Pedro Arede Manchete SociedadeCovid-19 | Anunciada vacinação para não residentes com autorização de permanência A partir de amanhã os estudantes do exterior e trabalhadores não residentes autorizados a permanecer em Macau podem agendar uma data para ser vacinados contra a covid-19. A taxa de vacinação em Macau está actualmente nos 6,0 por cento. Ainda não há conclusões sobre a forma como será concretizado o passaporte de vacinação para cruzar fronteiras A partir das 10 horas de amanhã, os estudantes e trabalhadores não residentes autorizados a permanecer em Macau podem começar a fazer marcações para receber a vacina contra a covid-19 no território. A informação foi avançada ontem pelo coordenador do plano de vacinação no território, Tai Wa Hou. “Como sabemos, no dia 9 de Março anunciámos a vacinação dos trabalhadores não residentes [TNR] e, até à data, não há muitas marcações. No dia 9 de Abril, a partir das 10 horas, vamos disponibilizar a vacinação para os estudantes e trabalhadores não residentes que foram autorizados a permanecer em Macau”, anunciou o responsável. Segundo explicou a Coordenadora do Núcleo de Prevenção da doença Leong Iek Hou, para além dos estudantes, a medida é essencialmente destinada a quem viu o seu bluecard cancelado, pessoas legalmente habilitadas a ficar em Macau por outros motivos e a familiares de trabalhadores não residentes (TNR). A vacina da Sinopharm começa a ser ministrada no sábado, enquanto a da BioNtech começa a ser inoculada na próxima segunda-feira. Para serem elegíveis, tanto os estudantes como os não residentes autorizados a ficar em Macau, devem, nos últimos seis meses, ter permanecido no território durante, pelo menos, metade desse tempo. Os estudantes do exterior não terão de suportar os custos inerentes à vacinação, ao passo que os restantes não residentes terão de pagar 500 patacas pela administração das duas doses da vacina. Durante a conferência de imprensa, Tai Wa Hou revelou ainda que a taxa de vacinação contra a covid-19 em Macau é “baixa”, situando-se actualmente nos 6,0 por cento. Sobre os motivos que justificam a baixa adesão da população, o responsável apontou a normalização da situação epidémica e afirmou que há medidas a caminho. “Com a normalização da situação epidémica, a população não sente tanta necessidade de ser vacinada. Temos pensado em vários métodos para encorajar as pessoas a tomar a vacina. Por exemplo, temos vindo a comunicar [sobre a vacinação] junto das autoridades e associações. Além disso, temos planos para que as associações e as empresas avancem com marcações e vacinação em larga escala”, vincou. Questionado sobre se existem planos para isentar as pessoas vacinadas de realizar testes de ácido nucleico para entrar no território, Tai Wa Hou afirmou que os Serviços de Saúde de Macau (SSM) “estão em discussão com várias partes”, mas que, mesmo após a vacinação, “não existem garantias de não haver infecção”, pelo que será necessário “que as pessoas continuem a fazer o teste”. Passaporte miragem Sobre o passaporte de vacinação, Tai Wa Hou considera que o tema merece “consideração”, apesar de “ainda não haver nenhuma conclusão”. Nas palavras do responsável, certo é que, quanto maior for a taxa de vacinação em Macau, maior será a probabilidade do passaporte se tornar uma realidade. “A taxa de vacinação vai ou não afectar o passaporte de vacinação? Claro que sim. Quanto mais alta a taxa, mais fácil será negociar com o Interior da China e outros países”, referiu.
João Santos Filipe SociedadeEvento sobre Lusofonia promove-se com referência ao Fórum Macau A Companhia Portugueza Oriental promoveu um evento online com referência ao Fórum Macau, ao lado da entidade promotora, no cartaz de divulgação. No entanto, o Fórum Macau negou ao HM ter qualquer tipo de ligação ao evento que anuncia contar com a participação de Miguel Relvas, ex-ministro português, ou Carlos Álvares, presidente do Conselho de Administração do Banco Nacional Ultramarino (BNU). A iniciativa foi promovida no Facebook por Vitório Cardoso, que se apresenta como o CEO da Companhia Portugueza Oriental e que, pelo menos até 2020, era presidente da secção de Macau do Partido Social Democrata. O evento que conta com outro nome dos Sociais Democratas, Miguel Relvas, foi ainda divulgado na página de Facebook de várias secções regionais do PSD por Vitório, como a secção de Lisboa, Norte e Sul. Após ver a referência no topo do cartaz ao Fórum Macau, o HM entrou em contacto com a entidade, que não só negou existir qualquer ligação, como ainda perguntou por informações sobre o espaço onde a imagem se encontrava a circular. Contudo, ao HM Vitório Cardoso negou ter havido qualquer intenção de utilizar de forma indevida a imagem do Fórum Macau: “Não há um apoio do Fórum Macau. Aquilo é o tema que vai ser debatido”, afirmou Vitório. “Aquilo é apenas uma imagem estilizada. É uma fotografia da sede e é uma estilização… É uma imagem não perfeita”, acrescentou. Em destaque Cardoso explicou ainda que o Fórum vai ser um dos temas abordados. “O tema vai ser o Fórum de Macau. O tema vai ser as ligações dos portugueses pelo mundo no sentido do Fórum de Macau, porque vai haver a sexta conferência ministerial”, justificou. “Não há apoio do Fórum Macau. O Fórum Macau é o tema em si”, frisou. Quando questionado sobre se o cartaz não poderia passar uma imagem errada, o CEO da Companhia Portugueza Oriental recusou o cenário: “Não, não, é uma imagem estilizada, as pessoas percebem isso”, disse. Por sua vez, Carlos Álvares, um dos oradores, afirmou ao HM que o Fórum Macau não estaria envolvido, mas que mais explicações deviam ser pedidas à entidade organizadora.
