Salomé Fernandes Manchete SociedadeAno Novo Lunar | Macau recebeu quase 63 mil visitantes em cinco dias Nos primeiros cinco dias do Ano Novo Lunar o número de visitantes superou os 62 mil, o que ainda assim representa uma descida de 71,6 por cento comparativamente ao ano passado Entre quinta-feira da semana passada e segunda-feira, Macau recebeu 62.984 visitantes, o que equivale a uma quebra anual de 71,6 por cento, indicam dados provisórios dos Serviços de Turismo. Mais de 90 por cento de quem visitou o território nos feriados do Ano Novo Lunar vieram do Interior da China. A diferença em comparação ao ano passado foi diminuindo à medida que os dias do Ano Novo Chinês foram passando. Na segunda-feira registaram-se 15.214 visitantes, menos 43,9 por cento em termos anuais. O dia que atraiu mais visitantes foi domingo, quando entraram mais de 17 mil pessoas na RAEM. Nesse dia – à semelhança dos restantes – a maioria dos turistas chegou pelas Portas do Cerco, seguindo-se o posto fronteiriço de Hengqin. Num contexto de restrições fronteiriças por causa da prevenção da pandemia de covid-19 e em que as autoridades chinesas desaconselharam viagens para o exterior, por enquanto, os números ficam abaixo da estimativa do Governo. Recorde-se que a directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes, disse na semana passada que previa uma média diária entre 16 e 20 mil pessoas nos sete dias do ano novo, num máximo de 100 pessoas. Mais de 660 dúvidas Entre as 8h de segunda-feira e as 8h de ontem, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu 170 pedidos de informação ou esclarecimentos, a maioria dos quais sobre o código de saúde, testes de ácido nucleico, medidas de isolamento, serviços médicos e vacinas. Desde a manhã de dia 11 deste mês, houve no total 663 pedidos de informação relacionados com a epidemia. Por outro lado, o Centro de Coordenação comunicou que a partir de segunda-feira foram canceladas as medidas de observação médicas e autogestão de saúde para os indivíduos que nos 14 dias anteriores à entrada em Macau tenham estado no subdistrito de Waitan, na Rua da Estrada Leste de Nanjing, na Vila de Youyilu ou no distrito de Angangxi.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeMinistério Público arquivou processo contra filhas de Au Kam San O processo contra Cherry e Christy Au, suspeitas de reunião ilegal, foi arquivado pelo Ministério Público. O pai, o deputado Au Kam San, considera que a decisão foi “justa” mas indica que ainda não receberam confirmação oficial O Ministério Público (MP) indicou ao HM que arquivou o processo contra as filhas do deputado Au Kam San, que estavam a ser investigadas por reunião ilegal. Apesar de o deputado indicar que a família ainda não recebeu informação oficial deste desfecho, mostrou-se satisfeito. “A polícia acusou-as por crimes que não cometeram, é ridículo. O MP tomou a decisão justa porque confirmou a impossibilidade de duas pessoas se sentarem e tirarem fotografias na zona da Igreja de São Domingos consistir numa reunião ilegal”, reagiu o deputado, em declarações ao HM. O caso remonta a 4 de Junho, data em que Cherry e Christy Au foram detidas quando estavam no Largo de São Domingos com duas velas electrónicas e uma imagem do ‘homem do tanque’. “Ainda não recebemos a notificação de arquivamento, não sabemos se é verdadeira, só ouvimos boatos que alegam o arquivamento, sem provas. Segundo a prática correcta, quando o MP decide o arquivamento deve informar as partes”, declarou Au Kam San. No entanto, o deputado admitiu a possibilidade de a comunicação ainda não ter ocorrido por causa dos feriados que se seguiram depois dos dias em que os jornalistas consultaram o Ministério Público. O ano passado foi a primeira vez em que o 4 de Junho não foi assinalado em Macau, em 30 anos, dado que a habitual vigília em memória do massacre de Tiananmen foi proibida. A decisão foi justificada pelas autoridades com as circunstâncias de controlo da propagação da covid-19, apesar de na altura já não registar qualquer infecção no território. Realizou-se apenas uma vigília dentro de portas, na sede da União para o Desenvolvimento para a Democracia (UDD), na qual marcaram presença cerca de nove pessoas, e que foi transmitida pela internet. Perto das 22h30, Cherry e Christy Au encontravam-se sentadas perto da Igreja de Santo Agostinho, com uma imagem de tanques alusiva a Tiananmen entre si, e duas velas electrónicas. Acabaram por ser levadas numa carrinha da polícia para uma esquadra, e por tornar-se suspeitas de reunião ilegal. Caso estacionado O MP arquivou também o processo relativo a um autocarro que circulou pela cidade, em apoio à Lei da Segurança Nacional em Hong Kong. “Uma vez que não foram recolhidas evidências suficientes para as acusações relevantes na investigação, o Ministério Público arquivou os dois casos mencionados”, respondeu o MP. No dia seguinte, a 5 de Junho, um grupo de cerca de 50 pessoas deslocou-se de autocarro pela cidade, mostrando apoio à implementação da Lei da Segurança Nacional em Hong Kong. Depois de as autoridades terem chegado a declarar que o evento não era considerado uma manifestação mas sim uma actividade de natureza igual à de uma parada, o Corpo de Polícia de Segurança Pública acabou por entregar o caso ao Ministério Público por suspeitas de violação da Lei do direito de reunião e de manifestação. Em causa estava a falta de aviso prévio às autoridades.
Hoje Macau SociedadeMP | Traficantes de droga em garrafas de vinho em prisão preventiva Dois arguidos, indiciados do crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, vão ficar em prisão preventiva, depois de serem presentes a Juiz de Instrução Criminal, na sequência do primeiro interrogatório judicial. O caso envolve dois homens, detidos pela Polícia Judiciária, depois de terem tentado levantar encomendas que continham quase 7 litros e meio de cocaína líquida, divididos por oito garrafas, do que aparentava ser vinho tinto. De acordo com informação veiculada pela polícia, as encomendas foram remetidas da América do Sul e Europa. A cocaína chegou a Macau, via Hong Kong, através uma empresa de correio rápido, e tem valor preliminarmente estimado em 23 milhões de patacas. Se forem condenados, os arguidos arriscam penas de prisão entre 5 e 15 anos, com eventuais agravações caso se verificarem circunstâncias agravantes legalmente previstas.
