JP Morgan diz que receitas do jogo recuperaram para 65% de 2019

A consultora financeira JP Morgan Securities diz que as receitas brutas apuradas pelos casinos de Macau no segmento de massas recuperaram para “cerca de 65 por cento dos níveis pré-covid” no primeiro trimestre deste ano, ou seja, face aos primeiros três meses de 2019. A informação consta no mais recente relatório da consultora sobre o mercado de jogo local e foi noticiada pelo portal GGR Asia.

O documento indica que as receitas desse segmento de mercado “ultrapassaram confortavelmente” as estimativas existentes para os primeiros três meses do ano e que as receitas do jogo VIP também recuperaram para 17 por cento dos níveis atingindos antes da pandemia.

Em Março, os casinos tiveram um aumento das receitas brutas de jogo na ordem dos 246,9 por cento, num total de 12,74 mil milhões de patacas. A JP Morgan Securities dá conta que Março foi o mais lucrativo desde Janeiro de 2020.

No primeiro trimestre de 2023, os casinos de Macau obtiveram 34,64 mil milhões de patacas de receitas brutas, 94,9 por cento acima do trimestre de 2022, o que significa uma recuperação de 45 por cento dos níveis antes da pandemia e 82,1 por cento do total de receitas brutas de jogo obtidas no ano passado.

Mais fluxo de caixa

Os dados oficiais, tanto das apostas de massas como do segmento VIP, só serão divulgados no final deste mês pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. A JP Morgan indica ainda, segundo o GGRAsia, de que a maioria das operadoras, à excepção da Sociedade de Jogos de Macau, “deveria, nesta fase, ter capacidade de gerar fluxo de caixa considerável, bem acima das despesas capex/financiamento”.

“A média diária de receitas em Março foi de 411 milhões de patacas… deveria voltar a garantir aos investidores uma clara rampa sequencial em termos de procura”, apontam os analistas DS Kim e Mufan Shi.

Março é importante não só pela recuperação nas apostas de massas, mas pela “recuperação do sector VIP para cerca de 18 por cento face aos níveis pré-covid, que parece bastante sólido para um segmento considerado completamente ‘perdido'”, é realçado.

4 Abr 2023

Bolsa | Venda de acções do Grupo Jiayuan International suspensa

A imobiliária de Jiangsu, que fez a transacção mais cara de sempre de um terreno em Macau, falhou a data de apresentação dos resultados financeiros. No ano passado, a empresa foi alvo de dois pedidos de penhora em Hong Kong

 

As acções do Grupo Jiayuan International na Bolsa de Hong Kong estão suspensas desde ontem, depois de ter sido falhada a data para a apresentação dos resultados financeiros. A empresa que é responsável pela construção do projecto Ocean Hill, na Avenida Dr. Sun Yat-Sen na Taipa prometeu apresentar os resultados até 30 de Abril.

Em comunicado, a empresa explicou o atraso nos resultados financeiros com três motivos, entre os quais a falta de mão-de-obra. “As recentes demissões de certos empregados-chave, em particular, os que integravam unidade de contabilidade levou à falta de mão-de-obra, que impediu que fosse possível preparar os resultados consolidados do grupo para o ano financeiro que terminou a 31 de Dezembro de 2022”, é justificado.

O Grupo Jiayuan International indica ainda que a direcção esteve demasiado ocupada “a lidar com os pedidos de penhora dos bens da empresa” e ainda “a negociar com credores nacionais e estrangeiros” de forma a “criar um plano satisfatório da restruturação das dívidas” do grupo.

Por último, o atraso é igualmente explicado com a mudança de auditor da Jiayuan Services Holding Limited, uma subsidiária do grupo, que opera em Hong Kong e tem sede nas Ilhas Caimão.

Quase lixo

As dificuldades do Grupo Jiayuan International acompanham a tendência das construtoras do Interior, depois da grave crise financeira que começou a afectar o sector no ano de 2020.

Nesse ano o Governo Central começou a impor limites ao endividamento destas empresas, o que contribuiu para que várias atravessassem grandes dificuldades, como aconteceu com a Evergrande, Grupo Kaisa, Fantasia Holdings, ou Sinic Holdings.

A Jiayuan International não foi excepção, e desde o Verão de 2022 que é avaliada pela agência Moody’s como “lixo”, no nível “Ca”, o segundo mais baixo de toda a escala. A agência de notação financeira tomou a decisão depois de a Jiayuan International ter decidido suspender o pagamento de juros aos investidores internacionais que subscreverem os empréstimos obrigacionistas do grupo.

A classificação de “Ca” significa que a empresa é tida como “altamente especulativa com a probabilidade de estar próxima ou em falência”. Segundo esta classificação, os investidores “têm alguma possibilidade de recuperar parte dos empréstimos e dos juros”.

4 Abr 2023

Páscoa | DST espera 65 mil visitantes por dia

Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo (DST), disse esperar cerca de 65 mil visitantes diários no período das férias da Páscoa. Segundo o jornal Ou Mun, a aposta será o mercado de Hong Kong, uma vez que no Interior da China não é feriado nesta altura e a maioria dos visitantes deverá vir da região vizinha.

Helena de Senna Fernandes adiantou que, no último mês, Macau recebeu, por dia, entre 61 e 62 mil visitantes, não se tendo verificado uma grande diferença entre o número de turistas nos dias úteis e aos fins-de-semana.

Sobre a ocupação hoteleira, a directora referiu que, na última semana, cerca de 50 a 60 por cento dos quartos já estavam marcados, não tendo excluído a possibilidade de subida nas vésperas dos feriados. Quanto aos preços, Helena de Senna Fernandes adiantou que a oferta de quartos está estabilizada e que nos próximos meses será inaugurado um novo hotel, pelo que os preços até podem baixar. Não se prevê, portanto, especulação de preços no período das férias da Páscoa, não se podendo comparar com o período da pandemia.

A directora explicou também que houve apenas uma recuperação de dez a 20 por cento em relação ao número de turistas internacionais face ao período pré-pandemia. A maioria dos viajantes internacionais são oriundos da Coreia do Sul, Tailândia, Singapura, Malásia e Japão.

4 Abr 2023

Táxis | Prometido reforço do combate a infracções

O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) prometem trabalhar em conjunto para, no período das férias da Páscoa e Cheng Ming (Dia de Finados), reforçar o combate às infracções cometidas por taxistas.

