João Santos Filipe SociedadeDST vai organizar evento de grande escala em Lisboa e Porto O Governo antecipa que quase 40 milhões de turistas vão visitar o território este ano e revela que os residentes mostram abertura para alojamento em residências particulares… desde que não seja na sua rua [dropcap]O[/dropcap] Executivo está a preparar um evento de grande dimensão em Lisboa e no Porto com o objectivo de promover o turismo da RAEM. A iniciativa foi abordada ontem pela directora da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), Maria Helena de Senna Fernandes, a apresentada no quadro da celebração do 40.º aniversário do restabelecimento das relações diplomáticas entre Portugal e a China. “Vamos ter uma acção de grande escala em Lisboa e no Porto, durante o mês de Março. Ainda estamos a decidir os elementos que vão estar presentes, mas alguns já estão identificados”, disse Maria Helena de Senna Fernandes. “Vai ser uma semana intensa para promover Macau em Portugal. O Instituto Cultural também vai estar presente e vai ser uma grande mostra de Macau num espaço público”, acrescentou. A responsável não quis avançar mais pormenores sobre o evento que vai decorrer na semana de 12 de Março, uma vez que ainda não estão ultimados todos os detalhes. No que diz respeito ao IC, vão igualmente haver actuações de artistas. Dado que na apresentação de ontem sobre o calendário dos eventos organizados pela DST para este ano foi referida a vontade de juntar a todos elementos gastronómicos, não é de excluir que haja neste evento a oportunidade de experimentar a gastronomia macaense. À beira dos 40 milhões A DST explicou ontem que para este ano vai ter um orçamento de cerca de 2,04 mil milhões de patacas para eventos e elementos de turismo local. Para este valor contam os fundos do orçamento do Governo, do programa PIDDA e do Fundo do Turismo. Entre o destino dos fundos, que Maria Helena de Senna Fernandes anteviu que não vão ser gastos na totalidade, encontra-se o Museu do Grande Prémio. O Governo quer reabrir o espaço a tempo da celebração do Grande Prémio de Macau, que se realiza entre 14 e 19 de Novembro, e a tempo do 20.º Aniversário da RAEM. No evento organizado ontem na Torre de Macau ficou-se ainda a saber o número de turistas que visitaram o território ao longo do ano passado. No total foram 35,8 milhões os visitantes que vieram a Macau. Segundo a DST, só a abertura da nova ponte entre Hong Kong-Zhuhai-Macau foi responsável por um acréscimo de um milhão. Em relação a este ano, a DST está a apontar para um crescimento do número de turistas entre os cinco e os seis por cento, ou seja, por volta dos 37,6 milhões e 37,9 milhões. Alojamento privado Outro dos assuntos abordados foi as pensões ilegais e o conceito BNB, sigla que em inglês significa cama e pequeno-almoço em casas particulares. Neste aspecto, a directora da DST referiu que foi feito um estudo que revela a abertura dos residentes para esta opção. Porém, as pessoas que aceitam o fenómeno, não querem que este aconteça junto às suas casas, querem que sejam em outras partes da cidade. A directora falou também dos guias ilegais, um fenómeno que as associações do sector local dizem ter disparado com a abertura da nova ponte. Sobre este aspecto, Maria Helena de Senna Fernandes disse não ter havido qualquer multa aplicada e explicou que é muito difícil fazer prova deste tipo de infracções administrativas. Autocarros directos A DST quer a implementação de um transporte directo entre o aeroporto de Hong Kong e Macau, de forma a evitar que as pessoas precisem de entrar na RAEHK e de tratar dos procedimentos fronteiriços. A sugestão já foi enviada aos Serviços para os Assuntos Tráfego (DSAT). Ontem, a directora da DST admitiu que um sistema semelhante ao ferry, em que as pessoas conseguem fazer check-in das malas em Macau, ainda depende de infra-estruturas em Hong Kong, algo que ainda não é possível.
Diana do Mar Manchete SociedadeNúmero de portugueses titulares de BIR em abrandamento Desde a transferência do exercício de soberania, tem crescido o universo de portugueses titulares de BIR, alcançando em 2018 quase 7.000. No entanto, de ano para ano, o ritmo de aumento tem abrandado [dropcap]M[/dropcap]acau contava, no final do ano passado, com 6.892 titulares de Bilhete de Identidade de Residente (BIR) de nacionalidade portuguesa, ou seja, apenas mais 98 do que os 6.794 contabilizados em 2017. Dados facultados ao HM indicam tratar-se do menor aumento anual desde 2002, ano em que a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) iniciou a emissão de BIR. Do total, 5.730 (ou 83,1 por cento) eram titulares de BIR permanente, atribuído aos naturais de Macau ou a residir no território há pelo menos sete anos, enquanto os restantes 1.162 eram detentores do BIR não permanente. A maior subida anual deu-se na viragem de 2003 para 2004, com o número de portugueses a quem foi emitido BIR a crescer de 788 para 1.904, traduzindo uma subida de 1.116. Atingido o ‘pico’ o aumento foi-se mantendo superior a 200 por ano (chegou a atingir 800) até 2016, ano a partir do qual o crescimento começou a ser inferior a essa fasquia. Agora, em 2018, pela primeira vez, o ritmo de aumento ficou abaixo de 100. Excluindo os cidadãos chineses, os portugueses lideram entre as nacionalidades portadoras de BIR, seguindo-se no ‘ranking’ a comunidade filipina, indicou a DSI. Até 31 de Dezembro, existiam 3.212 titulares de BIR da RAEM de nacionalidade filipina, dos quais 2.643 eram permanentes e 569 não permanentes, segundo os mesmos dados fornecidos ao HM. Já portugueses titulares de ‘blue card’ eram 96 no ano passado, ou seja, menos um do que em 2017, de acordo com dados facultados pela Polícia de Segurança Pública ao HM. Como trabalhadores não residentes têm apenas uma autorização de permanência (e não de residência), cuja validade está ligada ao contrato de trabalho. Pedidos em quebra Segundo os mesmos dados disponibilizados pela PSP, o número de pedidos de autorização de residência efectuados por portugueses recuou de 126 em 2017 para 115 no ano passado. Em contrapartida, houve mais pedidos aprovados (111 contra 93 em 2017) e menos rejeitados (cinco contra seis em 2017). Actualmente, encontram-se sob análise 64 pedidos. O mais recente relatório do Observatório das Migrações referente a 2017 dava conta de uma redução progressiva do número de portugueses que emigraram directamente de Portugal para Macau, no período compreendido entre 2013 e 2016. Emigrantes e analistas contactados então pelo HM apontaram como razões a melhoria da situação económica no país, mas também a dificuldade de acesso ao bilhete de residente e ao visto de trabalho.
