TJB | Homem condenado a seis anos e nove meses de prisão por violação

Um homem natural de Macau foi condenado pelo Tribunal Judicial de Base a seis anos de prisão por ter violado duas jovens, uma delas menor. O depoimento das duas jovens amigas foi considerado credível pelo tribunal, apesar de uma delas ter, noutras ocasiões, mantido relações consentidas com o arguido

 

[dropcap]U[/dropcap]m residente de Macau, de apelido Ieong, foi condenado pelo Tribunal Judicial de Base (TJB) a seis anos de prisão pelo crime de violação. De acordo com o jornal Ou Mun, as duas jovens, uma delas menor de idade, chegaram a assumir relacionamento com o culpado, que as forçou a manter relações sexuais sem preservativo.

A primeira vítima contou ao tribunal que não queria fazer sexo com Ieong, que resistiu e chorou várias vezes, até que o homem a forçou a ter relações sexuais impondo-se fisicamente, abrindo as pernas da jovem e segurando-lhe as mãos. Durante o seu testemunho, a vítima disse não se recordar se Ieong tinha ou não utilizado preservativo e confessou que aquela era a sua primeira relação sexual. Depois da violação, a vítima não comunicou o caso à polícia e deixou de falar com o violador.

No segundo caso, a vítima era menor de 16 anos e também virgem. A primeira relação sexual com o homem também foi forçada, algo que não evitou que mantivessem posteriormente relações sexuais, muitas vezes sem uso de preservativo. Em todas as situações, o arguido alegou ser infértil.

Sem provas de mentiras

O acórdão, noticiado pelo jornal Ou Mun, declara que, apesar de as duas vítimas serem amigas e de uma delas não ter denunciado o caso à polícia, o TJB entendeu que as vítimas tiveram uma atitude honesta, tendo apresentado informações claras sobre o sucedido, sem exagerar os factos. O acórdão acrescenta ainda que Ieong teve relações sexuais com a primeira vítima de forma consciente e livre, aproveitando a ignorância da outra rapariga para, com ela, ter também sexo.

Ieong foi condenado a cinco anos de prisão pelo crime de violação, mais um ano e nove meses pelo estupro praticado contra menor com idade entre 14 e 16 anos. No total, a pena perfaz seis anos e nove meses.

8 Jan 2020

TJB | Homem condenado a seis anos e nove meses de prisão por violação

Um homem natural de Macau foi condenado pelo Tribunal Judicial de Base a seis anos de prisão por ter violado duas jovens, uma delas menor. O depoimento das duas jovens amigas foi considerado credível pelo tribunal, apesar de uma delas ter, noutras ocasiões, mantido relações consentidas com o arguido

 
[dropcap]U[/dropcap]m residente de Macau, de apelido Ieong, foi condenado pelo Tribunal Judicial de Base (TJB) a seis anos de prisão pelo crime de violação. De acordo com o jornal Ou Mun, as duas jovens, uma delas menor de idade, chegaram a assumir relacionamento com o culpado, que as forçou a manter relações sexuais sem preservativo.
A primeira vítima contou ao tribunal que não queria fazer sexo com Ieong, que resistiu e chorou várias vezes, até que o homem a forçou a ter relações sexuais impondo-se fisicamente, abrindo as pernas da jovem e segurando-lhe as mãos. Durante o seu testemunho, a vítima disse não se recordar se Ieong tinha ou não utilizado preservativo e confessou que aquela era a sua primeira relação sexual. Depois da violação, a vítima não comunicou o caso à polícia e deixou de falar com o violador.
No segundo caso, a vítima era menor de 16 anos e também virgem. A primeira relação sexual com o homem também foi forçada, algo que não evitou que mantivessem posteriormente relações sexuais, muitas vezes sem uso de preservativo. Em todas as situações, o arguido alegou ser infértil.

Sem provas de mentiras

O acórdão, noticiado pelo jornal Ou Mun, declara que, apesar de as duas vítimas serem amigas e de uma delas não ter denunciado o caso à polícia, o TJB entendeu que as vítimas tiveram uma atitude honesta, tendo apresentado informações claras sobre o sucedido, sem exagerar os factos. O acórdão acrescenta ainda que Ieong teve relações sexuais com a primeira vítima de forma consciente e livre, aproveitando a ignorância da outra rapariga para, com ela, ter também sexo.
Ieong foi condenado a cinco anos de prisão pelo crime de violação, mais um ano e nove meses pelo estupro praticado contra menor com idade entre 14 e 16 anos. No total, a pena perfaz seis anos e nove meses.

8 Jan 2020

Tabaco | Mais de cinco mil multas aplicadas em 2019

[dropcap]N[/dropcap]um total de 333.646 inspecções realizadas pelos Serviços de Saúde (SS) em 2019, foram detectados 5.337 casos de violação à lei do tabaco. Destes, a maior parte, 5311 dizem respeito a casos de pessoas encontradas a fumar em zonas proibidas, sendo que destas, 28 estariam a utilizar cigarros electrónicos.

Segundo as informações divulgadas ontem em comunicado pelos SS, houve ainda 23 casos de venda irregular de produtos relacionados com tabaco.

Comparando com igual período do ano passado, o número de acusações a fumadores ilegais diminuiu 5,1 por cento (menos 285 casos). Relativamente à proveniência dos infractores, os SS revelam que 1.593 multas foram aplicadas a cidadãos residentes de Macau (30,0 por cento), 3.524 multas foram aplicadas a turistas (66.4 por cento) e 195 infracções foram cometidas por trabalhadores não residentes (3,7 por cento).

Quanto à aplicação da lei nos casinos, foram acusados 1.375 fumadores, sendo que o número revela uma diminuição de infractores na ordem dos 19,8 por cento em relação ao ano passado. De entre os infractores 1.143 são turistas (83,1 por cento), 229 são residentes de Macau (16,7 por cento) e três eram trabalhadores não residentes de Macau (0,2 por cento).

Até ao dia 31 de Dezembro de 2019, os Serviços de Saúde receberam pedidos de 35 casinos para o licenciamento de 677 salas de fumo, das quais foram autorizadas 642 distribuídas por 34 casinos. Recorde-se que desde o dia 1 de Janeiro de 2019 é totalmente proibido fumar em todos os recintos públicos fechados, excepto em salas autorizadas e que as multas a aplicar por infracções aumentou desde então para 1.500 patacas.

Entre 1 de Janeiro de 2012 e 31 de Dezembro de 2019, as autoridades promoveram um total de 2.294.118 inspeções (uma média diária de 785) e registaram 55.649 acusações.

8 Jan 2020

Tabaco | Mais de cinco mil multas aplicadas em 2019

[dropcap]N[/dropcap]um total de 333.646 inspecções realizadas pelos Serviços de Saúde (SS) em 2019, foram detectados 5.337 casos de violação à lei do tabaco. Destes, a maior parte, 5311 dizem respeito a casos de pessoas encontradas a fumar em zonas proibidas, sendo que destas, 28 estariam a utilizar cigarros electrónicos.
Segundo as informações divulgadas ontem em comunicado pelos SS, houve ainda 23 casos de venda irregular de produtos relacionados com tabaco.
Comparando com igual período do ano passado, o número de acusações a fumadores ilegais diminuiu 5,1 por cento (menos 285 casos). Relativamente à proveniência dos infractores, os SS revelam que 1.593 multas foram aplicadas a cidadãos residentes de Macau (30,0 por cento), 3.524 multas foram aplicadas a turistas (66.4 por cento) e 195 infracções foram cometidas por trabalhadores não residentes (3,7 por cento).
Quanto à aplicação da lei nos casinos, foram acusados 1.375 fumadores, sendo que o número revela uma diminuição de infractores na ordem dos 19,8 por cento em relação ao ano passado. De entre os infractores 1.143 são turistas (83,1 por cento), 229 são residentes de Macau (16,7 por cento) e três eram trabalhadores não residentes de Macau (0,2 por cento).
Até ao dia 31 de Dezembro de 2019, os Serviços de Saúde receberam pedidos de 35 casinos para o licenciamento de 677 salas de fumo, das quais foram autorizadas 642 distribuídas por 34 casinos. Recorde-se que desde o dia 1 de Janeiro de 2019 é totalmente proibido fumar em todos os recintos públicos fechados, excepto em salas autorizadas e que as multas a aplicar por infracções aumentou desde então para 1.500 patacas.
Entre 1 de Janeiro de 2012 e 31 de Dezembro de 2019, as autoridades promoveram um total de 2.294.118 inspeções (uma média diária de 785) e registaram 55.649 acusações.

8 Jan 2020

Solidariedade | Caritas Macau vai financiar formação em Portugal

Eugénio Fonseca, presidente da Caritas Portuguesa, visitou ontem as instalações de Caritas Macau e discutiu o protocolo entre as duas entidades para a formação de recursos humanos em Portugal

 

[dropcap]A[/dropcap] Caritas Macau vai ajudar a congénere de Portugal através de uma parceria que vai permitir a formação de recursos humanos para atingir os padrões internacionais da Caritas Internacionalis. A revelação foi feita ontem pelo presidente da Caritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, que se encontra em visita ao território até sábado.

