Chan Meng Kam emprestou 96 milhões e diz-se enganado

[dropcap]O[/dropcap] antigo deputado à Assembleia Legislativa (AL) e empresário Chan Meng Kam afirma ter sido enganado num caso ligado a um empréstimo de 96 milhões de patacas concedido a uma imobiliária ligado ao bairro criativo localizado perto da Rua dos Ervanários, perto das Ruínas de São Paulo. De acordo com a TDM, a Polícia Judiciária (PJ) já se encontra a investigar o caso de burla avaliado em cerca de 200 milhões de patacas e que terá atingido cerca de 30 pessoas.

“Algumas vítimas disseram que a mulher de nome Chiang usou a agência de imobiliário dela para levar a cabo o esquema. Ofereceu taxas de retorno entre um a seis por cento ao mês de forma a que as pessoas investissem ou lhe emprestassem dinheiro. Depois deixaram de conseguir contactar com ela e foi então que as queixas começaram a chegar à PJ”, explicaram as autoridades em conferência de imprensa, segundo declarações transmitidas pela TDM.

O local tem sido palco do Festival da Travessa do Armazém Velho, organizado por uma associação liderada pelas mesmas pessoas que são proprietárias da agência imobiliária que recebeu os empréstimos, apurou o All About Macau. Chan Meng Kam emprestou dinheiro à imobiliária Fomento Predial Kou Fu, propriedade de Isabel Chiang, que é também a accionista principal da empresa Number 81, dona de 12 lojas que compõem o bairro criativo e que se situam entre o Pátio de Chon Sal e Rua de Nossa Senhora do Amparo. Em 2015, a Number 81 adquiriu essas lojas por 100 milhões de patacas.

Isabel Chiang surge também na documentação consultada como gerente-geral do Grupo Ana Chiang. Cheang Ka Hang (tradução fonética), sobrinho de Isabel Chiang, é também presidente da direcção da Associação de Promoção ao Desenvolvimento de Distritos Históricos de Macau, que tem vindo a organizar o festival. Desde o ano passado que Isabel Chiang está desaparecida, sendo que o sobrinho adiantou à TDM que não se encontra em Macau.

Uma fonte ligada ao sector comercial, ouvida pela publicação chinesa, garante que a imobiliária desenvolveu os seus negócios até que o mercado abrandou, o que levou a dificuldades no pagamento dos empréstimos pedidos a várias figuras e entidades.

Chan Meng Kam admitiu ao jornal que emprestou dinheiro à imobiliária, tendo esta prometido ceder o direito de propriedade de dois imóveis. Chan Meng Kam veio mais tarde a perceber que essas fracções estavam hipotecadas no banco. Além disso, também tinham servido de garantia a outros empréstimos concedidos a Isabel Chiang. O ex-deputado considera-se vítima, uma vez que nunca mais conseguiu chegar à fala com o proprietário da imobiliária.

Para continuar

Choi Chi Seng, secretário-geral substituto da associação, não negou, em entrevista ao All About Macau, que existem problemas financeiras, tendo explicado que existe uma “ligação estreita” com o Grupo Ana Chiang. A relação com a imobiliária existe apenas porque esta é proprietária de muitas lojas na zona.

Nesse sentido, Choi Chi Seng não espera grandes consequências da falta de pagamento dos empréstimos. “Falei com um advogado para pedir uma opinião sobre o caso e ele disse-me que a situação não vai ter grandes consequências”, disse.

Choi Chi Seng garantiu que a associação não tem problemas financeiros, tendo pedido apoios ao Governo que, porém, ainda não foram recebidos. Para já, o responsável deixa a garantia de que outras actividades culturais, que não o festival, deverão continuar a acontecer.

18 Jan 2019

Lei do Hino | Associação de Jornalistas considera liberdade ameaçada e pede mudanças

Sónia Chan recusa alterar parte da lei do hino que permite ao Executivo “solicitar” que os média promovam a “Marcha dos Voluntários”. A secretária recusa restrições à liberdade de imprensa e justifica que não há sanções para os “amigos da comunicação social” que não cumprirem

 

[dropcap]A[/dropcap] secretária para a Administração e Justiça considera que a promoção da “Marcha dos Voluntários” faz parte da “responsabilidade social” dos órgãos de comunicação e recusa alterar a proposta de lei sobre o hino nacional. Ontem, a Associação dos Jornalistas de Macau (AJM) manifestou à Assembleia Legislativa, onde o diploma está em discussão, a vontade de ver eliminado o artigo que permite ao Executivo “solicitar” a cooperação dos média para a promoção do hino.

Contudo, Sónia Chan colocou de parte a introdução de mais alterações à proposta do Governo e diz que “a discussão [sobre o assunto] está feita”. “Esperamos que os órgãos de comunicação cooperem connosco [neste assunto]. Também tem a ver com a vossa responsabilidade social”, respondeu a secretária. “Este artigo não vai afectar a liberdade de imprensa, e esperamos poder promover bem o hino nacional com os jornalistas, para os residentes terem mais amor pela Pátria”, acrescentou.

A secretária argumentou que não devem haver preocupações, uma vez que não há penalizações na lei para os órgãos de comunicação social que não acedem às solicitações do Executivo. Na primeira versão da alteração à lei, o Governo tinha sanções, que foram eliminadas na proposta mais recente. Sónia Chan especificou que este aspecto da lei serve para enfatizar os deveres do Executivo. “É só para reforçar a obrigação do Governo, que tem a responsabilidade de fazer bem a promoção do hino nacional”, apontou.
A secretária para a Administração e Justiça foi igualmente confrontada com o facto da proposta de lei em Hong Kong não ter um artigo semelhante. Contudo, Sónia Chan frisou que a base dos direitos das regiões é diferente e argumentou que a lei de Hong Kong também tem outros artigos sem correspondência com o ordenamento jurídico local.

Máquina de propaganda

Na carta enviada a Ho Iat Seng, presidente da AL, a direcção da AJM sublinhou que os órgãos de comunicação social não são uma “máquina de propaganda” do regime e que não têm a obrigação de cooperar com as “solicitações” do Executivo.

Por outro lado, existe a preocupação de que este artigo da lei abra o precedente para futuras intervenções do género. “Mesmo sem haver penalizações, a lei dá ao Governo o direito de fazer ‘solicitações’ aos média. Uma vez implementada, a legislação vai causar disputas desnecessárias”, é defendido. “E o mais preocupante é que o Executivo pode utilizar esta lei para intervir ainda mais na liberdade de imprensa e autonomia editorial”, é sublinhado na missiva.

Ainda no que diz respeito à promoção do hino em cooperação com os órgãos de comunicação social, a AJM não se opõe ao princípio, mas destaca que é fundamental garantir que a promoção seja feita fora dos blocos noticiosos, por uma questão de independência editorial.

 

Pensões ilegais | Falta de comunicação

A secretária para a Administração e Justiça considera que um dos principais problemas no combate às pensões ilegais se prende com o facto do Governo não conseguir encontrar os proprietários das fracções. Esta foi uma das discussões em cima da mesa no primeiro encontro do grupo de trabalho para discutir a criminalização do fenómeno, que aconteceu na terça-feira. “Um dos problemas passa pelo facto de não conseguirmos contactar os donos de casas. Não conseguimos entrar em contacto com eles”, explicou. Sónia Chan prometeu ainda ouvir as opiniões das associações locais sobre a criminalização.

18 Jan 2019

UM | Arquivado caso relativo à saída do antigo reitor Wei Zhao

Está encerrado o caso relacionado com a saída do anterior reitor da Universidade de Macau, após o Governo ter concluído que Wei Zhao não estava obrigado a esperar seis meses para ingressar no sector privado

 

[dropcap]O[/dropcap] Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) deu por encerrado o caso da saída do anterior reitor da Universidade de Macau (UM), após um parecer jurídico ter ditado que Wei Zhao não estava obrigado a cumprir um período de transição de meio ano antes de exercer actividades no sector privado. “Este Gabinete recebeu a opinião jurídica do serviço competente que considera que o ‘não exercício de actividades privadas após a cessação de funções’ não se aplica ao reitor da Universidade de Macau”, pelo que “o caso foi arquivado”, indicou o GAES, em resposta escrita ao HM.

Wei Zhao deixou o cargo de reitor da UM para assumir funções como director da área da investigação na Universidade de Sharjah, sem cumprir o período de seis meses após o termo do contrato em Macau, a que estão obrigados a respeitar titulares de cargos de direcção da função pública. Na sequência do anúncio da mudança de emprego, o Conselho da Universidade recebeu uma carta anónima alegando que Wei Zhao teria violado o contrato de trabalho com a UM por ter começado a exercer as novas funções nos Emirados Árabes Unidos dias depois de deixar a liderança da UM, antes do termo do segundo mandato, que terminava em Novembro.

Após a queixa, o GAES abriu uma investigação ao processo de rescisão do contrato com Wei Zhao, a pedido do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, apesar da UM ter declarado na altura que Wei Zhao actuou em conformidade com os estatutos internos.

Em Maio do ano passado, o GAES indicou ter entregue o relatório de investigação, mas o desfecho ainda não tinha sido divulgado.

Wei Zhao, que assumiu o cargo de reitor em Novembro de 2008, foi o primeiro a ser escolhido através de um concurso internacional. Sucedeu-lhe Song Yonghua que tomou posse a 9 de Janeiro de 2018.

