Andreia Sofia Silva SociedadeCrime | Uso de documentos alheios aumenta mais de 100 por cento No primeiro trimestre deste ano a criminalidade sofreu, no geral, uma grande quebra. O impacto do fecho das fronteiras e das medidas de confinamento foi tão grande no sector do jogo que o Governo não avaliou o impacto da indústria na segurança pública do território. Há, no entanto, um crime que se destaca: o uso de documento de identificação alheio, com um aumento de 152,9 por cento face a 2019 [dropcap]A[/dropcap]s medidas de confinamento e de encerramento das fronteiras devido ao surto de covid-19 trouxeram números relativos à criminalidade do primeiro trimestre nunca antes vistos. Os dados ontem revelados mostram uma quebra de 28,3 por cento no número de casos de inquérito criminal instaurados nos primeiros três meses do ano. São menos 952 casos face a igual período de 2019. Os números foram revelados através de um comunicado, uma vez que, devido à pandemia, o gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, não realizou a habitual conferência de imprensa. Apesar da ocorrência de menos crimes, o uso de documento de identificação alheio teve um aumento significativo de 152,9 por cento, com a ocorrência de 43 casos no primeiro trimestre por oposição aos 17 do ano passado. Outro crime a registar um aumento, embora ligeiro, foi o de tráfico de droga de Hong Kong para Macau, com a ocorrência de mais dois casos face a 2019. No total, registaram-se nos primeiros três meses do ano 79 casos, o que corresponde a mais 2,6 por cento. O aumento da criminalidade também se verificou ns casos de excesso de permanência relativos a pessoas de outras nacionalidades que não a chinesa. Houve mais 12 casos de excesso de permanência no primeiro trimestre, um aumento de 2,6 por cento. Ainda assim, em termos gerais, os casos de excesso de permanência no território registaram uma queda de 14,4 por cento, num total de 975 ocorrências. Jogo com impacto nulo Por norma, a criminalidade associada ao sector do jogo é um dos pontos fortes dos balanços feitos pelo Governo em termos de segurança, mas o fecho temporário dos casinos e das fronteiras alterou este panorama. “Em consequência da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, o número de entrada de turistas diminuiu significativamente, o que provocou um enorme impacto no sector do jogo. Por conseguinte, tendo em conta que os dados estatísticos relacionados com o sector do jogo no primeiro trimestre do ano 2020 não são relevantes, não se procede à avaliação do impacto que o desenvolvimento da indústria do jogo tem relativamente à segurança pública de Macau”, aponta o gabinete do secretário Wong Sio Chak, em comunicado. De destacar, no entanto, o aumento de casos de troca de dinheiro fora do casino. As autoridades detectaram mais 24 casos no primeiro trimestre, num total de 48 casos contra 24 registados em 2019. Em termos gerais, foram instaurados 2.142 casos de inquérito criminal, menos 28,3 por cento face a 2019, com uma redução de 952 casos. A criminalidade violenta, onde se incluem crimes como o tráfico de droga, violações ou abuso sexual de criança, teve uma quebra de 50 por cento. No caso do tráfico de droga, a quebra foi de 32,1 por cento. Os crimes contra o território tiveram uma quebra de 38,8 por cento, enquanto que os crimes contra a pessoa registaram uma queda de 29,7 por cento. No total, o número de indivíduos presentes ao Ministério Público foi de 937 entre Janeiro e Março, enquanto que no igual período de 2019 foi de 1631 pessoas.
Pedro Arede Manchete SociedadePortugal | Oito com isenção de quarentena já regressaram ao país De um total de 19 pedidos de ajuda enviados por cidadãos portugueses que pretendem voltar a Portugal, foi concedida isenção de quarentena em Hong Kong a oito pessoas que, entretanto, já estão em Portugal. Numa resposta enviada ao HM, o consulado fala num “processo complexo e moroso” [dropcap]N[/dropcap]o total, oito portugueses que estavam em Macau e apresentaram pedidos de ajuda para regressar a Portugal, já conseguiram voltar ao país, depois de lhes ter sido concedida uma isenção de quarentena em Hong Kong. De acordo com dados enviados ontem ao HM, foram submetidos um total de 19 pedidos de ajuda ao Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, tendo sido concedidas menos de metade das autorizações de isenção. “Foi concedida isenção de quarentena a oito casos. Oito pessoas regressaram a Portugal nas últimas semanas”, esclareceu por escrito o Consulado Geral de Portugal. Após a revelação, é possível constatar que o número de pedidos tem vindo a aumentar, desde que o tema foi abordado por Inês Chan, dos Serviços de Turismo, durante a conferência de imprensa diária sobre a covid-19. Assim, desde 4 de Maio até ao dia de ontem, e tendo em conta que os dados da responsável do Governo diziam respeito a pedidos de ajuda recebidos pelo Gabinete de Gestão de Crises de Turismo, o número de cidadãos portugueses que pretendiam voltar a Portugal subiu de cinco para 19. Recorde-se que numa nota oficial emitida no dia seguinte e assinada por Paulo Cunha Alves, o Consulado Geral de Portugal esclareceu “não estar em curso uma operação geral de repatriamento de cidadãos portugueses” e que a isenção da obrigatoriedade de cumprir quarentena apenas poderá ser concedida “a título excepcional, e com base em argumentos devidamente fundamentados e documentados”. “Tal poderá acontecer quando o viajante apresentar, individualmente, razões de ordem humanitária, razões de saúde ou razões que sirvam o interesse público de Hong Kong. A isenção será baseada em necessidades genuínas e urgentes que devem ser devidamente justificadas”, detalha o comunicado divulgado na altura. O HM tentou apurar junto do consulado quais as razões que validaram a atribuição de isenções nos oitos casos referidos, mas a informação não pôde ser avançada “por razões de protecção de dados pessoais e de privacidade”. Processo complexo Questionado acerca da articulação com as autoridades de Hong Kong, o Consulado Geral de Portugal respondeu que tudo tem corrido bem, embora se trate de “um processo complexo e moroso, que envolve também coordenação com as autoridades da RAEM”. Recorde-se que o panorama fronteiriço pode mudar a breve trecho, já que, recentemente, a Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, revelou ao jornal Ta Kung Pao que os Governos de Macau e de Hong Kong estão a negociar o levantamento de algumas das restrições de viagens entre as duas regiões e também com o Interior da China. Desde o dia 24 de Março que Hong Kong impõe a realização de uma quarentena obrigatória à entrada do território, pela via terrestre ou através do Aeroporto Internacional de Hong Kong, incluindo os detentores de BIR da RAEM.
