Andreia Sofia Silva SociedadeDroga | TSI aumenta penas da primeira instância para traficantes [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) decidiu a favor do Ministério Público (MP) que pedia penas mais pesadas num caso de tráfico de droga. Segundo o acórdão ontem divulgado, o processo envolve quatro indivíduos, sendo que “A responsabilizava-se pelo controlo da venda de droga e pelo transporte do produto do tráfico de droga para Hong Kong aquando da ausência de Macau de um outro arguido do mesmo caso, C.” No caso de B, este “responsabilizava-se pela prestação de auxílio a C na prática do tráfico de droga em Macau e, quatro vezes, se deslocara, juntamente com C, a vários lugares para a prática do tráfico de droga”. O Tribunal Judicial de Base (TJB) condenou A pela prática, em autoria material e na forma tentada, de um crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, o que se traduz numa pena de dois anos e nove meses de prisão com pena suspensa por quatro anos, além de ter sido interdita a sua entrada na RAEM durante seis anos. Já B foi condenado por dois crimes e uma pena de prisão de dois anos e dois meses suspensa na sua execução por três anos. O MP não concordou com as penas aplicadas e o TSI decidiu aumentar as penas. Desta forma, A passou a ser condenado a uma pena de seis anos e nove meses de prisão pelo crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, enquanto que B foi condenado a cinco anos e oito meses de prisão. Além disso, fica proibido de entrar em Macau durante seis anos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMercado de São Domingos | Deputado da FAOM pede requalificação A grande procura e a popularidade do espaço no centro de Macau, levou Lam Lon Wai a pedir ao Executivo que permita a oferta mais diversificada a pensar em residentes e turistas. O deputado pede mais um piso no Mercado de São Domingos dedicado ao comércio [dropcap]O[/dropcap] deputado Lam Lon Wai defende que face à grande procura de bancadas e áreas de vendilhões que o Executivo devia requalificar o piso do primeiro andar do Mercado de São Domingos e diversificar a oferta. A ideia do legislador dos Operários foi divulgada ontem, numa interpelação escrita sobre a situação dos mercados locais e a procura por bancadas e zonas de vendilhões. De acordo com dados apresentados por Lam Lon Wai, na última vez que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) lançou um processo para o aluguer de bancas e espaços dos vendilhões recebeu 1.810 propostas. Entre essas, 295 foram para bancadas nos mercados e 1.498 candidaturas para espaço dos vendilhões, ou seja, na zona exterior. Para o representante dos Operários eleito pela via indirecta, o número de candidaturas prova que este tipo de bancas e zonas de venda são muito populares e que existem mais pessoas interessadas em vender nos mercados. No entanto, a política adoptada pelo Executivo é questionada, pelo facto de haver uma zona de armazenamento no primeiro andar do mercado de São Domingos, que o legislador entende que poderia ser melhor utilizada para abrir mais bancadas. “O Mercado de São Domingos está localizado numa zona qualificada como Património Mundial e de luxo para o comércio. Por isso, o espaço do primeiro andar não deveria ser utilizado como armazém”, escreveu Lam Won Wai. “Face à grande procura pelas bancadas do Mercado de São Domingos, será que o Governo vai redesenhar o mercado para adicionar bancadas, criar mais espaço e permitir a instalação de outro tipo de produtos para que a população e os turistas tenham mais escolha?”, questionou. Projecto antigo A ideia de requalificar o mercado de São Domingos não é nova. O facto de ficar situado numa zona muito popular já antes tinham atraído a atenção de vários sectores, como recordou Lam Lon Wai. “Como se trata de um mercado localizado no centro de Macau, que também é uma área turística, sempre atraiu muitas pessoas, locais e visitantes, antes da pandemia. Por isso, se o primeiro andar for requalificado, certamente que haverá muitos benefícios para Macau”, perspectivou. Depois, o deputado que anteriormente já tinha sugerido que o espaço fosse reutilizado como área de venda de produtos das indústrias criativas ou até estacionamento para os residentes da zona. Todas as sugestões foram recusadas e o IAM acabou por decidir transformar o primeiro andar num armazém. Em relação a este aspecto, o deputado quer saber como está a ser utilizado efectivamente o espaço: “Como é que o armazém do primeiro andar do Mercado de São Domingos está a ser utilizado? Será que o espaço está a ser totalmente ocupado?”, é perguntado.
Pedro Arede SociedadeHush!! | Autoridades admitem reavaliar festival [dropcap]Q[/dropcap]uestionado sobre a realização do festival Hush!!, anunciado ontem pelo Instituto Cultural (IC), (ver eventos), e a possibilidade de vir a ser um potencial foco de concentração de pessoas por incluir vários concertos e uma feira, Alvis Lo Iek Long apontou que até Julho a situação ainda pode vir a ser reavaliada e que existem orientações claras sobre a higienização dos locais. “Creio que daqui até Julho, e porque ainda faltam dois meses, vamos poder avaliar novamente a realização dessa actividade. Creio que para todas as actividades ou reuniões tem de haver ponderação sobre como evitar a propagação da epidemia ou para garantir a saúde da população. Neste momento, também estamos a fiscalizar diferentes instalações para que possam efectuar melhor o trabalho de limpeza”, afirmou Alvis Lo Iek Long. O festival Hush!! acontece de Junho a Agosto e prevê, além da realização de concertos, uma feira dedicada às indústiras criativas, nos dias 18 e 19 de Julho, na Praça do Centro de Ciência de Macau.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeMinistério Público | Relatório apela a curso de ingresso na magistratura Para dar resposta à falta de recursos humanos, o Ministério Público deixa de parte o recrutamento de magistrados portugueses e foca-se na abertura do curso e estágio de formação para acesso à magistratura. O apelo é feito no relatório referente a 2019, que alerta para actividades como a troca não autorizada de dinheiro [dropcap]O[/dropcap]s recursos humanos voltam a estar na mira do Ministério Público (MP). No relatório de trabalho referente a 2019, é reiterado o apelo ao Governo para abrir “em tempo oportuno, o curso e estágio de formação para ingresso na magistratura, de modo a atenuar a grande escassez de recursos humanos de magistrados”, avançou ontem a TDM – Rádio Macau. A intenção é criar “condições objectivas no crescimento e desenvolvimento da equipa dos magistrados locais do Ministério Público”. O total de magistrados em serviço do MP reduziu para 38 e, de acordo com o documento, até Agosto deste ano vão sair mais dois magistrados de nacionalidade portuguesa – um por atingir o limite de idade e outro por motivos funcionais – ficando o número reduzido a 36. “A par disso, nos próximos cinco ou seis anos, vários magistrados locais vão reunir as condições legais para requerer a aposentação ou aposentar-se, obrigatoriamente, por atingir o limite de idade”, observa ainda o Ministério Público. Para assegurar o funcionamento normal de intervenção do MP em actos processuais, está a ser ponderada a “a redução no número de magistrados afectos a alguns serviços, bem como a possibilidade de acumulação de outras tarefas em serviços diferentes”. Situação para a qual o relatório alerta porque, “objectivamente, irá causar maior pressão na equipa dos magistrados”. Neste contexto, é então sugerida a abertura do curso e estágio de formação para ingresso na magistratura. Recorde-se que está em discussão na Assembleia Legislativa uma proposta de alteração ao regime do curso e estágio para ingresso nas magistraturas judicial e do MP. Ao contrário do ano passado, o recrutamento de magistrados portugueses experientes não é apontando como mecanismo para dar resposta à falta de recursos humanos. Motivos de alerta As actividades criminosas transfronteiriças são destacadas no relatório, face aos desafios impostos pelo recurso à internet e produtos de alta tecnologia, bem como o uso de moeda virtual para negócios ilícitos. Ainda que descreva um caso