Comércio digital | Associações reconhecem desafios nas trocas

O desconhecimento da população do Interior face aos produtos dos países de língua portuguesa é um dos principais obstáculos às trocas comerciais, de acordo com várias associações locais

 

Apesar da vontade manifestada de aprofundar as trocas comerciais com os países de língua portuguesa, as associações locais admitem que persistem vários desafios ao nível do comércio digital.

Ouvido pelo jornal Ou Mun, o presidente da Associação de Integração Digital de Macau, Wong Sio Ngai, apontou que nos últimos anos Macau tem feito muitos esforços para desenvolver o comércio digital e as plataformas de transmissão em directo, de forma a vender os produtos dos países lusófonos no Interior.

No entanto, o responsável apontou que persistem muitas limitações, que dificultam a entrada dos produtos no Interior. Um dos aspectos mencionado por Wong, passa pelo facto de o mercado do Interior não conhecer os produtos dos países de língua portuguesa.

Além disso, o empresário explicou que também é frequente que as empresas desses países não conheçam as políticas aduaneiras e logísticas do Interior, o que cria dificuldades acrescidas à entrada dos bens.

Wong Sio Ngai apontou também que a digitalização nos países da língua portuguesa ainda é limitada e que faltam quadros qualificados que dominem o chinês e o português o que cria limites à promoção mais eficaz dos produtos vendidos.

Por outro lado, Wong Sio Ngai defendeu que Macau, como uma plataforma entre a China e os países da língua portuguesa, deve desempenhar um papel mais activo para impulsionar o comércio entre os diferentes países. Neste sentido, o dirigente da associação indicou que ao organizar a Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa (PLPEX) e a Feira Internacional de Macau (MIF), Macau pode continuar a promover os produtos e facilitar a entrada no Interior.

Maior promoção

Também o presidente da Macau Live, José Chan Rodrigues, reconheceu que actualmente é difícil criar um mercado no Interior para os produtos lusófonos, mesmo com recurso à publicidade nas plataformas de vídeo online.

Segundo Chan Rodrigues, actualmente existem produtos vendidos no Interior, como vinhos, cafés, sabonetes, mas a entrada deve-se principalmente às cadeias de distribuição estabelecidas. O empresário reconheceu que há alguns produtos vendidos online, mas a proporção é muito reduzida.
O presidente da associação indicou igualmente que o principal desafio passa pelo desconhecimento da população do Interior face aos produtos dos países de língua portuguesa.

Para aumentar o conhecimento sobre estes os produtos, Chan Rodrigues sugere que os vendedores apostem mais nas plataformas online, com vídeos curtos, à imagem do que acontece com a plataforma Tiktok ou com vídeos directos de venda.

Segundo José Chan Rodrigues, a venda através de directos na Internet pode aumentar a visibilidade de produtos, e fazer com que os consumidores tenham uma melhor imagem destes.

24 Abr 2024

Fórum Macau | Os benefícios para Macau e as queixas dos empresários

Terminou ontem a sexta Conferência Ministerial do Fórum Macau e o balanço é positivo, tanto da parte do Governo como de políticos locais. Empresários lusófonos queixam-se dos entraves para entrar no mercado chinês devido à política de vistos ou dificuldades na obtenção do BIR. Brasil promete nomear primeiro delegado para o Fórum

 

Há oito anos que os representantes do Fórum Macau não se reuniam para uma conferência ministerial, à excepção de um encontro online realizado em 2022 que resultou numa declaração ministerial. Este longo silêncio, pautado, em grande parte, pela pandemia, foi colmatado este fim-de-semana com a realização da sexta Conferência Ministerial, que decorreu até esta segunda-feira, sendo que ontem o evento diplomático encerrou com uma sessão exclusivamente destinado a empresários dos nove países de língua portuguesa que, juntamente com a China e a RAEM, integram o Fórum Macau, criado em 2003. Este evento teve como temas principais a “transformação digital” e o “desenvolvimento verde”.

À margem deste evento, alguns empresários aproveitaram para falar das dificuldades que ainda persistem no acesso ao mercado chinês, nomeadamente quanto à obtenção de vistos para a China ou obtenção de residência em Macau.

Rui Rodrigues consegue enumerar várias barreiras ao negócio dos moçambicanos na China. Dificuldade na obtenção de vistos, elevado custo das ligações aéreas e limitações ao nível da produção são algumas.

“Nesta fase, queremos apenas ver resolvido, para já, o problema dos vistos, ou seja, pelo menos para ter acesso e resolver a questão das viagens”, disse em Macau aos jornalistas o representante da consultora Zhuhai Hengqin África Oriental.

Resolver a questão dos vistos é “um grande ponto de partida”, já que os empresários moçambicanos reconhecem “muita dificuldade no acesso à documentação e muita burocracia” para poder visitar a China.

A obtenção de residência em Macau pode ser um próximo passo: “A seguir, logicamente, iremos tentar falar sobre o problema da residência, porque os investidores também querem resolver de uma forma estável para que possam seguir com os seus investimentos”, referiu.

Medidas mais específicas para a fixação de residência são também uma aspiração do tecido empresarial português, de acordo com um representante da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).

“O que recebemos de ‘feedback’ dos nossos empresários é que de facto, porque gostariam e procuram que exista um regime que seja mais específico, que seja, do ponto de vista administrativo, mais expedito. E é legítimo que assim seja para todos esses processos administrativos e de obtenção de residência”, afirmou Luís Rebelo de Sousa.

O vogal executivo do Conselho de Administração da AICEP notou que “essa maior diligência” pode contribuir “obviamente para que Macau seja uma região mais competitiva para atracção de investimento português”.

A menos que seja criado um regime de excepção, neste momento, o acesso ao cartão de residente de Macau (BIR) “é só para pessoas que reúnam critérios de talentos”, como estipulado pelo regime de captação de quadros qualificados, aprovado no ano passado, disse à Lusa o deputado José Pereira Coutinho.

“Da forma como está feita [a lei], neste momento, não vejo janela que possa de facto reunir essas condições, mas se o empresário, em termos profissionais, reunir as condições que estão estabelecidas ao abrigo da nova lei, é possível. Mas somente como empresário, simples empresário, não vejo que haja seguimento”, completou.

“Penso que deve ser do interesse de Portugal tentar arranjar aqui uma estratégia, porque Macau é importante para as nossas relações”, reagiu um membro da Associação de Jovens Empresários Portugal-China, também presente no encontro.

Pedro Ferreirinha acredita que Macau ainda é uma oportunidade: “Depois é uma questão de custos. Do que tenho falado com os jovens empresários é uma questão de ponderar (…) custos. Às vezes compensa mais investir directamente na China do que passar por Macau. E agora tem havido outras dificuldades, que é a na obtenção dos BIR, que também vem aqui complicar”.

Balanço positivo

Tendo discursado neste fórum destinado a empresários, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, fez um balanço positivo da sexta Conferência Ministerial do Fórum Macau.

“Com os esforços de todos os sectores da comunidade, foi implementada de forma eficaz uma série de medidas de apoio do Governo Central à construção da plataforma sino-lusófona de Macau”. O governante considerou também que as funções do território como plataforma de comércio e serviços “tem vindo a expandir-se, sendo vocacionadas principalmente para a cooperação económica e comercial”.

Lei Wai Nong entende ainda que esta plataforma, que visa o “desenvolvimento de sinergias em várias áreas continua a aprofundar-se” tendo uma “substantiva conotação”, considerando que a estratégia de diversificação económica apontada pelo Executivo “proporcionará maiores oportunidades de desenvolvimento para as empresas chinesas e lusófonas”.

Recorde-se que um dos seis pontos do novo plano de acção do Fórum Macau, que define as linhas de actuação da entidade até 2027, dedica-se inteiramente às oportunidades oriundas da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.

Desta forma, o secretário para a Economia e Finanças lembrou ontem que desde o início deste ano que se tem acelerado a construção deste projecto de integração e cooperação regional, tendo destacado a “entrada em vigor de uma série de políticas preferenciais de tributação”.

Lei Wai Nong lembrou também o “lançamento oficial dos métodos de gestão de actividades da conta de comércio livre multifuncional” nesta zona no passado dia 3 de Abril, bem como “o progresso do ordenamento e construção do Parque Industrial de Manufacturas de Topo de Gama na Zona Industrial de Marcas de Macau”.

Existem, assim, “condições mais favoráveis para a construção do Centro de Comércio Internacional entre a China e os Países de Língua Portuguesa na Zona de Cooperação Aprofundada”, projecto que está bastante ligado aos objectivos do Fórum Macau para os próximos anos.

Vistos e mais vistos

Neste contexto, a possível entrada de Portugal na lista de países isentos de visto para entrar na China voltou a ser abordada à margem das sessões do Fórum Macau, desta vez por Bernardo Mendia, secretário-geral da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa. Este assumiu, em declarações à TDM Rádio Macau, ter informações de que Portugal irá incluir o próximo grupo de países isentos de visto definido pelas autoridades chinesas, considerando que este é um “passo importante” para a maior flexibilização de empresários e para a “consolidação dos interesses económicos de Portugal no gigante mercado” chinês.

Recorde-se que o ministro português da Economia, Pedro Reis, referiu esta segunda-feira ter “sinalizado essa matéria” no âmbito da realização da Conferência Ministerial.

Políticos elogiosos

Quem destacou a importante posição assumida por Macau nesta sexta Conferência Ministerial do Fórum Macau foram os representantes do território à Assembleia Popular Nacional (APN). Segundo o jornal Ou Mun, Chui Sai Peng, engenheiro civil e também deputado à Assembleia Legislativa local, defendeu que este evento significou um encontro amigável entre as várias partes que o compõem, proporcionando ganhos mútuos aos países membros, além de impulsionar o intercâmbio entre a China e os países de língua portuguesa.

Chui Sai Peng adiantou que todos os sectores sociais e económicos de Macau devem apostar ainda mais nas conexões que se podem fazer tendo em conta o papel de plataforma atribuído ao território e os contactos que daí podem surgir.

Por sua vez, o empresário Kevin Ho apontou uma maior influência da cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa e o pragmatismo com que está a funcionar o conceito de “uma base” comercial atribuído pelas autoridades à RAEM.

O empresário, que é accionista do grupo português Global Media, através da KNJ Investment, e sobrinho de Edmund Ho, primeiro Chefe do Executivo da RAEM, adiantou que hoje a cooperação entre a China e os países de língua portuguesa tem uma maior influência e atinge mais áreas.

Lau Pun Lap, economista e presidente da Associação Económica de Macau, defendeu ainda que as propostas saídas do plano de acção estão em consonância com as orientações em prol de um desenvolvimento diversificado da economia do território. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, o responsável apontou que as novas linhas de acção do Fórum Macau vão contribuir ainda mais para reforçar o papel de plataforma do território e expandir a área dos serviços comerciais e de negócios.

Já Lee Chong Cheng, antigo deputado local ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau, e actual membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, disse que tanto as autoridades como a própria sociedade devem reflectir mais sobre a plataforma sino-lusófona e apresentar mais ideias e projectos a fim de reforçar o posicionamento que o Estado chinês atribui a Macau e para que o território possa ter maiores ligações comerciais com os países de língua portuguesa.

Com um número mais reduzido de ministros, mas não de empresários, o Fórum encerrou ontem com algumas sugestões e promessas. Uma delas foi feita por Y Ping Chow, empresário radicado em Portugal há vários anos e presidente da Câmara de Comércio de Pequenas e Médias Empresas Portugal-China, bem como da Liga dos Chineses em Portugal. Segundo a TDM Rádio Macau, o responsável defendeu que a emissão de dívida pode ajudar o desenvolvimento das pequenas e médias empresas locais.

Promessas brasileiras

Outra das novidades saídas do Fórum prende-se com a vontade do Brasil de querer utilizar mais a entidade a fim de fortalecer relações com a China.

O secretário executivo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte brasileiro, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, lembrou que a China é o parceiro comercial mais importante do país sul-americano, uma relação cuja importância é “muito clara” para o Governo do Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.

