Andreia Sofia Silva SociedadeFunção pública | Novo centro de serviços da Taipa abre em 2019 [dropcap]O[/dropcap] novo centro de serviços da RAEM vai entrar em funcionamento no primeiro trimestre de 2019, estando localizado no empreendimento Nova Park, da empresa Shun Tak de Pansy Ho. A Direcção dos Serviços de Finanças adiantou ao HM que a área onde ficará localizado o novo centro de serviços é propriedade do Governo, pelo que não haverá pagamento de qualquer renda. A informação foi ontem avançada pelos membros do Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários das Ilhas após uma reunião que contou com a presença de membros do Governo. De acordo com o Jornal do Cidadão, foi referido que o novo centro de serviços irá disponibilizar aos cidadãos um total de 300 serviços administrados prestados por 26 serviços públicos, onde se incluem os serviços de migração, identificação e assistência social. Serão também instalados 33 balcões de atendimento, sendo que alguns serviços vão funcionar 24 horas por dia.
Hoje Macau SociedadePJ investiga possível burla de 3 milhões de dólares de Hong Kong [dropcap]U[/dropcap]ma mulher do continente terá sido burlada num valor de 3 milhões de dólares de Hong Kong na área do ZAPE. A polícia identificou quatro suspeitos em fuga através de câmaras de videovigilância e iniciou acções de busca no território. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a Polícia de Segurança Pública (PSP) explicou que a alegada vítima entrou em Macau com quatro homens da China no passado dia 6, tendo entrado em duas joalharias. Numa delas trocaram três milhões de dólares de Hong Kong por renminbis, mas os dois homens alegaram que podiam ajudar a mulher a trocar o dinheiro e fugiram com o montante. Quando a mulher percebeu que tinha sido enganada, descobriu também que os dois homens tinham fugido. O passo seguinte foi a apresentação de queixa junto da PSP. A Polícia Judiciária está a investigar o caso.
Hoje Macau SociedadeAir Macau volta a aumentar preços do combustível [dropcap]A[/dropcap] Air Macau vai aumentar os preços do combustível por voo, que a partir do dia 1 de Dezembro deixam de ter o valor de 28 dólares que passa a ser de 32 dólares, aponta um comunicado ontem emitido. Na prática, tal vai significar um aumento dos preços dos voos da companhia. “Todos os bilhetes emitidos no dia 1 de Dezembro ou depois para viagens de Macau para a China, Taiwan, Tailândia, Japão, Coreia do Sul e Vietname serão sujeitos a novas taxas de combustível. Algumas sobretaxas podem ser aplicadas a bilhetes de adultos, jovens e crianças”, lê-se.
Hoje Macau SociedadeAMCM | Crédito usado no terceiro trimestre sobe 13,7 por cento [dropcap]O[/dropcap] crédito usado no terceiro trimestre atingiu 5,6 mil milhões de patacas, traduzindo um aumento anual de 13,7 por cento, indicam dados divulgados ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). O adiantamento de numerário correspondeu a 227,5 milhões, correspondendo a 4,1 por cento do total do crédito usado entre Julho e Setembro. O número de cartões de crédito pessoal emitidos pelos bancos em Macau alcançou 1,2 milhões no final de Setembro, registando um crescimento de 10,3 por cento. O total dos cartões de crédito denominados em patacas (903.711 cartões) subiu 9,7 por cento; enquanto os denominados em dólares de Hong Kong (93.294) cresceu 6,4 por cento. Já os denominados (285.727 cartões) aumentaram, por seu turno, 13,7 por cento. Até ao final de Setembro, o limite de crédito dos cartões de créditos emitidos pelos bancos em Macau foi de 32,5 mil milhões – mais 17 por cento face ao período homólogo do ano passado.
Diana do Mar Manchete SociedadeTaxista condenado a pagar 4,8 milhões por atropelamento na passadeira O Tribunal de Última Instância (TUI) condenou um taxista, que atropelou uma mulher na passadeira, a pagar uma indemnização total na ordem de 4,8 milhões de patacas, reduzindo o montante aplicado pelo TSI [dropcap]O[/dropcap] caso remonta a Novembro de 2013, quando um taxista atropelou uma mulher numa passadeira na Taipa. A vítima sofreu uma série de lesões, das quais levou dois anos a recuperar, ficando com uma incapacidade permanente de 70 por cento. O Tribunal de Última Instância (TUI) condenou o condutor a pagar uma indemnização total de 4,8 milhões de patacas (em danos patrimoniais e não patrimoniais). Segundo o acórdão, datado de 31 de Outubro, apenas tornado público ontem, foi concedido provimento parcial ao recurso, o que, na prática, resultou numa redução do valor a ressarcir à vítima. O TUI fixou a indemnização por perda da capacidade de ganho em 4,1 milhões de patacas e em 700 mil patacas a relativa aos danos não patrimoniais, mantendo em tudo o resto o que foi decidido pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI). O condutor foi primeiramente condenado pelo Tribunal Judicial de Base (TJB), em Junho do ano passado, pela prática de um crime de ofensa grave à integridade física por negligência, na pena de um ano e meio de prisão, bem como no pagamento do valor total de 7,04 milhões de patacas. Inconformado, recorreu para o TSI que, em Maio último, reduziu a indemnização por perda da capacidade de ganho para 4,3 milhões e a indemnização por danos não patrimoniais para um milhão, ou seja, para um total de 5,3 milhões de patacas. O condutor alegou nomeadamente que os danos da incapacidade para o trabalho eram elevados, até porque o salário da vítima manteve-se, argumento que não colheu, com o TUI a apontar que a perda da capacidade de ganho por incapacidade permanente (parcial ou total) é indemnizável, ainda que o lesado mantenha o mesmo salário que auferia antes da lesão. Já relativamente aos danos patrimoniais, o TUI entendeu ser ajustada a indemnização de 700 mil patacas. Apesar de constatar que o acidente de viação teve consequências negativas para a vida da vítima, o TUI nota, porém, que os factos descritos são relativamente escassos. “No fundo, não conhecemos com exactidão a situação física actual da ofendida. Não sabemos se se desloca bem ou mal, com menos ou mais dificuldades. Se consegue correr ou não. Se pode estar de pé longo tempo ou não. E não sabemos porque a quem competia alegar e provar os factos, não o fez”, diz o acórdão.
