Sexualidade | 16 por cento de estudantes universitários dizem ser gays

Um estudo levado a cabo pelo departamento de sociologia da Universidade de Macau conclui que 16 por cento dos estudantes universitários ouvidos assume ser homossexual. A Associação Arco-Íris de Macau prepara-se para lançar um terceiro inquérito à comunidade LGBT este sábado

 
[dropcap]S[/dropcap]ão números surpreendentes, numa sociedade onde o tema ainda é tabu. Um estudo realizado pelo departamento de sociologia da Universidade de Macau (UM), ontem divulgado, conclui que 16 por cento dos alunos universitários ouvidos, de uma amostra superior a mil estudantes, afirma ser homossexual.
De acordo com a Rádio Macau, o autor do estudo, o professor Spencer Li, mostrou-se surpreendido com os resultados. “Descobrimos um nível surpreendentemente alto de indivíduos que se identificam como tendo uma orientação sexual não tradicional, e por tradicional entende-se heterossexual. Mais de 16,5 por cento dos estudantes universitários identifica-se como homossexuais, bissexuais ou outros. É uma surpresa, não esperávamos que a percentagem fosse tão elevada.”
Esta percentagem representa um total de 170 alunos, ainda que menos de um terço tenha admitido ter tido experiências sexuais. Spencer Li referiu que “determinadas orientações sexuais parecem estar associadas a problemas de comportamento psicológico”, ainda que o estudo não se tenha debruçado de forma mais aprofundada sobre esse assunto.
“Quem não é heterossexual tende a ter mais distúrbios de saúde mental e a consumir mais álcool e drogas. Provavelmente devido ao facto de experienciar mais stress por causa da discriminação ou vitimização. É uma possibilidade, mas não estudámos isso”, acrescentou o académico.
No que diz respeito aos quatro comportamentos de risco analisados no estudo, os heterossexuais são mais propensos a ter mais parceiros sexuais sem que, no entanto, utilizem sempre preservativo. Para Spencer Li, o estudo revela que ser gay não influencia directamente a existência de comportamentos de risco.
“A orientação sexual não parece estar associada a comportamentos de risco, em termos gerais”, adiantou o docente. O estudo concluiu ainda que onze dos alunos ouvidos admitiram ter sido sujeitos a sexo forçado. Os dados foram recolhidos o ano passado, tendo sido extraídos de um questionário feito com o apoio do Instituto de Acção Social.

Trabalho inédito

O HM recolheu comentários junto de Jason Chao, dirigente da Associação Arco-Íris de Macau, que defende os direitos da comunidade LGBT. Jason Chao também considera tratar-se de “um número elevado”, mas alerta para o facto da orientação sexual não ser algo que se possa categorizar na totalidade, além de que muitos jovens se possam sentir confusos sobre aquilo que sentem.
“Há poucas pessoas que são absolutamente homossexuais ou heterossexuais. Mas os números não me surpreendem. Estamos contentes com o facto de a geração mais jovem estar mais aberta à diversidade da orientação sexual”, disse Jason Chao.
Este é o primeiro estudo do género a ser feito por uma entidade pública. Em 2014, a Associação Arco-Íris anunciou um segundo inquérito dirigido à comunidade LGBT do território, com o primeiro a revelar que, de 200 pessoas, 20 por cento assumiram já ter pensado em cometer suicídio. Para Anthony Lam, presidente da mesma associação, este número é “muito preocupante”.
A associação prepara-se para lançar este sábado um novo inquérito à comunidade LGBT, cujos resultados deverão ser conhecidos em Novembro, adiantou Jason Chao ao HM.

23 Out 2019

Sexualidade | 16 por cento de estudantes universitários dizem ser gays

Um estudo levado a cabo pelo departamento de sociologia da Universidade de Macau conclui que 16 por cento dos estudantes universitários ouvidos assume ser homossexual. A Associação Arco-Íris de Macau prepara-se para lançar um terceiro inquérito à comunidade LGBT este sábado

 

[dropcap]S[/dropcap]ão números surpreendentes, numa sociedade onde o tema ainda é tabu. Um estudo realizado pelo departamento de sociologia da Universidade de Macau (UM), ontem divulgado, conclui que 16 por cento dos alunos universitários ouvidos, de uma amostra superior a mil estudantes, afirma ser homossexual.

De acordo com a Rádio Macau, o autor do estudo, o professor Spencer Li, mostrou-se surpreendido com os resultados. “Descobrimos um nível surpreendentemente alto de indivíduos que se identificam como tendo uma orientação sexual não tradicional, e por tradicional entende-se heterossexual. Mais de 16,5 por cento dos estudantes universitários identifica-se como homossexuais, bissexuais ou outros. É uma surpresa, não esperávamos que a percentagem fosse tão elevada.”

Esta percentagem representa um total de 170 alunos, ainda que menos de um terço tenha admitido ter tido experiências sexuais. Spencer Li referiu que “determinadas orientações sexuais parecem estar associadas a problemas de comportamento psicológico”, ainda que o estudo não se tenha debruçado de forma mais aprofundada sobre esse assunto.

“Quem não é heterossexual tende a ter mais distúrbios de saúde mental e a consumir mais álcool e drogas. Provavelmente devido ao facto de experienciar mais stress por causa da discriminação ou vitimização. É uma possibilidade, mas não estudámos isso”, acrescentou o académico.

No que diz respeito aos quatro comportamentos de risco analisados no estudo, os heterossexuais são mais propensos a ter mais parceiros sexuais sem que, no entanto, utilizem sempre preservativo. Para Spencer Li, o estudo revela que ser gay não influencia directamente a existência de comportamentos de risco.

“A orientação sexual não parece estar associada a comportamentos de risco, em termos gerais”, adiantou o docente. O estudo concluiu ainda que onze dos alunos ouvidos admitiram ter sido sujeitos a sexo forçado. Os dados foram recolhidos o ano passado, tendo sido extraídos de um questionário feito com o apoio do Instituto de Acção Social.

Trabalho inédito

O HM recolheu comentários junto de Jason Chao, dirigente da Associação Arco-Íris de Macau, que defende os direitos da comunidade LGBT. Jason Chao também considera tratar-se de “um número elevado”, mas alerta para o facto da orientação sexual não ser algo que se possa categorizar na totalidade, além de que muitos jovens se possam sentir confusos sobre aquilo que sentem.

“Há poucas pessoas que são absolutamente homossexuais ou heterossexuais. Mas os números não me surpreendem. Estamos contentes com o facto de a geração mais jovem estar mais aberta à diversidade da orientação sexual”, disse Jason Chao.

Este é o primeiro estudo do género a ser feito por uma entidade pública. Em 2014, a Associação Arco-Íris anunciou um segundo inquérito dirigido à comunidade LGBT do território, com o primeiro a revelar que, de 200 pessoas, 20 por cento assumiram já ter pensado em cometer suicídio. Para Anthony Lam, presidente da mesma associação, este número é “muito preocupante”.

A associação prepara-se para lançar este sábado um novo inquérito à comunidade LGBT, cujos resultados deverão ser conhecidos em Novembro, adiantou Jason Chao ao HM.

23 Out 2019

PJ | Homem suspeito da prática de vários roubos em aviões

[dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) está a investigar o caso de um homem, de 38 anos, natural do interior da China que terá cometido vários roubos em aviões. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, a PJ recebeu uma denúncia em Julho deste ano, que relatava o alegado roubo de sete mil dólares de Hong Kong e um cartão de crédito por parte desse suspeito num voo de Ningbo para Macau.

As autoridades descobririam mais tarde que esse cartão de crédito foi usado numa compra de 600 patacas, tendo detectado dois homens suspeitos da prática do crime. Um deles foi interceptado no passado sábado, dia 19, quando entrava no território pelo Aeroporto Internacional de Macau, mas este terá negado a prática do crime.

Contudo, a PJ encontrou na sua bagagem 41 mil dólares de Hong Kong, 1.900 renmimbis e outras moedas estrangeiras, incluindo dólares americanos e euros. As autoridades acreditam que este suspeito pode estar envolvido nos roubos cometidos em voos. O homem já foi presente ao Ministério Público, sendo suspeito do crime de furto qualificado e uso de cartões de crédito. A PJ prossegue as investigações para encontrar o restante suspeito.

