Andreia Sofia Silva SociedadeSuicídio | Macau abaixo da média internacional Os Serviços de Saúde (SS) garantiram, em resposta a uma interpelação da deputada Agnes Lam, que a taxa de suicídio em Macau está abaixo da média internacional, tendo em conta que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a taxa de mortalidade de suicídio é considerada alta quando esta é de 13 mortes por 100 mil habitantes. “Observando a situação do suicídio em Macau, esta tem estado abaixo dos padrões nos últimos anos, pelo que Macau não pertence a uma área onde o suicídio é alto”, lê-se na resposta. “Se considerarmos apenas a situação da morte por suicídio dos residentes de Macau, em 2019 foram registados os dados mais baixos dos últimos dez anos, por isso 2020 registou um aumento em relação a 2019, mas a situação é semelhante a 2018”, acrescenta a resposta. Os SSM citam dados relativos ao ano passado em que foram registados 53 casos de morte por suicídio nos primeiros três trimestres, “o que representa um aumento de cinco casos face ao período homólogo de 2019”. Os motivos para o suicídio estão principalmente relacionados com doenças mentais, crónicas ou físicas, dos quais 12 (22,6 por cento) com registo de consulta psiquiátrica. “Após a análise registaram-se 19 casos de doenças crónicas ou físicas, ou seja, mais seis do os 13 casos registados no ano anterior, 13 casos de doença mental, um número superior em um caso comparado com os 12 do ano passado. Há dez casos relacionados o jogo e problemas financeiros, sendo o número igual ao mesmo período do ano passado”, adiantam ainda os SSM. Relativamente à linha aberta de apoio psicológico no âmbito da covid-19, até Novembro do ano passado foram registados 58 pedidos de informação. Da parte do Instituto de Acção Social, entre Janeiro e Novembro do ano passado registaram-se mais de seis mil telefonemas de pedidos “envolvendo principalmente problemas emocionais e mentais”, no âmbito de uma linha aberta de aconselhamento operada por este organismo.
Hoje Macau SociedadeJogo | Académica aponta risco de concessionárias americanas Durante um evento da Câmara do Comércio França-Macau, a académica Priscilla Roberts referiu que as concessionárias de jogo norte-americanas estão “a jeito” para levar uma reprimenda de Pequim, à medida que a data para a renovação das concessões se aproxima (2022). De acordo com o portal Inside Asian Gaming, a professora da Universidade Cidade de Macau considera que a renovação estará longe de ser uma garantia. “Acho que é bem possível que os casinos norte-americanos deixem de ser bem-vindos em Macau. Pode surgir alguma pressão para que o sector tenha operações mais chinesas, o que pode conduzir à abertura de oportunidades na região”, afirmou, citada pelo portal. Apesar da escalada de tensões comerciais durante a administração Trump, Pequim pode usar o trunfo das concessões de jogo para “aplicar uma leve reprimenda, sem provocar demasiado os Estados Unidos, porque a administração Biden não estar muito interessada com o que acontece aos Adelsons e Wynns”.
Hoje Macau SociedadeDireito | AAM apresenta queixa contra responsáveis da “eAskLaw” A Associação dos Advogados de Macau (AAM) apresentou uma denúncia criminal ao Ministério Público contra os responsáveis pela criação da plataforma “eAskLaw”, pelo crime de usurpação de funções previsto no Estatuto do Advogado. A notícia foi avançada na sexta-feira pela TDM Rádio Macau. A plataforma em causa permitia pedir aconselhamento legal por via online, sem identificar os advogados. De acordo com a TDM – Rádio Macau, a plataforma é propriedade da sociedade Aliança Profissional da Grande Baía e detida maioritariamente por Wong Wai Pan. Além disso, referiu que o aconselhamento é prestado por profissionais inscritos na AAM há mais de um ano. A queixa submetida prende-se com a página electrónica da plataforma não ser associada a qualquer advogado ou escritório registado na AAM, explica uma circular da associação. De acordo com o Estatuto do Advogado, quem praticar actos da profissão de advogado, tal se intitular ou usar insígnia sem estar inscrito na associação pública profissional, é punido com prisão até dois anos e multa até 200 dias. Na circular, a AAM alerta que os responsáveis das páginas electrónicas “contactaram vários advogados para angariar ‘consultores’”, apontando que quem realizar consultas jurídicas nas circunstâncias em causa pode estar sujeito a infracção disciplinar.
Hoje Macau SociedadeMenos 31% de sacos de plásticos encontrados em resíduos, diz DSPA Em declaração ao jornal All About Macau, o director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), Tam Vai Man, apontou que depois da cobrança pelos sacos de plástico ter entrado em vigor, se verifica que a medida surtiu efeito devido à cooperação da sociedade. De acordo com Tam Vai Man, os dados mostram uma redução de 31 por cento dos sacos de plástico, em comparação a relatórios de 2018 sobre resíduos. Além disso, observou que o maior declínio se deu no sector da venda a retalho, tal como supermercados e lojas de lembranças, em que a redução do uso de sacos de plástico foi entre 60 a 80 por cento. Por outro lado, Tam Vai Man indicou que este ano os trabalhos sobre eficiência energética e redução de emissões, sobretudo da utilização do gás, vai estar em foco. Está previsto o arranque da obra de canais do gás que liga a Taipa a Macau no primeiro trimestre, devendo o projecto ficar concluído dentro de um ano. O director da DSPA frisou que o organismo está a tentar acabar as alterações ao regulamento técnico das instalações de abastecimento de gás canalizado em edifícios, para no futuro os edifícios novos poderem usar o gás. Por outro lado, a DSPA lançou novas actividades para a recolha de envelopes vermelhos durante o ano novo chinês, apontando que ao fim de quatro anos se observa um menor volume de envelopes reciclados porque os residentes já os costumam reutilizar.
