Salomé Fernandes Grande Plano Manchete SociedadePlano do ensino não superior a dez anos em consulta pública até Janeiro O patriotismo é uma das directivas prioritárias no ensino e faz parte do Planeamento a Médio e Longo Prazo do Ensino Não Superior dos próximos dez anos, que está em consulta pública até 22 de Janeiro de 2021. A diminuição da pressão no ensino aparece também entre os objectivos do Governo [dropcap]A[/dropcap] consulta pública sobre o Planeamento a Médio e Longo Prazo do Ensino Não Superior até 2030 arrancou este fim-de-semana. “A prioridade na educação dos alunos deve focar-se na moralidade, tendo como objectivo cultivar o sentimento do amor pela Pátria e por Macau e a visão internacional dos alunos”, diz o documento de consulta da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). A tónica no patriotismo é um dos quatro pontos chave para o ensino nos próximos dez anos. Além da aposta para que os estudantes ganhem conhecimentos sobre assuntos nacionais e da cultura chinesa, o Governo quer que os alunos desenvolvam uma “visão global”, bem como “a compreensão e tolerância intercultural”. Entre os objectivos, está ainda o reforço da capacidade de comunicarem em mandarim, português e inglês. A nível curricular, a DSEJ inclui no plano uma revisão contínua e alteração dos materiais didáticos das disciplinas de educação moral e cívica, história e língua chinesa, para que sejam usados como referência nas escolas. O plano educacional aponta que as exigências na área da educação e a necessidade de mais quadros qualificados aumentaram, “criando a necessidade de uma maior qualidade e diversificação”. Outro dos pontos chave para o futuro, é o desenvolvimento do “soft power”, em que o Governo pretende que os estudantes tenham uma aprendizagem interdisciplinar e ganhem “capacidade crítica e o pensamento baseado na lógica” e filosofia. Neste âmbito, estão previstos recursos para promover a leitura. Menos pressão Em foco, estão ainda o aumento da felicidade e o reforço do ensino criativo e tecnológico. A saúde mental dos estudantes e a diminuição da pressão do ensino estão inseridas na direcção prioritária do “sentimento de felicidade”. As metas passam por “desenvolver a profundidade e amplitude dos serviços dos agentes de aconselhamento aos alunos destacados nas escolas, em especial com o objectivo de prevenção do bullying escolar, comportamentos desviantes e ansiedade na aprendizagem”. Já a aposta em competências de inovação e literacia informática, é voltada tanto para alunos como para professores – para os quais está prevista formação com o objectivo de gerar capacidades orientadas para a educação inteligente. No entanto, as medidas propostas vão além destas prioridades. O Governo pretende também criar uma base de dados dos alunos sobredotados e dos estudantes com necessidades educativas especiais. A par disto, será dado apoio à constituição de equipas do ensino inclusivo nas escolas e aumentado o investimento em recursos para os serviços terapêuticos. Por outro lado, é sugerida uma revisão do regime de retenção de ano. A consulta pública decorre até 22 de Janeiro de 2021. Para 2025, está prevista uma avaliação intercalar e revisão dos objectivos traçados pelo Governo.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaCapitais públicos | Comissão pede regime de fiscalização de empresas Apesar de terem sido lançadas instruções para que as empresas de capitais públicos divulguem informações, a 2.ª Comissão Permanente entende que falta um mecanismo regulador e pede legislação para a sua fiscalização [dropcap]A[/dropcap] 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa reconheceu o trabalho do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da RAEM, nomeadamente através da publicação das instruções para a divulgação de informações por empresas de capitais públicos. No entanto, considera que estas acções não são suficientes e que falta regulação. “Embora as referidas instruções possam melhorar a transparência financeira das empresas de capital público, ainda não podem resolver a falta de um mecanismo regulador para as empresas de capital público. Assim, pelo exposto, espera-se que o Governo proceda à melhoria e à definição, o mais rápido possível, do regime jurídico sobre a fiscalização das empresas de capital público”, diz o parecer sobre o relatório da execução do orçamental do ano passado. Das 20 entidades com capital do Governo, quatro apresentaram défice. A Macau Investimento e Desenvolvimento, por exemplo, teve prejuízos de 41 milhões de patacas. A Transferência Electrónica de Dados – Macau EDI Van, a Macau Investimento e Desenvolvimento, e a Matadouro de Macau também assinalaram perdas. As restantes entidades tiveram saldo positivo, ou registaram um equilíbrio entre as receitas e as despesas. Os deputados apontam que as despesas para empresas de capitais públicos assumidas pelo Governo “envolvem um montante bastante elevado” e que as previsões são “mais ou menos” precisas. Porém, tendo em conta uma taxa de execução inferior a 50 por cento no ano passado, deixaram outro conselho: “o Governo deve, no futuro, aquando da elaboração do orçamento, avaliar prudentemente a precisão e viabilidade dos planos de financiamento das empresas de capitais públicos”. Os principais projectos de investimento que não se realizaram de acordo com o previsto foram as injecções de capital no Parque de Cooperação Jiangsu-Macau, de 1,2 mil milhões de patacas, e no Fundo de Cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa, de 1,46 mil milhões. Pensar duas vezes A Comissão indica ainda que deve ser criado, “quanto antes”, um plano a longo prazo para resolver a situação do Fundo de Pensões. “O Governo deve encarar a situação de que as receitas resultantes das contribuições das pensões não são suficientes para pagar as pensões e outras prestações, e as diferenças vão ficar cada vez maiores”, alerta a Comissão. É ainda apontado que as receitas de investimento foram “satisfatórias”, mas que o fundo financeiro acarreta riscos de prejuízo. Por outro lado, alguns membros questionaram se a continuidade do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação deve ser repensada, dado que 40 mil patacas foram usadas para pagar subsídios, mas 640 mil patacas da despesa consistiram no pagamento anual do Fundo em honorários à Caixa Económica Postal. Também o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes gerou atenção, uma vez que as despesas efectivas com o Metro Ligeiro foram de apenas 150 milhões de patacas, tendo os deputados considerado que houve “um grande desaproveitamento” do orçamento.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeUrbanismo| Propostos padrões internacionais de garantia de qualidade das obras O Regulamento Geral da Construção Urbana sugere um aumento da garantia da qualidade da estrutura principal dos edifícios para dez anos, à semelhança dos padrões internacionais. O Executivo quer que seja possível suspender a água e electricidade em locais com obras ilegais quando as ordens de embargo não forem cumpridas [dropcap]O[/dropcap] Governo quer que as construtoras assegurem a garantia da qualidade das obras por dez anos no caso de fundações ou da estrutura principal dos edifícios. O prazo actual de cinco anos mantém-se apenas para as restantes instalações. O reforço das exigências quanto à qualidade das obras foi apresentado como um dos principais pontos da nova proposta de lei do Regulamento Geral da Construção Urbana, discutida no Conselho Executivo. A opção pelo prazo de dez anos corresponde ao que está estabelecido nos padrões internacionais. “Tomámos referência dos padrões gerais nos outros países e regiões”, disse Chan Pou Ha, diretora dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). Já André Cheong indicou que em Portugal a garantia da estrutura é de apenas oito anos, e frisou que o prazo sugerido não significa que a responsabilidade dos construtores termina ao final dos dez anos. Dando como exemplo um edifício que caia passados vinte anos por problemas de planta ou dos materiais utilizados, o porta-voz do Conselho Executivo declarou que “verificando que há elementos criminais, então o construtor também terá responsabilidade criminal”. “Já adoptámos um nível bastante elevado em comparação a outras regiões. Quanto a esta questão do prazo, acredito que na Assembleia Legislativa também vão debater fortemente sobre o tema”, comentou o também secretário para a Administração e Justiça. Para aumentar a responsabilidade dos proprietários, a lei impõe obras de conservação dos edifícios passados dez anos da data de licença de utilização, e em cada cinco anos subsequentes. Se houver sinais de falta de conservação, a DSSOPT pode também pedir aos proprietários para apresentarem um relatório sobre o estado do edifício. Está ainda prevista a possibilidade de a DSSOPT adjudicar a apreciação de projectos de obras a outras entidades. André Cheong garantiu que se no futuro o Governo considerar necessário recorrer a esse mecanismo, haverá regras para a selecção da entidade. Incentivo ao voluntarismo Com este regulamento, criam-se novos mecanismos para lidar com as obras ilegais. Caso não sejam cumpridas ordens de embargo ou de correcção de deficientes condições de segurança, pode ser suspenso o fornecimento de água e a energia eléctrica no local da obra. As multas para as infracções também vão aumentar, sugerindo-se montantes entre 2.500 patacas a um milhão para pessoas singulares e 5.000 a dois milhões para empresas. Além do plano de apoio financeiro a demolições voluntárias de construções ilegais, o Governo criou novas “medidas de incentivo” para se cumprirem as regras. Quem tomar a iniciativa de demolir fica isento de multa, enquanto o valor a pagar fica pela metade se a demolição voluntária tiver lugar já depois de uma audição prévia. Dados da DSSOPT, dos primeiros nove meses do ano, mostram que foram abertos 682 casos de obras ilegais e que se registaram 62 casos de demolição voluntária. Questionada sobre as obras ilegais em terraços, Chan Pou Ha disse que “é um trabalho importante da OP (Obras Públicas), porque essas obras ilegais podem trazer algum perigo”. A responsável declarou que mediante aviso a maioria dos casos procedeu à demolição voluntária e que “pouco a pouco estamos a tentar corrigir todas essas situações”. O secretário espera que a proposta de lei esteja concluída antes de Agosto de 2021.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaEleições | Democratas rejeitam alegações de Song Pek Kei sobre financiamento externo A deputada Song Pek Kei falou da possibilidade de os democratas de Macau serem financiados por países estrangeiros por “estarem muito familiarizados com alguns blocos ocidentais”. Au Kam San fala em “falácia sem provas”, Sulu Sou diz que o campo pró-democracia sempre teve dificuldades financeiras [dropcap]O[/dropcap]s deputados do campo pró-democracia de Macau afastam a ideia de um eventual financiamento por países estrangeiros nas suas actividades e campanhas eleitorais, depois de a deputada Song Pek Kei ter feito essa referência no debate sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para a área da Segurança. Song Pek Kei disse que “muitos democratas de Macau estão muito familiarizados com alguns blocos ocidentais”. “As eleições para o Conselho Legislativo de Hong Kong mostraram-nos que alguns fundos eleitorais dos democratas foram angariados junto do público, mas muitos vieram de instituições de países ocidentais. Não sei se este tipo de apoio atinge Macau, mas é melhor não”, disse no hemiciclo. “No passado alguns jovens de Macau reuniram com independentistas e democratas de Hong Kong, então qual é a relação entre eles? É necessária uma investigação da polícia. Se existir realmente [essa ligação], então trata-se o caso segundo a lei”, defendeu a deputada ao HM. Song Pek Kei alerta para o facto de se realizarem eleições em 2021. “O secretário para a Segurança precisa de ter cuidado, pois no próximo ano há eleições.” Questionada sobre que provas tem para levantar esta questão, a deputada referiu que estas “estão acessíveis em meios online”. “O caso de Hong Kong e as práticas de alguns países já foram divulgadas pelos meios de comunicação. Pode procurar na Internet e aparecem muitas destas informações”, adiantou. Tudo mentira Sulu Sou, deputado e membro da direcção da Associação Novo Macau (ANM), lembrou que esta nunca pediu fundos públicos. “Todos os deputados deviam falar de factos na AL, e se não houver factos que sustentem o seu discurso, não é razoável fazê-lo em público. Em Macau o campo pró-democracia enfrenta uma situação financeira difícil há muitos anos.” Sulu Sou diz não estar surpreendido com esta intervenção. “Conheço muitos políticos e eles falam sempre do financiamento do campo pró-democracia. Usam este ataque político para construir o cenário de que recebemos fundos públicos de países ocidentais.” Já Au Kam San considera que estamos perante “uma afirmação irresponsável”. “É uma falácia sem quaisquer provas. Se existe essa situação em Hong Kong? Não sei. As leis de Macau são claras, é preciso entregar a contabilidade para explicar a origem dos fundos e isso é regulado pela lei eleitoral. Ela [Song Pek Kei] é deputada e também conhece bem as leis que regulam a origem dos fundos para as eleições”, explicou. As negas de Ng Kuok Cheong O deputado Ng Kuok Cheong disse que as palavras de Song Pek Kei estão “em conjugação com as intenções dos oficiais que gerem os assuntos de Hong Kong e Macau, para que este tema seja o foco”. Mas lembrou que, quando foi eleito, em 1992, chegou a ser convidado para ir aos EUA, mas recusou sempre. Ng Kuok Cheong diz não se recordar de quem o convidou. “Eram chineses e falavam cantonês. Ligavam-me ou iam directamente ao meu escritório.” “Depois de chegar aos EUA discutiríamos os pormenores dos subsídios. Quem me convidava dizia que as minhas acções beneficiavam o mundo e que devia continuar com este esforço. Incentivavam-me a dar mais atenção aos acordos mundiais sobre direitos humanos, sociedade e bem-estar. Acho que era um mecanismo permanente dos EUA”, adiantou. “Depois de 1993 não recebi mais convites. Acho que este tipo de subsídios não têm a intenção de desestabilizar um Estado, é apenas um favorecimento para fazer os trabalhos que beneficiam o mundo.”
