Covid-19 | Vacinas no Hospital da MUST a partir de segunda-feira

As autoridades de saúde vão instalar um novo local de vacinação no Hospital da Universidade de Ciência e Tecnologia, que entrará em funcionamento a partir de 17 de Maio (próxima segunda-feira). A marcação terá início às 10h de sexta-feira.

Numa primeira fase, o local só terá vacinas da Sinopharm e disponibilizará 150 vagas por dia para residentes de Macau, trabalhadores não residentes e estudantes. Ao mesmo tempo, as autoridades estão a preparar a criação de um posto comunitário de vacinação de grande escala no Fórum de Macau, prevendo-se 2.000 vagas diárias.

11 Mai 2021

Justiça | Condenado a pagar pensão de alimentos a ex-mulher

O Tribunal de Última Instância (TUI) confirmou a pena de um homem condenado a pagar uma pensão de alimentos mensal de 120 mil patacas à ex-mulher e aos dois filhos.

O caso remonta a 2017, quando a mulher avançou para um processo de divórcio litigioso, após traição admitido pelo homem e de várias brigas conjugais. O casamento foi celebrado a 16 de Setembro de 1994. Em 2008, o homem “pegou numa cadeira e atirou-a contra o filho que tinha 11 anos de idade na altura. Em 2011, no quarto dum hotel, B atirou uma colcha contra A em frente dos filhos”.

A partir de 2012 a mulher “às vezes não pernoitava em casa” e, no final de 2014, “descobriu que B tinha uma amante com quem mantinha uma relação estável e B admitiu isso”. O homem “mostrava sempre ‘cara chateada’ a A e filhos, proferindo asneiras contra A nas discussões verbais entre os dois”. A mulher acabaria por sair de casa em Janeiro de 2015.

11 Mai 2021

Concessão da Livraria Portuguesa prolongada por mais um ano

O Instituto Português do Oriente (IPOR) decidiu prolongar por mais um ano, sem realização de novo concurso, a concessão da Livraria Portuguesa, que actualmente pertence à Praia Grande Edições. A informação foi confirmada ao HM por Joaquim Coelho Ramos, actual director do IPOR. “Devido à pandemia foi decidido prorrogar a concessão à Praia Grande Edições por mais um ano. Nesta fase ainda não está a ser equacionado o modelo de concessão, ou sequer se haverá mudanças ao nível da metodologia ou de conteúdos”, lê-se na resposta enviada ao nosso jornal.

Ao HM, Ricardo Pinto, director da Praia Grande Edições, falou de enormes quebras nas vendas devido à pandemia e consequente fecho das fronteiras. “A pandemia é responsável por uma acentuada quebra das receitas da livraria, que estimo ser, nesta altura, de 30 por cento se comparadas com as de 2019. No ano passado, a quebra já se sentia, mas não era tão acentuada, embora tenhamos sido forçados a fechar a livraria por cerca de um mês.”

A queda na venda de livros a turistas ronda os 100 por cento, verificando-se também uma “descida muito acentuada, próxima dos 80 a 90 por cento, nas receitas provenientes de clientes institucionais”. Trata-se, segundo Ricardo Pinto, do “reflexo dos cortes orçamentais a que estão obrigados os serviços públicos da RAEM neste ano económico”.

Em termos gerais, este será “um ano de grandes desafios” para a gestão da Livraria Portuguesa. “Não temos grande esperança de que [a situação] possa melhorar de forma significativa no segundo semestre. Oxalá que o ano de 2022 seja de regresso à normalidade”, frisou.

Clientes individuais crescem

Mesmo sem os números do passado, a Livraria Portuguesa tem colmatado as quebras nas receitas com vendas a clientes individuais. “Estamos a ir cada vez mais ao encontro deles e de uma forma cada vez mais pró-activa”, disse Ricardo Pinto. Exemplo disso é o lançamento de iniciativas como a campanha A Editora do Mês, em que se vendem livros a preços semelhantes aos que se praticam em Portugal. Foram também feitos ajustes nas encomendas e no contacto com o cliente.

A Livraria Portuguesa vai continuar a acolher actividades “que passam pela promoção ou acolhimento de exposições organizadas por outras entidades, o lançamento de novas obras, a participação em feiras do livro ou a realização de actividades dirigidas ao público infantil”.

Ricardo Pinto adiantou também ao HM que este ano o Festival Literário de Macau Rota das Letras “vai voltar mais uma vez a ter lugar no final do ano nas antigas Oficinas Navais”.

11 Mai 2021

SMG | Primeiro trimestre com mais de metade de dias insalubres que 2020

O número de dias com má qualidade de ar registado no primeiro trimestre de 2021 pela maioria das estações de monitorização dos SMG, representaram mais de metade do número de dias classificados da mesma forma ao longo de todo o ano de 2020

 

O número de dias em que a qualidade do ar foi classificada como insalubre ou mais grave ao longo do primeiro trimestre de 2021 representou, na maioria das estações de monitorização, um valor superior a mais de metade dos dias classificados da mesma forma ao longo de todo o ano de 2020.

Segundo dados que constam numa resposta enviada pelos Serviços Metereológicos e Geofísicos (SMG) ao HM e que foi divulgada online, entre Janeiro e Março de 2021, em quatro das seis estações de monitorização, o número de dias insalubres foram equivalentes, superiores ou constituíram mais de metade do total dos dias insalubres de 2020.

No que diz respeito à qualidade do ar em Macau, em termos de zona de alta densidade habitacional, houve nove dias insalubres no primeiro trimestre de 2021, mais um do que ao longo de todo o ano de 2020, quando foram registados oito dias insalubres na mesma estação. À berma da estrada foram registados sete dias insalubres, também um valor bem acima da metade do total de 2020 (nove) na mesma estação de monitorização.

Quanto à qualidade do ar na Taipa, em termos de zona de alta densidade habitacional foram registados 10 dias insalubres no primeiro trimestre do ano, relativamente aos 11 registados ao longo de todo o ano de 2020. Mesmo em zona ambiental, o número de dias classificados como insalubres ou mais grave (oito) entre Janeiro e Março deste ano foram metade do total de 2020 (16).

Avançando para Coloane, os SMG apontam ter classificado seis dias como insalubres na estação de Ká-Hó e sete em zona ambiental. Isto, quando ao longo de todo o ano de 2020 foram registados, respectivamente, 24 e 16 dias insalubres.

Influência pandémica

Contudo, há duas nuances que importa ressalvar. Em primeiro lugar que, no cômputo geral, segundo os SMG “a qualidade do ar em 2020 foi relativamente boa, devido à influência da pandemia”, fazendo com que o número de dias classificados como insalubres fosse consideravelmente mais baixo. Por outro lado, a partir de 1 de Janeiro de 2021, os SMG passaram a adoptar critérios mais rigorosos para o cálculo do Índice da Qualidade do Ar (IQA).

Recorde-se que, de acordo com os novos critérios, os valores das concentrações de poluentes para o nível de qualidade do ar, “moderado”, passaram a ser elevados para o nível de valores intermédios temporários “IT-2”, das “Air Quality Guidelines” (AQG) recomendado pela Organização Mundial de Saúde, fazendo com que o número de dias com qualidade do ar insalubre possam, naturalmente, aumentar.

De acordo com um relatório dos SMG divulgado em Janeiro de 2021, o número de dias insalubres no ano passado foi menor em todas as estações de monitorização, tendo sido registada uma quebra na média anual de concentração de partículas inaláveis muito finas em suspensão (PM 2,5).

Olhando para os dados do primeiro trimestre de 2019 fornecidos ao HM pelos SMG, e também eles calculados de acordo com os novos critérios, a situação foi pior em comparação com o primeiro trimestre de 2021, dado que se registaram 14 dias insalubres, tanto na zona de alta densidade habitacional de Macau, como da Taipa. À berma da estrada, em Macau, foram registados 10 dias insalubres, ao passo que em Ká-Hó houve sete dias classificados da mesma forma. Também no primeiro trimestre de 2019, as estações ambientais da Taipa e Coloane registaram, respectivamente, cinco e oito dias insalubres.