de condenação a pena de prisão efectiva de um arguido que cometeu burlas fora de Macau, o MP descreve dificuldades na recolha de provas associadas a actividades de branqueamento de capitais transfronteiriças: “a cooperação judiciária na área penal é a chave para detectar e sancionar o crime”. Apesar de a troca de dinheiro não autorizada não constituir crime, pode ser uma acção que oculta actividades criminosas – é uma das preocupações expressas pelo MP no relatório. São dados como exemplos o branqueamento de capitais, burla e roubo. “Feita a análise do combate às actividades criminosas levadas a cabo pela polícia, conclui-se que tais actividades de troca de dinheiro entre particulares provocavam frequentemente outros crimes, situações essas que se alargam continuadamente”. Em causa está o desenvolvimento do sector do jogo ao longo dos últimos anos, com estas actividades a acontecerem sem autorização entre particulares nos casinos e nos locais ao seu redor. De acordo com o MP, a Administração e os órgãos judiciários estão a analisar “meios viáveis para a sua repressão”. À falta de uma solução para o combate a estas actividades, o MP defende que a sociedade e os serviços públicos responsáveis devem estudar como se pode legislar sobre elas, levantando até a hipótese de criminalizar a troca de dinheiro, com o objectivo de “encontrar o equilíbrio entre a defesa da liberdade de troca de dinheiro e o combate à troca lucrativa ilegal”. Por outro lado, o Ministério Público considera que o aumento de crimes de droga merece atenção. Nomeadamente, o tráfico cometido “por jovens ou indivíduos com dificuldades económicas, que são utilizados por associações criminosas sediadas no exterior”. Reforço de sensibilização O combate aos crimes sexuais também mereceu atenção no relatório do MP. No ano passado foram abertos 152 inquéritos e deduzidas 57 acusações relativamente a crimes que violam a liberdade e autodeterminação sexuais. Explicando que “provocam lesões não só no corpo físico e mental, mas também no desenvolvimento da personalidade dos ofendidos, que são difíceis de recuperar em toda a vida”, é argumentado que a sociedade deve estar mais atenta à prevenção e às sanções. O Ministério Público sugere o reforço da sensibilização, para que adultos e crianças dominem “os conhecimentos sexuais e valores certos, de forma a filtrar e abandonar informações pornográficas que se encontram cada vez mais popularizadas, bem como intensificar a capacidade de responder a eventuais actos de abuso sexual”. Já no âmbito da violência doméstica, os dados mostram que até ao ano passado houve sete condenações, enquanto outras três foram por ofensa simples à integridade física. Reconhecendo que a sociedade tem dúvidas sobre a eficiência da Lei da Prevenção e Combate à Violência Doméstica, que entrou em vigor apenas em 2016, o MP explica que as características do crime têm influência na condenação. A relação familiar com o agressor e ideia tradicional de que “a roupa suja lava-se em casa” fazem com que a vítima por vezes até recuse prestar declarações em julgamentos. “Daí que a postura da vítima no que diz respeito à decisão de exigir ou não a responsabilidade penal contra o agressor também constitua o factor incerto na condenação do acusado pela prática da conduta de violência doméstica”, explica o documento. Assim, também se pede mais sensibilização, de forma a que as vítimas “conheçam a necessidade de pedir ajuda e denunciar atempadamente”. Terrenos | Indemnizações sobem 444 por cento O MP acompanhou no ano passado 234 acções de indemnização no Tribunal Judicial de Base em que foi provocada a intervenção do Governo por declaração da caducidade de concessões de terrenos. Este número representa uma subida 444,19 por cento, em comparação a 2018. Foram tramitadas 81 acções de indemnização por declaração da caducidade de concessões de terrenos junto do Tribunal Administrativo, bem como três acções de indemnização relativas a obras públicas do Governo da RAEM. Edifício | Tecto novo em Setembro É ainda avançado que se prevê que o Edifício Provisório do MP esteja concluído em Setembro, onde vão passar a funcionar o Gabinete do procurador e o Serviço de Acção Penal. Este último está actualmente no edifício Dynasty Plaza. Algo que levanta “potenciais riscos de segurança para além da inconveniência no funcionamento”. O novo edifício vai ter diferentes zonas, com arguidos, testemunhas e vítimas com sala de esperar em locais distintos. Um funcionamento com o qual se espera reduzir “a eventual possibilidade de fuga de arguidos originada pela insuficiência das instalações”. Acção Penal | Inquéritos arquivados sobem 10% No ano passado, os inquéritos do Serviço de Acção Penal que resultaram em acusação diminuíram 3,19 por cento, enquanto os arquivados aumentaram 10,86 por cento. O relatório explica a variação no arquivamento de inquéritos com a impossibilidade de identificar infractores, com os ofendidos de crimes semi-público ou particulares que não quiseram avançar com processo criminal, e com a insuficiência de provas. Por outro lado, 246 inquéritos que estavam arquivados foram reabertos por surgirem novos elementos probatórios. Note-se que em 2019 este serviço autuou quase 15 mil inquéritos, um aumento de 3,5 por cento em comparação ao ano anterior.
Pedro Arede SociedadeCartões de consumo | 962 milhões de patacas gastos em 20 dias [dropcap]D[/dropcap]esde a entrada em funcionamento dos cartões de consumo a 1 de Maio, foram injectadas na economia 962 milhões de patacas. De acordo com nota oficial dos serviços de economia (DSF) divulgada na passada sexta-feira, o montante despendido representa mais de metade do valor atribuído pelo Governo. Isto porque das 561 mil pessoas que já utilizaram o cartão de consumo, o montante médio despendido foi de cerca de 1.714 patacas, ou seja mais de 58 por cento do total das 3 mil patacas atribuídas a cada aderente. Segundo a DSF, foram realizadas mais de nove mil transações através dos cartões de consumo, com a maior fatia a pertencer ao sector da restauração (23,2 por cento). Os supermercados vêm logo atrás, tendo atraído 21,4 por cento do valor total das transações nos primeiros 20 dias do plano. Seguiram-se os gastos com produtos electrónicos e electrodomésticos (7,8 por cento), outros sectores de comércio a retalho como lojas de fotografia e floristas (8,0 por cento), produtos de medicina e ginseng (6,6 por cento) e carnes de aves e vegetais (5,8 por cento). Cada residente, permanente ou não permanente, pode usar o cartão de consumo até 31 de Julho. Está também prevista uma segunda fase do cartão de consumo no valor de cinco mil patacas a ser atribuído entre Agosto e Dezembro deste ano.
Hoje Macau SociedadeQuarentena | Despesas com hotéis chegaram aos 60 milhões [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde avançaram na sexta-feira que até à segunda metade de Maio, as despesas com os hotéis que foram usados para observação médica totalizaram cerca de 60 milhões de patacas. Além disso, as autoridades tinham admitido a possibilidade de usar plasma de pacientes já recuperados da covid-19 para tratamento de futuros casos. De acordo com Alvis Lo Iek Long, cinco a seis pacientes mostraram vontade, mas isso não significa que reúnam os requisitos necessários. Há três critérios principais: a pessoa sentir-se bem, ser testada antes da doacção para verificar se os anticorpos no sangue existem em nível suficiente, e não ter outras doenças transmissíveis. “Segundo os dados que tenho, esta semana uma pessoa que reúne os critérios pode doar plasma”, disse o médico adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário, na sexta-feira. Por outro lado, sobre quem voltou a testar positivo para o novo tipo de coronavírus depois de ter tido alta hospitalar, Lo Iek Long explicou que no total houve três casos em que isso sucedeu. Os pacientes em causa voltaram a testar positivo durante o período de convalescença, que foi prolongado. “Normalmente, fazemos teste de ácido nucleico a cada dois dias, e depois de obterem três resultados negativos é que estamos mais descansados para os deixar voltar para casa”. Todos os três casos registados em Macau já regressaram a casa.