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCovid-19 | Vacina chega ainda este ano para pessoal da linha da frente O pessoal da linha da frente, no combate ao novo coronavírus, vai ser o primeiro a ser vacinado. As doses para estes profissionais vão chegar já este mês. As 1,4 milhões de doses encomendadas para a população em geral deverão chegar, com optimismo, no primeiro trimestre de 2021. Face às preocupações dos deputados, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura indicou que foram feitos vários pedidos para levantar restrições às excursões [dropcap]M[/dropcap]acau vai receber doses de vacinas contra a covid-19 para o pessoal da linha da frente ainda este mês, embora se trate de uma vacina ainda não aprovada pelas autoridades sanitárias. Segundo o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion “neste momento de acordo com as informações que consegui, todas as vacinas estão prestes a sujeitarem-se ao terceiro ensaio e ainda não foram aprovadas. Quando as vacinas urgentes chegarem vamos começar com a administração aos profissionais de saúde. Na verdade, é a utilização de uma vacina não aprovada ou homologada pelas autoridades sanitárias, mas como temos um risco na humanidade temos de ter estas vacinas urgentes. Não temos vacinas para idosos nem para crianças porque faltam dados clínicos para comprovar que as vacinas são eficazes. A nossa situação não é grave e o universo dos utentes que têm de levar a vacina é menor. Estamos integrados na união de cooperação em termos de vacinas da OMS, temos contactos com os laboratórios e farmácias. Temos de matar o coronavírus”. A informação da chegada das vacinas foi ontem avançada pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, durante o debate das Linhas de Acção Governativa. Prevê-se que as doses destinadas à população em geral cheguem durante a primeira metade do ano. “Até ao final do ano esperamos que estas vacinas de emergência cheguem a Macau e em princípio vão ser administradas ao pessoal da linha da frente porque estão expostos a maior risco”, declarou Elsie Ao Ieong, dando como exemplos pessoal médico e enfermeiro, assim como bombeiros. Para a restante população foram encomendadas 1,4 milhões de doses de vacinas que chegam a Macau no primeiro semestre do próximo ano. A secretária especificou que com “uma postura bastante optimista” aponta a chegada das vacinas para o primeiro trimestre de 2021, mas sem garantir em que mês. A vacinação vai ter uma calendarização, e já há prioridades traçadas. Como “a situação de Macau não é tão urgente como a situação do estrangeiro”, o plano passa por ajudar primeiro as pessoas que precisam de se deslocar para fora do território, para trabalhar ou prosseguir os estudos. Não foram avançadas informações sobre os fabricantes das vacinas a serem adquiridas por Macau. Anteriormente, o Governo tinha dito estar em contacto com diferentes entidades. Pedidos para excursões Vários deputados colocaram questões sobre a data de chegada da vacina, salientando o impacto da epidemia na economia de Macau. Ella Lei notou que têm vindo a ser feitos apelos à atribuição de uma terceira fase de apoios económicos, apontando a descida do número de turistas e a ausência de excursões para Macau, questionando a possibilidade de levantar algumas restrições face a grupos de Guangdong ou Hengqin. Além disso, quis saber se que medidas existem para apoiar os profissionais do sector turístico. Leong Sun Iok mencionou também as medidas fronteiriças, comentando que no Interior da China não se distinguem as medidas para Macau e Hong Kong por considerar a situação igual nas duas zonas, apelando ao “reforço da comunicação” para divulgar que Macau é “uma cidade saudável”. Por outro lado, Elsie Au Ieong frisou que se fizeram várias tentativas para levantar as restrições às excursões. A secretária apontou que quando esteve em Pequim em Setembro trocou impressões com as autoridades de turismo adiantando haver uma ideia sobre viagens entre Hengqin e Macau mas sem “autorização estatal para as excursões”. Além disso, a secretária indicou que o Chefe do Executivo “escreveu várias vezes ao ministério respectivo para tentar levantar estas restrições”. “Temos vindo a esclarecer a situação de Macau como um destino seguro para turismo”, apontou. Ella Lei alertou que só algum tempo depois da vacinação é que se vão sentir efeitos e que pode haver “um desfasamento temporal” quanto ao apoio dos profissionais dos sectores afectados. Por outro lado, Leong Sun Iok mencionou que apesar de o preço dos testes de ácido nucleico ter descido, “se a medida se prolongar “o custo pode representar uma “pressão” para as empresas. Neste ponto, a secretária apontou que as insistências do director dos Serviços de Saúde em baixar as tarifas já resultou em “bronca” com entidades fornecedoras.
Pedro Arede Manchete SociedadeIAM | Protecção dos animais é área a melhorar no novo mandato de José Tavares Foi ontem renovado o mandato de José Tavares enquanto presidente do IAM. Com as polémicas sobre a protecção dos animais em cima da mesa, Albano Martins considera que vai haver melhorias porque “ninguém gosta de ser masoquista”. Miguel de Senna Fernandes congratula o trabalho feito pelo IAM, mas acredita que podem ser feitas mais acções de sensibilização [dropcap]J[/dropcap]osé Tavares viu renovado por mais um ano o seu mandato como presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). A informação foi publicada ontem em Boletim Oficial (BO) e tem efeitos práticos a partir de 1 de Janeiro de 2021. Questionado sobre o que aí vem, Albano Martins, economista e ex-presidente da Sociedade Protectora dos Animais de Macau (ANIMA), espera mudanças para melhor, no que diz respeito à protecção dos animais, uma das áreas mais polémicas da actuação do IAM no decorrer de 2020. Entre outros casos que não geraram consenso no decorrer do actual mandato, o IAM considerou que, para efeitos legais, alimentar animais vadios é o mesmo que abandoná-los e admitiu a possibilidade de ter abatido um cão sem microchip, do qual um residente de Macau garante ser o dono. Este ano foi também marcado pela decisão inicial de apenas permitir o uso da área de churrascos em Hác Sá a residentes e pela proibição da vigília e exposições alusivas ao massacre de Tiananmen. Para o ex-presidente da ANIMA, que considera a actual lei de protecção dos animais “fraca” e “uma espécie de rede onde tudo se escapa pelos buracos”. “Acho que o José Tavares está interessado em melhorar a situação porque as pessoas começam a protestar. Ninguém gosta de ser masoquista e ele sabe perfeitamente que a questão tem de ser resolvida. Agora, não terá todos os poderes necessários para fazer mais, sem o aval do secretário para a Administração e Justiça. Mas acho que o secretário é uma pessoa aberta e que está disponível para resolver definitivamente este problema”, contou ao HM. Albano Martins, para quem é incompreensível que a lei tenha sido concluída antes de existir um diploma dedicado ao exercício da actividade dos veterinários, adiantou ainda que “recentemente” a ANIMA entregou uma proposta ao IAM “para resolver definitivamente e de forma pragmática o problema dos animais de rua” e que ela foi “bem-recebida”. “É preciso coragem para se resolver [o problema dos animais vadios] sem ser através do abate. Isso faz-se usando a cabeça e fazendo contas. Nomeadamente, que a situação actual é muito mais cara para toda a gente envolvida do que atacar o problema pela raiz, resolvendo sem matar animais”, afirmou Albano Martins. Continuar a sensibilizar O advogado Miguel de Senna Fernandes sublinhou que a problemática “tem muito a ver com a cultura” e que, à imagem do que já tem sido feito, o IAM deve continuar a fazer campanhas de sensibilização para “demover qualquer leviandade” de cidadãos que queiram adoptar um animal de estimação, dado que muitos acabam por ser abandonados. Sobre o trabalho do IAM, o advogado dá os parabéns a José Tavares pela “postura de abertura” que tem permitido ao IAM estar muito mais perto da população. “Nota-se nestes últimos tempos uma visão muito mais dinâmica do IAM que se traduz em maior prontidão na resolução dos problemas da cidade”, afirmou Miguel de Senna Fernandes.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLAG 2021 | Macau sem resposta num eventual aumento de casos importados de covid-19 A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, admitiu que Macau não vai conseguir dar resposta a um possível aumento de casos importados de covid-19, pelo que o levantamento de restrições de entrada a estrangeiros não residentes continua a ser analisado [dropcap]M[/dropcap]acau não terá capacidade de resposta caso haja um aumento de casos importados no território. A garantia foi dada pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, quando questionada sobre a possibilidade de levantar as restrições de entrada a não residentes estrangeiros que não conseguem voltar para o território. “Será que conseguimos assegurar que os estrangeiros, quando vierem a Macau, não trazem o problema do contágio ou uma sobrecarga para os nossos profissionais de saúde? Será que podemos assegurar a 100 por cento que a sua vinda não é uma ameaça?”, questionou. Elsie Ao Ieong exemplificou que “quem vem de Taiwan ou de Hong Kong, como são co-cidadãos, poderemos ponderar”. “Não estamos a ignorar os outros, mas Macau não tem capacidade para resolver um grande número de casos se eles aparecerem. Só quando a situação internacional ficar mais controlada, e com base nas indicações dos Serviços de Saúde, é que podemos tomar uma decisão relativamente à vinda das pessoas que têm uma ligação a Macau”, acrescentou. A secretária disse que “não se trata de uma mera competição” face aos países com maiores ou menores taxas de incidência da covid-19. “Os nossos familiares, ou pessoas que queriam vir trabalhar, ou professores do ensino superior, quando quiseram voltar encararam as mesmas dificuldades. A nível mundial conseguimos fazer uma classificação das zonas com menor taxa de incidência e por isso temos o continente chinês. A nossa posição em relação à prevenção nunca mudou e é coerente desde o início”, frisou. Esperança Grande Prémio A questão das restrições de entrada no território a estrangeiros foi levantada pelo deputado Sulu Sou, que lembrou que “ver os familiares é mais importante do que o Grande Prémio”. “Alguns bebés ainda não viram o pai desde que nasceram, há trabalhadores domésticos que são necessários para cuidar das casas”, disse. Também a deputada Agnes Lam abordou este assunto. “Os familiares dos residentes que estão no exterior compreendem a situação e esperam há muito tempo, mas até quando? Quando actividades como o Grande Prémio se realizaram, tínhamos esperança de que os familiares poderiam voltar.” No caso dos cidadãos portugueses, já é possível entrar no território mediante realização de uma quarentena de 14 dias no Interior da China, ainda que seja necessário pedir um visto de entrada no país, o que pode ser um processo moroso. Essa medida foi recordada por Sulu Sou. “Há novas medidas em que estrangeiros e familiares dos residentes, depois de estarem 14 dias no Interior da China, podem pedir a entrada em Macau. Não sei se o Governo pode negociar com as autoridades do Interior da China. Se calhar o Governo não quer que entrem muitas pessoas em Macau de uma só vez, mas numa situação controlável as medidas podem ser levantadas”, rematou o deputado. Em resposta à deputada Agnes Lam, a secretária disse que o Governo “está a estudar” quais as zonas com menor taxa de incidência da doença para eventuais mudanças nas actuais políticas. “Eu também tenho pressa, estou a lançar várias medidas mas quando estão prontas a ser publicadas vem a pandemia e são suspensas”, lamentou.
