Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | Defendida uniformização de regras nas fronteiras Depois de Carrie Lam ter anunciado que serão eliminadas as excepções de entrada em Hong Kong, para haver maior igualdade em relação às medidas de Macau, as autoridades locais entendem ser necessário uniformizar as regras de passagem fronteiriça para Hong Kong e o Interior da China As passagens fronteiriças entre os três territórios das regiões administrativas especiais e do Interior da China continuam a ter graus diversos de restrições e, portanto, é fundamental a uniformização de medidas para lidar com a covid-19. Esta foi a ideia deixada por Leong Iek Hou, do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus, na conferência de imprensa de ontem. “Sabemos que as autoridades de Hong Kong têm contacto com as autoridades do Interior da China sobre a passagem de fronteiras e relaxamento de medidas. Temos mantido conversações com Hong Kong e o Interior da China. Temos de ter medidas uniformes nos três territórios para conseguirmos controlar a pandemia. Só assim poderemos avançar para o próximo passo de abertura [de fronteiras].” Segundo o canal RTHK, Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong, disse que serão eliminadas as poucas excepções que ainda existem para entrar no território, tal como a isenção de quarentena para empresários cuja actividade profissional tenha particular relevância para o desenvolvimento económico da região. “No início do ano passado, em relação às excepções de quarentena para alguns grupos de pessoas, a maior parte serão removidas. Vamos apenas manter as excepções relacionadas com serviços de emergência ou ligados ao fornecimento diário de produtos para Hong Kong, como os motoristas de pesados. Isto dará confiança às autoridades centrais de que é seguro abrir a fronteira.” Entretanto, as autoridades locais receberam 336 pedidos de estrangeiros que pretendem viajar para Macau a partir de Hong Kong, tendo sido autorizada a entrada a apenas 94 pessoas. Foram recusados 45 pedidos “por não preencherem os requisitos”, adiantou Leong Iek Hou. Testes sem decisão Muitas associações do sector do turismo têm pedido o aumento da validade do teste de ácido nucleico para entrar no território para 7 dias. No entanto, o Governo ainda não tomou uma decisão. “Estamos a negociar com as autoridades do Interior da China. Para as pessoas já vacinadas, se calhar a validade do teste pode ser adiada, e para os estrangeiros pode ser exigida uma validade de 48 horas. Mas estamos sempre a analisar a situação de forma dinâmica”, explicou Leong Iek Hou. Relativamente ao plano de vacinação, recomeça na próxima semana a campanha de proximidade nas escolas do ensino não superior. As crianças com mais de 12 anos podem optar por se vacinar com a BioNTech ou com a Sinopharm. Foi ontem revelado que cerca de 85 por cento dos docentes do ensino superior estão vacinados, cenário que não se verifica no ensino não superior, onde apenas 46 por cento dos professores foram inoculados. As autoridades continuam a apelar à vacinação de jovens estudantes e idosos, os dois grupos sociais onde a taxa é mais baixa.
Andreia Sofia Silva SociedadeVales de saúde | SSM prometem reforço de fiscalização após nova burla Os Serviços de Saúde (SSM) prometem reforçar a fiscalização do uso dos vales de saúde após um novo caso de burla. “A fiscalização, a inspecção surpresa e a realização de vistorias aos profissionais de saúde e aos dados sobre os vales de saúde serão reforçadas através do sistema de vales de saúde electrónico”, apontam os SSM em comunicado. Prevê-se a recolha de informações “através da aplicação de megadados, análise de razoabilidade dos valores de transações e de números de uso dos vales de saúde para a detecção precoce de eventuais irregularidades”. O caso de burla envolve uma clínica no Bairro da Areia Preta e uma loja de mariscos secos que são suspeitas de defraudar os pagamentos de vales de saúde. Os SSM receberam uma denuncia pública “que alertava para uma alegada infracção cometida por uma clínica e uma loja de mariscos secos na aquisição de ginseng e mariscos secos através de uso de vales de saúde”. Depois dessa queixa os SSM concluíram que “apesar não ter estado naquele local um profissional de saúde, existiram transacções de vales de saúde electrónicos”.
Pedro Arede Manchete SociedadeHospital das Ilhas | Cobranças vão permanecer iguais ao público O Governo confirmou que o parceiro de exploração do novo Hospital das Ilhas será o Peking Union Medical College Hospital. O complexo vai incluir serviços públicos, à taxa actual, e privados, com o objectivo de financiar as despesas médicas e atrair turistas da Grande Baía. Lei Chin Ion assegura não haver fins lucrativos e que o projecto vai colmatar as lacunas do sistema de saúde de Macau O suspense acabou. Apesar de já ser conhecida a entidade escolhida para materializar a parceria público-privada (PPP) da gestão do futuro Hospital das Ilhas, o Governo anunciou ontem, oficialmente, que esta irá recair sobre o Peking Union Medical College Hospital, uma instituição privada do Interior da China. Segundo Lei Chin Ion, coordenador do grupo de trabalho para a instalação do Hospital das Ilhas, a escolha do Peking Union Medical College Hospital para parceiro teve como base, não só uma recomendação da Comissão Nacional de Saúde, mas também a “boa reputação”, “vasta experiência” da instituição e não ter fins lucrativos. Além disso, apontou o antigo director dos Serviços de Saúde, com uma maior oferta de serviços médicos, tanto públicos como privados, e a introdução de tecnologia clínica de ponta, o novo complexo irá colmatar as lacunas e melhorar o nível dos cuidados médicos especializados em Macau. Isto, ao mesmo tempo que pretende atrair turistas da Grande Baía e do sudeste asiático para “desfrutar de serviços médicos de alta qualidade”. “O Peking Union Medical College Hospital é o melhor hospital da China e foi recomendado pela Comissão Nacional. O director dos Serviços de Saúde [Alvis Lo Iek Long] contactou várias entidades do exterior, mas depois de avaliar, optámos pelo Peking Hospital para melhor cooperar e articular com o sector da saúde de Macau e contribuir para a integração de Macau na Grande Baía”, explicou Lei Chin Ion. Questionado se a escolha de um parceiro do Interior da China, que implicará a vinda de especialistas do exterior, não contribui para retirar confiança aos cidadãos na hora de recorrer aos serviços do novo complexo, o responsável afirmou que os cidadãos “são livres” de optar por ir ao exterior. Mas garante que o Peking Hospital é “reconhecido internacionalmente”. Sem custos adicionais Sobre a operacionalização do modelo público-privado e o impacto nos utentes, o membro do grupo de trabalho, Chou Kuok Hei, assegurou que as cobranças dos serviços públicos serão iguais às praticadas no Centro Hospitalar Conde de São Januário. A diferença, explicou o responsável, é que serão acrescentados serviços privados, estes sim de valor acrescentado, para que os cidadãos tenham mais opções de tratamento e permitam subsidiar as despesas médicas do sector público. “A cobrança será igual à do hospital público, ou seja, as pessoas que usufruem de serviços gratuitos aqui, vão poder beneficiar do mesmo. A taxa vai ser idêntica. Mas, como nos serviços privados vai ser definida uma taxa para gerar lucro e subsidiar as despesas públicas, a taxa vai ser diferente dos serviços públicos”, esclareceu. Acerca do funcionamento da parceria propriamente dita, Lei Chin Ion revelou que os próximos passos serão a criação de legislação específica e de uma entidade de gestão que terá poder para decidir sobre “a operação e funcionamento” do novo hospital a nível administrativo. Lei Chin Ion esclareceu ainda que esta é uma cooperação “sem fins lucrativos” e que o Peking Hospital, para além da gestão do complexo, “apenas é responsável por enviar profissionais de saúde”, ficando o pagamento de salários a cargo do Governo de Macau. Foi ainda dito que “a maioria dos trabalhadores serão recrutados em Macau”, e que o pessoal médico interessado irá receber formação durante um ou dois anos no Peking Union Medical College Hospital. Entre as novas especialidades, incluem-se serviços de oncologia, cardiologia, saúde cerebral, um centro estético, de doenças raras, transplantes e medicina reprodutiva. As obras do Hospital das Ilhas devem ficar concluídas em 2022 e, quando entrar em funcionamento em 2023, o número de camas para internamentos será cerca de 1.100. Ao todo, serão construídos sete edifícios numa área bruta de construção de 420 mil metros quadrados.