“Os números da economia brasileira têm ali a relação com a China como um grande instrumento da retomada do crescimento económico do país que foi muito garroteado nos últimos anos”, sublinhou.

Sobre o plano de acção do Fórum de Macau para 2024-27, o responsável disse estar convicto “que é um bom plano” que vai orientar as relações comerciais” entre os países do organismo.

Barbosa de Alencar avançou não existir qualquer decisão sobre um delegado permanente do Brasil no Fórum de Macau, cargo que actualmente não está preenchido, mas indicou ser “um instrumento a considerar para fortalecer a relação” com o organismo.

24 Abr 2024

Ministro português da Economia pede isenção de vistos na China

O ministro português da Economia, Pedro Reis, disse ontem à Lusa que Portugal gostaria de ser englobado no grupo de países beneficiários de isenção de visto para entrar na China e que a vontade foi comunicada a Pequim. “Portugal sinalizou essa matéria, que gostaríamos muito de ser englobados no grupo de países” com a isenção, disse Pedro Reis à Lusa, em Macau, onde se encontra em representação de Portugal na 6.ª conferência ministerial do Fórum Macau.

Pedro Reis notou que a questão foi referida durante a cimeira sino-lusófona, que arrancou no domingo e termina hoje. “Achamos um belíssimo instrumento, muito pragmático, muito ajustado à cadência da cooperação económica que se quer aqui promover. É preciso, hoje em dia, ser muito ágil nessa matéria. Ainda por cima quando vemos parceiros europeus com acesso a esse regimento. Portanto, sinalizámos pela positiva que já existam cerca de 10 países, em duas vagas, e seria interessante para nós podermos aceder a esse instrumento também”, disse.

Sobre as razões que levaram Pequim a não incluir até agora Portugal, o ministro da Economia remeteu a resposta para a parte chinesa: “é uma pergunta mais para a China do que para Portugal”.

“O dever institucional de Portugal é colocar como interessante [o acesso à isenção] e o nosso empenho em também termos acesso a esse instrumento”, considerou.

O poder da Baía

Questionado sobre a Grande Baía, Pedro Reis defendeu que a entrada das empresas portuguesas neste projecto chinês permite um “acesso mais alargado, mais natural a um mercado maior”. Notando que este é “um mercado com uma dimensão equivalente ou até um pouco maior que a própria Ibéria”, Pedro Reis considerou que, “havendo articulação de projectos, proximidade geográfica e intencionalidade do lado da China”, para as empresas portuguesas de Macau trata-se de um “acesso mais alargado, mais natural a um mercado maior”.

O ministro realçou, porém, que o contacto com o outro lado da fronteira, não pretende atingir a “especificidade e a identidade de Macau”, mas alargar “o seu espaço natural e mercado próximo”.

“Não é ver uma alteração de paradigma, é haver um alargamento do espaço natural que se tem acesso entrando via Macau, que me parece sempre um privilégio para as empresas portuguesas existir esta relação tão antiga”.

Relativamente a áreas que possam interessar ao tecido empresarial português, o ministro referiu que agentes económicos têm apontado diferentes sectores, nomeadamente o das infraestruturas, como “projectos de reciclagem, de pontes, hospitais, construção”, além da agropecuária e da tecnologia.

“Seria interessante, havendo aqui interesse e abertura para receber as nossas empresas tecnológicas mais desenvolvidas ou patentes ou ‘startups’, talvez agarrar a praça financeira importante da Grande Baía para acelerar o financiamento desses projetos, não é tanto o setor financeiro, mas o financiamento dos projectos”, disse o responsável, que se encontra em Macau em representação do Governo português na VI Conferência Ministerial do Fórum Macau.

Outro sector “muito apontado” como uma “aposta futura e robusta” é “todo o ‘cluster’ da saúde”, acrescentou o responsável, salientando a presença em Macau de “empresas fortíssimas”, nomeadamente farmacêuticas “e até do desenvolvimento de novas moléculas”. “Interessante também para Portugal que tem apostado muito na biotecnologia”, lembrou. Um dos casos é a Hovione, presente no território desde 1980.

23 Abr 2024

Turismo | Número de visitantes subiu 79,4% no primeiro trimestre

Nos primeiros três meses deste ano, mais de 8,8 milhões de turistas escolheram Macau como destino. O volume de visitantes registou no período em análise um crescimento anual de quase 80 por cento, recuperando para mais de 85 por cento dos níveis registados antes da pandemia

 

No primeiro trimestre de 2024, o número de entradas de visitantes registou um aumento de 79,4 por cento, em comparação com o primeiro trimestre do ano passado. Nos primeiros três meses, as autoridades alfandegárias do território processaram um total de 8.875.757 entradas de turistas.

De acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o número de entradas representa 85,7 por cento do número de entradas de visitantes registadas entre Janeiro e Março, antes da pandemia da covid-19.

No primeiro trimestre deste ano, o número de entradas de excursionistas (4.791.721) e o de turistas (4.084.036) subiram 107,5 por cento e 54,8 por cento, totais que significam que a maior parte dos visitantes chegou ao território numa excursão.

Em relação à duração da estadia, os excursionistas ficaram no território, em média, 0,3 dias, enquanto os turistas com vistos individuais prolongam a estadia por de 2,2 dias, em média, ainda assim uma redução de 0,1 por cento em comparação com o período homólogo.

Ponto de partida

Em termos de origens de visitantes, o número de entradas de visitantes oriundos do Interior da China fixou-se em 6.291.912, total que representou um aumento anual de 94,3 por cento. Hong Kong foi o segundo local de onde vieram mais turistas, com um total de 1.817.903, seguido por Taiwan, de onde chegaram 181.916 visitantes.

Relativamente ao Sudeste Asiático, o número de entradas de visitantes das Filipinas (114.625) subiu 23,7 por cento, face ao período homólogo de 2019. O número de entradas de visitantes da Malásia (39.839), da Indonésia (39.294) e da Tailândia (38.638) registaram recuperações de 70,8 por cento, 89,2 por cento e 89,2 por cento, em comparação com o primeiro trimestre de 2019.

A DSEC salienta ainda que no período em análise entraram em Macau 584.026 turistas internacionais, total que representou uma recuperação de 68,2 por cento do número registado nos primeiros meses de 2019. Os países que mais contribuíram para o cômputo global de turistas estrangeiros foi a Coreia do Sul, com 129.519 visitantes e as Filipinas com 114.625.

23 Abr 2024

Ilha Verde | Prometida abertura de nova biblioteca este ano

Além da abertura da nova biblioteca, Deland Leong garante que o Instituto Cultural está a “estimular activamente” as obras de construção da Nova Biblioteca Central

 

O Governo renovou o compromisso de até ao final do ano abrir uma nova biblioteca na Ilha Verde. A informação foi divulgada por Deland Leong Wai Man, presidente do Instituto Cultural, na resposta a uma interpelação da deputada Ella Lei Cheng I.

“O IC está a executar zelosamente os preparativos relacionados com a Biblioteca do Bairro da Ilha Verde antes da sua entrada em funcionamento, esforçando-se pela sua conclusão e entrada em funcionamento em 2024”, garantiu a governante à legisladora.

A Ilha Verde tem actualmente uma biblioteca situada no 4.º andar do Edifício May Fair Garden II Fase. Contudo, as novas instalações vão duplicar o espaço para a leitura naquela zona da cidade. “O Governo da RAEM irá criar no local a Biblioteca do Bairro da Ilha Verde, com uma área de cerca de 1.060 metros quadrados, mais do dobro da área actual da Biblioteca da Ilha Verde”, foi indicado. “Prevê-se que o acervo seja de cerca de 31.000 volumes, 3000 materiais audiovisuais e que tenha 140 assentos para leitores”, foi revelado.

Por outro lado, Deland Leong indicou que as futuras instalações vão tentar destacar os “as características geográficas” daquela zona. “O seu design baseia-se nas características geográficas do passado da Ilha Verde, com elementos de design da cultura da vila piscatória, bem como no planeamento racional dos espaços destinados à leitura, de modo a congregar as funções da aprendizagem, lazer e convívio, podendo proporcionar experiências de biblioteca pública abrangentes e inovadora aos residentes da zona”, foi explicado.

Cidade da Leitura

Numa altura em que o Governo pretende transformar o território numa cidade focada em várias áreas, como o desporto, cultura, espectáculos, entre outros, a presidente do Instituto Cultural assume que o futuro também passa por fazer de Macau uma “Cidade da Leitura”.

“O Governo da RAEM, que presta sempre atenção à transmissão cultural, tem vindo a envidar esforços rumo à optimização dos diversos recursos de software e hardware de leitura do público e à construção de uma Cidade da Leitura”, garantiu a responsável.

Neste sentido, uma das apostas passa por promover a leitura entre os mais jovens, desde bem cedo. “Visando optimizar as instalações de software e hardware das bibliotecas públicas, o IC executa zelosamente o ‘Projecto de Melhoria do Espaço de Leitura para Crianças e Adolescentes’, tendo criado, inclusivamente, o ‘Espaço para Famílias com Bebés e Crianças’ na Biblioteca da Taipa e um espaço destinado aos adolescentes na Biblioteca de Seac Pai Van. Para além disso, encontra-se a estimular activamente as obras de construção da Nova Biblioteca Central de Macau” , foi indicado.

23 Abr 2024

Ponte HKZM | Estacionamento no Parque Este volta a ser pago

O estacionamento no Parque Este da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau vai deixar de ser grátis. Mas, nem tudo são más notícias para os condutores. Os carregamentos de veículos eléctricos ficam mais baratos, com reduções de preços que podem chegar a 24,4 por cento

 

A partir do próximo mês o estacionamento no Parque de Estacionamento Público Este do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau vai voltar a ser pago. A alteração foi anunciada ontem, através de um comunicado emitido pela Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego (DSAT).

A medida de estacionamento gratuito para automóveis ligeiros estava em vigor desde o Verão do ano passado, e acabou cancelada menos de um ano depois da implementação. Com lugar apenas para automóveis ligeiros, os utilizadores vão ter de pagar 10 patacas por hora, preço que estava em vigor antes de o estacionamento se ter tornado gratuito.

A cobrança foi justificada com a pretensão de “melhor aproveitar os recursos públicos e promover a distribuição e utilização racional dos lugares de estacionamento públicos”.

O pagamento pode ser feito em numerário, com MacauPass, cartão de créditos e vários meios de pagamento electrónicos, como o WeChat Pay ou o Alipay, principalmente a pensar nos residentes do Interior e de Hong Kong.

O parque de estacionamento tem uma capacidade de 6.000 lugares, e a entrada pode ser feita sem necessidade de marcação prévia. Contudo, se o número de lugares disponíveis ficar abaixo de 600, os utilizadores têm de fazer marcação prévia.

Carregamentos mais baratos

A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) anunciou também ontem mudanças nos preços da electricidade usada no carregamento de veículos eléctricos. As reduções variam entre 10,2 por cento e 24,4 por cento.

A redução é mais acentuada a nível do carregamento médio. A cobrança da energia passa a ser de 2,980 patacas por kilowatt por hora (kWh), que contrasta com o preço anterior de 3,430 patacas/kWh na primeira hora do carregamento, e de 3,940 patacas/kWh nas seguintes. Como no preço final tem ainda de ser considerado o “factor de ajustamento da tarifa”, o carregamento médio passa a ser cobrado a 3,370 patacas/kWh.

Nos carregamentos rápidos, a electricidade passa a ser cobrada a 3,440 patacas/kWh, quando antes a cobrança era de 3,830 patacas/kWh, nos primeiros 30 minutos, e de 4,400 patacas/kWh no período seguinte. Como consequência, tendo em conta o “factor de ajustamento da tarifa”, o preço final passa para 3,830 patacas/kWh.