João Luz Manchete SociedadeUSJ | Tribunal dá como provado que Sautedé foi lesado por despedimento O Tribunal Judicial de Base anunciou ontem o que considerou provado, antes da decisão do processo que opõe Éric Sautedé à Universidade de São José. O juiz deu como provado que o académico depois de ser despedido não conseguiu encontrar outro emprego na mesma área em Macau e que sofreu psicologicamente com a situação [dropcap]O[/dropcap] caso que coloca em confronto, no Tribunal Judicial de Base (TJB), o académico Éric Sautedé e a Universidade de São José (USJ) está perto do fim, depois de ontem terem sido lidas as decisões do juiz sobre o que considerou estar provado nos factos alegados pelas partes. Entre os pontos que podem justificar a decisão do tribunal, é de realçar a confirmação que depois de o contrato de Sautedé ter cessado o académico não conseguiu encontrar outro trabalho na mesma área em Macau. Recorde-se que a área de ensino a que se dedicava era a Ciência Política. O juiz chegou mesmo a referir que Peter Stilwell, à altura reitor da universidade, confessou num artigo publicado no jornal Ponto Final que o motivo para o despedimento de Sautedé foi político. O tribunal não atendeu à alegação de que o académico teria passado a ser rotulado, depois do despedimento, como activista político, ou causador de problemas, e que essas teriam sido razões para não conseguir emprego noutras instituições de ensino superior de Macau. Porém, foi dado como provado que em resultado do fim de contrato com a USJ, Éric Sautedé sofreu um grande desgosto, sentiu insegurança e angústia e que na sequência de depressão e instabilidade psicológica teve necessidade de se isolar e deixar de conviver. Hoje em dia, o académico trabalha em Hong Kong. Artigos de opinião Um dos quesitos, argumentos apresentados pelas partes, que não foi dado como provado está relacionado com a ligação entre o académico e o Jornal Macau Daily Times, onde foi colaborador. A USJ argumentou que a ligação à comunicação social terá sido usada por Sautedé para reforçar a sua posição na opinião pública. O juiz não considerou o facto provado. No cômputo geral, a maioria das alegações apresentadas pelo académico foram dadas como provadas, algo que a defesa da USJ considera não trazer nada de novo ao caso, tendo em conta, principalmente, que não foram postas em causa as palavras de Peter Stilwell, antigo reitor da USJ, quanto às circunstâncias do despedimento. Éric Sautedé pede mais de 1,3 milhões de patacas de indemnização para compensar danos patrimoniais e morais. Tendo em conta que se aproximam as férias judiciais, é possível que a decisão final do juiz apenas seja conhecida pelas partes já em 2021.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeDiagnosticados 36 novos casos de SIDA entre Janeiro e Outubro No ano passado, morreram no mundo inteiro 690 mil pessoas devido a doenças relacionadas com o vírus da SIDA. Em Macau, registaram-se 36 novos casos de infecção nos dez primeiros meses de 2020 e morreram dois residentes [dropcap]O[/dropcap]ntem assinalou-se o Dia Mundial de Luta Contra a Sida, e os Serviços de Saúde (SS) aproveitaram a data para anunciar que vão lançar “em breve” um programa piloto de autoteste do HIV, que permite fazer o teste em casa e ter de imediato resultado. O objectivo é “proteger, ainda mais, a privacidade”. Também ontem foi revelado que este ano dois residentes morreram na sequência da infecção com o vírus da SIDA. Entre Janeiro e Outubro deste ano, registaram-se 36 casos de infecção pelo vírus da SIDA, dos quais 20 eram residentes do sexo masculino. “Entre estes 20 casos, 18 casos estão a ser acompanhados pelo Centro Hospitalar Conde de São Januário e os restantes dois casos morreram”, indicaram as autoridades de saúde. De acordo com os SS, a maioria das infecções deu-se através de contacto homossexual ou intersexual, representando 15 casos. Seguiu-se o contacto heterossexual com três casos e ainda está a ser determinada a via de transmissão dos restantes dois. Oito dos casos foram diagnosticados na faixa etária dos 20 aos 29, e dez em indivíduos com idades entre os 30 e os 39 anos. “Desde 2015, os residentes locais infectados pelo vírus da SIDA através de contacto homossexual ou intersexual têm vindo a aumentar”, comunicaram os SS. Para fazer face ao aumento, têm sido publicados anúncios sobre testes periódicos em páginas electrónicas e aplicações de telemóvel, bem como disponibilizados preservativos e lubrificantes em locais nocturnos onde “é conhecida a frequência” de homossexuais. Obstáculos ao progresso A nível global, os SS indicam que a luta contra a SIDA tem sido “notável, mas desigual”, nomeadamente na expansão do tratamento anti-retroviral. No ano passado, 690 mil pessoas morreram de doenças relacionadas com a SIDA e 12,6 milhões não conseguiram ter acesso ao tratamento. Em 2019, o número de infecções foi três vezes superior à meta, com cerca de 62 por cento das novas infecções em grupos como homens homossexuais, transgénero, trabalhadores do sexo ou prisioneiros. “Os factos estudados comprovam que o estigma, discriminação, desigualdade social e exclusão social são os principais obstáculos na luta contra a SIDA”, pode ler-se. Os SS acrescentam que a pandemia “tem provocado efeitos graves e atrasado, ainda mais, o trabalho no combate à SIDA”. O objectivo de 90 por cento de infectados serem diagnosticadas, receberem tratamento e do vírus ser suprimido na mesma percentagem de pessoas não vai ser cumprido este ano.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaSegurança Nacional | “Não há margem para negociação”, Wong Sio Chak O secretário para a Segurança afirmou que zelar pela segurança nacional “é uma obrigação de todos os cidadãos chineses” e revelou estar ao corrente de casos em que movimentos políticos anti-governo de Hong Kong e Taiwan vieram a Macau. Em resposta a Au Kam San, Wong Sio Chak afirmou tratar-se de uma “imposição do Governo Central” que não pode ser negociada. A criação de um comissariado dedicado à matéria é uma possibilidade [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou ontem não haver “margem para negociação” relativamente ao tema da segurança nacional, por se tratar de uma imposição do Governo Central. A tomada de posição surgiu em resposta à intervenção de vários deputados que pediram a palavra para abordar o tema da segurança nacional durante o debate das Linhas de Acção Governativa (LAG) para a área da Segurança. “Este é um assunto que não admite negociação. É um assunto nacional, que em termos de regulamentação tem de ser tratado por imposição do Governo Central. Como temos esse dever constitucional e de cidadania, não há margem para negociação”, afirmou o secretário para a Segurança, após Au Kam San ter acusado Wong Sio Chak de não “actuar com proporcionalidade” sobre a utilização da Lei Básica e da lei de segurança interna para definir quem são as “personas non gratas” que estão impedidas de entrar em Macau. Mesmo admitindo que Hong Kong e Macau gozam de situações políticas diferentes, horas antes, Wong Sio Chak já tinha considerado que a defesa da segurança nacional não deve ser descurada por nenhum residente de Macau e que “mais vale prevenir do que remediar”. “Cada cidadão chinês tem a obrigação de zelar pela segurança nacional (…) e o maior problema é negar isto. Temos de ver o risco que corremos em termos de segurança interna, especialmente tendo em atenção o que aconteceu em Hong Kong e com partidos a virem a Macau para promover acções contra o Estado. Temos de prevenir antes de remediar”, afirmou o secretário. Isto, depois de Sulu Sou ter apontado que Macau e Hong Kong são duas sociedades diferentes a nível político, cuja implementação do diploma, que nunca foi aplicado em Macau, não poder ser executada de forma “seca”. Na mesma intervenção, o secretário para a Segurança admitiu a existência de diferenças, mas insistiu que a nível de segurança nacional “há-que haver uniformidade”, pois essa obrigação está expressa no artigo 23 da Lei Básica. “O combate pode ter meios completamente diferentes e, por exemplo, em Hong Kong há crimes que ainda não estão regulamentados. Isso não quer dizer que deixem de fazer sentido quando não se aplicam. Temos de prevenir que a segurança do estado seja prejudicada, pois se tentarmos implementar medidas para remediar, pode ser tarde”, acrescentou. Sobre “interferências externas”, Wong Sio Chak revelou que estão identificados partidos anti-Governo de Hong Kong e Taiwan que querem influenciar a política de Macau. “Temos tido interferências externas que querem influenciar o nosso Governo e a nossa política. Porque é que tantos partidos anti-Governo ou de Taiwan vieram a Macau? Temos esses casos todos registados e sabemos com quem essas pessoas contactaram em Macau”, apontou o secretário. Jogar na antecipação Outros deputados como Si Ka Lon, Chui Sai Peng, Lam Lon Wai, Song Pek Kei e Iao Teng Pio frisaram a importância de aprofundar o regime de segurança do estado através do reforço da formação de talentos e da difusão dos conhecimentos da população sobre a segurança do estado. Na sua intervenção, Song Pek Kei frisou que, apesar de o Governo cumprir “com rigor” a Lei Básica, isso não quer dizer que Macau esteja em segurança devido aos “muitos desafios provenientes da internet” e ao facto de o caso de Hong Kong mostrar que “os países ocidentais recorrem a plataformas online para incitar ou atacar a segurança do Estado”. Na resposta, Wong Sio Chak admitiu a hipótese de criar um comissariado dedicado à segurança nacional. “Não temos essa intenção mas, se calhar, no futuro, vamos estudar a criação dessa instituição”, apontou o secretário. Por seu turno, Iao Teng Pio defendeu a utilização de escutas telefónicas para provar a existência de situações que colocam em risco a segurança nacional do território. “Há muitas acções que não são visíveis (…) e assim podemos adoptar medidas para contra-atacar as nossas contra partes que têm essa intenção de colocar em perigo a segurança nacional”, afirmou o deputado. No início da sessão de ontem, durante a apresentação das LAG da sua tutela, Wong Sio Chak apontou que a área da segurança irá seguir o lema “Sinergias de Avanço, Mudanças e Inovação” anunciadas pelo Chefe do Executivo e que será ”mais proactiva na antevisão e na tomada de decisão”, cooperando activamente com o Governo na promoção do estabelecimentos do sistema de segurança nacional.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaBurlas online | Travadas transferências de nove milhões de patacas São cada vez mais comuns os casos de burla online que envolvem milhões. Prova disso é o facto de as autoridades policiais terem travado a transferência de nove milhões de patacas no âmbito de 27 casos de burlas. Wong Sio Chak diz que é necessário reforçar medidas de prevenção [dropcap]A[/dropcap]s autoridades policiais conseguiram travar a transferência de um total de nove milhões de patacas por parte de residentes no âmbito de 27 casos de burlas online. Os números foram avançados ontem por Wong Sio Chak, secretário para a Segurança, no âmbito do debate sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para a sua tutela. O congelamento das transferências bancárias foi feito graças a uma parceria existente entre a Polícia Judiciária e o Departamento de Segurança da província de Guangdong destinado a casos deste género. “Nos primeiros nove meses a Polícia Judiciária (PJ) investigou 302 casos de burla online, sendo que 34 são casos tradicionais, 50 envolvem nudez em conversas de chat e 20 envolvem troca de dinheiro. Temos 64 novos casos. O burlão dá benefícios e depois pede vários milhões [em troca]. Este tipo de casos tem registado um aumento e só no sábado passado registaram-se três casos”, disse o secretário. Wong Sio Chak prometeu ainda “reforçar os trabalhos” de prevenção. “Anteontem pedi à PJ para divulgar mais informações para reforçar a consciência [da população]”, frisou. Si Ka Lon foi um dos deputados que interveio sobre esta matéria. “Houve um aumento de casos online, especialmente burlas. Mais de 70 por cento dos casos não são de índole sexual, mas estão relacionados com investimentos falsos. Com a proliferação da Internet o Governo tem de prestar atenção e há que aumentar o diálogo com as regiões vizinhas.” Mais de 40 casamentos falsos O secretário adiantou ainda que nos primeiros nove meses do ano houve 41 casos de casamento falso, tendo sido interceptadas mais de 90 pessoas. Wong Sio Chak disse que a data para a entrega da proposta de lei para a revisão do regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência se mantém. Ou seja, o diploma deverá chegar à AL no próximo ano. “O combate ao casamento falso será como o combate ao crime organizado e a pena será agravada. Nesta nova proposta de lei serão introduzidas novas medidas para o trabalho ilegal para punir os agentes”, explicou.