[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m grupo de pais dos alunos da Escola Secundária Sam Yuk revelam estar insatisfeitos com o ensino, a qualificação dos professores e os donativos cujos alunos serão obrigados a conceder à instituição. Segundo uma carta da autoria dos pais, divulgada pela Macau Concelears, os encarregados de educação exigem a saída dos actuais directores da escola, Brian Yuen Yau Wong e Wai Si Man. Os pais estarão mesmo a ponderar pedir uma investigação ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC), já que suspeitam da existência de relações de interesse.
Os encarregados de educação queriam avançar com uma recolha de assinaturas em frente à escola para a saída dos actuais directores, mas segundo disse ao HM Choi, mãe de um aluno, a acção foi cancelada por temerem que a iniciativa prejudicasse os estudantes. A acção está a ser agora seguida por advogados.
Em Maio deste ano, a escola Sam Yuk foi acusada de obrigar os alunos a doar 4500 patacas para um projecto de produção de biogás em Sichuan, China, quando fizeram a visita de estudo paga pelos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ).
Apesar da DSEJ ter obrigado a escola a devolver o dinheiro pago pelos alunos, conforme uma carta também divulgada pela Macau Concelears, os pais afirmam que os alunos “sofrem pressões vindas da escola”.
“Depois da descoberta desse caso, a direcção da escola deu a entender que os alunos que prejudicam a reputação devem ser excluídos”, pode ler-se.
Ao nível da qualidade do ensino, os pais revelam ter muitas dúvidas, sobretudo na área do ensino especial. “A educação especial da escola não atingiu a maturidade, mas continua a receber alunos com necessidades educativas especiais, o que aumenta a pressão sentida pelos professores e o progresso no estudo dos outros alunos”, refere a carta.
Mesmo que a Sam Yuk tenha assistentes sociais, os pais indicam que “os professores não deixam os assistentes sociais contactar os alunos”, sendo que terá sido pedido a estes profissionais para “piorar a avaliação dos alunos de educação especial”.
A realização de visitas de estudo também não agrada os pais. “Quando os professores acham que as agências de viagens escolhidas não têm boa qualidade e começam a compará-las com outras, os responsáveis da escola pedem a esses professores para que não coloquem demasiadas questões”, apontam.
Além disso, a qualificação de professores também não satisfaz os pais. A carta avança que a escola “decide à vontade a mudança de um professor da secção chinesa da escola para a secção inglesa”. “São duas secções diferentes, ao nível dos modelos de ensino e das línguas. Como é que a escola pode fazer isso, sob a implementação do Quadro Geral do Pessoal Docente das Escolas Particulares do Ensino Não Superior? Será que a DSEJ acompanha com a situação?”, lê-se na carta.
A DSEJ foi chamada a intervir no caso no ano passado, tendo até alertado a instituição.

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]procurador do Ministério Público (MP), Ip Son Sang, atribuiu um certificado de louvor ao magistrado português Vítor Coelho, que vai sair de Macau devido à ausência de autorização do Conselho Superior do Ministério Público de Portugal para se manter em funções. Vítor Coelho é magistrado do MP há 16 anos e deixa a RAEM no final deste mês, para regressar a Portugal.
“[O magistrado] dedicou-se empenhadamente ao exercício das suas funções e contribuindo com a sua rica experiência e conhecimento profissional para o trabalho do Ministério Público, pelo que lhe é conferido louvor”, refere um despacho ontem publicado em Boletim Oficial e assinado pelo Procurador, Ip Son Sang.
O despacho indica que o procurador-adjunto voltará para Portugal “devido a motivos pessoais”. Este é, contudo, um dos procuradores que vai regressar a Portugal devido à exigência de Portugal para que regressem ao país, não lhes renovando a licença especial para exercerem no território, nem permitindo outras licenças.
O MP já disse que vai abordar o assunto com as entidades portuguesas. O HM tem tentado, sem sucesso, obter esclarecimentos de Portugal desde a semana passada.

