TDM | Portal da estação vítima da Grande Firewall no Interior da China

Está a tentar aceder a “conteúdos que violam as leis e regulamentos nacionais”. É esta a explicação do Centro de Segurança da Baidu para quem tenta ligar-se no portal da TDM no Interior da China. Quando o acesso é feito com outras plataformas, a ligação simplesmente é rejeitada

 

[dropcap]O[/dropcap] portal da Teledifusão de Macau (TDM) está bloqueado no Interior da China por ter “conteúdos que violam as leis e regulamentos nacionais”. É esta a razão apresentada quando um utilizador recorre ao motor de busca chinês Baidu para aceder ao site da empresa que é detido maioritariamente pelo Governo de Macau.

De acordo com o relato de duas pessoas ao HM, ontem de manhã, quer através do portal de busca Baidu ou do browser Safari não era possível fazer a ligação ao site. No último caso, ou seja utilizando o safari, o utilizador é apenas confrontado com a informação que “não é possível fazer a ligação”.

Mas quando a tentativa de estabelecer a ligação é feita através da plataforma chinesa surge mesmo um aviso que alerta o utilizador para o facto de estar a tentar aceder a um portal que dissemina informação ilegal.
“Esta página pode ter conteúdos que violam as leis e regulamentos nacionais. Há o risco de divulgar informação ilegal ou de enganar os consumidores através de publicidade falsa”, pode ler-se no aviso do Centro de Segurança da Baidu. “Para evitar perdas pessoais, recomendamos que visite o portal de forma cuidadosa”, é acrescentado. 

No mesmo aviso do Centro de Segurança da Baidu surge depois uma opção que permite ao utilizador ligar-se à TDM, o que acaba por não ser possível para quem se encontra no Interior da China. O mesmo aviso está também disponível para os internautas em Macau que tentem aceder à TDM através do Baidu. Mas nesta situação, quando o utilizador faz a ligação não recomendada pelo Centro de Segurança da empresa chinesa, a ligação é concretizada e os conteúdos aparecem disponíveis.
Por outro lado, o acesso aos jornais de Macau em língua portuguesa está disponível sem qualquer restrição.

“Uma novidade”

Confrontado com esta realidade, o presidente da Comissão Executiva da TDM, Manuel Pires, admitiu não ter conhecimento da situação: “Está a dar-me uma novidade. Fiquei algo surpreendido”, afirmou. “Mas sabemos que cada local tem os suas critérios e directrizes”, acrescentou.

Em relação à mensagem que consta no Centro de Segurança do Baidu, Manuel Pires negou que a TDM emita informação falsa e atirou a responsabilidade da mensagem inteiramente para a plataforma chinesa. “O que os portais fazem não é da nossa responsabilidade. Se eles optam por colocar essa mensagem quando se tenta aceder… a verdade é que o operador nunca nos deu qualquer satisfação para isso”, justificou.

Por outro lado, Manuel Pires clarificou que a aplicação móvel da TDM não está disponível no Interior da China, assim como o sinal dos canais de televisão da emissora pública de Macau.

A Grande Firewall da China é uma ferramenta de censura para controlar a informação que as pessoas no Interior do país podem aceder ou partilhar online.

14 Nov 2018

Direito | Aprovados 56 advogados no curso de notários

[dropcap]F[/dropcap]oram aprovados 56 candidatos que frequentaram o curso de notários que terminou em Julho, de acordo com o canal de rádio da TDM. A formação de notários teve a participação de 126, sendo que houve desistências, candidatos excluídos por excesso de faltas e outros que não compareceram nas duas provas exigidas.

A lista dos candidatos aprovados deve ser publicada hoje, em Boletim Oficial, aponta a mesma fonte, sendo que no anúncio de abertura do concurso o Governo indicou que seriam atribuídas 40 licenças. Este foi o sexto curso, desde a criação dos notários privados, nos anos de 1990. Actualmente, há 57 advogados que exercem as funções de notário.

14 Nov 2018

DICJ | Pedida proibição de uso de telemóveis na lei

[dropcap]O[/dropcap] director da Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), Paulo Martins Chan, afirmou ontem que pretende clarificar a instrução relativa à proibição de uso de telemóveis nas mesas de jogo e inclui-la na proposta de alteração à lei sobre o condicionamento da entrada, do trabalho e do jogo nos casinos.

Este diploma encontra-se actualmente em análise em sede de especialidade na Assembleia Legislativa.

14 Nov 2018

Qualidade do ar | Partículas de ozono com “aumento significativo”

[dropcap]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) emitiram um comunicado onde apontam um “aumento significativo” na manhã de ontem do nível das concentrações de ozono em todas as estações de vigilância da qualidade do ar em Macau.

As razões para a poluição prendem-se com o facto “do vento na região estar fraco, o que não favorece a dissipação de poluentes”. Além disso, “o céu apresentou-se pouco nublado, o que deu origem ao aumento deste poluente fotoquímico”. Ontem, por volta do meio dia, a influência das partículas PM 2,5 reduziu a visibilidade na região para menos de cinco quilómetros.

Os SMG prevêem que a má qualidade do ar continue hoje “sem alterações” e que só melhore “quando o vento se intensificar”. A qualidade do ar deve, por isso, atingir o nível de “insalubre”, pelo que se aconselha pessoas com problemas respiratórios ou cardiovasculares a não realizarem actividades ao ar livre.

13 Nov 2018

Habitação | Novos empréstimos disparam em Setembro

[dropcap]O[/dropcap]s empréstimos hipotecários para habitação aprovados pelos bancos de Macau em Setembro totalizaram 9,7 mil milhões de patacas, traduzindo um aumento de 244 por cento face a igual período do ano passado, indicam dados divulgados ontem pela Autoridade Monetária (AMCM).

Os aprovados para residentes subiram 202,8 por cento, atingindo 8,3 mil milhões de patacas, ocupando uma proporção de 86,1 por cento. Já os novos empréstimos hipotecários para não residentes ascenderam a 1,3 mil milhões de patacas, sensivelmente 20 vezes superior em termos anuais homólogos.

Já os novos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias registaram uma forte descida: caíram 24,1 por cento para 3,3 mil milhões de patacas face a Setembro do ano passado.

13 Nov 2018

Tufão Mangkhut | Prejuízos avaliados em 1,55 mil milhões de patacas

[dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) informou ontem que os estragos causados pela passagem do tufão Mangkhut por Macau, em Setembro, causaram cerca de 1,55 mil milhões de patacas em prejuízos, sendo que 520 milhões foram prejuízos directos e 1,03 mil milhões prejuízos indirectos.

De acordo com um comunicado da DSEC, “as estimativas englobam principalmente os prejuízos económicos dos proprietários de estabelecimentos comerciais, bem como os prejuízos nas áreas da habitação e veículos dos agregados familiares, equipamentos, instalações municipais e partes do sistema de serviços públicos, entre outros”.

Ainda assim, houve uma redução em relação ao tufão Hato, ocorrido a 23 de Agosto do ano passado e que causou estragos de grande dimensão no território. A DSEC aponta que tal aconteceu graças “às medidas preventivas do Governo da RAEM e dos diversos sectores sociais, antes da chegada do tufão Mangkhut”.