João Santos Filipe SociedadeFinanças | Saldo orçamental positivo sem recorrer a reserva Nos primeiros dois meses do ano o Governo registou um “superavit” de 9,3 mil milhões de patacas, quando são consideradas todas as receitas. Porém, mesmo sem a reserva, o montante foi positivo em 2,5 mil milhões de patacas Até ao final de Fevereiro, a RAEM registou um saldo positivo de 9,30 mil milhões de patacas, de acordo com os dados publicados no portal da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). Nos primeiros dois meses do ano, a RAEM registou receitas de 16 mil milhões de patacas e despesas de 6,70 mil milhões de patacas. Os números apresentados têm em conta uma injecção de capitais da reserva financeira no valor de aproximadamente 6,65 mil milhões de patacas. Contudo, mesmo que esse montante não tivesse sido injectado, o orçamento continuava a ter um balanço positivo. Neste caso, sem a injecção, a RAEM estaria a registar um superavit superior a 2,5 mil milhões de patacas. Em termos das receitas apresentadas, o jogo é a fonte mais relevante. Em Janeiro, o principal sector económico tinha feito entrar 3,21 mil milhões de patacas nos cofres da RAEM. Em Fevereiro, mês com menos dias, o montante baixou para 3,11 mil milhões de patacas, o que reflecte a quebra das receitas brutas do jogo entre os dois primeiros dois meses do ano, de 8,02 mil milhões, em Janeiro, para 7,31 mil milhões, em Fevereiro. Em termos das despesas, os principais gastos envolveram o campo das “transferências, apoios e abonos”, com um montante de 3,90 mil milhões patacas. Em Janeiro deste ano, o montante para os apoios sociais tinha sido de 2,75 mil milhões de patacas, o que significa que em Fevereiro o montante caiu para 1,15 mil milhões de patacas. Mais caro As “despesas com pessoal” foram o segundo gasto mais elevado do orçamento da RAEM com um valor de 2,26 mil milhões de patacas. Apesar de Fevereiro ter menos dias do que Janeiro, tal não impediu que esta rúbrica registasse um aumento de 1,12 mil milhões para 1,13 mil milhões de pataca. Também em comparação com o ano anterior, o Governo gastou mais dinheiro com o pessoal. Até Fevereiro de 2021, os gastos tinham sido de 2,26 mil milhões, o que contrasta com 2020, quando tinham gasto 2,20 mil milhões de patacas. Outro capítulo onde se gastou mais dinheiro de Janeiro para Fevereiro foi ao nível da execução do Plano de Investimentos e Despesas da Administração, conhecido pelas iniciais PIDDA. Em Janeiro, a execução deste investimento tinha sido de zero, mas em Fevereiro o montante subiu para 227,5 milhões de patacas. No entanto, este montante, que é sempre debatido em sede de comissão da Assembleia Legislativa, não vai além de uma execução de 1,2 por cento do montante orçamentado para o todo o ano.
Hoje Macau SociedadeAumento da procura de vistos ‘gold’ com aproximação da mudança de lei Representantes de escritórios de advogados com actividade em Macau e em Portugal disseram à Lusa que a procura asiática por vistos ‘gold’ aumentou. A nova lei sobre o programa entra em vigor no próximo ano. Um dos sócios do escritório Rato, Ling, Lei & Cortés – Advogados disse que nos últimos meses e no ano passado, até ao início da pandemia, se sentiu uma maior procura por parte dos investidores. “Isso faz parte da estratégia de termos um escritório em Macau que nos dá acesso ao mercado chinês, de Hong Kong e ao mercado aqui do sul da Ásia, e sentimos da parte desses mercados um apetite maior para investir em Portugal”, sublinhou Pedro Cortés. Até Março do ano passado, o seu escritório registou um crescimento de solicitações que decresceu significativamente depois da pandemia, verificando-se agora um novo aumento. “Não voltámos ainda aos níveis [anteriores] dos vistos ‘gold’, mas temos sentido muito interesse para outros vistos e uns acabam por compensar os outros”, observou. Além disso, explicou também à agência noticiosa que “os investidores começam a perceber melhor o mercado” e a existência de outras opções. “Desde a aprovação da Lei do Orçamento do Estado de 2020 que permitiu uma revisão por parte do Governo da lei dos vistos ‘gold’ começámos a ter solicitações por parte de clientes”, explicou por sua vez uma consultora especial da MdME Lawyers. Segundo a Lusa, Un I Wong descreveu que o interesse se foca sobretudo no mercado imobiliário, mas também em fundos de investimento, para além da transferência de capital para contas bancárias em Portugal, com o investimento médio individual entre os 350 e os 500 mil euros. Casa nas ilhas O novo regime dos vistos ‘gold’ passa apenas a permitir autorizações de residência em Portugal a quem investir em imóveis para habitação nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ou nas regiões do interior. O diploma inclui também alterações quanto a valores de investimento exigidos. A Lusa calculou que o investimento captado através dos vistos ‘gold’ aumentou 13 por cento em Fevereiro, face a igual mês de 2020, para 52,3 milhões de euros, com base em estatísticas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Entre Outubro de 2012 e Fevereiro deste ano, o programa de concessão de Autorização de Residência para Investimento registou um investimento acumulado de cerca de 5,7 mil milhões de euros.
João Santos Filipe SociedadePolícia prende 68 pessoas em esquema com ligações a Wan Kuok Koi A polícia da Malásia anunciou a detenção 68 pessoas por ligações ao crime organizado, que afirma estarem relacionadas com o ex-líder da 14 quilates e empresário Wan Kuok Koi, também conhecido como Dente Partido. A informação foi revelada pelo jornal Straits Times. Dos 68 detidos, 30 tinham nacionalidade malaia e 18 nacionalidade chinesa. A origem dos restantes detidos 20 não foi adiantada. Segundo a informação da publicação de Singapura, além das detenções, foram apreendidos 16 veículos de luxo, alguns da marca Rolls Royce, e congeladas várias contas bancárias. As apreensões e as contas congeladas foram avaliadas num total de 25,2 milhões de patacas. A operação foi desencadeada numa altura em que as autoridades da Malásia procuram o empresário Nicky Liow Soon Hee, de Hong Kong, que terá ligações a Wan Kuok Koi, através da empresa Winner Dynasty Group. Nicky Liow tem 33 anos e é procurado pela prática de crimes de lavagem de dinheiro e criminalidade organizada. De acordo com o chefe da polícia da Malásia, Abdul Hamid Bador, Liow está igualmente ligado à associação bandeira de Wan Kuok Koi, a Associação Mundial de História e Cultura de Hongmen. “As nossas informações permitem-nos saber que Liow foi nomeado vice-presidente da Associação Mundial de História e Cultura de Hongmen, que pertence a Wan Kuok Koi, a 4 de Janeiro de 2019”, afirmou, Hamid, citado pelo Straits Times. Associação sancionada A Associação Mundial de História e Cultura de Hongmen e ainda a associação de Wan foi sancionada pelo governo dos Estados Unidos, por haver suspeitas de estar envolvida em várias ilegalidades. No entanto, a investigação das autoridades malaias não se ficou pelos detidos e há também operações a decorrer que visam os próprios agentes. Segundo a versão oficial, acredita-se que a rede de Nicky Liow conseguiu infiltrar-se recrutando alguns agentes da polícia. “Um dos nossos agentes está envolvido numa fuga de informação, que permitiu a Liow preparar-se com muito tempo para transferir uma grande quantia da sua riqueza. O dinheiro foi movimentado para um local que não conhecemos”, reconheceu Hamid. “Mas já identificamos os envolvidos e vamos fazer as nossas investigações. Não vamos permitir que fujam”, acrescentou.