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s quatro agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) envolvidos num caso de agressão a um homem da China continental foram condenados pelo Tribunal Judicial de Base (TJB) a sete anos de prisão. A decisão é final, depois de ter sido interposto um recurso para o Tribunal de Segunda Instância (TSI), que confirmou a sentença do TJB e devolveu o caso ao TJB.
O caso remonta a 2007, quando o homem da China continental foi detido pela polícia e, no Comissariado para onde foi levado, foi agredido, quando estava a ser interrogado e depois de ter partido o nariz a um dos agentes. O suspeito ainda foi levado ao hospital, mas acabou por morrer.
A defesa do suspeito pedia condenação por homicídio, mas o tribunal considerou que este não se deu como provado, condenando os polícias por crime de ofensa grave à integridade física.
De acordo com o jornal Ou Mun, o juiz manteve a decisão de punir os agentes com pena de prisão e com o pagamento de uma indemnização de 1,7 milhões de patacas, um aumento de 500 mil patacas face à primeira sentença antes do recurso.
“Apesar do advogado [dos polícias] ter trazido mais testemunhas durante o processo, estes não são fortes e o tribunal não tem a certeza que os quatro agentes foram os perpetradores do homicídio. Mas os agentes sabiam que o homem foi agredido e precisava e assistência médica não lhe prestaram qualquer tipo de auxílio até à morte, pelo que foram considerados culpados pelo crime de ofensa grave à integridade física”, disse o colectivo do TJB, citado pelo Ou Mun.
O relatório da autópsia apontou para um cenário de agressão violenta contra o suspeito, que apresentava feridas no peito, mãos e pés.

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m inquérito da Associação de Promotora de Saúde de Macau mostra que os profissionais de saúde não têm conhecimentos suficientes sobre o abuso de drogas, nem conseguem emitir alertas aos toxicodependentes. O Instituto de Acção Social (IAS) quer reforçar a formação.
Segundo o Jornal Ou Mun, a Associação publicou na terça-feira o resultado da investigação dos “Conhecimentos de Profissionais de Saúde de Macau sobre o Abuso de Drogas”, onde conseguiu cerca de mil questionários feitos aos profissionais de saúde de hospitais e de instituições comunitárias.
O resultado mostra que apenas 56,7% dos profissionais de saúde entrevistados conseguem observar se os pacientes consomem drogas através de sintomas físicos ou sinais de comportamento. U Wai Ang, presidente da Associação, acha que os alertas de profissionais de saúde aos toxicodependentes não são suficientes.
O inquérito mostra ainda que apenas 14,9% dos profissionais entrevistados tem conhecimentos correctos sobre o assunto, sendo que a nota média dos conhecimentos básicos dos profissionais sobre o abuso de drogas é de 3,78 pontos (o máximo é seis pontos). Outros 32,2% dos profissionais afirmam desconhecer que consumir drogas é ilegal.
Pun Sio In, vice-presidente da Associação, aponta que os conhecimentos destes profissionais de saúde devem ser mais abrangentes, para que possam ser fornecidas instruções o mais rapidamente possível sobre a matéria.
Hoi Pou Wa, chefe substituta do Departamento de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência do IAS, concorda que é necessário reforçar a formação dos profissionais de saúde devido aos “fracos conhecimentos básicos sobre o abuso de drogas”, sobretudo sobre os novos tipos de estupefacientes e a legislação existente.