Andreia Sofia Silva SociedadeHotel Lisboa | TUI mantém 8 anos de prisão para Alan Ho O Tribunal de Última Instância (TUI) recusou o recurso de Alan Ho, sobrinho de Stanley Ho, relativo ao caso de prostituição no Hotel Lisboa. Alan Ho foi condenado, pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI), a pena de oito anos de prisão pela prática do crime de fundação e cinco anos por chefia de associação criminosa. A decisão contrariou o entendimento dos juízes do Tribunal Judicial de Base (TJB), que tinha absolvido todos os arguidos da prática do crime de associação criminosa para exploração da prostituição. O terceiro arguido neste processo, de nome Lun, também viu o recurso ser rejeitado pelo TSI.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeJogo | Glenn McCartney lamenta falta de políticas para lidar com pandemia Glenn McCartney lamenta que a pandemia e as medidas para controlar a propagação não estejam contempladas no documento de consulta sobre a revisão da lei do jogo. Mais que o número de concessões, o académico considera fundamental olhar para o futuro da indústria no contexto da Grande Baía Glenn McCartney, especialista na área do turismo e académico da Universidade de Macau (UM), defende que o Governo deveria ter incluído políticas de gestão dos efeitos da pandemia no documento de consulta pública sobre a revisão da lei do jogo. O académico participou ontem na palestra “As concessões de jogo em Macau – Jogar na incerteza?”, promovida pela Câmara de Comércio França-Macau. “A pandemia não é mencionada no documento de consulta, mas teve um impacto dramático na indústria. Merece maior discussão depois de dois anos de quebra económica e das receitas do jogo”, disse ao HM. Na visão do académico, o território precisa de “muitos meses para recuperar”. “Mesmo num cenário de reabertura de fronteiras, o que acontece a seguir? O que vai acontecer [para essa recuperação]? A covid-19 deveria ser parte da discussão”, acrescentou. Glenn McCartney lembrou que “este é um tempo para clarificar”, referindo-se à proposta do Executivo para acabar com as subconcessões. “Precisamos, sem surpresas, de rever a lei, e alguns termos [usados no documento] não surpreendem. O Governo deveria aumentar a supervisão, criando melhores políticas. Este é, para mim, um documento de governança e do interesse público”, adiantou. Olhar o futuro Mais do que discutir o número de licenças de jogo que serão atribuídas, Glenn McCartney considera fundamental olhar para o quadro geral da integração de Macau a nível regional. “Temos seis concessões e mais de 30 casinos, incluindo os casinos satélite. Durante anos ouvi o Governo dizer que poderia ser boa ideia concentrar os casinos no Cotai e não ter tantos casinos pequenos perto das comunidades. Queremos posicionar Macau como centro mundial de turismo e lazer, mas o que temos de fazer para chegar lá? Como quantificamos a existência de concessões com resorts integrados de alta qualidade? É para isso que eu olho.” Mais que falar do número de licenças ou de mesas de jogo, “temos de ter a visão de como Macau deve estar daqui a 10 ou 20 anos no contexto da Grande Baía”. “Olhar para o número de casinos ou de mesas de jogo é uma perspectiva errada. É preciso olhar para aquilo que temos de fazer [a longo prazo]”, acrescentou. Actualmente, Macau enfrenta, na visão do académico, competição no sector do jogo e mudanças no consumo dos visitantes chineses, que hoje buscam destinos com ofertas de lazer e entretenimento, e não apenas com jogo. É nesse sentido que também devem ser pensadas respostas, explicou.
João Luz Manchete SociedadeDesmantelada rede de burlas com vales de saúde Entre 2019 e Julho deste ano, uma loja de produtos medicinais chineses e uma clínica burlaram os cofres públicos em cerca de 8,5 milhões de patacas. O método já se tornou um clássico na criminalidade local: a troca do valor de vales de saúde por dinheiro vivo ou produtos O erário público voltou a ser desfalcado em cerca 8,5 milhões de patacas através de um esquema fraudulento de troca de vales de saúde por dinheiro ou produtos. A Polícia Judiciária deteve na segunda-feira seis indivíduos alegadamente responsáveis por um esquema que defraudou os cofres públicos entre Janeiro de 2019 e Julho deste ano. Os detidos são três médicos de uma clínica de medicina tradicional chinesa e três pessoas de uma família ligada a uma loja de produtos medicinais: o dono do estabelecimento, a sua esposa e o filho. O modo de actuação não é original. Um cidadão vai a uma clínica e troca o vale de saúde por 70 por cento do seu valor, em dinheiro vivo ou produtos de uma loja intermediária, sem receber qualquer tratamento médico. Neste caso, uma clínica de medicina tradicional chinesa situada na Areia Preta recebeu 16 mil vales de saúde, com um valor unitário de 600 patacas, envolvendo cerca de 5.200 residentes. De acordo com a PJ, os médicos terão apurado 3,3 milhões de patacas. O passo seguinte era a transferência de dinheiro da clínica para a loja produtos medicinais chineses, onde o cidadão iria levantar, em dinheiro vivo ou em troca de produtos grátis, 70 por cento do valor do vale de saúde. Recorde-se que em 2020, ao abrigo das medidas de apoio à população na sequência da crise pandémica, o Governo atribuiu um vale extra a cada residente. Produtos de primeira Além dos médicos, a PJ deteve também uma família (pai, mãe e filho) que operavam a loja de produtos medicinais nas imediações da clínica. As autoridades, além de terem identificado uma transferência bancária, no valor de 200 mil patacas, de um dos médicos para o dono da loja de produtos medicinais, testemunharam no local o vai e vem de alegados doentes, que depois de permanecerem apenas um ou dois minutos na clínica seguiam directamente para a loja para levantar o dinheiro, ou um produto num valor equivalente. A PJ entrevistou residentes envolvidos no esquema que confessaram a troca do vale de saúde por montante equivalente a 70 por cento do seu valor, cerca de 420 patacas. Os cerca de 5.200 residentes envolvidos podem ser acusados do crime de burla, punível com prisão até 3 anos ou com pena de multa. Quanto aos médicos e detidos da loja, são suspeitos da prática de burla de valor elevado, com moldura penal entre 2 e 10 anos de prisão, e associação criminosa, punida entre 3 a 10 anos de prisão.
