João Luz Manchete SociedadeTurismo de massas | Coutinho denuncia “efeitos negativos” e pede equilíbrio Pereira Coutinho está preocupado com os efeitos do turismo de massas e pede ao Governo para dialogar com as autoridades do Interior para encontrar um equilíbrio quanto ao número de pessoas autorizadas a entrar em Macau. Para atrair turistas internacionais, sugere o fim do monopólio das rotas aéreas que operam no Aeroporto de Macau “Mas afinal quantos mais turistas pode receber esta pequena cidade de Macau sem afectar a qualidade de vida dos seus residentes e sem degradar os locais que visitam e sem que tenhamos de aguentar com o aumento da criminalidade relacionada com a usura e troca de divisas, o aumento da poluição sonora e a superlotação nos transportes públicos?” A pergunta foi endereçada por Pereira Coutinho ao Governo, ontem na Assembleia Legislativa, numa intervenção antes da ordem do dia em que denuncia os efeitos negativos do turismo de massas. Apesar de reconhecer a importância da indústria, o deputado defende que o crescimento do turismo deve ser “saudável com enfoque na sustentabilidade dos transportes públicos (autocarros e táxis) sendo prioridade das prioridades os interesses fundamentais dos residentes e dos turistas em matéria de deslocações”. Além de apurar os efeitos positivos e negativos da actividade turística para a comunidade local, principalmente nos pontos com excesso de turistas, Pereira Coutinho entende ser urgente “que as autoridades competentes em articulação com as congéneres do interior do continente encontrem um equilíbrio do número de visitantes autorizados a visitar Macau”. O deputado indica ainda ter recebido muitas queixas no seu gabinete de atendimento aos cidadãos sobre “o aumento descontrolado do número de turistas concentrados em determinadas zonas turísticas com elevada concentração populacional oriundos dum ‘turismo de massas’, provocando a saturação e degradação dos espaços públicos”. Concorrência livre Pereira Coutinho salientou ainda a diminuta proporção de turistas internacionais, que correspondem apenas a 7,3 por cento da totalidade de visitantes, problema que tem de ser resolvido através da “principal ferramenta”, o Aeroporto Internacional de Macau, que precisa ser “desenferrujada”. Para tal, defende a introdução de concorrência na prestação e fornecimento de serviços “e competição entre as companhias aéreas, eliminando o monopólio das rotas aéreas, o proteccionismo dos horários de voos (slots) e taxas aeroportuárias, os serviços em terra”. Esta abertura à concorrência, aliada a tarifas aéreas mais baratas e atractivas foram algumas soluções sugeridas pelo deputado para captar mercados internacionais. Além disso, Coutinho indica ser “imperativo expandir e modernizar com investimentos em infra-estruturas como a construção de pista adicional e a actualização e modernização dos equipamentos para aumentar a capacidade operacional” do aeroporto.
Andreia Sofia Silva SociedadeFronteiras | Aumento de 30% na circulação automóvel Desde que passou a ser mais fácil ir de carro à China que os números da circulação automóvel transfronteiriça não têm abrandado. Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) ontem divulgados mostram que, no primeiro semestre do ano, circularam nos diferentes postos fronteiriços 4.304.355 viaturas, mais 30 por cento em termos anuais. No caso dos veículos ligeiros, registaram-se 4.021.310 passagens, mais 30,1 por cento em termos anuais. Desse grupo, 711 milhares de entradas e saídas foram de automóveis com matrícula única local que circularam entre Macau e Hengqin, enquanto 709 milhares de entradas e saídas foram de carros que circularam ao abrigo da medida “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”. Por sua vez, 128 milhares de entradas e saídas foram de automóveis de Macau que circularam entre Macau e Hong Kong, registando-se acréscimos homólogos de 5,0, 72,9 e 68,1 por cento, respectivamente. O maior aumento foi, portanto, nas deslocações para a província de Guangdong. Outros dados da DSEC relativos a transportes e comunicações, revelam que nos primeiros seis meses do ano realizaram-se 27.779 voos comerciais no Aeroporto Internacional de Macau, mais 77,9 por cento, em termos anuais.
Hoje Macau SociedadeCasas Taipa | Wu Chou Kit defende obras do Governo Wu Chou Kit, deputado nomeado pelo Chefe do Executivo, saiu em defesa das obras que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) tem previstas para o chão da área onde estão situadas as Casas-Museu da Taipa. O IAM pretende alterar o pavimento substituindo as pedras actuais no local por granito, tido como mais confortável para os peões. Contudo, o plano tem gerado críticas, por receio de descaracterização de uma das áreas mais típicas da RAEM. Em declarações ao jornal Ou Mun, Wu Chou Kit afirmou compreender a preocupação de parte da população. No entanto, entende que a proposta do IAM representa um bom equilíbrio entre a instalação de um tipo de piso mais seguro, e o passado, dado que o granito a instalar vai manter uma forma redonda. Wu Chou Kit apontou ainda que as autoridades receberam queixas sobre o pavimento actual, devido às saliências que causam incómodo aos peões, sobretudo às crianças, idosos e deficientes. O também membro do Conselho do Património Cultural quer ainda que o Governo melhore o pavimento no lago Sai Van, queixando-se que muitas pessoas que correm naquela zona evitam o pavimento de seixos e preferem correr nas estradas, onde correm um risco acrescido de atropelamento.