Hoje Macau SociedadePSP | Vietnamitas identificados por agressão no mês passado A Polícia de Segurança Pública identificou oito vietnamitas suspeitos de estarem envolvidos num caso de agressão, na Rua Um do Bairro Iao Hon em Janeiro. Entre os suspeitos, com idades compreendidas entre 25 a 34 anos, quatro são trabalhadores não residentes, e os restantes têm notificações de reapresentação e aguardam repatriação devido à ofensa e tráfico de droga. A sessão de pancadaria ocorreu a 21 de Janeiro, na Rua Um do Bairro Iao Hon, ocorrência que fez com que as autoridades acorressem ao local, onde descobriram armas, uma faca com 79 centímetros. A violência entre dois grupos foi admitida por alguns dos suspeitos. Após a verificação da videovigilância, as autoridades identificaram sete pessoas suspeitas do crime de detenção de armas proibidas. Além disso, no apartamento de um dos suspeitos foram encontradas drogas, que viria também a ser acusado de consumo de estupefaciente.
Hoje Macau SociedadeAeroporto | Extensão do terminal na zona sul deve ficar concluída este ano As obras da extensão do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Macau (AIM), na zona sul, deverão estar concluídas no quarto trimestre deste ano, uma vez que as obras da estrutura principal ficaram concluídas esta segunda-feira, aponta um comunicado. O AIM acrescenta ainda que 40 por cento das obras de todo o projecto já estão concluídas. “Assim que o projecto estiver concluído no quarto trimestre de 2021, a capacidade anual de transporte de passageiros do AIM irá aumentar significativamente de 7,8 milhões para 10 milhões”, pode ler-se.
Hoje Macau SociedadeBNU com quebra de lucros na ordem dos 41 por cento O Banco Nacional Ultramarino (BNU) em Macau registou em 2020 lucros de 420,3 milhões de patacas, de acordo com o balancete publicado no Boletim Oficial. Em comparação com 2019, quando contabilizou 721,9 milhões de patacas, o BNU registou uma perda de 41,7 por cento. O BNU, do Grupo Caixa Geral de Depósitos é, juntamente com o Banco da China, banco emissor de moeda na RAEM. Além de Macau, o BNU está também presente em Xangai e em Hengquin, Zhuhai.
Hoje Macau SociedadeCréditos por pagar das PME aumentam As dívidas de empréstimos não pagas pelas Pequenas e Médias Empresas (PME) cresceram 113 por cento entre a primeira e a segunda metade do ano passado. Segundo os dados oficiais publicados ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM), na segunda metade do ano o montante dos empréstimos por pagar pelas PME era de 486,5 milhões de patacas, quando nos seis meses anteriores se tinha limitado a 228,3 milhões. Em ano de pandemia, e ao mesmo tempo que cresce o montante dos empréstimos não pagos, houve uma redução no montante dos empréstimos as que as PME recorreram. Na primeira metade do ano, tinham sido aprovados créditos para estas empresas no valor de 15,3 mil milhões de patacas. Contudo, a partir de Julho o montante foi cortado para praticamente metade, o equivalente a 8,2 mil milhões de patacas, o que significa um corte de 46,5 por cento. Na nota da AMCM sobre os resultados é indicado que o “novo crédito aprovado às PME no segundo semestre de 2020 recuou”, mas que, por outro lado, “o valor utilizado do total dos empréstimos concedidos […] registaram um acréscimo”. Os sectores que mais cortaram nos pedidos de empréstimos foram os “restaurantes, hotéis e similares”, com uma diminuição de 5,8 por cento, os “transporte, armazéns e comunicações”, com redução de 4,4 por cento, e finalmente o “comércio por grosso e retalho”, onde a mudança foi de 2,9 por cento. Os sectores da “tecnologia de informação” e “construção e obras públicas” registaram uma tendência oposta à maioria do mercado e aumentaram os empréstimos em 7,9 por cento e 2,9 por cento, respectivamente. Sobre as alterações nos diferentes sectores, a AMCM considerou que “os empréstimos às PME para as principais indústrias permaneceram estáveis”.
Hoje Macau SociedadeVacinas covid-19 | Fidelidade orgulha-se de contrato com o Governo A seguradora Fidelidade Macau diz estar honrada por ter sido escolhida pelo Governo para o seguro relativo às reacções adversas ou efeitos secundários de administração de vacinas contra a COVID-19. A posição foi tomada ontem por Paulo Barbosa, CEO da Fidelidade Macau, em comunicado. “A protecção de vidas e o bem-estar das pessoas sempre foram as nossas principais competências, salvaguardando a estabilidade da sociedade de Macau. Esta oportunidade de fornecer esta cobertura à população de Macau enche-nos de honra, mas também de um maior sentido de responsabilidade e compromisso para com todos os cidadãos nestes tempos de mudança”, afirmou Paulo Barbosa. De acordo com os moldes do contrato entre o Governo e a empresa, o montante máximo segurado por pessoa abaixo dos 70 anos é de um milhão de patacas. Para as pessoas com mais de 70 anos, o montante é reduzido em 50 por cento. O período de cobertura será de 90 dias após cada vacinação.
Hoje Macau SociedadeJogo | MGM China com perdas de 1,37 mil milhões de dólares de HK em 2020 A MGM China, que opera dois casinos em Macau, apresentou perdas de 1,37 mil milhões de dólares de Hong Kong em 2020, devido ao impacto da causado pela pandemia. Em 2019, a MGM China tinha registado 6,18 mil milhões de dólares de Hong Kong de EBITDA ajustado positivo (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações). Contudo, o impacto da pandemia e as medidas para travar a covid-19 na capital mundial do jogo fizeram com que os casinos registassem perdas históricas. Na mesma nota, o MGM China apresentou ainda receitas de 5,09 mil milhões de dólares de Hong Kong em 2020, quando no ano anterior tinha apresentado cerca de quatro vezes mais: 22,76 mil milhões de dólares de Hong Kong. Este valor representa uma quebra de 77%. Com a imposição de restrições fronteiriças e com a suspensão dos vistos turísticos da China (o maior mercado turístico de jogo para Macau), cuja emissão foi retomada no final de setembro, os casinos de Macau sofreram perdas sem precedentes, ainda que a partir de outubro tenham registado uma tímida recuperação, em receitas e nas operações. Desta forma, nos últimos três meses de 2020, a operadora registou um melhor desempenho. No último trimestre de 2020, o grupo apresentou EBITDA ajustado positivo de 367 milhões de dólares de Hong Kong, ainda assim uma diminuição de 58% em relação ao período homólogo de 2019. Os casinos de Macau terminaram 2020 com receitas de 60,4 mil milhões de patacas, uma quebra de 79,3% em relação a 2019, ano em que a região administrativa especial chinesa recebeu quase 40 milhões de turistas.
