Hoje Macau SociedadeViolência doméstica | Aliança do Povo defende revisão da lei [dropcap]A[/dropcap] associação Aliança do Povo de Instituição de Macau defende a revisão da lei de prevenção e combate à violência doméstica, escreveu o jornal Ou Mun. Num relatório recentemente publicado, o Instituto de Acção Social (IAS) admitiu não haver ainda condições para rever o diploma, por terem passado apenas três anos desde a sua entrada em vigor. Contudo, Wong Ngai Meng, vice-presidente da direcção da associação, defende que é necessário redefinir o conceito de violência doméstica, uma vez que esta começa “muitas vezes por conflitos verbais e ameaças”. “Mesmo que os danos físicos constituam os actos mais graves de violência doméstica, a longo prazo a vivência num ambiente ofensivo pode causar à vítima pressões psicológicas e emocionais, levando a consequências ainda mais graves”. Si Lai Kuan, advogada e membro da associação, defende a intervenção do IAS em casos de agressões em seio familiar, mesmo que não sejam classificados como violência doméstica.
Hoje Macau SociedadeViolência doméstica | Aliança do Povo defende revisão da lei [dropcap]A[/dropcap] associação Aliança do Povo de Instituição de Macau defende a revisão da lei de prevenção e combate à violência doméstica, escreveu o jornal Ou Mun. Num relatório recentemente publicado, o Instituto de Acção Social (IAS) admitiu não haver ainda condições para rever o diploma, por terem passado apenas três anos desde a sua entrada em vigor. Contudo, Wong Ngai Meng, vice-presidente da direcção da associação, defende que é necessário redefinir o conceito de violência doméstica, uma vez que esta começa “muitas vezes por conflitos verbais e ameaças”. “Mesmo que os danos físicos constituam os actos mais graves de violência doméstica, a longo prazo a vivência num ambiente ofensivo pode causar à vítima pressões psicológicas e emocionais, levando a consequências ainda mais graves”. Si Lai Kuan, advogada e membro da associação, defende a intervenção do IAS em casos de agressões em seio familiar, mesmo que não sejam classificados como violência doméstica.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Argentina vai isentar cidadãos de Macau de vistos O ministro do Turismo argentino justificou que o acordo de isenção de vistos entre os cidadãos de Macau e da Argentina responde às boas relações diplomáticas. Além disso, Argentina e Brasil vão anunciar um visto único para turistas chineses [dropcap]V[/dropcap]ou assinar um acordo, para mim fundamental, através do qual se libertam dos vistos as relações entre Argentina e Macau. Não serão mais necessários vistos para que um cidadão de Macau e um argentino se possam conectar entre si”, disse à Lusa Gustavo Santos em entrevista em Buenos Aires, a poucos dias do anúncio do acordo, no próximo Fórum Global de Economia do Turismo (GTEF, na sigla em inglês) que se realiza até terça-feira em Macau. Na RAEM, a Argentina vai procurar investimentos chineses, mas também forjar uma relação estreita entre o futebol e o sector turístico, respondendo a um pedido pessoal do Presidente chinês, Xi Jinping. “Vamos a Macau em busca de investimentos chineses. Vamos falar também sobre a relação do futebol com o Turismo. Vamos ter linhas directas com instituições desportivas chinesas. Vamos apresentar a proposta de escolas de futebol argentinas para termos uma relação muito mais estreita entre o futebol argentino e o futebol chinês”, indicou Gustavo Santos. Durante os primeiros sete meses de 2019, a chegada de turistas estrangeiros à Argentina foi recorde histórico: 4,3 milhões de turistas que representaram um crescimento de 9,4 por cento em relação ao primeiro semestre do ano passado. O aumento levou a Organização Mundial do Turismo (OMT) a colocar a Argentina entre os sete países com maior crescimento turístico do ano, o primeiro entre os países do Ocidente. “Estamos num momento excelente para o turismo argentino. Já em 2017, tivemos 6,6 milhões de turistas estrangeiros, os primeiros da América do Sul. Ratificamos essa condição em 2018. Queremos aumentar a relação económica e turística entre Argentina e Macau”, aponta o ministro argentino do Turismo, Gustavo Santos. Teoria da reciprocidade Outra novidade no capítulo da cooperação é o anúncio das autoridades argentinas e brasileiras que vão avançar com o reconhecimento recíproco de vistos emitidos pelos dois países a turistas chineses e isentar da necessidade de vistos os chineses que tiverem vistos para os Estados Unidos ou para a Europa Um dos objectivos é atrair parte dos 149 milhões de turistas que a China emite hoje para o mundo. Para isso, Brasil e Argentina vão anunciar duas iniciativas que serão implementadas nos próximos meses: o turista chinês que pedir um visto para visitar a Argentina, terá, automaticamente, entrada aprovada no Brasil e vice-versa, os chamados vistos recíprocos. Além disso, o turista chinês que já tiver visto para os Estados Unidos ou para o espaço Schengen terá, automaticamente, o direito de ingressar no Brasil e na Argentina sem a necessidade de outro visto. “A implementação dessas iniciativas ainda não está finalizada, mas vamos construir isso com o Parlamento e com a diplomacia. Pode estar terminado antes do final do ano”, disse à Lusa o presidente do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), Gilson Machado Neto. Actualmente, apenas 60 mil chineses viajam até ao Brasil, um número que as autoridades esperam aumentar rapidamente. “Estima-se que a China, até 2030, emita 500 milhões de turistas para o mundo. A China vai abrir um escritório de Turismo em São Paulo, em Novembro. Então, eu diria que, sendo pouco optimista, podemos dobrar a quantidade anual de turistas chineses ao Brasil”, calcula Machado Neto. Argentina e Brasil traçaram estratégias conjuntas para se promoverem como destinos associados e para atraírem investimentos no sector do Turismo durante o GTEF em Macau. Ajuda portuguesa “Por ser a América do Sul tão longe para o chinês, ele não viaja só para a Argentina ou só para o Brasil. Combina os dois destinos. Por isso, a acção conjunta dos dois países no Fórum Global de Economia do Turismo, para que o aumento seja muito maior”, explica Gilson Machado Neto, da Embratur. Um desafio é a distância de 19 mil Km, da China ao Brasil ou à Argentina. Outro é somar novas companhias aéreas para a rota. A única empresa que voa à América do Sul é a Air China, com escala em Madrid, que chega a São Paulo, Brasil. O ministro do Turismo da Argentina, Gustavo Santos, tem um plano de fazer a TAP unir a China com a Argentina, via Lisboa. “Vamos juntos com o Brasil a Macau. Temos uma agenda para tratar da aceitação recíproca de vistos e dos investimentos que ampliem o Turismo aos dois países”, indicou à Lusa, o ministro argentino, Gustavo Santos.