22 Out 2019

PJ | Homem suspeito da prática de vários roubos em aviões

[dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) está a investigar o caso de um homem, de 38 anos, natural do interior da China que terá cometido vários roubos em aviões. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, a PJ recebeu uma denúncia em Julho deste ano, que relatava o alegado roubo de sete mil dólares de Hong Kong e um cartão de crédito por parte desse suspeito num voo de Ningbo para Macau.
As autoridades descobririam mais tarde que esse cartão de crédito foi usado numa compra de 600 patacas, tendo detectado dois homens suspeitos da prática do crime. Um deles foi interceptado no passado sábado, dia 19, quando entrava no território pelo Aeroporto Internacional de Macau, mas este terá negado a prática do crime.
Contudo, a PJ encontrou na sua bagagem 41 mil dólares de Hong Kong, 1.900 renmimbis e outras moedas estrangeiras, incluindo dólares americanos e euros. As autoridades acreditam que este suspeito pode estar envolvido nos roubos cometidos em voos. O homem já foi presente ao Ministério Público, sendo suspeito do crime de furto qualificado e uso de cartões de crédito. A PJ prossegue as investigações para encontrar o restante suspeito.

22 Out 2019

Racismo | Pereira Coutinho pede a Agnes Lam que se demarque de Gu Xinhua

A deputada Agnes Lam é a directora do Centro de Estudos de Macau e por esse motivo evitou condenar as palavras de Gu Xinhua, que foram tidas como de índole racista. No entanto, o Conselheiro das Comunidades Portuguesas recorda que a deputada tem a obrigação de proteger parte do seu eleitorado

 

[dropcap]J[/dropcap]osé Pereira Coutinho considera que Agnes Lam, directora do Centro de Estudos de Macau da Universidade de Macau e deputada, devia vir a público demarca-se das declarações de Gu Xinhua, que considerou que a vantagem de Macau face a Hong Kong passa por não ter “pessoas brancas” a controlarem o sistema judicial. No entanto, o Conselheiro das Comunidades Portuguesas diz que o conteúdo das declarações é muito grave e que Agnes Lam, como deputada, não pode fugir da questão, até porque, no seu entender, conta com um grande apoio das comunidades portuguesa e macaense.

“Agnes Lam, como deputada, foi eleita com muitos votos da comunidade macaense e portuguesa e tem inclusivamente um grande mediatismo nos órgãos de comunicação social em língua portuguesa, portanto ela deveria demarca-se das declarações”, afirmou, ao HM, José Pereira Coutinho, que sublinhou estar a falar na condição de Conselheiro das Comunidades Portuguesas.

“Ela como deputada devia tomar uma posição, nem que fosse a nível individual. São declarações que se foram ditas naquele contexto – e eu não estive presente – mas do que li nos jornais é grave. Demarco-me e repudio veemente as declarações”, acrescentou.

Em declarações citadas na edição de segunda-feira do HM, a deputada Agnes Lam recusou pronunciar-se sobre as palavras proferidas por Gu Xinhua, justificando que mesmo na condição de directora do Centro de Estudos de Macau compete à UM tomar uma posição sobre o assunto.

Apesar de ser igualmente uma deputada eleita pela via directa para a Assembleia Legislativa, Agnes recusou tomar uma posição sobre declarações que foram vistas nas comunidades portuguesa e macaense como racistas.

Reacção da UM

Enquanto Conselheiro das Comunidades Portuguesas, José Pereira Coutinho, condenou o conteúdo das palavras de Gu Xinhua, numa declaração que disse ser subscrita por Rita Santos: “Os Conselheiro das Comunidades Portuguesas condenam veemente as palavras”, sublinhou.

Por outro lado, os conselheiros pediram uma reacção da Universidade de Macau, para que o conteúdo das declarações não passe em claro. “Não sabemos se foi um “lapsos linguae” e é muito difícil comentar este tipo de declarações. Mas ficámos surpreendidos por ele ter dito tamanha barbaridade. Os órgãos responsáveis da Universidade de Macau terão de lhe dar “um puxão de orelhas” ou terminar mesmo o contrato com ele”, foi vincado.

Apesar de Agnes Lam não se ter demarcado das declarações vistas como racistas, o mesmo não aconteceu com outros professores que também fazem parte do Centro de Estudos de Macau, como Richard Westra e Newman Lam.

Anteriormente, Gu Xinhua já tinha afirmado ao HM que não considerava as suas declarações racistas, e apontou que esse é um problema que existe na América.

22 Out 2019

Racismo | Pereira Coutinho pede a Agnes Lam que se demarque de Gu Xinhua

A deputada Agnes Lam é a directora do Centro de Estudos de Macau e por esse motivo evitou condenar as palavras de Gu Xinhua, que foram tidas como de índole racista. No entanto, o Conselheiro das Comunidades Portuguesas recorda que a deputada tem a obrigação de proteger parte do seu eleitorado

 
[dropcap]J[/dropcap]osé Pereira Coutinho considera que Agnes Lam, directora do Centro de Estudos de Macau da Universidade de Macau e deputada, devia vir a público demarca-se das declarações de Gu Xinhua, que considerou que a vantagem de Macau face a Hong Kong passa por não ter “pessoas brancas” a controlarem o sistema judicial. No entanto, o Conselheiro das Comunidades Portuguesas diz que o conteúdo das declarações é muito grave e que Agnes Lam, como deputada, não pode fugir da questão, até porque, no seu entender, conta com um grande apoio das comunidades portuguesa e macaense.
“Agnes Lam, como deputada, foi eleita com muitos votos da comunidade macaense e portuguesa e tem inclusivamente um grande mediatismo nos órgãos de comunicação social em língua portuguesa, portanto ela deveria demarca-se das declarações”, afirmou, ao HM, José Pereira Coutinho, que sublinhou estar a falar na condição de Conselheiro das Comunidades Portuguesas.
“Ela como deputada devia tomar uma posição, nem que fosse a nível individual. São declarações que se foram ditas naquele contexto – e eu não estive presente – mas do que li nos jornais é grave. Demarco-me e repudio veemente as declarações”, acrescentou.
Em declarações citadas na edição de segunda-feira do HM, a deputada Agnes Lam recusou pronunciar-se sobre as palavras proferidas por Gu Xinhua, justificando que mesmo na condição de directora do Centro de Estudos de Macau compete à UM tomar uma posição sobre o assunto.
Apesar de ser igualmente uma deputada eleita pela via directa para a Assembleia Legislativa, Agnes recusou tomar uma posição sobre declarações que foram vistas nas comunidades portuguesa e macaense como racistas.

Reacção da UM

Enquanto Conselheiro das Comunidades Portuguesas, José Pereira Coutinho, condenou o conteúdo das palavras de Gu Xinhua, numa declaração que disse ser subscrita por Rita Santos: “Os Conselheiro das Comunidades Portuguesas condenam veemente as palavras”, sublinhou.
Por outro lado, os conselheiros pediram uma reacção da Universidade de Macau, para que o conteúdo das declarações não passe em claro. “Não sabemos se foi um “lapsos linguae” e é muito difícil comentar este tipo de declarações. Mas ficámos surpreendidos por ele ter dito tamanha barbaridade. Os órgãos responsáveis da Universidade de Macau terão de lhe dar “um puxão de orelhas” ou terminar mesmo o contrato com ele”, foi vincado.
Apesar de Agnes Lam não se ter demarcado das declarações vistas como racistas, o mesmo não aconteceu com outros professores que também fazem parte do Centro de Estudos de Macau, como Richard Westra e Newman Lam.
Anteriormente, Gu Xinhua já tinha afirmado ao HM que não considerava as suas declarações racistas, e apontou que esse é um problema que existe na América.

22 Out 2019

Inflação | Taxa fixa-se em 2,86% em Setembro

[dropcap]A[/dropcap] taxa de inflação em Macau foi de 2,86 por cento nos 12 meses terminados em Setembro, indicam dados oficiais ontem divulgados.

De acordo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), a subida do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) no território deve-se, sobretudo, aos preços da educação (+5,83 por cento) e dos transportes (+5,03 por cento).

Em Setembro, o IPC subiu 2,73 por cento, em termos anuais, impulsionado “pelo aumento dos preços das refeições adquiridas fora de casa, da carne de porco fresca e dos automóveis, bem como pela ascensão das rendas de casa”, indicou a DSEC, em comunicado.