Hoje Macau SociedadeTailândia retira Macau da lista de zonas infectadas mas ainda proíbe voos [dropcap]A[/dropcap] Tailândia removeu a República Popular da China (incluindo Hong Kong e Macau) e a Coreia do Sul da lista de países estrangeiros definidos como zonas infectadas pela pandemia da covid-19, informou no sábado a Autoridade de Turismo da Tailândia (TAT). De acordo com este organismo, o anúncio foi feito oficialmente no Royal Thai Gazette na sexta-feira, citando que a situação da pandemia do novo coronavírus, que causa a doença covid-19, melhorou naqueles dois países. No entanto, isso não significa que os cidadãos dos dois países poderão de imediato viajar para a Tailândia. Segundo o actual decreto de emergência da Tailândia, o encerramento dos pontos de entrada (terrestre, marítimo e aéreo) no país permanecem em vigor até 31 de Maio. Porém, a Autoridade de Aviação Civil da Tailândia anunciou na noite de sábado que estendeu até 30 de Junho a proibição de qualquer avião de passageiros aterrar no país, que declarou estado de emergência no final de Março, prorrogado até 31 de Maio. Eles lá dentro Em termos internos, o país começou ontem a aliviar medidas de contenção contra a pandemia da covid-19 com a reabertura de centros comerciais, que encerraram durante um mês. Num momento em que continua a descer o número diário de casos, também reabrem academias, salões de beleza, museus, piscinas, centros de convenções, embora com restrições no número de pessoas permitidas nos locais. A redução do período do recolher nocturno é outra das medidas anunciadas pelo Governo, agora que os casos detectados desceram: ontem foram detectados três, no sábado nenhum. No total, a Tailândia registou 3.028 casos desde o início da pandemia, dos quais resultaram 56 mortes devido à covid-19. A Tailândia foi o primeiro país em que um caso de covid-19 foi detectado fora da China, que era então o foco da pandemia. Embora tenha conseguido conter o surto, em comparação com outros países, a economia foi seriamente afectada, sobretudo o turismo. O Banco da Tailândia previu que o Produto Interno Bruto (PIB) do país pode contrair 5,3 por cento este ano como resultado do impacto económico do novo coronavírus.
Hoje Macau SociedadeConsumo de droga desceu no ano passado [dropcap]O[/dropcap] número de toxicodependentes referenciados em Macau diminuiu no ano passado, apesar de se terem registado mais 29,2 por cento de casos de jovens com menos de 21 anos, que incluem agora 31 pessoas. Os dados do “Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes de Macau” apontam para um total de 346 toxicodependentes em 2019, o que representa uma queda de 18,4 por cento. A informação foi avançada num comunicado do Instituto de Acção Social (IAS) sobre a primeira sessão plenária do ano da Comissão de Luta contra a Droga. Vale a pena lembrar que como este sistema se baseia nos consumidores apanhados pelas autoridades policiais e naqueles que se dirigem a instituições e organizações privadas em busca de tratamento, não apresenta um quadro fidedigno do fenómeno do consumo. No geral, a metanfetamina – vulgarmente conhecida por “ice” – manteve-se como a droga mais consumida (36,7 por cento), embora tenha sofrido uma redução superior a 10 por cento em relação ao ano anterior. De acordo com os dados divulgados pelo IAS, a “acção do consumo de drogas tem vindo a tornar-se mais oculta”: sete em cada dez toxicodependentes consomem em sua casa, na de amigos ou em hotéis. Quanto aos gastos mensais com drogas, a média de 3.640 patacas foi semelhante à de 2018. Durante a sessão, foram ainda apresentados os conteúdos principais da 63ª Sessão da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas deste ano, bem como as 12 substâncias e um pre-precursor aprovados para serem incluídos nas listas de produtos sujeitos a controlo internacional. Observou-se também que durante o período de combate à epidemia se manteve um funcionamento limitado do IAS e de instituições particulares de forma a que os serviços básicos para a desintoxicação não fossem afectados.
João Santos Filipe Manchete SociedadeStanley Ho | Acesso a fundos abre batalha entre filhas de Clementina Leitão O acesso às movimentações dos fundos relacionados com a primeira mulher do magnata está na origem de mais uma batalha legal. Deborah Ho afirma que está doente e na pobreza. Mas Angela Ho nega e diz que a irmã recebeu 97 milhões de dólares de Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] acesso aos fundos financeiros de Stanley Ho e Clementina Leitão está na base de mais uma batalha jurídica no seio da família do magnata, desta feita entre as únicas filhas vivas do casal. Segundo a imprensa de Hong Kong, Deborah Ho, a mais nova, fez entrar um processo nos tribunais da RAEHK em que pede acesso às movimentações do fundo, que é gerido pela irmã Angela Ho. No pedido, Deborah, que é uma das beneficiárias do fundo, espera ter acesso aos documentos legais com as movimentações e à lista de bens que pertencem e constituem os fundos. Além desta informação, a filha mais nova da primeira mulher de Stanley quer ter acesso à documentação com todas as alterações na gestão do fundo e ainda sobre os salários pagos à irmã, directora do fundo. A relação entre as duas já tinha entrado numa fase complicada, depois de Deborah Ho ter afirmado que se encontrava em Macau com problemas de saúde e numa situação de pobreza. Agora, a entrada de uma acção em Hong Kong, levou a equipa legal de Angela Ho a vir a público acusar Deborah de criar problemas desnecessários e a desmentir a situação de pobreza. De acordo com o comunicado publicado na semana passada, todos os beneficiários do fundo foram tratados de forma justa e igual ao nível da distribuição dos ganhos. Ao mesmo tempo, a equipa legal da irmã mais velha sublinha que não é negado a nenhum dos beneficiários do fundo o acesso à documentação legal, que Deborah pretende obter através dos tribunais. Por outro lado, é indicado que nos últimos anos o fundo tem sido gerido de forma que tem permitido aos beneficiários obterem lucros superiores à média dos mercados. O cenário de pobreza de Deborah Ho foi igualmente negado: “Deborah diz que está doente em Macau e na pobreza. Este cenário é uma infeliz fabricação, uma vez que ela tem recebido a distribuição dos ganhos anuais, que foi paga a tempo. Ela recebeu cerca de 97 milhões de dólares de Hong Kong”, foi revelado. Na mesma nota de imprensa é ainda citada Angela Ho a lamentar a decisão: “Estou muito triste e consternada por todos os membros da família se verem arrastados para esta situação devido às acções desnecessárias e perturbadoras da Deborah”, afirmou a empresária. Stanley Ho e Clementina Leitão tiveram quatro filhos, Jane, Robert, Angela e Deborah. Robert morreu em Portugal num acidente de viação, em 1981, e Jane faleceu em 2014, após vários problemas e por nunca ter sido capaz de ultrapassar a morte do irmão e o divórcio, que aconteceram no mesmo ano. Mais do mesmo Esta não é a primeira vez que os bens de Stanley Ho geram polémica e batalhas jurídicas. Na década de 2000, e ainda antes do magnata ter tido problemas de saúde, Stanley e a irmã Winnie Ho viram-se numa luta sobre o controlo da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM). Entre livros de registo que terão alegadamente desaparecido e atrasos na entrada em bolsa da concessionária Sociedade de Jogos de Macau, Stanley Ho venceu, mas, antes disso, afirmou à imprensa de Hong Kong que estava pronto para arrancar todos os dentes à irmã. O caso ainda hoje gera polémica, depois de no ano passado, o filho de Winnie Ho e Eric Hotung, Michael Hotung ter feito entrar um processo nos tribunais da RAEHK a exigir 2 mil milhões à STDM em dividendos. Já em 2011, depois dos problemas de saúde, as mulheres vivas do magnata e os respectivos filhos envolveram-se numa enorme batalha legal pelo controlo da empresa Lanceford, que permitia controlar a concessionária SJM. Stanley Ho chegou a acusar, através de uma declaração gravada, as mulheres Lucina Laam e Ina Chan, e os respectivos filhos, de se apropriarem de acções sem autorização do controlo da empresa. O caso acabaria por ser resolvido fora dos tribunais.