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeReinserção social | ARTM vai abrir café e galeria de arte na antiga leprosaria Duas casas antigas da leprosaria de Ká-Hó vão abrigar um novo projecto da ARTM. O objectivo é dar formação e contribuir para a reinserção social de toxicodependentes em tratamento na associação. Augusto Nogueira explicou ontem que, no contexto da pandemia, o consumo de algumas drogas diminuiu, mas alertou que também não houve reabilitação [dropcap]A[/dropcap] Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau (ARTM) vai abrir um café e uma galeria de arte em duas das antigas casas da leprosaria de Ká-Hó. O objectivo é apoiar a reinserção social de quem passa pela ARTM, ficando a gestão dos espaços a cargo de pessoas que estão ou estiveram em tratamento. A abertura oficial dos espaços está marcada para o dia 19 de Dezembro. “Tem muito a ver com o desenvolvimento das capacidades das pessoas, de as ajudar a ter formação. Muitas estão na última fase do tratamento, vão passar por aqui para aprender diversos tipos de trabalho em relação à restauração. É nossa intenção que depois tenham uma reinserção mais fácil”, explicou ontem o presidente da ARTM. Augusto Nogueira observou que a “reinserção social é uma fase que normalmente nunca é bem trabalhada, tem menos apoio do que a fase de tratamento e prevenção”. Ainda assim, o responsável referiu que desde que a ARTM mudou de local todas as pessoas que completaram o tratamento saíram já com trabalho. A associação dá apoio na procura de um emprego e aconselhamento. A galeria de arte vai ser usada para exposições e venda de artesanato, acessórios, pinturas, livros, e outros produtos. A ideia é co-organizar exposições com entidades locais de serviço social e organizações criativas e culturais, e vender produtos feitos por quem está recuperação. No caso dos bens feitos por utentes da ARTM, o lucro é divido: uma parte destina-se à associação, para cobrir os custos de operação e o resto é para quem os faz. “Para aumentar a actividade da zona da Vila de Nossa Senhora, iremos também oferecer oportunidades de treino vocacional e estágio para antigos toxicodependentes operarem a cafeteria, restaurantes e espaços de arte”, indica uma nota da associação. Cheang Io Tat, chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga do Instituto de Acção Social (IAS), espera que depois da maturação do programa as vagas de estágio sejam promovidas noutros serviços associativos, incentivando antigos toxicodependentes a reintegrar-se na sociedade. “A operação funciona como forma de apoio ao emprego”, descreveu. Recorde-se que a Vila de Nossa Senhora de Ká-Hó, composta pela antiga leprosaria, a igreja e outras construções, faz parte do grupo de imóveis que estão em consulta pública para serem classificados pelo seu interesse cultural. O Instituto Cultural começou a restaurar parte das antigas residências em 2013 e propõe agora que seja qualificado como edifício de interesse arquitectónico. Falsa segurança O contexto da pandemia teve impacto no uso de drogas. “Houve uma redução enorme de consumidores a injectar heroína, porque deixou de haver no mercado, e a que havia era muito cara. Mas as pessoas acabavam por injectar outro tipo de drogas”, descreveu Augusto Nogueira. Uma das substâncias de substituição para quem injectava heroína acabou por ser o Dormicum, um fármaco da família das benzodiazepinas. De acordo com o presidente da ARTM, também houve uma redução ao nível do “ice”, mas com as aberturas fronteiriças o tráfico regressou ao território. Nesse sentido, Augusto Nogueira deixou um alerta: apesar do intervalo no consumo de drogas devido ao confinamento e restrições fronteiriças, isso não é sinónimo de reabilitação e da abstinência. “As pessoas tiveram uma paragem porque não havia, mas a reabilitação não existiu. Portanto, assim que puderem, muitos vão começar a consumir, e outros optaram por drogas mais disponíveis”, declarou. O centro de tratamento da ARTM manteve o número de admissões, colaborando com o IAS sobre as regras de saúde e comunicando com as famílias, porque as visitas foram interrompidas. De momento, existem 30 pessoas em tratamento. Atitude positiva “De facto, os ex-toxicodependentes às vezes são alvo de preconceito dos residentes”, reconheceu Cheang Io Tat. O responsável indicou aos jornalistas que estão a ser feitos trabalhos educativos desde a infância, na esperança de que os residentes conheçam os problemas associados ao consumo de droga e para que “possam conviver com toxicodependentes com uma atitude positiva”. Cheang Io Tat explicou que o IAS coopera com diversos serviços através da Comissão de Luta contra a Droga e que quer intervir mais cedo, sobretudo no acompanhamento de pessoas que têm registo criminal. Este ano foi lançado um novo programa em cooperação com os serviços policiais, de forma a intervir através de associações não governamentais junto de quem tem maior risco, como os jovens ligados a crimes relacionados com drogas. O objectivo é que depois de acompanhamento e aconselhamento de assistentes sociais os jovens não voltem a reincidir no comportamento criminal. Segundo os dados do Sistema do Registo Central dos Toxicodependentes de Macau, na primeira metade do ano o número de toxicodependentes diminuiu. “No entanto, olhando para os pedidos de ajuda na primeira metade do ano, recebemos um total de 412 pedidos, não foi uma redução significativa em comparação ao mesmo período do ano passado”, disse o chefe de departamento. Os dados deste sistema são baseados no número de consumidores que procuram ajuda e dos que são detidos pelas autoridades, ou seja, o sistema que contabiliza o número de toxicodependentes em Macau conta pessoas que seguramente não consomem drogas.
Pedro Arede Manchete PolíticaCheque pecuniário | Governo garante apoio em numerário e apela ao consumo local Lei Wai Nong garantiu que no próximo ano o montante dos cheques pecuniários será entregue em numerário, deixando um apelo para que o consumo seja feito em Macau. Sobre uma terceira ronda do cartão de consumo, o secretário afirmou que o Governo “não fecha a porta”, mas que isso seria mau sinal [dropcap]O[/dropcap] suspense chegou ao fim. Depois de o Chefe do Executivo ter colocado em cima da mesa a possibilidade de os cheques pecuniários passarem a ser distribuídos sob a forma de cartão de consumo, Lei Wai Nong assegurou que o Governo decidiu fazer a entrega dos montantes à imagem do que sempre fez, ou seja, em numerário. Pelo menos em 2021. No entanto, fazendo referência ao impacto positivo das duas fases do cartão de consumo no comércio e restauração, o secretário para a Economia e Finanças deixou um recado sobre a forma como a população deve gastar os cheques pecuniários no próximo ano. Recorde-se que a comparticipação pecuniária atribui um cheque no valor de 10 mil patacas para residentes permanentes e 6 mil patacas para não permanentes. “O Governo decidiu atribuir o valor [dos cheques] em numerário (…) porque é um modelo de sucesso, mas temos de pensar como podemos usar as 10 mil patacas. A decisão final é termos este plano em numerário e se pudermos colocar esse valor no mercado, isso pode produzir efeitos positivos. O consumo está directamente relacionado com o nosso trabalho. Temos que tentar consumir em Macau, porque apoiar as pequenas e médias empresas [PME] é dar apoio a nós próprios e garantir o emprego de muitas pessoas”, explicou Lei Wai Nong na passada sexta-feira em resposta às questões colocadas pelos deputados durante o debate das linhas de acção governativa (LAG) para a área da Economia e Finanças. Na resposta à ronda de questões colocadas por Ho Ion Sang, Pereira Coutinho e Zheng Anting sobre apoios destinados à população e às PME, Lei Wai Nong referiu ainda que o lançamento da 3ª fase do cartão de consumo seria uma medida pouco desejável, mas que o Governo está pronto para actuar se houver uma “mudança” da situação. “Não fechamos a porta, mas (…) este ano é muito especial e, por isso, continuando com a política de contenção de despesas temos de ser prudentes. Tivemos já duas rondas foram medidas provisórias e entendemos alargar esse apoio à subvenção do pagamento de tarifas de água e electricidade. Não queremos que haja uma terceira ronda, mas vamos monitorar as necessidades do mercado”, acrescentou o secretário. Em prol da estabilidade Horas antes, durante a apresentação inicial das LAG da sua tutela, o secretário para a Economia e Finanças, começou por dizer que apesar de a economia de Macau estar sujeita a muitos factores, é “estável”, está livre de dívidas e apresenta “valores uniformes dentro da comunidade”, apesar do impacto da pandemia. “Não fomos abalados pela pandemia. Pelo contrário, conseguimos desenvolver coesão e espírito de união. Verificámos uma recessão no que toca ao PIB de 56,8 por cento, mas com o tempo conseguimos, de forma unida, ultrapassar as dificuldades da pandemia e, passo a passo, recuperar a vinda de turistas. O número não é o mais desejado, mas já conseguimos encontrar um ponto de viragem muito promissor para a nossa economia”, afirmou Lei Wai Nong. Sobre as principais metas das LAG para a Economia e Finanças, o secretário apontou que passam pela estabilização da economia, a garantia de emprego, a manutenção das condições de vida da população, o alargamento da procura interna e a integração no grande ciclo da economia nacional. “O eixo principal da acção governativa consiste em salvaguardar e estimular a vitalidade do corpo principal da economia de Macau, persistir em assegurar o emprego dos residentes, melhorar o ambiente comercial, reforçar a promoção da diversificação adequada da economia, intensificar o efeito de impulsionamento do sector de turismo face a outros sectores, promover a popularização do pagamento móvel e a industrialização dos resultados de investigações científicas e executar, de forma bem-sucedida, os trabalhos relacionados com a construção da Zona de Consolidação da Cooperação Guangdong-Macau em Hengqin”, detalhou. Segundo Lei Wai Nong, sem descurar a “racionalização de recursos” e “fiscalização das finanças públicas”, a materialização do plano passará pelo relacionamento entre as indústrias do turismo, do jogo e das convenções e exposições e outras indústrias emergentes. Assim, além de ver no turismo desportivo uma importante componente a explorar da “classe média citadina”, Lei Wai Nong apontou ainda a “indústria financeira moderna e da medicina tradicional chinesa” como o caminho a seguir.