[dropcap style=’circle’]L[/dropcap]u Chang-Shui, director do Gabinete da Delegação Económica e Cultural de Taipei em Macau, disse ao HM que a carta publicada por Sou Ka Hou na imprensa chinesa, a propósito de alegadas burocracias que prejudicam estudantes de Macau em Taiwan, não passam de uma “difamação”. Lu Chang-Shui considera que os estudantes têm de seleccionar a forma certa para se inscreverem no ensino superior da Ilha Formosa.
“Temos o privilégio de ter estudantes de Macau a estudar no ensino superior de Taiwan, porque são alunos com boa personalidade e um bom comportamento. Mas eles têm de escolher a forma certa para se matricularem”, considerou. “O exame de admissão é só para os estudantes chineses ultramarinos, residentes de Macau com passaporte de Macau e aqueles que obtiveram o passaporte português antes da transferência de soberania. Quem tenha obtido o passaporte português depois de 1999 é identificado como um estudante estrangeiro e não precisa de participar no exame de admissão, podendo inscrever-se directamente nas universidades”, explicou Lu Chang-Shui ao HM.
O responsável pelo gabinete acredita que os “estudantes devem ler os regulamentos com mais cuidado e compreender as instruções e, caso haja alguma confusão, podem consultar-nos”. Contudo, diz, os alunos devem “clarificar a sua identidade”.
“Os nossos funcionários também verificam a identificação dos estudantes de Macau quando eles entregam as informações para o exame e as regras são explicadas de forma clara”, disse ainda Lu Chang-Shui. “Vamos auxiliar todos os estudantes que estudam em Taiwan que tenham o problema de identificação e o nosso departamento de educação está a rever a regulação para os estudantes chineses ultramarinos. Quando existir alguma revisão vamos dizer ao Governo da RAEM. Nunca pediríamos aos estudantes para abandonarem a sua nacionalidade portuguesa. Este tipo de rumor é fabricado e errado e é uma difamação para nós”, rematou o responsável.
Sou Ka Hou, ex-presidente da Associação Novo Macau (ANM) e actual estudante de mestrado em Taiwan, publicou uma carta no Jornal do Cidadão onde refere que, devido aos problemas burocráticos, muitos estudantes acabaram por deixar os estudos superiores ou terão sido aconselhados a porem de lado o passaporte português.

[dropcap style=’circle’]S[/dropcap]ou Ka Hou, ex-presidente da Associação Novo Macau (ANM), sugeriu ao Governo local que clarifique a identificação dos jovens de Macau que estudam no ensino superior de Taiwan, exigindo ainda uma simplificação dos processos.
Numa carta enviada ao Jornal do Cidadão, Sou Ka Hou explica que recebeu muitos pedidos de informação de estudantes chineses ultramarinos de Taiwan sobre a sua identificação e como podem lidar com os processos burocráticos. Segundo o jornal, “muitos estudantes de Macau têm passaporte português por causa dos pais e aqueles que querem estudar em Taiwan têm de participar no exame de admissão, sendo que precisam de assinar uma declaração que comprove o nascimento em Macau”.
Por serem portadores de passaporte português, estes alunos precisam de entregar uma prova em como os seus documentos foram feitos antes de 1999, ano da transferência de soberania de Macau para a China. Contudo, “o departamento de emigração não implementou esta medida com os mesmos padrões nos últimos 16 anos”.
“À maioria dos estudantes com passaporte português não tem sido pedida a prova para o exame, mas nos últimos dois anos o departamento executou a medida com muito rigor. Normalmente os estudantes só entregam a prova com a orientação da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) e enviam-na para o departamento de emigração, mas não existem instruções claras para eles e o processo é um pouco complicado, causando um problema de dupla identidade, de Macau e de Portugal”, escreve Sou Ka Hou na sua carta.

Abandono forçado

O antigo presidente da ANM disse ainda que “o maior problema é a identificação dos estudantes, pois os que têm passaporte português são considerados estudantes internacionais, mas estudam em Taiwan na qualidade de chineses ultramarinos”. O activista e estudante defende que muitos deles foram forçados a deixar os estudos na Universidade de Taiwan “por causa do problema da nacionalidade”.
Sou Ka Hou frisou ainda que existem rumores de que “os funcionários do departamento de emigração de Taiwan terão dito aos estudantes que o problema se iria resolver caso estes abandonassem a sua identidade portuguesa”, o que terá causado confusão aos alunos. Estudante na Ilha Formosa, Sou Ka Hou rematou que “o Governo deve resolver este problema antes da realização do exame de admissão, clarificando a identidade destes alunos e deve discutir com Taiwan para se avançar com a simplificação do processo”.