Pedro Arede Manchete SociedadeReceitas mensais dos casinos crescem para 8,30 mil milhões em Março Março foi o melhor mês desde o início da pandemia com as receitas brutas dos casinos de Macau a registarem uma subida mensal de quase mil milhões de patacas relativamente a Fevereiro. Em relação ao período homólogo do ano passado, a subida foi de 58 por cento. No entanto, há ainda um longo caminho pela frente Desde Janeiro de 2020 que não se registavam resultados tão animadores na indústria do jogo em Macau. Apesar disso, há ainda um longo caminho pela frente e, segundo alguns analistas, os resultados ficaram aquém do esperado. De acordo com dados divulgados na passada quinta-feira, pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), em Março de 2021, as receitas brutas dos casinos de Macau registaram uma subida para 8,30 mil milhões de patacas em termos mensais, ou seja, mais 994 milhões relativamente a Fevereiro, altura em que as receitas se fixaram em 7,31 mil milhões. Em relação a Março de 2020, registou-se um aumento de 58 por cento, altura em que as receitas foram de 5,25 mil milhões de patacas. No entanto, apesar dos resultados animadores, o registo está ainda muito longe das receitas alcançadas em Março de 2019, quando foram alcançadas 25,84 mil milhões de patacas. Ainda assim, as 8,30 mil milhões de patacas alcançadas no mês passado, consagram Março como o melhor mês desde o início da pandemia, que é o mesmo que dizer, desde Janeiro de 2020, altura em que as receitas se fixaram em 22,12 mil milhões de patacas. Recorde-se que, sem contar com o mês de Janeiro, 2020 foi um ano marcado por fortes quebras para as concessionárias de jogo devido a restrições e medidas de prevenção contra a covid-19, que tiveram um impacto sem precedentes no sector. Ao final dos 12 meses do ano passado, a receita bruta acumulada traduz quebras de 79,3 por cento. Isto, dado que o montante global gerado entre Janeiro e Dezembro de 2020 foi de 60,44 mil milhões de patacas, ou seja, menos 232,01 mil milhões de patacas do total acumulado em 2019 (292,45 mil milhões). Quanto à receita bruta acumulada dos primeiros três meses de 2021, segundo os dados da DICJ, registaram-se perdas de 22,5 por cento, dado que o montante total gerado entre Janeiro e Março de 2021 foi de 23,64 mil milhões de patacas, ou seja menos 6,84 mil milhões de patacas do total acumulado nos primeiros três meses de 2020 (30,48 mil milhões). Recuperação lenta De acordo com analistas citados pelo portal GGR Asia, apesar de Março de 2021 se assumir categoricamente como o melhor mês para a indústria do jogo em Macau desde o início da pandemia, “revelando uma consistência ao nível da recuperação das receitas diárias, de 250 milhões para 260 milhões nos últimos três meses”, os resultados ficaram abaixo das expectativas. Para os analistas da JP Morgan, o crescimento traduz “as melhorias registadas ao nível da vontade de viajar e no potencial de procura”, bem como o “modesto” relaxamento das restrições locais, tais como a suspensão da obrigatoriedade de apresentar um teste de ácido nucleico para entrar nos casinos e a retoma das apostas em pé. Já os correctores da Sanford C. Bernstein, apontaram que em Março “os resultados ficaram abaixo do esperado, devido à manutenção da fraca afluência” aos casinos.
Hoje Macau SociedadeSector do jogo regista em Março melhor resultado desde início da pandemia A indústria do jogo em Macau registou em Março o melhor resultado desde o início da pandemia, ao contabilizar 8.306 milhões de patacas em receitas, segundo dados oficiais divulgados hoje. Em relação ao período homólogo de 2020, registou-se um aumento de 58%, indicou a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, mas bem longe dos 25.840 milhões de patacas arrecadados em Março de 2019, antes de se sentir o impacto da pandemia de covid-19. Em 2019 registaram-se receitas de 292,4 mil milhões de patacas. Contudo, em 2020, devido ao impacto causado pela pandemia, os casinos em Macau terminaram o ano com receitas de 60,4 mil milhões de patacas, uma quebra de 79,3% em relação ao ano anterior.
Hoje Macau SociedadeDireito Penal | Acordo judiciário com Coreia do Sul entra em vigor O Governo de Macau anunciou ontem a entrada em vigor do acordo relativo ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal com a Coreia do Sul. A informação foi publicada ontem em Boletim Oficial. “O Governo da Região Administrativa Especial de Macau e o Governo da República da Coreia efectuaram a notificação recíproca de terem sido cumpridas as formalidades internas exigidas para a entrada em vigor do acordo”, lê-se. O compromisso foi celebrado em Outubro de 2019, altura em que o gabinete da Administração e Justiça de Macau indicou que o acordo visa “reforçar a cooperação mútua no âmbito da entrega de infractores em fuga entre as duas jurisdições, com vista a apurar a responsabilidade penal do agente e o cumprimento da pena que lhe foi aplicada, assegurar e fazer a justiça, bem como salvaguardar a segurança e a estabilidade social”.
Hoje Macau SociedadeTransportes | CAM com prejuízo de 652 milhões de patacas A Companhia do Aeroporto Internacional de Macau anunciou um prejuízo líquido em 2020 de 652 milhões de patacas, um resultado causado pela diminuição abrupta do número de passageiros devido à pandemia. “Desde o surto da covid-19, a indústria global da aviação civil tem sido duramente atingida. O mercado aéreo de passageiros encolheu drasticamente devido ao impacto devastador da pandemia”, lembrou num comunicado divulgado na terça-feira a Companhia do Aeroporto Internacional de Macau (CAM). Em 2020, no aeroporto internacional de Macau, registaram-se “16.962 movimentos de aeronaves, com uma diminuição anual de 78 por cento”, enquanto o número de passageiros diminuiu 88 por cento, para 1,17 milhões.