Andreia Sofia Silva SociedadeGoverno renova concessão de dois terrenos à Diocese de Macau para fins educativos O Governo atribuiu uma nova concessão, sem concurso público, de dois terrenos à Diocese de Macau para que esta possa manter as escolas Dom João Paulino e o infantário de Nossa Senhora do Carmo, na Taipa, bem como as escolas de São José e D. Luís Versíglia, na povoação de Ká-Hó, em Coloane O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, assinou dois despachos, ontem publicados em Boletim Oficial (BO), que dão conta da concessão de dois terrenos à Diocese de Macau para fins educativos. Um dos terrenos está localizado junto à avenida Carlos da Maia, na Taipa, e destina-se a “manter construídas a creche e a escola particular dedicadas à educação regular”, estando estas “integradas no sistema de escolaridade gratuita”. As instituições de ensino são a Escola Dom João Paulino e o infantário de Nossa Senhora do Carmo. A 9 de Agosto de 2019 foi declarada a caducidade da concessão gratuita, por arrendamento, do referido terreno. No entanto, a 25 de Julho do mesmo ano a Diocese de Macau já tinha solicitado a concessão gratuita do terreno, pedido que mereceu o parecer favorável da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). A DSSOPT entendeu que a Diocese de Macau “reúne as condições para que lhe seja atribuída uma nova concessão gratuita”, além de que “a concessão solicitada visa manter as instalações escolares particulares existentes no terreno, dedicadas à educação regular e integradas no sistema escolar de escolaridade gratuita”. Terreno em Ka-Hó O segundo terreno também concessionado à Diocese de Macau fica situado na Estrada de Nossa Senhora de Ká-Hó, em Coloane, onde funcionam a escola de S. José de Ká-Hó e escola D. Luís Versíglia. O pedido para uma nova concessão foi feito a 1 de Junho de 2017, tendo em conta que terminou o prazo de 25 anos “sem que a concessionária tivesse requerido oportunamente a renovação da concessão”. A DSSOPT voltou a dar um parecer favorável a uma nova concessão gratuita por arrendamento, processo esse que foi analisado pela Comissão de Terras a 12 de Novembro do ano passado.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeGoverno espera entre 16 a 20 mil visitantes diários no Ano Novo Chinês Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, disse ontem que o Executivo espera uma média diária de 16 a 20 mil pessoas nos sete dias do Ano Novo Chinês, num total de 100 mil pessoas. Quanto às previsões do número de turistas para este ano, a responsável falou de seis a dez milhões de pessoas, um valor abaixo dos 14 milhões de turistas previstos no Orçamento Com a campanha de vacinação contra a covid-19 a arrancar em Macau e em outros lugares do mundo, e com as autoridades chinesas a desaconselharem viagens para o exterior, os números do turismo vão continuar a ser tímidos face ao boom registado nos anos anteriores. Ontem, na Conferência Anual do Turismo, Helena de Senna Fernandes, que lidera a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), disse prever uma média diária de visitantes nos sete dias do Ano Novo Chinês entre as 16 e 20 mil pessoas, num máximo de 100 mil pessoas nesse período. “Parece-me difícil atingir o número total de 200 mil [pessoas]”, disse à margem do evento. “Em Janeiro houve poucos dias onde se ultrapassaram as 20 mil pessoas por dia. No interior da China as autoridades estão a aconselhar as pessoas a não saírem da sua província, e a nossa perspectiva é a de um Ano Novo Chinês com menos visitantes”, frisou. Sobre a taxa de ocupação hoteleira, a responsável explicou que está nos 30 por cento entre hoje e até à próxima quarta-feira, dia 17, dados relativos a esta terça-feira. “Nos hotéis de 3 e 5 estrelas é melhor, a taxa é superior a 30 por cento. Nos estabelecimentos de 1 ou 2 estrelas e pensões, a situação é pior, [a taxa de ocupação] não chega aos dois dígitos.” Helena de Senna Fernandes destacou o facto de muitos residentes optarem por passar os feriados do Ano Novo Chinês em hotéis. “Da nossa parte encorajamos isso porque também ajuda o sector.” Em relação às previsões de visitantes para este ano, Helena de Senna Fernandes garantiu que não irá além dos dez milhões de turistas. “Gostávamos de ter dez milhões, mas a nossa estimativa é entre seis a dez milhões. Esperamos que após a pandemia a situação volte à normalidade, porque o ano passado recebemos 5,9 milhões de pessoas.”, disse. De frisar que o Orçamento para 2021 previa a vinda de 14 milhões de turistas. “Tudo depende do começo da vacinação e de como vão ser as exigências para as fronteiras. Só aí é que conseguiremos ter uma visão mais correcta do número de visitantes. Com os números de Janeiro não vemos a possibilidade de um aumento grande do número de turistas este ano”, disse Helena de Senna Fernandes que espera, no entanto, um melhor cenário no segundo semestre. “Talvez na segunda parte do ano [a situação] seja melhor, porque só com 60 por cento das pessoas vacinadas haverá uma protecção alargada, segundo sei. Antes de relaxar qualquer controlo das fronteiras temos de ter uma grande proporção da população vacinada.” Novas excursões Depois do lançamento do programa de excursões locais intitulado “Vamos! Macau!”, a DST está a ponderar criar o programa “Macau Ready Go”. “Podemos lançar um novo programa e não uma réplica do antigo. Estamos a conversar com o sector e a pensar em possíveis alternativas. Nós, residentes, podemos não aceitar que nos ofereçam exactamente o mesmo produto antigo sem qualquer alteração.” Relativamente às agências de viagens, funcionam actualmente 217, sendo que 13 fecharam portas o ano passado e quatro abriram. A directora da DST não soube precisar o número de trabalhadores despedidos, nem sequer no seio dos guias turísticos, uma vez que a maioria trabalha em regime freelance. No início da pandemia houve 33 hotéis que pediram para suspender a sua actividade devido à falta de turistas mas entretanto já abriram portas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJosé Tavares garante que IAM está preocupado com mortes de gatos Após terem sido encontrados seis felinos mortos no Iao Hon, que eleva o número de gatos massacrados