Nos postos de carregamento mais lentos, denominados normais, os preços não descem, mas o horário de carregamento mais barato é prolongado. A horas de menor utilização passam a vigorar entre as 20h e 09h do dia seguinte, face ao horário anterior que começava às 23h. Os utilizadores têm assim mais três horas para carregar as viaturas ao preço de 0,817 patacas/kWh.

Como consequência da alteração, as horas de maior utilização, em que o preço é de 1,552 patacas/kWh, passa a vigorar entre as 09h e as 20h.

Maior utilização

Face aos ajustes nos horários, a DSPA indicou que foram adoptados para “adequarem-se melhor aos hábitos de vida dos utentes de carregamento eléctrico”.

No que diz respeito aos ajustes do preço, a esperança do Governo é que mais pessoas utilizem este tipo de transportes. “Depois desta revisão, as tarifas de carregamento eléctrico público dos veículos eléctricos em Macau são mais baixas do que as tarifas actualmente praticadas na Região Administrativa Especial de Hong Kong” foi indicado. “O Governo da RAEM espera, com esta medida, promover ainda mais a utilização em Macau de veículos eléctricos e incentivar os utentes de veículos eléctricos a efectuarem o carregamento durante as horas de menor utilização”, foi acrescentado.

Ao mesmo tempo, o Executivo prometeu continuar a seguir as tendências mundiais no que diz respeito ao carregamento eléctrico de veículos. “Em consonância com a Estratégia de Descarbonização a Longo Prazo de Macau, o Governo da RAEM continuará a exortar a concessionária a aperfeiçoar a rede de carregamento eléctrico público e a prestar uma atenção constante à tendência de desenvolvimento dos veículos eléctricos a nível mundial”, foi prometido.

23 Abr 2024

Fórum Macau | Novas linhas de acção focadas na Zona de Cooperação Aprofundada

Mais guias de comércio e investimento, financiamento agrícola, criação de 3 mil vagas para formação, mais bolsas de estudo para alunos lusófonos na China, maior cooperação no sector aéreo e fomento do mercado financeiro na Zona de Cooperação Aprofundada. Eis as novas linhas mestras de intervenção do Fórum Macau até 2027 saídas da VI Conferência Ministerial

 

Foram ontem divulgadas as principais linhas orientadoras da acção do Fórum Macau até 2027 no âmbito da realização da VI Conferência Ministerial. São seis as medidas da China para a Promoção da Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, dedicadas às áreas do comércio e investimento, cooperação sectorial, cooperação para o desenvolvimento, recursos humanos e cooperação médica e sanitária.

O documento oficial revela, em termos gerais, a vontade de Pequim de investir na formação de mais e melhores recursos humanos, conceder mais bolsas de estudo para o ensino superior, financiar projectos que possam melhorar as condições de vida das populações dos países lusófonos ou ainda fomentar o comércio e investimento.

Estas linhas orientadoras dão destaque à “cooperação na plataforma de Macau”, mais concretamente, com a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.

Desta forma, a China diz estar “disposta a suportar a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin” através do apoio à “construção da plataforma de serviços financeiros” e ao “desenvolvimento do mercado internacional de obrigações pelo uso de renminbis ou patacas” através da Zona de Cooperação.

Ainda em relação ao território, a China pretende “apoiar Macau na construção de uma plataforma de cooperação científica e tecnológica” com os países de língua portuguesa, através da promoção de “projectos que reúnam condições para ser implementados prioritariamente” na Zona de Cooperação Aprofundada.

Pretende-se ainda fazer uma aposta no sector audiovisual entre a China, Macau e os países de língua portuguesa, nomeadamente no desenvolvimento de “projectos de diálogo de políticas, co-produção, intercâmbio de programas, cooperação técnica e formação de quadros”.

Ao nível do comércio e investimento, o primeiro ponto das seis linhas de acção, salienta a “elaboração de guias de comércio e investimento entre a China e os países de língua portuguesa”, apostando-se ainda no reforço “do intercâmbio sobre políticas comerciais e de investimento” nestes países.

Além de facilitar a presença de empresas em feiras de comércio e negócios, Pequim pretende “prestar seguros de créditos à exportação de empresas da China e dos países de língua portuguesa em sectores prioritários”, como é o caso das “infra-estruturas, energias e construção naval”.

Outro dos objectivos passa pelo “suporte financeiro ao comércio, ajudando empresas chinesas a expandir as importações provenientes dos países de língua portuguesa”. A “facilitação em matéria de inspecção sanitária e fitossanitária dos produtos alimentares e agrícolas importados” dos países lusófonos é ainda um outro ponto em destaque.

Entre a terra e o ar

Na área da agricultura, a China sugere a criação de “zonas emblemáticas de cooperação agrícola nos países de língua portuguesa interessadas”. O objectivo é que, através do Fórum Macau, se possa “melhorar a produção, transformação ou armazenamento de produtos agrícolas”.

Relativamente à ciência e tecnologia, pretende-se continuar a fomentar o desenvolvimento de “projectos conjuntos de investigação científica” e o estabelecimento de “laboratórios [de investigação] conjuntos”.

Outro ponto de destaque nestas linhas orientadoras, passa pelo “reforço da cooperação no transporte aéreo” com o mundo lusófono. A ideia é “negociar e assinar acordos de transporte aéreo”, bem como promover as “liberdades no ar”.

Focando-se na área social, a China diz-se disposta a implementar “projectos pequenos, mas inteligentes”, que ajudem a melhorar “o bem-estar da população conforme as necessidades dos países de língua portuguesa da Ásia e África”. Estes projectos devem focar-se “na construção de pequenas instalações ou fornecimento de materiais generalizados e cooperação técnica”.

Estudar e formar

Relativamente aos recursos humanos, a China continua a assumir-se, através do Fórum Macau, como a figura de proa na formação de quadros e estudantes universitários. Assim, Pequim quer “oferecer 3.000 vagas para formação aos países de língua portuguesa”, a fim de “formar quadros profissionais especializados em governação e administração”. A ideia é apostar na “redução da pobreza”, numa maior “interconectividade, gestão ecológica e do meio ambiente e ainda desenvolvimento verde”.

Fica também a promessa de mais bolsas de estudo governamentais destinadas aos alunos lusófonos para estudarem nas cidades do interior da China. Encoraja-se o Governo local “a conceder bolsas de estudo aos estudantes dos países de língua portuguesa para estudar em Macau”.

As autoridades locais devem ainda “convidar pessoal dos países de língua portuguesa para a realização de formação e estágios em Macau nos domínios do turismo, serviços médicos e saúde”.

Ainda na área da saúde, além da aposta na medicina tradicional chinesa, a China diz estar “disposta a enviar aos países de língua portuguesa da Ásia e de África equipas médicas integradas no total de 300 pessoas”.

Palavras matinais

A VI Conferência Ministerial do Fórum Macau começou ontem de manhã, tendo sido pautada por discursos de todos os intervenientes, representantes dos nove países lusófonos que fazem parte da entidade.

Na primeira intervenção, o vice-presidente do comité permanente da Assembleia Popular Nacional, Li Li Hongzhong, defendeu a necessidade de reforçar o papel de Macau na cooperação entre a China e os países de língua portuguesa para a “construção conjunta de uma economia mundial aberta e inclusiva”.

Para isso, o responsável propôs incentivos à exportação da China, como seguros de créditos, e também mais acordos comerciais para agilizar a importação de produtos lusófonos.

Em representação do Governo português, o ministro da Economia, Pedro Reis, defendeu a necessidade de continuar “a tirar partido das potencialidades” do Fórum Macau enquanto “plataforma privilegiada para um diálogo contínuo e frutífero” entre a China e o bloco lusófono. “Desejamos que o Fórum se afirme cada vez mais como verdadeira plataforma de cooperação ao serviço do desenvolvimento comum, com resultados tangíveis para todos”, disse.

Para os próximos anos, o “principal desafio será a crescente consolidação do valor acrescentado e da marca distintiva”, tendo Macau um “papel crucial a desempenhar na dinamização das atividades do Fórum”, centradas no diálogo, na cooperação e no trabalho conjunto.

O valor da herança

O governante português lembrou que a criação do Fórum de Macau, em 2003, representa “o reconhecimento pela China do valor estratégico da herança linguística e cultural no território e da importância económica” dos países lusófonos.

Os representantes dos países lusófonos destacaram a importância do organismo como mecanismo de solidariedade e de cooperação bilateral, mas também a necessidade de reforçar o desenvolvimento das oportunidades de negócio, sem deixarem de elogiar a persistência da China em manter esta plataforma de cooperação entre Estados-membros.

Para o ministro do Comércio chinês, Wang Wengtao, o novo plano de acção 2024-27 será “a força motriz” do desenvolvimento do Fórum Macau. Esta entidade integra a China, Macau e nove países lusófonos, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Cinco conferências ministeriais foram realizadas no território em 2003, 2006, 2010, 2013 e 2016, durante as quais foram aprovados Planos de Acção para a Cooperação Económica e Comercial.

Inicialmente prevista para 2019, a sexta conferência ministerial foi adiada para Junho de 2020, devido às eleições para a Assembleia Legislativa de Macau, mas com a pandemia da covid-19 acabou por não se realizar.

A VI Conferência Ministerial terminou com um jantar oferecido pelo Governo. No seu discurso, Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, declarou que os resultados deste evento diplomático “irão proporcionar um novo ciclo de oportunidades de desenvolvimento para todas as partes envolvidas”. Hoje, decorre um evento complementar exclusivamente destinado a empresários dos países lusófonos presentes em Macau. A.S.S. / Lusa

“Afinar” o fundo

O ministro português da Economia, Pedro Reis, disse ontem haver espaço “para afinar o regulamento” do Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa, com regras de acesso criticadas por membros do bloco, mas rejeitou ser necessário outro fundo. “Às vezes, há espaço para afinar o regulamento do fundo, não tem necessariamente que dar um salto tão quântico a criar outros fundos para responder às expectativas”, disse à Lusa o governante.

O fundo de cooperação, no valor de mil milhões de dólares, foi criado há 10 anos pelo Banco de Desenvolvimento da China e pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Macau. Este mecanismo já investiu 500 milhões de dólares nos países lusófonos, anunciou, em Outubro, Shi Wenju, presidente da entidade gestora, o Fundo de Desenvolvimento China-África. No que diz respeito ao investimento de metade do fundo num total de dez projectos no espaço de dez anos, Pedro Reis notou que “não é tão pouco significativo como” se tem ouvido falar. “Acho que é um arranque. Seria de esperar agora uma aceleração, até porque, mesmo nesta matéria dos fundos, às vezes os primeiros anos são menos projetos, e depois ganha uma tração natural. Muitas vezes, nos fundos, a segunda fase tem muito mais capacidade de investir”, disse.

23 Abr 2024

Ho Iat Seng disse que Fórum Macau é “mecanismo de cooperação eficiente”

O Fórum de Macau é um “mecanismo de cooperação eficiente” com um “papel relevante” na cooperação económica, comercial e cultural entre a China e os países lusófonos, disse ontem à noite o chefe do governo do território.

O Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) é “um mecanismo de cooperação eficiente e uma boa plataforma de serviços que tem desempenhado um papel relevante no reforço da cooperação económica e comercial e do intercâmbio cultural” entre os Estados-membros, salientou Ho Iat Seng.

Num discurso proferido no jantar de boas-vindas às delegações participantes na sexta conferência ministerial do Fórum, o Chefe do Executivo destacou que esta conferência é um “ponto de partida para reforçar ainda mais as funções da plataforma sino-lusófona, participar e contribuir activamente para a implementação da iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e promover o desenvolvimento de alta qualidade da Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau”.

Para Ho Iat Seng, o Fórum de Macau alcançou “resultados encorajadores”, desde que foi criado, em 2003, tendo reforçado e aprofundado a cooperação em vários sectores. “No momento actual em que a economia mundial se encontra a enfrentar mudanças profundas ainda mais importante é a solidariedade, a cooperação mutuamente vantajosa e a resposta conjunta aos desafios”, afirmou.

