João Santos Filipe Manchete PolíticaTrabalho | Governo recusa aumentar montante por despedimentos O Executivo liderado por Ho Iat Seng vai manter a compensação máxima por despedimento e acidentes de trabalho nos valores actuais. A decisão foi justificada com “o ambiente de negócios” e “a evolução do mercado de emprego” Os montantes máximos utilizados para calcular a indemnização rescisória e os limites da indemnização por acidentes de trabalho e doenças profissionais vão manter-se congelados. O anúncio foi feito pelo Governo, na sexta-feira, através de um comunicado da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). De acordo com a lei laboral e a lei de acidentes de trabalho, o montante máximo utilizado para calcular a indemnização por despedimento sem justa causa e os limites da indemnização por acidentes de trabalho têm de ser revistos de dois em dois anos. Por essa razão, o Governo teve de tomar uma posição sobre o assunto, que vai ser agora entregue ao Conselho Permanente de Concertação Social, para cumprir o requisito de “discussão e auscultação das opiniões das partes laboral e patronal”. “O Governo da RAEM, depois de ter auscultado as opiniões das partes laboral e patronal e no pressuposto de alcançar o equilíbrio entre os direitos e interesses das duas partes, decidiu manter inalterados os montantes”, foi anunciado. Depois logo se vê O actual montante máximo da remuneração de base mensal utilizado para calcular a indemnização rescisória está fixado em 21 mil patacas. Quanto ao acidente de trabalho que exija diferentes tipos de tratamentos, o limite máximo de compensação está fixado em 3,15 milhões de patacas. No caso de morte ou incapacidade total, os pagamentos máximos são de 1,35 milhões e 1,08 milhões, respectivamente. Os mínimos são de 405 mil patacas e 324 mil patacas. Apesar de o Governo apontar a Concertação Social vai promover a “discussão e auscultação das opiniões das partes laboral e patronal”, pelo menos metade deste processo já foi feito. Assim que consta no comunicado da DSAL, quando indica que a proposta de manter tudo como está foi feita “depois de ter auscultado as opiniões das partes laboral e patronal”. Além disso, a recusa em aumentar os valores das indemnizações foi ainda explicado com “o ambiente de negócios, a evolução do mercado de emprego e a situação de indemnização por acidentes de trabalho”. Quanto a futuras revisões, ou possíveis aumentos, o Governo diz que só vão acontecer “tendo em conta a evolução da situação real”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaApoios | Ron Lam destaca desemprego e pede cartão de consumo O deputado argumenta que apesar da aparente recuperação do turismo, o desemprego continua em níveis muito elevados e que os turistas apenas consumem em algumas zonas do território. Factores que justificam uma nova ronda de apoios à economia Apesar dos sinais de recuperação económica, Ron Lam defende a necessidade de mais uma ronda do cartão de consumo, devido à elevada taxa de desemprego e baixos níveis de consumo nos bairros fora das zonas turísticas. A posição foi tomada numa interpelação escrita, divulgada ontem pelo gabinete do legislador. De acordo com Ron Lam, os efeitos da recuperação económica ainda não se fazem sentir junto da população e entre Novembro e Janeiro a taxa de desemprego dos residentes estava nos 4,3 por cento. Este valor é apontado como sendo “quase o dobro” em comparação com igual período de 2019, antes da pandemia, quando a taxa de desemprego de residentes era de 2,3 por cento. O deputado indica também que o nível do subemprego está nos 3,2 por cento. Este indicador estatístico mede a proporção de pessoas que pretendiam trabalhar, a receber, mais horas do que aquelas que efectivamente trabalham. Porém, antes da pandemia a taxa de subemprego era de 0,4 por cento, o que o legislador afirma reflectir “um crescimento de oito vezes”. Ron Lam indica também que grande parte dos residentes afectados pelo desemprego e subdesemprego encontram-se nessas situações devido ao encerramento de várias empresas relacionadas com o sector do jogo. Por isso, o deputado quer que as autoridades adoptem “medidas concretas” ao longo deste ano para lidar com o “desemprego estrutural ligado aos ex-trabalhadores do sector do jogo”. O deputado pede também que lhe sejam facultados dados sobre o número de desempregados que frequentaram as formações promovidas pela Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais e que depois conseguiram encontrar um emprego novo. Problemas de consumo Por outro lado, o deputado mostra-se igualmente preocupado com os níveis do consumo nos bairros comunitários, ou seja, nas zonas da cidade que não vivem do comércio alimentado pelo turismo. “Muitos comerciantes queixam-se que os turistas apenas consomem nas zonas tradicionais, como a Avenida Almeida Ribeiro, Largo do Senado, Ruínas de São Paulo, na Taipa Velha e no Cotai”, indica Ron Lam. “Com a adopção de novas políticas, como a abertura das fronteiras do Interior a veículos de Macau, os residentes optam por deixar o território durante os fins-de-semana e períodos de férias, o que faz com que as lojas nos bairros comunitários tenham cada vez menos clientes. A situação é pior do que durante a pandemia”, atirou. Neste cenário, Ron Lam quer saber se o Governo vai seguir o exemplo de Hong Kong, que recentemente anunciou o lançamento de mais uma ronda de cartão de consumo electrónico. “Será que o Governo vai lançar este ano uma ronda do cartão de consumo electrónico, para ajudar a população a adaptar-se ao período da renovação económica a promover o consumo interno?”, questionou.
Hoje Macau Manchete PolíticaAPN | Ho Iat Seng saúda reeleição “histórica” do Presidente Xi Jinping Antes de partir para Pequim, para assistir o encerramento da primeira sessão da 14.ª Assembleia Popular Nacional, Ho Iat Seng saudou “calorosamente” o Presidente Xi Jinping pela reeleição unânime. Leonel Alves perspectiva crescimento nos próximos cinco anos e realça o contexto internacional que exige uma liderança forte A reeleição de Xi Jinping como Presidente da República Popular da China (RPC) e da Comissão Militar Central foi recebida pela classe política de Macau com regozijo e votos de apoio incondicional. Na véspera de seguir para Pequim, para assistir ao encerramento da primeira sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN), “o Chefe do Executivo, em representação do Governo da RAEM e dos compatriotas de Macau, saudou, sincera e calorosamente, o Presidente Xi Jinping pela reeleição unânime”. A saudação de Ho Iat Seng foi alargada aos “novos líderes de Estado eleitos” na sexta-feira durante a sessão da APN. Ho Iat Seng destacou a oficialização do terceiro mandato de Xi Jinping como “uma escolha da história” e “o desejo comum de todo o povo chinês, incluindo dos compatriotas de Macau. Citado pelo Gabinete de Comunicação Social, Ho Iat Seng declarou que o Presidente Xi, desde o 18.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, liderou “o povo de todas as etnias na inovação do socialismo com características chinesas na nova era, demonstrando plenamente a sabedoria política, determinação estratégica, a missão e responsabilidade e a compaixão pelo povo de um líder de um grande país”. O Chefe do Executivo tem marcada para amanhã a viagem de regresso a Macau, mas hoje “irá visitar vários ministérios e comissões para debater sobre assuntos de interesse comum e reforçar a cooperação”. Eleição positiva Em declarações ao HM, Leonel Alves, ex-deputado e membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, encara o terceiro mandato de Xi Jinping ao leme dos destinos da China como um sinal dos tempos e da necessidade de uma liderança forte. “A eleição resulta do contexto que se vive a nível internacional e interno na RPC. É uma eleição positiva, e que corresponde aos interesses nacionais. O contexto internacional não é o mais tranquilizador, por isso é necessária uma liderança forte, que é o que resulta desta eleição”, afirmou o advogado em declarações ao HM. Em termos internos, Leonel Alves prevê “cinco anos de desenvolvimento, estabilidade e crescimento”, alicerçados numa “liderança que vai alimentar a vontade de todo o povo de prosseguir um maior desenvolvimento social, económico, e aposta na educação”. Em relação a Macau, o advogado considera que o Executivo e Ho Iat Seng têm o apoio de Xi Jinping e um “ambiente favorável” para “promover a diversificação económica e construir habitação condigna de qualidade para toda a população”. O histórico deputado da Assembleia Legislativa espera também que os próximos cinco anos se traduzam numa “maior interacção com os Países de Língua Portuguesa” concretizada na presença “destes países na construção da Grande Baía”.
Hoje Macau Grande Plano MancheteDiplomacia | China apadrinhou restabelecimento das relações diplomáticas entre Irão e Arábia Saudita Para surpresa geral da comunidade internacional, a diplomacia chinesa conseguiu mediar na passada sexta-feira o que parecia impossível: o restabelecimento das relações entre a Arábia Saudita e o Irão. O acordo entre as duas potências do Médio Oriente foi assinado na China, onde as duas partes mantiveram negociações com o apoio de Pequim, segundo um comunicado conjunto dos três países “A República Islâmica do Irão e o Reino da Arábia Saudita decidiram retomar as relações diplomáticas e reabrir as suas embaixadas no prazo de dois meses”, pode ler-se no inesperado comunicado, assinado em Pequim, que deixou o Médio Oriente na expectativa de uma diminuição dos conflitos na região. As conversações para retomar as relações diplomáticas foram conduzidas em Pequim de 6 a 10 de Março, de acordo com uma declaração trilateral da China, Arábia Saudita e Irão, informou a Xinhua. “Tanto a Arábia Saudita como o Irão manifestaram o seu apreço e agradecimento ao Iraque e a Omã por acolherem múltiplas rondas de diálogo entre 2021 e 2022, e aos líderes chineses e ao governo chinês por acolherem, apoiarem e contribuírem para o sucesso das conversações”, lê-se na declaração final. O papel que a China desempenhou na ajuda aos dois países, que são velhos rivais, suscitou elogios generalizados após o seu anúncio, com uma esperada excepção. Segundo Pequim, “isto mostra que a filosofia diplomática chinesa, que visa promover a paz e o desenvolvimento, é muito mais apelativa do que a táctica de alguns países de alimentar o confronto para expandir o seu próprio domínio político na região do Golfo”. “Esta é também uma das melhores práticas no âmbito da Iniciativa de Segurança Global (ISG) que a China propôs e que poderia ter implicações de grande alcance e um efeito demonstrativo noutras regiões que enfrentam problemas semelhantes de confrontação e conflito”, acrescentaram fontes próximas da diplomacia chinesa. Já o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China afirmou no sábado que “a China espera ver uma comunicação e um diálogo mais estreitos entre a Arábia Saudita e o Irão e está pronta a continuar a desempenhar um papel positivo e construtivo na facilitação de tais esforços”. “O seu diálogo e o acordo estabelecem um bom exemplo de como os países da região podem resolver disputas e diferenças e alcançar uma boa vizinhança e amizade através do diálogo e da consulta. Isto ajudará os países regionais a livrarem-se da interferência externa e a tomarem o futuro nas suas próprias mãos”, disse o porta-voz, observando que a China continuará a contribuir com os seus conhecimentos e propostas para a realização da paz e tranquilidade no Médio Oriente. Ao mesmo tempo que felicita as duas partes por terem dado um passo histórico em frente, Wang Yi, director do Gabinete da Comissão dos Negócios Estrangeiros do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), disse que a China apoia as duas partes a darem passos firmes, tal como acordado no acordo, para trabalharem para o futuro brilhante comum com paciência e sabedoria. “Como amigo de confiança dos dois países, a China continuará a desempenhar um papel construtivo”, disse Wang. Hussein Ibish, um académico residente no Instituto dos Estados Árabes do Golfo em Washington, afirmou numa entrevista à CNN que “o facto de ter sido acordado em Pequim é muito significativo para a China e a sua ascensão como actor diplomático e estratégico na região do Golfo”. “Isto parece reconhecer o papel único da China em ser capaz de intermediar as relações entre Teerão e Riade, entrando numa posição que tinha sido anteriormente ocupada por países europeus, se não pelos Estados Unidos, e isto não será particularmente agradável para Washington”, disse Ibish. Redução de conflitos O acordo entre o Irão e a Arábia Saudita para a retoma dos laços diplomáticos pode ter efeitos a longo prazo em todo o Médio Oriente e não só, reduzindo as hipóteses de conflitos armados entre rivais regionais. Uma análise da agência Associated Press (AP), sobre os países afectados por este acordo, refere o Iémen, país onde quer a Arábia Saudita, quer o Irão, estão profundamente envolvidos na sua longa guerra civil. A Arábia Saudita entrou no conflito em 2015, apoiando o Governo exilado do país, enquanto o Irão apoiou os rebeldes houthis, que em 2014 tomaram a capital, Sanaa. Diplomatas têm procurado uma forma de encerrar o conflito, que gerou um dos piores desastres humanitários do mundo e que se transformou numa guerra por procuração entre Riade e Teerão. O acordo saudita-iraniano pode dar um impulso aos esforços para acabar com o conflito. Já no Líbano, há muito que o Irão apoia a poderosa milícia xiita libanesa Hezbollah, enquanto a Arábia Saudita apoia os políticos sunitas do país. O alívio das tensões entre Riade e Teerão pode levar os dois a procurarem uma reconciliação política no Líbano, que enfrenta um colapso financeiro sem precedentes. Por outro lado, na Síria, o Irão apoiou o Presidente sírio, Bashar al-Assad, na longa guerra civil deste país, enquanto a Arábia Saudita apoiou os rebeldes que procuram derrubá-lo. No entanto, nos últimos meses, principalmente após o terremoto que devastou a Síria e a Turquia, as nações árabes aproximaram-se de Al-Assad. O