para onze desde Dezembro, o Governo sublinha que está empenhado na luta contra os crimes de violência que visam animais O presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), José Tavares, garante que o organismo está a assumir todas as responsabilidades no caso do surgimento de seis corpos de gatos no Iao Hon. O caso foi denunciado pela ANIMA, em duas situações diferentes, nos últimos dias. “É uma preocupação do IAM e logo na primeira instância colaborámos com o Corpo de Polícia de Segurança Pública para começar as averiguações”, disse José Tavares sobre o caso. “Na primeira denúncia foram detectados três corpos, mas afinal eram mais. Quando fomos ao local na segunda vez, os restantes corpos já estavam muito deteriorados. Tentámos recolhe-los e fizemos uma análise. Mas tudo foi entregue à polícia para fazer uma investigação mais a sério”, acrescentou. Segundo os resultados da autópsia aos corpos encontrados não foram detectados vestígios de envenenamento que expliquem as mortes felinas. Aos seis corpos encontrados no Iao Hon junta-se um outro caso que aconteceu no Edifício Jardins do Oceano, onde foram cinco gatos terão sidos atirados pela janela por um dos moradores. O caso só foi relatado quase um mês depois de ter acontecido, o que prejudicou a investigação uma vez que as autoridades nunca encontraram os corpos. Apelo a denúncias Face a este contexto, o presidente do IAM apelou às pessoas para que denunciem as situações de abusos, e prometeu que o Governo vai actuar contra os crimes. “As pessoas têm que ter uma sensibilização e qualquer acto que considerem esquisito deve comunicá-lo. Os animais não falam, por isso as pessoas têm de interagir e colaborar connosco. Só podemos actuar através de denúncias”, atirou. Na conversa com os jornalistas sobre os dois massacres de gatos, Tavares defendeu ainda a actuação Governo e negou que não haja vontade para punir os infractores à lei da protecção animal. “Temos sempre a vontade de punir [os infractores]. Temos dezenas de acusações do ano passado, não ficamos de braços cruzados. Houve condenações e multas, não muito graves, mas foram aplicadas de acordo com a lei”, sustentou. Além dos seis gatos encontrados mortos no Iao Hon, entre os quais estava uma gata grávida, a ANIMA procedeu igualmente ao resgate de outros sete felinos vivos, que foram levados para o abrigo da associação.
Andreia Sofia Silva SociedadeTráfico de droga | TUI mantém pena por co-autoria em crime O Tribunal de Última Instância (TUI) decidiu negar provimento ao recurso apresentado por um indivíduo acusado do crime de tráfico de droga como co-autor do mesmo. Este arguido foi condenado pelo Tribunal Judicial de Base (TJB) a uma pena de prisão efectiva de sete anos e seis meses pela “co-autoria material na forma dolosa e consumada do crime de tráfico ilícito de estupefacientes”. No entanto, o indivíduo, depois de perder um primeiro recurso no Tribunal de Segunda Instância (TSI), recorreu para o TUI alegando que “a sua conduta não deve ser qualificada como. A prática, em co-autoria material, do crime de tráfico ilícito de estupefacientes, devendo antes ser considerado mero cúmplice do dito crime e, como tal, beneficiar de uma atenuação especial da pena”. O TUI não entendeu assim, uma vez que “o recorrente fez a viagem combinada e juntamente com outro agente de Hong Kong para Macau para levar a cabo a respectiva actividade com o propósito de obter vantagens económicas, agindo com conhecimento de todos os pormenores daquela, de forma livre e conscientemente, de comum acordo e em conjugação de esforços, acompanhando e participando activamente em todas as fases do projecto criminoso até a sua concretização”. Além deste indivíduo o TJB condenou também um outro, também pelo crime de tráfico de droga, com a mesma moldura penal. Este chegou a recorrer para o TSI a fim de ver reduzida a pena, sem sucesso.
Andreia Sofia Silva SociedadeANIMA | Encontrados mais três gatos mortos no bairro do Iao Hon A ANIMA encontrou ontem mais três gatos mortos na Rua Seis do bairro de Iao Hon, na zona norte da península de Macau. A associação ligada à protecção dos direitos dos animais adiantou nas redes sociais que um dos corpos já se encontrava em decomposição. Tanto a polícia como os responsáveis do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) foram chamados ao local, onde também foram resgatados sete outros felinos, reencaminhados para as instalações do IAM. Esta segunda-feira foram encontrados, no mesmo bairro, mas na Rua Dois, outros três gatos mortos. A entidade liderada por José Tavares afirmou que, neste caso, uma gata estava grávida e que não se registaram sinais de traumas ou fracturas nos animais. Foi, por isso, excluída a possibilidade de maus tratos ou de queda. No entanto, o IAM afirmou também que há indícios de morte em circunstâncias suspeitas pelo que o caso foi qualificado como crime de crueldade contra animais, estando a ser investigado pelas autoridades. Segundo a lei de protecção dos animais em vigor, o crime pode levar a uma pena de prisão de até um ano ou pagamento de uma multa de 120 dias. Desde Dezembro que foram encontrados 11 gatos mortos, cinco deles nos últimos dias só na zona do Iao Hon. A ANIMA tem neste momento a decorrer uma campanha de angariação de fundos dadas as dificuldades financeiras que enfrenta. Segundo informação divulgada pela associação, a campanha começou há 20 dias e já permitiu pagar os salários de todos os funcionários relativos ao mês de Janeiro, o que corresponde a 370 mil patacas. No total, a ANIMA conseguiu 809 mil patacas. A campanha vai continuar até o apoio concedido pela Fundação Macau ficar garantido.