DSEJ | Alunos podem passar todos de ano caso aulas não recomecem até Julho

O Governo admitiu hoje a passagem administrativa de todos os estudantes do ensino não superior caso as aulas não recomecem durante este ano lectivo, que termina em 31 de Julho.

A informação foi avançada por um representante da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) durante a conferência diária de acompanhamento do surto do novo coronavírus e uma reunião plenária do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.

O chefe de departamento de estudos e recursos educativos da DSEJ, Wong Kin Mou, afirmou, contudo, que não existe um calendário ou data limite para se tomar esta medida. Na reunião do Conselho para o Ensino Superior, Cheang Sek Kit, Chefe de Divisão da DSEJ, disse que a sugestão é de que “nenhuma escola reprove alunos”, uma vez que o ensino online não é igual ao ensino presencial. “Recomendamos às escolas que possam considerar os alunos passarem de ano”, afirmou, de acordo com a TDM Rádio Macau.

Citado por um comunicado, Cheang Sek Kit adiantou que “a saúde e a segurança dos alunos são os principais factores a ter em consideração”. Nesse sentido, “de acordo com os fundamentos científicos e os pareceres abalizados dos Serviços de Saúde, [a DSEJ] procede ao estudo e apreciação dos assuntos relativos ao reinício das aulas, que serão dados a conhecer ao público, em tempo oportuno”.

Regresso “faseado”

Apesar de a DSEJ estar a ponderar que todos os alunos passem de ano, a verdade é que já existem algumas ideias definidas de como será feito o regresso às aulas. Cheang Sek Kit afirmou ainda que “o retomar das actividades lectivas nas escolas será iniciado com o Ensino Secundário Complementar, e a partir daí vai ser feito de forma faseada, sendo a entrada e saída dos alunos organizada em horários diferenciados”. Serão também adoptadas “medidas versáteis para os alunos do Ensino Infantil e dos três primeiros anos de escolaridade do Ensino Primário, no sentido de se efectuar uma preparação mais conveniente”.

Para as escolas, a DSEJ elaborou um conjunto de instruções para o regresso às aulas, que passam pela “limpeza e desinfecção do espaço escolar, a higiene, prevenção e gestão da saúde de docentes e alunos, o planeamento dos cursos e do ensino, a avaliação dos alunos e o tratamento flexível das faltas, a gestão dos serviços de bar, a coordenação do almoço, da sesta no ensino infantil, entre outros”.

Subsídios aumentam

Na mesma reunião do Conselho para o Ensino Não Superior foi também apresentado o relatório relativo ao ajustamento do subsídio de escolaridade gratuita, bem como os subsídios relativos às propinas e à melhoria dos rácios turma/professor e professor/aluno, sem esquecer os apoios para as actividades extra-curriculares e ensino recorrente. Todos estes ajustamentos de apoios financeiros dizem respeito ao próximo ano lectivo de 2020/2021.

Sit Weng Tou, Chefe da Divisão da DSEJ, anunciou os aumentos “adequados” dos montantes tendo em conta a “situação financeira do Governo e os factores que afectam as despesas da área da educação”, explica o mesmo comunicado.

Desta forma, o subsídio de escolaridade gratuita vai variar entre 1.063.800 patacas e 1.584.300 patacas por turma, enquanto que o subsídio de propinas registará uma variação entre 20.970 patacas e 25.480 patacas por aluno. O subsídio por turma para as actividades extracurriculares aumentará para 27.300 patacas, o subsídio para o desenvolvimento profissional do pessoal docente de todos os níveis variará entre 3.010 e 11.448 patacas e o subsídio directo para os professores apresentará valores entre 3.010 e 6.360 patacas, a atribuir mensalmente.

No que diz respeito ao subsídio para o ensino recorrente, vai variar entre 899.600 e 1.210.600 patacas por turma, mantendo-se inalterado o valor do subsídio para a melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno. Prevê-se um investimento total de mais de 5,1 mil milhões de patacas nos seis subsídios, o que representa um aumento de 5,8% em comparação com as despesas previstas para o ano lectivo de 2019/2020.

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