novas. A maioria (seis) era do sexo feminino e natural de Macau (nove). A violência física foi o acto mais recorrente (sete ocorrências), seguindo-se a sexual (dois) e ofensas múltiplas (um). Mais de mil denúncias Os 32 casos são os dados como confirmados pelas autoridades, correspondendo assim a uma fracção ínfima das 1.139 denúncias recebidas (um caso pode envolver mais do que uma comunicação), mais cinco do que as contabilizadas no primeiro semestre do ano passado. A maior parte dos 32 casos diz respeito a casos de violência conjugal (19 ou 59,4 por cento). Todas as vítimas são mulheres, sendo que sete em cada dez têm entre 25 e 44 anos. Dois terços das mulheres trabalhavam a tempo inteiro e, deste universo, oito em cada dez dispunham de rendimentos mensais inferiores a 25 mil patacas. Cinco das vítimas não tinham qualquer rendimento mensal, de acordo com os dados do Sistema Central de Registo de Casos de Violência Doméstica. Além dos casos de violência conjugal (19) e contra crianças (10) foram confirmados três entre membros da mesma família. Do total de vítimas, 15 são naturais do interior da China e 12 de Macau, enquanto as restantes das Filipinas (2), Indonésia (1) e Hong Kong (1). Há ainda uma vítima, cuja proveniência é desconhecida, de acordo com o relatório. Tipologia das ofensas Vinte e dois dos 32 casos registados foram de violência física (ocupando um peso de 68,8 por cento), enquanto cinco caíram na esfera da violência psicológica. Já três casos dizem respeito a ofensas múltiplas, ao passo que os restantes dois foram de violência sexual (os referidos dois contra menores). Apenas três casos tiveram como origem um pedido de ajuda feito por iniciativa própria, de acordo com o documento, publicado recentemente no portal do IAS. A zona norte da cidade, em concreto, a freguesia de Nossa Senhora de Fátima, é a mais afectada pelo fenómeno, dado que ali residem quatro em cada dez vítimas de violência doméstica. Perfil dos agressores O relatório do IAS traça ainda um perfil dos agressores, dois dos quais são do sexo feminino (ambas implicadas em casos de violência contra menores). Já a faixa etária predominante situa-se entre os 25 e 34 anos (nove em 32 casos), embora haja registo de agressores com menos de 24 anos e com mais de 65 anos (dois cada). A esmagadora maioria é residente da RAEM (27). Em termos de naturalidade, oito são de Macau, 19 do interior da China, um das Filipinas e outro da Tailândia, desconhecendo-se a origem dos três remanescentes. Três dos 32 agressores tinham o grau de licenciatura, enquanto 15 tinham habilitações literárias inferiores. Não foram, no entanto, apuradas informações relativamente a 13 agressores. A maioria dos agressores trabalha a tempo inteiro (21), havendo ainda dois desempregados, tantos quantos os estudantes. Entre o universo de agressores os serviços registaram três aposentados. Relativamente ao tipo de profissão exercida por quem integra o mercado laboral destaca-se os trabalhadores ao serviço da indústria do jogo. São pelo menos oito, incluindo quatro ‘croupiers’ e um ‘junket’. Do ponto de vista financeiro, o relatório refere que há seis agressores sem rendimentos mensais. No patamar mais elevado – entre 30 mil e 35 mil patacas – encontram-se dois. Com efeito, desconhece-se – mais uma vez – a situação relativa a um total de 11 agressores. Das causas O relatório do IAS também se debruça sobre as causas da violência doméstica. Entre os principais factores que contribuem para esta realidade figuram, grosso modo, distúrbios/descontrolo de emoções, embriaguez ou mesmo problemas de vício de jogo, existindo a ideia da legitimidade de recurso à violência doméstica. Nos casos de violência contra crianças, por exemplo, o IAS assinala que o principal factor tem que ver com o aparecimento de dificuldades relacionadas com a educação dos filhos. Já nos casos de violência conjugal surgem à cabeça obstáculos na comunicação entre cônjuges, mas também o adultério (tanto a prática efectiva como a suspeita). Segundo o IAS, após a ocorrência dos casos de violência contra crianças, o aconselhamento individual/familiar, o aconselhamento na escola e o acolhimento das crianças e jovens foram as principais necessidades, serviços prestados em oito casos, ou seja, 80 por cento. O aconselhamento individual/familiar também foi a principal