Hoje Macau Manchete SociedadeFrancisco Manhão condenado a pena suspensa por burla em caso ligado a subsídios [dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados de Macau (APOMAC), Francisco Manhão, foi condenado a um ano e três meses de prisão, com pena suspensa, por um crime de burla, noticiou ontem a Rádio Macau. O caso, que remonta a 2011, está relacionado com o uso indevido de subsídios pedidos ao Governo para financiar actividades da APOMAC. Segundo a emissora pública, foi o que concluiu o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) na sequência da investigação que deu origem ao processo. O CCAC considerou que os apoios foram obtidos de forma fraudulenta por terem sido pedidos a três entidades para o mesmo fim, isto sem que a APOMAC tenha reportado ao Governo mais do que um pedido de apoio. Em jogo estaria um subsídio de aproximadamente 300 mil patacas, atribuído pela Fundação Macau, de acordo com a Rádio Macau que deu conta de que a sentença do caso foi lida a 1 de Novembro. Em declarações à emissora pública, Francisco Manhão revelou que decidiu não recorrer da decisão do Tribunal Judicial de Base, garantiu estar de “consciência tranquila” e assegurou que não houve desvio de dinheiro. “Houve um desentendimento em termos contabilísticos. Mas, depois de esclarecido, ficou sanado e a APOMAC continua a receber os subsídios até hoje. O tribunal entendeu de forma diferente (…) mas ficou demonstrado – e isso é que é importante para mim – que não me apropriei de nada e que não houve desfalque em proveito próprio, quer para mim, quer para outros”, afirmou o mesmo responsável.
Hoje Macau SociedadeLECM | Arquitecto José Maneiras nos órgãos estatutários [dropcap]O[/dropcap] arquitecto José Maneiras foi nomeado, em representação da RAEM, para os órgãos estatutários do Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM) para o triénio 2019-2021, onde exerce actualmente o cargo de presidente da Mesa da Assembleia-Geral. Igualmente nomeado foi o presidente da direcção, Ao Peng Kong, indica o mesmo despacho do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, publicado ontem em Boletim Oficial. Os efeitos do despacho retroagem a 1 de Janeiro. Já Tam Lap Mou foi nomeado vogal da direcção do LECM, em representação da RAEM, de acordo com outro despacho.
Hoje Macau Manchete SociedadeAlexis Tam distinguido com doutoramento Honoris Causa [dropcap]A[/dropcap] Universidade de Lisboa (UL) vai atribuir o título de Doutor Honoris Causa ao Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura de Macau, Alexis Tam Chon Weng, pelo seu contributo para o desenvolvimento da Educação e ensino da língua e cultura portuguesas. Nascido em Julho de 1962, no Myanmar, estudou na China, em Portugal e na Escócia e “tem promovido políticas activas de incentivo ao ensino e aprendizagem da língua portuguesa em escolas públicas e privadas do ensino não superior onde o número de alunos e de professores de Português duplicou”, segundo um comunicado da UL. A mesma tendência tem sido seguida nos cursos superiores lecionados e ligados à língua portuguesa, em termos de alunos matriculados. Entre outras medidas, Alexis Tam Chon Weng criou em 2016 um programa de financiamento destinado à elaboração de materiais científicos e pedagógicos para apoio ao ensino da língua portuguesa. Ao abrigo deste programa foram publicadas mais de duas dezenas de obras e realizadas várias conferências internacionais. A sua acção no âmbito do ensino e aprendizagem da língua portuguesa ultrapassou o espaço de Macau, incrementando o apoio às instituições de ensino superior da China, Tailândia, Vietname, Coreia do Sul e Japão, nomeadamente através da formação de professores, da mobilidade de docentes de língua portuguesa e da difusão de materiais pedagógicos. Em 2014, por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, foi condecorado com a Ordem do Infante D. Henrique. A cerimónia de atribuição do título de Doutor Honoris Causa vai ter lugar no dia 11 de Março, no Salão Nobre da Reitoria da UL.