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Argentina vai isentar cidadãos de Macau de vistos O ministro do Turismo argentino justificou que o acordo de isenção de vistos entre os cidadãos de Macau e da Argentina responde às boas relações diplomáticas. Além disso, Argentina e Brasil vão anunciar um visto único para turistas chineses [dropcap]V[/dropcap]ou assinar um acordo, para mim fundamental, através do qual se libertam dos vistos as relações entre Argentina e Macau. Não serão mais necessários vistos para que um cidadão de Macau e um argentino se possam conectar entre si”, disse à Lusa Gustavo Santos em entrevista em Buenos Aires, a poucos dias do anúncio do acordo, no próximo Fórum Global de Economia do Turismo (GTEF, na sigla em inglês) que se realiza até terça-feira em Macau. Na RAEM, a Argentina vai procurar investimentos chineses, mas também forjar uma relação estreita entre o futebol e o sector turístico, respondendo a um pedido pessoal do Presidente chinês, Xi Jinping. “Vamos a Macau em busca de investimentos chineses. Vamos falar também sobre a relação do futebol com o Turismo. Vamos ter linhas directas com instituições desportivas chinesas. Vamos apresentar a proposta de escolas de futebol argentinas para termos uma relação muito mais estreita entre o futebol argentino e o futebol chinês”, indicou Gustavo Santos. Durante os primeiros sete meses de 2019, a chegada de turistas estrangeiros à Argentina foi recorde histórico: 4,3 milhões de turistas que representaram um crescimento de 9,4 por cento em relação ao primeiro semestre do ano passado. O aumento levou a Organização Mundial do Turismo (OMT) a colocar a Argentina entre os sete países com maior crescimento turístico do ano, o primeiro entre os países do Ocidente. “Estamos num momento excelente para o turismo argentino. Já em 2017, tivemos 6,6 milhões de turistas estrangeiros, os primeiros da América do Sul. Ratificamos essa condição em 2018. Queremos aumentar a relação económica e turística entre Argentina e Macau”, aponta o ministro argentino do Turismo, Gustavo Santos. Teoria da reciprocidade Outra novidade no capítulo da cooperação é o anúncio das autoridades argentinas e brasileiras que vão avançar com o reconhecimento recíproco de vistos emitidos pelos dois países a turistas chineses e isentar da necessidade de vistos os chineses que tiverem vistos para os Estados Unidos ou para a Europa Um dos objectivos é atrair parte dos 149 milhões de turistas que a China emite hoje para o mundo. Para isso, Brasil e Argentina vão anunciar duas iniciativas que serão implementadas nos próximos meses: o turista chinês que pedir um visto para visitar a Argentina, terá, automaticamente, entrada aprovada no Brasil e vice-versa, os chamados vistos recíprocos. Além disso, o turista chinês que já tiver visto para os Estados Unidos ou para o espaço Schengen terá, automaticamente, o direito de ingressar no Brasil e na Argentina sem a necessidade de outro visto. “A implementação dessas iniciativas ainda não está finalizada, mas vamos construir isso com o Parlamento e com a diplomacia. Pode estar terminado antes do final do ano”, disse à Lusa o presidente do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), Gilson Machado Neto. Actualmente, apenas 60 mil chineses viajam até ao Brasil, um número que as autoridades esperam aumentar rapidamente. “Estima-se que a China, até 2030, emita 500 milhões de turistas para o mundo. A China vai abrir um escritório de Turismo em São Paulo, em Novembro. Então, eu diria que, sendo pouco optimista, podemos dobrar a quantidade anual de turistas chineses ao Brasil”, calcula Machado Neto. Argentina e Brasil traçaram estratégias conjuntas para se promoverem como destinos associados e para atraírem investimentos no sector do Turismo durante o GTEF em Macau. Ajuda portuguesa “Por ser a América do Sul tão longe para o chinês, ele não viaja só para a Argentina ou só para o Brasil. Combina os dois destinos. Por isso, a acção conjunta dos dois países no Fórum Global de Economia do Turismo, para que o aumento seja muito maior”, explica Gilson Machado Neto, da Embratur. Um desafio é a distância de 19 mil Km, da China ao Brasil ou à Argentina. Outro é somar novas companhias aéreas para a rota. A única empresa que voa à América do Sul é a Air China, com escala em Madrid, que chega a São Paulo, Brasil. O ministro do Turismo da Argentina, Gustavo Santos, tem um plano de fazer a TAP unir a China com a Argentina, via Lisboa. “Vamos juntos com o Brasil a Macau. Temos uma agenda para tratar da aceitação recíproca de vistos e dos investimentos que ampliem o Turismo aos dois países”, indicou à Lusa, o ministro argentino, Gustavo Santos.
Hoje Macau SociedadePortugal | Ex-jurista em Macau associado a alegado caso de corrupção [dropcap]J[/dropcap]orge Costa Oliveira, que durante vários anos foi jurista na área do jogo em Macau, tornou-se consultor financeiro de uma empresa de exploração de lítio em Portugal três meses antes da concessão atribuída pelo Governo português. De acordo com o programa Sexta às Nove, da RTP, o ex-governante, que está acusado de recebimento indevido de vantagem no caso Galpgate, nega ter interferido no processo de concessão. A RTP fala de suspeitas de ilegalidades, uma vez que a empresa em causa, a Luso Recursos Portugal Lithium, foi criada três dias antes da assinatura do contrato com o Estado português. Em Macau, Jorge Costa Oliveira liderou o Gabinete para os Assuntos de Direito Internacional da RAEM até Setembro de 2010, tendo integrado também a Comissão de Jogo. O jurista foi nomeado em 1989 para as funções de coordenador do Gabinete para a Modernização Legislativa. Foi ainda coordenador do Gabinete para os Assuntos Legislativos, coordenador da área técnico-jurídica da Comissão Especializada. Em 2010, regressaria a Portugal.
Hoje Macau SociedadePortugal | Ex-jurista em Macau associado a alegado caso de corrupção [dropcap]J[/dropcap]orge Costa Oliveira, que durante vários anos foi jurista na área do jogo em Macau, tornou-se consultor financeiro de uma empresa de exploração de lítio em Portugal três meses antes da concessão atribuída pelo Governo português. De acordo com o programa Sexta às Nove, da RTP, o ex-governante, que está acusado de recebimento indevido de vantagem no caso Galpgate, nega ter interferido no processo de concessão. A RTP fala de suspeitas de ilegalidades, uma vez que a empresa em causa, a Luso Recursos Portugal Lithium, foi criada três dias antes da assinatura do contrato com o Estado português. Em Macau, Jorge Costa Oliveira liderou o Gabinete para os Assuntos de Direito Internacional da RAEM até Setembro de 2010, tendo integrado também a Comissão de Jogo. O jurista foi nomeado em 1989 para as funções de coordenador do Gabinete para a Modernização Legislativa. Foi ainda coordenador do Gabinete para os Assuntos Legislativos, coordenador da área técnico-jurídica da Comissão Especializada. Em 2010, regressaria a Portugal.