João Santos Filipe SociedadeSurf Hong ganha processo em tribunal para anular multa de 7,6 milhões O Tribunal de Segunda Instância anulou a multa de 7,6 milhões de patacas imposta à empresa Surf Hong, relacionada com a incapacidade da companhia de fornecer nadadores salvadores nas piscinas do Instituto do Desporto. A decisão foi anunciada na quinta-feira, no portal dos tribunais, e os fundamentos não foram publicados. A Surf Hong era a empresa responsável pelo contrato de fornecimento de nadadores salvadores para as piscinas no ID no Verão de 2018, quando os trabalhadores entraram em greve e fizeram com que houvesse o encerramento temporário das piscinas de Cheoc Van e Dr.. Sun Yat Sen. Na origem da greve estiveram motivos de ordem laboral, nomeadamente o facto de os nadadores terem sido obrigados a assinar declarações em que abdicavam do pagamento das horas extra. Na sequência do episódio e ao que foi visto como uma falha contratual, o então secretário Alexis Tam aplicou duas multas à Surf Hong. Uma primeira multa no valor de 7,6 milhões e uma segunda no valor de 4,1 milhões de patacas. Quanto à multa de 4,1 milhões de patacas, o Tribunal de Segunda Instância já havia decidido pela anulação da mesma, por considerar que a greve dos 26 trabalhadores sem aviso prévio que resultou na suspensão dos serviços é um motivo de “força maior”. O contrato entre a Surf Hong e o Instituto do Desporto previa que a suspensão do serviço por motivos de força maior não tinha de ser compensada. No entanto, o Governo vê agora a multa mais alta ser igualmente anulada. A secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura pode recorrer para o Tribunal de Última Instância. Esta é uma decisão que terá de ser tomada nos próximos dias por Elsie Ao Ieong U. Pagamento feito Apesar do valor das duas multas ter sido anulado pelo TSI, os pagamentos já tinham sido efectuados, depois dos tribunais terem recusado duas providências cautelares. Depois da multa ter sido anunciada, a Surf Hong, através do proprietário Wong Chon Heng, recorreu à Justiça para não só anular as multas, mas também para que os pagamentos só tivessem de ser feitos quando houvesse uma decisão final da Justiça. Contudo as providências cautelares foram decididas pelo TSI e pelo TUI em Maio e Julho, respectivamente, e obrigaram a que a empresa efetuasse imediatamente o pagamento. Entre os argumentos da Surf Hong era apontado que o pagamento ia levar a empresa à falência e que causaria danos irreparáveis.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeIAS | Procura de ajuda por dependência do jogo diminuiu 30% Num ano marcado pela pandemia, o número de pessoas que procurou ajuda junto do Instituto de Acção Social devido a dependência do jogo teve uma quebra para 77 casos. Em 2020, o volume de pessoas que jogou com o motivo de desanuviar aumentou Voltou a baixar o número de pessoas que procurou ajuda junto do Instituto de Acção Social (IAS) devido à dependência do jogo. No ano passado foram registados 77 casos, o que representa uma descida de 30 por cento face a 2019. As informações divulgadas pela Casa de Vontade Firme são do sistema de registo central dos indivíduos afectados pelo vício do jogo, que faz a comparação percentual do ano passado com dados desde 2011. Os dados sobre a primeira metade do ano passado já revelavam uma quebra dos casos registados, mas uma menor procura de apoio não foi sinónimo de uma diminuição de situações de vício. “A razão principal é que, as instituições de prevenção e tratamento do distúrbio do jogo, devido ao impacto causado pela epidemia de novo tipo de coronavírus, suspenderam o seu funcionamento ou prestaram serviços limitados, pelo que o número de casos registados diminuiu”, explicou o IAS ao HM, em Novembro. Num ano marcado pelas restrições fronteiriças devido à pandemia por covid-19, uma das mudanças foi o volume de casos referente a residentes da RAEM. Mais de 90 por cento dos jogadores afectados pelo vício do jogo registados no ano passado tinham BIR, e houve um ligeiro aumento dos jovens com menos de 18 anos a jogar. Outro número que sobressai nos dados divulgados relaciona-se com o perfil profissional dos jogadores. No ano passado deu-se uma percentagem recorde de indivíduos afligidos pelo distúrbio que são estudantes, domésticas ou aposentados: 16,88 por cento. De entre quem está empregado, há menos pessoas que trabalham na indústria do jogo ou por turnos. Mais de metade dos jogadores sinalizados pelo IAS sofriam de vício do jogo em grau moderado. Com uma descida em comparação a 2019, os casos graves de distúrbio do jogo foram os mais baixos desde 2015, passando para 23,73 por cento. Jogar para desanuviar A resolução de problemas financeiros foi o motivo que levou mais de 24 por cento das pessoas a recorrer ao jogo. Desde 2016 que o número de pessoas a jogar para desanuviar tinha vindo a descer, mas a tendência foi interrompida no ano passado. Desanuviar foi apontado em 2019 por 15,87 por cento dos indivíduos como o factor de jogo, tendo ultrapasso os 21 por cento no ano passado. Por outro lado, a percentagem de quem o faz por entretenimento diminuiu para 16,97 por cento. O jogo preferido de mais de metade dos jogadores foi o bacará, mantendo-se assim como a escolha mais popular. O volume de jogadores com dívidas manteve-se, apesar de serem visíveis mudanças no montante em causa. Os casos em que o montante da dívida se situa entre 100 a 250 mil patacas duplicaram, para cerca de 30 por cento. Por outro lado, ficaram abaixo dos nove por cento as situações em que se devem entre 250 e 500 mil patacas. Note-se que quase um quinto dos jogadores que pediram ajuda ao IAS apostaram uma média de 10 a 50 mil patacas por mês.