Hoje Macau SociedadeCasinos | Desmantelada rede de transferência ilícita de dinheiro [dropcap]A[/dropcap] polícia da China desmantelou uma rede criminosa que usou os casinos de Macau para transferir ilicitamente 30 mil milhões de yuan, naquele que é um dos maiores casos de fuga de capitais da China. Segundo o jornal South China Morning Post, que cita a agência oficial chinesa Xinhua, os suspeitos introduziram as máquinas ‘point-of-sales’ (POS) em Macau, usando-as para disfarçar a localização dos levantamentos de dinheiro, ajudando à movimentação de 30 mil milhões de yuan da China para Macau. Segundo o jornal, foram levados a cabo raides em simultâneo em Pequim, Hebei, Hubei, Guangdong e Macau, antes de 39 suspeitos serem detidos, numa operação que remonta a 7 de Janeiro. O grupo, liderado por um suspeito de apelido Xu, traficou terminais portáteis registados na China para Macau, colocando-os ao dispor de jogadores para poderem levantar dólares de Hong Kong ou patacas, de acordo com a Xinhua. Mais de quatro milhões de dólares de Hong Kong em dinheiro vivo foram confiscados durante os raides, a par com quatro viaturas, 32 máquinas POS adulteradas, computadores e uma série de cartões bancários. A polícia congelou ainda 150 milhões de yuan e 24 milhões de dólares de Hong Kong de um número não especificado de contas bancárias. As investigações que levaram aos raides conjuntos tiveram início em Novembro, quando foi montado em Zhuhai um gabinete operacional para monitorizar os movimentos na fronteira dos membros da rede. A polícia de Macau colaborou na emboscada, recolhendo provas e identificando os locais do crime, indicou a Xinhua. As transacções permitem contornar os apertados controlos de fluxo de capitais da China.
Hoje Macau SociedadeCrime | Prisão preventiva para tailandês suspeito de violação [dropcap]U[/dropcap]m homem, de nacionalidade tailandesa, foi colocado em prisão preventiva por suspeita de violação. Em comunicado, divulgado ontem, o Ministério Público (MP) indica que a medida de coacção mais grave – proposta pelo MP e aceite pelo juiz de Instrução Criminal – foi aplicada dada a “a natureza e a gravidade do crime que, em particular, ameaça a tranquilidade pública” e “no intuito de impedir o possível perigo de fuga”. A violação é punível com pena de prisão de prisão de 3 a 12 anos.
Hoje Macau SociedadeBurla| Número de queixas sobre imobiliária sobe para 51 [dropcap]S[/dropcap]ubiu para 51 o número de queixas relativas à alegada burla em empréstimos concedidos a uma agência imobiliária detida pela empresária Isabel Chiang. Do total de queixas, 49 foram apresentadas por residentes de Macau, enquanto as restantes duas por indivíduos de Hong Kong e da China, de acordo com dados actualizados, divulgados ontem pela Polícia Judiciária (PJ). Os queixosos terão sido lesados no valor global de 270 milhões de dólares de Hong Kong, com os prejuízos individuais a oscilarem entre 4 e 60 milhões de dólares de Hong Kong. O caso estalou depois de o empresário e membro do Conselho Executivo Chan Meng Kam ter dito que foi enganado após ter concedido um empréstimo de 96 milhões à imobiliária ligada ao bairro criativo localizado perto da Rua dos Ervanários. O antigo deputado não terá, no entanto, apresentado queixa junto das autoridades.
Hoje Macau SociedadeGás pimenta | PSP equaciona usar outras medidas no futuro [dropcap]L[/dropcap]eong Man Cheong, comandante-geral da Polícia de Segurança Pública (PSP), disse ontem que as autoridades poderão vir a recorrer a outros meios de combate ao crime além do gás pimenta. “A polícia vai equacionar introduzir outros meios de dissuasão além do gás pimenta, caso seja necessário no futuro”, apontou o responsável à margem da inauguração do posto de comissariado da Praia Grande e centro de apoio a turistas. Leong Man Cheong assegurou que cerca de dois mil polícias já receberam formação para usar o gás pimenta.
Sofia Margarida Mota SociedadeCoronel Mesquita | Casas abertas para celebração dos 20 anos da RAEM As casas da Avenida Coronel Mesquita que estão sob a alçada do Instituto Cultural (IC), vão estar este ano abertas ao público para comemorar o vigésimo aniversário da transferência de soberania, apontou ontem o presidente do IC. No entanto, a responsável não adiantou datas para o efeito e ainda não se sabe se a cedência destes espaços vai ser concedida a associações ou a particulares [dropcap]A[/dropcap]s casas de arquitectura portuguesa que serviram de residência a funcionários públicos na altura da administração portuguesa, situadas na Avenida Coronel Mesquita, vão estar abertas ao público já este ano. A informação foi adiantada ontem pela presidente do Instituto Cultural (IC), Mok Ian Ian à margem da cerimónia de tomada de posse do novo vice-presidente daquela entidade, Chan Kai Chon. “Este ano celebra-se o estabelecimento dos 20 anos da RAEM pelo que vamos abrir ao público, de forma faseada, as casas da Avenida Coronel Mesquita” apontou. No entanto, ainda não há datas nem inquilinos definidos para todas as moradias. “Ainda não se sabe se será para serem aproveitadas por associações culturais ou por pessoas particulares”, acrescentou. Recorde-se que, segundo declarações no passado mês de Setembro da então vice- presidente do IC, Leong Wai Man, quatro das 12 vivendas situadas ao longo da Avenida do Coronel Mesquita estavam agendadas para abrir no início deste ano, estando em processo de restauração para que ficassem disponíveis para acolher os trabalhos “de artistas locais”, apontou. Na altura, a responsável referiu ainda que uma daquelas casas seria aproveitada como memorial do compositor chinês Xian Xing Hai. Mok Ian Ian salientou também que em 2019 vão ser abertos dez locais para apresentação dos trabalhos levados a cabo por associações culturais. O objectivo é combater a falta de espaço que estas entidades enfrentam no território para desenvolver as suas actividades. Professores de improviso Entretanto, a contratação de professores para a Escola de Teatro do Conservatório de Macau só vai acontecer no próximo mês de Setembro. O processo de recrutamento de três docentes está a decorrer desde 2016 e a demora é justificada por Mok Ian Ian, pela dificuldade em encontrar profissionais capazes de preencher os requisitos, sendo que a falta de docentes tem vindo a ser colmatada por funcionários do IC. “Estes colegas também têm, de certa forma, experiência na área de teatro. Neste momento têm competências para a formar novos estudantes”, referiu a responsável. Por último, Mok Ian Ian salientou que o IC não contribuiu com qualquer verba para o Festival da Travessa do Armazém Velho que envolve o nome da empresária local acusada de burla Isabel Chiang. Recorde-se que Cheang Ka Hang (tradução fonética), sobrinho de Isabel Chiang, é presidente da direcção da Associação de Promoção ao Desenvolvimento de Distritos Históricos de Macau, que tem vindo a organizar o festival. Desde o ano passado que Isabel Chiang está desaparecida. O sobrinho adiantou à TDM que esta não se encontra em Macau.