No comunicado, a DSEC explica que fez as estimativas e cálculos com base nos dados fornecidos pelos serviços governamentais, dados históricos sobre os comportamentos económicos dos diversos sectores constantes das bases de dados da DSEC, além das avaliações realizadas in loco, entre outras acções.

13 Nov 2018

Trabalhadores do Grand Lisboa Palace queixam-se de cortes salariais

Meia centena de trabalhadores não residentes do Grand Lisboa Palace, empreendimento da SJM em construção no Cotai, queixaram-se ontem à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) de cortes salariais

 

[dropcap]U[/dropcap]m grupo de aproximadamente 50 operários da construção civil que trabalha nos estaleiros do Grand Lisboa Palace, complexo que vai marcar a entrada da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) na ‘strip’ do Cotai, recorreu ontem à DSAL para pedir ajuda relativamente a assuntos ligados aos salários.

Ao canal chinês da Rádio Macau, o representante do grupo de trabalhadores não residentes, incluindo alguns que estão no estaleiro do Grand Lisboa Palace há um ano, explicou que foi acordado um salário de 75 patacas por hora, mas que apenas lhes foram pagas 60.

Em resposta ao HM, a DSAL indicou que após receber os trabalhadores não residentes entrou de imediato em contacto com a entidade empregadora, à qual solicitou documentos relativos aos trabalhadores queixosos para poder melhor inteirar-se da situação denunciada, prometendo que vai continuar a dar seguimento ao caso, mantendo estreito contacto com ambas as partes.

O representante dos trabalhadores não residentes transmitiu ainda à emissora pública a preocupação dos queixosos relativamente à possibilidade de o caso não ser resolvido a tempo, atendendo a que os seus ‘blue cards’ estão prestes a expirar – caducam na próxima quinta-feira.

O Grand Lisboa Palace, cujas obras arrancaram em Fevereiro de 2014, deve ficar concluído antes do final do ano, à luz das expectativas da SJM que, em comunicados anteriores, afirmou esperar que a abertura do ‘resort’ integrado tenha lugar na segunda metade do próximo ano.

13 Nov 2018

I Guerra Mundial | Centenário do Armistício assinalado em Macau 

Celebrou-se ontem no cemitério de São Miguel Arcanjo o centenário do Dia do Armistício, que em 1918 marcou o fim da I Guerra Mundial. A iniciativa contou com a presença de quase uma dezena de ex-militares e serviu também para marcar a reactivação da delegação de Macau da Liga dos Combatentes a Oriente, após 20 anos sem actividade

 

[dropcap]O[/dropcap] primeiro conflito mundial passou ao lado de Macau e não trouxe grande impacto, mas, nem por isso, a data de assinatura do Armistício, documento que colocou um ponto final à I Guerra Mundial, deixou de ser lembrada.

Ontem de manhã, algumas dezenas de pessoas rumaram ao cemitério São Miguel Arcanjo para participar numa missa em memória dos ex-combatentes. Foi também depositada uma coroa de flores junto ao Monumento aos Combatentes da Grande Guerra, criado em 1938, em memória dos macaenses e portugueses que aqui fizeram o serviço militar. Na iniciativa, estiveram presentes Jorge Rangel, presidente do Instituto Internacional de Macau (IIM), Rita Santos, presidente do Conselho Regional para a Ásia e Oceânia do Conselho das Comunidades Portuguesas, Paulo Cunha Alves, cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong, entre outras personalidades.

De acordo com declarações de João Guedes, jornalista e autor de livros de história, ao Jornal Tribuna de Macau, a localização em Qingdao de uma armada alemã obrigou Portugal a enviar para o território o governador Carlos da Maia, que sairia de Macau em 1916. Além de ter sido constituído um grupo de 200 voluntários, que nunca teve de combater, foi nessa altura que começaram a ser construídas as fortificações no Farol da Guia. João Guedes disse mesmo que o projecto de construir em Macau um porto de águas profundas nunca foi levado avante porque o conflito nunca chegou a Macau.

Ao HM, Rita Santos recordou uma “manhã muito alegre, em que muitos macaenses rezaram para agradecer a esses antigos combatentes que lutaram”, noutros conflitos. Com um irmão que foi militar, Rita Santos assume que gostava de saber mais sobre os seus antepassados que combateram. “O meu irmão falava-me das história dos meus avós. Gostava de saber mais sobre onde o meu avô está sepultado ou onde estão as suas ossadas, para saber mais sobre a história.”

A cerimónia no cemitério de São Miguel Arcanjo aconteceu um dia depois das comemorações em Hong Kong, onde Portugal foi representado, pela primeira vez, graças à acção da Liga dos Combatentes.
Vitório Rosário Cardoso, ligado à entidade, disse ao HM que o destaque que foi dado a Portugal na cerimónia é representativo da importância e da presença que o país tem a Oriente.

“A primeira palavra de boas-vindas ou de agradecimento pela presença foi dirigida ao adido da Defesa de Portugal, o que é uma honra”, contou. Além das cerimónias, “houve também um contacto junto da comunidade portuguesa de Hong Kong, que data desde o momento da fundação de Hong Kong”. A região vizinha “foi fundada pelos britânicos mas foi suportada pelos portugueses de Macau”, frisou Vitório Rosário Cardoso.

No domingo, milhares de pessoas reuniram-se ao largo do Cenotáfio de Hong Kong, no centro da cidade, para homenagear as vítimas das duas guerras mundiais. A comemoração do centenário prosseguiu no Club de Recreio de Hong Kong, de grande significado para a comunidade lusa, porque “recorda os portugueses em combate na I e II Guerra Mundial, esta última já sob bandeira britânica”, sublinhou à agência Lusa Vitório Rosário Cardoso.

De resto, destacou que “os próprios militares portugueses em Hong Kong formaram uma companhia só de portugueses no regimento real de Hong Kong”. Neto de um soldado que combateu na I Guerra Mundial, Francisco Roza disse à Lusa que esta primeira representação portuguesa nas cerimónias tem um valor simbólico pessoal. “O meu avô esteve envolvido na I Guerra Mundial, tenho comigo o certificado: era soldado voluntário”, lembrou, emocionado. Igualmente comovido, Anthony Cruz disse ter evocado a memória do pai e dos tios que combateram nas duas guerras mundiais. “Pela primeira vez, prestei hoje homenagem a todas as almas valentes” envolvidas nos conflitos e que “lutaram para sobreviver”, disse.

Conhecido como Tony Cruz, seis vezes campeão nas corridas de cavalos em Hong Kong, proeminente personalidade da comunidade portuguesa na antiga colónia britânica, o descendente luso salientou ter pena de que só agora Portugal tenha marcado presença nas cerimónias do Dia do Armistício.
“Já devíamos [descendentes de portugueses] ter sido representados antes, porque somos aqueles que ficámos, depois de todos terem emigrado para os países falantes de língua inglesa”, declarou.

Regresso da Liga

A ida ao cemitério São Miguel Arcanjo pretende também servir para reactivar a delegação em Macau da Liga dos Combatentes, que assume “um papel de complementaridade” em termos de representação externa de Portugal em efemérides ligadas às Forças Armadas, sendo reconhecida pelo Ministério da Defesa.