As autoridades apelaram aos taxistas para que cumpram a lei e não cometam infracções como cobrança abusiva de tarifas ou rejeição de clientes. O CPSP promete destacar mais agentes para locais como postos fronteiriços, hotéis, casinos e empreendimentos turísticos para a realização de inspecções, enquanto a DSAT vai destacar funcionários para as paragens de táxi para manter a ordem e o fluxo de pessoas. Caso seja necessário, estes agentes poderão ajudar os visitantes a apresentar reclamações.

A DSAT pediu ainda que seja assegurada a estabilidade do sistema de terminal inteligente de reserva de táxis, a fim de garantir os direitos de passageiros e taxistas. Os dois organismos destacam também que, com a nova lei que regula o sector, caso os taxistas cometam quatro infracções administrativas sérias num período de cinco anos podem ver cancelada a licença profissional, só podendo fazer novo exame de acesso à profissão três anos depois da suspensão.

4 Abr 2023

AJM | Assinado protocolo com Escola Internacional “Gerações”

Dez anos depois da sua fundação, a Associação dos Jovens Macaenses está financeiramente estável graças aos apoios da Fundação Macau. A entidade acaba de assinar uma parceria com a recém-formada Escola Internacional “Gerações”

 

Realizou-se na última quinta-feira uma assembleia-geral da Associação dos Jovens Macaenses (AJM) que confirmou a boa situação financeira da entidade que já conta com dez anos de existência. Depois do período difícil da pandemia, a associação prepara-se para continuar com a agenda programada e com novas parcerias.

“Assinámos recentemente um protocolo de cooperação com a Escola Internacional ‘Gerações’, exactamente visado para, futuramente, ampliar o conhecimento dos mais novos, dentro ou fora das suas instalações”, contou António Monteiro, presidente da AJM, ao HM. A associação continua a colaborar com o Instituto Internacional de Macau (IIM), bem como a promover actividades desportivas e recreativas, estando na calha a realização de “workshops e eventos ligados à música e cultura num bairro histórico”.

Financeiramente a situação da associação é “saudável”, tendo em conta os poucos anos de existência. “A nova direcção achou importante investir numa página electrónica para a promoção da imagem da AJM junto dos associados e ao público que desconhece a associação, projectando também o seu trabalho através das redes sociais.”

Para este ano estão previstas actividades que permitam “o convívio dos jovens”, com a aposta no fomento de uma rede das associações macaenses e portuguesas e no “trabalho com associações e entidades de matriz chinesa”.

“Tencionamos trabalhar com universidades e escolas para ampliar a divulgação da identidade macaense, incluindo a sua cultura, legado, bem como actividades que permitem discussões de outros temas ligadas à sociedade e ao desenvolvimento de Macau e da China”, frisou António Monteiro.

Outra aposta da AJM para este ano será a realização de uma viagem, com o apoio do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, à província de Xinjiang, adiada várias vezes devido à pandemia. “Não há dúvida que a viagem tem atraído mais associados a participar. As viagens são importantes para intensificar o conhecimento dos jovens macaenses junto da República Popular da China, podendo ser útil não só para o intercâmbio cultural, mas para cultivar também interesses a níveis empresariais, pois cada jovem ou associado está integrado em diferentes áreas da sociedade.”

Nestas visitas pretende-se “transmitir as características da comunidade macaense e da plataforma entre a China e os países de língua portuguesa, factores que fazem a diferença a Macau”, adiantou.

O arraial como exemplo

Recentemente nomeado membro do Conselho do Património Cultural, António Monteiro defende que “é uma mais valia ver vida junto dos monumentos, pois não basta a restauração e a preservação, são as pessoas que dão vida aos monumentos”.

O exemplo do Arraial de S. João surge de imediato como um evento com “valor histórico” que resulta “da própria identidade de Macau, da presença portuguesa em Macau e da existência dos próprios macaenses. Portanto, deve ser promovido cada vez mais à comunidade chinesa”.

Como membro do Conselho do Património Cultural, António Monteiro diz ainda que dá especial atenção à preservação de elementos como “procissões, gastronomia macaense ou teatro em patuá”.

O dirigente da AJM diz que um dos temas que mais gera preocupação é a ligação com a diáspora macaense. “Acredito que vamos desenvolver plataformas úteis [de contacto]. É uma possibilidade, e temos sempre abertura, que a diáspora apresente também ideias e propostas viáveis. O trabalho nunca foi só da AJM ou das diversas instituições (macaenses) em Macau.”

António Monteiro não sabe quando será realizada uma nova edição do Encontro da Comunidade Juvenil, mas acredita que a diáspora vai “manter viva a cultura macaense directa ou indirectamente”. “A China entende que, sem esta particularidade da própria comunidade e das características macaenses em Macau, o território deixará de ser diferente. Não espero que um dia desapareça tudo em Macau e o único legado que resta seja somente os livros publicados. A única chamada de atenção que deixo é que a própria comunidade trabalhe sempre, individualmente, colectivamente ou a nível associativo, em prol da preservação e da promoção da nossa cultura”, rematou.

4 Abr 2023

Tradução | Universidade de S. Paulo vence concurso

Três alunas da Universidade de São Paulo, Camila Vieira Baccarin, Barbara Mascarenhas Morgado e Simone Baptista Oliveira, venceram a sexta edição do Concurso Mundial de Tradução Chinês-Português, organizado pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) e pela Universidade Politécnica de Macau (UPM).

Participaram nesta edição do concurso mais de 100 equipas provenientes de mais de 40 instituições de ensino superior do Interior da China, Macau e dos Países de Língua Portuguesa.

Em segundo ligar ficou a equipa da UPM composta pelos alunos Benedict Valentine Sheryl Lei, Xiong Zhiyan e Xu Xiaoke, orientados por Maria de Lurdes Nogueira Escaleira, enquanto em terceiro lugar ficou a equipa de Zhang Jingfan, Zhang Yiqi e Zheng Lingxin, da Universidade de Língua e Cultura de Pequim, orientada por Zhou Ning.

Relativamente aos “Prémios Especiais para as Equipas das Instituições de Ensino Superior da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” ficou em primeiro lugar um grupo de três alunos da Universidade de Estudos Estrangeiros de Guangdong. Em segundo lugar ficou a equipa da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.