João Santos Filipe Manchete SociedadeUM | Alunos queixam-se de professor por atentar contra “Um País, Dois Sistemas” Um grupo de alunos do Interior apresentou queixa de um professor da disciplina de Políticas de Hong Kong e Macau por considerar que as suas aulas não respeitam os limites da liberdade académica. Porém, segundo o jornal Orange Post, houve alunos locais que saíram em defesa do professor [dropcap]U[/dropcap]m grupo de alunos do Interior da China apresentou queixa de um professor da Universidade de Macau (UM), que lecciona a disciplina “Políticas de Hong Kong e Macau”. De acordo com um artigo do jornal Orange Post, que pertence à UM, em causa está o que os alunos consideraram a divulgação de opiniões nas aulas que atenta ao princípio “Um País, Dois Sistemas”, à liberdade académica e que são ofensivas para o Continente. Os eventos dizem respeito ao início de Outubro, quando numa aula o académico terá abordado a Lei de Extradição em Hong Kong e terá feito o contraste entre os sistemas políticos do Interior da China e da RAEHK. Vários alunos do Interior não terão gostado do conteúdo da aula e através de um grupo na aplicação wechat, em que foram partilhados os powerpoints distribuídos pelo professor, decidiu-se apresentar queixa junto da direcção da UM. Um desses alunos envolvidos na queixa falou com o Orange Post, apesar de ter admitido que não esteve presente na aula. “Um amigo passou-me o PowerPoint. Mas os comentários e opiniões sobre o assunto foram feitos nas aulas e não estão no PowerPoint. Mesmo assim, pelo PowerPoint podemos ver que há frases preconceituosas como ‘a China persegue pessoas que têm opiniões diferentes, acusando-as com diversos crimes’”, defendeu. O mesmo aluno argumentou que o professor ao ter apontado que não havia garantias de que as pessoas extraditadas para o Interior não seriam acusadas por crimes políticos tomou uma posição. Segundo este aluno do Interior da China, já teria havido uma outra queixa, igualmente de um estudante do Continente, contra o professor que foi identificado pelo jornal Apple Daily como Meng U Ieong. Porém, consideram os estudantes do Interior, o académico não terá “mudado o seu modo” de ensino. Neste momento, a possibilidade de haver uma queixa contra o docente junto do Gabinete de Ligação ou o Governo de Macau está afastada porque há esperança que o caso seja resolvido de forma “racional”. Mesmo assim, existe o desejo que o docente mude, porque estes alunos recusam a “prática de desacreditar e humilhar o Continente”. O aluno ouvido frisou também que “a liberdade académica” não deve “ultrapassar o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e a ‘Lei Básica’”. Por outro lado A opinião entre os alunos provenientes de Macau é diferente, como mostraram os comentários online à notícia, e houve mesmo quem saísse em defesa do académico. O Orange Post ouviu um estudante que esteve presente na aula e que negou o cenário de ter havido uma tomada de posição. Segundo o aluno local, a cadeira exige que haja discussões e comparações sobre os sistemas políticos da China. No que diz respeito à lei da extradição, segundo o estudante de Macau, o professor limitou-se a explicar o sistema de “oligarquia constitucional” de Hong Kong, que respeita o primado da lei, e os motivos que levaram à oposição do diploma sobre a extradição. “O professor nunca mencionou a sua opinião sobre as manifestações de Hong Kong. E em relação à frase ‘a China persegue pessoas que têm diferentes opiniões, acusando-os com diversos crimes’, era um exemplo, utilizado pelo professor, do tipo de frases que as pessoas de Hong Kong partilham nas redes sociais para mostrar a falta de confiança na lei de extradição”, defendeu o aluno de Macau. Este estudante considerou ainda que o aluno que apresentou a queixa está a criar um caso e que para isso retirou os materiais de ensino do contexto em que estes são aplicados. Ainda em relação a este assunto, o estudante local falou de um choque cultural e disse que os alunos de Macau e do Interior estão separados devido ao contexto dos dois sistemas. “Em Macau temos liberdade para navegar na internet e absorver as informações livremente. Mas eles no Interior não”, indicou para explicar a diferença de opiniões. O HM contactou ontem a UM sobre a queixa, mas até à hora de fecho não recebeu qualquer resposta. Sulu Sou: liberdade contra liberdade O deputado Sulu Sou reagiu a este caso nas redes sociais e considerou ser “uma vergonha” que haja pessoas que vêm para um lugar onde há liberdade de expressão e que a utilizam essa liberdade para acabarem com ela. Por outro lado, o pró-democrata mostrou-se incrédulo perante a intolerância face a discussões políticas: “Mas estão num departamento de ciências políticas e não querem que se fale de política”, questionou. “As pessoas que se dizem a favor da liberdade de expressão e liberdade académica deviam vir a público falar deste caso”, acrescentou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeUM | Alunos queixam-se de professor por atentar contra “Um País, Dois Sistemas” Um grupo de alunos do Interior apresentou queixa de um professor da disciplina de Políticas de Hong Kong e Macau por considerar que as suas aulas não respeitam os limites da liberdade académica. Porém, segundo o jornal Orange Post, houve alunos locais que saíram em defesa do professor [dropcap]U[/dropcap]m grupo de alunos do Interior da China apresentou queixa de um professor da Universidade de Macau (UM), que lecciona a disciplina “Políticas de Hong Kong e Macau”. De acordo com um artigo do jornal Orange Post, que pertence à UM, em causa está o que os alunos consideraram a divulgação de opiniões nas aulas que atenta ao princípio “Um País, Dois Sistemas”, à liberdade académica e que são ofensivas para o Continente. Os eventos dizem respeito ao início de Outubro, quando numa aula o académico terá abordado a Lei de Extradição em Hong Kong e terá feito o contraste entre os sistemas políticos do Interior da China e da RAEHK. Vários alunos do Interior não terão gostado do conteúdo da aula e através de um grupo na aplicação wechat, em que foram partilhados os powerpoints distribuídos pelo professor, decidiu-se apresentar queixa junto da direcção da UM. Um desses alunos envolvidos na queixa falou com o Orange Post, apesar de ter admitido que não esteve presente na aula. “Um amigo passou-me o PowerPoint. Mas os comentários e opiniões sobre o assunto foram feitos nas aulas e não estão no PowerPoint. Mesmo assim, pelo PowerPoint podemos ver que há frases preconceituosas como ‘a China persegue pessoas que têm opiniões diferentes, acusando-as com diversos crimes’”, defendeu. O mesmo aluno argumentou que o professor ao ter apontado que não havia garantias de que as pessoas extraditadas para o Interior não seriam acusadas por crimes políticos tomou uma posição. Segundo este aluno do Interior da China, já teria havido uma outra queixa, igualmente de um estudante do Continente, contra o professor que foi identificado pelo jornal Apple Daily como Meng U Ieong. Porém, consideram os estudantes do Interior, o académico não terá “mudado o seu modo” de ensino. Neste momento, a possibilidade de haver uma queixa contra o docente junto do Gabinete de Ligação ou o Governo de Macau está afastada porque há esperança que o caso seja resolvido de forma “racional”. Mesmo assim, existe o desejo que o docente mude, porque estes alunos recusam a “prática de desacreditar e humilhar o Continente”. O aluno ouvido frisou também que “a liberdade académica” não deve “ultrapassar o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e a ‘Lei Básica’”. Por outro lado A opinião entre os alunos provenientes de Macau é diferente, como mostraram os comentários online à notícia, e houve mesmo quem saísse em defesa do académico. O Orange Post ouviu um estudante que esteve presente na aula e que negou o cenário de ter havido uma tomada de posição. Segundo o aluno local, a cadeira exige que haja discussões e comparações sobre os sistemas políticos da China. No que diz respeito à lei da extradição, segundo o estudante de Macau, o professor limitou-se a explicar o sistema de “oligarquia constitucional” de Hong Kong, que respeita o primado da lei, e os motivos que levaram à oposição do diploma sobre a extradição. “O professor nunca mencionou a sua opinião sobre as manifestações de Hong Kong. E em relação à frase ‘a China persegue pessoas que têm diferentes opiniões, acusando-os com diversos crimes’, era um exemplo, utilizado pelo professor, do tipo de frases que as pessoas de Hong Kong partilham nas redes sociais para mostrar a falta de confiança na lei de extradição”, defendeu o aluno de Macau. Este estudante considerou ainda que o aluno que apresentou a queixa está a criar um caso e que para isso retirou os materiais de ensino do contexto em que estes são aplicados. Ainda em relação a este assunto, o estudante local falou de um choque cultural e disse que os alunos de Macau e do Interior estão separados devido ao contexto dos dois sistemas. “Em Macau temos liberdade para navegar na internet e absorver as informações livremente. Mas eles no Interior não”, indicou para explicar a diferença de opiniões. O HM contactou ontem a UM sobre a queixa, mas até à hora de fecho não recebeu qualquer resposta. Sulu Sou: liberdade contra liberdade O deputado Sulu Sou reagiu a este caso nas redes sociais e considerou ser “uma vergonha” que haja pessoas que vêm para um lugar onde há liberdade de expressão e que a utilizam essa liberdade para acabarem com ela. Por outro lado, o pró-democrata mostrou-se incrédulo perante a intolerância face a discussões políticas: “Mas estão num departamento de ciências políticas e não querem que se fale de política”, questionou. “As pessoas que se dizem a favor da liberdade de expressão e liberdade académica deviam vir a público falar deste caso”, acrescentou.