Diana do Mar SociedadeEconomia | Taxa de inflação sobe pela primeira vez ao fim de três anos [dropcap]A[/dropcap] taxa de inflação fixou-se em 3,01 por cento no ano passado, traduzindo um aumento de 1,78 pontos percentuais face a 2017. A subida inverte a tendência de descida da taxa de inflação registada desde 2015, ano em que caiu para 4,56 por cento. No ano seguinte, recuou para 2,37 por cento, caindo finalmente para 1,23 por cento em 2017. Dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) indicam que o aumento do Índice de Preços no Consumidor (IPC) geral foi impulsionado sobretudo pela subida dos preços das refeições adquiridas fora de casa, das rendas, das tarifas dos parquímetros dos lugares de estacionamento público, das propinas, vestuário e gasolina. Já os índices de preços das secções de comunicações e das bebidas alcoólicas e tabaco diminuíram. O IPC Geral permite conhecer a influência da variação de preços na generalidade das famílias de Macau.
Diana do Mar SociedadeImobiliário | Maior número de casas vendidas no ano passado, apesar da subida do preço Ao longo do ano passado, foram transaccionadas 10.585 fracções para habitação, apesar do aumento do preço médio por metro quadrado que atingiu 111.237 patacas. Quase um terço dos residentes que compraram casa já tinha pelo menos um imóvel [dropcap]O[/dropcap] preço médio por metro quadrado das casas continuou a aumentar no ano passado, alcançando 111.237 patacas, ou seja, mais 10.668 patacas do que em 2017. Apesar da subida, foram transaccionadas 10.585 fracções autónomas destinadas à habitação, isto é, mais 133. Segundo dados publicados no portal da Direcção dos Serviços de Finanças, contabilizados a partir das declarações para liquidação do imposto de selo por transmissões de bens, a península figura como a ‘campeã’ de vendas – com 7.410 – contra 1.639 na Taipa e 1.536 em Coloane. Cenário ao qual não terá sido alheio também o facto de o preço médio por metro quadrado ser o mais baixo: 10.194 patacas em 2018. Já na Taipa correspondeu a 112.176 patacas, enquanto em Coloane ascendeu a 137.396 patacas. Apesar de em termos gerais, o número de fracções destinadas à habitação ter aumentado face a 2017, o desempenho do mercado imobiliário teve nuances consoante a zona. Na península, por exemplo, foram vendidas menos 351 casas, apesar da subida do preço médio por metro quadrado (mais 12.791 patacas). Já na Taipa o preço médio por metro quadrado (menos 3139 patacas) diminuiu, assim como as casas transaccionadas (menos 717), ao passo que em Coloane foram vendidas mais 1.201 do que em 2017, não obstante o aumento (de 7.879 patacas) do preço médio por metro quadrado. Já em termos de área útil, a média das fracções transaccionadas foi de 61 metros quadrados no ano passado, ou seja, mais seis do que em 2017. As casas vendidas na península eram mais pequenas (54 metros quadrados contra 58 em 2017), seguindo-se as de Coloane (67 metros quadrados contra 106 em 2017) e as da Taipa (86 metros quadrados contra 90 em 2017). Mais do que uma casa Os dados publicados pelos Serviços de Finanças indicam ainda que, ao longo do ano passado, dos 10.035 residentes de Macau que adquiriram uma fracção autónoma destinada à habitação, quase um terço tinham pelo menos um imóvel. Em concreto, 1.705 (16,99 por cento) já possuía uma casa; enquanto 1.522 (15,17 por cento) tinha mais de uma. Uma proporção que, em 2017, superava a metade, dado que 5.533 (ou 54,7 por cento) dos 10.099 residentes de Macau que adquiriram uma fracção destinada à habitação nesse ano já estava na posse de um ou mais imóveis com a mesma finalidade.
Diana do Mar SociedadePrisão preventiva para suspeito de fogo posto em parque de estacionamento [dropcap]U[/dropcap]m homem, de Hong Kong, foi colocado em prisão preventiva pela alegada prática de fogo posto no parque de estacionamento de um complexo habitacional da Taipa e ofensas a uma segurança, informou ontem o Ministério Público (MP), em comunicado, dando conta de que há outros suspeitos em fuga. Segundo a investigação preliminar, o homem é suspeito da prática de vários crimes, como de incêndio, explosões e outras condutas especialmente perigosas, ofensa simples à integridade física e dano qualificado, bem como consumo ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas. Crimes pelos quais o suspeito arrisca, respectivamente, uma pena máxima de um a dez anos de prisão ou pena de multa. Dada a “natureza e gravidade dos crimes que, em particular, ameaçam a segurança pública” e “no intuito de impedir o possível perigo de fuga”, uma vez que “os outros arguidos ainda não foram interceptados”, o juiz de Instrução Criminal aceitou a proposta da delegada do Procurador, ordenando a aplicação da medida de coacção mais grave: a prisão preventiva. O caso remonta à semana passada, altura em que a Polícia Judiciária (PJ) recebeu uma informação do Corpo de Bombeiros dando conta de duas viaturas danificadas por líquido inflamável. O suspeito terá alegadamente tentado atear-lhes fogo com um isqueiro, mas sem sucesso, pelo que recorreu a um balde para danificar uma das viaturas e colocou-se em fuga. Três dias depois, no domingo, a PJ recebeu outra queixa de fogo posto no mesmo local que resultou no incêndio de duas viaturas. O guarda apanhou o homem e entregou-o à PJ antes de ser atacado pelo suspeito, em cuja mochila foram encontrados dois frascos com líquido inflamável e 0,277 gramas de ketamina, bem como vídeos da sua actuação gravados no telemóvel. Após ser detido, o homem admitiu a prática do crime, tendo recebido, como compensação, 20 mil dólares de Hong Kong para atear fogo em Macau. De acordo com a PJ, os dois casos resultaram em prejuízos na ordem das 680 mil patacas.