O concurso incluiu ainda os “Prémios Especiais para as Equipas das Instituições de Ensino Superior dos Países de Língua Portuguesa”, ganhos por Ana Rafaela Oliveira Marques Macedo e Fengping Zhu, da Universidade do Minho, e Qian Kaixuan, Rong Yunting e Fang Jiaqi, da Universidade Católica Portuguesa.

O concurso realiza-se desde 2017 e já contou com “a participação de milhares de professores e alunos de instituições de ensino superior de Macau, do Interior da China e dos Países de Língua Portuguesa, em áreas relacionadas com a língua portuguesa”.

3 Abr 2023

Lai Chi Vun | Estaleiros abrem no início do Verão

Os estaleiros Navais de Lai Chi Vun vão abrir ao público entre os meses de Junho e Julho deste ano, de acordo com a Presidente do Instituto Cultural (IC), Deland Leong.

A responsável acrescentou que o novo espaço de lazar terá um palco para espectáculos, exposições sobre a indústria naval e áreas de restauração e venda de produtos. “Tal como previsto, as obras de renovação dos estaleiros navais de Lai Chi Vun estão a chegar ao fim.

Na próxima fase vamos tratar das instalações de infra-estruturas, incluindo o espaço dedicado à exposição das oficinas navais. Além disso, vamos ter um espaço para realizar ao fim-de-semana mercados de venda de produtos e uma área de restauração. Tudo isto para que os residentes possam desfrutar do espaço nos seus tempos de lazer”, indicou a presidente do IC, citada pelo Canal Macau da TDM.

A responsável acrescentou que apesar de a existência de um parque de estacionamento no local ser “do interesse da população”, neste momento, “não existem condições para construir junto aos estaleiros navais”.

3 Abr 2023

Primeiro trimestre de 2023 quase duplica receitas de jogo

Os casinos fecharam Março com receitas brutas de jogo de 12.738 milhões de patacas. Segundo dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), o registo de Março representa o melhor desempenho da indústria desde Janeiro de 2020.

Os dados avançados pela DICJ mostram que, relativamente ao primeiro trimestre de 2023, as receitas das apostas de massas foram de 34.64 mil milhões, valor que representa um aumento de 94,9 por cento face ao último trimestre de 2022. As receitas de massas caíram 10,8 por cento em termos mensais face ao bom desempenho registado em Janeiro, coincidente com o fim das medidas de combate à pandemia e o período de férias do Ano Novo Chinês.

Outro sinal do bom desempenho do sector é que o valor das receitas das apostas de massas no primeiro trimestre deste ano representa 82,1 por cento de toda a receita do mesmo segmento de jogo registada no ano passado. Este segmento de apostas teve, em 2022, uma quebra de 51,4 por cento face a 2021, para 42,20 mil milhões de patacas.

Melco com perdas

Entretanto, a Melco International anunciou na sexta-feira os resultados do ano passado, tendo sofrido uma quebra nas receitas de 32,4 por cento face a 2021.

O prejuízo, após pagamento de impostos, foi de 9,99 mil milhões de dólares de Hong Kong. Segundo um comunicado da concessionária, a quebra deveu-se “às restrições de viagens em Macau e China relacionadas com a covid-19 durante o ano”, bem como ao encerramento temporário dos casinos decretado pelo Governo em Julho do ano passado.

Uma vez que a concessionária gerou um EBIDTA ajustado negativo de 362 milhões de dólares de Hong Kong em 2022 em relação ao valor de 1.54 mil milhões registado em 2021, não se recomenda o pagamento de dividendos aos accionistas relativamente a Dezembro último.

Citado pelo mesmo comunicado, Lawrence Ho, CEO da Melco International, declarou existir agora mais optimismo com o relaxamento das medidas, sendo que, com a nova concessão de jogo, fica a promessa de “o grupo providenciar pleno apoio ao desenvolvimento sustentável e diversificado da indústria do lazer e turismo em Macau”.

A segunda fase de construção do Studio City está concluída, prevendo-se que a primeira fase de abertura aconteça no segundo trimestre deste ano. A segunda fase de abertura acontecerá no terceiro trimestre, apontou.

3 Abr 2023

Coreia do Norte | Parceiros de Alvin Chau acusados de ajudar a contornar sanções

As sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativas à venda de petróleo à Coreia do Norte foram aprovadas em 2017, com o voto da China. As acusações são negadas pelos visados

Os empresários Sun Tit Fan, e Gary To Ka Hin, com ligações a Macau e a Alvin Chau, estão a ser associados a uma esquema de venda de petróleo à Coreia do Norte. Segundo informação noticiada pelo Financial Times (FT), em parceria com o think thank britânico Royal United Services Institute (RUSI), os empresários estão implicados num esquema que terá permitido à Coreia do Norte contornar as sanções impostas pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas

Em 2017, a Coreia do Norte fez o lançamento inaugural de um míssil de tipo Hwasong-15, o primeiro projéctil norte-coreano com capacidade para atingir os Estados Unidos. Na sequência do teste, o Conselho de Segurança da ONU, numa decisão que contou com o voto a favor da China, decidiu impor sanções ao país asiático. Por isso, desde 2018 que os Estados-Membros da ONU estão impedidos no seu conjunto de fornecer mais de 500 mil barris de petróleo refinado a cada 12 meses à Coreia do Norte.

No entanto, desde 2019 que um petroleiro com o nome “Unica” fez pelo menos 23 viagens para a Zona Económica Exclusiva norte-coreana, onde foi fotografado, através de imagens por satélite, preso e a trocar carga com um petroleiro coreano. Este petroleiro, por sua vez, atracou depois no porto de Nampo, um dos principais centros de distribuição de petróleo da Coreia do Norte.

De acordo com os cálculos do RUSI, o Unica tem uma capacidade de transporte de 489.166 barris de petróleo. Assumindo que o petroleiro viajou sempre com a capacidade máxima, numa única viagem a quota imposta pelas sanções ficou cumprida a 98 por cento, sendo ultrapassada na viagem seguinte.

Ligações a Macau

É através do petroleiro Unica que se identificam as ligações com Macau. Segundo o FT, o petroleiro é propriedade da empresa Prospera Pacific International, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas e que tem como accionistas várias outras empresas. Ainda assim, Gary To Ka Hin aparece identificado como um dos accionistas reais da empresa, apesar de ter afirmado à publicação ter vendido a sua participação em 2020.