Andreia Sofia Silva SociedadeAviação | Trabalhadores da Menzies queixam-se a Pereira Coutinho Os trabalhadores da Menzies, empresa de handling do Aeroporto Internacional de Macau, enviaram uma carta ao deputado Pereira Coutinho a pedir que exponha os seus problemas ao Governo. Os trabalhadores não residentes, que terminam contratos esta quarta-feira, exigem compensações e comunicação directa com a empresa [dropcap]A[/dropcap] Menzies Aviation, empresa que gere o sistema de bagagens do Aeroporto Internacional de Macau, vai despedir 400 trabalhadores não residentes da sua empresa devido à grave crise que o sector da aviação atravessa. Neste contexto, os trabalhadores enviaram uma carta ao deputado José Pereira Coutinho a pedir que interceda junto do Governo a seu favor. A carta, a que o HM teve acesso, começa por dar conta que os contratos dos funcionários terminam já na quarta-feira, e que não foram renovados. A Menzies Aviation terá feito um aviso prévio, através de agências de emprego que realizaram recrutamento para a empresa. “Depois deste aviso, a empresa obrigou-nos a assinar licenças sem vencimento e declarações voluntárias da não renovação do contrato. Isto significa que, caso não assinássemos as declarações das licenças sem vencimento, a empresa iria tratar do nosso caso como se não tivéssemos feito a renovação do contrato”, lê-se na carta, assinada por um funcionário de nome Dai Miao. Segundo adiantou ao HM, há funcionários que ainda não receberam quaisquer avisos relativos à sua situação laboral. Os funcionários exigem uma comunicação directa com a Menzies Aviation. “Até ao momento, ainda não recebemos quaisquer notificações escritas da empresa, apenas comunicações através das agências de emprego. Por isso, contamos com o apoio do deputado para a situação em que nos encontramos. Desejamos que o deputado fale com o Governo por nós, lutando pelos nossos direitos.” Plano global precisa-se Dai Miao contou ao HM que ainda recebeu o salário do mês de Fevereiro, mas que o mesmo não se verificou em Março e Abril, pedindo, por isso, os pagamentos devidos por parte da Menzies. Apesar de assinar a carta, o trabalhador admitiu não ter conhecimento da situação geral de todos os despedidos. Na carta, os trabalhadores defendem o reembolso do pagamento feito pelos serviços das agências de emprego nos meses de Março, Abril e Maio, dadas as restrições globais impostas pelo combate à covid-19. Para os trabalhadores, a Menzies deve ainda apresentar um plano global na área dos recursos humanos e “prestar o tratamento apropriado aos colegas que tinham acabado de renovar o contrato” antes do surgimento da pandemia. O HM tentou obter esclarecimentos do director-geral da Menzies Aviation em Macau, de Raymond Lo, mas até ao fecho desta edição não houve resposta. O deputado José Pereira Coutinho também não reagiu às questões do HM.
Hoje Macau SociedadeColoane | Encontrado golfinho branco morto [dropcap]F[/dropcap]oi ontem encontrado um corpo de um golfinho branco na costa de Coloane, em frente ao Templo Tam Kong. O alerta foi dado por um cidadão que contactou a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA). Segundo o comunicado desta autoridade, a zona onde se encontrava o cadáver do animal era altamente rochosa pelo que foi preciso recorrer a mergulhadores. Já na quarta-feira tinha sido encontrado outro golfinho na costa de Macau, neste caso com vida, e após alguns momentos o animal acabou por abandonar as águas da RAEM. Porém, em relação ao cadáver encontrado ontem, a DSAMA recordou que já no ano passado, em Julho, tinham sido encontrados dois cadáveres de golfinhos brancos. Face a estas ocorrências, cada vez mais frequentes, a DSAMA mostrou-se preocupada com as obras que decorrem nas zonas marítimas, assim como com o aumento dos níveis de poluição e da circulação de embarcações, que afectam os habitats dos golfinhos brancos.
João Santos Filipe SociedadeReabertura de infantários e jardins-de-infância divide pais Os Serviços de Educação e Juventude receberam seis queixas de professores despedidos que se consideram lesados, uma vez que não lhes foi entregue o montante descontado para os fundos de previdência das escolas privadas. O Tribunal de Segunda Instância considerou a prática ilegal [dropcap]O[/dropcap] Governo admite reabrir as creches e os jardins-de-infância até ao final do ano lectivo, mas sublinha que não há consenso entre os encarregados de educação. As afirmações foram feitas ontem pelo director da Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Lou Pak Seng, em declarações à imprensa. “Ouvimos as opiniões dos encarregados de educação, que esperam que depois do reinício das aulas do ensino secundário e primário que as creches e os jardins-de-infância sigam o mesmo caminho”, reconheceu o responsável. “Nós não afastamos que o reinício das creches e dos jardins-de-infância aconteça ainda este ano lectivo, mas também ouvimos opiniões de encarregados de educação que são contra o reinício durante este ano lectivo. Por isso, vamos continuar a comunicar com os diferentes sectores para encontrar um equilíbrio”, acrescentou. Lou explicou igualmente que, ao contrário do que acontece com o ensino primário e secundário, não existem pressões para que se regresse às salas neste ano lectivo porque não há retenções, o que permite uma maior flexibilidade. Outro dos assuntos abordados ontem pelo director da DSEJ, foi a possibilidade de não haver vagas para todos os alunos para o próximo ano lectivo, no que diz respeito ao ensino primário. Contudo, Lou Pak Seng afastou o cenário e garantiu um número de vagas suficientes para o ano lectivo de 2020/2021. “Se calhar os pais estão muito preocupados com o acesso ao ensino primário dos alunos. Mas, há vagas suficientes para o ensino primário, por isso não se preocupem”, apontou. Segundo os dados avançados por Lou, neste momento há cerca de 6.400 interessados em ingressar no ensino primário do próximo ano para cerca de 7.400 vagas. Queixas de docentes Em Março deste ano, o Tribunal de Segunda Instância (TSI) proferiu uma decisão em que obrigou uma escola privada a pagar uma compensação a um docente despedido sem justa causa, assim como a devolver ao professor o dinheiro que este tinha descontado para o fundo de previdência privado. De acordo com entendimentos anteriores das escolas, muitas vezes reflectidos nos contratos de trabalho, os estabelecimentos de ensino, desde que pagassem as compensações pelo despedimento, não tinham de devolver o dinheiro dos descontos dos próprios professores. A DSEJ manteve-se sempre distanciada dos diferendos, mas com a decisão dos tribunais foi obrigada a defender os professores. Além do caso ganho pelo docente nos tribunais, que vai assim receber 80 mil patacas da Escola Kao Yip, existem seis queixas pelo mesmo motivo, que chegaram aos Serviços de Educação e Juventude, desde Setembro de 2013. O responsável confessou igualmente que a DSEJ vai agora investigar se existem mais casos de professores que possam ter sido prejudicados e enviar orientações às escolas a informar que, em caso de despedimento sem justa causa, estas são obrigadas a pagar uma compensação e ainda os descontos para o fundo de previdência privado do docente em causa. Consulta no fim do ano O Governo vai realizar a consulta pública sobre a Política de Juventude de Macau para o período de 2021 a 2030 no quarto trimestre deste ano. A revelação foi feita ontem, depois de ter sido realizado uma reunião plenária do Conselho de Juventude. “Espera-se a apresentação activa de opiniões por parte dos sectores sociais, no sentido de sugerirem, em conjunto, estratégias e soluções para a Política de Juventude”, afirmou uma porta-voz no final da reunião. Já em relação às actividades de Verão para os jovens de Macau, os moldes vão ser revistos, mas todos os intercâmbios devem ser cancelados.