Diana do Mar SociedadeCasos de cobrança abusiva de tarifas de táxis subiram 20,94 por cento em 2018 [dropcap]A[/dropcap]s irregularidades praticadas por taxistas continuam a aumentar. Dados da PSP indicam que, ao longo do ano passado, foram sinalizados 3.846 casos de cobrança abusiva de tarifas, ou seja, uma média superior a dez por dia. A cobrança abusiva de tarifas representa seis em cada dez irregularidades detectadas que, em termos anuais, sofreram um aumento de 11,56 por cento para 6.126 casos. Em sentido inverso esteve a prática de recusa de transporte – diminuiu 15,12 por cento para 1.336 ocorrências, segundo estatísticas do trânsito divulgados pela PSP. Em termos gerais, os mesmos dados indicam que as estradas de Macau foram palco de 13.763 acidentes de viação, ou seja, menos 6,47 por cento do que em 2017. Não obstante, houve um aumento dos casos fatais: dez mortes contra oito em 2017. Já o número de feridos recuou de 4.706 para 4.380, ainda que mais tenham carecido de internamento hospitalar (106 contra 91). As infracções à Lei do Trânsito Rodoviário e ao Regulamento do Código da Estrada diminuíram (de 875.268 para 868.805), mas o valor total das multas aumentou quase um quinto de 175,59 milhões em 2017 para 209,38 milhões de patacas no ano passado. O estacionamento ilegal (em vias públicas ou em lugares de estacionamento com parquímetros), que representou a maioria, aumentou ligeiramente (0,36 por cento) em termos anuais homólogos. Já os casos de remoção e de bloqueamento de veículos (em vias públicas ou lugares de estacionamento tarifados ou com parquímetros) sofreram um aumento na ordem de um terço. A condução sob influência de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas desceu 40 por cento para três ocorrências. Em baixa esteve também o número de casos de falta de uso do cinto de segurança durante a condução (5.917 ou menos 7,81 por cento). Em sentido contrário, em 2018, foram detectados mais casos de uso de telemóvel (5.352 ou mais 20,84 por cento).
Diana do Mar SociedadeJustiça | Adiado julgamento do caso das apostas ilegais [dropcap]O[/dropcap] julgamento do caso das apostas ilegais durante o Mundial de Futebol de 2014 foi adiado para 12 de Fevereiro. A primeira audiência estava marcada para ontem, mas o Tribunal Judicial de Base (TJB) entendeu que o empresário malaio Paul Phua, antigo junket em Macau com ligações a Las Vegas, alegado líder da rede de apostas ilegais, não foi devidamente notificado. O empresário vai acusado de exploração ilícita de jogo, um crime punível com pena de prisão de até três anos. O processo junta mais 14 arguidos.
Hoje Macau SociedadeObras ilegais | Demolidas duas construções em terraço de edifício [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) informou ontem que duas construções clandestinas nos terraços e um portão na escada comum de acesso de um edifício situado na Rua de Leôncio Ferreira, perto do Jardim Lou Lim Ioc, foram demolidas. A acção, levada a cabo pelo Grupo Permanente de Trabalho Interdepartamental para Demolição e Desocupação das Obras Ilegais, teve lugar após uma queixa. A DSSOPT emitiu ordens de embargo e exigiu aos infractores que procedessem, por iniciativa própria, à demolição e reposição do terraço dentro do prazo fixado, mas em vão. Expirado o referido prazo e sem que a demolição se tivesse concretizado, havendo mesmo indícios que as construções clandestinas estavam a ser utilizadas, o grupo procedeu à sua demolição.
Sofia Margarida Mota SociedadeTurismo | Alexis Tam quer diversidade dos visitantes de Macau Macau precisa de turistas de “qualidade” e capazes de apreciar a cultura local, afirmou ontem o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam [dropcap]O[/dropcap] elevado número de turistas no território não é preocupação para o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, e o importante agora é a diversificação dos visitantes e conseguir atrair “turismo de qualidade”. A ideia foi deixada ontem pelo governante à margem do Fórum Internacional de Gastronomia. “Não digo para não recebermos mais turistas, essa não é a ideia do Governo. Penso que o que é importante agora é atrair mais turistas de qualidade, ou seja melhores turistas para virem a Macau apreciar o nosso património mundial e a nossa gastronomia e cultura” afirmou o secretário. O alvo é o turista oriundo da Europa na medida em que representa uma população capaz de apreciar o que Macau tem para oferecer. “A nossa política é sempre para atrair melhores turistas para Macau: turistas europeus, portugueses, espanhóis, ingleses que vêm a Macau para apreciar a cultura chinesa e a cultura mista entre Portugal e a China”, acrescentou o governante. Tudo controlado No ano passado o território recebeu mais de 35 milhões de visitantes sendo a maioria oriundos da China continental. Recordado pelos jornalistas de que há quatro anos Alexis Tam revelava que seria sua intenção limitar a entrada de visitantes do interior da China, o responsável afirma agora que tal não é necessário visto já existirem limitações a este respeito. “Já temos controlo de turistas individuais do continente. Apenas os cidadãos de 49 cidades podem vir a Macau com mais facilidade. O resto da China não pode. Macau não está aberto para todas as cidades chinesas”, sublinhou. Alexis Tam participou ontem no Fórum Internacional de Gastronomia que reuniu no Hotel Marriot 21 cidades criativas da gastronomia da Unesco. De acordo com a especialista sénior em programas de políticas culturais e desenvolvimento do sector cultural da Unesco, Denise Bax, Macau vai ser avaliado em 2021 por esta entidade internacional. Nessa altura, o Governo vai ter que apresentar o plano para os quatro anos subsequentes que englobe, além dos projectos na área da gastronomia, acções noutras áreas criativas. Recorde-se que Macau entrou para a Rede de Cidades Criativas da UNESCO na área da Gastronomia a 31 de Outubro de 2017, tornando-se na terceira cidade na China, a seguir a Chengdu e Shunde, a desempenhar esse papel.