17 Jan 2019

Táxis vão ser equipados com dispositivos de gravação de imagem

O Governo voltou a recuar na elaboração da lei que vai regular a actividade dos táxis ao prever a gravação de vídeo dentro dos veículos, uma sugestão defendida pelos representantes do sector. O volte-face aconteceu à quarta redacção do diploma

 

[dropcap]O[/dropcap] Governo chegou a mais um “consenso” com as opiniões dos taxistas quanto à proposta de lei que vai regular a actividade do sector. Desta vez o encontro de posições verificou-se na instalação de equipamentos de gravação de imagem dentro dos veículos. A informação foi dada ontem pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas Raimundo do Rosário. “Vai haver captação de imagem”, disse. “Depois de considerar e reconsiderar foi a conclusão a que se chegou”, justificou o governante.

No entanto, para Raimundo do Rosário não se trata de mais uma cedência, mas sim de um consenso. “Acho que aqui não se trata nem de cedência, nem de ganhar, nem de perder. Cada vez que venho aqui à comissão para discussão de leis na especialidade, o objectivo é atingir um consenso e nesse consenso certamente haverá cedências de parte a parte”, sublinhou.

Esta alteração consta da quarta redacção da proposta de lei entregue à 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa e surge depois do secretário ter afirmado que não iria avançar com a gravação de imagens dentro dos veículos na apresentação das Linhas de Acção Governativa para 2019. “Já não vou chatear, entre aspas, de novo o Chefe do Executivo [para apresentar uma nova versão com gravação de imagens dentro dos táxis], afirmava Raimundo do Rosário no início do passado mês de Dezembro. “Todos os diferentes passos têm de ser assinados pelo Chefe do Executivo. Depois da proposta dos táxis ter sido aprovada na generalidade [1.ª versão], houve 12 reuniões. Depois houve uma nova proposta entregue a 9 de Agosto. A 12 de Outubro houve mais uma nova versão”, justificava o governante

Dados protegidos

A questão da protecção de dados pessoais também já está assegurada, afirmou Raimundo do Rosário referindo que a sua tutela recebeu um “parecer favorável por parte do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais”.

O funcionamento do sistema vai ser idêntico ao previsto para a gravação de som. “Queria deixar claro o seguinte: não haverá transmissão de dados [para a polícia ou para a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego]. Portanto, [a informação] ficará numa espécie de caixa preta, como nos aviões”, explicou. Além disso, o “próprio sistema já está feito para ao fim de trinta dias apagar os dados”.

O acesso a esta informação só será possível em caso de queixa e “apenas a DSAT poderá ter acesso ao conteúdo desta caixa”, sublinhou.

Alguns deputados levantaram ainda a questão da identificação facial das pessoas filmadas sugerindo que as câmaras pudessem ser instaladas na parte traseira do interior dos veículos.

Mas, de acordo com Raimundo do Rosário, “em princípio haverá uma câmara que é instalada na zona do espelho retrovisor, que fica mais ou menos à esquerda do condutor” e que vai captar a cara dos passageiros”.
Entretanto, os deputados estão a analisar o parecer preliminar, uma vez que está encerrada a discussão na especialidade da proposta que foi aprovada na generalidade em Abril do ano passado.

17 Jan 2019

Justiça | Alterações legais prejudicam co-arguidos em casos com secretários

Os co-arguidos em processos com o líder do Governo vão ter direito a recorrer para duas instâncias. Porém, se forem co-arguidos em processos com titulares de altos cargos públicos só têm direito a um recurso

 

[dropcap]O[/dropcap]s arguidos de casos em que o Chefe do Executivo também é julgado vão ter direito a mais um recurso das decisões judiciais em comparação com os arguidos em julgamentos com secretários do Governo. A mudança de paradigma legal é uma das consequências das alterações à proposta de revisão da Lei de Bases da Organização Judiciária. A situação foi explicada, ontem, por Vong Hin Fai, presidente da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa que está a analisar o diploma.

A proposta inicial previa que arguidos dos casos com o Chefe do Executivo fossem julgados logo no Tribunal de Última Instância (TUI), a par do líder do Governo. Neste cenário, nenhum dos arguidos teria direito a recurso. Porém, a equipa liderada pela secretária para a Administração e Justiça aceitou a sugestão dos deputados para que se mantivesse o regime actual. Assim, o Chefe do Executivo vai ser logo julgado no TUI, mas os restantes arguidos, desde que não ocupem altos cargos públicos, são julgados no Tribunal Judicial de Base (TJB). Depois da primeira decisão podem recorrer para o Tribunal de Segunda Instância (TSI) e, dependendo da natureza dos crimes, para o TUI.

As alterações resultam no tratamento diferenciados entre arguidos de processos com secretários e com o Chefe do Executivo. No primeiro caso, todos os arguidos são julgados em primeira instância no TSI. Como tal, os envolvidos apenas podem apresentar um recurso, para o TUI, que vai tomar a decisão final.

Sobre este assunto, o presidente da comissão admitiu que a questão vai constar no parecer sobre a análise às alterações à lei vigente. O parecer é um documento assinado pelos deputados das comissões em que constam as opiniões e reservas sobre as leis, que depois são divulgadas ao público e outros deputados, para efeito da votação no Plenário.

“Não posso responder sobre a justificação [para esta decisão]. Ouvimos a apresentação do Governo sobre a mudança, mas não se entrou em detalhes. No parecer essa vai ser uma das questões escritas”, respondeu Vong Hin Fai, sobre a situação.

Alçada de 100 mil

Ontem, o Governo apresentou aos deputados a terceira versão das alterações à lei. Uma das grandes alterações, que ficou de fora das outras duas propostas, prende-se com o facto dos processos em matéria cível e cível laboral passarem a ser julgados pelos tribunais de primeira instância quando envolvem um montante de 100 mil patacas. Actualmente, estes tribunais tratam destes processos quando o valor é de 50 mil ou mais patacas.

O valor da alçada de processos que dão entrada no Tribunal de Segunda Instância mantem-se em um milhão de patacas.

“Em matéria de contencioso administrativo, se a alçada [valor] for inferior às 100 mil patacas, quer dizer que o juízo de pequenas causas, vai ser a instituição responsável pelas quantias inferiores”, explicou o presidente da comissão. “Sabemos que a Lei de Bases da Organização Judiciária está em vigor há 19 anos e os valores de alçada foram definidos muito antes. O proponente optou por actualizar esse valor”, disse Vong Hin Fai sobre a opção do Governo.

O deputado e advogado considerou também que as alterações podem fazer acelerar a justiça para os valores mais reduzidos. “Os processos sumários são mais céleres, não é preciso representação de um advogado por isso as despesas são mais reduzidas”, opinou.

Segurança nacional

Outro dos assuntos abordados foi a designação dos juízes que podem julgar as chamadas “situações especiais”, ou seja, os crimes que constam na Lei da Segurança do Estado. Este novo artigo vai obrigar a que estes casos apenas possam ser julgados por juízes com cidadania chinesa e com nomeação definitiva. Segundo o diploma, cabe ao Conselho dos Magistrados Judiciais (CMJ) destacar os juízes, por períodos de dois anos, que podem julgar estes casos.

Segundo Vong Hin Fai, que citou a explicação do Governo, a decisão do CMJ vai ter por base critérios como a “qualidade” ou “experiência” e vai ser feita por sorteio. Mesmo assim, não está definido o número de juízes que vão ser destacados de cada vez.

“Na reunião [de ontem] não foi abordado o facto de serem dois ou mais juízes destacados. Mas na versão em português é utilizada a palavra juízes, por isso devem ser, pelo menos, dois”, respondeu sobre este assunto.
Actualmente, o Conselho dos Magistrados Judiciais é presidido por Vong Hin Fai, na condição de presidente do TUI, e conta ainda com membros como Tong Hio Fong, juiz da Segunda Instância que presidiu à última comissão eleitoral, Io Weng San, presidente do TJB, e com o advogado Philip Xavier e Io Hong Meng, dirigente dos Kaifong.

17 Jan 2019

Menina de quatro anos morre no hospital público

Menina estava diagnosticada com gripe, apesar de ter levado a vacina, mas segundo os Serviços de Saúde a morte ficou a dever-se a um problema cardíaco associado a um outro problema na tiróide

[dropcap]U[/dropcap]ma menina com quatro anos morreu ontem, no Hospital Conde São Januário, após ter sido internada no domingo, com manchas nos pés e dificuldades respiratórias. Quando morreu, a menina já tinha sido diagnosticada com uma gripe. Porém, os Serviços de Saúde (SSM) negam que a morte se tinha ficado a dever ao vírus da influenza e explicam o falecimento com um problemas cardíacos, nomeadamente cardiomiopatia dilatada gerada, que terá sido gerado por uma condição rara e grave da tiróide: o hipertiroidismo.

A cardiomiopatia dilatada é uma doença que se regista devido à dilatação do músculo ventricular do coração, o que afecta a capacidade deste órgão bombear sangue. Esta condição pode ser gerada por hipertiroidismo, uma doença rara em que a hormona da tiróide é produzida em quantidades excessivas e que afecta principal pessoas do sexo feminino. Terá sido este o acontecimento que levou à morte da criança.

“Após termos iniciado o tratamento para as condições diagnosticadas, mas não houve uma evolução satisfatória e depois surgiu a gripe. Mas a gripe não tem relação com a cardiomiopatia dilatada, nem de forma directa ou indirecta”, afirmou Jorge Sales Marques, Responsável do Serviço de Pediatria e Neonatologia, no Hospital Conde São Januário.

“Ontem tivemos de entubar a criança ao final da tarde […] Mas esta manhã entrou em paragem cardíaca. Houve várias tentativas de reanimação, mais dos que as normais, mas acabou mesmo por falecer”, acrescentou.