Por seu lado, o ministro do Comércio chinês, Wang Wentao, destacou, na mesma ocasião, que a China quer trabalhar com os países-membros “para elevar o nível da cooperação económica e comercial sino-lusófona para um novo patamar”.

22 Abr 2024

Ambiente | Temperatura de 2023 com subida anual de 0,7ºC

No ano passado, Macau registou uma temperatura média de 23,4 graus, um aumento de 0,6 graus face ao valor médio climático dos anos compreendidos entre 1991 e 2020. As estatísticas do ambiente de 2023 revelam subidas de toda a ordem: dias quentes, resíduos sólidos tratados, água consumida, poluição atmosférica e densidade populacional

 

A temperatura média registada em Macau no ano passado voltou a aumentar, depois do arrefecimento verificado em 2022, para 23,4 graus Celsius, segundo os dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) relativos às estatísticas do ambiente de 2023.

A temperatura média do ano foi 0,6 graus “superior ao valor médio climático (de 1991 a 2020)”. Em relação aos anos anteriores, 2023 foi, em média, 0,7 graus mais quente do que 2022. Porém, inferior em relação a 2019 (23,6 graus) e 2021 (23,5 graus).

A temperatura máxima, 36,6 graus Celsius, foi registada em Julho, enquanto a mais fria, 6,4 graus, em Dezembro. Neste capítulo, a DSEC realça o mês de Outubro, que registou a temperatura máxima mensal com 35,2 graus Celsius, “um novo recorde em relação a Outubro de anos anteriores”.

No ano passado, as estatísticas indicam a ocorrência de 32 dias quentes (com temperatura máxima diária igual ou superior a 33 graus) e 15 noites quentes (com temperatura mínima diária igual ou superior a 28 graus), mais 0,7 dias e 3,5 noites, respectivamente, face aos correspondentes valores médios climáticos (de 1991 a 2020). Por outro lado, o número de dias frios (com temperatura mínima diária inferior ou igual a 12 graus) diminuiu 13,1 para 26 dias, informou a DSEC.

No ar e na terra

Outro domínio onde se verificaram subidas, foi no volume de resíduos sólidos urbanos tratados na Central de Incineração de Resíduos Sólidos, “à medida que o número de visitantes em Macau voltou a aumentar”. No ano passado, foram tratadas 501.512 toneladas, o que representou um aumento de 14,8 por cento em termos anuais. Per capita, o volume de resíduos sólidos urbanos subiu de 1,77 quilos por dia em 2022 para 2,02 quilos diários em 2023. Quanto aos resíduos líquidos tratados, o volume anual foi de 83.741.000 metros cúbicos, mais 3 por cento, face a 2022.

Porém, o volume de resíduos especiais e perigosos diminuiu 34,6 por cento em termos anuais, para 5.401 toneladas, “devido à redução significativa de resíduos hospitalares”. Outra variação destacada nas estatísticas de 2023, foi a redução de 31,8 por cento dos resíduos de materiais de construção transportados para o aterro, que totalizaram ainda assim quase 1,6 milhões de metros cúbicos.

Relativamente à qualidade do ar, em todas as estações de monitorização do território diminuiu o número de dias com qualidade do ar “bom” face a 2022, porém, os dias com qualidade do ar “moderada” aumentaram.

De entre as estações de monitorização, o maior número de dias com qualidade do ar “insalubre” (32 dias) foi observado na estação ambiental da Taipa, registando-se um dia com qualidade do ar “muito insalubre”. Nesta estação verificou-se o índice de qualidade do ar mais elevado de 2023, ou seja, 209 (correspondente a ar “muito insalubre”), sendo o ozono o principal poluente do ar.

Água derramada

O volume de água consumida também aumentou, em termos anuais, em 2023, ultrapassando 89 milhões de metros cúbicos, valor que representou uma subida de 7,1 por cento, graças aos acréscimos do volume de água consumida pelo comércio e indústria (+18,8 por cento) e do volume de água consumida pelos organismos públicos (+9,2 por cento).

O volume de água consumida per capita para uso doméstico caiu ligeiramente, passando de 159,7 litros por dia em 2022 para 152,2 litros por dia.

A DSEC acrescentou ainda que no ano em análise, a população voltou a crescer e a área de solos de Macau manteve-se em 33,3 quilómetros quadrados, factos que conduziram ao aumento ligeiro da densidade populacional, passando de 20.300 pessoas por quilómetro quadrado em 2022 para 20.400 pessoas no ano passado.

22 Abr 2024

IAS | Criança foge de instituição de acolhimento e passa noite em restaurante

Quando detectou o desaparecimento, a instituição subsidiada pelo Instituto de Acção Social ligou à família a quem tinha sido retirada a criança. Como não conseguiram falar com os familiares, pessoal da instituição procurou encontrar o menor, sem alertar a polícia para o caso

 

Uma criança com cerca de 10 anos fugiu de uma instituição de acolhimento subsidiada pelo Instituto de Acção Social (IAS) e passou a noite num restaurante, sem que a instituição tivesse alertado a polícia para o desaparecimento. O caso foi tornado público na sexta-feira, quando fotografias da criança que passou a noite num McDonald’s começaram a circular online.

A situação gerou várias críticas online aos procedimentos do IAS, que responsabilizou a família do menor para o facto de as autoridades não terem sido alertadas. “A instituição de acolhimento verificou que o jovem em causa saiu da instituição com o uniforme escolar na manhã de 18 de Abril e não regressou, pelo que, em conformidade com os procedimentos definidos, a instituição começou por telefonar para avisar a família do jovem sobre o sucedido e recordando que, se necessário, deveria informar imediatamente a polícia”, afirmou o IAS. “A família não atendeu as chamadas nem respondeu aos contactos feitos. A instituição de acolhimento também ajudou a procurar o jovem em causa durante a noite”, foi acrescentado.

No comunicado, o IAS não assumiu qualquer tipo de responsabilidades pelo sucedido, nem justificou o facto de os “procedimentos definidos” permitirem que uma criança fique desaparecida durante uma noite, sem que as autoridades policiais sejam alertadas.

Prega Frei Tomás

Ao invés, o Governo explicou a situação da criança e responsabilizou a família pela falta de cuidados. “O Instituto de Acção Social recebeu anteriormente um relatório a indicar que a criança não recebia os cuidados adequados dos pais em casa e que atravessava uma crise de desenvolvimento”, foi revelado. “Para o efeito, o Instituto de Acção Social, com o apoio de um lar para crianças alojou temporariamente o adolescente e prestou-lhe cuidados diários, aconselhamento e outros serviços relacionados, instando os pais em causa a cumprirem suas responsabilidades de cuidado para que o adolescente pudesse receber cuidados e moradia normais”, foi acrescentado.

Por outro lado, o IAS deixou um recado a todos os pais do território afirmando que devem tomar conta dos filhos. “O IAS lembra aos pais que devem prestar cuidados adequados aos seus filhos. Se necessário, podem procurar ajuda nos centros de acção social do Instituto de Acção Social para, em conjunto, encontrarem soluções para o problema e garantirem o crescimento saudável dos seus filhos”, foi apelado.

22 Abr 2024

Fórum Macau | Tudo a postos para o arranque da 6.ª Conferência Ministerial

Arranca hoje oficialmente a sexta Conferência Ministerial do Fórum Macau de onde sairão novas linhas de orientação para a cooperação económica, comercial e cultural entre a China e os países de língua portuguesa. O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, aproveitou a presença da comitiva portuguesa para reunir com Pedro Reis, ministro da Economia

 

A China e os países lusófonos voltam a reunir-se hoje no território após um interregno de oito anos e o fim da pandemia da covid-19, para relançar o comércio e investimento. A sexta conferência ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau) decorre até amanhã e inclui a assinatura de um novo plano de acção para as relações entre a China e os países de língua portuguesa, que vigorará até 2027.

O documento vai abranger novas áreas, como economia digital, comércio electrónico, desenvolvimento sustentável ou mudanças climáticas, conforme disse, no mês passado, o secretário-geral do Fórum de Macau, Ji Xianzheng.

Ontem, começaram a chegar a Macau os representantes de todos os países de língua portuguesa que fazem parte do Fórum, tendo participado num jantar de boas-vindas com as autoridades locais, mas é hoje que decorrem os principais eventos: a cerimónia de abertura do evento esta manhã e a cerimónia de assinatura do “Plano de Acção para a Cooperação Económica e Comercial (2024-2027)”, durante a tarde. Amanhã decorre um encontro com empresários destes países e também da China, para o qual o número de representantes de organizações de promoção do comércio e de empresas lusófonas aumentou mais de 40 por cento comparativamente com a última edição, em 2016, disse o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). Este encontro deverá reunir cerca de 600 empresários.

No sábado chegaram a Macau as delegações de São Tomé e Príncipe, lideradas pelo vice-presidente da Assembleia Nacional, Abnildo Nascimento De Oliveira, e a delegação de Portugal, liderada pelo ministro da Economia, Pedro Reis. Ontem, chegaram as delegações dos outros setes países lusófonos, nomeadamente Cabo Verde, Timor-Leste, Angola, Guiné-Bissau, Brasil, Guiné Equatorial e Moçambique.

Primeiras impressões

O ministro português da Economia, Pedro Reis, que participa na conferência, disse que o evento é uma oportunidade para “o reforço da internacionalização da economia portuguesa”, com a China a oferecer “um grande potencial de crescimento” para os exportadores portugueses, nomeadamente em sectores como “o agroalimentar, o das infraestruturas e transportes, o do turismo e o da economia azul”.

Cabo Verde e Guiné-Bissau foram ainda outros países que já levantaram a ponta do véu relativamente às expectativas para este evento. Olavo Correia, vice-primeiro-ministro de Cabo Verde, defendeu há dias, em Washington, que a cooperação com a China tem de ser “na base do benefício mútuo” e não “meramente comercial”, que obrigue a um elevado endividamento público dos países africanos.

Também o presidente da Câmara de Comércio de Sota-vento de Cabo Verde, Marcos Rodrigues, disse pretender “que haja investimento da China em grande escala no país” em outras áreas além do comércio e da construção civil.

Para o delegado de Timor-Leste no Fórum de Macau, António Ramos da Silva, “atrair mais fluxos de capitais da Grande Baía (…) é a principal missão” da delegação timorense, liderada pelo vice-primeiro-ministro, Francisco Kalbuadi Lay.

Por sua vez, a Guiné-Bissau apresentará vários projectos para candidatura ao fundo de cooperação da China, assegurou à Lusa o ministro das Finanças do país, Ilídio Vieira Té, mas admitiu que “não cria grandes expectativas” em relação a resultados.

“Temos um leque de projectos a serem apresentados no Fórum de Macau e acho que podemos conseguir algo positivo, mas eu gosto de estar com os pés assentes na terra. Vamos apresentar, e se aparecer alguém que esteja interessado, não há problema para o país, mas não crio grandes expectativas nisso. Se acontecer, tudo bem”, advogou, sem entrar em detalhes sobre os projectos sujeitos a candidatura.

Francisco José Leandro, docente da Universidade de Macau e estudioso do Fórum Macau, disse à TDM Rádio Macau que a vontade política de cooperação não esmoreceu entre a 5.ª Conferência Ministerial e o evento que hoje começa apesar das muitas alterações geopolíticas que aconteceram no mundo nos últimos anos.

O responsável disse ainda que o facto de não estarem presentes chefes de Estado e de Governo nesta conferência não impede que se definam prioridades no contexto do Fórum Macau para os próximos anos.

Dinheiro e frustrações

A China criou o Fórum de Macau em 2003. Cinco conferências ministeriais foram realizadas no território nesse ano e também em 2006, 2010, 2013 e 2016, durante as quais foram aprovados Planos de Acção para a Cooperação Económica e Comercial.

Além disso, um fundo de cooperação, no valor de mil milhões de dólares americanos, foi criado há 10 anos pelo Banco de Desenvolvimento da China e pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Macau. No entanto, as regras de acesso têm sido alvo de críticas por parte de países membros do Fórum Macau, que pedem uma flexibilização no acesso aos fundos existentes.

