Trabalho | Ella Lei pede revisão de orientações para dias de tufão

[dropcap]C[/dropcap]omo a legislação das relações de trabalho não estabelece se os trabalhadores devem apresentar-se ao serviço em dias de condições atmosféricas adversas, como quando passam tufões, Ella Lei interpelou o Governo para esclarecer as dúvidas nesta matéria.

A deputada pretende também saber se após a retirada do sinal n.º 8 de tempestade tropical os trabalhadores têm de regressar aos postos. Para já, empregados e patrões só têm como orientação o documento “Aspectos a ter em conta pelas partes laborais em situações de tufão, chuvas intensas, trovoada e storm surge” distribuído pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL).

Ella Lei recorda que nos dois últimos anos Macau sofreu com a passagem de dois super tufões e que é necessário que a DSAL tenha em conta o desenvolvimento social, as condições de tráfego e de clima para rever as indicações a dar às partes envolvidas na relação laboral. A deputada, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau, pergunta se a DSAL pretende introduzir medidas de “circunstâncias extremas”, como em Hong Kong, e se vão ser elaboradas normas e regulamentos mais claros para empresas privadas.