Hoje Macau Manchete SociedadeJogo | David Chow contra a redução do número de concessionárias Numa altura em que se discutem alterações à lei do jogo e novas licenças para operar os casinos do território, David Chow, co-presidente da Macau Legend, declarou-se contra a redução do número de concessionárias. Segundo a agência Lusa, através de uma nota enviada às redacções, David Chow, que anteriormente já mostrou interesse em garantir uma concessão de jogo em Macau, sublinhou que, de “acordo com o artigo 5.º da ‘Lei Básica de Macau’, ‘o anterior sistema capitalista e modo de vida permanecerá inalterado durante 50 anos’ na Região Administrativa Especial de Macau”. Por esta razão, o responsável da empresa que opera vários casinos em Macau sob a bandeira da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), fundada pelo magnata do jogo Stanley Ho, sustenta que o valor central do sistema capitalista é a economia de mercado, baseado no mercado e concorrência livres. David Chow assume assim que “o número de concessionários de jogos não deve ser suprimido porque o menor número de concessionários pode resultar em oligopólio ou monopólio”. Recorde-se que, em meados de Setembro o Governo de Macau disse querer rever o número e prazos das concessões de jogo, bem como proibir as subconcessões, intenções que constam do documento da consulta pública sobre a revisão da lei do jogo que se encontra neste momento em discussão. Qualidade vs. Quantidade Ainda sobre o número de concessionárias, David Chow contesta a argumentação das autoridades de que “a qualidade é mais importante do que a quantidade”. Na sua opinião, tal argumento referido no documento “é, de facto, questionável”. O Governo vai avançar com um concurso público para atribuir novas concessões, já que as actuais terminam a 26 de Junho de 2022, tendo decidido rever o regime jurídico da exploração de jogos e fortuna ou azar em casino, cuja legislação tem já 20 anos. David Chow considerou ainda que o período de concessão devia ser dividido em duas categorias, entre novos investidores e antigos investidores, com montantes investidos a entrar também na equação. “A participação de novos investidores deve ser encorajada e devem ser introduzidos novos mecanismos de concorrência”, afirmou. O responsável é da opinião de que “para o investimento que é superior a dezenas de biliões de patacas, deve ser concedido um período de concessão de 20 anos e que, para os antigos investidores (os seis existentes), o período de Concessão deve ser encurtado em conformidade”. Em relação à introdução de delegados do Governo junto das concessionárias, David Chow, concorda na generalidade, apontando ser “apenas necessário esclarecer a supervisão e autoridade funcional destes representantes”. Recorde-se que, na proposta de revisão à lei do jogo, o Governo prevê a distribuição de dividendos aos accionistas das empresas que exploram o sector, fique dependente de aval governamental e a introdução de delegados do Governo junto das concessionárias, para efeitos de fiscalização. Por outro lado, também se pretende aumentar os requisitos legais das operadoras, assim como das responsabilidades sociais e criminais.
Pedro Arede Manchete SociedadeFronteiras | Casos na China podem levar a ajuste de medidas Com o agravamento da pandemia no Interior da China, os Serviços de Saúde não afastam a possibilidade de introduzir novas medidas nas fronteiras. Medida que obriga infectados a esperar dois meses antes da entrada em Macau foi tomada para evitar o risco de recaída durante esse período. Estrangeiros vão continuar arredados Os Serviços de Saúde admitiram ontem ajustar as medidas de passagem fronteiriça com as regiões vizinhas, no seguimento do agravamento da situação epidémica no Interior da China. Para a coordenadora do núcleo de prevenção e doenças infecciosas e vigilância da doença, Leong Iek Hou, os locais de alto risco já estão identificados, obrigam à realização de quarentena para entrar em Macau e será feita monitorização contínua ao desenvolvimento da situação. “Estamos a acompanhar de perto a situação da China e não afastamos a possibilidade de ajustar as políticas fronteiriças. Os locais onde houve surtos já foram incluídos na nossa lista de alto risco”, explicou durante a conferência de imprensa sobre a covid-19. Questionada sobre a possibilidade de alargar o prazo do teste de ácido nucleico, de 48 horas para sete dias, como requisito para cruzar as fronteiras entre Macau e Zhuhai, Leong Iek Hou apontou que tem sido mantida uma comunicação estreita e “com uma atitude cautelosa” junto das autoridades de Zhuhai e que, para já, “não há novidades”. Caso se verifique um novo surto de covid-19 em Macau, os Serviços de Saúde admitiram também cancelar os eventos de grande envergadura que se avizinham, como o Grande Prémio de Macau e o Festival de Gastronomia. Sempre à cautela Leong Iek Hou explicou ainda as razões que levaram as autoridades a obrigar todas as pessoas diagnosticadas com covid-19, a esperar dois meses antes de embarcar em voos comerciais que tenham Macau como destino. Isto, quando, à chegada, estão ainda obrigadas a passar por uma quarentena de 14 dias ou 21 dias. Segundo a responsável, a medida serve, essencialmente, para precaver casos de recaída da doença. “Segundo a experiência de Macau, um paciente infectado com covid-19 leva dois meses ou mais até voltar a testar negativo. Durante este período podem surgir situações instáveis e de recaída. Assim, para evitar (…) este risco, determinámos esta regra (…), permitindo que as pessoas só possam regressar a Macau quando estiverem mais estáveis a nível de saúde”, justificou. Questionada sobre as razões que continuam a impedir a entrada de estrangeiros em Macau, apesar do reforço das medidas anti-epidémicas, Leong Iek Hou respondeu com o “impacto” que eventuais novos casos poderiam ter no sistema de saúde público e lembrou que existem mecanismos de avaliação que permitem a entrada dessas pessoas. “A razão é muito simples. Como a situação epidémica no Interior da China está sempre a mudar e está muito grave, se não aplicarmos esta medida [aos estrangeiros] pode aumentar o risco de termos mais casos confirmados em Macau, o que vai trazer mais impacto ao sistema de saúde público”, disse. A responsável admitiu ainda que, no futuro, poderá haver uma nova organização dos hotéis destinados a quarentenas, segundo “o risco de cada lugar” de proveniência.