João Luz Manchete SociedadeHengqin | Rede viária aberta a veículos sem condutor As autoridades da zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin anunciaram a abertura de todas as estradas da Ilha da Montanha a veículos autónomos. Os 330 quilómetros de estrada vão servir como chamariz para empresas do sector, estima o Governo conjunto de Hengqin A Direcção dos Serviços de Planeamento Urbanístico e Construção da zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin anunciou no domingo a abertura de todas as estradas do território a veículos autónomos, ou seja, sem um ser humano ao volante. No total, os veículos autónomos vão poder circular em 330 quilómetros de estrada, abrangendo toda a rede viária da Ilha da Montanha. O anúncio culminou um processo iniciado há quase dois anos, com a abertura sucessiva de troços à condução autónoma. No dia 15 de Setembro de 2022, as autoridades da zona de cooperação aprofundada abriram 22 quilómetros para testar a tecnologia. Em Dezembro do mesmo ano, foram acrescentados cerca de 80 quilómetros e em Março do ano passado, a zona de cooperação abriu a terceira secção viária com uma extensão aproximada de 93 quilómetros. Faltavam os 135 quilómetros da rede, que foram agora abertos. “Após quase dois anos de construção e exploração, a zona de cooperação demonstra o seu compromisso em criar condições que possibilitem uma variedade de cenários de tráfego para o desenvolvimento do sector dos veículos autónomos, promovendo o enriquecimento e a maturidade deste tipo de tecnologia inteligente”, indicam as autoridades no seu website. Atrair inovação Ao abrir toda a rede rodoviária, as autoridades de Hengqin pretendem ajudar fabricantes e empresas de tecnologia na “recolha de dados rodoviários mais abrangentes para optimizar os seus algoritmos de condução autónoma”, é referido no comunicado também partilhado na conta oficial de WeChat da zona de cooperação. A iniciativa tem também o objectivo de atrair “empresas de automóveis autónomos e instituições de investigação e desenvolvimento para se instalarem em Hengqin, formando um pólo industrial de automóveis inteligentes sem condutor na zona de cooperação”. Hengqin junta-se assim à lista de cidades chinesas que possibilitam a empresas do ramo da condução autónoma testar veículos. Por exemplo, Shenzhen, nos distritos de Nanshan e Pingshan, testa este tipo de tecnologia desde 2021 e disponibiliza hoje em dia uma frota dos serviços de táxis robots. Pequim, Xangai e Wuhan também têm frotas de veículos autónomos. Aliás, em Wuhan, o serviço de cerca de 500 táxis robots, operados pela Baidu, que circulam em 35 por cento das vias da cidade, originaram protestos de taxistas de carne e osso e a entrega de uma petição às autoridades da capital da província de Hubei.
Hoje Macau SociedadeSuicídio | 44 pessoas tomaram a própria vida em meio ano Durante a primeira metade deste ano, 44 pessoas cometeram suicídio em Macau, segundo informação divulgada ontem pelos Serviços de Saúde, menos três casos do que no primeiro semestre de 2023. As autoridades revelaram que no segundo trimestre deste ano, o número de suicídios, 22, igualou o registo do primeiro trimestre. Ainda assim, foram contabilizados menos dois suicídios em relação ao segundo trimestre do ano passado. Os casos registados pelas autoridades entre Abril e Junho deste ano disseram respeito a nove indivíduos do sexo masculino e 13 do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 12 e os 76 anos. Deste universo, 19 (ou 86,4 por cento) eram residentes da RAEM, enquanto três (ou 13,6 por cento) eram não-residentes. Os Serviços de Saúde indicam que, de acordo com a análise dos dados neste trimestre, as possíveis causas do suicídio são principalmente resultantes de doenças mentais, ou problemas com jogo e dificuldades financeiras. As autoridades indicam que as causas do suicídio são complexas e frequentemente envolvem doenças mentais, factores psicológicos, socioeconómicos, familiares, de relações humanas e factores genéticos biológicos e que o suicídio requer a atenção de toda a população. Todos aqueles que estejam emocionalmente angustiados ou considerem que se encontram numa situação de desespero devem ligar para ligar para a Linha Aberta “Esperança de vida da Caritas” através do telefone n.º 28525222 de forma a obter serviços de aconselhamento emocional.
João Santos Filipe SociedadeTUI manda caso Kong Chi, ex-procurador do MP, de volta à Segunda Instância O julgamento de Kong Chi, ex-procurador-adjunto do Ministério Público (MP), vai voltar a ser avaliado pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI). A informação foi divulgada pelos portais dos tribunais, na segunda-feira à noite, depois do Tribunal de Última Instância (TUI) ter decidido de forma favorável a um dos recursos do MP. Devido ao estatuto de magistrado, Kong Chi foi julgado em primeiro instância no TSI. Como resultado da primeira decisão acabou condenado com uma pena única de 17 anos de prisão, pela prática de 22 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 19 crimes de prevaricação, 7 crimes de violação de segredo de justiça, 3 crimes de abuso de poder, 1 crime de favorecimento pessoal e 1 crime de riqueza injustificada. No entanto, o TSI tinha indicado não existirem provas para condenar os arguidos pelo crime de associação secreta. Este era um dos factos contestados pelo MP, a que o TUI atendeu, “anulando o despacho recorrido e determinando o reenvio dos autos ao Tribunal de Segunda Instância para novo julgamento”. Contudo, o MP viu decidiu de forma desfavorável a possibilidade de ser admitida uma escuta telefónica de uma conversa entre Kong Chi e uma testemunha, em que esta reconhece ter oferecido subornos ao ex-procurador-adjunto. Absolvição em causa O reenvio do julgamento para o TSI, abre a porta para que seja agravada a pena de Kong Chi e ainda dos outros arguidos do processo. Na primeira decisão, também a empresária Choi Sao Ieng foi condenada com uma pena de 14 anos de prisão, pela prática de 14 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 15 crimes de prevaricação, 6 crimes de segredo de justiça, 3 crimes de abuso de poder e 1 crime de favorecimento pessoal. Ng Wai Chu, cônjuge de Choi Sao Ieng, foi condenado a 6 anos de prisão pela prática de 2 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 2 crimes de prevaricação, 2 crimes de violação do segredo de justiça, 2 crimes de abuso de poder e 1 crime de favorecimento pessoal. No entanto, o maior impacto pode ser sentido pela arguida e advogada Kuan Hoi Lan, que tinha sido ilibada de qualquer crime, apesar de também estar indiciada por sociedade secreta.