“Vai ser o primeiro financiamento que a Caritas de Macau vai fornecer à Caritas de Portugal para capacitação na área das relações humanas em contexto profissional”, começou por explicar Eugénio Fonseca. “Estamos a preparar uma formação para melhorar o entrosamento entre os colaboradores da Cáritas, que se espalham por 20 Caritas Diocesanas, ou seja por Portugal inteiro, e é preciso financiar os formadores. A Caritas de Macau vai ajudar-nos com uma verba inicial”, acrescentou.

Os detalhes do financiamento ainda não estão definidos, mas devem ficar concluídos até sexta-Feira, altura em que poderá ser entregue o financiamento do programa.

Por sua vez, Paul Pun destacou o trabalho que a Caritas de Portugal tem feito com os países de língua oficial portuguesa e a forma como os benefícios deste apoio se podem estender. “A Caritas Internacionalis tem um padrão internacional de gestão em que a Caritas Portuguesa está a ter um bom desempenho. Mas querem ajudar outros Países de Língua Portuguesa, por isso vamos ajudá-los”, justificou Paul Pun.

“Sabemos que a Caritas de Portugal ajuda os outros países de língua portuguesa e após a formação vão poder ajudá-los ainda mais. […] Eles [Caritas Portuguesa] fazem a maior parte do trabalho, mas nós também queremos contribuir”, frisou.

No campo da cooperação entre as instituições, Eugénio Fonseca não excluiu a hipótese de também a Caritas de Portugal enviar formadores para Macau, em áreas que a instituição local sinta necessidade de aprofundar. Contudo, esta é apenas uma possibilidade.

Prioridade aos locais

Além do financiamento para a formação, a Caritas Macau vai igualmente encontrar professores para darem aulas de mandarim em Portugal. Este acordo já tinha sido apalavrado durante a visita de Paul Pun a Portugal, em Outubro do ano passado, e voltou agora a ser discutido.

Segundo Paul Pun, o objectivo passa por encontrar alunos de Macau que estejam a estudar em Portugal para darem aulas. “Queremos encontrar pessoas para ensinarem em Portugal. Mas não é só dizeres-lhes que têm de dar aulas… Temos de pagar-lhes honorários e escolher pessoas com uma boa capacidade de ensino”, afirmou Paul Pun. “Ainda não sabemos quantos professores são necessários, mas sabemos que queremos dar prioridade a residentes de Macau que estejam em Portugal. O ideal era encontrar alunos ou pessoas que trabalham lá e que podem assumir a posição de professor em regime de part-time”, reconheceu.

Sobre este programa, Eugénio Fonseca explicou que tem como objectivo permitir que as pessoas num contexto desfavorecido e em escolas públicas possam aprender mandarim, uma língua que disse ser cada vez mais importante.

8 Jan 2020

Solidariedade | Caritas Macau vai financiar formação em Portugal

Eugénio Fonseca, presidente da Caritas Portuguesa, visitou ontem as instalações de Caritas Macau e discutiu o protocolo entre as duas entidades para a formação de recursos humanos em Portugal

 
[dropcap]A[/dropcap] Caritas Macau vai ajudar a congénere de Portugal através de uma parceria que vai permitir a formação de recursos humanos para atingir os padrões internacionais da Caritas Internacionalis. A revelação foi feita ontem pelo presidente da Caritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, que se encontra em visita ao território até sábado.
“Vai ser o primeiro financiamento que a Caritas de Macau vai fornecer à Caritas de Portugal para capacitação na área das relações humanas em contexto profissional”, começou por explicar Eugénio Fonseca. “Estamos a preparar uma formação para melhorar o entrosamento entre os colaboradores da Cáritas, que se espalham por 20 Caritas Diocesanas, ou seja por Portugal inteiro, e é preciso financiar os formadores. A Caritas de Macau vai ajudar-nos com uma verba inicial”, acrescentou.
Os detalhes do financiamento ainda não estão definidos, mas devem ficar concluídos até sexta-Feira, altura em que poderá ser entregue o financiamento do programa.
Por sua vez, Paul Pun destacou o trabalho que a Caritas de Portugal tem feito com os países de língua oficial portuguesa e a forma como os benefícios deste apoio se podem estender. “A Caritas Internacionalis tem um padrão internacional de gestão em que a Caritas Portuguesa está a ter um bom desempenho. Mas querem ajudar outros Países de Língua Portuguesa, por isso vamos ajudá-los”, justificou Paul Pun.
“Sabemos que a Caritas de Portugal ajuda os outros países de língua portuguesa e após a formação vão poder ajudá-los ainda mais. […] Eles [Caritas Portuguesa] fazem a maior parte do trabalho, mas nós também queremos contribuir”, frisou.
No campo da cooperação entre as instituições, Eugénio Fonseca não excluiu a hipótese de também a Caritas de Portugal enviar formadores para Macau, em áreas que a instituição local sinta necessidade de aprofundar. Contudo, esta é apenas uma possibilidade.

Prioridade aos locais

Além do financiamento para a formação, a Caritas Macau vai igualmente encontrar professores para darem aulas de mandarim em Portugal. Este acordo já tinha sido apalavrado durante a visita de Paul Pun a Portugal, em Outubro do ano passado, e voltou agora a ser discutido.
Segundo Paul Pun, o objectivo passa por encontrar alunos de Macau que estejam a estudar em Portugal para darem aulas. “Queremos encontrar pessoas para ensinarem em Portugal. Mas não é só dizeres-lhes que têm de dar aulas… Temos de pagar-lhes honorários e escolher pessoas com uma boa capacidade de ensino”, afirmou Paul Pun. “Ainda não sabemos quantos professores são necessários, mas sabemos que queremos dar prioridade a residentes de Macau que estejam em Portugal. O ideal era encontrar alunos ou pessoas que trabalham lá e que podem assumir a posição de professor em regime de part-time”, reconheceu.
Sobre este programa, Eugénio Fonseca explicou que tem como objectivo permitir que as pessoas num contexto desfavorecido e em escolas públicas possam aprender mandarim, uma língua que disse ser cada vez mais importante.

8 Jan 2020

Sismos | Dez anos depois, lei para regular construção de edifícios continua por rever

Em 2009, o Laboratório de Engenharia Civil de Macau entregou à DSSOPT uma proposta de revisão do Regulamento de Segurança e Acções em Estruturas de Edifícios e Pontes. Até hoje o documento não foi ainda legislado e continua em processo de revisão. Especialistas em engenharia civil alertam para o facto de a actual legislação não assegurar a resistência necessária de edifícios para suportarem sismos mais fortes

 

[dropcap]H[/dropcap]á dez anos que o Governo está a rever o Regulamento de Segurança e Acções em Estruturas de Edifícios e Pontes, que data de 1996. Em 2009, o Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM) entregou uma proposta de revisão à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), que chegou a apresentar publicamente esta matéria.

Dez anos depois, o regulamento continua em processo de revisão. “A regulamentação relativa à acção sísmica está a ser revista para ter em conta métodos mais sofisticados de análise, bem como dados actualizados de actividade sísmica. Mas os estudos efectuados entretanto demonstram que a regulamentação em vigor é conservativa, ou seja, peca pelo lado da segurança”, explicou ao HM Tiago Pereira, engenheiro civil do LECM.

Tiago Pereira adiantou ainda que o actual decreto-lei apresenta “regras claras para o dimensionamento de estruturas tendo em conta a acção sísmica”, sendo que “as exigências aí estipuladas oferecem larga margem de segurança às edificações quando sujeitas a esta acção”.

Em 2010, de acordo com uma notícia do jornal Ponto Final, o LECM dava o seu trabalho por terminado, aguardando uma acção por parte da DSSOPT.

“A revisão legislativa está já nas mãos da Direcção de Obras Públicas. Terminámos a nossa parte. Cabe-lhes agora decidir quando publicar e fazer vigorar a nova regulação. É esta a situação actual”, disse ao jornal Ao Peng Kong, presidente da direcção do LECM.

À data, o responsável adiantava que o novo documento permite métodos de análise mais científicos e dinâmicos no conhecimento dos efeitos de vento e sismos sobre as construções e uma adequação mais cautelosa à realidade local.

“Se todos os projectos seguirem rigorosamente a regulamentação serão bastante seguros. [Mas] não podemos garantir que 100 por cento das construções cumpram a lei, nem podemos dizer sobre um edifício particular se é ou não seguro. É preciso haver uma análise individual”, acrescentou Ao Peng Kong.

