Deputados temem que atrasos tornem Hospital das Ilhas na nova prisão

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]pós a apresentação das Linhas de Acção Governativa, Chui Sai On expressou o desejo de que em 2019 o Hospital das Ilhas esteja “preliminarmente pronto”. No entanto, segundo os dados apresentados, ontem, pelo Governo à Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, o único edifício que vai estar pronto dentro de dois anos é o Instituto de Enfermagem.

O cenário foi abordado pelo secretário Raimundo do Rosário: “As fundações do Complexo Hospitalar estão todas concluídas, excepto o edifícios de reabilitação. A superestrutura do Instituto de Enfermagem está em construção neste momento e ficará concluídas no quarto trimestre de 2019”, afirmou. 

Em relação aos restantes seis edifícios, incluindo o próprio hospital, ainda não há prazos. O secretário explicou que a responsabilidade sobre o projecto é dos Serviços de Saúde.

Devido ao facto de não haver projecto, o Raimundo do Rosário frisou que não é possível fazer um orçamento total da obra. Contudo, revelou que já foram gastos 2 mil milhões de patacas.

Mais camas

A situação do Hospital das Ilhas também foi comentada pela presidente da comissão, Ella Lei. A deputada criticou o facto de não haver uma calendarização e previu que o Plano Quinquenal do Governo, em vigor até 2020, não vai ser cumprido neste ponto.

À comissão, o Executivo explicou que o Instituto de Enfermagem vai ser o primeiro edifício a ser concluído, visto que o projecto do principal complexo foi revisto quatro vezes. Os atrasos e o facto do hospital arrancar primeiro como Instituto de Enfermagem constituem uma preocupação para os deputados. Ella Lei falou mesmo na hipótese do hospital ser a nova prisão de Coloane, com atrasos crónicos.

“Os deputados estão preocupados, até porque depois de estarem feitas as obras, ainda é necessário instalar os aparelhos e equipamentos para o funcionamento do hospital”, afirmou Ella Lei. “Estamos preocupados que o hospital se transforme num segundo estabelecimento prisional”, apontou.

No entanto, com as revisões do projecto, o hospital vai passar a receber 1100 camas, quando inicialmente tinha sido previsto que só receberia cerca de 630. Este número significa que Macau ficará com uma média de 3,4 camas por cada 1000 residentes.

30 Nov 2017

Funcionamento do Metro vai gerar despesas avultadas

O alerta foi deixado pela deputada Ella Lei: o funcionamento do metro vai gerar despesas avultadas, e não foram planeadas soluções para gerar receitas, como a instalação de lojas ou esplanadas nas diferentes estações

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] funcionamento do metro ligeiro vai gerar grandes despesas devido às operações de manutenção e ao pagamento da mão-de-obra, mas as fontes de receitas vão ser limitadas. O cenário foi traçado por Ella Lei, presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões, após uma reunião da comissão, que contou com a presença do secretário para os Transportes e Obras Públicas.

“A despesa do metro vai ser avultada. Vai ter de se fazer sobreviver um grupo alargado de trabalhadores e suportar os elevados custos de operação. Já sabemos que a empresa não vai ter receitas com lojas, esplanadas e cafés. É uma dificuldade que se vai ter de enfrentar”, revelou Ella Lei.

“Não há soluções para gerar mais receitas. As estações não têm espaços para cafés, esplanadas ou lojas, além das áreas para a instalação de bilheteiras e vias de passagem”, acrescentou.

Depois de ter sido identificado o problema, Ella Lei revelou que houve a intenção de construir na Estação Intermodal da Barra um centro comercial com dois andares. No entanto, as limitações de altura, fizeram com que o plano fosse abandonado.

“O secretário explicou que queriam construir um centro comercial na Barra com dois pisos para gerar outras fontes de receita. Mas devido aos constrangimentos de altura não foi possível construir esses pisos”, apontou a deputada.

Metro em Macau sem prioridade

Momentos antes, Raimundo Rosário tinha feito um ponto de situação das obras do metro. Até ao momento foram gastos 9,5 mil milhões de patacas com o troço da Taipa. Esta parte tem um orçamento de 11 mil milhões que, segundo o secretário para os Transportes e Obras Públicas, está a ser cumprido.

No próximo ano, o Governo vai dar início às obras do ramal de ligação da Linha da Taipa com a secção de Seac Pai Vai. Este é um segmento que tem de ficar concluído antes de 2019, para que depois o funcionamento da Linha da Taipa.

Raimundo do Rosário garantiu que os segmento do metro da Península de Macau não vai ser abandonado, mesmo que não seja uma prioridade. Neste momento o foco do Governo passa por aprovar a legislação para a empresa que vai gerir o metro e a nova lei do metro.

“O metro em Macau nunca foi abandonado. Pode é haver diferentes pontos de vistas. Mas foi definido como prioridade ligar a Linha da Taipa à Barra. Mantemos essa intenção e a prova disso é que a obras da Estação da Barra já começaram. Vamos fazendo isto por partes e por troços”, afirmou Raimundo do Rosário.

O secretário admitiu que o traçado de Macau só deverá ficar definido no próximo mandato: “Acho que não vamos ter tempo para fazer muito mais neste mandato”, apontou, sobre a possibilidade de ficar escolhido o traçado de Macau.

30 Nov 2017

Ho Ion Sang | Mais poder, menos infiltrações

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Ho Ion Sang entende que a situação de envelhecimento nos prédios com mais de 30 anos é cada vez mais grave, e que problemas, que causam incómodos a vários moradores, como bloqueios nas instalações de drenagem e infiltrações são cada vez mais frequentes.

Numa interpelação escrita, o deputado dos Kaifong lamenta que, apesar do Executivo ter criado em 2009 o Centro de Interserviços para Tratamento de Infiltrações de Água nos Edifícios, os funcionários estão sem poderes para entrar nos domicílios com vista à investigação e à obtenção de provas, que permitam encontrar soluções para os casos. Em causa, para o deputado, está a insuficiência legislativa no que diz respeito aos poderes dos funcionários.

“Caso não se aperfeiçoem as leis vigentes e o mecanismo de tratamento de infiltrações de água, estima-se que os problemas de infiltrações de água, assim como as suas consequências possam ficar mais complicados e será cada vez mais difícil resolver essas questões”, lê-se no documento.

Tendo em conta os cidadãos que se queixam da dificuldade em encontrar entidades adequadas para verificação de infiltração de água, Ho Ion Sang quer aprofundar a cooperação entre o Governo e os organismos profissionais, assim como colocar informação em páginas electrónicas sobre os técnicos capazes de proceder à verificação deste problema. O objectivo de disponibilizar a informação passa por permitir aos cidadãos que procurem por sua conta as fontes das infiltrações. Além disso, o deputado quer uma revisão da lei para garantir aos funcionários o poder de entrada nos domicílios a fim de resolver as questões de infiltrações de água.

30 Nov 2017

Segurança | Política de mega-dados gera preocupações

O secretário para a Segurança Wong Sio Chak disse na Assembleia Legislativa que pretende combater o crime através de um sistema de investigação com recurso a mega-dados. Contudo, o analista Larry So e os deputados José Pereira Coutinho e Sulu Sou temem uma perda da privacidade dos cidadãos

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]al o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, anunciou no debate sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) para a sua tutela que pretende criar um sistema de investigação com recurso aos mega-dados, os alertas soaram na cabeça de muitos.

A ideia deixada pelo secretário é que esse sistema passe a ser legislado, para que se faça um melhor combate à prática de crimes como o consumo e tráfico de drogas ou as pensões ilegais. Larry So, analista político, teme que se viole a privacidade das pessoas.

“Tenho reservas em relação a essa forma de pensamento”, disse ao HM. “A privacidade das pessoas tem de ser respeitada e se é para reduzir ou parar o crime há outras formas de o fazer. Por exemplo, com mais polícias nas ruas ou mais formação sobre determinados crimes.” Larry So lembrou que os “grandes olhos” “vão custar muito dinheiro” aos cofres públicos.

“Esta não pode ser uma medida para parar ou reduzir o crime, pois não se consegue eliminar a criminalidade por completo. O secretário não deu respostas em relação à protecção da privacidade das pessoas, mas quando falamos deste sistema isso pode ser um pouco sacrificado”, lembrou.

Laivos orwellianos

Sulu Sou foi um dos deputados que interveio no debate de ontem sobre as LAG para 2018 e não ficou satisfeito com as respostas dadas por Wong Sio Chak.

“Não apenas eu, mas muitos dos cidadãos mostram-se preocupados com a perda de liberdade de expressão. Ele não respondeu directamente às minhas questões e disse que a liberdade de expressão está garantida na lei, mas queria que me explicasse melhor a relação entre a lei e este tipo de liberdade”, apontou.

O deputado receia que em Macau venha a ser implementado um sistema semelhante ao que existe na China, em que plataformas como o Facebook, Instagram ou Whatsapp estão bloqueados.

“Os cidadãos têm receio de que as aplicações de telemóvel passem a não ter autorização de utilização em momentos sensíveis, e que tenhamos de recorrer ao sistema VPN”, acrescentou.

Também o deputado José Pereira Coutinho se revelou preocupado com a implementação de um “Big Brother” no território. “Estamos a caminhar para que haja um Big Brother, um controlo da vida pessoal das pessoas a todos os níveis. Tendo em conta os baixos níveis de criminalidade e o facto do território ser diminuto não há necessidade de fazer isso”, reiterou.

Para Pereira Coutinho, Wong Sio Chak quer “controlar tudo e todos, sobretudo as vozes dissentes na sociedade”. “É a minha percepção quando o vejo a querer implementar a política de mega-dados à força”, rematou.

30 Nov 2017

A informação vale dinheiro

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]om tantos casos de abuso sexual infantil estampados nas primeiras páginas dos jornais da RPC, este título, tirado da frase que encabeça o cartaz do filme Os Anjos Vestem de Branco《嘉年华, parece-me um tanto ao quanto de mau gosto. O filme estreou a semana passada nas salas de cinema chinesas.

Os Anjos Vestem de Branco conta também a história de um caso de abuso sexual infantil. Não foi por coincidência que o filme estreou nesta altura, mas sim por sentido de oportunidade. Também não é um truque de marketing.