11 Mai 2021

APOMAC | Dirigentes reuniram com Elsie Ao Ieong U

Francisco Manhão e Jorge Fão, dirigentes da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) reuniram na tarde de ontem com Elsie Ao Ieong U, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.

Segundo um comunicado, a reunião serviu para trocar “opiniões sobre diversas matérias relacionadas com a assistência social e saúde pública”, e apresentadas “propostas que visam melhorar o sistema de saúde pública de Macau”, entre outras áreas.

Os dirigentes da APOMAC frisaram ainda o “apoio da Administração de Macau, com a qual irão estreitar as relações de amizade e abertura de mais canais de contacto”, nomeadamente com a secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura.

11 Mai 2021

Covid-19 | Serviços de Saúde dizem que ataques informáticos vieram do exterior

O Governo equaciona introduzir medidas menos restritivas para quem tomou as duas doses da vacina, que podem passar pela participação em concentrações sem necessidade de fazer teste de ácido nucleico. Quanto aos ataques informáticos, o caso foi encaminhado para a Polícia Judiciária

 

Os Serviços de Saúde afirmaram que os ataques informáticos que visaram as plataformas online na sexta-feira e no sábado partiram do exterior. Na conferência de imprensa sobre a pandemia, Tai Wa Hou, o coordenador do plano de vacinação contra a Covid-19, indicou que não houve fuga de dados.

“Sabemos que os ataques vieram de uma rede informática mal-intencionada e que tem origem no exterior. O caso foi reencaminhado para a Polícia Judiciária”, afirmou Tai. “Quanto ao sistema não houve fugas de dados, apesar dos ataques terem sido sucessivos. Foram tomadas medidas para evitar casos no futuro”, acrescentou.

A origem do ataque não foi revelada, mas durante os ataques os serviços de preenchimento da declaração de saúde e marcação de vacinas foram afectados durante alguns momentos. Porém, Tai Wa Hou garantiu que o caso foi seguido com toda a atenção, pelas autoridades e pela empresa fornecedora do serviço, e que foram feitos ajustes para reduzir o impacto junto dos cidadãos.

Caso de reacção adversa

Na habitual conferência de imprensa sobre a luta à covid-19 foi também abordado o caso de um homem com 62 anos que apresentou uma reacção adversa após ter sido inoculado com duas doses da vacina da Sinopharm. O homem apresenta agora sintomas de púrpura trombocitopénica idiopática, uma doença sanguínea que se manifesta principalmente através de manchas na pele, devido à redução do nível das plaquetas em circulação.

O homem foi vacinado a 23 de Fevereiro e 25 de Março. No entanto, a 21 de Abril, depois de apresentar uma “hemorragia da mucosa oral e pontos de sangramento sistémico” deslocou-se ao Interior para receber tratamento. A situação não terá ficado resolvida, e o indivíduo acabou por regressar a Macau e ser atendido no Conde São Januário. “Após exames, verificou-se existir uma redução de trombócito tendo sido diagnosticado preliminarmente com púrpura trombocitopénica idiopática”, revelaram os SSM.

O homem continua internado e, de acordo com Tai Wa Hou, está em condição estável. O responsável disse ainda que o Grupo de Trabalho de Avaliação de Eventos Adversos após a Inoculação da Vacinas contra a COVID-19 não encontrou, até ao momento, relação entre o desenvolvimento da doença e a vacina.

Benefícios para vacinas

Por outro lado, o Governo está a ponderar adoptar medidas menos restritivas para quem recebeu as duas doses da vacina contra a covid-19.

Segundo Tai Wa Hou, os SSM estão a equacionar que em eventos só com pessoas inoculadas deixem de ter de apresentar resultados de teste de ácido nucleico quando houver concentrações num limite de até 400 pessoas. As medidas abrangem primeiramente actividades de associações e depois deverão passar para eventos de grande dimensão na restauração.

11 Mai 2021

Cibersegurança | Serviços de Saúde alvo de sucessivos ataques informáticos

Depois de vários ataques informáticos na sexta-feira e no sábado terem interferido com serviços ligados à prevenção da covid-19, os Serviços de Saúde dizem que o objectivo foi “afectar o combate à epidemia”. Ontem, a origem dos ataques ainda não era conhecida

 

Os Serviços de Saúde (SSM) foram alvo de três ataques informáticos entre sexta-feira e sábado, que afectaram serviços como a marcação da vacinação contra a covid-19 e o sistema do código de saúde. “Existem indícios distintos de que esta acção tem um objectivo direccionado que visa afectar o combate à epidemia e os serviços destinados ao público. Os Serviços de Saúde condenam de forma veemente a estes ciberataques”, afirmaram em comunicado.

A análise foi apresentada depois de o sistema informático ter sido alvo de um ciberataque por volta das 17h05 de sábado. De acordo com os SSM, o ataque afectou o funcionamento do sistema do código de saúde, bem como os sistemas de marcação da vacinação contra a covid-19 e do teste de ácido nucleico. Foi então feita uma reparação urgente dos sistemas informáticos entre os SSM e a CTM, permitindo também o regresso à normalidade da transferência do código de saúde de Macau para o “Código de Saúde da Província de Cantão (Guangdong)”.

“Os Serviços de Saúde encaminharam este caso à Polícia Judiciária para acompanhamento e investigação, ao mesmo tempo, tendo notificado o Centro de Alerta e Resposta a Incidentes de Cibersegurança de modo que haja uma resposta conjunta”, afirmaram em comunicado. A Polícia Judiciária disse ontem ao HM não ter informações sobre a origem dos ataques informáticos ou se estes interferiram com os dados pessoais dos utentes.

No sábado de manhã, o sistema do Código de Saúde teve problemas de funcionamento durante cerca de 16 minutos. Mas nesse caso, a investigação revelou que os problemas se deveram à introdução de mecanismos preventivos de ataques cibernéticos no sistema, que gerou alguns problemas técnicos.

Do princípio

Os SSM afirmaram inicialmente terem sido alvo de um ataque informático na sexta-feira de manhã, que impediu as pessoas de utilizarem serviços electrónicos como o código de saúde, o sistema de vouchers electrónicos, as marcações para levar a vacina contra a pandemia ou o agendamento de testes. As falhas começaram a fazer-se sentir por volta das 10h da manhã, quando a população deixou de ser capaz de preencher as declarações do código de saúde de forma electrónica.

“O sistema informático dos Serviços de Saúde foi sexta-feira, 7 de Maio, cerca das 10H30 alvo de um ataque de ‘Hackers’ que afectou o regular funcionamento do sistema informático. Na sequência do ataque, foram tomadas medidas alternativas, como a prestação das declarações através de papel”, foi relatado pelos SSM.

Após a sinalização dos problemas, os técnicos da CTM foram chamados ao local para lidar com a situação: “Quando foram detectados os problemas, foi activado de imediato o plano de resposta de emergência. Entre as medidas previstas, está a activação de sistemas informáticos alternativos que permitam a reparação do sistema, notificação do posto fronteiriço para mudar temporariamente para o Código de Saúde de Guangdong durante a passagem fronteiriça e a alteração do uso de Código de Saúde para suporte papel para entrar em estabelecimentos médicos ou outros”, acrescentaram os SSM.

Ainda de acordo com o comunicado de sexta-feira, os técnicos resolveram a questão por volta das 11h15 e a partir dessa hora as pessoas puderam usar o serviço do código de saúde dentro da normalidade. Quinze minutos antes, o problema com o sistema de marcação das vacinas contra a covid-19 já tinha sido resolvido.

Uma vez que os Serviços de Saúde suspeitavam que as falhas se deveram a um ataque informático, o caso foi reencaminhado para a Polícia Judiciária, que ia investigar a origem do incidente que levou à paralisação dos serviços electrónicos.