Hoje Macau SociedadeLucros do BNU caíram 15,7 por cento nos primeiros nove meses [dropcap]O[/dropcap] Banco Nacional Ultramarino (BNU) fechou os primeiros nove meses do ano com lucros de 475,91 milhões de patacas, contra 564,08 milhões apurados em igual período do ano passado, o que representa uma diminuição de 15,7 por cento. Segundo o balancete, de 30 de Setembro, publicado ontem em Boletim Oficial, o BNU registou proveitos de 1,29 mil milhões de patacas e custos de 814,12 milhões. Em 2017, o BNU registou lucros de 706 milhões, impulsionados pela mais-valia da venda de um imóvel pelo que o presidente executivo do BNU, Carlos Cid Álvares, afirmou esperar terminar 2018 com sensivelmente 600 milhões, ou seja, menos 100 milhões. O BNU, do grupo Caixa Geral de Depósitos, é, a par com o Banco da China, banco emissor de moeda em Macau, contando actualmente com duas dezenas de agências, incluindo uma na Ilha da Montanha, em Zhuhai. A mais recente foi inaugurada a 30 de Outubro, na Universidade de Macau.
João Santos Filipe SociedadePonte HKZM | Cano rebentado fez com que fronteira de Macau metesse água O rebentamento de um cano na fronteira de Macau da nova ponte fez com que água caísse do tecto da nova estrutura. A situação foi relatada, ontem, pelo jornal Oriental Daily. As autoridades confirmaram a situação e referiram que o problema foi resolvido [dropcap]O[/dropcap] rebentamento de um tubo fez com que o tecto da Zona Fronteiriça de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau começasse a deitar água. A situação foi relatada ontem pelo jornal Oriental Daily, que informa que os funcionários do Governo local apenas estavam preparados com baldes e esfregonas para lidar com a situação. “Um leitor denunciou-nos que, apesar do edifício fronteiriço de Macau só ter entrado em funcionamento há pouco mais de dez dias, houve um rebentamento suspeito de um tubo e a zona de partidas ficou com o tecto a deitar água”, pode ler-se no portal do jornal de Hong Kong. “Para lidar com a situação, os trabalhadores só estavam equipados com baldes, esfregonas e sacos de plástico”, foi acrescentado. A situação do rebentamento foi, horas mais tarde, confirmada pela Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (FSM), que negou que a ocorrência se tenha ficado a dever à fraca qualidade dos materiais utilizadas ou eventuais defeitos. “Acredita-se que o acidente [rebentamento do cano de água] foi causado por uma empresa de manutenção durante uma operação de rotina, no dia 5 de Novembro (segunda-feira)”, pode ler-se no comunicado da FSM. “Após o caso, a empresa precedeu imediatamente aos trabalhos de reparação, que duraram cinco horas”, foi revelado. De acordo com o relato ao jornal, o rebentamento fez com que algumas escadas rolantes tivessem de ser vedadas e que durante algumas horas fossem utilizados baldes e sacos de plástico para conter a água que caía do tecto. Trabalhos por fazer As críticas à nova estrutura de Macau não se ficaram pelo rebentamento do tubo. Segundo outras questões relatadas pelo Oriental Daily, os separadores das diferentes vias das estradas ainda estão por concluir, assim como a instalação de telefones. A própria sinalética também mereceu reparos na publicação de Hong Kong, que refere que o sinal que indica a paragem de autocarros ainda está envolto em papel plastificados. Em relação aos telefones públicos, as FSM negaram as críticas e explicaram a situação. “Antes da abertura da ponte foram instalados e testados 22 telefones, que estão em funcionamento e podem ser utilizados pelos passageiros. Os outros seis telefones tiveram problemas, foram resolvidos a 26 de Outubro. Estão todos em funcionamento”, foi escrito no comunicado. Sobre a sinalética, as FSM não negam que estão em papel, mas que há instruções para que com o tempo o sistema seja melhorado com sinais permanentes.