Até ao fecho desta edição, não foi possível obter esclarecimentos adicionais junto da DSSOPT face ao paradeiro do novo regulamento. Num comunicado oficial de 2008 apontava-se que o regulamento em vigor “foi publicado há mais de dez anos” e que, “com o rápido desenvolvimento tecnológico na área da construção civil em Macau, considerou-se que não é suficiente para atingir as necessidades locais”.

Até um limite

Na manhã deste domingo, por volta das 6h55, foi registado um sismo de 3,5 graus de magnitude na escala de Ritcher, com epicentro localizado a 31 quilómetros de Macau, nas águas do distrito de Xiang Zhou da cidade de Zhuhai.

Dois especialistas contactados pelo HM asseguram que, à luz das medidas de segurança previstas nas leis actuais, há o risco de os edifícios não aguentarem sismos com uma maior magnitude, sobretudo as zonas mais antigas.

“Macau não é uma zona completamente livre de sismos. No passado houve vários com a escala de 5.5 a 200 quilómetros de Macau, um deles com escala de 7 em Yanhgwong. A maior parte dos quatro a cinco mil edifícios antigos de Macau estão propensos aos perigos de sismos, tal como dos tufões”, disse Lee Hay Ip, engenheiro civil e presidente honorário da Associação de Empresas de Consultores de Engenharia de Macau.

Para o responsável, houve alguma evolução a este nível desde o ano 2000, mas as regras existentes não são suficientes para assegurar uma total segurança dos edifícios.

“Desde o ano 2000 que os códigos utilizados em Macau passaram a ter em conta as condições do solo (dependendo da localização dos edifícios) que influenciam o impacto das forças sísmicas nos edifícios. Nos últimos cinco anos, esses códigos têm-se baseado nos códigos chineses da província de Guangzhou. O metro da Taipa, no qual fui consultor para as suas fundações, foi desenvolvido com base nestes códigos.”

No entanto, no caso de sismos de magnitude de 7.5, por exemplo, “os códigos existentes, que garantem a resistência de um edifício, são incompletos, e têm deficiências em requerimentos específicos, como por exemplo qual a quantidade de aço que deve ser utilizada”.

“Às vezes, mesmo que o nível de resistência [a um sismo] de um projecto conste na documentação da obra, não se põem em prática certos requisitos, pelo que há problemas de controlo de qualidade e tal deveria ser melhorado. Além disso, o conhecimento das condições do solo necessita de ser mais estudado com base nos requisitos previstos nos códigos chineses”, frisou Lee Hay Ip.

Olhar o património

Angus Lam, professor no departamento de engenharia da Universidade de Macau (UM), especialista em engenharia de estruturas, defendeu ao HM que é necessária uma nova lei nesta área. “A actual lei é conservadora em relação aos novos edifícios, e necessitamos de mais linhas orientadoras e regulamentos para a protecção dos edifícios históricos face a desastres naturais como sismos ou tufões.”

“Uma vez que Macau não é um território sísmico activo, a concepção dos edifícios tendo esse aspecto como referência nem sempre está de acordo com as regras em vigor. Se um sismo for inferior a uma magnitude de 5, então a maior parte dos edifícios estará segura. Contudo, é necessário prestarmos mais atenção aos edifícios históricos, que não foram construídos de acordo com os códigos usados nos edifícios mais modernos.”

Neste aspecto, Ao Peng Kong disse ao Ponto Final, em 2010, que, no caso das Ruínas de São Paulo não é conhecida a sua estrutura na totalidade. “Não sabemos. Não temos provas que o sustentem. Não existe qualquer projecto de estrutura das Ruínas de São Paulo, nem tão-pouco conhecemos qual a estrutura da fachada das Ruínas – ninguém sabe. Talvez não seja conhecido, mas a estrutura da fachada é oca em algumas partes. A fachada não é toda sólida”, admitiu o presidente do LECM.

“Poderíamos abrir um buraco para conduzir uma investigação, mas ninguém nos permitiria fazer isso. É difícil dizer. Já tentámos usar equipamento sónico para apurar qual é ao certo a estrutura da fachada. Mas ninguém sabe. Aquilo que sabemos é que se tem mantido de pé por mais de duzentos anos. Relativamente a este edifício patrimonial, não há muito que possamos fazer para reforçar a estrutura. Podemos apenas monitorizá-lo e evitar que se deteriore”, concluiu ao jornal.

Ao Peng Kong adiantou também ao mesmo jornal, há dez anos, que o novo regulamento iria alterar normas com décadas de existência, sendo que muitas delas tinham sido feitas a pensar na realidade portuguesa e adaptadas depois à realidade local, com os códigos chineses.

O decreto-lei ainda em vigor prevê que a análise dos efeitos da actividade sísmica e dos ventos é feita tendo como base intervalos de ocorrência de duzentos anos para determinação dos registos de maior intensidade. A nova lei iria reduzir esse período para 50 anos, além de prever métodos mais científicos para analisar o impacto das estruturas.

“Através de um teste em túnel de vento podemos simular o mapa geológico de Macau e, com a localização de uma estação de observação meteorológica, construímos um modelo tridimensional de Macau. No túnel de vento, simulamos a velocidade de vento máxima registada. Com esse perfil tridimensional é possível saber qual a acção do vento”, explicou Ao Peng Kong.

8 Jan 2020

Sismos | Dez anos depois, lei para regular construção de edifícios continua por rever

Em 2009, o Laboratório de Engenharia Civil de Macau entregou à DSSOPT uma proposta de revisão do Regulamento de Segurança e Acções em Estruturas de Edifícios e Pontes. Até hoje o documento não foi ainda legislado e continua em processo de revisão. Especialistas em engenharia civil alertam para o facto de a actual legislação não assegurar a resistência necessária de edifícios para suportarem sismos mais fortes

 
[dropcap]H[/dropcap]á dez anos que o Governo está a rever o Regulamento de Segurança e Acções em Estruturas de Edifícios e Pontes, que data de 1996. Em 2009, o Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM) entregou uma proposta de revisão à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), que chegou a apresentar publicamente esta matéria.
Dez anos depois, o regulamento continua em processo de revisão. “A regulamentação relativa à acção sísmica está a ser revista para ter em conta métodos mais sofisticados de análise, bem como dados actualizados de actividade sísmica. Mas os estudos efectuados entretanto demonstram que a regulamentação em vigor é conservativa, ou seja, peca pelo lado da segurança”, explicou ao HM Tiago Pereira, engenheiro civil do LECM.
Tiago Pereira adiantou ainda que o actual decreto-lei apresenta “regras claras para o dimensionamento de estruturas tendo em conta a acção sísmica”, sendo que “as exigências aí estipuladas oferecem larga margem de segurança às edificações quando sujeitas a esta acção”.
Em 2010, de acordo com uma notícia do jornal Ponto Final, o LECM dava o seu trabalho por terminado, aguardando uma acção por parte da DSSOPT.
“A revisão legislativa está já nas mãos da Direcção de Obras Públicas. Terminámos a nossa parte. Cabe-lhes agora decidir quando publicar e fazer vigorar a nova regulação. É esta a situação actual”, disse ao jornal Ao Peng Kong, presidente da direcção do LECM.
À data, o responsável adiantava que o novo documento permite métodos de análise mais científicos e dinâmicos no conhecimento dos efeitos de vento e sismos sobre as construções e uma adequação mais cautelosa à realidade local.
“Se todos os projectos seguirem rigorosamente a regulamentação serão bastante seguros. [Mas] não podemos garantir que 100 por cento das construções cumpram a lei, nem podemos dizer sobre um edifício particular se é ou não seguro. É preciso haver uma análise individual”, acrescentou Ao Peng Kong.
Até ao fecho desta edição, não foi possível obter esclarecimentos adicionais junto da DSSOPT face ao paradeiro do novo regulamento. Num comunicado oficial de 2008 apontava-se que o regulamento em vigor “foi publicado há mais de dez anos” e que, “com o rápido desenvolvimento tecnológico na área da construção civil em Macau, considerou-se que não é suficiente para atingir as necessidades locais”.