João Santos Filipe Manchete SociedadeGrande Prémio | Organizadores anunciam orçamento de 170 milhões O Grande Prémio de Macau deste ano vai custar menos 100 milhões de patacas em relação aos orçamentos antes da pandemia. A edição deste ano terá seis provas, mais uma que em 2020. As concessionárias do jogo vão ser as principais patrocinadoras do evento que marca o calendário asiático do desporto motorizado A 68ª edição do Grande Prémio de Macau, marcada para os dias 19 e 21 de Novembro, tem um orçamento que ronda os 170 milhões de patacas, ou seja, menos 100 milhões em relação à última edição pré-covid-19. A novidade orçamental foi revelada ontem, em conferência de imprensa, por Pun Weng Kun, coordenador da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau e presidente do Instituto do Desporto. A redução orçamental teve por base a contabilidade da edição do ano passado, que não contou com a participação de equipas estrangeiras. Apesar de inicialmente ter sido indicado um orçamento próximo de 270 milhões de patacas, as contas foram fechadas com gastos de 170 milhões de patacas. “Em comparação com o orçamento inicial da edição do ano passado, estamos a falar de um montante inferior. Mas, este ano tivemos como referência o orçamento final do ano passado”, explicou Pun Weng Kun, sobre a diferença de 100 milhões de patacas. Ao nível das receitas publicitárias foram ontem apresentados seis contratos de publicidade com as concessionárias do jogo, no valor de 28,5 milhões de patacas. Sociedade de Jogos de Macau, Sands China, Galaxy vão pagar 6,5 milhões de patacas cada para serem os patrocinadores das corridas de Fórmula 4, Macau GT Cup e Corrida da Guia, respectivamente. Melco, MGM e Wynn vão pagar 3 milhões de patacas cada como patrocinadores da Taça de Carros de Turismo de Macau, Taça GT Grande Baía e Taça Porsche Carrera, respectivamente. A principal diferença face ao programa do ano passado é a realização da Taça Porsche Carrera, que se junta à Fórmula 4, Macau GT Cup, Corrida da Guia, Taça de Carros de Turismo de Macau e Taça da Grande Baía. Sem estrangeiros Apesar da confirmação das seis corridas, a comissão que organiza o Grande Prémio não divulgou o programa das provas nem as listas de participantes. No entanto, segundo Pun Weng Kun a lista de pilotos irá exceder uma centena na competição do Circuito da Guia, sem a presença de estrangeiros. “Muitos pilotos estrangeiros mostraram interesse na prova e disponibilidade para fazer quarentena, mas achámos que este ano não seria adequado virem. Dissemos-lhes que em 2022 a situação pode estar melhor”, afirmou o presidente do ID. Sobre a extensão do programa de cinco para seis corridas, quando no ano passado houve provas a decorrer durante a noite, Pun Weng Kun sublinhou que mostra a capacidade de executar dos organizadores. “No ano passado, o programa foi de três dias com cinco corridas, este ano vão ser seis provas. O tempo vai ser mais apertado, mas mostra que a Comissão Organizadora e as subcomissões são muito profissionais”, atirou. “Fizemos uma estimativa quanto ao tempo e temos confiança nos trabalhadores e pilotos. Vamos acabar as seis corridas nos três dias”, sublinhou. Este ano o preço dos ingressos varia entre 50 patacas e 600 patacas, dependendo dos dias e das sessões da prova. Quem comprar dois ou mais bilhetes para a mesma bancada terá direito a desconto de 30 por cento. Desporto | Governo promete segurança em eventos Até ao final do ano, o Governo vai organizar três grandes eventos desportivos, o Grande Prémio de Macau, o torneio de basquetebol de três e a Maratona Internacional de Macau. As autoridades dizem que a segurança e as medidas de controlo pandémico vão ser rigorosamente seguidas. A promessa partiu do presidente do Instituto do Desporto (ID), Pun Weng Kun, em resposta a uma interpelação do deputado Leong Sun Iok. O responsável do ID acredita que os três eventos são importantes para promover o desenvolvimento do desporto e do turismo e podem ser realizados em segurança. Contudo, caso haja novos casos de covid-19, as autoridades também não afastam o adiamento ou cancelamento.
Hoje Macau SociedadeLucro do HSBC mais que triplica até setembro para mais de 10 milhões de dólares O banco HSBC revelou hoje que o lucro mais que triplicou até setembro, para 10.819 milhões de dólares e anunciou a recompra de 2.000 milhões de dólares de ações próprias. Apesar de o lucro ter crescido 223% até setembro, para 10.819 milhões de dólares, as receitas do grupo financeiro caíram 2,9% para 37.563 milhões de dólares, salientou o banco num comunicado enviado à bolsa de Hong Kong. O banco atribuiu a queda das receitas à redução nas taxas de juros e à quebra das receitas nos negócios de mercado e valores, se bem que destaca que conseguiu contrabalançar com os negócios noutros setores, nomeadamente nos seguros de vida. O presidente executivo do HSBC, Noel Quinn, afirmou, entretanto, que a estratégia da empresa “continua no caminho certo”. Numa videoconferência com analistas, Quinn realçou que o banco “está satisfeito” com os “bons resultados” em todas as regiões em que opera, adiantando que a recompra de ações, no valor de 2.000 milhões de dólares, começará “em breve”. “Embora sejamos cautelosos devido à envolvente de risco externo, acreditamos que o mínimo (referindo-se ao lucro) dos últimos trimestres terá ficado para trás”, disse o gestor, numa alusão ao impacto que a pandemia teve nos negócios. Estes resultados do banco marcam uma “forte melhoria” face à sua situação no ano passado, quando o lucro caiu devido à desaceleração do comércio mundial e ao impacto dos bloqueios para responder à pandemia da covid-19, lê-se no comunicado. Em termos de solvabilidade, o rácio Tier 1 – que corresponde aos fundos próprios de base, isto é, ao capital social e às reservas acumuladas (soma dos lucros não distribuídos), situou-se em 15,9%, mais 0,3 pontos percentuais que em junho, devido à redução dos ativos ponderados pelo risco. Entretanto, no terceiro trimestre, o lucro do HSBC aumentou 160,7% na comparação com igual período do ano passado, enquanto as receitas subiram 0,7% em termos homólogos. Quanto aos dividendos, o banco já antecipou que não os pagará de forma trimestral durante este ano e vai decidir se voltará a fazê-lo antes de apresentar os resultados deste ano fiscal, em fevereiro do próximo ano.
Pedro Arede Manchete SociedadeCovid-19 | Infectados só podem voltar a Macau dois meses depois Quem for diagnosticado no exterior com covid-19 terá de aguardar dois meses antes de voltar a Macau, sem prejuízo de outras medidas em vigor como a quarentena de 21 dias. Pequim põe fim a quarentenas para quem chega de Macau Numa altura em que tudo indicava que o caminho a seguir passaria pela progressiva abertura ao exterior, os sinais que chegam são de reforço de medidas antiepidémicas para quem vem do estrangeiro. Desde a 00h de hoje, todas as pessoas que tiverem sido diagnosticadas com covid-19 no estrangeiro só poderão embarcar em aviões comerciais que tenham Macau como destino, no mínimo, dois meses após a manifestação da doença. “Os indivíduos que tiveram covid-19 apenas podem embarcar em aviões civis com destino a Macau, no mínimo, dois meses após a manifestação da doença ou o primeiro teste da covid-19 com resultado positivo, e devem obrigatoriamente apresentar o certificado de recuperação da covid-19”, pode ler-se numa nota divulgada no sábado pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. A nova medida, esclarece o Centro de Coordenação, “não prejudica outras exigências antiepidémicas”, tais como a apresentação do resultado negativo de um teste de ácido nucleico efectuado nas últimas 48 horas ou a obrigatoriedade de realizar uma quarentena de 21 dias à chegada a Macau. Em sentido contrário, no mesmo dia, devido à estabilização da situação epidémica no território, foi anunciado o cancelamento da obrigatoriedade de realizar quarentena de 14 dias para quem entre em Pequim proveniente de Macau. Desta feita, para entrar na capital, bastará, antes do embarque, apresentar certificado de teste de ácido nucleico com resultado negativo realizado nas últimas 48 horas. Proibidos de entrar em Pequim de forma imediata, continuam aqueles que tiveram contacto próximo com casos confirmados de covid-19 e os moradores das zonas de código de saúde vermelho e amarelo. Já o pessoal que desempenha funções de risco elevado só poderá entrar na capital 14 dias após deixar de exercer os respectivos cargos. Também não é permitida a entrada em Pequim a pessoas oriundas de Hong Kong que tenham permanecido menos de 21 dias em Macau. Vacinação aconselhada À luz da actual situação epidémica e do plano de vacinação do território, o Centro de Coordenação aconselhou as mulheres que planeiam engravidar a ser inoculadas contra a covid-19. Em causa, para além da segurança do fármaco, está o facto de a infecção durante a gravidez “poder aumentar a probabilidade de aborto ou de doenças graves”. “Sugere-se às pessoas que estão a planear a gravidez que se vacinem, o mais rapidamente possível e antes da concepção, acrescentando que após a vacina não precisam adiar o plano de gravidez ou tomar medidas contraceptivas”, pode ler-se em comunicado. Sobre o tópico, as autoridades sanitárias acrescentam ainda que a vacina não constituiu qualquer risco para a amamentação e que contribuiu para reduzir o risco de transmissão do novo tipo de coronavírus ao bebé.