João Luz SociedadePedido fim de monopólio da Nam Kwong na gestão de combustíveis [dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação da Sinergia de Macau, Lam U Tou, apontou o dedo à Nam Kwong como parte do problema do preço elevado dos combustíveis em Macau. Num texto partilhado no Facebook da associação, e no jornal Ou Mun, Lam começa por destacar a forma como a acentuada queda do preço do barril de petróleo não se reflectiu no custo da gasolina, gasóleo e gás. A razão que leva os residentes a pagarem mais pelo abastecimento do carro, na visão de Lam U Tou, é a posição de vantagem no mercado da Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong. Segundo o dirigente associativo, o monopólio da empresa estatal impede o mercado livre, situação que só pode ser combatida através da gestão pública do Depósito de Combustíveis de Ká-Hó e da reforma regulamentar dos concursos para bombas de gasolina. De acordo com os dados da Direcção dos Serviços de Economia, em Abril o preço médio de importação de gasolina sem chumbo foi de 3,68 patacas por litro, com um preço máximo de venda na bomba de 11,58 patacas e mínimo de 11,17 patacas. A diferença de preços do gasóleo ainda foi mais acentuada, com o litro importado deste combustível a custar em média 3,42 patacas, preço que subia nas bombas para valores entre 13,13 e 12,12 patacas. Face a este cenário, Lam U Tou entende que o preço pago pelo consumidor é “irrazoável e inconsistente com a lógica comercial”, o que levanta dúvidas quanto à possibilidade de manipulação de preços. Pobre negócio Uma outra situação que incomoda o presidente da Sinergia de Macau é o facto de o contrato de concessão do terreno onde está situado o depósito de combustíveis ter chegado ao fim em 2018 e da promessa não cumprida de o Governo rever o contrato. Lam U Tou criticou a posição de pouca força negocial e falta de responsabilidade a tratar do contrato, nomeadamente ao não publicar os detalhes dos termos de utilização e os custos de operação do depósito de combustíveis. Elementos que, quando somados, convencem o dirigente associativo de que não existe em Macau um mercado livre de combustíveis, e que colocam óbvios entraves à entrada de novos operadores no mercado.
Pedro Arede SociedadeGastroentrite | Bolos da Padaria New Mario na origem do caso da SJM [dropcap]B[/dropcap]olos da Padaria New Mario, onde foram detectadas salmonelas, terão estado na origem da gastroentrite colectiva detectada em 56 trabalhadores vínculados à Sociedade de Jogos de Macau (SJM). A informação foi avançada ontem pelo Instituto dos Assuntos Municipais (IAM), segundo o canal chinês da TDM Rádio Macau. De acordo com a mesma fonte, depois de confirmar que a contaminação ocorreu na cantina dos trabalhadores de um dos casinos da SJM, no dia 4 de Maio, o IAM deu ordem aos responsáveis da Padaria New Mario para suspender o fornecimento de bolos, tendo enviado uma equipa ao estabelecimento para investigar a qualidade alimentar dos produtos. Os resultados das análises das amostras revelaram a presença de salmonelas. O IAM solicitou ainda à cadeia New Mario que proceda à limpeza e desinfecção completa dos ambientes e equipamentos de produção dos seus espaços e que deixem de ser utilizados ovos crus na produção de cremes de pastelaria. Além disso, os trabalhadores terão ainda de frequentar cursos de segurança alimentar.
Andreia Sofia Silva SociedadeTurismo | Professor da UM defende parcerias entre Governo e privados para recuperar da crise Glenn Mccartney, professor da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau, acaba de publicar um novo estudo onde defende que são necessárias mais parcerias público-privadas para a recuperação do sector do turismo e do jogo. O académico defende que esta pode ser uma boa oportunidade para a diversificação, mas alerta para a necessidade de um desconfinamento gradual [dropcap]C[/dropcap]om os sectores do jogo e do turismo a sofrerem uma crise sem precedentes devido ao surto causado pelo novo coronavírus, é importante olhar para novas estratégias e apostar nas parcerias entre o sector público e privado. São estas as ideias defendidas por Glenn Mccartney, professor da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau (UM), no seu mais recente estudo intitulado “The impact of the coronavirus outbreak on Macao. From tourism lockdown to tourism recovery”. O académico distingue três fases nesta crise. A fase 1 diz respeito à implementação das medidas de confinamento e ao encerramento dos casinos e fronteiras. A fase 2 foi marcada pelo surgimento dos casos importados de infecção, enquanto que a fase 3 é a de aceitação e de resposta. E é nesta última fase que importa apostar numa maior parceria público-privada, com foco na responsabilidade social dos casinos. “A diversificação do sector [do turismo] além do jogo tem sido pouco diversificada desde a liberalização dos casinos. Poder-se-ia utilizar a fase 3 como uma oportunidade para estabelecer um compromisso com a indústria e uma aproximação de forma mais colaborativa com o sector privado”, defende o autor do estudo. Glenn Mccartney acredita que chegou a altura de “discutir cenários de recuperação”. “Mudar para uma terceira fase de recuperação da crise deveria envolver o sector público e privado de um ponto de vista colaborativo, ao invés de manter uma estratégia ‘de cima para baixo’, providenciando uma oportunidade de diversificação do turismo”, frisou. Neste sentido, para que não se voltem às mesmas estratégias do passado, o académico defende que se deve analisar o mercado chinês de visitantes e o foco principal do sector do turismo e do jogo em Macau. Glenn Mccartney destaca o facto de muitas das medidas restritivas para combater o surto terem sido adoptadas sem uma prévia consulta ao sector privado. As medidas foram implementadas “de forma rápida, com uma consulta limitada ou inexistente às comunidades e ao sector privado, nomeadamente os casinos ou às pequenas e médias empresas (PME)”. A pouca colaboração entre o sector público e privado já foi referida como tendo contribuído para “uma maior dependência dos casinos”. Caso não haja esta parceria público-privada, poderão existir “mudanças limitadas em relação à trajectória do sector do turismo e do jogo antes de Janeiro”, defendeu o autor. Desconfinar, mas devagar Depois do surgimento de casos importados, Macau tem agora a situação novamente controlada, restando poucos pacientes internados. Glenn Mccartney defende que está na altura de avançar para um desconfinamento gradual, uma vez que o impacto do confinamento “vai além das questões sócio-económicas”. Estão em causa “milhares de trabalhadores do sector do turismo e hotelaria”, que permanecem em espaços quase vazios. O professor da UM frisa que se devem ter em conta “os impactos económicos crescentes no sector privado, tanto nos casinos como nas pequenas e médias empresas, e os possíveis impactos sociais na comunidade com um confinamento prolongado”. Apesar disso, o académico acredita que este desconfinamento não deve ser feito de forma repentina. “As proibições de viagem necessitam de ser reduzidas gradualmente por parte dos governos da China e de Macau para recuperar o sector do turismo, com a consciência de que não se pode reiniciar o relógio caso surjam novos casos de infecções com o novo coronavírus”, conclui.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeDSAL | Detectados 23 casos de falsas relações de trabalho em 2019 No ano passado as autoridades encontraram 23 casos de empresas que declararam falsas relações de trabalho com residentes. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais alerta que estas acções podem levar à perda de autorização para contratar “blue cards” e responsabilidades legais [dropcap]E[/dropcap]m 2019, foram descobertas 23 situações de falsificação de relações de trabalho entre empresas e residentes locais, incluindo de contribuições do regime da Segurança Social. Foram também revogadas 55 autorizações de contratação. A informação foi avançada por Wong Chi Hong, director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), em resposta a uma interpelação escrita de Leong Sun Iok. “Não importa se outros serviços encaminham [os casos para nós] ou se descobrimos por competência própria a situação da relação laboral falsificada, também acompanhamos e investigamos. Se a situação ficar provada depois da investigação, vamos resolvê-la segundo a nossa competência, incluindo através da revogação de todas ou parte das autorizações de contratação de trabalhadores não residentes (TNR), encaminhando para os serviços com competências se o caso envolver actos penais como declaração falsa ou falsificação de documento”, lê-se na resposta. O problema foi levantado por Leong Sun Iok, que denunciou a existência de empregadores que obtêm quotas para TNR através de falsas declarações de contribuições para o Fundo de Segurança Social (FSS) sobre a contratação de trabalhadores locais. Um fenómeno que indicou ser mais comum na construção civil e no sector dos serviços. Na resposta, explica-se ainda que o FSS revê o estado das contribuições dos empregadores e criou mecanismos de verificações internas e interdepartamentais para monitorizar a situação, dando seguimento a qualquer anormalidade encontrada. São canceladas as contribuições consideradas impróprias. Mecanismos de defesa Wong Chi Hong garante que o Governo “sempre deu grande importância a irregularidades que envolvam empregar trabalhadores estrangeiros”. Quando as candidaturas são processadas, a DSAL indica que não se limita a rever a informação submetida e a requer dados sobre a entidade empregadora, mas também envia pessoal ao local de trabalho declarado. Além disso, são apontados mecanismos que “ajudam o trabalhador a verificar as suas informações de emprego, para evitar falsas declarações de empregadores”. Entre elas a possibilidade de se registarem para aceder à informação dos seus impostos profissionais através da internet.