Nos nove primeiros meses do ano, o IPC em Macau cresceu 2,77 por cento, em relação ao período homólogo do ano anterior.

Milhões de porcos foram abatidos nos últimos meses um pouco por toda a Ásia devido a um surto de peste suína africana que está a ter efeitos inflacionários a nível mundial. Só na China, onde a carne de porco é parte essencial da cozinha, mais de um milhão de suínos foram abatidos desde que o primeiro caso de peste foi registado há um ano. Segundo dados publicados no mês passado pela imprensa estatal chinesa, o valor das importações de carne de porco registou uma subida homóloga de 66 por cento, entre Janeiro e Agosto.

22 Out 2019

Inflação | Taxa fixa-se em 2,86% em Setembro

[dropcap]A[/dropcap] taxa de inflação em Macau foi de 2,86 por cento nos 12 meses terminados em Setembro, indicam dados oficiais ontem divulgados.
De acordo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), a subida do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) no território deve-se, sobretudo, aos preços da educação (+5,83 por cento) e dos transportes (+5,03 por cento).
Em Setembro, o IPC subiu 2,73 por cento, em termos anuais, impulsionado “pelo aumento dos preços das refeições adquiridas fora de casa, da carne de porco fresca e dos automóveis, bem como pela ascensão das rendas de casa”, indicou a DSEC, em comunicado.
Nos nove primeiros meses do ano, o IPC em Macau cresceu 2,77 por cento, em relação ao período homólogo do ano anterior.
Milhões de porcos foram abatidos nos últimos meses um pouco por toda a Ásia devido a um surto de peste suína africana que está a ter efeitos inflacionários a nível mundial. Só na China, onde a carne de porco é parte essencial da cozinha, mais de um milhão de suínos foram abatidos desde que o primeiro caso de peste foi registado há um ano. Segundo dados publicados no mês passado pela imprensa estatal chinesa, o valor das importações de carne de porco registou uma subida homóloga de 66 por cento, entre Janeiro e Agosto.

22 Out 2019

Areia Preta | Incêndio levanta questões sobre gestão de prédios antigos

Na sequência do incêndio que deflagrou na tarde de domingo num prédio na Areia Preta, os bombeiros afirmam que a boca de incêndio do prédio tinha água, mas a pressão não foi suficiente para combater as chamas. A empresa que gere o condomínio refere que equipamentos estavam prontos, enquanto moradores apontam vários exemplos má gestão

 

[dropcap]A[/dropcap]inda no rescaldo do incêndio que consumiu dois apartamentos no Edifício Jardim Kong Fok Cheong, a questão que permanece por responder é o que se passou com a boca de incêndio do prédio afectado.

O Corpo de Bombeiros (CB) emitiu ontem um comunicado a esclarecer que “havia água no sistema de protecção contra incêndios do edifício, mas a pressão de água não era suficiente para proceder às tarefas de combate a incêndios”. O CB esclareceu ainda que ontem de manhã, menos de 24 horas depois do incêndio, enviou uma equipa do Departamento de Prevenção de Incêndios ao local da ocorrência e verificou que a saída da água da boca de incêndio estava normalizada.

Quanto ao que aconteceu na tarde de domingo, a corporação adianta que são necessárias investigações para apurar o que se passou.

Em declarações à Ou Mun Tin Toi, Ieong Wai Iam, presidente do conselho de administração da Macau Crown Group, a empresa que administra o condomínio, afirmou que as instalações e equipamentos de protecção contra incêndios são inspeccionadas mensalmente, e que a última inspecção foi na passada quarta-feira (16), sem que se tenha encontrado qualquer problema. Na vistoria também não se encontraram problemas com a boca de incêndio.

Porém, de acordo com posts que circularam nas redes sociais, moradores relataram o uso da boca de incêndio para lavar automóveis. Foram também partilhadas fotografias em que se vê a mangueira mal colocada na boca de incêndio, provocando fuga de água, além de um extintor com o nome do prédio e validade expirada em 26 de Junho de 2006.

Toque de alerta

Em declarações à Ou Mun Tin Toi, um dos residentes afectados revelou ter passado a noite num centro de acolhimento de emergência do Instituto de Acção Social na Ilha Verde e que iria ficar temporariamente alojado em casa de familiares. Outro morador residente noutro bloco, de apelido Cheong, disse ao mesmo órgão de comunicação que o gabinete de gestão do edifício não abriu a porta principal do condomínio para os carros de bombeiros, nem avisou imediatamente os residentes para evacuarem.

No rol de críticas à empresa que gere o condomínio foi também revelado que o som do alarme de incêndio soou num volume demasiado baixo para ser ouvido por todos.

Vários representantes de associações, como Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), União Geral das Associações dos Moradores de Macau, entre outros, deslocaram-se ao local para prestar informações e oferecer alimentação e água. Anita Chio, directora da FAOM, em declarações ao jornal Ou Mun, disse que a falta de água nas bocas de incêndio dos edifícios é um problema em muitos prédios.

O CEO da Golden Crown Development Limited, Paulo Tse, afirmou à Ou Mun Tin Toi que o Governo não estabelece um prazo limite para inspecção aos equipamentos de combate a incêndios. O dirigente, que também preside à Macau Renovação Urbana SA, referiu que cerca de 40 por cento dos edifícios em Macau têm mais de 35 anos e que o equipamento de combate a incêndios precisa ser actualizado. Tse sugere que as empresas de gestão dos prédios sejam obrigadas a contratar profissionais que inspeccionem, obrigatoriamente, os equipamentos.

De acordo com informação prestada ao HM pela Polícia de Segurança Pública, o fogo foi extinto às 20h30 de domingo. Depois de uma investigação preliminar as autoridades concluíram que o incêndio teve origem num curto-circuito. Sete pessoas foram hospitalizadas devido a inalação de fumo.

22 Out 2019

Areia Preta | Incêndio levanta questões sobre gestão de prédios antigos

Na sequência do incêndio que deflagrou na tarde de domingo num prédio na Areia Preta, os bombeiros afirmam que a boca de incêndio do prédio tinha água, mas a pressão não foi suficiente para combater as chamas. A empresa que gere o condomínio refere que equipamentos estavam prontos, enquanto moradores apontam vários exemplos má gestão

 
[dropcap]A[/dropcap]inda no rescaldo do incêndio que consumiu dois apartamentos no Edifício Jardim Kong Fok Cheong, a questão que permanece por responder é o que se passou com a boca de incêndio do prédio afectado.
O Corpo de Bombeiros (CB) emitiu ontem um comunicado a esclarecer que “havia água no sistema de protecção contra incêndios do edifício, mas a pressão de água não era suficiente para proceder às tarefas de combate a incêndios”. O CB esclareceu ainda que ontem de manhã, menos de 24 horas depois do incêndio, enviou uma equipa do Departamento de Prevenção de Incêndios ao local da ocorrência e verificou que a saída da água da boca de incêndio estava normalizada.
Quanto ao que aconteceu na tarde de domingo, a corporação adianta que são necessárias investigações para apurar o que se passou.
Em declarações à Ou Mun Tin Toi, Ieong Wai Iam, presidente do conselho de administração da Macau Crown Group, a empresa que administra o condomínio, afirmou que as instalações e equipamentos de protecção contra incêndios são inspeccionadas mensalmente, e que a última inspecção foi na passada quarta-feira (16), sem que se tenha encontrado qualquer problema. Na vistoria também não se encontraram problemas com a boca de incêndio.
Porém, de acordo com posts que circularam nas redes sociais, moradores relataram o uso da boca de incêndio para lavar automóveis. Foram também partilhadas fotografias em que se vê a mangueira mal colocada na boca de incêndio, provocando fuga de água, além de um extintor com o nome do prédio e validade expirada em 26 de Junho de 2006.