acordo diplomático desta sexta-feira pode tornar mais apelativo para Riade interagir com Al-Assad. O americano intranquilo No ‘outro lado do mundo’, o Governo norte-americano, liderado por Joe Biden, não quer acreditar no que se passou sob “as suas barbas” e sublinha que está “céptico” de que o Irão irá honrar os seus compromissos e garantem que estarão atentos. O papel da China na mediação feriu o papel dos EUA na região e, no que se refere à batalha entre Washington e Pequim pela influência na região e não só. Temerosas, as autoridades norte-americanas realçam que “não está claro” se os esforços chineses serão bem-sucedidos. O acordo com a Arábia Saudita pode fornecer a Teerão novos caminhos para contornar as sanções, depois de já ter aprofundado laços com a Rússia e até armado Moscovo com ‘drones’ de ataque utilizados contra a Ucrânia. Já na Arábia Saudita, o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman pretende gastar dezenas de milhões de dólares em megaprojetos para reformular o reino rico em petróleo perante as ameaças impostas pelas alterações climáticas. Preocupações com ataques e conflitos regionais apenas colocaria esses projectos em dúvida. Sem “agenda escondida” Entretanto, perante as dúvidas e o mal-estar dos EUA, a China garantiu que o seu papel no restabelecimento das relações diplomáticas entre o Irão e a Arábia Saudita não tem uma agenda escondida e que não pretende preencher um vazio no Médio Oriente. “A China não persegue qualquer interesse egoísta” e vai continuar a apoiar os países do Médio Oriente “a resolver as suas diferenças através do diálogo e em consultas para promover a paz e estabilidade duradouras em conjunto”, lê-se numa declaração colocada no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros. A posição da China surge depois de ter mediado a reaproximação entre os dois países, e na sequência de preocupações de vários analistas e países, como os Estados Unidos, sobre as reais intenções da mediação chinesa. A intervenção chinesa no reatamento das relações diplomáticas entre os dois países, incluindo a reabertura de embaixadas depois de sete anos, foi vista como uma grande vitória diplomática da China, com os países do Golfo a considerarem que os Estados Unidos reduziam a sua intervenção na região. “Respeitamos o estatuto dos países do Médio Oriente como senhores desta região e opomo-nos à concorrência geopolítica no Médio Oriente”, lê-se ainda na declaração. “A China não tem intenção e não vai procurar ocupar o chamado vazio ou erguer blocos exclusivos”, afirma-se ainda, numa aparente referência aos Estados Unidos. A diplomacia chinesa, no Médio Oriente, é encarada como um parte neutra, com fortes laços quer ao Irão, quer à Arábia Saudita, bem como com Israel e a Autoridade Palestiniana. ONU, Europa e países do Golfo saúdam o acordo A União Europeia (UE) considerou positivo o acordo para o restabelecimento de relações diplomáticas entre o Irão e a Arábia Saudita e espera que possa contribuir para a estabilização do Médio Oriente. “A UE saúda o acordo para o restabelecimento das relações diplomáticas entre o Reino da Arábia Saudita e a República Islâmica do Irão e aguarda agora a sua implementação. Uma vez que ambos são fundamentais para a segurança da região, o restabelecimento das suas relações bilaterais pode contribuir para a estabilização da região como um todo”, declarou, em comunicado, o Serviço Europeu de Ação Externa. A UE, que reconheceu “os esforços diplomáticos que levaram a este importante passo”, destacou que a promoção da paz e da estabilidade, bem como a redução das tensões na região, são prioridades do bloco comunitário e declarou-se “preparada para estar em contacto com todos os actores da região de forma inclusiva e com total transparência”. Também o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, saudou o acordo e elogiou a China, Omã e o Iraque por promoverem as conversações. Países como o Qatar, os EAU, Iraque, Omã, Líbano, Bahrein, entre muitos outros, também expressaram sentimentos positivos em relação à decisão dos dois países de retomar os laços diplomáticos, informou a Reuters. Séculos de tensões entre Irão e Arábia Saudita As relações entre o Irão (indo-europeu) e a Arábia Saudita (semita), dois “pesos-pesados” do Médio Oriente, são tensas há séculos devido a rivalidades religiosas e à luta de influências na região. Seguem-se alguns pontos essenciais na história de relações tensas entre os dois países. Século VII Povos árabes invadem o Irão (império sassânida) impondo o Islão e eliminando o zoroastrismo. Século VIII Irão adopta o xiismo, criado na sequência do massacre a uma caravana onde seguia Ali (quarto califa), a sua mulher Fátima (filha do profeta Maomé) e o filho de ambos. Século XX Revolução iraniana e guerra Após a criação da República Islâmica do Irão, em abril de 1979, na sequência da revolta popular desse ano, os países sunitas acusaram Teerão de pretender “exportar” a revolução xiita para os abafar. Em 1980, o Iraque atacou o Irão, desencadeando uma guerra de oito anos durante a qual a Arábia Saudita apoiou financeiramente o regime iraquiano. Peregrinos mortos, relações rompidas Em 1987, as forças de segurança em Meca, na Arábia Saudita, reprimem uma manifestação anti-norte-americana não autorizada organizada por peregrinos iranianos. Mais de 400 pessoas, na maioria iranianas, são mortas. Iranianos, furiosos, saquearam a Embaixada Saudita em Teerão e, em 1988, Riade cortou relações diplomáticas, o que se prolongaria até 1991. Oposição na Síria e no Iémen Enquanto os protestos da Primavera Árabe atingem a região em 2011, Riade envia soldados para o Bahrein, onde os xiitas estão a manifestar-se em apoio à revolução. A Arábia Saudita acusa o Irão de alimentar tensões. Os dois países rivais confrontam-se novamente em 2012, quando irrompe a crise síria. O Irão apoia o Presidente sírio, Bashar al-Assad, enquanto a Arábia Saudita sai em defesa dos rebeldes. No Iémen, em 2015, Riade formou uma coligação árabe sunita para intervir em favor do Presidente iemenita para tentar derrotar os rebeldes xiitas Houthi, apoiados por Teerão. Debandada mortal em Meca Uma debandada durante a grande peregrinação anual a Meca, em 2015, matou cerca de 2.300 peregrinos estrangeiros, incluindo centenas de iranianos. O líder supremo do Irão, ayatollah Ali Khamenei, diz que a Arábia Saudita não merece administrar os locais mais sagrados do Islão. Relações novamente rompidas Em 2016, a Arábia Saudita executou o proeminente clérigo xiita Nimr al-Nimr, uma dos principais líderes dos protestos antigovernamentais, por “terrorismo”. A execução deixa o Irão furioso. Manifestantes atacam missões diplomáticas sauditas no Irão. Riade rompe novamente as relações com Teerão. Hezbollah, Qatar Em 2016, as monarquias árabes do Golfo consideram a poderosa milícia xiita libanesa Hezbollah, aliada do Irão, como uma “organização terrorista”. Em 2017, foi em Riade que o primeiro-ministro libanês, Saad Hariri, anunciou a renúncia ao cargo, argumentando com o “controlo” do Irão no Líbano através do Hezbollah. Mais tarde, Hariri irá retratar-se. No mesmo ano, a Arábia Saudita e aliados cortam relações diplomáticas com o Qatar, acusando-o de manter laços “muito estreitos” com o Irão e de apoiar o extremismo, o que Doha nega. A Arábia Saudita e respectivos aliados restabelecem as relações em 2021. Nuclear iraniano Em 2018, numa entrevista a uma cadeia de televisão norte-americana, o príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman avisou que, se Teerão adquirir armas nucleares, a Arábia Saudita fará o mesmo “o mais rápido possível”.
Sérgio Fonseca Desporto MancheteF3 em negociações e mais novidades para a 70ª edição do Grande Prémio O programa do 70.º Grande Prémio Macau vai ser preenchido certamente com várias competições internacionais e existe a possibilidade de o evento acolher provas de monologares de Fórmula 3, Fórmula Regional e Fórmula 4 O regresso da Taça do Mundo de Fórmula 3 é uma das metas mais desejadas pelas entidades organizadoras do evento em Macau e também pela própria federação internacional. Contudo, a revista inglesa Autosport, noticiou na sua última edição que existe uma barreira por ultrapassar: o transporte dos carros para Macau. A última corrida da temporada do Campeonato FIA de Fórmula 3 está agendada para o fim de semana de 2 e 3 de Setembro, no circuito italiano de Imola. Habitualmente, a disciplina realiza um ou dois testes oficiais antes de dar por concluída a temporada, o que não limita o envio dos carros para Macau. A grande dúvida é o regresso dos carros, que não poderá ser feito por via marítima, pois a Mecachrome precisa de começar a fazer a morosa manutenção regular dos motores ainda no mês de Dezembro. “Estamos a tentar ver se conseguimos organizar isto, porque ainda há interesse e apetite pela corrida”, disse François Sicard, o director da Mecachrome, a empresa francesa que fornece todos os motores da actual F3. “É uma situação delicada – a única forma de fazê-lo é de transporte aéreo de Macau para a Europa. Devido ao elevado custo, estamos à procura de uma solução e não é uma tarefa fácil. Estamos confiantes de que irá acontecer e ficaremos felizes por encontrar uma solução, mas ainda é cedo para dizê-lo”. Novidades a caminho A publicação britânica também adianta que mais duas competições poderão fazer a sua estreia na RAEM pelas mãos da Top Speed, empresa com sede em Xangai que no 60.º Grande Prémio de Macau ajudou a trazer a Volkswagen Scirocco Cup, o Lamborghini Super Trofeo Asia e a Formula Masters China. Seis das dez equipas do campeonato FIA de F3 correm na Fórmula Regional do Médio Oriente (ex-Campeonato Asiático de F3) e na Fórmula 4 dos Emirados Árabes Unidos, duas competições organizadas pela Top Speed. “Estamos em discussões para termos ambos os campeonatos, e estou confiante que possamos ter entre 25 a 28 carros em cada corrida”, disse Davide DeGobbi, o responsável pela Top Speed. A Fórmula Regional foi concebida para estar um degrau abaixo da F3 e um degrau acima da F4, enquanto a competição de F4 organizada pela Top Speed já utiliza os novos monolugares aprovados pela FIA, ao contrário do Campeonato da China de Fórmula 4, que vimos correr no Circuito da Guia nos últimos três anos, que ainda usa maquinaria antiga. Apesar de ainda não ser oficial, a Top Speed deverá a partir deste ano assumir as rédeas do Campeonato de Fórmula 4 do Sudeste Asiático, daí o interesse da participação no evento de Macau. Euroformula Open de fora Entretanto, o campeonato de matriz espanhola Euroformula Open, que durante a pandemia foi apontado para substituir a Fórmula 3 no Grande Prémio de Macau, não tem planos nem interesse em visitar a RAEM agora que o território regressou à normalidade. “Não para este ano: para incluir Macau num calendário, é necessário um tempo significativo para o planeamento, orçamentos, etc, tanto para os organizadores como para as equipas. Não está claro quais seriam também os requisitos em matéria de saúde e segurança”, disse fonte oficial do campeonato gerido pela empresa GT Sport ao portal de automobilismo português SportMotores.com.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEstudo | Trabalhadoras não residentes em risco de vício de jogo Mais de 1.200 trabalhadoras das filipinas viveram “situações propensas a criar um trauma” devido a condições precárias de trabalho, longos períodos de separação da família e dificuldades de sustento As condições das trabalhadoras não residentes em Macau fazem com estejam mais vulneráveis a desenvolverem comportamentos de vício e a experimentarem stress pós-traumático. A conclusão faz parte de um estudo elaborado por vários académicos, entre os quais Mou Ngai Lam e Brian Hall, da Universidade de Macau, com o título “A ligação entre Sintomas de Doenças Pós-traumáticas e Comportamentos de Vício em Macau entre uma Amostra de Trabalhadoras Migrantes Filipinas”, publicado na Revista Europeia de Psicotraumatalogia. “As conclusões deste estudo sublinham a vulnerabilidade das trabalhadoras migrantes a experiências de stress pós-traumático e comportamentos de vício. Estas trabalhadoras correm o risco de serem expostos a episódios potencialmente traumatizantes antes, durante e depois da migração” é explicado. “As situações comuns de stress incluem as condições precárias de trabalho, os longos períodos de separação da família e as dificuldades de sustento”, é justificado. O estudo teve por base uma amostra de 1.200 trabalhadoras domésticas com nacionalidade filipina em Macau, com pelo menos 18 anos, e a trabalhar legalmente. Contudo, numa primeira fase, os académicos abordaram, através de inquéritos, cerca de 1.375 trabalhadoras, e concluíram que mais de 90 por cento, ou seja 1.238, tinham estado expostas a situações propensas a criar traumas. Nem todas estas trabalhadoras foram consideradas para a amostra final. Jogo e bebida Entre os comportamentos de vícios analisados, o estudo focou principalmente o jogo e o consumo de bebidas alcoólicas. Em relação à ligação entre o jogo e o stress pós-traumático, os investigadores concluíram que esta actividade é utilizada para “escapar” às emoções negativas criadas pela experiência traumática. Com um impacto semelhante, a investigação conclui que quanto mais emoções negativas as trabalhadoras experimentam, mais tendem a consumir álcool, o que também sugere que este comportamento de vício é uma forma de “aliviar o stress”. Este não é o primeiro trabalho que associa a comunidade filipina a problemas de saúde e sociais devido às condições que encontram no território. Em 2019, o estudo “Vida profissional, relações e determinantes para a política de saúde e bem-estar entre os trabalhadores Filipinos na China”, que também contou com a participação de Brian Hall, tinha chegado à conclusão que os não residentes das Filipinas “experimentaram desafios de saúde físicos e mentais extremamente graves”. A privação de sono, hipertensão, diabetes, atrites, alergias na pele, constipações e febres, assim como o stress, o vício do jogo e do álcool, foram alguns dos problemas apontados anteriormente.