Hoje Macau SociedadeIAM | Retiradas oito toneladas de lixo do Edifício San Mei On O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) anunciou ter retirado oito toneladas de lixo e ferro velho do Edifício San Mei On entre segunda e quarta-feira, da semana passada. Este edifício foi classificado como zona vermelha recentemente, na sequência da descoberta do surto relacionado com os trabalhadores de obras de remodelação, que moram no San Mei On. Posteriormente, os moradores foram levados para hotéis de quarentena e o Governo tratou de limpar e desinfectar o edifício. De acordo com o relato das autoridades, o Bloco Um do San Mei On tinha nos lugares comuns vários artigos velhos, ferramentas para obras de decoração, entulho, mobílias, electrodomésticos abandonados e outros materiais. Os objectos foram removidos, com a concordância dos residentes, num total de oito toneladas. O IAM reconhece que ainda há uma parte menor do entulho por remover, uma vez que os supostos donos não se mostraram disponíveis para cooperar com a limpeza dos espaços comuns. Em comunicado, o IAM afirmou ainda ter feito uma acção de promoção entre os residentes das práticas de higiene e de saúde pública, tendo explicado como as condições degradas do edifício criaram grandes dificuldade no isolamento e controlo da pandemia.
Pedro Arede SociedadeEnsino | DSEDJ atenta ao volume dos trabalhos de casa A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) assegura que, no decorrer do presente ano lectivo, irá exigir que as escolas tenham em consideração o volume, coordenação e distribuição dos trabalhos de casa. O objectivo, segundo a DSEDJ, passa por promover o desenvolvimento integral dos alunos e “aumentar o sentimento de felicidade”. “A promoção contínua dos trabalhos realizados pela DSEDJ, aludem (…) à direcção pedagógica da escola, exigindo-lhe que desenvolva as funções de coordenação e concertação dos trabalhos de casa, tendo em consideração a sua organização, distribuição e o controlo do seu volume total”, pode ler-se em resposta a uma interpelação de Sulu Sou. Quanto ao cumprimento das exigências, que constam nas “Recomendações sobre a quantidade de trabalhos de casa e avaliação” do Guia de Funcionamento das Escolas do ano lectivo 2021/2022, a DSEDJ diz ter visitado várias escolas e emitido ofícios para se inteirar e analisar a situação da sua execução. Sobre o sistema de avaliação de desempenho dos alunos da educação regular, a DSEDJ lembra ter apoiado as escolas na elaboração dos respectivos regulamentos e diz estar atenta às informações de retenção e transição de ano dos alunos, de forma a fiscalizar a implementação do referido sistema.
Pedro Arede SociedadeDroga | Dois detidos por tráfico e consumo de ice Um homem e uma mulher de nacionalidade estrangeira foram detidos na quarta-feira por suspeitas do tráfico e consumo de estupefacientes. No total foram apreendidos 12,11 gramas de ice avaliados em 40 mil patacas. De acordo com informações reveladas ontem pela Polícia Judiciária (PJ) em conferência de imprensa, o caso veio a lume após a apresentação de um alerta que apontava para o facto de um homem na casa dos 20 anos se dedicar à venda de estupefacientes em estabelecimentos de diversão nocturna. Após investigar, a PJ montou uma operação na zona da Avenida Horta e Costa, onde o suspeito vive, acabando por interceptá-lo à saída de casa na posse de 1,37 gramas de ice. Nas buscas realizadas à sua residência, foram encontrados mais 10,74 gramas de ice. Questionado pelas autoridades, o homem confessou o crime e apontou que a droga foi adquirida a uma conterrânea sua que morava nas redondezas. Seguindo a pista, a PJ interceptou também a mulher no mesmo dia, embora não tenha sido apreendido qualquer estupefaciente na sua posse. O caso seguiu ontem para o Ministério Público (MP), onde o homem irá responder pelo crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas e a mulher pelos crimes e tráfico e consumo.
Pedro Arede Manchete SociedadeAulas regressam segunda-feira sem avaliações na 1.ª semana Está confirmado. Os alunos do ensino superior e não superior voltam às salas de aula na próxima segunda-feira e não serão sujeitos a exames ou avaliações. Serviços de Saúde asseguram que a alta hospitalar da funcionária de supermercado agredida seguiu os trâmites normais É a segunda vez que as aulas para vão recomeçar no presente ano lectivo. O sub-director da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Kong Chi Meng, confirmou ontem que as aulas presenciais do ensino superior e não superior serão reiniciadas na próxima segunda-feira. De acordo com o responsável, antes de autorizar que os alunos regressem às salas de aula, todas as escolas devem realizar a limpeza e desinfecção dos espaços, de acordo com as orientações dos Serviços de Saúde. Igualmente, assegurou Kong Chi Meng, os estabelecimentos de ensino receberam orientações para recapitular a matéria dada, sendo que, durante a primeira semana de aulas, os alunos não serão sujeitos a exames ou momentos de avaliação. Além das escolas, as instituições particulares de educação contínua, centros de explicação e os cursos afectos ao programa de desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo também retornam à actividade. “Após auscultar as opiniões dos Serviços de Saúde e considerar os trabalhos preparatórios das escolas [a DSEDJ] decidiu que, se a situação epidémica se mantiver estável, as escolas do ensino não superior retomarão as aulas a partir do dia 25 de Outubro, podendo também as instituições do ensino superior retomar as aulas presenciais a partir da mesma data”, começou por dizer ontem Kong Chi Men, por ocasião da conferência de imprensa sobre a covid-19. “As escolas devem passar por um período de ajustamento, adaptando, por exemplo, o conteúdo ensinado ou distribuindo a matéria. Os testes podem ser adiados ou o conteúdo dos mesmos vir a ser reduzido. Primeiro (…) deve haver um período de adequação sem dar testes ou exames”, acrescentou. Também o Instituto de Acção Social (IAS) anunciou que, a partir de segunda-feira, creches, equipamentos prestadores de cuidados de enfermagem diurnos e equipamentos comunitários, retomam o funcionamento habitual.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAgressão | Mulher terá saído do CHCSJ mediante processo normal de alta, dizem Serviços de Saúde A médica Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus, garantiu que a mulher agredida num supermercado terá tido alta do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) segundo os procedimentos normais. “Estamos atentos a este caso. O médico faz uma avaliação sobre a situação da paciente para verificar se o seu estado de saúde teve melhorias. Penso que neste caso a paciente seguiu este procedimento e o médico tomou uma decisão quanto à sua alta. Se depois da alta voltou a apresentar sintomas, devemos ter avisado que poderia regressar ao hospital”. Na conferência de imprensa de ontem não estava nenhum membro da direcção do CHCSJ, sendo que, até ao fecho desta edição, o HM também não tinha recebido uma resposta dos SSM sobre o caso. “Posso responder apenas de forma geral porque não participei neste caso”, acrescentou Leong Iek Hou. Recorde-se que a paciente trabalha num supermercado da cadeia Tai Fung, local onde foi agredida violentamente por dois clientes. A família alega que a mulher saiu do hospital público “obrigada” e que não teve qualquer indicação médica para o fazer, tendo sido acompanhada por um funcionário de bata branca que não apresentou qualquer identificação.