Vitório Rosário Cardoso está ligado ao projecto, a pedido do presidente da Liga dos Combatentes em Portugal, o general Joaquim Chito Rodrigues, mas contou com a ajuda de José António Carion, que conseguiu cerca de uma dezena de antigos militares que cumpriram serviço no território.

“Isto não tem nada a ver com política”, começou por dizer ao HM. “A Liga dos Combatentes tem de estar representada nas cerimónias do 10 de Junho e também nas celebrações do Dia do Armistício.”

José António Carion assegura que a I Guerra Mundial “deixou marcas na comunidade”, ainda que não tenha causado impactos de maior. “No dia de finados havia sempre a disposição de uma coroa de flores [junto ao ossário monumento do cemitério de São Miguel Arcanjo], mas não tenho visto isso”, lembrou.

Para o macaense, a Liga dos Combatentes “é importante para manter viva a memória dos militares”. “Cheguei a organizar jantares-convívio entre militares durante três anos consecutivos, mas devido a problemas de saúde não tenho organizado. Estavam sempre 50 pessoas.”

Vitório Rosário Cardoso apontou que a existência informal desta delegação ao longo de duas décadas mostra que as memórias de conflito se mantém vivas, mesmo sem Lisboa.

“Não estamos a inventar a roda, estamos é a oficializar o que já existe respeitando o corpo orgânico que já funcionava, mesmo sem as orientações de Lisboa. A seu pedido [de Joaquim Chito Rodrigues] estou a coordenar a reorganização dos ex-militares em Macau, a participação da comunidade portuguesa em Hong Kong e também em Timor-Leste junto dos ex-militares portugueses.”

Para Vitório Rosário Cardoso, a Liga dos Combatentes tem uma vertente apoio social às famílias dos que combateram e também cultural, de preservação da memória histórica.
“Queremos também transmitir valores às novas gerações, porque há categorias de sócios para descendentes de ex-combatentes”, explicou ao HM.

13 Nov 2018

Alunos do programa de aperfeiçoamento contínuo obrigados a mostrar BIR em todas as aulas

[dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) garantiu que vai proceder a uma maior fiscalização dos cursos de desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo. A medida vai passar pela obrigatoriedade de apresentação do BIR por parte dos alunos em todas as aulas, uma vez que, actualmente, só é preciso mostrar o cartão de identificação no acto da inscrição, sendo que nas aulas é apenas necessária uma assinatura na folha de presenças.

A ideia foi deixada na passada sexta-feira, numa conferência de imprensa organizada pelos serviços em resposta ao caso divulgado no dia anterior relativo a uma burla que lesou a RAEM em 3,1 milhões de patacas.
O caso divulgado pelo Jornal Tribuna de Macau, apontava que, segundo uma investigação da Polícia Judiciária (PJ), três indivíduos passaram por funcionários de uma instituição educativa e conseguiram obter os dados de pessoas num parque situado na zona da Areia Preta. Esses dados pessoais foram depois entregues à instituição que os usou para pedir subsídios relativos ao plano de aperfeiçoamento e desenvolvimento contínuo.

A PJ descobriu ainda que a mesma instituição de ensino submeteu 1.623 pedidos de financiamento no âmbito do programa de formação da DSEJ, entre Janeiro a Agosto, e recebeu 3,1 milhões de patacas. A mesma instituição terá ainda falsificado os registos de presença e assinaturas.

De acordo com a mesma fonte, a PJ estima que 70 por cento dos cursos ministrados por esta escola dentro do plano do Governo sejam falsos, mas não foi ainda detido nenhum suspeito do estabelecimento de ensino. Já os três suspeitos identificados foram encaminhados para o Ministério Público.

Na conferência de imprensa do final da semana passada, a DSEJ informou ainda que até ao final do mês passado e no âmbito do programa de desenvolvimento contínuo, efectuou cerca de 2500 vistorias in loco, 18 mil verificações por amostragem e enviou 200 cartas de advertência escrita relativas a cursos que violaram as normas.

A entidade submeteu ainda 27 casos aos órgãos judiciais devido “a circunstâncias graves de infracção envolvendo falsificação de documentos, burla e realização fraudulenta de cursos”.

12 Nov 2018

Ferries | Cinco pessoas detidas por suspeita de especulação de bilhetes

Entre quarta e sexta-feira, a PSP e os Serviços de Alfândega foram aos locais de venda de bilhetes de ferry e detiveram cinco pessoas, que tinham 42 bilhetes para venda especulativa. Todos os ingressos tinham sido oferecidos gratuitamente pelos casinos

 

[dropcap]A[/dropcap] Polícia de Segurança Públicas (PSP) e os Serviços de Alfândega (SA) detiveram cinco pessoas por alegada especulação com os bilhetes de viagens de ferry. A informação foi avançada através de um comunicado da PSP, apenas disponibilizado em língua chinesa, e diz respeito a uma operação conjunta que decorreu entre quarta-feira e sexta-feira da semana passada.

Em relação ao primeiro dia das operações, o balanço feito pela PSP revela que foram detidos dois residentes. Os dois indivíduos tinham na sua posse 19 bilhetes de barco, que as autoridades acreditam terem como destino à venda fora das bilheteiras. Segundo a investigação das autoridades, os bilhetes tinham sido oferecidos pelos casinos e os preços originais variavam entre os 100 e 160 dólares de Hong Kong.

Se não quinta-feira as operações não tiveram resultados práticos, na sexta-feira registaram-se mais três detenções. O primeiro caso foi detectado pelos agentes dos Serviços de Alfândega, que encontraram um homem com seis bilhetes no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa. O objectivo do indivíduo era vender os bilhetes que tinha obtido junto dos casinos locais, de forma gratuita. Esses bilhetes acabaram mesmo vendidos por 140 dólares de Hong Kong, o que indica que a obtenção de um lucro de 840 dólares de Hong Kong.

Ainda no mesmo dia, mas no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, também a PSP procedeu a detenções. Neste caso, duas mulheres, uma local e outra do Interior da China. As duas tinham 17 bilhetes na sua posse e também neste caso o preço de venda era de 140 dólares de Hong Kong. À semelhança de todos os casos identificados, os bilhetes tinham sido oferecidos de forma gratuita pelos casinos locais.

Os cinco indivíduos foram levados ao Ministério Público (MP) e vão responder pela prática do crime de especulação sobre títulos de transporte. De acordo com a Lei n.º 7/96/M, este crime é punido com pena de prisão “até três anos insubstituível por multa”. A tentativa também é punível.

Apelo às denúncias

A situação da especulação de bilhetes de barco não é nova e é frequente a presença de especuladores junto aos locais de venda nos terminais marítimos de Macau e Hong Kong.

Em Novembro do ano passado, a directora da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), Susana Wong, havia comentado este tipo de situações. Na altura, apelou a que as pessoas denunciem as situações, quando se deparam com a venda ilegal.

“Considero que essa é uma prática ilegal. As pessoas devem queixar-se à polícia quando virem essas situações. Não me parece que a companhia tenha vontade que essa venda aconteça. É um acto ilegal. Tem de haver queixa às autoridades, quando as pessoas virem essas actividades”, afirmou a directora da DSAMA, na altura.

