Hoje Macau SociedadeDSSOPT | Barragem no Porto Interior é prioritária A construção das comportas no Porto Interior para prevenir as cheias continua a ser uma prioridade para o Governo. O compromisso foi assumido por Chan Pou Ha, directora dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na resposta a uma interpelação do deputado Lei Chan U. Na réplica, a directora da DSSOPT confirmou que há estudos a decorrer sobre a eficácia da barragem, através de “simulação digital em tempo real”, e que a eventuais alternativas terão em conta os resultados obtidos. A resposta reafirma ainda o compromisso com a construção da barragem no local, com os ajustes necessários que decorrerem do estudo. Chan Pou Ha revelou também que o Governo está a trabalhar para atenuar o problema da poluição da água no Porto Interior. Após ser questionada sobre o assunto pelo deputado, Chan respondeu que as obras para melhorar a drenagem naquele ponto da cidade vão ser acompanhadas da identificação de um local instalar equipamentos para o tratamento das águas residuais. A directora da DSSOPT apresentou um calendário para o andamento dos trabalhos sobres os equipamentos de tratamento das águas e aponta que até ao final do ano o projecto de concepção deve ficar concluído.
Hoje Macau SociedadeTaxa de desemprego mantém-se nos 2,9 por cento no 1º trimestre A taxa de desemprego foi de 2,9 por cento no primeiro trimestre do ano, mantendo-se inalterada em relação ao período entre Dezembro de 2020 e Fevereiro deste ano. Em termos trimestrais, a taxa de desemprego cresceu 0,2 pontos percentuais, indicou a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). No período em análise a população empregada diminuiu em 3.900 pessoas devido sobretudo a uma descida do número de trabalhadores não residentes. De acordo com os dados da DSEC, o número de residentes empregados baixou 100 pessoas. Em termos de ramo de actividade económica, o número de empregados dos hotéis, restaurantes e similares (51.500) desceram 3.300, o dos trabalhadores do comércio por grosso e retalho (43.800) baixou 1.700, um número idêntico à diminuição registada na construção (34.200). Já o número de empregados das lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos (78.000) subiu em 1.700 pessoas. Entre Janeiro e Março a população activa que vivia em Macau totalizou 396.600 pessoas. A população empregada fixou-se em 384.900 pessoas e o número de residentes empregados atingiu 281.400 pessoas, ou seja, menos de 2 mil e 1.200, respectivamente, em comparação com o período precedente. A população desempregada era composta por 11.600 pessoas, mais 100, em relação ao período anterior.
Pedro Arede Manchete SociedadeReceitas do jogo crescem para 8,4 mil milhões em Abril Apesar de tímidas, as receitas brutas dos casinos de Macau voltaram a crescer em Abril, atingindo um novo máximo desde o início da pandemia com 8,4 mil milhões de patacas. Em relação ao mesmo período do ano passado, o crescimento foi de 1.014,4 por cento. O número de visitantes no arranque da semana dourada foi de 44 mil pessoas, também ele um novo máximo diário desde o começo da pandemia Embora pouco auspicioso, é um novo recorde mensal. De acordo com dados divulgados no sábado, pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), em Abril de 2021, as receitas brutas dos casinos de Macau registaram uma subida para 8,40 mil milhões de patacas em termos mensais, ou seja, mais 95 milhões relativamente a Março, altura em que as receitas se fixaram em 8,30 mil milhões. As 8,40 mil milhões de patacas alcançadas no mês passado consagram Abril de 2021 como o melhor mês desde o início da pandemia, que é o mesmo que dizer, desde Janeiro de 2020, quando as receitas se fixaram em 22,12 mil milhões de patacas. Já quanto à taxa de variação relativamente a 2020, a diferença é gritante. Em relação a Abril de 2020, registou-se um aumento de 1.014,4 por cento, altura em que as receitas foram de 754 milhões de patacas, muito por culpa dos efeitos provocados, na altura, pela pandemia. Apesar do resultado animador, importa frisar que o registo continua ainda longe das receitas alcançadas em Abril de 2019, altura em que foram alcançadas 23,58 mil milhões de patacas. Quanto à receita bruta acumulada dos primeiros quatro meses de 2021, segundo os dados da DICJ, registaram-se ganhos de 2,6 por cento, dado que o montante total gerado entre Janeiro e Abril de 2021 foi de 32,04 mil milhões de patacas, ou seja mais 803 milhões de patacas do total acumulado nos primeiros quatro meses de 2020 (31,24 mil milhões). De referir também que é a primeira vez desde o início da pandemia que a taxa de variação anual das receitas acumuladas dos casinos de Macau regista valores positivos. Analistas da Sanford C. Bernstein citados pelo portal GGR Asia apontaram que as receitas diárias até ao dia 25 de Abril foram “estáveis” e que a recuperação do sector turístico de Macau tem por base um segmento de “clientes de baixo valor” em termos de jogo. A subir A propósito da semana dourada do 1.º de Maio, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) revelou que no passado sábado entraram em Macau 44 mil visitantes, sendo que em todos os postos fronteiriços entraram e saíram, no total, 400 mil pessoas. O número de visitantes que chegaram a Macau no dia 1 de Maio, assume-se como o melhor registo desde o início da pandemia. Até às 17h00 de domingo entraram em Macau 36 mil visitantes, sendo que em todos os postos fronteiriços entraram e saíram 299 mil pessoas. Ao canal português da TDM – Canal Macau, o presidente da Associação Jogo Responsável, Billy Song Wai Kit mostrou-se pouco optimista em relação ao impacto para o sector do jogo do progressivo aumento do número de visitantes, prevendo que, até ao final do ano, as receitas brutas dos casinos sejam de cerca de 100 mil milhões de patacas, registo abaixo dos 130 mil milhões estimados pelo Governo. Além disso, o especialista sublinhou que as novas leis de combate ao jogo transfronteiriço podem fazer com que se gaste menos. “Pode ajudar um pouco mas não vai ser muito. Não creio, particularmente agora que vemos uma alteração de políticas e de fundos para o jogo transfronteiriço. Isso pode fazer com que gastem menos no jogo, comparando com o que gastavam. Antecipamos que as receitas brutas deste ano rondem os 100 mil milhões de patacas. Pode haver um ligeiro aumento. Não será como dantes em que havia um enorme crescimento ou uma queda abrupta. A menos que haja novamente repercussões devido à pandemia”, disse Billy Song Wai Kit segundo a TDM – Canal Macau.