João Luz SociedadeTurismo | Macau em 8º no ranking de despesas de turistas [dropcap]M[/dropcap]acau foi em 2017 o oitavo território no mundo onde cada turista gastou mais dinheiro, com uma média de 2.062 dólares. A conclusão é do ranking do portal Globehunters, publicado esta semana, que se baseia nos dados de 2018 da Organização Mundial de Turismo quanto ao dinheiro gasto em cada país e os locais onde os turistas esperam fazer mais despesas. No topo da lista dos países onde os turistas gastam mais dinheiro está a Austrália, com uma despesa per capita de 4.734 dólares e perto de 42 mil milhões dólares de gastos totais por ano. O pódio fica completo pelo Luxemburgo, em segundo lugar, e o Líbano em terceiro, com gastos per capita de 4.322 dólares e 4.009 dólares, respectivamente. Entre Macau e os três primeiros lugares ficaram países como Nova Zelândia, Estados Unidos, Qatar e Panamá. Segundo a lista da Globehunters, quem visita Macau acaba por gastar mais que os turistas que optam por passar férias nas Maldivas e Bahamas. Portugal ficou em 54º lugar, com um gasto médio de 808 dólares por cada turista de um universo de 21,2 milhões de visitantes anuais. A região vizinha de Hong Kong surge em no 29º lugar, com uma despesa média per capita de 1194 dólares. Finalmente, num ranking com 100 lugares, a China ocupa a 86ª posição, com uma despesa média por turista de 537 dólares para um total de perto de 61 milhões de visitantes por ano.
João Luz SociedadeTurismo | Macau em 8º no ranking de despesas de turistas [dropcap]M[/dropcap]acau foi em 2017 o oitavo território no mundo onde cada turista gastou mais dinheiro, com uma média de 2.062 dólares. A conclusão é do ranking do portal Globehunters, publicado esta semana, que se baseia nos dados de 2018 da Organização Mundial de Turismo quanto ao dinheiro gasto em cada país e os locais onde os turistas esperam fazer mais despesas. No topo da lista dos países onde os turistas gastam mais dinheiro está a Austrália, com uma despesa per capita de 4.734 dólares e perto de 42 mil milhões dólares de gastos totais por ano. O pódio fica completo pelo Luxemburgo, em segundo lugar, e o Líbano em terceiro, com gastos per capita de 4.322 dólares e 4.009 dólares, respectivamente. Entre Macau e os três primeiros lugares ficaram países como Nova Zelândia, Estados Unidos, Qatar e Panamá. Segundo a lista da Globehunters, quem visita Macau acaba por gastar mais que os turistas que optam por passar férias nas Maldivas e Bahamas. Portugal ficou em 54º lugar, com um gasto médio de 808 dólares por cada turista de um universo de 21,2 milhões de visitantes anuais. A região vizinha de Hong Kong surge em no 29º lugar, com uma despesa média per capita de 1194 dólares. Finalmente, num ranking com 100 lugares, a China ocupa a 86ª posição, com uma despesa média por turista de 537 dólares para um total de perto de 61 milhões de visitantes por ano.
Hoje Macau SociedadeCarne de porco | Preço ameaça negócios locais [dropcap]O[/dropcap]s aumentos do preço da carne de porco fresco praticados pela Nam Kwong e Nam Yue, empresas com o monopólio do transporte de porcos vivos para o matadouro de Macau, estão a ameaçar vários negócios locais. A situação foi relatada pelo jornal Ou Mun. “Com este preço tão elevado, agora a maioria dos moradores deixou de querer comprar carne fresca de porco”, explicou o proprietário de uma banca de venda de carne de porco, com o apelido Hoi. Devido à peste suína africana, no Interior da China, a escassez tem feito os preços disparar, naquele que é um problema natural. “Devido à peste, tivemos que aumentar um bocado os preços para haver um ponto de equilíbrio e não perdermos dinheiro. No entanto, o negócio teve uma quebra acentuada no mês passado. Mas o pior é que os preços continuam a subir. Para evitar as perdas, acho que vamos fechar uns dias até que a situação estabilize”, acrescentou Hoi. Outro proprietário de um espaço semelhante, considerou que também está a ponderar fechar o negócio, porque “comprar marisco é agora mais económico do que pagar pela carne fresca”. Na quarta-feira as empresas Nam Kwong e Nam Yue anunciaram mais um aumento de 10 por cento nos preços praticados.
Hoje Macau SociedadeCarne de porco | Preço ameaça negócios locais [dropcap]O[/dropcap]s aumentos do preço da carne de porco fresco praticados pela Nam Kwong e Nam Yue, empresas com o monopólio do transporte de porcos vivos para o matadouro de Macau, estão a ameaçar vários negócios locais. A situação foi relatada pelo jornal Ou Mun. “Com este preço tão elevado, agora a maioria dos moradores deixou de querer comprar carne fresca de porco”, explicou o proprietário de uma banca de venda de carne de porco, com o apelido Hoi. Devido à peste suína africana, no Interior da China, a escassez tem feito os preços disparar, naquele que é um problema natural. “Devido à peste, tivemos que aumentar um bocado os preços para haver um ponto de equilíbrio e não perdermos dinheiro. No entanto, o negócio teve uma quebra acentuada no mês passado. Mas o pior é que os preços continuam a subir. Para evitar as perdas, acho que vamos fechar uns dias até que a situação estabilize”, acrescentou Hoi. Outro proprietário de um espaço semelhante, considerou que também está a ponderar fechar o negócio, porque “comprar marisco é agora mais económico do que pagar pela carne fresca”. Na quarta-feira as empresas Nam Kwong e Nam Yue anunciaram mais um aumento de 10 por cento nos preços praticados.