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) realiza hoje um encontro entre jovens e o presidente, José Pereira Coutinho, para debater “sobre o futuro”.
“A nossa Associação tenta, de forma periódica, falar com os jovens sobre os temas que mais os preocupam. O que vai acontecer é uma troca de opiniões, uma conversão com os jovens de Macau sobre os temas sociais e políticos que mais os preocupam”, indicou Pereira Coutinho ao HM.
O presidente explica que “são muitas as dúvidas que chegam à ATFPM” desta faixa etária. “Chegam-nos vários pedidos de esclarecimento e ajuda sobre diversos temas. Falamos de tudo, tendo sempre como base a importância de responder às perguntas dos jovens, saber o que os preocupa, o que eles têm em mente”, explica.
Com uma postura de “abertura total”, como diz o também deputado, o encontro pretende dar respostas às preocupações dos jovens de Macau, passando-lhes a mensagem da “necessidade de uma maior atenção às questões sociais” do território.
A habitação é o tema mais questionado pelos jovens, diz Pereira Coutinho. “A habitação é de facto a temática mais falada pelos jovens. A maneira como os salários estão a progredir faz com que dificilmente tenham capacidade de comprar uma casa no sector privado, porque os preços da habitação estão ainda num patamar fora do alcance dos jovens, mesmo que estes trabalhem dez ou 15 anos. Nem assim vão conseguir comprar casa e isso preocupa-os ”, indicou.
O sector do trabalho é a segunda maior preocupação dos jovens, segundo indica o representante da ATFPM, argumentando que o crescimento dos trabalhadores não residentes torna “evidente o não aumento dos salários”. O encontro decorre nas instalações da Associação e começa às 18h30.

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]população local está não só menos feliz, como também sofre mais de stress. Estas são conclusões de um estudo feito pelo Instituto Politécnico de Macau durante o passado mês de Novembro.
Joey Lao, professor responsável pelo estudo, explicou que a diminuição do grau de felicidade entre os habitantes locais está directamente relacionada com a queda das receitas dos casinos. É que este factor desencadeia problemas económicos globais, mas também para as famílias, sem esquecer que pode interferir nos números de desemprego.
“Houve uma queda significativa nos números registados no ano passado”, começou Lao por dizer ontem, enquanto anunciava os resultados. Macau encontra-se em 18º lugar no Índice de Felicidade da OCDE, com 6,89 pontos.
Os grupos mais afectados por esta tendência são os solteiros, cidadãos com um background académico menos forte, casais com filhos, os jovens e os mais idosos. Por quê? A resposta é simples: acreditam que a queda das receitas trará austeridade económica e uma série de outros problemas como falta de oferta de emprego ou cortes nos salários.
No entanto, Joey Lao acrescenta que “Hong Kong está um pouco pior do que nós” em termos de felicidade dos seus habitantes. Naquela região vizinha, a subida mais visível refere-se à propensão dos jovens para se envolverem e se interessarem por questões relacionadas com as políticas praticadas na RAEHK.
Apontado como primeiro problema pela população – há já vários anos – está a questão dos transportes. O mesmo estudo sugere, assim, uma série de medidas que devem ser empregues pelo Governo para colmatar os problemas. Nesta matéria, as soluções podem passar por criar “diferentes rotas para o trabalho, escola e casa”, ou minorar o número de obras nas estradas da cidade.
Em seguida, Joey Lao fala da urgência em pedir ajuda ao Governo Central. Mas só se as receitas continuarem a descer. “É preciso pedir ao Governo Central que emita mais opiniões ao Governo de Macau”, explicou. Para o académico, “se houver uma descida de 10% a 20% na economia, vai ser mesmo preciso implementar mais medidas”. O Governo Central já disse que o iria fazer. Só não disse como.