Hoje Macau SociedadeSegurança | Exercício antiterrorismo marcado para amanhã [dropcap]A[/dropcap] Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau vai ser palco amanhã à tarde de uma simulação de um ataque terrorista, um exercício pensado para elevar a capacidade de resposta a ocorrências súbitas e reforçar o mecanismo de acção conjunta. Denominado “Cão Espirituoso”, o simulacro vai ser realizado pelos Serviços de Polícia Unitários (SPU) e pela Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, em coordenação com as polícias e os bombeiros, bem como com outros serviços como os da Alfândega e de Saúde. O exercício vai ter como cenário um ataque terrorista com recurso a armas químicas e radioactivas e tomada de reféns durante um concerto. Em comunicado, divulgado ontem, os SPU especificam que serão simuladas situações com feridos, tomada de reféns, contaminação com gás químico, uso de explosivos radioactivos e ainda captura de suspeito no mar. Com o exercício pretende-se “testar a capacidade de reacção da polícia e da sua colaboração com a Guarnição e os restantes serviços públicos no âmbito do comando e coordenação de operações, bem como a comunicação de informações, de forma a poder avaliar e rever o plano operacional antiterrorista, elevando o nível de profissionalismo e a capacidade de coordenação face a ataques terroristas”, refere a mesma nota. Devido à operação, a circulação do trânsito vai estar condicionada, entre as 14h e as 19h, nas vias circundantes da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau.
Hoje Macau SociedadeDore e Wynn perdem no TSI em caso de depósito de fichas em sala VIP [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) deu razão a um homem da China, que não conseguiu reaver as fichas vivas, no valor de seis milhões, que tinha depositado na Dore, promotora de jogo que operava no Wynn. Segundo a edição de ontem do Ou Mun, o TSI decidiu que a Dore e a Wynn são solidariamente responsáveis pela perda do indivíduo, determinando que têm de o indemnizar com juros. O jornal, que não refere a data do veredicto, indica que o caso remonta a Junho de 2015 quando o homem fez o referido depósito através de um ex-chefe da tesouraria contratado pela Dore e se viu, meses depois, impossibilitado de o levantar. O homem avançou com uma acção para o Tribunal Judicial de Base (TJB) que lhe deu parcialmente razão, tendo depois recorrido para o TSI.
Diana do Mar SociedadeSurf Hong | Multa de 230 mil patacas por falta de descanso suficiente de trabalhadores A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) decidiu punir a Surf Hong com uma multa de 230 mil patacas por ter falhado em proporcionar tempo suficiente de descanso aos nadadores-salvadores [dropcap]A[/dropcap] Surf Hong, empresa que presta serviços de salvamento nas piscinas públicas, foi punida com uma multa de 230 mil patacas por ter falhado em proporcionar tempo de descanso suficiente aos trabalhadores. O anúncio foi feito ontem, em comunicado, pela DSAL que diz ter concluído uma parte da investigação relativa ao conflito laboral que estalou no Verão. Ao abrigo da lei laboral, se o empregador não proporcionar ao trabalhador tempo descanso suficiente é punido com multa de 10 mil a 25 mil patacas por cada trabalhador. Já relativamente ao despedimento dos nadadores-salvadores, na sequência da recente greve, a DSAL insiste que não recebeu qualquer queixa ou pedido de assistência por parte dos trabalhadores, assegurando que tem mantido contacto com as duas partes do conflito laboral. Numa resposta a perguntas adicionais enviadas pelo HM, a DSAL confirmou que a empresa rescindiu o contrato com “alguns” trabalhadores, sem especificar o número, prometendo que irá continuar a dar seguimento ao caso. Versões contraditórias Trabalhadores não residentes que foram despedidos e regressaram entretanto à China têm, contudo, uma versão aparentemente diferente da DSAL. Contactado pelo HM, Tan Qin Di, um dos cerca de 20 trabalhadores visados, garantiu que foi com outro colega ao departamento governamental solicitar informações na sequência do despedimento. Segundo relatou, a DSAL aconselhou-os a consultar a agência de emprego e os Serviços de Migração relativamente ao cancelamento do ‘blue card’ e ao prazo de saída do território. Já os Serviços de Migração – que indicaram ter contactado de seguida telefonicamente – ter-lhes-á recomendado que ligassem à empresa. Feng Shou An e Qin Fuzhou, que estavam ao serviço da Surf Hong desde 2010 e 2015, respectivamente, não recorreram à DSAL, mas o segundo afirmou ter tido conhecimento de colegas que lá foram, ainda que em vão. Após receberem a carta de despedimento, vários nadadores-salvadores receberam posteriormente uma mensagem de texto, advertindo-os que tinham de abandonar o dormitório no próprio dia. “Devido a faltas injustificadas de 30 de Setembro a 10 de Outubro, o empregador, a empresa Surf Hong, termina o contrato por justa causa com efeitos imediatos”, refere a mensagem reencaminhada para o HM, dando conta de que a notificação tinha seguido para a morada de Macau e também da China. Essa mesma SMS dizia ainda que o trabalhador em causa precisava de se deslocar no mesmo dia – 19 de Outubro – dentro do horário de expediente à agência de emprego (a Jiangmen Wailao) ou à sua filial em Zhuhai, com o ‘blue card’ e o salvo-conduto para tratar dos respectivos procedimentos e também para entregar então a chaves do dormitório. A multa aplicada agora pela DSAL soma-se à penalização de mais de 10 milhões de patacas que o Instituto do Desporto (ID) vai impor à Surf Hong por incumprimento do contrato. Ontem, em declarações aos jornalistas à margem de uma conferência de imprensa sobre o Grande Prémio, o presidente do ID, Pun Weng Kun, recordou que a empresa tem dez dias para contestar, estimando que os resultados finais relativamente ao caso podem surgir dentro de sensivelmente um mês. “Os nossos juristas vão analisar e depois de existir uma decisão vamos elaborar os respectivos documentos e depois de obter autorização da entidade competente é que podemos lançar a multa final”, afirmou o responsável.