As protagonistas são duas raparigas. Wen, de 12 anos, é uma das vítimas. Mia, de 15, é apenas a testemunha ocular. Quando este crime aconteceu, Mia trabalhava ilegalmente na recepção de um motel. Durante a tarde, um homem de meia idade deu entrada no motel. Mais tarde ela viu o homem empurrar duas rapariguinhas para o quarto. Na manhã seguinte, as duas raparigas foram para a escola.

Contudo, dias mais tarde, Xinxin, uma das duas crianças, conta à mãe tudo o que se passou. As meninas, Wen e Xinxin, são submetidas a exames ginecológicos e de seguida a polícia local dá andamento ao processo. Mas como o suspeito se recusa a declarar-se culpado, a chave para resolver o crime é Mia, que poderá testemunhar que o viu entrar no quarto com as meninas.

No entanto, se Mia testemunhar vai chamar a atenção para o facto de estar a trabalhar ilegalmente, o que obviamente lhe irá trazer uma série de problemas. Mas ficar calada também não é opção. Ajudar os outros faz parte da natureza de Mia, mesmo quando isso a põe em risco.

Nesta altura Mia toma uma decisão. Vai ajudar as vítimas contando tudo o que sabe, mas também se vai ajudar a si própria, porque vai vender a informação. Mas agora surge um perigo ainda maior. E surge na forma de um carro que persegue Mia durante a noite, com os máximos ligados. Mia pode ter sido apanhada na teia do submundo que habita a cidade…

O filme não aborda a violência, nem o “estado de direito”, nem a justiça na RPC. A realizadora, Vivian Wu, está interessada em explorar o lado obscuro desta cidade do litoral virada para o turismo. O estilo documental que a realizadora adopta revela uma visão frontal e corajosa.

Boa parte do filme mostra-nos retratos de mulheres complexas, mas sobretudo não convencionais, que fazem escolhas imprevisíveis. A história também nos leva a certos locais do submundo desta cidade, onde a corrupção não conhece limites.

29 Nov 2017

À queima-roupa

Horta Seca, Lisboa, 16 Novembro

[dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oram cinquenta e duas as vezes que me sentei a olhar para os dias como se merecessem a pena, as penas. Quando o Carlos [Morais José] me convidou, logo ali à mesa me arrependi. Acabava de aceitar mais um afazer, de hora marcada, outra linha que ameaçava morte, ainda que fosse a de cada dia, daquelas que nos desfazem em desculpas. Ando feito num oito, às voltas com o tempo, que nunca soube gerir, percebo melhor agora graças a este «diário». A preguiça já não se chega a mim, pelo menos sem culpa. Para quê complicar mais? Achei que o demovia com a ideia do diário de um editor – se nem o livro interessa, quanto mais quem o ergue? O Carlos revelou-se temerário ou perdulário, à irónica maneira de um editor. Ano volvido, a cadência da crónica não deixa de perturbar a agenda, a julgar pelos plins de e-mails por responder, das chamadas não atendidas, dos sms que piscam, além das interrupções em contínuo, das travagens bruscas, das multas por excesso, das brigas domésticas, dos prazos perdidos, das cobranças difíceis. Mas a paragem obrigatória acrescenta perna, ampara que nem bengala. Os cinquenta e dois espelhos (semanas ou anos?) raramente me devolveram imagem nítida, nem sei se esticaram a pele prometida na primeira vez. Aliás, a infância explica-nos que as primeiras jamais se repetem, serão sempre segundas e sucessivas, em escada que pode subir ou descer. Ainda assim, o exercício dá-me jeito, ajuda a adivinhar o passado. E a t(r)emer o futuro.

 

Casa da Imprensa, Lisboa, 20 Novembro

Indispensável na geometria social do livro, o cerimonial do lançamento esgota-se, demasiadas vezes, na inutilidade do cumprir calendário, entalado entre a soberana indiferença dos media e a distracção dos interessados. Quando acontece de facto, há uma fresca verdade na primeva e disseminadora leitura do apresentador, e outra mais pesada no porte do autor sofrendo efeitos das presenças e opiniões. Não desprezemos, contudo, a potência dos detalhes significativos. Nesta vez do António [Araújo], que crepusculou agitado, nervoso, saudando pelo nome e em alta voz cada um dos que iam chegando, deu-se em passagem mínima do brilhante texto do professor Jorge Calado, que espelha na perfeição a densidade do ensaio do António, até na emoção com que temperou a objectividade. «Consciência de SituaçãoUm Ensaio sobre The Falling Man é o abstract perfeito de um evento que VERDADEIRAMENTE mudou o mundo e a vida da humanidade. Porquê uma fotografia? Porquê esta fotografia? Nas palavras lapidares de António Araújo, o 9/11 ‘reinstaurou o primado da fotografia como elemento da memória visual’. Por várias razões, entre as quais o facto da fotografia – ao contrário das imagens em movimento do vídeo e do cinema – ser a arte contemplativa do silêncio. Nestas imagens não se ouvem as sirenes e apitos de carros de polícia, bombeiros e ambulâncias, muito menos o estrondo medonho do impacto dos ‘cadáveres iminentes’ (para usar a expressão terrível do autor) no Ground Zero.» Continuou invocando e multiplicando, na sagrada e inteligente maneira de ler como quem amanha terra, semeando e regando, até que solta: «Tal como o precioso ensaio de António Araújo que hoje aqui nos reúne, o museu e zonas adjacentes [do Ground Zero] ajudam a exorcizar as memórias da tragédia que abriu o primeiro século deste novo milénio que – tenho a certeza – ficará por concluir.» Quantos terão dado pela profecia apocalíptica? As razões, conseguidas depois, não têm a ver com Trump ou outros frutos da estupidez, mas com a inteligência artificial…

 

Necessidades, Lisboa, 21 Novembro

Apresentação, na Biblioteca da Rainha, recuperada com cuidado gosto, de outro volume da Colecção Fósforo, evocando em sequência outra revolução, a Russa de 1917, a partir do testemunho educado e aventuroso de Batalha Reis, representante diplomático na convulsão. Curiosa coincidência, esta, de que só me dou conta na mesa. Já não me escapou, na Introdução de Pedro Aires Oliveira, a este «Dos Romanov a Lenine – Relatórios de Jaime Batalha Reis Sobre a Sua Saída da Rússia em 1918», a referência a Corto Maltese, feito sinónimo de aventura riscada sobre mapas e História. Noto a manifesta satisfação da Margarida [Lages] com isso, a quem esta edição tudo deve. Mas esqueci-me de apontar o foco a Rafael Bordalo Pinheiro, que fez a banda desenhada portuguesa dar primeiros passos com famosa «reportagem» às Conferências do Casino, de que Batalha Reis foi instigador. Apesar de estudos recentes sobre alguns aspectos da sua acção, continua a faltar-nos biografia compreensiva de tão fascinante quanto literária figura. Por quê esta alergia nacional à biografia?

 

Bairro, Lisboa, 21 Novembro

Eis-me atirado, de copo na mão, ali para as Galegas das escadinhas a discutir, outro modo de subir ou descer. O «Relvas morreu» da mensagem soltou asneiras que ecoam, desde então, penteando os paralelepípedos da rua do Notícias, ou a do Lisboa, e a avenida do Se7e, sem esquecer a do Inimigo. Teve uma vida de papel, muito livre e frágil, mas capaz de cortar cerce. Lisboa-a-puta não se reconhecerá mais na noite de ganga com que a pintou, cenário maior de deambulações a pincel. O virtuoso-a-dias (vá Fernando, que o parêntesis está sempre a pedir um fim: 1954-2017) meteu-se todo na bd, apenas outra forma desenhada de dizer crónica, muito para além da fronteira dos géneros. Também deu um salto ao passado procurar anti-heróis, dos perdidos que definem contornos ou daqueles que sabem andar na linha do horizonte. Fez o que lhe apeteceu confundindo bonecos e vida, insuflando-a nas personagens, desenhando a sua a preto e branco, mesmo quando coloria. Viajou e ficou quieto. Morou em barco atracado, cultivou o mau feitio, inventou o verbo arriscar. Foi-lhe madrasta, a vida. Não merecia, ele que a tratou com o devido despeito. Até à vista, meu! (Desenho do próprio na página).

 

Centro Português de Surrealismo, Famalicão, 25 Novembro

Subi a Cesariny, aos Encontros XI, a pretexto de «Afinal o que importa não é a literatura», a hora inteira em que os No Precipício Era o Verbo interpretaram a grande altura os versos da ‘máquina de passar vidro colorido’. Ainda vibro com o diálogo de fragmentos de autoridade e liberdade entre os manos Zé [Anjos] e Carlos [Barretto]. Estou em crer que o próprio se espantaria.

Tanto espanto à mão de semear. A voz do João Peste cavalgando a energia do Ricardo Martins, no Cru da véspera; os versos «burgueses somos nós todos/ou ainda menos» atirados ao ar no cabeleireiro, no talho, no mercado, no carrossel pelo trio Isaque [Ferreira], João [Rios] e Rui [Spranger], mas sobretudo a montra realista da Confeitaria Moderna: em fundo de cortiça, um pássaro amarelo a conduzir uma carroça, macaco anão a subir carroça cheia de ovelhas gigantes, e, avulso, animais indistinguíveis a olho nu. Além dos burros, inúmeros e de tamanhos diversos.

29 Nov 2017

Associação Novo Macau reúne pessoas para apoiar deputado Sulu Sou

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação Novo Macau (ANM) organiza, no próximo domingo, uma concentração junto à Rotunda Carlos da Maia de apoio ao deputado Sulu Sou, que saberá na próxima semana se terá ou não o seu mandato suspenso. A concentração terá início a partir das 20h00.

Ao HM, Kam Sut Leng, presidente da ANM, explicou as razões para a organização desta iniciativa. “Como na próxima semana vai haver uma votação na Assembleia Legislativa (AL) para decidir a suspensão do mandato de Sulu Sou, queremos realizar esta actividade para unir os cidadãos para apoiar um deputado que foi eleito pelos residentes, e também para que não se perca o poder de fiscalizar o Governo, caso o seu mandato seja suspenso.”