Até um limite

Na manhã deste domingo, por volta das 6h55, foi registado um sismo de 3,5 graus de magnitude na escala de Ritcher, com epicentro localizado a 31 quilómetros de Macau, nas águas do distrito de Xiang Zhou da cidade de Zhuhai.
Dois especialistas contactados pelo HM asseguram que, à luz das medidas de segurança previstas nas leis actuais, há o risco de os edifícios não aguentarem sismos com uma maior magnitude, sobretudo as zonas mais antigas.
“Macau não é uma zona completamente livre de sismos. No passado houve vários com a escala de 5.5 a 200 quilómetros de Macau, um deles com escala de 7 em Yanhgwong. A maior parte dos quatro a cinco mil edifícios antigos de Macau estão propensos aos perigos de sismos, tal como dos tufões”, disse Lee Hay Ip, engenheiro civil e presidente honorário da Associação de Empresas de Consultores de Engenharia de Macau.
Para o responsável, houve alguma evolução a este nível desde o ano 2000, mas as regras existentes não são suficientes para assegurar uma total segurança dos edifícios.
“Desde o ano 2000 que os códigos utilizados em Macau passaram a ter em conta as condições do solo (dependendo da localização dos edifícios) que influenciam o impacto das forças sísmicas nos edifícios. Nos últimos cinco anos, esses códigos têm-se baseado nos códigos chineses da província de Guangzhou. O metro da Taipa, no qual fui consultor para as suas fundações, foi desenvolvido com base nestes códigos.”
No entanto, no caso de sismos de magnitude de 7.5, por exemplo, “os códigos existentes, que garantem a resistência de um edifício, são incompletos, e têm deficiências em requerimentos específicos, como por exemplo qual a quantidade de aço que deve ser utilizada”.
“Às vezes, mesmo que o nível de resistência [a um sismo] de um projecto conste na documentação da obra, não se põem em prática certos requisitos, pelo que há problemas de controlo de qualidade e tal deveria ser melhorado. Além disso, o conhecimento das condições do solo necessita de ser mais estudado com base nos requisitos previstos nos códigos chineses”, frisou Lee Hay Ip.

Olhar o património

Angus Lam, professor no departamento de engenharia da Universidade de Macau (UM), especialista em engenharia de estruturas, defendeu ao HM que é necessária uma nova lei nesta área. “A actual lei é conservadora em relação aos novos edifícios, e necessitamos de mais linhas orientadoras e regulamentos para a protecção dos edifícios históricos face a desastres naturais como sismos ou tufões.”
“Uma vez que Macau não é um território sísmico activo, a concepção dos edifícios tendo esse aspecto como referência nem sempre está de acordo com as regras em vigor. Se um sismo for inferior a uma magnitude de 5, então a maior parte dos edifícios estará segura. Contudo, é necessário prestarmos mais atenção aos edifícios históricos, que não foram construídos de acordo com os códigos usados nos edifícios mais modernos.”
Neste aspecto, Ao Peng Kong disse ao Ponto Final, em 2010, que, no caso das Ruínas de São Paulo não é conhecida a sua estrutura na totalidade. “Não sabemos. Não temos provas que o sustentem. Não existe qualquer projecto de estrutura das Ruínas de São Paulo, nem tão-pouco conhecemos qual a estrutura da fachada das Ruínas – ninguém sabe. Talvez não seja conhecido, mas a estrutura da fachada é oca em algumas partes. A fachada não é toda sólida”, admitiu o presidente do LECM.
“Poderíamos abrir um buraco para conduzir uma investigação, mas ninguém nos permitiria fazer isso. É difícil dizer. Já tentámos usar equipamento sónico para apurar qual é ao certo a estrutura da fachada. Mas ninguém sabe. Aquilo que sabemos é que se tem mantido de pé por mais de duzentos anos. Relativamente a este edifício patrimonial, não há muito que possamos fazer para reforçar a estrutura. Podemos apenas monitorizá-lo e evitar que se deteriore”, concluiu ao jornal.
Ao Peng Kong adiantou também ao mesmo jornal, há dez anos, que o novo regulamento iria alterar normas com décadas de existência, sendo que muitas delas tinham sido feitas a pensar na realidade portuguesa e adaptadas depois à realidade local, com os códigos chineses.
O decreto-lei ainda em vigor prevê que a análise dos efeitos da actividade sísmica e dos ventos é feita tendo como base intervalos de ocorrência de duzentos anos para determinação dos registos de maior intensidade. A nova lei iria reduzir esse período para 50 anos, além de prever métodos mais científicos para analisar o impacto das estruturas.
“Através de um teste em túnel de vento podemos simular o mapa geológico de Macau e, com a localização de uma estação de observação meteorológica, construímos um modelo tridimensional de Macau. No túnel de vento, simulamos a velocidade de vento máxima registada. Com esse perfil tridimensional é possível saber qual a acção do vento”, explicou Ao Peng Kong.

8 Jan 2020

MacauPass | Parquímetros não aceitam cartões antigos, o que gera críticas

O facto de os modelos mais antigos do MacauPass não estar a ser aceite pelos parquímetros geridos pela Forehap Parking Management gerou um mar de críticas nas redes sociais. A MacauPass SA prometeu resolver o problema, mas os utentes queixam-se da necessidade de apresentar documento de identificação

 
[dropcap]A[/dropcap] página de Facebook Macau Buses and Public Transport Enthusiatic, destinada a partilhar notícias e informações sobre autocarros e outros meios de transporte público, tem sido o lugar escolhido por dezenas de condutores para criticarem o facto de os cartões antigos da MacauPass não serem aceites nos parquímetros geridos pela empresa Forehap Parking Management.
De acordo com a mesma página, para actualizar o cartão é necessário apresentar documento de identificação, um requisito que não é pedido a quem compra o cartão normalmente. Caso a pessoa não tivesse consigo este documento teria de adquirir um novo MacauPass em vez de actualizar o seu cartão antigo, o que motivou críticas.
De acordo com o jornal Cheng Pou, a MacauPass SA emitiu um comunicado no sábado a prometer melhorias no sistema. “Verificou-se recentemente que os cartões mais antigos da Macau Pass não funcionam normalmente. Vamos colaborar com os responsáveis pela gestão dos parquímetros para que tudo volte à normalidade”, lê-se no comunicado citado pelo jornal.
No entanto, um dia depois das explicações da empresa, a Forehap Parking Management colocou em todos os parquímetros um anúncio onde se lê que deve ser usado o novo cartão da MacauPass, o cartão Quickpass ou proceder ao pagamento com moedas.

Duas opções

Os anúncios colocados nos parquímetros levaram à corrida às lojas da MacauPass, onde, segundo relatos dos cibernautas, constavam as mesmas informações avançadas pelo comunicado de sábado.
Nas redes sociais, as questões foram várias. “Isto viola ou não a lei de protecção de dados pessoais?”, “Não é o cartão que precisa de ser actualizado, mas sim a empresa” ou “Os parquímetros têm problemas, mas pede-se a actualização dos cartões? Ridículo”, são algumas reacções publicadas na página Macau Buses and Public Transport Enthusiatic.
Na manhã de ontem, a MacauPass divulgou um novo comunicado onde garante que há, afinal, duas soluções para o problema. A empresa assegura que os utilizadores podem mudar de forma gratuita para um novo cartão, com a transferência do montante existente, ou actualizar o cartão antigo para que volte a funcionar nos parquímetros.
Ao jornal Cheng Pou, responsáveis da MacauPass garantiram que não é necessária a apresentação de um documento de identificação para obter um novo cartão.

7 Jan 2020

MacauPass | Parquímetros não aceitam cartões antigos, o que gera críticas

O facto de os modelos mais antigos do MacauPass não estar a ser aceite pelos parquímetros geridos pela Forehap Parking Management gerou um mar de críticas nas redes sociais. A MacauPass SA prometeu resolver o problema, mas os utentes queixam-se da necessidade de apresentar documento de identificação

 

[dropcap]A[/dropcap] página de Facebook Macau Buses and Public Transport Enthusiatic, destinada a partilhar notícias e informações sobre autocarros e outros meios de transporte público, tem sido o lugar escolhido por dezenas de condutores para criticarem o facto de os cartões antigos da MacauPass não serem aceites nos parquímetros geridos pela empresa Forehap Parking Management.

De acordo com a mesma página, para actualizar o cartão é necessário apresentar documento de identificação, um requisito que não é pedido a quem compra o cartão normalmente. Caso a pessoa não tivesse consigo este documento teria de adquirir um novo MacauPass em vez de actualizar o seu cartão antigo, o que motivou críticas.

De acordo com o jornal Cheng Pou, a MacauPass SA emitiu um comunicado no sábado a prometer melhorias no sistema. “Verificou-se recentemente que os cartões mais antigos da Macau Pass não funcionam normalmente. Vamos colaborar com os responsáveis pela gestão dos parquímetros para que tudo volte à normalidade”, lê-se no comunicado citado pelo jornal.

No entanto, um dia depois das explicações da empresa, a Forehap Parking Management colocou em todos os parquímetros um anúncio onde se lê que deve ser usado o novo cartão da MacauPass, o cartão Quickpass ou proceder ao pagamento com moedas.

Duas opções

Os anúncios colocados nos parquímetros levaram à corrida às lojas da MacauPass, onde, segundo relatos dos cibernautas, constavam as mesmas informações avançadas pelo comunicado de sábado.

Nas redes sociais, as questões foram várias. “Isto viola ou não a lei de protecção de dados pessoais?”, “Não é o cartão que precisa de ser actualizado, mas sim a empresa” ou “Os parquímetros têm problemas, mas pede-se a actualização dos cartões? Ridículo”, são algumas reacções publicadas na página Macau Buses and Public Transport Enthusiatic.