Toque de alerta

Em declarações à Ou Mun Tin Toi, um dos residentes afectados revelou ter passado a noite num centro de acolhimento de emergência do Instituto de Acção Social na Ilha Verde e que iria ficar temporariamente alojado em casa de familiares. Outro morador residente noutro bloco, de apelido Cheong, disse ao mesmo órgão de comunicação que o gabinete de gestão do edifício não abriu a porta principal do condomínio para os carros de bombeiros, nem avisou imediatamente os residentes para evacuarem.
No rol de críticas à empresa que gere o condomínio foi também revelado que o som do alarme de incêndio soou num volume demasiado baixo para ser ouvido por todos.
Vários representantes de associações, como Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), União Geral das Associações dos Moradores de Macau, entre outros, deslocaram-se ao local para prestar informações e oferecer alimentação e água. Anita Chio, directora da FAOM, em declarações ao jornal Ou Mun, disse que a falta de água nas bocas de incêndio dos edifícios é um problema em muitos prédios.
O CEO da Golden Crown Development Limited, Paulo Tse, afirmou à Ou Mun Tin Toi que o Governo não estabelece um prazo limite para inspecção aos equipamentos de combate a incêndios. O dirigente, que também preside à Macau Renovação Urbana SA, referiu que cerca de 40 por cento dos edifícios em Macau têm mais de 35 anos e que o equipamento de combate a incêndios precisa ser actualizado. Tse sugere que as empresas de gestão dos prédios sejam obrigadas a contratar profissionais que inspeccionem, obrigatoriamente, os equipamentos.
De acordo com informação prestada ao HM pela Polícia de Segurança Pública, o fogo foi extinto às 20h30 de domingo. Depois de uma investigação preliminar as autoridades concluíram que o incêndio teve origem num curto-circuito. Sete pessoas foram hospitalizadas devido a inalação de fumo.

22 Out 2019

Lítio | Ex-jurista em Macau nega conhecer inquérito do MP

[dropcap]J[/dropcap]orge Costa Oliveira, ex-secretário de Estado da Internacionalização em Portugal, que durante anos foi jurista em Macau na área do jogo, continua a afirmar nada ter a ver com o caso de exploração de lítio em Portugal, cuja concessão a uma empresa privada, Lusorecursos está a ser investigada pela RTP.

O ex-governante, que desempenha funções como consultor financeiro nessa mesma empresa, já explicou à RTP nada ter a ver com a concessão atribuída, mas esta semana veio novamente justificar-se, apontando desconhecer o inquérito levado a cabo pelo Ministério Público português, uma informação noticiada pela RTP.

“Mais um daqueles inquéritos que, ainda antes de existir ou ser anunciado, caem inadvertidamente na comunicação social, denegrindo pessoas e empresas antes de estas saberem ou haverem sequer sido ouvidas”, escreveu Costa Oliveira. “E se o MP ou outra entidade pública entender que necessita do meu depoimento para esclarecer o que quer que seja, estou inteiramente disponível, como sempre foi meu timbre ao longo de uma vida dedicada essencialmente a servir a causa pública”, sublinhou. Para o ex-governante “a senhora jornalista Sandra Felgueiras, a coberto de apenas referir factos, omitiu imensos factos e informação relevante, desta forma transformando o que podia e devia ter sido uma peça séria numa peça no mínimo sensacionalista”.

Legal ou ilegal?

Em causa está o facto da empresa Lusorecursos ter sido criada três dias antes de ter sido feita a concessão pelo Estado português. A RTP afirma que o MP em Portugal está a avaliar um negócio de cerca de 350 milhões de euros. Esta semana, o antigo presidente da Câmara do Porto, Nuno Cardoso, revelou à RTP que avisou o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, e o Secretário de Estado, João Galamba, das alegadas ilegalidades que iriam decorrer da concessão da exploração de lítio em Montalegre a uma empresa que tinha sido criada na véspera.

Dois dias depois desta reunião informal, João Galamba assinou o contrato que abriu caminho à construção, em Portugal, da maior refinaria de lítio da Europa. Galamba, sempre disse que não existe qualquer irregularidade neste processo, apontando que a lei em vigor permite a concessão nos casos em que a empresa já está ligada a um projecto, o que é o caso.

21 Out 2019

Lítio | Ex-jurista em Macau nega conhecer inquérito do MP

[dropcap]J[/dropcap]orge Costa Oliveira, ex-secretário de Estado da Internacionalização em Portugal, que durante anos foi jurista em Macau na área do jogo, continua a afirmar nada ter a ver com o caso de exploração de lítio em Portugal, cuja concessão a uma empresa privada, Lusorecursos está a ser investigada pela RTP.
O ex-governante, que desempenha funções como consultor financeiro nessa mesma empresa, já explicou à RTP nada ter a ver com a concessão atribuída, mas esta semana veio novamente justificar-se, apontando desconhecer o inquérito levado a cabo pelo Ministério Público português, uma informação noticiada pela RTP.
“Mais um daqueles inquéritos que, ainda antes de existir ou ser anunciado, caem inadvertidamente na comunicação social, denegrindo pessoas e empresas antes de estas saberem ou haverem sequer sido ouvidas”, escreveu Costa Oliveira. “E se o MP ou outra entidade pública entender que necessita do meu depoimento para esclarecer o que quer que seja, estou inteiramente disponível, como sempre foi meu timbre ao longo de uma vida dedicada essencialmente a servir a causa pública”, sublinhou. Para o ex-governante “a senhora jornalista Sandra Felgueiras, a coberto de apenas referir factos, omitiu imensos factos e informação relevante, desta forma transformando o que podia e devia ter sido uma peça séria numa peça no mínimo sensacionalista”.

Legal ou ilegal?

Em causa está o facto da empresa Lusorecursos ter sido criada três dias antes de ter sido feita a concessão pelo Estado português. A RTP afirma que o MP em Portugal está a avaliar um negócio de cerca de 350 milhões de euros. Esta semana, o antigo presidente da Câmara do Porto, Nuno Cardoso, revelou à RTP que avisou o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, e o Secretário de Estado, João Galamba, das alegadas ilegalidades que iriam decorrer da concessão da exploração de lítio em Montalegre a uma empresa que tinha sido criada na véspera.
Dois dias depois desta reunião informal, João Galamba assinou o contrato que abriu caminho à construção, em Portugal, da maior refinaria de lítio da Europa. Galamba, sempre disse que não existe qualquer irregularidade neste processo, apontando que a lei em vigor permite a concessão nos casos em que a empresa já está ligada a um projecto, o que é o caso.

21 Out 2019

Areia Preta | Falta de água em boca de incêndio atrasa bombeiros

[dropcap]C[/dropcap]inco pessoas (uma mulher e quatro homens) foram hospitalizadas por inalação de na sequência de incêndio que deflagrou na Rua Central da Areia Preta. De acordo com informações prestadas ao HM pela Polícia de Segurança Pública (PSP), o alerta foi dado às 16h17 de um incêndio que se suspeita ter começado devido a um curto-circuito no bloco 4 do edifício Kuong Fuk Cheong Garden.

A Ou Mun Tin Toi acrescenta que quando a equipa do Corpo de Bombeiros chegou ao local, a boca de incêndio do edifício não tinha água, o que levou os soldados da paz a recorrer ao autotanque, facto que acabou por atrasar a extinção das chamas. Outra razão que atrapalhou o trabalho dos bombeiros foi a quantidade de material combustível dentro do apartamento.

Para acorrer ao fogo, que deflagrou entre o sexto e o sétimo andar do prédio, foram chamados 110 bombeiros e 19 viaturas, além de um drone que foi usado pela primeira vez numa situação de emergência. No fim das operações, foram evacuadas 150 pessoas. As autoridades estão a investigar a causa do incêndio, mas suspeita-se que um curto-circuito tenha estado na origem do fogo, apesar de, de acordo com a Ou Mun Tin Toi, testemunhas terem referido que se deu uma explosão antes das chamas começarem a sair pelas janelas do apartamento.

21 Out 2019

Areia Preta | Falta de água em boca de incêndio atrasa bombeiros

[dropcap]C[/dropcap]inco pessoas (uma mulher e quatro homens) foram hospitalizadas por inalação de na sequência de incêndio que deflagrou na Rua Central da Areia Preta. De acordo com informações prestadas ao HM pela Polícia de Segurança Pública (PSP), o alerta foi dado às 16h17 de um incêndio que se suspeita ter começado devido a um curto-circuito no bloco 4 do edifício Kuong Fuk Cheong Garden.
A Ou Mun Tin Toi acrescenta que quando a equipa do Corpo de Bombeiros chegou ao local, a boca de incêndio do edifício não tinha água, o que levou os soldados da paz a recorrer ao autotanque, facto que acabou por atrasar a extinção das chamas. Outra razão que atrapalhou o trabalho dos bombeiros foi a quantidade de material combustível dentro do apartamento.
Para acorrer ao fogo, que deflagrou entre o sexto e o sétimo andar do prédio, foram chamados 110 bombeiros e 19 viaturas, além de um drone que foi usado pela primeira vez numa situação de emergência. No fim das operações, foram evacuadas 150 pessoas. As autoridades estão a investigar a causa do incêndio, mas suspeita-se que um curto-circuito tenha estado na origem do fogo, apesar de, de acordo com a Ou Mun Tin Toi, testemunhas terem referido que se deu uma explosão antes das chamas começarem a sair pelas janelas do apartamento.