Sexta-feira à tarde, os SSM deram conta de que uma das linhas da rede informática associada à emissão do Código de Saúde voltou a ser alvo de um ciberataque, pelas 15h30. Desta vez, a situação foi detectada pela CTM, que interrompeu de imediato o canal de comunicação. “Devido à existência de um sistema de reserva e de outras linhas, o funcionamento do Código de Saúde não foi afectado, apenas alguns residentes podem sentir que a velocidade está um pouco mais lenta do que o normal”, indicaram em comunicado.

10 Mai 2021

Bolsa | Empresas locais controlam restaurante nos EUA que vale 100 milhões de dólares

Um restaurante que nos últimos dois anos obteve receitas de 37 mil dólares foi valorizado pelo mercado bolsista americano em 100 milhões de dólares. O caso fez soar os alarmes entre os investidores. A empresa dona do restaurante é controlada por quatro companhias que declaram ter sede em Macau, no edifício onde funcionam os escritórios da C&C Advogados

 

Quatro empresas com sede em Macau são as principais accionistas de um único restaurante de comida italiana, em Nova Jérsia, nos EUA, cujas acções na bolsa dispararam nos últimos meses. A valorização foi tão acentuada que a empresa Hometown International, proprietária do espaço, chegou a atingir o valor de 100 milhões de dólares norte-americanos em bolsa. Contudo, uma investigação da emissora americana CNBC veio mostrar que as empresas não têm sede física em Macau.

Apesar da valorização, nos últimos dois anos as receitas financeiras do restaurante foram de 37 mil dólares, ou seja 0,037 por cento do valor em que a empresa estava avaliada. A emissora avança que o restaurante registou perdas no período em causa.

A saga bolsista levou a Hometown International a emitir um comunicado a alertar que a valorização não era justificada. O comunicado foi divulgado depois do caso receber a atenção dos mercados a alertar para os perigos do investimento. A Hometown International tem como presidente Peter Coker Jr., que está igualmente ligado ao Hotel 13, em Seac Pai Van.

Na sexta-feira passada, uma investigação da cadeia CNBC veio revelar que as quatro empresas que declaram ter sede em Macau não têm escritórios físicos na RAEM. Global Equity Limited, VCH Limited, IPC – Trading Company e RTO Limited são as principais accionistas da Hometown, que controla o restaurante, e ficam situadas no Edifício Lun Pong, na Avenida da Praia Grande. O prédio é mais conhecido por ser sede do escritório de advogados ligado a Rui Cunha.

Os registos comerciais mostram ainda que Global Equity Limited, IPC – Trading Company e RTO estão no primeiro andar do edifício. Também a VCH fica no mesmo prédio e supostamente “ocupa” o quinto piso. Em relação aos gestores, Michael Tyldesley e Ibrahima Thiam surgem identificados como membros da direcção da Global Equity. Tysdesley é ainda director na VCH e Thiam é director na IPC, a par de uma outra directora identificada como Lam Moi Lilia.

Empresas de correspondência

Apesar das moradas de registo, no primeiro andar do edifício apenas está a empresa Gestores de Projectos Limitada. Contactado pela CNBC, um funcionário da empresa confirmou que a GEP prestava serviços à Global Equity Limited. Porém, um dos sócios da GEP, Rui Pedro Cunha, que surge identificado como filho do advogado Rui Cunha, afirmou não reconhecer os nomes das empresas mencionadas.

Posteriormente, Rui Pedro Cunha afirmou não ser política da empresa fornecer os nomes das clientes, mas explicou que a GEP serve outras companhias que pretendem ter sede em Macau. O sócio da empresa garantiu também que qualquer correspondência enviada para a GEP é entregue aos clientes que recorrem ao serviço.
Por sua vez, a VCH tem sede no quinto andar do edifício, que é ocupado pela empresa C&C Secretariado Limitada.

Esta é uma companhia que presta serviços de auditoria, contabilidade, administrativos e de alojamento para empresas sem presença física em Macau. Contudo, os responsáveis mostraram-se indisponíveis para prestar comentários sobre a VCH.

10 Mai 2021

Turismo em Macau continua a crescer, mesmo com a pandemia

Reportagem de Miguel Mâncio e Candice Lok, da agência Lusa

O turismo em Macau continua a subir progressivamente e os visitantes ouvidos pela Lusa disseram que escolheram o território para viajar na popular semana de férias chinesa devido aos descontos promovidos e porque é um destino seguro de covid-19.

Segundo dados oficiais, entre 1 e 5 de Maio visitaram o território 167 mil pessoas e os hotéis registaram uma taxa de ocupação de 83,5%. O número médio diário de passageiros aumentou 25,4% em relação a abril.

No primeiro dia do mês, Macau bateu o recorde diário de visitantes desde o início da pandemia com 45.000 pessoas a chegarem ao território. O anterior recorde tinha sido registado no dia 16 de abril (34.353 visitantes).

“O volume de passageiros e a taxa de acomodação aumentaram significativamente”, apontaram as autoridades.

Ainda assim, o número diário de visitantes nestes feriados encontra-se a 21,1% do registado no último ano antes da pandemia.

Stephen Anderson, dono do restaurante/bar Cathedral Café, contou à Lusa que nota mais gente nas ruas, principalmente jovens ansiosos “pela comida tradicional portuguesa, vinho e arquitetura”.

“Vemos uma multidão mais jovem, com cerca de 20 e poucos anos de idade, e isso é mais vibrante. Eles teriam ido para Lisboa, teriam ido para Sydney, teriam ido para Banguecoque, mas como não podem ir, por agora, Macau é uma alternativa muito positiva”.

Lu e Wang, duas amigas de 25 e 24 anos, da província oriental de Jiangsu, perto de Xangai, escolheram Macau para passar as férias na 1.ª Semana Dourada do ano, período em que os chineses têm feriados de 01 a 05 de maio, porque sentem que o território fez um ótimo trabalho na prevenção da covid-19.

Há mais de 400 dias que Macau não regista qualquer caso local de covid-19, sendo considerada uma das regiões mais seguras do mundo em relação à pandemia de covid-19. Contabilizou apenas 49 casos, não tendo registado até hoje nenhuma morte causada pela covid-19.

“Claro que só viemos para Macau com base na situação de Macau ser muito seguro”, contou à Lusa Wang, quando passeava com a sua amiga pelas pedras de calçada portuguesa na famosa Praça do Leal Senado, no coração do centro histórico do antigo território administrado por Portugal.

Os visitantes provenientes da China continental não precisam de fazer quarentena ao entrar em Macau, e vice-versa, graças ao sucesso no controlo da pandemia. O que não acontece ainda com o vizinho Hong Kong, que apesar dos bons resultados, ainda regista diariamente casos de covid-19.

“Porque a emissão do salvo-conduto está suspensa em Hong Kong, e Macau fez um trabalho melhor nas medidas da prevenção da epidemia, por isso, podemos entrar e viajar mais livremente”, explicou Lu.

A poucos metros do Leal Senado, Poon, responsável pela loja de bolos Poon Vai Kei, notou que há um aumento significativo de turistas: “Esta rua tem mais turistas a passear, mais do que antes”, afirmou à Lusa.

Entre os milhares de turistas chineses no centro histórico de Macau encontravam-se também duas jovens de Xangai, Su e Sun, que admitem ter vindo a Macau porque é, neste momento, o destino mais conveniente, seguro e com preços mais atractivos.

“Quando chegamos aqui, descobrimos que realmente todas as pessoas aqui usam máscaras quando saem, por isso ainda nos sentimos mais seguros”, explicou à Lusa Su, de 25 anos.