Hoje Macau SociedadePensões Ilegais | Chan Tak Seng defende criminalização [dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação de Gestão Imobiliária de Macau e dirigente da Aliança de Povo de Instituição de Macau, Chan Tak Seng, defende a criminalização das pensões ilegais. As declarações foram publicadas ontem pelo jornal em língua chinesa Exmoo, em reacção ao caso da pensão ilegal que funcionava dentro da Universidade de Macau. Segundo Chan, cuja associação está representada na Assembleia Legislativa através dos deputados Si Ka Lon e Song Pek Kei, este é um problema que se arrasta devido à inacção do Executivo. O responsável mostrou igualmente preocupação com a possibilidade de pessoas entrarem e saírem sem controlo da Universidade de Macau, o que além dos danos em termos da reputação, pode gerar igualmente situações de roubo. O presidente da Associação de Gestão Imobiliária de Macau considera que o Governo de Chui Sai On tem ignorado os perigos das pensões ilegais e que se tem limitado “a pontapear as ondas”, ao mesmo tempo que gasta o tempo a repetir discussões. Ainda de acordo com Chan Tak Seng, o problema das pensões ilegais é uma “praga” que há muito afecta os proprietários dos edifícios de Macau. Esta é uma realidade, diz Chan, que nos últimos anos proporcionou actos de vandalismo, disputas entre senhorios e inquilinos e até mesmo agressões. O membro da associação de Chan Meng Kam disse ainda acreditar que a acção da polícia é fundamental para se resolver este problema.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeAlexis Tam “chocado” com arrendamento ilegal de residência universitária no Airbnb Alexis Tam mostrou-se chocado com o alegado caso de arrendamento ilegal de um quarto na residência de estudantes da Universidade de Macau. O secretário adiantou ainda que a instituição está a investigar a situação. Também Helena de Senna Fernandes admitiu que o arrendamento ilegal de quartos de estudantes universitários seria impensável dado o alegado controlo de acesso a estas instalações [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, afirmou estar “chocado” com o caso de arrendamento ilegal de um quarto numa residência da Universidade de Macau. “Quando soube [no domingo] deste caso fiquei surpreendido, fiquei chocado. Como é possível uma residência universitária servir de pensão ilegal? Não é aceitável, fiquei muito chocado. Já falei com reitor da universidade e, muito em breve, vai apresentar um relatório de investigação”, disse Alexis Tam à margem do Fórum Internacional de Gastronomia. Apesar do caso, o secretário acredita que se trata de uma situação isolada e admite deu instruções a outras instituições de ensino superior para fiscalizarem o que se passa nas suas residências. “Para mim, o caso da Universidade de Macau (UM) é um caso individual, mas já pedi a todas as instituições do ensino superior para fazerem o melhor possível. Este caso não pode voltar a acontecer”, sublinhou. No entanto, o secretário acredita que a situação não é generalizada. “Só temos um caso e não podemos agora dizer que as residências universitárias de Macau são pensões ilegais”, apontou. Neste aspecto, importa referir que a Universidade de Macau comunicou que vai rever o mecanismo de acesso às residências. Nunca esperado A perplexidade é partilhada pela directora dos Serviços de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes. “Acho que até agora nunca pensámos que podia haver este tipo de pensões ilegais nas universidades”, apontou a dirigente. A razão é a presumida existência de “um sistema de controlo e uma segurança em que é proibida entrada de outras pessoas que não sejam os estudantes autorizados”, acrescentou a responsável. Com a notícia do caso de arrendamento ilegal ocorrido na UM, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) vai promover campanhas de sensibilização junto das instalações residenciais de ensino superior de modo a prevenir a repetição de casos semelhantes. “Por isso, daqui para a frente, vamos repensar a nossa área de actuação e se calhar é necessário fazer outro tipo de promoção junto de diferentes locais que podem oferecer residência”, apontou. Inspecção de fora Helena de Senna Fernandes revelou ainda que a DST recebeu a queixa acerca do alegado arrendamento ilegal na UM na semana passada e, como tal, enviou inspectores ao local. No entanto, sendo uma zona reservada a estudantes, os agentes de segurança da residência não permitiram a entrada dos fiscais. “Não conseguimos entrar porque os inspectores não são estudantes e, claro, que a segurança também nos disse que é proibido ali entrar sem se ser estudante residente, e neste caso seria necessário um mandato judicial. Acho que o que temos que fazer é saber o que se passa junto da universidade”, revelou a responsável. A investigação está agora a cargo da UM que terá que enviar o relatório do sucedido o “mais breve possível, referiu Alexis Tam. Recorde-se que no domingo, uma publicação da associação de estudantes da Universidade de Macau, o Orange Post, informou que a instituição ordenara a expulsão de um aluno de mestrado por este ter arrendado ilegalmente o quarto da residência universitária na plataforma online de alojamento particular Airbnb. Em duas publicações no Facebook, escritas em chinês, o Orange Post indicou que o preço pedido rondava pouco mais do que 300 patacas (cerca de 30 euros), que o estudante negou estar a cometer qualquer ilegalidade e que o departamento de recursos estudantis assegurou que a gestão da residência universitária será amplamente analisada e que a sensibilização dos alunos será reforçada.