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSuncity | Recurso de Alvin Chau recusado pelo TUI O Tribunal de Última Instância recusou o recurso mais recente apresentado pelo junket mais famoso do território. Alvin Chau vai continuar a ter de cumprir 18 anos de prisão O Tribunal de Última Instância (TUI) recusou mais um recurso apresentado por Alvin Chau. A decisão foi tomada na segunda-feira e os fundamentos ainda não são conhecidos. Segundo o HM apurou, o recurso visava pedir ao TUI que considerasse nulas partes do acórdão que condenou o junket a 18 anos de prisão, de forma a conseguir reduzir o tempo de prisão. No início do mês, após várias decisões nos tribunais, foi confirmado que Alvin Chau foi considerado culpado da prática dos crimes de associação criminosa, 103 crimes de exploração ilícita de jogo em local autorizado, e 57 crimes de burla de valor consideravelmente elevado e um crime agravado de branqueamento de capitais. Este não foi o único recurso ligado ao caso Suncity decidido na segunda-feira pelo TUI. O tribunal superior da RAEM também analisou um pedido do arguido Lou Seak Fong, que pretendia que partes do acórdão condenatório fossem igualmente anuladas, para reduzir a pena. O pedido não foi bem-sucedido, com o TUI a manter as decisões tomadas anteriormente. Lou Seak Fong tem pela frente uma pena de 12 anos e três meses, devido à prática de um crime de associação criminosa, 229 de exploração de jogo em local autorizado e 1 crime de exploração ilícita de jogo. História que se repete O primeiro recurso do caso Suncity em que se tentou anular uma condenação foi decidido em Novembro do ano passado, tendo partido de Ellute Cheung, ex-membro do Departamento de Planeamento de Desenvolvimento de Negócios da Suncity. Ao contrário dos recursos mais recentes, o apresentado por Cheung tinha sido feito junto do Tribunal de Segunda Instância (TSI). O pedido foi recusado e Ellute Cheung tem pela frente uma pena de 10 anos de prisão, entretanto confirmados pelo TUI. O caso Suncity foi um processo altamente mediático, e surgiu num contexto em que as autoridades de Macau lançaram uma campanha contra o jogo VIP no território, a reboque do que estava a acontecer no Interior. Na semana passada, também o Tribunal Supremo da China (TSC) se pronunciou sobre a Suncity, que definiu como um “exemplo típico da prática do jogo transfronteiriço”. Em comunicado, o TSC referiu que o grupo liderado por Alvin Chau tinha uma “hierarquia clara” com membros fixos e que desde 2015, tinha lançado várias plataformas de jogo online para atrair jogadores para as Filipinas e outros locais. A Suncity foi também acusada de ter facilitado a deslocação de cidadãos chineses para jogar em Macau ou para apostarem online através de agentes intermediários.
Hoje Macau SociedadeEconomia | Comércio entre países lusófonos e Macau caiu 13,1% O comércio externo de mercadorias entre os países lusófonos e Macau caiu 13,1 por cento no primeiro semestre do ano, em comparação com igual período de 2023. Nos primeiros seis meses do ano, as importações e exportações entre os países de língua portuguesa e Macau foram de 656,4 milhões de patacas, contra 755 milhões de patacas no primeiro semestre de 2023, indicou ontem a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). O Brasil e Portugal foram os países de língua portuguesa com os valores mais elevados no comércio externo de mercadorias com a RAEM, no período em análise, com um total de 494,3 milhões de patacas e de 159 milhões de patacas, respectivamente. O Brasil exportou mercadorias no valor de 494,1 milhões de patacas para Macau, nos primeiros seis meses deste ano, e importou 200 mil patacas m mercadorias. Portugal exportou mercadorias no valor de 156,8 milhões de patacas e importou 2,1 milhões de patacas de Macau, no primeiro semestre de 2024.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCentro histórico | Centro comercial abre em Setembro Chama-se M8 e é o novo centro comercial situado no centro histórico, bem próximo do Largo do Senado. A abertura, ainda em regime experimental, acontece em Setembro. Além da conhecida marca de retalho DFS, residentes e turistas podem ter acesso a espaços gastronómicos que, pela primeira vez, têm representação em Macau, oriundos da Tailândia, Coreia do Sul e Hong Kong O que antes foi o dormitório dos funcionários dos Correios de Macau transformou-se num espaço de cultura e retalho bem no centro da península. O M8, novo centro comercial localizado na Travessa do Roquete, bem perto do Largo do Senado, começa a abrir portas, ainda de forma experimental, em Setembro. Segundo um comunicado dos promotores, os turistas e residentes poderão desfrutar não apenas de espaços comerciais da marca de retalho DFS como poderão experimentar os pratos de marcas gastronómicas que, pela primeira vez, estão representadas no território. É o caso do Mango Tree, da Tailândia, Modern Shanghai Imperial, de Hong Kong e Terrace in Seaside, da Coreia. Desta forma, “reforça-se a diversidade gastronómica de Macau”, sendo que haverá ainda “marcas internacionais de moda e boutiques europeias, tornando o M8 num local de eleição para clientes exigentes”, lê-se na mesma nota. O M8 será composto por três pisos, com a zona de restauração a funcionar no último andar. O projecto foi construído pela empresa China State Construction Engineering (Macau) Co. Ltd., uma subsidiária da China State Construction International Holdings Limited, empresa