De acordo com a explicação dos SSM, as duas doenças não estavam diagnosticadas, o que só ocorreu no dia 13, já na visita ao hospital. No dia seguinte foi diagnosticada a gripe, apesar de ter levado duas doses da vacina. “Entrou sem febre, apresentou febre no dia seguinte e fizemos o rastreio da gripe A. Mas a gripe não teve nada a ver com o resultado final, foi apenas um achado”, apontou Jorge Sales Marques.

Não se sabe se a menina foi infectada no hospital ou em casa, uma vez que o irmão, de dois anos, tinha apanhado uma gripe dois dias antes do internamento. Também segundo o médico, a criança ficou internada em regime de isolamento.

Situações estáveis

A conferência de ontem serviu igualmente fazer um ponto de situação sobre as duas crianças que estão internadas com encefalite associada a gripe. Esta é uma condição rara, mas que este ano já afectou duas crianças em Macau.

Segundo a informação disponibilizada, a primeira criança mais nova, uma menina de 2 anos, foi internada no Kiang Wu, a 11 de Janeiro, e está numa condição estável. Já a outra criança afectada, um menino de quatro anos, está receber tratamento de manutenção, que se deve prologar por quatro semanas. Nesta atura, o menino já consegue ingerir líquidos, mas os médicos dizem ser “cedo para saber as sequelas” da doença.

Em relação ao números da gripe, entre Setembro e 15 de Janeiro foram registados 27 casos de gripe com pneumonia. Entre os afectados, 80 por cento não tinha levado a vacina da gripe. No que diz respeito às pessoas testadas que acusaram o vírus da influenza, 75 por cento estavam infectados com o vírus H1N1 e 25 por cento H3N2.

Em relação às horas de espera no serviço de urgência, no fim-de-semana passado, a média foi de 3 horas e a taxa de ocupação das camas foi de 95 por cento. Mesmo no período de menor movimento, a espera foi de uma hora.

Operações às cataratas suspensas

A afluência ao hospital público devido ao pico da gripe fez com que as operações às cataratas fossem suspensas por tempo indeterminados. Segundo os Serviços de Saúde a medida foi tomada para evitar eventuais contaminações e para disponibilizar mais recursos para a gripe. Os SSM admitem a possibilidade de recorrerem ao sector privado, através de prestação de serviços, para fazerem estas operações mais tarde.

16 Jan 2019

Pequim responde a Otava com alerta aos seus cidadãos em visita ao Canadá

[dropcap]A[/dropcap] China alertou ontem os seus cidadãos para os riscos de visitarem o Canadá, numa retaliação por um comunicado semelhante difundido por Otava, após um tribunal chinês ter condenado um canadiano à pena de morte.

“Recentemente, cidadãos chineses no Canadá foram arbitrariamente detidos por exigência de países terceiros”, lembra o Ministério chinês dos Negócios Estrangeiros e a Embaixada da China em Otava, recomendando aos seus cidadãos que avaliem bem os riscos associados a visitarem aquele país.

Trata-se de uma referência implícita à detenção de Meng Wanzhou, directora financeira do grupo chinês das telecomunicações Huawei. Meng foi detida em Vancouver a pedido dos Estados Unidos, por suspeita de que a Huawei tenha exportado produtos de origem norte-americana para o Irão e outros países visados pelas sanções de Washington, violando as suas leis.

Após terem ameaçado o Canadá com “graves consequências”, caso não libertasse Meng, as autoridades chinesas detiveram Michael Kovrig, antigo diplomata do Canadá, e Michael Spavor, empresário que organiza viagens turísticas e eventos desportivos na Coreia do Norte, ambos acusados de “prejudicarem a segurança nacional da China”, e anunciaram a repetição do julgamento de Robert Lloyd Schellenberg, um canadiano condenado, em 2016, a 15 anos de prisão por tráfico de droga.

Na segunda-feira, a repetição do julgamento de Schellenberg ditou a sua condenação à pena de morte. Na sequência deste caso, o Canadá passou a avisar os seus cidadãos em visita à China para que tenham um “alto grau” de cautela devido ao “risco de aplicação arbitrária das leis locais”.

16 Jan 2019

Brexit | Parlamento britânico chumba acordo de saída da UE

[dropcap]O[/dropcap] parlamento britânico rejeitou ontem à noite o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) negociado pelo Governo de Theresa May com Bruxelas, por 432 votos contra e apenas 202 a favor.

A dois meses e meio da data prevista para a saída britânica da UE, os deputados da Câmara dos Comuns rejeitaram de forma maciça o acordo de saída, apesar do último apelo feito pela primeira-ministra, imediatamente antes da votação, contra “a incerteza” que a rejeição do texto provocaria.

Tomando a palavra no final do debate sobre este “Tratado de Saída” da UE, Theresa May sublinhou que os deputados se preparavam para tomar “uma decisão histórica que determinará o futuro do Reino Unido durante várias gerações”.

“Nós temos o dever de respeitar” o resultado do referendo sobre a permanência ou saída da UE, de 23 de Junho de 2016, declarou a líder conservadora numa Câmara dos Comuns cheia, pouco antes do início da votação.

“Um voto contra este acordo nada mais é que um voto a favor da incerteza, da divisão e da ameaça muito real de não haver acordo”, insistiu May.

Previa-se que o Reino Unido deixasse a UE no final de Março de 2019, dois anos após o lançamento oficial do processo de saída e quase três anos após o referendo, que viu 52% dos britânicos votarem a favor do ‘Brexit’.

16 Jan 2019

Concessão da Air Macau não vai ser renovada depois de Novembro de 2020

A companhia aérea de bandeira da RAEM vai deixar de operar em regime de monopólio. O contrato de concessão exclusiva de exploração da Air Macau, que expira em Novembro do próximo ano, não vai ser renovado, segundo apurou o HM. A decisão vem abrir a porta à liberalização do sector da aviação civil

[dropcap]O[/dropcap] Governo não vai renovar o contrato de concessão exclusiva de operação com a Air Macau, que termina em Novembro de 2020, ao fim de 25 anos, apurou o HM. A informação foi confirmada pela Autoridade de Aviação Civil (AACM).

A decisão foi tomada na sequência do estudo sobre o futuro planeamento do mercado de transporte aéreo, encomendado a uma consultora internacional, em 2017, segundo soube o HM. Não são, no entanto, públicas as principais conclusões do relatório submetido ao Governo que serviram de fundamento à opção pela abertura do mercado da aviação civil local. Fonte próxima do processo explicou que essa decisão carece de ser comunicada a Pequim. Ao abrigo da Lei Básica, o Governo “pode definir, por si próprio, os vários sistemas de gestão da aviação civil”, “quando autorizado especificamente pelo Governo Popular Central”.

Um longo debate

Após a liberalização de sectores-chave, como o jogo ou as telecomunicações, a possibilidade de abranger a aviação civil foi levantada ao longo dos anos, nomeadamente por deputados, sobretudo à boleia da insatisfação com a companhia aérea de bandeira da RAEM. Contudo, o Governo nunca se comprometeu, apesar de reconhecer que seria uma direcção inevitável. A AACM tem insistido que a concessão exclusiva da Air Macau não limita o desenvolvimento e a exploração de mais rotas, estabelecidas com recurso à assinatura de acordos aéreos bilaterais internacionais.

O contrato de concessão, em regime de exclusividade, do serviço público de transporte aéreo de passageiros, bagagem, carga, correio e encomendas postais de e para Macau, foi firmado a 8 de Março de 1995. Tem validade de 25 anos contados a partir da entrada em exploração do Aeroporto Internacional de Macau (9 de Novembro de 1995). Um prazo que, à luz do contrato, “considerar-se-á tácita e sucessivamente, prorrogado por períodos a serem definidos se, pelo menos, dois anos antes do termo, uma das partes não notificar a outra de que deseja dar por finda a concessão”. Ora, também segundo apurou o HM, a Air Macau já foi notificada pela RAEM.

Subconcessões falhadas

O contrato de concessão prevê que a Air Macau possa ceder, total ou parcialmente, os direitos de tráfego, desde que obtenha autorização para tal. A partir de 2006, o Governo deu luz verde à Air Macau para celebrar contratos de subconcessão, designadamente com a ‘low-cost’ Macau Asia Express – fruto de uma ‘joint-venture’ entre a Air Macau, CNAC (China National Aviation Corporation) e Shun Tak – e com a Golden Dragon Airlines (detida maioritariamente por Stanley Ho). Ambas perderam a licença de subconcessão sem nunca terem levantado voo. A Viva Macau, declarada falida em 2010, foi pelo mesmo caminho, ao fim de aproximadamente três anos de operações.

Constituída em Setembro de 1994, a Air Macau tem a Air China como accionista maioritária (66,8 por cento). Com uma frota composta por 18 aviões, todos Airbus, e perto de 1.500 trabalhadores, a companhia disponibiliza ligações principalmente para a China e Taiwan, mas também para o Japão, Coreia do Sul ou Tailândia, segundo dados publicados no portal da única transportadora aérea com sede em Macau.

Receitas em alta

A Air Macau fechou 2017 com lucros (78,76 milhões de patacas), um feito alcançado pelo oitavo ano consecutivo, após prejuízos acumulados superiores a 600 milhões de patacas entre 2005 e 2009. Os resultados do exercício financeiro do ano passado ainda não foram divulgados.

Segundo o relatório intercalar submetido, a 1 de Novembro, pela Air China à Bolsa de Valores de Hong Kong, a Air Macau registou lucros de 116 milhões de yuans (138,6 milhões de patacas ao câmbio actual) na primeira metade de 2018, contra perdas de 15 milhões de yuans (17,9 milhões de patacas ao câmbio actual) no período homólogo de 2017. Entre Janeiro e Junho do ano passado, a Air Macau transportou 1,5 milhões de passageiros, ou seja, mais 17,49 por cento do que nos primeiros seis meses de 2017.