12 Nov 2018

Pearl Horizon | Propriedades da Polytex arrestadas a pedido dos lesados

[dropcap]U[/dropcap]m total de 70 lesados do projecto habitacional Pearl Horizon reuniram com os deputados Si Ka Lon, Chan Hong, Ella Lei, Wong Kit Cheng, Ho Ion Sang e Song Pek Kei na passada sexta-feira. Do encontro saiu a informação de que quatro lojas e mais de 200 lugares de estacionamento localizados no edifício La Baie du Noble, na Areia Preta, e propriedade da Polytex, vão ficar arrestados a pedido dos próprios lesados.

Segundo um comunicado, o advogado dos lesados apresentou, na reunião, a situação do processo, tendo divulgado que, sob autorização dos lesados , foram levantados procedimentos cautelares no início de Outubro.

Na sequência deste pedido aprovado pelo Tribunal Judicial de Base (TJB), serão arrestados estes bens da antiga concessionária do terreno onde iria nascer o projecto habitacional Pearl Horizon, sendo que na próxima fase dar-se-á início à acção principal do processo.

Os lesados ter-se-ão mostrado satisfeitos com a aprovação do requerimento de arresto dos bens e manifestaram-se contra a Polytex pelo facto de não assumir as suas responsabilidades e ter respondido de forma negativa.

Os seis deputados apelam à Polytex para que assuma as suas responsabilidades e resolva a questão do Pearl Horizon com sinceridade. O comunicado menciona ainda que os lesados que levantaram o processo terão de pagar apenas 100 patacas e que o resto das despesas será paga pelos “indivíduos com coração”, que, de forma voluntária, vão apoiar os lesados.

O HM tentou chegar à fala com Leonel Alves, advogado da Polytex, mas até ao fecho da edição não foi possível.

12 Nov 2018

Dinheiro de familiares de político português passou pelo BCP Macau

São cerca de 18 milhões de patacas que chegaram a ser depositadas numa conta na sucursal do Banco Comercial Português em 2008, quando ainda operava no ramo offshore. O Ministério Público suspeitou de “vantagens indevidas” aproveitadas por Luís Filipe Menezes, pois o seu pai e filho, titulares da conta, não tinham rendimentos que justificassem tal montante

 

[dropcap]O[/dropcap] jornal Público noticiou ontem que familiares de Luís Filipe Menezes, político português e ex-líder do Partido Social-Democrata, terão recebido quase dois milhões de euros (cerca de 18 milhões de patacas) num circuito offshore que passou por Macau.

Os dois milhões de euros tiveram origem numa sociedade offshore com o nome Longe Company LLC, com sede nos Estados Unidos, mas o jornal não conseguiu apurar a quem pertence essa empresa. Em Novembro de 2008, o dinheiro foi transferido para uma conta no Banco Comercial Português (BCP) em Macau, aberta dias antes dessa transacção, e que tinha como titular o pai de Luís Filipe Menezes e um dos seus filhos, de nome Pedro. Este montante passou depois para uma outra conta, também no BCP Macau, cujo titular era o advogado Amorim Pereira, que aparece associado a várias transacções.

Apesar do pai e do filho de Luís Filipe Menezes serem os titulares da conta, a verdade é que o Ministério Público (MP) não acreditou que o dinheiro fosse deles, após uma análise aos seus rendimentos obtidos ao longo dos anos.

O MP sempre questionou a origem do dinheiro, pois tanto o pai como o filho de Luís Filipe Menezes “não apresentavam proveitos que, minimamente, sustentem [o valor de dois milhões de euros]”, escreveu a procuradora do MP numa carta rogatória enviada aos Estados Unidos.

Depois de duas transacções feitas para o banco suíço UBS e banco Ing Luxembourg, o dinheiro foi para Portugal, tendo sido depositado numa conta aberta, dias antes, no antigo Banco Espírito Santo (hoje Novo Banco), e terá servido para comprar, em 2012, um apartamento de luxo na zona da Foz, no Porto, onde ainda vive Menezes, e que custou cerca de um milhão de euros. Parte do dinheiro transferido, quase 1.500 mil euros, foi sujeito ao pagamento de impostos.

Em Fevereiro de 2016, a Polícia Judiciária afirmou que era “convicção da investigação” que tanto as contas no BES e Luxemburgo eram controladas por Luís Filipe Menezes, que era “o detentor do respectivo controlo por intermédio de Amorim Pereira, procurador da conta com plenos poderes no que respeita a operações bancárias”.

O MP considerou ainda que “do confronto de todos os elementos resultam indícios de que Luís Filipe Menezes, em razão do cargo desempenhado [à época era presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia] ou por causa dele, terá auferido vantagens indevidas que escamoteou, canalizando-as, através de seu pai e filho, pelo menos em parte, para conta bancária no exterior”, lê-se na notícia.
O caso acabou por ser arquivado por falta de provas porque o MP não conseguiu “obter indícios suficientes da verificação de crime ou de quem foram os agentes”.

“Dinheiro é do meu pai”

Luís Filipe Menezes, que desde 2013 está afastado da política activa, disse que “nunca teve um tostão no estrangeiro”, tendo referido que o montante de dois milhões de euros não tem nenhuma ligação consigo. “O dinheiro é do meu pai. Se tinham alguma dúvida deviam ter chamado o meu pai e a mim e nunca o fizeram”, afirma o antigo presidente do PSD. De facto, nem Menezes, nem qualquer familiar seu foram inquiridos no processo, que nunca teve arguidos.

O político explicou que a sua mãe vendeu, em 1971, um colégio por oito mil escudos, o que hoje “seria equivalente a dois ou três milhões de euros”. Mas não explicou porque é que esse valor circulou em várias contas no estrangeiro. O MP nunca encontrou os documentos comprovativos dessa venda inicial, mas apenas de uma outra, posterior, realizada entre a Câmara Municipal de Ovar e o Ministério da Educação.

12 Nov 2018

Global Media | Paulo Rego deixa de ser vice-presidente da comissão executiva

[dropcap]A[/dropcap] publicação Meios e Publicidade noticiou que Paulo Rego, ex-director do semanário Plataforma, vai deixar de ser vice-presidente da comissão executiva da Global Media, empresa que detém títulos como o Diário de Notícias, Jornal de Notícias (JN) e O Jogo, entre outros. Contudo, Paulo Rego deverá manter-se ligado à empresa mas na qualidade de administrador não executivo.

A Meios e Publicidade não conseguiu uma reacção da Global Media, que é detida em 30 por cento pelo empresário de Macau Kevin Ho, CEO da KNJ Investment. Contudo, uma fonte disse que a decisão “foi tomada por consenso entre todos os accionistas”, lê-se na notícia.

A comissão executiva da Global Media será composta por Vítor Ribeiro, que se mantém como CEO, e por Guilherme Pinheiro. A Meios e Publicidade escreveu ainda que não deverá ser nomeado mais ninguém para este órgão, sendo que o jornalista Afonso Camões, e ex-director do JN, fica responsável pelas questões editoriais e “operacionais” do grupo.

Paulo Rego era responsável pela área dos novos negócios e internacionalização, tendo lançado, no espaço de um ano, o projecto V Digital e o Plataforma Media, website que disponibiliza notícias sobre a China, Macau e a lusofonia em português e inglês. O HM tentou contactar Paulo Rego, mas tal não foi possível.