21 Out 2019

Impostos directos sobre o jogo cresceram 0,3 por cento

[dropcap]M[/dropcap]acau arrecadou 85,6 mil milhões de patacas em receitas provenientes dos impostos directos sobre o jogo nos primeiros nove meses do ano. De acordo com os dados divulgados no portal da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), este resultado representa um aumento de cerca de 0,3 por cento em relação ao período homólogo.

Em relação às receitas totais, a Administração de Macau obteve, até ao final de Setembro, 100,2 mil milhões de patacas. Os impostos directos sobre o jogo – 35 por cento sobre as receitas brutas dos casinos – representaram, nos primeiros nove meses do ano, mais de 85 por cento das receitas totais.

Do valor que o Governo previa arrecadar até ao final do ano em impostos sobre o jogo, as autoridades já garantiram uma taxa de execução de 87,2 por cento.

Já na rubrica da despesa verificou-se um aumento de 3,6 mil milhões de patacas em relação ao mesmo período de 2018, sendo agora de 57,1 mil milhões de patacas.

As contas públicas tiveram, até Setembro, um saldo positivo de 43,1 mil milhões de patacas.
Em 2018, Macau arrecadou 106,7 mil milhões de patacas em impostos directos sobre o jogo, um aumento de 13,6 por cento face ao valor obtido no ano anterior. Segundo a DSF, este valor representou 79,6 por cento da totalidade das receitas públicas de Macau.

21 Out 2019

Decisões dos tribunais e críticas marcaram discursos de abertura do ano judiciário

O acórdão do Tribunal de Última Instância (TUI) que proibiu uma manifestação sobre os acontecimentos em Hong Kong foi a sombra que marcou a abertura do ano jurídico. E Sam Hou Fai deixou um aviso: as decisões dos tribunais podem ser criticadas, mas “toda a espécie de condenações” vai ter consequências. Já Neto Valente aproveitou a ocasião e disparou: a situação de Hong Kong não legitima “restrições aos direitos, liberdades e garantias dos residentes”

 

[dropcap]N[/dropcap]unca foi directamente mencionada, mas a decisão do Tribunal de Última Instância (TUI) de proibir uma manifestação de condenação da polícia de Hong Kong acabou por marcar a cerimónia de abertura do ano judiciário 2019/2020, que decorreu na sexta-feira. Por um lado, Sam Hou Fai, presidente do TUI, traçou o limite para as palavras proferidas sobre as decisões dos tribunais. Do outro, Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), sublinhou que as decisões mal-sustentadas nunca vão prestigiar os seus autores, mesmo quando impostas à força.

A decisão do TUI foi proferida no final de Setembro e levantou várias dúvidas e críticas por parte da comunidade jurídica. Na sexta-feira, Sam Hou Fai traçou um limite para as críticas a essa e outras decisões dos tribunais: “É de realçar, especialmente, que respeitamos as críticas dirigidas às decisões judiciais, porém, são inaceitáveis numa sociedade de Direito toda a espécie de condenações, insultos, até ataques pessoais aos juízes, porque estas põem em causa a base intangível da independência judicial e da imparcialidade judicial”, afirmou o presidente do TUI, durante o discurso mais longo da tarde, que durou cerca de meia-hora.

Todavia, Sam Hou Fai foi mais longe e no que pareceu ser uma declaração para proteger a integridade da decisão que assinou, a par de Song Man Lei, com voto vencido de Viriato Lima, sublinhou que os juízes são um estabilizador social. “Neste contexto, perante qualquer situação que fosse, nós, os juízes, mantivemo-nos sempre fiéis ao juramento que prestámos, defendemos decidida, impávida e firmemente a autoridade da Lei Básica e das leis, e julgámos os processos em estrita conformidade com as leis, tendo assim cumprido as atribuições legalmente conferidas aos órgãos judiciais, e desempenhado o nosso papel enquanto estabilizador social”, garantiu.

Ainda em relação ao interesse da sociedade nas decisões dos tribunais, o presidente do TUI admitiu que há um aumento que se prende com “processos que tocam questões socialmente sensíveis, avultados interesses económicos ou um grande número de interessados”.

Respeito pelas liberdades

Por seu turno, o presidente da AAM reconheceu que se vive num contexto em que as forças externas actuam em Hong Kong e que têm como objectivo conter o avanço e desenvolvimento da China. O advogado considerou ainda que os manifestantes de Hong Kong praticam uma destruição criminosa e que atacam, de forma armada, a polícia, que apenas tenta fazer cumprir a lei.

Neto Valente traçou igualmente um cenário em que os ataques externos podem afectar Macau de forma negativa, apesar do apoio do Governo Popular Central.

Contudo, defendeu que as autoridades da RAEM devem evitar “reacções exageradas”. “O que se passa em Hong Kong […] não é fundamento para receios injustificados ou para reacções exageradas por parte de autoridades da RAEM, nem legitima restrições aos direitos, liberdades e garantias dos residentes”, sustentou Neto Valente. “O amor à Pátria não se impõe – sente-se. O amor a Macau não se força – está no coração”, acrescentou.

O advogado destacou depois os direitos protegidos pela legislação local. “A Lei Básica da RAEM garante aos residentes a liberdade de exprimir as suas opiniões, de se reunirem, e de se manifestarem livremente. Quaisquer restrições ou limitações a esses direitos têm carácter excepcional e têm de observar as leis em vigor”, adicionou.

Mais tarde, em declarações aos jornalistas, Neto Valente comentou concretamente a decisão do TUI: “Não gosto de personalizar nada e é muito difícil não personalizar, quando há um tribunal que só tem três pessoas e em que o resultado da votação foi dois a um. Isto significa que não há ambiente para discutir as coisas”, começou por realçar. “O que é importante é que o tribunal se restrinja a argumentos jurídicos. O TUI não pode ser um tribunal político […] Nós vamos para os tribunais discutir argumentos jurídicos, e o que diria é que esse acórdão […] do ponto de vista jurídico é muito, muito pobre”, sublinhou.

O presidente da AAM mostrou-se também preocupado com o impacto da decisão para a imagem da RAEM: “Não é uma decisão clara, não é lógica e não é substancial. Não é preciso escrever muito, é preciso escrever com substância. Corre-se o risco de qualquer pessoa de fora, e de dentro, ver que aquilo não é uma decisão exclusivamente ou estritamente jurídica” apontou.

A decisão do TUI contou com o voto contra de Viriato Lima, que acrescentou no documento uma breve declaração de voto, em que considerou que a manifestação se limitava a exprimir uma crítica. Embora não tenha feito a ligação directamente, Neto Valente deixou no ar o que pareceu um elogio à mesma quando afirmou que “pode ser mais valiosa e certa uma opinião correcta em poucas linhas, do que um compêndio ou um tratado, que é um monte de papéis a repetir conceitos que não têm substância”.

Combate à corrupção

Decisões dos tribunais à parte, o Procurador da RAEM, Ip Son Sang, defendeu a necessidade de se criarem melhores e mais mecanismos para combater a corrupção. A luta contra o fenómeno foi mesmo definida por Ip como uma necessidade da sociedade, principalmente na função pública.

“Os crimes funcionais prejudicam gravemente a justiça no exercício do poder público e a confiança dos cidadãos nele depositada. […] Contudo, a pena de prisão prevista no Código Penal relativa à corrupção passiva para acto lícito e corrupção activa para acto lícito é de duração curta, o que leva a que os criminosos possam ficar impunes face ao facto de o respectivo procedimento penal poder extinguir-se rapidamente por efeito de prescrição”, afirmou.