estatal. Os promotores dizem que o M8 visa “encarnar a missão de desenvolvimento sustentável em Macau, transportando as emoções e memórias dos habitantes locais”. Além disso, o M8 promete “transformar o centro de Macau num marco cultural, destino turístico, centro comercial e um complexo de experiências, tornando-se num novo marco cultural e comercial” no território. M de Macau A letra M, do nome M8, diz respeito a Macau, enquanto o número oito simboliza “a localização dentro de oito por cento do território”, bem como o facto de o centro comercial estar rodeado por oito locais de património mundial num raio de cem metros. São eles o Largo do Senado, o edifício do Instituto para os Assuntos Municipais, a Santa Casa da Misericórdia, a Catedral, o Largo da Catedral, a Mansão Lou Kau, a Igreja de S. Domingos e o Largo de S. Domingos. Desta forma, o novo empreendimento comercial “funde-se profundamente com as áreas urbanas circundantes, comunidades, ruas e edifícios antigos, criando um edifício que ‘cresce’ naturalmentae a partir do terreno que liga o Largo do Senado às ruas antigas circundantes”. Os promotores do projecto falam ainda diversidade de prémios internacionais que este edifício já ganhou mesmo antes da sua inauguração. Um deles foi atribuído em Junho do ano passado, com o recorde mundial do Guinness para o material da fachada, considerado o “Maior Vidro Curvo Laminado de Pedra”. Em Dezembro do ano passado, o projecto do M8 ganhou o Prémio de Ouro para o “Melhor Desenvolvimento de Retalho” na Ásia, nos PropertyGuru Asia Property Awards. Este ano, em Maio, o M8 obteve ainda o Prémio de Platina para “Desenvolvimento Imobiliário – Desenvolvimento de Retalho” nos TITAN Property Awards.
Hoje Macau SociedadeJogo | Quatro operadoras de Macau podem apostar na Tailândia A correctora CLSA Ltd. divulgou ontem, num relatório, que quatro das seis operadoras de jogo com licenças em Macau podem apostar no mercado de jogo tailandês. Segundo o portal GGR Asia, o relatório refere que quatro concessionárias “manifestaram interesse em investir na Tailândia”, tendo em conta que o país está a trabalhar na legislação sobre os casinos. A CLSA Ltd. considera que o valor anual das receitas brutas de jogo da indústria tailandesa poderá ser de 8,5 mil milhões de dólares, apontando que este sector será impulsionado, na sua maioria, por jogadores estrangeiros. “Entre as concessionárias de jogo de Macau, acreditamos que a Galaxy [Entertainment Group Ltd], a Las Vegas Sands [Corp], a MGM Resorts [International] e a Wynn Resorts [Ltd] manifestaram interesse em investir na Tailândia”, refere o relatório. Pelo contrário, “a Melco [Resorts & Entertainment Ltd] e a SJM [Holdings Ltd] são menos susceptíveis de mostrar interesse, dadas as suas limitações de balanço”, acrescentaram os analistas Jeffrey Kiang e Leo Pan, da CLSA, com sede em Hong Kong, juntamente com o seu colega Naphat Chantaraserekul, responsável pela investigação na Tailândia.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHotéis | Mais de sete milhões de hóspedes em seis meses Entre os 7,3 milhões de hóspedes, mais de 90 por cento eram provenientes da China. Segundo os dados oficias, o país continua a ser o principal mercado para dormidas em hotéis e viagens em excursões Na primeira metade do ano os hotéis do território receberam 7,3 milhões de hóspedes, de acordo com os números divulgados ontem pela Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC). O registo significa que em termos de hóspedes, o Macau acolheu mais pessoas do que em 2019, o último ano antes da pandemia. Segundo a DSEC, os 7,3 milhões de hóspedes representam um aumento de 5,3 por cento face à primeira metade de 2019. No entanto, quando a comparação é feita com 2023, o crescimento da ocupação hoteleira é superior, fixando-se em 20,4 por cento. A informação da DSEC adianta que entre os hóspedes, 542 mil eram provenientes do estrangeiro, o que representa 7,4 por cento do total. As autoridades sublinharam tratar-se de um aumento de 136,6 por cento face ao ano passado. Na primeira metade de 2023 ainda vigoravam várias medidas justificadas com a covid-19. Por exemplo, só no início de Janeiro a circulação entre Macau e Hong Kong passou a poder ser feita sem apresentar o resultado negativo do teste de ácido nucleico à covid-19. A nível do mercado internacional, segundo a DSEC, o maior número de hóspedes é proveniente da Coreia do Sul, com 149 mil pessoas, uma média de cerca de 25 mil por mês. O período médio de permanência dos hóspedes situou-se em 1,7 noites, sendo idêntico ao do primeiro semestre do ano precedente. Face a 2019, nos primeiros seis meses de 2024 verificou-se um aumento de 0,2 noites. Na primeira metade do ano operavam em Macau 143 hotéis, mais 12 do que na primeira metade do ano passado. O número de quartos disponíveis era de 47 mil, um crescimento de 9 por cento. A taxa de ocupação média dos quartos de hóspedes fixou-se em 84 por cento, com a taxa de ocupação dos hotéis de 5 estrelas a cifrar-se nos 85,8 por cento, enquanto nos hotéis de 4 estrelas se ficaram por 80,4 por cento. Interior domina excursões Com o número das dormidas nos hotéis foram igualmente anunciadas as estatísticas relativas às excursões que Macau recebeu nos primeiros seis meses do ano. Como tradicionalmente acontece, o mercado das excursões foi dominado pelos excursionistas do Interior da China. Em seis meses, houve 968 mil turistas a visitar Macau integrados em excursões, um aumento de 166 por cento face a 2023. Do universo global de excursionistas, 851 mil visitantes eram provenientes do Interior da China (88 por cento, enquanto 102 mil vinham do exterior (12 por cento). “O número de entradas de visitantes em excursões da República da Coreia (42 mil) subiu 1.431,6 por cento e o da Índia (13 mil) cresceu 2.045,1 por cento”, destacou a DSEC em comunicado. Em relação ao turismo dos residentes de Macau, entre Janeiro e Junho foram feitas 259 mil compras de viagens para o exterior nas agências locais. Estas compras foram feitas por 55 mil residentes.