Andreia Sofia Silva SociedadeTransportes | Matrículas novas aumentam mais de 50% face a 2020 Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam que, no primeiro trimestre deste ano, o número de veículos com matrículas novas foi de 3.506, tendo crescido 50,7 por cento face ao igual período de 2020. Relativamente ao mês de Março, o número de veículos com matrículas foi de 1.312, mais 34,3 por cento face ao mês de Março de 2020. “De entre estes veículos, o número de motociclos (714) e o de automóveis ligeiros (564) ascenderam 36,3 e 54,1 por cento respectivamente”, aponta a DSEC em comunicado. Em finais de Março deste ano havia em Macau 244.457 veículos matriculados, observando-se um crescimento de 1,3 por cento face ao final de Março de 2020. Salienta-se que destes veículos o número de automóveis ligeiros (111.644) e o de motociclos (103.454) subiram 1,5 e 3,2 por cento, respectivamente. Os dados da DSEC olham também para o fluxo de trânsito nas fronteiras. Em Março passaram pelos postos fronteiriços um total de 381.792 automóveis, mais 87,7 por cento em termos anuais. Salienta-se que o movimento de automóveis ligeiros (352.263) e o de automóveis pesados de carga (27.896) subiram 98,1 e 23,4 por cento, respectivamente. No primeiro trimestre deste ano o movimento de automóveis nos postos fronteiriços foi de 1.049.388, mais 37,1 por cento face ao mesmo trimestre de 2020. No Aeroporto Internacional de Macau realizaram-se, em Março deste ano, 1.216 voos comerciais, mais 130,7 por cento face a igual mês do ano passado. No primeiro trimestre deste ano realizaram-se 2.775 voos comerciais, menos 67 por cento relativamente ao mesmo trimestre de 2020.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEmpresas de ferries despediram mais de metade dos trabalhadores Susana Wong, directora dos Serviços para os Assuntos Marítimos e de Água, reconhece que a falta de passageiros forçou as empresas a diminuirem o número de funcionários em mais de metade. Cenário para o futuro está longe de ser optimista As empresas de ferries despediram mais de metade dos trabalhadores durante a pandemia. O número foi revelado por Susana Wong, responsável da Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), que sublinhou o facto de as saídas terem sido efectuadas pelas vias legais. “Pelo que sei, utilizaram meios que estão em conformidade com a legislação laboral, para reduzir os funcionários que não ocupam cargos essenciais ou técnicos, como os trabalhadores da área do marketing. Penso que já reduziram o pessoal em mais de metade”, afirmou a directora da DSAMA, citada pelo Canal Macau. “Em termos de demissões devem ter sido mais de metade dos trabalhadores”, reconheceu. Susana Wong traçou ainda um cenário com desafios para uma indústria que tem vindo a perder predominância devido à abertura da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Também por esse motivo, além da crise do turismo provocada pela pandemia da covid-19, as embarcações estão ancoradas e a ser desmanteladas. “Mesmo que seja retomada a circulação de pessoas entre Hong Kong e Macau, o serviço será retomado de forma gradual, não haverá um aumento repentino. Além disso, de acordo com os hábitos e o nível de comodidade dos residentes, pensamos que o transporte terrestre será a primeira escolha”, justificou Susana Wong. Por outro lado, os responsáveis pela fiscalização dos serviços de ferries acreditam que vai levar tempo até que o negócio atinja os valores pré-pandemia. Por exemplo, entre Janeiro e Março deste ano, Macau recebeu 1,74 milhões de turistas. Um número bastante inferior aos 10,37 milhões de turistas que visitaram a RAEM em 2019. Cenário difícil “As pessoas só vão escolher o transporte marítimo se não puderem apanhar o terrestre. Por isso, também não esperamos que tão depressa se atinja um número muito elevado de passageiros”, afirmou Susana Wong. A directora da DSAMA afastou igualmente o cenário das ligações marítima atingirem o pico pré-pandemia rapidamente, devido às condicionantes referidas, o que impede a manutenção de empregos. “Nós e as companhias de ferry não podemos retomar o número de viagens à frequência anterior de uma só vez”, alertou. Macau tem duas empresas que fornecem o serviço de ferries, a Turbo Jet, propriedade do Grupo Shun Tak, ligado à Pansy Ho, e a Cotai Water Jet, que faz parte do universo da concessionária de jogo Venetian.
Hoje Macau SociedadeMGM China | Receitas de 2,3 mil milhões no 1.º trimestre A MGM China anunciou ontem receitas superiores a 2,3 mil milhões de dólares de Hong Kong no primeiro trimestre do ano. Em comunicado, a operadora informou ainda que o total das receitas aumentou cerca de 9,0 por cento, quando comparado com os 2,1 mil milhões de dólares de Hong Kong registados nos três primeiros meses de 2020. “A receita de jogos no primeiro trimestre voltou a cerca de 40 por cento do nível do quarto trimestre de 2019, antes da epidemia”, apontou a MGM China, na mesma nota. O grupo apresentou um EBITDA positivo (lucros antes de impostos, juros, amortizações e depreciações) de 84 milhões de dólares de Hong Kong, quando no mesmo período do ano passado tinha registado um EBITDA negativo de 122,6 milhões de dólares de Hong Kong. Recorde-se que em Março, a indústria do jogo em Macau registou o melhor resultado desde o início da pandemia, ao contabilizar 8.306 milhões de patacas em receitas. Em relação ao período homólogo de 2020, registou-se um aumento de 58 por cento, indicou na altura a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), mas bem longe dos 25.840 milhões de patacas arrecadados em Março de 2019, antes de se sentir o impacto da pandemia de covid-19.