11 Nov 2018

Lucros da Melco Resorts em queda

[dropcap]A[/dropcap]operadora de jogo Melco Resorts & Entertainment apresentou ontem lucros de 9,6 milhões de dólares no terceiro trimestre do ano, menos de um décimo do resultado alcançado no período homólogo do ano passado.
Entre Julho e Setembro de 2017, o grupo liderado por Lawrence Ho, filho de Stanley Ho tinha alcançado lucros de 115,9 milhões de dólares.

As receitas do grupo, com casinos e hotéis em Macau e nas Filipinas, foram de 1,2 mil milhões de dólares, uma diminuição de 11por cento em comparação com o terceiro trimestre do ano passado.

De acordo com o comunicado do grupo, no terceiro trimestre, a Melco apresentou 295,4 milhões de dólares de EBITDA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações), uma queda de mais de cem milhões de dólares em relação ao período homólogo de 2017.

A grande fatia das receitas do grupo veio através do jogo (mil milhões de dólares), que também diminuíram face aos meses de Julho a Setembro de 2017. No ano passado, a operadora de jogo tinha registado receitas de jogo na ordem dos 1,3 mil milhões de dólares.

Lawrence Ho tem manifestado por diversas ocasiões a intenção do grupo garantir uma licença no Japão, depois de o parlamento nipónico ter aprovado a abertura de três casinos a partir de meados de 2020, uma ambição uma vez mais patente no comunicado divulgado ontem: “o Japão continua a ser um foco central para nós”, disse.

9 Nov 2018

Wynn admite contracção no mercado VIP e acções afundam

O director-executivo da Wynn, Matthew Maddox, diz que o jogo VIP está a contrair e a quebra nas acções não se fez esperar. Só na bolsa de Hong Kong, os títulos da concessionária registaram uma quebra de quase 10 por cento

[dropcap]A[/dropcap]operadora Wynn está a sentir uma “contracção” nas receitas do jogo em Macau nos segmentos VIP e premium de massas, ou seja entre as camadas do mercados que apostam valores mais elevados. A tendência começou após a Semana Dourada, que decorreu entre 1 e 8 de Outubro, e o facto foi revelado, ontem, durante a apresentação dos resultados da empresa.

“Assistimos a um abrandamento após a Semana Dourada, principalmente nos segmentos de topo do mercado, nomeadamente no segmento premium de massas, premium de slot machines e VIP, que são as fontes da maioria das nossas receitas”, afirmou Matthew Maddox, director executivo da empresa. “Não estamos a antecipar uma perda de quota do mercado ao longo do quarto trimestre, mas achamos que as receitas nos segmentos mais altos do sector estão mais fracas e por isso estamos a esperar um abrandamento”, acrescentou.

Contudo, Matthew Maddox afastou qualquer comparação com o período de 2014, quando começou a recessão no sector do jogo devido à campanha anti-corrupção de Xi Jinping. “O sentimento é muito diferente de 2014”, frisou.

As causas do abrandamento do jogo não foram abordadas, nem Maddox referiu em algum momento a guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, que se espera que afecte as duas economias.

Por outro lado, o director-executivo da operadora de jogo defendeu que Macau vai continuar a ser o melhor mercado para estar e que a “contracção”, segundo as palavras do mesmo, será passageira. “Este abrandamento é definitivamente temporário. O crescimento de Macau está vivo e vai continuar na direcção certa. E nós estamos bem posicionados para aproveitar esse crescimento nos próximos cinco anos”, apontou.

Ao HM, Albano Martins reconheceu que poderá haver uma redução conjuntural, mas que a nível estrutural, de acordo com as informação disponibilizadas pelo Governo, apenas se vê uma desaceleração do crescimento. Porém, sublinhou que as receitas absolutas estão em níveis muito mais elevados do que durante o período de contracção.

Impacto na bolsa

Durante a apresentação dos resultados, Matthew Maddox sublinhou por várias vezes as perspectivas positivas para o mercado de Macau. Contudo, a bolsa de Hong Kong teve uma reacção negativa às declarações.
Ontem, os títulos da Wynn Macau registaram uma quebra de 9,74 por cento para os 17,060 dólares de Hong Kong. Esta tendência alastrou-se às outras operadoras presentes na bolsa do território vizinho, que registaram quebras entre 3,15 por cento e 4,71 por cento.

Em relação aos resultados para o terceiro trimestre, a subsidiária de Macau da Wynn Resorts teve lucros de 223,5 milhões de dólares norte-americanos, uma subida de 148 por cento, face ao valor de 89,99 milhões registado no mesmo período do ano passado.


Mais 1.300 quartos em 2020

Até 2020, a Wynn espera começar as obras de construção de mais duas torres no Cotai, naquela que será a segunda fase do hotel e casino Wynn Palace. O objectivo é aumentar o número de quartos de 1.700 para 3.000. Expansão que a empresa espera permitir passar a barreira dos mil milhões de dólares norte-americanos em termos de receitas antes de impostos.

9 Nov 2018

Exército chinês em Macau participou pela primeira vez em exercício

Um atentado terrorista num concerto com 5.000 espectadores foi simulado ontem na Nave Desportiva dos Jogos de Ásia Oriental. O exercício, que durou aproximadamente duas horas e juntou quase mil operacionais, teve duas estreias: foi o primeiro a envolver armas químicas e o primeiro a contar com a Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês

[dropcap]T[/dropcap]udo começou à entrada, quando seis terroristas tentam aceder ao espaço do concerto, mas acabam descobertos durante o controlo de segurança. A confusão instala-se depois de uma lata com explosivos cair no chão, libertando gases tóxicos. Quatro terroristas sequestram seguranças e fazem reféns os espectadores que já tinham entrado, num processo em que duas pessoas acabam baleadas, enquanto os restantes dois malfeitores fogem do local de carro.

A acção principal desenrola-se no interior da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental. Os reféns encontram-se sentados nas bancadas, com as mãos agarradas à cabeça, com armas apontadas, ameaçados verbalmente de morte, enquanto os três seguranças sequestrados estão aninhados no chão do recinto. Os terroristas recolhem os telemóveis dos reféns, advertindo-os, com tiros para o ar, que não saem dali com vida se não colaborarem. Seguem-se as exigências: um carro, um barco e 50 milhões.

A Polícia de Segurança Pública (PSP), Corpo de Bombeiros (CB) e Polícia Judiciária (PJ) enviam meios para desencadear as operações de salvamento e resgate, bloqueando as entradas e saídas do local, a evacuação, bem como o tratamento dos feridos, que ainda não tinham entrado para o espectáculo, afectados nomeadamente por inalação de gases tóxicos. Envergando fatos anti-radiação, os bombeiros vão buscar os feridos, encaminhados um a um para uma espécie de triagem e, mais à frente, encontram-se a postos equipas dos Serviços de Saúde.
Chega a vez da Unidade Táctica de Intervenção da Polícia (UTIP) entrar no complexo, onde os movimentos dos quatro terroristas são acompanhados pelas autoridades por câmaras de vigilância. No exterior está estacionado um veículo de comando móvel, onde os líderes das diferentes forças de segurança se reúnem para discutir o plano para fazer face aos terroristas.