João Santos Filipe SociedadeConsumo | Poder do Povo sugere eleição de fiscais [dropcap]A[/dropcap] Associação Poder do Povo exige ao Governo de Ho Iat Seng que reforce a inspecção à escalada dos preços dos alimentos, sugere eleições directas para o cargo de inspector e que os supermercados que manifestem condutas pouco éticas quanto aos preços fiquem de fora da segunda fase do cartão de consumo. A petição entregue ontem pela associação liderada por Iam Weng Hong expressou preocupação com o facto de o cartão de consumo ter contribuído para o aumento dos preços. Face ao que diz ser um falhanço do Executivo na fiscalização, a Associação Poder do Povo avança a possibilidade de ser realizado um sufrágio universal para escolher os inspectores. Segundo o plano sugerido, estes seriam pagos pelo Executivo para desempenhar as tarefas, que actualmente fazem parte do Conselho de Consumidores. “Que problemas não podem ser resolvidos com poder e dinheiro? São muito raros. O Governo concentra os dois aspectos, por isso é incompreensível que não consiga resolver esta questão”, desabafou Iam Weng Hong. Por outro lado, a associação sugeriu ao Executivo que o montante correspondente à segunda fase do cartão de consumo, de 5 mil patacas, seja entregue directamente à população. “Se o Governo não ceder à sugestão de entregar o dinheiro aos cidadãos, em vez de ser no cartão, sugeriu que apenas possa ser gasto nas pequenas lojas e com as Pequenas e Médias Empresas”, afirmou Iam.
Andreia Sofia Silva SociedadeIPM | Coutinho questiona redução de vagas em tradução [dropcap]O[/dropcap] deputado Pereira Coutinho interpelou o Governo sobre a redução do número de vagas por parte do Instituto Politécnico de Macau (IPM) no curso de Tradução e Interpretação Chinês-Português/Português-Chinês (ensino pós-laboral) e Tradução e Interpretação Chinês-Português/Português-Chinês, no regime diurno. Neste último caso, “só foram abertas vagas para uma turma, impedindo-se a criação de vagas para uma segunda turma”. Coutinho questiona a medida por considerar que existe “uma elevada procura local para a aprendizagem das línguas oficiais”. No que diz respeito ao ensino da língua chinesa como língua estrangeira “o curso tinha duas vertentes, uma para estudantes de língua nativa chinesa e outra para nativos de língua materna não chinesa”. Mas, “por razões desconhecidas, no ano lectivo 2019/2020, não foram abertas vagas para o ramo destinado a não nativos de língua chinesa, prejudicando muitos cidadãos da oportunidade na aprendizagem das línguas oficiais”, destaca. O deputado denota ainda que, em 2019, o IPM não apresentou candidaturas ao financiamento para a elaboração de materiais pedagógicos e científicos, o que mostra “confusões na sua gestão interna, situações essas consideradas repetitivas e outrora (2011) objecto de investigações por parte do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC)”. O deputado deseja saber as razões para a redução do número de vagas e qual o acompanhamento que está a ser dado no âmbito do referido relatório do CCAC.
Salomé Fernandes SociedadeCovid-19 | Idas às urgências diminuem cerca de 45 por cento Desde que a epidemia do novo tipo de coronavírus começou a afectar Macau, o número diário de pacientes que recorrem aos serviços de urgência do hospital público reduziu quase para metade [dropcap]O[/dropcap] volume de pacientes nas consultas externas do Centro Hospitalar Conde São Januário (CHCSJ) manteve-se, mas houve uma quebra no número diário de pessoas a recorrer ao serviço de urgência durante os meses em que a covid-19 afectou o território. A informação foi dada ontem na habitual conferência de imprensa sobre a situação da pandemia. “Os doentes com doenças crónicas têm de receber consultas externas periodicamente. (…) Ou seja, não há assim um número [mais] baixo”, explicou Alvis Lo Iek Long, médico adjunto da direcção do CHCSJ. No entanto, as pessoas que têm doenças como gripes ou constipações, “se calhar, já não vêm ao serviço de urgência”. “Antigamente, tínhamos 900 doentes por dia. E agora só temos 500 diariamente. Verificámos uma queda do número de pacientes na urgência”, avançou Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infeciosas e Vigilância da Doença. Contas feitas, a diminuição é de cerca de 44,5 por cento. As autoridades de saúde foram ontem questionadas sobre as declarações de um especialista da Organização Mundial de Saúde que sugeriu que a covid-19 pode nunca desaparecer, tornando-se endémica nas comunidades. Neste ponto, Alvis Lo Iek Long indicou que não se detém conhecimento total sobre o vírus, e que pode vir a passar, como uma gripe ou constipação. Mas defendeu que o mais importante é elaborar planos de contingência e tomar medidas tendo por base os desafios do vírus a enfrentar. “Antes de termos uma vacina eficaz para combater a epidemia, temos de contar com o esforço e contributo da nossa população”, disse o médico, acrescentando que “a epidemia está muito grave em todo o mundo, não podemos baixar a guarda”. Macau assinalou ontem 36 dias consecutivos sem novos casos de pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus. Mantinham-se internados apenas dois doentes, tendo os restantes 43 recebido alta hospitalar. E registavam-se 220 pessoas em quarentena nos hotéis designados para observação médica, dos quais 136 eram residentes e 28 trabalhadores não residentes. Corredor para estudantes Sobre a aproximação do recomeço das aulas do ensino primário, Leong I On, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) disse que os alunos transfronteiriços devem registar-se na DSEJ, bem como o encarregado de educação que vai acompanhar a sua entrada em Macau. Para além dos documentos de identificação, precisam de uma declaração de teste de ácido nucleico. Já Lei Tak Fai, representante do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), observou que o Governo de Zhuhai disponibilizou um corredor exclusivo de estudantes nos postos fronteiriços, para facilitar as deslocações entre a escola e casa. Com a previsão do aumento de estudantes a cruzar diariamente a fronteira, haverá mais agentes a ajudar a reduzir pressão nas vias públicas. Relativamente à validade do teste de ácido nucleico, que se faz a cada sete dias, no caso de quem cumpre os requisitos para passar a fronteira com Zhuhai, Alvis Lo Iek Long observou que quando se faz um teste este “revela a situação real daquele momento”. “Em relação aos sete dias, acho que é razoável porque tem de se definir um determinado período. Se não temos estes sete dias, se calhar, a pessoa tem de fazer todos os dias e essa não é uma boa forma. (…) Catorze dias é demais, porque já é o período de incubação”, explicou. Argélia | “Honra” associada a missão médica Lo Iek Long, médico adjunto da direcção do hospital público, disse ontem que os cinco profissionais da área da saúde de Macau que integraram a equipa de emergência médica que partiu na quarta-feira para a Argélia, não vão causar escassez de recursos humanos na RAEM, na eventualidade de uma nova ronda de epidemia. E salientou que foram feitos vários trabalhos de preparação. “É uma honra podermos ter profissionais de Macau a ir a África transmitir as nossas experiências”, expressou.