Hoje Macau SociedadeHabitação Pública | Torres na Venceslau de Morais concluídas A Direcção dos Serviços das Obras Públicas indicou ontem que a empreitada de construção de três torres de Habitação Pública na Avenida de Venceslau de Morais foi concluída e aceite provisoriamente. O edifício de habitação pública terá um terminal de autocarros, auto-silo em cave e instalações sociais. As habitações serão no nível superior do pódio e distribuídas por três torres. Após a conclusão do projecto, serão disponibilizados um total de 1.590 fracções habitacionais, de uma sala e um quarto (modelo T1) e de uma sala e dois quartos (modelo T2), e também cerca de 800 lugares de estacionamento para os veículos ligeiros e motociclos. O custo total do projecto foi de 1,278 mil milhões de patacas, incluindo controlo de qualidade, controlo de qualidade das instalações electromecânicas, fiscalização, serviços de apreciação e verificação de projecto no âmbito de engenharia electromecânica e serviços de medição de trabalhos e materiais. A adjudicação da empreitada da super-estrutura foi para a Companhia de Construção e Investimento Predial Ming Shun por um preço superior a 1,250 mil milhões de patacas. A obra sofreu um atraso de 43 dias de trabalho devido ao impacto da pandemia.
João Santos Filipe SociedadeTUI | Confirmado despedimento na função pública O Tribunal de Última Instância (TUI) confirmou o despedimento de um funcionário público que faltou ao trabalho mais de 60 dias. Após um período de doença e de ter sido avaliado, a junta médica considerou que o trabalhador tinha uma incapacidade de 5 por cento, mas que devia regressar ao trabalho, por estar apto. No entanto, o funcionário continuou a não ir trabalhar depois do parecer e acabou por ser despedido, por decisão do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. Na decisão mais recente, o TUI considerou que o facto de o despedido não ter seguido as recomendações da junta médica significa que estava apto para trabalhar. Além disso, a partir da recomendação de regresso ao trabalho deixou de ter baixa médica como justificação para as faltas, pelo que o período de 60 dias correspondem a uma falha do dever de assiduidade.
Hoje Macau SociedadeJogos Olímpicos | Sulu Sou quer presença de Macau O ex-deputado Sulu Sou defende que Macau deve competir nos Jogos Olímpicos, mesmo que o presidente do Comité Olímpico Internacional, Thomas Bach afaste essa possibilidade. De acordo com uma publicação na rede social Facebook de Sulu Sou, Bach terá dito que Macau não tem reconhecimento internacional para poder competir de forma autónoma. No entanto, o ex-deputado é contra esta leitura, por entender que há exemplos de participantes, como Guam, que apesar de ser um território dos Estados Unidos participa de forma autónoma. Sou apontou igualmente que Nauru, país no Oceano Pacífico, tem pouco reconhecimento internacional, dado que conta com menos de 10 mil cidadãos. Por outro lado, Sulu Sou destacou que Macau fez o pedido de adesão ao Comité Olímpico Internacional em 1991, antes de serem promovidas as alterações dos estatutos que impedem a inscrição de membros que não sejam países. Sou indicou também que de acordo com os mínimos de qualificação para os Jogos Olímpicos, haveria atletas locais a poderem participar no evento. Mesmo que Macau não tenha muitos atletas qualificados, Sulu Sou defende que seria positivo ver os atletas locais a participar nas cerimónias de abertura e encerramento.
Hoje Macau SociedadeDST | Selados 85 aparamentos por suspeitas de alojamento ilegal Na primeira metade do ano foram selados 85 apartamentos por suspeitas de alojamento ilegal, de acordo com a informação divulgada pela Direcção de Serviços de Turismo (DST). “No primeiro semestre deste ano, a DST realizou 119 acções conjuntas de combate à prestação ilegal de alojamento, com 244 inspecções a fracções autónomas suspeitas”, foi apontado. “Foram seladas 85 fracções autónomas suspeitas de estarem a ser utilizadas para a prestação ilegal de alojamento e foram instaurados processos sancionatórios contra os indivíduos que tenham violado a lei”, foi acrescentado. Em comunicado, a DST diz estar sempre empenhada “em manter a ordem na indústria do turismo e proteger os direitos e interesses dos residentes e visitantes”. Além das acções de combate ao alojamento ilegal, as fiscalizações visaram ainda “salvaguardar a imagem de Macau como cidade turística e consolidar a posição de Macau como um centro mundial de turismo e lazer”. Nos primeiros seis meses do ano, foram ainda levantados autos contra 10 indivíduos suspeitos do exercício ilegal da profissão de guia turístico. Os indivíduos foram detectados através de um total de 793 inspecções nos postos fronteiriços e pontos turísticos. Entre Janeiro e Junho, a DST recebeu ainda um total de 276 queixas relativas à prestação ilegal de alojamento e à actividade de guia turístico ilegal.
