Hoje Macau SociedadeCartão de consumo | Apenas um caso suspeito envolveu acção penal [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Economia (DSE) detectou um total de 19 casos suspeitos de utilização ilegal, a maioria referente a publicações de venda ou compra do cartão nas redes sociais. Apenas um dos casos envolveu acção penal. Nos restantes, como não houve provas de transacção do cartão de consumo, este não foi suspenso nem houve reembolso do seu valor. As informações foram avançadas pela DSE em resposta a uma interpelação escrita de Leong Sun Iok. Entre os dias 1 e 14 de Maio, as autoridades efectuaram 310 inspecções e recolheram mais de 2.900 amostragens em supermercados e estabelecimentos, descobrindo três casos em que a etiqueta de preço de produto não equivalia ao valor na caixa registadora. Foi pedida a correcção destas situações. Desde meados de Abril que a DSE inspecciona locais de venda para tomar conhecimento das ofertas dos estabelecimentos comerciais e acompanha as situações de preços anormais que a população partilha na internet. Até 14 de Maio fez mais de 1.650 supervisões. Dos casos investigados a partir de denúncias na internet, em 51 estavam em causa erros de funcionários, actualização não imediata dos preços, mudança dos produtos para oferta ou situações em que os consumidores compararam produtos com embalagens diferentes. Este ano houve mais de 600 pessoas a fazer denúncias por WhatsApp ao Concelho de Consumidores que tem investigado semanalmente o preço de cerca de 100 produtos nos 44 supermercados de Macau. O relatório da investigação de 13 de Maio, revelou que 48 por cento dos produtos investigados mantinham o preço médio anterior, enquanto 24 por cento dos produtos registaram uma subida e 28 por cento um declínio leve.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeONU | Arco-Íris critica uso de “falta de consenso social” como “desculpa” Num relatório enviado às Nações Unidas, a associação Arco-Íris de Macau apela a que o Governo da RAEM tenha de responder sobre leis que não protegem contra a discriminação com base na orientação sexual ou identidade de género [dropcap]A[/dropcap] associação Arco-Íris de Macau submeteu um relatório à Organização das Nações Unidas (ONU) no qual pede para o Governo de Macau ser pressionado a entregar uma lista das leis que têm cláusulas de princípio de igualdade ou não-discriminação, mas em que a orientação sexual ou identidade de género não é uma característica protegida. O documento, enviado no início do mês ao Comité de Direitos Humanos da ONU, foi preparado pelo líder da associação, Anthony Lam, e apresenta Jason Chao como conselheiro. A associação critica que tenha havido dirigentes do território e líderes de comunidade a invocarem – num número de vezes que considera “significativo” – o conceito de “falta de consenso social” para responder ao apelo pela igualdade de direitos da comunidade LGBT. A Arco-Íris de Macau entende que este argumento é “uma desculpa” para o Governo se “evadir das responsabilidades de rectificação de leis discriminatórias”. A associação defende que as ideias principais na declaração das Nações Unidas sobre minorias também se aplicam à comunidade LGBT e que por isso cabe ao Governo “promover proactivamente a protecção das minorias”. Por outro lado, é destacado que os relacionamentos entre pessoas do mesmo género continuam sem ser protegidos pela Lei de violência doméstica, apesar de no passado o Comité contra a Tortura ter instado o Governo a aprovar a lei sem discriminação. Assim, a associação quer que o Executivo tenha de explicar porque não cumpriu essa recomendação. É ainda sugerido que o Governo tenha de “providenciar informação sobre a formação dada a trabalhadores sociais da linha da frente e oficiais da polícia relativamente à detecção de violência” entre parceiros do mesmo género. Quanto a este ponto, a associação pretende que haja uma clarificação sobre se vai ser acordada protecção igual para vítimas de violência doméstica, independentemente da sua orientação sexual. Parada no tempo Por outro lado, o relatório recorda eventos de há cerca de cinco anos para mostrar a estagnação existente ao nível da mudança de género nos documentos de identidade. A associação aponta que em 2015 o Governo mostrou intenções de começar um estudo sobre a mudança do género de pessoas transgénero nos documentos de identidade, mas que “não houve mais actualizações desde então”. Recorde-se que na altura a Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional comunicou que queria levar o tema a consulta pública, entendendo ser necessária uma “atitude prudente” e que apesar de já se ir “aceitando a alteração do sexo como uma tendência de desenvolvimento social, ainda se entende indispensável ponderar várias questões”, relativas aos “valores fundamentais da sociedade, às disposições civis e às relações matrimoniais e familiares”. “A Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) é a única jurisdição na República Popular da China que não permite a transgéneros terem a sua identidade de género reflectida nos documentos de identidade”, descreve agora a Arco-Íris de Macau. Neste âmbito, é recomendado que seja pedido ao Governo da RAEM providenciar um calendário para a aprovação da legislação necessária à mudança do indicador de género nos registos de nascimento e documentos de identidade.
Salomé Fernandes SociedadePrevista criação de equipa para desenvolvimento das indústrias culturais [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) e o Fundo das Indústrias Culturais (FIC) pretendem convidar académicos de diferentes locais para formar uma equipa de estudo que investigue o estado de desenvolvimento das indústrias culturais de Macau e das suas expectativas de evolução no futuro. Esta equipa terá também como objectivo apresentar planos e estratégias. A informação foi avançada pela presidente do IC, Mok Ian Ian, em resposta a uma interpelação escrita de Chan Hong. Prevê-se que sejam convidados académicos e peritos de Pequim, Xangai, das regiões de Hong Kong, Macau, Taiwan e da Coreia do Sul. Isto será feito no âmbito de um estudo sobre o “Posicionamento de Desenvolvimento das Indústrias Culturais de Macau (2020-2024)”, que já arrancou. Na resposta de Mok Ian Ian, pode ler-se que o IC “manifesta a sua concordância” relativamente às sugestões de reforço do estudo sobre o planeamento das indústrias culturais locais, revisão dos diplomas legais associados bem como melhorias ao regime de apoio financeiro. “Iremos aproveitar a oportunidade da integração do FIC no IC para analisar e reponderar, de forma global, o caminho de desenvolvimento das indústrias culturais de Macau, aperfeiçoar a articulação entre as diferentes vertentes da cadeia industrial, rever o actual regime de apoio financeiro, criar um mecanismo de aquisição prioritária de produtos culturais e criativos de Macau, a fim de criar uma base de apoio mais sólida para o desenvolvimento sustentável das indústrias culturais locais”, diz a presidente. Crescimento firme Mok Ian Ian indicou que já foi feito um balanço dos resultados do quadro da política do desenvolvimento das indústrias culturais entre 2014 e 2019, e os resultados mostraram que o crescimento das indústrias culturais foi “firme”, tendo em conta aumentos no número de empresas e do número de trabalhadores no sector, bem como a sua proporção no produto interno bruto. Na interpelação, a deputada Chan Hong defendeu que o desenvolvimento de actividades deste sector na sociedade civil “está sujeito a diversas limitações, como, por exemplo, a legislação vigente e as condições de exploração, sendo também muito difícil a procura de espaços comunitários adequados para essas actividades”. Assim, quis saber se o Governo vai rever legislação, aumentar os espaços comunitários para actividades artísticas e culturais, apoiar actividades como o teatro e reforçar a educação artística na comunidade.