João Santos Filipe SociedadeReitor da USJ afirma que instituição quer servir o Interior Em tempos de incerteza, a Universidade de São José reafirma a aposta na internacionalização, como forma de expandir a instituição. Essa foi a direcção deixada Stephen Morgan no discurso de posse como reitor da universidade [dropcap]O[/dropcap] novo reitor da Universidade de São José (USJ), Stephen Morgan, sublinhou que a instituição quer servir não só Macau, mas também os alunos da China. As declarações foram proferidas no sábado, após a tomada de posse, que mesmo assim frisou que o crescimento da instituição não passa pelos alunos do Interior. “Não faz parte do futuro essencial da universidade. Não é que se não pudermos admitir alunos do Interior da China não consigamos prosperar”, começou por reconhecer Stephen Morgan, em declarações citadas pela TDM – Rádio Macau. “Iríamos adorar, claro [a autorização para ter alunos do Interior], porque queremos servir não só Macau, como toda a China. Colocamo-nos perante o Governo de Macau e da China e dizemos: Somos pessoas de boa-fé e queremos estar ao serviço. Se eles quiserem e nos permitirem recrutar estudantes do Interior da China, muito bem, se não quiserem, a oferta para ajudar e continuar ao serviço mantém-se”, acrescentou. Receber alunos do Interior é uma antiga ambição da USJ e em Janeiro, o anterior reitor, Peter Stilwell, e Stephen Morgan estiveram em Pequim num encontro com representantes da Frente Unida. Nesta reunião, os responsáveis da USJ terão sido recebidos de “forma calorosa” e ouviram que a USJ não é vista pelos responsáveis do Interior “como um problema”. No entanto, não terá havido promessas e Morgan apontou que “é muito difícil saber quais são os factores que determinam as condições para a instituição poder receber alunos do Interior da China”. Portas para o mundo A estratégia de expansão da USJ passa pela internacionalização e principalmente no aspecto de ser uma ponte entre Portugal e a Ásia. “As preocupações que tivemos de tomar por causa da pandemia fizeram-nos reflectir com o facto de sermos uma universidade internacional, numa altura em que os ventos contra a internacionalização são bastante fortes”, reconheceu. “Mas, acreditamos que ao construir uma rede de relações com as universidades católicas na Ásia, e também em particular as relações com universidades católicas em Braga, Lisboa e Porto, temos uma vantagem em poder oferecer algo que só pode ser obtido nesta parte do mundo”, apontou. Em relações a mudanças na estrutura directiva da universidade, segundo da Rádio Macau, Álvaro Barbosa vai manter-se como vice-reitor para a área da internacionalização. Rochelle Ge, que gerias as relações externas com a China, e Keith Morrison estão de saída. No caso de Ge, pediu para sair para se focar na investigação e dar aulas. No que diz respeito às entradas, Stephen Morgan acredita que vai nomear um novo-reitor para as relações externas, antes do fim de Junho, e um vice-reitor para a investigação até Outubro.
Hoje Macau SociedadeGalaxy Hotel | Falta de manutenção na origem de acidente [dropcap]O[/dropcap] acidente que vitimou três trabalhadores nas obras de expansão da terceira fase do Cotai Galaxy Resort em Março foi provocado pela falta de manutenção e sobrecarga de material nos andaimes. A informação foi avançada pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) em resposta ao portal GGR Asia. De acordo com a mesma fonte, o relatório de investigação sobre o acidente aponta para o “colapso de andaimes sobrecarregados” e com falta de manutenção que estavam sujeitos a peso excessivo de material. A DSAL revelou ainda que as obras em altura, entretanto suspensas devido ao acidente, recomeçaram no dia 29 de Abril, após a verificação de melhorias no estaleiro ao nível da segurança, por parte dos empreiteiros responsáveis pela obra. Sobre multas e sanções previstas para as entidades responsáveis, a DSAL não avança detalhes. O acidente aconteceu no dia 24 de Março e, para além das três vítimas mortais, fez ainda quatro feridos.
Andreia Sofia Silva SociedadeEPM | Direcção rejeita críticas apontadas pela APEP em carta aberta Depois da carta aberta da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau, que faz acusações relativas à forma como a escola geriu o ensino à distância em tempos de covid-19, eis que a direcção, presidida por Manuel Machado, vem refutar muitas das críticas. Direcção, docentes, psicólogos e professores de ensino especial reuniram ontem [dropcap]A[/dropcap] direcção da Escola Portuguesa de Macau (EPM) rejeita as críticas apontadas na carta aberta da Associação de Pais da EPM (APEP), relativas à forma como tem vindo a funcionar o ensino online em tempos de pandemia. Ainda assim, Manuel Machado, presidente da direcção, assume que há sempre espaço para melhorar e que está disposto a ouvir os pais. Num comunicado enviado ontem às redacções, a direcção da EPM começa por rejeitar as críticas de que o ensino à distância não foi uniforme a todos os níveis de ensino. “Assim que a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude anunciou a suspensão das actividades lectivas presenciais a 24 de Janeiro, a EPM desenvolveu de imediato um mecanismo que envolveu todo o corpo docente e o serviço de psicologia e ensino especial para viabilizar as aprendizagens de ensino à distância a todos os alunos, mobilizando, com celeridade, os recursos que permitiram dar formação ao corpo docente sobre as plataformas a utilizar neste tipo de ensino.” O comunicado acrescenta que “só esta pronta actuação permitiu que as actividades não presenciais destinadas aos alunos de todos os níveis de ensino da EPM se iniciassem a 5 de Fevereiro em plataforma assíncrona”. A acusação de que houve falhas de comunicação entre a direcção da EPM e os encarregados de educação é também rejeitada. “A direcção da escola enviou aos pais e encarregados de educação 24 notas informativas entre 24 de Janeiro e 20 de Maio relativas ao início do acompanhamento domiciliário síncrono e assíncrono, procedimentos e recomendações de segurança nas aulas de videoconferência, datas e procedimentos sanitários relativos ao regresso às aulas, avaliação, entre outras.” Além disso, “a direcção da escola procurou acompanhar as preocupações dos encarregados de educação ao longo deste período, quer através dos seus directores de turma e professores titulares quer através de reuniões realizadas com a APEP, mobilizando diversos canais de comunicação”. Autoridades acompanharam Na carta aberta da APEP questiona-se o cumprimento, por parte da direcção da EPM, das disposições legais relativamente ao ensino especial e demais actividades lectivas. Algo que a direcção da escola também repudia. “Estes trâmites foram acompanhados pela DSEJ e reportados ao Ministério da Educação em Portugal, indo ao encontro das orientações de ambas as tutelas, ao contrário do afirmado pela APEP.” Aquando do regresso às aulas, a EPM afirma ter procedido “ao reajustamento dos horários lectivos de forma a assegurar, a bem da protecção e segurança de todos os alunos, o cumprimento das directrizes sanitárias”. “É, portanto, falsa a afirmação da APEP relativa ao incumprimento das orientações da DSEJ e do Ministério da Educação de Portugal”, frisa o comunicado assinado por Manuel Machado. A divulgação da carta aberta nos media locais levou a direcção da escola a convocar uma reunião com docentes e psicólogos, que decorreu ontem por volta das 17h. O HM tentou obter uma reacção da APEP, mas até ao fecho desta edição não foi possível obter esclarecimentos adicionais.