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Alfândega (DSA) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA) são os dois organismos públicos envolvidos em alegados casos de corrupção detectados pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC).
Segundo um comunicado, a primeira situação diz respeito a um crime de corrupção passiva praticado por um inspector alfandegário, que terá ajudado um visitante que tentava entrar em Macau com uma quantia de dinheiro superior ao permitido por lei. O caso passou-se no posto fronteiriço do Cotai.
“Um indivíduo que actua nos casinos, ao tomar conhecimento que um seu cliente fora interceptado na fronteira, terá contactado um outro indivíduo que também actua nos casinos, bem como um chefe de apelido Wong do Estabelecimento Prisional de Macau e estes terão entrado em contacto com um inspector dos SA, o arguido de apelido Lok, solicitando-lhe auxílio para que aquele cliente saísse do posto alfandegário, mediante a promessa da oferta de “dinheiro de gorjeta” como contrapartida desse auxílio. De seguida, o inspector alfandegário de apelido Lok aproveitou as suas competências para interceder na saída do referido visitante”, explicou o CCAC.
Em causa estarão crimes de corrupção passiva para acto ilícito e de corrupção activa, sendo que o Ministério Público (MP) continua a investigar o caso. Ao arguido foi suspenso o exercício das funções e a obrigatoriedade de apresentações periódicas às autoridades.

Maus exemplos

Já no crime que envolve a DSAMA, está em causa uma chefia que terá incorrido nos crimes de corrupção passiva para acto ilícito e de abuso de poder. “O CCAC descobriu que, no período entre os anos de 2012 e de 2015, outra chefia dos mesmos serviços tinha repetidamente aproveitado o seu poder, solicitando e recebendo, de um responsável da operadora de transporte marítimo de passageiros envolvida, a oferta de bilhetes de jetfoil, alojamentos de hotel, comida e bebida em restaurantes e outras vantagens ilícitas, bem como exigindo postos de trabalho nessa empresa para seus familiares e amigos”, explica o comunicado.
Além disso, “foi solicitado que algumas lojas no Terminal Marítimo do Porto Exterior fossem reservadas para o comércio dos seus familiares e amigos”, diz o CCAC. Na investigação foi verificado ainda que o arguido aproveitou repetidamente as suas competências para ajudar na ocultação do incumprimento por parte daquela operadora das orientações e normas estabelecidas pela DSAMA, evitando-se assim as sanções que lhe deveriam ser aplicadas”.
Segundo a publicação Macau Concelears o caso referente à DSAMA está relacionado com Wong Kam Fai, ex-subdirector do organismo, e com Tong Vun Ieong, ex-director do Departamento de Actividades Marítimas.
Tanto a DSAMA, como os SA já responderam, dizendo que colaboram na investigação e que contra os funcionários decorre um processo disciplinar.

Esposa de trabalhador morto discorda de relatório

André Cheong, Comissário contra a corrupção, afirmou que não vai publicar o relatório da investigação interna à morte de um funcionário do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), que se suicidou em Outubro. Cheong considera que o relatório deve ser mantido interno “devido à privacidade”. A esposa discorda do documento e diz querer continuar a apurar as causas da morte. Segundo o Jornal do Cidadão, André Cheong afirmou ontem que o CCAC já concluiu a investigação interna e que o relatório foi entregue ao Chefe do Executivo, à Comissão de Fiscalização da Disciplina do CCAC e à família do funcionário. O organismo diz mesmo que tem contactado com a família para tratar dos assuntos, mas que, para respeitar a privacidade da morte, não pode publicar o conteúdo do documento sobre o suicídio. Pun Fung Cheng, esposa do funcionário – que já entregou uma carta em Novembro à Assembleia Legislativa (AL) para tentar apurar as circunstâncias da morte do marido – afirmou ontem ao HM que o relatório da investigação a que André Cheong se refere não merece a sua concordância. “Desde que pedi mais pormenores até ao momento, [o CCAC] não me contactou. Estou à espera de mais uma resposta, porque não concordo com o relatório e quero se apure melhor o caso”, disse a esposa. André Cheong disse ontem que vai responder às suspeitas da família do funcionário através da Assembleia Legislativa, mas não avançou data para tal.