João Santos Filipe Manchete SociedadeColoane | José Tavares promete “combater” carros abandonados Há cada vez mais carros a serem abandonados nos estacionamentos e nas estradas de Coloane. Este é um problema já resolvido no passado, mas que o presidente do IAM reconhece estar de volta O presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), José Tavares, admitiu que o problema dos carros abandonados se voltou a agravar e que é preciso tomar novas medidas. O assunto foi abordado durante a reunião do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas, que decorreu na quarta-feira, após queixas dos moradores da zona. Durante o encontro, José Tavares reconheceu que este é um problema antigo, que tinha deixado de acontecer, mas que está de volta às Ilhas, principalmente a Coloane. “Infelizmente este problema voltou a aparecer. Espero que os nossos colegas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego tomem nota da ocorrência para que o problema não se torne ainda mais grave”, afirmou o presidente do IAM. Tavares indicou que os terrenos à volta da entrada do Bairro das Missões e o parque de estacionamento gratuito perto do Kartódromo de Coloane concentram um grande número de carros abandonados. “Acredito que vamos ter de visitar os locais para ver se há necessidade de fazer uma operação de remoção de veículos” adiantou. O responsável do IAM explicou que os abandonos não se limitam apenas aos terrenos e ao estacionamento. Segundo o governante, a natureza montanhosa de Coloane também faz com que os proprietários encarem aquelas estradas como um bom local para abandonar os veículos. Mudanças no teleférico José Tavares abordou também a manutenção do teleférico da Guia. No ano passado ficaram concluídos os trabalhos para substituir um dos cabos do equipamento. Agora, os lugares dos teleféricos estão a ser substituídos após 20 anos de utilização. José Tavares prevê que tudo fique terminado no próximo mês de Abril. E embora não tenha avançado com um preço para a manutenção, o responsável considerou que “não deve ser muito caro”. Até quarta-feira, a substituição dos lugares tinha sido feita em dois dos nove teleféricos daquele que é um dos equipamentos mais icónicos do território. Por último, Tavares abordou a situação do incêndio de Janeiro no Fai Chi Kei, que afectou 19 bancas de venda. Segundo o responsável do IAM, as obras de recuperação devem ficar concluídas até ao final do mês e os comerciantes poderão nessa altura voltar a ocupar os lugares de venda.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSegurança Nacional | Iau Teng Pio quer promoção nas escolas O deputado e membro do CCPPC considera que é necessário aprovar a nova lei de segurança nacional e defende que o diploma deve ser promovido “em todos os campus, salas de aulas e mentes” dos mais jovens É preciso implementar na mente de todos os estudantes a obrigação de defender a segurança nacional. Esta foi uma posição tomada por Iau Teng Pio, membro do 14.º Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), membro do Conselho Executivo e deputado da Assembleia Legislativa, de acordo com um artigo citado pelo Jornal do Cidadão. Segundo Iau Teng Pio, o território tem de implementar o conceito de “Segurança Nacional Compreensiva”, ou seja, de encarar a segurança como a preocupação prioritária em todas as áreas da sociedade e do território. Este é um caminho que Iau acredita que vai ser feito com a nova Lei de Segurança Nacional, que está actualmente a ser discutida na Assembleia Legislativa. No mesmo sentido, o também director-adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Macau apontou que as autoridades devem organizar anualmente Exposição da Segurança Nacional, tal como aconteceu no ano passado. O deputado sugere também que a segurança nacional e a futura lei sejam alvo de promoções “em todos os campus, salas de aulas e mentes” de forma a “aumentar a sensibilidade da população jovem para a necessidade de salvaguardar” o país. No âmbito da futura lei, Iau apelou para que se aproveite “todo o potencial das associações patriotas” para fazer a promoção das alterações e se ensine o conceito de segurança nacional de uma forma atractiva para a população. Cantar vitória Iau Teng Pio elogia ainda os trabalhos que fazem com que a nova lei de segurança nacional esteja quase concluída. “Estas alterações não só declaram a forte determinada na Região Administrativa Especial de Macau de salvaguardar a segurança nacional, mas também mostram o sucesso da prática e a sensibilização dos residentes para esta necessidade”, apontou. Ainda assim, o membro do CCPPC deixou o aviso que a segurança nacional é uma tarefa que nunca se esgota e que tem de ser sempre trabalhada. “A segurança nacional é a prioridade principal, e o trabalho de manter a segurança nacional está sempre por fazer”, apontou. “Orientados sempre pelo princípio da ‘Segurança Nacional Compreensiva’, temos de melhorar os mecanismos legais nas alturas apropriadas, apertar a jaula institucional e ajudar a manter a paz e estabilidade de Macau a longo prazo”, acrescentou.
Hoje Macau Grande Plano MancheteConflito | Sucessor de Pelosi vai receber Tsai Ing-wen, Pequim reage Segundo a China, os EUA dizem uma coisa e fazem outra. Num dia dizem respeitar o princípio “uma só China”, no outro recebem ao mais alto nível os líderes pró-independência de Taiwan. Pequim afirma ter razões para não confiar em quem se assume como competidor mas que se comporta como “provocador” e “inimigo”. Ou seja, os níveis de confiança são mínimos Os meios de comunicação social dos EUA revelaram recentemente que o substituto de Nancy Pelosi no Congresso dos EUA Kevin McCarthy irá encontrar-se com a líder taiwanesa Tsai Ing-wen nos EUA. Na terça-feira, McCarthy confirmou os seus planos de se encontrar com Tsai nos EUA. Este facto está a despertar reacções vigorosas da China, que acusa os EUA de “retórica hipócrita” e de trazer “mais tumulto às relações China-EUA”. De facto, enquanto o porta-voz da Casa Branca para a segurança nacional, John Kirby, ter afirmado na terça-feira que os EUA “respeitavam a política de uma só China” e não queriam ver uma mudança no “status quo” do Estreito de Taiwan, as acções provocatórias de McCarthy tornaram, segundo a China, “as palavras de Kirby suspeitas e trouxeram mais preocupações às tensas relações China-EUA”. “Estamos seriamente preocupados com isto e fizemos sérias diligências junto dos EUA exigindo esclarecimentos”, disse Mao Ning, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, numa conferência de imprensa na quarta-feira. “Como o Ministro dos Negócios Estrangeiros Qin Gang deixou claro, Taiwan faz parte do território sagrado da República Popular da China… A questão de Taiwan é o cerne dos interesses centrais da China, a base da fundação política das relações China-EUA, e a primeira linha vermelha que não deve ser atravessada nas relações China-EUA”, disse Mao Ning. Cumprir a palavra ou talvez não “Instamos os EUA a respeitarem os três comunicados conjuntos China-EUA, a cumprirem o compromisso dos líderes americanos de não apoiarem a ‘independência de Taiwan’ ou ‘duas Chinas’ ou ‘uma China, uma Taiwan’, a pararem com todas as formas de interacção oficial com Taiwan, a pararem de actualizar os seus intercâmbios substantivos com a região, e a pararem de obscurecer e esvaziar o princípio de uma só China”, disse Mao. “Se a reunião de McCarthy com Tsai for para a frente, dará mais um duro golpe nas relações China-EUA e com a fundação política a ser repetidamente sabotada por políticos norte-americanos, as relações bilaterais estarão em tumulto”, disse Li Haidong, professor no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Negócios Estrangeiros da China. A China tomou medidas firmes quando a antecessora de McCarthy, Nancy Pelosi, fez uma visita a Taiwan em Agosto de 2022, incluindo a organização de exercícios militares em redor da ilha e o corte de vários canais de comunicação entre militares e outras áreas de diálogo bilateral com os EUA. “Como presidente do Congresso dos EUA, McCarthy é o segundo na linha de sucessão presidencial dos EUA e o seu plano de se encontrar com Tsai é uma provocação grave e uma interferência nos assuntos internos da China, independentemente das desculpas que o governo e os políticos dos EUA possam dar”, disse Diao Daming, professor associado da Universidade Renmin. “Nos cálculos políticos de McCarthy, as relações China-EUA não são a sua preocupação. McCarthy preocupa-se apenas em como mexer nas relações bilaterais para maximizar os seus próprios interesses e criar problemas para a administração Biden”, disse Diao. Concorrência ou conflito? Analistas chineses criticaram “a conivência do Presidente dos EUA Joe Biden com a visita de Pelosi à ilha de Taiwan e instaram o Presidente dos EUA a cumprir as suas promessas à China, em vez de fecharem os olhos à provocação de McCarthy aos interesses centrais da China”. “Os EUA afirmaram que procuram concorrência, não conflito com a China, mas o que fizeram foi o oposto. A administração Biden usa a táctica de “dizer uma coisa e fazer outra” para lidar com as relações com a China, tentando enganar o mundo – isto também revela a sua mentalidade de tentar manter a hegemonia, mas tentando evitar estar profundamente envolvido em questões espinhosas”, disse Diao. O Ministro dos Negócios Estrangeiros Qin salientou na sua conferência de imprensa de terça-feira que a chamada competição dos EUA com a China é, de facto, uma supressão e contenção total, um jogo de soma zero onde um vive e o outro morre. “Como um corredor desonesto numa corrida olímpica, os EUA não querem fazer o seu melhor, mas querem fazer tropeçar o seu rival. Isto não é justo, mas jogo sujo absoluto”, disse Qin. “Dada a sua complicada política interna, a mentalidade de alguns políticos falcões da Guerra Fria e a elevada possibilidade de a administração Biden brincar continuamente com o fogo, as relações China-EUA estão numa estrada mais acidentada”, concluiu Li.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEPM | Diálogo com o Ministério da Educação intensifica-se Desde que foi noticiado que o Ministério da Educação em Portugal estava a bloquear o projecto de ampliação da Escola Portuguesa de Macau que o diálogo com Lisboa se intensificou. O Ministério confirmou ao HM que o projecto está a ser analisado. José Sales Marques, administrador, confirma um certo desbloqueio Há muito que se fala que a Escola Portuguesa de Macau (EPM) quer fazer obras de ampliação nas actuais instalações para poder receber mais alunos e expandir o projecto educativo, mas tudo continua na mesma. Depois de a TDM Rádio Macau noticiar, no passado dia 2, que o impasse estava do lado do Ministério de Educação, em Portugal, o diálogo intensificou-se. Disso deu conta o próprio Ministério numa resposta enviada ao HM. “O Ministério da Educação está a analisar estas questões em diálogo e articulação com a Escola Portuguesa de Macau e com as autoridades macaenses. Este processo ainda está a decorrer”, foi referido. Do lado de Macau, José Sales Marques, um dos administradores da Fundação da EPM, entidade que gere a escola, confirma a intensificação do diálogo nos últimos dias. “Não vou entrar em pormenores, até porque ainda nada existe de concreto. Mas, digamos, o diálogo intensificou-se nestes últimos dias e as autoridades da RAEM estão a procurar ajudar a resolver tanto a falta de espaço a curto prazo, como a questão da ampliação futura da escola. Estamos no bom caminho”, adiantou ao HM. Muitos alunos, poucas salas Na notícia da TDM Rádio Macau, que cita fontes anónimas ligadas ao processo, é referido que a procura da parte das famílias daria para abrir mais três turmas no próximo ano lectivo, mas que a falta de espaço faz com que tal não seja possível. Uma das fontes disse que a Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) e o próprio Chefe do Executivo “têm manifestado sempre apoio ao eventual desenvolvimento da Escola Portuguesa, mas sem o sim de Lisboa não se pode avançar. As autoridades locais não percebem tanta indefinição e quando perguntam já não sabemos o que dizer”. O Ministério da Educação, em Portugal, é o sócio maioritário da EPM, que recebe financiamento da Fundação Macau desde que a Fundação Oriente deixou de financiar o projecto. A EPM conta ainda com apoio financeiro regular da parte da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. Outra fonte ouvida pela TDM Rádio Macau, frisou que “Macau não vai pagar tudo e Lisboa tem de assumir o que lhe compete”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDia da Mulher | Os desafios em prol de uma maior igualdade Agnes Lam, ex-deputada, e Christiana Ieong, dirigente do Zonta Clube de Macau, traçam os desafios actualmente sentidos pelas mulheres de Macau, apontando que há ainda espaço para uma maior igualdade em diversos sectores e por melhorias na lei laboral. Governo diz que tem vindo a atingir parte dos objectivos propostos até 2025 A fim de assinalar o Dia Internacional da Mulher, que ontem se celebrou, o HM perguntou a duas mulheres de etnia chinesa, dirigentes associativas e com posições de topo, quais os desafios actualmente sentidos pela população feminina do território. Agnes Lam, ex-deputada e académica da Universidade de Macau, entende que já muito foi feito, nomeadamente com a implementação da nova lei da violência doméstica, que tornou esse acto um crime público, mas entende que há ainda muito a fazer em prol de uma maior igualdade. “Penso que a maioria das leis garantem direitos iguais para as mulheres, como igualdade salarial e de acesso à educação. No entanto, temos questões de desigualdade ligadas à ideologia de género, o que mostra que há ainda espaço para melhoria nessa área”, disse. Agnes Lam destaca as poucas mulheres em cargos de topo ou a permanência de “estereótipos de género”. “As mulheres de Macau não estão devidamente representadas nos sectores público e privado. Assim, os papéis tradicionais de género e os estereótipos continuam a moldar as expectativas sociais e a limitar oportunidades”, acrescentou. São ainda necessárias, para a ex-deputada, mais “políticas que assegurem o equilíbrio entre o trabalho e a vida pessoal”, com horários mais flexíveis e mais apoio para famílias com filhos. Já Christiana Ieong, dirigente do Zonta Clube de Macau, defende que as “os desafios são diferentes para as mulheres de diferentes classes sociais”, apontando que o Governo precisa de melhorar as políticas laborais a fim de favorecer as mães trabalhadoras, para que seja mais fácil contratar empregadas domésticas. “Sinto muito pelas mulheres