Hoje Macau SociedadeEstudo | Mais de 40% das crianças pobres são de famílias monoparentais Um estudo indica que 43 por cento das crianças de Macau que vivem em condições de pobreza fazem parte de famílias monoparentais, avança o canal chinês da Rádio Macau. A investigação, conduzida pela Caritas Macau em parceria com a Universidade Normal de Pequim e a Hong Kong Baptist University, concluiu ainda que 35 por cento das crianças em situação de pobreza estão inseridas em agregados familiares que chegaram há pouco tempo a Macau, ou que permaneçam com salvo-conduto para deslocação a Hong Kong e Macau, o que os obriga a regressar à origem periodicamente. Além disso, crianças que vivam numa família com membros portadores de deficiência têm 17 por cento de probabilidade de enfrentar situações de pobreza. O inquérito, realizado em Julho do ano passado, contou com a participação de 146 menores e 41 crianças acompanhadas pelos pais. Os inquiridos recebem assistência do Instituto de Acção Social ou apoio do centro de serviço de fornecimento temporário de alimentos da Caritas. Outro aspecto revelado pelo estudo é o efeito das relações entre pais e crianças na exclusão social. Mais de 60 por cento dos pais ralham os filhos frequentemente, enquanto que mais de 40 por cento confessa aplicar castigos corporais ou castigos severos, o que acaba por se reflectir na exclusão social dos filhos, aumentando a probabilidade de sofrerem de bullying na escola.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeCovid-19 | Lei Chin Ion antecipa que predisposição inicial para a vacina não será alta Lei Chin Ion espera que a vontade dos residentes em serem vacinados, numa fase inicial, seja afectada por notícias negativas. Os Serviços de Saúde alertam que é “determinante” a criação de uma barreira imunológica em Macau O director dos Serviços de Saúde (SS), Lei Chin Ion, não está optimista com a adesão da população na fase inicial da vacinação. Em reunião plenária do Conselho para os Assuntos Médicos, revelou que espera que a disposição dos residentes para a vacinação “possa ser afectada por algumas notícias negativas”, nomeadamente efeitos secundários ou alergias. Assim, antecipa que a predisposição para que lhes seja administrada a vacina “não será elevada”. A informação foi avançada em comunicado dos SS. “Se a taxa geral de vacinação em Macau não for ideal, não será possível criar uma barreira imunológica o que é determinante para o território”, alerta a nota, acrescentando que até ao momento não se registaram alergias ou efeitos negativos graves na vacinação. Lei Chin Ion observou que a pandemia ainda é “muito grave” pelo mundo e que os serviços médicos “estão a enfrentar testes e desafios sem precedentes”. Além disso, apelou aos membros do Conselho façam uso do seu conhecimento para promoverem a vacinação contra novo tipo de coronavírus. Antes da pandemia, a Organização Mundial de Saúde incluiu a relutância em receber vacinas, independentemente destas estarem disponíveis, como uma das ameaças à saúde global em 2019. Por outro lado, com o aparecimento do novo tipo de coronavírus surgiram também preocupações com a propagação de informação falsa. Redes sociais e notícias falsas Em Dezembro do ano passado, o Facebook anunciou que ia passar a remover alegações falsas sobre as vacinas contra a covid-19 que sejam identificadas por especialista em saúde pública. A rede social esclareceu que a medida podia abranger declarações sobre segurança, eficácia, segurança ou efeitos secundários. Como exemplo, indicou que iria remover declarações falsas sobre as vacinas conterem microchips. No mesmo mês, o Twitter anunciou que ia passar a remover informação falsa sobre vacinação. Em causa estava informação falsa a sugerir que as vacinas são usadas para causar danos ou controlar a população, que tenham sido amplamente desmentidas em relação aos efeitos secundários, ou que apontem que as vacinas sejam desnecessárias por alegarem que o covid-19 não é sério ou real. Telemedicina em lares Na reunião do Conselho para os Assuntos Médicos foram abordados outros problemas que se revelaram durante a pandemia. “Por razões geográficas, o desenvolvimento da telemedicina em Macau encontra-se ainda em fase exploratória”, diz a nota, acrescentando que se prevê a realização de reuniões para analisar como desenvolver este ramo. Alguns membros do organismo sugeriram que a telemedicina deve ser testada primeiro nos lares de idosos. Por outro lado, vários membros apresentaram opiniões sobre as regras de implementação do desenvolvimento profissional contínuo obrigatório (DPC), incluindo sugestões para a fixação de limites para os tipos de créditos das actividades, o reconhecimento de cursos online e financiamento na organização de formações e participação em conferências no exterior.
Hoje Macau SociedadeCasinos | Pequim alarga ‘lista negra’ de destinos de jogo no estrangeiro A China vai adicionar novos destinos a uma ‘lista negra’ criada para dissuadir os chineses de jogarem em casinos no exterior, actividade que custa ao país o equivalente a quase 130 mil milhões de euros anualmente. As novas restrições visam “regular melhor o mercado do turismo” e “salvaguardar a vida e a propriedade dos cidadãos chineses”, indicou, em comunicado, o Ministério da Cultura e do Turismo da China. Em Agosto passado, o país tinha anunciado a criação de uma ‘lista negra’ de destinos turísticos de jogo por perturbarem a “ordem comercial do mercado de turismo no estrangeiro da China”, impondo restrições a viagens a lugares onde os chineses frequentemente vão jogar. Embora a lista não tenha sido tornada pública, Filipinas, Myanmar, Malásia, Vietname e Camboja são todos destinos frequentes para os jogadores chineses. “Casas de jogo nas Filipinas, Myanmar e outros países vizinhos têm atraído cidadãos chineses de forma imprudente nos últimos anos”, disse o chefe do gabinete de cooperação internacional do Ministério de Segurança Pública chinês, Liao Jinrong, em Setembro passado, durante um fórum, em Pequim. “O jogo transfronteiriço está frequentemente relacionado com o crime organizado, fraude, sequestro e tráfico e imigração ilegal”, apontou. O Ministério de Segurança Pública chinês indicou que mais de 600 suspeitos chineses envolvidos em jogos de azar transfronteiriços foram presos, no ano passado, em operações conjuntas com a polícia de vários países do sudeste asiático.