Na manhã de ontem, a MacauPass divulgou um novo comunicado onde garante que há, afinal, duas soluções para o problema. A empresa assegura que os utilizadores podem mudar de forma gratuita para um novo cartão, com a transferência do montante existente, ou actualizar o cartão antigo para que volte a funcionar nos parquímetros.

Ao jornal Cheng Pou, responsáveis da MacauPass garantiram que não é necessária a apresentação de um documento de identificação para obter um novo cartão.

7 Jan 2020

Fronteiras | Seis iranianos com passaportes falsos detidos em Macau

[dropcap]I[/dropcap]nformação divulgada pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) dá conta da detenção de seis iranianos em Macau devido à posse de passaportes falsos. De acordo com a TDM Rádio Macau, estes cidadãos estariam a tentar fugir para a Europa para escapar à instabilidade que se vive no país desde que o general Qassem Soleimani foi morto por tropas norte-americanas.

A intenção dos seis iranianos seria pedir o estatuto de refugiado aquando da chegada ao destino final. Os seis iranianos, dois deles um casal, chegaram a Macau no sábado, com três a chegarem de um voo oriundo da Malásia e outros três de Pequim. Os detidos terão pago entre oito a dez mil euros para obter os passaportes e ajuda de passadores no processo de fuga. Foram apresentados passaportes da Suécia, Espanha, Itália e Israel, o que levou a que fossem ontem entregues ao Ministério Público suspeitos do crime de falsificação de documentos.

7 Jan 2020

Fronteiras | Seis iranianos com passaportes falsos detidos em Macau

[dropcap]I[/dropcap]nformação divulgada pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) dá conta da detenção de seis iranianos em Macau devido à posse de passaportes falsos. De acordo com a TDM Rádio Macau, estes cidadãos estariam a tentar fugir para a Europa para escapar à instabilidade que se vive no país desde que o general Qassem Soleimani foi morto por tropas norte-americanas.
A intenção dos seis iranianos seria pedir o estatuto de refugiado aquando da chegada ao destino final. Os seis iranianos, dois deles um casal, chegaram a Macau no sábado, com três a chegarem de um voo oriundo da Malásia e outros três de Pequim. Os detidos terão pago entre oito a dez mil euros para obter os passaportes e ajuda de passadores no processo de fuga. Foram apresentados passaportes da Suécia, Espanha, Itália e Israel, o que levou a que fossem ontem entregues ao Ministério Público suspeitos do crime de falsificação de documentos.

7 Jan 2020

Táxis | Infrações cometidas por taxistas caem 48,2% em 2019

Desde 3 de Junho com a aplicação da nova lei dos táxis, e até ao final de 2019, as infrações cometidas por taxistas caíram drasticamente. Segundo dados da PSP, o número de casos de cobranças excessivas caiu mesmo 96 por cento comparando com o mesmo período de 2018

 

[dropcap]D[/dropcap]epois da entrada em vigor do “regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer”, a chamada lei dos táxis, o número de infrações cometidas pelos taxistas diminuiu quase para metade (48,2 por cento) em termos anuais, em relação a 2018, revelou na passada sexta-feira, a Polícia de Segurança Pública (PSP). Assim, em 2019 foram registados, no total, 3,172 casos, uma descida de 2,954 casos em relação a 2018, ano em que se registaram 6,126 infrações de taxistas.

Já quando confrontado o período compreendido entre 3 de Junho e 31 de Dezembro de 2019 e o mesmo período do ano anterior, os números divulgados da PSP, citados pelo Macau News, mostram uma descida de infrações ainda mais notória, fixando-se nos 85,1 por cento. Segundo a mesma fonte, durante esta janela temporal foram registados 475 casos, uma descida de 2,708 infrações em relação a 2018, quando a polícia registou um total de 3,183 ocorrências. Segundo a PSP, dos 475 casos, 73 disseram respeito a cobranças excessivas, 121 a situações de recusa de serviço e 281 a outras situações.

Especificando o impacto da nova lei por tipo de irregularidade, o relatório da PSP refere que o número de casos de cobranças excessivas desceu 96,4 por cento de um ano para o outro, quando comparado o período visado entre Junho e Dezembro. Já o número de casos referentes à recusa de serviço caiu 81,8 por cento, face ao mesmo período de sete meses entre 2018 e 2019.

Vida nova

O aumento significativo das multas terá estado assim na base da diminuição do número de ocorrências. Com a entrada em vigor da nova lei dos táxis, a multa para a cobrança excessiva subiu de mil patacas para um valor entre as 6 mil e as 15 mil patacas, dependendo do dinheiro cobrado. Já em relação à recusa do serviço, está actualmente em vigor uma multa de 3 mil patacas, que representa um aumento de mil patacas.

Segundo informações citadas pelo Macau Post Daily, a PSP registou ainda uma diminuição de 26 por cento nos casos de taxistas sem licença, passando assim de 165 (2018) para 122 (2019). De acordo com a nova lei os casos de táxis a operar sem licença incorrem num multa de 90 mil patacas, ao passo que antes a multa era de 25 mil patacas.

7 Jan 2020

Táxis | Infrações cometidas por taxistas caem 48,2% em 2019

Desde 3 de Junho com a aplicação da nova lei dos táxis, e até ao final de 2019, as infrações cometidas por taxistas caíram drasticamente. Segundo dados da PSP, o número de casos de cobranças excessivas caiu mesmo 96 por cento comparando com o mesmo período de 2018

 
[dropcap]D[/dropcap]epois da entrada em vigor do “regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer”, a chamada lei dos táxis, o número de infrações cometidas pelos taxistas diminuiu quase para metade (48,2 por cento) em termos anuais, em relação a 2018, revelou na passada sexta-feira, a Polícia de Segurança Pública (PSP). Assim, em 2019 foram registados, no total, 3,172 casos, uma descida de 2,954 casos em relação a 2018, ano em que se registaram 6,126 infrações de taxistas.
Já quando confrontado o período compreendido entre 3 de Junho e 31 de Dezembro de 2019 e o mesmo período do ano anterior, os números divulgados da PSP, citados pelo Macau News, mostram uma descida de infrações ainda mais notória, fixando-se nos 85,1 por cento. Segundo a mesma fonte, durante esta janela temporal foram registados 475 casos, uma descida de 2,708 infrações em relação a 2018, quando a polícia registou um total de 3,183 ocorrências. Segundo a PSP, dos 475 casos, 73 disseram respeito a cobranças excessivas, 121 a situações de recusa de serviço e 281 a outras situações.
Especificando o impacto da nova lei por tipo de irregularidade, o relatório da PSP refere que o número de casos de cobranças excessivas desceu 96,4 por cento de um ano para o outro, quando comparado o período visado entre Junho e Dezembro. Já o número de casos referentes à recusa de serviço caiu 81,8 por cento, face ao mesmo período de sete meses entre 2018 e 2019.

Vida nova

O aumento significativo das multas terá estado assim na base da diminuição do número de ocorrências. Com a entrada em vigor da nova lei dos táxis, a multa para a cobrança excessiva subiu de mil patacas para um valor entre as 6 mil e as 15 mil patacas, dependendo do dinheiro cobrado. Já em relação à recusa do serviço, está actualmente em vigor uma multa de 3 mil patacas, que representa um aumento de mil patacas.
Segundo informações citadas pelo Macau Post Daily, a PSP registou ainda uma diminuição de 26 por cento nos casos de taxistas sem licença, passando assim de 165 (2018) para 122 (2019). De acordo com a nova lei os casos de táxis a operar sem licença incorrem num multa de 90 mil patacas, ao passo que antes a multa era de 25 mil patacas.

7 Jan 2020

Trânsito | Governo anuncia número de obras viárias semelhante a 2019

[dropcap]O[/dropcap] Grupo de Coordenação de Obras Viárias, constituído por representantes de vários serviços públicos, anunciou esta sexta-feira a realização de um total de 301 projectos de obras viárias para este ano, mais três face a 2019. De acordo com um comunicado oficial, “destas obras, 55 são de grande dimensão e têm a ver com as artérias principais”, ocorrendo menos dois projectos deste tipo este ano.

O grupo apontou que “embora número de obras deste ano seja semelhante ao do ano passado, prevê-se que constituirá uma certa pressão para o trânsito”, prometendo continuar a coordenação dos trabalhos. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) efectuou cerca de três mil inspecções o ano passado, “incluindo inspecção conjunta com os donos de obras e os respectivos serviços públicos, no sentido de verificar se as medidas provisórias de trânsito correspondem ou não aos padrões”.