“Em Xangai, quando fazemos o teste de ácido nucleico, podemos receber o relatório no dia seguinte. Com o resultado permitimo-nos ficar em Macau por sete dias, porque a validade é sete dias, é muito conveniente, por isso, escolhemos vir aqui”, justificou a amiga Sun, de 29 anos, acrescentando que o facto de a Air Macau ter voos diretos para o território e de não ser necessário a quarentena ajudou, em muito, a tomada de decisão.

As autoridades de Macau, juntamente com a Air Macau e outras instituições, têm promovido descontos em bilhetes de avião e estadia e têm realizado várias promoções turísticas em cidades, a próxima a ser realizada entre 13 e 17 de maio, em Nanjing, mostrando-se como “destino saudável e seguro” de covid-19.

A mensagem parece estar a chegar: “a Direcção dos Serviços de Turismo de Macau, fortalece as medidas relativamente benefícios para os visitantes do Interior da China, incluindo hotel e bilhete de avião”, explicou Sun.

Um pouco por todo o centro da cidade eram visíveis campanhas promovidas pelo turismo de Macau para que os turistas pudessem ter descontos em vários estabelecimentos através de um código QR. “Agora há algumas políticas em Macau, como os bilhetes de avião, compre um e receba um grátis, e os 50% de vales de desconto de hotel, era um bom negócio, por isso escolhemos Macau em primeiro lugar”, concluiu Su.

9 Mai 2021

Taiwan vai permitir casamento de jovem homossexual de Macau

A exigência da legislação de Taiwan em que o casamento entre pessoas do mesmo sexo só possa ser efectuado se ambos forem residentes de jurisdições que reconhecem este direito levou Guzifer Leong, um jovem de Macau, a ver-se impedido de casar com o parceiro em 2019. O casal contestou a decisão de que não poderiam contrair matrimónio no território e a Macau Concealers avançou ontem que a deliberação do tribunal já foi conhecida: as autoridades são obrigadas a permitir o registo do casamento.

“Soubemos da decisão esta manhã (ontem) e estivemos a lutar pelo casamento durante cerca de dois anos”, respondeu Guzifer Leong ao HM. “Acho que a vitória não é apenas para nós, mas pertence também a todos os casais transnacionais do mesmo sexo. É um marco para os direitos LGBT na Ásia, e espero que não encoraje apenas a comunidade LGBT de Taiwan, mas também a de Macau. Pessoalmente, sinto-me muito feliz com esta decisão”, descreveu.

O jovem chegou a escrever uma carta aberta a Sónia Chan, que em 2019 ocupava o cargo de secretária para a Administração e Justiça, a contestar o argumento de que Macau não deve legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo por ser uma sociedade tradicional.

Incentivar a mudança

O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado em Maio de 2019 em Taiwan, que se tornou a primeira região asiática a permitir a união legal entre pessoas homossexuais. No entanto, a legislação da RAEM não o reconhece. Num relatório enviado este ano às Nações Unidas, Macau indica não haver consenso na sociedade quanto ao reconhecimento do casamento de pessoas do mesmo sexo.

“Sabemos que a lei de Macau é quase uma cópia da lei portuguesa, e que o casamento para casais do mesmo sexo é legal em Portugal há muito tempo. Esperamos que o Governo de Macau mude a lei e traga mais humanidade a Macau. Vou tentar impulsionar a lei em Macau com organizações não governamentais e advogados”, afirmou Guzifer Leong.

7 Mai 2021

DSEDJ | Cantonês defendido e redução de turmas no ensino infantil

Apesar de não conseguir avançar o número de escolas de Macau em que o ensino é feito em Mandarim e em cantonês, a DSEDJ assegura que atribui “grande importância” ao ensino do cantonês. Redução da procura de vagas no ensino infantil pode levar ao corte de mais de 10 turmas e pessoal docente

 

O Director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEDJ), Lou Pak Sang, considerou ontem que, apesar da importância crescente que o mandarim tem vindo a assumir ao nível do ensino nas escolas de Macau, a aposta no ensino do cantonês e da cultura cantonense é para manter. No entanto, o responsável afirmou ser impossível traçar o panorama quanto ao número de escolas do território que leccionam em cantonês e em mandarim, pois isso depende dos professores.

“A DSEDJ dá muita importância ao ensino do cantonês, especialmente à cultura. No cumprimento das exigências das competências académicas básicas, os alunos têm de saber falar cantonês e mandarim. É uma capacidade básica para os alunos. Muitas pessoas perguntam quantas escolas utilizam o mandarim como língua principal. Não posso responder porque as escolas têm autonomia pedagógica. Numa escola, algumas turmas ensinam em mandarim e outras em cantonês. [Falar sobre] quantas escolas utilizam mandarim como língua veicular não é uma situação muito real, pois isso depende dos professores”, apontou ontem por ocasião de uma sessão de convívio com comunicação social realizada pela DSEDJ.

Durante a sessão, Lou Pak Sang aproveitou ainda para revelar que no próximo ano lectivo, poderá existir a necessidade de extinguir “mais de 10 turmas” do ensino infantil. Segundo o director da DSEDJ isso deve-se ao facto de haver menos 500 alunos inscritos através do registo central nesse nível de ensino em relação ao ano passado.

Perante a redução da procura de vagas no ensino infantil, atribuída em parte à diminuição da taxa de natalidade nos últimos anos, o organismo admite não garantir que todos os docentes mantenham o cargo.

“Nos últimos anos, a taxa de natalidade reduziu, por isso, agora há menos procura nas vagas escolares do ensino infantil. É um grande desafio para a DSEDJ (…) e algumas escolas de ensino infantil estão numa situação de redução de turmas. Queremos manter os trabalhos dos docentes mas, de acordo com realidade, há menos alunos do ensino infantil”, apontou Lou Pak Sang.

Ainda assim, o responsável diz que a DSEDJ vai permitir que, mesmo com menos alunos, as escolas abram as turmas, desejando ao mesmo tempo que “incentivem os docentes a ensinar noutro nível de ensino e a criar professores de apoio”. “As escolas têm vários cargos e assim podem ajudar esses docentes. Não podemos garantir que todos os docentes podem ficar no seu cargo”, acrescentou.

A “Medida de registo central para acesso escolar das crianças ao ensino infantil pela primeira vez” terminou no dia 30 de Abril, com o número de crianças registadas a ser de cerca de 5.700.

Aposta na qualidade

Relativamente às preocupações sobre o volume dos trabalhos de casa dos alunos, Lou Pak Sang sublinhou que serão implementadas novas orientações para o próximo ano lectivo, com o objectivo de encontrar um melhor equilíbrio entre quantidade e qualidade.

“É preciso usar os trabalhos de casa para promover o sucesso dos alunos na aprendizagem. Queremos ter trabalhos de casa de qualidade e reduzir a quantidade. Por exemplo, se os alunos têm seis aulas por dia e muitos trabalhos de casa e essa situação não é coordenada, os alunos vão estar debaixo de muita pressão. Estamos conscientes desta situação (…) e claro que isto não acontece em todas as escolas”, referiu o responsável.

7 Mai 2021

Polícia Judiciária deteve homem por falsificação de documentos

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem que alegadamente ajudou à contratação de 17 indivíduos, fazendo-os passar por residentes, ficando com cerca de metade dos salários. O suspeito foi encaminhado ao Ministério Público na quarta-feira, por falsificação de documentos de especial valor.

O residente, de 51 anos, recrutava trabalhadores para a construção civil e funcionava como intermediário no pagamento dos salários. De acordo com a investigação da PJ, no início de Maio, o homem conheceu um responsável por uma empresa de construção civil através das redes sociais, que lhe pediu para encontrar 30 residentes para trabalharem no sector. O suspeito terá enviado o Bilhete de Identidade de Residente e cartão de segurança ocupacional da construção civil de 30 pessoas para a empresa.