Hoje Macau China / Ásia MancheteLíngua portuguesa faz parte do plano de assistência de Macau a Congjiang para erradicação da pobreza [dropcap]A[/dropcap] Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) participa, desde 2018, no Plano de Erradicação da Pobreza do Conselho de Estado, centrando a sua acção na comarca de Congjiang, na província de Guizhou, um dos locais da China onde se tem verificado a existência dos níveis mais elevados de pobreza. Curiosamente, o ensino da língua portuguesa faz parte da ajuda prestada pela RAEM. Trata-se de um projecto organizado pela Direcção de Serviços de Educação e Juventude e passa pelo envio de professores de Macau que, durante três semanas, terão como objectivo despertar o interesse dos alunos de Congjiang pelo Português. A intervenção será efectuada em Maio de 2021, em quatro graus de ensino, do primário ao pré-universitário. Depois serão seleccionados os 30 melhores alunos, que receberão um convite para se deslocarem a Macau, para participarem num curso de Verão de língua e cultura portuguesa, com a duração de três semanas. No princípio, foi assim Claro que o ensino da língua portuguesa não passa de um pequeno aspecto no âmbito da ajuda que a RAEM tem prestado à comarca de Congjiang. Desde Maio de 2018, 27 acordos de assistência foram já assinados e implementados entre Macau e Congjiang, nas áreas da educação, saúde, turismo, indústria, trabalho, formação de quadros, etc. E, na verdade, a assistência prestada pela RAEM tem dado os seus frutos. Congjiang tem uma área de 3244 quilómetros quadrados e conta com 385.330 habitantes, sendo que 94,8% pertencem às minorias étnicas Miao e Dong. Em finais de 2017, o número de pessoas consideradas pobres ascendia a 72.316, ou seja, 21% da população. Ora, em 2019, a incidência de pobreza em Congjiang havia descido já para 3,6% e para isso muito contribuiu a assistência prestada pela RAEM, em coordenação com o Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau (GL). Só em 2018, na área educacional, a Fundação Macau proporcionou 30 milhões de yuans para a construção de uma escola primária, que viria a ser concluída em 2019 e que se encontra já em funcionamento. Na mesma área, também a Companhia de Construção Estatal da China doou 5 milhões de yuans para a edificação de uma escola primária, isto para além de outras 10 escolas e centros de saúde que contaram com a ajuda da Cruz Vermelha de Macau. Na área do emprego, foram recrutados 429 trabalhadores para exercerem a sua profissão na RAEM, cada um pertencente a um agregado familiar diferente, no sentido de proporcionar a cada família uma melhoria substancial do seu rendimento. Também o GL financiou a ajuda a 3000 estudantes de famílias carenciadas, por três anos consecutivos, num total de 1,5 milhão de yuans por ano; e a Fundação Macau criou um programa de bolsas de estudo, no valor de 100 mil patacas/ano cada, que permitiu a deslocação e permanência em Macau de estudantes do ensino superior originários de Congjiang. Na área económica, o Instituto de Promoção e Investimento de Macau (IPIM) convidou diversas empresas de Congjiang para participarem em feiras internacionais, tendo resultado na assinatura de 35 contratos. Na área do turismo, a China Travel Service e a China International Travel Service, sediadas em Macau, promoveram a deslocação a Congjiang de mais de cinco mil visitantes e foi também promovido o primeiro Festival de Arte de Luz e Sombras Macau-Congjiang, que atraiu mais de 30 mil pessoas. O ano das infra-estruturas 2019 foi um ano em que a assistência se centrou em infra-estruturas, de modo a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de Congjiang. Sob a liderança do GL, foi custeada e implementada a colocação de 560 lâmpadas, no valor de 1,7 milhão de yuans, alimentadas a energia solar, em cinco das mais pobres aldeias da comarca. Além disso, o GL conseguiu obter da sociedade de Macau 6,64 milhões de yuans para a renovação de casas velhas em más condições, tendo recuperado um total de 715 habitações, em 10 aldeias de minorias étnicas. Também os casinos da RAEM contribuíram com cerca de dois milhões de yuans, aplicados na ajuda a camponeses, nomeadamente na renovação de estruturas como pátios, estradas e iluminação pública. Por seu lado, a Fundação Macau proporcionou consultas médicas e operações a 193 pessoas com cataratas e forneceu 450 aparelhos de audição a gente necessitada, além de doar sete ambulâncias. Já a DSEJ criou um programa de treino para mais de 300 professores do ensino pré-primário, o que implicou a deslocação a Congjiang de especialista e, posteriormente, convidou 40 professores a deslocarem-se a Macau para a frequência de cursos especializados. Também o Instituto Cultural da RAEM não quis ficar de fora destas iniciativas e convidou Congjiang para participar na Parada Internacional de Macau e no Festival de Artes de Macau o que, juntamente com a realização de um vídeo promocional em cantonês, feita pelos Serviços de Turismo, proporcionou um melhor conhecimento de Congjiang por parte da população de Macau. Apesar da pandemia Já neste ano, a ajuda a Congjiang foi reforçada pela realização de uma vídeo-conferência que juntou elementos do Gabinete de Ligação, do governo de Macau e do governo da província de Guizhou, no fim da qual foram assinados mais nove acordos de assistência. Assim, foi acordada uma recolha de fundos na RAEM para o estabelecimento de 320 postos de assistência social para famílias necessitadas e sem rendimento estável. O projecto, lançado em Junho deste ano, já recolheu, entre Junho e Setembro a soma de 512 mil yuans. Por outro lado, Macau comprou produtos agrícolas a Congjiang, como cogumelos secos, piri-piri e óleos, no valor de 2,5 milhões de yuans, beneficiando 2830 unidades familiares. O grupo Galaxy doou 1 milhão de yuans para a implementação de estações de tratamento sanitário em 21 aldeias, o que foi já realizado. Mais escolas têm igualmente sido construídas com fundos de Macau, bem como mais ajuda na área da saúde tem sido implementada, nomeadamente com a doação de 200 aparelhos auditivos e 100 cadeiras-de-rodas eléctricas. Além disso, só em Agosto, foram instalados, em casas familiares, mais de 1000 esquentadores eléctricos. Recentemente, o IPIM convidou oito empresas de Congjiang a participarem na Feira Internacional de Macau, onde assinaram vários acordos de exportação dos seus produtos. No total, desde 2018, a RAEM já disponibilizou, em dinheiro e materiais, cerca de 120 milhões de yuans, como forma de contribuir para a erradicação da pobreza em Congjiang, além de contribuir com assistência cultural e intelectual para a elevação das condições de vida na comarca. Guizhou, a província mais pobre da China A província de Guizhou tem sido um dos principais cenários da batalha do Governo Central para a erradicação da pobreza, tendo merecido a especial atenção do presidente Xi Jinping, que a referiu em numerosas ocasiões. Desde 2012, data da realização do 18º Congresso do Partido Comunista Chinês em que foi estabelecida como meta, o plano de erradicação da pobreza em Guizhou fez com que o número de 9,23 milhões de pobres tenha decrescido para cerca de 300 mil em 2019, ou seja, de 26,8% da população total da província para 0,85%. Em Guizhou, uma província montanhosa com acessos difíceis, habitada sobretudo por minorias étnicas, existiam 66 comarcas consideradas pobres. Em 2019, apenas 9 eram ainda classificadas como tal. Uma das estratégias passou pela construção de estradas que ligam comunidades rurais, dantes isoladas, numa geografia montanhosa que dificultava os acessos e a comunicação entre as diversas comunidades. No total foram construídos 77 mil quilómetros de estradas. Com o mesmo objectivo, foi também implementado um projecto de recolocação de cerca de 1,8 milhão de pessoas, a maior de toda a China, além de ter sido promovida a modernização agrícola e desenvolvidos novos métodos de trabalho, o que levou a um enorme crescimento da produção. Este ano, apesar da pandemia e de graves inundações, o plano continuou a as nove comarcas referidas conseguiram também ultrapassar, este Novembro, o nível de pobreza. Resta agora, segundo as autoridades, prosseguir na investigação de eventuais deficiências na execução dos planos, consolidar a produção de alta qualidade e assim eliminar desta província o estado de pobreza que há milhares de anos afligia a sua população.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLAG 2021 | Governo sem data para futura bolsa de valores de Macau em Hengqin A possibilidade de ser criada uma bolsa de valores de Macau em Hengqin foi abordada pelos deputados na última sessão plenária, mas o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, disse necessitar de mais informações do Governo Central para avançar detalhes [dropcap]O[/dropcap] Governo não tem ainda calendário ou novas informações sobre a possibilidade de criar, em Hengqin, uma bolsa de valores de Macau. A informação foi transmitida pela Comissão de Desenvolvimento Nacional e Reforma aos delegados de Macau à Assembleia Popular Nacional, noticiaram os media chineses. No debate das Linhas de Acção Governativa (LAG) 2021 para a área da Economia e Finanças, o secretário Lei Wai Nong foi confrontado com a informação, mas disse necessitar de mais esclarecimentos de Pequim para providenciar explicações aos deputados. “Ainda não fiz o estudo sobre a ilha da Montanha. Precisamos do anúncio do Governo Central e não posso detalhar aqui essas informações”, frisou. O secretário considera que Macau “tem de encontrar o seu mercado e perceber a relação com o exterior”. “Em Abril, o Governo Central deu um posicionamento sobre o desenvolvimento financeiro de Macau. Temos de procurar as semelhanças e diferenças em relação aos outros, e os trabalhos devem ser articulados com o interior da China. Se o mercado de Macau for igual, porque querem vir para cá? Temos de ter características próprias [no sistema financeiro]”, frisou. “Nos últimos dez anos, fizemos um estudo, e o crescimento anual [do sector financeiro] é de 18,1 por cento”, ou seja, “um crescimento mais célere do que comparado com o sector do jogo”, explicou Lei Wai Nong aos deputados. Coube ao deputado nomeado Davis Fong lançar a questão para o debate. “Está a ser pensada a criação de uma bolsa de valores de Macau em Hengqin. Não sei, será que traz vantagens para Macau e será que há um efeito de sinergias para o ramo financeiro? O que pensa desta ideia? Se queremos dinamizar, devemos investir em Hengqin ou em Macau?”, questionou. Formação precisa-se Mesmo sem informações adicionais, o secretário referiu a necessidade de apostar em quadros qualificados para garantir o funcionamento do mercado financeiro. “Desde 2003, demos formação a 120 mil pessoas. Em relação ao mercado de obrigações e gestão de risco, o sector pode participar nas formações e obter acreditação. A Associação dos Advogados de Macau quer incentivar juristas a obterem essa licença.” O deputado Chui Sai Peng considerou que o projecto da bolsa de valores pode ser positivo para Macau, mas defendeu que o Direito anglo-saxónico é o mais indicado para o funcionamento do mercado. “Temos o nosso Direito Civil, mas para regular as bolsas de valores o Direito anglo-saxónico é melhor do que o Direito Civil. Será que o Governo vai encorajar as empresas a colaborarem com as bolsas de valores de Hong Kong e Shenzhen para adquirirem essas experiências nas áreas do Direito e finanças, para nos prepararmos?”, inquiriu o deputado.