João Luz Manchete SociedadeQualidade do ar degradou-se durante o ano passado Durante 2019, Macau teve menos dias com qualidade do ar classificada como boa ou moderada, quando comparado com o ano anterior. Uma tendência que se agrava e que consta do Relatório do Estado do Ambiente 2019. O consumo de água e electricidade aumentaram, bem como os resíduos sólidos descartados. Ainda assim, o director dos Serviços de Protecção Ambiental realça o conjunto de medidas legislativas aprovadas no ano passado, com destaque para as restrições ao fornecimento de sacos de plástico [dropcap]N[/dropcap]o ano passado, o Relatório do Estado do Ambiente de 2018 apontava “a pressão relativamente pesada” que Macau atravessava. Continuando a espiral descendente em termos ambientais, o Relatório do Estado do Ambiente de 2019 agrava alguns dos factores principais, tais como a qualidade do ar, o consumo de electricidade o volume de água facturada, a quantidade de resíduos sólidos urbanos descartados e a área de espaços verdes per capita. No ano passado, o número de dias com qualidade do ar considerada “boa” ou “moderada”, de acordo com os registos das estações de monitorização, “situou-se num nível igual ou superior a 89 por cento, mostrando uma redução comparando com 2018”, indica o relatório elaborado pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). Neste aspecto, importa referir dois dados de contexto. Em 2018, o mesmo indicador apontava para mais de 92 por cento do número total de dias com o índice “Bom” e “Moderado”, o que já constituía uma diminuição dos dias com ar aceitável. Por outro lado, estes dados não significam que o ar de Macau teve boa qualidade, uma vez que as classificações locais de “bom” e de “moderado” implicam uma concentração de poluentes superior à recomendada pela Organização Mundial de Saúde, que a encara como prejudicial à saúde. Junho e Julho foram os meses com melhor qualidade do ar ao longo de 2019, com Novembro a registar os piores índices de qualidade. Quanto ao principal poluente atmosférico, mais uma vez o ozono foi o líder dos problemas atmosféricos. “Com excepção da Estação Ambiental (Coloane) e da Estação das Áreas de Alta Densidade Habitacional (Taipa), as concentrações médias anuais de ozono registadas nas estações tiveram uma subida em diferentes graus, face a 2018”, lê-se no documento. No que diz respeito às emissões de gases com efeitos de estufa, em 2017 aumentaram 11,4 por cento, quando comparadas com as do ano anterior, em grande parte devido ao aumento considerável da produção eléctrica. Ora, foi exactamente este factor, a produção local de electricidade, o responsável pela diminuição de 20 por cento da emissão de gases com efeito de estufa, em 2018. Neste ano, Macau produziu localmente menos electricidade do que no anterior, uma redução de mais de 60 por cento. O recuo deste indicador foi compensado pela subida de emissões produzidas pelos transportes aéreos e marítimos. A acompanhar a diminuição das emissões de gases com efeito de estufa, em 2018 verificou-se a redução de gás metano na atmosfera (- 8,6 por cento), dióxido de carbono (- 20,6 por cento), as partículas PM10 (- 25,1 por cento) e as partículas PM2,5 (- 22,2 por cento). Em sentido contrário, as emissões de dióxido de azoto cresceram em 2018, comparando com o ano anterior, em 2,6 por cento, em larga parte por influência dos transportes aéreos e marítimos. Esta molécula é um gás que facilita infecções respiratórias e quando se encontra suspensa na atmosfera pode ter uma reacção que produz ácido nítrico, um composto que provoca um grande impacto ambiental, como a ocorrência de chuvas ácidas. A atmosfera de Macau também registou maior concentração de amoníaco em 2018, com uma subida de 4,9 por cento, em grande parte devido à incineração e depósito em aterros de resíduos e ao tratamento de águas residuais. Os trunfos de Tam Para fazer face aos índices de poluição atmosférica, a DSPA propõe a implementação de “medidas de controlo da poluição do ar, para além de se apertarem os limites para as emissões de gases de escape dos veículos motorizados e se estabelecer legislações para as principais fontes fixas de poluição do ar.” Além disso, a entidade liderada por Raymond Tam diz ser necessário aumentar o controlo da subida da quantidade de veículos, optimizar as redes de transportes públicos (incluindo transportes ferroviários), promover o uso de veículos eléctricos e reforçar a supervisão de emissões dos fumos oleosos do sector da restauração e dos poluentes atmosféricos. Em jeito de preparação para a realidade exposta pelo relatório, Raymond Tam refere que 2019 foi um ano de intensa produção legislativa na área do ambiente. “Foram publicadas as restrições ao fornecimento de sacos de plástico, os limites de emissão de poluentes atmosféricos, as normas de gestão das instalações dos terminais de combustíveis e os limites de emissão de poluentes atmosféricos das centrais eléctricas”. Além disso, 2019 foi o ano de aprovação do regulamento de importação e trânsito de amianto e produtos de amianto, a proibição da importação e trânsito na RAEM das substâncias químicas abrangidas pela Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes. Capital do consumo Os indicadores socio-económicos de 2019 relevaram uma ligeira queda do PIB, mas o aumento da densidade populacional teve reflexo no consumo energético em Macau. No ano passado, a subida da população e do número de turistas, fez subir o volume de água facturada, o consumo de electricidade e a quantidade de resíduos sólidos urbanos descartados. Assim sendo, o relatório divulgado na sexta-feira pela DSPA revela que o consumo de energia por unidade de PIB em 2019 foi 5,3 por cento superior ao ano anterior. Os sectores que ocupam a maior proporção do consumo de energia são, sucessivamente, organismos do governo e outros, comércio, sector da restauração e hotéis e consumo doméstico. Em 2019, a energia eléctrica de Macau adquirida do exterior ocupou 86 por cento do consumo total, enquanto a electricidade produzida localmente representou uma fatia de 11 por cento. Deste valor, 8 por cento correspondeu à produção a partir de gás natural e 3 por cento da geração de energia a partir de combustíveis. Ao mesmo tempo que se consumiu mais, o ano passado foi também marcado pela maior quantidade de resíduos recicláveis recolhidos pela DSPA e pelo Instituto para os Assuntos Municipais. No capítulo dos resíduos alimentares, o volume recolhido aumentou 24,5 por cento, os materiais de plástico para reciclagem também aumentaram 21,7 por cento. Os metais e latas de alumínio e ferro tiveram um volume recolhido que representou acréscimos de 12,6 e 2,1 por cento, respectivamente. Apenas a quantidade de papel para reciclar diminuiu em 2019, face ao ano anterior, com menos 4 por cento. Por outro lado, foi recolhido um total de 20.039 quilos de pilhas e baterias usadas, mediante o programa “Introduzir as pilhas é muito fácil”, registando-se um aumento de 70 por cento em relação a 2018. Quanto aos resíduos sólidos urbanos descartados per capita, Macau volta a fazer má figura face a outras regiões vizinhas. Em 2019, cada pessoa descartou diariamente uma média de 2,24 quilos de lixo, um valor que, apesar de se inferior aos 2,27 quilos de 2018, fica muito aquém do registado em Singapura (1,49 quilos), Hong Kong (1,53 quilos), Pequim (1,24 quilos), Cantão (1,02 quilos) e Xangai (0,87 quilos). Se em terra o cenário continua negro, nas águas que circundam Macau o panorama não melhora. Em 2019, foram capturadas no mar cerca de 384,6 toneladas de resíduos sólidos, uma subida notável comparando com as 237,4 toneladas capturadas em 2018. Também os microplásticos encontrados em duas investigações básicas na costa marítima de Macau não deixam razões para optimismo. Foram encontradas entre 69,7 e 1.790,5 partículas de microplásticos por cada metro cúbico de água na costa marítima de Macau e, entre elas, a amostra do Porto Interior foi a mais alta. Os microplásticos encontrados nas análises incluem, sobretudo, polietileno, polipropileno, poliestirenos e copolímero de ácido acrílico e etileno, entre outros.