Pedro Arede SociedadeCandidaturas ao financiamento para cursos na Universidade do Porto abrem a 25 de Maio [dropcap]O[/dropcap]s residentes de Macau que pretendam frequentar cursos na Universidade do Porto (UP) podem candidatar-se a um plano de financiamento do Fundo do Ensino Superior entre 25 Maio e 7 de Julho. Segundo uma nota divulgada ontem pela Direcção dos Serviços do Ensino Superior (DSES), o plano de apoio oferece 15 vagas para alunos que queiram frequentar cursos de licenciatura ou de mestrado integrado e no curso preparatório de língua portuguesa da UP. Os beneficiários vão receber por ano lectivo 29 mil patacas, no caso de frequência do curso preparatório e 48 mil patacas, no caso de frequência dos cursos de licenciatura. Quanto aos cursos de mestrado, esclarece a DSES, “o montante financiado corresponde ao valor atribuído, em cada ano, para as bolsas de mérito para estudos pós-graduados”. Os alunos apoiados vão fazer o curso preparatório de língua portuguesa em duas fases, com o primeiro semestre ministrado pelo Instituto Português do Oriente (400 horas) e, o segundo semestre, na UP (300 horas). Quanto aos cursos que conferem grau académico, a DSES refere que “a Universidade do Porto oferece 51 cursos em áreas especializadas, com vista a satisfazer as necessidades de formação dos estudantes de Macau”. Os candidatos devem ser portadores do BIR, Passaporte da RAEM, ter realizado o Exame Unificado e apresentar as suas classificações das disciplinas de Língua Chinesa, Língua Inglesa e Matemática.
João Santos Filipe SociedadeEmpresa responsável pelo IKEA gere vários franchises A abertura da loja do franchise sueco de mobiliário reforçou a aposta do grupo Dairy Farm em Macau, que além do IKEA gere ainda o supermercado San Miu, as lojas 7 Eleven, Mannings e tem uma participação de 50 por cento na Maxim’s [dropcap]N[/dropcap]o dia 23 de Abril, em plena época de pandemia da covid-19, abriu a primeira loja da IKEA em Macau. As limitações da época fizeram com que as visitas ao espaço fossem precedidas por marcação online. No entanto, a expectativa levou à rápida lotação esgotada das vagas da primeira semana, apesar da empresa não divulgar o número de visitantes até ao momento. Contudo, o sucesso do IKEA em Macau não é alheio ao grupo que está a gerir a marca no território, ou seja à companhia Dairy Farm, que tem sede em Hong Kong e está registada nas Bermudas. Apesar de o nome poder ser desconhecido da maior parte dos clientes, a empresa de Hong Kong, liderada por Ian McLeod, é responsável por mais de 112 lojas só na RAEM, de acordo com o relatório anual de 2019 da empresa. Caso não tenha havido nenhum encerramento, desde a abertura do IKEA, o número de espaços comerciais subiu para 113. Entre as marcas geridas pela Dairy Farm, além da IKEA, constam ainda os supermercados San Miu, as lojas de conveniência 7 Eleven, as lojas de cosméticos Mannings. Segundo a informação disponibilizada no relatório do grupo, no final de 2019, a Dairy Farm tinha 20 supermercados San Miu em Macau, 51 lojas 7 Eleven e 19 Mannings. Além disso, o grupo detém, de acordo com o relatório anual e a informação no seu portal, uma participação de 50 por cento na cadeia de restaurantes e pastelarias Maxim’s, que tem 22 espaços comerciais na RAEM. Aposta nos hambúrgueres O lançamento do IKEA não era a única estreia agendada para Macau este ano. No sector da restauração, a Dairy Farm anunciava no relatório anual de 2019, que a Maxim’s, definida como parceira, planos para abrir o primeiro restaurante de hambúrgueres do franchise Shake Shack. A cadeia de restaurantes norte-americana é relativamente recente, com 15 anos de actividades, e é especializada em hambúrgueres e cachorros quentes. Actualmente, já tem nove restaurantes na China, três dos quais em Xangai em seis em Hong Kong, além da presença em vários países europeus e asiáticos. No entanto, no contexto da pandemia, e como muitas vezes a estratégia em Macau passa por servir essencialmente os clientes dos grandes hotéis e casinos, não é de excluir que a estreia seja atrasada, devido à redução do número de visitantes. Lucros de milhões Incertezas à parte, só no ano passado o grupo que além de Macau gere franchises em Hong Kong, Interior da China, Taiwan, Malásia ou Singapura registou um total de 27 mil milhões de dólares americanos em vendas, o que equivale a 220,5 mil mil milhões de patacas. Este montante permitiu que os lucros para os accionistas atingissem os 321 milhões de dólares norte-americanos (2,6 mil milhões de patacas), apesar de a empresa admitir que no mercado de Hong Kong, um dos mais importante para a marca, a instabilidade social acabou por afectar directamente o negócio. Os resultados do grupo não permitem conhecer os números das vendas em Macau, uma vez que não especificam os dados por mercado. Porém, segundo o volume de vendas em Hong Kong e Macau no sector da venda de comida a retalho registou um aumento, ainda que com lucros menores, o que também aconteceu com a venda de cosméticos.
Hoje Macau SociedadeJogo | Estimada queda de 90 por cento das receitas em Maio [dropcap]A[/dropcap] correctora Sanford C. Berstein Ltd. estima que a receita bruta do jogo desça entre 90 a 95 por cento “dependendo largamente da instabilidade e de quando as visitas [de turistas] vão retomar”, noticiou o portal GGRAsia. A entidade calcula que a taxa média diária da receita bruta de jogo dos casinos em Macau durante os primeiros 10 dias de Maio tenha sido de 40 milhões de patacas, o correspondente a uma quebra de 95 por cento em termos anuais. “Estimamos que o volume VIP tenha sido mais forte do que o de massas, com receitas geradas por um número reduzido de jogadores”, indicaram analistas citados pelo GGRAsia. No entanto, alertam para a instabilidade do segmento VIP. Juntando os resultados de Abril ao resto de 2020, deu-se um declínio anual de 68,7 por cento, que equivalem a 31,24 mil milhões de patacas. “As operadoras de jogo, e outros contactos em Macau com quem falámos, não viram nenhuma clareza definitiva quanto ao tempo para recuperação”, indicaram os analistas, acrescentando que se espera um crescimento das receitas depois do levantamento de restrições a viagens.