6 Jan 2020

Trânsito | Governo anuncia número de obras viárias semelhante a 2019

[dropcap]O[/dropcap] Grupo de Coordenação de Obras Viárias, constituído por representantes de vários serviços públicos, anunciou esta sexta-feira a realização de um total de 301 projectos de obras viárias para este ano, mais três face a 2019. De acordo com um comunicado oficial, “destas obras, 55 são de grande dimensão e têm a ver com as artérias principais”, ocorrendo menos dois projectos deste tipo este ano.
O grupo apontou que “embora número de obras deste ano seja semelhante ao do ano passado, prevê-se que constituirá uma certa pressão para o trânsito”, prometendo continuar a coordenação dos trabalhos. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) efectuou cerca de três mil inspecções o ano passado, “incluindo inspecção conjunta com os donos de obras e os respectivos serviços públicos, no sentido de verificar se as medidas provisórias de trânsito correspondem ou não aos padrões”.

6 Jan 2020

Acção social | Caritas Portuguesa visita Macau com colaborações na manga

Eugénio Fonseca, presidente da Caritas Portuguesa, inicia amanhã uma visita de vários dias ao território para discutir eventuais colaborações com a entidade congénere de Macau, liderada por Paul Pun. Estão também agendados encontros no Consulado-geral de Portugal em Macau e com Florinda Chan, ex-secretária para a Administração e Justiça

 

[dropcap]D[/dropcap]epois da visita a Portugal do secretário-geral da Caritas Macau, Paul Pun, é a altura de a Caritas Portuguesa visitar o território. Inicia-se amanhã a visita oficial desta entidade, presidida por Eugénio Fonseca, cuja agenda inclui vários encontros com entidades e personalidades do território ligadas à acção social. Paul Pun decidiu não tecer comentários ao HM antes da visita, por preferir que a Caritas Portuguesa conheça primeiro o trabalho social que é desenvolvido em Macau.

A agenda de amanhã consiste numa visita a vários centros da Caritas Macau, como é o caso do centro de serviços de fornecimento temporário de alimentos, o centro de apoio aos carenciados trabalhadores não residentes e ao centro de serviços integrados de apoio a família – fonte de alegria de energia.

Para quarta-feira está marcada uma reunião no Consulado-geral de Portugal em Macau com o cônsul Paulo Cunha Alves, seguindo-se uma reunião com a Caritas Macau para “debater futuras colaborações”, aponta o programa oficial.

Reunião com Florinda

Na agenda de Eugénio Fonseca consta também um encontro, na sede da Caritas Macau, com Florinda Chan, ex-secretária para a Administração e Justiça. Na sexta-feira está marcada uma visita às mulheres reclusas do Estabelecimento Prisional de Coloane, sem esquecer um encontro com Fátima dos Santos Ferreira, da Associação de Reabilitação Fuhong, que trabalha com portadores de deficiência.

Em Outubro do ano passado, na sequência da visita de Paul Pun, foi assinado um acordo entre a Cáritas de Macau e a Cáritas Portuguesa, que visa a “colaboração em actividades de ajuda humanitária e de causas humanitárias”, bem como a “exploração de oportunidades de colaboração no trabalho para a protecção dos direitos dos refugiados, pessoas deslocadas e migrantes e tráfico de seres humanos”, explica um comunicado oficial.

O mesmo documento dá conta que este protocolo abrange a “colaboração em iniciativas para promover as orientações estratégicas da Caritas Internationalis na construção de uma sociedade inclusiva e equitativa de modo a proteger a dignidade humana”. Outro dos propósitos é a aproximação e o apoio aos países lusófonos, nomeadamente, através da participação da Cáritas de Macau, como observador, no Fórum das Cáritas Lusófonas e a colaboração em projectos de cooperação para o desenvolvimento nos países lusófonos, através da rede Cáritas.

6 Jan 2020

Acção social | Caritas Portuguesa visita Macau com colaborações na manga

Eugénio Fonseca, presidente da Caritas Portuguesa, inicia amanhã uma visita de vários dias ao território para discutir eventuais colaborações com a entidade congénere de Macau, liderada por Paul Pun. Estão também agendados encontros no Consulado-geral de Portugal em Macau e com Florinda Chan, ex-secretária para a Administração e Justiça

 
[dropcap]D[/dropcap]epois da visita a Portugal do secretário-geral da Caritas Macau, Paul Pun, é a altura de a Caritas Portuguesa visitar o território. Inicia-se amanhã a visita oficial desta entidade, presidida por Eugénio Fonseca, cuja agenda inclui vários encontros com entidades e personalidades do território ligadas à acção social. Paul Pun decidiu não tecer comentários ao HM antes da visita, por preferir que a Caritas Portuguesa conheça primeiro o trabalho social que é desenvolvido em Macau.
A agenda de amanhã consiste numa visita a vários centros da Caritas Macau, como é o caso do centro de serviços de fornecimento temporário de alimentos, o centro de apoio aos carenciados trabalhadores não residentes e ao centro de serviços integrados de apoio a família – fonte de alegria de energia.
Para quarta-feira está marcada uma reunião no Consulado-geral de Portugal em Macau com o cônsul Paulo Cunha Alves, seguindo-se uma reunião com a Caritas Macau para “debater futuras colaborações”, aponta o programa oficial.

Reunião com Florinda

Na agenda de Eugénio Fonseca consta também um encontro, na sede da Caritas Macau, com Florinda Chan, ex-secretária para a Administração e Justiça. Na sexta-feira está marcada uma visita às mulheres reclusas do Estabelecimento Prisional de Coloane, sem esquecer um encontro com Fátima dos Santos Ferreira, da Associação de Reabilitação Fuhong, que trabalha com portadores de deficiência.
Em Outubro do ano passado, na sequência da visita de Paul Pun, foi assinado um acordo entre a Cáritas de Macau e a Cáritas Portuguesa, que visa a “colaboração em actividades de ajuda humanitária e de causas humanitárias”, bem como a “exploração de oportunidades de colaboração no trabalho para a protecção dos direitos dos refugiados, pessoas deslocadas e migrantes e tráfico de seres humanos”, explica um comunicado oficial.
O mesmo documento dá conta que este protocolo abrange a “colaboração em iniciativas para promover as orientações estratégicas da Caritas Internationalis na construção de uma sociedade inclusiva e equitativa de modo a proteger a dignidade humana”. Outro dos propósitos é a aproximação e o apoio aos países lusófonos, nomeadamente, através da participação da Cáritas de Macau, como observador, no Fórum das Cáritas Lusófonas e a colaboração em projectos de cooperação para o desenvolvimento nos países lusófonos, através da rede Cáritas.

6 Jan 2020

Apostas de massas ultrapassaram jogo VIP em 2019 pela primeira vez

[dropcap]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, disse ontem que, em 2019, as receitas do mercado de massas ultrapassaram, pela primeira vez, os ganhos obtidos com o segmento VIP. De acordo com a TDM Rádio Macau, os dados avançados pelo secretário mostram que as apostas de massas representaram 53,7 por cento das receitas brutas, enquanto que o segmento VIP representou apenas 46,3 por cento, com uma quebra de 18,5 por cento.

Também citado pelo portal informativo GGRASIA, Lei Wai Nong falou de um “desenvolvimento estável” do mercado de massas como uma “base importante” para a sustentabilidade da indústria do jogo. Para o secretário, que tomou posse no passado dia 20 de Dezembro, o mercado de jogo de Macau pode responder de forma positiva ao surgimento de outros casinos em vários países asiáticos.

Lei Wai Nog lembrou também que o sector do emprego é “estável”, uma vez que existe pleno emprego na economia, e que se regista um “crescimento estável” em termos de números de visitantes. No entanto, o secretário prefere manter uma postura optimista, mas cautelosa tendo em conta as previsões económicas para este ano, mas considerando a abertura de novos resorts.

Desde 2014

Ouvido pela TDM Rádio Macau, o economista Albano Martins declarou que estes números apenas representam uma tendência que já se vinha sentido no sector do jogo desde 2014. “Não surpreende nada, porque o Governo chinês avançou seriamente no sentido de reduzir o segmento VIP. A política foi definida e Macau concretizou. Foi um fiel seguidor dessa orientação”.

Antes de 2014, o segmento das apostas VIP era o mais importante do sector, a representar 60 a 70 por cento das receitas, mas depois houve uma mudança de paradigma. Para Albano Martins, a predominância do mercado de massas pode manter-se, mas alerta para uma “incongruência” que pode fazer com que Macau chegue a 2049 sem jogo.

Está em causa, para o economista, as restrições definidas em 2013, ainda com Francis Tam como secretário para a Economia e Finanças, de que o aumento anual de mesas de jogo não deveria ir além dos três por cento.

“Se o mercado é de massas e há mais gente a ir jogar e menos grandes jogadores então por que é que se limita o crescimento das mesas a 3 por cento? Mais massas pressupõe mais mesas – essa é a regra. Na prática, o que se quer é, no final da integração, acabar com o jogo, porque o jogo não é irmão muito bem aceite pela República Popular da China”, defendeu.

