Comissão Mista | UE quer mais cooperação no combate ao tráfico humano

Realizou-se esta terça-feira a 17ª reunião da Comissão Mista União Europeia-Macau. Dos vários assuntos abordados em matéria de integração regional com a China e questões fiscais, ficou a garantia de que a União Europeia quer mais cooperação com a RAEM ao nível do tráfico humano

 

A União Europeia (UE) mostra-se disposta a colaborar com Macau no combate ao tráfico humano. Esta foi uma das conclusões da mais recente reunião da Comissão Mista UE-Macau, e que aconteceu esta terça-feira.

De acordo com um comunicado oficial, “a UE e a RAEM esperam continuar a ter uma cooperação bilateral no combate ao tráfico de seres humanos”.

Além disso, aquela que foi a 17ª reunião da Comissão Mista UE-Macau desde 1999 serviu também para abordar o projecto político chinês da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. O mesmo comunicado aponta que “a UE manifestou o seu interesse na exploração, em conjunto com Macau, de canais de cooperação do desenvolvimento da Grande Baía”.

Do lado da RAEM foi explicado o posicionamento do território a este nível, nomeadamente através da apresentação do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016-2020), uma das bandeiras políticas do actual Chefe do Executivo, Chui Sai On. As autoridades de Macau também abordaram “os esforços do Governo para promover a diversificação da economia”, bem como “os últimos desenvolvimentos na cooperação com os países de língua portuguesa”.

Nesse sentido, “foram obtidos resultados relevantes da cooperação no âmbito de intercâmbio cultural, formação de educação internacional e de talentos, registo de medicamentos tradicionais chineses e comércio multilateral para a indústria da medicina tradicional chinesa”, aponta o mesmo comunicado.

A reunião foi presidida pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, e pela Directora-Executiva Adjunta do Serviço Europeu de Acção Externa para a Ásia-Pacífico, Paola Pampaloni.

Diálogo sobre o fisco

As duas delegações discutiram também sobre políticas e assuntos de regulação. No que diz respeito às políticas fiscais, os representantes do Executivo referiram a “boa cooperação entre as duas partes nos anos passados para concretizar a boa governação fiscal e que se realizou uma reforma do sistema fiscal em Macau”.

Foram também abordados temas como o “combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, assuntos de protecção ambiental e promoção da cooperação multilaterais para apoiar a Organização Mundial do Comércio”.

No que diz respeito a questões económicas, a guerra comercial entre a China e os Estados Unidos foi também discutida. Os responsáveis da UE garantiram aos governantes de Macau que “a economia europeia ainda não se encontra afectada pelas condições externas desfavoráveis como a disputa comercial”, prevendo-se inclusivamente crescimento económico, “devido à forte procura interna, ao aumento gradual de postos de trabalho e ao custo de financiamento baixo”. A próxima reunião será realizada em Macau em 2020, já com um novo Executivo.

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