É chamado a intervir o grupo de negociações para situações de crise da PJ, criado em 2001. Iniciam-se as conversações, as autoridades convencem os terroristas a libertar um ferido, que foi alvejado, e uma vez verificada a presença de armas químicas, na sequência da deflagração na arena de uma bomba de dispersão radiológica, as autoridades decidem pedir o auxílio da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês. Quarenta e nove militares, apoiados por um total de sete veículos, chegam ao local.

Lá dentro, desliga-se o ar condicionado, de modo a não propagar os químicos. Eis que se ouve um tiro, disparado por um ‘sniper’, que atinge num braço um dos terroristas, abrindo caminho à entrada do Grupo de Operações Especiais (GOE) que domina os restantes terroristas e dá como controlada a situação.

Os reféns são chamados a abandonar o espaço ordeiramente, com prioridade para os feridos, sendo os terroristas detidos os últimos a sair. Bombeiros entram no recinto, munidos de medidores de radiação e confirmada a sua presença tal é comunicado ao centro de comando que, por sua vez, convoca os militares para procederem à descontaminação do pavilhão.

O cenário de crise estava, contudo, longe de terminar. Após a retirada, os reféns voltam a ser alvo de revista, sendo instados a deixar os objectos pessoais dentro de sacos de plástico face à possibilidade de contaminação química. Esta etapa revelaria nova surpresa, com as autoridades a descobrirem um detonador na posse de um dos indivíduos que tenta fugir, mas em vão.

A PJ inicia os trabalhos de investigação, recolhe impressões digitais e amostras de ADN, e, durante o interrogatório ao homem apanhado na revista fica-se a saber que a intenção dos terroristas era explodir outra bomba no parque de estacionamento ao ar livre de modo a causar um maior número de vítimas. A PJ comunica a revelação à UTIP que destacou o pelotão cinotécnico e a equipa de inactivação de explosivos. Encontrado o engenho e, uma vez atestado tratar-se de uma bomba, foi enviado um robô para proceder à explosão em segurança.

A PJ avança, de seguida, com a recolha de provas, como o invólucro e fios eléctricos, e, de seguida, bombeiros e militares levam a cabo operações de inspecção no local, de tratamento de resíduos radioactivos e de limpeza do espaço.

A faltar estavam os dois terroristas que se colocaram em fuga no início do ataque, localizados com recurso a informações recolhidas através de ‘drones’ lançados pelos Serviços de Alfândega e do sistema de videovigilância em espaços públicos fornecidas pela PSP. Um terrorista foi interceptado na zona costeira, enquanto outro capturado numa embarcação em alto mar. Nenhum dos dois tinha armas ou documentos de identificação na sua posse. Após uma investigação preliminar, foi detido ainda um outro homem suspeito de prestar apoio aos dois terroristas no âmbito da entrada e saída ilegais do território.

O exercício, denominado de “cão espirituoso”, que durou cerca de duas horas e juntou aproximadamente mil operacionais, simulou a existência de 211 feridos, dos quais sete sofreram ferimentos de bala.

Sem ameaça de atentados

“Até ao momento, não há qualquer informação” que aponte para a possibilidade de Macau ser alvo de um ataque, afirmou ontem o director dos Serviços de Polícia Unitários, Ma Io Kun. Em breves declarações aos jornalistas antes do início da manobra de grande dimensão, o comandante dos SPU apontou que o principal objectivo do exercício passa por elevar a capacidade de resposta das autoridades e testar a coordenação entre os diferentes departamentos, enfatizando também o facto de se ter realizado pela primeira vez um exercício envolvendo armas químicas.

Foi, aliás, por esta razão que a Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês foi chamada a intervir. “Mobilizámos 49 agentes e sete veículos equipados diferentes, para desenvolver principalmente tarefas como inspecção e detecção de materiais perigosos (substâncias/gases químicos e/ou radioactivos), busca de amostra, análise, inspecção do estado de contaminação e processo de descontaminação das pessoas e do pavilhão”, explicou, por seu turno, o Chefe do Estado-Maior da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, Zhu Anping.

Esta foi a primeira vez que os militares realizaram, em conjunto com os serviços de segurança, um exercício real. Tal teve lugar na sequência do pedido do Chefe do Executivo da RAEM e após obtida a autorização da Comissão Militar Central da República Popular da China e do Comando do Teatro do Sul do Exército de Libertação do Povo Chinês. Em comunicado, enviado ao final do dia de ontem, os SPU consideraram que o exercício, que decorreu sem sobressaltos, alcançou os resultados previstos.

9 Nov 2018

Qualidade do ar | DSPA vai realizar estudo de poluentes ambientais

[dropcap]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) contratou uma empresa para realizar um estudo que avalie a distribuição de poluentes ambientais atmosféricos no território. De acordo com um comunicado da DSPA, serão realizados “trabalhos de monitorização em determinadas áreas de Macau, utilizando um veículo de monitorização móvel do ambiente atmosférico”.

O plano da investigação deverá ser realizado em quatro fases, “numa área específica de Macau”. A primeira fase será realizada de 13 a 19 de Novembro. A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos emitiram um comunicado a constatar a má qualidade do ar que se registou ontem. A concentração de partículas inaláveis (PM) revelaram níveis de má qualidade do ar três vezes superiores ao que é recomendado pela Organização Mundial de Saúde. Tal contribuiu para uma baixa visibilidade no exterior, e foi aconselhado que se evitassem actividades ao ar livre e o fecho de janelas.

9 Nov 2018

Surf Hong | Ella Lei recusa envolver-se em caso de nadadores-salvadores

A deputada dos Operários defende que compete à DSAL verificar se houve alguma infracção no despedimento de 20 nadadores-salvadores que fizeram greve, mas admite que a legislação permite perseguir os trabalhadores que reivindicam direitos protegidos pela lei laboral

 

[dropcap]A[/dropcap]deputada da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Ella Lei, acredita que a legislação laboral permite perseguir os trabalhadores que se atrevem a defender os seus direitos, mas recusa envolver-se no caso dos 20 salvadores-nadadores não-residentes despedidos pela Surf Hong. Para a deputada, mesmo que os nadadores-salvadores tenham sido despedidos por defenderem os seus interesses legítimos, terá de ser a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) a apurar o que aconteceu.
“É à DSAL que compete investigar este caso. Apesar dos trabalhadores poderem dizer que foram despedidos por protegerem os seus interesses, será a investigação da DSAL que vai apurar os factos e explicar o que realmente se passou”, disse Ella Lei, ontem, ao HM.

Cerca de 20 nadadores-salvadores foram despedidos pela Surf Hong, após terem feito greve, o que forçou a empresa a não conseguir assegurar o serviço de salvamento nas piscinas do território. Em causa estavam queixas como a ausência da entrega de cópias do contrato de trabalho assinado, recusa do acesso ao certificado de nadador-salvador ou ausência de tempo de descanso adequado entre turnos. O caso ainda está a ser investigado, mas a DSAL já concluiu que não houve tempo de descanso suficiente e, por isso, multou a empresa em 230 mil patacas a empresa.