trabalhadoras de classe média, e a maior parte das mães que têm os filhos na creche SMART estão nesta posição. As mulheres trabalhadoras sentiram muita pressão no período da pandemia e mesmo depois, com o trabalho adicional que é necessário fazer em casa. É difícil imaginar como se pode desenvolver assim uma carreira.” Desta forma, com leis mais ajustáveis à condição da mulher, será possível, na opinião de Christiana Ieong, que esta desenvolva uma carreira no mercado de trabalho local, “o que vai permitir acelerar o desenvolvimento económico de Macau na era pós-covid”. Objectivos cumpridos O Instituto de Acção Social (IAS) emitiu ontem uma nota onde se afirma que, no âmbito do plano de sete anos intitulado “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau” (2019-2025) já foram cumpridas 36 medidas de curto prazo de um total de 79. Há 24 medidas de médio prazo, a cumprir até este ano, “das quais 16 foram iniciadas e as restantes oito serão iniciadas sucessivamente” este ano. Há ainda 19 medidas, a implementar entre este ano e 2025, com quatro a serem “concretizadas de modo ordenado”. O Governo diz que tem vindo a promover medidas tendo em conta o conceito da “transversalização de género” através da organização de palestras com associações. Além disso, o IAS afirma que tem promovido o “Plano educativo da vida familiar”, com o objectivo de “aprofundar o trabalho educativo antes e depois do casamento” e “reforçar a consciência da população sobre a educação da vida familiar e o estabelecimento de uma boa relação matrimonial”. Incluem-se, assim, actividades que fazem a “promoção do conceito de casamento” ou promovem o “reforço de educação matrimonial”. Quanto à lei da violência doméstica, já há muitas vozes que defendem a revisão do diploma implementado desde 2016, mas o IAS apenas adianta que tem sido reforçado “o mecanismo de cooperação intersectorial e com as instituições de serviço social”, além de terem sido “optimizadas as orientações relativas ao processo de tratamento de casos de violência doméstica, sendo dada continuidade à promoção dos trabalhos de promoção e formação”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaViolência Doméstica | Lo Choi In pede penas mais pesadas para infractores Apesar de haver uma tendência de redução dos casos, a deputada ligada à comunidade de Jiangmen está preocupada com os efeitos psicológicos para as crianças e pede um maior acompanhamento Lo Choi In defende um agravamento das penas para os casos de violência doméstica e considera que o fenómeno merece “tolerância zero”. A posição foi tomada através de uma interpelação escrita. Segundo o relato feito pela deputada, entre Janeiro e Setembro do ano passado registaram-se 23 casos de violência doméstica, o que representou uma média de 2,6 ocorrências por mês. Apesar de não afirmar que os números são particularmente altos, a legisladora apela para a adopção de uma posição de tolerância zero. “O número de casos está a mostrar uma tendência de redução, mas a violência doméstica merece tolerância zero”, afirma Lo. “Como a população nos indicou, devemos fazer todos os possíveis para acabar com o fenómeno. Além de continuar a encorajar os cidadãos a procurar ajuda, o Governo deve reforçar a resposta do sistema legal e o apoio aos trabalhadores da linha da frente que lidam directamente com os casos”, sustentou. “Mesmo depois da entrada em vigor da lei de prevenção e combate à violência doméstica e das várias campanhas públicas contra este tipo de violência, continuamos a registar casos”, traçou como cenário. “Que acções vão ser tomadas para lidar com este problema? O Governo vai fazer uma avaliação sobre a eficácia da lei de prevenção e combate à violência doméstica tão depressa quanto possível e mudá-la para reforçar os meios de acusação e punição?”, questionou Lo Choi In. E as crianças? Outra das preocupações da deputada, diz respeito às crianças que assistem a casos de violência em casa. Citando “assistentes sociais e especialistas”, Lo aponta que muitas vezes os mais novos que assistem a este tipo de violência ficam com marcas psicológicas como depressões, traumas, comportamentos desviantes e até se podem tornar “os futuros perpetuadores”. Neste contexto, a legisladora questiona as medidas que vão ser tomadas para “apoiar as crianças que assistem a casos de violência doméstica”. Na interpelação, Lo Choi In traça ainda o perfil do agressor no território. Segundo as estatísticas avançadas pela deputada, com base nos dados oficiais, a maior parte dos casos envolve agressores que completaram o ensino secundário ou básico e que se encontram desempregados e sem rendimentos. Além disso, segundo a informação disponibilizada, os casos envolvem “homens de meia idade” e que em 80 por cento das situações apresentam “problemas emocionais” e vivem na Zona Norte do território.
João Santos Filipe Manchete PolíticaNacionalismo | Ho Iat Seng garante que poder só pode passar por patriotas O nacionalismo dos governantes e a protecção de segurança nacional foram dois objectivos da política actual destacados por Ho Iat Seng, em entrevista ao China Media Group. O Chefe do Executivo quer ainda uma cidade mais integrada no Interior As políticas de segurança nacional e a governação de Macau por “patriotas” foram dois objectivos assumidos por Ho Iat Seng, em declarações ao canal estatal chinês China Media Group. A entrevista foi divulgada ontem, numa altura em que, de acordo com o Boletim Oficial, o Chefe do Executivo está em Macau, depois da estadia de dois dias em Pequim. Ho Iat Seng apresentou o princípio Um País, Dois Sistemas, e Macau Governado por “patriotas” como duas políticas a ser implementadas “de forma correcta e sem hesitações”. Além disso, o líder do Governo destacou o “alto grau de autonomia” da RAEM, assim como o lema “Macau governado pelas suas gentes”. Quanto ao futuro, Ho sublinhou “a responsabilidade constitucional de manutenção da segurança nacional”, ao mesmo tempo que frisou a meta de desenvolvimento da economia para “melhorar as condições de vida da população” e garantir a estabilidade e prosperidade “a longo prazo”. Na vertente económica, o chefe do Governo mostrou-se confiante de que Macau vai conseguir “acompanhar o ritmo de desenvolvimento do país”, devido ao que considerou dois factores positivos para o crescimento: a Zona de Cooperação Aprofundada entre Macau e Cantão, na Ilha da Montanha; e a Zona da Grande Baía Cantão-Hong Kong-Macau. Um mais quatro Ao canal estatal chinês, Ho Iat Seng justificou também a estratégia de diversificação económica “1 + 4”. De acordo com as explicações do Chefe do Executivo, o “um” representa a construção da RAEM num centro mundial de turismo e lazer. Este é um objectivo do qual o Governo não abdica, mesmo depois de ter isolado a RAEM ao mundo durante os últimos três anos. Por sua vez, o “quatro” é a aposta em serviços de saúde modernos, finanças, tecnologia de ponta e ainda a organização de eventos culturais e desportivos. Segundo Ho, estes quatro caminhos “não se limitam a ser os objectivos de Macau para a Grande Baía”, são também a forma de “integrar Macau no Desenvolvimento Geral do Interior”. Sobre as quatro áreas escolhidas, o Chefe do Executivo argumentou que Macau “é um lugar pequeno” e que “não pode fazer tudo” apontando que estas quatro indústrias se enquadram “na direcção certa para o desenvolvimento”. No mesmo sentido, Ho Iat Seng prometeu mobilizar as empresas do território para “aproveitarem as oportunidades do desenvolvimento nacional”. Inclusiva e acolhedora Ao falar com o canal do China Media Group, que no Interior é também conhecido como ‘A Voz da China’, Ho Iat Seng aproveitou para deixar uma mensagem “para todos os turistas do mundo”. “Somos uma cidade muito inclusiva e acolhedora. Espero que todos tentem vir a Macau para nos conhecer”, apelou numa mensagem deixada em mandarim.
Hoje Macau Grande Plano MancheteAPN | Plano de reformas nas áreas tecnológica e financeira responde aos novos desafios A China pretende responder aos novos desafios que lhe são colocados através de um plano de aperfeiçoamento administrativo, que presta especial atenção aos sectores tecnológico e financeiro. Face aos boicotes americanos, Pequim procurará a auto-suficiência nessas áreas A China revelou na terça-feira um vasto plano de reforma para uma série de instituições estatais, com enfoque na reestruturação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e no estabelecimento de uma administração reguladora financeira nacional, sublinhando “os esforços intensos do país para reforçar as suas capacidades científico-tecnológicas e a sua segurança económica e financeira no meio de incertezas externas crescentes”, revelou a Xinhua. O plano de reforma institucional, que também abrange áreas que vão desde a administração de dados, trabalho de assistência a idosos até aos direitos de propriedade intelectual e aos sectores agrícola e rural, está “em conformidade com o objectivo da liderança superior de melhorar a eficiência da governação para enfrentar riscos e desafios e prosseguir um desenvolvimento de alta qualidade”, observaram peritos chineses ouvidos pelo Global Times. O plano foi submetido na terça-feira à Assembleia Popular Nacional (APN), a principal legislatura da China, para deliberação. O plano faz parte de disposições tomadas no 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCC) para “aprofundar a reforma das instituições do Partido e do Estado”, e foi adoptado na segunda sessão plenária do 20º Comité Central do CPC, na semana passada. A extrema importância da tecnologia Uma das principais partes do plano revelado na terça-feira é a reestruturação do MST. Com a transferência de funções tais como a formulação de políticas tecnológicas para o sector agrícola para outros ministérios, o MCT será incumbido principalmente de um papel maior na melhoria de um novo sistema de mobilização da nação para fazer avanços tecnológicos. Para isso, será criada uma comissão central de ciência e tecnologia para reforçar a liderança centralizada e unificada do Comité Central do PCC sobre o trabalho relacionado com a ciência e a tecnologia. Explicando o plano aos legisladores nacionais, o Conselheiro e Secretário-Geral do Conselho de Estado Xiao Jie disse que “o MCT será reestruturado para melhor atribuir recursos para superar os desafios nas tecnologias-chave e centrais, e avançar mais rapidamente para uma maior auto-suficiência em ciência e tecnologia”, de acordo com Xinhua. “Os EUA têm intensificado incessantemente a sua contenção do desenvolvimento da China, especialmente através da redução do fornecimento de componentes tecnológicos centrais à China. Só nos últimos dias, os EUA têm tomado ou estão a ponderar cada vez mais medidas de repressão contra empresas chinesas, incluindo uma proibição de exportação de dezenas de entidades chinesas. No meio de tal contenção e políticas hostis, a China precisa de mobilizar todos os recursos para construir as suas próprias capacidades e optimizar eficazmente o seu sistema de governação de modo a melhor enfrentar os desafios externos”, disse Zhang Shuhua, director do Instituto de Ciências Políticas da Academia Chinesa de Ciências Sociais, ao Global Times. Ainda segundo a Xinhua, “as empresas tecnológicas saudaram o plano de reforma do MCT como um grande passo para permitir que o ministério se concentre nos avanços tecnológicos”. Como muitas funções do MCT que não estão relacionadas com a própria tecnologia foram transferidas, pode “concentrar-se mais na coordenação de recursos para lidar com certas tecnologias avançadas e especiais”, disse um representante de uma das principais empresas de tecnologia da China. Dong Shaopeng, um investigador sénior do Instituto Chongyang de Estudos Financeiros da Universidade de Renmin, disse que “a reforma do MCT é conducente à melhoria do sistema de todo o país, promovendo a inovação científica e tecnológica, e irá romper com as tecnologias de ‘estrangulamento’”. Enfrentar os riscos financeiros Noutro esforço para melhorar a capacidade reguladora e a eficiência para enfrentar os riscos financeiros, o plano de reforma inclui amplas reformas do seu mecanismo regulador financeiro, tanto a nível nacional como local. Assim, a China criará uma administração reguladora financeira nacional. Directamente sob o Conselho de Estado, a administração proposta será responsável pela regulamentação do sector financeiro, com excepção do sector dos valores mobiliários. Esta nova entidade será estabelecida com base na Comissão Reguladora Bancária e de Seguros da China, que não se manterá e certas funções da mesma serão transferidas para a nova administração, de acordo com a Xinhua. “Esta ronda de reformas institucionais destaca a ênfase do país na prevenção de riscos”, disse o professor da Universidade de Finanças e Economia de Tianjin, Cong Yi, observando que o rápido desenvolvimento do mercado financeiro chinês, especialmente no sector financeiro, requer um sistema e mecanismo de regulação actualizado. Para além do rápido crescimento do mercado de capitais chinês, “uma situação geoeconómica global em rápida mutação exige capacidades acrescidas para prevenir e neutralizar os riscos, a fim de garantir a segurança económica e financeira”, foi ainda observado. De acordo com o Relatório de Trabalho do Governo, a prevenção e desanuviamento efectivos dos principais riscos está entre as principais prioridades para 2023. O plano de reforma está de acordo com as reformas de mercado em curso, que visam colmatar lacunas regulamentares em certas áreas, tais como as questões da dívida no sector imobiliário e lidar com novos riscos à medida que a abertura financeira continua a expandir-se, de acordo com Tian Yun, um especialista macroeconómico. “Reforçar a supervisão financeira e prevenir riscos financeiros é um requisito inevitável do actual desenvolvimento económico”, disse Tian. Os dados ainda não estão lançados Com o objectivo de melhorar a regulamentação noutro sector crucial, o plano de reforma na terça-feira inclui a criação de um gabinete nacional de dados. O gabinete proposto, a ser administrado pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC), será responsável por fazer avançar o desenvolvimento de instituições fundamentais relacionadas com dados, coordenar a integração, partilha, desenvolvimento e aplicação de recursos de dados, e impulsionar o planeamento e construção de uma China Digital, a economia digital e uma sociedade digital, entre outros, de acordo com a Xinhua. “Os dados têm-se tornado cada vez mais um activo importante e uma moeda de troca na competição entre as grandes