João Luz SociedadeTabagismo | Mais de 4 mil acusados desde entrada em vigor de lei Desde que a Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo entrou em vigor, no início de 2012, até 30 de Setembro deste ano, os Serviços de Saúde realizaram mais de 2 milhões de inspecções que apanharam 4144 indivíduos a fumar ilegalmente. Governo pondera aumentar imposto [dropcap]E[/dropcap]m declarações ao Fórum Macau da Ou Mun Tin Toi, Tang Chi Ho, coordenador do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo (GPCT), referiu que o trabalho que o Governo fez para controlar o consumo de tabaco nos casinos foi reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Uma das vitórias apontadas por Tang foi a diminuição de reclamações devido a fumo dentro de casinos, mais concretamente de 830 casos por mês antes da entrada em vigor da lei, para 70 casos no mês passado. O progresso notado pela OMS levou a que países onde operam casinos, como os Estados Unidos e Singapura, estejam de olho em Macau para conhecer o trabalho feito por cá. O líder do GPCT referiu ainda que “desde que a lei entrou em vigor, a população de fumadores reduziu mais de vinte mil pessoas”, resultado que se aproxima dos objectivos estipulados pela OMS. Os Serviços de Saúde (SS) revelaram ontem números relativos à implementação da lei de prevenção e controlo do tabagismo. Desde que entrou em vigor, os fiscais dos SS realizaram “2.007.928 inspecções a estabelecimentos, uma média diária de 784 inspecções e registaram um número acumulado de 54.480 acusações.” A caça ao fumo resultou em 4.168 acusações, das quais 4.144 são referentes a fumadores ilegais, 21 casos de ilegalidades nos rótulos dos produtos de tabaco e três por venda de produtos tabágicos através de expositores. O fumador ilegal Entre as pessoas apanhadas a fumar ilegalmente a larga maioria é do sexo masculino, 93,3 por cento, face a apenas 6,7 por cento de mulheres. Entre os sujeitos multados, 28,8 por cento eram residentes de Macau (1.193 multas), e 67,4 por cento eram turistas (2.795 multas). A parcela demográfica menor foram os trabalhadores não residentes, 3,8 por cento dos infractores, com 156 multas. Deste universo, 81,9 por cento pagaram a multa aplicada. Em declarações esta semana na Ou Mun Tin Toi, Tang Chi Ho revelou que o Governo está a ponderar aumentar o imposto da importação de tabaco.
João Luz SociedadeTabagismo | Mais de 4 mil acusados desde entrada em vigor de lei Desde que a Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo entrou em vigor, no início de 2012, até 30 de Setembro deste ano, os Serviços de Saúde realizaram mais de 2 milhões de inspecções que apanharam 4144 indivíduos a fumar ilegalmente. Governo pondera aumentar imposto [dropcap]E[/dropcap]m declarações ao Fórum Macau da Ou Mun Tin Toi, Tang Chi Ho, coordenador do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo (GPCT), referiu que o trabalho que o Governo fez para controlar o consumo de tabaco nos casinos foi reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Uma das vitórias apontadas por Tang foi a diminuição de reclamações devido a fumo dentro de casinos, mais concretamente de 830 casos por mês antes da entrada em vigor da lei, para 70 casos no mês passado. O progresso notado pela OMS levou a que países onde operam casinos, como os Estados Unidos e Singapura, estejam de olho em Macau para conhecer o trabalho feito por cá. O líder do GPCT referiu ainda que “desde que a lei entrou em vigor, a população de fumadores reduziu mais de vinte mil pessoas”, resultado que se aproxima dos objectivos estipulados pela OMS. Os Serviços de Saúde (SS) revelaram ontem números relativos à implementação da lei de prevenção e controlo do tabagismo. Desde que entrou em vigor, os fiscais dos SS realizaram “2.007.928 inspecções a estabelecimentos, uma média diária de 784 inspecções e registaram um número acumulado de 54.480 acusações.” A caça ao fumo resultou em 4.168 acusações, das quais 4.144 são referentes a fumadores ilegais, 21 casos de ilegalidades nos rótulos dos produtos de tabaco e três por venda de produtos tabágicos através de expositores. O fumador ilegal Entre as pessoas apanhadas a fumar ilegalmente a larga maioria é do sexo masculino, 93,3 por cento, face a apenas 6,7 por cento de mulheres. Entre os sujeitos multados, 28,8 por cento eram residentes de Macau (1.193 multas), e 67,4 por cento eram turistas (2.795 multas). A parcela demográfica menor foram os trabalhadores não residentes, 3,8 por cento dos infractores, com 156 multas. Deste universo, 81,9 por cento pagaram a multa aplicada. Em declarações esta semana na Ou Mun Tin Toi, Tang Chi Ho revelou que o Governo está a ponderar aumentar o imposto da importação de tabaco.
Hoje Macau SociedadeEnsino | Lei de reconhecimento de cursos em vigor este ano [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços do Ensino Superior (DSES) anunciou ontem, através de uma nota oficial, que ainda este ano entrará em vigor a nova lei que institui o reconhecimento mútuo dos cursos do ensino superior de Macau e Portugal. “O Governo da RAEM está a acompanhar activamente o projecto do regulamento administrativo sobre o reconhecimento automático de graus e diplomas do ensino superior portugueses em Macau, prevendo-se a sua entrada em vigor ainda este ano.” Este novo diploma nasce da assinatura do Memorando sobre o Reconhecimento Mútuo das Habilitações e Graus Académicos do Ensino Superior entre o Interior da China e Macau, algo que aconteceu em Maio aquando da visita do Chefe do Executivo, Chui Sai On, a Portugal. Portugal publicou, esta terça-feira, em Diário da República, uma deliberação para o reconhecimento automático do diploma de associado, da licenciatura (incluindo double major, dupla licenciatura), do mestrado e do doutoramento. “Isto significa que os estudantes titulares de graus e diplomas do ensino superior de Macau têm os mesmos direitos dos estudantes locais, depois de apresentarem o pedido de reconhecimento de habilitações académicas nas instituições de ensino superior públicas ou nos serviços competentes no âmbito do ensino superior de Portugal”, aponta o comunicado da DSES.
Hoje Macau SociedadeEnsino | Lei de reconhecimento de cursos em vigor este ano [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços do Ensino Superior (DSES) anunciou ontem, através de uma nota oficial, que ainda este ano entrará em vigor a nova lei que institui o reconhecimento mútuo dos cursos do ensino superior de Macau e Portugal. “O Governo da RAEM está a acompanhar activamente o projecto do regulamento administrativo sobre o reconhecimento automático de graus e diplomas do ensino superior portugueses em Macau, prevendo-se a sua entrada em vigor ainda este ano.” Este novo diploma nasce da assinatura do Memorando sobre o Reconhecimento Mútuo das Habilitações e Graus Académicos do Ensino Superior entre o Interior da China e Macau, algo que aconteceu em Maio aquando da visita do Chefe do Executivo, Chui Sai On, a Portugal. Portugal publicou, esta terça-feira, em Diário da República, uma deliberação para o reconhecimento automático do diploma de associado, da licenciatura (incluindo double major, dupla licenciatura), do mestrado e do doutoramento. “Isto significa que os estudantes titulares de graus e diplomas do ensino superior de Macau têm os mesmos direitos dos estudantes locais, depois de apresentarem o pedido de reconhecimento de habilitações académicas nas instituições de ensino superior públicas ou nos serviços competentes no âmbito do ensino superior de Portugal”, aponta o comunicado da DSES.