Hoje Macau SociedadeHotelaria | Ocupação de 28,6% em 2020, com melhoria em Dezembro A taxa de ocupação média hoteleira em 2020 em Macau foi de 28,6 por cento, menos 62 pontos percentuais em termos anuais, mas os dados de Dezembro mostraram melhorias em relação a Novembro, anunciaram ontem as autoridades. A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) que no disse ano passado a taxa de ocupação média de quartos de hóspedes dos hotéis e pensões foi de 28,6 por cento. No mesmo período foram contabilizados 3.874.000 hóspedes, menos 72,5 por cento, em comparação a 2019. Em Dezembro, a taxa de ocupação média foi de 53,1 por cento, mais 9,1 pontos percentuais do que em Novembro, mas menos 38,9 pontos percentuais em relação ao período homólogo de 2019, indicou a DSEC. Após o reinício, em 23 de Setembro, da emissão dos vistos individuais e de grupo da China continental para o território, suspensos desde o início da pandemia de covid-19, o número de visitantes tem subido gradualmente, ainda que de forma lenta e muito abaixo de uma média de cerca de três milhões de visitantes registada por mês em 2019. Em 2019, quase 40 milhões de pessoas visitaram Macau.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSands China | Prejuízos de 1,52 mil milhões não afastam investimentos futuros A Sands China registou prejuízos de 1,52 mil milhões de dólares em 2020, mas tal não inviabiliza que o novo CEO da Las Vegas Sands, Robert Goldstein, tenha confiança no futuro. Na calha está um investimento entre cinco a dez mil milhões de dólares para Macau. A pensar na renovação das licenças O ano fechou em baixa para a concessionária de jogo Sands China, que registou prejuízos de 1,52 mil milhões de dólares em 2020, apesar de ter existido uma ligeira recuperação nos últimos meses em relação aos anteriores. As receitas caíram 80,8 por cento para 1,69 mil milhões de dólares em relação aos resultados de 2019. No que diz respeito ao último trimestre do ano, as receitas foram de 672 milhões de dólares mas, contas feitas, houve um prejuízo de 246 milhões de dólares. Um valor muito distante do que se verificou no período homólogo de 2019, quando contabilizou um lucro de 513 milhões de dólares. Apesar dos números, consequência da crise pandémica que levou a uma grande quebra no número de turistas e ao controlo das fronteiras, a operadora está confiante no futuro. O novo CEO da Las Vegas Sands, que detém a subsidiária Sands China, anunciou novos investimentos para o território, segundo o portal Inside Asian Gaming. “Acredito que quando Macau tomar a sua decisão (sobre a renovação das licenças) que haverá o requisito de investir mais em Macau. Foi isso que Sheldon [Adelson] sentiu, que deveríamos investir mais cinco a dez mil milhões de dólares”, adiantou Robert Goldstein. “Quando o Governo macaense tomar a sua decisão penso que vamos continuar com um sólido investimento de base para apanharmos esta oportunidade com as duas mãos, e eu sei que era isto que Sheldon sentia. Não há sítio como Macau e ainda não terminámos o nosso trabalho em Macau. Vamos continuar por aqui durante muitos mais anos”, disse. Robert Goldstein falou também de outros investimentos que a operadora está a fazer na Ásia, nomeadamente na expansão do empreendimento Marina Bay Sands, em Singapura, que vai custar 3,3 mil milhões de dólares americanos. “Haverá outros investimentos que não são pequenos, são na ordem dos mil milhões de dólares, então temos de nos preparar para investir nos nossos melhores mercados, que são Macau e Singapura, em prol de um grande crescimento.” Crença na recuperação No comunicado enviado à bolsa de valores de Hong Kong, o CEO da Las Vegas Sands confessou estar “confiante e optimista” em relação ao futuro. “Atingimos um positivo EBITDA [lucros antes de juros, impostos, depreciações e amortizações] em Macau e Singapura durante o quarto trimestre. Não temos dúvidas de que o nosso negócio vai recuperar para níveis pré-covid no futuro.” Falando dos empreendimentos que a Sands China tem no território, Robert Goldstein destacou a abertura da quarta fase do The Londoner no próximo mês, no Cotai. “Estamos muito entusiasmados com o progresso que o The Londoner Macao terá ao longo do ano de 2021.” A morte de Sheldon Adelson, vítima de cancro, foi lembrada pelo seu sucessor. “A visão e liderança que Sheldon Adelson criou para a Las Vegas Sands e o modelo de resorts integrados e de convenções tornaram-se nos alicerces do sucesso da nossa empresa. O seu impacto mantém-se vivo em todos os 50 mil funcionários da empresa e nas propriedades icónicas que desenvolveu em todo o mundo”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePresidenciais | Marcelo Rebelo de Sousa teve quase mil votos em Macau Foram ontem conhecidos os resultados finais das eleições Presidenciais de 2021 que reelegeram, por mais quatro anos, o candidato Marcelo Rebelo de Sousa. Dados afixados pelo consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, e que incluem os votos da Coreia do Sul, Marcelo Rebelo de Sousa teve um total de 926 votos. Ana Gomes, candidata independente apoiada por partidos como o Livre e o PAN, mas militante do Partido Socialista, ficou em segundo lugar com 207 votos. André Ventura, candidato e líder do Chega!, ficou em terceiro lugar com 115 votos. Segue-se Tiago Mayan, da Iniciativa Liberal, com 66 votos, Marisa Matias, do Bloco de Esquerda, com 50 votos, João Ferreira, do Partido Comunista Português, com 42, e Vitorino Silva com apenas 27. Foram contabilizados 26 votos nulos e 15 brancos. De um total de 70.134 eleitores inscritos votaram apenas 1.474, num acto eleitoral marcado por dificuldades de deslocação devido à pandemia, nomeadamente de Hong Kong para Macau. Em Xangai, Marcelo Rebelo de Sousa ficou à frente com apenas 12 votos, que representam 63,16 por cento. Segue-se André Ventura com três votos, 15,79 por cento, e Ana Gomes com também três votos. Marisa Matias teve apenas um voto, com 5,26 por cento. À hora do fecho desta edição não estavam ainda disponíveis os votos em Pequim. Votos duplicaram no estrangeiro Em termos gerais o número de votos dos portugueses no estrangeiro duplicou face às Presidenciais de 2016. “Os dados provisórios apontam para 27.615 votos em relação aos 14.150 de 2016”, refere um comunicado conjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Ministério da Administração Interna. “Este aumento, a confirmar-se uma vez concluído o escrutínio provisório, verifica-se também em relação ao número de votantes na eleição para o Parlamento Europeu em 2019, que registou 13.816”, acrescenta o documento. Os dois ministérios assinalam que o número de locais de voto foi “o mais elevado desde que há registo” e estes receberam “15 toneladas de material eleitoral”. Os cidadãos portugueses no estrangeiro puderam votar nos dias 23 e 24 de Janeiro em “164 secções de voto em cerca de 145 serviços consulares da rede externa portuguesa”. O Governo aponta que os postos consulares onde se registaram maior número de votantes foram, por ordem decrescente, Londres, Luxemburgo, Paris e Macau, e que, “em termos globais”, a Suíça foi o país onde se registou o maior nome de votantes, seguida de Brasil, França e Reino Unido. Os dois ministérios destacaram também que os 5.429 cidadãos portugueses que participaram na votação antecipada no estrangeiro, realizada entre os dias 12 e 14 deste mês em 117 postos consulares, correspondem ao “maior número de que há registo”.
Hoje Macau SociedadeLas Vegas Sands | Robert Goldstein é o substituto de Sheldon Adelson Robert Goldstein é o nome apontado pela Las Vegas Sands para suceder a Sheldon Adelson na presidência da empresa, na sequência da morte do magnata. Goldstein assume também o cargo de director-executivo. Desde o dia 7 deste mês que o empresário desempenhava estas funções depois de Sheldon Adelson ter retomado os tratamentos de cancro, doença que lhe causaria a morte no passado dia 11. Desde 1995 que Robert Goldstein trabalha na operadora de jogo, tendo chegado à direcção da empresa em 2015. Patrick Dumont assume o cargo de presidente da Las Vegas Sands e director de operações, enquanto que Randy Hyzak será o director financeiro da empresa.