potências. Neste caso, a China levou a cabo reformas institucionais para reforçar a gestão de dados”, disse Tian, observando que o novo gabinete poderia desempenhar um papel importante em tal competição. Globalmente, o plano de reforma é considerado “um amplo esforço da liderança chinesa para enfrentar os desafios de curto e longo prazo que a economia chinesa enfrenta, incluindo as mudanças demográficas”. O plano inclui ainda melhorias no mecanismo de trabalho de cuidados aos idosos para implementar a estratégia nacional proactiva em resposta ao envelhecimento da população e expandir os serviços básicos de cuidados aos idosos para cobrir todos os cidadãos idosos, de acordo com a Xinhua. A China irá também melhorar o mecanismo de gestão dos direitos de propriedade intelectual (DPI) para actualizar a criação, aplicação, protecção e gestão dos DPI. Líderes seniores chineses participam nas deliberações da APN Os líderes seniores chineses Zhao Leji, Cai Qi e Ding Xuexiang, todos membros do Comité Permanente da do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), participaram na terça-feira nas deliberações da primeira sessão do 14º Congresso Nacional do Povo (NPC), a legislatura nacional da China. Ao participar em duas deliberações separadas com deputados das regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau, Zhao afirmou que a realidade provou que a política de “um país, dois sistemas” é uma “grande inovação do socialismo com características chinesas”. “A política ‘um país, dois sistemas’ provou ser o melhor arranjo institucional para assegurar a prosperidade e estabilidade sustentadas em Hong Kong e Macau após o seu regresso à pátria”, disse Zhao, acrescentando que deve ser respeitada a longo prazo, e apelou às duas RAE “para que se integrem melhor no desenvolvimento global da China, abram novos caminhos na prossecução da sua própria prosperidade e desenvolvimento, e desempenhem um papel mais importante na realização do rejuvenescimento nacional”. Cai, também membro do Secretariado do Comité Central do PCC, assistiu a uma deliberação com os seus colegas deputados da delegação da província de Qinghai e exortou à realização de novas realizações na promoção da conservação ecológica e do desenvolvimento de alta qualidade para o Planalto Qinghai-Tibet, exortando a província a assumir a sua missão de proteger a área Sanjiangyuan, que contém as fontes dos rios Yangtze, Amarelo e Lancang e é conhecida como a “torre de água da China”. Cai também exigiu esforços para “fomentar um forte sentido de comunidade para a nação chinesa e promover interacções, intercâmbios e integração entre todos os grupos étnicos”. Ding, também director do Gabinete Geral do Comité Central do PCC, salientou “os esforços para implementar plenamente as decisões e planos do Comité Central do PCC e fazer progressos sólidos no avanço da modernização chinesa numa deliberação com os deputados da APN da delegação da Província de Liaoning. “O presidente Xi exortou esforços para aprofundar a reforma e a abertura, promover um mercado eficiente e um governo que funcione bem, e acelerar o estabelecimento de um novo padrão de desenvolvimento centrado na economia nacional e que apresente uma interacção positiva entre os fluxos económicos nacionais e internacionais. Liaoning deveria tomar medidas concretas para consolidar e desenvolver inabalavelmente o sector público e encorajar, apoiar e orientar inabalavelmente o desenvolvimento do sector não público, de modo a desencadear um novo impulso e vitalidade de desenvolvimento”, concluiu Ding. Xi Jinping | Sector privado é “família” O presidente Xi Jinping exortou uma orientação adequada para o desenvolvimento saudável e de alta qualidade do sector privado, durante uma visita aos conselheiros políticos nacionais da Associação Nacional de Construção Democrática da China e da Federação Nacional de Indústria e Comércio da China, que estão a participar da primeira sessão do 14º Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Xi enfatizou que o Comité Central do PCC “sempre consolida e desenvolve inabalavelmente o sector público e incentiva, apoia e orienta inabalavelmente o desenvolvimento do setor privado”. “O Comité Central do PCC também adere aos princípios de que o estatuto e as funções do setor privado no desenvolvimento económico e social do país não mudaram, o princípio e as políticas para encorajar, apoiar e orientar inabalavelmente o desenvolvimento do sector não mudaram, e o princípio e as políticas para proporcionar um ambiente saudável e mais oportunidades para o sector não mudaram”, afirmou Xi. O presidente disse ainda que “as empresas privadas e os empresários pertencem à nossa própria família”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePortugal | Estudantes de Macau sofrem com aumento das rendas Well Lai, presidente da Associação dos Estudantes Luso-Macaenses, sediada em Lisboa, adianta que os estudantes da RAEM em Portugal também sofrem com o aumento das rendas, sobretudo em Lisboa. A estudante de Direito acredita que o Governo de Macau poderá aumentar o subsídio de alojamento actualmente atribuído A enorme procura que se tem feito sentir no mercado do imobiliário em Portugal, mas sobretudo nas grandes cidades como Lisboa e Porto, tem gerado um grande aumento das rendas, com consequentes dificuldades de habitação para a maioria dos portugueses. Apesar de receberem um subsídio de alojamento mensal de cerca de 3.300 patacas, os estudantes da RAEM em Portugal também têm sofrido com estes aumentos. Quem o diz é Well Lai, estudante de Direito na Universidade Católica Portuguesa e presidente da Associação dos Estudantes Luso-Macaenses (AELM). “Recebemos um subsídio mensal de alojamento, mas este não cobre o valor total da renda. Cobre cerca de 75 por cento, sendo de quase 300 euros [3.300 patacas]. Sei que as rendas subiram bastante nos últimos tempos e há estudantes que vivem nas residências universitárias e as rendas também são muito caras. Antes recebíamos menos do subsídio, mas os membros do Governo perguntaram-nos se tínhamos dificuldades e alguns estudantes relataram o aumento das rendas, e houve um aumento mensal de 300 patacas. Se as rendas continuarem a subir é possível que venham a aumentar o subsídio”, disse ao HM. Neste momento alugar um T2 no centro de Lisboa, por exemplo, pode chegar aos 1.500 euros [cerca de 13 mil patacas], e um estúdio não custa menos de 800 ou 900 euros [entre sete a oito mil patacas]. Criada em 2013 para estabelecer um elo de ligação entre os estudantes de Macau e os portugueses, a AELM dedica-se hoje a realizar diversas actividades de intercâmbio que visam unir mais os residentes a Portugal. Pelo meio, o contacto com entidades como a Delegação Económica e Comercial de Macau ou a Casa de Macau em Lisboa tem sido frequente. Hoje, são cerca de 70 os membros da AELM, com 15 vogais no activo, conta Well Lai. Os maiores desafios de sair de Macau para estudar em Portugal, relata a presidente, continuam a ser a saída “da zona de conforto” e o contacto diário com a língua. “Mesmo com alguns cursos de português em Macau, nem todos os estudantes os frequentam e há licenciaturas com uma linguagem mais técnica. A maior parte dos estudantes que estão em Portugal recebem bolsa do Governo de Macau e temos um curso de preparação, o chamado ano zero. Mas muitas vezes um ano não é suficiente, nos casos dos cursos de Direito ou Tradução.” Mercado algo saturado Well Lai pretende exercer advocacia quando voltar a Macau e confessa que, nessa área, há ainda vagas de trabalho, mas teme que seja mais difícil encontrar trabalho em relação aos anos pré-pandemia. “Depois da pandemia as oportunidades de encontrar trabalho em Macau já não são tão boas como antes. Mas acho que na área do Direito ainda existem muitas pessoas interessadas em voltar para Macau. Em áreas como as línguas, os estudantes têm de tirar mais um curso de mestrado para serem mais competitivos face aos outros alunos, porque penso que é um mercado que já está um pouco saturado.” A Grande Baía poderá dar “mais possibilidades de emprego”, mas é ainda grande o desconhecimento dos estudantes em relação ao projecto. “Penso que vai ser algo bom para tentarmos encontrar emprego. Mas no meu caso ainda considero que Macau é a minha casa. Posso trabalhar na Grande Baía, mas não pretendo viver lá”, adiantou a jovem estudante, que já está no quarto ano de Direito. Durante a pandemia a associação foi fundamental nos contactos com as autoridades de Macau para que os estudantes regressassem temporariamente a casa. No caso de Well Lai, a estadia em Macau fez-se por um ano e meio, tendo continuado a ter aulas online. Relativamente a eventos para este ano, a AELM pretende organizar algumas conferências e mesas redondas. Na última sexta-feira, decorreu mais uma edição do evento “Bem-vind@ à Ásia”, que incluiu a “Feira de Macau” e uma conferência sobre “o exercício da profissão jurídica em Macau”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEstudo | Política de proibição de tabaco está a falhar Apesar das medidas de proibição de consumo de tabaco em vários locais, e em especial nos casinos, os efeitos junto da população masculina pouco se fazem sentir. Entre a população feminina, a medida está a gerar os efeitos desejados A política de proibição de fumar na maior parte dos espaços públicos e privados em Macau não está a fazer com que a população masculina fume menos. A conclusão faz parte de um estudo publicado da revista Investigação Ambiental e Saúde Pública, no mês passado, com o título: “Proibições de Fumar e Mortalidade Relacionada com Doenças do Sistema Respiratório em Macau (China)”. Na conclusão do trabalho, é apontado que “as proibições de fumar em Macau não conseguiram de forma bem sucedida alcançar os objectivos a nível da saúde pública entre a população masculina”. A tese é sustentada com base nos números da mortalidade. “Havia a esperança que a proibição total de fumar nos casinos de Macau ajudasse muitos dos trabalhadores a deixarem de fumar”, é indicado. “No entanto, e apesar de por fim a proibição de fumar ter sido implementada, nem a taxa de homens que fumam em Macau desceu significativamente nem a mortalidade relacionada a esta”, é acrescentado. Os resultados são diferentes no que diz respeito à população feminina, em relação à qual os investigadores apontam que a política tem sido bem-sucedida a mais do que um nível. Menos fumo Para o facto de as mulheres “terem obtido benefícios substanciais a nível de saúde” com as proibições de fumar os investigadores têm duas explicações. A primeira passa pelo facto de a população feminina ter deixado de fumar com a proibição. “As mulheres podem ter beneficiado de terem deixado de fumar, devido às políticas públicas de incentivo e apoio, o que é provado pela existência pela redução da taxa de fumadoras, após a implementação da política de proibição total”, é indicado. O segundo motivo, tem a ver com os benefícios do fim do fumo passivo e é apontado com base nas conclusões de outros estudos. “Depois da proibição de fumar nas comunidades locais, a população feminina tende a recolher mais benefícios extra por estar menos exposta ao fumo passivo”, é vincado. “Em particular, a redução da exposição ao fumo passivo entre os não fumadores pode levar a uma diminuição dos enfartes agudos do miocárdio”, é acrescentado. Face a estes resultados, a equipa composta por Peng Xinxin, professor da Universidade de Ciência e Tecnologia, Tao Xiaolei, da Universidade de Tecnologia de Jiangsu e Chen Yijun, da Universidade de Macau, aconselham o Governo a focar-se em medidas para reduzir o consumo de tabaco entre a população masculina.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHengqin | Leong Sun Iok preocupado com funcionários de Macau O deputado ligado à FAOM está preocupado que os residentes a trabalhar para a Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada tenham menos feriados, horas de descanso e férias do que os funcionários públicos Leong Sun Iok está preocupado com o regime aplicável aos funcionários de Macau contratados directamente pela Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada para trabalharem em Hengiqn. O deputado teme que estes trabalhadores não possam gozar dos direitos laborais atribuídos aos funcionários públicos da RAEM e que por isso venham a ser prejudicados. O pedido de esclarecimento sobre o futuro estatuto laboral dos trabalhadores locais contratados pela Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada faz parte de uma interpelação escrita, divulgada ontem pelo legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau. Anteriormente, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, explicou que se as pessoas não foram contratadas pela Administração Pública de Macau, mas antes pela Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada, da qual o Governo da RAEM faz parte, ficam sujeitas às leis laborais do Interior. Leong pede que este aspecto seja esclarecido. “Segundo a apresentação feita anteriormente, os candidatos recrutados pela Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada, incluindo os residentes locais, não são funcionários públicos. Podem as autoridades ser mais específicas sobre o regime aplicável a estes trabalhadores”, questiona. “Quais são os planos em relação à remuneração, direitos laborais e segurança no emprego?”, acrescentou. Protecção local Outro aspecto que Leong Sun Iok questiona, é o dos horários de trabalho e descanso dos trabalhadores locais na Ilha da Montanha. A situação em Macau permite mais feriados e horas de descanso do que no outro lado da fronteira. “Em relação aos funcionários públicos que estiverem a exercer as suas funções na Zona de Cooperação Aprofundada foi adiantado que os seus dias de descanso vão ser definidos de acordo com os dias de descanso do Interior. Uma vez que os dias de descanso e os horários de trabalho são diferentes em Macau e no Interior, como é que as autoridades vão proteger os interesses destes funcionários públicos face a estas diferenças”, é perguntado. Por último, Leong está também preocupado que quem decidir trabalhar e viver na Ilha da Montanha possa ser prejudicado em relação a alguns subsídios atribuídos em Macau. Actualmente, há alguns apoios sociais, como as candidaturas à habitação social, que exigem que as pessoas passem pelo menos 183 dias por ano no território para serem ajudadas. Leong Sun Iok pede garantias do Governo sobre uma solução para que se considere que os habitantes na Ilha da Montanha ficam abrangidos por estes subsídios e que o facto de não estarem em Macau não os vai prejudicar.