Hoje Macau SociedadeUM e UNESCO na iniciativa “Uma Faixa, uma Rota” [dropcap]A[/dropcap] Universidade de Macau (UM), a UNESCO e dezenas de instituições em todo o mundo vão colaborar em projectos científicos no âmbito da iniciativa chinesa “Uma Faixa, uma Rota”, foi ontem anunciado. Entre as 37 instituições cooperantes, contam-se universidades e academias científicas da Hungria, Polónia, Cazaquistão, Paquistão e Nepal, países que integram o projecto multimilionário de investimento em infraestruturas do Presidente chinês, Xi Jinping. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) também integra a chamada “Aliança de Organizações Científicas ao longo da região ‘Uma Faixa, uma Rota’”, inaugurada recentemente em Pequim, de acordo com um comunicado da UM. Numa carta enviada para celebrar a inauguração desta aliança, Xi Jinping afirmou esperar que as “comunidades científicas de todos os países da região possam trabalhar juntas e usar a aliança como uma plataforma para promover o desenvolvimento sustentável”.
Hoje Macau SociedadeAeroporto | Mais 17 por cento de passageiros até Outubro [dropcap]O[/dropcap] número de passageiros no Aeroporto Internacional de Macau aumentou 17 por cento entre Janeiro e Outubro comparativamente ao período homólogo no ano passado, tendo atingido os 670.000 passageiros, de acordo com o director do Departamento de Marketing da Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau (CAM), Eric Fong. Segundo a Macau News Agency, o movimento de aviões registou um aumento de 12 por cento, tendo sido efectuados 53 000 voos. As informações foram dadas pelo Eric Fong durante uma visita à China West Airport Co., Ltd. destinada à discussão da cooperação entre Xi’an e Macau para o estabelecimento de novas rotas.
João Santos Filipe SociedadeGrande Prémio | Autoridades apelam a residentes para deixarem o carro em casa O Governo espera que trânsito na Zona Norte fique mais congestionado do que em anos anteriores devido à abertura da Ponte HKZM e apela aos residentes para cumprirem regras de trânsito e, se possível, que deixem as viaturas em casa durante os quatro dias do Grande Prémio de Macau [dropcap]A[/dropcap] abertura da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau vai fazer com que a situação na Zona Norte da cidade, junto à rotunda da Pérola Oriental, fique pior face aos anos anteriores, durante a realização do Grande Prémio. O cenário foi traçado, ontem, em conferência de imprensa promovida pela Comissão do Grande Prémio de Macau, e que contou com a participação da Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e do Corpo de Polícia de Segurança Pública (PSP). “De facto com a entrada em funcionamento da nova ponte já há uma grande pressão no trânsito, principalmente junto da Zona Norte. Estamos à espera de uma maior pressão e apelamos aos cidadãos que deixem os carros em casa e que andem mais a pé e utilizem transportes públicos. Pedimos também que saiam mais cedo de casa do que nos dias normais”, disse o subdirector da DSAT, Chiang Ngoc Vai. Em resposta a esta pressão extra, a PSP afirma que está pronta para lidar com a situação e poderá inclusive colocar mais pessoal nas ruas. Contudo, nega que o trânsito se torne insuportável. “Estamos à espera de um aumento no trânsito e na pressão das vias. Mas será que vai atingir um nível insuportável para as pessoas? Não. Vai ser uma pressão mais elevada, mas também por isso pedimos às pessoas que tenham mais paciência nesses dias”, justificou Lao Sio Hap, subintendente da PSP. No ano passado, durante os quatro dias do Grande Prémio, a PSP registou 11 mil infracções ao trânsito. Por esse motivo, Lao deixou um aviso que vai haver uma aplicação rigorosa da lei e que as infracções fazem com que o trânsito fique ainda numa situação mais complicada. “Do ponto de vista da polícia, o número é considerado grave, principalmente porque estamos a falar de apenas quatro dais. São 11 mil infracções, como estacionamento ilegal, entre outras”, comentou Lao. Trabalhos adiantados Na conferência de imprensa de ontem foi apresentado o calendário sobre o encerramento das diferentes barreiras da pista que vão condicionar o trânsito e a posterior reabertura. O Grande Prémio de Macau está agendado para 15 a 18 de Novembro e a partir do dia 12 são várias as barreiras na Avenida da Amizade, Estrada de Cacilhas, Estada D. Maria I, Rua dos Pescadores e Estrada dos Parses que vão impedir a circulação do trânsito. Após a prova, logo entre as 18h30 do dia 28 e as 05h00 da manhã do dia 19, vão ser realizado os trabalhos de remoção das barreiras tidas como as que maiores incómodos causam. Os trabalhos vão prolongar-se até 29 de Novembro, dia em que está prevista a sua conclusão. Ao mesmo tempo, a via pedonal do reservatório vai ser reaberta a 30 de Novembro, enquanto o Silo do Terminal do Porto Exterior deverá reabrir por volta de dia 23 de Novembro, altura em que é entregue à DSAT pela organização da prova.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeFilipinas questionam Macau sobre medidas contra o abuso de drogas Macau foi convidado pelas Filipinas a partilhar experiências sobre a criação da Casa de Educação Vida Sadia, em 2016, que tem o objectivo de reduzir e combater o consumo de droga. Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, recordou as medidas adoptadas na área educativa e social [dropcap]N[/dropcap]a reunião de ontem que serviu para a delegação da China responder a perguntas no âmbito do terceiro Exame Periódico Universal do Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Macau foi convidado a partilhar a sua experiência no combate ao consumo de estupefacientes pelas Filipinas. “O Relatório Nacional da China faz menção à iniciativa da RAEM na área da prevenção do abuso de drogas. Poderia partilhar a sua experiência e intuições com o estabelecimento da Casa de Educação de Vida Sadia em 2016, na promoção de estilos de vida saudáveis, especialmente junto de crianças e jovens?”, questionaram os representantes do país junto do referido Conselho. Em resposta, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, recordou as últimas medidas tomadas na área social e educativa, tendo frisado a a lei do ensino superior, implementada no ano passado. A questão surge numa altura em que o presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, tem levado a cabo uma verdadeira guerra contra o consumo de drogas e o narcotráfico, permitindo execuções extrajudiciais. Na semana passada, Duterte colocou a Alfândega sob controlo das Forças Armadas, depois da Agência Anti-drogas ter informado que tinham entrado no país metanfetaminas no valor de 11 mil milhões de pesos. “Todos os altos comandantes serão substituídos pelos militares, (…) enquanto resolvemos como enfrentar a corrupção neste país. Com esse tipo de jogo sujo que alguns estão jogando, sou forçado a pedir ao Exército que assuma o controlo”, disse Duterte na cidade de Davao. A Casa de Educação Vida Sadia funciona sob alçada do Instituto de Acção Social (IAS). O curso de educação de vida sadia começou a funcionar em Setembro de 2000, mas, em 2003, esse curso transformou-se em Centro de Educação de Vida Sadia, que mudou para a actual designação em 2016. Jason Chao negado na ONU Os representantes das Filipinas foram os únicos que questionaram directamente Macau sobre matéria de direitos humanos. Em Março deste ano, a Associação Novo Macau (ANM) submeteu um relatório onde voltou a frisar a ausência de sufrágio universal directo para a eleição do Chefe do Executivo e a não abrangência dos casais do mesmo sexo na lei de prevenção e combate à violência doméstica. O mesmo relatório também alerta a ONU para a implementação da lei da cibersegurança e a possibilidade de ser violado o direito à privacidade. Ao HM, Jason Chao disse que apelou à ONU ter um lugar no comité consultivo do Conselho. Contudo, “a candidatura não foi aceite devido ao limite do número de oradores”, apontou. O Conselho Consultivo aceita apenas cinco membros oriundos de países asiáticos.
Hoje Macau SociedadeInstituto Politécnico de Macau estreita cooperação com universidade moçambicana [dropcap]O[/dropcap] Politécnico de Macau e a universidade moçambicana Zambeze vão desenvolver uma parceria na formação de docentes, intercâmbio de alunos e cooperação nos cursos de pós-graduação, disse hoje à Lusa uma responsável daquele instituto. Um dos projetos destacados é a possibilidade de cooperação na área da investigação científica, sublinhou à Lusa a diretora da Escola Superior de Línguas e Tradução (ESLT) do Instituto Politécnico de Macau (IPM), Han Lili. Em relação à formação de docentes, Han Lili argumentou que “a troca de professores durante um período interessa aos docentes das duas instituições de ensino superior, especialmente aos professores dedicados aos estudos africanos ou asiáticos”. Em Moçambique existem atualmente cerca de 1.000 doutorados, “pelo que o esforço de desenvolvimento da qualificação é uma prioridade nacional”, segundo o IPM. No que diz respeito às áreas nas quais o IPM dará formação aos professores moçambicanos, a diretora do ESLT sublinhou a indicação dada pelo reitor da Universidade Zambeze, Nobre Roque, ao apontar como prioridade “a qualificação do docente nas áreas da língua, cultura, literatura e eventualmente informática”. O intercâmbio de alunos terá ainda de ser estudado para se encaixar “melhor a situação real e a sua viabilidade”, disse Han Lili. Para já o IPM tem programas de intercâmbio de alunos com o Instituto Politécnico de Leiria, Universidade de Pequim e Universidade de Língua e Cultura da China.
Hoje Macau SociedadeAssociação leva jovens à China para potenciar negócios com diáspora de Macau [dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação dos Jovens Macaenses disse à Lusa esperar que as visitas promovidas pela instituição ao interior da China possam resultar em novos negócios e ligações da diáspora de Macau ao continente. “Estas cidades chinesas menos conhecidas, de segunda ou terceira linha são, em muitos casos, as ‘gemas escondidas’ da China”, afirmou Jorge Neto Valente para justificar a visita anual da associação, na qual participaram 39 jovens numa deslocação à província chinesa de Anhui, no leste da China, que decorreu ao longo passada semana. O responsável referia-se a Hefei, capital da província de Anhui, onde se desenvolveu um polo tecnológico de empresas nas áreas da computacão e da tradução automática, visitado pelo grupo. “A partir daqui, espero que estes jovens voltem de novo a Anhui, quer em turismo, quer para desenvolver um negócio”, sublinhou. A visita foi organizada em conjunto com o Gabinete de Ligação do Governo central chinês em Macau, e decorreu entre 29 de outubro e 2 de novembro. Oriundos dos Estados Unidos, Canadá, Brasil, Reino Unido, Austrália e Hong Kong, entre outros, os 39 jovens, com idades até aos 45 anos, visitaram a Montanha Amarela e a aldeia de Hongcun, um dos cenários do filme de Ang Lee “O Tigre e o Dragão”, de 2000. O grupo manteve ainda encontros com representantes da Conferência consultiva política do povo chinês de Anhui e do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Governo Popular da Província de Anhui. A iniciativa surge na sequência do IV Encontro da Comunidade Juvenil Macaense, cujo programa incluiu, entre outra atividades, palestras, aulas de dança folclórica e do Dragão (milenar tradição de origem chinesa), de culinária e de patuá, uma língua crioula macaense de base portuguesa.