João Santos Filipe SociedadeIH perde processo sobre limites de entrega de recurso [dropcap]O[/dropcap] Tribunal Administrativo decidiu que quando um requerimento é enviado por correio registado à administração pública, a data de apresentação é aquela em que os documentos dão entrada nos correios e não quando chegam aos serviços. Foi esta a conclusão de um caso que colocou frente-a-frente um residente de Macau e o Instituto de Habitação (IH), devido a um concurso de habitação económica. Depois de em Junho do ano passado, um residente ter sido informado que a sua candidatura a um concurso de habitação económica tinha sido recusada, o homem pediu para que lhe fosse apresentada a justificação da decisão integralmente em língua portuguesa, de forma a poder recorrer. O Executivo forneceu a tradução integral da recusa a 5 de Julho do ano passado e nessa altura informou o residente que tinha até ao dia 8 de Julho para apresentar um recurso da decisão. No dia 8 de Julho, o residente entregou por correio registado a queixa, que chegou ao IH no dia seguinte, a 9 de Julho. A data de recepção levou o instituto liderado por Arnaldo Santos a rejeitar o recurso, por considerar que o prazo legal para aceitar a reclamação já tinha expirado. O que vale O residente não concordou com a decisão do Governo e recorreu para os tribunais. Segundo a sua defesa, o Código do Procedimento Administrativo, que devia regular esta questão, é omisso sobre a data que deve ser considerada. Por isso, argumentou a defesa, devia recorrer-se ao Código do Processo Administrativo Contencioso (CPAC) para lidar com a questão. O CPAC define que uma petição pode ser enviada à administração por correio registado e que nestes casos considera-se que a data da apresentação nos correios é aquela em que o envio fica registado. O argumento utilizado convenceu o Tribunal Administrativo, que não só considerou que o CPAC permite resolver a questão, como ainda recorreu ao Código de Processo Civil, para reforçar o argumento. Segundo este código: “os articulados, requerimentos, respostas […] podem ser entregues na secretaria ou a estas remetidos por correio, sob registo, acompanhados dos documentos e duplicados necessários, valendo, neste caso, como data do acto processual a da efectivação do respectivo registo postal”, sublinhou a sentença. Perante este cenário, o tribunal concluiu que “andou mal a Administração que considerou a data de recepção efectiva da reclamação como decisiva da data da sua apresentação”, apontou.
João Luz SociedadeJogo | Subida da receita de Maio pode ter tido “ajuda” de um apostador Um apostador VIP de Taiwan, que ficou retido em Macau devido à pandemia, terá perdido cerca de 500 milhões de patacas, uma fortuna que representa perto de 30 por cento das receitas totais do jogo durante o mês de Maio. Um valor significativo face aos 1,76 mil milhões de patacas de receitas do mês inteiro [dropcap]O[/dropcap] passado mês de Maio foi marcado por alguma recuperação nas receitas do jogo, apesar de comparativamente com 2019 este ser um ano atípico, marcado pela crise provocada para pandemia da covid-19. De acordo com dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), em Maio as receitas brutas dos casinos registaram uma queda de 93,2 por cento relativamente ao mesmo período do ano passado. Ainda assim, foram apurados 1,76 mil milhões de patacas no mês anterior, o que representou uma subida para mais do dobro das receitas de Abril (754 milhões de patacas). No entanto, a recuperação relativa do jogo pode ter contado com a ajuda preciosa de um só homem. De acordo com fontes do sector, citadas pelo portal All In Media, um jogador VIP de Taiwan “contribuiu” com cerca de 30 por cento para as receitas de Maio depois de perder perto de 500 milhões de patacas. Segundo o portal dedicado às notícias de jogo, o apostador taiwanês ficou em Macau desde Fevereiro e elegeu a sala VIP do City of Dreams. Apesar de não adiantar valores, a mesma fonte refere que durante o mês de Abril o jogador VIP “ganhou muito” no Wynn Palace. Pingos de ouro As medidas de prevenção da pandemia a nível fronteiriço aligeiraram, com a possibilidade de entrada a pessoas do Interior da China mediante apresentação de teste negativo de ácido nucleico. Porém, o retorno faseado da normalidade fronteiriça ainda está numa fase inicial, não permitindo o reflexo nas receitas do jogo. Recorde-se que em Maio de 2020, as receitas brutas dos casinos registaram uma queda de 93,2 por cento relativamente ao mesmo período do ano passado. O mês passado foi mesmo o segundo pior registo desde o início do ano, já que em Abril as receitas de jogo ficaram abaixo das mil milhões de patacas (754 milhões de patacas), traduzindo uma queda de 96,8 por cento, mesmo com a ajuda do Sr. 500 milhões.
Salomé Fernandes SociedadeSaúde | Cerca de vinte mil operações no ano passado Mais serviços operatórios, uso de camas de internamento e atendimentos nas urgências, são algumas das tendências de 2019 reveladas pelas estatísticas da saúde, divulgadas ontem. Os acidentes de viação levaram 2.765 pessoas às urgências [dropcap]N[/dropcap]o ano passado os serviços operatórios aumentaram 6,3 por cento para 20 mil. Destes, as operações de oftalmologia registaram pelo segundo ano consecutivo um crescimento superior a 40 por cento. Os atendimentos nas urgências aumentaram 5,2 por cento em 2019, por comparação ao ano anterior. As informações foram reveladas pelo relatório das estatísticas da saúde referentes a 2019, publicado pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Apesar de a maioria das pessoas recorrer às urgências por adoecer, 2.765 casos foram devido a acidentes de viação. No ano passado existiam mais médicos e enfermeiros, com subidas de 3,1 por cento e 1,1 por cento, respectivamente. Por outro lado, os cinco hospitais do território disponibilizavam 1.628 camas de internamento, cuja taxa de utilização foi de 78,3 por cento, uma subida de 3,9 pontos percentuais em termos anuais. Uma variação explicada pelo aumento de 3,9 por cento dos doentes internados, por um período médio que aumentou ligeiramente para 7,4 dias. A maioria dos internamentos foi nas áreas de pediatria e neonatologia, cirurgia geral, e ginecologia e obstetrícia. De acordo com o documento, “foram atendidos 1.892.000 indivíduos nas consultas externas dos hospitais, mais 5,8 por cento, em relação a 2018”. As especialidades com maior procura foram a medicina interna, seguida pela medicina física e de reabilitação. Já nos cuidados de saúde primários, foram atendidos “mais de 4.112.000 indivíduos”. Mais de 400 mil vacinas Foram administradas 416 mil doses de vacinas nos hospitais e estabelecimentos de cuidados primários (mais 9,5 por cento, em termos anuais), e mais de um terço foram contra a gripe. Vale a pena notar que o volume de comunicações de doenças de declaração obrigatória aumentou 73,5 por cento para 22.392. Destas, a gripe (influenza) foi a que afectou mais pacientes, depois de uma subida de 146 por cento, seguindo-se a infecção por enterovírus. Mas também houve algumas a descer, como foi o caso da varicela e da escarlatina. O número de dádivas de sangue superou as 15 mil, das quais 3.369 foram realizadas pela primeira vez. Registaram-se 11.150 dadores efectivos de sangue, um aumento face a 2018. Até ao final de 2019, 274 residentes de Macau foram infectados com SIDA. A maior percentagem deste número é referente a infecções adquiridas por contacto heterossexual, seguindo-se o contacto homossexual e a partilha de seringas.