Dados estatísticos oficiais do Fórum Macau mostram que o volume total do investimento directo chinês nos mercados lusófonos aumentou 122 vezes desde 2003, atingindo 6,9 mil milhões de dólares em 2022.

O Secretariado Permanente do Fórum integra actualmente três secretários-gerais adjuntos: o timorense Danilo Afonso Henriques (indicado pelos países lusófonos), Xie Ying (nomeada pela China) e Casimiro de Jesus Pinto (nomeado por Macau).

O Secretariado Permanente inclui ainda nove delegados dos países de língua portuguesa: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

22 Abr 2024

Concursos Públicos | Ron Lam critica atrasos na renovação de contratos

Ron Lam pediu explicações ao Governo em relação aos atrasos constantes na renovação dos contratos de concessões de serviços públicos. Prazos de concessões que expiram e renovações provisórias são vícios apontados pelo deputado, que pediu ao Governo cumpra a lei

 

Todos os serviços públicos concessionados a privados devem ser prestados de acordo com as obrigações e prazos estabelecidos nos contratos de concessão e o Governo tem a obrigação de lançar concursos públicos e proceder às adjudicações de acordo com a lei. Este é o mundo onde Ron Lam gostaria de viver, segundo a interpelação escrita que divulgou ontem.

O deputado argumenta que, nos últimos anos, o Governo limita-se a fazer renovações provisórias de contratos de concessão, ou quase no final do prazo dos contratos. “Os habituais atrasos para concursos públicos não só realçam a gestão confusa dos serviços governamentais, mas também afectam o desenvolvimento social,” indicou o deputado.

Ron Lam deu vários exemplos de áreas mais afectadas, com destaque para os transportes, serviços de limpeza, tratamento de resíduos e o Matadouro.

No sector dos transportes públicos, o legislador recordou a aposta do Executivo em contratos provisórios de curta duração para as concessionárias de autocarros públicos, assim como os atrasos nos concursos públicos para atribuir licenças de táxis, que resultaram na diminuição da frota de táxis e na perda de qualidade do serviço. “Irá o Governo rever as suas práticas para que os concursos públicos sejam lançados nos prazos planeados?”, questionou.

Inacção e consequência

As emissões de licenças de táxis ilustraram as críticas do deputado, que recordou que não foram emitidas novas licenças ao longo de cinco anos, levando à redução de quase 20 por cento do número de táxis em operação, e que este ano ainda vão expirar mais 400 licenças.

Mesmo o novo concurso público, que irá atribuir 500 licenças de táxi, deveria permitir às empresas operar estes veículos em Janeiro, algo que só aconteceu recentemente.

Outro atraso apontado, é o concurso público para a criação e exploração de lugares de estacionamento tarifado nas vias públicas, que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego indicou no passado querer lançar em Julho do ano passado. Porém, em Janeiro deste ano, a meta foi movida para a primeira metade deste ano e, até agora, o concurso público ainda não foi lançado.

Em relação ao Matadouro, Ron Lam lembrou que o contrato actual termina em Junho e que o Governo deveria prever na próxima adjudicação a modernização das instalações e operações.

22 Abr 2024

Patuá | Livro que reúne cartões de estudo do crioulo apresentado amanhã

Elisabela Larrea apresenta amanhã, no pavilhão polidesportivo do Tap Seac, o livro “Unchinho di Língu Maquista: Cartões de Estudo do Patuá”, uma edição financiada pelo Governo e apoiada pelo Instituto Internacional de Macau. Ao HM, a autora fala do projecto que começou a ser desenvolvido em 2016

 

É apresentado amanhã o novo livro da macaense Elisabela Larrea, a partir das 14h30 no pavilhão polidesportivo do Tap Seac, por ocasião da Feira do Livro da Primavera. Editado pelo Instituto Internacional de Macau (IIM) e com o patrocínio do Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC), o livro reúne os cartões de estudo de patuá, o crioulo macaense, sendo ainda traduzido para chinês, português e inglês.

O projecto de desenvolver cartões de estudo com palavras em patuá começou a traçar-se em 2016, mas a sua compilação em livro visa “proporcionar uma forma de aprendizagem do crioulo de base portuguesa de Macau, através de ilustrações simples”. A edição proporciona ao utilizador o acesso a redes sociais com códigos QR para fomentar a aprendizagem do patuá nos meios audiovisuais, “facilitando ainda mais a aprendizagem de uma língua que se encontra actualmente em perigo de extinção, conforme a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)”, aponta o IIM.

Na mesma nota, o IIM recorda que “a comunidade macaense tem procurado salvaguardar com trabalhos de documentação de estudo, em publicações e na promoção e no ensino e na música, sem esquecer o teatro em patuá do grupo dos Dóci Papiaçám di Macau, reconhecido pela RAEM e pela República Popular da China como património intangível”.

Ao HM, Elisabela Larrea recorda que iniciou este trabalho graças à pesquisa que desenvolveu para o seu doutoramento, na Universidade de Macau, relacionado, precisamente, com o patuá. “Apercebi-me de que as publicações ou explicações [do crioulo] estavam maioritariamente em português e inglês, pelo que surgiu a ideia de incluir o chinês para promover a cultura macaense e o patuá junto de diferentes comunidades culturais.”

A autora refere ainda ter “muitos amigos chineses interessados em saber mais” sobre o patuá, sentido muitas dificuldades em encontrar materiais ou livros sobre o assunto, tal como macaenses na diáspora, ou não macaenses, que têm interesse na linguagem muito específica de Macau.

A elaboração dos cartões de estudo transformou-se rapidamente numa “paixão”, sobretudo depois de Elisabela Larrea receber “muitas mensagens encorajadoras e interessantes enviadas de todo o mundo”.

Aumentar o conhecimento

Além dos cartões que explicam o significado das palavras em patuá, o livro conta também um pouco da história da própria comunidade macaense, a fim de “aumentar o interesse das pessoas para saberem mais” sobre o grupo étnico. “Encaro este livro como um atractivo para despertar o interesse e o desejo de diferentes comunidades culturais em saber mais sobre a cultura macaense, bem como sobre esta língua que nasceu em Macau”, frisou.

Elisabela Larrea é doutorada em comunicação e investigadora da cultura macaense, tendo desenvolvido grande interesse pela história e pelas culturas de Macau. Desde 2004 que se dedica ao trabalho de preservação e promoção da cultura macaense através da arte, documentários, filmes, palestras públicas e investigação académica.

É preciso mais

Questionada sobre se fazem falta mais materiais de estudo em patuá, Elisabela Larrea diz ser uma “defensora absoluta da diversidade no que diz respeito à preservação e promoção do patuá”.

“Os cartões de estudo foram criados para serem uma forma de ajudar nesta busca [de novos materiais], mas muitos outros também estão a fazer essa busca. Aprender uma língua em vias de extinção tem desafios e dificuldades, sendo necessário mergulhar na língua e comunidade durante tempo suficiente para compreender, de facto, a essência e contexto cultural, a fim de garantir que aquilo que é partilhado corresponde ao que existe na comunidade.”

Elisabela Larrea mergulhou nas obras do poeta Adé, de nome José dos Santos Ferreira, “que criou uma espécie de consistência no sistema de escrita do patuá”. A autora pesquisou também o livro com vocabulário do patuá intitulado “Maquista Chapado”, bem como as peças de teatro do grupo Doci Papiaçam di Macau, escritas por Miguel de Senna Fernandes.

A autora espera que “cada vez mais pessoas possam publicar obras em patuá, para que as novas gerações tenham mais meios de aprendizagem”, revelando ainda estar optimista quanto ao futuro do crioulo. “Estou muito optimista em relação à atenção dada ao patuá, especialmente nestes últimos anos. Conheço um grupo de jovens, macaenses e não macaenses, que são apaixonados pelo patuá. São solidários e curiosos sobre a língua e anseiam por fazer a sua parte para a sua preservação e promoção. Alguns são chineses, malaios, japoneses, singapurenses ou brasileiros, aprendem o patuá e tentam usá-lo através das redes sociais.”

Além disso, destaca a autora, “o número de espectadores do teatro em patuá continua a aumentar, o que reflecte o interesse das pessoas por esta cultura”.

19 Abr 2024

Imobiliário | Março bateu recorde negativo de compra de imóveis

Apesar do valor por metro quadrado mostrar alguma resistência, está em quebra desde o início do ano e, pela primeira vez desde 2017, no mês em análise, a média ficou abaixo das 90 mil patacas

 

Nunca se compraram tão poucas em casas no mês de Março como este ano. É o que mostram os dados oficiais publicados pela Direcção dos Serviços de Finanças, na terça-feira.

No mês passado, houve um total de 143 transacções de habitações no território, um aumento de 11 transacções face a Fevereiro (132), mas que não impede que se tinha verificado o pior registo para o mês de Março desde 1999, primeiro ano em que estão disponíveis estatísticas mensais no portal da Direcção de Serviços de Estatística e Censos.

No entanto, quando a comparação é feita com Março do ano passado, a quebra é mais significativa, na ordem dos 73,6 por cento. No ano anterior, no terceiro mês do ano tinham sido transaccionadas 445 habitações. Desde 1999, ou seja, ao longo de 26 anos, quando se analisa o mês de Março, apenas em três ocasiões o número de transacções foi inferior a 400 nesse mês.

A primeira vez que tal aconteceu foi em 2009, quando o território sentia os impactos da crise financeira mundial. O registo seguinte abaixo das 400 transacções foi verificado em Março de 2022, quando o território estava a ser afectado pela pandemia da covid-19.

Segundo as explicações da DSF, que deixaram de acompanhar as estatísticas desde 2014, Março tendia a ser o mês em que se verificava “o maior número de transacções no primeiro trimestre do ano” porque “após o Ano Novo Chinês, a maior parte do poder de compra acumulado no mercado […] começa a ser libertada”.

Preço com redução

No que diz respeito ao preço por metro quadrado, Março de 2024 teve o valor mais baixo, com uma média de 82.734 patacas por metro quadrado. Desde o início do ano, que os preços das casas estão em quebra, de acordo com os dados oficiais. Também em Fevereiro o preço tinha caído para 86.225 patacas por metro quadrado, face à média de 87.143 patacas por metro quadrado de Janeiro. Em comparação com o mês de Março de outros anos, esta foi a primeira vez desde 2017 que o preço por metro quadrado ficou abaixo de 90.000 patacas.

Para encontrar um valor médio por metro quadrado mais reduzido é necessário recuar até 2016, altura em que o preço era de 72.417 patacas por metro quadrado. No pólo oposto, o preço médio mais elevado foi registado em 2019, antes da pandemia, quando o metro quadrado era transaccionado em média por 110.424 patacas.

19 Abr 2024

Fronteiras | Portugueses passam a poder utilizar portas automáticas

A medida entra hoje em vigor, mas exige que os detentores do passaporte façam um registo prévio, disponível em vários pontos de chegada. Também ontem, o Corpo de Polícia de Segurança Pública anunciou utilizar a íris em vez de impressões digitais para confirmar a identidade nas fronteiras

 

A partir de hoje, quem tiver passaporte português e singapurense pode utilizar os canais automáticos para atravessar as fronteiras à chegada ou saída de Macau. A medida pode beneficiar residentes portugueses, assim como turistas, mas exige um registo prévio.

A novidade foi divulgada pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), através de um comunicado, para “proporcionar à população e aos visitantes um serviço de passagem fronteiriça mais conveniente e eficiente”. “Para articular com o posicionamento e o desenvolvimento de Macau enquanto Um Centro, Uma Plataforma e Uma Base do Governo da RAEM, o CPSP tem vindo a aperfeiçoar os trabalhos de controlo de migração e promover a facilitação na passagem fronteiriça dos postos fronteiriços”, foi igualmente defendido.

A partir de hoje, a medida que está disponível há vários anos para residentes passa também a abranger os detentores de passaporte português e singapurense.