Hoje Macau SociedadeMacau aposta na gastronomia para provar que há mais vida para além do jogo [dropcap]A[/dropcap] gastronomia é uma das apostas da capital mundial do jogo para diversificar a indústria do turismo, disse à Lusa a directora dos Serviços de Turismo de Macau, à margem de uma iniciativa que reuniu ‘chefs’ internacionais no território. Na véspera de se ‘apagar’ o Festival de Luzes e a menos de dois meses após o Festival de Gastronomia, uma série de demonstrações públicas em Macau de mais de 30 ‘chefs’ de mais de 20 Cidades Criativas da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) traduz a estratégia do território em mostrar aos turistas que há mais vida para além do jogo, segundo Helena da Senna Fernandes. A aposta parece estar ganha e a organização admite repetir a iniciativa, adiantou a responsável, embora seja necessária “uma avaliação por parte de todos os parceiros”, ressalvou. “O tempo está a ajudar e há muita adesão da população local. (…) O alvo é atrair mais turistas para ficarem mais tempo em Macau, e não só nos casinos, daí esta aposta na cultura, no nosso legado gastronómico, e em aproveitar constantemente todas as oportunidades”, salientou, junto ao ‘palco’ onde decorriam as demonstrações culinárias, ladeado por dois ecrãs gigantes a partir dos quais o público seguia a confecção dos pratos. Desde 2017, quando Macau entrou para a UNESCO na área da Gastronomia, “que esta aposta se tornou muito importante, não só porque temos essa obrigação, mas porque também queremos ajudar a cidade a crescer de forma sustentável”, acrescentou a directora dos Serviços de Turismo do território. “Temos que avaliar o sucesso do evento com os nossos parceiros, mas julgo que temos toda a possibilidade de repetir a iniciativa”, concluiu Senna Fernandes, reiterando a ideia de que “a gastronomia é um ponto forte de Macau”. Junto a um dos emblemáticos lagos artificiais que serve de cartão de visita de Macau, no espaço Anim’Arte Nam Van, alguns cozinheiros, num momento pós-demonstração pública dos seus pratos, conversam com o público. Um ‘chef’ turco passeia-se com um tacho e dá a provar a iguaria confeccionada que só tinha sido possível apreciar no ecrã para a esmagadora maioria das pessoas. O ‘chef’ brasileiro David Bolhões Vieira França veio de Paraty para fazer a sua estreia na China e em Macau. Na sua bagagem, fez questão de trazer boa parte dos ingredientes, à excepção do peixe. Na viagem de quase 18 mil quilómetros, o ‘chef’ trouxe farinha de mandioca para fazer a farofa, camarão, banana, coentros selvagens, pimenta dedo-de-moça e palmito, que tanto serve para colorir a comida como para tingir roupas de vermelho, sendo ainda usada pelos indígenas para pintarem o rosto. “O convite foi irrecusável”, disse à Lusa, explicando que esta oportunidade para interagir com outros ‘chefs’ e com o público é sempre importante. Por outro lado, frisou, “Paraty tem uma cozinha de muitas influências, que vão desde o pescador à cozinha indígena”, e “Macau tem esta componente de fusão, tendo pertencido a Portugal durante tanto tempo que é muito interessante”, argumentou, apesar do pouco tempo no território ainda não lhe ter permitido significativas experiências gastronómicas. As demonstrações dos ‘chefs’ é um dos destaques do “Fórum Internacional de Gastronomia”, que começou sábado e chega hoje ao fim. Além da região administrativa especial chinesa, estão também representadas no evento cidades do interior da China, Coreia do Sul, Japão, Tailândia, Turquia, Espanha, Noruega, Suécia, Itália, Colômbia, México, Brasil, Panamá e Estados Unidos. Macau entrou para a Rede de Cidades Criativas da UNESCO na área da Gastronomia em 31 de Outubro de 2017, tornando-se na terceira cidade na China, a seguir a Chengdu e Shunde, a conquistar tal feito. Após o reconhecimento, foi lançado no início de 2018 o “Ano da Gastronomia de Macau”, uma iniciativa inserida num plano a quatro anos para “forjar uma Cidade Criativa” à boleia da designação recém-atribuída. Realizado pela primeira vez em 2016, quando Macau preparava a candidatura à Rede de Cidades Criativas de Gastronomia da UNESCO, o Fórum Internacional de Gastronomia pretende ser “uma plataforma de relevo para intercâmbio e exploração de iniciativas de colaboração entre Macau, outras Cidades Criativas de Gastronomia, profissionais e académicos do ramo”.
Hoje Macau SociedadeBanca | Pedro Cardoso vai ser responsável por área internacional do Bison Bank [dropcap]P[/dropcap]edro Cardoso, anterior presidente do Banco Nacional Ultramarino (BNU), vai ser o responsável pela área internacional do Bison Bank, antigo Banif – Banco de Investimento, adquirido à Oitante pela Bison Capital Financial Holdings em Novembro de 2018. Segundo o Jornal Económico, Pedro Cardoso foi inicialmente proposto para ser presidente executivo do Bison Bank, mas o banco acabou por optar pelo chinês Bian Fang, face ao risco de chumbo das avaliações de idoneidade do gestor português no Banco de Portugal. De acordo com o jornal, o risco de chumbo está relacionado com a auditoria forense à Caixa Geral de Depósitos no período entre 2000 e 2015, altura em que Pedro Cardoso foi administrador.