De acordo com dados divulgados ontem, a companhia aérea de bandeira da RAEM transportou 40 por cento dos 8,2 milhões de passageiros registados pelo Aeroporto Internacional de Macau ao longo do ano passado.

16 Jan 2019

Fábrica de panchões | Governo realizou acção de despejo no terreno

[dropcap]U[/dropcap]m grupo de trabalho interdepartamental do Governo realizou ontem uma acção de despejo no terreno localizado na Taipa onde funcionou a Fábrica de Panchões Iec Long e cuja concessão foi anulada em 2017.

De acordo com um comunicado ontem emitido pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, a acção foi feita porque o antigo concessionário não procedeu à desocupação voluntária do terreno. Além disso, “o pedido [para a desocupação] foi rejeitado”. Em meados de 2017 a DSSOPT notificou os ocupantes através da publicação de edital, tendo exigido a desocupação. Nesse mesmo ano, o Tribunal de Segunda Instância rejeitou o pedido de suspensão da execução do acto que tinha sido apresentado pelo concessionário.

O terreno foi concessionado a uma empresa de Sio Tak Hong, conhecido empresário de Macau e que é membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. A concessão passou a ser polémica quando o Comissariado contra a Corrupção considerou ilegal uma acção de permuta de terrenos entre Sio Tak Hong e o Executivo.

15 Jan 2019

China condena “comentários irresponsáveis” após julgar canadiano à pena de morte

[dropcap]A[/dropcap] China pediu hoje ao Canadá que pare com “comentários irresponsáveis”, após o primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, ter classificado de “arbitrária” a condenação à pena de morte de um canadiano, por tráfico de droga, no país asiático.

A porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying, descreveu como um “erro” as declarações de Trudeau, que acusou ainda Pequim de usar o seu sistema judicial para pressionar o Canadá, no âmbito da detenção de Meng Wanzhou, directora financeira do grupo chinês das telecomunicações Huawei. Hua apelou a Otava que respeite a legislação da China.

Um tribunal da província de Liaoning, nordeste da China, condenou à pena de morte o canadiano Robert Lloyd Schellenberg, por tráfico de droga, depois de, no final do mês passado, ter ordenado a repetição do seu julgamento. Schellenberg foi detido há mais de quatro anos e inicialmente condenado a 15 anos de prisão, em 2016, pelo Tribunal Popular de Dalian.

No entanto, um mês após a detenção no Canadá de Meng Wanzhou, o Tribunal Popular Superior da província de Liaoning considerou a pena “incorrecta” e ordenou a repetição do julgamento. O mesmo tribunal agendou o julgamento para segunda-feira, com apenas quatro dias de aviso prévio, e, num único dia ditou a pena de morte.

O tribunal revelou durante o julgamento que Schellenberg tentou transportar 222 quilos de metanfetaminas de Dalian para a Austrália. “É extremamente preocupante para nós, enquanto governo, como deveria ser para todos os nossos amigos e aliados, que a China tenha optado por começar a aplicar arbitrariamente a pena de morte”, afirmou Trudeau.

O Canadá passou, entretanto, a avisar os seus cidadãos em visita à China para que tenham um “alto grau” de cautela devido ao “risco de aplicação arbitrária das leis locais”.

15 Jan 2019

Canadá pede “muita precaução” aos canadianos que viajam para a China

[dropcap]O[/dropcap] Governo canadiano pediu na segunda-feira “muita precaução” aos cidadãos que viajam para a China, perante o “risco de aplicação arbitrária da lei”, depois de um canadiano ter sido condenado à morte naquele país.

No mesmo dia em que a justiça chinesa anunciou ter condenado à pena capital um homem canadiano, pelo crime de tráfico de droga, Otava reviu a classificação de risco em viajar para o gigante asiático, elevando para o segundo nível, numa escala de quatro. Os cidadãos canadianos devem ter “alto nível de precaução na China, devido ao risco de aplicação arbitrária das leis locais”, lê-se no ‘site’ oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros canadiano.

A advertência de Otava surge após a China ter decidido aplicar a pena de morte a um cidadão canadiano, julgado e condenado naquele país por tráfico de droga, uma decisão descrita pelo primeiro-ministro canadiano Justin Trudeau como “arbitrária e muito preocupante”.

“É extremamente preocupante para nós, como Governo, como deveria ser para todos os nossos amigos e aliados internacionais, que a China tenha escolhido começar a aplicar arbitrariamente a pena de morte”, disse Trudeau.

Inicialmente, Robert Lloyd Schellenberg, de 36 anos, foi condenado a uma pena de prisão de 15 anos, mas, no seguimento de um recurso, a justiça chinesa considerou que a sentença era muito branda.

A imprensa chinesa divulgou o caso de Robert Lloyd Schellenberg em Dezembro passado, depois do Canadá ter detido, no início desse mesmo mês, a directora financeira e filha do fundador da empresa chinesa de telecomunicações Huawei, Meng Wanzhou, a pedido dos Estados Unidos.

Meng Wanzhou seria posteriormente libertada, sob fiança, por um tribunal canadiano. Desde o início de Dezembro, as autoridades chinesas detiveram pelo menos outros 13 cidadãos canadianos, numa aparente manobra de retaliação pela detenção da “número dois” da Huawei.

15 Jan 2019

Galaxy | “Amizade” com Lui Chi Woo usada para burlas em Hong Kong

Um “empresário” de Hong Kong terá prometido um contrato de limpeza a uma das burladas, que seria obtido devido à relação de amizade com o fundador do grupo Galaxy

 

[dropcap]O[/dropcap] nome do fundador da concessionária Galaxy, Lui Chi Woo, foi utilizado em fraudes na região vizinha. A informação foi relatada, ontem, pelo diário Apple Daily que referiu que um homem de 28 anos, chamado Patrick Lo, afirmava ser amigo próximo do empresário da Galaxy, de forma a tentar convencer as vítimas.

Segundo o caso relatado ontem, o homem abordou uma mulher, identificada como Carol, nome falso por questões de anonimato, e sugeriu-lhe um investimento de 2 milhões de dólares de Hong Kong, numa empresa de limpeza de hotéis. Patrick Lo prometeu à vítima que a sua amizade com Lui Chi Woo lhe poderia garantir contratos de fornecimento de serviços de limpeza em alguns hotéis, com os lucros da empresa a serem divididos pelos dois.

Perante esta proposta, a mulher acabou mesmo por transferir o montante para a conta pessoal do indivíduo. Só que o contrato de prestação de serviços, que alegadamente seria arranjado devido à amizade entre o homem e Lui Chi Woo, acabou por nunca chegar.

Mas este não foi o único “negócio” em que o indivíduo burlou a vítima. Foi na sequência de outro investimento, em stands de comida, que Carol percebeu que estava a ser enganada.

Os dois conheceram-se no ano passado, por acaso, num parque público de Hong Kong. Nessa altura, após uma conversa de circunstância, Patrick Lo apresentou-se como especialista da restauração e falou do seu alegado passado na indústria.

Após a troca de alguns contactos e visitas sobre perspectivas de negócios, em Fevereiro, Patrick Lo fez a seguinte proposta à vítima: a mulher investia cerca de 100 mil dólares de Hong Kong, num stand do Festival de Comida de Hong Kong, e os lucros eram a dividir pelos dois. Segundo Lo, o retorno estava garantido, mas se Carol quisesse investir mais dinheiro, era possível aumentar a qualidade da comida, disponibilizando produtos de luxo como vieiras, entre outros, e gerar lucros ainda maiores. Assim, a mulher aceitou aumentar o investimento para 210 mil dólares.

Comida barata

Porém, no primeiro dia do evento, Carol reparou que a qualidade da comida não era a prometida. Em vez de comida de luxo, e numa altura em que também já tinha começado o investimento para a empresa de limpeza, Patrick Lo apenas disponibilizou comida barata de Taiwan.

A partir desse momento, os contactos entre Carol e o parceiro começaram a ser impossíveis, com Patrick a rejeitar qualquer chamada telefónica e ainda a bloquear a vítima nas redes sociais. Sem alternativa, Carol apresentou mesmo queixa junto das autoridades e percebeu que tinha sido burlada em ambos os negócios.
Ao Apple Daily, o Grupo K. Wah, conglomerado a que pertence a concessionária Galaxy, negou a existência de qualquer ligação entre o empresário Lui Chi Woo e o burlão. A empresa prometeu ainda tomar uma acção legal caso se prove que as acções de Patrick Lo resultaram em danos na reputação e financeiros para a K. Wah.

Além da história relatada, o Apple Daily conta que houve pelo menos outros 13 casos semelhantes, que envolverão um montante superior a 10 milhões de dólares de Hong Kong.

15 Jan 2019

Governo aprova primeira licenciatura em medicina do território

É no sector privado, e não no público, que nasce a primeira licenciatura em medicina de Macau. De acordo com um despacho publicado ontem em Boletim Oficial, a Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau está autorizada a operar o curso que terá a duração de seis anos. Contudo, alguns profissionais do sector questionam a qualidade e eficiência do curso

 

[dropcap]L[/dropcap]eituras de medicina obrigatória, bio-medicina e sistema respiratório, preparação de proficiência clínica, linguagem e técnicas de comunicação e medicina alternativa. São estas algumas disciplinas que fazem do currículo da primeira licenciatura em medicina do território, que irá funcionar na Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST, na sigla inglesa). A licenciatura terá a duração de cinco anos, com mais um ano de estágio.