Salomé Fernandes SociedadeDSSOPT | Abertos quase 300 processos sobre obras ilegais até Abril Entre Janeiro e Abril deste ano foram abertos 296 processos sobre obras ilegais, mas desde 2015 contam-se apenas 356 processos com decisão final. Dez anos depois da primeira demolição do Grupo Permanente de Trabalho Interdepartamental para Demolição e Desocupação das Obras Ilegais, o problema persiste [dropcap]N[/dropcap]os primeiros quatro meses deste ano foram abertos 296 processos relativos a obras ilegais. Recuando no tempo, desde 2015 o número de processos superou os seis mil, mostram dados estatísticos publicados na página electrónica da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). No entanto, este ano houve apenas 15 processos com notificação da decisão final, e desde 2015 o número situa-se nos 356 processos. O organismo explica que os infractores devem demolir as obras ilegais e que, em caso de incumprimento, os procedimentos administrativos são acompanhados até à tomada da decisão final do caso. “Recebida a notificação da decisão final, os infractores devem proceder à demolição de obras ilegais e à reposição do local dentro do prazo estipulado, caso contrário, a DSSOPT vai efectuar as devidas acções de demolição, cujas despesas são suportadas pelos infractores”, pode ler-se. Para combater o fenómeno, o Governo criou um “Grupo Permanente de Trabalho Interdepartamental para Demolição e Desocupação das Obras Ilegais”, cuja primeira obra demolida remonta a Abril de 2010. Foi uma construção clandestina num edifício na Rua das Lorchas. Uma nota de imprensa da altura descreve que a obra tinha “caixilharia de alumínio e cobertura em zinco”. Mais de dez anos depois, um olhar panorâmico sobre a cidade revela telhados de zinco espalhados por Macau no topo dos edifícios, alguns dos quais servem de tecto a pessoas que habitam nessas construções. Demolições voluntárias Os dados da DSSOPT revelam que, desde 2015 até Abril deste ano, os casos de demolição voluntária totalizaram 1424 casos, com o ano inaugural a conseguir o maior número de demolições pelas “mãos” dos proprietários. Desde então, o número tem variado, e entre Janeiro e Abril deste ano somaram-se 24 demolições voluntárias. É também de destacar que em 2020 foram arquivados 17 processos. Desde 2015, os arquivamentos ascenderam a 512. A DSSOPT indica que “são casos de obras ilegais resolvidas, incluindo as acções de demolição efectuada pela DSSOPT e pela iniciativa dos infractores”. De acordo com as informações do organismo, é dada prioridade às obras ilegais mais recentes, de renovação e às que impedem operações de salvamento dos bombeiros ou que “constituam perigo ou que coloquem em risco a vida e os bens das pessoas”. Entre as medidas adoptadas pelo Governo para combater as obras ilegais, estão a criação de um plano de apoio financeiro para a demolição voluntárias e instruções para a demolição.
Salomé Fernandes Manchete Sociedade4 de Junho | Largo do Senado com aparato policial e algumas detenções Na primeira vez em que a data não foi assinalada em 30 anos pela proibição da habitual vigília em memória do massacre de Tiananmen, a presença da polícia fez-se sentir no largo do Senado. Pelo menos três pessoas foram detidas e várias identificadas, incluindo um português [dropcap]A[/dropcap]pesar da vigília em memória do massacre de Tiananmen não ter sido autorizada, foi grande o aparato policial ontem no Largo do Senado, onde várias pessoas foram identificadas, entre as quais um português, e três pessoas foram detidas. Um homem foi levado à esquadra por, alegadamente, não ter em sua posse documento de identificação e duas mulheres foram levadas para investigação. Já depois, perto das 22h30, duas pessoas estavam sentadas perto da Igreja de Santo Agostinho, com uma imagem de tanques alusiva a Tiananmen entre si, e duas velas electrónicas. A noite já tinha acalmado. Ao HM, uma delas explicou o que as levou ao local: “passaram 31 anos desde o incidente de Tiananmen e gostaríamos de acender uma vela em memória daqueles que perderam as suas vidas a lutar pela liberdade”. Explicaram que já tinham sido abordadas pela polícia, tendo-lhes sido pedida a identificação e perguntado o que estavam a fazer no local, se tinham ido sozinhas ou por incentivo de alguém. Ao que indicaram que tinham ido por si próprias apenas para prestar respeito. As duas mulheres, que explicaram ser residentes de Macau, tentam participar o máximo de vezes possível na vigília. E pretendiam voltar: “vamos regressar mais fortes no próximo ano quando não houver um vírus”. Porém, pouco depois de darem o seu testemunho, a polícia voltou e escoltou-as para fora da zona. Ao HM, as autoridades confirmaram mais tarde, que as mulheres foram levadas para a esquadra para investigação, por alegadamente terem violado a Lei do Direito de Manifestação e Reunião. Em causa estará a proibição anterior das autoridades para a realização de manifestações naquele local. Segundo avançou a TDM – Rádio Macau, as detidas são filhas do deputado Au Kam San e tinham participado na vigília pelas vítimas de Tiananmen na sede da União para o Desenvolvimento para a Democracia (UDD). O início Antes da tensão, o final de tarde parecia calmo, mas à medida que a noite foi chegando, a presença policial aumentou significativamente no Senado. As autoridades começaram por dar indicação às pessoas sentadas nas laterais da praça para se levantarem, e vários agentes circularam com altifalantes a passar o aviso sonoro dos Serviços de Saúde a apelar para se evitar a concentração de pessoas. Além dos altifalantes, uma coluna com as mesmas mensagens gravadas foi plantada em frente da fonte do largo do Senado, juntando-se assim ao coro de apelos. Uma rapariga vestida integralmente de preto, de máscara a condizer, manteve-se de pé perto da fonte do Senado, cabeça inclinada para a frente e sem se pronunciar, numa postura que passava uma sensação de pesar. Até dois polícias a questionarem e ficarem também eles de pé, voltados de costas para ela. Pouco depois abandonava o local. Noutro ponto da cidade, cerca de nove pessoas marcaram presença na vigília dentro de portas organizada pela UDD, com cruzes no chão que pareciam determinar o distanciamento a manter entre cada pessoa por motivos de segurança da saúde. O ambiente era calmo, as velas electrónicas mantiveram-se acesas. Transmitido pela internet em directo, o vídeo teve mais de duas centenas de reacções. Intimação aleatória Passavam sensivelmente 15 minutos depois das 20h quando a mancha policial se adensou. Agentes, agora em maior número, desaguaram na praça, continuando a circular e a dar indicação para os cidadãos dispersarem. Dois jovens vestidos de preto foram abordados por agentes e, de seguida, identificados. José Maia, um português que estava por perto e assistiu ao incidente juntamente com um amigo, perguntou aos dois jovens, que aparentavam ser menores de idade, se precisavam de ajuda. Passados alguns momentos, o português acabaria também por ser identificado. “Eles levaram os miúdos e depois vieram chatear-nos a nós, isto para não dizer intimidar. Pediram-me a identificação e eu perguntei a razão, qual era a lei que estavam a usar e porque é que me estavam a identificar a mim. Porque na minha opinião não estava a fazer nada de mal. Ele não