Pedro Arede SociedadeIPIM | Julgamento de Jackson Chang volta a ser adiado Julgamento do ex-presidente do IPIM foi adiado pela segunda vez por ausência de arguidos. O tribunal marcou agora a data de início das audiências para 11 de Junho, sem hipótese para mais adiamentos. Recolha e validação de provas do CCAC em Zhuhai levantou dúvidas [dropcap]O[/dropcap] julgamento do ex-presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM), Jackson Chang, foi adiado para o dia 11 de Junho. Depois de originalmente agendado para 27 de Abril, a segunda tentativa de arranque do julgamento, que devia ter começado na manhã de ontem, voltou uma vez mais a falhar por ausência de arguidos. Na sessão de ontem, estiveram presentes 10 dos 26 arguidos do processo, sendo que entre os 16 ausentes, três acusados não apresentaram justificação apesar de terem sido notificados. Por esse motivo, o Ministério Público (MP) pediu o adiamento do julgamento pela segunda vez. Perante o anúncio, o advogado Pedro Leal, representante da ex-vogal do IPIM, Glória Batalha, foi o único mostrar oposição à decisão, tendo apontado tratar-se de uma “situação repetitiva” e que o julgamento devia ter lugar na mesma, porque os arguidos em questão já foram citados em edital. “Basta que uma pessoa falte para o julgamento não se realizar, é uma bola de neve. Num julgamento desta natureza que tem tantos arguidos, se os ausentes já foram citados editalmente sou da opinião de que podemos começar o julgamento”, referiu Pedro Leal. No seguimento, da intervenção, e apesar de o adiamento ter ido avante, o Tribunal Judicial de Base (TJB) revelou, contudo, que a sessão agendada para 11 de Junho não poderá ser adiada caso “os arguidos voltem a não comparecer”. Mostrando vontade de “terminar o julgamento o mais rapidamente possível”, o TJB anunciou ainda que foram já marcadas sessões para Agosto, durante as férias judiciais. “Entre 3 e 11 de Agosto vamos ter sessões todos os dias, excepto no fim de semana, até porque devemos estar todos em Macau devido à pandemia”, referiu o Tribunal. Jackson Chang está em prisão preventiva desde Julho de 2019 e é acusado da prática de 18 crimes, entre os quais associação criminosa, corrupção passiva para acto ilícito, abuso de poder e branqueamento de capitais. Em causa, está a participação num esquema que tinha como objectivo facilitar a atribuição de residência em Macau, em conluio com os empresários Ng Kuok Sao e Wu Shu Hua, que segundo a acusação terão criado um rede de empresas de fachada. Provas dúbias Após confirmado o adiamento do julgamento de Jackson Chang, o TJB revelou ainda que a décima arguida do caso, identificada como Zeng Chunmei e alegada amante do ex-presidente do IPIM, juntamente com outras duas testemunhas, foram ouvidas pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC) em Zhuhai. O TJB validou a legalidade dos depoimentos enquanto prova, tendo considerado válida a sua forma de obtenção. A mesma posição foi assumida de seguida também pelo MP. Perante o anúncio e a posição da acusação, a defesa levantou algumas questões pedindo inclusivamente que as provas sejam retiradas do processo por violar o princípio da territorialidade. Icília Berenguel, advogada da mulher de Jackson Chang, também arguida no processo, apontou mesmo que o CCAC não dispõe de autoridade para proceder a diligências fora de Macau, caso não tenham sido autorizadas pelo Chefe do Executivo. A equipa responsável pela defesa da família Chang avançou ainda que vai recorrer da decisão do TJB de considerar válidas as provas obtidas fora do território. Também a advogada Ao Ieong Cheok In, representante da suposta amante do ex-presidente do IPIM, considerou que a prova não deve ser validada.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMês de Portugal | Cônsul defende decisão do Governo sobre vigília Na apresentação das comemorações do 10 de Junho, em versão reduzida devido à pandemia da covid-19, Paulo Cunha Alves afirmou que a proibição do evento que assinala Tiananmen se deve a “um ano especial”. Também a romagem ao Jardim de Camões e a recepção à comunidade na residência consular foi cancelada [dropcap]O[/dropcap] cônsul de Portugal considera que vivemos um ano atípico e que por isso é expectável que haja eventos cancelados. Foi desta forma que Paulo Cunha Alves, de forma pessoal, ontem reagiu à proibição por parte do Corpo de Polícia de Segurança Pública da Vigília do Massacre de Tiananmen. “Considero que num contexto extraordinário e de pandemia que as regras não podem ser as mesmas. Têm de ser adaptadas à realidade”, começou por dizer Paulo Cunha Alves, quando questionado sobre a decisão do Governo da RAEM. “Com base nos argumentos utilizados pelas autoridades, este ano que é um ano diferente, esse evento não terá lugar”, acrescentou. O representante do Estado português esteve ontem no Consulado a apresentar o programa para as celebrações do 10 de Junho, dia de Portugal, Camões e as Comunidades Portuguesas e o mês de celebrações. A cerimónia do içar da bandeira vai decorrer dentro da normalidade, apesar de os participantes terem de utilizar máscaras e manterem uma distância social, mas não haverá a tradicional romagem, pelo menos com carácter público, ao Jardim de Camões para deixar uma coroa de flores e ler poesia. Também a recepção à comunidade portuguesa na residência consultar foi cancelada. Face a estes constrangimentos, e ao facto de se manter o içar da bandeira, Paulo Cunha Alves recusou ainda haver qualquer tratamento diferenciado. “À partida já sabíamos que este ano ia ser diferente. Não é todos os anos que temos uma pandemia a decorrer. Nessa perspectiva, a comissão recebeu bem as orientações gerais dos Serviços de Saúde para a organização de eventos”, indicou. “Não podemos misturar assuntos e creio que a mesma tabela é aplicada a todos”, sublinhou. Sobre a opção de realizar o içar da bandeira, mas não a romaria, a diferença foi justificada com o número de participantes. “São mundos completamente diferentes. Dentro do consulado podemos manter limitações. Lá fora não. Também temos de considerar que na romagem há a participação de escolas, com muitos alunos”, considerou. “No evento do içar da bandeira, pela minha experiência, nunca foi algo que estivesse esgotado e é fácil manter uma distância social”, partilhou. Prata da casa Este ano, os eventos de celebração do mês de Portugal na RAEM vão começar no dia 4 de Junho com uma exposição de Adalberto Tenreiro, artista português radicado em Macau desde 1983. No dia seguinte, a Cinemateca Paixão arranca com uma mostra de nove filmes que vai decorrer durante dois dias. No mesmo dia 6 de Junho, Elisa Vilaça leva à Casa Garden um espectáculo de marionetas. Já a 11 e 28 de Junho, a Casa de Vidro vai receber uma exposição de Madalena Fonseca. E no dia 12 terá lugar o único concerto do programa, que fica à responsabilidade da banda da Casa de Portugal de Macau. A Casa Garden é o espaço escolhido. Este espaço vai igualmente acolher nos dias 13 e 14 de Junho a exibição de várias curtas-metragens, que fizeram parte do Festiva New York Portuguese Short Film. A última exposição do mês de Portugal é inaugurada no dia 19 de Junho, também na casa Garden. Os trabalhos expostos são da autoria de António Mil-Homens. No dia 24 apresenta-se o livro Rio das Pérolas, com a presença dos autores que participaram na elaboração da obra, na Casa de Vidro, no Tap Seac. Dois dias depois, a 26, está agendada uma sessão literária, com vários convidados relacionados com a escrita. Finalmente, para 27 e 28 de Junho estão agendadas as últimas mostras de cinema, na Casa Garden, a pensar nas crianças. Este é um programa definido por Paulo Cunha Alves como “o possível”. No entanto, o cônsul mostrou-se confiante que será “coroado de sucesso” e apelou à participação da comunidade. CPSP | Presença não confirmada Faz parte da tradição, já após o estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau, que o Corpo de Polícia de Segurança Pública toque o hino de Portugal, durante o içar da bandeira. No entanto, este ano, a participação da polícia ainda não está confirmada, como reconheceu o cônsul. “Ainda não sabemos se o Corpo de Polícia de Segurança Pública vai estar presente”, admitiu Paulo da Cunha Alves. Ao contrário do que é habitual, também o horário da cerimónia foi alterado para as 9h00. Uma mudança justificada com a intenção de evitar o calor que se faz sentir a partir das 9h30.