Kam Sut Leng adiantou que mais de uma centena de pessoas mostraram interesse em participar num evento organizado via Facebook.

“Depois da divulgação da notícia muitos cidadãos perguntaram se vamos avançar com alguns movimentos como este e disseram-nos que nos apoiariam. Nas últimas duas semanas andamos nas ruas a falar sobre a questão dos órgãos municipais sem poder político e muitas pessoas mostraram-se preocupadas com o caso Sulu Sou.”

A presidente da ANM confessa que é difícil antever o resultado da votação realizada pelo hemiciclo na próxima semana.

“Com 17 votos a favor, Sulu Sou terá as suas funções suspensas. Por essa razão queremos utilizar as forças dos cidadãos para que estes apresentem opiniões que cheguem à AL. Se o número de participantes nesta acção for elevado, penso que vai criar pressão junto dos deputados”, rematou.

O deputado Sulu Sou e o activista Scott Chiang deveriam ter-se apresentado em tribunal na semana passada para responder pelo crime de desobediência qualificada, mas o Tribunal Judicial de Base decidiu reagendar a data para depois da votação do hemiciclo. O caso está relacionado com o protesto organizado pela ANM contra o dinheiro doado pela Fundação Macau à Universidade de Jinan.

29 Nov 2017

Sobrinho de Edmund Ho é candidato à Assembleia Popular Nacional

Kevin Ho quer contribuir para a integração do território na Grande Baía e para o bem-estar da população. Ao HM, negou que, caso se sente na Assembleia Popular Nacional, vá representar os interesses de “uma pessoa em particular”

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma candidatura para representar a população de Macau e contribuir para o desenvolvimento da Grande Baía. Foi desta forma que Kevin Ho explicou, ao HM, a sua intenção de representar o território na Assembleia Popular Nacional. O acto eleitoral está agendado para 17 de Dezembro e as inscrições terminam a 6 do mesmo mês.

“Primeiro, o objectivo passa por aproximar mais Macau e o desenvolvimento do território do nosso país, especialmente com a iniciativa da Grande Baía. Também queremos defender a forma mais eficaz de nos integrarmos em toda a área e no crescimento desta zona”, afirmou Kevin Ho, cuja candidatura foi revelada pela Rádio Macau.

“Temos de fazer com que Macau contribua para a Grande Baía, não só de uma perspectiva empresarial e de desenvolvimento das empresas locais, mas também focando o bem-estar da população. Temos de fazer os nossos melhores esforços para sermos uma parte da Grande Baía e estarmos bem integrados”, frisou.
A candidatura de Kevin Ho, sobrinho de Edmund Ho, surge após ter sido anunciado que Lionel Leong, actual secretário para a Economia e Finanças, não se recandidataria ao lugar na APN. Leong é tido como uma pessoa muito próxima do anterior Chefe do Executivo.

Contudo, Kevin Ho recusa que a sua candidatura seja de uma fracção ou pessoa. O empresário diz que caso tenha a sorte de ser eleito, que vai estar a representar toda a população de Macau.

“Na Assembleia Popular Nacional vou representar Macau, não é uma pessoa em particular. Se tiver a sorte de ser eleito, vou representar todo o território”, sublinhou. “Se for eleito, vou pedir conselhos a pessoas de diferentes áreas. Claro que os conselhos de Edmund Ho vão ser muito importantes, mas vou pedir conselhos a toda a gente”, acrescentou.

Sobre o processo de candidatura, Kevin clarificou que ainda está a recolher as 10 cartas de nomeação exigidas, pelo que ainda não é um candidato formal. No entanto, mostrou-se confiante no cumprimento dos requisitos.

O candidato Dominic Sio

Outro dos nomes mencionados pela emissora foi o de Dominic Sio, empresário e ex-deputado nomeado pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On. O HM contactou Dominic Sio, que se mostrou indisponível para prestar qualquer comentário, por estar ocupado. Porém, não negou a informação.

Na corrida a um lugar na APN estão ainda Ng Su Lai, da União Geral das Associações de Moradores de Macau, e Lai Sai Kei, director da Escola Keang Peng. Si Ka Lon, deputado na Assembleia Legislativa de Macau e Lao Ngai Leong, presidente da Federação Nacional de Chineses Ultramarinos Retornados são igualmente candidatos. Entre as listas com ligações à AL, estão ainda José Chui Sai Peng, primo do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, presidente da AL, e Kou Hoi In, deputado. Wong Ian Man, membro da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo também é candidato.

Quem também deve concorrer para mais um mandato na APN é a advogada Paula Ling e o director do jornal Ou Mun, Lok Po.

No sentido opostos, ou seja de saída a APN, estão Lei Pun Lam, bem como Io Hong Meng, da União Geral da Associação dos Moradores de Macau, e Leong Iok Wa, da Federação da Associação dos Operários de Macau.

No total estão disponíveis 12 lugares.

29 Nov 2017

Wong Sio Chak não afasta retorno da aposentação para forças de segurança

Mak Soi Kun e Pereira Coutinho pediram o regresso do regime de aposentação e sobrevivência para as forças de segurança de Macau. Wong Sio Chak adiantou que se a questão for reavaliada é algo a ponderar

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]uito se falou da moral das forças de segurança no segundo dia das Linhas de Acção Governativa (LAG) relativas à segurança. Pereira Coutinho entende que o aumento de pedidos de reformas antecipadas são uma das provas de que há um desalento entre os efectivos.

O secretário para a Segurança deu como exemplo da boa moral a forma afincada com que trabalharam na resposta à devastação provocada pelo tufão Hato. Naquele que foi o mais vivo pingue-pongue argumentativo do debate das LAG da segurança, Pereira Coutinho diz que o brio profissional demonstrado não invalida que os profissionais não se sintam valorizados.

Por trás estava a questão do regresso do regime de aposentação para os efectivos das forças de segurança, uma medida pedida por Mak Soi Kun e Pereira Coutinho, tendo o secretário para Segurança mostrado abertura para reavaliar a situação, sem dar qualquer calendarização para tal.

Mak Soi Kun referiu que esta medida seria uma forma de dar protecção aos familiares e que “as carreiras de segurança devem ser protegidas e alvo de um tratamento especial”.

No caso em que os agentes de segurança morrem ao serviço da RAEM, Wong Sio Chak mencionou que os seus familiares podem recorrer ao regime de aposentação.

Juízes e dormitório

A discussão com Pereira Coutinho foi a mais quente das cerca de dez horas de debate das LAG da segurança, em particular no capítulo da aposentação, um velho cavalo de batalha do deputado. O português chegou mesmo a referir que os juízes, carreira profissional do secretário Wong Sio Chak, beneficia deste regime. Aliás, o secretário da Segurança havia respondido a uma interpelação de Pereira Coutinho argumentando que a razão pela qual os juízes estavam abrangidos pelo regime de aposentação era por serem funcionários preciosos e escassos. Nesse aspectos, o deputado português não perdoou e perguntou ao membro do Governo se “o seu pessoal das forças, que está muito sobrecarregado, não é um recurso precioso”.

Pereira Coutinho acrescentou ainda que “não dá para só elogiar” e que “também é preciso fazer algo concreto nesta matéria”.

Wong Sio Chak respondeu dizendo que os magistrados só têm acesso a esse regime de pensão e aposentação, enquanto as forças de segurança têm mais escolha.

Uma das questões levantadas nos dois dias de debate prendeu-se com a construção de dormitórios para os profissionais das forças de segurança. Nesse aspecto, Wong Sio Chak explicou que “se houver condições financeiras avançamos com esse processo”.

No final do debate a animosidade entre Pereira Coutinho e Wong Sio Chak foi aliviada com uma discussão sobre quem convida quem para jantar.

29 Nov 2017

Imigração | Registo criminal para blue cards alargado a seis país do sudeste asiático

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] medida polémica da necessidade de cidadãos vietnamitas apresentarem registo criminal para se candidatarem a blue card foi alargado ao naturais do “Bangladesh, Sri Lanka, Vietname, num total conjunto de seis países”. Não foram referido as restantes nacionalidades abrangidos pela medida, que irá entrar em vigor em Fevereiro próximo, ou ficou perdido na tradução. O anúncio foi dado pelo secretário para a Segurança aquando da discussão das Linhas de Acção Governativa perante os deputados.

A questão foi levantada pelo deputado Lei Chan U, que questionou o membro do Governo se esta medida não seria discriminatória. Porém, Wong Sio Chak explicou que decisão do Executivo foi “tomada com base em dados de segurança recolhidos”. O secretário acrescentou ainda que para se entrar na Função Pública é necessário apresentar registo criminal e que a medida também se destina a proteger os empregadores.

Esta medida anunciada por Wong Sio Chak vem aumentar o âmbito geográfico da necessidade dos naturais do Vietname terem de apresentar registo criminal para poder permanecer no território de Macau. Desta forma, aumentam exigências para obtenção de blue card, com um requisito que era apenas pedido para candidatos a BIR.

29 Nov 2017

LAG 2018 | Um muito elogiado Wong Sio Chak pediu legislação para vigilância através de mega-dados

O segundo dia de discussão das Linhas de Acção Governativa da Segurança foi marcado pela troca de elogios entre deputados e o secretário Wong Sio Chak e a aposta na investigação através de mega-dados. As excepções foram Sulu Sou, que questionou a aposta no policiamento tecnológico como um aperto à liberdade de expressão, e Pereira Coutinho. Mak Soi Kun falou como empreiteiro e anunciou que irá acelerar os trabalhos da nova prisão

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] dia dois da Linha de Acção Governativa (LAG) dedicado à Segurança foi marcado pela troca de elogios entre os deputados e Wong Sio Chak e a sua equipa. Durante a sessão discutiu-se o uso de tecnologia para vigiar possíveis crimes, a implementação da vigilância e investigação através da vigilância das comunicações online através da recolha de mega-dados. Porém, a maioria dos deputados não viu grande problema em termos de intromissão na privacidade dos cidadãos.