“Tendo em conta a exigência do reforço do combate à corrupção, entendemos ser necessário proceder ao estudo relativamente ao aumento da moldura penal de alguns crimes de corrupção e ao estabelecimento de um prazo maior de prescrição do procedimento penal dos crimes funcionais […], evitando institucionalmente que os criminosos sejam beneficiados de impunidade pela rápida extinção do procedimento penal em virtude do decurso do tempo”, sublinhou.

Outros pedidos deixados no discurso Ip Son Sang foram no sentido de se fazerem estudos e legislação sobre “a produção de prova à distância através de videoconferência”, uma melhor e mais eficaz de violência doméstica, para punir os criminosos, ou a inibição de conduzir por arguidos investigados por condução em estado de embriaguez ou sob influência de drogas.

 

Dá-me espaços

Foi perante o actual Chefe do Executivo, Chu Sai On, que Sam Hou Fai acusou o Governo de não ter, durante anos, resolvido a questão da “insuficiência das instalações dos tribunais” e exprimiu o desejo de que Ho Iat Seng possa finalmente encontrar uma solução. “Apesar de dispormos de reservas financeiras suficientes e de terrenos abandonados […] a verdade é que esta questão nunca foi resolvida. Espero que o novo Governo da RAEM possa providenciar, no mais curto prazo possível, pela concretização do planeamento e da construção dos edifícios que acolhem os serviços de Justiça incluindo os tribunais, o Ministério Público, para resolver definitivamente o problema de falta de instalações dos órgãos judiciais”, afirmou no discurso.

21 Out 2019

PSP | Artista de Hong Kong impedido de entrar em Macau

[dropcap]N[/dropcap]a passada sexta-feira, Chen Shisen viajou para Macau para assistir ao Untitled Poems – Macau International Performance Art Festival, que decorreu de sexta-feira a domingo no Armazém do Boi. Porém, as intenções do artista performativo esbarraram no Departamento de Controlo Fronteiriço no Terminal Marítimo da Taipa
“Dirigi-me para Macau para me encontrar com os meus amigos no Festival Internacional de Artes Performativas, mas fui parado pelos serviços de imigração assim de cheguei”, contou Chen Shisen numa publicação no Facebook. O artista acrescentou que as autoridades o detiveram numa “pequena sala, sem água ou comida, durante mais de quatro horas, antes de receber um papel onde está escrito esta razão ridícula, sem me ser dada mais nenhuma explicação”, referiu publicando uma foto da notificação de recusa de entrada.
No documento, o impedimento de entrada no território é justificado “por existirem fortes referências em como pretendia entrar na RAEM para a prática de actos que, pela sua natureza, podiam por em risco a segurança ou ordem pública da RAEM”. Uma justificação que se tem repetido com frequência para o impedimento de pessoas com alguma ligação a activismo político, em especial desde que começaram os protestos em Hong Kong.
“Sou um artista performativo. A minha ida a Macau tinha como objectivo rever velhos amigos, falar e beber um copo com eles”, declarou o artista ao HM. Em relação ao impedimento de entrada em Macau, quando questionado como sentiu esse “episódio”, Chen Shisen referiu que “foi como receber um prémio honroso ou uma homenagem”.

21 Out 2019

PSP | Artista de Hong Kong impedido de entrar em Macau

[dropcap]N[/dropcap]a passada sexta-feira, Chen Shisen viajou para Macau para assistir ao Untitled Poems – Macau International Performance Art Festival, que decorreu de sexta-feira a domingo no Armazém do Boi. Porém, as intenções do artista performativo esbarraram no Departamento de Controlo Fronteiriço no Terminal Marítimo da Taipa

“Dirigi-me para Macau para me encontrar com os meus amigos no Festival Internacional de Artes Performativas, mas fui parado pelos serviços de imigração assim de cheguei”, contou Chen Shisen numa publicação no Facebook. O artista acrescentou que as autoridades o detiveram numa “pequena sala, sem água ou comida, durante mais de quatro horas, antes de receber um papel onde está escrito esta razão ridícula, sem me ser dada mais nenhuma explicação”, referiu publicando uma foto da notificação de recusa de entrada.

No documento, o impedimento de entrada no território é justificado “por existirem fortes referências em como pretendia entrar na RAEM para a prática de actos que, pela sua natureza, podiam por em risco a segurança ou ordem pública da RAEM”. Uma justificação que se tem repetido com frequência para o impedimento de pessoas com alguma ligação a activismo político, em especial desde que começaram os protestos em Hong Kong.

“Sou um artista performativo. A minha ida a Macau tinha como objectivo rever velhos amigos, falar e beber um copo com eles”, declarou o artista ao HM. Em relação ao impedimento de entrada em Macau, quando questionado como sentiu esse “episódio”, Chen Shisen referiu que “foi como receber um prémio honroso ou uma homenagem”.

21 Out 2019

Advogados | Neto Valente contra ameaças mas frisa má relação com Jorge Menezes

Instigado a comentar as ameaças à família de membro da associação a que preside, Neto Valente afirmou serem casos pessoais e que “não interessam a ninguém”. Porém, admitiu que a liberdade da profissão pode ficar em causa

 

[dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), Jorge Neto Valente, evitou entrar em grandes considerações sobre as ameaças dirigidas a um familiar do advogado Jorge Menezes, devido à má relação entre ambos. Os comentários foram feitos à margem da abertura do ano judiciário 2019/2020, na sexta-feira, e na altura Valente afirmou desconhecer o caso.

“Não conheço, não sei qual é o caso. Não sabia e não posso ler tudo a todas as horas”, começou por afirmou Jorge Neto Valente. Após uma curta explicação do caso, o presidente da AAM considerou que não devia falar sobre o caso: “Não acho normal [as ameaças], mas não me vou pronunciar com quem aliás não tenho boas relações por razões que ele sabe quais são”, apontou.

Questionado sobre o facto de presidir à associação profissional de que ambos fazem parte, e numa altura em que não se exclui que os “ataques” tenham por base questões relacionadas com a advocacia, o presidente da AAM desvalorizou o colega de profissão: “Eu não sou obrigado a aturar… Ele pode ser o que quiser. Pode ser o que ele quiser, mas comigo não é nada, porque eu já o conheço há muitos muitos anos, há mais de 20 anos que o conheço. E não quero comentar sobre a personalidade”, atirou. “Se eu falar sobre a personalidade dele, é ele que vai fazer queixa de mim. Percebe? O que penso sobre ele é susceptível de fundamentar uma queixa dele contra mim, por achar que eu o estou a difamar”, frisou. “Eu penso bastante mal dele”, acrescentou.

Após a insistência, Neto Valente reconheceu que as ameaças podem colocar em causa a liberdade de Jorge Menezes para exercer a profissão. “Claro que pode [condicionar a liberdade da profissão], mas não é só de um advogado é de qualquer pessoa. Isso coloca em crise a pessoa ameaçada, naturalmente. Mas acha que eu sou polícia? Acha que eu tenho de andar a defender pessoas em assuntos que eu nem sei do que se trata?”, questionou.

Finalmente, Neto Valente considerou que o caso é pessoal, apesar de ser contra ameaças. “São casos pessoais, não interessam a ninguém, mas com certeza que não posso defender que qualquer advogado seja ameaçado ou atacado. Com certeza que não. Não posso ser mais contra isso”, reconheceu.

Dois pesos

Depois de ter sido alvo de uma tentativa de homicídio em 2013, Jorge Menezes foi recentemente pressionado com ameaças a um familiar que se encontra em Portugal e pediu auxílio às autoridades locais e portuguesas no sentido de proteger a sua família. Segundo uma carta a que o HM teve acesso, datada de dia 15, a ameaça foi concretizada através do email de Menezes, que foi pirateado e utilizado para enviar uma mensagem para si próprio, com uma fotografia do BIR de um familiar a surgir em negativo.

Na sexta-feira, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, evitou falar do caso, justificando que não trata de casos concretos. Recentemente, tal não impediu Wong de abordar o caso de dois alunos que mostraram cartazes pró-Hong Kong na Instituto de Formação Turística. Na altura, o secretário responsável por assegurar a segurança no território defendeu que duas pessoas são suficientes para se considerar que houve uma manifestação ilegal.