Gary To é um empresário de Hong Kong, envolvido no comércio de petróleo, e, de acordo com o FT, que cita as informações da polícia australiana, está ligado à tríade 14 quilates. Esta é uma associação criminosa à qual Alvin Chau também tem sido ligado, pelas autoridades australianas, e onde seria um protegido Wan Kuok Koi. Ao FT, um representante de Gary To recusou as ligações à 14k, enquanto os representantes de Alvin Chau não responderam aos contactos.

Gary To e Alvin Chau estão ainda ligados por um negócio de ouro. Em causa está uma empresa de venda de ouro que pertencia ao grupo Suncity, e que ainda antes deste cair em desgraça, foi vendida a Gary To. O empresário confirma o negócio, mas recusa a ligação, dizendo que apenas se encontrou “uma ou duas vezes” com Alvin Chau. To deixou ainda o desejo que “o seu nome e a sua empresa” nunca mais seja “ligado à Suncity ou a Alvin Chau”.

E quem paga?

A investigação do FT não revela quem fez os pagamentos pelo petróleo carregado no Unica. Segundo o modus operandi apresentado, o Unica deixava Taiwan vazio e parava junto à costa da China, onde era carregado com barris de petróleo.

Contudo, o FT apresenta Sun Tit Fan, ex-parceiro de negócios de Alvin Chau na empresa Suncity International Automobile Company, como o agente facilitador. Sun é empresário em Macau e alegadamente sobrinho do norte-coreano Suen Chuen Pan, falecido em 2008. Suen veio para Macau na década de 1950, e várias fontes, entre as quais dissidentes coreanos, indicaram à publicação que sempre trabalhou como agente da Coreia do Norte, quando abriu vários negócios e comprou imóveis em Macau e Hong Kong. Por sua vez, um familiar anónimo de Sun Tit Fan, terá confirmado a ligação de sangue com Suen. Porém, a esposa de Sun nega o parentesco.

Sun e Suen surgem ainda nos registos de Hong Kong como proprietários de duas empresas que entre 2007 e 2017 fizeram mais de 90 transacções de compra de óleo em Hong Kong, através da empresa DCB Finance, uma subsidiária do banco norte-coreano Daedong Credit.

Sun Tit Fan tem ainda como parceiro de negócios Son Kon Hwa, através da empresa Shengang Trade & Investment, que tem sede em Hong Kong. No passado, Son Kon Hwa, cidadão norte-coreano, foi acusado pelas autoridades americanas de colaborar com o exército do país, através de diferentes negócios.

Esquema Negado

O FT falou com a esposa de Sun Tit Fan, Si San San que confirmou que o seu marido fez vários negócios com a Coreia do Norte. No entanto, Si recusou que o casal tenha violado qualquer sanção, porque os negócios apenas focaram alguns materiais de construção como “berbequins e outras ferramentas”.

Si San San negou ainda que Sun fosse neto de Suen Chuen Pan, ou membro de qualquer tríade, da 14k ou da Gasosa. “Em Macau sempre acusaram o meu marido de fazer parte da 14 quilates, e diziam que também tinha ligações à Gasosa”, reconheceu. Porém afirmou que estas alegações: “não fazem qualquer sentido”.

Tanto o Governo Central como o Executivo de Hong Kong responderam aos contactos da FT e garantiram um compromisso com as sanções impostas e a fiscalização. O Governo de Macau não respondeu aos contactos da publicação.

3 Abr 2023

TJB | Jaime Carion e Li Canfeng condenados a 20 e 24 anos de prisão

Os ex-directores das obras públicas foram condenados pelo Tribunal Judicial de Base a penas de prisão efectivas de 20 e 24 anos de prisão, respectivamente. Li Canfeng gritou pela sua inocência em tribunal e vai recorrer da decisão, assim como Ng Lap Seng e Sio Tak Hong

 

Foi uma leitura de sentença efusiva. Face à condenação a 24 anos de prisão efectiva pelos crimes de associação ou sociedade secreta, corrupção passiva para acto ilícito, branqueamento de capitais e falsificação e inexactidão de documentos, Li Canfeng, ex-director das Obras Públicas entre 2014 e 2019, gritou em plena sala de audiências, de dedo apontado à juíza: “Sou inocente, sou inocente, sou inocente”. De seguida foi segurado por polícias que, de forma pacífica, o conduziram para fora da sala.

Este foi um dos momentos mais tensos da leitura da sentença no Tribunal Judicial de Base (TJB) desta sexta-feira, relativa ao processo que julgou dois ex-directores das Obras Públicas. Foram condenados a penas de prisão efectivas, no total, 18 arguidos pela prática dos crimes de branqueamento de capitais, corrupção e ligação a sociedade secreta.

Destaque ainda para a condenação de 20 anos de prisão aplicada a Jaime Roberto Carion, que foi durante muitos anos director da então Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, e dos empresários Ng Lap Seng, William Kuan e Sio Tak Hong, a 15, 18 e 24 anos de prisão, respectivamente.

Coube à juíza Lou Ieng Ha a leitura da sentença que decorreu durante mais de duas horas. O acórdão indicou que Jaime Carion “tomava decisões inclinadas e favoráveis aos empresários” e que “através da família recebia benefícios dos empresários”. Além disso, “os interessados conseguiam decisões favoráveis” por seu intermédio. No caso de Li Canfeng, “já estava a fazer planos para receber benefícios ainda antes de ter assumido funções como director das Obras Públicas”. Ficou ainda provado que Li Canfeng “recebeu benefícios para ignorar as suas funções”.

A juíza referiu ainda que “o crime de sociedade secreta não tem de ser o que pensamos, não tem de ter uma sede ou um nome”. “Numa sociedade secreta não tem de se usar violência nem recorrer à prostituição [como consta na lei]. É a nova jurisprudência do Tribunal de Segunda Instância e do Tribunal de Última Instância que temos de adoptar”, acrescentou.

Relativamente ao futuro dos “objectos apreendidos” e “produtos obtidos ou resultantes da prática dos crimes”, bem como “os bens ocultados” por Li Canfeng, o TJB decidiu deixar essa decisão “para um momento posterior”, dada a “grande quantidade de objectos apreendidos ou penhorados, onde se incluem bens móveis e imóveis”. Pretende-se, assim, “não prejudicar o andamento da parte atinente à condenação penal do processo”.