Andreia Sofia Silva SociedadePorto Interior | Projecto de arquitectura apresenta solução para cheias A Associação de Arquitectos de Macau entrega hoje os prémios aos projectos vencedores de um concurso focado na revitalização da Rua Cinco de Outubro, na zona do Porto Interior. Jonnhy Ng, membro da equipa vencedora, fala de um projecto que dá resposta à falta de estacionamento e às inundações que todos os anos afectam a zona [dropcap]J[/dropcap]ohnny Ng juntou-se aos colegas Wong Pou U, Ng Kong Pang e Yu-Yu Ling e juntos desenvolveram um projecto de arquitectura para revitalizar a Rua Cinco de Outubro, situada na zona do Porto Interior, que acabou por ganhar a medalha de ouro num concurso promovido pela Associação de Arquitectos de Macau (AAM). Os prémios, que incluem a medalha de ouro, de prata e três menções honrosas, serão hoje entregues. Ao HM, o arquitecto contou mais detalhes de um projecto que visa dar resposta às cheias que todos os anos afectam a zona e também à falta de estacionamento. “Desde o início que pensámos no local como uma zona integrada e procurámos desenvolver um projecto focado naquilo que as pessoas iriam precisar no bairro. Na praça situada em frente ao templo Hong Kong Miu desenvolvemos um espaço subterrâneo multifuncional, que pode ser usado pelos locais e turistas, com mais negócios locais, ou para exposições promovidas pelo Governo”, apontou. Johnny Ng explicou também que este espaço teria outra função: o de reservar temporariamente a água das cheias. “Este espaço subterrâneo poderia ser usado para guardar água quando a zona do Porto Interior estiver inundada. Esta poderia ser reservada temporariamente para diminuir os estragos causados na zona”, apontou. Para dar resposta à crónica falta de estacionamento, o projecto assinado por Jonnhy Ng e colegas propõe a construção de mais um parque de estacionamento num edifício. “Na zona antiga, em quase todas as áreas, o trânsito é o maior problema, porque há muitos veículos estacionados ilegalmente que bloqueiam o acesso pedonal. Usámos alguns espaços vazios e abandonados e criámos uma espécie de torre de estacionamento para os motociclos. Os dados oficiais mostram que 70 por cento das pessoas que vivem no local usam motas e não carros, então seria algo especial em Macau.” O projecto vencedor procurou também edificar “mais espaços verdes e com luz”. “Usámos alguns edifícios históricos para os transformar em espaços usados pela comunidade”, acrescentou Jonnhy Ng. Aproveitar espaços vazios Em segundo lugar, com a medalha de prata, ficou a equipa composta por Hugo Morais Coelho, Lai Ka Weng e Chu Hou San. Hugo Morais Coelho contou ao HM que o foco do projecto é “o uso de espaços ou lotes temporariamente disponíveis ao longo da Rua Cinco de Outubro e na renovação do desenho urbano da rua. A nossa proposta pretende usar estes espaços temporariamente para uso público e da comunidade local”. Por estar em causa uma rua com muitos negócios locais, mas que “não é uma infra-estrutura coerente ao longo da sua extensão”, a proposta que ficou em segundo lugar visa realçar “a importância do desenho urbano da rua com a introdução de conceitos básicos como passeios para peões, zonas de paragem para cargas e descargas ou introdução de zonas verdes”. Hugo Morais Coelho recorda, no entanto, que, para ser executada, “a proposta necessita de uma nova legislação para o uso de espaços privados temporariamente e uma colaboração entre os proprietários dos lotes e o Governo”.
Andreia Sofia Silva SociedadePorto Interior | Projecto de arquitectura apresenta solução para cheias A Associação de Arquitectos de Macau entrega hoje os prémios aos projectos vencedores de um concurso focado na revitalização da Rua Cinco de Outubro, na zona do Porto Interior. Jonnhy Ng, membro da equipa vencedora, fala de um projecto que dá resposta à falta de estacionamento e às inundações que todos os anos afectam a zona [dropcap]J[/dropcap]ohnny Ng juntou-se aos colegas Wong Pou U, Ng Kong Pang e Yu-Yu Ling e juntos desenvolveram um projecto de arquitectura para revitalizar a Rua Cinco de Outubro, situada na zona do Porto Interior, que acabou por ganhar a medalha de ouro num concurso promovido pela Associação de Arquitectos de Macau (AAM). Os prémios, que incluem a medalha de ouro, de prata e três menções honrosas, serão hoje entregues. Ao HM, o arquitecto contou mais detalhes de um projecto que visa dar resposta às cheias que todos os anos afectam a zona e também à falta de estacionamento. “Desde o início que pensámos no local como uma zona integrada e procurámos desenvolver um projecto focado naquilo que as pessoas iriam precisar no bairro. Na praça situada em frente ao templo Hong Kong Miu desenvolvemos um espaço subterrâneo multifuncional, que pode ser usado pelos locais e turistas, com mais negócios locais, ou para exposições promovidas pelo Governo”, apontou. Johnny Ng explicou também que este espaço teria outra função: o de reservar temporariamente a água das cheias. “Este espaço subterrâneo poderia ser usado para guardar água quando a zona do Porto Interior estiver inundada. Esta poderia ser reservada temporariamente para diminuir os estragos causados na zona”, apontou. Para dar resposta à crónica falta de estacionamento, o projecto assinado por Jonnhy Ng e colegas propõe a construção de mais um parque de estacionamento num edifício. “Na zona antiga, em quase todas as áreas, o trânsito é o maior problema, porque há muitos veículos estacionados ilegalmente que bloqueiam o acesso pedonal. Usámos alguns espaços vazios e abandonados e criámos uma espécie de torre de estacionamento para os motociclos. Os dados oficiais mostram que 70 por cento das pessoas que vivem no local usam motas e não carros, então seria algo especial em Macau.” O projecto vencedor procurou também edificar “mais espaços verdes e com luz”. “Usámos alguns edifícios históricos para os transformar em espaços usados pela comunidade”, acrescentou Jonnhy Ng. Aproveitar espaços vazios Em segundo lugar, com a medalha de prata, ficou a equipa composta por Hugo Morais Coelho, Lai Ka Weng e Chu Hou San. Hugo Morais Coelho contou ao HM que o foco do projecto é “o uso de espaços ou lotes temporariamente disponíveis ao longo da Rua Cinco de Outubro e na renovação do desenho urbano da rua. A nossa proposta pretende usar estes espaços temporariamente para uso público e da comunidade local”. Por estar em causa uma rua com muitos negócios locais, mas que “não é uma infra-estrutura coerente ao longo da sua extensão”, a proposta que ficou em segundo lugar visa realçar “a importância do desenho urbano da rua com a introdução de conceitos básicos como passeios para peões, zonas de paragem para cargas e descargas ou introdução de zonas verdes”. Hugo Morais Coelho recorda, no entanto, que, para ser executada, “a proposta necessita de uma nova legislação para o uso de espaços privados temporariamente e uma colaboração entre os proprietários dos lotes e o Governo”.