Diana do Mar SociedadeCapitais | Transacções suspeitas de branqueamento aumentaram 20,45% em 2018 [dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Macau registaram, ao longo do ano passado, 3.716 participações de transacções suspeitas de branqueamento de capitais e/ou de financiamento do terrorismo, mais 20,45 por cento do que em 2017. Trata-se do número mais elevado registado pelo Gabinete de Informação Financeira (GIF). De acordo com dados publicados pelo GIF, “a variação deveu-se principalmente ao aumento significativo do número de transacções suspeitas reportadas por instituições financeiras e companhias de seguros e outras entidades”. O jogo continuou a figurar como a actividade que deu origem a mais denúncias – 2.087 contra 2.074 em 2017–, mas a sua proporção no total sofreu uma diminuição de 11 pontos percentuais – de 67,23 para 56,16 por cento. Em sentido inverso, aumentaram as transacções suspeitas reportadas por instituições financeiras e companhias de seguros – que cresceram de 746 para 1.122, passando a ocupar um peso de 30,19 por cento, contra 24,18 por cento em 2017. Outras instituições representaram, por seu turno, 13,65 por cento das denúncias (507) em comparação com a ‘fatia’ de 8,59 por cento (265) registada em 2017. Os sectores referenciados, como os casinos, são obrigados a comunicar às autoridades qualquer transacção igual ou superior a 500 mil patacas. O número de participações tem vindo a subir ao longo dos últimos anos, salvo pontuais descidas: aumentou de 725 em 2007 para 838 em 2008 e para 1156 em 2009. Em 2010 foram reportadas 1220, no ano seguinte 1.563 e em 2012 um total de 1840. Em 2013, o número diminuiu para 1595 denúncias, mas aumentou para 1.812 em 2014. Em 2015, caiu ligeiramente para 1807, voltando a subir para 2321 em 2016 e para 3.085 em 2017.
Diana do Mar SociedadeMultas por transacções de espécies em vias de extinção atingiram valor recorde em 2018 As multas aplicadas por violações à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção ascenderam a pelo menos 370 mil patacas no ano passado, um valor recorde. A maioria dos casos envolveu o comércio de orquídeas [dropcap]A[/dropcap]pesar da descida do número de violações à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES, na sigla em inglês) sinalizadas ao longo do ano passado, as multas aplicadas atingiram um valor recorde. Dados facultados pela Direcção dos Serviços de Economia (DSE) ao HM indicam que, até 11 de Novembro, foram detectadas 31 violações que resultaram em multas de 371.498 patacas. Isto quando, em 2017, as multas aplicadas pelos 103 casos de violações à CITES totalizaram 16.984 patacas. O “drástico aumento da multa deve-se a uma multa mais elevada imposta pela Lei 2/2017”, justificou a DSE, em resposta ao HM, fazendo referência à lei de execução da CITES (assinada em Washington em 1973), cuja aplicação em Macau era assegurada por um decreto-lei que remonta à década de 1980. A nova lei, em vigor desde 1 de Setembro de 2017, veio agravar as multas, versando particularmente sobre as espécies cujo comércio é absolutamente proibido e que pode atingir montantes até às 500 mil patacas. Segundo a DSE, a maioria dos casos envolveu orquídeas, que caem no apêndice II relativo a “espécies que, apesar de não estarem ameaçadas de extinção, poderão vir a estar se o comércio dos espécimes dessas espécies não estiver sujeito a regulamentação estrita que evite uma exploração incompatível com a sua sobrevivência”. Animais como crocodilos e pangolins e plantas, sobretudo da família dos cactos, integradas no apêndice I, representaram “uma pequena proporção” dos casos de violações à CITES, detalhou a DSE. O apêndice I elenca espécies ameaçadas de extinção que são, ou poderão ser afectadas, pelo comércio. Uma delas é precisamente o pangolim, o mamífero mais traficado do mundo. Ao elevado montante das multas aplicadas por violação à CITES não será alheio o confisco, em Setembro último, pelos Serviços de Alfândega, de aproximadamente 100 quilogramas de escamas de pangolim, um ingrediente muito procurado pela medicina tradicional chinesa. 200 violações em 5 anos Nos últimos cinco anos, a DSE registou um total de 206 casos de violação da CITES, dos quais 85 por cento associados a plantas vivas, principalmente às orquídeas. A maior parte dos restantes teve a ver com animais vivos, sobretudo serpentes e tartarugas, havendo alguns também relacionados com produtos secos do reino animal, como crocodilos, cavalos-marinhos e pangolins, indicou a DSE, dando conta de que em 181 foram já aplicadas multas no valor global de 464.844 patacas. Todos os casos foram descobertos nos postos fronteiriços, com os bens a serem transportados, de forma escondida, em bagagens, mercadorias e em veículos.
Hoje Macau SociedadeAviação | Estudo custou quase 800 mil patacas [dropcap]F[/dropcap]oi à empresa Flight Ascend Consultancy, que integra a Flight Global, que o Governo de Macau encomendou o estudo sobre o futuro da aviação em Macau. O projecto foi adjudicado em Maio de 2017 por 774.805 patacas, segundo dados publicados no portal da Autoridade de Aviação Civil (AACM). O estudo, cujas principais conclusões não são públicas, serviu de fundamento à opção pela abertura do mercado da aviação civil local e, por conseguinte, à não renovação do contrato exclusivo com a Air Macau, que expira em Novembro de 2020. A companhia aérea de bandeira da RAEM vai, no entanto, continuar a operar voos após essa data como operador aéreo registado em Macau.