Andreia Sofia Silva SociedadeCovid-19 | Especialista garante eficácia da vacina Pfizer Filipe Froes, pneumologista e coordenador do gabinete crise da Ordem dos Médicos criado para acompanhar a situação da covid-19 em Portugal, defende que o cumprimento de um intervalo de seis a oito semanas para a toma da segunda vacina da Pfizer-BioNTech não prejudica a eficácia da mesma. “Em Portugal poderíamos ter separado [as duas doses] das vacinas da Pfizer entre seis a oito semanas. Diria que o ideal é fazer o mais próximo do recomendado para o fabricante, mas esperar entre seis a oito semanas não deve ter repercussão nenhuma e até pode ter ganhos de duração.” O especialista respondeu, desta forma, à questão da garantia da eficácia da vacina, uma vez que a mesma foi suspensa em Macau e Hong Kong devido a defeitos na embalagem, não havendo ainda data para a toma da segunda dose da vacina por parte da população local. Filipe Froes foi o orador de uma palestra sobre a pandemia promovida pela Fundação Rui Cunha (FRC), intitulada “O Bom, o Mau e o Vilão”. O responsável falou da importância de continuar a “testar, a fazer rastreios e a vacinar”, sendo que a vacina mais importante “é a do conhecimento”, defendendo a importância de afastar o movimento de negacionismo da pandemia. “Há ainda muitas dúvidas em relação à efectividade da vacina e há ainda muitas questões por resolver. Mas a vacina é uma certeza, é o princípio do fim da pandemia”, rematou.
Hoje Macau Manchete SociedadeVacinas | Fosun prepara envio de novo lote da BioNTech para Macau O Director Executivo da Fosun Pharma, Wu Yifang, garantiu que um novo lote da vacina da BioNTech está pronto para envio. Isto, dependendo dos resultados da investigação iniciada, no decurso dos defeitos detectados nas embalagens do lote enviado para Macau e Hong Kong. Os SSM, recordam que a segunda dose da vacina pode ser administrada até 42 dias depois da toma da primeira dose O reinício do plano de vacinação contra a covid-19 em Macau, com recurso ao fármaco produzido pela BioNTech pode estar mais próximo. A Fosun Pharma, distribuídora da vacina da BioNTech em Macau e Hong Kong garantiu que um novo lote de vacinas está pronto para ser enviado para os dois territórios. A informação foi avançada pelo Director Executivo da Fosun Pharma, Wu Yifang ao South China Morning Post (SCMP). O lote de substituição será enviado para Macau e Hong Kong, de acordo com os resultados da investigação iniciada pela BioNTech/Fosun Pharma logo após a vacinação ter sido suspensa a 24 de Março, a pedido da farmacêutica. “Vai existir um novo lote de vacinas para Hong Kong e Macau para resolver os problemas relacionados com a continuidade do programa de vacinação”, afirmou Wu ao SCMP. Segundo o responsável, o novo lote de vacinas da BioNTech “já foi preparado”, sendo, no entanto, necessário “assegurar que a investigação está completa e que não há margem para incertezas”. “As vacinas são produtos preventivos, e têm de cumprir os critérios mais elevados”, acrescentou. Recorde-se que, a inoculação contra a covid-19 com recurso à vacina da BioNTech foi suspensa após detectadas deficiências relacionadas com as tampas dos frascos do lote 210102, correspondente a todas as vacinas mRNA existentes em Macau, já inoculadas e por inocular.“Até agora, a BioNTech e a Fosun Pharma não têm motivos para duvidar que a segurança do produto esteja em risco. No entanto, como medida cautelar, durante o período de investigação, a inoculação do lote número 210102 deve ser suspensa até ao final da investigação. Esta medida preventiva visa garantir a segurança da vacinação”, pode ler-se no comunicado emitido pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus no dia da suspensão.No território vizinho, segundo uma fonte contactada pelo SCMP, o Governo de Hong Kong deverá reactivar o plano de vacinação “durante os feriados da Páscoa”. Com tranquilidade Contactados pelo HM, os Serviços de Saúde (SSM) sublinharam que, assim que existirem novidades sobre a retoma do plano de vacinação com o fármaco da BioNTech as mesmas “serão avançadas pelo Centro de Coordenação”. Sobre a situação das pessoas que já foram inoculadas com a primeira dose, os SSM reiteram que as pessoas podem estar “tranquilas”, recordando, segundo uma nota divulgada na terça-feira que invoca as recomendações da Organização Mundial da Saúde, que “não há problema em vacinar-se com a segunda dose, nas duas semanas posteriores ao período de 28 dias”. “Não está definido o intervalo máximo entre a segunda e a primeira dose. As recomendações da Organização Mundial da Saúde, apontam para que esta vacina possa ser administrada no prazo de 42 dias após a inoculação da primeira dose, pelo que não há problema em vacinar-se com a segunda dose, nas duas semanas posteriores ao período de 28 dias. Obviamente, não que não é recomendado que o intervalo entre a primeira e segunda dose seja muito longo”, apontou o Centro de Coordenação. Até terça-feira, 49.308 pessoas foram vacinadas em Macau. Destas, 6.215 foram inoculadas com a primeira dose da vacina da BioNTech. Para aqueles que pretendem ser vacinados no imediato, a única hipótese passa por recorrer à vacina inactivada da Sinopharm.
Andreia Sofia Silva SociedadeTSI | AAM nega inscrição provisória a advogado português, mas perde em tribunal O Tribunal de Segunda Instância (TSI) rejeitou um recurso apresentado pela Associação de Advogados de Macau (AAM) contra um advogado português a quem recusou a inscrição provisória. O caso remonta a Julho de 2012, quando o advogado, já inscrito na Ordem em Portugal, pediu inscrição à AAM, aceite em Setembro desse ano mediante o cumprimento de uma formação de três meses na área do Direito de Macau. Foi também feito o pedido de residência para a obtenção do BIR. A 4 de Outubro do mesmo ano, a AAM estendeu o período de adaptação ao Direito de Macau para seis meses, exigindo ainda ao causídico o cumprimento de uma série de obrigações estabelecidas no Regulamento do Acesso à Advocacia, incluindo “a sua permanência na RAEM durante o período de adaptação”. O BIR foi atribuído ao advogado a 9 de Janeiro de 2013, com validade até 8 de Janeiro do ano seguinte. No entanto, a 3 de Abril de 2013, o advogado pediu a sua inscrição definitiva na AAM, que foi negada, “em virtude da sua ausência da RAEM em maior parte do período de adaptação”. O causídico recorreu desta decisão para o Tribunal Administrativo, que lhe deu razão. A AAM recorreu depois para o TSI, mas este assinalou, no acórdão, que “no período de adaptação de A [o advogado português] não se vislumbra qualquer acção de formação que exigisse a constante permanência na RAEM”. Além disso, a AAM “não conseguiu indicar o fundamento legal da revogação da inscrição”, além de que “os advogados inscritos provisoriamente na AAM não se podem equiparar a advogados estagiários”. Entende o TSI que “a revogação da inscrição provisória dos advogados portugueses na AAM não tem assento no Estatuto do Advogado, no Código Disciplinar dos Advogados, no Regulamento do Acesso à Advocacia ou no Protocolo entre a Ordem dos Advogados de Portugal e a Associação dos Advogados de Macau”, pelo que a sua decisão “é legalmente infundada”.