Hoje Macau SociedadeSuspenso investimento no Parque de Medicina Tradicional O Governo suspendeu o investimento no Parque Industrial de Medicina Tradicional no início de 2020 para uma revisão geral. A informação foi dada pela Macau Investimento e Desenvolvimento S.A em resposta a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou, que pedia informações sobre o défice registado ao longo do ano. A presidente da empresa de capital público, Lu Hong, afirmou que o objectivo é melhorar a gestão do parque e abrir gradualmente uma parte da sua gestão ao mercado, seguindo para as orientações legais e do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos. A responsável prevê que na segunda metade deste ano, o parque possa gerar receitas através dos projectos operacionais, indicando que o valor total dos activos já ultrapassou o montante injectado pelo Governo. Por outro lado, Lu Hong garante que o parque valoriza o apoio ao empreendedorismo dos jovens locais, tendo criado uma feira de emprego para atrair estes profissionais. Além de os jovens locais terem prioridade no acesso ao emprego, também podem receber subsídios de transporte e alimentação.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCrise pandémica e restrições explicam quebra no número de junkets Existem actualmente 85 promotores de jogo em actividade, o número mais baixo em 15 anos. Dois analistas defendem que, tendo em conta a crise pandémica e as restrições impostas ao jogo VIP, e também pelas autoridades chinesas face à circulação de capital, a tendência será sempre de quebra no número de junkets com licença para operar Dados divulgados esta quarta-feira em Boletim Oficial (BO) pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) revelam que o número de junkets é hoje o mais baixo dos últimos 15 anos. Actualmente apenas 85 promotores de jogo têm licença para operar, menos 12 em relação a 2019. Em 2006 o número de junkets a operar no território era de 78. Albano Martins, economista, viu os números e lembra que, dos 85 promotores, 51 são sociedades unipessoais, enquanto que nove são pessoas singulares e há apenas uma sociedade anónima, ou seja, com um capital social acima de um milhão de patacas. As restantes são sociedades por quotas. “A estrutura está muito concentrada em determinado tipo de pessoas que poderão não ter passado no teste ao nível do branqueamento de capitais. Podem não ter capacidade suficiente ou não ser fácil operar com mais controlo por parte das autoridades”, apontou. Mas há ainda a crise pandémica, que afastou do território os jogadores responsáveis pelas grandes apostas, e as restrições impostas pelas autoridades chinesas relativamente à saída de capitais do país. “A quebra é normal tendo em conta o que aconteceu com o sector do jogo durante a pandemia e também as restrições que a China está a levantar ao jogo VIP. Tudo indica que o jogo VIP irá tornar-se cada vez mais difícil”, disse o economista. Serviços próprios O advogado Óscar Madureira considera que, tendo em conta o actual panorama de crise, o facto de existirem 85 promotores de jogo em actividade é um “número bem razoável”. “Tudo isto acaba por ser uma consequência natural da redução das receitas do jogo, nomeadamente no sector VIP. Tem havido também uma tendência para que o número de junkets baixe depois de o regulador ter imposto regras.” Óscar Madureira adiantou que “alguns junkets podem não ter a robusteza financeira para conseguir aguentar um ano inteiro de ausência de actividade e naturalmente encerraram”, mas há ainda o facto de as próprias operadoras de jogo apostarem em serviços internos para captar clientes. “As operadoras já desenvolveram departamentos internos, de marketing internacional, que prestam o mesmo serviço que os junkets. Encarregam-se de identificar e fidelizar jogadores oferecendo o mesmo tipo de vantagens que os junkets oferecem, com a vantagem de não pagar comissões. O facto de haver menos junkets não significa algo mau para as concessionárias”, concluiu o advogado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCortes salariais afectaram 2450 trabalhadores em 2020 Segundo os dados da DSAL, o número de conflito entre trabalhadores e patrões sofreram uma quebra. Já um acidente com três vítimas mortais por desrespeito da legislação de segurança foi punido com multa de 38 mil patacas Um total de 2.450 trabalhadores sofreu cortes salariais no ano passado, segundo os números revelados pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). Os dados foram avançados ontem, durante uma conferência de imprensa sobre segurança no trabalho, e mostra uma redução nos conflitos laborais entre patrões e empregados. “A lei exige que para haver redução do ordenado é necessário informar a DSAL. Houve 214 notificações, que incluem 156 empresas e 2.450 trabalhadores”, disse Lei Sio Peng, chefe substituta do Departamento de Inspecção do Trabalho da DSAL. “No número de trabalhadores afectados, 1.102 sofreram uma redução directa do salário, que afectou profissionais de áreas como o comércio por grosso e retalho, transportes e armazenamento e ainda engenheiros, arquitectos e marinheiros”, complementou. Ao mesmo tempo, 1.348 trabalhadores tiveram cortes no salário de forma indirecta, ou seja que não afectaram o salário base, através de reduções em outros componentes, como subsídios. Apesar de 2020 ter ficado marcado pela pandemia e os consequentes impactos para a economia, o número de queixas por conflitos laborais registou uma redução. Em 2020 houve 1.519 processos a entrar na DSAL, uma redução de 12,1 por cento face a 2019, quanto tinham sido registadas 1.729 queixas. Segundo Lei Sio Peng, a DSAL não tem dados que permitam justificar a redução com medo de perder o emprego. “Se eles têm medo e se é por isso que não fazem queixa, a DSAL não consegue saber […] Mas, fazemos sempre todos os esforços para manter as relações laborais harmoniosas”, acrescentou. 38.500 patacas por três mortes Nos números apresentados ontem foi igualmente indicado que em 2020 se registaram quatro mortes em dois acidentes de trabalho causados pelo desrespeito das leis de segurança e saúde ocupacional. Todas as mortes ocorrem na área da construção civil. Num caso ocorrido em Março, três trabalhadores foram esmagados pela queda de vários andaimes e a empreiteira foi multada em 38.500 patacas. “Nos últimos anos a situação tem melhorado”, começou por considerar Lam Iok Chong, chefe do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional. “Mas, não podemos relaxar as inspecções nem a aplicação das medidas de segurança, se relaxarmos vai haver mais mortes”, destacou. O segundo acidente ocorreu em Dezembro, durante a escavação de uma vala, na Taipa, em que um homem acabou soterrado, após o desabamento de terra. Neste caso, os procedimentos de investigação ainda não foram concluídos. No que diz respeito à área da construção civil foram totalizadas 559 mil patacas em multas por desrespeito da legislação de segurança. No mesmo período foram impostas 15 ordens de suspensão dos trabalhos, entre as quais sete a obras encomendadas pelo Governo.