Nunu Wu Manchete Sociedade1º de Maio | Esperados mais de 30 mil visitantes diários nos feriados A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) revelou ontem que durante a semana dourada do 1º de Maio é esperada a entrada de 30 mil visitantes por dia em Macau. A informação foi avançada ontem por Lam Tong Hou, chefe da Divisão de Relações Públicas da DST. Enquadrando, a responsável lembrou ainda que em Março a média de entrada de visitante fixou-se em 24.500 e que o dia 16 de Abril registou, até ao momento, o maior número desde o início da pandemia, ou seja, 36.500 visitantes. De acordo com o canal chinês da TDM – Rádio Macau, à margem de uma reunião na Assembleia Legislativa, o comandante do CPSP, Ng Kam Wa, estimou o aumento de 20 por cento do número de visitantes em relação a Abril. Quanto à ocupação hoteleira a responsável avançou que, durante os feriados, é esperada uma taxa de ocupação de 70 por cento, que “pode ser maior em alguns estabelecimentos hoteleiros”. Por seu turno, durante a apresentação que teve lugar nas Portas do Cerco, a coordenadora do Núcleo de prevenção da Doença, Leong Iek Hou, apontou que será destacado mais pessoal para as fronteiras com o objectivo de verificar a correcta apresentação dos códigos de saúde e relatórios de testes de ácido nucleico. Questionada sobre as negociações que estão a decorrer para criação de uma eventual bolha de viagem entre Macau e Hong Kong, a responsável dos Serviços de Saúde (SS) afirmou que “ainda não existem informações do Chefe do Executivo sobre eventuais bolhas de turismo”.
Pedro Arede SociedadeResponsabilidade social terá peso acrescido nas novas concessões de jogo, defendem analistas O advogado Pedro Cortés considera que o tópico da responsabilidade social terá “importância extrema” no caderno de encargos do concurso público para as novas concessões de jogo agendado para 2022. A vontade de investir na Grande Baía é outro dos critérios que pode ganhar relevância De acordo com um estudo da autoria do advogado e especialista na área do jogo, Pedro Cortés, a responsabilidade social a assumir pelas concessionárias terá um pendor maior no caderno de encargos do concurso público agendado para 2022 para a obtenção das licenças de jogo. Para o jurista, apesar de as operadoras terem progressivamente assumido esse papel de forma mais ou menos formal ao longo do tempo, com especial destaque para a situação excepcional provocada pela pandemia de covid-19, é expectável que a obrigação venha a ser plasmada de forma mais directa. “É expectável que a responsabilidade social venha a ser um tópico de importância extrema no concurso público anunciado para 2022. Apesar de não se vislumbrar alterações na legislação de Macau, as operadoras de jogo têm vindo a colocar em prática medidas leves nesse sentido, especialmente porque, a tempos, os deputados de Macau vocalizam essa necessidade e o Governo tem chamado a atenção para a temática, com particular destaque para a situação dos trabalhadores dos casinos”, pode ler-se no estudo publicado pela International Association of Gaming Advisors (IAGA). Além disso, o facto de já existirem obrigações legais afectas ao sector das apostas e das lotarias e de, tanto a SJM como a MGM, terem acordado em contribuir para o regime de segurança social e oferecer ao Governo garantias bancárias para assegurar o pagamento de dívidas laborais, faz força para que este tipo de medidas seja estendido às restantes concessionárias. “Passaram quase dois anos e o Governo continua sem impor obrigações semelhantes às restantes operadoras de jogo”, pode ler-se na mesma nota. Novas ponderações Sobre o concurso público agendado para 2022, Pedro Cortés defende ainda que, apesar de ser ainda incerto que a política pública do Governo se mantenha inalterada, podem ser considerados outros critérios de atribuição das concessões de jogo, que vão além do pagamento de contribuições. Para o especialista na área do jogo, o caderno de encargos a apresentar no próximo ano pelo Governo pode incluir critérios como a integração de propostas de investimento na Grande Baía, a aposta na criação de novos mercados turísticos, o contributo a longo prazo para o bem-estar dos residentes de Macau, a introdução de melhorias ao nível da inovação no sector do jogo, o contributo para a educação pública e a atracção de talentos internacionais e, por fim, a apresentação de planos de responsabilidade social. Recorde-se que em Novembro de 2020, dias antes de o Executivo apresentar as LAG, analistas do jogo defenderam à agência Lusa o adiamento do concurso público para as novas licenças do jogo em Macau, devido ao impacto da pandemia da covid-19, que afectou gravemente a economia do território. Nesse sentido, e apontando ser o cenário “mais provável”, Pedro Cortés indica que o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, deverá avançar, no imediato, com a renovação das actuais licenças de jogo, renovação que poderá ser estendida até ao máximo de cinco anos, ou seja, até Junho de 2027.
Hoje Macau SociedadeBioNTech | Investigação conclui que qualidade não sofreu “impacto significativo” O defeito nas tampas de frascos de vacina da BioNTech não influenciou de forma significativa a sua qualidade. É o que conclui o relatório final da investigação sobre o incidente. “A vacina é armazenada a temperaturas ultrabaixas, o risco de infecção bacteriana é bastante baixo, daí [que] o fornecedor tenha concluído que essa situação não teria impacto significativo nas expectativas de qualidade final”, comunicou o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. Apesar dos resultados, este lote da vacina não será utilizado, e vai ser enviado para a Alemanha onde será destruído. O Fornecedor vai substituí-lo por um novo lote de vacinas. O Centro de Coordenação frisou que os profissionais de saúde verificam a embalagem antes da administração e que “nunca foram usadas” as vacinas “detectadas nesta condição anormal”. Os dados do Centro de Coordenação mostram que até às 16h de ontem se registavam mais de 163 mil agendamentos, tendo sido administradas 102.444 doses. Isto traduz-se na vacinação de 67.115 pessoas, das quais mais de 35 mil já com a segunda dose. Nas 24 horas anteriores foram notificados 11 eventos adversos ligeiros.