Hoje Macau SociedadeUniversidade de Macau integra estudo mundial sobre efeitos psicossociais da pandemia [dropcap]A[/dropcap] Universidade de Macau (UM) vai integrar um estudo com outras 15 instituições de ensino superior e de investigação sobre os efeitos psicossociais da pandemia da covid-19 no mundo, anunciou o próprio estabelecimento de ensino. “O estudo tem como objectivo investigar os efeitos a longo prazo da pandemia (…) na saúde mental em todo o mundo, para fornecer orientações políticas (…) e fortalecer os serviços de saúde existentes, para abordar melhor as questões públicas de saúde mental, bem como aprofundar o conhecimento sobre como as populações de diferentes países respondem às adversidades e resistem perante o stresse e perturbações causadas pela pandemia”, pode ler-se no comunicado da UM divulgado na quarta-feira. O estudo vai realizar-se ao longo de um ano, até Maio de 2021, em 14 países, a maioria europeus, e vai ser liderado pela Universidade Livre de Amesterdão através do seu instituto de investigação e disseminação de intervenções psicológicas, um centro de colaboração com a organização Mundial de Saúde. O Centro de Estudos de Macau da UM participou no ‘desenho’ da pesquisa e vai coordenar a recolha de dados no território e nas regiões vizinhas.
Hoje Macau SociedadeCrime | Empresa de casamentos servia para transferir dinheiro para Hong Kong [dropcap]U[/dropcap]m casal, de apelidos Lei e Chan, é suspeito dos crimes de branqueamento de capitais, fraude e falsificação de documentos, que terão sido praticados através de uma empresa de organização de casamentos. Segundo informações da Polícia Judiciária (PJ), 37 pessoas terão sido vítimas de fraude depois de pagarem banquetes de casamento que nunca se realizaram, no valor total de 5,1 milhões de patacas. A PJ, que começou a investigar este caso em 2017, depressa percebeu que estaria em causa um envio ilícito de dinheiro para as contas bancárias de Lei e do seu irmão mais novo em Hong Kong. As transacções da conta da empresa de casamento para as contas de Lei e do seu irmão terão começado a ser feitas em Dezembro de 2015, num valor total de 3,3 milhões de dólares de Hong Kong. A PJ percebeu que Chan tinha comprado ao pai um apartamento em 2017, tendo pedido um empréstimo a um banco em Macau. A mulher terá também defraudado o banco em 2,3 milhões de dólares de Hong Kong ao apresentar falsos certificados de rendimentos e cadernetas bancárias. Além disso, Lei e Chan são também suspeitos de defraudarem o Governo através do programa de aperfeiçoamento e desenvolvimento contínuo em mais de 142 mil patacas. O crime terá ocorrido mediante a apresentação de documentos falsos relativos a um alegado centro educativo. Sobre este caso, o casal foi ouvido pelo Ministério Público em Junho de 2019. Esta terça-feira, a PJ localizou o casal na sua residência, tendo levado os suspeitos para a esquadra. Ao serem inquiridos, não conseguiram explicar as razões para as elevadas transferências bancárias para Hong Kong. Lei e Chan foram ontem ouvidos pelo MP.
Andreia Sofia Silva SociedadeTerrenos | Concessionárias voltam a perder contra o Governo [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) voltou a dar razão ao Governo em mais três casos de terrenos cuja concessão foi declarada nula pelo ex-Chefe do Executivo Chui Sai On. Em causa, estão três terrenos situados nas zonas C e D do Fecho da Baía da Praia Grande, e que tinham sido concessionados à Sociedade de Empreendimentos Nam Van, S.A. Esta concessão foi posteriormente transmitida às Sociedade de Investimento Imobiliário Wui Keng Van, S.A., Sociedade de Investimento Imobiliário Pak Keng Van, S.A e Sociedade de Investimento Imobiliário Pou Keng Van, S.A. Também na zona C do Fecho da Baía da Praia Grande o TSI decidiu a favor do Governo relativamente à decisão de despejo de um terreno, concessionado à Sociedade de Investimento Imobiliário Pak Keng Van, S.A. O TSI proferiu também duas decisões relativas à declaração de nulidade da concessão de mais dois terrenos, um deles situado na Estrada de Nossa Senhora de Ká-Hó, em Colone, concessionado à Sociedade de Investimento e Indústria Sun Fat. O outro espaço está situado na Zona Industrial de Seac Pai Van e tinha sido concessionado à Baía do Dragão Investimento Imobiliário Lda. Também o Tribunal de Última Instância (TUI), entendeu que o Governo tinha razão quando declarou nula a concessão de um terreno situado na Estrada Marginal da Ilha Verde e que foi concessionado à Companhia de Géneros Alimentícios Congelados Macau, Limitada.
