Pedro Arede SociedadeSegurança | Edifício inclinado no Patane causa preocupação Um grupo de residentes da zona do Patane, preocupado com o estado de deterioração de um edifício antigo visivelmente inclinado, enviou uma denuncia escrita à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) a alertar para o risco de desabamento. Após inspeccionar o imóvel, a DSSOPT disse apenas que “está a acompanhar o caso de forma contínua”. De acordo com o Exmoo, um dos moradores do bairro, de apelido Chan, considera que o organismo deve assumir a responsabilidade futura em caso de haver feridos ou mortos resultantes de um eventual desabamento, até porque se desconhece quem seja o proprietário do imóvel de dois andares, que alberga no rés-do-chão uma empresa que vendo utensílios de cozinha. O mesmo morador diz ainda esperar que a DSSOPT intervenha o mais rápido possível, tendo em conta o grau de inclinação de uma das paredes exteriores que, apesar de ter sido, entretanto, reforçada, continua a constituir risco para a zona envolvente, onde existe um lar de idosos. Contactado pelo Exmoo, o engenheiro Wong Seng Fa considerou, depois de ver imagens do imóvel, que o grau de inclinação é “elevado” e que o risco de vir a afectar os edifícios na área envolvente é real. Contudo, referiu também que, sem a utilização de instrumentos profissionais, é impossível verificar com precisão, se o actual estado de preservação do edifício está dentro das normas e que a DSSOPT deve medir a inclinação da parede do edifício.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCCAC | Bancários suspeitos de burlar através de empréstimos no valor de 770 milhões O Comissariado contra a Corrupção descobriu um caso suspeito de burla através de empréstimos hipotecários praticado por funcionários bancários, ligados a uma associação criminosa que foi, entretanto, desmantelada. A investigação deste caso começou em 2010. Alguns membros da rede estão proibidos de sair da RAEM Foi descoberto, pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC), um caso suspeito de burla de empréstimos hipotecários que terá sido praticado por “alguns funcionários bancários em conluio com uma associação criminosa”. Segundo o comunicado do CCAC divulgado ontem, um total de nove pessoas, incluindo “o cabecilha, os autores principais da associação criminosa e alguns funcionários bancários”, em conjunto com 370 mutuários, terão falsificado documentos. Através deste acto conseguiram, “com recurso a meios fraudulentos”, 362 empréstimos concedidos por 11 bancos num montante total de 770 milhões de patacas. Terão sido também obtidos “benefícios ilícitos” no valor de 220 milhões de patacas. Segundo o CCAC, a associação suspeita da burla, e que entrou em funcionamento há mais de dez anos, foi, entretanto, desmantelada. O caso está a ser acompanhado pelo Ministério Público (MP) e em causa estão os crimes de associação criminosa, falsificação de documentos, burla de valor consideravelmente elevado e violação do dever de sigilo, regulado pela Lei da Protecção de Dados Pessoais. Alguns membros da associação criminosa ficam proibidos de deixar a RAEM enquanto decorrer a investigação. Dez anos de investigação O CCAC começou a investigar o caso depois de receber uma denúncia sobre o alegado envolvimento de uma associação que se dedicava à prática de burlas, e que seria liderada por um homem de apelido Chan. A investigação começou em 2010 e só terminou o ano passado. Este, “em conluio com funcionários que exercem actividades na área da concessão de empréstimos em bancos locais” e também em conjunto com outros indivíduos, “falsificaram documentos para obter, por meios fraudulentos, empréstimos hipotecários concedidos por bancos”. No decurso da investigação, o CCAC concluiu que a associação parecia dedicar-se a actividades de intermediação imobiliária, quando na realidade “concedia também empréstimos privados para obter juros elevados”. “Quando os mutuários não conseguiam pagar os empréstimos, era exigida a falsificação conjunta de documentos para pedir empréstimos imobiliários aos bancos, como forma de pagamento daquelas dívidas, sendo que os mutuários precisavam também pagar despesas emolumentares de alto valor”, explica ainda o CCAC. A associação procurava, assim, “residentes desesperados por dinheiro” em locais como casinos ou “recomendados por conhecidos”. Eram também publicados anúncios em jornais onde era prometida uma “rápida apreciação e aprovação de empréstimos”, por forma a angariar clientes. Um dirigente de um banco “chegou a falsificar documentos para pedir empréstimos a diferentes bancos, com o objectivo de obter fundos destinados ao investimento ou ao apoio do funcionamento daquela associação, bem como à aquisição das propriedades dos mutuários, a preços inferiores aos do mercado”, conclui o CCAC. Além disso, “alguns funcionários bancários envolvidos violaram as normas relativas ao sigilo das instituições financeiras, tendo revelado ilicitamente informações bancárias de clientes a membros da referida associação”. Houve também interferência no processo de investigação do CCAC, uma vez que “estes elementos chegaram a instruir alguns dos mutuários sobre a forma como deveriam responder às interrogações do pessoal do CCAC, com a intenção de interferir e de se furtar à investigação”.