Pedro Arede SociedadeResidente furta joalharia no valor de 101 mil patacas à namorada A Polícia Judiciária deteve um homem de 52 anos suspeito de furtar um relógio de luxo, dinheiro e jóias de ouro à namorada para saldar dívidas de jogo. A vítima ter-se-á apercebido do furto apenas quando reparou que na fechadura do lado de fora da porta da habitação, estava uma chave. O prejuízo total foi de 101.600 patacas Por vezes, há esquecimentos que vêm por bem. A Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada quarta-feira um residente de Macau de 52 anos por suspeitas dos crimes de furto qualificado e burla de valor elevado. Em causa está o facto de o homem ter roubado, dentro da sua própria residência, localizada na zona da Areia Preta, artigos de joalharia avaliados em 101.600 patacas, pertencentes à namorada, com quem vivia desde Março de 2021, juntamente com a filha. Segundo revelou ontem a PJ em conferência de imprensa, tudo terá começado após a vítima ter ligado para o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) na madrugada de quarta-feira, por volta das três horas, altura em que, ao regressar a casa, se deparou com o facto de, no lado de fora da porta de entrada, estar uma chave engrenada na fechadura. Após entrar em casa, a vítima não observou sinais aparentes que denunciassem que a residência tivesse sido assaltada. Prosseguindo com uma busca mais aprofundada viria, contudo, a dar pela falta de dinheiro, um relógio de luxo e outras jóias que estavam guardadas dentro de gavetas e de um cofre que se encontrava aberto. Contas feitas, a vítima foi lesada em 101.600 patacas, pelo desfalque de um relógio de luxo avaliado em 53 mil dólares de Hong Kong, duas pulseiras de ouro, um anel e um colar avaliados conjuntamente em 23 mil patacas e ainda 22.600 patacas em dinheiro. Iniciada a investigação, a PJ concluiu ainda que a probabilidade de se tratar de um assalto perpetrado por elementos não pertencentes ao agregado familiar era “muito reduzida”. Entrando em contacto com várias casas de penhores, a PJ concluiu que o suspeito tinha o hábito de frequentar este tipo de estabelecimentos. Isto porque entre 25 de Março e 26 de Abril, a polícia descobriu, através de registos escritos, que o homem foi a três casas de penhores, para empenhar os objectos furtados. De acordo com a porta-voz da PJ, por volta das 16h da passada terça-feira, tanto a vítima como o suspeito terão saído de casa. No mesmo dia, a filha da namorada, ainda menor, chegou a casa por volta das 21h, tendo sido a responsável por deixar de forma involuntária a chave do lado de fora da habitação, que acabaria, mais tarde, por levar a vítima a suspeitar que a residência tinha sido assaltada. Também no mesmo dia, o suspeito foi interceptado por conduzir sob influência de álcool. Jogo, a quanto obrigas Durante o interrogatório, o suspeito confessou os crimes, justificando-os com a necessidade de saldar dívidas de jogo, por diversas ocasiões. Os objectos roubados já foram, entretanto, recuperados pela PJ. O caso seguiu para o Ministério Público (MP), onde o suspeito irá responder pelos crimes de furto qualificado e burla de valor elevado. A confirmar-se a acusação, o residente pode ser punido, por cada um dos crimes, com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias.
Hoje Macau SociedadeNAPE | Marginal da Estátua de Kun Iam abre hoje Abre hoje ao público a Zona de Lazer da Marginal da Estátua de Kun Iam. O espaço, que atravessa a área marginal entre o Centro de Ciência de Macau e o Centro Ecuménico Kun Iam, dispõe de uma área de 15 mil metros quadrados, onde foram instalados equipamentos recreativos de manutenção física como um trilho junto à água, campo polivalente, campo de gateball e um rinque de patinagem. Por seu turno, a área de diversão infantil, de 2.700 metros quadrados inclui equipamentos para pais e filhos, que incluem “conjuntos de diversão com elementos de escalda” destinadas a crianças dos 5 aos 12 anos, informa um comunicado divulgado ontem pelo Instituto para os Assuntos municipais (IAM). Segundo o IAM, no local, há ainda conjuntos de grande dimensão com elementos desafiantes que permitem “dotar as crianças de diferentes apetências” e “proporcionar-lhes treino físico enquanto se divertem”. Na mesma nota, o organismo aponta ainda esperar que, durante o período de abertura, sobretudo a área de diversão infantil “vá atrair um grande número de cidadãos” e até “uma maré de gente” em alguns períodos.
Hoje Macau SociedadeSAAM | Director denuncia tanque que nunca foi limpo em 20 anos No programa Fórum Macau da Rádio Macau, Chu Wai Man, director-geral adjunto da Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, indicou que no passado se registou um caso de um edifício que nunca limpou o tanque de água durante mais de 20 anos. O responsável afirmou que o ambiente do armazenamento de água era pior e acumulou imensos sedimentos. Apesar de não ter causado problemas de saúde aos moradores, identificou-se um excesso de bactérias e escherichia coli na água, que só diminuiu depois do tanque de água ser limpo. Por sua vez, Chan Hou Wo, chefe da Divisão de Planeamento e Desenvolvimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, referiu que as empresas de administração dos condomínios têm a responsabilidade de garantir a qualidade de água. Assim, explicou que os proprietários de edifícios podem pedir à empresa de administração para participar no programa de garantia de qualidade de água em edifícios e limpar o armazenamento de água segundo as orientações do programa. Chan Hou Wo também indicou que 80 habitações económicas e 14 habitações sociais participam no programa.