No entanto, as autoridades indicam que 17 dos trabalhadores não eram residentes. Além disso, a empresa pagava aos funcionários um montante diário de 1.200 a 1.400 patacas, através do intermediário que os recrutou, mas alegadamente este apenas lhes dava metade do vencimento. Ou seja, os trabalhadores auferiam apenas entre 600 e 700 patacas. Segundo os dados da PJ, o suspeito ganhou assim 48.700 patacas. Na sua casa foram encontrados a contagem e vencimento distribuído aos trabalhadores, bem como um cartão falso da construção civil.

O crime de falsificação de documentos de especial valor, que se aplica, por exemplo, quando estão em causa documentos de identificação, pode ser punido com pena de prisão de um a cinco anos.

Início em 2019

Um indivíduo que trabalhou num espaço de construção civil na Taipa, foi interceptado nas Portas do Cerco ao entrar em Macau, e detido em ligação a este caso. O homem terá confessado que comprou um BIR falso e cartão de construção civil no Interior da China, por 350 renminbis. Foi também encaminhado ao Ministério Público pelo uso de documentos falsificados.

A origem do caso data de 2019, quando uma empresa de construção civil descobriu que tinha um funcionário com cartão ocupacional falso, porque havia duas pessoas com os mesmos dados de identificação. A empresa, que pagava os salários aos trabalhadores através de um intermediário, passou a fazê-lo de forma directa e apresentou queixa à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, que por sua vez informou a PJ do caso.

No dia 22 de Abril deste ano, foi ainda interceptado um dos funcionários, suspeito de usar um cartão falso para trabalhar, ao entrar pelas Portas do Cerco tendo o caso seguido para o Ministério Público. Através dos dados recolhidos, a investigação das autoridades chegou até ao responsável por recrutar mão de obra.

7 Mai 2021

Autocarros | TSI dá razão à Reolian sobre caso das tarifas 

O Tribunal Administrativo terá de julgar novamente o caso em que a Reolian exige cerca de 40 milhões de patacas ao Governo relativas ao pedido de actualização de tarifas no período entre 2012 e 2013

 

O Tribunal de Segunda Instância (TSI) entende que o Tribunal Administrativo (TA) deve julgar novamente o caso que opõe a Reolian, antiga concessionária de autocarros, e o Governo, relativamente ao pagamento de facturas emitidas entre 12 de Junho de 2012 e 31 de Maio de 2013 “relativas ao valor da diferença entre o preço global calculado com base nos preços unitários inicialmente constantes do ‘Contrato do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros de Macau’ e o preço global calculado com base nos preços unitários definidos no despacho de 12 de Junho de 2012 do Chefe do Executivo”. Esta diferença é de 39.960 milhões de patacas.

A Reolian exige ainda ao Governo o pagamento pelos serviços de transportes colectivos rodoviários de passageiros prestados nos termos desse despacho, com efeitos a partir de 12 de Junho de 2012. Nessa data, o então Chefe do Executivo, Chui Sai On, autorizou os pedidos de ajustamento dos preços dos serviços de autocarros formulados pela Reolian, TCM (Sociedade de Transportes Colectivos de Macau) e Transmac.

No entanto, à época, houve várias críticas da população face a este aumento, dada a má qualidade do serviço de autocarros. “Face a essa situação, [e] pela instrução verbal dirigida ao secretário para os Transportes e Obras Públicas [Lau Si Io], o Chefe do Executivo determinou a revisão do processo de ajustamento de tarefas no sentido de assegurar o melhoramento da qualidade dos serviços.”

Em Janeiro de 2013, “tendo em conta as medidas de melhoramento adoptadas pela Transmac e Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, [estas empresas] atingiram os resultados esperados e satisfizeram as exigências do Governo”, o que levou o Executivo a reiniciar o processo de ajustamento das tarifas.

No entanto, no caso da Reolian, as contas foram feitas de forma diferente. Como a empresa “ainda tinha diversos processos sancionatórios em curso e os seus serviços não possuíam o nível exigido”, “não foi ajustada a taxa de serviço para a prestação dos serviços de autocarros pela Reolian”, isto em Abril de 2013. O Governo apenas autorizou “o aumento das despesas relativas à taxa de serviço para a prestação dos serviços de autocarros pela Transmac e Sociedade de Transportes Colectivos de Macau segundo o preço unitário da taxa de serviço aprovado”.

Uma ilegalidade

O TA entendeu que, como a Reolian não fez qualquer pedido de impugnação ou reclamação desta decisão no prazo de 10 dias, isso significou que aceitou a decisão do Executivo. No entanto, o TSI veio agora contestar esta posição.

Além disso, o TSI entende que a instrução verbal feita por Chui Sai On a Lau Si Io, bem como a ordem dada por este a Wong Wan, não podem ser considerados actos administrativos, pelo que são “juridicamente inexistentes”, além de “não revestirem minimamente a forma legal”.

7 Mai 2021

Taxa de vacinação contra covid-19 cobre apenas 10% da população, diz Alvis Lo

A baixa adesão da população de Macau à vacina contra a covid-19 e a necessidade de mais campanhas de promoção foram alguns dos pontos discutidos na última reunião do Conselho para os Assuntos Médicos.

Segundo um comunicado, Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), disse que “a actual taxa de vacinação em Macau ainda não atingiu um nível satisfatório”, sendo que a taxa de cobertura “é de apenas 10 por cento da população total”. No entanto, o responsável admitiu que “se investiu em muito trabalho de publicidade e de promoção”, além de ter sido aumentado o número de postos de vacinação. Alvis Lo disse esperar “que as associações médicas possam organizar a participação dos seus membros na vacinação colectiva para melhor servir de exemplo e demonstração”.

“O alargamento da rede de vacinação e o lançamento de um plano de proximidade para a vacinação poderá facilitar a vacinação dos residentes. Espera-se que o sector possa esforçar em conjunto para aumentar a taxa de vacinação de Macau e construir juntas a barreira de imunidade”, frisou o director dos SSM.

Sistema eHR em mais locais

A reunião serviu ainda para discutir o programa piloto eHR, que tem vindo a ser desenvolvido de forma experimental pelos SSM, e também pelo hospital Kiang Wu, desde 2017, prevendo-se que mais hospitais privados e a Clínica dos Operários também possam usar este sistema. Segundo um comunicado, estas instituições de saúde já estão na fase de testes, prevendo-se a entrada em funcionamento do sistema eHR “dentro deste ano”.

Até à data este programa já foi usado por mais de 36 mil residentes, mas há ainda “problemas a nível jurídico, informática e do ponto de vista do usuário”. “O número de usuários ainda não atingiu um nível satisfatório, pelo que serão introduzidos alguns ajustamentos técnicos para atender às necessidades legais”, lê-se. O sistema eHR pode “aumentar a coerência dos serviços médicos” e reduzir a possibilidade de repetição de exames e erros no uso de medicamentos, o que permite “melhorar a qualidade dos cuidados de saúde e a segurança dos doentes”.

6 Mai 2021

Apoio ao consumo | Inscrições arrancam amanhã. Utilização começa a 1 de Junho

As inscrições para a nova ronda de apoios ao consumo no valor total de 8.000 patacas arrancam amanhã. Quer seja pela via digital ou através de cartão de consumo, o montante pode ser utilizado a partir de 1 de Junho. Integração de não residentes nos planos de apoio continua “em estudo”

 

Arrancam amanhã as inscrições para o “Plano de benefícios do consumo por meio electrónico”, que prevê atribuir um montante inicial de 5.000 patacas e um outro para desconto imediato de 3.000 patacas, através de cartão de consumo ou pagamento móvel, a todos os residentes permanentes e não permanentes de Macau.

As inscrições podem ser feitas online através do website da Autoridade Monetária de Macau (AMCM) entre as 9h00 de amanhã e 10 de Dezembro.

Efectuada a inscrição, a atribuição dos montantes, pela via digital ou no cartão de consumo será feita a partir de 24 de Maio. Com o cartão de consumo carregado, os apoios poderão ser utilizados a partir do dia 1 de Junho e até ao final do ano, ou seja, 31 de Dezembro de 2021.