Hoje Macau SociedadeAeroporto | Passageiros no primeiro semestre quase duplicam O Aeroporto Internacional de Macau (MIA) registou, entre Janeiro e Junho, mais de 3,73 milhões de passageiros, num aumento de 91 por cento face a igual período do ano passado. O MIA indicou ainda ter lidado com mais de 29 mil movimentos de aeronaves, no primeiro semestre do ano, ou mais 72 por cento, em comparação com o mesmo período de 2023, de acordo com um comunicado. “Em comparação com o mesmo período de 2019, o número de passageiros e de movimentos de aeronaves registou uma recuperação de cerca de 80 por cento”, notou. Os passageiros das rotas da China e de Taiwan representaram 46 e 17 por cento, respectivamente, do volume total de passageiros, enquanto os passageiros das rotas internacionais representaram os restantes 37 por cento, acrescentou. O MIA “está a expandir activamente mais rotas internacionais”, tendo sido adicionadas três novas companhias aéreas para operar rotas para Macau em Julho, incluindo a Korean Air, com ligações a Seul, bem como a Firefly Airlines e a Batik Air, com voos para Tawau, na Malásia.
João Luz Manchete SociedadeTurismo | Julho com média diária de 96 mil visitantes Até à passada quinta-feira, o dia deste mês com a maior entrada de turistas foi 20 de Julho quando entraram em Macau 135 mil visitantes. O território registou uma média diária de 96 mil turistas nos primeiros 25 dias de Julho. Desde o início do ano, mais de 19 milhões de pessoas visitaram Macau Nos primeiros 25 dias de Julho, entraram em Macau quase 2,4 milhões de turistas, indicaram ontem os Serviços de Turismo (DST) em comunicado. O dia com maior número de entradas do mês foi 20 de Julho (sábado), quando as autoridades registaram a entrada de 135.575 turistas no território. “As férias do Verão começaram em Julho e o número de turistas que visitam Macau continua a crescer”, destaca a DST. Os dados provisórios do Governo apontam para a entrada no território, entre 1 e 25 de Julho, de 2,39 milhões de visitantes, com uma média diária de quase 96 mil, um fluxo turístico que representa uma subida anual de 9,5 por cento e uma recuperação para 85,6 por cento dos níveis verificados no mesmo período de 2019. Face ao crescimento estatístico da entrada de turistas, a DST recorda trabalho promocional feito até hoje. “Graças à época alta de viagens de Verão, desde o início de Julho, o número de turistas em Macau tem sido impressionante”, declara o organismo governamental liderado por Helena de Senna Fernandes. Desde o início do ano até 25 de Julho, o número de visitantes ultrapassou os 19,1 milhões, com os turistas internacionais a chegarem quase a 1,31 milhões, valores que representam subidas de 38,2 e 126,6 por cento, respectivamente. Quartos crescentes Além das enchentes de pessoas nas ruas, o Governo realçou ontem o reflexo do aumento do número de turistas na vitalidade do sector hoteleiro. Os dados provisórios avançados pela DST apontaram para uma taxa de ocupação média de 88,5 por cento na primeira metade do ano, mediana que contrasta com a verificada no primeiro semestre do ano passado (77,9 por cento), e que representa um aumento de mais de 10 por cento face a 2019. A DST indica ainda que nos primeiros seis meses do ano pernoitaram em hotéis do território mais de 7,8 milhões de hóspedes, um aumento homólogo de 29,1 por cento, com uma estadia média de 2,3 dias. A permanência de mais turistas em Macau contribuirá para estimular o consumo turístico. No comunicado difundido ontem, a DST realça uma série de actividades e eventos programados para o resto do ano com o intuito de atrair mais turistas. Um deles é o relançamento de uma pequena excursão de autocarro pelas ruas que fazem o Circuito da Guia, uma iniciativa do Museu do Grande Prémio de Macau. A popularidade da actividade levou o museu a voltar a apostar nas excursões nos fins-de-semana de Verão, até ao final de Agosto.
Hoje Macau SociedadeMP | Suspeitos de burla com “curandeiro” em prisão preventiva Os cinco envolvidos numa rede de burlas em que um dos membros se fazia passa por “adivinho” vão aguardar julgamento em prisão preventiva. As medidas de coacção foram divulgadas pelo Ministério Público (MP), no sábado, depois de terem sido decididas por um juiz de instrução criminal. A vítima começou por ser enganada pelos burlões que afirmavam conhecerem um “médico misterioso adivinho” que curava qualquer doença, e também transformava o azar em sorte, através de “rezas”. Além da primeira história, a idosa acreditou num outro relato de outro membro da rede, que se fez passar por descendente do “médico milagroso”. O burlão disse à mulher que toda a família dela tinha sido amaldiçoada e que iria sofrer “em breve” uma “desgraça sangrenta”. Para evitar a tragédia, a vítima tinha de entregar os bens da sua casa ao médico adivinho, para serem alvo de uma reza. Na posse dos bens, os burlões apropriaram-se de mais de 70 mil patacas. No caso de algumas bebidas, as garrafas foram devolvidas à mulher, mas em vez e terem a bebida original, esta tinha sido substituída por água e outras bebidas. Os arguidos são todos do Interior e estão indiciados pela prática do crime de burla de valor elevado, que prevê uma pena de prisão que pode chegar aos cinco anos de prisão. Em comunicado, o MP apelou aos cidadãos que “no caso de serem abordados por pessoas desconhecidas sob o pretexto da realização de cerimónia de ‘bênção’” devem “prestar cuidados redobrados, não devendo entregar-lhes os seus bens de forma precipitada”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Pena de Jaime Carion reduzida para 16 anos Julgado à