Hoje Macau SociedadeSaúde | Recolhido do mercado anti-depressivo produzido em Portugal [dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Macau anunciaram ontem que vão recolher do mercado um anti-depressivo produzido em Portugal para “proteger a saúde pública”, alegando falta de qualidade do medicamento. Em causa está o “anti-depressivo ‘Fluoxetina Bluepharma 20mg Cápsulas’, com número de lote L1707131, produzido pelo fabricante português Bluepharma-Indústria Farmacêutica, SA”, que, já terá sido recolhido voluntariamente pelo importador, pode ler-se no comunicado ontem divulgado pelos Serviços de Saúde. A decisão de se proceder à recolha do medicamento surge “após resultados dos testes de estabilidade terem confirmado que a qualidade padrão era inferior ao estabelecido”. O anti-depressivo faz parte da convenção de medicamentos dos serviços de saúde de Macau, apenas fornecido aos utentes nas farmácias aderentes. “De forma a proteger a saúde pública, os Serviços de Saúde solicitaram a exportadores e importadores e firmas de venda por grosso dos produtos referidos”, bem como “às farmácias aderentes à convenção para procederem à recolha dos medicamentos em causa”, refere-se mesma nota. Contudo, sublinha-se no comunicado, “os utentes não devem parar a administração dos medicamentos antes de obtenção do medicamento substituto”, mas sim “pedir informações junto de farmacêuticos, para eventual substituição”, caso provenham do lote L1707131. O medicamento contém a substância activa fluoxetina que pertence a um grupo de medicamentos antidepressivos chamados inibidores selectivos da recaptação da serotonina e é utilizado no tratamento, entre os adultos, de episódios depressivos major, perturbação obssessivo-compulsiva e bulimia nervosa.
Hoje Macau SociedadeEconomia | Novas empresas em crescendo [dropcap]E[/dropcap]ntre Janeiro e Setembro foram constituídas 4.593 sociedades – mais 642 do que nos primeiros nove meses do ano passado –, indicam dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). O capital social das novas empresas correspondia a 710 milhões, traduzindo uma diminuição de 90,6 por cento em termos anuais homólogos. Em sentido inverso, dissolveram-se 605 sociedades, com um capital social de 226 milhões. Até ao final de Setembro, Macau contava com um total de 65.035 sociedades registadas, ou seja, mais 4.990, em termos anuais.
Hoje Macau SociedadeBanca | Depósitos dos residentes sobem 10,4 por cento [dropcap]O[/dropcap]s depósitos de residentes atingiram 610,5 mil milhões de patacas em Setembro, traduzindo um aumento de 10,4 por cento em termos anuais homólogos, indicam dados divulgados ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Já os depósitos de não residentes diminuíram 5,3 por cento para 244,2 mil milhões de patacas. Os depósitos do sector público na actividade bancária, que se cifraram em 223,7 mil milhões, aumentaram 22 por cento face a Setembro do ano passado. Em alta estiveram também os empréstimos, com os internos ao sector privado a crescer 11,5 por cento em termos anuais para 491,5 mil milhões; enquanto os empréstimos ao exterior subiram 12,2 por cento, atingindo 492,9 mil milhões de patacas.
Hoje Macau SociedadeLai Chi Vun | Classificação dos estaleiros concluída em Dezembro [dropcap]A[/dropcap] presidente do Instituto Cultural (IC), Mok Ian Ian, referiu no passado domingo que é possível que o processo de classificação dos estaleiros de Lai Chi Vun seja concluído antes de Dezembro. A responsável acrescentou que os trabalhos de classificação entraram na fase final, de acordo com o Jornal Ou Mun. O processo de classificação dos estaleiros de Lai Chi Vun, em Coloane, tem estado envolto em polémica, tendo o Conselho para o Património Cultural votado contra a preservação dos estaleiros, mas o IC decidiu avançar com a medida.
Diana do Mar SociedadeBranqueamento | Transacções de capitais suspeitas até Setembro quase superam as de 2017 As transacções suspeitas de branqueamento de capitais e/ou financiamento do terrorismo reportadas nos primeiros nove meses do ano quase ultrapassaram as registadas em todo o ano passado [dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Macau registaram até Setembro 3079 participações de transacções suspeitas de branqueamento de capitais e/ou de financiamento do terrorismo, mais 32,5 por cento do que no período homólogo do ano passado. O número registado nos primeiros nove meses quase supera o cômputo do ano passado, quando foram reportadas 3085 participações. De acordo com dados publicados pelo Gabinete de Informação Financeira (GIF), a variação – mais 756 – ficou a dever-se principalmente ao “aumento significativo” do número de transacções suspeitas reportadas por instituições financeiras e companhias de seguros – que passaram de 598 para 912 –, ocupando uma proporção de 29,6 por cento; e do de outras instituições – que subiram de 211 para 480, atingindo um peso de 15,6 por cento. O jogo continua a ser a actividade na origem do maior número de denúncias: gerou 1687 nos primeiros nove meses do ano, ou seja, mais 173, o equivalente a 54,8 por cento do total. Os sectores referenciados, como os casinos, encontram-se obrigados a comunicar às autoridades o registo de qualquer transacção igual ou superior a 500 mil patacas. Década alta O número de participações de transacções suspeitas registado no ano passado foi o mais elevado da década. Apesar das crescentes denúncias – um terço em termos anuais – o universo de casos enviados para o Ministério Público para posterior investigação diminuiu em 2017 (foram 135 contra 240 em 2016). O GIF, unidade responsável pela recolha, análise e disseminação da informação relacionada com a comunicação de transacções suspeitas de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo, instituído, em 2006, mudou recentemente de tutela. Em meados de Outubro, passou a funcionar na dependência da Secretaria para a Segurança, deixando de estar sob a alçada da Secretaria para a Economia e Finanças. A mudança, que mantém inalteradas as suas competências, foi justificada com a necessidade de reforço da coordenação com os órgãos de execução da lei, nomeadamente no âmbito da troca de informações.