Hoje Macau SociedadeViolência doméstica | Pena de três anos de prisão por agressões [dropcap]U[/dropcap]m homem foi condenado a três anos de prisão pela prática do crime de violência doméstica contra a ex-mulher. Segundo um comunicado dos tribunais, em causa está o facto de, entre 2016 e 2018, ter por “diversas e repetidas vezes, actos e palavras de ameaça à ofendida, tendo-a insultado com palavrões, e praticado agressões físicas contra ela, de modo a que a ofendida se sentisse ameaçada na sua segurança pessoal e psiquicamente mal tratada”. O homem ficou igualmente impedido, nos três anos posteriores à saída da prisão, de permanecer em áreas próximas do domicílio da ex-mulher e dos dois filhos, do local de trabalho destes e da escola e fica inibido do poder paternal por três anos. Tem ainda de proceder um pagamento de 340 mil patacas.
Hoje Macau SociedadeViolência doméstica | Pena de três anos de prisão por agressões [dropcap]U[/dropcap]m homem foi condenado a três anos de prisão pela prática do crime de violência doméstica contra a ex-mulher. Segundo um comunicado dos tribunais, em causa está o facto de, entre 2016 e 2018, ter por “diversas e repetidas vezes, actos e palavras de ameaça à ofendida, tendo-a insultado com palavrões, e praticado agressões físicas contra ela, de modo a que a ofendida se sentisse ameaçada na sua segurança pessoal e psiquicamente mal tratada”. O homem ficou igualmente impedido, nos três anos posteriores à saída da prisão, de permanecer em áreas próximas do domicílio da ex-mulher e dos dois filhos, do local de trabalho destes e da escola e fica inibido do poder paternal por três anos. Tem ainda de proceder um pagamento de 340 mil patacas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHomem condenado a 13 anos de prisão por atacar mulher com ácido Um “acto assustador que destruiu a vida da sua mulher”. Foi desta forma que a juíza Leong Fong Meng definiu o crime que desfigurou Lao Mong Ieng. O agressor vai ainda ter de pagar uma indemnização de 12,8 milhões de patacas [dropcap]W[/dropcap]ong Chi Kit, homem que desfigurou a mulher, Lao Mong Ieng, após um ataque com óleo a ferver e ácido, foi condenado a 13 anos de prisão, pelo crime de ofensa grave à integridade física, e ao pagamento de uma indemnização de 12,8 milhões de patacas. A leitura da sentença aconteceu ontem no Tribunal Judicial de Base (TJB) e a juíza Leong Fong Meng apontou várias críticas à conduta do arguido, que disse ser o “único culpado” pelos acontecimentos “A conduta do arguido foi muito grave. Agiu de forma livre, voluntária e consciente, causando lesões graves à ofendida. O arguido é o único culpado”, afirmou. “Foi uma conduta cruel, sendo que como marido tinha a obrigação de proteger a mulher. Mas não só não a protegeu, como ainda lhe causou lesões. Causou um grande sofrimento [à vítima], que ela vai ter de enfrentar até ao resto da sua vida”, foi acrescentado sobre os actos de Julho de 2018. A juíza recordou ainda que o arguido evitou confessar todos os actos da noite do ataque, que teve um depoimento com contradições e que nunca se mostrou arrependido, apesar de ter prejudicado o próprio filho. “Foi um acto assustador que destruiu a vida da sua mulher […] e que pode ter destruído a vida do seu filho”, sublinhou. A falta de emoções foi outra das críticas apontadas. “Não sei o que pensa no seu coração, porque não o mostrou durante as audiências do julgamento”, admitiu Leong. O ataque aconteceu em Julho de 2018 e na origem esteve o facto da mulher ter revelado ao marido que pretendia divorciar-se. Como consequência, Lao perdeu mesmo a custódia do filho menor, além de ter ficado praticamente cega e desfigurada. A pena de 13 anos ficou a quatro meses da moldura penal máxima para este tipo de crime. A juíza afirmou esperar que o arguido aprenda a lição: “Espero que enquanto estiver preso que pense bem nos actos que cometeu e que aprenda a lição”, expressou. Ao nível dos danos causados, a vítima pretendia uma indeminização de 19 milhões de patacas e vai receber 12,8 milhões. Em causa estão 5,5 milhões por danos patrimoniais e 7,39 milhões por danos não-patrimoniais. Para a juíza, apesar do valor elevado, nunca vai conseguir compensar verdadeiramente os danos causados. “Momento de justiça” A vítima não esteve presente na leitura da sentença, mas no final o pai falou à imprensa, com tradução da deputada Agnes Lam, que seguiu o processo ao longo de quase 15 meses. O progenitor considerou que foi um “momento de justiça”, mesmo que o atacante possa não ter posses para pagar o valor total dos 12,8 milhões. O pai da vítima justificou ainda o sentimento de justiça com o facto da decisão dar um sinal à sociedade que ataques deste género não vão sair impunes. Por sua vez, a advogada da vítima, Cheong Lai Wa, revelou de forma emocionada que a sentença superou as expectativas: “Não estava dentro da minha expectativa. Saúdo o tribunal, também a sociedade de Macau. Foi uma decisão positiva e este resultado é totalmente justíssimo para a vítima e para a família”, admitiu. Também Cheong destacou o valor simbólico dos 12,8 milhões. “O valor não é baixo, é elevado, estava fora das minhas expectativas. Acho que neste caso não se deve pensar na capacidade do arguido para pagar […] é uma questão de justiça. […] É uma grande lição não só para o arguido, mas também para a sociedade e vai desencorajar futuros actos de violência doméstica”, frisou. A defesa de Wong Chi Kit tem agora 20 dias para decidir se vai recorrer da sentença. Contactado pelo HM, o escritório do advogado Lo Wang On respondeu ainda não haver uma decisão do cliente sobre o assunto. Filho ignora situação Wong Chi Kit e Lao Mong Ieng têm um filho menor, com cerca de 7 anos, que estava a dormir em casa quando o ataque aconteceu. A criança está agora ao cuidado do Instituto de Acção Social (IAS), não vê a mãe desde Junho de 2018 e ainda desconhece a situação e que esta foi causada pelo pai. Agnes Lam, deputada que acompanhou a vítima o longo do caso, elogiou e agradeceu, ontem, o trabalho do IAS, mas deixou o desejo que o menor possa ver a mãe antes de Dezembro, altura em que a progenitora será operada. Por outro lado, afirmou esperar que Lao possa voltar a ter a custódia do filho.