Hoje Macau SociedadeCasal detido por assaltar um apartamento Um casal oriundo da China continental foi detido por suspeitas de furtar um apartamento na zona do NAPE. Segundo o jornal Ou Mun, o homem terá assaltado uma residência no dia 18 de Novembro do ano passado, subtraindo um anel de diamantes, joalharia em ouro e dinheiro, com o valor total de 170 mil patacas. O suspeito foi visto a entrar e sair do prédio onde se verificou o assalto, tendo permanecido no edifício cerca de 45 minutos. Segundo informações veiculadas pela Polícia Judiciária, o casal terá saído da RAEM, regressando cerca de dois meses depois, sob vigilância das autoridades. Os suspeitos acabaram por ser detidos numa altura em que se preparavam, de acordo com videovigilância, para assaltar outra residência no NAPE. As autoridades revelaram que a mulher tinha em sua posse, à altura de detenção, o anel e a joalharia em ouro, produto do assalto de Novembro, além de outros artigos de dinheiro, anéis, um relógio e ferramentas para forçar fechaduras.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCaso Sautedé | Tribunal dá razão à USJ, mas académico recorre da decisão O Tribunal Judicial de Base deu razão à Universidade de São José no caso do despedimento de Eric Sautedé, professor de ciência política, em 2014. Os juízes entenderam que o despedimento foi “legítimo”, porque defendeu os valores da instituição e que não esteve em causa uma violação da liberdade académica ou de expressão. Éric Sautedé vai recorrer da decisão para o Tribunal de Segunda Instância Os juízes do Tribunal Judicial de Base (TJB) entenderam que o despedimento sem justa causa de Éric Sautedé da Universidade de São José (USJ) foi “legítimo” e que em nenhum momento esteve em causa uma violação da liberdade académica. Esta é, assim, mais uma derrota para Éric Sautedé, que desde 2014 trava uma batalha na justiça contra a instituição de ensino superior privada. A decisão do TJB foi ontem tornada pública depois da leitura das alegações finais do caso em Novembro. Foi o próprio académico que divulgou a decisão através de um comunicado publicado nas redes sociais, prometendo agora recorrer da mesma para o Tribunal de Segunda Instância (TSI). “Claramente, apesar de aceitar a sentença na primeira instância, depois de seis anos, não tenho outra escolha se não recorrer”, frisou. Também o advogado de Sautedé, Miguel Quental, confirmou o recurso, declarando apenas que a decisão do TJB é “injusta”. Um dos argumentos usado pelos juízes do TJB, descrito no comunicado de Sautedé, é que “as declarações públicas feitas pelo reitor [da USJ, à data, Peter Stilwell] como as verdadeiras razões apontadas por mim para a minha saída são totalmente irrelevantes e que foi perfeitamente legítimo despedir-me sem justa causa”. Além disso, “as leis e regulamentos relacionados com ‘discriminação’ não se aplicam mesmo que o reitor tenha ‘confessado’ várias vezes as verdadeiras ‘razões’, de forma oral e escrita, aos jornalistas, público e ao juiz”, descreveu. A decisão do TJB também afasta a conotação da violação de liberdade académica que desde o início esteve associada ao despedimento do docente. Segundo Sautedé, o acórdão refere que “a liberdade académica e de expressão, garantidas na Lei Básica, não foram infringidas, uma vez que o reitor não me proibiu de fazer comentários políticos”. “Se a demissão não é uma restrição, façam-no em outro lugar!”, comentou. Manter os “valores” da USJ O acórdão refere também que o despedimento sem justa causa “foi a forma correcta de proceder” para que a USJ “pudesse defender os seus valores fundamentais”. Eric Sautedé recorda o facto de nunca ter feito comentários políticos em contexto de sala de aula. O TJB entendeu ainda não estar em causa “abuso de direitos” por parte da USJ em matéria laboral, uma vez que foi atribuída uma indemnização equivalente a cinco semanas de salário e 30 dias. “Obviamente que isto é mais do que suficiente”, ironizou Sautedé sobre a decisão. A defesa de Sautedé alegou o incumprimento das convenções da Organização Internacional do Trabalho neste caso, mas o TJB não teve o mesmo entendimento. Os juízes defendem que convenções “não têm qualquer validade uma vez que não foram adaptadas às leis locais”. Sautedé adiantou ainda que o TJB considerou não haver “responsabilidade civil ou irregularidade” e que não houve danos à reputação do docente, uma vez que este “poderia empregar-se depois [do despedimento]”. Um argumento sempre contestado por Sautedé e por um amigo do docente que, em tribunal, disse que este esteve em vias de ser contratado pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, mas que tal nunca aconteceu. Ao HM, o advogado de defesa da USJ, Filipe Regêncio Figueiredo, disse concordar com a decisão dos juízes do TJB. “Ainda não li o acórdão todo, mas a decisão parece-me justa e correcta atendendo à legislação de Macau.” Questionado sobre o facto de não estar em causa uma violação do direito à liberdade de expressão e académica, o causídico diz que a lei de Macau é clara no que diz respeito aos despedimentos sem justa causa. “Concordo com o tribunal. A partir do momento em que a lei permite despedir uma pessoa sem justa causa, não tem de haver uma razão para legalmente se poder despedir alguém. Não se pode invocar princípios de liberdade de expressão ou do direito ao trabalho porque a lei permite isso.” Éric Sautedé vive actualmente em Hong Kong, onde possui a sua própria empresa, além de colaborar com o portal Planet Labor – Employment Relations Intelligence.