João Santos Filipe Manchete SociedadePatrimónio | Aprovada planta para local onde poderá ter sido alfândega antiga O Conselho do Planeamento Urbanístico aprovou uma nova planta para um terreno onde arquitectos locais acreditam que ficava a antiga alfândega chinesa, destruída por Ferreira do Amaral O Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) aprovou ontem a planta de condições urbanística para um edifício no Pátio do Amparo, na zona protegida da Avenida Almeida Ribeiro. No entanto, durante a discussão, o arquitecto André Lui Chak Keong alertou o Instituto Cultural (IC) para o terreno ser o local da antiga alfândega da dinastia Qing, um símbolo da soberania da China sobre Macau. A alfândega foi destruída pelo Governador Ferreira do Amaral, por volta de 1844, quando decidiu expulsar os mandarins chineses de Macau e fazer com que Portugal deixasse de pagar impostos à China, pelo aluguer do território. André Lui mostrou-se preocupado por acreditar que no terreno ainda pode haver as fundações da alfândega. “Este terreno é muito especial. Sabemos que, antes, nesta área estava a alfândega da dinastia Qing. Por isso, eu e outros especialistas e estudiosos escrevemos artigos sobre a localização nesta área”, começou por dizer André Lui. “Sabemos que esta alfândega era muito importante porque era um órgão administrativo autónomo que foi destruído pelo Governador Ferreira do Amaral […] É um símbolo que mostra que a China sempre teve soberania sobre Macau”, justificou. “Por isso, é também um local de educação patriótica e gostava que o IC fizesse um estudo mais profundo sobre o local. Tenho informações que posso fornecer”, acrescentou. No entanto, a representante do IC, Deland Wong Wai Man, afirmou que o Governo já fez um estudo arqueológico no local e que os resultados não indicaram que a alfândega fosse ali. “Quando fizemos as investigações, também tivemos como referência artigos e publicações, mas não conseguimos provar que este era o terreno da alfândega antiga”, disse a vice-presidente do IC. “Já antes fizemos os estudos arquitectónicos e descobrimos fundações que foram estudadas e tratadas. Só depois é que devolvemos o terreno ao proprietário. Mas o resultado que obtivemos não indicou que fosse o terreno da alfândega”, sublinhou. MUST em suspenso Também ontem, o Conselho do Planeamento Urbanístico teve em mãos a aprovação de uma nova planta de condições urbanísticas para Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST). Os proprietários da universidade pretendem aumentar o índice de ocupação do solo máximo, que actualmente é de 25 por cento para os 40 por cento, assim como o limite de construção em altura para cerca de 50 metros. Os membros ouvidos não se opuseram à proposta, mas Vong Kock Kei alertou que aquela zona deverá ter limites de construção em altura devido à proximidade ao aeroporto. Face a este desenvolvimento, a presidente do CPU, Chan Pou Ha, também directora dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), considerou que a discussão devia ser adiada, para haver análise de mais elementos antes de ser tomada uma decisão.
Salomé Fernandes Manchete SociedadePJ | Suspeito detido por furto de miniaturas de carros no valor de 92 mil MOP Um homem foi detido por suspeitas de furtar peças e miniaturas de automóveis no valor de 92 mil patacas de uma loja no bairro San Kio. O indivíduo foi ontem presente ao Ministério Público. Um outro homem foi detido por furtar uma corrente de ouro A Polícia Judiciária (PJ) deteve na segunda-feira um homem suspeito de furto qualificado. O indivíduo terá peças e miniaturas de automóveis, avaliadas em cerca de 92 mil patacas. Em conferência de imprensa, as autoridades explicaram que a investigação começou com uma queixa apresentada pelo dono de uma loja de miniaturas de carros. Apesar de o estabelecimento situado no bairro San Kio ter fechado há três anos, continua a ter miniaturas e componentes de automóveis em exposição, porque ainda há quem visite a loja para apreciar os pequenos objectos. O comerciante, de 36 anos, deu conta do desaparecimento de mercadorias e apresentou denuncia, a 9 de Março. A investigação da polícia, que recorreu a imagens da CCTV, revelou que o último furto praticado pelo suspeito se deu dois dias depois da queixa. A PJ verificou que o alegado responsável pelo furto saiu da RAEM no dia 28 de Março, às nove da manhã, comunicando com os agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública para o interceptarem no regresso ao território. Bastou um dia para isso acontecer: na segunda-feira foi detido ao entrar em Macau pelas Portas do Cerco. As autoridades recuperaram os objectos furtados no apartamento do suspeito, na zona norte da península. O homem, residente de Hong Kong, foi ontem presente ao Ministério Público. De acordo com a PJ, o suspeito confessou o crime, explicando que como ia à loja regularmente conheceu outros aficionados das miniaturas, tendo conseguido que um lhe desse uma chave para entrar. No seu depoimento terá explicado que entrou várias vezes na loja para furtar objectos desde Dezembro do ano passado. O suspeito usou uma parte das peças para modificar os seus carros, tendo vendido as restantes partes na internet por 3.000 patacas, usando esse dinheiro para despesas da vida quotidiana. Ouro sobre azul As autoridades revelaram mais uma detenção associada a um caso de furto. Um homem da China continental foi detido por furtar uma corrente de ouro de um conterrâneo, noticiou o canal chinês da Rádio Macau. O suspeito e a alegada vítima vieram juntos para Macau, para jogar, e ficaram no mesmo quarto de hotel. Quando a alegada vítima acordou, a corrente de ouro e o presumível culpado tinham desaparecido. Suspeitando tratar-se de furto, participou o caso às autoridades. A PJ encontrou o suspeito no domingo, que confirmou ter trocado a corrente de ouro numa casa de penhor, por 45 mil patacas, e que perdeu todo o dinheiro no jogo. Entretanto, as autoridades encontraram a corrente de ouro.
Hoje Macau SociedadeHabitação | Dongguan aderiu ao mecanismo de protecção de consumidores Dongguan é a mais recente cidade da Grande Baía a aderir ao “mecanismo conjunto de prevenção”, destinado a proteger residentes de Macau, aquando da aquisição de imóveis no Interior da China. De acordo com a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), através do website do Conselho dos Consumidores (CC) é possível consultar “as informações relativas à transacção dos imóveis autorizados”, colocados à venda em Guangzhou, Zhuhai, Foshan, Jiangmen, Zhongshan e Dongguan, bem como verificar os números das “5 licenças” de que dispõem. No seguimento do encontro promovido entre o CC, a DSEDT e as autoridades de Dongguan na passada segunda-feira foi ainda criada a “ligação” entre informações de aquisição dos imóveis localizados no Interior da China do CC e as informações referentes à autorização de pré-venda das habitações comercializáveis de Dongguan. O CC alerta ainda os interessados em comprar habitação no Interior da China para que estejam “cientes da responsabilidade de verificar a autenticidade das informações” e assegurem que a transacção é “processada à luz da lei do Interior da China”. Na mesma nota, a DSEDT revela também que se encontra em “contacto dinâmico” com as autoridades de Shenzhen, Huizhou e Zhaoqing, para que as restantes cidades da Grande Baía possam aderir ao mecanismo “nos primeiros seis meses do ano”.