Hoje Macau SociedadeAdvocacia | Frederico Rato integra Comissão de Arbitragem de Guangzhou O português Frederico Rato tornou-se o primeiro advogado de Macau a integrar a Comissão de Arbitragem de Guangzhou, cidade do sul da China, que quer apostar na mediação de conflitos comerciais com os países lusófonos. Frederico Rato disse à Lusa que a comissão sediada na capital de Guangdong quer integrar peritos legais que dominem a língua portuguesa e conheçam os mercados lusófonos. O objectivo da comissão é estar preparada para oferecer serviços jurídicos de arbitragem e mediação com que as empresas dos países de expressão portuguesa “se sintam também à vontade para recorrer”, explicou o advogado. A comissão acredita que poderá haver no futuro maior procura pela resolução extrajudicial de conflitos, uma vez que as trocas comerciais e investimentos que ligam a China aos mercados lusófonos “são cada vez mais intensos, nomeadamente com o Brasil, Angola e Moçambique”, disse Frederico Rato. As trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa caíram 3 por cento em 2020, mas subiram 19,6 por cento com Angola e 3,5 por cento com Moçambique, segundo estatísticas dos Serviços de Alfândega chineses. A plataforma de facto A nomeação de Frederico Rato aconteceu a 30 de Março, mas só foi revelada pela comissão à imprensa chinesa na segunda-feira. Mas em Fevereiro o advogado já tinha ajudado a comissão a estreitar ligações com centros de arbitragem no Brasil, incluindo a Câmara de Mediação de Conflitos da Associação de Comércio Exterior do Brasil. O objectivo era lançar as bases para o estabelecimento de uma plataforma online de resolução de disputas comerciais que envolvam empresas chinesas e brasileiras, referiu Frederico Rato. O advogado acredita que a nomeação do primeiro membro de Macau para a comissão reflecte o papel da cidade como plataforma de ligação com os países de língua portuguesa. A firma de advocacia Lektou, da qual Frederico Rato é fundador, abriu em Março um escritório em Shenzhen após receber autorização do Departamento de Justiça da Província de Guangdong.
Hoje Macau SociedadeIC | Funcionário detido por revelar informações confidenciais Segundo o canal chinês da Rádio Macau, um técnico superior do Instituto Cultural (IC) foi detido por alegadamente ter revelado informações confidenciais sobre uma construção a um meio de comunicação chinês. Na sequência de uma busca domiciliárias, a Polícia Judiciária (PJ) encontrou informações confidenciais no computador do suspeito. O indivíduo, que não terá cooperado no processo, foi encaminhado para o Ministério Público. O suspeito tem 36 anos e trabalhava no IC desde 2011. As autoridades suspeitam também que o técnico superior terá publicado as informações na página de comentários do Gabinete do Chefe do Executivo. Em reacção, o IC emitiu um comunicado a lamentar a situação. “O IC está muito atento ao caso de um trabalhador suspeito de violar o sigilo e divulgar informações confidenciais do Instituto, o que lamenta profundamente, e irá cooperar plenamente com os trabalhos das autoridades da justiça”, lê-se na nota. Além disso, o IC frisou que “atribui grande importância à conduta pessoal e à ética profissional dos trabalhadores”.
Hoje Macau SociedadeDSEDJ aprovou 30 transferências de alunos que estudavam no exterior O Governo criou 17 grupos para responder às dificuldades provocadas pela pandemia a alunos de Macau que estudam fora. Para já, mais de 2100 estudantes e encarregados de comunicação fizeram uso do apoio do Executivo. “A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) recebeu, entre Janeiro e Março de 2021, um total de 141 consultas, através dos referidos grupos, por telefone e por email, das quais 15 estavam relacionadas com o regresso ao local de prosseguimento de estudos”, indicou Teng Sio Hong, subdirector da DSEDJ. A informação foi avançada em resposta a uma interpelação escrita de Zheng Anting. O deputado alertava que alguns dos estudantes que regressaram a Macau no ano passado esperam ajuda do Governo para retomar os estudos no exterior. Entre outros mecanismos de apoio, a DSEDJ disse que as instituições de Macau disponibilizaram recursos de aprendizagem online para quem estudava em Taiwan e foi afectado pela impossibilidade temporária de frequentar as aulas devido a restrições fronteiriças. “Além disso, as sete instituições de ensino superior de Macau providenciaram um serviço de facilitação de pedidos de transferência de estudos, para os estudantes afectados, tendo sido aprovados mais de 30 pedidos”, respondeu Teng Sio Hong. O subdirector recordou também como no Verão passado o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo lançou duas prestações de serviços de veículos e embarcações especiais para ir buscar residentes que regressavam ao território através do aeroporto internacional de Hong Kong. Sem afastar directamente este cenário, Teng Sio Hong observa que os residentes “já podem optar por regressar a Macau ou se deslocar ao estrangeiro através de vários voos comerciais, nomeadamente voos de ligação via Taipei ou voos com partida ou chegada dos principais aeroportos do Interior da China”. Lugares de sobra Em resposta a uma outra interpelação escrita, de Lam Lon Wai, o representante da DSEDJ assegurou também que não faltam alternativas à continuidade dos estudos no território para quem terminou o secundário. “Mesmo que, em resultado da epidemia, haja um aumento de alunos a optar pelos estudos em Macau, as dez instituições de ensino superior de Macau, especialmente as públicas, têm vagas suficientes para os estudantes locais poderem frequentar, com prioridade, os seus cursos”, afirmou. Além disso, foram organizadas sessões de esclarecimento sobre estudar no exterior e no Interior da China para quem terminou o ensino secundário complementar, que entre Janeiro e Março tiveram mais de 3.800 participantes.