Hoje Macau SociedadePrémio | “Atlas de Zhuhai-Macau” distinguido na China [dropcap]O[/dropcap] “Atlas de Zhuhai-Macau”, cuja elaboração contou com a participação da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro (DSCC), conquistou o Prémio de Pei Xiu, sendo distinguida, na categoria de ouro, a par com outros cinco projectos, como a obra cartográfica do ano 2018 pela Sociedade de Geodesia, Fotogrametria e Cartografia da China, orientada pelo Ministério dos Recursos Naturais da China, foi ontem anunciado. Lançado há dois anos, figura como o primeiro atlas oficial após a publicação e implementação da delimitação da divisão administrativa da RAEM em Dezembro de 2015.
Sofia Margarida Mota SociedadeTaxistas querem formação para substituir multas Aulas de mandarim, de inglês e de boas maneiras são uma boa alternativa às multas em caso de infracção. A ideia foi deixada ontem pelos representantes do sector dos táxis, na reunião que tiveram com os deputados da 3ª Comissão Permanente onde a proposta de lei que vai regular o sector está a ser analisada na especialidade [dropcap]O[/dropcap]s motoristas de táxi sugerem a substituição das multas aplicadas em caso de infracção por acções de formação que contemplem a aprendizagem de línguas e de boas maneiras. A sugestão foi transmitida ontem pelo presidente da 3º Comissão Permanente, Vong Hin Fai depois de uma reunião com representantes dos motoristas. A reunião de ontem, a última da comissão antes da emissão de um parecer, ocorreu na sequência de uma carta entregue em Junho pelos representantes do sector, onde expressavam as suas opiniões acerca do regime que está em análise na especialidade, na Assembleia Legislativa (AL). Para os taxistas, a aplicação de multas não vai resolver os problemas existentes no sector, disse o presidente da comissão. Por isso, “a solução passa pela formação obrigatória a que um taxista infractor deve ser sujeito para aprender línguas como o mandarim e o inglês e também para aprender boas maneiras”, apontou, sendo que esta será uma forma dos infractores “aprenderem a executar melhor as suas funções”, acrescentou, referindo-se à opinião expressa pelos representantes do sector. As formações devem ainda ser promovidas e organizadas pelo Governo, consideram os condutores. Os taxistas esclareceram ainda que, nestes casos, o condutor infractor ficaria com a carta suspensa durante o período de um mês de modo a frequentar a formação. Para os profissionais, e mesmo depois do retrocesso na decisão do Governo no que respeitava ao aumento das multas, as sanções em caso de infracção, continuam a ter valores demasiado elevados. Som e imagem Apesar do Executivo considerar na proposta de lei em análise que a gravação de som para obtenção de prova em caso de infração é suficiente, os condutores revelaram à comissão que aprovam a introdução da gravação de imagem dentro dos veículos. “Os representantes dos taxistas concordam com a gravação de som e imagem porque a imagem permite uma melhor obtenção de prova para apuramento de factos e a gravação apenas de som pode não ser suficiente”, referiu Vong Hin Fai. Para já, o Governo não mostrou ainda intenção de avançar com a gravação de imagem dentro dos táxis. Outra das preocupações demonstradas ontem pelos representantes dos condutores tem que ver com a falta de lugares para descanso dos motoristas. “Trabalham cerca de 12 horas por dia, com duas horas para almoço e durante o serviço não têm onde estacionar para que possam ter uns minutos de descanso”, apontou Vong Hin Fai. A este respeito, acrescentou, o Governo tenciona criar mais lugares onde os taxistas possam estacionar sem ter que recorrer aos postos de gasolina para o fazer, como tem acontecido até agora. “O Governo comprometeu-se a criar mais locais de estacionamento para descanso dos condutores”, afirmou Vong Hin Fai.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSurf Hong | Empresa tem 4 contratos e vai receber 18,33 milhões este ano Desde 2008 e até 2020, a empresa Surf Hong vai receber até 149,38 milhões de patacas do Governo. Wong Chong Heng é o único accionista da empresa que presta o serviço ao Instituto do Desporto desde 2005 [dropcap]O[/dropcap] Governo assinou pelo menos nove contratos com a empresa Surf Hong que vão ter um custo de 149,38 milhões de patacas ao longo de 13 anos, entre 2008 e 2020. A informação tem em conta os contratos divulgados no Boletim Oficial, assinados entre a empresa e diferentes departamentos do Governo, nomeadamente Instituto do Desporto (ID), Universidade de Macau (UM) e Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA). A empresa Surf Hong tem estado na mira das autoridades desde o início do Verão, por não ter sido capaz de garantir os serviços para que tinha sido contratada, devido a disputas laborais com os trabalhadores. Por este