Hoje Macau Manchete PolíticaONU | Preocupações sobre direito à greve e trabalhadores não residentes A ONU alerta para a falta de protecção laboral adequada para os trabalhadores não residentes na RAEM, assim como para a ausência de protecção para quem faz greve. O Governo contesta as críticas A ONU expressou preocupações sobre a garantia dos direitos laborais e das condições de trabalho dos trabalhadores não residentes em Macau, conclusões contestadas ontem pelo Governo da RAEM. As observações finais fazem parte de um relatório do Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais da ONU divulgado na segunda-feira, no qual se analisou o cumprimento do Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais na China, que inclui Hong Kong e Macau. “O comité está preocupado com a proporção considerável de trabalhadores na economia informal, como por exemplo os trabalhadores pouco qualificados nas indústrias de serviços associados ao jogo, e com o facto de os trabalhadores não estarem adequadamente cobertos pelas leis laborais e de protecção social”, de acordo com o relatório. Por outro lado, a ONU valorizou “relatos de que os trabalhadores migrantes da construção civil e domésticos são vulneráveis a condições de exploração, tais como taxas de recrutamento, retenção de passaportes, e coerção baseada em dívidas, e que os trabalhadores domésticos são excluídos da protecção do salário mínimo”, bem como “com as informações de que as crianças e os migrantes são forçados a trabalhar longas horas e são vulneráveis ao sexo forçado e ao tráfico de trabalho, incluindo a restrição da sua liberdade de circulação, ameaçados de violência e sujeitos a violência”. Críticas lógicas O comité das Nações Unidas notou que a Lei Básica garante o direito de formar e aderir a sindicatos e à greve, mas afirmou estar “preocupado com o facto de não ter sido aprovada legislação para regulamentar este direito, e que a lei não preveja a negociação colectiva nem protecção específica contra retaliações sobre os trabalhadores que fazem greve”, assim como “com o facto de os empregadores e o governo estarem a influenciar certos sindicatos”. Outra das observações do Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais da ONU, incide no “número substancial de trabalhadores migrantes (classificados como trabalhadores não residentes), particularmente trabalhadores domésticos migrantes, estarem empregados sem contratos formais e, por conseguinte, excluídos do sistema de segurança social, e que uma série de empregadores retenha contribuições obrigatórias para o sistema de segurança social”. A violência doméstica é também alvo de um sublinhado das Nações Unidas: “O comité está preocupado com o facto de a Lei sobre a Prevenção e Combate à Violência Doméstica não abranger casais do mesmo sexo, e com relatórios sobre a sua insuficiente implementação no contexto de uma taxa de casos relativamente elevada, com uma baixa investigação e uma baixa taxa de acusação”. Por fim, no relatório salienta-se “a diminuição contínua das taxas líquidas de matrículas a nível do ensino pré-primário, que os filhos de migrantes estejam desproporcionadamente sobrerrepresentados nas taxas de não inscrição, e que as medidas tomadas (…) para aumentar estas taxas tenham sido insuficientes”. Por isso, o comité recomenda que Macau “redobre os seus esforços para aumentar as taxas de matrícula no ensino pré-primário e intensifique os seus esforços para assegurar que os filhos de migrantes tenham igualdade de oportunidades no acesso ao ensino pré-primário de qualidade”. Os melhores O Governo de Macau destacou o facto de a ONU ter reconhecido “os esforços envidados (…) em relação à prevenção e combate à violência doméstica, aumento dos dias de licença de maternidade e de paternidade e estabelecimento do salário mínimo”, ainda que esta remuneração não inclua as empregadas domésticas, que são sobretudo trabalhadoras migrantes. Quanto às preocupações expressas pelas Nações Unidas, Macau afirmou que “não é verdadeira a referência constante das Observações Finais onde se diz que ‘não há legislações concretas que protejam os trabalhadores das represálias resultantes da participação em greves’”. Por outro lado, sublinhou que “relativamente à negociação colectiva, (…) a sociedade ainda não chegou ao consenso sobre esta matéria, sendo que as legislações vigentes também não impedem que as partes laboral e patronal procedam à comunicação e negociação a respeito das condições de trabalho e da protecção dos direitos e interesses”.
Hoje Macau Grande Plano MancheteAPN | Relações China-Rússia explicadas pelo ministro dos Negócios Estrangeiros Não se trata de guerra, nem de venda de armas, mas de comércio intensivo e “confiança mútua estratégica” que, segundo o MNE chinês, dão um bom exemplo do que podem ser as relações internacionais. Já os EUA, para Qin Gang, nem sequer “cumprem as regras” O ministro dos Negócios Estrangeiros da China disse ontem que “quanto mais instável o mundo se torna, mais imperativo é que a China e a Rússia avancem firmemente nas suas relações. A China e a Rússia encontraram um caminho de relações, entre os principais países, caracterizado por confiança mútua estratégica e boa vizinhança, dando um bom exemplo para um novo tipo de relações internacionais”. Qin proferiu estas declarações numa conferência de imprensa realizada à margem da sessão anual do 14º Assembleia Popular Nacional, que decorre desde domingo em Pequim. “Com a China e a Rússia a trabalharem em conjunto, o mundo terá a força motriz para a multipolaridade e maior democracia nas relações internacionais, além de que o equilíbrio estratégico global e a estabilidade serão melhor assegurados”, prosseguiu Qin. O MNE expressou ainda confiança em que, sob a orientação estratégica dos presidentes dos dois países, a parceria estratégica abrangente de coordenação China-Rússia para uma nova era avançará a um nível superior”. “A percepção e as opiniões dos EUA em relação à China estão seriamente distorcidas”, isto porque “a relação China-Rússia não é uma ameaça a nenhum país, nem está sujeita a qualquer interferência ou discórdia semeada por terceiros.” O MNE chinês disse também que as moedas internacionais não devem ser utilizadas como “trunfo” para sanções unilaterais, e muito menos como “palavra de ordem para intimidação e coerção”. Armas em boas mãos Além disso, ao contrário do que tem sido insinuado pelos EUA, “a China não forneceu quaisquer armas a nenhum dos lados do conflito da Ucrânia”, sublinhou Qin Gang. “Não foi a China que criou a crise, nem uma parte directamente afectada. O que fez a China para merecer ser culpada, ou mesmo sancionada e ameaçada? Isto é absolutamente inaceitável”, disse Qin. Chamando à crise da Ucrânia “uma tragédia que poderia ter sido evitada”, Qin disse que é essencialmente uma erupção dos problemas construídos na governação da segurança da Europa. “A China faz sempre o seu próprio julgamento independentemente com base nos méritos da questão”, continuou Qin. “A China escolhe a paz em vez da guerra, o diálogo em vez das sanções, e o arrefecimento da situação em vez de alimentar as chamas”. Observando que os esforços para as conversações de paz têm sido repetidamente minados, Qin disse que parece haver “uma mão invisível” a pressionar a escalada do conflito e a utilizar a crise da Ucrânia para servir uma certa agenda geopolítica, sublinhando que o conflito, as sanções e a pressão “não resolverão o problema”. Segundo Qin, “o que é necessário é calma, razão e diálogo. O processo das conversações de paz deve começar o mais depressa possível”. Países em desenvolvimento têm palavra a dizer “A China construirá extensas parcerias e promoverá um novo tipo de relações internacionais, disse também Qin Gang, isto porque “a China terá sempre presente os interesses do mundo, tomará parte activa na governação global e contribuirá mais para a paz e desenvolvimento mundiais e para o progresso humano”. “A governação global deve ser promovida em conformidade com a lei e os princípios do direito internacional consagrados na Carta das Nações Unidas”, explicou Qin. “A equidade e a justiça devem ser mantidas enquanto o hegemonismo e os interesses egoístas devem ser rejeitados; a solidariedade deve ser defendida enquanto a divisão e o confronto devem ser abandonados”, acrescentou. “Os países em desenvolvimento representam mais de 80 por cento da população mundial e contribuem para mais de 70 por cento do crescimento económico global. As pessoas nos países em desenvolvimento têm direito a uma vida melhor, e os países em desenvolvimento têm direito a uma maior representação e a uma voz mais alta nos assuntos internacionais”, disse Qin. Já quanto aos EUA, o MNE chinês mostrou-se crítico. “Os Estados Unidos violaram o direito internacional e a prática internacional consuetudinária e criaram uma crise diplomática que poderia ter sido evitada”, afirmou Qin Gang, comentando sobre o incidente da aeronave não tripulada, vulgo balão. Um “atleta” fora das regras “Conter e reprimir a China não vai tornar os EUA grandes, e não vai parar o rejuvenescimento da China”, disse o Qin Gang. Segundo o ministro, Qin “a política dos EUA em relação à China desviou-se completamente da via racional e sólida: os EUA afirmam que procuram competir, mas que não procuram conflitos. Contudo, na realidade, a sua chamada ‘competição’ significa conter e suprimir a China em todos os aspectos, e fazer com que os dois países fiquem presos num jogo de soma zero”, disse Qin. Comparando a China e os EUA a dois atletas que competem numa corrida olímpica, Qin disse que se um dos atletas, em vez de se concentrar em dar o melhor de si, tentar sempre tropeçar ou mesmo ferir o outro, isso não é uma competição justa mas um confronto malicioso e uma falta. “Se os EUA têm a ambição de se tornar grandes novamente, devem também ter uma mente ampla para o desenvolvimento de outros países”, disse Qin.-terminando com um apelo à comunidade internacional para manter-se unida. “Com solidariedade e cooperação, o mundo pode vencer a COVID-19, enfrentar as alterações climáticas, combater o défice de paz, desenvolvimento, segurança e governação, e construir um mundo aberto, inclusivo, limpo e belo que desfrute de paz duradoura, segurança universal e prosperidade comum”, concluiu Qin. EUA usam Taiwan para conter a China, acusa MNE “Os Estados Unidos deveriam deixar de conter a China explorando a questão de Taiwan e regressar ao princípio fundamental da China única”, disse o Ministro dos Negócios Estrangeiros chinês Qin Gang. “Se os Estados Unidos esperam verdadeiramente um estreito de Taiwan pacífico, deveriam honrar o seu compromisso político com a China e opor-se inequivocamente e evitar a chamada independência de Taiwan”. Para a paz e estabilidade através do Estreito, a sua verdadeira ameaça é as forças separatistas para a “independência de Taiwan”, enquanto a sua sólida âncora é o princípio de uma só China e os seus verdadeiros baluartes são os três comunicados conjuntos China-EUA”, disse Qin. “A má gestão da questão de Taiwan abalará os próprios fundamentos da China-EUA. A questão de Taiwan está no cerne dos interesses centrais da China, a base da fundação política das relações China-EUA, e a primeira linha vermelha que não deve ser atravessada nas relações China-EUA”, disse Qin. Qin levantou então uma cadeia de questões que desafiam a posição de dois padrões dos Estados Unidos sobre Taiwan: “Por que é que os EUA falam longamente sobre o respeito pela soberania e integridade territorial da Ucrânia, enquanto desrespeitam a soberania e integridade territorial da China sobre a questão de Taiwan? Porque é que os EUA pedem à China para não fornecer armas à Rússia, enquanto este país continua a vender armas a Taiwan em violação do Comunicado de 17 de Agosto? Porque é que os EUA continuam a professar a manutenção da paz e estabilidade regionais, ao mesmo tempo que formulavam dissimuladamente um ‘plano para a destruição de Taiwan’?” “Nenhum país tem o direito de interferir nos assuntos de Taiwan, uma vez que a resolução da questão de Taiwan é assunto interno da China, disse o ministro. “Porque as pessoas de ambos os lados do Estreito são da mesma família, a China continuará a mostrar a máxima sinceridade e a fazer os maiores esforços para alcançar a reunificação pacífica. Mas a China irá reservar a opção de tomar todas as medidas necessárias”, concluiu. “Nunca se deve subestimar a firme determinação, forte vontade e grande capacidade do governo e do povo chineses para salvaguardar a soberania nacional e a integridade territorial”. Qin Gang acredita que país deve poder escolher o seu caminho rumo ao futuro “A modernização chinesa fornece importantes inspirações para a modernização do mundo, especialmente dos países em desenvolvimento”, disse o Ministro dos Negócios Estrangeiros chinês Qin Gang na terça-feira. “A modernização de um país de mais de 1,4 mil milhões de pessoas será um feito sem precedentes na história da humanidade, um feito de profundo significado global em si mesmo”, acrescentou. Qin prosseguiu delineando cinco características da modernização chinesa: “O caminho chinês para a modernização enquadra-se bem nas nossas condições nacionais”, começou Qin. “O sucesso da China prova que cada país tem o direito e a capacidade de escolher o seu próprio caminho e de manter o seu futuro firmemente nas suas próprias mãos. Colocar o povo em primeiro lugar é outra característica da modernização chinesa, uma era de prosperidade comum para todos”, segundo Qin. “A modernização não deve servir apenas os interesses de alguns países ou indivíduos. As pessoas em todo o mundo devem usufruir dos direitos de procurar o desenvolvimento como iguais e perseguir a felicidade”, disse Qin, para quem “a modernização chinesa é dedicada à paz, desenvolvimento, cooperação e benefício mútuo, e está empenhada na harmonia entre a humanidade e a natureza”. “É um novo caminho diferente da modernização ocidental”, prosseguiu o MNE. “É importante respeitar o direito de cada país a prosseguir um caminho de modernização adaptado à sua realidade nacional. Devem também ser feitos esforços para encorajar o intercâmbio e a aprendizagem mútua, para que todos floresçam e prosperem juntos”, disse ainda Qin. “Conversa vazia e frequentes reviravoltas políticas, como se vê em certos países, só farão do melhor projecto uma ilusão e um castelo no ar”, acrescentou. “O processo de modernização chinês é um impulso à força de paz, justiça e progresso no mundo”, disse Qin, expressando esperança e crença de que a visão de construir uma comunidade com um futuro comum para a humanidade se tornará realidade à medida que mais países iniciarem a sua própria jornada de modernização. Por último, “a modernização chinesa apresenta as pessoas que trabalham arduamente em unidade. Iremos perseverar na execução do plano definido até que este se torne realidade. O processo de modernização chinês é um impulso à força de paz, justiça e progresso no mundo”, concluiu Qin, expressando esperança e crença de que a visão de construir uma comunidade com um futuro comum para a humanidade se tornará realidade à medida que mais países começarem a sua própria jornada de modernização.