me respondeu e ficou a olhar para mim, e eu fiquei a olhar para ele”, contou José Maia. “Foi ter com o superior e voltou, e aí eu disse ao meu colega para chamar os jornalistas e só nessa altura é que eles me largaram”, acrescentou. Questionado sobre o que motivou esta actuação da polícia , o português é da opinião que “estão numa de tentar intimidar as pessoas”, e acrescenta não haver lógica quanto ao ajuntamento de pessoas, pois “mesmo as que estão sozinhas, eles vão lá”. “Penso que querem intimidar, nada está relacionado com as comemorações de Tiananmen”, sublinhou José Maia. Para a esquadra Pouco depois, debaixo das arcadas de frente para o edifício da Santa casa da Misericórdia, mais três pessoas eram identificadas. Questionado pelo HM, o polícia que tomou conta da ocorrência explicou “tratar-se de um procedimento de rotina” que passa apenas por pedir o documento de identificação. “Pedimos os documentos porque temos autoridade para isso”, explicou o agente. Uma das três pessoas identificadas acabaria por ser levada para a esquadra da PSP situada na calçada do Gamboa, por não trazer consigo o documento de identificação. O detido seria libertado mais tarde, pelas 21h47, sem que para isso tivesse que pagar qualquer multa. “A polícia manteve-me sempre informado sobre o que se estava a passar e explicaram-me que por não ter comigo o documento de identificação que me iam trazer para aqui [esquadra]”, contou ao HM. “Não fui multado (…), quando o meu pai chegou pude sair (…) nunca me senti assustado ou intimado”, acrescentou. Fora de horas Também ontem ficou a saber-se que o Tribunal de Última Instância (TUI) decidiu não se pronunciar sobre o recurso da Novo Macau para realizar várias mini-vigílias pelos território. Segundo a decisão, não faria sentido o tribunal pronunciar-se porque quando a deliberação fosse conhecida a data para das mini-vigílias já teria passado e não haveria efeitos práticos. No entanto, Sulu Sou prometeu que a associação não vai desistir e vai propor outras datas para recordar o massacre. “Vamos tentar fazer no futuro uma vigília para recordar as vítimas. Há muitas datas que podem ser utilizadas. Não vamos desistir dos nossos direitos de manifestação”, jurou o deputado. O deputado apontou ainda que teria de ser o Chefe do Executivo a proibir a manifestação e não o Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Andreia Sofia Silva SociedadeMatadouro | Alertas para contas opacas e reavaliação ilegal de terreno Albano Martins, presidente da ANIMA, alerta para a forma pouco transparente como o conselho de administração do matadouro apresenta as contas e finta prejuízos com constantes reavaliações do terreno público onde opera [dropcap]O[/dropcap] conselho de administração do matadouro faz uma gestão de contas pouco transparente e reavalia o terreno onde opera como manobra contabilística para contornar a realidade de ter 21,6 milhões de patacas de prejuízos acumulados, algo que levanta questões legais. A acusação é do economista e presidente da ANIMA, Albano Martins. “Como os prejuízos excedem metade do capital, de acordo com Código Comercial, os accionistas da [Matadouro de Macau SARL] têm de entrar com mais dinheiro. Para evitar isso, reavaliaram o activo [terreno], subindo-o, fazendo com que a situação líquida entrasse outra vez nos eixos. Isso é o que chamo ‘engenharia contabilística’ muito malfeita”, refere. Ao HM, o presidente da ANIMA acrescentou que, quando o terreno é reavaliado, “só há uma entidade pública e o resto é privado”. “Isso significa que a entidade pública está a pagar por conta dos outros. O terreno é reavaliado e entra como se fosse toda a gente a meter o dinheiro.” Segundo os dados debatidos esta terça-feira na Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa (AL), o terreno foi reavaliado pela primeira vez em 2009, pelo valor de 38 milhões de patacas, e em 2018 pelo valor de 50 milhões. Num artigo de opinião publicado no Jornal Tribuna de Macau em Dezembro do ano passado, Albano Martins fez as contas. O conselho de administração do matadouro “fez isso [a reavaliação do terreno] em 2010 depois de ter verificado que no final do ano anterior o capital já estava comido em mais de metade. Reavaliou o activo em 38.047.022,00 patacas, o suficiente para que a situação líquida passasse de 19.572.251,00 de patacas (abaixo dos 40 milhões de capital social) para 56.624.405,00 patacas”. Em 2018, “voltou de novo a fazer a mesma engenharia. A reavaliação passou a 50.446.254,00 patacas, mas os prejuízos continuaram a ser mais de metade do capital social. Ora, esse exercício engenhoso de criação de riqueza artificial fez a sua situação líquida disparar para 70.277.670,00 patacas”, lembrou o presidente da ANIMA no mesmo artigo. Estas acções foram levadas a cabo quando o presidente do conselho de administração do matadouro era Lei Wai Nong, actual secretário para a Economia e Finanças. Um primeiro alerta O facto de os deputados da AL terem debatido, pela primeira vez, as contas do matadouro significa, para Albano Martins, que algo possa ser alterado. “Mesmo que não se preocupem nada com a questão da saúde animal nem mesmo com a diversificação da economia, vão-se preocupar decerto com o facto de aquele empreendimento não dar dinheiro ao Governo. Nem em termos de lucro, porque é uma empresa, nem em termos de impostos. Ocupa uma área importante para a comunidade e [os deputados] deveriam estar preocupados com isso.” Apesar das cartas enviadas pela ANIMA ao Instituto para os Assuntos Municipais e à secretaria para a Economia e Finanças a exigir o encerramento do matadouro, até agora as respostas foram poucas. Albano Martins contou ao HM que apenas lhe foi garantido que as águas sujas do matadouro não iam parar ao rio, mas o presidente da ANIMA diz receber relatos de que a poluição é uma constante.
Andreia Sofia Silva SociedadeSalão de beleza | TSI mantém sentença e nega indemnização de mais de um milhão [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) rejeitou o recurso interposto por uma mulher que exigia o pagamento de mais um milhão de patacas a um salão de beleza onde fez um tratamento de pele. Na primeira instância os quatro arguidos envolvidos no processo foram absolvidos do pagamento por danos patrimoniais e não patrimoniais, mas a mulher decidiu recorrer para o TSI invocando “a nulidade da sentença e o erro de julgamento de direito”. O colectivo decidiu, contudo, manter a decisão, uma vez que não se conseguiu provar que o salão de beleza em causa agiu com negligência. O caso remonta a 9 de Dezembro de 2011, quando a mulher adquiriu um plano de tratamento com laser. O acórdão do TSI conta que “após a oitava sessão do tratamento, realizada por C [arguida] a 18 de Maio de 2012, apareceu uma nódoa de pigmentação escura na região malar esquerda da recorrente, perto do canto do olho”. Desta forma, “para tratar o problema surgido na face da recorrente, A disponibilizou B, C e D para realizarem, gratuitamente, à recorrente vários tratamentos de diferentes tipos durante o período compreendido entre 6 de Julho de 2012 e 12 de Setembro de 2013”. No entanto, “a nódoa de pigmentação escura na face da recorrente não foi, ainda assim, eliminada totalmente”, o que levou a mulher a ir a “diferentes estabelecimentos médicos para consultas”.