Três recorrem

São conhecidos, para já, os recursos de Ng Lap Seng, defendido por Leonel Alves, Li Canfeng, defendido por João Varela, e Sio Tak Hong, defendido por Rui Sousa. Ao HM, Rui Sousa disse estar “surpreendido” pelo facto de alguns arguidos terem sido condenados a pena máxima, “geralmente aplicada a crimes gravíssimos”. “Essencialmente, é a pena que é aplicada a crimes com outra natureza, não deste processo. Não conseguimos dizer mais nada, vamos ver o acórdão. Creio que todos os advogados que representam arguidos que foram condenados a penas de prisão, como acabou de ouvir, vão recorrer”, adiantou.

João Miguel Barros, que defendeu Jaime Carion, disse já não ter idade “para ficar chocado com certas coisas”. Ainda assim, disse estar “chocado com a violência da decisão que foi tomada pelo tribunal”. “Acho que prefiro ser senhor dos meus silêncios do que escravo das minhas palavras”, acrescentou o advogado, não adiantando se o ex-director das Obras Públicas vai ou não recorrer.

“O recurso está dependente da notificação do meu cliente. Neste momento, está tudo em aberto e não quero dizer mais nada porque não vale a pena falar com as emoções muito quentes.”

Preventiva colectiva

Todos os arguidos passam a estar em prisão preventiva enquanto aguardam pela decisão do recurso. A juíza ignorou os pedidos de Ng Lap Seng e Si Tit Sang, ambos com saúde debilitada, que estavam em liberdade a aguardar julgamento e que cumpriram sempre todas as medidas de coacção, como a própria juíza reconheceu.

“Tendo em conta o nível da gravidade dos crimes, e tendo em conta situações semelhantes, mesmo que os arguidos tenham cumprido de forma exemplar as medidas não privativas da liberdade […] a experiência diz-nos que a privação da liberdade é a medida mais adequada, tendo em conta o crime de associação ou sociedade criminosa. Depois de condenarmos pode haver perigo de fuga”, afirmou Lou Ieng Ha. De frisar que o TJB absolveu ainda três arguidos dos mesmos crimes acima referidos.

O caso arrancou em Junho do ano passado com a acusação formal, da parte do Ministério Público, a Jaime Carion e Li Canfeng pelos crimes de associação secreta e criminosa e branqueamento de capitais.

3 Abr 2023

Elevadores | Registo de técnicos e empresas já começou

As empresas que realizam manutenção da segurança e funcionamento dos elevadores podem registar-se desde sábado na Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU).

Para articular a implementação da lei de segurança dos ascensores e o regulamento administrativo que a acompanha, a entidade de manutenção tem de prestar apoio no registo dos ascensores em funcionamento, no prazo de um ano, a contar do sábado passado. Além disso, começou também no sábado o prazo para inscrição dos técnicos de ascensores, das entidades de manutenção e das entidades inspectoras.

Desta forma, todas as empresas que prestam serviços de manutenção de ascensores devem registar-se junto da DSSCU no prazo de um ano antes da implementação efectiva da legislação (a 1 de Abril de 2024).
Concluído o registo, a DSSCU atribuirá um número a cada ascensor registado.

Além do registo dos ascensores, após a entrada em vigor da lei, os responsáveis têm de contratar uma entidade para proceder à manutenção regular, bem como contratar uma outra empresa para proceder às inspecções periódicas anuais dos ascensores, a fim de obter a declaração de aprovação de inspecção e garantir o seu funcionamento em boas condições de segurança.

3 Abr 2023

Turismo | Governo subsidia 42 projectos comunitários

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) concedeu subsídio a 42 projectos turísticos que promovem a economia de bairro, ao abrigo das iniciativas “Dinamizar a economia comunitária no âmbito do turismo”, “Promover a cultura gastronómica” e “Turismo Marítimo”. No total, a DST recebeu 80 candidaturas.

Os projectos terão de ser desenvolvidos até finais deste ano e incluem actividades ou projectos inseridos na iniciativa “Turismo +”, apresentações, realização de passeios costeiros, actividades gastronómicas e culturais de vinhos, actividades ou projectos de extensão de eventos turísticos de marca, entre outros.

Este mês decorrem as actividades “Origem dos caracteres”, um projecto que junta turismo comunitário com tecnologia e que constitui uma “viagem de aprofundamento da cultura local”, em que os participantes podem conhecer mais sobre a Macau de antigamente.

No segundo trimestre irá realizar-se a iniciativa “Memórias do Passado X Armazém Velho” e ainda “Navegar à Beira-Mar em Macau”, que ensina os participantes a velejar e manejar barcos à vela. Seguem-se as “Aventuras dos Desbravadores Turísticos” com a mascote da DST, Mak Mak.

A DST, com recurso ao Fundo de Turismo, lançou este programa de apoio financeiro “com o objectivo de incentivar e apoiar activamente as associações sem fins lucrativos a organizarem e desenvolverem diversas actividades e projectos turísticos”, a fim de “dinamizar a economia e promover o desenvolvimento do turismo nas zonas comunitárias”.

3 Abr 2023

Consulado | Greve suspensa após reunião entre sindicato e Governo

Com a paralisação até 24 de de Abril no horizonte, o sindicato que representa os funcionários consulares reuniu com elementos do Governo português e a greve que deveria começar hoje foi cancelada. O recuo foi justificado pelo sinal positivo dado pelo Governo de António Costa e o compromisso de revisão das tabelas salariais

 

A greve convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros (STCDE) foi suspensa. O início da paralisação estava marcado para hoje, estendendo-se até 24 de Abril. O recuo do sindicato foi anunciado após a reunião que se realizou em Lisboa no Ministério dos Negócios Estrangeiros, na tarde da passada sexta-feira, entre representantes dos trabalhadores e do Governo de António Costa, incluindo elementos do Ministério das Finanças, Orçamento e Administração Pública.

No final do encontro, que o STCDE denominou como “reunião conclusiva”, foi anunciada a suspensão da greve nos postos consulares, missões diplomáticas e centros culturais do Instituto Camões no estrangeiro.

Em declarações ao Diário de Notícias, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, realçou o progresso feito nos últimos meses, conseguido através do encontro entre as reivindicações históricas dos trabalhadores e a vontade política para as resolver.