A formação em medicina surge, assim, antes do projecto da Academia Médica, uma ideia que está actualmente em estudo no Conselho para os Assuntos Médicos e que foi anunciado por Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

Quem está contente com esta aprovação é Chan Iek Lap, médico pediatra, mas também deputado eleito pela via indirecta pelo sector profissional.

“No passado, numa sessão plenária da Assembleia Legislativa (AL), onde esteve presente o Chefe do Executivo, sabia que a MUST tinha apresentado o pedido para ter uma licenciatura em medicina há cerca de três anos e que, nessa altura, continuava sem resposta do Governo. Aí fiz a questão ao Chefe do Executivo [Chui Sai On] e obtive uma resposta positiva”, frisou.

Chan Iek Lap confessou ao HM que tem vindo a acompanhar este dossier e espera “que a universidade possa aproveitar esta oportunidade e empenhar-se bem nos trabalhos de criação da Faculdade de Medicina, para responder às expectativas da população”.

O deputado estima que a MUST demore entre três a cinco anos até receber os primeiros alunos, uma vez que terão de ser recrutados professores de diferentes áreas para constituir o corpo docente do curso.
As previsões de Chan Iek Lap parecem, no entanto, estar erradas, uma vez que, de acordo com um comunicado divulgado pela MUST apenas em língua chinesa, a universidade espera receber o primeiro grupo de estudantes já em Setembro, ainda a tempo de ingressar no ano lectivo 2019/2020.

Chan Iek Lap disse ainda compreender que este curso surja primeiro no ensino superior privado, deixando para segundo plano o projecto público anunciado por Alexis Tam.

“O alvo de alunos [que a MUST e a Academia Médica] vão receber é bem diferente. A Faculdade de Medicina da MUST vai receber finalistas de cerca de 70 escolas secundárias de Macau. Se calhar, no início, recebe 50 alunos, e depois recebe cerca de uma centena, ou mais. Serão necessários professores e a construção de um edifício, além de ser necessário também alargar as áreas da MUST. Não se tem coragem para fazer tudo isso antes do pedido ser aprovado pelo Governo”, explicou ainda.

Os que criticam

Rui Furtado, ex-presidente da Associação de Médicos de Língua Portuguesa de Macau, questiona a rentabilidade e idoneidade da nova licenciatura. O médico, a exercer no privado, depois de anos a trabalhar no Centro Hospitalar Conde de São Januário, chega mesmo a defender que seria melhor estabelecer parcerias com universidades em Hong Kong para que os alunos de Macau estudassem lá medicina.

“Vão fazer o curso na MUST, e do que conheço do hospital universitário não tem condições para o fazer, mas pode ser que as criem. Continuo a achar que era muito mais fácil criar condições para as pessoas fazerem a licenciatura em Hong Kong, era reconhecida a idoneidade dos cursos e as pessoas de Macau ficavam mais bem servidas.”

Rui Furtado acrescenta ainda que se este curso “não vale a pena” se servir apenas como resposta aos alunos de Macau. “Para o número de pessoas que irá fazer o curso, não estou a ver como vão fazer. Um curso de medicina tem necessidades que não são iguais a um curso de direito ou de gestão. Tem de ter uma base técnica e um hospital reconhecido e idóneo, e depois tem de ter a possibilidade de dar os cursos nos anos clínicos.”

O médico destaca a necessidade de existirem doentes com patologias diversificadas para que os alunos possam ter experiência com diferentes diagnósticos. “Não vejo isso numa população como a de Macau. Mas vamos ver como vão organizar isso.”

O sexto ano será de estágio, e para Rui Furtado a maior questão não é onde ele será realizado. “O problema dos estágios é que não são mais do que medicina tutelada, e quando as pessoas os vão fazer já tiveram uma parte prática que lhes permite fazer essa medicina tutelada. O meu problema são os anos clínicos.”
Fernando Gomes, presidente da Associação dos Médicos dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), confessou ao HM que este curso será “um sorvedouro de dinheiro”.

“Temos é de formar mais especialistas. Todos os anos são formados médicos fora de Macau e esses podem sempre regressar. Porque se vai então criar um curso de medicina? Para mim é um sorvedouro de dinheiro, ponto final. Quantas pessoas vamos formar por ano? Em quatro ou cinco anos vai-se esgotar a procura por esse curso em Macau.”

Para Fernando Gomes, o problema não está no local em que é estabelecida a licenciatura. “Pode ser na MUST ou na Universidade Cidade de Macau. Não temos médicos referenciados como professores, implica muito dinheiro. E ao fim de quatro ou cinco anos a procura está esgotada.”

Rui Furtado defendeu também que os SSM não têm capacidade para administrar cursos numa academia médica. “O importante desta licenciatura é que ela tenha qualidade. Não me choca [que seja primeiro criado o curso no privado], porque o projecto público deve ter condições que a Administração não tem. Não estou a ver como é que o sector público o iria fazer.”

Academia em standby

Uma das últimas reuniões do Conselho para os Assuntos Médicos aconteceu em Julho do ano passado. À altura foi garantido que a futura Academia Médica será “uma instituição de formação, subordinada ao subsistema da direcção dos SSM”. “Como ainda não existe o regime de inscrição de médicos especialistas, os finalistas dos cursos de formação que serão administrados pela Academia Médica apenas possuem qualificação profissional, não podendo exercer actividades como médico especialista”, explicam os SSM em comunicado.

Além disso, “estes médicos só poderão exercer a profissão de médico especialista após solicitarem a inscrição de médico especialista aos SSM quando estiver aprovado o Regime Legal da Qualificação e Inscrição para o Exercício de Actividade dos Profissionais de Saúde.” Actualmente, este diploma encontra-se a ser analisado pelos deputados na especialidade.

No futuro, a Academia Médica “será responsável por definir e publicar formação especializada, provas e critérios de acreditação de qualificação, bem como apreciar o reconhecimento dos primeiros académicos que sejam formadores”. A academia terá um conselho profissional, com funções de órgão decisório, que inclui quatro faculdades: a de Medicina Interna (com um total de 18 especialidades), Cirurgia (com 13 especialidades), Faculdade de Medicina Comunitária (com três especialidades), e Faculdade de Medicina de Suporte, com a inclusão de seis especialidades, como patologia clínica, medicina legal e medicina nuclear, entre outras.

15 Jan 2019

New Yaohan | DSSOPT exigiu relatório depois da queda de tecto falso

Os trabalhos no centro comercial estavam devidamente licenciados, mas a DSSOPT quer agora receber um relatório sobre a queda de um tecto falso. Wong Sio Chak mostra abertura para melhorar a relação com a comunicação social que não foi informada sobre o acidente

 

[dropcap]O[/dropcap] Centro Comercial New Yaohan vai ter de enviar um relatório à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) sobre o acidente que decorreu no domingo, dia 6 de Janeiro, que causou três feridos. A revelação foi feita pela DSSOPT numa resposta enviada ao HM sobre o caso do tecto falso que se soltou, no sétimo andar do edifício, onde decorriam obras de renovação.

“Este departamento pediu ao empreiteiro para que envie um relatório sobre o acidente, para assegurar que o projecto pode decorrer dentro das condições de segurança. O caso vai ser acompanhado de acordo com a legislação em vigor, tal como aconteceu em situações no passado”, escreveu o DSSOPT, numa resposta enviada ao HM.

A mesma direcção confirmou ainda que as obras que decorriam no New Yaohan estavam devidamente licenciadas: “Os trabalhos [de renovação] foram aprovados pela DSSOPT e o projecto estava devidamente licenciado”, foi esclarecido.

O acidente afectou três pessoas, entre as quais uma mãe e filha. A progenitora, com cerca de 40 anos, foi a pessoa que ficou em estado mais grave devido a lesões na cabeça e cintura e, segundo o jornal Oriental Daily, de Hong Kong, vai ter de permanecer dois meses no hospital. Já a criança, com cerca de 12 anos, também foi levada ao hospital, mas já teve alta.

Segundo um artigo do jornal Ou Mun Iat Pou, onde o caso foi relatado, após a divulgação do acidente nas redes sociais, desde a altura do ocorrido que o centro comercial assumiu as suas responsabilidades e se disponibilizou para pagar as custas hospitalares dos feridos.

Revisão de mecanismo

Além da questão da segurança das obras, o caso ocorrido do New Yaohan ficou também marcado pelo facto dos órgãos de comunicação não terem sido avisados pelas autoridades sobre o sucedido. Normalmente, as autoridades têm uma postura pró-activa de divulgação de vários tipos de acidentes.

Contudo, na sexta-feira, o secretário para a Segurança abordou o assunto, já depois de anteriormente o Corpo de Polícia de Segurança Pública ter negado a intenção de esconder o sucedido.

Segundo Wong Sio Chak, normalmente o mecanismo das autoridades só divulga crimes e acidentes ocupacionais. Como o caso do Yaohan não se enquadra em nenhuma das situações acabou por não ser divulgado. Ao mesmo tempo, explicou que ocorrências deste género são muito frequentes pelo que não é possível que todas sejam comunicadas, uma vez que acabaria por complicar a comunicação de ocorrências.

Wong Sio Chak, que mostrou abertura para melhorar os mecanismos de comunicação sobre ocorrências, recordou também que “a cooperação entre as autoridades policiais e os OCS tem sido sempre sincera e cordial”.