Princípios básicos

De acordo com o artigo 27.º da Lei Básica, as pessoas de Macau têm “o direito e liberdade de organizar e participar em associações sindicais e em greves”. No entanto, o artigo não está legislado e o trabalhadores, que tiveram razão numa parte das queixas, foram despedidos por “faltas injustificadas”.

À base deste caso, Ella Lei reconhece que os trabalhadores não têm meio, à excepção das queixas apresentadas junto da DSAL, para defenderem os interesses consagrados na Lei Básica. “Os trabalhadores foram despedidos devido ao seu comportamento e por não haver uma de lei sindical. Também não temos direito à negociação colectiva, o que pode fazer com que quem apresente queixas possa ser perseguido pela entidade patronal”, justificou.

Actualmente, além de Ella Lei, o campo dos Operários está representado na Assembleia Legislativa com mais três deputados, Leong Sun Iok, eleito pela via directa, Lei Chan U e Lam Lon Wai, eleitos pela via indirecta. Porém, a legisladora não quis tomar uma posição sobre se há planos para apresentar uma nova Lei Sindical. No passado, houve várias propostas no hemiciclo, na maior parte das vezes com origem no deputado José Pereira Coutinho, mas os documentos nunca foram aprovados.

“Na legislação actual não há protecção para as pessoas que defendem os direitos laborais nem que apresentam reivindicações. Já propus que fossem feitas alterações, mesmo com a lei sindical. Mas há sempre uma forte oposição porque há pessoas que acham que os operários já têm muito poder”, realçou.

9 Nov 2018

Organização do Festival Internacional de Cinema discrimina imprensa de Macau

O actor e cantor Aaron Kwok esteve em Macau para dar uma entrevista antes de participar na conferência de imprensa de apresentação do programa da terceira edição do Festival Internacional de Cinema. A organização separou a imprensa de Hong Kong e do continente da local, e deixou os jornalistas de Macau para segundo plano. Mais grave para os de língua inglesa e portuguesa que não tiveram acesso a tradução

[dropcap]A[/dropcap]imprensa de Macau foi deixada para segundo plano na entrevista à estrela de cinema e Cantopop de Hong Kong Aaron Kwok, que antecedeu a conferência de imprensa de apresentação da 3º edição do Festival Internacional de Cinema.

O encontro com o artista estava marcado para as 13h30 mas Aaron Kwok atrasou-se. À espera da estrela de Hong Kong estavam dezenas de jornalistas da região vizinha, do continente e, claro, de Macau. Como acontece em circunstâncias idênticas, este tipo de entrevistas são conjuntas e acompanhadas de tradução para que o seu conteúdo esteja acessível a todos os interessados, nomeadamente em eventos cunhados de “internacional”. Não foi o caso.

Para a sala onde ia decorrer a conversa, e já por volta das 13h50, foram admitidos em primeiro lugar os jornalistas de Hong Kong e do continente. Cerca de 15 minutos depois, foi a vez de dar lugar à imprensa local.

Depressa que se faz tarde

Com tempo contado dado ao adiantado da hora, a entrevista foi conduzida em cantonês. A organização foi questionada sobre a possibilidade de existir um tradutor, mas a pessoa responsável pela gestão da comunicação limitou-se a referir que não iria existir tradução alguma. Foi ainda sublinhado à mesma responsável que a separação dos jornalistas e a falta de tradução limitavam o acesso aos conteúdos.

Numa primeira reacção não foi dada qualquer justificação para a situação, tendo sido apenas referido que os órgãos de comunicação social em línguas estrangeiras estariam à vontade para fazer perguntas em inglês.

No final do encontro com a imprensa local, houve realmente uma questão em inglês e que teve que ser única. A resposta veio da boa vontade do próprio artista na medida em que o assistente que o acompanhava, quando percebeu que o conteúdo seria noutra língua, tentou finalizar a entrevista de imediato argumentando o atraso da conferência de imprensa. Mas Kwok adiantou-se e respondeu à jornalista.

A organização voltou a ser alertada para este incidente, que mais uma vez punha em causa a consideração pela imprensa local, desta feita em língua estrangeira, sendo que, numa segunda justificação a mesma responsável referiu que não tinha pensado que os jornalistas estrangeiros pudessem estar interessados em falar com o artista de Hong Kong. Foi ainda adiantado que, em eventos futuros, estaria garantida a tradução.

9 Nov 2018

IPOR e IPM querem projectos de investigação científicos conjuntos

[dropcap]O[/dropcap] Instituto Português do Oriente (IPOR) e o Instituto Politécnico de Macau (IPM) querem desenvolver uma parceria conjunta em projectos de investigação científicos e criar um programa de estágios, disse à Lusa o director do IPOR.

Joaquim Coelho Ramos, que iniciou o mandato como director do IPOR no dia 1 de Setembro, falava à Lusa a propósito do encontro que manteve com o presidente do IPM, Im Sio Kei.

Num comunicado sobre o encontro, o IPM referiu que está ainda em estudo a possibilidade da “criação de um programa de intercâmbio entre professores”. Em relação ao programa de estágios, o IPM sublinhou a importância da “participação de alunos e graduados do IPM em eventos culturais realizados pelo IPOR e outras experiências envolvendo as diferentes culturas dos países de língua portuguesa”.

8 Nov 2018

Motoristas de táxi querem prémios para quando não violam a lei

Um fundo criado com dinheiros públicos e privados para ajudar na resolução de conflitos que envolvem taxistas, formação para os agentes da autoridade e prémios para os condutores que cumprem a lei. Estas foram algumas das sugestões deixadas ontem pelas associações de motoristas de táxis aos deputados da 3ª Comissão Permanente

[dropcap]O[/dropcap]s taxistas querem a criação de um fundo com a participação de entidades públicas e privadas destinado à resolução de conflitos que venham a surgir com a entrada em vigor do novo regime legal. A ideia foi deixada ontem pelo presidente da 3ª Comissão Permanente, Vong Hin Fai, depois da reunião entre os deputados que analisam na especialidade a proposta de lei que vai regular o sector e nove associações de taxistas.

Outra sugestão deixada pelos representantes do sector foi a criação de uma comissão de arbitragem com a finalidade de resolver “conflitos entre taxistas e passageiros”, um organismo que seria “constituído por membros experientes do sector”, referiu Vong. A arbitragem serviria de recurso nas situações em que um taxista não concorda com um passageiro quando este último se queixa às autoridades.
No entanto, o Governo já adiantou que “no caso dos infractores não estarem de acordo com as sanções podem sempre recorrer aos tribunais”, disse Vong Hin Fai.

Formar a autoridade

Para os taxistas seria ainda importante fomentar acções de formação para “os aplicadores da lei”, ou seja para as equipas de fiscalização da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e para os agentes policiais. Apesar das centenas de infracções registadas todos os meses pelas forças policiais, os motoristas acham que nem sempre as autoridades procedem à investigação com diligência, deixando-os desprotegidos, sem forma de recorrerem à lei.

Por outro lado, os representantes do sector acham que deveria existir um mecanismo de recompensa para os condutores que cumprem a lei. “Só há sanções para quem não cumpre a lei e não há mecanismos que premeiem quem a cumpre”, queixaram-se, de acordo com Vong Hin Fai.