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEscritório de Frederico Rato ensina Direito de Macau em Portugal Há três anos que o escritório de advocacia fundado por Frederico Rato tem presença em Portugal e a sua actividade só parou mais por causa da pandemia. A assessoria feita aos investimentos do empresário Kevin Ho em Portugal levou a Lektou ajudou a criar um escritório permanente no país, mas há outros projectos, tal como a formação em Direito de Macau e do jogo na Universidade Católica Portuguesa De Macau para a Ilha de Hengqin e depois para Portugal. O salto feito pelo escritório de advocacia fundado por Frederico Rato, o Lektou – Rato, Ling, Lei & Cortés – Advogados e Notários, para uma presença permanente em Portugal fez-se há três anos perante o aumento de investimentos e do interesse no país, na área do imobiliário mas a nível empresarial. Mas nem só de negócios vive o escritório, que assinou um protocolo com a Universidade Católica Portuguesa (UCP) que visa o ensino do Direito de Macau e do jogo no âmbito da licenciatura em Direito, que conta com muitos alunos de Macau. Óscar Madureira, advogado da Lektou em Portugal, fala de uma aposta ganha. “Existem mais de cem estudantes na UCP mas estudam o Direito português. Quando regressam a Macau não têm a formação de base em Direito de Macau, e o nosso escritório teve essa preocupação”, disse ao HM. Mas não são apenas os alunos de Macau que se inscrevem nas aulas. “Em três anos tem havido imenso interesse por parte dos alunos portugueses sobre a realidade de Macau e isso orgulha-nos”, frisou. Frederico Rato faz um balanço “muito positivo” destes três anos em Portugal, apesar das “vicissitudes do último ano” provocadas pela pandemia da covid-19. “Pretendemos reforçar a nossa presença na Grande Baía e nos países de língua portuguesa, quer através do estabelecimento de um escritório próprio, quer com o estabelecimento de joint-ventures”, descreveu. O trabalho com Kevin Ho Os investimentos feitos pelo empresário de Macau Kevin Ho em Portugal, nomeadamente no grupo Global Media e na aquisição do edifício do Jornal de Notícias (JN) na cidade do Porto levaram a Lektou a firmar-se no país. “Não negamos que foi a vontade de investir em Portugal por parte de alguns empresários de Macau que deu o empurrão decisivo para a estratégia de internacionalização para essa jurisdição”, admitiu Frederico Rato. Também Óscar Madureira apontou que os investimentos de Kevin Ho levaram a Lektou a pensar em abrir um escritório de forma permanente e foi mesmo “a pedra de toque” em todo o processo de mudança. Quanto ao processo relacionado com a transformação do edifício do JN num hotel de cinco estrelas, continua à espera do licenciamento por parte da Câmara Municipal do Porto. “Esse projecto está em curso, mas não há uma data para a inauguração do hotel. Aguardamos pelo licenciamento do projecto”, disse. Outra área com a qual a Lektou tem trabalhado é com os vistos gold. Óscar Madureira nota que “ainda existe algum interesse” por parte de residentes de Hong Kong para investir e viver em Portugal, mas menos do que há uns meses. “Esse interesse já foi mais efectivo, provavelmente por causa dos vistos para o Reino Unido, e isso fez afastar um pouco a curiosidade e o apetite para investir em Portugal.” Frederico Rato defende que “Portugal continuará a ser um destino apetecível para investimento por parte de investidores de Hong Kong, de Macau, da China e de outras paragens, não obstante as recentes alterações na legislação portuguesa nesta matéria”. A Lektou está também a trabalhar na liberalização do jogo no Brasil. “Estabeleceram-se contactos importantes e temos, nesta altura, no escritório uma equipa que se pretende cada vez mais especializada nesta área de prática”, disse Frederico Rato. O advogado destaca a evolução que a Lektou teve em 35 anos de existência desde a sua fundação com o já falecido Francisco Gonçalves Pereira. “Aquilo que foi preconizado pelo meu amigo e por mim antes de 1999, com altos e baixos e vicissitudes de vária ordem, teve sucesso e pensamos que estrategicamente podemos replicar noutras jurisdições e mercados, cumprindo o papel de Macau”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEx-director da Faculdade de Direito da UM condenado a seis anos de prisão John Mo, ex-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM) foi condenado pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI) a seis anos de prisão pelo crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. A decisão, conhecida ontem, data do passado dia 14. De frisar que, a 15 de Fevereiro de 2019, o Tribunal Judicial de Base (TJB) resolveu absolver John Mo do crime de violação, tendo também absolvido mais dois arguidos, Lei Iok Pui e Yang Manman, do crime de violação e do crime de omissão de auxílio. No entanto, o Ministério Público (MP) decidiu recorrer desta decisão para o TSI. Além da pena de prisão, John Mo terá de pagar à ofendida uma indemnização, por danos não patrimoniais, no valor de 100 mil patacas. Além disso, o segundo arguido foi condenado a uma pena de cinco meses de prisão, suspensa na sua execução por três anos. Enquanto que a terceira arguida foi condenada ao pagamento de 30 dias de multa. A decisão do TSI vem condenar John Mo por um crime pelo qual não estava inicialmente acusado. John Mo pode ainda recorrer da decisão para o Tribunal de Última Instância, tendo em conta que a decisão do TSI é contrária à que foi proferida pelo TJB. O HM tentou contactar Oriana Pun, advogada de defesa de John Mo, no sentido de obter uma reacção a esta condenação ou a confirmação de um possível recurso, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto. Já depois do fecho da edição, a advogada disse estar ainda a analisar o acórdão, não tendo mais informações a acrescentar. Vítima não reagiu Em 2019, quando John Mo foi absolvido na primeira instância, os juízes do TJB entenderam que a vítima não só não tinha procurado socorro como também não mostrou vontade de abandonar o local onde ocorreu o crime. Foi também argumentado que a vítima se sentou no colo de John Mo e que poderia ter feito a queixa pelo facto de ser casada e temer que a sua relação extraconjugal fosse descoberta. A violação aconteceu a 23 de Junho de 2018, num bar de karaoke no território, tendo sido aplicada a medida de prisão preventiva a John Mo. John Mo foi escolhido para liderar a Faculdade de Direito da UM em 2011, uma decisão envolta em polémica pelo facto de o académico não ter formação em Direito de Macau.