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Sands China confiante na obtenção de nova licença Rob Goldstein, presidente do grupo que detém a Sands China, afirmou que ao longo de 20 anos o Governo sempre foi “muito razoável, muito racional e muito justo”. O norte-americano desvalorizou ainda o impacto negativo da consulta pública A concessionária Sands China, proprietária dos casinos Venetian e Parisian, está confiante na obtenção de uma nova licença de jogo e recusa haver receios, motivado pelas propostas sobre o futuro da lei do sector. A posição foi tomada ontem por Rob Goldstein, presidente da Las Vegas Sands, empresa-mãe da Sands China, na apresentação dos resultados financeiras do terceiro trimestre. Segundo o documento da consulta pública para a futura lei do jogo, que estabelece critérios para o concurso de atribuição das concessões, o Governo vai ter capacidade para escolher um administrador nas concessionárias e vetar a distribuição de dividendos. As propostas obtiveram uma reacção forte dos mercados, com as acções de todas as operadoras a desvalorizarem significativamente. Contudo, Rob Goldstein desprezou estes aspectos e sublinhou que ao longo de quase 20 anos de concessões o Governo tem sido sempre racional. “Estamos confiantes na forma como o processo de atribuição de licenças vai decorrer […] claro, que como em qualquer negócio tivemos altos e baixos, dias bons e maus. Mas, nas duas décadas de presença em Macau sempre considerámos o Governo muito razoável, muito racional e muito justo”, afirmou Rob Goldstein. Com a consulta pública a decorrer até ao final do ano, o Governo vai depois ultimar a proposta para a futura lei, que ainda tem de ser aprovada pelo Conselho Executivo. Só depois de ser votada na Assembleia Legislativa é que poderá haver novo concurso. O processo deverá demorar meses, ou mesmo anos. As concessões actuais terminam em Junho, mas podem ser renovadas. “Não estamos preocupados com a data da decisão da atribuição das licenças, caso seja feita no próximo mês, no seguinte ou em Junho”, indicou Goldstein. “Vamos deixá-los tomar uma decisão e depois agir em conformidade, mas, não sentimos qualquer trepidação nem o assunto nos causa medo”, garantiu. “Todos sabíamos que estamos num modelo de concessão e que mais tarde ou mais cedo íamos ter de viver esta fase”, acrescentou. Perdas de Verão Em relação aos resultados financeiros do terceiro trimestre, a Sands China obteve perdas de aproximadamente 3,4 mil milhões de patacas. As perdas foram mais pesadas que no segundo trimestre, quando o valor negativo tinha sido de 1,3 mil milhões de patacas. O terceiro trimestre foi mais afectado pela pandemia e as restrições fronteiriças, que prejudicaram a indústria, principalmente durante a Semana Dourada, uma das épocas mais altas da indústria. O aspecto positivo para a empresa é que em relação ao terceiro trimestre do ano passado conseguiu reduzir as perdas. Em 2020, considerando o mesmo período, o valor negativo tinha sido de 4,5 mil milhões de patacas. Em relação ao futuro da indústria, o presidente da Las Vegas Sands considerou que as receitas do sector e os valores por aposta vão regressar aos níveis pré-covid-19, no entanto, recusou adiantar com uma data para a recuperação. Sobre a possibilidade de o Interior e Macau abrirem fronteiras ao estrangeiro após a realização dos Jogos Olímpicos de Inverno, em Pequim, que decorrem entre 10 e 20 de Fevereiro, Goldstein considerou as informações “apenas rumores”.
Hoje Macau SociedadeJogo | Sands China com prejuízo de 423 milhões de dólares americanos A operadora de jogo de Macau Sands China anunciou hoje um prejuízo de 423 milhões de dólares no terceiro trimestre deste ano, numa informação enviada à bolsa de valores de Hong Kong. No segundo trimestre, a empresa, que explora cinco casinos em Macau, tinha registado um prejuízo de 562 milhões de dólares. A Sands China, que tem capitais norte-americanos, salientou ter obtido resultados antes de amortizações, depreciações, juros e impostos (EBITDA) positivos e que continua a confiar numa recuperação do mercado, apesar dos resultados estarem muito distantes dos lucros milionários que se verificavam antes da pandemia de covid-19. Contudo, o cenário traçado pelos especialistas do sector e pelo próprio Governo de Macau continua a ser pessimista. A indústria do jogo em Macau registou o segundo pior resultado do ano no mês de setembro e o chefe do Governo de Macau antecipou perdas significativas na arrecadação de impostos sobre as receitas dos casinos, com o Executivo a ser obrigado a rectificar o orçamento até ao final do ano. As medidas de combate à propagação do novo coronavírus e as restrições fronteiriças têm tido um impacto sem precedentes no motor da economia do território. O chefe do Governo de Macau, Ho Iat Seng, lembrou que a estimativa inicial dos impostos este ano sobre as receitas dos casinos de Macau “já tinha sido conservadora”, mas que a deteção de casos em agosto e em setembro acabou por frustrar as esperanças a curto prazo de uma recuperação. Para este ano, o Governo de Macau previa arrecadar em impostos sobre o jogo cerca de 130 mil milhões de patacas, mesmo assim metade do que estimara no orçamento para 2020. Em setembro, após o Governo de Macau anunciar a revisão da lei do jogo e licenças a atribuir em 2022, as ações dos grupos com casinos no território sofreram perdas significativas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAulas recomeçam na segunda-feira As aulas para o ensino não superior e superior devem começar na próxima segunda-feira (25 de Outubro), caso não sejam detectados novos casos de covid-19. O anúncio foi feito esta manhã pela Direcção de Serviços de Educação e Desenvolvimento e Juventude (DSEDJ) através de um comunicado que ainda só se encontra disponível em chinês. Antes do início das aulas, a DSEDJ informou que a partir de amanhã reabre a Base de Educação Patriótica e que pode ser visitada, desde que se cumpram as medidas de controlo da pandemia, como a medição de temperatura, apresentação do código de saúde e utilização de máscara. Também a partir do dia 25 de Outubro os funcionários das escolas ficam obrigados a apresentar o comprovativo de vacinação ou um teste negativo de ácido nucleico com a validade de sete dias.