Pedro Arede SociedadeConsulta pública do Plano Director avança em Setembro [dropcap]A[/dropcap] consulta pública sobre o Plano Director de Macau vai avançar em Setembro. A informação foi avançada ontem pela directora dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Chan Pou Ha, à margem de uma reunião plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU). A data da realização do plano que estabelece o ordenamento físico, condições de uso e aproveitamento dos solos do território, foi revelada a propósito do planeamento da construção da habitação económica previsto para a Ilha Verde. Segundo Chan Pou Ha, os detalhes sobre o bairro da Ilha Verde só serão conhecidos depois da publicação do Plano Director. “Ainda estamos a analisar [planeamento da Ilha Verde], porque primeiro temos de ter um Plano Director e depois é que podemos ter um plano de pormenor sobre a Ilha Verde. Vamos avançar para a fase de consulta pública em Setembro”, apontou a directora da DSSOPT. Questionada sobre se todos os projectos ficaram suspensos até à aprovação do Plano Director, Chan Pou Ha referiu acreditar que “é possível andar em frente ao mesmo tempo em diferentes situações”. “Primeiro temos de fazer o plano director e depois temos de analisar o relatório do CCAC e ainda temos de fazer outros trabalhos de acordo com a lei do planeamento urbanístico. Só hoje [ontem] organizámos mais de 20 casos, por isso acho que podemos fazer tudo ao mesmo tempo”, rematou. Segurança garantida Quanto à sessão plenária propriamente dita, o CPU deu ontem luz verde ao projecto previsto para o lote B do terreno onde estava a ser construído o empreendimento “Pearl Horizon” e que será destinado à construção de residências para idosos. O plano prevê ainda a construção de uma subestação de alta tensão, equipamento que motivou a preocupação de vários membros do conselho, nomeadamente ao nível da radiação e do ruído sonoro emitidos. Em resposta, um representante da Companhia de Electricidade de Macau (CEM) referiu estarem a ser cumpridas todas as exigências constantes na lei da RAEM e que ao nível do ruído, a utilização de novos materiais de isolamento do som oferecem garantias. “Trabalho há muito tempo nesta área e recebi apenas três queixas”, acrescentou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEPM | Pais revelam descontentamento em carta enviada à direcção Falhas de comunicação entre a direcção e os pais, falta de coordenação e de uniformização na gestão do ensino à distância e pouco apoio a alunos com necessidades educativas especiais. São estas as queixas que constam numa carta enviada pela Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau à direcção presidida por Manuel Machado, bem como à DSEJ e ao Ministério da Educação em Portugal [dropcap]A[/dropcap] Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau (APEP) realizou uma assembleia-geral no passado dia 13 com a gestão do ensino à distância no período em que as escolas estiveram encerradas, devido à covid-19, a ser um dos pontos em debate. O HM teve acesso a uma carta, repleta de críticas à direcção da Escola Portuguesa de Macau (EPM), que não se fez representar nessa reunião. A missiva foi enviada ontem. “Vimos comunicar que alguns pais e encarregados de educação têm mostrado desagrado pela forma como a situação foi gerida ao longo destes 4 meses, tendo sido visível a descoordenação e a falta de comunicação da direcção da EPM, tanto interna como externa”, começa por apontar a carta que também foi enviada à Fundação da EPM, Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Ministério da Educação em Portugal e Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong. A APEP considera que a forma como a EPM geriu o ensino à distância apenas permitiu o cumprimento “dos mínimos exigíveis e necessários, sem ambição nem inovação, e uma enorme falta de coordenação interna da escola, que não permitiu a adopção de procedimentos consistentes e uniformizados”. São também apontadas falhas na comunicação com os pais, algo que “foi particularmente sentido neste período específico”. Em causa estão mudanças nos horários de aulas online agendadas em cima da hora ou a ausência de informações de vária ordem. “E não se diga que estas falhas de comunicação são fruto das circunstâncias excepcionais que vivemos, pois a direcção da EPM sempre habituou os pais e encarregados de educação a viver com ausências de informação, bem como a receber a informação em cima da hora.” “Medida simbólica” A APEP aponta ainda o dedo quanto à “falta de uniformização de práticas e procedimentos entre professores e turmas, nomeadamente quanto aos meios de leccionação utilizados, quanto ao volume de trabalhos e de matéria leccionada e ao acompanhamento de cada aluno, o que não permitiu estabelecer um padrão mínimo de qualidade para todos os professores.” É ainda referida a falta de apoio sentida pelos alunos com necessidades educativas especiais. Esses apoios foram “manifestamente insuficientes e, de fins de Janeiro até ao presente momento, foram, em alguns casos, inexistentes”. A APEP questiona, portanto, se a EPM “está a promover verdadeiramente uma educação inclusiva”. Outro ponto de discórdia, prende-se com o final do ano lectivo. A APEP diz “não compreender a decisão” de adiar o final do ano lectivo até 3 de Julho, quando a DSEJ permite o seu prolongamento até 31 de Julho. “Não passa de uma medida simbólica que terá um reduzido efeito na recuperação da aprendizagem de conteúdos essenciais”, pode ler-se. Tendo em conta a possibilidade de ocorrência de um novo surto, a APEP deseja saber que formações vão ser dadas aos professores e quais os planos para a ocorrência de aulas em tempos de pandemia. O HM tentou chegar à fala com Manuel Machado, presidente da direcção da EPM, mas até ao fecho da edição não foi possível estabelecer contacto.
Hoje Macau SociedadeDSEC | Despesas de visitantes caem 70% no primeiro trimestre [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) divulgaram ontem os resultados das despesas dos visitantes no primeiro trimestre, as quais foram tiveram uma quebra na ordem dos 70,4 por cento devido à pandemia da covid-19, ao fecho das fronteiras e à suspensão dos voos. Os gastos, que não contemplam as despesas feitas nos casinos, foram de 5,01 mil milhões de patacas, devido ao facto de o número de turistas ter baixado 68,9 por cento em termos anuais. Ao contrário da quebra registada nas despesas dos turistas oriundos de Hong Kong e de Taiwan, as despesas dos visitantes da Coreia do Sul subiram 47,5 por cento, para uma média de 2.108 patacas por pessoa. Do total de despesas, 43,3 por cento destinou-se a compras, 27,4 por cento ao alojamento e 22,9 por cento à alimentação. No primeiro trimestre, os visitantes vieram a Macau essencialmente para participar em convenções e exposições ou para fazer compras, aponta a DSEC. Uma vez que no mês de Fevereiro não se realizou o Inquérito às Despesas dos Visitantes, estes dados dizem respeito aos resultados das amostras recolhidas nos meses de Janeiro e Março.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Plano a “três velocidades” para recuperação do sector A primeira reunião plenária do ano do Conselho para o Desenvolvimento de Macau ficou marcada pela apresentação de um plano de recuperação do sector do turismo “a três velocidades”, depois da crise causada pelo surto de covid-19 [dropcap]M[/dropcap]acau vai apostar num plano a ‘três velocidades’ para recuperar os milhões de turistas que perdeu após o início da pandemia da covid-19. A informação foi prestada pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST) no âmbito da primeira reunião plenária de 2020 do Conselho para o Desenvolvimento de Macau, que se realizou na terça-feira. A DST “apresentou o plano de recuperação para a indústria de turismo de Macau, a ser realizado em três fases”, de acordo com um comunicado. Depois do encerramento dos casinos por um período de 15 dias, continua a registar-se uma perda de visitantes na ordem dos 93 por cento, com os ‘resorts’ e as salas de jogo praticamente desertos. Uma realidade transmitida pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, que presidiu à reunião, onde deu conta dos planos governamentais para a recuperação da indústria e dos turistas que, em 2019, se fixaram quase nos 40 milhões. Em causa estão “planos preparatórios” que a DST já discutiu com a indústria hoteleira, agências de viagens, companhias aéreas e transportadoras marítimas, segundo as autoridades. “A primeira fase arranca com um programa promocional para apoiar a indústria [de turismo] local, e preparar o terreno a nível nacional e do exterior”, indicou a mesma nota, num momento em que se mantêm as restrições dos vistos da China, o principal mercado turístico de Macau, e nas fronteiras, bem como medidas de prevenção que incluem a obrigatoriedade de uma quarentena de 14 dias no território. Na segunda fase, de acordo com a evolução da pandemia “e após a retoma das políticas de migração de algumas regiões, avançar-se-á com trabalhos de promoção”, que contemplam programas de excursão gratuitos de meio dia para os visitantes que pernoitarem na cidade. Na terceira e última fase do programa turístico, “consoante a recuperação do mercado internacional, serão definidos planos preparatórios para a recuperação da indústria, com foco no lançamento de medidas de incentivos para redes de transportes aéreos, marítimos, autocarros transfronteiriços”, sublinhou-se no comunicado. Hengqin na mira Na mesma reunião, a DST acrescentou que, além das três fases, foi estabelecido “contacto com os operadores turísticos, com vista a conceber viagens locais a Hengqin, para contribuir para a revitalização da economia”. Macau, com apenas 30 quilómetros quadrados, tem planos de expansão de serviços, residenciais e ligados ao turismo, já validados por Pequim, para a ilha de Hengqin. Esta é uma fase para a qual será determinante a recuperação do mercado internacional, frisaram as autoridades.