“Não existem discrepâncias de fundo ao dia de hoje entre o Governo e o Sindicato. Existe sim um processo negocial contínuo, que se faz no ritmo próprio deste tipo de negociações. Estão garantidos dois pontos essenciais. O primeiro é que se iniciou este processo negocial, pendente há uma década; o segundo que, reconhecidamente, mais do que vontade política, nos últimos meses temos vindo a apresentar trabalho feito com resultados práticos que reconhecem e valorizam os nossos funcionários”, afirmou Paulo Cafôfo ao Diário de Notícias.

A presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas, Rita Santos, acrescentou no sábado que o compasso de espera dos últimos dois meses se deveu “à necessidade de sensibilizar algumas áreas governamentais, em especial as Finanças” para as reivindicações dos trabalhadores.

Salário e câmbios

O STCDE reagiu à reunião com elementos do Governo realçando o “sinal positivo de continuação de negociação para resolução dos problemas que afligem os trabalhadores nos postos consulares, missões diplomáticas e centros culturais do Camões no estrangeiro”.

O sindicato acrescentou que “o Governo comprometeu-se, em reunião negocial, a retomar activamente a revisão das tabelas salariais, com reunião já calendarizada para o próximo dia 10 de Abril, havendo, nesta fase, acordo relativamente às tabelas salariais em 70 por cento dos países e explicados os critérios da contraproposta sindical em relação aos países em falta”.

“O novo mecanismo de correcção cambial, que contempla perdas acumuladas, será finalmente publicado, um texto que abrange 2/3 dos trabalhadores no estrangeiro”, explica o sindicato.

3 Abr 2023

APOMAC | Maló de Abreu visita instalações

O deputado eleito para a Assembleia da República (AR) pelo Círculo Fora da Europa, António Maló de Abreu, visitou na última quinta-feira as instalações da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) juntamente com o cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão.

Segundo um comunicado, Jorge Fão, dirigente da APOMAC, falou “dos problemas que mais afligem os seus associados, alguns pensionistas da Caixa Geral de Aposentações, nomeadamente no que diz respeito à mudança de certos procedimentos administrativos que acabam por dificultar a vida dos aposentados residentes fora de Portugal”.

Foi ainda referido que os dirigentes da APOMAC “têm trabalhado em prol da comunidade aposentada independentemente da sua nacionalidade, até porque, mesmo sendo de nacionalidade portuguesa, alguns não dominam a língua portuguesa”. Maló de Abreu terá prometido “envidar esforços para agilizar os procedimentos administrativos no futuro e aprofundar a amizade com a APOMAC”.

2 Abr 2023

Covid-19 | Alvis Lo nega sobrecarga dos hospitais durante pico pandémico

Durante a visita de uma delegação da Comissão Nacional de Saúde a Macau, o director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo, referiu que “no período de pico da epidemia, com um elevado número de infectados, não se registou nenhuma sobrecarga do sistema de saúde, o que demonstra o sucesso do Governo da RAEM na resposta à epidemia causada pelo novo coronavírus”.

Recorde-se que durante o período em que dispararam os casos positivos, na altura do Natal, foram muitas as queixas de profissionais de saúde, inclusive com cartas escritas à comunicação social e a deputados.

“Estamos tão sobrecarregados que não conseguimos responder às mais básicas solicitações e cuidados primários dos pacientes. Não temos pessoal suficiente para mudar roupa das camas, providenciar oxigénio, comida, nem tratar das necessidades fisiológicas dos doentes”, escreveu o profissional, que não se identificou, numa missiva divulgada pelo deputado Ron Lam.

Sem revelar em que unidade hospitalar trabalha, sublinhou a inexistência de camas nas urgências, situação que chega ao ponto de cadeiras de rodas serem as únicas alternativas para receber idosos que estão acamados em instituições de acção social há muito tempo.

“Enquanto profissional médico, sinto-me profundamente envergonhado e desiludido. Mesmo a trabalhar sem descanso, não consigo assegurar que os doentes recebem tratamento médico digno. Nem consigo oferecer cuidados básicos que respondam às mais simples necessidades humanas”, referiu na altura.

Das maravilhas

Apesar de outras admissões por parte de membros do Governo, Alvis Lo pintou um cenário idílico às autoridades nacionais.

“Na sequência da publicação pelo Estado, a 7 de Dezembro de 2022, da ‘Comunicação sobre a optimização e implementação das medidas de prevenção e controlo da epidemia causada pelo SARS-Cov-2’ (os “dez princípios”), Macau entrou no dia 8 de Dezembro no período de transição, que terminou no dia 8 de Janeiro do corrente ano”, indicaram ontem os Serviços de Saúde, acrescentado que “a vida da população de Macau voltou à normalidade e a sociedade mantém-se estável”.

O director acrescentou que “o Governo da RAEM tem-se mantido em sintonia com as políticas antiepidémicas nacionais, empenhando-se na resposta aos desafios trazidos pela epidemia, salvaguardando a saúde física e mental e a segurança da vida dos residentes.

O comunicado divulgado ontem não menciona que Alvis Lo tenha explicado à comitiva da Comissão Nacional de Saúde que no último mês de Janeiro a mortalidade devido a doenças do aparelho respiratório aumentou quase 1.700 por cento face ao mesmo mês de 2022, nem o recorde de mortalidade registado no ano passado, com particular incidência no mês de Dezembro, no “período de transição”.

30 Mar 2023

Turismo | Vídeo sobre refeições grátis em Macau causa polémica

Apresenta-se como Xiao Wan Shi Huo e fez um vídeo na rede social Douyin que ensina a aproveitar ofertas grátis de casinos e lojas. A publicação do influencer é considerada negativa por alguns internautas e agentes do turismo

 

Um influencer causou polémica no sector do turismo, depois de ter feito dois vídeos na rede social Douyin, a versão chinesa do TikTok, a ensinar os turistas a passarem um dia em Macau sem custos. A história foi avançada pela Macau News Agency, que explica que os vídeos conseguiram em menos de dois dias mais de 20 mil “gostos” e 4 mil comentários.

O influencer identifica-se como Xiao Wan Shi Huo (tradução fonética em mandarim) e apresenta-se como residente de Macau a trabalhar no Interior. No vídeo mais popular começa por explicar como passar o dia em vários casinos e desfrutar das diferentes ofertas grátis em alguns espaços, como chá com leite, comida ou transporte de shuttle bus.