Pedro Arede SociedadeJuventude | DSEDJ diz ter conhecimento profundo de redes sociais Representante da DSEDJ afirma estar consciente de que o mundo virtual é “imprescindível” e que o principal desafio é educar os jovens a utilizar correctamente as novas tecnologias e redes sociais. Para contrariar efeitos nocivos a nível físico e mental, o organismo está apostado em aumentar a capacidade de observação dos professores A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) quer estar mais perto dos jovens e falar o mesmo dialecto digital. Com o objectivo de fazer face a efeitos negativos, tanto a nível físico e mental, provocados pela, cada vez maior, utilização de aplicações móveis e redes sociais entre os jovens, a DSEDJ quer aumentar a capacidade de observação de professores e assistentes sociais, munindo-os com conhecimento profundo sobre esta realidade e promover acções de divulgação. No final da primeira reunião plenária de 2021 do Conselho da Juventude, o Chefe de Departamento do Ensino Não Superior, Wong Ka Ki assegurou que o encontro foi “muito importante” para que o organismo tomasse consciência do estado físico e mental dos jovens e que existe um conhecimento profundo acerca das redes sociais mais utilizadas. Conhecimento esse que já está do lado da DSEDJ. “Convidámos muitos representantes dos Serviços Sociais para que transmitissem o seu conhecimento sobre a forma de pensar dos jovens aos nossos membros. Estamos conscientes de que o mundo virtual é indispensável para os jovens, mas a questão é: como podemos educar os jovens da forma correcta? Por exemplo, temos professores e assistentes sociais que conhecem os jogos que os jovens jogam e, com essas informações, podemos agora fazer mais acções de formação de professores e assistentes sociais. Foi uma reunião muito importante”, transmitiu ontem o responsável. Por seu turno, a Chefe de Departamento de Juventude da DSEDJ, Cheong Man Fai apontou que, pelo facto de as redes e aplicações sociais utilizadas terem, muitas vezes, o condão de gerar “situações e exigências estranhas” por parte de amigos e recém-conhecidos digitais, importa “estar atento à situação” e que todos saibam quais são as redes sociais mais populares. “Alguns membros pediram às escolas e associações para promover formas de utilização correcta das aplicações e redes sociais. Todos os jovens usam [estas ferramentas] e correm o risco de cair em situações desconfortáveis. Além disso, os jovens já não usam só o Facebook, mas também outras aplicações”, explicou. Traves mestras Para fazer face à situação, Wong Ka Ki partilhou que a DSEDJ irá seguir duas orientações principais. A primeira é cultivar e prestar atenção às relações entre alunos, professores e pais, ao passo que a segunda vai no sentido de reforçar o trabalho de divulgação de boas práticas destinadas aos jovens que demonstrem estar em dificuldades. Para isso, aponta o responsável, serão disponibilizados “serviços de consulta online” para ajudar os jovens, e ainda, aumentada “a capacidade de observação dos professores”, para que estes estejam sensibilizados para distinguir os sinais transmitidos pelos jovens. O objectivo é estar alerta para casos de alunos em dificuldades devido à utilização das redes sociais, com a possibilidade de, eventualmente, os encaminhar para os Serviços de Saúde (SSM).
João Santos Filipe SociedadeBurocracia dificulta acesso de Comunidades Portuguesas a apoios Nenhuma das associações locais de matriz portuguesa consta na lista de candidatos aos apoios que vão ser distribuídos pela Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP). A lista de candidatos admitidos foi publicada há duas semanas no portal oficial do Governo português, e há 700 mil euros para distribuir. Ao HM, a presidente da Casa de Portugal, Amélia António, admitiu que o processo está a ser tratado, mas que procedimentos burocráticos impediram que a candidatura avançasse este ano. “É preciso uma inscrição prévia junto da DGACCP e uma séria de outros procedimentos, que estamos a tratar para no próximo ano nos candidatarmos ao concurso. Por isso, não dava para fazer uma candidatura imediata, porque o processo é burocrático e complicado”, explicou. “Estes programas para apoio geral foram divulgados, mas nós não tivemos acesso à informação, talvez porque também não tenhamos andado a procurar o que havia, e não tomámos conhecimento a tempo. Mas, estamos a preparar-nos para o futuro”, reconheceu. O programa de atribuição de apoios às acções e projectos de movimentos associativos das comunidades portuguesas no estrangeiro prolonga-se até 2023. Segundo os dados disponibilizados, 96 associações de comunidades portuguesas acreditadas podem candidatar-se aos apoios. Na lista não está qualquer associação de Macau. Os dados oficiais da DGACCP mostram também que foram aceites 114 candidaturas, que vão ser avaliadas pelo júri. As associações podem apresentar mais do que uma candidatura. 25 de Abril, Sempre No próximo mês celebra-se mais um aniversário da revolução que levou à instauração da Democracia em Portugal. Tradicionalmente, a Casa de Portugal realiza um jantar para assinalar o “25 de Abril”, mas a cerimónia ainda não está definida, porque têm surgido outras prioridades. “Estamos a tentar que haja jantar. Na nossa ideia tem que haver um evento para assinalar o 25 de Abril e vamos ver o que conseguimos fazer”, afirmou Amélia António. “Mas, não tem havido hipótese [para tratar do evento mais cedo], porque os problemas que temos para resolver têm sido prementes”, acrescentou. Entre os problemas da Casa de Portugal consta a abertura de um restaurante na Casa de Vidro, no Tap Siac, que tem encontrado problemas para obter uma licença. Por outro lado, o novo Governo da RAEM introduziu várias alterações ao modelo dos apoios às associações, o que cria novos desafios ao financiamento da escola da associação (Escola de Artes e Ofícios). Ainda em relação ao jantar, o novo esquema de apoios também poderá ter impacto, uma vez que a presidente da Casa de Portugal admite que este deixa de ser comparticipado. “Este ano será um jantar sem ajudas económicas da associação, e terá de ser integralmente pago pelos intervenientes”, admitiu. “Isto faz com que tenhamos de pensar muito bem o evento, para que todas as pessoas que querem participar possam estar presentes”, concluiu.