Hoje Macau SociedadeMacau Solidário | Cônsul agradece resposta acima de “todas as expectativas” [dropcap]P[/dropcap]aulo Cunha Alves, Cônsul geral de Portugal em Macau e Hong Kong agradeceu ontem publicamente em nome do Governo português os donativos angariados através da campanha “Covid-19 – Portugal Conta Solidariedade para os profissionais de saúde dos hospitais portugueses”, que decorreu entre Março e Abril. Através de uma nota oficial, Paulo Cunha Alves mostrou assim o seu apreço por “todas as associações e indivíduos (…) pelo empenho e dedicação demonstrados ao longo da campanha de solidariedade”. Segundo o Cônsul, a sociedade civil de Macau foi capaz de abraçar a causa, respondendo “de forma generosa e incondicional, com donativos que ultrapassaram todas as expectativas dos organizadores”. Como resultado da campanha, a comunidade portuguesa em Macau vai enviar 1,25 milhões de máscaras angariadas e 25 mil fatos de protecção para hospitais portugueses adquiridos com o montante recolhido, no valor de 4,66 milhões de patacas.
Salomé Fernandes SociedadeApelos a mais inspecção e civismo devido a lixo nos trilhos de Coloane A poluição nos trilhos de Coloane continua a deixar marcas. Membros do Conselho de Serviços Comunitários das Ilhas defendem o envio de mais agentes para inspecção dos trilhos. Para além da protecção da natureza, também foram apontadas preocupações ao aumento da dificuldade das tarefas dos trabalhadores de limpeza [dropcap]U[/dropcap]m trio de membros do Conselho de Serviços Comunitários das Ilhas defende que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) deve reforçar o número de agentes para inspecções não periódicas nos trilhos mais populares de Coloane. A ideia é dar uma lição de educação cívica a quem deixa lixo no chão, aplicando sanções em caso de necessidade, noticiou o Ou Mun. Ng Chi Lung, U Chi Lek Patrício e Lam Ka Chun querem também que o IAM afixe mais avisos a sensibilizar quem percorre os trilhos para a importância de valorizar o ambiente e para evitar deitar lixo fora. Para além disso, querem que os visitantes aprofundem o seu conhecimento, sugerindo para tal efeito a criação de placas com informação geológica. Os membros do Conselho de Serviços Comunitários das Ilhas, receberam queixas de moradores relativamente ao lixo encontrado nos trilhos, e na costa quando a maré alta traz para terra materiais como sacos e garrafas de plástico. Situação para a qual pedem a intervenção dos serviços. Note-se que durante a pandemia, os trilhos em Coloane passaram a ter maior afluência, por exemplo os trilhos do Altinho de Ká Hó e à Beira-Mar de Long Chao Kok de Hac Sá. De acordo com o jornal Ou Mun, os membros do conselho visitaram os locais e verificaram que havia lixo em zonas mais densas, o que aumenta a dificuldade da tarefa dos trabalhadores de limpeza. E reconheceram que o volume de lixo aumentou recentemente entre cinco a dez vezes, enquanto a frequência de limpeza aumentou para duas a três vezes por dia, em vez de uma semanal. Uma publicação de Agnes Lam nas redes sociais alertou para o mesmo problema. A deputada observa que há mais pessoas na zona de montanha, e que há quem deixe lixo à beira da estrada, podendo ver-se nos trilhos de Coloane garrafas, papel e pacotes de comida. Mostrou-se ainda “preocupada” com quem limpa a área. “Os trabalhadores de limpeza trabalham sob o sol, e a subir e descer a montanha para trazer todo o lixo”, descreveu. A deputada considera que apesar de a RAEM ser rica e poder contratar pessoas para fazerem a limpeza do espaço é necessária uma abordagem pedagógica. “Temos de educar as pessoas e elas devem trazer o seu próprio lixo consigo quando vêm da montanha”, aponta. Em linha com essa ideia está a sua defesa de que o Governo pode tentar retirar alguns caixotes de lixo dos trilhos. “É conveniente para as pessoas deitarem fora o lixo, mas também as encoraja a deitar fora”, explicou. O que dá à costa No último fim-de-semana, o grupo Macau ECOnscious divulgou que numa acção de limpeza da costa removeram cerca de 300 quilos de lixo, incluindo esferovite, plástico e objectos grandes. “O lixo que retiramos é inferior à quantidade de lixo que o mar traz para a costa”, indica Gilberto Camacho, um dos impulsionadores do grupo. No seu entender, a situação é difícil de resolver e prende-se com educação. “O problema é uma questão de educação e de prioridade de quem está no Governo. Vivemos numa Era em que a prioridade do Governo não deveria ser a economia, mas o ambiente. Porque sem um bom ambiente deixaremos de ter o chão para usufruirmos de uma boa economia”, explica. Apesar disso, Gilberto Camacho reconhece haver maior consciencialização das pessoas, e boa adesão a políticas como a criação de tarifas para sacos de plástico.
Andreia Sofia Silva SociedadeRetalho e restaurantes com quebras entre 1 a 3 por cento em Março [dropcap]D[/dropcap]ados oficiais divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam que o sector da restauração e retalho sofreram quebras entre 1 a 3 por cento em Março. Segundo um comunicado, 97 por cento dos proprietários dos restaurantes falaram de perdas de 1 por cento em relação a Fevereiro, enquanto que no sector do retalho 87 por cento dos comerciantes apontou para perdas de 3 por cento em termos anuais em relação ao mês de Fevereiro. Apenas 2 por cento dos donos de restaurantes asseguraram ter tido acréscimos no volume de negócios em Março, uma proporção semelhante à de Fevereiro. No caso dos retalhistas, apenas 10 por cento disse ter registado um aumento do volume de vendas. Questionados sobre as expectativas em relação ao desempenho dos seus negócios no mês de Abril, “os proprietários da restauração e os retalhistas do comércio a retalho estavam, de um modo geral, menos confiantes em relação ao comportamento do mercado devido ao contínuo impacto gerado pela epidemia”. A DSEC aponta que 56 por cento dos donos de restaurantes e 62 por cento dos comerciantes do ramo de retalho “anteviram que o volume de negócios para Abril diminuísse cinquenta por cento ou mais em termos anuais”.
Hoje Macau SociedadeProdutos frescos | Governo diz que não há limitações de mercado [dropcap]A[/dropcap] deputada Song Pek Kei disse numa interpelação escrita que o Governo deve estudar a liberalização do mercado dos produtos alimentares frescos e vivos, observando que o fornecimento destes bens é assegurado pelas empresas Nam Kwong e Nam Yue. Em resposta, o director dos Serviços de Economia (DSE), Tai Kin Ip, assegura que o Governo tem “políticas abertas” e que “não há limitações para os operadores e para as origens”. Além disso, o responsável garantiu que é dado apoio ao sector para explorar os canais de fontes de produtos, dando como exemplo a cooperação com o Departamento de Agricultura e Assuntos Rurais da Província de Guangdong e a Direcção de Agricultura e Assuntos Rurais de Cantão para organizar visitas dos principais importadores de Macau ao Interior da China, de forma a conhecerem a base de cultivo presencialmente, bem como os armazéns e a distribuição. Quanto à criação de uma lei “antitrust” (ou anti-monopólio), o responsável volta a remeter para o relatório de um estudo que não estabelece uma correlação entre a criação de uma lei da concorrência e a estabilização dos preços dos produtos. “Como não há qualquer restrição de acesso ao mercado na maioria dos sectores, basta que a livre entrada e saída de empresas no mercado promova a concorrência entre si”, explicou. Ficou por responder se o Governo vai acelerar a criação de uma lei sobre o regime de gestão dos mercados públicos e dos vendilhões. Tai Kin Ip limitou-se a explicar que os vendilhões têm despesas com a água e a electricidade das bancas, e que precisam de mostrar os preços de forma clara quando vendem os produtos.