João Santos Filipe SociedadeHong Kong | Corredor especial abre até ao final do mês O corredor especial entre as duas regiões administrativas especiais abre ainda este mês. Segundo as orientações dos Serviços de Saúde, as instalações desportivas podem abrir quando o Instituto do Desporto decidir, mas os praticantes devem manter um metro de distância [dropcap]O[/dropcap] corredor especial entre Macau e Hong Kong deverá abrir até ao final do mês, apesar de não haver data concreta. O balanço sobre as negociações foi feito ontem por Inês Chan, chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção da Direcção de Serviços de Turismo (DST), na conferência de imprensa sobre a situação da pandemia da covid-19. “Na segunda metade de Junho haverá um corredor exclusivo […] é uma medida muito importante. Estamos em conversações com o Governo de Hong Kong, as pessoas têm de acompanhar as nossas informações para saberem quando vai começar. O que posso dizer é que, por agora, não posso adiantar uma data, uma vez que não há confirmação”, afirmou Inês Chan. “Temos a experiência de Março sobre esta situação […] As pessoas têm de compreender que não se trata apenas de enviar um veículo. Não é assim tão fácil. A operação envolve muitos serviços públicos em Hong Kong. Eles têm as leis deles e adoptaram muitas medidas de prevenção, por isso não podemos esperar que estejam sempre a ceder excepções.”, acrescentou. Segundo a representante do Governo da RAEM, neste momento as duas partes estão em negociações para encontrar uma solução para os cerca de 400 alunos universitários que pretendem regressar a Macau após o fim dos respectivos anos lectivos no estrangeiro. Quanto à reabertura das fronteiras e depois da visita de Ho Iat Seng a Cantão, a possibilidade de a fronteira com a região vizinha ser abertura, ao mesmo tempo que permanece fechada com Hong Kong, não foi afastada. “Temos comunicado com diferentes governos, por isso há sempre alternativas e possibilidades”, admitiu Alvis Lo, médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário. “Mas peço paciência à população. Como compreendem, temos de ponderar todos os riscos nas regiões vizinhas”, complementou. Um metro de distância Nesta altura, as instalações desportivas ainda estão fechadas, por decisão do Instituto do Desporto. No entanto, segundo Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, explicou que foram remetidas orientações ao ID para as quatro medidas a adoptar para reabrir instalações. “Em primeiro lugar, devem evitar a concentração de pessoas. Também queremos que não entrem nesses locais pessoas com sintomas de febre ou outros semelhantes”, começou por explicar Leong. “Depois, ao praticar desporto, precisam de manter distância de um metro. A quarta orientação é que os equipamentos e as instalações têm de ser desinfectadas de forma regular”, acrescentou. Macau está há 56 dias sem registar novos casos de infecção pela covid-19. Apesar disso, ontem ficou-se a saber que não foi concedida a isenção de quarentena para nenhuma das pessoas que pretendesse ir a Hong Kong a consultas médicas. Nem por parte das autoridades da RAEHK nem da RAEM.
Andreia Sofia Silva SociedadeIPM | Falta de alunos ditou não abertura do curso de tradução [dropcap]O[/dropcap] Instituto Politécnico de Macau (IPM) respondeu a uma interpelação escrita do deputado José Pereira Coutinho sobre a não abertura de alguns cursos de tradução e interpretação de português-chinês e chinês-português. Na resposta, assinada pelo presidente do IPM, Im Sio Kei, lê-se que uma das quatro turmas destinadas a alunos que não têm o chinês como língua materna não abriu por falta de matrículas. “O IPM, tendo em conta o custo dos trabalhos de ensino, não viu reunidas as condições mínimas exigidas para poder abrir aquela turma e, por outro lado, os três candidatos acima referidos decidiram frequentar outro curso leccionado em português, ministrado pelo IPM.” Relativamente às restantes três turmas em funcionamento, “o número total de novos alunos no recrutamento é igual ao do ano lectivo 2018/2019 para esse curso”. Para o ano lectivo de 2020/2021, “os trabalhos de recrutamento de novos alunos locais já estão concluídos”, sendo que o “resultado do recrutamento de novos alunos para as turmas nocturnas é mais ideal do que no ano passado”. A interpelação do deputado José Pereira Coutinho fazia ainda referência a uma investigação do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) sobre questões de gestão do IPM, mas Im Sio Kei não adiantou novos dados face aos que já tinham sido apresentados ao CCAC em 2011.
Hoje Macau SociedadeANIMA | Dono agressor quer cão na associação [dropcap]O[/dropcap] homem de 55 anos que agrediu um cão de oito meses num terraço de um prédio situado na Rua da Ribeira do Patane, quer que o animal vá para a Sociedade Protectora dos Animais de Macau (ANIMA). A informação foi revelada ontem ao HM por Albano Martins, na sequência do presidente da ANIMA ter avançado no dia anterior, temer que o animal fosse devolvido ao dono. “Isto resolve a indefinição do IAM [Instituto para os Assuntos Municipais]”, afirmou Albano Martins. Recorde-se que o caso veio a lume após um vizinho do agressor ter registado os maus tratos em vídeo, fazendo com que, após a denúncia da ANIMA, o IAM tivesse levado o animal para o canil.
Hoje Macau SociedadeMGM China | Bowie substituído por dois presidentes [dropcap]C[/dropcap]om a saída de Grant Bowie da posição de CEO da MGM China, a empresa vai passar a ser dirigida por Hubert Wang, que passa a presidente e CEO, e Kenneth Feng, que será também é considerado presidente além de director da área financeira. A informação foi avançada ontem pelo portal GGR Asia e pela Macau News Agency, com base numa mensagem enviada por Pansy Ho, uma das principais accionistas da empresa aos empregados. “Hubert e Kenneth […] vão responder-me directamente […] Vou começar a passar mais tempo aqui [na MGM China] e a trabalhar mais perto deles e de vocês numa base diária”, escreveu Pansy Ho, na nota enviada aos trabalhadores.
Andreia Sofia Silva SociedadeEnsino online | DSEJ prepara nova plataforma digital para próximo ano lectivo Depois de um ano lectivo em que as escolas tiveram de se adaptar rapidamente ao ensino online devido à pandemia da covid-19, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude está a preparar um campus digital para ser utilizado por toda a comunidade escolar no próximo ano lectivo, incluindo os alunos transfronteiriços [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) adiantou ao HM que está a preparar um campus digital para ser usado por escolas, professores, alunos e encarregados de educação no próximo ano lectivo de 2020/2021, a fim de modernizar o ensino à distância. “Devido à situação epidémica e à eventual ocorrência de situações semelhantes no futuro, a DSEJ está a preparar uma plataforma para a construção de um campus inteligente, com o objectivo de entrada em funcionamento no ano lectivo de 2020/2021”, assegurou o organismo numa resposta escrita. Esta nova plataforma terá “recursos como a comunicação em larga escala e o ensino online através da utilização de programas de software mais comuns na sociedade”. A ideia é “reduzir as barreiras para os utilizadores, assegurando um bom uso por parte dos estudantes e encarregados de educação transfronteiriços”. Desta forma, “a plataforma irá fornecer recursos didácticos de qualidade aos docentes e alunos para apoiar o desenvolvimento da escola online”. A DSEJ promete ainda “elaborar as orientações para os programas de aprendizagem domiciliária e promover ainda mais o desenvolvimento dos recursos pedagógicos das escolas, apoiando o desenvolvimento do ensino online nas escolas”. EPM cumpriu Relativamente à forma como a Escola Portuguesa de Macau (EPM) geriu o sistema de ensino online, a DSEJ assegura que as regras foram cumpridas. A EPM “disponibilizou aos alunos, a partir do dia 3 de Fevereiro, os conteúdos para o estudo em casa, algo que envolveu as diferentes disciplinas”. Afirma ainda a DSEJ que a plataforma Google Classroom teve uma taxa de utilização na ordem dos 99,5 por cento, enquanto que o email e outras plataformas de comunicação tiveram, respectivamente, 44,8 e 38 por cento de utilização. Já a plataforma Zoom teve uma taxa de utilização de 24 por cento. Além disso, “foram utilizados meios de comunicação visual ou áudio para apoiar as aulas online ou conversas entre professores e alunos, tal como o YouTube ou o Zoom”. Desta forma, a DSEJ entende que a EPM “implementou medidas de aprendizagem no domicílio e não forneceu informações através de uma única plataforma, tendo em conta a adaptação aos hábitos e condições de aprendizagem por parte de diferentes pais e alunos”. O HM contactou Miguel de Senna Fernandes, vice-presidente da Fundação da EPM, que garantiu que as críticas contidas na carta enviada pela Associação de Pais da EPM, relativamente ao funcionamento do ensino online, estão a ser acompanhadas e discutidas. O Ministério da Educação em Portugal não respondeu às perguntas colocadas.