Hoje Macau Manchete SociedadeÓbito | Morreu Luiz Oliveira Dias, ex-presidente do IPM Morreu ontem, aos 89 anos de idade, Luiz Oliveira Dias, antigo presidente do Instituto Politécnico de Macau e dirigente nos últimos tempos da administração portuguesa em Macau de entidades do sector do ensino. De acordo com a TDM – Rádio Macau, Oliveira Martins deu os primeiros passos na gestão pública em 1990, na Fundação Macau e dois anos depois foi nomeado como o primeiro coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES). De 1993 até ao final da administração portuguesa, desempenhou funções na vice-presidência e, posteriormente, presidência do Conselho de Gestão do IPM. Após a saída do IPM ainda trabalhou nos Serviços de Turismo, foi fundador do Instituto Internacional e liderou, em Macau, o movimento monárquico. Em 1999, Oliveira Dias foi distinguido com a Medalha de Mérito Profissional pelo governador Vasco Rocha Vieira.
Hoje Macau SociedadeCovid-19 | Código de saúde mostra vacinação Os Serviços de Saúde anunciaram ontem que o código de saúde vai mostrar se as pessoas já foram inoculadas com as duas doses da vacina contra a covid-19. As autoridades acreditam também que os problemas com a vacina da BioNTech, que levaram à suspensão da vacinação na semana passada, podem estar relacionados com o transporte. “Não se afasta a possibilidade de os problemas estarem relacionados com os factores ambientais no transporte é a primeira conclusão intercalar. A segunda conclusão é que a Fosun e a BioNTech também não têm provas que as vacinas apresentem riscos. Quem tomou a vacina ficar descansada”, afirmou Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. Quanto aos problemas das tampas dos produtos só foram detectados em 30 embalagens. Por esse motivo, as empresas “vão continuar com a investigação e esperam concluir o relatório esta semana”. Por outro lado, as autoridades de saúde preparam os residentes para que quando a vacinação prosseguir que os lotes vão ser os mesmos que estavam a ser utilizados. “Com a investigação que está em curso, e com a comunicação que temos com o fornecedor, já podemos confirmar que os lotes que tinham chegado a Macau são seguros e não influenciaram o efeito da vacina”, foi defendido. “Numa fase inicial achamos que foram factores ambientes no percurso de transporte que causaram os defeitos. Esperamos mais investigações”, concluiu.
Hoje Macau SociedadeCupões electrónicos | Cloee Chao entrega petição com mais de 30 mil assinaturas Cloee Chao, presidente da Associação dos Direitos dos Trabalhadores de Jogo, entregou ontem uma petição ao Governo, com mais de 30 mil assinaturas, contra o programa de cupões electrónicos de consumo apresentado pelo Governo e sobre o plano de comparticipação pecuniária deste ano. A petição clama pelo regresso de uma nova ronda de cartões de consumo, além de exigir um cheque pecuniário adicional para reforçar o apoio financeiro à população em altura de pandemia. Questionada sobre os dois residentes que foram detidos depois de marcarem presença na praça do Tap Siac, Cloee Chao explicou que estes poderiam não ter conhecimento do cancelamento da manifestação. “O nosso grupo só soube do cancelamento às 19h [do último sábado], e usámos todos os meios disponíveis para informar a população sobre isto. Como sabemos muitas das pessoas que estavam na praça eram idosos e talvez não soubessem como usar as aplicações de telemóvel e tivessem de ser avisados por outras pessoas.” Cloee Chao deixou claro que a petição não surge por causa das eleições legislativas deste ano. “Desde que foi proposto o regresso dos cartões de consumo que a nossa equipa nunca discutiu sobre as eleições. Temos estado ocupados sobre este assunto”, rematou
João Santos Filipe Manchete SociedadeManifestações | Autoridades negam critérios políticos em autorizações O CPSP recusa a existência de critérios políticos na aprovação de eventos, apesar de impedir manifestações. Macau está há um ano sem casos de infecção comunitária de covid-19, apesar de ter “importado” o primeiro caso da variante inglesa A polícia nega ter em conta considerações políticas nas decisões de proibir manifestações, ao mesmo tempo que permite eventos desportivos de grande dimensão, reuniões de associações pró-Governo e de eventos de caridade. A questão foi levantada na conferência de imprensa dos Serviços de Saúde, após o Governo ter proibido a manifestação contra o apoio por cupões electrónicos e o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) ter fechado a Praça do Tap Siac à população durante cerca de duas horas. “Em relação às entidades que realizam os eventos, temos um único critério que é as garantias que as partes vão cumprir todos as nossas exigências de segurança, como a utilização de máscara, medição da temperatura, distância social e também existência de pessoas em número suficiente para controlar a acumulação de pessoas”, afirmou Ma Chio Hong, chefe de Divisão de Operações e Comunicações do CPSP. Apesar de ter sido anunciado no sábado à noite que a manifestação tinha sido proibida, no dia seguinte o CPSP compareceu no local, deteve 12 pessoas e procedeu à evacuação da Praça do Tap Siac. Também o trânsito na zona foi desviado e durante cerca de duas horas as pessoas não puderem passar naquele local, nem aceder à Biblioteca Central. Ontem, Ma Chio Hong desvalorizou o impacto para a população: “Tenho de explicar que a operação teve apenas o objectivo de garantir a ordem pública […] Não impedimos as crianças de escolherem outros lugares para brincarem […] não impedimos as actividades das pessoas de Macau”, sustentou. Um ano sem covid-19 A conferência de imprensa de ontem do Serviços de Saúde de Macau (SSM) começou com um auto-elogio de Tai Wa Hou, Coordenador do Plano de Vacinação Contra a Covid-19, para o facto de se ter atingido a meta de um ano sem casos de infecções comunitárias. “Uma boa notícia, durante um ano inteiro não foram detectados casos locais. É um resultado que merece o elogio e que apreciamos. Isto significa que as medidas de prevenção são muito eficazes em Macau”, atirou Tai. “A situação pandémica no mundo ainda é grave e não podemos ficar relaxados”, avisou. Macau está há 365 dias sem casos de contágio comunitário. Por outro lado, foi avançado ontem o primeiro caso da variante inglesa da covid-19 em Macau. A infectada é uma residente com 24 anos, que chegou a Macau a 7 de Março. A residente tinha sido diagnosticada em Janeiro no Reino Unido, recuperou e depois fez dois testes com resultados negativos. No entanto, quando estava na quarentena foi diagnosticada novamente. “A 26 de Março o resultado do teste deu positivo à variante N501Y, que é uma mutação do Reino Unido, detectada pela primeira vez em Macau”, anunciou Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. “Depois de ter chegado a Macau esteve sempre num circuito fechado e nunca teve contacto com a comunidade. Por isso, o risco de infecção é baixo”, frisou. Polícia admite acção judicial A polícia anunciou ontem que as 12 pessoas detidas no domingo no âmbito de um protesto proibido pelas autoridades não foram acusadas, mas não descartou que venham a ser alvo de uma acção judicial. A informação foi avançada pela Lusa. O representante do Corpo da Polícia de Segurança Pública explicou que o caso ainda está sob investigação, e que não se exclui a possibilidade de acção judicial contra as seis mulheres e seis homens detidos, que podem vir a responder por reunião ilegal.