6 Jan 2020

Pneumonia em Wuhan | Nível de alerta de emergência sobe para “Grave”

Aumento do número de casos da doença respiratória não identificada levou o Governo a elevar o alerta de emergência para o nível 3, considerado “Grave”. Dos cinco casos suspeitos em Macau, apenas um continua em observação

 

[dropcap]D[/dropcap]epois de garantirem estar preparados “para responder às diversas doenças infecciosas” que surgiram no seguimento do número de casos de pneumonia viral de origem desconhecida em Wuhan, capital da província de Hubei, ter subido de 27 para 44 em poucos dias, os Serviços de Saúde (SS) decidiram elevar ontem o alerta de emergência para o nível 3, considerado “Grave”. Este é um grau de risco médio numa escala com 5 patamares. Segundo as autoridades, o aumento do nível de alerta visa apenas agilizar a coordenação entre serviços.

Segundo o Director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, o nível de alerta foi elevado na sequência de uma reunião promovida ontem pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, onde foi activado o mecanismo de operação interdepartamental. Segundo o responsável, o mecanismo permite o reforço das acções de prevenção e coordenação entre vários serviços públicos, como a Saúde, Educação, Turismo, Acção Social, Instituto de Assuntos Municipais, polícia, bombeiros e alfândegas.

“Desde o dia 31 de Dezembro que estamos muito atentos à situação em Macau pois, por existir muita população para um espaço tão pequeno, a transmissão de casos pode vir a ter um impacto muito grande. Por isso é necessário reforçar a prevenção e solicitámos isso mesmo a todos os serviços competentes. A elevação do nível de alerta é apenas para aumentar o grau de colaboração entre os serviços”, esclareceu Lei Chin Ion.

Apesar de não existir nenhum caso confirmado da doença em Macau até à data, uma mulher de 44 anos foi ontem colocada em isolamento por ter febre. A medida, asseguraram os SS, é apenas de precaução, uma vez que os exames entretanto realizados confirmarem que a paciente não tem pneumonia, um dos sintomas determinantes para o rastreio dos casos. Até agora, as autoridades de saúde de Macau registaram cinco casos provenientes de Wuhan em que houve febre. Dos cinco, quatro eram residentes e já tiveram alta.

As autoridades de saúde de Macau sublinharam também que, pelo facto de a causa da doença ser ainda desconhecida, “mantêm contacto próximo com a Comissão Nacional de Saúde da China” e asseguraram a existência de stock suficiente de medicamentos, equipamentos, instalações e número de camas na região.

Depois de no primeiro dia do ano as autoridades de saúde terem começado a realizar inspecções no Aeroporto Internacional de Macau e nos postos fronteiriços, a vigilância permanente tem sido o foco principal dos SS, motivo pelo qual, na passada quinta-feira foram reforçadas também, com o apoio de pessoal do Corpo de Polícia de Segurança Pública, medidas de quarentena de saúde em todos os portos fronteiriços por via terrestre, nomeadamente, controlos de temperatura, a partir da madrugada do dia quatro, a todos os condutores e turistas.

Segundo revelaram as autoridades de saúde, também os casinos vão passar a controlar a temperatura dos visitantes e dos funcionários em todas as entradas das suas instalações, acrescentando ainda que, caso sejam identificadas pessoas com febre, estas devem ser inquiridas para saber se estiveram na província de Wuhan nos 14 dias anteriores à manifestação dos sintomas.

Vigilância alargada

Dos 44 casos registados em Wuhan, de acordo com um comunicado da Comissão Municipal de Saúde de Wuhan citado pela agência Lusa, 11 pessoas encontram-se em estado grave, sendo que todos os doentes foram colocados sob quarentena e, no total, são seguidas de perto 121 pessoas que estiveram em contacto próximo com os afectados. Todas as análises deram negativo para gripe, gripe aviária, infeções por adenovírus “e outras doenças respiratórias comuns”, não se confirmando também o contágio entre pessoas, indicou o mesmo comunicado.

As autoridades chinesas continuam a procurar identificar o agente da doença, embora as primeiras investigações apontem apenas no sentido de existir uma relação com o mercado grossista da cidade, capital da província de Hubei, onde residem 11 milhões de pessoas.

Em Hong Kong as autoridades de saúde deram também ontem conta da existência de mais seis casos suspeitos, sendo já 14 no total. Segundo informações da TDM – Rádio Macau também Taiwan anunciou estar a investigar a existência de casos relacionados com a doença, enquanto Singapura anunciou ter detectado o primeiro caso suspeito na região.

Sulu Sou preocupado

Acusando o Governo de não ser proactivo perante uma situação que considera “extraordinária”, o deputado Sulu Sou mostrou-se preocupado numa interpelação escrita enviada ao Executivo, onde pergunta se as autoridades consideram enviar pessoal a Wuhan para investigar a situação epidemiológica em primeira mão, numa altura em que considera que “a China continental não revelou ainda os resultados dos testes realizados”.

Apesar de um dos pontos da interpelação do deputado sobre trabalhadores dos casinos ter ficado esclarecido após a conferência de imprensa realizada ontem, Sulu Sou questiona ainda o Governo se irá implementar medidas de prevenção dirigidas especificamente aos trabalhadores da área da saúde. Com o aproximar da época festiva do Ano Novo Chinês, Sulu Sou espera também que o Governo tome medidas urgentes para acautelar o maior fluxo de turistas vindos da China continental na altura das celebrações.

6 Jan 2020

Pneumonia em Wuhan | Nível de alerta de emergência sobe para “Grave”

Aumento do número de casos da doença respiratória não identificada levou o Governo a elevar o alerta de emergência para o nível 3, considerado “Grave”. Dos cinco casos suspeitos em Macau, apenas um continua em observação

 
[dropcap]D[/dropcap]epois de garantirem estar preparados “para responder às diversas doenças infecciosas” que surgiram no seguimento do número de casos de pneumonia viral de origem desconhecida em Wuhan, capital da província de Hubei, ter subido de 27 para 44 em poucos dias, os Serviços de Saúde (SS) decidiram elevar ontem o alerta de emergência para o nível 3, considerado “Grave”. Este é um grau de risco médio numa escala com 5 patamares. Segundo as autoridades, o aumento do nível de alerta visa apenas agilizar a coordenação entre serviços.
Segundo o Director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, o nível de alerta foi elevado na sequência de uma reunião promovida ontem pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, onde foi activado o mecanismo de operação interdepartamental. Segundo o responsável, o mecanismo permite o reforço das acções de prevenção e coordenação entre vários serviços públicos, como a Saúde, Educação, Turismo, Acção Social, Instituto de Assuntos Municipais, polícia, bombeiros e alfândegas.
“Desde o dia 31 de Dezembro que estamos muito atentos à situação em Macau pois, por existir muita população para um espaço tão pequeno, a transmissão de casos pode vir a ter um impacto muito grande. Por isso é necessário reforçar a prevenção e solicitámos isso mesmo a todos os serviços competentes. A elevação do nível de alerta é apenas para aumentar o grau de colaboração entre os serviços”, esclareceu Lei Chin Ion.
Apesar de não existir nenhum caso confirmado da doença em Macau até à data, uma mulher de 44 anos foi ontem colocada em isolamento por ter febre. A medida, asseguraram os SS, é apenas de precaução, uma vez que os exames entretanto realizados confirmarem que a paciente não tem pneumonia, um dos sintomas determinantes para o rastreio dos casos. Até agora, as autoridades de saúde de Macau registaram cinco casos provenientes de Wuhan em que houve febre. Dos cinco, quatro eram residentes e já tiveram alta.
As autoridades de saúde de Macau sublinharam também que, pelo facto de a causa da doença ser ainda desconhecida, “mantêm contacto próximo com a Comissão Nacional de Saúde da China” e asseguraram a existência de stock suficiente de medicamentos, equipamentos, instalações e número de camas na região.
Depois de no primeiro dia do ano as autoridades de saúde terem começado a realizar inspecções no Aeroporto Internacional de Macau e nos postos fronteiriços, a vigilância permanente tem sido o foco principal dos SS, motivo pelo qual, na passada quinta-feira foram reforçadas também, com o apoio de pessoal do Corpo de Polícia de Segurança Pública, medidas de quarentena de saúde em todos os portos fronteiriços por via terrestre, nomeadamente, controlos de temperatura, a partir da madrugada do dia quatro, a todos os condutores e turistas.
Segundo revelaram as autoridades de saúde, também os casinos vão passar a controlar a temperatura dos visitantes e dos funcionários em todas as entradas das suas instalações, acrescentando ainda que, caso sejam identificadas pessoas com febre, estas devem ser inquiridas para saber se estiveram na província de Wuhan nos 14 dias anteriores à manifestação dos sintomas.