Porém, cada vez que a maioria dos deputados se dirigiu ao secretário para a Segurança fê-lo tecendo rasgados elogios. Wong Sio Chak referiu que era perceptível que Song Pek Kei acompanhou as diferentes LAG da Segurança, enaltecendo a colaboração das forças policiais com a Associação dos Conterrâneos da Província de Fujian.

O secretário para a Segurança agradeceu ainda os elogios de Wu Chou Kit e reconheceu a “relação de afectividade” com o deputado por ser filho de um agente da Polícia Marítima. “Estou próximo do senhor deputado Wu Chou Kit, mas isso não quer dizer que não esteja próximo dos outros”, referiu o representante do Executivo acerca dos membros do órgão soberano que tem como função fiscalizar o Governo.

No final da sua intervenção, Mak Soi Kun arrancou algumas gargalhadas no plenário alternando o papel de deputado como o de empreiteiro ao afirmar que “vai tentar acelerar as obras” de construção da nova prisão. Importa dizer que a Sociedade de Engenharia Soi Kun tem um contrato para construção assinado com o Governo no valor superior a 1055 milhões de patacas.

Depois de enaltecer “o sucesso à vista de todos da liderança de Wong Sio Chak” à frente da segurança, o deputado Ma Chi Seng questionou o secretário acerca da implementação da vigilância por megadados e CCTV e das suas consequências para a privacidade dos cidadãos e era o erário público. Depoi da pequena ressalva, o deputado desejou que os sistemas sejam implementados o mais rapidamente possível.

À parte as manifestações de agradecimento, Wong Sio Chak pediu a produção urgente de legislação que enquadre a implementação da investigação através do uso de mega-dados para atacar a prática de crimes como consumo e tráfico de drogas, as pensões ilegais. Adiantou ainda que deseja que em 2018 sejam legislado o regime da emigração, a actualização do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança, e a lei de combate aos crimes cibernéticos.

Big Brother

No capítulo da videovigilância, Chan Chak Mo lembrou que o secretário para a Segurança “ficou babado com o sistema videovigilância do Interior da China”, acrescentado que também ficou. O deputado eleito indirectamente revelou dar o seu total apoio à medida por entender que a disseminação das câmaras “contribui para a segurança dos cidadãos”.

Sulu Sou, que mais uma vez falou de pé, trouxe a suspensão da App Telegram em Macau, algo que adjectivou como “esquisito” e a justificação para a qual “muitos cidadãos usam VPN”, um mecanismo que camufla a posição geográfica do utilizador contornando o bloqueio local.

O jovem deputado chegou mesmo a citar George Orwell em inglês, “Big Brother is watching you”, acrescentando que a vigilância integral infringe os direitos e liberdades dos cidadãos.

Sulu Sou perguntou ao secretário da Segurança se a liberdade de comunicação em Macau se vai entrar em erosão gradual. O pró-democrata recordou que na China Continental não se pode aceder a meios de comunicação não certificados pelo Governo Central e que o Google, por exemplo, está bloqueado para os cidadãos chineses.

O deputado questionou ainda qual a opinião de Wong Sio Chak sobre a protecção do sigilo e se seria mesmo necessário “reforçar o controlo e a sociedade sacrificar a sua liberdade”.

Em termos de custos, Sulu Sou comparou os um por cento do PIB chinês investido em segurança, a comparar com os 2,73 por cento de Macau, dado que faz com que o jovem deputado considere que “não faltem recursos” no sector da segurança.

O secretário não entendeu “o que disse o deputado relativamente ao aperto às liberdades de expressão e comunicação”, acrescentando que todos têm direito a expressar-se desde que o faça dentro dos limites legais.

 

Au Kam San critica a proibição de entrada no território a académicos

O deputado pró-democrata trouxe para o debate das Linhas de Acção Governativa da Segurança os casos de proibição de entrada de professores, peritos, jornalistas e até uma criança de um ano. Au Kam San entende que esta não é uma forma de efectivar o projecto da internacionalização de Macau. No entender do deputado, estes são casos de abuso de poder, em que as autoridades seleccionam “personas non gratas”, extravasando os poderes conferidos pela lei. Wong Sio Chak respondeu que “cada região, ou país, tem o poder de salvaguardar a sua segurança”, dando como exemplos os Estados Unidos da América. O secretário para a Segurança acrescentou que as proibições de entrada se fazem de acordo com informações obtidas e que Macau “não barra pessoas de determinada nacionalidade, como os norte-americanos”. Quanto ao bebé proibido de entrar, Wong Sio Chak categorizou o caso como um “lapso que não se vai repetir”.

Agentes infiltrados em Macau não resultam devido a dimensão do território

Segundo a opinião de Wong Sio Chak, o uso de agentes infiltrados não funciona para detectar casos de jogo ilegal, uma vez que Macau é “um território onde tudo é transparente, logo, encobrir a identidade de um agente é muito difícil”. A dimensão da cidade foi a justificação dada pelo secretário para a Segurança para não se usar este tipo de investigação criminal, uma sugestão do deputado Davis Fong. O deputado nomeado sugeriu a medida para dar solução à criminalidade organizada que opera dentro dos casinos. Wong Sio Chak revelou que este método de investigação é mais apropriado para os crimes de tráfico e consumo de drogas, assim como para recolha de provas relativas às práticas criminais de seitas.

29 Nov 2017

Cerca de 50 condutores manifestaram-se contra número dois de Mak Soi Kun

Zheng Anting afirmou que empresas locais não conseguiam contratar motoristas, apesar de oferecerem 40 mil patacas por mês, e um grupo de condutores apareceu-lhe no escritório a pedir emprego

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]erca de 50 condutores deslocaram-se, ontem, ao gabinete do deputado Zheng Anting, numa manifestação contra as declarações do membro da Assembleia Legislativa. Na semana passada, durante o debate das Linhas de Acção Governativa para a área da Economia e Finanças, o legislador ligado à Associação dos Conterrâneos de Jiangmen defendeu a abertura da profissão a trabalhadores não-residentes, argumentado que os locais não aceitavam empregos no sector, nem por 40 mil patacas por mês.

Ontem, entre os gritos dos manifestantes, Zheng Anting ouviu insultos e pedidos para que se dedicasse à agricultura, expressão idiomática cantonesa equivalente à reforma. A dimensão da manifestação levou mesmo a que o presidente da Associação Geral dos Empregados do Ramo de Transportes de Macau, Tong Chak Sam, fosse ao local para tentar serenar os ânimos.

“Os motoristas ouviram que o deputado ia estar hoje [ontem] no gabinete e foram procurar um emprego onde pudessem ganhar 40 mil patacas por mês. Foi essa a intenção do protesto”, disse Tong Chak Sam, ao HM.

“Não acreditamos que essas propostas de 40 mil patacas por mês sejam verdade, mas se forem, vou deixar a empresa onde trabalho por essa, que oferece as 40 mil patacas”, acrescentou o presidente da associação local.

Tong Chak Sam sublinhou ainda que as declarações de Zheng Anting foram prestadas com a intenção de fazer com que as empresas possam importar trabalhadores não-residentes, para desempenharem as tarefas de motoristas.

Dito por não dito

Durante o protesto, Zheng Anting abordou a situação perante os jornalistas, ao mesmo tempo que era apupado por alguns condutores. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, o número dois de Mak Soi Kun aproveitou a ocasião para sublinhar que não pretendia que as empresas pudessem importar trabalhadores não-residentes. Contudo, na quinta-feira passada, na AL, essa tinha sido uma das hipóteses abordados pelo legislador ligado a Jiangmen.

Zheng Anting deixou também um ataque ao Governo, que acusou de não fazer o suficiente para que trabalhadores e empresas possam ver as suas pretensões satisfeitas.

Finalmente, o deputado prometeu ajudar os 34 motoristas que lhe pediram auxílio a encontrarem um emprego, junto da empresa que alegadamente não conseguiu contratar locais por 40 mil patacas.

Guerra de Associações?

Horas após a iniciativa do grupo de condutores, começou a circular a informação de que a manifestação teria tido o apoio da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Segundo as informações que circularam, os manifestantes teriam feito a concentração junto a um dos escritórios da FAOM, federação à qual a Associação Geral dos Empregados do Ramo de Transportes de Macau também pertence.

No entanto, a deputada ligada à FAOM, Ella Lei, negou esse cenário, frisando que a manifestação partiu dos demonstrantes: “Foi organizada pelos motoristas, de forma espontânea. Como não estive lá também não quero fazer grandes comentários sobre o assunto”, afirmou a deputado, em declarações ao HM.

“Também só tive conhecimentos do protesto através dos motoristas. Segundo percebi, eles é que se organizaram e sabem o que aconteceu”, acrescentou.

A versão da deputada foi apoiada por Tong Chak Sam, que negou ainda que a organização do evento tivesse partido da Associação Geral dos Empregados do Ramo de Transportes de Macau.

“Os motoristas é que se organizaram. A nossa associação teve conhecimento do protesto e decidiu deslocar-se ao local para apelar aos condutores que mantivesse a calma e não estivesse agitados”, afirmou Tong, ao HM.

Zheng Anting foi eleito como número dois da lista de Mak Soi Kun, o grande vencedores das eleições legislativas de Outubro.

28 Nov 2017

LAG 2018 | Segunda fase de construção da nova prisão só estará concluída em 2019

No final deste ano estava previsto a conclusão da quarta fase de construção do novo Estabelecimento Prisional de Macau. Wong Sio Chak revelou que a segunda fase não estará concluída antes de 2019. Além disso, o secretário para a Segurança adiantou que haverá reforço dos quadros de pessoal das forças de segurança

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] anúncio motivou gargalhadas nas bancadas da Assembleia Legislativa e entre alguns deputados: A segunda fase de construção do novo Estabelecimento Prisional de Macau tem conclusão prevista para 2019. É de salientar que a nova prisão estava prevista começar o seu funcionamento quando o Metro Ligeiro estivesse pronto.

Em resposta à questão de Wong Kit Cheng sobre a terceira fase, Wong Sio Chak não quis adiantar muito, apenas que não haverá concurso público por questões de segurança. O membro do Governo entende que a adjudicação directa é mais fiável no sentido de manter o sigilo acerca dos detalhes de segurança do novo estabelecimento.