O “Plano de benefícios do consumo por meio electrónico” é uma das iniciativas que integram a estratégia do Governo de salvaguarda do emprego e estabilização da economia. O objectivo, passa por “aliviar as dificuldades da população” e estabilizar a economia”, salientou ontem em conferência de imprensa o director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), Tai Kin Ip.

Tai Kin Ip revelou ainda que, através do programa o Governo espera injectar mais de seis mil milhões de patacas, embora o efeito na economia possa ser mais abrangente.

“No âmbito deste plano vamos injectar cerca de seis mil milhões de patacas para estimular o consumo no mercado, alavancando (…) cerca de oito mil milhões de patacas”, apontou o responsável.

Via dupla

Quer se opte pelo pagamento móvel, quer pelo cartão de consumo, a inscrição é sempre obrigatória, podendo também ser feita presencialmente num dos cerca de 100 postos de serviço de inscrição.

Quem optar pelo cartão de consumo deve começar por indicar essa escolha no momento da inscrição, logo após a introdução dos seus dados pessoais. Quem nunca levantou o cartão de consumo em rondas anteriores ou pretenda pedir uma segunda via do mesmo, por motivo de extravio, pode fazê-lo, sendo obrigatório, para o segundo caso, denunciar a situação às autoridades.

Os residentes que optem pelo pagamento digital devem proceder à “abertura prévia de uma conta autenticada com nome verdadeiro junto da respectiva instituição financeira participante neste plano”, sendo que o montante dos beneficiários menores pode ser transferido para a conta de pagamento móvel dos pais.

Concluída a fase de inscrição, quem optar pelo cartão de consumo poderá dirigir-se a partir do dia 24 de Maio a um dos 170 postos de serviços de carregamento disponíveis em Macau e discriminados no website dedicado ao plano de consumo. Quem escolher a via digital verá os montantes depositados automaticamente na conta do pagamento móvel com autenticação do nome verdadeiro indicada.

Recorde-se que o limite máximo diário de utilização do montante inicial é de 300 patacas. Este montante inicial de 5.000 patacas é utilizado simultaneamente com um desconto imediato, pelo que o limite máximo diário de utilização efectiva do desconto imediato é de 100 patacas. Contas feitas, sempre que existir saldo no montante inicial, os residentes podem adquirir produtos no valor máximo de 400 patacas.

Questionado sobre a possibilidade de o plano poder vir a abranger trabalhadores não residentes (TNR), hipótese admitida pelo Executivo noutra ocasião, Tai Kin Ip, referiu não ter mais nada a acrescentar de momento, quer ao nível de datas ou da forma como este apoio pode vir a ser prestado.

“O Governo já respondeu a esta questão. Até ao momento ainda estamos em processo de estudo sobre a possibilidade de os não residentes poderem vir a usufruir do plano de benefícios ao consumo. Estamos a acompanhar a situação económica de Macau e a situação da recuperação financeira. Não temos mais informações a dar”, disse o responsável. Certo parece ser, de acordo com o que foi avançado noutra ocasião, que os TNR não vão ter direito ao montante inicial.

6 Mai 2021

Membros do CPU emitem opiniões até 5 de Junho sobre Plano Director

Chan Pou Ha espera que os trabalhos de preparação da Lei do Planeamento Urbanístico fiquem concluídos até ao final do ano. As opiniões dos membros do Conselho do Planeamento Urbanístico vão ser entregues ao Chefe do Executivo no prazo de 60 dias

 

Os membros do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) têm até 5 de Junho para elaborar um parecer individual com opiniões sobre o Plano Director da RAEM. A data limite foi traçada ontem, numa reunião à porta fechada, em que os membros discutiram a forma como o CPU vai dar o seu parecer.

“Segundo a Lei do Planeamento Urbanístico, o Conselho tem de emitir um parecer sobre o documento. Como são trabalhos com um grande volume tivemos de agendar uma reunião para discutir a realização dos trabalhos”, afirmou Chan Pou Ha, directora da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e presidente do CPU.

“Todos os membros do Conselho do Planeamento Urbanístico vão apresentar um parecer por escrito. Têm cerca de um mês para o elaborarem, até dia 5 de Junho”, acrescentou.

As opiniões dos membros do CPU vão depois ser colocadas online no portal do conselho, e poderão ser consultadas nesse local. Contudo, as opiniões serão depois apresentadas e debatidas em dois encontros do CPU, agendados para 9 e 16 de Junho. “Nesses dias vamos ter uma reunião em que os membros podem apresentar as suas opiniões. Vamos ter duas semanas para fazerem as apresentações”, indicou Chan.

Concluídas as discussões, as opiniões dos membros do CPU vão ser compiladas com as opiniões da consulta pública e entregues ao Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. Este processo tem de ser concluído dentro de 90 dias e vai também ser disponibilizado através do portal electrónico.

Este ano

Após a reunião, Chan Pou Ha deixou ainda o desejo de que o processo legislativo do Plano Director possa ficar concluído até ao final do corrente ano, tendo depois de ser votado na Assembleia Legislativa. “Esperamos que após o envio das opiniões ao Chefe do Executivo que os trabalhos possam ser concluídos ainda este ano”, disse Chan, no final do encontro. “Por isso, espero que o processo corra bem e que seja concluído o mais cedo possível”, realçou.

Na reunião de ontem, os membros do CPU assistiram ainda a uma apresentação sobre os resultados da consulta pública à população, que decorreu entre 4 de Setembro e 2 de Novembro do ano passado.

Também ontem, Chan Pou Ha abordou o assunto da instalação de uma comporta para controlar o nível da água no Porto Interior para evitar as cheias. A directora da DSSOPT confirmou que o Governo já está na posse dos resultados do estudo sobre a viabilidade do projecto, mas que ainda decorrem trabalhos técnicos, que impedem a divulgação do estudo. Porém, Chan prometeu que as conclusões vão ser anunciadas o mais brevemente possível.

6 Mai 2021

Comerciantes optimistas com novo plano de incentivo ao consumo local

Alguns comerciantes ouvidos pela Lusa mostraram-se optimistas com o novo plano apresentado hoje pelo Governo para incentivar o consumo interno na economia local, afectada pela pandemia.

“Temos sorte em Macau devido à boa gestão do Governo. Há dinheiro ‘no banco’ e este dinheiro é para as pessoas de Macau”, disse à Lusa Stephen Anderson, dono do restaurante/bar Cathedral Café. “É uma boa forma de estimular a economia”, frisou, acrescentando que “o cartão de consumo para os residentes é uma ação positiva, uma vez mais, por parte do Governo”.

À semelhança do ano passado, os residentes de Macau vão voltar a receber um subsídio de cinco mil patacas, mas também um montante de três mil patacas em descontos imediatos, através de pagamento móvel ou de um cartão eletrónico. No total, os residentes podem beneficiar de vales no valor de oito mil patacas.

Em conferência de imprensa, as autoridades explicaram hoje que o plano, que vai abranger 735.816 pessoas, terá um prazo de utilização a partir de 1 de Junho até 31 de Dezembro.

Devido à pandemia e às restrições fronteiriças, os residentes do território estão praticamente confinados a Macau e à China continental, por isso, na opinião de Stephen Anderson, “estão a consumir a aprender mais coisas sobre esta cidade”. “O cartão de consumo incentiva as pessoas a saber mais sobre a própria cidade. Particularmente as gerações mais jovens”, frisou o australiano.

Também à Lusa, Poon, responsável pela loja de bolos Poon Vai Kei, disse esperar que o novo plano do Governo vá ser bom para o consumo. “Há dinheiro de fora para impulsionar a economia”, disse, referindo-se às cerca de 5,88 mil milhões de patacas injectados pelo Governo para este novo plano.

Ainda assim, o senhor Poon preferiu ser cauteloso nas suas projecções sobre o quanto o seu negócio pode vir a ganhar com este incentivo ao consumo local.