Pedro Arede SociedadeDetidas cinco pessoas em Cheoc Van em caso de imigração ilegal Em coordenação com a Alfândega de Macau, a Polícia Judiciária (PJ) deteve no passado sábado, na praia de Cheoc Van, quatro imigrantes ilegais e um homem, suspeito de pertencer a uma rede criminosa, que era responsável pelo transporte de pessoas interessadas em entrar e sair ilegalmente do território. Ao chegar ao local, por volta das 22h00, as autoridades depararam-se com três frentes de intervenção. A primeira culminou com a detenção do membro da organização criminosa, um homem oriundo do Interior da China de apelido Ioeng, e de uma mulher de 52 anos, também ela do Interior da China, que alegou ter vindo a Macau para jogar. Também nas redondezas, foram interceptadas outras três pessoas que estavam, desta feita, a tentar sair de Macau rumo ao Interior da China. Segundo a PJ, entre eles, estava um residente de Macau, comerciante de 61 anos, que afirmou ter optado pelo transbordo ilegal por recear vir a ter dificuldades em entrar no Interior da China. Entre os outros dois detidos, estão uma mulher de 41 anos do Interior que se recusou a revelar porque motivo optou por adquirir o serviço e um homem de 51 anos, comerciante, cuja validade do documento de identificação terá alegadamente expirado. Ao mesmo tempo que as detenções decorriam, o barco que serviu para transportar e largar passageiros em Cheoc Van, e que aguardava agora por embarcar os que se dirigiam ao Interior da China, deu início a uma fuga. Segundo o porta-voz da PJ, os Serviços de Alfândega ainda terão tentado interceptar a embarcação, mas sem sucesso, dado que esta conseguiu sair da área marítima de Macau. Bilhetes dourados Após interrogar os detidos, a PJ revelou que, pelo transporte ilegal, cada pessoa pagava entre 18 mil e 55 mil renminbis. Quanto ao suspeito, receberia, por cada cliente, cerca de 2.000 renminbis, ficando à sua responsabilidade o acolhimento e transporte das pessoas provenientes do Interior da China. O suspeito recusou-se a dizer os motivos que o levaram a colaborar com o grupo criminoso, apontando apenas que também ele veio a Macau para jogar e que o seu visto está fora de prazo. O caso seguiu ontem para o Ministério Público (MP), sendo que o homem é suspeito da prática dos crimes de “associação criminosa” e “auxílio”, podendo ser punido com uma pena de prisão que pode ir de 3 a 10 anos. A PJ continua a procurar obter mais informações sobre a rede criminosa e já informou as autoridades do Interior sobre o caso.
Pedro Arede Manchete SociedadePJ | Dois detidos por plantar canábis em casa Um residente de Macau e outro de Taiwan foram ontem detidos por cultivar quatro plantas de canábis na própria casa, localizada junto ao hospital Kiang Wu. De acordo com a lei, os suspeitos podem ser punidos com uma pena de prisão que pode ir até 15 anos A Polícia Judiciária (PJ) deteve ontem dois homens que albergavam em casa, uma área reservada à plantação de canábis. Os suspeitos, de 28 e 22 anos, moravam juntos na mesma habitação, localizada nas redondezas do Hospital Kiang Wu. No total, foram apreendidas quatro plantas de canábis. Numa conferência de imprensa promovida junto da residência dos detidos, a PJ revelou ter recebido informação sobre o facto de os dois suspeitos, um residente de Taiwan e outro de Macau, estarem a produzir estupefacientes em casa. Desencadeada a investigação, a PJ viria a interceptar ontem pelas 12h00, o cidadão de Taiwan, que trabalhava como relações públicas, no momento em que este saía de casa. Ao mesmo tempo, os agentes da PJ detiveram o segundo suspeito, desta feita no Cotai, no interior do estabelecimento comercial onde trabalha como vendedor. Após as detenções, ambos foram levados de volta para o apartamento que partilham em Macau, sendo que, durante as buscas, a PJ descobriu uma área dedicada à plantação de canábis, onde estavam quatro plantas cultivadas em garrafões de plástico com terra até cima, fazendo as vezes dos vasos. Consultando as imagens divulgadas pela PJ, as quatro plantas de canábis estavam guardadas dentro de uma tenda de cultivo e expostas a iluminação térmica de cor violeta. Além dos acessórios de conservação, foram ainda apreendidos instrumentos de plantação, como fertilizantes. Durante o interrogatório, os dois suspeitos confessaram que, além da produção do estupefaciente, eram também consumidores. Segundo a PJ, tanto o cidadão de Taiwan como o de Macau vendiam droga a terceiros. Quanto ao valor ou potencial valor da plantação de canábis apreendida, a PJ revelou que só poderá avançar com um montante após analisar o material. De mal a pior O caso ainda não foi ainda entregue ao Ministério Público (MP), mas os suspeitos arriscam-se a ser punidos, só pelo crime de “produção ilícita de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas”, com uma pena de prisão entre 5 a 15 anos. Contudo, segundo a PJ, os suspeitos são ainda acusados dos crimes de “tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas” e “detenção indevida de utensílio ou equipamento”, pelos quais podem ser punidos, respectivamente, com pena de prisão de 5 a 15 anos e com pena de prisão de 3 meses a 1 ano ou com pena de multa de 60 a 240 dias. Recorde-se que em Novembro de 2020 o tema da legalização do consumo de canábis esteve na ordem do dia, quando o gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, apontou que a implementação de políticas de legalização da substância em alguns países e regiões constitui “sem dúvida, uma influência negativa” sobre as medidas de controlo da canábis e os seus efeitos noutros países. Na altura, Wong Sio Chak considerou que, o facto de Relatório Mundial da Droga do UNODC 2020, apresentado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, revelar que, em 2018, existiam 200 milhões de consumidores de canábis, é um dado “muito grave”.
Hoje Macau SociedadeEnsino infantil | Inscrições no registo de acesso terminam amanhã A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) informou ontem que as inscrições no âmbito do registo central para o acesso das crianças ao ensino infantil terminam amanhã. O processo começou no passado dia 6 e, até às 17h desta segunda-feira tinham-se inscrito 5300 crianças. No registo central para o ano lectivo de 2021/2022 podem ser inscritas as crianças que, até 31 de Dezembro de 2021, completem entre os 3 anos (nascidas até 31 de Dezembro de 2018) e os 5 anos de idade e que possuam as condições requeridas para o acesso ao ensino infantil, em Macau. Os encarregados de educação que ainda não tenham efectuado o registo central dos seus educandos, devem aceder ao website da DSEJ ou dirigir-se aos balcões de atendimento especial para efectuarem o respectivo registo. As escolas vão comunicar, entre os dias 4 e 9 de Fevereiro, a data e a hora para as entrevistas de admissão das crianças.
