DSAL chamada a estaleiro devido protestos de trabalhadores

Largas dezenas de trabalhadores manifestaram-se ontem nas imediações do estaleiro das obras do novo posto fronteiriço de Qingmao, na Ilha Verde. Além de se queixarem de ordenados em atraso, alegam que o empregador lhes cobrou mensalmente uma taxa de trabalho. A DSAL acorreu ao local e está a investigar o caso

 

Ontem de manhã, um grupo de trabalhadores do estaleiro das obras do novo posto fronteiriço de Qingmao, na Ilha Verde, veio para a rua com uma faixa improvisada a reclamar reparações do empregador. De acordo com o canal chinês da TDM, o caso envolve 63 trabalhadores não residentes que se juntaram para pedir salários correspondentes aos meses entre Fevereiro e Abril, compensação por trabalharem em feriados obrigatórios, entre outras reivindicações.

O subdirector dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Chan Chon U, deslocou-se ao local, inteirou-se das queixas dos trabalhadores e declarou que devem apresentar as reclamações oficialmente para que se possa averiguar se estão em causa infracções às leis laborais.

No entanto, o responsável da DSAL aproveitou para dizer que se um trabalhador não conseguir apresentar-se ao trabalho por estar a cumprir as medidas impostas pelas autoridades do Continente no combate à pandemia, essa ausência é razoável, apesar de o patrão não estar obrigado a pagar salários correspondentes a este lapso temporal.

Segundo o canal chinês da Rádio Macau, os trabalhadores queixaram-se de que mesmo com os atrasos que a obra sofreu devido à covid-19, foram informados a meio de Março que deveriam regressar a Macau dentro de 90 dias.

Depois de despenderem quase uma dezena de milhar de yuans em passagens aéreas e custos de quarentena, chegaram à RAEM a meio de Abril e exigem ao empregador o reembolso das despesas efectuadas. Além desta situação, muitos viram-se na circunstância de o seu blue card ter ficado sem validade, o que os obriga a voltarem ao Interior até ao final deste mês. Também neste aspecto, Chan Chon U apontou que não existe no ordenamento jurídico da RAEM uma lei que responsabilize o empregador por despesas de quarentena dos empregados.

Taxas fantasma

Outra das reivindicações dos trabalhadores prende-se com a obrigatoriedade de pagar uma taxa mensal, de 650 patacas, ao patrão para poderem trabalhar em Macau. Os subdirector da DSAL confirmou que tal taxa não existe e que este é um caso que será investigado.

Em comunicado, apenas divulgado em chinês, a DSAL sublinha que “irá seguir o caso de perto, investigar, de forma a proteger os legítimos direitos e interesses dos trabalhadores.

A obra do novo posto fronteiriço de Qingmao, na Ilha Verde, foi adjudicada à Guangdong Nam Yue Group Corporation e a data prevista para a sua conclusão é o final de 2020. O orçamento é de 1500 milhões de patacas para a construção do edifício Sul e de 900 milhões para o corredor de ligação ao edifício Norte, da responsabilidade de Zhuhai.

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