Pedro Arede Manchete SociedadeCasinos registam quebra de 93,2% em Maio [dropcap]A[/dropcap] indústria de jogo em Macau continua a dar passos tímidos rumo à normalidade. De acordo com dados divulgados ontem pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), em Maio de 2020, as receitas brutas dos casinos de Macau registaram uma queda de 93,2 por cento relativamente ao mesmo período do ano passado, totalizando cerca de 1,76 mil milhões de patacas. Em Maio de 2019, as receitas foram de 25,95mil milhões de patacas. A receita de Maio assume-se mesmo como o segundo pior registo desde o início do ano, já que em Abril as receitas de jogo ficaram abaixo das mil milhões de patacas (754 milhões), traduzindo uma queda de 96,8 por cento. No entanto, apesar dos resultados ficarem ainda longe do registo de outros tempos, importa notar que em termos mensais existe uma recuperação significativa, dado que as receitas mais do que duplicaram em Maio, passando de 754 milhões para 1,76 mil milhões. Quanto à receita bruta acumulada de 2020, segundo os dados da DICJ, registaram-se perdas de 73,7 por cento, nos primeiros cinco meses do ano. Isto, dado que o montante global gerado de Janeiro a Maio de 2020 foi de 33 mil milhões de patacas, ou seja menos 99,69 mil milhões de patacas do total acumulado nos primeiros cinco meses de 2019 (125,69 mil milhões). Recorde-se que, apesar de menos dramáticas, perdas avultadas aconteceram também em Fevereiro deste ano, quando os casinos foram obrigados a encerrar durante duas semanas devido às medidas tomadas pelo Governo para combater o novo tipo de coronavírus. Na altura, os casinos de Macau registaram uma queda de 87,7 por cento em termos anuais, totalizando cerca de 3,10 mil milhões de patacas, ainda assim um montante superior ao total dos meses de Abril e Maio. À espera do regresso De acordo com uma nota da Sanford C. Bernstein, citada pelo GGR Asia, os números de Maio podem ser explicados com a manutenção das restrições fronteiriças que obrigam a fazer quarentenas de 14 dias para quem cruza as fronteiras, a partir de Guangdong ou Hong Kong. “As restrições de viagem continuam em vigor, facto que limita o número de visitantes e as receitas de jogo”, refere a Bernstein. A mesma correctora afirmou no início de Maio que, para além do levantamento das restrições fronteiriças, um relaxamento na atribuição de vistos turísticos para visitantes da China poderá trazer melhorias para a indústria de jogo em Macau. Segundo os Serviços de Estatística e Censos (DSEC), no primeiro trimestre de 2020, o número de visitantes caiu 68,9 por cento em termos anuais. Em Abril, chegaram ao território apenas 11.041 visitantes provenientes do Interior da China.
Hoje Macau SociedadeFormação profissional | Mais de 81 mil formandos em 2019 [dropcap]A[/dropcap]o todo, participaram em 2019, 81.926 formandos nos cursos de formação profissional do “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo”, mais 19,3 por cento em termos anuais. De acordo com os dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), realizaram-se 1.929 cursos, número, um aumento de 9,5 por cento relativamente a 2018. Quanto aos cursos mais frequentados ao longo de 2019, destaque para a formação em “comércio e gestão”, que contou com a participação de 28.820 formandos, representando 35,2 por cento do total. Seguiram-se os cursos de “serviços de segurança e segurança profissional” que contaram com 7.053 formandos (8,6 por cento do total) e os de “turismo, jogos e convenções/exposições” em que participaram 6.945 formandos (8,5 por cento). A DSEC revelou ainda que número de formandos que frequentaram os cursos de “formação de formadores” foi de 4.612, registando um aumento significativo (156,4 por cento). De entre os 1.929 cursos ministrados, 847 foram realizados para as empresas ou instituições, o que demonstra, segundo a nota da DSEC, “a grande necessidade das empresas em formar trabalhadores”. Nestes cursos participaram 40.651 formandos, mais 32,5 por cento em termos anuais.
Hoje Macau SociedadeAAM | Advogados alertam para relações difíceis com órgãos judiciais [dropcap]A[/dropcap] Associação de Advogados de Macau (AAM) denunciou ontem “dificuldades no relacionamento dos seus associados com magistrados judiciais, magistrados do Ministério Público, funcionários da Polícia Judiciária e com outros operadores judiciários”. Numa circular enviada aos associados, a AAM apontou que “tais dificuldades estão relacionadas com a imposição de algumas restrições e/ou impedimentos ao exercício do mandato forense, obviando à legítima protecção dos interesses dos seus clientes”. Não foi reportada qualquer queixa à Direcção por parte dos advogados, indicou. A associação presidida por Jorge Neto Valente apelou ainda aos advogados a quem tenham “sido impostas restrições ou impedimentos ao exercício do mandato forense, ou negada a prática de actos de procuradoria” que informem à Associação para que esta “possa diligenciar pelas medidas necessárias à protecção dos advogados no exercício da profissão”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeGuia | Terreno junto à colina vai receber torre com 90 metros Além da torre residencial ao pé da rotunda do Arco do Oriente, a planta para a Escola Portuguesa de Macau também está em consulta pública e deve regressar nas próximas semanas ao Conselho do Planeamento Urbanístico [dropcap]A[/dropcap] Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, junto à rotunda do Arco do Oriente, deverá receber um projecto residencial com torres que podem atingir 90 metros de altura. A informação consta do projecto de Planta de Condições Urbanísticas que está em consulta pública e vai ser discutido no Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU). Segundo as condições apresentadas no documento, o terreno tem 7.802 metros quadrados de área e a fachada virada para o Arco Oriental poder atingir 90 metros de altura. A zona posterior tem prevista uma altura limitada até 60 metros, que equivale à redução de 30 metros. A localização do terreno faz com que fique sujeito aos condicionamentos do despacho que limita a altura das construções que ficam nas proximidades do Farol da Guia. No entanto, esta parcela está integrada na chamada zona 5, mais concretamente na zona 5.1, que permite que a construção chegue aos 90 metros de altura. Esta é uma das poucas áreas que permite um nível elevado de edificação em altura, estabelecida no plano de protecção da vista para a Colina da Guia foi traçado. No entanto, a concessionária optou por limitar a altura a 60 metros na zona mais próxima da Colina, algo a que não estava obrigada, pelo menos segundo as condicionantes da zona de protecção da vista para o Farol da Guia. A concessão do terreno, que remonta a um despacho de 1983, determina que deve ser utilizado para a construção de habitações, apesar de ficar situado entre o Colégio de Santa Rosa – Secção Inglesa e o edifício do Gabinete de Ligação do Governo Central. Planta da escola portuguesa Outro projecto em fase de recolha de opiniões é a Planta de Condições Urbanísticas (PCU) da Escola Portuguesa de Macau. A ampliação das infra-estruturas da instituição escolar já tinha sido levada a uma reunião do CPU em Outubro do ano passado, mas a PCU acabou por ser revista devido aos impactos para a entrada de luz natural no ginásio. Agora a planta está novamente em consulta e prevê-se uma altura máxima de construção de 50 metros. No entanto, o edifício principal, da autoria do arquitecto Chorão Ramalho, não deverá sofrer alterações. Em relação às árvores da escola, a planta estipula que serão mantidas nos locais actuais. Se não for possível, o Instituto para os Assuntos Municipais deverá ser contactado para as transplantar. A consulta pública vai estar aberta até ao dia 16 deste mês.