necessidade nos casos da violência conjugal (18 ou 94,7 por cento), seguida do serviço de acolhimento urgente (11 ou 57,9 por cento). Os números integram o Sistema Central de Registo de Casos de Violência Doméstica, que contabiliza as ocorrências registadas desde a entrada em vigor da Lei de Prevenção e Combate à Violência Doméstica, a 5 de Outubro de 2016. A legislação veio tipificar a violência doméstica como crime público, ao invés de semipúblico, uma alteração que fez com que se deixasse de estar dependente de queixa por parte da vítima. Por violência doméstica entende-se “quaisquer maus tratos físicos, psíquicos ou sexuais que sejam cometidos no âmbito de uma relação familiar ou equiparada”. No cômputo do 2017, ou seja, no primeiro ano após a entrada em vigor da lei, foram dados como confirmados 96 casos de violência doméstica, a maior parte dos quais entre cônjuges (73). Já os casos de violência contra crianças foram 20, entre membros da mesma família sinalizaram-se dois e contra idosos um. A violência física dominou, com 64 ocorrências, num ano em que foram confirmados também seis casos de abuso sexual e dois de duas crianças indevidamente cuidadas. Casos de violência doméstica entre Janeiro e Junho de 2018 Tipo – Número de casos – % Violência contra crianças – 10 – 31,3 Violência conjugal – 19 – 59,4 Violência entre membros da família – 3 – 9,4
Hoje Macau SociedadeInfra-estruturas | Apresentada planta de canalizações subterrâneas [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro (DSCC) anunciou ontem ter lançado, no mês passado, a planta de canalizações subterrâneas, em linha com o anunciado nas Linhas de Acção Governativa para 2018 no âmbito da área de Transportes e Obras Públicas. Desde ontem os serviços podem utilizar o sistema das informações geográficas de canalizações subterrâneas urbanas, que contém nove tipos de dados de canalizações, designadamente da electricidade, de gás natural, de água canalizada, de água reciclada, de telecomunicações, da TV cabo, de instalações ambientais e equipamentos de fiscalização do tráfego.
Victor Ng SociedadePonte HKZM | Documentário exibido pela primeira vez na MUST [dropcap]“P[/dropcap]onte Hong Kong-Zhuhai-Macau” é o titulo do documentário, de aproximadamente 70 minutos, que estreou ontem na Universidade de Ciência e Tecnologia (MUST, na sigla inglesa). A exibição do filme, para uma audiência de cerca de 400 estudantes, contou com a presença do subdirector do Gabinete de Ligação da China em Macau, Xue Xiaofeng, e com o vice-director da Autoridade da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, Yu Lie. Segundo um comunicado da MUST, após a estreia, o documentário vai ser mostrado nas escolas primárias e secundárias de Macau. As filmagens para o documentário, produzido por uma série de canais televisivos, incluindo o Discovery, começaram em Fevereiro do ano passado, acompanhando as empresas e os operários da linha da frente da infra-estrutura inaugurada a 22 de Outubro.
Diana do Mar SociedadePearl Horizon | Polytex contesta arresto de bens [dropcap]A[/dropcap] Polytex vai contestar o arresto de bens, decretado recentemente pelo Tribunal Judicial de Base (TJB), afirmou ao HM o advogado da promotora do complexo habitacional “Pearl Horizon”. “A Polytex está agora processualmente a deduzir oposição, a aduzir argumentos para confirmar que não existe o chamado justo receio de dissipação de bens”, realçou Leonel Alves. “Estranhamente” o TJB acolheu o pedido de arresto sem audiência prévia, ou seja, sem o contraditório, apontou o advogado, sublinhando que “será agora exercido dentro do prazo processual previsto por lei”. “É claro como água que se [a Polytex] quisesse dissipar os bens tê-lo-ia feito já há anos”, sustentou. De recordar que o TJB aprovou um pedido de 70 lesados do Pearl Horizon e ordenou a aplicação da medida cautelar de arresto, envolvendo quatro lojas e 200 lugares de estacionamento no condomínio “La Baie Du Noble”, na Areia Preta. A medida encontra-se relacionada com o processo de restituição do montante pago para aquisição de fracções do complexo habitacional que nunca chegou a ser erguido. A informação foi avançada na sexta-feira num encontro entre o grupo de investidores e seis deputados à Assembleia Legislativa (Si Ka Lon, Chan Hong, Ella Lei, Wong Kit Cheng, Ho Ion Sang e Song Pek Kei).