Com estas medidas, o CPSP anunciou também a introdução de “novas tecnologias, como o código QR para passagem fronteiriça e a utilização da íris em vez de impressões digitais para confirmar a identidade”. Segundo as autoridades, espera-se que com as mudanças se possa reduzir “o tempo de espera para entrada e saída e elevando a eficiência da passagem fronteiriça nos postos fronteiriços”.

Registo prévio

A medida exige que os utilizadores tenham onze ou mais anos e um registo prévio, que pode ser feito à chegada ao território, em diferentes pontos das fronteiras, como as alas de chegada do Aeroporto de Macau, Terminais Marítimos do Porto Exterior e Taipa, ou no Posto de Migração da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.

Ainda de acordo com as informações do CPSP, só é possível fazer o registo para utilizar os portões automáticos quando o passaporte tem uma validade de, pelo menos, 90 dias. Além disso, os menores com idades entre 11 e 17 anos devem ser acompanhados pelo pai, mãe ou tutor no tratamento das respectivas formalidades, e devem apresentar uma certidão de nascimento original, bem como o documento de identificação do acompanhante maior.

Apesar de realizarem o registo, nada impede que os utilizadores escolham atravessar a fronteira da maneira tradicional, através da verificação nos balcões.

A medida foi anunciada a poucos dias da realização da sexta conferência ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, que decorre entre domingo e terça-feira, e vai contar com a presença do ministro português da Economia, Pedro Reis.

19 Abr 2024

Fórum Macau | Ministro português da Economia realça aposta na internacionalização

O ministro da Economia Pedro Reis destaca Macau como ponto de partida para a internacionalização da economia portuguesa, através das oportunidades suscitadas pela plataforma do Fórum Macau. Empresários cabo-verdianos procuram abrir portas para o mercado chinês

 

O ministro da Economia português considera que “o reforço da internacionalização será uma das prioridades” do novo Governo, destacando que a realização da reunião ministerial do Fórum Macau na próxima semana é uma oportunidade.

“O reforço da internacionalização da economia portuguesa será uma das prioridades do nosso mandato e começar por Macau é uma oportunidade, dado que o Fórum permite aprofundar os laços económicos e comerciais entre a China e Portugal e entre os Países de Língua Portuguesa”, disse Pedro Reis numa declaração enviada à Lusa, antes da partida para a Ásia.

Pedro Reis vai participar na reunião ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau), a plataforma criada pela China para os investimentos feitos nos países lusófonos, nomeadamente africanos, que este ano coincide com os 25 anos da transferência da soberania de Macau para a China.

“A conferência, que já leva 20 anos, coincide com uma data muito simbólica, a dos 25 anos da transferência da soberania de Macau para a China, uma transferência que correu muito bem”, disse Pedro Reis, destacando que há espaço para as trocas comerciais crescerem.

Campo por desbravar

A relação bilateral entre Portugal e China “é sólida, mas tem ainda terreno para desbravar”, afirmou, acrescentando: “Oferece um grande potencial de crescimento para as nossas empresas exportadoras, nomeadamente aquelas que se querem internacionalizar em sectores como o agro-alimentar, o das infra-estruturas e transportes, o do turismo e o da economia azul, entre outros”. A 6.ª Conferência Ministerial do Fórum Macau decorre entre domingo e terça-feira.

De acordo com os dados do Ministério da Economia, em 2023 a China foi o quinto principal fornecedor de bens a Portugal, assegurando 5 por cento das compras portuguesas ao estrangeiro, e é o 16º país de exportação de produtos portugueses, com 1.309 empresas a vender para território chinês, em 2022, com 402 empresas portuguesas a exportar serviços para Macau.

Novas oportunidades

Com a participação na sexta conferência ministerial no Fórum Macau, empresários de Cabo Verde esperam trabalhar em conjunto com os parceiros para “criar estruturas empresariais “fortes e capazes”.

Alguns dos empresários cabo-verdianos vão participar no Fórum de Macau e Países da Língua Portuguesa para analisar oportunidades, procurar “abrir portas”, e, com os países parceiros, criar estruturas empresariais “fortes e capazes”.

A sexta conferência ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa inclui um Encontro de Empresários da China e dos Países de Língua Portuguesa e a assinatura do plano de acção do organismo, mais conhecido como Fórum Macau, até 2027.

No encontro, Cabo Verde pretende “analisar as oportunidades económicas e comerciais que podem existir com a China e abrir portas para o desenvolvimento da economia azul e verde”, disse à Lusa o presidente da Câmara de Comércio de Sotavento de Cabo Verde, Marcos Rodrigues.

Os empresários vão abordar temas como a aceleração da transformação digital, proporcionando novas dinâmicas do desenvolvimento das indústrias, promoção da economia verde para o desenvolvimento sustentável seguro ou a plataforma Sino-Lusófona de Macau, que é uma “porta importante” para debater questões de desenvolvimento dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), disse Marcos Rodrigues.

O empresário sublinhou que a China tem tido um “papel importante” nas parcerias com os Países de Língua Oficial Portuguesa e que Cabo Verde espera, nesse fórum, poder discutir as necessidades do país e os caminhos pretendidos para o desenvolvimento.

“Há muitos empresários chineses em Cabo Verde que operam no mercado cabo-verdiano através do comércio, da construção. Tem havido procura das outras áreas de investimento que nós vimos com bons olhos, que queremos intensificar e [queremos] que haja investimento da China em grande escala no país”, disse, salientando que, nesta relação, os empresários também “importam uma grande parte dos produtos que são comercializados no arquipélago”.

Muito interesse

Marcos Rodrigues realçou ainda que vários parceiros a nível global “têm mostrado interesse enorme” por Cabo Verde em áreas como o turismo, a economia azul, verde, tecnológica, temas que os empresários levam na agenda para potencial cooperação.

Marcos Rodrigues defendeu entendimentos entre as empresas dos Países de Língua Portuguesa nos diferentes sectores para fazerem “parcerias claras e agarrar grandes projectos” para o seu desenvolvimento. A título de exemplo apontou as áreas das obras públicas, de importação, logística e das tecnologias.

Para o empresário, em Cabo Verde ainda não há “um tecido empresarial forte, capaz de alavancar o almejado desenvolvimento nacional”, pelo que “é preciso trabalhar seriamente no dar mais poder ao tecido empresarial nacional e sem qualquer receio”.

“O Governo terá que ter um papel importante em criar condições excepcionais para os empresários nacionais”, referiu, salientando que “um país não consegue se desenvolver sem empresários ricos, sem visão e estratégias a nível interno e externo”.

À margem do Fórum, o presidente da Câmara de Comércio de Sotavento de Cabo Verde vai reunir com delegações de Angola, São Tomé, Portugal, Brasil e Guiné-Bissau para discutir questões empresariais e visando criar “estruturas empresariais fortes e capazes” de responder ao desenvolvimento comum.

19 Abr 2024

Imobiliário | Aprovados incentivos à recuperação do mercado

Os impostos do selo especial, imposto do selo adicional e imposto do selo sobre a aquisição” de habitações foram removidos. A medida foi votada de urgência e deverá entrar em vigor na próxima semana. Lei Wai Nong defendeu ainda que o Governo tem apoios suficientes para jovens que querem comprar habitação

 

A Assembleia Legislativa aprovou ontem a proposta do Governo para cancelar o imposto do selo especial, imposto do selo adicional e imposto do selo sobre a aquisição” de fracções habitacionais. Na Assembleia Legislativa, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, defendeu a necessidade de aumentar a liquidez no mercado, numa altura em que o número de transacções está em mínimos históricos.

“A abolição integral das medidas fiscais visa permitir que o mecanismo de mercado faça ajustamentos abrangentes e naturais e, ao longo do tempo, aumentar a liquidez, o que numa perspectiva de longo prazo, contribuirá para o desenvolvimento saudável e sustentável do mercado imobiliário”, justificou Lei Wai Nong.

Na apresentação do diploma, o secretário também deixou antever críticas à medida, prometendo que o Executivo está pronto para voltar às medidas que vão ser abolidas, no caso do mercado “aquecer” demasiado depressa. “O Governo não descarta vir a introduzir de novo as medidas agora removidas, caso seja necessário”, o secretário.

Os deputados procederam ontem à votação na generalidade e especialidade e a proposta vai entrar em vigor no dia seguinte à publicação no Boletim Oficial.

Entrada dificultada

Face à apresentação da proposta, os deputados Che Sai Wang, ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, e Ngan Iek Hang, da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, mostraram-se preocupados, com a possibilidade das medidas dificultarem ainda mais o acesso dos jovens à primeira habitação.

Ngan Iek Hang considerou mesmo que, apesar de haver menos transacções, o preço das habitações ainda é “caro, principalmente nas habitações mais pequenas, que os jovens tentam comprar”. “Sabemos que os jovens muitas vezes não têm capacidade para fazer frente a essas despesas”, destacou.

No entanto, o secretário para a Economia e Finanças defendeu que a política de habitação pública, com a disponibilização da habitação social, económica, intermédia e casas para idosos, assim como a disponibilização de mais terrenos no futuro vão responder às necessidades da população.

Lei Wai Nong defendeu também que o Governo tem medidas para promover a compra de casas pelos jovens: “Adoptamos diferentes medidas para auxiliar os jovens a adquirir uma habitação”, apontou. “No caso da aquisição da primeira habitação, o pagamento do imposto do selo nas casas com valor até 3 milhões de patacas está dispensado, como forma de ajudar os jovens a adquirirem a primeira habitação”, acrescentou.

Por sua vez, o deputado Iau Teng Pio pediu o apoio da população à medida e afirmou que “todos na sociedade estão preocupados com a redução do preço do imobiliário”.

19 Abr 2024

Autocarros | Carreiras com percursos e frequências alterados

Mais de 40 carreiras dos autocarros públicos foram ou vão ser alteradas para facilitar o uso do transporte em dias e períodos de maior afluência. A Transmac indica que o volume de passageiros no primeiro trimestre desde ano superou o registo pré-pandémico

 

Mais de metade das carreiras de autocarros públicos foram ajustadas para tentar optimizar o serviço. A “revolução” implicou a alteração de mais de 40 carreiras, 37 das quais entraram em vigor este mês, para corresponder aos dias e horas de maior afluência de passageiros, adaptando percursos, locais das paragens de autocarro e ajuste das frequências.

O tema foi ontem debatido no programa Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau, onde participaram dirigentes da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau (TCM) e Transportes Urbanos de Macau (TRANSMAC).

A TCM alterou 16 carreiras. A directora-geral da TCM, Leong Mei Leng, indicou que as mudanças tiveram o objectivo de aproveitar melhor os recursos da frota e dos serviços prestados e responder às críticas de passageiros que se queixavam de dificuldades em apanhar o transporte devido a sobrelotação. “As alterações incluíram a frequência, percurso e paragens por onde passam os autocarros,” explicou a responsável, indicando que os ajustes aconteceram depois da análise ao volume de passageiros ao longo do dia e da situação do trânsito, nomeadamente dos pontos e horas de maior congestionamento.

Na frota da TCM, a carreira que registou mais alterações foi a 8A, que faz uma viagem circular na península de Macau, culminando na Ilha Verde, perto do posto fronteiriço de Qingmao. Nesta carreira, a empresa teve como objectivo encurtar o tempo e colmatar a lacuna na rede de transportes públicos entre Avenida do Almirante Lacerda e Bacia Norte do Patane à direcção da Ilha Verde.

“A carreira original do autocarro nº 8A da Estrada do Repouso para Ilha Verde, precisa de passar pelas Rua da Barca, Rua de Francisco Xavier Pereira, Areia Preta e Jardim Triangular para chegar à Ilha Verde. O tempo de carreira era de 20 minutos e o percurso tortuoso e estava sobreposto com a actual carreira do autocarro nº 8,” justificou. Leong Mei Leng indicou que a alteração encurtou essa parte do percurso em 10 minutos.