Hoje Macau Manchete PolíticaLAG 2021 | Governo continua a preparar o concurso público para novas licenças de jogo [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças de Macau disse hoje que o Governo vai continuar no próximo ano os trabalhos legislativos para a renovação das concessões dos casinos, que chegam ao fim em 2022, apesar da pandemia. O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, que está hoje na Assembleia Legislativa para apresentar e discutir as Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2021 nas áreas sob a sua tutela, disse que o Executivo irá prosseguir com “os trabalhos da abertura do concurso para a atribuição das novas concessões para a atribuição dos jogos de fortuna e azar”. O Governo deveria apresentar no próximo ano o caderno de encargos para as concessionárias se prepararem para o concurso público agendado para 2022, data em que chegam ao fim as actuais concessões. Mas em 12 de novembro, dias antes de o executivo apresentar as LAG, analistas do jogo defenderam à Lusa o adiamento do concurso público para as novas licenças do jogo em Macau, devido ao impacto da pandemia da covid-19, que afetou gravemente a economia da capital mundial dos casinos, com as operadoras de jogo no território a apresentarem centenas de milhões de euros em prejuízos no terceiro trimestre do ano. Nos primeiros 10 meses do ano, as perdas dos casinos foram de 81,4%, em relação a igual período do ano anterior, por causa da situação sanitária, que levou a fortes restrições nas fronteiras. Só no final de setembro foi retomada a emissão de vistos em toda a China continental para Macau. No documento de apresentação das LAG, o Governo escreveu que, “em virtude do decurso do prazo dos contratos de concessão para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino, em junho de 2022, proceder-se-á continuamente aos trabalhos visando a abertura do concurso para a atribuição de novas concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino”. O executivo precisou ainda que vai incentivar “as concessionárias e subconcessionárias de jogos de fortuna ou azar” ao “alargamento das atividades correlativas não-jogo”. O secretário para a Economia e Finanças recordou hoje o impacto da pandemia de covid-19 no território, afirmando que “os objetivos globais na área da Economia e Finanças são a estabilização da economia [e] a manutenção do emprego”, além da “prevenção e controlo da pandemia e a retoma das atividades económicas”. Para esse fim, o governante disse que o Executivo quer diversificar a economia, fortemente dependente do turismo e dos casinos, apostando nomeadamente na indústria farmacêutica, na área da medicina tradicional chinesa. “Uma única indústria faz surgir uma única fonte de emprego. Por essa razão, necessitamos de promover com urgência a diversificação da economia para ultrapassar, de forma gradual, o problema da predominância de uma única indústria no nosso PIB [Produto Interno Bruto]”, apontou, recordando que 75% das receitas do território vêm da indústria do jogo. Lei Wai Nong anunciou igualmente o reforço do investimento público na economia, com 18,5 mil milhões de patacas destinados às obras públicas, no próximo ano.
Pedro Arede Manchete SociedadeAbuso sexual de crianças cresce 63,6 por cento Apesar de o número total de crimes entre Janeiro e Setembro ter caído 33,1 por cento, os casos de abuso sexual de crianças e pornografia de menores aumentaram, acontecendo o mesmo com as extorsões online através de “conversa nua” e casos de jogo ilegal. De acordo com o balanço apresentado ontem por Wong Sio Chak, a situação em Macau é “boa” [dropcap]E[/dropcap]ntre Janeiro e Setembro de 2020 registaram-se 18 casos de abuso sexual de crianças, mais sete do que em igual período do ano passado, representando um aumento de 63,6 por cento. Os dados, constam no relatório sobre a criminalidade divulgado ontem pelo gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, e representam uma trajectória contrária à da generalidade da prática criminal em Macau, ao final dos primeiros três trimestres de 2020. Isto, porque de acordo com o balanço apresentado, a polícia de Macau instaurou um total de 7.092 inquéritos criminais entre Janeiro e Setembro, resultado que traduz uma redução de 3.506 casos comparativamente com o mesmo período de 2019, ou seja, menos 33,1 por cento. Mas não só o número de casos de abuso sexual de crianças aparece em contraciclo, já que os casos referentes a pornografia de menores também aumentaram. Apesar de não estabelecer um paralelo com o ano anterior, o relatório revela que, ao fim de nove meses, “a polícia resolveu no total 59 casos de ‘pornografia de menor’”, tendo sido presentes 29 suspeitos ao Ministério Público (MP) “para efeitos de averiguação”. Sobre o abuso sexual de crianças, o relatório lembra que a maioria dos casos ocorre “nas escolas ou no ambiente familiar, a maior parte dos autores são familiares, colegas ou professores da vítima” e que, por isso, a polícia vai procurar “articular-se totalmente com os serviços competentes” e entrar na comunidade e nas escolas para realizar acções de divulgação educacional tanto para pais, como para jovens. Já perante o aumento da pornografia infantil, o balanço reforça a ideia de a maioria dos suspeitos serem trabalhadores não residentes desconhecedores de que a prática viola a lei penal e que, por isso, a polícia, não só lançou campanhas de esclarecimento em várias línguas, mas aumentou também a troca de informações com a Interpol e estabeleceu mecanismos de cooperação e plataformas de informação com vários países e regiões. A crescer durante os primeiros nove meses de 2020, fortemente marcados pelos efeitos da pandemia, esteve também o número de casos relacionados com jogo ilegal, tendo sido registadas 52 ocorrências, mais 41 em comparação com os 11 casos do mesmo período de 2019. Os casos estão maioritariamente relacionados com a exploração ilegal de salas de jogo a título privado, como casinos e salões de mah-jong. A subir estão também os casos de extorsão, mais precisamente as ocorrências de “conversa nua” online. Dos 65 casos registados nos primeiros três trimestres de 2020, mais 11 (20,4 por cento) em relação ao ano passado, 46 tiveram na “conversa nua” a base para a prática do crime. Está tudo bem Considerando a descida geral dos crimes de Macau, o Gabinete de Wong Sio Chak considera que “a situação geral de segurança se apresentou como boa”. Sobre o futuro, é referido que à medida que Macau aliviar as restrições de entrada e o número de turistas aumentar podem surgir “factores indeterminados”, face aos quais a polícia irá antecipar estratégias. Materializando a descida da criminalidade em Macau, nos primeiros nove meses de 2020, registaram-se 169 casos de “criminalidade violenta”, um decréscimo de 354 ocorrências, ou seja, menos 67,7 por cento. Também os crimes habitualmente relacionados com o jogo como o “sequestro” e a “agiotagem” registaram quedas assinaláveis, com o primeiro a cair 89,6 por cento (menos 249 casos) e o segundo 87,9 por cento (menos 415 casos). Também os casos relacionados com violação e tráfico de droga registaram, respectivamente, uma redução de 43,8 e 43,6 por cento. Nota ainda para a descida do número de casos de infracção dos taxistas, onde foram registados 93 casos, representando uma descida de 96,9 por cento (menos 2.901 casos).
Salomé Fernandes Manchete PolíticaJustiça | Pedro Chiang foi detido em Lisboa a pedido de Macau O empresário Pedro Chiang foi detido em Lisboa, a pedido das autoridades de Macau. A Polícia Judiciária portuguesa anunciou que a detenção será para cumprir pena de prisão pelo crime de corrupção activa, depois de o empresário ter sido condenado à revelia num processo de subornos ao ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas Ao Man Long [dropcap]O[/dropcap] empresário Pedro Chiang, condenado na sequência do caso Ao Man Long, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) portuguesa, a pedido das autoridades de Macau. De acordo com a TDM – Rádio Macau, o empresário foi detido em Lisboa, mas já terá sido libertado. Na passada sexta-feira, a polícia portuguesa anunciou a detenção, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, “de um cidadão, de 64 anos de idade, empresário de profissão, para cumprimento de pena de prisão, pela prática do crime de corrupção activa”. O HM tentou contactar o advogado de defesa de Pedro Chiang, mas até ao fecho da edição não conseguiu confirmar a notícia avançada pela TDM – Rádio Macau. A PJ portuguesa não quis adiantar a identificação do detido, nem acrescentar detalhes ao comunicado da passada sexta-feira. Wong em silêncio Também o gabinete do secretário para a Segurança se esquivou a comentários, não confirmando tratar-se do empresário, nem se a RAEM estaria a procurar extradição. “Não temos informações a prestar em relação ao assunto em causa”, referiu o gabinete de Wong Sio Chak. A confirmar-se que as autoridades de Macau pretendem extraditar o empresário, para que cumpra pena na RAEM, Pedro Chiang poderá ser a primeira pessoa transferida para Macau ao abrigo do acordo de extradição firmado com Lisboa. Em Portugal há mais de uma década, Pedro Chiang foi condenado a mais de 10 anos de prisão em dois processos conexos com o caso Ao Man Long, julgados à revelia, ou seja, sem a presença do arguido.
Hoje Macau Desporto MancheteÓbito | O mundo despede-se de Maradona, o maior futebolista de todos os tempos Diego Armando Maradona morreu na quarta-feira. A estrela da selecção argentina faleceu em casa no seguimento de um ataque cardíaco, depois de ter sido hospitalizado no início do mês. O mundo inteiro reagiu com pesar e o Governo argentino decretou três dias de luto oficial. Aos 60 anos, desaparece uma lenda que ficará para sempre na história do futebol mundial [dropcap]O[/dropcap] dia de ontem começou com a notícia da morte de Maradona, o mago do futebol que atingiu a eternidade ainda em vida, multiplicando pelo mundo inteiro mensagens de profundo pesar. Diego Armando Maradona morreu esta quarta-feira, na sua casa, avança o jornal argentino Clarín. A confirmação da morte foi também dada pelo seu agente e amigo Marias Morla à agência espanhola EFE. Ao longo do dia de ontem, milhares de adeptos emocionados acorreram ao palácio presidencial, a Casa Rosada, para se despedirem de el pibe de oro, o menino de ouro, numa cerimónia transmitida para todo o mundo. Quem andou por Buenos Aires ontem à tarde pensou que a Argentina tivesse voltado à primeira fase do confinamento como forma de combater o coronavírus. De repente, o país ficou num silêncio espesso como se o tempo tivesse parado. Uma dor como se todos os argentinos tivessem perdido um parente próximo em comum. Nas portas dos clubes por onde Maradona passou como jogador ou como técnico, o silêncio era recortado por alguma oração e pelo pranto contido que se transformava em lágrimas quando se tentava explicar o que se sentia. “Primeiro pensei que fosse uma mentira quando recebi uma mensagem com a notícia. Depois, pensei que, se fosse verdade, ele poderia sair como numa finta, como sempre fez com os adversários. Desta vez, ele não conseguiu fintar. Estou destruída”, diz à Lusa, entre lágrimas, Patricia Ortiz (46) na porta do Boca Jrs, clube do qual Maradona era adepto e que foi o trampolim para a sua carreira internacional. Patricia leva um ramo de flores e um rosário. “Vamos sentir saudades. Será a nossa lenda”, afirma. À porta do Boca Jrs, os fãs foram chegando aos poucos. Os carros passavam como numa procissão improvisada. De quando em quando, o silêncio era interrompido por um aplauso. “Ele foi lendário por onde passou aqui na Argentina e no mundo, mas, com o Boca, teve uma relação especial, de amor. Aqui ele era o Diego do povo”, acrescenta Diego Moreno (30) cujo nome foi uma homenagem do pai ao jogador. “É verdade. Ele não jogava pelo dinheiro. Era por amor ao futebol. Foi o maior e o mais humilde de todos. Um dos poucos que jogava pelo que sentia”, destaca Delia (62), que enaltece as conquistas de Maradona, apesar da carreira reduzida pelas drogas. O antigo capitão da selecção argentina, que actualmente era treinador do Gimnasia de la Plata, foi hospitalizado no dia 2 de Novembro