21 Out 2019

Advogados | Neto Valente contra ameaças mas frisa má relação com Jorge Menezes

Instigado a comentar as ameaças à família de membro da associação a que preside, Neto Valente afirmou serem casos pessoais e que “não interessam a ninguém”. Porém, admitiu que a liberdade da profissão pode ficar em causa

 
[dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), Jorge Neto Valente, evitou entrar em grandes considerações sobre as ameaças dirigidas a um familiar do advogado Jorge Menezes, devido à má relação entre ambos. Os comentários foram feitos à margem da abertura do ano judiciário 2019/2020, na sexta-feira, e na altura Valente afirmou desconhecer o caso.
“Não conheço, não sei qual é o caso. Não sabia e não posso ler tudo a todas as horas”, começou por afirmou Jorge Neto Valente. Após uma curta explicação do caso, o presidente da AAM considerou que não devia falar sobre o caso: “Não acho normal [as ameaças], mas não me vou pronunciar com quem aliás não tenho boas relações por razões que ele sabe quais são”, apontou.
Questionado sobre o facto de presidir à associação profissional de que ambos fazem parte, e numa altura em que não se exclui que os “ataques” tenham por base questões relacionadas com a advocacia, o presidente da AAM desvalorizou o colega de profissão: “Eu não sou obrigado a aturar… Ele pode ser o que quiser. Pode ser o que ele quiser, mas comigo não é nada, porque eu já o conheço há muitos muitos anos, há mais de 20 anos que o conheço. E não quero comentar sobre a personalidade”, atirou. “Se eu falar sobre a personalidade dele, é ele que vai fazer queixa de mim. Percebe? O que penso sobre ele é susceptível de fundamentar uma queixa dele contra mim, por achar que eu o estou a difamar”, frisou. “Eu penso bastante mal dele”, acrescentou.
Após a insistência, Neto Valente reconheceu que as ameaças podem colocar em causa a liberdade de Jorge Menezes para exercer a profissão. “Claro que pode [condicionar a liberdade da profissão], mas não é só de um advogado é de qualquer pessoa. Isso coloca em crise a pessoa ameaçada, naturalmente. Mas acha que eu sou polícia? Acha que eu tenho de andar a defender pessoas em assuntos que eu nem sei do que se trata?”, questionou.
Finalmente, Neto Valente considerou que o caso é pessoal, apesar de ser contra ameaças. “São casos pessoais, não interessam a ninguém, mas com certeza que não posso defender que qualquer advogado seja ameaçado ou atacado. Com certeza que não. Não posso ser mais contra isso”, reconheceu.

Dois pesos

Depois de ter sido alvo de uma tentativa de homicídio em 2013, Jorge Menezes foi recentemente pressionado com ameaças a um familiar que se encontra em Portugal e pediu auxílio às autoridades locais e portuguesas no sentido de proteger a sua família. Segundo uma carta a que o HM teve acesso, datada de dia 15, a ameaça foi concretizada através do email de Menezes, que foi pirateado e utilizado para enviar uma mensagem para si próprio, com uma fotografia do BIR de um familiar a surgir em negativo.
Na sexta-feira, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, evitou falar do caso, justificando que não trata de casos concretos. Recentemente, tal não impediu Wong de abordar o caso de dois alunos que mostraram cartazes pró-Hong Kong na Instituto de Formação Turística. Na altura, o secretário responsável por assegurar a segurança no território defendeu que duas pessoas são suficientes para se considerar que houve uma manifestação ilegal.

21 Out 2019

Autocarros | Contratos prolongados por mais 14 meses 

[dropcap]R[/dropcap]aimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, disse esta sexta-feira que o Governo vai renovar os contratos com duas operadoras de autocarros por mais 14 meses, uma vez que não foi atingido o consenso esperado, segundo o Jornal do Cidadão.

O secretário referiu que, durante o período de negociações, que durou 15 meses, não se chegou a acordo para prolongar o novo contrato além dos 14 meses, tendo recusado explicar os motivos apresentados por ambas as partes.

Questionado sobre se deixa trabalho por fazer para o novo Governo, que será liderado por Ho Iat Seng, Raimundo do Rosário frisou que “nunca disse que iria fazer isto (renovar o contrato por um curto prazo)”. “O Governo achava que 15 meses eram suficientes para estabelecer um novo contrato, e durante estes meses discutimos várias vezes e não foi atingido um consenso. Peço desculpa, mas temos de alargar o prazo, não há outra opção”, acrescentou. Raimundo do Rosário indicou ainda que o novo contrato será semelhante ao actual, tendo alterado apenas a data.

Quanto à concessão de subsídios anuais no valor de mil milhões de patacas às operadoras de autocarros como taxa de serviço, o valor deverá manter-se.

Os jornalistas questionaram também o secretário sobre a possibilidade de se realizar um novo concurso público sobre a concessão do serviço de transporte, mas Raimundo do Rosário não deu detalhes.

“Agora não é apropriado falar de coisas tão concretas. Daqui a dois meses haverá um novo Governo, por isso não me perguntem isso novamente”, frisou.

21 Out 2019

Autocarros | Contratos prolongados por mais 14 meses 

[dropcap]R[/dropcap]aimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, disse esta sexta-feira que o Governo vai renovar os contratos com duas operadoras de autocarros por mais 14 meses, uma vez que não foi atingido o consenso esperado, segundo o Jornal do Cidadão.
O secretário referiu que, durante o período de negociações, que durou 15 meses, não se chegou a acordo para prolongar o novo contrato além dos 14 meses, tendo recusado explicar os motivos apresentados por ambas as partes.
Questionado sobre se deixa trabalho por fazer para o novo Governo, que será liderado por Ho Iat Seng, Raimundo do Rosário frisou que “nunca disse que iria fazer isto (renovar o contrato por um curto prazo)”. “O Governo achava que 15 meses eram suficientes para estabelecer um novo contrato, e durante estes meses discutimos várias vezes e não foi atingido um consenso. Peço desculpa, mas temos de alargar o prazo, não há outra opção”, acrescentou. Raimundo do Rosário indicou ainda que o novo contrato será semelhante ao actual, tendo alterado apenas a data.
Quanto à concessão de subsídios anuais no valor de mil milhões de patacas às operadoras de autocarros como taxa de serviço, o valor deverá manter-se.
Os jornalistas questionaram também o secretário sobre a possibilidade de se realizar um novo concurso público sobre a concessão do serviço de transporte, mas Raimundo do Rosário não deu detalhes.
“Agora não é apropriado falar de coisas tão concretas. Daqui a dois meses haverá um novo Governo, por isso não me perguntem isso novamente”, frisou.

21 Out 2019

UM | Académicos do Centro de Estudos de Macau demarcam-se de discurso racista 

Dois académicos do Centro de Estudos da Universidade de Macau, um deles não chinês, demarcam-se do discurso de teor racista proferido pelo professor Gu Xinhua e saem em defesa de Agnes Lam, directora do Centro, a quem reconhecem credibilidade. Agnes Lam alega protocolo da UM para não reagir a este caso

 

[dropcap]N[/dropcap]ewman Lam e Richard Westra, dois académicos ligados ao Centro de Estudos de Macau da Universidade de Macau (UM), demarcam-se do discurso de teor racista proferido por Gu Xinhua na conferência anual do Centro realizada na passada terça-feira. O Centro é dirigido pela académica e deputada Agnes Lam.

Gu Xinhua, professor associado de Economia de Negócios na UM, defendeu que a RAEM tem um sistema judicial mais independente porque não é controlado por “pessoas brancas”, o que é uma “vantagem”.

Questionada pelo HM sobre este caso, Agnes Lam alegou a existência de um protocolo dentro da instituição do ensino superior para não responder às perguntas, e que determina que cabe à UM responder. Até ao fecho desta edição, a universidade não respondeu às questões colocadas pelo HM.

No entanto, outros colegas de Gu Xinhua, membros do referido Centro, asseguram que o discurso do professor de Economia e Negócios não representa a opinião da maioria. “Sou um professor adjunto externo e não passo o ano inteiro em Macau. Mas certamente que as pessoas com quem trabalho no Centro tem a mentalidade aberta”, referiu ao HM Richard Westra, que está na UM há apenas oito meses.

O professor sai em defesa de Agnes Lam, afastando a possibilidade da directora do Centro incentivar ou permitir qualquer discurso de teor racista. “Respeito-a. Ela é uma das razões principais pelas quais um académico crítico como eu mantém a ligação ao Centro.”