Sardinhas em lata

Por sua vez, vice-director da Transmac, Kent Li, contou aos microfones da emissora pública que a sua companhia alterou 21 carreiras para corresponder à procura de passageiros. A principal alteração que a Transmac operou foi a transferência de frequências de horas de menos procura para as alturas de maior afluência. “Por exemplo, o autocarro 33 começa a operar às 05h30. Tirando a primeira viagem, que tem muitos passageiros, até às 07h não há muita afluência. Por isso, transferimos três a cinco viagens desse horário para o período entre as 07h e as 08h, permitindo transportar mais 150 passageiros adicionais”, exemplificou.

Em relação ao volume de passageiros, a Transmac registou um aumento de 4 por cento no primeiro trimestre deste ano, face ao mesmo período em 2019, enquanto a TCM disse que ficou próximo do nível de 2019 no mesmo período.

O responsável da Transmac indicou também que, face a 2019, a companhia consegue transportar actualmente mais 10 por cento dos passageiros e conseguiu reduzir a aglomeração de pessoas dentro dos veículos em 20 por cento face ao período pré-pandémico.

18 Abr 2024

Justiça | Bens de Alvin Chau ficaram por vender por falta de interessados

Os bens colocados à venda no Verão do ano passado tinham um preço conjunto de quase 600 milhões de patacas, mas acabaram por não ser vendidos

 

Os imóveis de Alvin Chau no edifício César Fortune alvo de venda judicial ficaram por transaccionar, por não terem atraído interessados, apurou o HM. A venda judicial decorreu no Verão do ano passado. Os bens avaliados em quase 600 milhões de patacas diziam respeito a vários espaços comerciais e lugares de estacionamento no edifício César Fortune, situado na Taipa, junto às instalações da Hovione Macau.

No entanto, apesar de poderem ser feitas diferentes propostas em carta fechada, a tentativa de venda chegou ao fim sem que tenha atraído interessados. Quando a venda judicial foi anunciada, os bens colocados, no seu conjunto, tinham uma avaliação mínima de 592 milhões de patacas, e o procedimento da venda tinha sido iniciado devido a um exequente identificado como “U Lai Wan”.

Os imóveis estavam identificados como espaços AC/V1 (preço mínimo 55,5 milhões de patacas), AC/V2 (preço mínimo de 73,7 milhões de patacas), AC/V3 (176,6 milhões de patacas), AC/V4 (124,0 milhões de patacas) e AC/V5 (126,7 milhões de patacas).

Entre 2006 e 2009, as fracções comerciais AC/V1, AC/V2 e AC/V3 tinham estado arrendadas ao Governo da RAEM, para utilização do Instituto Politécnico de Macau (IPM). Foi neste local que funcionou o extinto Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau.

No âmbito da mesma venda judicial, encontram-se ainda à venda 30 partes do parque de estacionamento do mesmo edifício, cada uma com um preço mínimo de venda de cerca de 1,2 milhões de patacas.

Crise no imobiliário

À falta de interesse não é alheio o facto de o mercado imobiliário atravessar o período mais difícil desde a transferência de soberania, com quebra no número de transacções, que se encontram a níveis próximos dos registados nos anos 80 do século passado.

No ano passado, de acordo com os dados da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC), quando foi realizada a tentativa da venda, foram transaccionadas 2.879 fracções habitacionais, o que significou um aumento de 2,5 por cento face a 2022, quando se registaram 2.809 transacções. Contudo, estes são os registos mais baixos desde 1984, o primeiro ano com estatísticas disponíveis. Até 2022, e ao ano passado, o registo mais baixo tinha sido de 1985 com 3.490 transacções de fracções habitacionais.

A falta de confiança no mercado imobiliário ficou também patente no ano passado, quando se realizaram dois concursos públicos de venda de terrenos na Taipa para a construção de habitação. Na altura, apenas um dos terrenos foi vendido, e mesmo esse terreno só recebeu uma única proposta.

Dada a situação do mercado imobiliário, o Governo anunciou um pacto de medidas para cancelar o imposto do selo especial, o imposto do selo adicional e do imposto do selo sobre a aquisição de fracções habitacionais. As medidas ainda têm de ser aprovadas pela Assembleia Legislativa, o que vai acontecer esta tarde.

18 Abr 2024

FMI | Macau deverá crescer 13,9% este ano e 9,6% em 2025

A economia de Macau poderá crescer 13,9 por cento este ano, com a inflação a situar-se em 1,7 por cento, segundo a previsão do Fundo Monetário Internacional. Para 2025, a estimativa aponta para um arrefecimento do crescimento económico para 9,6 por cento, enquanto a inflação poderá subir para 2,3 por cento

 

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê um crescimento da economia de Macau de 13,9 por cento para este e 9,6 por cento no próximo, estimando uma inflação de 1,7 por cento em 2024 e 2,3 por cento em 2025.

De acordo com as Perspectivas Económicas Mundiais, divulgadas ontem em Washington no âmbito dos Encontros Anuais do FMI e do Banco Mundial, que arrancaram segunda-feira, a Região Administrativa Especial de Macau deverá também ver uma descida do desemprego, que cairá de 2,7 por cento, no ano passado, para 2 por cento este ano e 1,9 por cento no próximo ano.

O FMI tinha já avançado, no final de uma missão a Macau no início de Março, esperar um crescimento de 13,9 por cento em 2024 e regressar aos níveis pré-pandemia no próximo ano com a recuperação no sector do jogo e também “sólidos investimentos privados”, em parte ligados ao compromisso das operadoras de casino em investir em áreas não ligadas ao jogo.

As seis concessionárias de jogo comprometeram-se a investir mais de 100 mil milhões de patacas até ao final de 2032, no novo contrato de concessão válido por 10 anos, em vigor desde 1 de Janeiro de 2023.

O contrato previa ainda que, depois de as receitas dos casinos terem atingido 180 mil milhões de patacas em 2023, cada uma das operadoras terá de investir mais 2,4 mil milhões de patacas.

O mundo e nós

A nível global, o FMI melhorou em uma décima a previsão do crescimento mundial para 3,2 por cento este ano, taxa que também espera para o próximo ano. A instituição liderada por Kristalina Georgieva prevê que o crescimento global, estimado em 3,2 por cento em 2023, continue ao mesmo ritmo em 2024 e 2025.

A previsão para 2024 foi revista em alta em 0,1 ponto percentual (pp.) face ao relatório de Janeiro e em 0,3 (pp.) face a Outubro do ano passado.

Em relação à economia chinesa, o FMI estima um crescimento de 4,6 por cento este ano, abaixo do objectivo de “cerca de 5 por cento” fixado pelo Governo Central no início de Março. Entretanto, o valor do Produto Interno Bruto chinês do primeiro trimestre de 2024, anunciado por Pequim na terça-feira, representa um crescimento de 5,3 por cento, ultrapassando as previsões.

18 Abr 2024

Função Pública | Oito fins-de-semana prolongados em 2025

A principal época de descanso vai chegar em Dezembro, período no qual entre feriados, fim-de-semana e compensações, os funcionários públicos vão poder ficar em casa seis dias

 

No próximo ano, os trabalhadores da Administração Pública vão gozar oito fins-de-semana prolongados. O calendário foi publicado ontem no Boletim Oficial, através de despacho assinado por Joana Maria Noronha, vice-directora dos Serviços de Administração e Função Pública.

O primeiro fim-de-semana alargado acontece na altura do Ano Novo Lunar e estende-se de 28 de Janeiro, dia em que há tolerância de ponto na parte da tarde, até 2 de Fevereiro.

Em Abril, os funcionários públicos têm mais dois fins-de-semana longos. O primeiro começa no dia 4, sexta-feira em que se assinala o Cheng Ming, e vai até domingo. O segundo fim-de-semana prolongado verifica-se na altura da Páscoa, e começa a 18 de Abril, um sexta-feira, e estende-se até 21 de Abril, uma segunda-feira, devido à atribuição de descanso compensatório para a Função Pública.

O quarto fim-de-semana alargado chega em Maio, com o Dia do Buda a ser celebrado no dia 5, uma segunda-feira, que cola com o fim-de-semana de 3 e 4 de Maio.

O quinto fim-de-semana com mais descanso acontece igualmente na primeira metade do ano, a 2 de Junho, uma segunda-feira, devido ao dia de descanso compensatório relativo ao Tung Ng (Barco Dragão).

Além de Junho

Na segunda metade do ano, é preciso esperar até ao mês de Novembro para encontrar o primeiro fim-de-semana prolongado. Este período vai decorrer entre 1 e 3 de Novembro, devido ao dia de descanso compensatório relativo ao Dia de Finados, que se assinala a 2 de Novembro, um domingo.

O sétimo fim-de-semana alargado acontece entre 6 e 8 de Dezembro, nas celebrações da Imaculada Conceição. Também em Dezembro, os funcionários públicos ficam dispensados de se apresentar ao trabalho entre 20 e 25, num total de seis dias, que resulta, de um fim-de-semana, de dois dias de compensação por causa das celebrações do estabelecimento da RAEM e do Solstício de Inverno e dos dias da véspera e Natal.

Além dos feriados que resultam em descansos mais longos, há ainda outros sete feriados a meio da semana, logo a começar com o Dia da Fraternidade Universal, a 1 de Janeiro, o Dia do Trabalhador, a 1 de Maio, os dias da implementação da República Popular da China, a 1 e 2 de Outubro, o Dia seguinte ao Bolo Lunar, 7 de Outubro e a 29 de Outubro com o Chong Yeong.

18 Abr 2024

Centros de explicações | Estudo fala de “indústria sombra” no sector educativo

Nos últimos anos, os centros de explicações multiplicaram-se em Macau. Os alunos procuram tirar dúvidas geradas num sistema de ensino tradicional, mas também para passar tempos livres devido à excessiva carga horária dos pais. Estas são algumas das conclusões de um estudo de Alberto Pablo, docente da Universidade Politécnica de Macau

 

Em Macau é comum inscrever um filho num centro de explicações, sobretudo para tirar dúvidas sobre a matéria abordada nas salas de aulas ou para passar tempo livre enquanto os pais estão a trabalhar. Alberto Pablo, docente da Universidade Politécnica de Macau (UPM), realizou um estudo sobre o fenómeno da proliferação de centros de explicações em Macau e a sua sobrevivência durante a pandemia, intitulado “A influência dos centros de explicações – Sistema social de educação não superior de Macau em tempos de crise pandémica da covid-19”. O artigo foi publicado na edição de Março da revista académica “Sociologia – Problemas e Práticas”.

O estudo concluiu que os centros de explicações no território constituem “um grande negócio para o sector educacional não formal privado, que toma mesmo a forma de uma outra indústria educativa à sombra da educação escolar formal”. Estes espaços, que obrigam a uma despesa familiar adicional, servem também “como local absolutamente necessário para ‘depositar’ filhos e filhas que, além do apoio educativo, recebem também alimentação, cuidados e transporte”.

A prestação destes serviços adicionais é indicada como um trunfo preponderante para a sobrevivência durante a pandemia. Aliás, é descrito que “as salas de explicações locais se adaptaram bem mais rapidamente ao impacto económico da crise pandémica”, tendo sido pagos, na maioria, pelas oito mil patacas dos cartões de consumo atribuídos aos residentes pelo Governo neste período.

O autor escreve ainda que “contrastando com muitas lojas comerciais, pequenos restaurantes, agências de viagens e outras pequenas e médias empresas que desapareceram, provavelmente sem retorno, com a crise pandémica de covid-19, não consta nem se anunciou o encerramento de qualquer espaço de explicações e apoio educativo”. Segundo o académico isso demonstra que é uma “indústria próspera, mesmo em períodos com os piores ‘ventos e tempestades'”.

Porquê ter explicações?

Os inquéritos realizados para este estudo realizaram-se a partir de 9 de Janeiro de 2020 a estudantes do ensino superior de Macau, residentes permanentes, que frequentaram o ensino secundário e complementar em escolas privadas e que fizeram os exames de acesso à universidade.