motivo, as piscinas Dr. Sun Yat Sen e de Cheoc Van tiveram mesmo de ser encerradas durante o Verão, por falta de nadadores-salvadores. Segundo o presidente do Instituto do Desporto, Pun Weng Kun, devido a estas falhas a empresa vai ser punida com um multa superior a 10 milhões de patacas. O valor da multa representa pouco mais de metade do montante recebido pela empresa só este ano. De acordo com os contratos assinados, a Surf Hong recebeu este ano 18,33 milhões do Executivo. O contrato mais alto foi para o fornecimento de nadadores-salvadores para as piscinas da Taipa, no valor de 13,12 milhões, só este ano. No que diz respeito ao pagamento referente a este ano para as piscinas da Península foram pagos cerca de 2,09 milhões de patacas. Os outros contratos em vigor foram assinados com a Universidade de Macau, onde se estabeleceu o pagamento de 601 mil patacas, só para 2018, que diz respeito à piscina da instituição do ensino superior. Também com a DSAMA foi celebrado um contrato de prestação do mesmo serviço, neste caso para as praias de Hac Sá e Cheoc Van e que representou uma receita de 2,52 milhões em 2018. São estes quatro contratos que se encontram em vigor. Nas piscinas da Península, o valor total foi de 4,18 milhões. No outro contrato para o serviço nas piscinas da Taipa o montante atingiu os 26,24 milhões de patacas. Ambos os contratos foram assinados com o ID e abrangem três anos: 2017, 2018 e 2019. Em relação ao vínculo com a Universidade de Macau, o pagamento total é de 2,6 milhões, para os anos de 2016, 2017 e 2018. Finalmente, o contrato para a prestação do serviço nas praias, com a DSAMA, abrange 7,56 milhões e engloba os anos entre 2017 e 2020. 149,38 milhões até 2020 Sobre os contratos anteriores entre o ID e a Surf Hong, entre 2008 e 2009 foram pagos 3,38 milhões de patacas para a prestação dos serviços de nadadores-salvadores. Em 2009 foi assinado para um novo vínculo, que esteve em vigor até 2011, e a empresa recebeu 12,37 milhões de patacas. Entre 2011 e 2013, houve mais um vínculo, e a empresa recebeu 24,39 milhões patacas. Foram celebrados com o ID mais dois contratos, o primeiro para 2014 e 2015, com um valor total de 29,26 milhões patacas e o segundo, entre 2015 e 2017, com um total de 39,39 milhões de patacas. Segundo o HM apurou, o único accionista da Surf Hong é Wong Chon Heng. O primeiro contrato estabelecido entre a empresa e o ID foi assinado em 2005 e em 2006 houve um novo acordo. Os contratos não foram publicados em BO. Porém, a existência foi confirmada ao HM pelo ID que, no entanto, não conseguiu fornecer atempadamente os valores envolvidos. A ligação entre o ID e Wong Chon Heng remonta, pelo menos a 2003. Nessa altura, o proprietário da Surf Hong era um dos corpos dirigentes do Clube de Salvamento de Vidas Long Tou, que prestava o serviço dos nadadores-salvadores. Mais tarde, em 2003, cria a Surf Hong que, a partir de 2005, passa a fornecer os serviços ao ID. DSAL desorientada Os problemas da Surf Hong começaram com protestos dos trabalhadores, devido à falta de condições laborais e pelo facto de não lhes ser entregue uma versão do contrato de trabalho. No domingo, o deputado Sulu Sou revelou mesmo que cerca de 20 nadadores-salvadores não-residentes tinham sido despedidos, após participarem nos protestos. Segundo os dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), no final de Setembro, a empresa tinha 61 trabalhadores não-residentes. Já o número de residentes ao serviço, cujos dados mais recentes são de Junho, era de 78 trabalhadores. No que diz respeito às infracções ao nível laboral, numa primeira resposta, à MASTV, a DSAL afirmava não ter recebido queixas nem ter conseguido entrar em contacto com o proprietário da empresa, Wong Chon Heng. Contudo, a estação televisiva entrevistou um ex-trabalhador, que afirma ter apresentado um pedido de ajuda. Mais tarde, numa resposta enviada ao HM, a DSAL voltar a dizer não ter recebido qualquer queixa nem pedido de trabalhadores. Contudo, horas mais tarde, a direcção de serviços emitiu um novo comunicado em que afirmava ter estado reunida com Wong Chon Heng e os trabalhadores. A DSAL apontou também terem sido detectadas infracções no que diz respeito às horas de descanso e revelou estar a analisar eventuais infracções relacionadas com dias de folga, horas extra, férias, entre outras. Morte na piscina do Carmo A empresa Surf Hong prestava os serviços de salvamento na piscina do Carmo, em Junho de 2006, quando uma residente de 26 anos morreu afogada. Na altura, o nadador de serviço que supervisionava a piscina tinha 60 anos e recebia 4600 patacas por mês. O Governo e a empresa foram inicialmente condenados a pagar uma compensação de 3,5 milhões de patacas à família mas, de acordo, com a decisão do TUI apenas a Surf Hong teve de pagar um milhão de patacas.