Pedro Arede SociedadeVice de associação fundada por Dente Partido procurado pela Interpol Após emitir um alerta vermelho a visar Wan Kuok Koi, conhecido pela alcunha de “Dente Partido”, a Interpol está agora também no encalço do empresário malaio de 33 anos com ligações a Macau, Nicky Liow Soon Hee. O gabinete do Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, escusou-se a comentar o caso. De acordo com o South China Morning Post, Nicky Liow é o vice- presidente da Associação Mundial de História e Cultura de Hongmen, organização sediada no Camboja e fundada em 2012 por Wan Kuok Koi, residente de Macau que chegou a liderar a tríade 14 quilates e que cumpriu 14 anos de prisão no território. Segundo a publicação de Hong Kong, Nicky Liow, cujo paradeiro se desconhece, é acusado pelas autoridades da Malásia dos crimes de lavagem de dinheiro e ilícitos comerciais, suspeitando-se de ter ligações com redes criminosas de Macau. A Comissão Anti-Corrupção da Malásia referiu ainda ter detido dois funcionários de Liow, um dos quais terá alegadamente recebido um suborno de mais de 23 mil dólares americanos. Também de acordo com a polícia da Malásia, o alerta vermelho a visar Nicky Liow foi emitido após o empresário ter fugido da cidade de Puchong no passado mês de Março, com oito sacos cheios de dinheiro. Quanto a Wan Kuok Koi, recorde-se que o alerta da Interpol foi emitido igualmente a pedido das autoridades da Malásia em Fevereiro deste ano, sendo que, na altura, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, confirmou a recepção da notificação. Segundo as autoridades malaias, Wan Kuok Koi é procurado desde Outubro de 2020 por suspeita de ter cometido uma fraude num valor superior a dois milhões de dólares americanos. O HM contactou o gabinete do secretário para a Segurança para saber se as autoridades de Macau foram informadas sobre a emissão do alerta vermelho acerca de Nicky Liow. Na resposta enviada ontem ao HM, as autoridades apontaram apenas que, dado tratar-se de um “caso particular”, a Polícia Judiciária (PJ) “não pode fornecer qualquer informação”. Organização eclética Desde que fundou a Associação Mundial de História e Cultura de Hongmen, Wan Kuok Koi tem vindo a promover iniciativas de natureza variada como o financiamento de escolas e lares no Cambodja, a cooperação com o Governo do Palau para transformar a região num centro de jogo, a criação de uma plataforma de comércio electrónico operada com criptomoedas e o apoio à implementação da política “Uma Faixa, Uma Rota”. Recorde-se que a associação Hongmen foi uma organização secreta com grande influência na sociedade chinesa, principalmente durante o período da República da China, tendo contado nos seus quadros com políticos como Sun Yat Sen ou Chiang Kai Shek. No entanto, em algumas jurisdições, como em Hong Kong, a Hongmen foi proibida devido às ligações entre os seus membros e as tríades.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAno Judiciário | Sam Hou Fai alerta para aumento de crimes cometidos por estrangeiros O presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), Sam Hou Fai, alertou ontem para o aumento dos crimes cometidos pelos estrangeiros retidos em Macau devido às restrições impostas no contexto da pandemia. “No ano judiciário que findou, aumentou substancialmente o número dos processos-crime de acolhimento ilegal e de contratação ilegal”, disse Sam Hou Fai, falando de um aumento de 79,07 por cento nos processos de acolhimento ilegal (de 215 casos em 2020 para 385 este ano). Por sua vez, os processos de contratação ilegal aumentaram cerca de 18 por cento. “No que concerne aos crimes de tráfico de drogas por encomenda, os indivíduos encarregados de receber as drogas e de proceder à sua venda em Macau foram, muito deles, estrangeiros que se viram obrigados a ficar em Macau por não terem conseguido obter a renovação do seu contrato de trabalho”, acrescentou o presidente do TUI. Sam Hou Fai falou também de um “funcionamento normal e eficaz dos tribunais”, apesar do contexto da pandemia, com uma redução de sete por cento no número de novos processos. “Entraram nos tribunais um total de 18.561 processos, número esse que decresceu para menos de 20.000 pela primeira vez nos últimos sete anos, com uma diminuição de 1.439 face ao ano judiciário anterior.” O responsável referiu ainda que, “de um modo geral, o número de entrada dos presos civis e criminais decresceu, e o dos processos administrativos subiu”. Neste contexto, os novos processos que deram entrada no Tribunal Administrativo aumentaram 15,87 por cento, “causado pelo aumento drástico do número dos recursos contenciosos administrativos que se cifrou em 46,55 por cento”. A queda dos processos de índole criminal foi na ordem dos 15 por cento face ao ano judiciário anterior, sendo que a maior quebra, de 42 por cento, foi nos processos com arguidos presos. Sobre o Tribunal Judicial de Base, o presidente do TUI adiantou que “não só manteve um bom funcionamento como ainda melhorou em graus diferentes em relação ao ano judiciário anterior”. Doze mil pendentes No discurso, Sam Hou Fai falou também do “número elevado dos processos atinentes à política de habitação pública”, bem como do “grande número de processos de reclamação de indemnização relativos a terrenos cuja concessão tinha sido declarada caducada”. O presidente do TUI deixou claro que “os tribunais das três instâncias, desde o Retorno de Macau, nunca deixaram de exercer, fielmente, a competência conferida pela Lei Básica no sentido de interpretar as disposições desta Lei no julgamento dos processos”. Actualmente, estão pendentes nos tribunais cerca de 12 mil processos. Em funções, permanecem 45 juízes com uma idade média de 45 anos.
João Luz Manchete SociedadeAno Judiciário | Ho Iat Seng pede ousadia aos profissionais do Direito para Hengqin O Chefe do Executivo apontou baterias à zona de cooperação aprofundada em Hengqin no discurso de abertura do ano judiciário. “Para uma boa concretização do desenvolvimento de Hengqin através da cooperação entre Guangdong e Macau é necessário que os profissionais da área do Direito locais sejam pró-activos, inovem com ousadia e contribuam com a sua sabedoria”, referiu Ho Iat Seng. De olho “na integração na conjuntura do desenvolvimento nacional”, o líder do Governo pediu aos “amigos da área do Direito” uma reflexão e investigação aprofundada sobre a articulação das leis civis e comerciais entre Guangdong e Macau. Além disso, pediu a contribuição dos profissionais do Direito através da “prestação de serviços profissionais, eficientes e convenientes”. Outro dos destaques no discurso de Ho Iat Seng, foi o desafio que a pandemia trouxe ao sistema jurídico da RAEM no que toca ao equilíbrio entre segurança pública e direitos fundamentais e liberdades individuais. Ressalvando que “o Estado de Direito é o reflexo do sistema de governação”, o governante discorreu sobre o impacto do covid-19 na salvaguarda da “segurança dos dados pessoais”, ao mesmo tempo que se tenta garantir a segurança pública. “Como resolver eficazmente os conflitos civis e comerciais causados directa ou indirectamente pela epidemia, como proteger melhor os direitos e interesses dos grupos mais vulneráveis, são, entre outras, questões que requerem uma resposta oportuna do sector jurídico”, declarou. Apoio incondicional Além da obrigatória menção à intransigência face a “qualquer interferência de forças externas nos assuntos de Macau”, Ho Iat Seng reforçou que o Estado de Direito é o princípio basilar da RAEM, e que para “solidificar este valor nuclear é imperioso defender firmemente a dignidade e da autoridade da Constituição e da Lei Básica.” No discurso de Ho Iat Seng, coube também o reconhecimento do trabalho dos órgãos judiciais na defesa da independência e imparcialidade da justiça, e na “salvaguarda da ordem social, contribuindo de forma ímpar para o sucesso da aplicação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ em Macau”. De resto, o Chefe do Executivo manteve os compromissos de “colaborar activamente com os órgãos judiciais, optimizar o mecanismo de formação judiciária, reforçar as instalações e equipamentos, recursos humanos e os meios e instrumentos do sistema judicial”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAno Judiciário | Neto Valente receia erosão do pensamento crítico