O autor quis analisar, em parte, porque os alunos e encarregados de educação optam pelos centros de explicações. Um total de 90 inquéritos online gerou 78 respostas escritas válidas, correspondendo a 87 por cento do total. Houve ainda 12 estudantes que não responderam por não terem frequentado estes centros com regularidade ou por “completo desinteresse pelo tema ou dificuldade em escrever respostas pessoais às perguntas solicitadas”.

Em 78 respostas validadas, 28 alunos disseram ter recorrido aos centros para ter explicações de matemática ou de uma língua não materna, enquanto 26 o fizeram para se preparar para testes e exames. Apenas 11 estudantes usaram os centros de explicações para ocupar os tempos livres, enquanto que oito procuraram melhorar as notas na escola. Apenas cinco estudantes foram a centros de explicações para “recuperar de resultados negativos”.

O estudo de Alberto Pablo indica que a escolha dos centros de explicações prende-se com lacunas existentes no próprio sistema de ensino, em que os alunos sentem dificuldades em colocar questões ou dúvidas na sala de aula.

“A totalidade das respostas repetiu a conhecida impossibilidade de se levantar questões e pedir esclarecimentos durante as aulas da escolaridade formal por imperar sempre algum tipo de constrangimento em relação à autoridade dos docentes, os quais não dispunham de tempo suficiente ‘para ler os manuais’ ou os ‘powerpoints’ (na verdade, um texto projectado)”. Assim, “não restaria espaço lectivo para atender e resolver dúvidas pessoais dos alunos”.

O caso da EPM

O estudo refere o caso dos alunos do ensino secundário da Escola Portuguesa de Macau (EPM), que “destacaram a frequência regular de explicadores particulares – por vezes professores ou ex-professores da própria escola – a quem pagavam entre 300 e 500 patacas por hora, recebendo geralmente seis horas semanais, ou mais, de explicações de português e matemática”.

Alberto Pablo entende afirma que são “montantes pecuniários bastante elevados, mesmo para os padrões económico-sociais de Macau, rondando uma média mensal muito expressiva e onerosa entre 5.000 e 12.000 patacas por estudante, valor que normalmente duplica em função da família nuclear dominante de dois filhos”.

Os estudantes das escolas chinesas privadas, cujos inquiridos dizem ter frequentado centros de explicações durante 20 e 28 horas semanais, entre segunda-feira e sábado, três a quatro horas por dia, mediante pagamento mensal de cinco mil patacas.

O estudo destaca, ainda quanto aos resultados, “o número significativamente baixo de inquiridos que recorreu aos centros de explicações para contrariar o que se poderia designar como insucesso escolar”, apenas cinco alunos. Verifica-se ainda “a quantidade pouco expressiva de inquiridos que procuraram apoio extraescolar por terem obtido resultados ‘baixos’ nas avaliações formais escolares”, ou seja, apenas oito, dez por cento do total.

Desta forma, “69 por cento dos inquiridos frequentaram regularmente espaços de explicações durante o período da escolaridade secundária e complementar obrigatória para preparar testes e exames, mas mais ainda para recuperar de dificuldades e disfunções na aprendizagem nos domínios da matemática e língua não materna”. Segundo Alberto Pablo, a grande dificuldade reside no “inglês falado e escrito”.

Uma mentalidade própria

O estudo demonstra que os centros de explicações são um sector à margem do ensino formal porque os estudantes do ensino não superior são “‘empurrados’ para recorrerem regularmente” a estas instituições, devido à existência de um “sistema de ensino muito tradicional, factual e positivista, orbitando o manual, a memorização, testes e exames recorrentes”.

Há ainda uma carga social e cultural em torno destes centros, porque, como refere o autor, estes estudantes “são socialmente ‘obrigados’ a marchar diariamente depois do fim das aulas escolares porque os seus pais e encarregados de educação trabalham por turnos nos casinos e afins, cumprem jornadas intensivas de trabalho, mantém pequenos comércios abertos todo o dia ou labutam nas áreas da intermediação e do transporte”.

Tal faz com que os pais não tenham “tempo útil disponível para dedicar aos problemas de escolaridade dos seus educandos”, que ficam “entregues ao cuidado geral dos centros de apoio extralectivos”.

Mas mais do que dar resposta às famílias com horários laborais intensos, os centros de explicações têm muita procura graças à “mentalidade cultural dominante entre as famílias chinesas de Macau, que confiam quase exclusivamente a promoção social futura ao sucesso na escola no presente”.

Pouca transparência

O trabalho de Alberto Pablo descreve também que “a esmagadora maioria dos centros de explicações não apresenta organização clara, métodos pedagógicos ou planos didáticos”, sendo que o investigador também não conseguiu ter acesso a relatórios de contas e actividades que “não são conhecidos”.

“É difícil chegar aos responsáveis por estes espaços – acreditando que os há – sendo ingrata a tarefa de questionar, o que gera desconfianças inultrapassáveis”, refere-se. Os centros de explicações são, assim, um “peculiar mercado de trabalho”, e é “muito difícil de apurar e mesmo de estimar”, pois integra “diferentes trabalhadores com escolas formais, associações, empresas e intermediários”.

Estes permanecem “neste lucrativo campo cultivado pelas ‘explicações’ à sombra também das patacas pingues de Macau”. Além disso, o Governo “continua a certificar e subsidiar os espaços de explicações sem cuidar de fiscalizar as habilitações académicas necessárias do pessoal de apoio pedagógico”.

Local e não global

Se a pandemia trouxe o debate em torno da digitalização do ensino, a verdade é que não levou à modernização do sistema em vigor nos centros. “A maior parte destes espaços privados foi mesmo incapaz de evoluir no sentido das soluções ‘globais’ online, antes pressionando política e socialmente para um rápido regresso à sua actividade de ‘explicações’ habitual.”

Assim, conclui-se que “a multiplicação dos espaços de explicações [em Macau] é, sobretudo, um processo de localização”, não se conseguindo adaptar a novidades curriculares à escala global.

Em Macau, os centros apresentam “características muito próprias”, e são um sector “hostil a algumas futuras formas de transnacionalização da educação não superior, dos currículos às avaliações”, além de “hostil também a algumas modalidades de globalização dos sistemas educativos de aprendizagem”.

Esta localização dos centros explica-se ainda “pela sua especial capacidade de continuar a prosperar apesar dos devastadores efeitos da pandemia na economia de Macau”.

Existem actualmente no território 558 empresas com alvará de centros de explicações, um número bastante mais elevado em relação às 77 escolas existentes, dez delas públicas. As instituições de ensino são frequentadas 75 mil alunos, 96 por cento deles matriculados em escolas privadas.

18 Abr 2024

Hospital das Ilhas | TAC para consultas externas em vigor

O Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas começou a prestar serviços de exame de tomografia computadorizada, ou TAC, a pacientes transferidos pelos Serviços de Saúde, três meios dias por semana. Para Maio, está previsto o início gradual das consultas externas de especialidade

 

O Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas vai acrescentando aos poucos serviços ao naipe de cuidados prestados, desde a abertura no final do ano passado a título experimental. O Governo anunciou ontem que o hospital começou esta semana a prestação do serviço de exame de tomografia computadorizada, também designado como TAC, a doentes de consultas externas transferidos pelos Serviços de Saúde.

Os primeiros pacientes foram “dois doentes que se submeteram ao serviço de tomografia computadorizada na cabeça, ambos residentes de Macau com acesso gratuito aos cuidados de saúde”. Para já, os exames serão realizados às segundas-feiras, na parte da tarde, bem como às quartas-feiras e sextas-feiras, na parte da manhã.

Os Serviços de Saúde acrescentam que, conforme a capacidade de recursos humanos e a disponibilidade dos equipamentos, o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas “irá prestar, de modo gradual, serviços de tomografia computadorizada de rotina no tórax, abdómen, pélvis, bem como irá reforçar os serviços de tomografia computadorizada com contraste (contrast enhanced computed tomography, em inglês)”.

O que aí vem

O Governo acrescenta ainda que está previsto “o início gradual dos serviços de consultas externas de especialidade para os doentes transferidos por parte dos Serviços de Saúde no mês de Maio”. Recorde-se que no mês passado, o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas começou a disponibilizar o serviço de ecografia também para doentes transferidos pelos Serviços de Saúde.

As autoridades indicaram também que, actualmente, o hospital “adopta uma nova geração de tomografias computadorizadas de dupla fonte (dual source CT, em inglês), equipadas com dois tubos esféricos e estrutura de duplo detectores”. Segundo os Serviços de Saúde, esta tecnologia optimiza e supera “várias fraquezas de aparelhos tradicionais de tomografia computadorizada, com velocidade de digitalização e alta qualidade de imagem, bem como a baixa dose de radiação”. Os TAC de “nova geração” permitem obter “informações clínicas de forma mais precisa, segura e rápida, fornecendo uma melhor experiência médica aos pacientes e usufruindo de serviços médicos de melhor qualidade”.

O Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas foi inaugurado oficialmente no passado dia 20 de Dezembro, dia de celebração do 24.º aniversário do estabelecimento da RAEM. No dia da inauguração, Ho Iat Seng frisou que a abertura do centro hospitalar abriu “um novo capítulo” e fixou “um novo marco no sector da saúde local”.

17 Abr 2024

Associação Comercial | Fecho de lojas pode ser sinónimo de actualização

O presidente da Associação Industrial e Comercial de Macau interpreta a vaga de encerramento de espaços comerciais como uma oportunidade de transformação e optimização. Ng Wah Wai explica também o fenómeno com o aumento das rendas depois da pandemia

 

A vaga de encerramentos de espaços comerciais nos bairros comunitários de Macau pode representar uma oportunidade. Esta é uma das formas como o presidente da Associação Industrial e Comercial de Macau, Ng Wah Wai, encara a situação. Sem reconhecer tratar-se de uma tendência, o representante explicou os encerramentos com três cenários possíveis.

Em declarações ao jornal Exmoo, Ng Wah Wai afirmou que o primeiro cenário pode ser a reconfiguração do tecido comercial, com empresas a apostarem na transformação e actualização dos seus negócios, procurando uma clientela estável. Por exemplo, uma cadeia de restaurantes com várias lojas pode optar por não se focar os bairros comunitários, onde a facturação baixou, e investir em abrir espaços nas superfícies geridas pelas concessionárias de jogo, “que têm vontade de cooperar com este tipo de comércio” que garante qualidade de serviços e produtos.

O segundo cenário prende-se com o custo das operações, nomeadamente o aumento das rendas dos espaços comerciais desde a pandemia. “Podem-se dar situações em que um negócio começou com uma renda mensal de 50 mil patacas e depois, com a renovação do contrato de arrendamento, passar para 100 mil patacas”, indicou. Apesar deste cenário conduzir ao fecho de lojas e a dificuldades financeiras de pequenas e médias empresas, o presidente da Associação Industrial e Comercial de Macau ressalva que podem surgir novos comerciantes que aceitem pagar as novas rendas para começar um negócio.

Seguir em frente

Quanto ao terceiro cenário, Ng Wah Wai lembrou as zonas da cidade afastadas dos centros turísticos que captam a grande parte do fluxo de visitantes e os negócios que fecharam portas devido ao consumo dos residentes no Interior da China. O responsável reconheceu que esta situação não é rara, e que muitas empresas ainda estão a observar se o Governo irá lançar novos incentivos para revitalizar a economia.

Face à questão de como salvar os negócios de pequena dimensão, Ng Wah Wai não avançou com soluções, mas lembrou que o Governo tem lançado medidas de apoio ao comércio, como o “Grande Prémio de Consumo na Zona Norte no fim-de-semana”, organizado pelo Executivo em colaboração com a associação que dirige. O dirigente indica que os negócios na zona norte cresceram entre 20 a 30 por cento desde que a iniciativa arrancou. No entanto, destacou que o mais importante é tornar os negócios mais atractivos e não ficar de braços cruzados à espera de clientes.

17 Abr 2024