João Santos Filipe Manchete SociedadeBanca | Banco da China (Macau) foi a instituição com mais lucros Com lucros de 3 mil milhões de patacas, o Banco da China (Macau) alcançou o melhor resultado de toda a banca no ano passado. No polo oposto, o Banco Agrícola da China foi o maior perdedor, com um prejuízo que chegou a 1,8 mil milhões de patacas No ano passado, os bancos a operar em Macau apresentaram lucros de 12,6 mil milhões de patacas. O valor representa uma queda superior a 3,4 mil milhões de patacas em comparação com o ano anterior, quando os ganhos tinham sido de 16 mil milhões de patacas. Num ambiente de degradação dos ganhos, os cálculos feitos pelo HM, com base na informação disponibilizada pelos bancos no Boletim Oficial, mostram que o Banco da China (Macau) voltou a ser a instituição mais lucrativa. Entre a análise que focou 32 instituições, e que deixou de fora alguns bancos listados pela Autoridade Monetária de Macau, como o Banco da China, Limitada, que apenas começou a operar no último trimestre do ano passado, ou o Banco Delta Ásia, apenas seis apresentaram resultados negativos. Em 2022 deu-se a separação entre Banco da China, Limitada, que tem sede no Interior, e o Banco da China (Macau), com sede no território. Apesar desta alteração, o Banco da China (Macau) continuou a ser a instituição mais lucrativa do território com lucros de 3,3 mil milhões de patacas. No entanto, o banco apresentou uma redução nos ganhos de 2,7 mil milhões de patacas face a 2021, quando tinha gerado cerca de 6 mil milhões de patacas em lucros. A contrariar a tendência negativa surge o Banco Industrial e Comercial da China (Macau), conhecido como ICBC (Macau), com resultados de 2,3 mil milhões de patacas. A representação do banco com sede em Macau teve um aumento dos ganhos de cerca de 300 milhões de patacas, face a 2021, quando obteve lucros que se aproximaram dos 2 mil milhões de patacas. Também o ICBC está separado em dois bancos no território. O Banco Industrial e Comercial da China, com sede no Interior, registou um lucro mais modesto de 80 milhões de patacas. No último lugar do pódio dos bancos mais rentáveis surgem o Banco Tai Fung e Banco Luso Internacional, ambos com ganhos de 1,8 mil milhões de patacas. Em ambos os casos, os resultados são piores do que em 2021. Nesse ano, o Banco Tai Fung, fundado por Ho Yin e actualmente controlado pelo Banco da China, tinha gerado ganhos de 2,4 mil milhões de patacas. Também o Luso Internacional viu os ganhos encolherem face aos 2 mil milhões de patacas de 2021. Banco Agrícola em dificuldades No “campeonato” dos piores resultados, o Banco Agrícola da China destacou-se de forma muito acentuada. A instituição com sede no Interior acumulou prejuízos de 1,8 mil milhões de patacas com as operações em Macau. O resultado é mais significativo quando comparado com 2021, altura em que a instituição bancária tinha ganho cerca de 120 milhões de patacas. O segundo lugar a nível das perdas é ocupado pelo Banco de Desenvolvimento de Macau, com um resultado negativo de 232 milhões de patacas, um agravar da situação face a 2021, quando as perdas tinham sido de 25 milhões de patacas. Finalmente, a encerrar o pódio de uma liga indesejada, surge o Banco Everbright (Macau), que começou a operar no ano passado, aquele em que mais se fizeram sentir os efeitos da política de zero casos de covid. A instituição apresentou assim perdas de 43 milhões de patacas. Resultado histórico Os bancos de Macau registaram lucros de 1,57 mil milhões de patacas em Janeiro, avançou ontem a Autoridade Monetária de Macau (AMCM), que afirma ser o melhor arranque de ano de sempre. Os lucros dos bancos do território subiram 71,3 por cento em comparação com o mesmo período do ano passado. O valor registado em Janeiro é o mais elevado para o primeiro mês do ano desde que a AMCM começou a recolher dados estatísticos sobre as operações mensais do sector bancário de Macau, em 2005. Em 2022, os bancos da cidade registaram lucros de 12,6 mil milhões de patacas, menos 22,2 por cento do que no ano anterior, e o valor mais baixo desde 2014. Apesar de uma queda de 5,9 por cento nos empréstimos em comparação com Janeiro de 2022, para 1,28 biliões de patacas, os bancos beneficiaram de oito subidas na principal taxa de juro de referência de Macau desde Março do ano passado. Em Fevereiro, a AMCM anunciou um aumento de 0,25 pontos percentuais da taxa de redesconto, valor cobrado aos bancos por injecções de capital de curta duração, para 5 por cento, o nível mais alto desde Dezembro de 2007, em plena crise financeira e económica mundial. O crédito vencido nos bancos de Macau atingiu um novo recorde em Janeiro, 20,2 mil milhões de patacas, mais do dobro do registado em igual mês do ano passado, indicou a AMCM.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCrime | Ex-marido de Abby Choi tentou fugir para Macau Enquanto estava escondido numa casa arrendada pela amante do pai, Alex Kwong, principal suspeito do homicídio de Abby Choi, tentou fugir para Macau de barco e estava disposto a pagar 300 mil dólares de Hong Kong O ex-marido e suspeito do homicídio da modelo Abby Choi Tin-fung, que foi desmembrada e cozinhada em Hong Kong, tentou fugir de barco para Macau, antes de ser detido. A informação foi vinculada ontem pela imprensa de Hong Kong, com base nas acusações contra Henry Lam Shun, sexto arguido do caso. As autoridades acreditam que Henry, empregado de uma companhia que gera iates, terá tentado ajudar Alex Kwong Kong-chi, ex-marido da modelo, a fugir da RAEHK, quando este já era procurado. Pela viagem de barco até à RAEM, onde Alex Kwong planeava entrar ilegalmente, seria cobrada uma quantia de 300 mil dólares de Hong Kong. Henry Lam esteve ontem a ser ouvido no Tribunal dos Magistrados da Cidade de Kowloon e não precisou de prestar declarações. Ainda assim, foram-lhe explicados os motivos da detenção, aos quais Henry se limitou a responder com um “compreendido”. A acusação pediu ainda que os procedimentos do caso contra Henry apenas sejam retomados a 8 de Maio, para que a polícia da RAEHK tenha mais tempo para prosseguir com as investigações. Até ontem, tinham sido detidas seis pessoas ligadas ao assassinato de Abby Choi. Além do ex-marido, Alex Kwong, e de Henry Lam as detenções incluem também o pai, a mãe e o irmão de Alex Kwong, ou seja, Kwong Kau, Jenny Li Sui-heung e Anthony Kwong Kong-kit, respectivamente. A outra detida é Ng Chi Wing, massagista e amante de Kwong Kau, que se suspeita terá ajudado a esconder Alex Kwong, quando este era procurado pelas autoridades. Identidade confirmada O South China Morning Post relatou também que o ADN de alguns dos restos mortais encontrados num apartamento na vila de Lung Mei Tsuen, em Tai Po, corresponde ao ADN da modelo de 28 anos. Os restos mortais em causa são o crânio, encontrado num tacho, e duas pernas, guardadas num congelador. No entanto, as autoridades ainda estão ainda à procura de outras partes do corpo da modelo, como o peito e as mãos. As notícias anteriores apontam para que na origem do homicídio de 21 de Fevereiro, tenham estado disputadas financeiras. Kwong Kau, pai do ex-marido e ex-agente da polícia de Hong Kong, é tido como o responsável pelo plano para matar Abby Choi. Enquanto agente da autoridade, Kwong Kau recebeu uma medalha de mérito pelos serviços prestados em Hong Kong, mas em 2005 deixou as forças policiais, após ter violado uma mulher, que tinha apresentado queixa devido a outro crime. Na altura, Kwong aceitou deixar a polícia, com o acordo de que não seria acusado do crime de violação.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFronteira | Recusada entrada a político de Hong Kong O ex-membro do Conselho Distrital de Yau Tsim Mong, de Hong Kong, Derek Chu Kong Wai, foi impedido de entrar no domingo em Macau por ser considerado uma ameaça à segurança pública Derek Chu Kong Wai, ex-membro do Conselho Distrital de Yau Tsim Mong em Hong Kong, foi impedido de entrar em Macau no domingo. A revelação foi feita pelo democrata através de uma publicação nas redes sociais. Segundo a justificação para a recusa da entrada, emitida pelo departamento de Controlo Fronteiriço do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a passagem foi recusada “por existirem fortes referências em como pretendia entrar na RAEM, para a prática de actos que pela sua natureza, podiam pôr em risco a segurança ou ordem públicas da RAEM”. Nem o facto de ter apresentado um bilhete de ida e volta, para garantir que não ficava mais do que algumas horas no território, levou Derek Chu a convencer as autoridades a autorizarem a sua entrada. Na publicação online, o ex-político mostrou-se desagradado com as acusações das autoridades da RAEM, que considerou infundadas. Porém, admitiu que não foram uma surpresa. “Recentemente tive muito trabalho e vários desafios, por isso queria aproveitar uma folga e passar um dia fora de Hong Kong. Senti-me tentado e fui a Macau”, explicou Chu. “De facto era previsível que a minha entrada fosse recusada, mas que me apresentem como justificação a ‘prática de actos que pela sua natureza, podiam pôr em risco a segurança ou ordem públicas’ de Macau é totalmente infundado”, acrescentou. Segundo a fotografia da notificação de recusa, o político foi impedido de entrar às 14h09 no Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Mais recusas A recusa da entrada de Derek Chu acontece numa altura em que decorrem em Pequim as reuniões magnas, e que vão servir para iniciar o terceiro mandato do Presidente Xi Jinping, assim como apresentar o novo Governo do Interior. No entanto, o político de Hong Kong revelou que não foi a única pessoa a ser barrada. Segundo o relato do Chu, no domingo houve “dezenas” de casos de pessoas barradas nas fronteiras, inclusive uma mulher que se apresentou como pró-Governo Central. “O Governo de Macau exagera. Na fronteira também estava uma mulher pró-Pequim a gritar que investiu muito dinheiro nos bancos de Macau, que comprou um imóvel em Zhuhai com um valor de três milhões de renminbis. Todas as semanas entrava e saia de Macau para o Interior, mas agora não conseguiu”, apontou. Também a esta mulher foi indicado que existiam indícios de que “pretendia entrar na RAEM, para a prática de actos que pela sua natureza, podiam pôr em risco a segurança ou ordem públicas da RAEM”. Finalmente, Derek Chu criticou ainda o departamento de Controlo Fronteiriço do Corpo de Polícia de Segurança Pública por ter escrito mal o seu nome em chinês, devido a um erro na palavra Wai. “É um erro que não devia ser cometido por um departamento fronteiriço”, atirou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaDados pessoais | Pedida maior protecção por ligação a Hengqin A deputada Ella Lei pede uma revisão à lei da protecção de dados pessoais, em vigor desde 2005, tendo em conta a maior troca de informações e de negócios que ocorrem com Hengqin e Zhuhai, a fim de garantir maior segurança e evitar burlas Desde 2005 que a lei de protecção dos dados pessoais está em vigor sem que tenha sido feita uma revisão. Assim, e tendo em conta o aumento do comércio transfronteiriço e um maior fluxo de informação e projectos com o outro lado da fronteira, nomeadamente com a Zona de Cooperação Aprofundada de Hengqin, a deputada Ella Lei pede, numa interpelação escrita, uma modernização da legislação. A deputada, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), defende um equilíbrio entre a necessidade de proteger os dados pessoais e o fluxo habitual de informações e negócios, para que a legislação em vigor possa dar resposta aos desenvolvimentos de ordem tecnológica e social que têm ocorrido na cooperação transfronteiriça. Ella Lei lembrou que há cada vez mais residentes de Macau que vivem e trabalham no interior da China, tendo em conta não apenas o projecto da Zona de Cooperação como também da Grande Baía. Além disso, têm sido lançadas várias políticas de incentivo à fixação de pessoas para uma maior integração regional, disse. “A sociedade presta atenção à forma como o desenvolvimento do ordenamento jurídico de Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada pode dar resposta aos objectivos traçados, assegurando a protecção dos direitos e a segurança no que aos dados pessoais diz respeito, mas garantindo também uma maior conveniência com uma troca legal e segura dos dados”, lê-se. Atenção às burlas Um dos pontos referidos por Ella Lei na interpelação, diz respeito às queixas por excesso de chamadas de telemarketing do lado de lá da fronteira para residentes de Macau, sem esquecer os muitos casos de burla informática e telefónica que têm ocorrido nos últimos anos. Neste sentido, a deputada pede mais medidas para aumentar o conhecimento sobre a partilha de dados pessoais e questiona como pode a lei ser reforçada para evitar mais abusos no uso das informações privadas. Ella Lei pergunta também como é que o Governo tem vindo a concretizar as políticas lançadas pelas autoridades chinesas para que os residentes de Macau fixem morada do lado de lá da fronteira, garantindo uma interconexão segura de informações e pagamentos online.