Hoje Macau SociedadeDICJ | 65 pedidos para entrada vedada em casinos [dropcap]A[/dropcap] Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) de Macau registou, entre Janeiro e Março, 65 pedidos de exclusão de acesso aos casinos. Do total, 62 pedidos foram de auto-exclusão, enquanto os restantes foram a pedido de terceiros. Os dados publicados na página online do organismo mostram que foram feitos um total de 564 pedidos, durante o ano passado – o número mais alto desde que em 2012 o director da DICJ passou a poder interditar a entrada em todos os casinos, ou apenas alguns, pelo prazo máximo de dois anos, às pessoas que o requeiram ou que confirmem requerimento apresentado para este efeito por cônjuge, ascendente, descendente ou parente em 2º grau.
Hoje Macau SociedadeJogo | Galaxy Entertainment e Las Vegas Sands com quebras de receitas Nos três primeiros meses do ano, os resultados do grupo Galaxy Entertainment sofreram uma quebra de 93 por cento. O contexto da covid-19 também afectou a Las Vegas Sands, que teve um prejuízo líquido de 51 milhões de dólares no mesmo período. A empresa anunciou ainda que abandonou a corrida por uma licença de jogo no Japão [dropcap]O[/dropcap] grupo Galaxy Entertainment apresentou uma descida de 93 por cento nos resultados do primeiro trimestre do ano, devido ao impacto económico causado pela pandemia da covid-19, noticiou a agência Lusa. Em comunicado, o grupo indicou ter registado uma receita líquida de 5,1 mil milhões de dólares de Hong Kong, uma queda de 61 por cento face ao período homólogo de 2019. A operadora de jogo apresentou 283 milhões de dólares de Hong Kong de EBIDTA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) entre Janeiro e Março. “Estamos a fazer o possível para ajustar as nossas operações ao actual ambiente de negócios e controlo efectivamente dos custos”, apontou o presidente executivo do grupo, Lui Che Woo, admitindo ser difícil quantificar a totalidade do impacto financeiro durante este ano devido à covid-19. A pandemia teve impacto financeiro noutras empresas do sector, como é o caso da Las Vegas Sands, que apresentou um prejuízo líquido de 51 milhões de dólares norte-americanos no primeiro trimestre do ano. No mesmo período de 2019 tinha registado um lucro líquido de 744 milhões de dólares. Fora do Japão A operadora de jogo Las Vegas Sands anunciou ontem ter desistido da corrida a uma licença no Japão porque o processo associado ao investimento tornou o plano inatingível. “Acredito que o país beneficiaria do turismo de negócios e lazer gerado por um Resort Integrado (RI) [mas], a estrutura em torno do desenvolvimento de um RI tornou os nossos objectivos inatingíveis”, disse, em comunicado, o presidente e director executivo da Las Vegas Sands, Sheldon Adelson. “Chegou a hora de a nossa empresa concentrar energia em outras oportunidades”, salientou Adelson. A Las Vegas Sands detém a maioria do capital da Sands China, que opera cinco casinos em Macau. O grupo Sands, que tem ainda casinos em Singapura, era visto por vários analistas como um dos principais candidatos a obter uma licença no Japão. Em Julho de 2018, logo após ter sido aprovada a lei que permite a abertura de três casinos, a Las Vegas Sands tinha indicado à Lusa estar “muito interessada em investir nas cidades de Tóquio, Yokohama e Osaka, se lhe for dada essa oportunidade”.
João Luz Manchete SociedadeViolência Doméstica | TSI mantém 3 anos de prisão para ex-marido O Tribunal de Segunda Instância confirmou a sentença de 3 anos de prisão efectiva para um arguido condenado por violência doméstica. O homem também não conseguiu reverter a inibição de exercer poder paternal, nem reduzir o montante da indemnização que ultrapassa as 340 mil patacas [dropcap]“A[/dropcap] pena de três anos de prisão achada pelo Tribunal recorrido dentro da moldura aplicável de dois a oito anos de prisão já não é nada de excessiva para o arguido.” Esta frase, retirada de um acórdão do Tribunal de Segunda Instância (TSI), dá a entender a forma expressiva como foi recusado o recurso interposto por um homem condenado pelo crime de violência doméstica no ano passado. À altura, a sentença ditou três anos de prisão efectiva, e, cumprido o encarceramento, três anos de proibição de contactar, importunar e seguir a ex-mulher, assim como permanecer na habitação da ofendida e dos dois filhos, no local de trabalho da ofendida, nas imediações das escolas dos dois filhos. Além disso, ficou impedido de exercer poder paternal durante três anos e condenado ao pagamento de quase 341 mil patacas, com juros legais, como indeminização por danos patrimoniais e não patrimoniais. O caso remonta ao período de tempo entre 2016 e 2018, já depois de o casal se ter divorciado. Em tribunal ficou provado que, repetidas vezes, o arguido intimidou, insultou, ameaçou e atacou fisicamente a mulher, além de a ter tentado forçar a passar para o seu nome a propriedade de uma fração habitacional. A conduta do homem era espoletada por problemas financeiros agravados pelo jogo. Mau perdedor No recurso para o tribunal superior, a defesa alegou que o condenado “não praticou maus tratos contra a assistente ofendida, havendo, ao invés, somente altercações entre ambos, de modo bilateral”. O TSI não acolheu este argumento, referindo ser contrário ao que ficou provado na primeira instância. Da mesma forma, também não foram atendidas as desculpas apresentadas pela defesa, tais como o alegado estado de nervosismo e ansiedade do arguido, também durante a sessão de julgamento, ou a falta de intencionalidade em ofender nas acções do arguido. Também o facto de ser delinquente primário (nunca ter sido condenado de um crime) não foi atendido para atenuação da pena. A defesa do condenado pedia a redução da pena para 2 anos de prisão, suspensa por 4 anos. Ou seja, o condenado acabaria por não cumprir pena de prisão efectiva. Para não destoar, o pedido de redução da indemnização foi igualmente recusado. Ao julgar improcedente o recurso, o TSI destacou a pena relativamente baixa a que o recorrente foi condenado, dentro da moldura penal de 2 a 8 anos de prisão para o crime de violência doméstica, e a forma como a justiça tem de responder a esta forma de criminalidade. O acórdão refere que a pena não pode ser atenuada porque, tendo em conta a necessidade de prevenção deste tipo de crime, “não é concebível a activação do mecanismo de atenuação especial da pena”.