Hoje Macau SociedadeCaso casal Guerra | Governo timorense diz que justiça fez o seu trabalho O ministro da Presidência do Conselho de Ministros timorense disse que o Tribunal de Recurso “fez o seu trabalho” ao absolver os portugueses Tiago e Fong Fong Guerra, reiterando que a justiça é independente. “A decisão depende do Tribunal. A justiça fez o seu trabalho e todos nós respeitamos a sua decisão”, afirmou Fidelis Magalhães em declarações à Lusa. “Timor-Leste é um país democrático, está permanentemente a fortalecer e a construir o seu sistema de justiça para atingir o sistema ideal e uma das referências é o sistema de Portugal. Uma das coisas que aprendemos é a separação das competências e dos poderes”, frisou. Fidelis Magalhães reagia a um acórdão do Tribunal de Recurso timorense que na quinta-feira absolveu o casal de portugueses Tiago e Fong Fong Guerra, condenado em 2017 por peculato a oito anos de prisão e a uma indemnização ao Estado, ordenando o descongelamento das suas contas. O acórdão, aprovado por unanimidade e a que a Lusa teve hoje acesso, determina a absolvição do crime de peculato, pelo qual o Tribunal de Díli tinha aplicado uma pena de oito anos de prisão efetiva e o pagamento de uma indemnização de 859 mil dólares. O tribunal determina ainda o descongelamento das contas bancárias do casal e o levantamento de todas as medidas de coação que estavam a ser aplicadas. Tiago e Fong Fong Guerra são residentes de Macau, onde neste momento decorre um processo conexo. O casal encontra-se neste momento a viver em Portugal. Central à acusação contra o casal Guerra esteve uma transferência de 859.706,30 dólares, feita em 2011 por um ex-conselheiro petrolífero do Governo timorense, Bobby Boye, em modalidade escrow, para a conta da empresa de Fong Fong Guerra em Macau. No acórdão de absolvição do casal, a que a Lusa teve hoje acesso, o Tribunal de Recurso julgou “não provado que existia um plano de Bobby Boie ‘de comum acordo e em comunhão de esforços e intentos com os demais arguidos” para se apropriarem desses cerca de 860 mil dólares. Boye, que foi condenado nos Estados Unidos em 2015 por conspiração para defraudar Timor-Leste em mais de 3,5 milhões de dólares, foi libertado no passado dia 07 de janeiro depois de cumprir pena. Fidelis Magalhães sublinhou que a justiça timorense é hoje “também um produto da cooperação com Portugal” que continua a ser “insubstituível”. “Toda a justiça timorense é também um produto da cooperação que temos com Portugal. A qualidade da justiça em Timor-Leste é também um produto da cooperação bilateral”, disse. “Temos um sistema oriundo do sistema português e tirado e influenciado pelo sistema português, adotamos o sistema civilista, e a língua portuguesa. Podemos dizer que a cooperação com Portugal é insubstituível, se queremos melhorar o sistema da justiça de acordo com o sistema vigente”, notou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeÓbito | Amigos recordam Adriano Neves, fundador do “Caravela” e de “A Lorcha” Adriano Neves, fundador do restaurante “A Lorcha” e do café “Caravela” faleceu aos 62 anos vítima de doença prolongada, noticiou a TDM Rádio Macau na sexta-feira. Natural de Macau, Adriano Neves frequentou o Colégio Dom Bosco, onde se tornou amigo de Miguel de Senna Fernandes. Ao HM, o advogado e presidente da Associação dos Macaenses recorda um bom amigo que soube inovar na área da restauração. “Lembro-me dele dos tempos de escola, ele era um pouco mais velho do que eu e andávamos no Colégio Dom Bosco. Foi sempre um homem muito afável, um desportista. Depois surpreendeu-me um bocado quando ele fundou “A Lorcha”, uma coisa fantástica quando apareceu, com um novo conceito de restaurante, de comida portuguesa.” Miguel de Senna Fernandes recorda os bifes servidos no Lorcha, “que eram fantásticos”. “Ele conseguiu atrair bastante gente, muitos turistas, foi um sucesso enorme. Mudou o conceito de restauração que até então existia”, frisou. O restaurante, situado na zona da Barra, abriu portas em 1989 e era tão popular que até o último Governador de Hong Kong, Chris Patten, era cliente habitual, segundo a TDM Rádio Macau. “A Lorcha continua a ser um local bastante bom, e está muito bem situado. Oxalá que a nova gerência saiba aproveitar para fazer algo de diferente, espero que “A Lorcha” continue enquanto restaurante de sabores ocidentais e portugueses”, adiantou Miguel de Senna Fernandes. Sem invejas O sucesso do “A Lorcha” levou Adriano Neves a investir no café Caravela que também marcou a diferença por ser a primeira pastelaria tipicamente portuguesa a surgir no território. O espaço abriu em 1999, meses antes da transferência de soberania de Macau. Fernando Sousa Marques, empresário da restauração e amigo, recorda estes tempos. “Estive em Macau quando criou o “Caravela” com dois sócios, que depois deixou. Não havia um café português e acho que foi ele que criou o primeiro”, disse ao HM. O empresário fala de Adriano Neves como alguém que “criou um mundo de amizades no ramo hoteleiro”. “Não havia conflitos, era uma amizade única. Não era uma pessoa de invejas”, frisou. O Governo de Macau atribuiu, em 2007, a Adriano Neves a Medalha de Mérito Turístico. Adriano Neves chegou a praticar hóquei em campo e representou o território em competições internacionais, incluindo o campeonato do Mundo de Juniores, na Malásia, em 1977. Foi também jogador de futebol na equipa “Negro Rubro”.