Hoje Macau SociedadeDSEC | Taxa de desemprego de 2,9% no último trimestre A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) anunciaram que a taxa de desemprego foi de 2,9 por cento no último trimestre, com o desemprego dos residentes a fixar-se em 3,9 por cento, um aumento de 0,2 pontos percentuais face ao período anterior. No período em análise, de Dezembro de 2020 a Fevereiro deste ano, “a população desempregada era composta por 11.500 pessoas, mais 600 face ao período transato”. Segundo a nota da DSEC, “o número de empregados dos hotéis e similares decresceu”, tendo, no entanto, aumentado “o de empregados das lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos”. A maioria dos desempregados à procura de novo emprego “trabalhou anteriormente no ramo de actividade económica das lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos, assim como no ramo da construção”, apontou a DSEC. As operadoras de casinos de Macau contrataram menos 86,6 por cento para o sector das lotarias e outros jogos de aposta, no último trimestre de 2020, devido ao impacto da pandemia, indicou a DSEC no início deste mês.
Hoje Macau SociedadeCovid-19 | Dois residentes com teste de ácido nucleico positivo Dois residentes de Macau, diagnosticados no exterior como infectados por covid-19, testaram no positivo nos testes de ácido nucleico, depois de entrarem na RAEM a 7 de Março. Em comunicado, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus explicou que até sábado os casos não apresentaram sintomas do vírus. “Tendo em consideração os vários testes anteriormente realizados, após o regresso a Macau, cujos resultados foram todos negativos, estes casos são classificados como casos de reinfecção de casos confirmados no exterior. Não são classificados como casos importados de Macau”, diz a nota. As residentes são uma mulher e uma criança. A mulher foi diagnosticada como infectada com covid-19 no Reino Unidos, onde estudava, em Janeiro deste ano, ficando em isolamento em casa. Testes realizados entre 25 de Fevereiro e 3 de Março deram resultado negativo. Entretanto, regressou a Macau no início do mês e ficou em quarentena num hotel. Depois de vários testes negativos, foi encaminhada para o Centro Clínico da Saúde Pública em Coloane por lhe terem sido detectados anticorpos IgG no dia 24 de Março. Dois dias depois o teste de ácido nucleico passou a positivo. A situação foi idêntica para uma criança que morou nos EUA e cujo teste de revisão deu positivo para covid-19 na sexta-feira, enquanto a mãe realizou vários testes em Macau e os resultados foram todos negativos. “A possibilidade de infecção destas pessoas é baixa, dada a baixa concentração do gene no teste de ácido nucleico de covid-19”, apontou o Centro de Coordenação.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeÁlcool | Consulta pública dá luz verde a proibição de venda a menores de 18 anos A sugestão do Governo de proibir a venda de álcool a menores de 18 anos teve a aprovação da maioria dos participantes na consulta pública sobre a questão. Os Serviços de Saúde vão analisar se é necessário regular alimentos com ingredientes alcoólicos A maioria dos participantes na consulta pública do regime de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas por menores concordou com a proibição da venda de álcool a menores de 18 anos. Algumas opiniões recomendaram 20 ou 21 anos como idade mínima para o consumo de álcool, mas o Governo afastou a possibilidade. “Os 18 anos de idade constituem um período completo de desenvolvimento físico e psicológico, devendo os indivíduos de 18 anos responsabilizar-se pelas suas condutas. Em Macau a idade de imputação, na parte jurídica, é de 18 anos. O aumento da idade dos destinatários possibilitará ampliar a população alvo a proteger, mas tomando em consideração que a fixação do limite de idade possa ser muito elevado, poderá existir uma redução do cumprimento, por isso, actualmente serão fixados os 18 anos de idade e posteriormente efectuar-se-á a revisão quanto à limitação da idade”, lê-se no relatório final da consulta pública. Mais de 89 por cento dos participantes mostrou-se a favor da proibição em “facultar, vender ou disponibilizar bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público a quem não tenha completado 18 anos de idade”. O Governo explica ainda que os comerciantes podem recusar vender bebidas alcoólicas a quem não mostrar o documento de identificação para verificação da idade. Por outro lado, 7,1 por cento não concorda que menores de 18 anos possam vender bebidas alcoólicas. O relatório revela que o sector considera que a medida “terá um certo impacto” em eventos como o Festival de Gastronomia de Macau ou o Oktoberfest Macau, que empregam menores a tempo parcial, com mais de 16 anos. “Se são os adultos a entregar ou partilhar álcool com menores, ou seja, induzem os menores a beber, os restaurantes não são punidos”, esclarece o documento. Os Serviços de Saúde entendem que a entrega e partilha de álcool a menores pode ser prevenidas através do ensino. O calor do licor As bebidas em causa são as que têm uma percentagem de álcool superior a 1,2 por cento, definição com que concordaram 78,6 por cento dos participantes. No entanto, alguns defendem a extensão do regime a alimentos como “geleia, gelados, bombons de chocolate e frango bêbado que são produzidos com bebidas espirituosas”. A hipótese vai ser avaliada pelo Governo, apesar de apontar que os alimentos com ingredientes alcoólicos não estão incluídos por geralmente não terem um teor de álcool elevado. “No entanto, considerando que alguns alimentos que utilizam bebidas espirituosas como matéria-prima, como geleia de espirituosos, o teor de álcool pode não ser baixo. Do ponto de vista da protecção de menores, os Serviços de Saúde vão considerar cuidadosamente a necessidade e operacionalidade da regulamentação dos alimentos derivados do álcool”, aponta o documento. A consulta pública contou com a participação de 366 residentes. Um dos pontos que gerou maior divisão foi a possibilidade de os agentes de fiscalização encerrarem um estabelecimento comercial até 12 horas quando isso for “indispensável para a recolha de elementos de prova”: 67,9 por cento mostraram-se a favor e 14,3 por cento contra. No caso da prática reiterada das infracções, mais de 80 por cento são a favor da sanção acessória de interdição do exercício da actividade até dois anos.