revelia, e sem ter apresentado recurso, Jaime Carion beneficiou da absolvição do crime de associação ou sociedade secreta decidida pelo Tribunal de Última Instância Foto de Gonçalo Lobo Pinheiro A pena de prisão do ex-director das Obras Públicas foi reduzida de 20 anos para 16 anos, de acordo com um comunicado emitido pelos tribunais, na sexta-feira. Em causa, está a absolvição do crime de associação ou sociedade secreta” que foi estendida aos arguidos que não apresentaram recurso das condenações. A alteração da pena era esperada a partir do momento em que o Tribunal de Última Instância (TUI) confirmou a absolvição das acusações do crime de associação ou sociedade secreta. O TUI adoptou um procedimento igual ao do Tribunal de Segunda Instância (TSI), corrigindo o erro cometido no Tribunal Judicial de Base, pelo colectivo de juízes liderado por Lou Ieng Ha. Desde o final de Abril deste ano, quando o entendimento do TUI foi tornado público que o TSI estava obrigado a estender a absolvição aos restantes arguidos. Esta obrigação legal prevê que a absolvição de um crime é estendida a todos os restantes arguidos, mesmo os que não apresentaram qualquer recurso, se a absolvição não tiver tido como fundamento motivos pessoais. Jaime Carion, Lei Wai Cheng, Kuong Wan Si, Man Lai Chung e Li Han foram os arguidos abrangidos pelas alterações das penas mais recentes. Com as mudanças, Carion, julgado à revelia, ficou condenado a 16 anos de prisão efectiva, por seis crimes de branqueamento de capitais e cinco crimes de corrupção passiva para acto ilícito. Lei Wai Cheng, mulher de Carion, vai cumprir 3 anos e 6 meses de prisão efectiva devido dois crimes de branqueamento de capitais. Kuong Wan Si, tem pela frente 5 anos de prisão devido a três crimes de branqueamento de capitais e dois crimes de corrupção passiva para acto ilícito. Man Lai Chung enfrenta 9 anos de prisão devido a três crimes de branqueamento de capitais e três crimes de corrupção passiva para acto ilícito. Finalmente, Li Han foi condenada a 9 anos e 6 meses de prisão efectiva devido a três crimes de branqueamento de capitais e três crimes de corrupção passiva para acto ilícito. Coração do Governo O caso das Obras Públicas foi um dos mais mediáticos nos últimos anos, por ter levado à condenação dos primeiros directores destes serviços após a criação da RAEM e de vários empresários influentes. Além de Jaime Carion também Li Canfeng acabou condenado com uma pena de 17 anos de prisão por cinco crimes de corrupção passiva para acto ilícito, quatro de branqueamento de capitais, um de falsificação de documentos, um de abuso de poder e quatro de inexactidão dos elementos. Por sua vez, o empresário Sio Tak Hong foi condenado a 12 anos de prisão, devido a um crime de corrupção activa, cinco de branqueamento de capitais e quatro de falsificação de documentos. Willian Kuan vai cumprir cinco anos e seis meses de prisão efectiva, por três crimes de corrupção activa e dois de branqueamento de capitais. Também o mediático empresário Ng Lap Seng vai ter pela frente uma pena de 4 anos e 6 meses de prisão efectiva, por três crimes de branqueamento de capitais.
Hoje Macau SociedadeNasdaq | Empresa de Mario Ho cotada O grupo empresarial de desportos electrónicos NIP Group Inc, fundado pelo filho de Stanley Ho e Angela Leong, Mario Ho, entrou na lista de empresas cotadas na Nasdaq. O grupo com operações na Ásia, Europa e América do Sul, lançou a oferta pública inicial (IPO), vendendo 2,25 milhões de acções no valor de 9 dólares por cada acção. A venda de acções, que começou na sexta-feira e deve terminar hoje, pode gerar uma quantia superior a 20,25 milhões de dólares. Nas redes sociais, Mario Ho expressou nas redes sociais a sua felicidade e publicou o discurso que antecedeu o toque dos sinos da bolsa de valores de Nova Iorque, e terminou o discurso com o “grito de guerra” de Cristiano Ronaldo, de quem é fã. O jovem empresário, de 29 anos, afirmou que este era um sonho por realizar desde que saiu da universidade.
Hoje Macau SociedadeIAM | Alerta de água potencialmente perigosa emitido só em chinês Apesar de ter detectado que a água da marca Ieong Iat Tat, produzida localmente, não cumpria os padrões mínimos de segurança, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) nunca comunicou o facto em português nem em inglês. A água que poderia constituir um perigo para a saúde foi retirada do mercado, as autoridades terão tomado os procedimentos adequados para estas situações, mas sem qualquer aviso para as comunidades que não dominam a língua chinesa. O caso da água contaminada com a bactéria “pseudomonas aeruginosa” foi detectado no dia 9 de Maio. O único comunicado foi emitido em chinês, onde consta que os produtos foram retirados do mercado e a produção da água foi suspensa. Tanto no portal do Gabinete de Comunicação Social, como do próprio IAM, não é possível encontrar a tradução do comunicado no dia em que foi emitido em chinês, nem nos posteriores. A falta de tradução é um procedimento diferente do adoptado para outras situações, como a classificação de árvores, ou o abate de árvores antigas, em que os comunicados estão traduzidos para português, apesar das situações não constituírem um risco para a saúde pública. Apesar da situação, o IAM considera que logo na altura “emitiu também comunicado à imprensa, para conhecimento do público”. É esta a versão apresentada no comunicado mais recente da instituição, sobre as amostras de produtos alimentares testadas no segundo trimestre. Entre 573 produtos alimentares testados, apenas a água Ieong Iat Tat não cumpria com os padrões de segurança.