devido a anemia e desidratação, apresentando igualmente estado depressivo. Os exames a que foi submetido revelaram a presença de um hematoma subdural. Depois de sair do hospital, foi noticiado que Maradona terá dado entrada numa clínica de reabilitação para tratamento à dependência ao álcool. A par do brasileiro Pelé, que completou 80 anos em Outubro, Maradona é considerado um dos maiores jogadores de futebol de todos os tempos com uma carreira marcante com passagens pela selecção argentina, com a qual conquistou o Campeonato do Mundo, e no Nápoles onde levou a equipa italiana aos melhores resultados da sua história, incluindo a conquista de duas ligas italianas, as únicas do palmarés do clube, e uma Taça UEFA. Enquanto treinador, o argentino teve o ponto alto da carreira quando orientou a selecção do país durante dois anos, tendo alcançado os quartos de final do Mundial2010, na África do Sul, competição em que foi derrotado pela Alemanha (4-0). Foi pelo seu papel em levar ao Nápoles à glória em Itália que o astro argentino foi homenageado na cidade italiana em 2017, recebendo o título de cidadania honorária. Mais alta é a queda A vida de Diego Maradona foi marcada por muitos problemas de saúde decorrentes da sua vida de excessos. Em 2000, teve um ataque cardíaco, após uma overdose de drogas, durante umas férias em Punta del Este, no Uruguai, a que se seguiu um longo processo de cura em Cuba. Em 2004, numa altura em que pesava mais de 100 quilos, sofreu outro enfarte em Buenos Aires, e chegou a ser submetido a uma cirurgia de estômago para perder peso. A vida desportiva daquele a quem “os argentinos tudo perdoam”, nascido a 30 de Outubro de 1960 num bairro pobre dos subúrbios de Buenos Aires chamado Villa Fiorito, iniciou-se aos nove anos, no Cebollitas, e prosseguiu aos 15 no Argentino Juniores. Quatro anos passados, e já como campeão mundial sub-21, Maradona juntou-se ao Boca Juniores, clube com o qual conquistou o seu primeiro título de campeão, em 1981. Um ano depois, e após participação na primeira de quatro fases finais de um Mundial (Espanha82), o jogador transferiu-se para o FC Barcelona, clube onde apenas venceu uma Taça do Rei, frente ao eterno rival, o Real Madrid. Espanha marcou também a lesão mais grave na carreira do argentino. Fractura do tornozelo esquerdo, provocada pelo defesa Andoni Goikoetxea, do Atlético de Bilbau. Corria o ano de 1983. A lesão afastou-o dos relvados durante mais de três meses. Esta primeira etapa espanhola ficou também assinalada por uma hepatite, logo no ano da chegada à Catalunha, doença que o impediu de jogar por três meses. Se a isso se juntar a expulsão no Brasil-Argentina no Mundial82, a passagem pelos estádios espanhóis ficou aquém daquilo que se esperava da estrela argentina. Vida napolitana A “maldição espanhola” levou o Nápoles a contratar Maradona em 1984. A opção italiana veio a revelar-se um misto de “céu e inferno” para o jogador. Em Itália, levou o Nápoles, pela única vez na sua história, a sagrar-se por duas vezes campeão: 1987 e 1990. Ganhou ainda uma Taça UEFA (1989), uma Taça de Itália (1987) e uma Supertaça italiana (1991). Inspirado pelos ares de Itália, Maradona carregou a selecção argentina até ao segundo título mundial (depois do Argentina78), ao vencer a Alemanha na final do México86, por 3-2. Nesse torneio ficou célebre o episódio da “mão de Deus”, lance assim definido pelo próprio, para justificar o golo marcado com a mão frente à Inglaterra nos quartos de final, jogo ganho pelos sul-americanos, por 2-1. Numa entrevista ao jornal Daily Mail, o antigo guarda-redes inglês, Peter Shilton, afirmou que o astro argentino foi “o maior jogador contra o qual alguma vez jogou”, mas reforçou: “O que não gosto é que ele nunca tenha pedido desculpa”. “Em nenhum momento admitiu ter feito batota, ou que gostaria de pedir desculpa (…) Em vez disso, usou a sua expressão ‘mão de Deus’. Não foi justo”, afirmou. “Parece que tinha grandeza, mas infelizmente não tinha desportivismo”, observou. Shilton, de 71 anos, admitiu que a sua vida “está há muito ligada à de Diego Maradona”, mas não da maneira de que teria gostado. O antigo guarda-redes inglês lamentou a morte de Maradona e enviou as condolências à família. Do relvado às clínicas Quatro anos depois do México96, de novo liderada por Maradona, a Argentina repetiu a final do Mundial (Itália90), afastando os anfitriões nas meias-finais (1-1, 4-3 nas grandes penalidades). Mas os alemães desforraram-se e venceram o torneio (1-0 na final). Apesar da fase italiana ser a mais vitoriosa na sua carreira, foi também, para muitos, o período em se deixou enredar pelo consumo de droga (cocaína). Foi expulso do Nápoles, em 1991. A saída de Itália levou-o de novo a Espanha, para uma época sem história no Sevilha (1992/93). Daí rumou à Argentina para jogar pelo Newell’s Old Boys (1993/94), regressando ao Boca Juniores (1995/97), onde terminou a carreira, com 37 anos. Pelo meio, ficou uma passagem efémera pelo Mundial EUA94, onde Maradona teve um controlo antidoping positivo (efedrina). Isso valeu-lhe a expulsão da prova e posterior castigo de um ano, aplicado pela FIFA. Ao longo da vida submeteu-se a vários tratamentos de desintoxicação de droga, o mais famoso dos quais, em 2000, quando passou uma temporada em Cuba, onde surgiu publicamente ao lado de Fidel Castro. Maradona regressou aos palcos mediáticos ao assumir o comando técnico da selecção argentina (manteve uma permanente tensão com a imprensa), levando a equipa até aos quartos de final no Mundial2010, na África do Sul, eliminada pela Alemanha (4-0). Após este desaire, e apesar do apoio dos adeptos argentinos, Dieguito, El Pibe de Oro, El Diez ou Pelusa – nomes pelos quais é carinhosamente tratado na Argentina – abandonou a selecção das Pampas. A federação argentina chegou a propor a retirada da camisola 10 do equipamento oficial, em homenagem a Diego Armando Maradona. País em lágrimas “Por ocasião da morte de Diego Armando Maradona, o Presidente decreta três dias de luto nacional a partir desta data”, disse a Presidência da Argentina, num breve comunicado. Alguns minutos depois, o chefe de Estado argentino usou a sua conta na rede social Twitter para expressar gratidão pelos momentos de “felicidade” que o jogador deu ao povo do seu país. “Levaste-nos ao ponto mais alto do mundo. Fizeste-nos imensamente felizes. Foste o maior de todos. Obrigado por teres existido, Diego. Vamos sentir a tua falta, por toda a vida”, escreveu Alberto Fernández, que também divulgou uma foto na qual aparece a abraçar Maradona. Em declarações à rádio, o chefe de Estado recordou mais tarde que em Fevereiro passado se encontrou com Maradona, com quem falou, “durante muito tempo”, sobre futebol. “Sempre resgatei o melhor dele, o genuíno, o original. O que ele não gostava, dizia; e o que gostava, também dizia”, recordou Fernández. O Presidente disse que guarda memórias “indeléveis” do antigo jogador de futebol, à época em que representava a equipa de Argentinos Juniors, clube do qual o Presidente argentino é adepto. “Sentimos que éramos os mais fortes do mundo com Diego. É uma perda horrível”, acrescentou Fernández. Por sua vez, a ex-Presidente e actual vice-Presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, expressou a sua tristeza pelo falecimento do ex-jogador argentino. “Muita tristeza … Muita. Um grande deixou-nos. Adeus, Diego. Amamos-te muito. Um grande abraço aos seus familiares e entes queridos”, escreveu a ex-Presidente na sua conta de Twitter.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaGoverno | Deputados apontam lacunas à responsabilização de dirigentes Vários deputados mostraram-se ontem preocupados com a responsabilização de dirigentes, apontando lacunas e alertando que arrastar o trabalho legislativo nesta área afecta a credibilidade do Governo. O secretário para a Administração e Justiça referiu a prescrição em processos penais como uma das dificuldades [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Administração e Justiça considera que os processos penais são a melhor via para responsabilizar dirigentes, mas apontou ontem no debate das Linhas de Acção Governativa da sua tutela que os prazos de prescrição são um entrave. “Quando trabalhei no CCAC, conseguimos investigar e apurar a responsabilidade, mas devido à prescrição de prazos não se pôde efectivar responsabilização. Muitas vezes, estes casos passam despercebidos. Isto é diferente dos casos penais comuns. Como há a figura de prescrição do prazo, este bem jurídico não é protegido. Ao nível das direcções e chefias existe este problema e estamos a estudar a questão. Precisamos de aprofundar estudos para propor alterações aos diplomas legais”, explicou ontem André Cheong. No caso do crime de abuso de poderes, por exemplo, o período de prescrição é de cinco anos. Para Sulu Sou, apesar das regras do estatuto dos principais dirigentes, de 2010, a ausência de responsabilização significa que o documento “não passa de meras palavras”. O deputado indicou que depois do tufão Hato ninguém assumiu responsabilidades perante a falta de preparação das autoridades, descrevendo o antigo director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, Fong Soi Kun, como “bode expiatório”. Outro caso que recordou foram os empréstimos concedidos à Viva Macau. Também Leong Sun Iok destacou que no caso Viva Macau se verificou a necessidade de assumir responsabilidades, mas que “devido à lei existente não foi possível” imputá-las. Assim, considera que existe “uma certa lacuna” tanto ao nível da responsabilização como de processos disciplinares. O secretário garantiu que o tema merece atenção do Governo e que já começou o processo inicial de revisão legal. Além disso, indicou que quando um dirigente viola leis é punido, indicando que a via penal é mais eficaz. “Muitos casos foram julgados e os interessados condenados”, descreveu. André Cheong afirmou que a existência de um crime não afasta a possibilidade de processo disciplinar, mas que as duas vias paralelas podem apresentar problemas. O responsável explicou que a fase de segredo judicial pode levar à suspensão do procedimento disciplinar até à sentença, e deixou uma pergunta: “em termos de processos disciplinares, como vamos efectivar esta responsabilização?”. Reconheceu assim que os diplomas em causa “têm margem para melhorias”. Repreensão de cima Ng Kuok Cheong deu o exemplo do caso do IPIM ter sido tratado pelo tribunal e não pelos secretários. O deputado defendeu que responsabilidade penal é diferente de responsabilidade política e que se deve “intervir antecipadamente”, ou sejam os casos mais graves podem ser censurados, algo que o deputado recordou não ter acontecido na situação do IPIM. Para Ng Kuok Cheong, o tempo que se demora a legislar também acarreta riscos e “afecta a credibilidade do Governo”. “O secretário deve aproveitar a oportunidade para rectificar os comportamentos tortos”, acrescentou. O secretário entende que mesmo que não houvesse censura a pessoal de chefia, isso não significa ausência de responsabilização de dirigentes. Além disso, refere que as situações que merecem louvor estão determinadas em detalhe, mas que é preciso um despacho do Chefe do Executivo para repreender um dirigente com censura. Ainda assim, refere que através dos meios de comunicação acaba por se alcançar esse efeito. Fundos públicos A intervenção de Sulu Sou também abordou os fundos públicos. O deputado considera o “despesismo” um dos problemas que persistem na RAEM, e que os apoios financeiros, atribuídos cada vez por mais serviços públicos, “são muito consideráveis”. Uma das críticas que teceu ontem foi a opacidade das contas de apoio financeiro, questionando como se pode fiscalizar a reforma dos fundos autónomos. Por sua vez, Fong Ka Chio pediu pormenores sobre os ajustamentos e reestruturação previstos para fundos públicos. De acordo com o secretário para a Administração e Justiça, a estrutura dos fundos públicos vai ser optimizada e os critérios mais rigorosos, bem como os trabalhos de acompanhamento. André Cheong frisou a criação do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da RAEM, liderado pela sua antecessora no cargo de secretário, e que estão a ser estudadas leis futuras.