Nunu Wu SociedadeHabitação económica | Pedida intervenção do Governo sobre queda de azulejos As deputadas Agnes Lam e Ella Lei querem que o Governo se responsabilize e intervenha nos casos de queda de azulejos registados no Edifício do Lago e no Edifício Ip Heng, empreendimentos destinados à habitação económica. Agnes Lam aponta que os casos resultam de uma “óbvia” falta de qualidade do desenho dos edifícios e de falhas ao nível da supervisão, construção e vistorias. Dado que o Governo é um dos proprietários dos edifícios e que, por isso, tem de pagar anualmente os custos afectos à manutenção, a deputada questiona se o Executivo tem participado activamente nas obras de reparação dos imóveis e se tem dado apoio à gestão do condomínio. Já em declarações ao jornal Ou Mun, Ella Lei recorda que os dois edifícios foram recentemente inaugurados pelo Executivo e que o Instituto de Habitação (IH) apontou que os proprietários têm de responsabilizar-se pela reparação das partes comuns dos edifícios, visto que já não se encontram cobertos pelo prazo de garantia. Aproveitando o balanço, Ella Lei referiu ainda que o Governo deve “melhorar a qualidade das obras públicas e das grandes infra-estruturas”, apontando ter recebido queixas de vários empreiteiros. Segundo a deputada, o Governo deve melhorar os moldes em que são feitos os concursos públicos e a supervisão das obras de grande envergadura, dado que, muitas vezes, o desenho inicial dos projectos acaba por não ser respeitado, nomeadamente ao nível do orçamento e da utilização de materiais.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeHospital das Ilhas | Instituto de Enfermagem do Kiang Wu foi suspenso O plano de entrega do Edifício Pedagógico de Enfermagem do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas ao Instituto de Enfermagem Kiang Wu foi suspenso. Os Serviços de Saúde comunicaram que o aproveitamento do edifício será revisto, sem adiantar de que forma O único edifício do Hospital das Ilhas que está construído vai ter um novo destino. Os Serviços de Saúde comunicaram que vão “rever e reorganizar” o Edifício Pedagógico de Enfermagem e que a entrega do prédio ao Instituto de Enfermagem Kiang Wu foi suspensa. Num comunicado publicado no final da semana passada, os SS asseguraram que o Governo “atribui grande importância” ao desenvolvimento da educação na área. “Para aproveitar ao máximo o Edifício Pedagógico de Enfermagem do Complexo de Cuidados de Saúde, dar-lhe uma maior eficiência e para que este possa melhor desempenhar o seu papel, os Serviços de Saúde vão proceder à revisão, e reorganização do edifício para lhe dar maior desenvolvimento”, diz a nota. Não são especificadas as mudanças em causa. Estava previsto que o edifício pedagógico de enfermagem fosse gerido pelo Instituto de Enfermagem Kiang Wu. Na página electrónica da escola de enfermagem do Kiang Wu, a construção e mudança para um novo campus no Complexo das Ilhas é incluída no plano de desenvolvimento decenal, apontando que a área de construção é o quádruplo dos dois campus existentes. De acordo com o canal chinês da TDM Rádio Macau, a directora do Instituto de Enfermagem Kiang Wu disse que as instalações actuais de ensino são aceitáveis, e espera que haja no futuro mais locais para actividades e desporto. Em conferência de imprensa na passada quinta-feira, a responsável indicou que a suspensão da entrega do edifício talvez se deva ao Governo precisar dele para utilização própria. “Segundo o plano, devíamos ter mudado para lá no ano passado. No entanto, devido a vários factores, sobretudo a pandemia, se calhar o Governo tem outras ideias”, disse Van Iat Kio. Desenvolvimento incerto Nas Linhas de Acção Governativa é indicado em que em 2020 deu-se início a um inquérito sobre as circunstâncias em que os residentes recorrem a serviços médicos e o nível de protecção da saúde, bem como o estudo de viabilidade dos modelos de funcionamento do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas. Para este ano, estão estipulados apenas preparativos da fase inicial para o funcionamento do Hospital das Ilhas, a par do fortalecimento de cooperação entre instituições públicas e privadas. Recorde-se que no ano passado, o Edifício Pedagógico de Enfermagem foi estreado devido à pandemia. O edifício com capacidade para 192 camas recebeu doentes recuperados em quarentena e pessoas de alto risco ou de contacto próximo com infectados. Pelo menos, 26 pessoas foram encaminhadas para as instalações.
João Luz SociedadeCarnaval do Consumo | Transacções na península ultrapassam 740 milhões A iniciativa “Carnaval de Consumo na Zona Centro e Sul e na Zona Norte 2020”, que terminou ontem, gerou até 10 de Janeiro transacções num montante que ultrapassou 740 milhões de patacas, o dobro do registado em 2019. A medida, promovida pela Direcção dos Serviços de Economia (DSE), em parceria com a Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos e a Associação Industrial e Comercial da Zona Norte, teve como objectivo impulsionar o consumo comunitário e apoiar as pequenas e médias empresas (PME). Nesta área do território participaram 15 mil lojas, o dobro dos estabelecimentos aderentes em 2019. Os residentes que fizeram compras superiores a 68 patacas, usando plataformas de pagamento electrónico em lojas designadas, não incluindo hotéis, casinos e centros comerciais de grande dimensão, habilitaram-se à oferta de “cupões de consumo electrónico para consumo nas PME”, num valor total superior a 8 milhões de patacas. O montante foi deduzido automaticamente após o pagamento do próximo consumo. Esta segunda compra fez circular 140 milhões de patacas em lojas da península de Macau. O Carnaval do Consumo das Ilhas terminou no fim de Outubro do ano passado, contou com a participação de 16 mil lojas e gerou transacções num valor superior a 860 milhões de patacas. A DSE relembra que decorre até 28 de Fevereiro de 2021 o prazo de utilização dos cupões de consumo electrónicos das PME.