Quando a fome aperta, Xiao Wan Shi Huo ensina os turistas a comer grátis e até diz ser possível aceder “um buffet” sem pagar. Segundo esta estratégia, os turistas precisam ir Taipa Velha e à zona das Ruínas de São Paulo, para “provarem” amostras de bolos secos e outros tipos da gastronomia local, que são oferecidas pelos comerciantes para atrair clientes.

Enchido o estômago, e depois de ter passado várias horas a ver os diferentes casinos, Xiao Wan Shi Huo diz que é tempo de apanhar novamente um shuttle até às portas do Cerco, e deixar Macau.

Depois de ter dividido opiniões na rede social, entre críticas e elogios ao conteúdo, o vídeo ganhou popularidade quando chegou à imprensa de Hong Kong.

Apostar na promoção

À Macau News Agency, Andy Wu, presidente da Associação de Indústria Turística de Macau, defendeu que o turismo do território deve focar-se em transmitir uma imagem mais positiva, do que a que é apresentada no vídeo.

“É impossível ignorar ou proibir o conteúdo do vídeo”, afirmou Wu. “Tudo o que Macau pode fazer é trabalhar para transmitir outro tipo de publicidade, mais positiva”, acrescentou.

Por sua vez, Wong Fai, presidente da Associação de Inovação e Serviços de Turismo de Lazer de Macau, também à Macau News Agency, defendeu o vídeo e considerou que desde que não haja abuso dos recursos públicos, que o conteúdo merece todo o respeito.

“Acho que temos de respeitar este tipo de conteúdo, desde que a informação apresentada seja correcta e legal e os turistas não sejam encorajados a abusar dos recursos públicos que pertencem a Macau”, sustentou Wong Fai.

30 Mar 2023

Inteligência artificial | DSEDJ procura “soluções viáveis” para escolas

Iun Pui Iun, directora substituta da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) adiantou, em resposta à interpelação do deputado Leong Sun Iok, que esta entidade tem vindo a procurar “soluções viáveis” para a adopção da inteligência artificial por parte das escolas.

“Em resposta ao desenvolvimento da educação de inteligência artificial, a DSEDJ procura soluções viáveis para as escolas desenvolverem a educação de inteligência artificial e as respectivas aplicações pedagógicas. Nos últimos anos a DSEDJ tem organizado acções de formação para o pessoal docente.”

Além disso, é referido que o Governo “atribui grande importância à formação da literacia de informação dos alunos e à aquisição da capacidade de adaptação às mudanças sociais provocadas pelo progresso tecnológico”. Exemplo disso é a integração das acções promocionais da chamada “educação inteligente” no “Planeamento a Médio e Longo Prazo do Ensino Não Superior (2021-2030)”, para “elevar a competitividade dos alunos”. É também promovida “a adaptação dos docentes às mudanças educativas da nova era informática, aproveitando as tecnologias como meio de optimização do ensino”.

O deputado Leong Sun Iok questionou ainda o impacto da introdução da inteligência artificial no mercado de trabalho, tendo sido referido, na mesma resposta, que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais “continua a prestar atenção às mudanças no mercado de trabalho, à aplicação das novas tecnologias e à procura de talentos nas diversas indústrias, ajustando os planos de formação e lançando cursos mais diversificados de formação profissional”.

30 Mar 2023

Exposição / Ruínas | Historiador ganhou 800 mil patacas como consultor

O historiador e membro de vários conselhos consultivos do Governo, Ieng Wen Fat, recebeu 800 mil patacas, por ajuste directo, para apresentar o estudo que esteve na génese “Visitando as Ruínas de S. Paulo no Espaço e no Tempo – Exposição de Realidade Virtual nas Ruínas de S. Paulo”. Apesar da falta de rigor histórico, o IC defende as credenciais do historiador

 

O estudo que esteve na base para a concepção da exposição “Visitando as Ruínas de S. Paulo no Espaço e no Tempo – Exposição de Realidade Virtual nas Ruínas de S. Paulo” custou aos cofres públicos 800 mil patacas.

O vencimento foi pago ao historiador Ieng Wen Fat, que é membro do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural, Conselho do Património Cultural e Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais.

Ieng Wen Fat é descrito no website da Universidade de Macau como um académico especialista em arquitectura histórica de Macau, contando no currículo com trabalhos como “Research on Macau Urban Architecture in Ming and Qing Dynasties” e a história da Associação Comercial de Macau.

O historiador foi o escolhido como adjudicatário, por ajuste directo, para prestar “serviços ao Instituto Cultural para o estudo do Colégio de S. Paulo e consultadoria na reconstrução do modelo arquitectónico”. Os prazos de execução e prestação dos serviços decorreram entre Setembro de 2021 e Dezembro de 2022, avançou ontem o jornal All About Macau.

O Instituto Cultural (IC) explica que a adjudicação foi feita tendo em conta “a experiência prática e única” do candidato na matéria relevante, assim como o facto de ser um académico versado na história de Macau, com trabalho publicado sobre a arquitectura do Colégio de S. Paulo e a Antiga Alfândega no Pátio do Amparo.

“Como tal, o professor Ieng Wen Fat é um conhecido e reputado perito e académico de Macau na área da arquitectura histórica”, indicou o IC ao All About Macau.

Foram estas credenciais que valeram ao historiador a adjudicação para fazer um estudo que esteve na base da reconstrução da Igreja da Madre de Deus e que, segundo o IC, não será publicado.

Gota no oceano

A exposição, cuja segunda fase foi inaugurada na semana passada, motivou algumas críticas em relação ao rigor da reconstrução virtual das características históricas da antiga Igreja da Madre de Deus, antes de ter sido destruída por um incêndio. Uma das críticas veio da paróquia de São Lázaro que argumentou na conta de Facebook do IC que o altar reproduzido na simulação jamais poderia estar numa igreja anterior à segunda metade do século XX, pois este só passou a ser uma realidade “depois do Concílio Vaticano II” na década de 1960.

Em declarações ao HM, o IC explicou que a “produção da presente exposição virtual, integrando tecnologias de simulação avançadas, como modelos tridimensionais, autoestereoscopia, realidade virtual e realidade aumentada, reconstrução de imagem de RV, concepção e produção de programas, bem como todos os equipamentos de hardware relacionados com a exposição, teve um custo de cerca de 8,8 milhões de patacas”.