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDesempenho das receitas de massas abaixo do esperado na primeira semana de Fevereiro As receitas do jogo de massas nos casinos de Macau registaram, na primeira semana de Fevereiro, um crescimento inferior a igual período de Janeiro, de menos 17 por cento, devido às restrições de viagem que continuam a ser impostas pelas autoridades chinesas. Os analistas da Sanford C. Bernstein prevêem que o impacto irá manter-se no período do Ano Novo Chinês Os resultados das apostas de massas nos casinos, relativos à primeira semana de Fevereiro, continuam a não ser os esperados e, além disso, estão abaixo dos números registados em Janeiro. Os dados são da consultora Sanford C. Berstein e, segundo o portal GGRAsia, revelam uma quebra de 17 por cento face à primeira semana de Janeiro e de menos 79 por cento face à primeira semana de Fevereiro de 2019 no que diz respeito à média diária de receitas arrecadadas. A consultora, que chegou a estes números através das suas próprias fontes junto do sector do jogo, adiantou que nos primeiros sete dias de Fevereiro o jogo de massas arrecadou 1,5 mil milhões de patacas em receitas, uma média diária de 215 milhões. Os analistas Vitaly Umansky e Tianjiao Yu alertaram que estes valores se devem ao facto de a China “continuar sob pressão devido ao aumento do contágio de covid-19 no país”. Dados oficiais mostram ainda que as receitas de jogo tiveram em Janeiro um crescimento de 2,6 por cento, de apenas oito mil milhões de patacas. Os baixos valores registados em Fevereiro também se podem explicar pelo facto de se registar “um abrandamento típico na semana anterior ao Ano Novo Chinês”. “A semana anterior ao Ano Novo Chinês [de 11 a 17 de Fevereiro] é geralmente mais calma em Macau, uma vez que as viagens são adiadas para os feriados e para depois dos feriados”, notou a consultora. Optimismo moderado Na mesma nota, a consultora frisou ainda que as restrições de viagem impostas pela China, além das medidas de confinamento, “vão levar a, pelo menos, uma redução do número de visitas a Macau nas próximas semanas, com um impacto nas visitas durante o período do Ano Novo Chinês (algo que já tinha sido antecipado)”, escreveram Vitaly Umansky e Tianjiao Yu. O optimismo junto das operadoras para este período é moderado, tal como noticiou também o GGRAsia citando declarações de concessionárias ao jornal Hong Kong Economic Journal. No caso de Ambrose So, director-executivo da Sociedade de Jogos de Macau, as expectativas depositam-se nas viagens de turistas oriundos do interior da China. “É muito provável que [as receitas do jogo] sejam de 300 milhões de patacas [por dia], é um número que pode ser alcançado”, afirmou à publicação. Wilfred Wong, presidente das operações de Macau do grupo Sands China, avançou que as celebrações podem “não ser tão calmas quanto o mercado esperava”. Alvin Chao, presidente da empresa promotora de jogo SunCity , disse acreditar que o cenário pode ser melhor do que em Outubro do ano passado, quando se celebrou a Semana Dourada, mas alertou que os casos recentes no Interior e eventuais restrições fronteiriças podem contribuir para um impacto negativo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeBairros Antigos | Moradores contra a construção de estação de electricidade Após ter enviado uma carta ao Chefe do Executivo, um grupo de moradores deu ontem a cara como um acto de desespero para explicar os receios com as ondas e os barulhos emitidos pelo posto de distribuição Um grupo de moradores do Edifício Sak I, perto do Beco da Rosa, está contra a construção de uma subestação de distribuição de electricidade no local. A oposição foi manifestada ontem, através de uma conferência de imprensa organizada em conjunto com a Associação Novo Macau, depois de já ter sido enviada uma carta ao Chefe do Executivo, na semana passada, com cerca de 80 assinaturas. Segundo os planos da Companhia de Electricidade de Macau (CEM), a subestação vai ser erigida no topo de um ponto de recolha de lixo. No entanto, o local fica junto à parede do Edifício Sak I e alguns dos quartos dos habitantes. Uma das pessoas que ontem deu a cara contra a construção foi Lo Sao Lan, moradora com cancro da mama e que vive no primeiro andar, ou seja, que vai ficar com o quarto colado à subestação. “Eu não queria dar a cara, mas estamos num momento de desespero e senti que tinha de falar”, afirmou Lo Sao Lan, sobre os motivos que a levaram a opor-se à construção da subestação. “Eu já sofro com a doença, tenho muita dificuldade para dormir e passo muito tempo no quarto. Se a construção avançar vou ficar colada à subestação”, acrescentou. “É uma situação que me deixa muito, muito, muito triste”, desabafou, em lágrimas. Segundo Lo, os habitantes temem os efeitos a longo prazo não só das ondas electromagnéticas mas também o barulho que as estações fazem ao funcionar. A história da construção de uma subestação neste local não é nova. Anteriormente, houve planos para que a construção avançasse junto ao Templo do Bazar. Porém, os planos foram abandonados. O mesmo aconteceu com os planos de construção da subestação junto de um outro edifício na Rua das Estalagens, neste caso por oposição dos moradores. Pedida suspensão Entre os moradores do prédio que se afirmaram contra a construção da subestação esteve igualmente o casal Lei. A esposa foi a primeira a revelar os motivos que a fazem ser contra o projecto. “Fica demasiado perto do edifício e só há uma parede de distância. É inaceitável […] Esperamos que o governo possa escolher um sítio que não se aproxima das habitações”, desejou. “Perto do nosso edifício já existem três subestações de electricidade, num total de 18 em Macau e Taipa. Nós não sabemos porque é que nesta zona tão pequena já existem três subestações deste tipo”, sublinhou. Por sua vez, o marido do casal Lei queixou-se da política da CEM, que anteriormente havia dito que o projecto seria cancelado. “Quero saber o que a CEM está a fazer. A 30 de Setembro do ano passado, a CEM realizou a sessão de consulta com os moradores e disse que ia cancelar a construção. A 1 de Outubro, o serviço de clientes da CEM cancelou a confirmação, porém, as autoridades dizem que não foi nada cancelado”, começou por explicar Lei. O morador queixou-se ainda do tratamento aos moradores e recorreu ao exemplo de Lo Sao Lan: “Esta idosa é doente crónica, já declarou à CEM que sofre da doença e agem desta forma? Será que só param quando ela morrer?”, questionou. Quanto à Novo Macau, a associação democrata fez-se representar pelos vice-presidentes Sulu Sou e Rocky Chan. Este último apelou ao Governo para que oiça os moradores do edifício e que compreenda que estão a agir devido ao desespero da situação.