14 Jan 2019

Jogo | Conflito comercial com os Estados Unidos pode beliscar domínio norte-americano

As autoridades não vão querer desestabilizar o sector do jogo, mas as crescentes tensões entre China e Estados Unidos podem levar Macau a pôr um travão ao domínio dos casinos norte-americanos, antecipa a consultora Steve Vickers e Associados

 

[dropcap]N[/dropcap]ão há dúvidas: “Macau não pretende desestabilizar o sector do jogo – a sua galinha dos ovos de ouro”. No entanto, a crescente escalada de tensões entre a China e os Estados Unidos “pode incitar Macau a diluir o domínio sectorial dos casinos norte-americanos e as não menos importantes ligações entre magnatas do jogo e o Partido Republicano”, do actual Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. É o que defende a consultora Steve Vickers e Associados, no mais recente relatório sobre a avaliação de riscos para 2019, recordando que, “afinal, os casinos norte-americanos assentam numa falha geopolítica”.

A avaliação surge no contexto do futuro da indústria do jogo: “A actual ideia é a de que o Governo vai querer estender as concessões [da SJM e da MGM que expiram em Março de 2020] até 2022, de modo a lidar com todas de uma só vez, o que permitiria poupar tempo”. “O pouco que resta é manifesto”, diz o relatório, recordando que o Chefe do Executivo, Chui Sai On, que termina o segundo e último mandato em Dezembro, manteve o silêncio após ter prometido adiantar, em meados do ano passado, uma visão sobre o caminho a seguir.

Não obstante, a consultora prevê que seja procurado um equilíbrio entre os dois pesos que figuram na balança: “O Governo vai avaliar tanto a economia como a geopolítica na hora de tomar uma decisão”.

Mais chineses

Neste âmbito, a consultora não descarta, por exemplo, uma postura mais proteccionista por parte das autoridades relativamente aos estrangeiros: “O Governo de Macau pode pedir que empresas chinesas comprem ou assumam negócios existentes [de casinos] ou talvez simplesmente recusar-se a conceder nova licença às actuais concessionárias”. “A tornar-se Chefe do Executivo, Ho [Iat Seng] poderia adoptar tal tipo de medida”, alerta.

“Afinal, dispensou juristas portugueses da Assembleia Legislativa”, pelo que “poderia saudar” a predominância chinesa no sector do jogo, argumenta a consultora. De referir, porém, que como revelado na semana passada, a AL contratou uma juíza a Portugal para o cargo de assessora jurídica. A mesma função desempenhada por Paulo Cardinal e Paulo Taipa que deixaram a AL a 31 de Dezembro, após os seus contratos não terem sido renovados.

O mundo do crime associado ao jogo também tem destaque no relatório, divulgado na quinta-feira. “A situação de segurança apresenta riscos separados e duradouros. O de maior relevância tem que ver com o envolvimento das tríades [na actividade] dos ‘junkets’, um problema perene que representa uma ameaça – tanto do ponto de vista do crime em si como da reputação – para os investidores”.

A eventualidade de um atentado terrorista contra um casino figura igualmente como “uma preocupação crónica”, na perspectiva da consultora, apesar de “Macau ter recentemente dado alguns passos para limitar o perigo”.

Do ponto de vista do ambiente político, não obstante a mudança de Governo, o cenário será de estabilidade em 2019, na medida em que um líder leal a Pequim “não enfrenta os mesmos desafios como em Hong Kong”, refere o documento, sinalizando que Ho Iat Seng figura então como o favorito para suceder no cargo a Chui Sai On.

Ao nível da economia, a consultora recorda que o imposto de 35 por cento cobrado directamente sobre as receitas dos casinos representou mais de 80 por cento das receitas públicas, mas que o Produto Interno Bruto (PIB) abrandou, devido a uma menor procura interna na China, lembrando que o Governo também está a tentar afastar-se da elevada dependência da indústria do jogo para atender às exigências de Pequim relativamente à diversificação do tecido económico.

“A política de Macau deve, portanto, manter-se estável, mesmo com um abrandamento da economia da China, mas os riscos geopolíticos que enfrentam as operadoras de jogo vão aumentar significativamente em 2019. Os investidores devem tomar nota”, conclui a consultora.

No relatório, a consultora fundada por Steve Vickers, antigo chefe do Gabinete de Informações Criminais da Polícia de Hong Kong, avalia os riscos em 2019 em 12 países e territórios da Ásia, incluindo Macau, Hong Kong e China.

 

Principais riscos em 2019 *

Macau: Mudanças de liderança, economia vacilante e tensões na relação sino-americana vão traduzir-se em desafios para as operadoras de jogo estrangeiras

Hong Kong: Política deve permanecer estável se alicerçada na autonomia local e no Estado de Direito. A economia vai enfraquecer com o abrandamento da China, mas mesmo assim a cidade vai reter o seu forte poder de atracção de negócios estrangeiros

China: Apertados controlos no domínio da política e dos negócios, abrandamento da economia e elevadas fricções geopolíticas vão acarretar riscos significativos para as empresas

Taiwan: Um Governo castigado, o fracasso em reavivar a economia e um aumento acentuado das tensões com a China significam que as perspectivas de Taiwan para 2019 se estão a deteriorar

Japão: Política deve manter-se estável em 2019, mas a economia vai abrandar. Tensões entre a China e os Estados Unidos vão colocar Tóquio diante de um estratégico dilema, particularmente se as fricções sobre Taiwan se intensificarem

Coreia do Sul: Uma perspectiva política sólida e a tentativa de reaproximação à Coreia do Norte constituem bons auspícios para 2019, apesar do abrandamento económico, das tensões entre China e Estados Unidos e da falta de confiabilidade de Pyongyang representar uma ameaça para esses ganhos

Singapura: Transição de liderança, perspectivas económicas regionais mais frágeis e o intensificar das tensões na Ásia significam que o risco vai aumentar em 2019, ainda que a Cidade-Estado em si se mantenha estável

Malásia: O novo Governo tem de lidar com divergências internas, suprimir divisões étnicas e assegurar a confiança na sua gestão económica. Ao fazê-lo vai passar no teste

Tailândia: O mal-estar político vai crescer em 2019, à medida que a junta militar procura uma transição para a democracia guiada e enquanto a economia abranda

Indonésia: Retórica desagradável vai espalhar-se à medida que se aproximam as eleições gerais, mas políticas sensíveis e a determinação em contestar o extremismo devem manter o país firme
Filipinas: Estabilidade política e uma economia forte devem compensar a fraca governação e deficiências na segurança em 2019

Vietname: Um Governo estável e uma economia acelerada não devem desviar o país da sua exposição ao proteccionismo e aos desafios estratégicos

Birmânia: Impotência administrativa, reformas económicas estancadas e inquietação sobre a retoma de conflitos são presságio do aumento dos riscos em 2019

Índia: As eleições de Maio prometem incerteza, mas a robustez económica um ambiente de segurança gerível devem fazer com que os riscos não aumentem significativamente

* Segundo a Steve Vickers e Associados

14 Jan 2019

Raimundo do Rosário: “Derrapagens e atrasos do Metro Ligeiro são coisa do passado”

[dropcap]O[/dropcap]secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, admitiu esta tarde na Assembleia Legislativa que os problemas ocorridos na obra do Metro Ligeiro fazem parte do passado.

“As derrapagens e atrasos são problemas do passado, e na grande parte das obras que realizamos, se houver atrasos, são dentro de limites razoáveis. Posso dizer que são casos pontuais”, disse. O secretário disse também que houve mudanças nos prazos em que um atraso deve ser reportado.

“Houve problemas e atrasos e antes só depois de 100 dias é que as pessoas apresentavam o pedido para o atraso. Isso também acontece com os terrenos, não é só com as obras do metro. Temos um prazo mais curto para tomarmos conhecimento dos atrasos.”

O deputado Ng Kuok Cheong estima que o projecto do Metro Ligeiro não só não dê lucros como possa vir a gerar perdas na ordem das 900 milhões de patacas. “Só o segmento da Taipa não vai gerar lucros. Vamos perder anualmente muito dinheiro, cerca de 900 milhões por ano, então quais são os benefícios deste sistema?”, questionou.

Raimundo do Rosário prometeu tomar medidas para que o Executivo venha a receber mais lucros e receitas com este sistema de transporte.

11 Jan 2019

Tecto falso no New Yaohan soltou-se e causou três feridos

Ao contrário do habitual, a Polícia de Segurança Pública não anunciou o caso aos jornalistas, mas nega que tenha havido tentativa de “esconder” o acontecimento. Uma das pessoas feridas está internada e tem pela frente uma recuperação de dois meses

 

[dropcap]T[/dropcap]rês pessoas ficaram feridas no centro comercial New Yaohan, depois de um tecto falso ter caído, no sétimo andar. O caso aconteceu no domingo, e a PSP, ao contrário do habitual, não reportou aos jornalistas a ocorrência. Apenas ontem, após a informação ter começado a circular nas redes sociais, e ter sido publicada no Ou Mun Iat Pou, é que as autoridades revelaram o caso.

Segundo a informação disponibilizada pela PSP ao HM, o acidente aconteceu por volta das 15h00 e entre os feridos estão uma mãe, com cerca de 40 anos, e filha, com cerca de 12 anos. A mãe encontra-se na situação mais complicada, uma vez que ainda está internada com ferimentos na cintura e cabeça. A PSP não avançou mais pormenores sobre a condição física da mulher, e os Serviços de Saúde, apesar de contactados para o efeito, também não disponibilizaram a informação. Contudo, segundo a publicação Oriental Daily, de Hong Kong, a mulher tem uma recuperação pela frente de cerca de dois meses. Alguns comentários das redes sociais apontavam ainda para o facto da mulher não conseguir mexer-se da cintura para baixo, quando foi transportada para o hospital. Em relação à filha, a PSP avançou que a criança sofreu lesões na cintura, mas que já teve alta.