Para Richard Westra, “a universidade deve ser um lugar onde o debate livre e aberto deve ser cultivado, caso contrário afasta-se do seu propósito”.

Numa intervenção em que abordou “as interferências dos estrangeiros mal-agradecidos” nos assuntos de Macau e Hong Kong, Gu Xinhua apontou como uma das principais diferenças o facto do sistema jurídico da RAEM ter menos intervenientes brancos, numa alusão a pessoas de etnia caucasiana. “O sistema judiciário de Macau não é controlado por pessoas brancas”, afirmou, segundo o jornal Macau Daily Times. “Isto é uma das nossas vantagens”, acrescentou.

O académico fez ainda o contraste com a situação da região vizinha: “O sistema legal de Hong Kong está nas mãos das pessoas brancas e dos estrangeiros. As pessoas de Hong Kong não têm soberania judicial, só têm soberania administrativa”, considerou.

Gu Xinhua recusou, ao HM, as acusações de racismo. “Não acho que seja racista, o racismo está em todo o lado na América. Não queria que as minhas opiniões fossem públicas porque é um tema sensível e são pessoais”, clarificou.

Maior diversidade

Newman Lam, académico da UM aposentado, actualmente a residir no Canadá, continua a colaborar com o Centro e assegura que as palavras de Gu Xinhua fazem parte de uma maneira de pensar comum “em muitos chineses formados nos Estados Unidos que dividem e classificam as coisas de uma maneira simplista entre ‘pessoas brancas’ e ‘chineses’, ignorando o facto de o conhecimento não ter cor de pele ou nacionalidade”.

“Não conheço este professor, mas não me parece que a sua maneira de pensar reflicta o posicionamento do Centro de Estudos de Macau. Conheço Agnes Lam muito bem e sempre que organizamos conferências convidamos académicos com diferentes visões, a fim de garantirmos a objectividade académica, mesmo que não concordemos com alguns deles.”

Para Newman Lam, “qualquer afirmação feita numa conferência, seminário ou palestra numa universidade deve ser individual e nunca representar a visão de uma universidade. As universidades devem ser totalmente neutras”.

O académico, ligado à área da ciência política, assegura que Agnes Lam nada tem a ver com as declarações de Gu Xinhua. “Desde que Agnes Lam assumiu a liderança do Centro, convidou-me a mim e a académicos de Hong Kong para aderir ao Centro, que se tornou mais diversificado (ao nível de ideias e opiniões)”, rematou.

Gu Xinhua arrasado

O presidente da Associação de Advogados de Macau, Jorge Neto Valente, questionou as capacidades académicas de Gu e avisou para os riscos das pessoas com o “monopólio de virtudes patriotas e cívicas”. “Este indivíduo tem qualidade para ser professor de alguma coisa? Nunca tive um professor de instrução primária, secundária, de música ou atletismo que me dissesse uma barbaridade deste calibre”, questionou. “O que é perigoso é que este indivíduo não está cá só. Estes é que são os sujeitos que impõem o patriotismo, o amor a Macau e outras coisas. Esses que acham que têm o monopólio de virtudes patriotas e cívicas é que são perigosos porque vão criar um espírito de rebeldia nas pessoas que os ouvem”, considerou.

21 Out 2019

UM | Académicos do Centro de Estudos de Macau demarcam-se de discurso racista 

Dois académicos do Centro de Estudos da Universidade de Macau, um deles não chinês, demarcam-se do discurso de teor racista proferido pelo professor Gu Xinhua e saem em defesa de Agnes Lam, directora do Centro, a quem reconhecem credibilidade. Agnes Lam alega protocolo da UM para não reagir a este caso

 
[dropcap]N[/dropcap]ewman Lam e Richard Westra, dois académicos ligados ao Centro de Estudos de Macau da Universidade de Macau (UM), demarcam-se do discurso de teor racista proferido por Gu Xinhua na conferência anual do Centro realizada na passada terça-feira. O Centro é dirigido pela académica e deputada Agnes Lam.
Gu Xinhua, professor associado de Economia de Negócios na UM, defendeu que a RAEM tem um sistema judicial mais independente porque não é controlado por “pessoas brancas”, o que é uma “vantagem”.
Questionada pelo HM sobre este caso, Agnes Lam alegou a existência de um protocolo dentro da instituição do ensino superior para não responder às perguntas, e que determina que cabe à UM responder. Até ao fecho desta edição, a universidade não respondeu às questões colocadas pelo HM.
No entanto, outros colegas de Gu Xinhua, membros do referido Centro, asseguram que o discurso do professor de Economia e Negócios não representa a opinião da maioria. “Sou um professor adjunto externo e não passo o ano inteiro em Macau. Mas certamente que as pessoas com quem trabalho no Centro tem a mentalidade aberta”, referiu ao HM Richard Westra, que está na UM há apenas oito meses.
O professor sai em defesa de Agnes Lam, afastando a possibilidade da directora do Centro incentivar ou permitir qualquer discurso de teor racista. “Respeito-a. Ela é uma das razões principais pelas quais um académico crítico como eu mantém a ligação ao Centro.”
Para Richard Westra, “a universidade deve ser um lugar onde o debate livre e aberto deve ser cultivado, caso contrário afasta-se do seu propósito”.
Numa intervenção em que abordou “as interferências dos estrangeiros mal-agradecidos” nos assuntos de Macau e Hong Kong, Gu Xinhua apontou como uma das principais diferenças o facto do sistema jurídico da RAEM ter menos intervenientes brancos, numa alusão a pessoas de etnia caucasiana. “O sistema judiciário de Macau não é controlado por pessoas brancas”, afirmou, segundo o jornal Macau Daily Times. “Isto é uma das nossas vantagens”, acrescentou.
O académico fez ainda o contraste com a situação da região vizinha: “O sistema legal de Hong Kong está nas mãos das pessoas brancas e dos estrangeiros. As pessoas de Hong Kong não têm soberania judicial, só têm soberania administrativa”, considerou.
Gu Xinhua recusou, ao HM, as acusações de racismo. “Não acho que seja racista, o racismo está em todo o lado na América. Não queria que as minhas opiniões fossem públicas porque é um tema sensível e são pessoais”, clarificou.

Maior diversidade

Newman Lam, académico da UM aposentado, actualmente a residir no Canadá, continua a colaborar com o Centro e assegura que as palavras de Gu Xinhua fazem parte de uma maneira de pensar comum “em muitos chineses formados nos Estados Unidos que dividem e classificam as coisas de uma maneira simplista entre ‘pessoas brancas’ e ‘chineses’, ignorando o facto de o conhecimento não ter cor de pele ou nacionalidade”.
“Não conheço este professor, mas não me parece que a sua maneira de pensar reflicta o posicionamento do Centro de Estudos de Macau. Conheço Agnes Lam muito bem e sempre que organizamos conferências convidamos académicos com diferentes visões, a fim de garantirmos a objectividade académica, mesmo que não concordemos com alguns deles.”
Para Newman Lam, “qualquer afirmação feita numa conferência, seminário ou palestra numa universidade deve ser individual e nunca representar a visão de uma universidade. As universidades devem ser totalmente neutras”.
O académico, ligado à área da ciência política, assegura que Agnes Lam nada tem a ver com as declarações de Gu Xinhua. “Desde que Agnes Lam assumiu a liderança do Centro, convidou-me a mim e a académicos de Hong Kong para aderir ao Centro, que se tornou mais diversificado (ao nível de ideias e opiniões)”, rematou.

Gu Xinhua arrasado

O presidente da Associação de Advogados de Macau, Jorge Neto Valente, questionou as capacidades académicas de Gu e avisou para os riscos das pessoas com o “monopólio de virtudes patriotas e cívicas”. “Este indivíduo tem qualidade para ser professor de alguma coisa? Nunca tive um professor de instrução primária, secundária, de música ou atletismo que me dissesse uma barbaridade deste calibre”, questionou. “O que é perigoso é que este indivíduo não está cá só. Estes é que são os sujeitos que impõem o patriotismo, o amor a Macau e outras coisas. Esses que acham que têm o monopólio de virtudes patriotas e cívicas é que são perigosos porque vão criar um espírito de rebeldia nas pessoas que os ouvem”, considerou.

21 Out 2019