João Santos Filipe Manchete SociedadeGoverno recorre de decisão que anulou multa à empresa Surf Hong No Verão de 2018 algumas piscinas encerraram devido a uma greve dos trabalhadores da Surf Hong, que fornecia os nadadores-salvadores. O caso resultou numa multa de 7,6 milhões, posteriormente anulada pelos tribunas. O Governo decidiu agora recorrer da decisão O Governo recorreu para o Tribunal de Última Instância (TUI) da decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI), que anulou a multa de 7,6 milhões de patacas aplicada à empresa Surf Hong. A interposição de recurso foi revelada ontem pelo Instituto de Desporto (ID), ao HM, após análise da secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura. “Depois de uma cuidadosa análise do teor do Acórdão exarado pelo TSI no âmbito do Recurso Contencioso n. 208/2019 em que é recorrente Wong Chon Heng (Proprietário da empresa Surf Hong) foi entendido interpor recurso jurisdicional para o TUI”, respondeu o ID, depois das questões enviadas ao Governo. A Surf Hong era a empresa responsável pelo contrato de fornecimento de nadadores salvadores para as piscinas no ID no Verão de 2018, quando os trabalhadores entraram em greve e fizeram com que as piscinas de Cheoc Van e Dr. Sun Yat Sen encerrassem de forma temporária. Na origem da greve estiveram motivos de ordem laboral, nomeadamente o facto de os nadadores terem sido obrigados a assinar declarações em que abdicavam do pagamento das horas extra. O encerramento foi encarado pelo Executivo como uma contratual e o então secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, aplicou duas multas à Surf Hong. Uma primeira multa no valor de 7,6 milhões, que foi anulada no final do mês passada, e uma segunda no valor de 4,1 milhões de patacas. Segundo recurso Com a decisão revelada ontem, o Governo e a Surf Hong têm assim dois casos pendentes no TUI. O outro caso diz respeito à multa de 4,1 milhões de patacas que também já havia sido anulada pelo TSI, que se justificou argumentando que uma greve é um motivo de “força maior”. Também neste caso a secretaria já tinha interposto recurso, quando era liderado por Elsie Ao Ieong U. “O Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura interpôs recurso jurisdicional para o TUI do Acórdão exarado pelo TSI no âmbito do Recurso Contencioso n. 209/2019 em que é recorrente Wong Chon Heng (Proprietário da empresa Surf Hong)”, foi confirmado, na resposta obtida ontem pelo HM. Apesar do valor das duas multas ter sido anulado pelo TSI, os pagamentos já tinham sido efectuados, uma vez que a empresa tinha perdido a batalha jurídica para ser obrigada pagar o montante quando houvesse uma decisão final.
João Santos Filipe SociedadeAno Novo Chinês traz optimismo ligeiro às concessionárias As celebrações do Ano Novo Chinês são aguardadas com um “optimismo moderado” por parte das operadoras SJM, Sands China e Wynn Macau. Estas foram as expectativas partilhadas por membros da gestão ao jornal Hong Kong Economic Journal, e traduzidas e citadas pelo portal GGR Asia. Um dos ouvidos foi Ambrose So, director executivo da SJM, que se mostrou confiante na vinda de turistas do Interior a Macau, devido às restrições que impedem a realização de viagens de turismo ao estrangeiro. Este aspecto, aliado à ausência de uma nova vaga de covid-19 no Interior, jurisdição que ontem não registou qualquer caso de infecção, justificam a confiança de So para o aumento das vindas à RAEM. Em relação a números, o responsável da SJM disse acreditar em receitas superiores a 300 milhões de patacas por dia. “É muito provável que [as receitas do jogo] sejam de 300 milhões de patacas, é um número que pode ser alcançado”, afirmou à publicação. Ao mesmo tempo, Ambrose So afastou o cenário das receitas chegarem aos 400 milhões de patacas. Por sua vez, Wilfred Wong, presidente das operações de Macau do grupo Sands China, avançou que as celebrações podem “não ser tão calmas quanto o mercado esperava”. Wong apontou que apesar de em Janeiro, como consequência de um aumento do número de casos de covid-19 no Interior, ter havido vários cancelamentos de reservas, que a tendência foi invertida em Fevereiro e que houve uma nova onda de reservas. Contudo, o dirigente da Sands fez questão de sublinhar que o facto de haver um número grande de turistas não significa automaticamente um grande volume de apostas. Restrições nas fronteiras Anteriormente, durante a apresentação de resultados da Wynn, o presidente da empresa, Ian Coughlan, tinha dito que apesar dos últimos casos terem causado impacto nas reservas, continuava a haver um grande interesse. “Vemos muitos jogadores a mostrarem-se interessados em jogar no Ano Novo Chinês. Vemos que os nossos maiores jogadores estão a reservar quartos e vilas, e que vão potencialmente viajar [durante esta época]”, indicou. A publicação de Hong Kong ouviu igualmente as expectativas de Alvin Chao, presidente da empresa promotora de jogo SunCity. O empresário crê que o cenário pode ser melhor do que em Outubro do ano passado, quando se celebrou a Semana Dourada, mas alertou que os casos recentes no Interior e eventuais restrições fronteiriças podem contribuir para um impacto negativo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHotel The Londoner está oficialmente aberto desde ontem Depois do cheirinho de Veneza e Paris, o mais recente hotel da Sands China traz para Macau o espírito de Londres. A primeira fase do investimento de 15,2 mil milhões de patacas foi ontem oficialmente inaugurada Foi ao som de Queen e no meio da recriação do ambiente da capital inglesa que a primeira fase do hotel e casino The Londoner foi ontem oficialmente inaugurada. No total, o investimento da concessionária da Sands China vai ser de 15,2 mil milhões de patacas. Wilfred Wong, presidente da empresa, destacou que o empreendimento de luxo vai contribuir para trazer mais turistas a Macau, numa fase em que o mercado atravessa uma crise sem precedentes. “Temos estado a operar de forma experimental desde o Natal e Ano Novo. O que descobrimos é que ao trazer o Londoner para o mercado estamos a promover a visita de pessoas que de outra forma não visitariam Macau”, afirmou o responsável. “Por isso, dizemos [a potenciais visitantes] que estamos a abrir novas instalações e perguntamos às pessoas, que anteriormente não tinham qualquer plano de visitar Macau, se querem vir e fazer uma reserva”, acrescentou. E a oferta vai ser especialmente focada nos clientes com maior poder de compra, que a Sands acredita estar disponível para viajar, mesmo com as limitações em tempo de pandemia: “Há turismo suficiente para justificar viagens de luxo e estamos a oferecer um ambiente muito luxuoso para os visitantes”, destacou. É por isso sem surpresa que algumas das maiores promotoras de junkets, como a Suncity ou a Tak Chun, estão presentes no novo espaço. Segundo Wilfred Wong este é um sinal de confiança. “O sector VIP depende das tendências e nesta altura está relativamente fraco, devido a vários factores. Mas só mostra que alguns dos maiores junkets mostram muita confiança no Londoner, enquanto um produto para atrair os seus clientes”, argumentou. Sem “milagres” Nesta fase, o Londoner tem disponíveis 600 suites de luxo, além de várias atracções como a Praça Crystal Palace, com uma decoração vitoriana e recriando no centro a estátua de Piccadilly Circus. Além destas suites, encontram-se outras 14 decoradas por David Beckham, embaixador da marca para Macau, mas que só vão estar disponíveis no final do ano. O Londoner abre as portas numa altura em que o mercado do turismo está longe dos melhores dias. Também por isso, Wilfred Wong admitiu não esperar milagres, ao contrário do que aconteceu com o primeiro casino da Sands em Macau, cujo investimento total foi recuperado em menos de um ano. “O primeiro investimento da Sands foi o que se pode chamar um verdadeiro milagre. Mas, se olharmos para os outros investimentos que fizemos, o tempo para recuperar o investimento foi mais longo”, indicou. “Por exemplo, o Parisian é um projecto muito bem sucedido, mas leva vários anos a recuperar o investimento. É normal”, realçou. Este foi o primeiro empreendimento da Sands, após a morte do fundador do grupo Sheldon Adelson, que aconteceu no início de Janeiro. A cerimónia contou assim com um momento solene para recordar o multimilionário.