Enquanto a lotação máxima do Estabelecimento Prisional de Coloane se aproxima do limite, actualmente albergando 1306 reclusos tendo capacidade para 1350, um novo equipamento é fundamental para a administração da justiça no território.

Wong Sio Chak voltou a culpar os vários tufões que assolaram a região e condições do solo para justificar os atrasos da obra.

A nova prisão começou a ser construída em 2011, sendo que a primeira fase foi concluída apenas no ano passado, com um custo de 150 milhões de patacas, uma fase que levantou polémica depois do subempreiteiro ter acusado o Governo de falta de pagamento. Quanto à segunda fase, teve início há mais de um ano e meio, com um orçamento a rondar as mil patacas e uma duração de quase três anos.

Os deputados Ella Lei, Leong Sun Iok e Angela Leong questionaram ainda o secretário acerca da possibilidade de construção de dormitórios para os agentes das forças de segurança. Angela Leong chegou mesmo a sugerir os novos aterros como possibilidade para a construção do equipamento, mas a questão que ficou sem resposta concreta.

Mais polícias

Face às questões de vários deputados sobre se os quadros das várias forças de segurança têm capacidade para responder aos novos desafios que Macau enfrentará, Wong Sio Chak apontou um reforço progressivo do pessoal, que deve chegar aos mil efectivos em 2019.

O secretário para a Segurança explicou que, paulatinamente, Macau tem acrescentado cerca de uma centena de efectivos às várias forças de segurança, “em especial nos quadros da Polícia de Segurança Pública”.

“Neste ano tivemos 598 efectivos novos e saíram dos quadros 254”, revelou o secretário. No próximo ano, o número de efectivos deverá ser de 649 agentes e mil em 2019, “para a manutenção da segurança e trabalho de fronteiras”.

Wong Sio Chak lembrou que actualmente está em curso o recrutamento de 302 efectivos, mas que este é um processo moroso que pode chegar até dois anos.

Quanto à progressão na carreira, Chen Iek Lap começou por criticar o estatuto das forças militarizadas, considerando-o “muito desactualizado e com capacidade para afectar a sociedade”. O deputado que depois de recolher opiniões de profissionais da área, que deveria ser criada a carreira de chefe superior, “uma medida que uma reacção forte do pessoal de alfândega”.

Nesse sentido, Wong Sio Chak explicou que será estabelecida intercomunicação entre diversas carreiras “para que os agentes com capacidades sejam promovidos, mas é impossível promover toda a gente, é algo que não cabe na cabeça de ninguém”.

28 Nov 2017

LAG 2018 | Nova direcção de protecção civil e tecnologia no debate da Segurança

O primeiro dia da discussão no hemiciclo da Linhas de Acção Governativa para a Segurança foi marcado pela falta de definição da nova Direcção de Protecção Civil e de Coordenação de Contingência. Wong Sio Chak admitiu também o investimento num armazém na China Interior para armazenar material da protecção civil. Paternalista, o secretário ousou criticar a postura de alguns cidadãos quando é içado o sinal 8

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]epois de rasgados elogios de vários deputados à resposta das forças de segurança na resposta dada no socorro prestado às vítimas do tufão Hato, as questões focaram-se na nova Direcção de Protecção Civil e de Coordenação de Contingência (DPCCC). Além disso, o secretário para a Segurança reiterou uma ideia já expressa de alterar a lógica de policiamento na direcção da pro-actividade, da prevenção e da vigilância através de CCTV e mega-dados.

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, começou por dizer que além do Governo precisar se reajustar e aprender as lições da calamidade, também a população tem de rever a sua postura. “Quando é içado o sinal 8 de tufão as pessoas ficam contentes, porque não têm de ir trabalhar, podem ficar em casa, vão passear e jogar Mahjong”, comentou.

Lam Iok Fong começou por interrogar o representante do Governo como será estabelecido e instalado a nova direcção e quais as funções que terá no futuro. O deputado ainda perguntou ao secretário para a Segurança quais os equipamentos de resgate e salvamento que esta entidade terá a seu cargo. Como alguns parques de estacionamento ficaram alagados, Lam Iok Fong questionou se haveria falta de bombas de água para resolver estes casos.

No que toca a estas questões directas, Wong Sio Chak não revelou muito, mas admitiu que o Hato demonstrou as insuficiências de resposta por parte do Governo, uma posição relativamente consensual na Assembleia Legislativa (AL).

“Em termos de protecção civil, cada organismo está a tratar do seu quintal, sem grande coordenação”, explica do secretário para a Segurança. Wong Sio Chak revela que a DPCCC terá dois departamentos. Um destinado a ser o centro de decisão de acompanhamento da catástrofe e um outro departamento terá como competência a educação e sensibilização dos residentes para prevenir danos maiores. Wong Sio Chak diz que ainda não tem uma ideia da quantidade de pessoal que a criação do novo o DPCCC exigirá.

 

Armazém chinês

Depois de realçar a severidade do Hato, Wong Sio Chak vincou que o mecanismo de responsabilização para má gestão e incompetências nestes casos deixa a desejar. Além disso, a resposta também mereceu largas críticas de todos os quadrantes.

É aí que chega o DPCCC, organismo para o qual o secretário para a Segurança admitiu ter tido a colaboração de um grupo de peritos da China Continental.

As menções ao Interior da China não se ficaram por aqui, tendo sido equacionada a hipótese de localizar um armazém para a protecção civil em solo chinês continental. Wong Sio Chak considera uma boa ideia, apesar de ter revelado que o Corpo de Bombeiros de Macau já arranjou um sítio para apoio logístico nas Ilhas. “Há mercadorias e produtos que temos de armazenar tanto além fronteiras, como em Macau, tem de haver complementaridade entre as duas partes através de um mecanismo de troca de produtos”, explica Wong Sio Chak. A possibilidade deverá entrar no âmbito do projecto de construção da Grande Baía.

 

Sónia Chan já tem na gaveta lei dos crimes cibernéticos

O regime legal que irá reger a criminalidade cibernética já está na mesa da secretária para a Justiça, Sónia Chan. Quem o confirmou foi o Wong Sio Chak, que acrescentou que para “combater a criminalidade informática, para além do agravamento das penas, os crimes foram classificados como semi-públicos”. A distinção possibilita que as autoridades de investigação passem a poder iniciar um processo crime sem necessidade de apresentação de queixa por parte de um lesado.

Angela Leong interrogou ainda o secretário para a Segurança sobre a criação do centro de cibersegurança e quantas pessoas serão recrutadas para trabalhar nesse organismo. Uma pergunta que ficou sem resposta.

Foi ainda perguntado a Wong Sio Chak os contornos da criação da rede de vigilância CCTV, assim como a criação de uma base de dados para identificar criminosos. Neste aspecto, Macau irá passar para a terceira fase de instalação da CCTV, sem haver novidades quanto à velocidade de implementação do sistema.

No capítulo da vigilância através de filmagens, Lam Lon Wai destacou a previsível eficácia da rede, mas deixou um alerta para a possibilidade da instalação de câmaras violar a privacidade das pessoas. Além disso, o deputado é da opinião que o sistema CCTV é muito caro para os cofres públicos.

No que diz respeito à política quadro da “Cidade Segura”, inscrita nas LAG 2018, Wong Sio Chak adianta que ainda é cedo para especificar propostas nesta matéria. O secretário vincou que a sua aposta é “combater as organizações secretas e os crimes graves como homicídios e fogo posto”. Numa nota que motivou alguma perplexidade, Wong Sio Chak mencionou os avanços tecnológicos na área da inteligência artificial e como podem ser aproveitados para atendimento de chamadas telefónicas em casos de emergência.

 

Imigração | Deputados questionam secretário sobre inspecção a ilegais

Ella Lei começou por abordar o aumento do número de trabalhadores em situação de ilegalidade no território. Questão também abordada pela seu companheiro de bancada, Leong Sun Iok. Além disso, a deputada levantou a questão dos trabalhadores não residentes que compram uma quota de Bluecard para entrarem no território.

Foi sugerido, e admitido pelo secretário para a Segurança que podem ter havido fugas de informação antes de fiscalizações a locais de trabalho onde se suspeita que laborem trabalhadores em situação ilegal. Em particular, em estaleiros de obras de construção. Wong Sio Chak foi confrontado com a possibilidade dos números providenciados pelo Governo quanto à imigração ilegal não baterem com a realidade. Leong Sun Iok levantou a possibilidade de “as operações poderem ocorrer também durante as férias de alguns trabalhadores”.

O secretário para a Segurança explicou que com o crescimento económico a entrada no território tornou-se mais apetecível. Neste aspecto, os membros do Governo revelarem que entre Janeiro e Setembro deste ano foram feitas 3529 operações de fiscalização, tendo sido detidos 330 trabalhadores em situação ilegal e movidos processos contra 93 empregadores. Foi ainda revelado que os fiscais não podem levar telemóveis para as operações de fiscalização.

28 Nov 2017

Governo reconhece ser incapaz de regular imobiliário

Lionel Leong levou à Assembleia Legislativa o discurso da economia livre no mercado da habitação e da regulação dos preços, que no seu entender, tem de passar por um maior equilíbrio entre a procura e a oferta

 

[dropcap style≠‘circle’]L[/dropcap]ionel Leong afirmou que há pouco que o Governo possa fazer para controlar as condições do mercado do imobiliário, perante a falta de oferta de novas habitações. A confissão foi feita no segundo dia das Linhas de Acção Governativa para a Economia e Finanças, na sexta-feira, após uma questão do deputado Ho Ion Sang.

“Temos alguns meios administrativos para definir medidas relevantes para o mercado da habitação. Mas sabemos que Macau é um mercado livre e dependemos muito da oferta e da procura. Se não temos uma oferta suficiente é difícil implementar medidas de controlo dos preços, porque mais tarde ou mais cedo o preço vai adaptar-se e vai aumentar”, explicou o secretário.

Antes de chegar a esta conclusão, Lionel Leong admitiu que houve uma visita por parte das autoridades locais às regiões vizinhas. Porém, o secretário não revelou as áreas visitadas nem se as deslocações incluíram Hong Kong.