Vigilância alargada

Dos 44 casos registados em Wuhan, de acordo com um comunicado da Comissão Municipal de Saúde de Wuhan citado pela agência Lusa, 11 pessoas encontram-se em estado grave, sendo que todos os doentes foram colocados sob quarentena e, no total, são seguidas de perto 121 pessoas que estiveram em contacto próximo com os afectados. Todas as análises deram negativo para gripe, gripe aviária, infeções por adenovírus “e outras doenças respiratórias comuns”, não se confirmando também o contágio entre pessoas, indicou o mesmo comunicado.
As autoridades chinesas continuam a procurar identificar o agente da doença, embora as primeiras investigações apontem apenas no sentido de existir uma relação com o mercado grossista da cidade, capital da província de Hubei, onde residem 11 milhões de pessoas.
Em Hong Kong as autoridades de saúde deram também ontem conta da existência de mais seis casos suspeitos, sendo já 14 no total. Segundo informações da TDM – Rádio Macau também Taiwan anunciou estar a investigar a existência de casos relacionados com a doença, enquanto Singapura anunciou ter detectado o primeiro caso suspeito na região.

Sulu Sou preocupado

Acusando o Governo de não ser proactivo perante uma situação que considera “extraordinária”, o deputado Sulu Sou mostrou-se preocupado numa interpelação escrita enviada ao Executivo, onde pergunta se as autoridades consideram enviar pessoal a Wuhan para investigar a situação epidemiológica em primeira mão, numa altura em que considera que “a China continental não revelou ainda os resultados dos testes realizados”.
Apesar de um dos pontos da interpelação do deputado sobre trabalhadores dos casinos ter ficado esclarecido após a conferência de imprensa realizada ontem, Sulu Sou questiona ainda o Governo se irá implementar medidas de prevenção dirigidas especificamente aos trabalhadores da área da saúde. Com o aproximar da época festiva do Ano Novo Chinês, Sulu Sou espera também que o Governo tome medidas urgentes para acautelar o maior fluxo de turistas vindos da China continental na altura das celebrações.

6 Jan 2020

Pneumonia em Wuhan | Inspecções começaram no aeroporto e fronteiras

[dropcap]L[/dropcap]ei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde (SS), prestou ontem declarações aos jornalistas sobre o recente caso de pneumonia viral em Wuhan, cidade da província de Hebei, onde foram registados 27 casos. De acordo com um comunicado oficial, as autoridades locais começaram esta quarta-feira a fazer as inspecções no Aeroporto Internacional de Macau e nos postos fronteiriços.

“Como diariamente existem dois voos directos entre Macau e o Interior da China, o que cria uma proximidade entre as duas regiões, os Serviços de Saúde fortaleceram a inspecção sanitária nos portos fronteiriços, nomeadamente nos aeroportos”, aponta um comunicado. Na prática, será vista a temperatura de todos os passageiros que chegam a Macau vindos de Wuhan, sendo que, “até ao momento não foi detectada nenhuma anormalidade”.

O director dos SSM revelou estar em comunicação estreita com a Comissão Nacional de Saúde da China, tendo sido preparadas “diversas medidas contra as doenças infecciosas, [além de que] estão já a ser preparados profissionais de saúde com formação sobre o controlo e a detecção de diversas doenças transmissíveis”.

Os SS apontam também que “existem reservas em número suficiente de medicamentos, materiais descartáveis, instalações e equipamentos, entre outros”. Kuok Cheong U, director do Centro Hospitalar Conde de São Januário, acrescentou que existe armazenamento suficiente de medicamentos destinados 180 mil pessoas pessoas no âmbito de antivírus influenza. Actualmente, no que diz respeito à capacidade de resposta do hospital público, a taxa de ocupação de camas varia entre os 80 a 90 por cento, com um tempo de espera nas urgências encarado como “habitual”.

3 Jan 2020

Pneumonia em Wuhan | Inspecções começaram no aeroporto e fronteiras

[dropcap]L[/dropcap]ei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde (SS), prestou ontem declarações aos jornalistas sobre o recente caso de pneumonia viral em Wuhan, cidade da província de Hebei, onde foram registados 27 casos. De acordo com um comunicado oficial, as autoridades locais começaram esta quarta-feira a fazer as inspecções no Aeroporto Internacional de Macau e nos postos fronteiriços.
“Como diariamente existem dois voos directos entre Macau e o Interior da China, o que cria uma proximidade entre as duas regiões, os Serviços de Saúde fortaleceram a inspecção sanitária nos portos fronteiriços, nomeadamente nos aeroportos”, aponta um comunicado. Na prática, será vista a temperatura de todos os passageiros que chegam a Macau vindos de Wuhan, sendo que, “até ao momento não foi detectada nenhuma anormalidade”.
O director dos SSM revelou estar em comunicação estreita com a Comissão Nacional de Saúde da China, tendo sido preparadas “diversas medidas contra as doenças infecciosas, [além de que] estão já a ser preparados profissionais de saúde com formação sobre o controlo e a detecção de diversas doenças transmissíveis”.
Os SS apontam também que “existem reservas em número suficiente de medicamentos, materiais descartáveis, instalações e equipamentos, entre outros”. Kuok Cheong U, director do Centro Hospitalar Conde de São Januário, acrescentou que existe armazenamento suficiente de medicamentos destinados 180 mil pessoas pessoas no âmbito de antivírus influenza. Actualmente, no que diz respeito à capacidade de resposta do hospital público, a taxa de ocupação de camas varia entre os 80 a 90 por cento, com um tempo de espera nas urgências encarado como “habitual”.

3 Jan 2020

Casinos | Centenas saem às ruas por melhores condições de trabalho

Protesto organizado pela associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores de Jogo saiu ontem à rua com destino à sede do Governo. Além do desejo de melhores condições de trabalho alargado a todos os colaboradores, a utilização de um tipo de mesa de jogo que produz radiação motivou a manifestação

 

[dropcap]“S[/dropcap]omos fundamentais para a economia de Macau, mas somos penalizados em termos salariais. Já que estamos impedidos de entrar em casinos à semelhança dos funcionários públicos, porque não podemos ter as mesmas condições que eles?”, partilhou com o HM uma croupier do Wynn, de apelido de Wong que se juntou ontem à manifestação organizada pela associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores de Jogo.

Centenas trabalhadores da indústria do jogo marcharam ontem nas ruas de Macau em protesto por melhores condições de trabalho. A organização fala na presença de 500 pessoas. Já a polícia diz que estiveram nas ruas 290 manifestantes.

Antes da marcha partir do Parque Dr. Carlos d’Assumpção com destino à sede do Governo, Cloee Chao, presidente da associação, enumerou os principais pedidos endereçados ao Novo executivo. Além de benefícios semelhantes aos dos funcionários públicos como o direito a duas folgas por semana ou a 22 dias úteis de férias por ano, os trabalhadores reivindicaram um aumento salarial de, pelo menos, 5 por cento, 14 meses de remuneração, subsídio de residência e ainda um subsídio para o trabalho por turnos e nocturno.

Questionada sobre os motivos que a levaram a manifestar-se, Wong, contou também ao HM que considera injusto não existirem subsídios compensatórios para os turnos nocturnos, já que existem para funcionários públicos. “Há quem trabalhe três semanas seguidas à noite, mas como o contrato de trabalho é por turnos, acabamos por sair penalizados”, apontou a manifestante.

Já um trabalhador do Galaxy disse esperar que o Governo e os casinos possam ouvir as reivindicações dos manifestantes. “Macau e os casinos estão cheios de dinheiro, e já que somos nós, os trabalhadores, que promovemos este sector, as receitas devem ser partilhadas”. Cheang, croupier do MGM que trabalha há nove anos no sector considera que” nem o salário nem as condições em termos de subsídios e de férias acompanham actualmente o nível de vida de Macau”.

Em relação aos salários, Cloee Chao considerou também que o aumento existente não é adequado, afirmando que “um acrescento de 2,5 por cento (…) não acompanha a vida nem a inflação”. “Claro que houve um aumento salarial exclusivo para os croupiers, mas estamos a falar de todos os trabalhadores do sector, como por exemplo da segurança e dos serviços de limpeza. Este aumento não é suficiente”, defendeu Cloee Chao.

Perigo de saúde

Outra das razões que motivou a associação a convocar a manifestação de ontem diz respeito ao facto de a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) ter aprovado um tipo de mesa de jogo de usado no bacará que alegadamente produz radiação que prejudica a saúde dos croupiers. “Em 2018 já manifestámos a nossa preocupação com o uso destas mesas à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e à DICJ e na consequência disso, o uso ficou suspenso. No entanto, recebemos informações de que os casinos vão voltar a usá-las nos próximos meses, com a aprovação do DICJ”, frisou Cloee Chao.

Cloee Chao lembrou ainda que, na altura, a DSAL afirmou que ia exigir ao casino em causa melhorarias nas instalações e que iria dar tempo à operadora para apresentar um relatório que provasse que as mesas não provocam impactos negativos. Porém, dois anos depois, a responsável afirma ainda não ter visto qualquer relatório.

3 Jan 2020