Hoje Macau SociedadeHabitação | Índice de preços subiu ligeiramente em 2020 Entre Outubro e Dezembro no ano passado, o índice global de preços da habitação cresceu 0,2 por cento, em comparação com o trimestre anterior. Dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) especificam que o custo da habitação, no último trimestre de 2020, aumentou na Península de Macau 0,3 por cento, enquanto o índice da Taipa e Coloane registou o mesmo valor, mas no sentido descendente (-0,3 por cento). No segmento de habitações construídas os preços subiram 0,1 por cento, em relação ao trimestre anterior, destacando-se que o índice da Península de Macau ascendeu 0,3 por cento, contudo, o índice da Taipa e Coloane diminuiu 0,3 por cento. Quanto à idade dos edifícios, o índice de preços de habitações construídas há mais de seis anos e menos de 10 anos subiu 3,8 por cento, enquanto que o índice do escalão inferior ou igual a 5 anos subiu 1,3 por cento. Os preços de edifícios construídos há mais de 11 anos e menos de 20 anos baixaram 2 por cento. Relativamente aos edifícios ainda em construção, índice de preços subiu ligeiramente (0,1 por cento) entre Outubro de Dezembro, em relação ao trimestre anterior. Durante o ano 2020, o índice global de preços da habitação aumentou 0,1 por cento, em termos anuais. Destaca-se que o índice de preços de habitações em construção subiu 1,5 por cento, enquanto o de habitações construídas caiu 0,1 por cento.
João Santos Filipe Manchete SociedadeWan Kuok Koi está em Macau e distribuiu lai sis O HM obteve um vídeo que mostra o ex-líder da tríade 14 quilates a inaugurar um café em Macau no final da semana passada e a segurar uma faixa de apoio à associação de Hongmen e ao “irmão Koi” Procurado pelas autoridades da Malásia, que dizem ter pedido à Interpol para emitir um Alerta Vermelho, Wan Kuok Koi, também conhecido como “Dente Partido”, está em Macau. De acordo com um vídeo obtido pelo HM, Wan esteve mesmo presente, no final da semana passada, na inauguração do Café Ka Wa, na Rua 5 de Outubro. Nas imagens é possível ver Wan não só a distribuir “lai sis” por alguns dos presentes, que agradecem, mas também um grupo de pessoas presentes na inauguração a segurar uma faixa onde se pode ler: “Amar Hongmen! Apoiar o irmão Koi”. As ligações entre Wan Kuok Koi e a Associação Mundial de História e Cultura de Hongmen não são novas e em Junho de 2018, o agora empresário abriu uma sucursal da associação no Camboja. Nesse ano, em entrevista à East Week, “Dente Partido” afirmava que tinha como objectivo abrir escolas e lares para promover o ensino da língua e cultura chinesa. A Hongmen foi uma associação secreta com uma grande influência na sociedade chinesa, principalmente durante o período da República da China, tendo contado nos seus quadros com políticos como Sun Yat Sen ou Chiang Kai Shek. No entanto, em algumas jurisdições, como em Hong Kong, a Hongmen foi proibida devido às ligações entre os seus membros e as tríades. Wan Kuok Koi é procurado na Malásia devido a um esquema que terá resultado numa fraude com um valor superior a dois milhões de dólares americanos. Foi igualmente sancionado em Dezembro do ano passado pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, que na justificação para a decisão indicou que a associação Hongmen estava a ser utilizada para legitimá-lo em Hong Kong e Macau. Sem possibilidade de entrega Na semana passada, Wong Sio Chak, secretário para a Segurança, recusou revelar se Wan Kuok Koi se encontrava em Macau. O governante justificou a recusa dizendo que não falava de “casos concretos” porque se tratava de informação relacionada com o direito à privacidade. No entanto, quando confrontado com a possível existência de um Alerta Vermelho da Interpol contra Wan, o secretário para a Segurança sublinhou que Macau está constantemente em comunicação com as entidades internacionais e que segue os procedimentos internacionais para este tipo de situações. A prática internacional define que uma jurisdição não entrega os seus residentes ou nacionais a outra. Apesar das autoridades da Malásia terem dito que iam avançar com um pedido de Alerta Vermelho, à hora de fecho desta edição, a Interpol ainda não fazia constar no portal o nome de Wan Kuok Koi.