“Fomos às regiões vizinhas, e chegámos à conclusão que só com oferta suficiente é que vamos controlar os preços [do imobiliário]. Por outro lado, se tentarmos controlar os preços quando não há oferta suficiente, os preços vão acabar por se ajustar, sem haver controlo”, apontou.

 

Candidato sem soluções

O mesmo assunto foi abordada pelos deputados Sulu Sou e Agnes Lam. A legisladora questionou mesmo Lionel Leong sobre as razões que justificam o facto do Governo ser incapaz de fazer um estudo para saber quantas fracções estão desocupadas actualmente desocupadas.

A resposta chegou por via do Director dos Serviços de Finanças, Stephen Iong Kong Leong, que argumentou com as dificuldades em contabilizar as fracções que não estão ocupadas.

“A criação deste imposto para fracções não ocupadas pode fazer com que estas fracções entrem no mercado de arrendamento. Mas a questão reside em saber como uma fracção pode ser considerada devoluta. Será através do consumo de água e electricidade?”, disse o director.

“Poderá haver o risco das pessoas utilizarem manobras fraudulentas para fugirem a esta situação”, apontou.

Por sua vez, Sulu Sou questionou o secretário sobre quando vai ser apresentada uma solução para o problema da habitação em Macau. O pró-democrata aproveitou ainda para criticar o secretário para os Transportes e Obras Públicas Raimundo do Rosário.

“Espero sempre a apresentação de medidas eficazes para o controlo dos preços dos imobiliário. Se perguntarmos ao secretário [Raimundo] Rosário, ele também diz que não é possível melhorar a situação. Não sei se vai concorrer no futuro para o cargo de Chefe do Executivo, mas gostaria de saber qual é o seu plano para a resolução do problema”, apontou.

“Mas se ainda está a estudar a questão, até quando é que vai continuar a precisar de estudar o problema da habitação? Precisamos de ter este problema resolvido”, acrescentou.

O secretário deixou Sulu Sou sem resposta.

27 Nov 2017

Song Pek Kei afirmou que o secretário nunca teve dificuldades na vida

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] deputada Song Pek Kei acusou Lionel Leong de desconhecer a verdadeira situação de muitos jovens do território, devido ao facto de ter tido sempre sucesso nos seus negócios. A legisladora apoiada por Chan Meng Kam criticou também o Governo por não criar um bom ambiente para o investimento.

“O secretário sempre teve sucesso na sua vida. Não é como nós que precisamos de trabalhar e fazer as contas à vida. A situação é mais difícil para os mais jovens, como os meus amigos, que têm de ajudar os pais e fazer muito bem as contas”, disparou Song Pek Kei, na sexta-feira.

A membro da AL disse, depois, que o Executivo tem duas caras, por um lado utiliza um discurso de apoio ao empreendedorismo e oferece apoios financeiros, por outro, não cria as condições e dificulta os processos com burocracias.

“As políticas do Governo estão sempre a mudar, hoje dizem que sim, amanhã dizem que não. Como é que os jovens podem adaptar-se a este ambiente de negócios? Há sectores mais fáceis para se obter uma licença, mas há outros onde é muito complicado. A burocracia das autoridades ligadas ao Governo não cria as condições ideais para o investimento”, acrescentou.

Na resposta, Lionel Leong disse que o Governo vai resolver a questão com soluções entre os diferentes departamentos: “A questão das licenças não é nova. Pretendemos resolver esta questão entre os diferentes departamentos, através de várias medidas. Pretendemos acompanhar de perto a situação. Os jovens devem obter as informações necessárias antes de montar um negócio”, considerou.

Song Pek Kei criticou também o Governo por não permitir que sejam realizados espectáculos nos edifícios industriais de Macau, apesar de haver talento e vontade para tal.

27 Nov 2017

Homens e mar

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]mar é gostar de todas as maneiras, em qualquer situação. Como diz o ritual católico, amar e respeitar, na alegria e na tristeza, na saúde e na doença. Amar é sermos nós, indissociáveis, é não sermos um sem o outro. É definirmo-nos por essa pertença. A uma pessoa ou a uma ideia, a um espaço ou a uma instituição.

Que me perdoem os mais descrentes nas enormes virtudes do futebol mas não poderia aqui deixar de dizer isto: mais do que ser do Benfica, sou Benfica – não me consigo conceber sem isso, sem me saber parte não tanto dessa família mas, acima de tudo, dessa transcendência, em que oficiaram sacerdotes como Eusébio ou Vítor Baptista, Chalana ou Futre, Preud’homme ou Bento, João Pinto, Rui Costa ou Simão Sabrosa. Sê-lo é, muitas vez, transportarmos uma tristeza que não chega a beliscar a fé, mas, muitas mais, vivermos uma alegria e um agradecimento ao muito que se conjurou para que nunca sequer nos tivesse passado pela cabeça que pudéssemos ser outra coisa.

Pertenço também, de um modo muito diferente, ao Mar, ainda que nunca tenha estado embarcado por mais de algumas horas. Mas, desde miúdo, sei que, se tivéssemos várias vidas, a do mar, apesar de todos os medos que desperta, seria uma das minhas escolhas. Bastaria que, nesse regresso, Deus me apetrechasse de uma dose de coragem bem superior à que agora tenho. Porque, não restem dúvidas, os homens do mar são, em maior ou menor medida, verdadeiros heróis.

Assim, sem essa coragem, quase sempre inconsciente, que faz de alguns homens mais do que apenas homens, restou-me sempre navegar deitado numa cama ou num sofá, sentado a uma mesa ou num banco de jardim, navegar por entre letras impressas a negro sobre papel branco, que, passado pouco, têm o condão de se transformar em pequenos objectos flutuando sobre as vagas indomáveis de um qualquer oceano, navegar, enfim, as viagens dos outros.

Tantos livros para a adolescência (não livros juvenis, tal como os livros para crianças não devem, eles mesmos, ser infantis…), avidamente lidos nessa idade, e a que regresso ciclicamente, numa tentativa desesperada de não romper os últimos fios que me ligam ao rapaz que então era, cheio de possibilidades e esperanças.

Estando a falar do Mar, vem-me à ideia uma história que me foi contada por T., antigo comandante da marinha de guerra, hoje remetido à periglicofilia, isto é, ao coleccionismo de pacotes de açúcar.

Certa vez, encontrando-se um navio por si comandado parado algures no oceano Atlântico, suponho que sobre a Fossa de Porto Rico, decidiu ele permitir à tripulação que se banhasse livremente naquelas águas, prazer de que também pretendia participar. Contudo, mal se entregara a tal deleite, regressou a bordo, atacado de pânico – ocorrera-lhe, subitamente, que entre ele e o fundo do mar estavam mais de 8000 metros de água, isso mesmo, oito quilómetros, a distância que, em Lisboa, vai do Rossio a Algés, em linha recta!

Como o compreendo, eu que sou dado a vertigens e outras fobias, mas, no entanto, a verdade é que bastam menos de dois metros de água para uma pessoa de estatura média se afogar, o que, aliás, não é, de modo algum, inaudito.

Um homem do mar que muito aprecio é – não podia deixar de ser – o Capitão Archibald Haddock, companheiro de Tintim, fumador de cachimbo, herdeiro inverosímil do Palácio de Moulinsart, grande bebedor, praguejador de bom coração e lágrima tão fácil quanto a ira. Com as suas forças e fraquezas, Haddock personifica, para mim, a bondade humana – what you see is what you get.

Ora, nas guardas de alguns livros de Tintim, Hergé colocou – só os mais atentos terão reparado – um desenho do protagonista e do seu cão, Milú, vestidos de esquimós, situação que não integra nenhuma das estórias por ele publicadas.

E tenho pena, porque acontece que os povos da América árctica, da Gronelândia às Ilhas Aleutas, genérica e abusivamente chamados Esquimós (pois alguns destes autodenominam-se iúpiques, inupiates, inuítes, unangans, etc), os seus artefactos (as roupas, o calçado, os óculos de neve, as armas de caça), os seus ritos e a sua música são outra das minhas paixões, embora esta ainda insuficientemente investigada.

Um dia, assim a vida me conceda tempo e vagar, estudarei com mais afinco a vida destoutros homens do Mar.

E é tão rica e longa a História dos que, por esse mundo fora, ao Mar se fizeram, buscando alimento, comerciando, guerreando, em lazer ou em busca de ciência!

Os viquingues foram outro exemplo interessantíssimo de povo marinheiro. Em Roskilde, no sudeste da Dinamarca, tive oportunidade de visitar o magnífico Vikingeskibsmuseet (Museu dos Navios Víquingues), inaugurado no ano em que nasci, 1969, para albergar seis naves escavadas em Skuldelev, em estados de conservação muito interessantes.

O museu promoveu, depois, a construção de réplicas de alguns dos navios que alberga, um dos quais, o Helge Ask, navegou já nas águas do Sena e do Tamisa, imagine-se para que espanto dos desprevenidos.

Por entre outros aspectos mais sérios, encantam-me as indumentárias tradicionais dos homens do mar, tão variadas quanto os seus tempos, as suas geografias e funções. Gorros, galochas, grossas roupas de lã ajudam a compor retratos exteriores que o são também de modos de vida e das próprias almas. O mesmo se poderá dizer das variegadas formas das suas barbas.

Quando era miúdo, aí com uns quinze ou dezasseis anos, correspondi-me com vários museus a que nunca tinha ido e a que, aliás, nunca fui. Entre eles, o Western Australian Maritime Museum, em Freemantle, perto de Perth, e o Scottish Fisheries Museum, em Anstruther, na região de Fife. Consulto agora dois folhetos que na altura me enviaram e recordo-me de que decidi guardar estes, e não muitos outros, precisamente, tão-só, porque neles figuram velhas fotografias a preto e branco, do fim do século XIX ou do início do século XX, e, bem assim, algumas pinturas em que aparecem vários homens municiados do tipo de barbas que prefiro e a que se chama, comummente, passa-piolho.