e apela ao debate Na abertura do ano judiciário, o presidente da associação dos advogados defendeu que a justiça e o desenvolvimento do território estagnaram devido à “erosão do pensamento crítico” e ao “silenciamento de vozes discordantes” e que Macau precisa de patriotas “com visão de futuro”. Apesar do decréscimo histórico de processos, Sam Hou Fai sublinhou a subida de processos relativos à interpretação da Lei Básica O presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), Jorge Neto Valente apontou ontem que a erosão do pensamento crítico e o silenciamento de vozes discordantes estão entre as causas que impedem o desenvolvimento e o progresso do sector da justiça em Macau. Apontando que “a justiça não é uma abstracção” e que “quem se compraz na auto-satisfação” não progride, Neto Valente vincou ser fundamental que a população consiga sentir e entender a “justiça real”. “Para que haja harmonia e paz social é indispensável que a justiça real seja sentida e entendida pela sociedade. Neste, como em outros domínios, a erosão do pensamento crítico, a procura do unanimismo de opiniões e o silenciamento de vozes discordantes impedem o desenvolvimento e o progresso”, disse ontem durante o discurso proferido na sessão solene de abertura do ano judiciário 2021/2022. No seguimento da ideia, Neto Valente anotou ainda que, para cumprir os objectivos traçados pelo Governo Central e os seus próprios desígnios, Macau não depende “apenas de sentimentos patrióticos”. “Precisamos de patriotas inteligentes e talentosos, com visão de futuro, capazes de trabalhar em prol do bem comum e pela realização da justiça social, e não apenas daqueles que com subserviência e vistas curtas, apregoam insistentemente o seu patriotismo para se tornarem notados e obterem vantagens para si próprios”, partilhou. À margem do evento, Neto Valente insistiu na necessidade de patriotas com talento e espírito crítico. “Não é que com patriotas não vamos a lado nenhum, não é isso. Há patriotas que têm talento, como diz o Presidente Xi Jinping, que quer recrutar para o Partido Comunista Chinês (…) compatriotas com talento, inteligência e visão, e não as pessoas que têm vistas curtas e só repetem sem sentido nenhum”, atirou. A toque de caixa Para Jorge Neto Valente, em mais de 20 anos, os responsáveis pelo funcionamento dos tribunais “não promoveram nenhuma discussão sobre a adequação do sistema judicial ao desenvolvimento e ao progresso económico e social” e a informatização do sector ficou para trás, com processos que se arrastam há anos “sem explicação plausível”. Isto, quando, apesar de o número de processos ter decrescido, a taxa de resolução ter também caído 5,0 por cento. “A situação em que hoje nos encontramos (…) de justiça lenta, tardia e de menor qualidade, poderia ser resolvida se se analisassem as deficiências do sistema. Seria indispensável uma discussão aberta e transparente entre operadores e aplicadores de Direito, com a participação de técnicos e estudiosos das matérias”, detalhou. Por seu turno, o presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), Sam Hou Fai começou por afirmar que no ano judiciário que terminou, os tribunais das três instâncias receberam, pela primeira vez em sete anos, menos de 20.000 processos, mais concretamente 18.561. No entanto, frisou o presidente do TUI, registou-se um acréscimo dos processos relacionados com a interpretação da Lei Básica. Ao todo, foram julgados 24 processos, ou seja, mais quatro que no ano anterior. Em causa estiveram, entre outros, o direito de reunião e manifestação, o direito de eleger e de ser eleito para a Assembleia Legislativa e o estatuto de residente permanente de Macau. Recorde-se que entre as decisões mais polémicas tomadas pelo TUI no ano judicial que passou está a proibição da vigília do 4 de Junho e a exclusão de candidatos às últimas eleições legislativas. “Os tribunais (…) nunca deixaram de exercer, fielmente, a competência conferida pela Lei Básica no sentido de interpretar as disposições desta Lei no julgamento dos processos, tendo promovido (…) não só a salvaguarda dos diversos direitos e interesses legítimos dos residentes (…) como ainda, a defesa firme da ordem constitucional da RAEM”, apontou Sam Hou Fai, vincando que ficou assim assegurada a implementação eficaz e completa do princípio, Um País, Dois Sistemas”. Neto Valente | Magistrados subservientes não são magistrados O presidente da Associação dos Advogados de Macau recordou que os magistrados estão obrigados a cumprir a lei, mesmo que tal implique contrariar o Governo. “Eu também oiço algumas opiniões que me preocupam. Quando vejo magistrados a dizerem que têm por obrigação defender a política do Estado… E isto e aquilo, e a segurança… para mim os magistrados têm é a obrigação de aplicar a lei, nem que [a decisão] seja desfavorável a um ponto de vista do Governo”, afirmou Neto Valente. “Isso para mim é que é um magistrado, não é ser subserviente ao poder. Um indivíduo que é subserviente ao poder não é magistrado”, acrescentou. Patriotismo | Ip Son Sang cita máxima da Dinastia Song Numa das passagens do seu discurso, Ip Son Sang recorrer a uma frase da Dinastia Song para encorajar “os colegas do sector judiciário” e pedir-lhes que não deixem a bandeira vermelha ficar molhada. “Gostaria de terminar este discurso, citando a frase magnífica do letrista da Dinastia Song do Norte, Pan Lang, ‘o moço que brinca com a maré ergue-se na crista da onda com a bandeira vermelha na mão e nunca permite que esta fique molhada’, com o fim de encorajar os colegas do sector judiciário”, afirmou.
Pedro Arede Manchete SociedadeConsumidor de canábis detido após pedir ajuda no hospital Um residente de Macau na casa dos 20 anos foi detido no passado domingo pela prática do crime de consumo ilegal de estupefacientes, após se ter dirigido aos serviços de urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário, alegando que não se estava a sentir bem. De acordo com informações prestadas pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) ao HM, o homem apresentou-se no hospital público pelas 23h00, queixando-se de que se estava a sentir “desconfortável” e que precisava de assistência médica. Os serviços hospitalares acudiram o homem, realizando de seguida vários exames médicos, entre os quais à urina. Concluídas as análises, os resultados acusaram positivo para a presença de marijuana. Chamadas ao local, as autoridades deram início às diligências processuais, tendo interrogado o suspeito acerca do sucedido. Durante as declarações, o residente admitiu ter consumido droga, apesar de apontar não se lembrar, nem quando nem onde tal terá acontecido. Segundo o CPSP, o caso seguiu, entretanto, para o Ministério Público (MP), onde o suspeito terá de responder pela prática do crime de consumo ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas. A provar-se a acusação, o residente pode vir a ser punido com pena de prisão de 3 meses a 1 ano ou com pena de multa de 60 a 240 dias. Tratar quem precisa Contactado pelo HM, o presidente da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau (ARTM) recusou-se a comentar o caso, mas ressalvou que o organismo que dirige disponibiliza várias opções de tratamento e oferece confidencialidade. “Só posso dizer que a ARTM pode providenciar serviços confidenciais a todos aqueles que tenham problemas de toxicodependência. Podem procurar os nossos serviços que nós oferecemos diversas opções de tratamento. E tudo garantindo a confidencialidade”, apontou. Questionado sobre o actual estado do tráfico e consumo de estupefacientes à luz do prolongamento da pandemia de covid-19, o presidente da ARTM considera que os métodos de tráfico “estão mais sofisticados” e que “a procura está a aumentar”. Isto, apesar de o número de casos que constam nas estatísticas oficiais ser “baixo”. “O número de casos de tráfico é bastante elevado em comparação com o ano passado e em relação ao número de consumidores que têm sido apanhados”, partilhou. Apesar do aumento das transacções e da procura, segundo Augusto Nogueira, também o número de utentes acolhidos pela ARTM não registou aumentos. “O número de utentes da ARTM tem-se mantido, embora achemos que se houvesse uma maior compreensão para com o tratamento, o número de pessoas referenciadas, principalmente no tribunal, podia ser maior”, conta.