Hoje Macau SociedadeMPay | Macau Pass nega ocorrência de ataque informático [dropcap]D[/dropcap]urante o dia de ontem, desde a madrugada até às 14h35, os utilizadores do sistema de pagamentos electrónicos MPay ficaram incapazes de utilizar o serviço, por falhas nos códigos de pagamentos devido ao processamento lento da aplicação móvel. Os problemas não afectaram o cartão de consumo nem outros meios de pagamento. Em comunicado, a empresa Macau Pass, proprietária do sistema, negou qualquer ataque informático e justificou os problemas com a utilização excessiva, relacionadas com cupões e trocas de outros descontos entre os utilizadores da aplicação. Na manhã circularam rumores de que poderia ter mesmo havido um ataque informático que colocaria em causa a segurança do sistema, mas o cenário foi afastado. Man Wong, vice-presidente da Macau Pass, garantiu ainda que o problema ficou resolvido por volta das 15h19. Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, a responsável apontou ainda que a empresa vai trabalhar para aumentar a segurança do sistema e evitar que episódios como este se repitam.
Hoje Macau SociedadeFamília | Associação Geral das Mulheres pede protecção para crianças [dropcap]A[/dropcap] Associação Geral das Mulheres considera que os “frequentes casos violentos” e episódios de “assédio sexual” a crianças sublinham a necessidade de se estabelecerem “orientações operacionais concretas destinadas à protecção das vítimas”. A ideia foi defendida por Chong Leng Leng, uma das vice-presidentes da associação em declarações ao jornal Ou Mun, publicadas ontem, Dia Mundial da Criança. Neste sentido, a vice-presidente sugere a elaboração de uma Carta de Protecção das Crianças com orientações e indicações que reflictam as “opiniões da sociedade e das associações”, que seriam revistas periodicamente. Ao mesmo tempo, Chong Leng Leng aponta também que faltam orientações para os profissionais que actuam nestas áreas, que muitas vezes não têm procedimentos bem definidos. Apesar das sugestões, a vice-presidente da associação indicou que a Convenção sobre os Direitos da Criança foi aplicada em Macau em 1998. E que o Governo tem dado provas que valoriza o direito das crianças, principalmente quando sugeriu agravar penas para crimes sexuais contra crianças.
Salomé Fernandes SociedadeANIMA | Cão agredido em terraço pode voltar para o dono Um cão de oito meses foi agredido por um homem no terraço de um prédio na Rua da Ribeira do Patane. Após a denúncia de um vizinho, que filmou os maus tratos, a ANIMA participou o caso ao IAM e à CPSP. Albano Martins teme que o animal seja devolvido ao dono [dropcap]U[/dropcap]m homem de 55 anos utilizou uma vara de madeira para agredir um cão com oito meses de idade, no terraço de um prédio na Rua da Ribeira do Patane. Os maus tratos, que ocorreram no domingo, foram filmados por um vizinho que, de imediato, participou o caso à Sociedade Protectora dos Animais de Macau (ANIMA). No vídeo que a ANIMA partilhou ontem com o HM vê-se o homem a puxar o cão por uma trela, enquanto segura a vara com a outra mão, desferindo vários golpes no animal, visivelmente assustado. Após receber o vídeo, a ANIMA participou o caso ao Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e ao Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e as três entidades dirigiram-se ontem ao local. No entanto, o presidente da ANIMA, Albano Martins, teme que o cão venha a ser devolvido ao dono. “O vídeo foi feito ontem [domingo] de manhã por um vizinho que registou a agressão. A ANIMA viu o vídeo, participou ao IAM e à polícia. Hoje [ontem] a ANIMA foi com a polícia e com o IAM ao local. O IAM levou o animal para o canil, mas nós queremos que vá para a ANIMA, embora ainda não seja líquido que isso venha a acontecer”, conta Albano Martins. O presidente da ANIMA receia assim que, após a análise do IAM, se o homem insistir que o cão lhe pertence, o organismo tenha mesmo de o entregar. “Se ele disser que o animal lhe pertence, face à lei de Macau, provavelmente o animal não pode ficar no IAM e tem que ser devolvido. Mas quanto a isso vamos fazer uma guerra, para demonstrar que a lei não está correcta”, vincou Albano Martins. “Agora resta saber o que é que o IAM vai fazer, ou seja, se vai entregar o animal outra vez ao bicho”, rematou De acordo com o presidente da ANIMA, caso o IAM devolva o animal, “mais dia menos dia, o homem leva-o para outro sítio qualquer e mata-o”. A ANIMA suspeita que devido às agressões tenha sofrido mazelas numa das patas, mas sublinha que é preciso esperar pelo exame do IAM para ter a certeza. O cão, que “deve ter à volta de oito meses”, não tem microchip, está magro e, apesar dos avisos do agressor em contrário, mostrou-se “meigo” e foi transportado ao colo por uma funcionária da ANIMA. Sem escrúpulos O agressor é um residente de Macau com 55 anos de idade e foi multado, segundo a lei de protecção dos animais, por maus tratos e por ausência de licença, obrigatória para cães a partir dos três meses. De acordo com a ANIMA, o homem “desconhece a existência do vídeo”, não tendo confessado a prática dos actos de agressão e recusado assinar documentação nesse sentido. O vídeo é apresentado hoje como prova no IAM. Albano Martins revelou ainda que o terraço onde o cão foi agredido não pertence ao dono, mas sim ao senhorio. “Por acaso, o animal não está no sítio dele porque aquele terraço pertence ao senhorio, mas agora como é que as coisas vão andar… enfim, esta é uma terra complicada. Vamos tentar convencer o IAM a não devolver o animal”, desabafou o presidente da ANIMA.
Andreia Sofia Silva SociedadeDSEC | Exposições e convenções com quebra de 69,8 por cento [dropcap]D[/dropcap]ados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam que no primeiro trimestre do ano realizaram-se 114 reuniões, conferências e exposições, e outros tipos de eventos, o que representa uma quebra de 69,8 por cento. Na prática, realizaram-se menos 263 eventos em Macau, em termos anuais, devido à pandemia da covid-19. A DSEC adianta ainda que o número de participantes ou visitantes foi de 80 mil, menos 75,9 por cento em termos anuais. No que diz respeito a reuniões e conferências organizaram-se, no primeiro trimestre, menos 253, com o número de participantes a descer 80,2 por cento. O mesmo comunicado dá conta que as três exposições do primeiro trimestre ocorreram em Janeiro e foram todas organizadas por entidades não governamentais. Com base nestas três exposições as receitas obtidas foram de 4,90 milhões de patacas, menos 47,6 por cento em termos anuais. As despesas atingiram as 3,09 milhões de patacas, menos 91 por cento em termos anuais. Depois de subtraídas as despesas e os subsídios concedidos pelo Governo e por outras instituições, das receitas destas exposições, registou-se o saldo de 1,08 milhões de patacas.