Pedro Arede Manchete SociedadeCasinos | Mercado de massas volta a suplantar jogo VIP em 2020 Pelo segundo ano consecutivo, as receitas do segmento de massas dos casinos de Macau foram superiores às receitas do jogo VIP. Num ano atípico, que registou quebras anuais de 79,3 por cento, o segmento de massas representou 56,6 por cento das receitas brutas de jogo Se 2019 foi a excepção à regra, 2020 confirmou definitivamente a tendência ascendente do mercado de massas. Pelo segundo ano consecutivo, as receitas de jogo do mercado de massas suplantaram as do segmento VIP, representando 56,6 por cento do total das receitas brutas de jogo, que se fixaram em 60,44 mil milhões de patacas em 2020. De acordo com dados divulgados na passada sexta-feira pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), o segmento de massas, incluindo todas as modalidades de jogo, gerou 34,16 mil milhões de patacas ao longo de 2020. Por seu turno, o jogo VIP, materializado, segundo a DICJ, na modalidade “Bacará VIP”, foi responsável pelos restantes 26,28 mil milhões de patacas (43,4 por cento). O ano de 2019, altura em que as receitas brutas de jogo se fixaram em 292,45 mil milhões de patacas, marcou definitivamente o momento de viragem no panorama da indústria do jogo em Macau, confirmando, através de uma preponderância acima dos 50 por cento, a tendência de crescimento do mercado de massas. Isto porque em 2019, o segmento de massas gerou 157,22 mil milhões de patacas (53,8 por cento), contra as 135,22 mil milhões de patacas (46,2 por cento) geradas pelo segmento VIP. Voltando a 2020, a análise do segmento VIP por trimestre mostra uma recuperação à medida que o ano se foi aproximando do fim, facto que estará intimamente relacionado com a retoma de emissão de vistos turísticos, individuais e de grupo, para vir a Macau, desde o Interior da China, a partir do dia 23 de Setembro. Se no primeiro trimestre de 2020, o melhor do ano, o segmento VIP foi responsável por gerar 12,15 mil milhões de patacas, à medida que as restrições relativas à pandemia de covid-19 foram apertando, as receitas foram caindo. Contas feitas, o segmento VIP gerou 1,50 mil milhões de patacas no segundo trimestre, 2,34 mil milhões no terceiro trimestre e, por fim, 7,62 milhões de patacas no quarto trimestre. Também de acordo com os dados revelados pela DICJ, no final de 2020, Macau contava, no total dos 41 casinos do território, com 6.080 mesas de jogo e 8.960 máquinas de jogo. Pouco auspicioso Com o ressurgimento de novos casos de novos casos na China e os pedidos emitidos pelas autoridades do Interior e de Macau, no sentido de desencorajar viagens desnecessárias durante o período do Ano Novo Chinês, as festividades, que até aqui eram alvo de grande esperança para o sector turístico, não deverão trazer a recuperação almejada pela indústria do jogo. Nem tão pouco a perspectiva parece ser melhor para os meses que se seguem. De acordo com um investidor do mercado junket, citado pelo portal GGR Asia, o sector “está preparado para o pior”, dado que existem ainda muitas incertezas quanto à estabilização da pandemia e que, a partir do dia 1 de Março, entra em vigor uma nova lei no Interior da China que implica novas restrições para a movimentação de fundos destinados ao jogo para fora do país. “Definitivamente isto não são boas notícias para o segmento VIP. Esta medida vai afectar alguns jogadores, nomeadamente ao nível da facilidade de acesso a fundos de jogo”, afirmou o investidor. Um responsável do casino do Ponte 16 disse à mesma fonte prever que, na melhor das hipóteses, em 2021, as receitas brutas do segmento VIP possam registar valores entre os 15 e os 20 por cento relativamente aos montantes registados antes da pandemia.
Andreia Sofia Silva SociedadeDeputados à AR exigem plano de vacinação para embaixadas e consulados José Cesário e Carlos Gonçalves, deputados à Assembleia da República (AR) pelo Círculo Fora da Europa, questionaram o Governo português sobre a necessidade de o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) criar um plano de vacinação para os funcionários e diplomatas da rede de embaixadas e consulados em todo o mundo. Ao HM, José Cesário adiantou que o Executivo está a trabalhar num plano, mas que são necessários resultados a curto prazo. “Sei que têm estado a trabalhar nisso, tenho essa informação, mas não quisemos deixar de manifestar essa necessidade, porque os nossos postos têm estado sob enorme pressão.” “Há muita gente, portugueses e não só, que precisam de viajar, pelo que há um contacto permanente com os postos consulares, tem havido problemas sociais em vários sítios, muitos funcionários que têm tido contactos com muita gente. Portanto, numa fase em que se começa a generalizar a vacinação o Estado tem de definir critérios e um plano para fazer chegar a vacina às pessoas, ou para que localmente elas possam ser adquiridas, mas essa é uma questão que depende de país para país”, adiantou. Incluir externos Portugal tem, neste momento, 120 postos consulares pelo mundo [onde se inclui o consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong], pelo que “cada caso é um caso”, descreve José Cesário, que chama a atenção para a necessidade de protecção de funcionários externos. “O MNE não pode deixar de ter um plano que inclua a vacinação a toda a gente, desde o diplomata até ao auxiliar, incluindo os prestadores externos de serviços que são bastante importantes em alguns postos.” “Há casos de pessoas contaminadas e se os diplomatas têm seguro de saúde, mais ou menos eficaz, os restantes funcionários não têm. Quem está fora do espaço da União Europeia tem de suportar essas despesas inerentes aos tratamentos”, frisou. Na questão colocada ao Governo, os deputados pediram também dados relativos aos anos de 2019 e 2020 sobre o número de documentação emitida, tal como cartões de cidadão ou passaporte, entre outras informações.
Hoje Macau SociedadeUM | Estudo sobre discriminação publicado em revista internacional Um estudo da Universidade de Macau (UM) sobre a estigmatização, discriminação e crimes de ódio contra grupos populacionais inseridos em comunidades falantes de chinês durante a pandemia de covid-19 foi publicado no Asian Journal of Criminology. A investigação, conduzida por Xu Jianhua, responsável pelo departamento de Sociologia da UM, debruçou-se sobre recolha de conteúdos nos meios de comunicação social entre o final de 2019 e Abril de 2020. O objectivo foi estudar a forma como factores como “o medo de ficar infectado, a cultura gastronómica, utilização de máscaras, ideologia política e o racismo”, influenciaram a estigmatização dos diferentes grupos. Segundo o estudo, na fase inicial da pandemia, os actos de estigmatização recaíram mais sobre os residentes de Wuhan, e eram provenientes das regiões fora da província de Hubei, passando depois pela discriminação por parte de residentes de Hong Kong e Taiwan contra habitantes do Interior da China. Por fim, com a pandemia controlada dentro de portas, a estigmatização passou para a população africana a viver na China.