De acordo com os comentários à notícia, os responsáveis pelo centro comercial, que está sob a alçada da Sociedade de Diversões e Turismo de Macau, teriam “lavado as mãos” da ocorrência. Porém, segundo o Ou Mun Iat Pou, este não terá sido o caso. Em declarações ao jornal, os responsáveis pelo centro comercial lamentaram o incidente e afirmaram estarem disponíveis para pagarem todas as despesa hospitalares dos feridos.

O acidente aconteceu no sétimo andar do New Yaohan, onde estavam a ser realizados trabalhos de renovação.

Tudo às claras

Numa conferência de imprensa, realizada ontem, a PSP negou que tenha havido intenção de encobrir o acidente. Ao mesmo tempo, responsabilizou o centro comercial por nunca ter revelado o que aconteceu, quando telefonou para os bombeiros a pedir o auxílio das ambulâncias.

A mesma situação foi explicada ao HM: “Quando nos foi dado o alerta só foi dito que havia feridos, não nos foi explicado que tinham sido causados pela queda de um tecto”, contou fonte da PSP.

Também na conferência de imprensa foi revelado que por dia acontecem, em média, entre 70 e 80 ocorrências e que apenas algumas são comunicadas aos órgãos de comunicação social, normalmente as consideradas mais mediáticas e com maior impacto para a sociedade.

11 Jan 2019

Professor da Universidade de Macau candidato a reitor da Universidade de Coimbra

[dropcap]Y[/dropcap]ang Chen, professor de Matemática na Universidade de Macau, figura como um dos dois estrangeiros candidatos ao cargo de reitor da Universidade de Coimbra (UC). O anúncio foi feito pela instituição de ensino superior que deu conta de que há cinco interessados em suceder a João Gabriel Silva, que cumpre, este ano, o seu segundo mandato.

Investigador nascido em Singapura, doutorado em Física pela Universidade de Massachusetts, nos Estados Unidos, Yang Chen lecciona actualmente Matemática na Universidade de Macau. A segunda candidata estrangeira é Duília Fernandes de Mello, doutorada em astronomia pela Universidade de São Paulo e professora catedrática da Universidade Católica da América. Segundo o ‘site’ da associação Mulher das Estrelas, criada pela própria, Duília de Mello publicou mais de 100 artigos científicos, colabora com o Goddard Space Flight Center, da NASA, tendo sido escolhida, em 2014, pela revista brasileira Época, como uma das 100 pessoas mais influentes do Brasil.

A comissão eleitoral informou, na noite de quarta-feira, em nota de imprensa, que foram aceites cinco candidaturas, tendo sido também excluídos cinco processos, “por não-cumprimento dos requisitos formais estipulados”.

O actual vice-reitor Amílcar Falcão, professor da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, o docente e investigador na área da inteligência artificial Ernesto Costa e o director da Faculdade de Letras, José Pedro Paiva, são os outros nomes, tendo já anunciado as suas candidaturas no ano passado.

As eleições para reitor da Universidade de Coimbra para o mandato 2019-2023 vão decorrer numa reunião plenária do Conselho Geral, a 11 de Fevereiro, havendo a 4 do mesmo mês uma audição pública dos candidatos e uma segunda sessão, apenas para membros do Conselho Geral, no dia seguinte.

O Conselho Geral da Universidade de Coimbra é constituído por 18 representantes dos professores e investigadores, cinco estudantes, dois trabalhadores não docentes e não investigadores e dez elementos externos à instituição.

11 Jan 2019

Administração | Sónia Chan nega discriminação em curso de mestrado

A secretária compara a exigência do domínio do chinês para frequentar curso de mestrado da Administração Pública aos cursos em que magistrados também têm de provar que falam português

 

[dropcap]A[/dropcap] secretária para a Administração e Justiça recusa haver discriminação devido ao facto dos funcionários públicos que apenas dominam o português ficarem automaticamente afastados do Curso de Mestrado da Administração Pública. Este é um mestrado que vai ser leccionado em mandarim no Interior da China, e que vai permitir promoções dentro da Função Pública. A organização está a cargo do Instituto Nacional de Administração da China e do Instituto Politécnico de Macau.

“Este curso é organizado em cooperação com uma instituição do Interior da China. Cada curso tem os requisitos próprios”, começou por explicar Sónia Chan. Depois comparou a situação com os cursos para os magistrados formados na RAEM: “Por exemplo, no curso dos magistrados, se os candidatos não forem capazes de dominar o português também não podem entrar”, apontou. “Não podemos dizer que há discriminação. Se uma pessoa quiser fazer um curso tem de ver as condições e cada curso tem os seus requisitos”, completou.

Apesar do exemplo da secretária, as situações não são idênticas. Ao contrário do mestrado para a função pública, os cursos para a formação de magistrados exigem que os candidatos dominem as duas línguas oficiais do território. Assim, no caso de uma pessoa que tem como língua materna o português, esta tem de conseguir dominar o chinês. O cenário oposto também acontece, uma pessoa que tenha como língua materna o chinês, precisa de dominar o português.

Sónia Chan foi igualmente confrontada com o cenário do curso se realizar numa instituição do Interior da China, em vez de decorrer em Macau. Em relação a esta questão, a secretária admitiu que não estava na posse de toda a informação sobre o contrato assinado para o curso.

Queixas de funcionários

O novo mestrado em Administração Pública causou polémica junto dos funcionários do Governo devido a três aspectos. Por um lado, só está disponível para falantes de chinês e, por outro, para que as propinas sejam assumidas pelo Governo é necessária uma carta de recomendação de um dos chefes. Também aos candidatos é exigida uma licenciatura em Administração Pública do Interior da China.

O caso levou inclusive o deputado José Pereira Coutinho, ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, a escrever uma interpelação ao Executivo: “Muitos trabalhadores ao terem conhecimento do respectivo Regulamento e interessados em participar no respectivo mestrado ficaram muito tristes e descontentes e vieram queixar-se ao nosso Gabinete de Atendimento aos Cidadãos alegando, por exemplo, que estão a ser discriminados por não dominarem uma das línguas oficiais”, escreveu o legislador.

José Pereira Coutinho questionou também o Executivo sobre os critérios para as cartas de recomendações, uma vez que se teme que o sistema seja utilizado para favorecer determinadas pessoas, e perguntou qual a razão de ser exigida uma licenciatura do Interior da China, em vez de um grau académico local.

11 Jan 2019

Três novos médicos portugueses já trabalham no São Januário

O director dos Serviços de Saúde de Macau, Lei Chin Ion, adiantou ontem que os três médicos portugueses recentemente contratados já estão a trabalhar no Centro Hospitalar Conde de São Januário. Não há ainda data para a contratação de mais dez médicos de Portugal

 

[dropcap]E[/dropcap]stão finalmente em funções no Centro Hospitalar Conde de São Januário os três médicos recentemente contratados em Portugal. A informação foi adiantada ontem por Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), à margem de uma visita do secretário Alexis Tam no âmbito dos trabalhos de prevenção da gripe.

“Actualmente temos apenas três médicos portugueses, e os dez médicos serão recrutados mais tarde”, apontou, tendo adiantado que nem todos os currículos apresentados deram resposta às necessidades dos SSM.

“No ano passado recebemos muitos currículos de médicos portugueses, alguns achamos que eram adequados, mas outros não”, referiu o responsável máximo dos SSM, admitindo que “os médicos de Pequim, Taiwan e Hong Kong também são muito bons”.

Foi em Fevereiro do ano passado que foi publicada uma nota no website da Ordem dos Médicos em Portugal a anunciar a existência de 14 vagas para médicos especialistas, tendo em conta “o crescimento e desenvolvimento da medicina” no território. Os salários oferecidos variavam entre as 84.915,00 e 114.750,00 patacas para a prestação de 45 horas semanais de trabalho.

Turismo adiado

Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, garantiu que a questão dos recursos humanos não tem afectado a qualidade dos serviços de saúde prestados. “A questão dos recursos humanos não vai afectar a nossa dedicação na melhoria do sistema de saúde. Estamos muito felizes com a cooperação que temos vindo a ter com Portugal, China e até Hong Kong ou Singapura. Enviamos muitos doentes para Hong Kong. Temos muitas políticas para apoiar os nossos pacientes, e se não puderem ser tratados em Macau irão receber tratamento no estrangeiro, é uma boa política.”

Em relação à contratação de mais dez médicos portugueses, tudo vai depender “da sua vontade para trabalharem em Macau”.

O secretário voltou a mostrar intenções de uma aposta governamental no turismo de saúde, mas não para já. “Não vamos desenvolver essa área para já, mas talvez no futuro, pois somos muito bons no turismo. Mas a nossa prioridade não é o turismo de saúde, para já”, rematou.