A esta despesa juntou-se a factura relativa aos “trabalhos de montagem e decoração do espaço da exposição”, que “custaram cerca de 1,1 milhões de patacas”.

30 Mar 2023

Imobiliário | Centaline aponta recuperação de rendas

O mercado de arrendamento das lojas nas zonas turísticas e nos resorts recuperou para 73 por cento e 68 por cento, respectivamente, dos valores praticados antes da pandemia. A informação foi avançada pela agência imobiliária Centaline, durante o balanço referente ao primeiro trimestre.

Segundo Roy Ho, director da Centaline de Macau e Hengqin, o número de novos arrendamentos mostra uma subida óbvia, motivada pela retoma da circulação entre Macau e o Interior e a recuperação económica e do turismo. Roy Ho revelou igualmente que no primeiro trimestre houve vários arrendamentos novos de montante elevado, entre os quais 14 contratos novos com renda mensal superior a 200 mil patacas.

Além disso, houve ainda dois contratos de arrendamento em que as rendas são superiores a um milhão de patacas. Um destes contratos diz respeito a um prédio no Largo do Senado, que foi integralmente arrendado pelo valor mensal de 1,5 milhões patacas.

30 Mar 2023

IPIM | Feira de Produtos de Macau – Guangzhou em Junho

A “Feira de Produtos de Macau – Guangzhou 2023” terá lugar entre os dias 22 e 24 de Junho, no Poly World Trade Expo Center, em Guangzhou, anunciou ontem o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM).

As inscrições para empresas de Macau abriram ontem. Os interessados podem submeter candidatura até ao próximo dia 10 de Abril através do sistema online disponibilizado no site do IPIM.

A “Feira de Produtos de Macau – Guangzhou 2023”, co-organizada pelo IPIM e Serviços de Comércio de Guangzhou, é um evento de grande escala em termos de cooperação económica e comercial entre Guangzhou e Macau, indica o IPIM.

Durante os três dias serão “exibidos e comercializados produtos com características próprias de Macau e de Guangzhou”, como por exemplo “lembranças, produtos de moda chinesa, produtos culturais e criativos, produtos dos jovens empreendedores, produtos de propriedade intelectual, alimentos, vinhos, produtos de uso doméstico, vestuário e acessórios”.

O IPIM irá disponibilizar a empresas de Macau expositores “stand padrão, armazenamento público e coordenação de trabalhadores temporários”, a troco de uma taxa de inscrição no valor de 1.000 patacas.

30 Mar 2023

Excursões | Maior número de entradas desde pandemia

Macau recebeu em Fevereiro quase 29.200 visitantes em excursões organizadas, o valor mais elevado desde o início da pandemia, após o fim da política ‘zero covid’ na região, segundo dados oficiais.

De acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o número aumentou mais de quatro vezes em comparação com o mesmo mês de 2022, altura em Macau recebeu pouco mais de 6.600 turistas em excursões.

A esmagadora maioria das excursões (97,9 por cento) veio do Interior, registando ainda grupos de visitantes de Hong Kong, Tailândia, Indonésia, Estados Unidos, Reino Unido e Austrália. Ainda assim, os visitantes em excursões ficaram longe dos 713 mil registados em Fevereiro de 2019, antes do início da pandemia.

30 Mar 2023

AirAsia | Retomados voos diários de Macau para Banguecoque

A companhia aérea de baixo custo Air Asia anunciou na quarta-feira o regresso dos voos de Macau para Banguecoque, dois por dia para o aeroporto de Don Mueang e dois voos diários de Hong Kong também para a capital tailandesa.

De Hong Kong vão também operar um voo diário para Chiang Mai e outro diário para Phuket. Krid Pattanasan, Chefe das Relações Governamentais da Thai AirAsia, adiantou que o regresso destes voos a partir de Macau e Hong Kong se deve “ao grande potencial e procura que existe entre os viajantes em relação à Tailândia, que continua a ser um destino de eleição para os turistas” de ambas as regiões.

30 Mar 2023

Pátio do Espinho | IC promete proteger vestígios históricos

Leong Wai Man, presidente do Instituto Cultural (IC), garantiu que tudo continuará a ser feito para a preservação dos vestígios históricos na zona do Pátio do Espinho, bairro residencial com algumas moradias em más condições de habitabilidade situado numa zona próxima das Ruínas de São Paulo.

Em resposta a uma interpelação do deputado Ngan Iek Hang, a responsável disse que “em relação ao futuro planeamento do Pátio do Espinho, o Governo continuará a manter a comunicação com os sectores profissionais e associações, a fim de optimizar e aproveitar devidamente os recursos culturais preciosos em bairros comunitários relacionados e procurar explorar mais experiências de turismo cultural e itinerários de excursões e visitas”.

Quanto aos projectos passados, o IC tem vindo a promover “activamente a protecção e promoção dos recursos culturais do Pátio”, sendo que tem desenvolvido “trabalhos de estudo, investigação e registo sobre os santuários de terra, poços antigos e vestígios da antiga muralha”.

Exemplo disso é o facto de, em 2019 e 2021, através de dois programas de trabalhos de classificação de bens imóveis, terem sido incluídos, na lista do património cultural de Macau, três vestígios da muralha do antigo Colégio de S. Paulo, localizados no Pátio do Espinho, “procurando-se reforçar a sua preservação”, aponta o IC.

30 Mar 2023

Motoristas particulares | Pedida definição legal para a profissão

O advogado Ho Kam Meng defendeu a implementação de uma regulação própria para motoristas particulares. No programa matinal do Fórum Macau, transmitido ontem canal chinês da Rádio Macau, o responsável exige que o Governo deve definir melhor esta matéria na lei do trânsito rodoviário, uma vez que não contempla os motoristas particulares e este é um serviço cada vez mais procurado.

Ho Kam Meng destacou que os taxistas têm de cumprir determinadas regras para começar a trabalhar, conhecendo bem a viatura com a qual têm de trabalhar, mas o mesmo não acontece com os motoristas particulares, que podem não conhecer a viatura que vão usar, incorrendo num risco para a segurança rodoviária.

Ku Heng Cheong, membro do Conselho Consultivo do Trânsito, confirmou que não existem normas específicas para a profissão de motorista particular, e se houver um problema com a prestação do serviço, não existe uma legislação própria, pelo que terá de ser analisado se esta questão é abrangida pela lei de defesa dos direitos do consumidor ou pela lei laboral.

30 Mar 2023