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSMG | Pandemia ajudou à melhoria da qualidade do ar em 2020 O relatório divulgado pelos Serviços Meteorológicos e Geofísicos conclui que a qualidade do ar em Macau registou melhorias o ano passado, sobretudo a partir da segunda metade do ano. A pandemia terá contribuído para uma quebra do número de dias insalubres em todas as estações de monitorização, bem como na concentração de partículas PM2,5 O território enfrenta uma crise devido à pandemia da covid-19, mas houve, pelo menos, uma boa consequência: uma melhor qualidade do ar. Segundo o relatório dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) ontem divulgado, o número de dias insalubres foi menor em todas as estações de monitorização, além de se ter registado uma quebra na média anual de concentração de partículas PM 2,5 – partículas inaláveis muito finais em suspensão. Olhando para a situação da qualidade do ar ambiental na zona da Taipa, 53 por cento dos dias do ano, ou seja, 195, registaram uma boa qualidade do ar. A qualidade do ar foi moderada em 156 dias, 43 por cento do ano, e insalubre em apenas 15 dias em todo o ano de 2020. Em Coloane, também ao nível da qualidade do ar ambiental, houve 220 dias com uma boa qualidade do ar, ou seja, 63 por cento. O ar na ilha de Coloane foi insalubre em apenas dez dias do ano, ou seja, três por cento. No que diz respeito à qualidade do ar em Macau, em termos de zona de alta densidade habitacional, houve 294 dias com boa qualidade do ar e apenas 74 com ar insalubre. Para termos dados tão bons teremos de regressar ao ano de 2011, quando houve um total de 274 dias com boa qualidade do ar. No caso da Taipa, em termos de qualidade do ar em zona de alta densidade habitacional, houve 307 dias com boa qualidade do ar e 59 dias com qualidade do ar moderada. Só em 2002 é que se verificaram níveis de qualidade do ar tão bons, quando o ar foi de boa qualidade durante 251 dias. Pandemia ajudou Ouvido pela TDM Rádio Macau, o investigador Thomas Lei, da Universidade de São José (USJ), destacou a melhoria da qualidade do ar sobretudo a partir da segunda metade do ano. “A partir de Junho podemos ver que há uma redução substancial da poluição. Não tanto nos primeiros três meses do ano, mas depois sim. Há uma grande diferença.” A pandemia terá ajudado a estes valores, frisou. “Há menos turistas e menos carros a circular. Tudo factores que contribuem para a concentração de particular PM2.5.” Os sinais de melhoria da qualidade do ar já tinham sido anunciados num estudo desenvolvido pela USJ e pela Universidade Nova de Lisboa, intitulado “Statistical Forecast of Pollution Episodes in Macao during National Holiday and Covid-19”, e publicado em Julho do ano passado. O estudo avaliou o impacto da mobilidade de pessoas e veículos nos níveis de poluição do ar no início do ano passado, por comparação ao período da Semana Dourada de 2019, e concluiu que “os níveis de concentração das partículas PM2.5 tiveram uma redução significativa depois da confirmação do primeiro caso de covid-19 em Macau a 22 de Janeiro”, para depois registarem nova subida em Março. Na altura, Thomas Lei disse ao HM que “os níveis de mobilidade em Janeiro e Fevereiro baixaram e baixaram também praticamente todos os níveis de poluentes. Vemos que a redução da circulação de veículos melhorou de facto a qualidade do ar em Macau.”
Hoje Macau SociedadeChineses Ultramarinos apoiaram luta anti-covid A Associação Geral de Chineses Ultramarinos de Macau celebrou no passado sábado a chegada do Ano do Búfalo, com um jantar onde estiveram presentes os media locais. Lao Ngai Leong, presidente da associação, referiu que “os chineses ultramarinos regressados a Macau cooperaram com o governo para prevenir e combater a epidemia, fazendo a diferença. Especialmente na fase inicial, quando confrontados com uma grave escassez de materiais anti-epidémicos, os chineses ultramarinos na Indonésia, Estados Unidos, Coreia do Sul e outros países enviaram para Macau quase 10 milhões de máscaras. Outros materiais foram adquiridos no Continente.”
Hoje Macau SociedadeTrês detidos por tráfico de droga em máscaras de hidratante A Polícia Judiciária (PJ) desmantelou uma rede suspeita de tráfico de droga que terá usado pacotes de máscaras de hidratante para o rosto e embalagens de snacks para esconder estupefacientes. De acordo com o jornal Ou Mun, as autoridades encontraram um homem a comportar-se de forma suspeita no NAPE. O sujeito, de apelido Guan, residente da China continental, tinha consigo quatro embalagens de máscaras hidratantes e pequenos sacos com um pó suspeito. A PJ deteve outros dois suspeitos e, no total, foram apreendidas 7 gramas de ecstasy, 384 mililitros de metanfetamina líquida, assim como ferramentas para embalar drogas e uma arma taser. O primeiro suspeito admitiu trabalhar para uma associação criminosa da China continental como traficante, mas recusou colaborar com mais informações. Os três homens detidos acusaram ecstasy e metanfetamina nas análises à urina. De acordo com a PJ, a droga apreendida terá um valor de rua na ordem dos 1,26 milhões de patacas. O caso foi encaminhado para o Ministério Público e os detidos podem ser acusados dos crimes de tráfico e consumo de droga e posse de armas proibidas e substâncias explosivas.
Andreia Sofia Silva SociedadeBurla com “notas de treino” | Mais de 40 inquéritos no espaço de um mês O Ministério Público (MP) tratou, entre o início de Dezembro e meados de Janeiro deste ano, com 40 inquéritos relativos a burlas relacionadas com “notas de treino”, sendo que em 17 inquéritos “os montantes envolvidos são elevados e os arguidos não são residentes”. Além disso, “em alguns casos os seus co-autores ainda se encontram em fuga”. Em muitos casos, as burlas foram descobertas pelas autoridades “quando alguns dos ofendidos contavam as notas in loco”, embora “os valores transferidos sejam de difícil recuperação”, admite o MP. O valor em causa “varia entre dezenas de milhares e centenas de milhares” de patacas, podendo constituir os crimes de burla, burla de valor elevado e burla de valor consideravelmente elevado, com penas de prisão que podem ir até aos dez anos. Nestes inquéritos, a um total de 18 arguidos foi aplicada pelo Juízo de Instrução Criminal sob a promoção do Delegado do Procurador, a medida de coacção de prisão preventiva, “a fim de assegurar a eficácia do processo e evitar o perigo de fugirem de Macau ou da continuação da prática da actividade criminosa da mesma natureza”, adianta o MP. Neste tipo de burla com “notas de treino”, “os arguidos alegavam que poderiam prestar o serviço de troca de dinheiro e exigiam aos ofendidos a transferência antecipada do montante a ser trocado, através de Internet de telemóvel, para as contas bancárias do Interior da China indicadas pelos arguidos”. Após a transferência, os arguidos “entregavam de imediato aos ofendidos, em maços, as notas tidas como verdadeiras, mas que na realidade apenas eram as da sua superfície, sendo todas as outras falsificadas com a impressão de ‘notas de treino’”, conclui o MP.