A nova proposta prevê ainda que o modelo de exploração de táxis passe a ser exclusivamente empresarial. Para os condutores, esta medida não é justa uma vez que existem muitos taxistas que trabalham por conta própria. Por outro lado, consideram que o modelo exclusivamente empresarial vai contribui para a criação de monopólios, que em nada irá beneficiar o bom funcionamento do sector.

Para evitar esta situação, os representantes associativos apelaram para que a exploração de táxis seja dividida em partes iguais, ou seja, 50 por cento explorada por empresas, 50 por cento por particulares.


Agente secreto

Os motoristas de táxi querem que seja retirada da proposta de lei que irá regular o sector a possibilidade de serem usados agentes à paisana que, para a detecção de infracções, sugeriam actos ilegais aos taxistas. “Não queremos que a proposta considere a existência de agentes provocadores” afirmou um dos representantes das associações de motoristas. Para substituir esta medida os motoristas sugerem que seja instalada a gravação de som, tal como a proposta prevê, e também de imagem.

8 Nov 2018

Cena de pancadaria no Cotai foi vingança de vítima de sequestro

[dropcap]A[/dropcap] polícia prendeu ontem quatro indivíduos do Interior da China, após uma cena de pancadaria num casino no Cotai. De acordo com as informações do jornal Exmoo, na origem da luta esteve a vingança de um jogador contra dois agiotas, que o tinham raptado no final de Outubro, por dívidas de jogo.

Dias depois, o jogador acabou por se libertar e, ontem, deu de caras com os seus raptadores na zona de jogo do casino. Nesse momento, o jogador não hesitou em confrontar os antagonistas, o que terá dado origem à luta, que ficou captada em imagens. A polícia está agora a investigar o caso e os agiotas já foram detidos.

8 Nov 2018

Terreno do Canídromo vai ter escola de ensino especial

Melhores condições do que em Singapura. É desta forma que o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura vê os apoios em Macau para os alunos com condições especiais e promete uma escola no Canídromo

 

[dropcap]P[/dropcap]ara Alexis Tam os recursos disponibilizados para as crianças com necessidades especiais estão no topo, em comparação com o estrangeiro, e as filas de espera são reduzidas. A declaração foi feita, ontem, pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura em resposta à petição assinada por cerca de sete mil pessoas, que exige um aumento no subsídio de invalidez.

“O nosso objectivo é prestar os serviços adequados às crianças com necessidades especiais, para que elas não tenham de se preocupar com os recursos financeiros. Vamos continuar a prestar todos os apoios necessários e mesmo no Canídromo vamos construir uma escola para o ensino especial”, disse Alexis Tam, à margem da cerimónia de bênção do Grande Prémio de Macau.

“É uma nova instalação que vai permitir aumentar os nossos recursos para este tipo de ensino. É também uma forma de dar ainda mais apoio a estas crianças”, considerou.
Sobre a possibilidade de haver um aumento no subsídio de invalidez, que as famílias das crianças com deficiência se queixam de não ser suficiente para fazer face às despesas, Alexis Tam elogiou a qualidade das condições existentes.

“Em 2016 foram criados os mecanismos necessários para apoiar estas pessoas. Na altura não tínhamos instalações suficientes e a estrutura ainda não estava madura, mas estamos a optimizar os serviços de auxílio, através da contratação de terapeutas e também de formação interna, e entretanto criámos as infra-estruturas necessárias”, explicou. “Actualmente temos especialistas suficientes para os serviços necessários. Temos também pessoas com capacidades para darem formação aos novos profissionais, e ainda podemos contratar mais especialistas em Hong Kong ou Taiwan. Mas temos uma resposta adequada”, acrescentou.

Resposta acelerada

No que toca ao ensino especial, o secretário disse que Macau fornece melhores condições do que Singapura, e que na RAEM os serviços são gratuitos. “O Governo de Singapura não tem serviços gratuitos para as crianças com dificuldades. Em países como esse, as pessoas precisam de usar os seus recursos financeiros, mas em Macau isso não acontece”, declarou. Alexis Tam apontou ainda que o Governo fornece de forma gratuita transporte, refeições e outras condições para as crianças com necessidades.

“Dar mais subsídios as estas pessoas é algo que vai ser considerado, mas também temos que ter em conta que o Governo já disponibiliza vários serviços para as pessoas nestas situações”, acrescentou.
Por outro lado, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura disse que a nível da saúde e apoios para as crianças os tempos de espera são reduzidos.

“Lá fora para ter acesso a estes serviços é necessário ficar na lista de espera, que demora muito. Mas isso não acontece em Macau, já estamos preparados para as pessoas com necessidades especiais”, frisou.
Questionado sobre o tempo de espera, Alexis Tam disse que a informação seria disponibilizada posteriormente.

 

Despedimento “lamentável”

Alexis Tam considerou que o despedimento dos nadadores-salvadores por parte da Surf Hong, empresa que fornece o serviço às piscinas do Instituto do Desporto, é “lamentável”. “É lamentável o que se passou com os nadadores-salvadores que foram despedidos […] Lamento o que se passou e a companhia não devia ter agido desta maneira”, opinou. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura fez questão de destacar que o caso está sob a alçada da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), que fica sob a tutela do secretário para a Economia e Finanças, mas que toda a situação vai ser levada em conta em futuros concurso públicos.

8 Nov 2018

IC atribui bolsas a cinco projectos de investigação

[dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) anunciou ontem a atribuição de bolsas de investigação académica a cinco projectos de um universo de 41 candidatos de Macau e do estrangeiro.

Geoffrey Charles Gunn, doutorado em Ciências Humanas/Políticas pela Universidade de Monash (Austrália) e investigador da história de Macau, foi um dos contemplados. Segundo um comunicado do IC, o professor propõe-se a estudar o processo de evolução de Macau na era da guerra e revolução do século XX, tendo como foco a vida dos povos de Macau durante a guerra, a sociedade no início da época do pós-guerra e as mudanças políticas e económicas de Macau até 1999.

Já Wu Yuxian, doutorada do Departamento de História da Universidade de Macau, actualmente investigadora associada da Universidade da Cidade de Macau, vai debruçar-se sobre a gestão urbana e desenvolvimento de medicina e saúde de Macau na idade moderna. Tang Chon Chit, doutorado em Estudos de Literatura, História e Filosofia pela Universidade de Shandong, actualmente professor do Departamento da Língua e Literatura Chinesa da Universidade de Macau, focar-se-á, por seu turno, no estudo da sociedade literária “Xueshe” de Macau, que foi a primeira associação na história da literatura de Macau.

Lu Chi Seng, doutorado em Filosofia pela Universidade de Macau e especialista na tradução jurídica chinês/português e vice-versa, actualmente assessor de tradução, intérprete-tradutor jurídico e assessor jurídico do Governo, apresentou um projecto sobre as componentes culturais relevantes dos princípios orientadores para a tradução jurídica bilingue de Macau. Por fim, Zhou Long, doutorado em Filosofia no Estudo de Planeamento, Design e Construção pela Universidade de Oklahoma (EUA), actualmente professor associado da Universidade da Cidade de Macau vai abordar a protecção, prevenção de desastres e gestão dos bairros culturais e históricos de Macau.

8 Nov 2018