As autoridades de Macau anunciaram hoje que os residentes podem inscrever-se a partir de sexta-feira para receberem vales de consumo eletrónico, uma medida para apoiar a população e o comércio local, afectados pela pandemia.

A 12 de Abril, o executivo do território anunciou novos apoios ao consumo para os residentes em Macau, no valor total de 5,88 mil milhões de patacas, depois de ter estreado em 2020 esta medida em plena crise causada pela pandemia do novo coronavírus, com a atribuição de um subsídio direto de oito mil patacas, no total, também em vales de consumo eletrónico.

Este ano, em Março, as autoridades chegaram a anunciar um plano de apoios, que consistia na atribuição de cupões de desconto, mas a medida do Governo de Macau foi recebida com várias críticas pela população.

O plano de benefícios do consumo por meio eletrónico é uma das iniciativas que integram a estratégia governamental de salvaguarda do emprego e estabilização da economia. O objectivo, é “aliviar as dificuldades da população” e estabilizar a economia”, salientou o director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Tai Kin Ip.

A Assembleia Legislativa aprovou na passada semana o aumento das despesas do orçamento de 2021 em 8,3 mil milhões de patacas, recorrendo à reserva financeira para fazer face aos gastos no combate à pandemia.

Cerca de sete mil milhões de patacas destina-se ao plano de garantia do emprego, estabilização da economia e para da qualidade de vida da população 2021″ e cerca de mil milhões de patacas aos “Serviços de Saúde para efeitos de prevenção e de combate ao surto epidémico”.

5 Mai 2021

Elevadores | Pedido que Governo assuma supervisão

Ron Lam, presidente da Associação da Sinergia de Macau, frisou que o Governo deve assumir as suas responsabilidades na supervisão dos elevadores, em vez de delegar todas as competências nas entidades privadas. Foi desta forma, em declarações ao Jornal do Cidadão, que Ron Lam reagiu à consulta pública sobre o Regime Jurídico dos Ascensores, que se encontra a decorrer.

O responsável deu o exemplo de Taiwan, em que há uma taxa aleatória de supervisão exercida pelo Governo e defendeu um modelo semelhante. Por outro lado, apesar de reconhecer que haverá um certificado de supervisão, o político o questionou o facto de não serem apresentadas medidas pelo Governo para garantir que as supervisões das entidades independentes cumprem determinados critérios.

Ron Lam mostrou-se ainda preocupado com a falta de entidades independentes em Macau e indicou que apenas conhece o Laboratório de Engenharia Civil de Macau e o Instituto para o Desenvolvimento e Qualidade.

5 Mai 2021

Cartões de crédito | Autoridades detiveram 16 pessoas em conjunto com Hong Kong

A Polícia Judiciária (PJ) realizou uma operação conjunta com a polícia de Hong Kong para combater o roubo de detalhes de cartões de crédito. Ao HM, a PJ indicou que foram detidas 16 pessoas suspeitas de pertencer a duas associações criminosas, entre Abril e o início de Maio.

Foram detidos cinco homens e uma mulher por alegadamente roubarem informações de cartões de crédito que usaram para comprarem pontos de jogos online. Os homens em causa admitiram que trabalhavam para a mesma associação criminosa e que eram recompensados com 30 renminbis por transação. De acordo com as autoridades, foram roubados cinco cartões de crédito locais, envolvendo um montante de 53 mil patacas. Os indivíduos envolvidos foram encaminhados para o Ministério Público por suspeitas de burla informática.

Já no final do mês passado, as autoridades de Hong Kong detiveram nove pessoas por suspeitas de possuírem cartões de crédito roubados que utilizaram para fazer compras no valor de 95 mil dólares de Hong Kong.

Note-se que entre Fevereiro e Março, a PJ recebeu queixas sobre o roubo de cartões, com 25 deles a envolverem no total uma perda de 150 mil patacas. As autoridades indicam que já identificaram os responsáveis pelo grupo que alegadamente cometia as burlas online.

Em Maio, a PJ convocou um homem que será membro do grupo, que foi posteriormente encaminhado para o Ministério Público por suspeitas de burla informática e roubo. Segundo as autoridades, o indivíduo usou cartões de crédito para comprar mais de 400 itens de luxo online, enviando-os para um apartamento arrendado. Os bens seriam posteriormente vendidos na China. Em causa estava um montante de seis milhões de patacas, e estima-se que tenha lucrado em cerca de 450 mil patacas.

5 Mai 2021

PJ | Residente detido por comprar ansiolíticos

Um homem de 35 anos foi detido por tráfico e consumo de estupefacientes, após ter sido detido na posse de 100 comprimidos de triazolam, uma substância da família das benzodiazepinas usada para combater ansiedade e insónias. O suspeito garante que os ansiolíticos foram adquiridos para consumo próprio

 

A Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada segunda-feira um residente de Macau de 35 anos, por suspeitas de praticar os crimes de tráfico e consumo ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas. Na base do caso está a aquisição de comprimidos ansiolíticos de triazolam, uma substância da família das benzodiazepinas cujo uso é proibido em Macau, habitualmente utilizada para combater a ansiedade e insónias. A compra de 100 comprimidos foi efectuada online e chegou a Macau por correio.

Segundo revelou ontem o porta-voz da PJ em conferência de imprensa, o mote para o início da investigação que acabaria na detenção do residente de Macau, foi dado pelo Departamento de Segurança Pública do Interior da China, uma vez que havia conhecimento da existência de criminosos que enviavam substâncias psicotrópicas por correio com destino a Macau, a partir do Continente.

Em colaboração com os Serviços de Alfândega, a PJ identificou os dados do local de levantamento e do destinatário, de uma encomenda considerada suspeita, montando uma operação na manhã de segunda-feira nas proximidades de um posto de levantamento situado no centro de Macau. Por volta das 12h00, após levantar a encomenda, o suspeito viria a ser interceptado pelos agentes destacados no local. Dentro da encomenda foram encontrados 100 comprimidos de triazolam.

Na sequência da detenção, o suspeito terá revelado que os 100 comprimidos foram adquiridos por 6.000 renminbi, garantindo, contudo, não ser viciado em droga e que as substâncias eram para consumo próprio. Confessando ter conhecimento de que o triazolam é uma substância proibida em Macau, o suspeito justificou a compra por sofrer de insónias.

Segundo a PJ, esta terá sido a segunda vez que o suspeito encomenda comprimidos de triazolam do Interior da China, através da internet. A primeira compra da substância interdita aconteceu em Abril, altura em que adquiriu 20 comprimidos por 2.100 renminbis.

Tudo para mim

Nas buscas feitas no interior da residência do suspeito, foram encontrados dois comprimidos da mesma substância, tendo o homem assegurado tratar-se das sobras da primeira encomenda efectuada e da qual afirma ter consumido 18 comprimidos. As análises para confirmar a presença de estupefacientes no organismo do supeito já foram feitas, aguardando-se ainda pelos resultados.

De acordo com o porta-voz da PJ, cada comprimido de triazolam pode ser vendido no mercado negro por 100 patacas.

O triazolam faz parte da tabela IV da lei relativa à proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas. A tabela em questão agrega os “barbitúricos de acção lenta que possuam comprovados efeitos antipiréticos e as substâncias de tipo ansiolítico, que, pela sua composição quantitativa e qualitativa e modalidade do respectivo uso, apresentem risco de abuso”.

O caso foi entregue ontem ao Ministério Público (MP), onde o suspeito irá responder pelos crimes tráfico e consumo ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas. A confirmar-se, o residente de Macau pode ser punido com pena de prisão de 6 a 16 anos, pelo tráfico, e com pena de prisão de 3 meses a 1 ano ou pena de multa de 60 a 240 dias, pelo consumo.