Hoje Macau Grande Plano MancheteAPN | Xi aponta o caminho da alta qualidade no esforço de modernização da China O presidente chinês não tem dúvidas: a China tem de trilhar com firmeza o caminho da inovação em todas as áreas, sobretudo na agricultura, de modo a que o enriquecimento da nação atinja todos os grupos sociais, incluindo os camponeses: este será um grande passo em frente O presidente chinês Xi Jinping salientou no domingo que o desenvolvimento de alta qualidade é a primeira e principal tarefa na construção de um país socialista moderno em todos os aspectos. Xi, também secretário-geral do Comité Central do Partido Comunista da China e presidente da Comissão Militar Central, fez estas declarações enquanto participava numa deliberação com os seus colegas deputados da delegação da província de Jiangsu na primeira sessão do 14º Assembleia Popular Nacional (APN), a legislatura nacional da China. “Devem ser feitos esforços para aplicar plena e fielmente a nova filosofia de desenvolvimento em todas as frentes, e coordenar melhor a melhoria efectiva da qualidade com a expansão adequada em quantidade no desenvolvimento económico”, disse Xi. “O país deve, inabalavelmente, aprofundar a reforma e abrir e transformar o modelo de desenvolvimento para acelerar a formação de instituições e mecanismos sustentáveis para um desenvolvimento de alta qualidade”. Isto porque, segundo o presidente, “o desenvolvimento da China deve servir para reforçar continuamente o sentimento de realização, felicidade e segurança do povo, disse Xi. Novas arenas, novos motores Xi elogiou o relatório de trabalho do governo, e reconheceu as realizações da província de Jiangsu em várias áreas, incluindo o desenvolvimento económico e social e a construção do Partido nos últimos cinco anos. “Acelerar os esforços para alcançar uma maior auto-suficiência e força na ciência e tecnologia é o caminho que a China deve seguir para avançar com um desenvolvimento de alta qualidade”, disse Xi. “Para abrir novas áreas e novas arenas no desenvolvimento e fomentar novos motores de crescimento e novos pontos fortes face à feroz concorrência internacional, a China deve, em última análise, contar com a inovação científica e tecnológica. Construir a auto-suficiência e a força na ciência e na tecnologia é fundamental para construir a China num grande país socialista moderno em todos os aspectos dentro do prazo estabelecido”, acrescentou Xi. Inovação no horizonte O presidente apelou ainda à aceleração da implementação da estratégia de desenvolvimento orientada para a inovação, promovendo a cooperação entre indústrias, universidades e institutos de investigação, apoiando cientistas de topo na liderança de investigação original e pioneira para alcançar avanços científicos e tecnológicos, e assegurando a auto-confiança nas principais áreas e ligações-chave. “Devem ser feitos esforços para construir centros de inovação científica e tecnológica industrial com influência global e aprofundar a reforma do sistema científico e tecnológico”, disse aos deputados da APN. “Acelerar o estabelecimento de um novo padrão de desenvolvimento é a prioridade estratégica na busca de um desenvolvimento de alta qualidade, disse Xi, apelando a esforços para integrar a implementação da estratégia de expansão da procura interna com o aprofundamento da reforma estrutural do lado da oferta, e para modernizar o sistema industrial de uma forma mais rápida. O que realmente conta Notando que a economia real deve ser o foco na procura de desenvolvimento económico, Xi salientou o avanço das reformas em áreas chave, coordenando a construção de um sistema de infra-estruturas moderno e de um sistema de mercado de alto padrão, e expandindo a abertura institucional. Xi sublinhou ainda que o investimento na agricultura é a base de um grande país socialista moderno, e a promoção da modernização agrícola é um requisito essencial para alcançar um desenvolvimento de alta qualidade. Segundo o presidente, a China deve tomar medidas concretas para assegurar o fornecimento estável e seguro de cereais e dos principais produtos agrícolas. “O país deve fomentar e desenvolver novas indústrias e novas formas de negócio nas zonas rurais e alargar os canais para os agricultores aumentarem os seus rendimentos e enriquecerem”, disse Xi. Isto sem esquecer que a China deve “acelerar a construção de uma paisagem rural bela e harmoniosa que seja desejável para viver e trabalhar”. “O país precisa tanto de melhorar a ciência e a tecnologia como de avançar com as reformas, a fim de acrescentar ímpeto e vitalidade ao desenvolvimento agrícola e rural”, disse Xi. Para Xi, “a felicidade e o bem-estar do povo são os objectivos finais da promoção de um desenvolvimento de alta qualidade. A governação de nível primário e a garantia do bem-estar do povo são cruciais para os seus interesses imediatos e são fundamentais para o avanço da prosperidade comum e para a construção de vidas de alta qualidade”. Por isso, o presidente apelou aos comités do Partido e aos governos a todos os níveis para terem em mente estas tarefas e se esforçarem por cumpri-las em todos os momentos, de modo a produzir resultados concretos. Melhorar, melhorar sempre Segundo afirmou, existe a necessidade de melhorar o sistema de serviços públicos básicos, observando que devem ser envidados esforços para facilitar o emprego de grupos-chave, regular a distribuição de rendimentos, e melhorar o sistema de segurança social e os serviços para grupos idosos e menores de idade. Quanto ao covid-19, Xi acrescentou que o trabalho de prevenção e controlo da na nova fase deve ser realizado de forma sólida e meticulosa, e sublinhou a necessidade de melhorar continuamente os sistemas de saúde pública, prevenção e controlo de doenças, e serviços médicos da China. “Para promover um desenvolvimento de alta qualidade, é imprescindível manter e reforçar a liderança global do Partido e assegurar a auto-governação plena e rigorosa do Partido”, concluiu Xi. Deputados de Jiangsu reagem a discurso de Xi Os deputados da Assembleia Popular Nacional da delegação da província de Jiangsu disseram no domingo que foram “muito encorajados” pelas respostas do presidente Xi Jinping às suas sugestões sobre o desenvolvimento da China. Wei Qiao, uma deputada da APN que deixou o seu emprego na Academia Chinesa de Ciências em Pequim e regressou a Zhenjiang em 2017, Jiangsu, para iniciar uma cooperativa de máquinas agrícolas e uma fazenda de arroz, explicou por que tomou a decisão e as razões pelas quais a indústria agrícola da China está a crescer. “Quando eu lhe disse que tinha 1.333 hectares de campos de arroz, o presidente Xi perguntou-me quanto eu poderia ganhar por ano, o que demonstra que ele realmente se importa com as pessoas”, disse Wei. Wei deu então sugestões sobre como melhor prestar assistência às pessoas que queiram ir para áreas rurais e envolver-se no sector agrícola. “Quando Xi fala sobre a produção de cereais da China, ele fala sobre a importância do cultivo do arroz, como eu. É muito encorajador”, disse ela. Zhang Dadong, deputado da APN e director da Escola Primária de Xin’an na cidade de Huai’an, em Jiangsu, disse que Xi enviou lembranças às crianças da sua escola. Em 30 de maio de 2021, Xi respondeu a uma carta enviada por um grupo de estudantes que expressaram seu orgulho pela história revolucionária da escola e o que aprenderam com a história do Partido. “Xi expressou a necessidade de ter confiança em diferentes domínios, incluindo inovação tecnológica e educação. Estou confiante de que podemos educar bem nossos filhos”, disse Zhang, acrescentando que mal pode esperar para dizer às crianças que Xi lhes enviou seus cumprimentos. Liu Qing, deputado e presidente do Instituto de Pesquisa de Tecnologia Industrial de Jiangsu, disse que informou Xi sobre as mudanças que ocorreram desde que o presidente visitou o instituto, em 13 de dezembro de 2014. “Xi apelou à província de Jiangsu que assumisse a liderança na inovação tecnológica e usasse tecnologias para apoiar ainda mais o desenvolvimento da economia real”, disse Liu. “Tenho certeza de que, mobilizando diferentes recursos para enfrentar as principais tecnologias em cadeias industriais estratégicas que ainda dependem de importações do exterior, poderemos eliminar os riscos em nossas cadeias industriais”. A importância de ser verde Huang Runqiu, ministro da Ecologia e Meio Ambiente da China, disse que uma das características da modernização da China é a coexistência entre os humanos e a natureza. Falando no “Corredor dos Ministros” após a reunião de abertura da primeira sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional no domingo, Huang partilhou três sugestões baseadas na conservação da biodiversidade da China para a comunidade internacional. Segundo Huang, a primeira é sobre os pensamentos do presidente Xi Jinping sobre a civilização ecológica, que viraram tema da COP15, em Montreal, no final do ano passado. A convenção reuniu 20 mil delegados de todo o mundo e foi amplamente reconhecida pela comunidade internacional. A segunda é “o estabelecimento de um sistema de parques nacionais, que integra as áreas mais sensíveis e vitais para os ecossistemas” do país. Actualmente, cerca de 30% da área da China está protegida, algo único no mundo, de acordo com Huang. A terceira é a restauração ecológica em larga escala que vem ocorrendo nos últimos 10 anos. Um total de 44 projectos de gestão de montanhas, rios, florestas e lagos foram implementados, bem como um grande número de projectos de gestão de meio ambiente ecológico de minas. “As Nações Unidas afirmaram que esses projetos são os exemplos mais encorajadores, ambiciosos e promissores de projetos ecoambientais de grande escala. Essas obras também ajudaram a melhorar a qualidade da água e a restaurar a ecologia da água nas cidades”, disse Huang, acrescentando que, por meio dessas tentativas, “a China alcançou uma situação em que todos saem ganhando com benefícios ecológicos, ambientais, sociais e económicos”. Além disso, Huang resumiu as conquistas de anos de restauração ecológica: “A densidade de PM2,5 da China, um indicador-chave da poluição do ar, caiu 57% nos últimos 10 anos. As emissões de dióxido de carbono por unidade do PIB diminuíram 34,4% de 2012 a 2021, e a densidade de PM2,5 caiu anualmente 3,3% para 29 microgramas por metro cúbico em 2022. A China intensificará seus esforços na prevenção e controle da poluição em 2023”. Huang também destacou que o Ministério de Ecologia e Meio Ambiente promoverá de forma abrangente a redução de carbono, redução da poluição, expansão e crescimento verde e continuará a promover a modernização chinesa da harmonia entre o homem e a natureza na próxima etapa.