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeApoios da Fundação Macau no primeiro trimestre diminuíram quase 44% Os subsídios da Fundação Macau referentes ao primeiro trimestre deste ano ficaram muito abaixo dos valores do início de 2020, com uma quebra de quase 44 por cento. O montante mais elevado foi para o Centro de Ciência Os apoios concedidos pela Fundação Macau (FM) a particulares e instituições privadas entre Janeiro e Março fixaram-se em 107,6 milhões de patacas. A lista de apoios atribuídos no primeiro trimestre do ano mostra que os fundos despendidos diminuíram 43,6 por cento comparativamente ao mesmo período de 2020. O Centro de Ciência de Macau foi a entidade que mais recebeu, com um apoio financeiro de 44,7 milhões de patacas correspondente à primeira prestação para despesas com o funcionamento deste ano. Entre os apoios de maior volume seguiu-se a segunda prestação para 153 bolsas de mérito especial, referentes ao ano lectivo 2020/2021, num valor de 18 milhões. Entre a lista de entidades beneficiárias, destaque também para os 4 milhões de patacas atribuídos à Fundação da Escola Portuguesa de Macau, valor referente à primeira prestação para “custear as despesas com o plano anual da Escola Portuguesa de Macau” referente ao ano lectivo 2020/2021. Outro elemento que envolveu montantes mais avultados foi o subsídio para a participação de pilotos nas corridas no exterior, que chegou aos 8,2 milhões de patacas, para apoiar a participação em 36 provas. No âmbito desportivo, a FM atribuiu 1,4 milhões para 43 pilotos locais que participaram no 67º Grande Prémio de Macau. Múltiplas instituições Numa perspectiva de acção social, a FM atribuiu 2,6 milhões de patacas à Cáritas de Macau para “custear as despesas com o plano de actividades de 2020 da associação e das suas 11 unidades subordinadas”. A instituição de cariz social recebeu também 1,3 milhões para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Ano Novo Chinês. Já a Cruz Vermelha de Macau teve direito a 465 mil patacas para pagar o plano anual deste ano e do próximo. Na lista de atribuição dos apoios do primeiro trimestre consta o Instituto Português do Oriente, que conta com 52 mil patacas para financiar despesas de 2020. Por sua vez, o plano de actividades do ano passado do Conselho das Comunidades Macaenses motivou um apoio no valor de 344 mil patacas. Finalmente, a ANIMA – Sociedade Protectora dos Animais de Macau também foi contemplada pelos apoios da Fundação Macau no valor de 2,5 milhões de patacas, referente à primeira prestação para despesas com o funcionamento deste ano.
Hoje Macau SociedadeHotéis | Taxa de ocupação de Março foi superior a 55% No passado mês de Março a taxa de ocupação hoteleira média foi de 55,3 por cento, o que representou uma subida de 16,9 por cento em termos mensais e 32,1 por cento comparado com Março de 2020. Dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam que em Março os hotéis e pensões de Macau hospedaram 622 mil pessoas, o que representou um aumento de 160,2 por cento em relação ao período homólogo do ano anterior. A discrepância para a taxa de ocupação hoteleira é explicada pelo número de unidades em funcionamento em Março de 2021 face ao mesmo mês do ano transacto. Do total de hóspedes registados em Março, 539 mil vieram do Interior da China, proveniência que aumentou 216,5 por cento em relação ao mesmo período de 2020. Quando ao período médio de permanência situou-se em 1,7 noites, menos 0,1 noites, face a Março de 2020. Considerando o primeiro trimestre do ano, a taxa de ocupação média dos quartos de hóspedes dos hotéis e pensões foi de 44,9 por cento, o significa uma subida de 3,6 pontos percentuais, relativamente ao mesmo trimestre de 2020. No total, os primeiros três meses do ano o sector da hotelaria contou com 1.454.000 hóspedes, menos 1,2 por cento em relação ao primeiro trimestre do ano passado. Importa referir que estas estatísticas a DSEC não considerou os hotéis e pensões designados para observação médica.
Hoje Macau SociedadeMelco | Perdas líquidas de 232,9 milhões de dólares no 1.º trimestre A operadora de jogo Melco Resorts & Entertainment, com quatro casinos em Macau, anunciou ontem perdas líquidas de 232,9 milhões de dólares no primeiro trimestre do ano. Ainda assim, a perda líquida foi menor do que a registada no mesmo período homólogo de 2020, período em que a pandemia atingiu a capital mundial dos casinos. O presidente da empresa, Lawrence Ho, um dos filhos do falecido magnata do jogo Stanley Ho, justificou o resultado negativo com o impacto da pandemia de covid-19 e consequentes restrições nas viagens, que afastaram os turistas da capital mundial do jogo. “A covid-19 e as subsequentes restrições de viagem continuam a ter um impacto negativo significativo no nosso desempenho operacional e financeiro. Apesar destes desafios, as nossas estâncias integradas registaram uma recuperação moderada nos níveis de negócios durante o primeiro trimestre”, apontou, de acordo com o comunicado do grupo. As receitas operacionais no primeiro trimestre de 2021 foram de 520 milhões de dólares, uma diminuição de aproximadamente 36 por cento, em comparação com os primeiros três meses de 2021, uma quebra que a empresa justifica com a diminuição do turismo no território. No primeiro trimestre de 2021, o grupo apresentou EBITDA ajustado positivo de 30,1 milhões de dólares, ainda assim uma diminuição quando comparado com os 75,3 milhões de dólares registados em 2020.