Pedro Arede Manchete SociedadePJ | Droga apreendida em varanda avaliada em 410 mil patacas Um casal de namorados foi detido após a Polícia Judiciária ter apreendido dezenas de doses de ice, ketamina e ecstasy no valor de 410 mil patacas na varanda do apartamento onde moram no bairro do Iao Hon. A venda dos estupefacientes tinha como destinatários os clientes de espaços nocturnos [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada terça-feira um casal de namorados com nacionalidade vietnamita, suspeitos do crime de tráfico de droga. No total, o valor de mercado dos estupefacientes apreendidos no apartamento do casal, localizado no bairro do Iao Hon, é de 410 mil patacas, divididos entre 74 doses de ice, 35 doses de ketamina e 78 comprimidos de ecstasy. Em conferência de imprensa, a PJ revelou que deu início à investigação após ter recebido informações sobre um caso de tráfico de droga ligado a um morador do bairro de Iao Hon, com nacionalidade vietnamita. Informação essa corroborada com a ajuda do grupo da PJ denominado “Amigos da Prevenção Criminal na Área da Habitação”. Após atribuir desde logo “grande importância” ao caso, a PJ desencadeou uma investigação com o objectivo de identificar e localizar o homem para o deter. Feitos os preparativos, por volta das 16h00 de terça-feira, a PJ conseguiu interceptar o suspeito nas redondezas da sua residência. Na sua posse estavam cinco pacotes de ice com o peso de 3,5 gramas. De seguida, a PJ levou o homem para casa onde estava também a sua namorada. Durante as buscas, foi na varanda do apartamento que os agentes encontraram, além de mais estupefacientes, sacos de plástico, caixas de chá usadas para transportar droga, balanças electrónicas e ainda 50.500 patacas e 1.300 dólares de Hong Kong em dinheiro, resultantes do tráfico das substâncias ilícitas. Detalhando, foram apreendidos 74 pacotes de ice com o peso de 96,05 gramas, 35 pacotes de ketamina com peso de 23,17 gramas e 78 comprimidos de ecstasy. De acordo com o valor de mercado, tudo somado, totaliza, segundo a PJ, 410 mil patacas. No calor da noite Apesar de se ter recusado a dar mais detalhes sobre a proveniência dos estupefacientes, no decorrer da investigação, o suspeito admitiu a prática do crime e o hábito de consumir droga. Quantos aos destinatários, o homem de 27 anos, portador de passaporte vietnamita e com visto de trabalho expirado, revelou que os compradores eram essencialmente clientes de espaços nocturnos e conterrâneos seus do Vietname. Quanto à mulher de 25 anos, trabalhadora não residente e massagista de profissão, negou estar envolvida no caso, apontando apenas que começou a viver com o homem há mais de três meses. Após a detenção, os dois foram submetidos a testes de urina mas, em ambos os casos, os resultados para a presença de substâncias ilícitas no organismo, revelaram ser negativos. Os suspeitos foram presentes ontem ao Ministério Público (MP) acusados da prática do crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, podendo ser punidos com penas de prisão entre os 5 e os 15 anos. No caso do homem, a acusação é alargada ao crime de consumo ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, perante o qual poderá incorrer numa pena de prisão entre 3 meses a 1 ano ou ao pagamento de multa entre 60 a 240 dias.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLAG 2021 | Governo já trabalha na revisão do Código do Procedimento Administrativo Já há uma equipa a analisar aquilo que pode ser mudado no Código do Procedimento Administrativo em vigor, uma revisão que é considerada essencial para a reforma de toda a Administração pública. Com esta revisão, pretende-se “alargar poderes” e “aumentar a eficiência”, disse o director da DSAJ [dropcap]A[/dropcap] tutela da Administração e Justiça já está a trabalhar na reforma do Código do Procedimento Administrativo, considerado essencial para a reforma da Administração pública. A garantia foi dada ontem na Assembleia Legislativa (AL) pelo secretário André Cheong, que considerou que o Governo “tem de fazer a reforma administrativa por essa via”. Liu Dexue, director dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ), explicou que já foi criada uma equipa no seio do Conselho Consultivo para a Reforma Jurídica para analisar aquilo que pode ser alterado no Código. “Criámos um pequeno grupo de trabalho para descobrir quais as deficiências existentes no Código e apresentar soluções para a sua revisão. Como ponto de partida vamos recorrer à ideia de aumentar a eficiência administrativa e alargar poderes”, adiantou. O director da DSAJ disse ainda que este será “um grande trabalho” e que tem como objectivo “concretizar a ideia de que o Governo é servidor da população”. A necessidade de uma reforma administrativa foi um dos temas mais abordados pelos deputados na sessão plenária de ontem. O deputado Lam Lon Wai acusou o Executivo de ainda não ter sido claro quanto aos objectivos a seguir. “O Governo ainda não sabe qual a reforma que quer fazer, qual o método a utilizar e que medidas devem ser adoptadas.” Não basta a quantidade O deputado Si Ka Lon questionou André Cheong sobre quais os serviços públicos que podem vir a ser alvo de uma fusão e exigiu um calendário, mas o secretário disse apenas que “o objectivo não é fazer uma expansão quantitativa mas sim qualitativa”. “Não se resume à fusão de um serviço com outro. Temos de ter em conta a avaliação dos resultados depois dessa reestruturação e tirar conclusões. Daremos início ao trabalho de reestruturação no próximo ano”, disse André Cheong. O secretário frisou também que os cinco secretários têm vindo a reunir com o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, no sentido de ver se “há possibilidade de algumas secretarias poderem tomar a dianteira de realizar um trabalho de coordenação”.
Pedro Arede Manchete PolíticaPatrimónio | IC propõe classificação de 12 bens imóveis O Instituto Cultural inicia hoje o processo de inclusão no inventário do Património Cultural de Macau, de mais 12 bens imóveis que se encontram em risco. Aquele que é o 3.º grupo proposto para classificação desde 2014, inclui ruínas, pagodes, pontes-cais, conjuntos históricos e edifícios religiosos vai ser alvo de consulta pública até 23 de Janeiro de 2021 [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) anunciou ontem a nova lista de bens imóveis que pretende integrar no inventário do Património Cultural de Macau. Ao todo, segundo avançou Leong Wai Man, vice-presidente do IC, “desde instalações públicas a edifícios religiosos, sítios arqueológicos e residências unifamiliares”, são 12 os bens imóveis que o organismo pretende classificar como monumentos, conjunto ou edifícios de interesse arquitectónico. Segundo a responsável, a justificação prende-se com o facto de os 12 imóveis reflectirem características culturais locais, reflectirem todos os requisitos para a classificação, estarem “em risco” e necessitarem “urgentemente de obras de conservação”. Em conferência de imprensa, o IC anunciou ainda que, a partir de hoje e até 23 de Janeiro de 2021, estará a decorrer uma consulta pública sobre os 12 bens imóveis propostos com o objectivo de recolher opiniões. Entre os bens imóveis que o IC pretende classificar como monumento, estão os vestígios históricos encontrados na Rua de D. Belchior Carneiro, as ruínas do colégio de S. Paulo, os pagodes de Seak Kam Tong Hang Toi e Sam Seng e as pontes-cais nº1, da Taipa e Coloane. Sobre o pagode Seak Kam Tong Hang Toi (Macau), com 120 anos de história, o IC destaca o facto de este ser um raro exemplo dedicado ao culto de Seak Kam Tong em toda a China, ao passo que o pagode de Sam Seng (Coloane), assume-se como um dos principais templos da povoação de Ká-Hó, que combina crenças populares da população ligada à pesca e à terra. Do conjunto de três pontes-cais propostos para integrar o património cultural, destaque para a Ponte-Cais nº1, situado em frente de A-Má e representativo do local onde os portugueses terão desembarcado pela primeira vez em Macau. A antiga ponte-cais da Taipa situa-se junto à Avenida dos Jogos da Ásia Oriental, ao passo que a ponte-cais de Coloane está localizada no Largo do Cais. Símbolo pioneiro Outra das propostas que merece particular atenção e que o IC pretende classificar como conjunto, é a Vila de Nossa Senhora, em Coloane, área que inclui a Antiga Leprosaria de Ká-Hó e a Igreja de Nossa Senhora das Dores. Fundada em 1885, Antiga Leprosaria de Ká-Hó é um conjunto arquitectónico composto por cinco pavilhões residenciais que, segundo o IC, faz parte “do património cultural mundial associado ao tratamento desta doença”, já que é fruto do trabalho iniciado pelo Bispo D.Belchior Carneiro em 1568, que fundou em Macau o primeiro local no Extremo Oriente para o tratamento da doença. Da lista de bens imóveis a serem classificados como edifícios de interesse arquitectónico, fazem parte o Lar de Nossa Senhora da Misericórdia, no Largo da Companhia, o edifício verde de estilo “Casa Portuguesa”, situado na Estrada Nova e ainda a mansão onde está instalada a Diocese de Macau, localizada na Estrada da Vitória. Durante a conferência de imprensa, Leong Wai Man recordou ainda que desde que foi implementada a Lei de Salvaguarda do Património Cultural em 2014, o IC já acrescentou 19 bens imóveis ao inventário do património cultural, existindo actualmente 147 imóveis classificados em Macau.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDe cara lavada, Clube Lusitano de Hong Kong tenta recuperar do impacto da pandemia Depois dos protestos e no meio da pandemia, o Clube Lusitano de Hong Kong, que representa as comunidades macaense e portuguesa no território, quer manter a estabilidade e atrair novas gerações. Esta semana foi inaugurada uma exposição para comemorar os 20 anos da RAEM [dropcap]S[/dropcap]tephen Handley é um homem de esperança. O gerente do Clube Lusitano de Hong Kong, casa dedicada às comunidades macaense e portuguesa, espera recuperar não só do investimento feito na renovação do espaço, que abriu portas em Outubro do ano passado, como do impacto da pandemia da covid-19. “O clube tem tido alguns altos e baixos, com toda a reestruturação dos últimos meses. Investimos muito dinheiro na renovação, tínhamos um plano de negócios que parecia muito bom, mas infelizmente tudo abrandou ao nível das receitas”, disse Stephen Handley ao HM. A renovação estética teve como objectivo mostrar o legado cultural da comunidade. “Não fizemos nenhuma alteração nos últimos anos e precisávamos mesmo de renovar. Quisemos garantir que a nova concepção do projecto fosse buscar inspiração à cultura das comunidades portuguesa e macaense. Também queremos garantir que atraímos a nova geração.” “Desde Abril, temos menos membros a visitar o clube porque há uma preocupação genuína. Agosto foi o pior mês para nós. Mas quisemos manter as portas abertas o máximo de vezes possível, porque os membros têm direito a frequentar o clube, não somos como um restaurante”, disse Stephen Handley. Para dar continuidade aos projectos já pensados, foi inaugurada, esta segunda-feira, uma exposição de fotografias que assinala os 20 anos da RAEM. “Fazemos uma celebração dos 20 anos da RAEM com uma série de fotografias que marcam o progresso e desenvolvimento do território. Essa é a ligação que temos com Macau e esperamos que venhamos a ter mais”, disse. A Fundação Macau apoia a mostra. “Estamos contentes por fazer algo relacionado com a nossa história e com as velhas gerações”, acrescentou Stephen Handley. “Somos sobreviventes” Há 150 anos que o Clube Lusitano de Hong Kong mantém as portas abertas e assim pretende continuar. “Queremos que este legado continue. Os macaenses e portugueses são sobreviventes. Queremos também que as novas gerações possam usufruir do facto de serem membros deste clube.” Stephen Handley contabilizou, nos últimos meses, 80 pedidos de informação para novas inscrições, mas nem todos podem ser elegíveis, assegura. “A nossa base de jovens tem aumentado, e há também uma maior diversidade. Cerca de 42 por cento dos nossos membros são mulheres.” Com um plano de negócios que teve de ser alterado, o clube quer continuar a trabalhar para a comunidade. “Queremos assegurar que temos instalações para macaenses e portugueses. Temos uma presença em Hong Kong, somos próximos do consulado e de algumas organizações. Queremos seguir em frente e adaptar-nos”, concluiu.