Hoje Macau SociedadeInflação | Preços voltaram a subir em Junho O índice de preços no consumidor (IPC) em Macau subiu 0,64 por cento em Junho, em termos anuais, foi anunciado na sexta-feira. Este foi o quatro mês consecutivo em que se registou “um abrandamento do acréscimo” do IPC, indicou a Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC), em comunicado. Os preços da educação, dos produtos e serviços diversos e da saúde registaram as maiores subidas, 5,06, 2,53 e 2,41 por cento, respectivamente, em termos anuais, de acordo com a mesma nota. Também os produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (+0,99 por cento), a habitação (+0,59 por cento) e combustíveis (+0,59 por cento) aumentaram face ao mesmo mês do ano passado, em virtude do “acréscimo dos preços: das refeições adquiridas fora de casa, do gás de petróleo liquefeito e da electricidade, bem como ao aumento das rendas de casa”, acrescentou. Já o índice de preços da secção dos transportes, (-3,6 por cento), e o da recreação e cultura, (-0,65 por cento), baixou em termos anuais, referiu a DSEC. Em Junho, o IPC “desceu ligeiramente” 0,01 por cento, face a Maio deste ano, mas o IPC geral médio relativo ao primeiro semestre deste ano aumentou 0,98 por cento, relativamente a igual período do ano passado.
João Luz Manchete SociedadeDesemprego | Taxa cai para 1,7 por cento igualando 2019 A taxa de desemprego do segundo trimestre deste ano baixou para 1,7 por cento, o registo do mesmo período em 2019, antes da pandemia afectar a economia mundial. A taxa de desemprego dos residentes baixou para 2,3 por cento. Em quatro anos, a média salarial subiu 1.600 patacas, mas desceu face ao trimestre anterior No segundo trimestre deste ano, as taxas de desemprego global (1,7 por cento) e dos residentes (2,3 por cento) desceram 0,4 pontos percentuais, face ao trimestre anterior e recuperaram para os níveis das taxas do segundo trimestre de 2019, revelou a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) num comunicado divulgado na sexta-feira. Em termos anuais, a diferença foi ainda maior, com o desemprego global a cair 0,9 por cento, e o desemprego de residentes a registar uma diminuição anual de 1 por cento. Importa destacar que a taxa de desemprego se encontra em queda nos últimos seis trimestres consecutivos. A taxa de subemprego manteve-se em 1,5 por cento. No trimestre em análise, a DSEC revela que o rendimento mensal da população empregada foi de 17.900 patacas, enquanto o salário médio dos residentes se fixou em 20 mil patacas, valores que representam decréscimos de 100 e 500 patacas, respectivamente, face aos primeiros três meses de 2024. A DSEC explica a descida dos salários médios com o facto de “alguns ramos de actividade económica terem atribuído o 13.º mês de salário e as participações nos lucros no primeiro trimestre de 2024, o que resultou numa base de comparação mais elevada”. Motores do trabalho As estatísticas indicam também que o número de empregados (376.400) e o número de residentes empregados (287.000) cresceram 5.300 e 3.000 pessoas, respectivamente, em comparação com o trimestre precedente, em virtude do estímulo dado pelos ramos de actividade económica não jogo. Neste aspecto, os ramos da hotelaria, restauração e similares (um universo de 51 mil pessoas), acrescentaram 1.600 profissionais à população empregada, enquanto o comércio por grosso e a retalho contratou mais 1.400 pessoas totalizando uma força de trabalho de cerca de 46.600 pessoas. No pólo inverso, os sectores das “actividades imobiliárias e serviços prestados às empresas (30.100) e o de empregados do ramo das lotarias e outros jogos de aposta (70.300) baixaram 1.600 e 1.100 pessoas, respectivamente. Em relação aos desempregados à procura de trabalho, a maioria era proveniente do sector lotarias e outros jogos de aposta e do ramo do comércio a retalho. Além destes, as pessoas à procura do primeiro emprego representaram 8 por cento do total de desempregados, aumentando 1,8 pontos percentuais, face ao trimestre anterior.
João Santos Filipe SociedadeTSI | Anulada sanção aplicada pelos Serviços de Saúde O Tribunal de Segunda Instância (TSI) anulou uma advertência aplicada a um médico local, por considerar que não ocorreu qualquer violação dos deveres médicos. A decisão desfavorável aos Serviços de Saúde (SS) foi divulgada ontem pelos tribunais. O médico foi visado pelos SS, depois da clínica onde trabalhava, e onde era um dos administradores, ter contratado uma médica de Hong Kong, que não estava habilitada a desempenhar as funções em Macau. Apesar do médico não ter o poder de decisão na gestão da clínica, os SS entenderam que na condição de médico “não fez uma boa gestão do estabelecimento”, pelo que foi considerado que violou o dever de “desempenhar com zelo e competência a profissão e aperfeiçoar continuadamente os seus conhecimentos científicos e técnicos”. O médico não se conformou com a decisão e levou o caso para o tribunal. Num primeiro momento, a sanção foi anulada pelo Tribunal Administrativo. Todavia, os SS decidiram recorrer para o TSI, que confirmou a decisão anterior. No entender dos juízes do TSI, o médico não deve ser sancionado com recurso ao regime para fiscalização os médicos, porque a falta de zelo que lhe é imputada pelos SS prende-se com as funções de gestor da clínica. “O que está em causa é a conduta decorrente da cedência do espaço da clínica para o exercício de actividade não licenciada e, portanto, a violação do dever de boa gestão do estabelecimento que não se enquadra, de todo, no exercício da actividade médica”, foi decidido. O TSI também destacou que médico não era o proprietário da clínica. E mesmo que fosse, a haver qualquer sanção esta devia ser aplicada ao abrigo do regime para as “entidades proprietárias de clínicas” e não ao abrigo do regime para os médicos.