Andreia Sofia Silva SociedadeEnsino | Governo implementa novas medidas para fiscalizar financiamento A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) vai aplicar cinco novas medidas para melhorar o modelo de financiamento do Fundo de Desenvolvimento Educativo (FDE) às escolas. Segundo um comunicado, “será reforçada a fiscalização das entidades titulares em relação ao financiamento e administração das escolas”, estando previsto um reforço das “atribuições de fiscalização dos gestores, de diversos níveis, das escolas”. Além disso, serão optimizados “os actuais procedimentos e mecanismo de abertura e análise de propostas nas escolas, incluindo a introdução, na comissão de abertura e comissão de análise de propostas, de outros intervenientes educativos, abrangendo os representantes do conselho de administração”. A ideia é “aumentar a transparência na abertura e análise das propostas”, adianta a DSEJ. O Executivo pretende também melhorar o actual procedimento “relativo ao pagamento faseado do financiamento do FDE”, incluindo a realização de mais vistorias às escolas. A DSEJ promete também divulgar a concessão dos apoios financeiros às escolas através da publicação de todas as informações online. A DSEJ promete reforçar, “mediante meios electrónicos, a fiscalização sobre a implementação de planos por parte das escolas”, realizando “inspecções aleatórias, em maior grau, através da recolha, por via electrónica, de várias formas, das informações comprovativas dos planos realizados pelas escolas”. Caberá ainda às escolas a apresentação de um relatório completo sobre os projectos subsidiados pelo FDE e um “ofício de esclarecimento” caso haja alterações nesses mesmos projectos. Este ofício deve ser assinado pelo representante da entidade titular, juntamente com o novo projecto. Nestes casos, o FDE “poderá eventualmente reduzir o montante do apoio financeiro ajustado à situação real”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeXu Jie lança novo concurso para director da Faculdade de Letras da Universidade de Macau O director interino da faculdade de letras desistiu da posição a que se tinha candidatado depois de fazer parte de comissão de recrutamento. A Universidade vai agora abrir um novo concurso internacional A Universidade de Macau (UM) lançou um novo concurso para contratar um director para a Faculdade de Letras, após o candidato seleccionado, Xu Jie, que foi igualmente director interino, ter desistido. A notícia foi avançada ontem pela Rádio Macau. Xu tinha sido o escolhido no ano passado, num processo polémico, uma vez que o académico terá feito parte da comissão de recrutamento que inicialmente avaliou os candidatos para a vaga. Mais tarde, Xu acabaria por deixar a posição e candidatar-se ao cargo que ocupava de forma interina, tendo sido seleccionado. Face a este procedimento, e ainda antes de o director interino ter sido escolhido, a UM sempre defendeu que o recrutamento se tinha realizado “de acordo com os procedimentos normais”. A UM terá recebido várias candidaturas no âmbito do concurso que durou mais de um ano, entre as quais de académicos internacionais. Segundo o “Estatuto do Pessoal da Universidade de Macau”, os recrutamentos têm como princípio geral a “igualdade de condições e de oportunidades para todos os candidatos”. Contrato de 1,3 milhões Segundo o novo concurso, o director da Faculdade de Letras vai auferir de um salário anual que começa nas 1,3 milhões de patacas. Entre os requisitos exigidos, o candidato deverá ter doutoramento “numa área relevante”, além de ser professor catedrático com “distinta e internacionalmente reconhecida experiência de investigação e académica”. O domínio do inglês, como língua de trabalho no meio académico, é outras das exigências e os conhecimentos de chinês e português são tidos como uma vantagem. O concurso para liderar uma faculdade com cerca de 1.300 alunos e mais de 110 docentes tem como prazo limite 22 de Fevereiro. Os interessados serão contactados cerca de três meses depois da entrega da respectiva candidatura. Além de um director para a Faculdade de Letras, a UM procura ainda um director para o Departamento de Português. O cargo é actualmente desempenhado por Dora Nunes Gago, de forma interna, após Yao Jinming ter pedido licença sabática.
Andreia Sofia Silva SociedadeTUI mantém demissão de antiga chefe da DSAJ O Tribunal de Última Instância (TUI) deu razão ao Governo num caso de demissão de uma ex-chefe da divisão financeira e patrimonial da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cargo ocupado entre 1999 e 2014. Segundo o acórdão ontem divulgado, a ex-chefe “abusou de poderes ao fornecer gratuitamente o lugar de estacionamento num auto-silo, alugado pela DSAJ e que lhe cumpria administrar, para uso dos seus familiares”. A mesma funcionária falsificou ainda o cartão de estacionamento, tendo sido condenada a uma pena suspensa de dois anos pelos crimes de abuso de poder e de “falsificação de documento de especial valor por funcionário”. A 25 de Julho de 2018, a então secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, aplicou a pena de demissão à ex-chefe da DSAJ, depois de um processo disciplinar. A mulher recorreu da decisão para o Tribunal de Segunda Instância (TSI), que negou provimento ao recurso, tendo depois recorrido para o TUI, acusando o Executivo de “total desrazoabilidade no exercício de poderes discricionários, no que respeita à aplicação da pena de demissão”. No entanto, entenderam os juízes do TUI, entre outros argumentos, que a funcionária “para manter e ocultar a ilicitude da situação de uso abusivo do lugar de estacionamento, fez tudo e até tentou fazer, inclusive, ‘falsificações de documentos de especial valor’ (cartão de estacionamento para veículo especialmente autorizado), o que demonstra um comportamento altamente censurável e reprovável, totalmente impróprio de um ‘servidor público’”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCidadão vietnamita detido por suspeita de tráfico de droga A Polícia Judiciária deteve na terça-feira um homem, de nacionalidade vietnamita, suspeito do crime de tráfico de droga. O indivíduo foi apanhado com droga, o que levou as autoridades a investigar um apartamento na avenida Ouvidor Arriaga onde foram encontrados mais estupefacientes Um homem de nacionalidade vietnamita, de 34 anos de idade, foi detido por suspeitas do crime de tráfico de droga. A detenção foi feita pela Polícia Judiciária (PJ) esta terça-feira e, segundo informações da própria PJ, o indivíduo tinha consigo uma embalagem de metanfetamina, mais conhecida por ice. De seguida, as autoridades investigaram um apartamento na Avenida Ouvidor Arriaga, onde encontraram mais nove pacotes, totalizando mais de oito gramas, num valor de 28 mil patacas A PJ adiantou também que o suspeito admitiu dedicar-se ao tráfico de droga há três semanas e que recebeu cinco mil patacas para tratar da embalagem e distribuição. O indivíduo terá dito ainda às autoridades que não fazia ideia do valor dos estupefacientes que tinha consigo. Além disso, terá referido também que não houve qualquer transacção de dinheiro nesta operação. O homem fez ainda um teste de despistagem à covid-19, que deu negativo. MP investiga O caso foi, entretanto, encaminhado para o Ministério Público para prosseguimento da investigação. O cidadão vietnamita é suspeito dos crimes de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, bem como de consumo ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas. As leis de Macau determinam que o crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas pode levar a penas compreendidas entre cinco a 16 anos de prisão, enquanto que o consumo ilícito pode incorrer em penas de prisão de três meses a um ano, ou pena de multa de 60 a 240 dias.