27 Nov 2017

Lionel Leong não se recandidata como delegado de Macau à APN

As eleições para os delegados de Macau à Assembleia Popular Nacional acontecem no próximo dia 17 de Dezembro. Lionel Leong, secretário para a Economia e Finanças, decidiu não se recandidatar, à semelhança de Leong Iok Wa, dos Operários, e Io Hong Meng, dos Kaifong

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap]s rostos que vão representar a RAEM na Assembleia Popular Nacional (APN), o mais importante órgão legislativo da China, serão escolhidos numa eleição a decorrer no próximo dia 17 de Dezembro. A data foi escolhida na última sexta-feira na primeira sessão plenária dos membros que elegem os representantes de Macau para a APN, e que decorreu na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental.

Lionel Leong, secretário para a Economia e Finanças, disse aos jornalistas que não volta a candidatar-se, esperando que exista um bom nível de representatividade do território na APN. O secretário acrescentou ainda que os novos delegados devem representar as vozes da população e concretizar bem os seus trabalhos no sentido de integração no desenvolvimento da China e no espírito do 19º congresso do Partido Comunista Chinês.

Foto: GCS

Segundo a TDM, a vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Leong Iok Wa, e o supervisor geral dos Kaifong (União Geral das Associações dos Moradores de Macau), Io Hong Meng, também não serão candidatos.

Si Ka Lon, deputado à Assembleia Legislativa (AL) e Wong Ian Man, membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) da província de Guangdong em Macau, optaram por ser novamente candidatos, tal como José Chui Sai Peng, também deputado à AL.

Também segundo a TDM, José Chui Sai Peng disse estar confiante na sua continuação como delegado à APN, esperando continuar a ter apoio graças ao seu trabalho como delegado nos últimos dez anos. Lao Ngai Leong também volta a candidatar-se.

A data das eleições foi escolhida pelo presidium, composto por onze membros e presidido por Chui Sai On, Chefe do Executivo. Estes membros foram eleitos na primeira sessão plenária, numa eleição que contou com a participação de 430 membros e que teve 426 votos a favor e apenas quatro abstenções, sem votos contra.

Este grupo será responsável pelas eleições de 17 de Dezembro e é composto por Ma Iao Lai, Lau Cheok Va (ex-presidente da AL), Lei Pui Lam, Yeung Tsun Man Eric, Edmund Ho (ex-Chefe do Executivo), Ho Iat Seng (actual presidente da AL), Vong Hin Fai (deputado à AL), Susana Chou (ex-presidente da AL), Fernando Chui Sai On (Chefe do Executivo e presidente do presidium), Leong Heng Teng (porta-voz do Conselho Executivo) e Liu Chak Wan (membro do Conselho Executivo).

Wang Chen foi o vice-presidente da sessão plenária, sendo também secretário-geral do Comité Permanente da 12ª APN. Este referiu, no seu discurso, que é necessário manter a prosperidade de Hong Kong e Macau, sendo esta uma condição necessária para a concretização do grande renascimento do povo chinês.

O vice-presidente apelou aos membros para que estes tenham uma visão ampla, para que se possa impulsionar o sucesso do princípio “Um País, Dois Sistemas”.

Os dias da nomeação

Após a divulgação dos onze membros eleitos que irão eleger os delegados de Macau à APN, Leong Heng Teng, porta-voz do presidium, deu uma conferência de imprensa onde explicou que a nomeação dos candidatos a delegados se faz até ao dia 6 de Dezembro.

Leong Heng Teng elogiou o trabalho desenvolvido pelos actuais delegados, por terem dado o seu contributo no passado e por terem assumido as suas responsabilidades, ao participar de forma activa nas reuniões da APN.

“Sei que alguns delegados, apesar de terem coisas importantes a fazer, deixaram-nas para trás e dedicaram-se aos trabalhos [da APN]”, disse, tendo lembrado que alguns problemas sentidos pela população local, como o abastecimento de água no período de salinidade da água potável, foram revelados à APN através dos delegados de Macau. Para esses problemas houve respostas satisfatórias, disse Leong Heng Teng.

Até 6 de Dezembro os candidatos interessados devem apresentar o seu boletim de inscrição e dez cartas de nomeação recolhidas junto dos membros ao gabinete para os trabalhos eleitorais situado no Centro de Ciência de Macau. posteriormente o presidium vai realizar uma segunda sessão plenária com vista a compilar os dados e divulgar a lista de candidatos.

Depois da eleição dos delegados, os resultados serão divulgados junto do comité permanente da APN para a apreciação das suas qualificações. Este órgão irá divulgar posteriormente a lista final de delegados.

27 Nov 2017

O saudosista

[dropcap style≠’circle’]B[/dropcap]ons velhos tempos que não retornam, quando éramos grandes, uma imensa vastidão de superioridade patriótica construída com a inferiorização dos outros. Violência e pilhagem como contexto da nobreza que, num amplexo, quis abarcar o mundo inteiro. Tudo desmoronou com a revolução dos encardidos, a mestiçagem que estendeu a mão para mais uma migalha e encontrou a libertação pela via de uma G3. Frúnculos humanos que teimaram escapar à honrosa morte por coisa nenhuma, quando as suas carnes deveriam ser calcadas na lama por lagartas de tanques. Cambada de inúteis que recusaram o privilégio de se tornarem heróicos fósseis da derradeira luta pela sobrevivência da grande fortaleza lusa.

Personifico a nostalgia do tempo em que a mulher estava no seu lugar, transferida da propriedade do pai para o património do marido, tempos em que não existiam negros fora da servidão ou lésbicas e pederastas a conspurcar a harmonia cristã e familiar desta pia sociedade de assassinos. Que saudades dos idos tempos em que se prendiam vermelhos pelo crime lesa-pátria da leitura proibida, criminosos que ousavam pensar fora da norma. Eu sou o domínio, sou a polícia, o juiz, o cárcere, o padre e o presidente. Sou lenda dos meus antepassados, herdeiro legítimo do tesouro das Índias, a nostalgia de algo que nunca existiu. Do Império só resta a minha Carminho, dócil e pura como a virgem, o fidalgo amparo dos desejos e tesões que preenchem os requisitos do Art.º 5 do Código do Processo Carnal. Um esteio de castidade neste mundo de Jezebéis, esses cometas de incandescentes lantejoulas a brilhar ao sol vespertino, esses astros que marxisticamente brilham para todos nós.

Sou a bolsante aristocracia que despeja bílis depois garfadas impostas de igualdade, pluralidade e diversidade empurradas goelas abaixo. Os dias de hoje são de opressão à minha classe, habituado a ser pilão e almofariz que faz farinha dos ossos dos pobres. Mãe, Maria, Eva, eu te suplico. Acolhe-me de volta ao teu ventre, extensão máxima da minha saudade, minha nação biológica, destino e origem de mim. Desde que me pariste que tens uma dívida eterna para comigo. Poluíste-me à nascença com um inimigo invisível com quem luto todos os dias, este sangue inquinado por séculos de ocupação norte-africana que faz ressoar dentro de mim o chamamento do minarete. O mundo rural transmite-me a nostalgia de uma época em que a vida era mais simples, quando todos sabiam o ser lugar. Adoro o campo, só tenho pena de estar cheio de camponeses, todos gregários e a conspirar cooperativas e esperanças associativas. Dói-me a barriga, preciso de mil blitzkriegs em sais de frutos para conseguir digerir esta pançada de colectivismo. Quero terraplanar Grândola, Baleizão, Barreiro e Marinha Grande e erigir a Nova Nova Lisboa, levar ao pelourinho as Catarinas, Maias, Delgados, Cunhais e todos os rubros encardidos. Admito que as minhas pernas tremem de excitação perante o leve aroma do poder absoluto exercido por homens fortes, viris, como Estaline, o grande exterminador de socialistas. Por vezes tenho acessos de fraqueza que nunca ouso confessar, impulsos comunitários que vão além da absolvição comprada por voluntariado, ou dos jantares do clube de golfe. Sonho com as gargalhadas desbragadas pela falta de chá, as paixões que movem mundos para além da união de patrimónios de facto. Fantasio com um prato de bifanas e uma imperial servida por um bruto. Desejo que a minha mãe me tivesse amado, abraçado, tratado como uma criança. Quero que uma lésbica negra sindicalista me rode um charro na Festa do Avante. Uma nova pele para mim, um espaço fora do Império de sombras em que o meu ego se abriga. Quero um T2 na Cova da Piedade e um passe intermodal Fertagus/Transtejo, quero comer caracóis numa esplanada da Costa da Caparica e chamar-me Cajó.

Perdoa-me, Santo Salazar pelo amor à Nossa Senhora da Agonia, livrai-me destes devaneios paridos pelo grande satã esquerdista. Olho em meu redor e tudo é comunismo, por mais muros que caiam e bolchevismos que se dissolvam. Não interessa, a Goldman Sachs é uma extensão judia do politburo do Partido Comunista Chinês, que se lixe. Como o facho ardente do Império que alumiava a treva socialista se apagou, tudo o que resta são afiadas foices e omnipresentes martelos. Estou inoculado contra a história, desprezo a pobreza em todo esplendor da minha fé cristã e sou imune à ironia de viver numa região da República Popular da China enquanto sonho com um velho Estado Novo.

27 Nov 2017

LAG 2018 | Empresas de gás recusaram fornecer informações ao Governo

O Governo pediu informações às empresas fornecedoras de gás para perceber se os preços do sector são justos. No entanto, o pedido encontrou forte oposição das companhias, que exigem uma base legal para fornecer os dados. Secretário Lionel Leong promete rever a lei

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s empresas responsáveis pela venda de gás em Macau disseram ao Governo que não estão disponíveis para fornecer as informações sobre os preços praticados. De acordo com as companhias não existe nenhuma lei que as obrigue a fornecer a informação confidencial em causa. A questão foi levantada no segundo dia das Linhas de Acção Governativa para a Economia e Finanças, quando Ho Ion Seng apontou para o sentimento de injustiça face aos preços praticados no mercado.

Em resposta a esta indicação, Lionel Leong admitiu que o Executivo tem dificuldades para conseguir regular o sector, devido à falta de legislação.

“O preço da importação, quando comparado com o preço da venda a retalho, está na mesma linha. Mas compreendo que os cidadãos estão a prestar muita atenção aos preços. No ano passado, através da Direcção de Serviços de Economia pedimos informações junto das associações e empresas do sector, para ter mais dados”, começou por contar o secretário.