Hoje Macau Manchete SociedadeTimorenses em Macau angariam fundos para povoações afectadas por cheias A delegação de Timor-Leste no Fórum de Macau e a Associação de Amizade Macau-Timor lançaram uma campanha de angariação de fundos para apoiar a localidade timorense de Laclubar, cuja população, afectada pelas cheias no país, necessita de ajuda “de forma urgente”. Em declarações à agência Lusa, o delegado de Timor-Leste do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa [Fórum de Macau], Danilo Lemos Henriques, justificou a campanha com a falta de apoio às localidades mais pequenas. “46 por cento das famílias afectadas encontram-se em Díli, o que tem permitido que lidere grande parte dos recursos que estão a ser mobilizados, deixando, desta feita, outras localidades menores, tal como Laclubar, desprovidas de apoios necessários para dar resposta às vítimas”, disse. Recorde-se que o ciclone Seroja atingiu Timor-Leste entre os dias 29 de Março e 4 de Abril, causando inundações e deslizamentos de terras, com particular expressão na capital, Díli, e nas zonas baixas circundantes, e provocou pelo menos 36 mortos e uma dezena de desaparecidos. O mesmo responsável explicou ainda que no Posto Administrativo de Laclubar, no Município de Manatuto, a cerca de 90 quilómetros a leste da capital timorense, 111 casas foram totalmente destruídas e mais de 230 danificadas, afectando um total de 345 famílias em seis aldeias atingidas. Apelo urgente As autoridades locais fizeram um levantamento de todas as famílias nas várias aldeias do município que precisam de ajuda. Por esta razão, Danilo Lemos Henriques apela à comunidade de Macau que queira ajudar para transferir qualquer quantia para a Conta Solidariedade Timor-Leste 9017515214 do Banco Nacional Ultramarino em Macau (BNU). “As comunidades estão a pedir apoio financeiro para poderem comprar mantimentos em Díli, que depois serão transportados para um local, o mais próximo possível de Laclubar” e ser entregue às famílias, explicou. No terreno, encontra-se Francisco Reis de Araújo, professor de ensino superior em Díli, mas que, devido à cerca sanitária imposta em Timor-Leste, tem estado há quase dois meses em Laclubar. “A população enfrenta fome e precisa de ajuda”, frisou, que se encontra a trabalhar com as autoridades da Administração do Posto Administrativo de Laclubar para apoiar a população. “Neste momento, estamos numa situação difícil e, por isso pedimos ajuda aos países irmãos e também a Macau”, território que conhece bem, fruto de ter estudado, em 2014, na Universidade de Macau.
Salomé Fernandes SociedadeTSI | Divórcio em “limbo jurídico” por falta de registo de casamento O Tribunal de Segunda Instância (TSI) deu razão ao recurso de duas pessoas que se pretendem divorciar, mas que a instância anterior considerou que não estavam sequer casadas. Em causa estava a falta de inscrição do casamento – que decorreu a 10 de Fevereiro de 1981 segundo os usos e costumes chineses – no registo civil. Segundo o Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, os dois apresentaram pedido de divórcio por mútuo consentimento em 2020, por considerarem que o casamento era válido apesar de não ter sido inscrito. No entanto, o Juízo acabou por rejeitar o pedido de divórcio por “não se lograr provar o casamento entre os dois”. Perante a decisão, os interessados recorreram para o TSI. A nota explica que a segunda instância entendeu que deviam ter sido pedidas provas para perceber se o casamento existia do ponto de vista jurídico antes de se tomar uma decisão sobre o divórcio. O TSI referiu que na lei da altura a falta de registo na Conservatória não invalidava a união e que os casamentos segundo usos e costumes chineses “podem ser judicialmente invocados em acção de divórcio”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMacau vive “período dourado” para diversificar economia, diz director do BNU Sam Tou, director-executivo do Banco Nacional Ultramarino, defendeu ontem que este é o “período dourado” para Macau diversificar a economia, tendo em conta o apoio de Pequim. Num debate na Fundação Rui Cunha, Jacky So, da MUST, diz que o sector dos serviços deve ser a aposta, enquanto o economista António Félix Pontes diz ser “impossível” que a futura bolsa de valores se foque apenas nas empresas locais Há várias décadas que se fala na necessidade de diversificar a economia de Macau para além da indústria do jogo, mas este é o período certo para avançar. A ideia foi deixada por Sam Tou, director-executivo do Banco Nacional Ultramarino (BNU), num debate promovido pela Fundação Rui Cunha (FRC) e a revista Macau Business, intitulado “Financial Hub: Wishful thinking or the definite driver of diversification?”. “Macau não se consegue diversificar sem apoio, nomeadamente da China. Agora é a altura certa, o período dourado, com todo o apoio do Governo Central, com as políticas do nosso Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, para apostar na diversificação e desenvolvimento do sector financeiro.” Sam Tou frisou o bom desempenho da banca nos últimos anos, em especial em 2020, ano de pandemia. “O sector registou um aumento dos lucros. Estamos num período dourado para o sector financeiro, devido às oportunidades que existem.” Jacky So, vice-director da Escola de Negócios da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST, sigla inglesa), defendeu que a diversificação económica deve passar pela aposta no sector dos serviços. “Não podemos voltar ao período das fábricas, mas podemos apostar na área dos serviços. Somos bons no turismo e jogo, que estão ligadas aos serviços, e a banca é também um serviço. O sector financeiro será o caminho a seguir.” Jacky So frisou que Macau deve arriscar e fomentar a sua presença na China. “Digo sempre aos meus amigos que não devemos ficar aqui sentados a falar de como devemos ir para o outro lado do rio. Devemos molhar-nos e tentar ir para lá. Talvez o caminho seja sentir as pedras pelo caminho. As possibilidades de sermos bem-sucedidos são elevadas devido à nossa experiência no sector financeiro.” Hengqin é o caminho António Félix Pontes, economista, defendeu que o desenvolvimento do sector financeiro em Macau será feito através da Ilha da Montanha. “Acredito que o centro financeiro local será associado a Hengqin. Talvez esteja errado, mas mesmo os discursos públicos indicam essa direcção.” Quanto ao projecto do estabelecimento de uma bolsa de valores em Macau, virada para as empresas locais, Félix Pontes diz ser “impossível”. “Tenho muitas dúvidas, e diria mesmo que é