Nunu Wu SociedadeCarne de porco | Prevista manutenção de preços até Ano Novo Chinês Au Kam Lon, representante da Nam Kwong, disse que o preço da venda de porcos vivos não deverá aumentar até ao Ano Novo Chinês, noticiou ontem o canal chinês da Rádio Macau. Também não está prevista uma descida dos preços uma vez que as duas grandes empresas importadoras de produtos alimentares, a Nam Kwong e Nam Yuen, já adquiriram um número suficiente de animais vivos, a fim de assegurar a estabilidade do fornecimento da carne de porco. Au Kam Lon disse que actualmente chegam ao território, diariamente, entre 230 a 250 animais, e que caso haja necessidade, no período das festividades, podem chegar até 300 porcos vivos por dia. O representante da Nam Yuen, Wong Kai Chok, adiantou que 80 por cento dos porcos vivos chega da província de Guangdong, esperando que possa haver mais um ou dois locais adicionais de fornecimento, a fim de aliviar a pressão das fontes habituais de importação.
Nunu Wu SociedadeTurismo | Apelos para prevenir pandemia pressionam sector hoteleiro No seguimento dos apelos lançados pelas autoridades de saúde da China e de Macau para evitar viagens desnecessárias, o presidente da direcção da Associação de Indústria Turística de Macau, Wong Fai, espera que o sector hoteleiro do território enfrente alguma pressão durante as festividades do ano novo chinês. Segundo o jornal Cidadão, o responsável não espera que a taxa de ocupação hoteleira traga registos animadores, já que o número de reservas para o período do ano novo chinês é baixo e tem havido cada vez mais cancelamentos, tanto para o final de Janeiro, como para o início de Fevereiro. De acordo com a mesma fonte, Wong Fai diz mesmo que o sector está “pouco optimista” para o período do ano novo chinês. Já de acordo com o canal chinês da TDM – Rádio Macau, o subdirector da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), Hoi Io Meng, prevê que o número de visitantes esperados para o ano novo chinês deverá ser menor do que as previsões anteriormente avançadas. Hoi Io Meng lembrou ainda que, devido à evolução da pandemia nas regiões vizinhas, a DST decidiu entretanto cancelar o espetáculo de fogo de artifício, as danças do leão e do dragão e a parada de celebração do ano novo chinês.
Hoje Macau SociedadeQuarentena | Observação médica para quem chega de Hebei e Pequim O Centro de Coordenação de Contingência informou que a partir das 00h de hoje, ficaram obrigados a cumprir quarentena, para entrar em Macau, todos os indivíduos que tenham estado nos 14 dias anteriores em determinadas zonas da província de Heilongjiang, Hebei, Liaoning e em Pequim. Ficam também sujeitos a quarentena obrigatória quem chegar a Macau, após ter passado nos últimos 14 dias nas cidades de Dalian e Shenyang na província de Liaoning. A Comissão de Saúde da China anunciou ontem que identificou 115 casos de covid-19 entre terça e quarta-feira, incluindo 107 por contágio local. A maior parte dos casos locais registou-se na província de Hebei (90), que circunda Pequim, onde foi detectado um novo surto, que levou as autoridades chinesas a impor quarentena em três cidades, incluindo na capital, Shijiazhuang, com 11 milhões de habitantes. Os restantes casos de contágio local foram detectados nas províncias de Heilongjiang (16), nomeadamente em Angangxi, na cidade de Qiqihaer, e de Shanxi. Quanto aos casos importados que a Comissão de Saúde da China reportou foram diagnosticados em Xangai e nas províncias de Guangdong e Fujian.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePresidenciais | Dificuldades de voto dos emigrantes assinaladas em debate No debate televisivo de terça-feira, os candidatos às eleições presidenciais de Portugal, Ana Gomes, Tiago Mayan Gonçalves e Vitorino Silva destacaram as dificuldades que os emigrantes enfrentam para votar e lamentam que o Governo português não tenha ainda instituído o voto por correspondência Os emigrantes que querem votar nas eleições para a Presidência da República de Portugal podem vir a enfrentar dificuldades acrescidas devido à pandemia da covid-19. Este cenário foi lembrado no debate televisivo que juntou todos os candidatos às presidenciais e que foi transmitido na terça-feira na RTP. Ana Gomes destacou o facto de nada ter sido feito para instituir o voto por correspondência. “Já estão de tal maneira a ser afectadas [as eleições] que, neste momento, muitos emigrantes portugueses não podem votar porque a Assembleia da República [AR] não legislou, a tempo e horas, para garantir o que era possível e desejável, que era o voto por correspondência.” Tiago Mayan Gonçalves, candidato apoiado pela Iniciativa Liberal, também lamentou que nada tenha sido feito até agora. “Poder-se-ia ter ponderado um conjunto de outras circunstâncias, de revisão constitucional para que o voto no continente não tenha de ser presencial e possa ser por correspondência. Não obrigar quem está lá fora, as nossas comunidades, a ter de se deslocar centenas de quilómetros para um consulado. Pensar em quem está inscrito nesses consulados, mas está aqui [em Portugal] há meses porque veio fazer teletrabalho no seu país ou veio dar apoio à família e neste momento não vai poder votar.” Vitorino Silva, mais conhecido como Tino de Rans, também lembrou as dificuldades de voto relacionadas com o mau funcionamento dos consulados. “Lembro-me, há cinco anos, no voto dos emigrantes, que havia gente que queria votar, ligava para os consulados e não havia telefonistas. Fico triste quando há muita gente que, ainda hoje, está a tentar três e quatro vezes ligar para votar, cinco anos depois ainda não há ninguém para atender o telefone.” Governo reagiu Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, confirmou à Lusa que os portugueses que residem na região vizinha não vão conseguir votar por não conseguirem deslocar-se a Macau. Esta semana, a deputada Joacine Katar Moreira divulgou uma resposta do Executivo português sobre esta matéria. No documento lê-se que “o Governo criou um grupo de trabalho conjunto com o Ministério da Administração Interna e o Ministério dos Negócios Estrangeiros com a incumbência de estudar, avaliar e propor medidas de aperfeiçoamento do processo de votação dos portugueses residentes no estrangeiro”. “O resultado desse trabalho conjunto culminou no alargamento do voto em mobilidade, na uniformização das normas sobre a realização de actos eleitorais e referendáveis, alterando as leis eleitorais para o Presidente da República, a AR e dos órgãos das autarquias locais […] tendo impacto na votação e recenseamento dos eleitores nacionais residentes no estrangeiro. Ao contrário do que é referido, o Governo tem garantido e promovido o direito constitucional de sufrágio dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro”, lê-se na resposta.