5 Mai 2021

Neway | Falência em Hong Kong das salas de karaoke sem impacto em Macau 

A Neway Music Limited, empresa ligada ao grupo Neway Group Holdings Limited, está em processo de insolvência devido à crise causada pela pandemia da covid-19. Segundo o jornal StandNews, de Hong Kong, o processo judicial relacionado com a liquidação e encerramento está agendado para o dia 28 de Julho deste ano.

Em Macau, a empresa possui duas salas de karaoke, no Centro Comercial Chong Fok e Hotel Beverly Plaza, mas segundo disse ao HM o gestor, de apelido Chan, a falência em Hong Kong não afecta o negócio. “As salas têm funcionado e não temos mais informações a dar. Se houver, penso que a empresa as vai anunciar. As salas em Macau têm gerado lucros e acredito que não haverá problemas.”

Chan adiantou que em Macau trabalham para o grupo Neway entre 80 a 100 funcionários. Uma delas também disse ao HM que, para já, não se prevêem mudanças. “Não há impacto em Macau. O nosso gestor disse-nos esta manhã que o negócio em Macau não será influenciado.”

A 25 de Março do ano passado oito funcionários da cadeia de retalho Marks&Spencer, em Hong Kong, foram a uma sala de karaoke do grupo Neway, sendo que quatro deles foram diagnosticados com covid-19. A 1 de Abril as autoridades de Hong Kong determinaram o encerramento temporário das salas. Depois de terem aberto e fechado portas por diversas vezes, em virtude da evolução da pandemia no território, as salas da Newway voltaram a funcionar a 29 de Abril deste ano.

Vários meios de comunicação social de Hong Kong têm noticiado as dificuldades que a empresa tem tido no pagamento dos salários, sendo que muitos funcionários declararam não ter recebido qualquer justificação por parte dos gestores das salas sobre a falta de pagamento. Um porta-voz da empresa disse aos jornalistas que cerca de 500 funcionários poderão ficar sem emprego.

5 Mai 2021

Covid-19 | Dois terços do pessoal médico do São Januário vacinados

Segundo os dados do Governo, entre seis e 10 por cento das pessoas que fazem marcações para ser vacinadas não comparecem na altura da inoculação

 

A taxa de vacinação entre os trabalhadores do Hospital Conde São Januário é de dois terços. O número foi revelado ontem por Tai Wa Hou, médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário, que considerou esta taxa elevada, quando comparada com a restante população.

“A taxa de vacinação é de 66 por cento, dois terços, o que é número relativamente alto comparando com a restante população”, afirmou Tai Wa Hou. “Temos obrigação, melhor dizendo o dever de sermos vacinados, porque é uma profissão com alta exposição. Por isso, apelo a quem ainda não foi vacinado que adira ao plano de vacinação”, acrescentou.

O também responsável pelo plano de vacinação defendeu ainda que o pessoal médico entende as suas responsabilidades e que há “uma certa barreira imunológica”.

Quanto ao terço do pessoal médico por vacinar, Tai apontou que houve pessoas que não foram vacinadas devido a gravidez, precaução face a reacções alérgicas e outras condições que levaram ao aconselhamento da não vacinação nesta fase.

Até ontem, tinham sido administradas 109.255 doses da vacina a 71.719 pessoas. Entre estas, 37.674 tinham sido inoculadas com as duas doses e 34.045 com apenas com a primeira dose.

Tai Wa Hou revelou ainda que diariamente entre seis e 10 por cento de quem faz marcação para ser vacinado não comparece nas consultas.

Sem 21 dias de quarentena

Também ontem, foi anunciado que a partir da meia noite de hoje os estrangeiros que não tenham o estatuto de residente passam a poder entrar na RAEM, desde que se encontrem no Interior e tenham sido autorizados pelos Serviços de Saúde de Macau, devido a motivos familiares.

Os não-residentes não ficam dispensados da autorização dos SSM, nem de provar que a entrada se deve a motivos familiares. Foi ainda apresentado um novo formato do portal/aplicação móvel que permite entregar os pedidos de autorização junto das entidades competentes. “É uma medida para facilitar a circulação de pessoas entre Macau e o Interior”, explicou Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância de Doença.

CCTV nos quartos

Na conferência de imprensa das autoridades de saúde, foi confirmado que quem cumpre o isolamento no Centro de Saúde do Alto de Coloane está sujeito a videovigilância 24 horas por dia. O único sítio onde não se é vigiado é dentro das casas-de-banho dos quartos.

Segundo o Governo, a videovigilância serve dois propósitos. Para evitar a entrada do pessoal médico dentro dos quartos, que exige procedimentos como vestir um fato especial, e ainda proteger a saúde das pessoas em observação.

“Não queremos vigiar as pessoas, mas queremos diminuir a e entrada do pessoal médico, que precisa de vestir um fato especial para a entrada nos quartos. A CCTV permite acompanhar a condição das pessoas, sem ter de se entrar nos quartos”, disse Leong Iek Hou.

Por sua vez, Tai Wa Hou destacou que as pessoas no Alto de Coloane estão em condições especificas, como em recuperação de fases terminais de cancro ou de operações, que exigem uma monitorização permanente.

Os SSM admitem ainda que as pessoas podem pedir para desligar a CCTV, mas que a última decisão é sempre do Governo.

5 Mai 2021

SJM com prejuízos de 647 milhões de dólares de HK no primeiro trimestre

A operadora de jogo SJM em Macau anunciou esta terça-feira prejuízos de 647 milhões de dólares de Hong Kong no primeiro trimestre de 2021, pior do que o resultado registado em igual período de 2020.

No primeiro trimestre de 2020, quando Macau foi inicialmente atingido pela pandemia e obrigou as autoridades a encerrarem os casinos durante 15 dias, o prejuízo contabilizado pela empresa fundada pelo magnata do jogo Stanley Ho tinha sido de 409 milhões de dólares de Hong Kong.

Ainda assim, o vice-presidente e diretor executivo da SJM defendeu que estes resultados traduzem já um maior fluxo turístico a Macau. “Esperamos uma melhoria gradual das condições de mercado para o resto de 2021”, salientou Ambrose So, citado num comunicado da empresa.

A operadora de jogo teve um prejuízo total de três mil milhões de dólares de Hong Kong em 2020. Os prejuízos resultaram do impacto da pandemia de covid-19 na capital mundial do jogo, em contraste com 2019, quando a empresa registou lucros de 3.207 mil milhões de dólares de Hong Kong, mais 12,5% do que em 2018.

5 Mai 2021

Construção civil | Salário médio diário dos residentes com maior aumento face aos TNR

O salário médio dos residentes que trabalham na construção civil registou um aumento de 1,5 por cento no primeiro trimestre deste ano, maior face ao aumento de 0,9 por cento registado nos salários médios pagos aos trabalhadores não residentes (TNR).

Em média, por dia, um residente ganha, na construção civil, 953 patacas, enquanto que um TNR ganha 626. Em termos gerais, os salários nesta área aumentaram 1 por cento em termos trimestrais.

No entanto, sem o efeito da inflação, o índice do salário real dos trabalhadores da construção civil foi de 91,7 nos primeiros três meses do ano, uma ligeira redução de 0,1 por cento. No caso dos trabalhadores da construção civil residentes, esse índice foi de 90,4, registando uma quebra de 1,5 por cento.

Os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam ainda que o salário diário médio é o do carpinteiro de cofragem (829 Patacas), seguindo-se o do armador de ferro (832 Patacas) e o do assentador de tijolo e estucador (713 Patacas), que registaram aumentos de 10, 9,4 e 3,5 por cento, respectivamente, em relação ao quarto trimestre do ano passado.

As quedas salariais registaram-se nas categorias de carpinteiro de acabamento (749 Patacas), o do pintor (767 Patacas) e o do canalizador/montador de tubagens de gás (749 Patacas), com quebras nos salários médios diários de 9,9, 8,6 e 2 por cento, respectivamente.

4 Mai 2021