10 Jan 2019

Medalhas | Vítor Sereno recebeu título honorífico

Foram ontem atribuídas as medalhas e títulos atribuídos pelo Chefe do Executivo às pessoas e instituições que se destacaram ao longo do ano passado. A entrega do título ao ex-Cônsul de Portugal marcou a sessão, num momento único que “furou” o protocolo

[dropcap]F[/dropcap]oi ao som de um grito “Siiii” vindo da audiência, numa referência ao festejo de Cristiano Ronaldo – quando ganhou a quinta Bola de Ouro –, que Vítor Sereno recebeu das mãos do Chefe do Executivo o Título Honorífico de Prestígio. A Cerimónia de Imposição de Medalhas e Títulos Honoríficos do Ano de 2018 decorreu ontem, no Centro Cultural de Macau, e o momento em que o ex-Cônsul Geral de Portugal em Macau e Hong Kong recebeu a distinção foi o único que “furou” o protocolo.
No final, o actual embaixador de Portugal no Senegal, que regressou a Macau para esta cerimónia, admitiu estar “muito feliz” e dedicou a distinção à família.
“Em primeiro lugar é um reconhecimento à comunidade portuguesa, que esteve comigo ao longo dos últimos cinco anos e meio. É um reconhecimento a todas as portuguesas e portugueses que diariamente aqui vivem e trabalham e que por acaso tiveram um cônsul que se chamava Vítor Sereno”, afirmou o diplomata. “É um reconhecimento à equipa de trabalho que tive a honra de chefiar e um reconhecimento à família, a quem dedico este título honorífico”, acrescentou.
Vítor Sereno fez também questão de destacar “a qualidade” da comunidade portuguesa e referiu que Macau tem uma situação única ao nível da comunidade, que nunca encontrou em nenhum dos locais onde esteve ao serviço de Portugal.
“Temos uma comunidade portuguesa em Macau sem paralelo no mundo inteiro, em termos de representação diplomática, de qualificação, do interesse pelo próprio país. Nunca vi isto em mais lado nenhum”, reconheceu o agora Embaixador de Portugal no Senegal.
Ainda sobre o regresso à RAEM, Vítor Sereno disse estar “emocionado”. “Estou muito feliz, emocionado, é bom rever tanta gente, tanta cara amiga. Basicamente é um reconhecimento que partilho com a comunidade portuguesa”, indicou.

Medicina lusa

Entre as personalidades distinguidas esteve a médica Paula Pimenta, chefe de serviço no Centro Hospitalar Conde de São Januário, que foi agraciada com a Medalha de Mérito Profissional.
Em relação à distinção, a médica considerou que se trata de um reconhecimento por parte da RAEM do papel desempenhado pela medicina portuguesa. “Como é natural estou extremamente honrada pela distinção do Governo da RAEM. Penso que se fica a dever ao meu trabalho – estou cá desde 1995 –, mas vejo sobretudo esta distinção como o reconhecimento do contributo e importância que a medicina portuguesa tem tido em Macau”, afirmou Paula Pimenta.
Para a profissional de saúde, a medicina portuguesa vai continuar presente no território através dos médicos que ainda estão presentes e dos que virão no futuro.
Neste momento, os Serviços de Saúde estão num processo de recrutamento de médicos em Portugal. Paula Pimenta considerou que Macau ainda oferece condições atraentes para os médicos portugueses, apesar de reconhecer terem existidos alterações. “As condições [para os médicos portugueses] foram-se modificando. Mas depende das condições e regime que têm. Considero que oferece condições aliciantes para os médicos”, considerou.

Três vezes três

Na cerimónia que decorreu no Centro Cultural de Macau, o político e empresário Chan Meng Kam, ligado aos casinos da marca Golden Dragon, recebeu a distinção mais elevada da tarde, a Medalha de Honra de Lótus de Ouro. No final, disse em declarações ao HM, que espera continuar a contribuir para a RAEM.
“Estou muito contente [com a distinção]. Desde 2008 recebi três medalhas. Agradeço ao Governo pelo reconhecimento e encorajamento e espero no futuro poder continuar a fazer coisas benéficas para Macau e para o País”, afirmou o também membro do Conselho do Executivo e ex-deputado.
No que diz respeito à economia do território, Chan prometeu continuar a disponibilizar serviços sociais para a população e considerou que os empresários têm o dever de contribuir para a diversificação da economia.
Finalmente, quando questionado se o facto de ter deixado de ser deputado lhe permitia mais tempo para aproveitar a vida, Chan Meng Kam confessou que continuar a arranjar formas de contribuir de se envolver no bem-estar da cidade. “Todos podemos contribuir com papéis diferentes na sociedade e todos podemos arranjar um papel. Desde que haja entusiasmo”, respondeu, negando ter mais tempo livre.

Bispo medalhado

Outro dos galardoados foi Stephen Lee, Bispo de Macau, com a Medalha de Mérito Altruístico. No final da cerimónia, Lee afirmou que a distinção destaca o trabalho da Diocese da RAEM ao longo dos anos.
“Na História de Macau a Igreja sempre trabalhou para aqueles que precisam. Penso que este é um sinal do Governo a reconhecer o que a Igreja fez até agora e por isso é bom que a Igreja e o Governo, e todos os outros, colaborem juntos”, afirmou o Bispo. “Acho que é um sinal que tem um significado muito bonito”, completou.
Lee aproveitou igualmente para abordar as informações que o chegaram a apontar como o substituto de Michael Yeung, Bispo de Hong Kong. No final a escolha recaiu em John Tong. “Para nós é igual a nomeação para Bispo, porque temos fé. Acreditamos que é através da nomeação do Santo Padre que se cumpre a vontade divina”, respondeu.

Dedicação dos colegas

Já uma das Medalhas de Mérito Educativo atribuídas foi para Sou Chio Fai, coordenador do Gabinete Apoio ao Ensino Superior (GAES), que no final afirmou ser um prémio para os trabalhadores do sector da educação.
“Sinto-me muito feliz porque é uma confirmação da dedicação dos colegas e dos trabalhadores no sector da educação durante estes anos. Acho que é um prémio colectivo, porque sem os colegas e o apoio e esforços dos colaboradores e trabalhadores do sector da educação nada teria sido feito”, afirmou Sou.
O responsável do GAES abordou igualmente a aplicação da nova lei do Ensino Superior e prometeu que vai ser um esforço para traçar um plano de médio e longo prazos para o ensino local e para preparar esta área para a Grande Baía.

10 Jan 2019

Yat Yuen fez pagamento de multa de mais de 25 milhões de patacas

Companhia aceita multa por abandono de 509 animais e já procedeu ao pagamento junto do IAM. Neste momento, segundo a ANIMA, ainda estão 300 galgos no Canídromo, mas alguns já têm destino

A empresa Yat Yuen decidiu aceitar a multa aplicada pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) sobre os galgos deixados no Canídromo e pagou 25,450 milhões de patacas. A informação foi avançada ao HM pelo IAM, que tinha aplicado uma penalização à empresa de 50 mil patacas por cada um dos 509 galgos abandonados no Canídromo, no final da concessão para as corridas deste tipo de animais.
Além deste valor a empresa tem vindo a assumir as despesas relacionadas com a manutenção dos cães nas instalações do Canídromo, enquanto o Governo trabalha, numa colaboração com associações, entre elas a ANIMA, para encontrar novos lares para os galgos. Até Dezembro, a empresa já tinha pagado cerca de 5 milhões de patacas para a manutenção dos galgos.
Com este desfecho chega ao fim o potencial diferendo entre o Executivo e a Yat Yuen, que poderia ter acabado nos tribunais. Isto porque a empresa poderia ter optado por contestar a natureza da punição de abandono.
Em relação ao valor da multa, o Governo optou por sancionar a companhia com 50 mil patacas por cão. De acordo com a lei em vigor, o abandono de animais, infracção que o Governo considerou cometida pela empresa, é punido com uma multa entre 20 mil e 100 mil patacas. Assim, no pior cenário para a Yat Yuen, a empresa poderia ter sido chamada a pagar 100 mil patacas por cão, o que significaria um total de 50,9 milhões de patacas. O Executivo optou por não aplicar a pena mais grave.

300 à espera

Neste momento, de acordo com um comunicado de Albano Martins, presidente da ANIMA, numa rede social, ainda estão no Canídromo 300 galgos. Este número tem em conta 10 animais que vão ser enviados hoje para a Europa e Estados Unidos.
Ainda segundo o presidente da ANIMA, desde que terminou a concessão da Yat Yuen e o Governo tomou conta das instalações do Canídromo foram realojados 219 galgos. Entre estes, 15 ficaram em Macau, 10 foram enviados para Milão, Itália. Contudo, o país que recebeu mais galgos para adopção foi os Estados Unidos, com um total de 194 animais. Filadélfia, com 69 cães, e Miami, com 40, foram as cidades que mais contribuíram para encontrar um futuro lar para os animais.
Também nos próximos dias, mais 30 cães deverão deixar Macau, 15 para os EUA e outros 15 para a Europa. Com estas adopções, o número de cães no Canídromo ficará em 270. Além destas regiões, também em Janeiro deverão começar a ser materializadas as adopções em Hong Kong, que fará com que o número desça ainda mais.

9 Jan 2019

Director do MAM vai ser vice-presidente do Instituto Cultural

[dropcap]E[/dropcap]stá escolhido o novo que vai assumir a pasta da vice-presidência do Instituto Cultural (IC). De acordo com um comunicado hoje divulgado, será Chan Kai Chon a assumir esse cargo, deixando a direcção do Museu de Arte de Macau (MAM). O responsável, que assume funções a 12 de Janeiro, passa a assumir os trabalhos das áreas da museologia, Indústrias Culturais e Criativas e educação artística.

Chan Kai Chon assumiu funções como director do MAM em 2017. Licenciado em Economia pela Universidade de Jinan e mestre em Letras (Belas Artes) pela Universidade de Nanjing Normal, o novo vice-presidente do IC possui também um doutoramento na mesma área pela Academia Central de Belas Artes.

Iniciou em 1992 funções na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) e ocupou o cargo de Chefe da Divisão de Extensão Educativa da DSEJ de Setembro de 1994 a Agosto de 2003. A seu pedido, Ieong Chi Kin cessou funções do cargo de Vice-Presidente a partir de 1 de Janeiro de 2019.

9 Jan 2019