Hoje Macau SociedadeOcean Gardens | Morador suspeito de atirar gatos pela janela A gestão do condomínio do complexo Ocean Garden publicou uma nota na segunda-feira, a dar conta de uma queixa apresentada por um morador sobre um outro residente suspeito de ter morto cinco gatos, depois de, alegadamente, ter atirado os animais pela janela. No comunicado, a gestão do complexo revela ainda ter contactado o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e a polícia, tendo em conta que a acção infringe, não só a lei de protecção dos animais, por maus tratos, mas pode constituir também um crime de ofensa à integridade física por negligência. Em comunicado divulgado ao final do dia, o IAM acusou ter sido notificado a 5 de Janeiro, referindo, no entanto, ser impossível prosseguir a investigação porque as carcaças dos animais, que terão sido encontradas a 19 de Dezembro de 2020, já não se encontram no local. O IAM apelou ainda para a população contactar o organismo sempre que houver suspeitas sobre casos de maus tratos animais.
Pedro Arede SociedadeCasamento falso | Casou três vezes para obter BIR próprio e do ex-marido O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) deteve três pessoas por suspeitas de envolvimento numa sequência de casamentos falsos com o objectivo de obter autorizações de fixação em Macau de forma ilícita. Segundo foi revelado ontem em conferência de imprensa, o caso, que remonta a 2006, terá tido início quando uma mulher, de apelido Dong, que se encontrava grávida, se divorciou do marido, de apelido Lin, para se casar, ainda no mesmo ano, com um residente de Macau, de apelido Lam. Passados sete meses, o filho do ex-marido nasceu, sendo que Lam se dirigiu aos serviços administrativos para registar o bebé como sendo seu filho. Dong e Lam viveram juntos durante sete anos, até que, em 2013, altura em que mãe e filho já tinham adquirido o estatuto de residentes de Macau, resolveram divorciar-se. Em 2016, três anos volvidos, Dong voltaria a casar-se novamente com Lin, o ex-marido. Após investigar um pedido de fixação de residência submetido em 2020 em nome de Lin, o CPSP confirmou que os dois já se tinham casado em 2000 e avançou para a detenção dos três suspeitos, que irão responder agora pelos crimes de falsificação de documentos.
Pedro Arede Manchete SociedadeBurla | Desfalcados em 1,47 milhões com esquema de fichas falsas Dois residentes de Macau foram burlados em 1,47 milhões de dólares de Hong Kong depois de se terem apercebido que as 15 fichas de jogo no valor de 1,5 milhões que tinham adquirido eram falsas. Quatro pessoas foram detidas. Um dos suspeitos continua a monte A Polícia Judiciária (PJ) deteve ontem quatro homens suspeitos de burlar dois residentes de Macau em 1,47 milhões de dólares de Hong Kong (HKD), através de um esquema de fichas de jogo falsas. Segundo revelou ontem a PJ em conferência de imprensa, tudo começou quando no passado domingo, uma das duas vítima foi contactada por um dos suspeitos, com o objectivo de lhe propor um negócio vantajoso envolvendo fichas de jogo. A transacção em causa implicaria o pagamento de 1,47 milhões de HKD pela aquisição de 15 fichas de jogo de 100 mil HKD, no valor total de 1,5 milhões de HKD. Como a vítima e um amigo estavam interessados em adquirir as fichas de jogo, na madrugada do dia seguinte decidiram ir a uma sala VIP de um casino para efectivar a transacção. Na sala VIP, além da pessoa que entrou inicialmente em contacto com a vítima, estavam ainda os outros suspeitos que viriam mais tarde a ser detidos. Já na posse das fichas de jogo, a vítima dirigiu-se de imediato a um casino localizado no NAPE. Depois de apresentar as 15 fichas de jogo no valor de de 1,5 milhões de HKD na tesouraria do casino para as trocar por fichas de valor mais baixo, foi informado por um funcionário que eram falsas. Depois do sucedido, a vítima ligou à polícia para apresentar queixa. Iniciada a investigação, a PJ recolheu as informações necessárias para avançar com a detenção do suspeito e de três outros cúmplices, na zona norte de Macau. Interrogado, o suspeito, apesar de confessar ter contactado a vítima, recusou assumir a prática de qualquer tipo de burla. Os restantes três cúmplices recusaram-se a cooperar com as autoridades. A monte De acordo com a PJ, depois de concretizada a transacção com a vítima, os quatro detidos, todos eles residentes de Macau, terão ido para Coloane para se encontrar com um quinto suspeito, que se encontra a monte e que as autoridades acreditam estar na posse dos 1,47 milhões resultantes do negócio. Durante a conferência de imprensa, o porta-voz da PJ revelou ainda que uma das vítimas perdeu 1,07 milhões de HKD, ao passo que a outra ficou desfalcada em 392,5 mil HKD. Além disso, a vítima que foi contactada afirmou ter conhecido o suspeito em Novembro e que, já nessa altura, tinha ficado prometida a possibilidade de, no futuro, vir a trocar fichas por um valor inferior ao seu real valor. Os quatro detidos foram presentes ao Ministério Público por suspeitas da prática do crime de burla de valor elevado, podendo ser punidos com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias.