Hoje Macau Manchete SociedadeMacau estuda alternativas à prisão por consumo de drogas [dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau (ARTM) considerou ontem que o território está no bom caminho para encontrar alternativas à prisão para consumidores, apesar de não estar em debate a descriminalização. “Há uma proposta em cima da mesa entre as ONG [organizações não-governamentais] e o Instituto de Acção Social (IAS) que prevê alternativas ao encarceramento. Até agora, o ‘feedback’ tem sido positivo”, afirmou Augusto Nogueira, salientando: “acho que estamos a caminhar numa boa direcção”. O responsável falava à margem de uma acção de formação sobre a prevenção do consumo de drogas na Universidade de São José, promovida pela ARTM e com a participação de uma perita da Agência para os Assuntos de Droga e de Crime das Nações Unidas (UNODC). “Macau está a começar a analisar a possibilidade de encontrar soluções ao encarceramento. Não estamos a discutir a descriminalização, mas alternativas como tratamentos, trabalho comunitário, aconselhamento, entre outras”, disse. Desde 2009, a lei prevê, em alguns casos, a suspensão da pena de prisão a quem se sujeitar voluntariamente a tratamento ou a internamento. O que devia ser “mais recorrente e não depender de um juiz”, apontou o presidente da ARTM. Em declarações à Lusa, o presidente da ARTM, que lidera a associação com quase duas décadas e que opera em diversas frentes, contando com centros ou unidades de tratamento, além de um programa de distribuição e recolha de seringas, foi categórico: “nenhum consumidor deveria para a prisão. Devem-se encontrar alternativas. Ir para a prisão não resolve nada. Esta é a posição da associação”. “Fizemos um estudo entre as pessoas que estavam internadas no centro da ARTM e descobrimos que a maior parte tinha estado na prisão. A recaída é muito alta após a saída”, explicou Augusto Nogueira, que comparou o encarceramento “a uma ilha isolada”, no qual se confunde abstenção com tratamento. Sobre a situação actual do consumo em Macau, o responsável disse existir um “aumento residual” no consumo de metanfetaminas (‘ice’), em detrimento, por exemplo, da heroína, sublinhando que o consumo no território “está mais ou menos controlado”. Sinal mais Já sobre a actividade da associação, o dirigente da ARTM fez um balanço positivo, salientando as dificuldades que foram ultrapassadas até ao desenvolvimento de “toda uma estrutura”, que envolve actualmente cinco departamentos. Augusto Nogueira destacou o programa de recolha e distribuição de seringas e o projeto ‘be cool’, que vai ganhar um novo espaço, sobretudo para trabalhos na área da prevenção. “Lá para Março”, indicou. Actualmente, a associação tem estado focada no aumento do consumo de droga entre pessoas mais velhas, e na procura de soluções para a sua reintegração na sociedade. Quanto ao programa terapêutico, que agora é realizado no novo centro de Ka Hó, na ilha de Coloane, Augusto Nogueira deu conta de um bom trabalho ao nível da reinserção. “Faz parte do programa as pessoas procurarem trabalho antes de saírem. Desde que mudámos para o novo local, quase toda a gente sai com trabalho”, afirmou. Candidato polémico Questionado sobre a candidatura do chinês Andy Tsang à direção do UNODC, Augusto Nogueira reafirmou o apoio já manifestado publicamente, e sublinhou que “a China está a tentar mudar o seu sistema de tratamento para um sistema mais terapêutico e biopsicossocial”. Tsang, actual director-adjunto da Comissão Nacional de Controlo de Narcóticos da China, era comissário da polícia de Hong Kong aquando do movimento ‘Occupy Central’, em 2014, conhecido como “o movimento dos guarda-chuvas”, e a nomeação motivou reacções de indignação. Numa petição que já reuniu 70 mil assinaturas, lê-se que Tsang “foi responsável pela brutal repressão policial durante o movimento. Há muitas provas de graves abusos de poder por parte da polícia ao lidar com manifestantes, jornalistas e até mesmo cidadãos”. No entanto, o líder da associação relativizou a polémica. “Isto da ONU tem muito a ver com o poder financeiro que cada país pode dar à organização. O actual director-executivo da agência é um de um país [Rússia] que praticamente não faz nada para apoiar as pessoas [que consomem], onde o consumo de droga é penalizado com prisão, as pessoas são perseguidas”, disse. “Tem mais a ver com os apoios financeiros, com os fundos da China (…) para pôr a máquina a funcionar”, afirmou.
Hoje Macau SociedadeAnalistas esperam resultados “pouco excitantes” do Jogo na semana dourada [dropcap]T[/dropcap]al como se previa, os lucros dos casinos de Macau durante a semana dourada não devem deslumbrar, ou fazer esquecer o ano conturbado para a indústria do jogo. Num comunicado emitido terça-feira, citado pelo portal GGRAsia, a JP Morgan Securities (Asia Pacific) Ltd referiu que “a procura durante a semana dourada foi pouco excitante, tal como esperávamos”. O comunicado assinado pelos analistas DS Kim, Jeremy An e Derek Choi revela que “de acordo com a análise, os sete dias da semana dourada geraram uma média de receitas diárias de cerca de 1,15 mil milhões de patacas, o que representa uma queda de 12 por cento em relação ao mesmo período de 2018, quando as receitas se fixaram em 1,3 mil milhões de patacas por dia”. Os analistas acrescentam ainda que o ano passado foi atípico em termos de distribuição dos ganhos apurados em Outubro. No início, as concessionárias tiveram um arranque forte, mas terminaram com menor volume de lucros. Os especialistas da JP Morgan justificaram as quebras na recta final com a visita de Xi Jinping à província de Guangdong no fim do mês. Fuga à norma A semana dourada tem sido, ao longo dos anos, uma época que representa um pico para os lucros das concessionárias. Algo que não se verificou este ano devido à influência da desaceleração do crescimento da economia chinesa e, particularmente, ao crescente escrutínio das autoridades nacionais face aos junkets. Analistas da Nomura lançaram esta semana uma estimativa que discrimina o desempenho durante a semana dourada por segmentos de mercado. A análise indica um crescimento das receitas diárias apuradas pelo segmento de massas entre os 8 e os 10 por cento. Previsão positiva que não chega para compensar a quebra no crescimento das receitas do sector VIP na ordem entre 22 e 24 por cento em relação ao mesmo período do ano anterior. A consultora Sanford C. Bernstein Ltd dá outro contexto às previsões, referindo que apesar de se prever que a ocupação hoteleira seja sólida a qualidade da clientela diminuiu. “Com base em informações prestadas por membros da indústria, prevemos que o resultado do sector das apostas VIP tenha sido morno e que assim se mantenha durante o resto do mês”, refere o comunicado.
Hoje Macau SociedadeMetro Ligeiro | Contrato prevê subsídio igual ao orçamento da concessionária [dropcap]F[/dropcap]oi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) um excerto do contrato de concessão assinado entre o Governo e a Sociedade de Metro Ligeiro de Macau. De acordo com o documento, a concessionária, que será responsável por toda a gestão e manutenção deste transporte público, passa a receber do Governo um subsídio igual ao seu orçamento. “Até 30 de Janeiro de cada ano, a concedente (Governo) atribuirá à concessionária um subsídio de valor igual ao seu orçamento de funcionamento interno para esse mesmo ano.” Além disso, o Governo, “anualmente e em prestações mensais, vencíveis no último dia de cada mês, atribui à concessionária um subsídio de valor igual à totalidade dos contratos assumidos com a exploração, operação, conservação e manutenção do Sistema de Metro Ligeiro”. Como retribuição, a Sociedade de Metro Ligeiro tem de pagar à RAEM um montante equivalente a dez por cento do lucro líquido anual da exploração da concessão. Além disso, “o montante da receita anual proveniente das tarifas da prestação do serviço público, das taxas e outras quantias provenientes das suas actividades acessórias aqui autorizadas revertem para a concessionária como garantia de rendimento da concessão”. A Sociedade de Metro Ligeiro fica ainda “isenta do pagamento de quaisquer impostos, contribuições, taxas ou emolumentos, relativamente aos rendimentos auferidos pela exploração da concessão ou aos actos e contratos que pratiquem, outorguem ou em que intervenham”. O Governo irá reavaliar a assistência financeira concedida à empresa cinco anos depois da entrada em vigor deste contrato, que tem um prazo de validade de dez anos. Um ano antes do seu término, empresa e Governo “reunir-se-ão com o objectivo de acordarem as condições em que poderá ter lugar uma eventual prorrogação do mesmo”, aponta o mesmo documento.