Pedro Arede Manchete SociedadeAPN | Anúncios de Pequim podem aliviar indústria do jogo Analistas da Sanford C. Bernstein e da Roth acreditam que a sessão da Assembleia Popular Nacional que começa na sexta-feira pode vir a trazer boas notícias para a indústria do jogo em Macau. Em cima da mesa, avançam, está apoio financeiro e o alívio de restrições nas fronteiras [dropcap]A[/dropcap] terceira sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN) pode vir a aliviar a pressão da crise provocada pela pandemia do novo tipo de coronavírus em Macau e trazer efeitos positivos à recuperação da indústria do jogo. A crença é dos analistas das correctoras Sanford C. Bernstein e Roth Capital Partners LLC, citados pelo portal GGR Asia que afirmam que a APN pode trazer “anúncios positivos” para a economia de Macau a pretexto do evento. “Podem vir a ser anunciadas medidas de estímulo económico aplicáveis a toda China que podem apoiar os interesses de Macau”, apontam os analistas da Sanford C. Bernstein, Vitaly Umansky, Eunice Lee e Kelsey Zhu, referindo-se à indústria do jogo. Já numa nota oficial da Roth, o analista David Bain avança ter fontes que acreditam que o relaxamento na política de concessão de vistos de entrada em Macau pode começar “durante ou logo após” a realização da sessão plenária da APN. Acreditando que tais medidas podem assumir o papel de “fortes catalisadores do mercado”, o analista aponta mesmo que estará para breve a diminuição de restrições que impliquem a realização de quarentena e a concessão de maiores facilidades à entrada de pessoas provenientes da província de Guangdong. Contudo, David Bain alerta também que os recentes surtos detectados em algumas regiões do Interior da China podem “travar a vontade política existente sobre a abertura das fronteiras de Hong Kong e Macau”. À espera do dia Sobejamente dependente dos turistas provenientes do Interior da China, as previsões dos analistas estão em linha com o que já havia sido dito noutras ocasiões, ou seja, que a recuperação da indústria de jogo de Macau só poderá verdadeiramente acontecer quando forem conhecidos os moldes em que serão levantadas as medidas de restrição à circulação e a velocidade de recuperação da economia chinesa. Recorde-se que em Abril, as receitas brutas dos casinos de Macau registaram uma queda de 96,8 por cento em termos anuais, totalizando cerca de 754 milhões de patacas. Em igual período de 2019, as receitas foram de 23,58 mil milhões de patacas. De acordo com a mesma fonte, a Sanford C. Bernstein estima que as receitas brutas anuais dos casinos de Macau podem cair mais de 41 por cento, em 2020.
Pedro Arede Manchete SociedadeConcedida alta hospitalar ao último doente de covid-19 em Macau Ao 41º dia sem novos casos confirmados, Macau voltou a não ter pacientes internados com o novo tipo de coronavírus. Apesar da boa nova e de o risco de contágio ser “muito baixo”, o director dos serviços de saúde Lei Chin Ion apela uma vez mais para a população “não baixar a guarda” [dropcap]F[/dropcap]oi concedida alta hospitalar ao último paciente de Macau que estava a receber tratamento contra o novo tipo de coronavírus. A notícia foi transmitida ontem pelo director dos Serviços de Saúde (SS), Lei Chin Ion, que fez questão de sublinhar que o facto de o contador dos casos confirmados estar novamente a zeros, marca o final da segunda vaga do surto epidémico na região. No total, incluindo os 10 pacientes da primeira vaga, foram tratados com sucesso 45 pacientes, sendo que um deles chegou a estar em situação grave. “O último doente recebeu alta hoje [ontem]. Desde 15 de Março, dia do início da segunda vaga de covid-19 passaram 66 dias. Com o esforço do Governo, da população de Macau e dos trabalhadores da linha da frente, conseguimos curar os 35 doentes de Macau. Todos já receberam alta e temos o registo zero de novo” Quanto à paciente que teve alta, trata-se de uma estudante de 15 anos, residente de Macau, que estava internada há 56 dias. De acordo com o médico Alvis Lo Iek Long, da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, a estudante chegou a Hong Kong, vinda do Reino Unido, a 17 de Março, onde ficou uma semana, antes de regressar a Macau no dia 24 do mesmo mês, altura em que foi diagnosticada com a doença. A residente de Macau cumprir agora 14 dias de isolamento no Centro Clínico do Alto de Coloane. Por ocasião da conferência de imprensa diária da covid-19, Lei Chin Ion admitiu ainda que o risco de contágio em Macau é muito baixo, já que a região não apresenta novos casos e não existem pacientes infectados. No entanto, o director dos SS deixou ainda um alerta sobre a situação da pandemia a nível mundial. “O risco em Macau é muito baixo, mas é preciso ter em conta a situação em todo o mundo onde existe um risco alto. O número de casos está a aumentar cada vez mais, a título de exemplo, a Rússia tem cerca de 300 mil casos e na Índia o número está também a aumentar. Daí que não podemos baixar a guarda. Precisamos de ter este cuidado e acompanhar de perto a situação da epidemia em todo o mundo. Só assim podemos assegurar a saúde da população de Macau e recuperar a normalidade”, explicou Lei Chin Ion. Fronteiras o “mais cedo possível” Afirmando não acreditar que Hong Kong abra as fronteiras nos próximos dias, depois de o Governo da região vizinha ter prolongado as restrições às concentrações públicas, Lei Chin Ion revelou não ser possível avançar uma data definitiva “por se estar ainda na fase de comunicação”. “Sei que os cidadãos estão preocupados com a abertura das fronteiras, mas é preciso negociar com Zhuhai, Hong Kong e a província de Guangdong. Temos mantido uma relação estreita e depois de analisadas as medidas vamos tentar voltar à circulação normal o mais cedo possível”, partilhou. Hotel procura-se Com a capacidade de lotação da Pousada Marina Infante perto do limite, Inês Chan dos Serviços de Turismo revelou que vai ser disponibilizado um segundo hotel destinado aos recém-chegados a Macau que precisem de cumprir quarentena. Apesar de não ter avançado o nome do estabelecimento, a responsável adiantou apenas que será um dos 12 hóteis designados anteriormente pelo Governo. “Na Pousada Marina Infante temos 316 pessoas (…), restam apenas 10 quartos e todos os dias chegam pessoas a Macau a precisar de quarentena”, detalhou. Piscinas em breve A reabertura das piscinas públicas ainda não tem data, mas as directivas necessárias para o efeito já se encontram a ser definidas em conjunto pelos Serviços de Saúde e o Instituto do Desporto. O ponto de situação foi dado ontem pela Leong Iek Hou, do Centro de Prevenção e Controlo da Doença. “Temos de limitar o número de entrada de pessoas e todas precisam de passar pela medição de temperatura corporal, apresentar o seu código de saúde de Macau. Além disso, as piscinas também precisam de fazer uma desinfecção às instalações e aumentar a frequência da desinfecção”, explicou durante a conferência de imprensa diária sobre a covid-19. Quanto à reabertura de recintos desportivos, como campos de futebol e basquetebol, Leong Iek Hou adiantou que serão abertos “em breve”, mas só depois de serem reforçadas as medidas de desinfecção e outras normas que ainda carecem de tempo para ser concretizadas.