“Mas devido à falta de diplomas legais não conseguimos obter as informações necessárias. Recebemos como resposta, questões sobre a base legal para a existência deste tipo de pedido de dados. Temos de rever as leis existentes sobre a protecção dos consumidores para ver se os preços cobrados face ao custo de importação e de venda a retalho são razoáveis”, admitiu.

Devido a esta razão, o secretário deixou assim a promessa de que o Governo vai rever as leis no futuro: “Sei que alguns dados são secretos e não são facilmente cedidos ao Governo. Mas vamos rever a lei para aumentar a transparências nos preços”, sublinhou.

Apesar da promessa, o secretário não revelou quando é que a lei vai ser alterada, nem revelou a identidade das empresas que se mostraram contra a partilha da informações .

Sem conhecimento dos custos

Por outro lado, o secretário Lionel Leong admitiu não ter conhecimento sobre o montante com que Macau teria de contribuir para o derrape de 10 mil milhões de yuan na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. A confissão chegou após uma questão do deputado Au Kam San.

Lionel Leong não negou que o preço da ponte tivesse crescido mais 10 mil milhões de yuan, como as autoridades de Hong Kong avançaram. Depois explicou que o preço inicial que Macau teria de assumir era uma proporção de 12,59 por cento do custo total.

“Hong Kong vai pagar 42,9 por cento da ponte. A nossa parte da ponte é de 12,59 por cento. Mas ainda estamos a comunicar com os outros departamentos do nosso Governo para saber se esta proporção se vai manter”, afirmou o secretário para a Economia e Finanças, na sexta-feira.

“Vamos comunicar com e só depois poderei dar uma resposta”, admitiu, posteriormente.

Segundo as percentagens avançadas por Lionel Leong, Macau vai ter de pagar 1,259 mil milhões de yean. Hong Kong pagará cerca de 4,29 mil milhões e as autoridades do Interior da China vão ser responsáveis por 4,451 mil milhões.

Apesar do desconhecimento do secretário, a resposta tinha, no entanto, sido dada horas antes através de um comunicado de imprensa do Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas, que confirmou que Macau também vai cobrir o derrape, com a percentagem a manter-se em 12,59 por cento.

25 Nov 2017

Lei | Comissão sugere inscrição provisória para assistentes sociais não residentes

Os trabalhos da comissão permanente da Assembleia Legislativa que trata a legislação dos assistentes sociais pondera criar um regime de inscrição provisória para trabalhadores não residentes. Além disso, o primeiro mandato do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais terá uma composição nomeada pelo Governo

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]pós uma reunião de mais de três horas entre o Governo e a comissão permanente que tem a pasta da lei de credenciação de assistentes sociais, Chan Chak Mo revelou que alguns deputados “sugeriram a criação de um regime de inscrição provisória para trabalhadores não residentes” que trabalhem como assistentes sociais.

O presidente da 2ª comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL) revelou que os membros do Governo presentes na reunião garantiram aos deputados que “actualmente não existem TNR assistentes sociais, mas que no futuro isso poderá acontecer”. Este tipo de profissionais não residentes vão ter de se credenciar através de um sistema paralelo, em que “talvez seja necessário efectuar um exame e inscrição provisória”. Chan Chak Mo deu como exemplo um assistente social filipino que venha a Macau tratar de “compatriotas”.

Também os funcionários públicos vão ter um regime à parte, ficando de fora do âmbito da proposta de lei agora discutida na especialidade. Segundo o presidente da comissão permanente, essa exclusão prende-se com a inexistência de uma carreira profissional específica para o sector. “Por isso temos dois regimes, como os engenheiros que estão na Função Pública e que são técnicos superiores.

Ao lado

Para o caso dos assistentes sociais que estão nos quadros da Função Pública, Chan Chak Mo revelou que “o Governo vai ponderar a criação de uma carreira específica”.

Uma das questões abordadas no hemiciclo aquando da votação na generalidade da lei foi se estes trabalhadores estariam obrigados a sigilo profissional e os problemas que isso poderia acarretar. Essa matéria ainda não foi discutida entre os deputados da comissão e os membros do Governo, mas deverá ser regulada pelo código de ética profissional, algo que será da competência do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais (CPAS). Quanto ao primeiro mandato deste organismo terá uma composição constituída por elementos nomeados pelo Governo, uma vez que ainda não existem assistentes sociais inscritos. O que não é de estranhar, uma vez que ainda não existem assistentes sociais credenciados em Macau.

A partir do segundo mandato será o CPAS a decidir a sua composição, revelou Chan Chak Mo, uma formulação enigmática pois caberá aos membros nomeados pelo Governo essa função.

Os contornos dos critérios para recusar a creditação a assistentes sociais é algo que ainda não está definido.

24 Nov 2017

Conselho Executivo | Criado quinto Juízo Criminal no TJB

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Tribunal Judicial de Base (TJB) vai passar a ter um quinto Juízo Criminal. O Conselho Executivo terminou ontem a discussão sobre a matéria e, segundo um comunicado, a criação de um novo Juízo Criminal visa “aumentar a eficiência dos julgamentos no âmbito do processo penal”. “Após oito novos juízes dos Tribunais de Primeira Instância e o presidente do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância terem tomado posse no corrente mês para o cumprimento das suas funções, o Governo propôs a criação de mais um Juízo Criminal no Tribunal Judicial de Base, bem como a redistribuição e reafectação dos processos dos actuais quatro Juízos Criminais, permitindo deste modo concretizar mais eficientemente a justiça judiciária e responder às necessidades sociais”, lê-se ainda. Na prática, “os processo são redistribuídos de modo a assegurar a repartição aleatória e equitativa do serviço, a fim de que a secção de processos do quinto Juízo Criminal receba um quinto dos processos das restantes secções de processos dos quatro Juízos Criminais”.

24 Nov 2017

LAG 2018 | Grande Baía: Jovens sem informações

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau pode ser uma grande aposta do Governo Central, em que o Executivo da RAEM está empenhado em colaborar, no entanto, os mais jovem não sabem como contribuir e que rumo devem dar à sua carreira.

A questão foi focada por dois deputados pró-sistema, Wong Kit Cheng e Mak Soi Kun, em alturas diferentes do debate.

“Não sabemos como a Grande Baía vai ser desenvolvida. Assim, como é que os mais jovens podem planear o desenvolvimento das suas carreiras, se não sabem as políticas de apoio vão ser criadas para participar neste projecto?”, questionou Wong Kit Cheng.

Por sua vez, Mak Soi Kun focou o problema das licenciaturas que vão ser mais procuradas com o desenvolvimento da Grande Baía.

“Na zona da Grande Baía é dito que os cidadãos vão ter apoios para tirar, mas que cursos devem eles tirar? Eles não sabem e isto não é uma tarefa fácil, porque não se pode tirar um curso de um dia para o outro”, apontou o grande vencedor das eleições, Mak Soi Kun.

Em resposta às questões, Lionel Leong defendeu que os jovens têm de “ter acesso à informação, e que devem esclarecer muito bem essas questões. Como fazem quando vão para um novo local trabalhar”.

Sobre os apoios às empresas do território que desejem investirem na Grande Baía, Leong explicou que só aquelas que venderem produtos e prestarem serviços a pensar no mercado fora da China vão ter as condições ideiais para serem apoiadas.

24 Nov 2017

Paternidade | Wong Kit Cheng quer Executivo a pagar licenças às PME

Deputado defendem que o Executivo deve pagar parte das licenças de paternidade das Pequenas e Médias Empresas, para que estas não percam capacidade de competitividade

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Wong Kit Cheng, ligada à Associação Geral das Mulheres, quer que o Governo assuma parte do pagamento das licenças de paternidade dos trabalhadores das Pequenas e Médias empresas. O objectivo é permitir que os seus trabalhadores possam gozar de 14 dias de licença, sem que tenham de assumir todos os custos. A sugestão foi deixada, ontem, durante a discussão das Linhas de Acção Governativa (LAG) para as áreas da Economia e Finanças.

“No ano passado o secretário já tinha respondido que a revisão da lei para as relações laborais estava em andamento. Agora temos um resultado, um documento, mas parece que não está muito aperfeiçoado”, afirmou Wong Kit Cheng, ontem, no Plenário da Assembleia Legislativa.

“No que diz respeito à licença de paternidade, sugeria que os dias fossem aumentados para 14, até porque há muitas vozes críticas na sociedade. As pessoas querem mais dias para os pais. O Governo pode ou não prestar apoio às Pequenas e Médias Empresas e atenuar às empresas e pressões sentidas, com o pagamento de parte do salário durante esses dias?”, questionou a deputada.

Segundo os cálculos apresentados por Wong Kit Cheng, caso o Executivo assumisse parte destas despesas, e considerando que os pais era autorizados a gozar de 14 dias para acompanhar os recém-nascidos, o impacto nas despesas do orçamento da RAEM seria de cerca de 0,070 por cento.

Em relação à licença de maternidade, Wong sugeriu também que o tempo seja aumentado para 90 dias.

Em resposta à deputada, Lionel Leong não se comprometeu com as sugestões, mas deixou a garantia que vão ser implementadas medidas favoráveis: “A revisão das lei das relações laborais vai depender da consulta pública. Só após a consulta vamos poder ter uma resposta. Mas se vai haver medidas mais favoráveis? Sim!”, indicou o secretário.

Salário mínimo sem actualização

Por outro lado, está afastada a hipótese de haver uma actualização do salário mínimo para empregados domésticos e segurança, já no final do ano. Lionel Leong explicou que valor do ordenado está acima do crescimento da inflação entre 2012 e 2016, em ambos os sectores.

“Quanto aos trabalhadores de segurança, a média salarial subiu 30,6 por cento desde 2012. Desde esse ano até 2016, a inflação foi de 19,8 por cento. Por isso decidimos que os salários de 30 patacas por hora não vão sofrer aumentos”, disse Lionel Leong.

No que diz respeito aos empregados domésticos, o secretário garantiu ao deputado Mak Soi Kun, que Macau vai começar a importar este tipo de trabalhadores de outras província além de Guangdong e Fujian.

24 Nov 2017