Andreia Sofia Silva SociedadeAeroporto | Receitas da CAM aumentam 16,5% em 2019 A CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau registou um aumento de receitas na ordem dos 16,5 por cento devido ao bom desempenho das receitas de aviação e dos negócios não aeronáuticos. Ma Iao Hang, presidente do conselho de administração, fala de mudanças no sistema de segurança e promete novas medidas em tempos de crise [dropcap]A[/dropcap] CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau registou um aumento da receita total na ordem dos 16,5 por cento, revela o relatório e contas da empresa publicado ontem em Boletim Oficial (BO). O montante das receitas relativo ao ano passado foi de 1,82 mil milhões de patacas. Estes números devem-se “ao aumento de 15,3 por cento das receitas de aviação e de 17,4 por cento das receitas de negócios não aeronáuticos”. No que diz respeito às principais operadoras do Aeroporto Internacional de Macau, as receitas totais foram de 6,27 mil milhões de patacas, um aumento de 13,6 por cento. A CAM denota ainda um aumento de 17,9 por cento no movimento de aeronaves para um total de 77.581 voos. No entanto, o sector dos jactos privados teve uma quebra de 15,5 por cento, que se traduziu em 2.768 voos, devido à “austeridade da indústria mundial”. De frisar que, o ano passado, o aeroporto registou “novo recorde do número de passageiros”, com um volume anual superior a 9,6 milhões, ou seja, “catorze vezes mais que a população local”. Mais segurança A mensagem do presidente do conselho de administração da CAM, Ma Iao Hang, dá ainda conta de que foi iniciada a expansão da zona sul do terminal de passageiros do aeroporto. Trata-se de um projecto que irá adicionar uma área de 17 mil metros quadrados e três novas portas de embarque. Foram abertos centros de serviço de embarque em Jiangmen e Zhongshan, além de serem disponibilizadas 12 instalações de auto-serviço de check-in no terminal de passageiros. O aeroporto conta hoje com mais seis estabelecimentos nos sectores de restauração, comunicação e viagens. A CAM fez ainda uma aposta na segurança, uma vez que foram “substituídas as instalações de estacionamento para aeronaves e divisórias de segurança”. Foi também instalada “uma cerca de segurança de camada dupla com quase 12 quilómetros de comprimento, equipada com um sistema de detecção de intrusões na fronteira”. Ainda ao nível da segurança, o aeroporto conta hoje com um total de 921 câmaras de rede de alta precisão, tendo a vigilância de circuito fechado de televisão aumentado em 30 por cento. Foram também introduzidos 40 novos equipamentos, além de ter sido feita “a optimização das verificações de segurança”. Depois de um ano com resultados positivos, a crise causada pelo surto de covid-19 trouxe a necessidade de novas respostas. Na mensagem de Mao Iao Hang lê-se que o aeroporto mantém contactos com parceiros para que haja uma “revitalização do volume de tráfego aéreo após a epidemia”, além de serem feitos “todos os esforços possíveis para desenvolver rotas de médio e longo curso com vista a atrair mais passageiros internacionais e locais”.
Andreia Sofia Silva SociedadeCovid-19 | Marcação online de testes alargada a portadores de vistos e passaportes Desde a meia noite de hoje que é possível aos portadores de vistos de trabalho, familiares ou executivos, e também aos que viajam com passaporte, fazer a marcação online para a realização do teste de ácido nucleico em Macau. No entanto, Alvis Lo, médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, deixou claro que esta alteração não é sinónimo de mudanças nas proibições de entrada aos trabalhadores não residentes [dropcap]O[/dropcap] Governo decidiu expandir a marcação online de testes de ácido nucleico nas fronteiras a mais pessoas. Alvis Lo, médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, adiantou ontem em conferência de imprensa que, desde a meia-noite desta quinta feira que é possível aos portadores de vistos ou de passaporte marcarem previamente a realização dos testes. “Quem tem autorização de entrada [no território] pode fazer a sua marcação online para a realização do teste junto do nosso centro de coordenação, devendo pagar 180 patacas logo no primeiro teste. Temos vagas limitadas para a marcação prévia e temos de garantir primeiro os testes para os residentes de Macau”, adiantou. Estão incluídas pessoas “com vistos executivos, familiares ou de trabalho, ou aqueles que entram com passaporte”, mas isso não significa mudança na proibição de entrada de trabalhadores não residentes estrangeiros. “Só alargamos o serviço, não tem a ver com a entrada e saída de pessoas”, disse Alvis Lo. Quanto à capacidade diária da realização de seis mil testes, o médico garantiu que o número pode variar. “Vamos, gradualmente, aumentar a capacidade de fazer testes e este número pode ter um ajustamento de acordo com a situação do dia-a-dia. Se há menos residentes restarão mais vagas para os visitantes, por isso não podemos definir um número exacto para todos os dias.” Mais uma alta Há 35 dias consecutivos sem registo de novos casos importados de infecção com o SARS-Cov-2, as autoridades deram ontem alta a mais um paciente, que corresponde ao 23.º caso de infecção confirmado. Trata-se de um jovem de 12 anos, residente de Macau, mas a estudar no Reino Unido. Este voou de Londres para Hong Kong a 20 de Março, tendo começado a registar os primeiros sintomas, como tosse e febre, quando já se encontrava a cumprir quarentena num hotel em Macau. A 22 de Março, os testes deram positivo para a covid-19. Restam apenas dois pacientes internados “com sintomas ligeiros, uma situação estável e sem dificuldades respiratórias”, explicou Alvis Lo. Actualmente há 214 pessoas a cumprir quarentena em hotéis. Hong Kong | Novos casos Alvis Lo, médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, foi ontem confrontado com a possibilidade dos novos casos de infecção local registado em Hong Kong poder afectar as negociações entre os dois territórios sobre a reabertura de fronteiras. “Sim, claro que pode ter alguma influência nas nossas negociações, porque estamos a comunicar a situação de perto, mas de momento não tenho mais informações a comunicar.” Os casos registados em Hong Kong são de uma paciente de 66 anos que não viajou para fora do território nos últimos meses e da sua neta de cinco anos, ambas casos de transmissão local, estando-se agora a tentar determinar como a avó foi contaminada. Máscaras | Uso obrigatório As autoridades de Zhuhai decidiram terminar com a obrigatoriedade do uso de máscaras nas escolas, mas o Governo de Macau assegura que vai manter essa medida, pelo que “não há a preocupação de os alunos transfronteiriços não usarem máscaras nas escolas”, disse Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Coordenação e Contigência do Novo Coronavírus. “Todos os alunos e professores em Macau têm de usar máscaras nas escolas e o rigor é diferente, depende das várias regiões da China. Em Zhuhai há directrizes que determinam que não é obrigatório usar máscaras nas escolas, mas há outros locais em que é obrigatório o seu uso. Vamos ter em conta essas directrizes mas também vamos ponderar a situação de Macau”, concluiu.
Hoje Macau SociedadeMedia | Arsénio Reis assume direcção do Plataforma [dropcap]O[/dropcap] ex-director da TSF Arsénio Reis vai assumir a direção do Plataforma Macau, projecto que passou a estar jurídica e financeiramente autónomo da Global Media. Segundo a agência Lusa, Arsénio Reis que saiu do grupo Global Media em meados de Abril, aceitou o desafio por se identificar com o projecto “por vários motivos”. “De todos os projectos que existiam na Global Media, ainda na fase em que o Plataforma estava integrado no grupo, sempre foi um dos mais interessantes” devido à sua ligação à lusofonia, prosseguiu, referindo que tal está ligado à sua própria história pessoal, já que nasceu em Luanda. O Plataforma é detido por Paulo Rego, o qual é diretor-geral. O director do Plataforma adiantou que tem como objectivo “crescer em audiência e também em influência, tendo agora um grau de autonomia diferente”. Em breve, “vamos lançar um novo ‘site’ mais apelativo, mais integrador, que vai permitir dar uma melhor visibilidade aos nossos conteúdos editoriais”, salientou.