impossível, estabelecer uma bolsa de valores apenas para as empresas de Macau. Não é racional”, adiantou, lembrando que as operadoras de jogo, por exemplo, já estão listadas em outras bolsas de valores, nomeadamente em Hong Kong. Ainda assim, o economista acredita que a China deseja que Macau tenha uma bolsa de valores para aumentar a sua influência nos rankings. “Quando olhamos para o índice global de centros financeiros, há 10 anos tínhamos Hong Kong. Mas agora, segundo o último relatório do Global Finance Center Index, a China tem quatro centros financeiros no top 10. A ideia de desenvolver [uma bolsa de valores] em Macau pode ser encarada [como a possibilidade] de ter mais um centro financeiro neste grupo”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDiocese | Inaugurado monumento a fetos abortados e criado serviço de apoio A Diocese de Macau realizou no sábado uma cerimónia na Casa Funerária Diocesana para recordar fetos abortados. Presidida pelo Bispo de Macau, D. Stephen Lee, a ocasião serviu também para inaugurar o “Monumento-Homenagem aos Anjos Bebés Não Nascidos” A Diocese de Macau inaugurou no sábado passado, o “Monumento-Homenagem aos Anjos Bebés Não Nascidos”, numa missa presidida pelo Bispo D. Stephen Lee, na Casa Funerária Diocesana onde se rezou pelos fetos abortados. Numa nota publicada pela Diocese de Macau, indica-se que o monumento “serve para louvar a dignidade da vida humana e oferecer consolo moral aos pais, com a gravação do nome dos seus filhinhos em placas, em sua memória”. Citado pelo semanário O Clarim, o padre Daniel Ribeiro explicou que a missa de sábado se destinou a “todos os que desejem rezar por estas crianças, por estes bebés que não nasceram”. Além destas iniciativas, a Diocese de Macau disponibiliza agora “um padre responsável” para estas situações. “Caso alguém esteja hospitalizado ou em casa e precise da unção dos enfermos, de se confessar ou de um qualquer serviço espiritual, a secretaria da Paróquia da Sé [Catedral] ou algum dos nossos coordenadores fornecem o contacto do padre [José Ángel], a fim de serem prontamente atendidos”, acrescentou o mesmo pároco. O portal Union of Catholic Asian (UCA) News, que noticiou a celebração em Macau na segunda-feira, descreveu Macau como um “destino principal do tráfico sexual”, onde “muitas mulheres e raparigas locais e estrangeiras acabam por se tornar prostitutas em prostíbulos, espaços comerciais ou em suas casas”. Como consequência, descreve o portal ligado à Igreja Católica, “Macau tem um nível elevado de gravidezes indesejadas que terminam em abortos, segundo os media locais”, embora não cite nenhuma publicação em específico. O UCA News aponta ainda que “não há dados oficiais sobre o número de gravidezes indesejadas ou de abortos na cidade, mas acredita-se que é tão elevado como noutras zonas da China onde o aborto é legal”. Uma posição dominante Recorde-se que, em Macau, o aborto continua ilegal, e o Governo não demonstrou, até à data, vontade de mudar a legislação em vigor. A lei prevê três situações em que abortar não é crime. Uma delas é se a gravidez pode levar ao risco de morte ou lesão grave e duradoura no corpo, ou se constituir um perigo para a saúde física e psíquica da mulher. No entanto, isto só é válido se o aborto for realizado nas primeiras 24 semanas de gestação. O aborto não é crime se houver provas de que o nascituro poderá sofrer de doença ou de malformação grave ou se ficar provado que a gravidez foi consequência de um crime contra a liberdade ou autodeterminação sexual, mas sempre se for realizado nas primeiras 24 semanas de gestação. O HM contactou a Diocese de Macau para saber mais detalhes sobre a criação do monumento e do serviço de apoio, mas até ao fecho desta edição não foi obtida resposta.
Hoje Macau SociedadeEducação | UM quer licenciatura em ciências farmacêuticas A Universidade de Macau está a planear acrescentar cursos de licenciatura na área de ciências farmacêuticas, e mestrados nas áreas de saúde pública global e da “Internet das Coisas”. O objectivo é responder às “necessidades do desenvolvimento social”. A informação foi indicada num comunicado da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) sobre o que foi discutido na reunião plenária do Conselho do Ensino Superior. Já o projecto de desenvolvimento do Instituto Politécnico de Macau passa pela promoção da “Aliança para o Ensino da Língua Portuguesa na Grande Baía” e cooperação com as instituições de ensino superior da região. A DSEDJ destacou ainda a vontade do Instituto de Formação Turística em aproveitar as instalações de formação localizadas em Hengqin, Guangzhou e Shunde, para formar mais profissionais no sector do turismo da Grande Baía. Na reunião, o chefe do departamento do Ensino Superior da DSEDJ, apontou que nos últimos anos “registou-se um aumento significativo do número de cursos do ensino superior em funcionamento e de estudantes, enquanto o corpo docente também registou um aumento”. Além disso, a secretária Elsie Ao Ieong U afirmou que se está a criar um novo plano quinquenal.
Salomé Fernandes SociedadeAMCM | Crédito para negócios desceu 23,9 pontos percentuais O limite de crédito aprovado pelos bancos de Macau no ano passado caiu seis por cento face a 2019, indicou a Autoridade Monetária de Macau (AMCM). O Boletim de Estudos Monetários publicado ontem mostra também que em 2020 o “capital de trabalho” se tornou a principal finalidade dos novos créditos aprovados, por causa dos empréstimos lançados pelos bancos para apoiar as pequenas e médias empresas (PME) no combate à pandemia. O documento revela que a porção de créditos aprovados para projectos e empresas novas corresponderam a 13 e 0,9 por cento, respectivamente. A “expansão de negócios” caiu 23,9 pontos percentuais, para 37,8 por cento no ano passado. “O saldo dos empréstimos às PME em Macau manteve uma tendência de aumento em 2020, apesar do ritmo de expansão moderado quando comparado com anos recentes”, diz também a AMCM. Os empréstimos a PME para obras públicas e construção atingiu 37,2 mil milhões de patacas, representando mais de 42 por cento dos empréstimos em dívida. Além disso, a AMCM analisa que “a pandemia estimulou o hábito dos consumidores em usar pagamentos móveis”, tendo-se registado um “rápido crescimento” tanto no número como nos valores das transações. O organismo refere também que os empréstimos com cartão de crédito representaram menos de um por cento dos empréstimos pessoais não habitacionais, concluindo-se que “representaram um risco muito limitado para o sistema bancário local”.