Andreia Sofia Silva SociedadeGrande Baía | AMCM com acordo que agiliza investimentos em produtos financeiros A Autoridade Monetária e Cambial de Macau foi uma das entidades que assinou, na sexta-feira, um memorando de entendimento intitulado “Gestão Financeira Transfronteiriça”, que promete agilizar investimentos dos residentes de Macau e Hong Kong em produtos financeiros operados por bancos na China, e vice-versa Várias entidades, incluindo a Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM), assinaram na última sexta-feira um memorando de entendimento na área financeira no contexto do projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Segundo um comunicado oficial divulgado pela AMCM, este memorando, intitulado “Gestão Financeira Transfronteiriça”, irá estabelecer um projecto piloto com o mesmo nome que se baseia “numa cooperação recíproca, consubstanciada na prestação integral de uma assistência plena às outras partes signatárias”. A AMCM promete “promover o projecto e manter uma comunicação com o sector bancário, permitindo que [este] esteja plenamente preparado para a realização de operações e gestão de risco”. O memorando foi assinado entre a AMCM e entidades como o Banco Popular da China, a “China Banking and Insurance Regulatory Commission (CBIRC)”, Comissão Reguladora de Valores da China, a Administração Estatal de Divisas Estrangeiras (SAFE), a Autoridade Monetária de Hong Kong e a “Hong Kong Securities and Futures Commission (HKSFC)”. Segundo o canal CGTN, o memorando de entendimento cobre áreas como a troca de informações em matéria de supervisão, o reforço da cooperação jurídica, uma maior protecção dos investidores e regras em matéria de consultoria. Investir cá e lá O principal objectivo deste memorando é reduzir as restrições que neste momento existem para 70 milhões de residentes da área da Grande Baía, a fim de permitir um maior acesso a produtos financeiros. Segundo a CGTN, ainda não foram divulgados grandes detalhes do memorando, mas trata-se de um sistema que vai permitir aos residentes de Hong Kong e Macau investir em produtos financeiros de bancos chineses na área da Grande Baía, enquanto que os cidadãos chineses que residem nas cidades da Grande Baía podem investir em produtos financeiros dos bancos de Macau e de Hong Kong. Este memorando de entendimento já tinha sido anunciado em Maio do ano passado pelas autoridades chinesas, inserido num pacote de várias medidas em prol da integração do sistema financeiro na Grande Baía. Citado pelo portal FineNews Asia, Peter Wong, dirigente do banco HSBC, adiantou que “a economia da Grande Baía representou 1,7 triliões em 2019 e espera-se que venha a atingir os 4,6 triliões de dólares em 2030. Ao nível dos serviços financeiros, esperamos que a região se torne numa das maiores plataformas de lucros na área da banca, com um valor que pode atingir os 185 mil milhões de dólares em 2023”. Recentemente bancos como o HSBC, Standard Chartered e Bank of East Asia nomearam chefes de departamentos para trabalharem exclusivamente no projecto da Grande Baía, escreve o FineNews Asia.
Hoje Macau SociedadeFraude | Empresário a viver em Macau condenado em Portugal O Tribunal de Coimbra deu como provado que um português a viver em Macau lesou o Estado português num valor de 500 mil euros, através de uma fraude com fundos europeus e a insolvência dolosa de uma empresa de impressoras O Tribunal de Coimbra condenou um empresário a residir em Macau a seis anos de prisão por fraude com fundos europeus e insolvência dolosa de uma empresa de impressoras. Os crimes lesaram o Estado português em mais de 500 mil euros (4,8 milhões de patacas) e a decisão foi conhecida na sexta-feira. De acordo com a notícia da Lusa, a juíza que presidiu ao colectivo, Ana Gordinho, considerou os “factos gravíssimos” e, “infelizmente” recorrentes, salientando que “muita gente, enquanto gerente, se esquece que tem que fazer tudo em prol da sociedade”. O principal arguido, um empresário de 43 anos que está a viver em Macau, foi condenado a uma pena efectiva de seis anos de prisão pela prática de fraude na obtenção de subsídio e insolvência dolosa, assim como a uma sanção acessória de proibição de receber subsídios ou subvenções por parte de entidades públicas durante quatro anos. O sócio da empresa, criada em 2003 e declarada insolvente em 2014, era acusado pelo Ministério Público de lesar o Estado em mais de meio milhão de euros. O pai do arguido, que era também acusado dos mesmos crimes, acabou por ser absolvido pelo Tribunal de Coimbra, por ter sido dado como provado que, embora sócio da empresa, não exercia qualquer cargo na firma, nem tomava qualquer decisão. A juíza Ana Gordinho recordou que o principal arguido confessou quase todos os factos durante o julgamento, mas justificou, no que toca à insolvência dolosa, que os bens que vendeu à margem da lei foram para pagar a credores, algo que o colectivo de juízes considerou que não era “minimamente credível”. Outros envolvidos No julgamento, foi também condenado o empresário de Santarém que, no âmbito do projecto de fundos comunitários, vendeu ao arguido uma impressora e um programa, por um total de 775 mil euros, quando valiam apenas 257 mil euros, permitindo assim aumentar ficticiamente o valor dos equipamentos, recebendo uma contrapartida financeira para o efeito. Este arguido foi condenado a uma pena suspensa de quatro anos de prisão, com regime de prova que o obriga a uma entrega de 2.500 euros de três em três meses, durante todo o período da suspensão da pena. O empresário de Santarém foi ainda condenado à proibição de receber subsídios ou subvenções por parte do Estado ou entidades públicas durante quatro anos. Já as suas duas empresas, também arguidas no processo, foram condenadas ao pagamento de duas multas de 25.500 euros e 10.200 euros. Um funcionário da empresa de impressoras que terá ajudado no processo de insolvência dolosa foi condenado a dois anos de pena suspensa e ao pagamento de 8.500 euros até ao fim do prazo da suspensão da pena. Dois empresários também tidos como cúmplices na insolvência dolosa foram condenados cada um a dois e três meses de prisão suspensa. O principal arguido, o empresário de Santarém e as suas duas empresas foram ainda condenados a pagar solidariamente ao Estado 642 mil euros. A juíza esclareceu que, no caso do empresário de Santarém, ao pagar uma indemnização como condição de suspensão da pena esse valor é descontado nos valores perdidos a favor do Estado.
Hoje Macau SociedadeDSAL | Caso de morte por queda no mar vai seguir para tribunal De acordo com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), houve três casos de incidentes que provocaram a morte de trabalhadores por terem caído ao mar nas pontes-cais ou embarcações. A informação é avançada pela directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, em resposta a uma interpelação escrita de Ella Lei. Um dos casos vai ser encaminhado para tribunal depois de serem recolhidos documentos comprovativos, no âmbito da reparação de danos por acidentes de trabalho. “A DSAMA tem vindo a reforçar a realização de fiscalizações aleatórias às pontes-cais e barcaças. Quando se verificarem infracções, proceder-se-á à aplicação das respectivas sanções”, respondeu Wong Soi Man. As embarcações que tiverem um registo de segurança “menos satisfatório” podem ter um prazo mais curto de licença aquando da sua renovação. A DSAL fez 33 fiscalizações no ano passado aos locais de alojamento de trabalhadores não residentes, incluindo cinco em barcaças, “de forma a saber se estes reuniam as condições mínimas de higiene e habitabilidade”.