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo de Província de Guangdong lançou uma medida de reembolso de impostos tornando o posto fronteiriço da Ilha da Montanha um dos primeiros locais abrangidos pela iniciativa – a lista também inclui o aeroporto de Guangzhou e o porto das Ilhas Nansha.
O secretário da Associação de Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau, Yip Wing Fat, considera que “a medida lançada por Guangdong tem o objectivo de estimular o consumo no interior da China”, mas ainda assim esta poderá ser uma boa oportunidade de negócio para Macau.
“Felizmente Macau é um local de interesse para os turistas por causa da suas lojas de duty-free com melhores instalações. Até hoje, Macau tem os melhores hotéis no Sudoeste asiático, tem o seu património e os elementos exteriores ao Jogo estão a ganhar força. Quando comparamos com o outro lado – na Ilha da Montanha –, quase que não existem elementos turísticos, há pouca diversificação”, argumentou.
Assim, diz, Macau deve aproveitar “as vantagens desta medida para atrair mais clientes, aperfeiçoar as suas infra-estruturas e aumentar a qualidade dos seus serviços”.
Com a construção da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e a nova medida de verificação de passagem na fronteira apenas de uma vez, pelos residentes locais e do interior da China, Macau poderá destacar-se, assegura.
“Combinando com as actividades e as suas festas, e contando com a participação das associações que promovem o turismo local, Macau poderá tornar-se melhor e mais eficaz quanto ao sector turístico”, argumentou, citado pelo Jornal Ou Mun.

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Sociedade de Pesquisa de Psicologia de Macau pretende criar um grupo de trabalho para apoiar eventuais crises psicológicas no seio da população, mas os Serviços de Saúde (SS) alertam para a hipótese deste ser ilegal caso os profissionais não tenham licenças emitidas pelo organismo.
Segundo o Jornal Ou Mun, um dos presidentes da Sociedade, Ng Wa, referiu, numa cerimónia da tomada de posse de membros da associação, que vai assinar um acordo de cooperação com um hospital da China continental, que vai ser uma base de formação e estágio de profissionais da área da Psicologia.
“Em Outubro deste ano, já criámos uma equipa de trabalho para resolver crises psicológicas entre Zhuhai e Macau com o Centro de Prevenção e Tratamento de Doenças Crónicas da cidade vizinha, de forma a podermos lidar com as emergências. Agora decidimos criar uma equipa sucursal em Macau”, indicou.
Ainda assim, os SS emitiram um comunicado no mesmo dia apelando à Sociedade de Pesquisa de Psicologia de Macau que dê atenção ao decreto-lei que regulamenta esse serviço.
“As pessoas no exercício da actividade privada na área de psicoterapia devem pedir licenciamento aos SS. Se a equipa começar trabalhos que envolvam tratamento e avaliação psicológica clínica, é preciso pedir [aos SS]. Caso contrário, isto será um acto ilegal que pode ser tratado com sanções administrativas e assunção da responsabilidade criminal”, lê-se no comunicado.
O director da mesmo Sociedade, Andy Chan, referiu recentemente ao HM numa entrevista que poucas pessoas formadas em Psicologia trabalham na área por causa da questão da credenciação e muitas são excluídas pelas suas qualificações, algo que, na sua opinião, não permite ajudar quem precisa a ter serviços de apoio.