Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaONU | Rita Santos nomeada para vice-presidente de ONG sediada em França Rita Santos é a nova vice-presidente da ONG “Favoriser Les Échanges Culturels entre La France et La Chine”, sediada em França e presidida por Bernard Sok. Esta entidade está ligada ao Conselho Económico e Social do Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais da Organização das Nações Unidas. Ao lado de Rita Santos vão trabalhar outras personalidades de Macau, como Ting Sio Hong, Ng Man Ho e Wong Yuk Sze [dropcap]Q[/dropcap]uando recebeu o telefonema de Bernard Sok, presidente da ONG francesa “Favoriser Les Échanges Culturels entre la France et la Chine” [Centro de Promoção do Intercâmbio Cultural França-China], ligada ao Conselho Económico e Social do Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais da Organização das Nações Unidas (ONU), Rita Santos não queria acreditar, pois acabara de ser nomeada para a vice-presidência dessa ONG. Ao HM, a responsável, que é membro da direcção da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), e ex-secretária-geral adjunta do Fórum Macau, disse que nunca conheceu pessoalmente Bernard Sok, mas que, quando foi contactada, este tinha muitas informações sobre o seu percurso profissional. “Estranhei quando me contactaram. Tentaram saber mais sobre mim, mas não sei que canais utilizaram. Disseram-me que conheciam o meu currículo, que eu estava sempre disposta a ajudar as pessoas e que queriam contar com o meu apoio”, disse. Foram também nomeados Ting Sio Hong para o cargo de secretário-geral da ONG, alguém “com uma vasta experiência, pois trabalhou no banco Tai Fung e é auditor, pelo que pode dar apoio na nossa área de controlo financeiro”. Ng Man Ho foi escolhido para secretário-geral adjunto, enquanto que Wong Yuk Sze será directora-executiva. Rita Santos não tem dúvidas de que o trabalho que desenvolveu no Fórum Macau foi importante para esta escolha. “Esta nomeação está mais ligada ao Fórum Macau e às acções sociais de apoio. Disseram-me que apreciam muito o trabalho que fiz nos últimos 30 anos. Sabem até que estou aposentada e que continuo a ser activa. Disseram que precisavam de mim para utilizar Macau como plataforma.” Incentivar os jovens O primeiro acto de Rita Santos com estas novas funções aconteceu no passado dia 18 com a assinatura de um protocolo entre a ONG e uma câmara de comércio de Guangdong [Guangdong Chamber of Commerce of Importers and Exporters]. A agenda de trabalhos passa por incentivar o intercâmbio de jovens e empresários, bem como ajudar outras ONG ou associações, sobretudo no que diz respeito à pandemia da covid-19. “Vamos ver como podemos incentivar os jovens de Macau no intercâmbio económico e cultural com o Interior da China e com os países da ONU. No próximo ano vamos organizar um grupo de jovens para visitar a ONU, alguns países da Europa e o Japão, para vermos quais as oportunidades que eles podem ter em termos de parcerias para a integração no Delta do Rio das Pérolas e na Grande Baía.” Relativamente a Macau, Rita Santos promete analisar “quais as organizações mais necessitadas que estão a apoiar os pobres”. Para 2021, Rita Santos espera ter “muitos encontros com o Interior da China”, uma vez que “há muitas câmaras de comércio e importantes organizações de empresários que querem assinar protocolo connosco e com o departamento [da ONU]”, frisou. O Centro de Promoção do Intercâmbio Cultural França-China foi instituído pelo falecido Presidente francês Jacques Chirac em 1979, e desde esse ano que é presidido por Bernard Sok. O HM contactou o Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais da ONU, mas até ao fecho desta edição não obteve resposta.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaCovid-19 | Mais de 70 estrangeiros pedem para entrar em Macau Os Serviços de Saúde receberam 76 pedidos de entrada em Macau de estrangeiros do Interior da China, alegando motivos de reunião familiar e de estudos. Quanto à compra de vacinas, Alvis Lo Iek Long disse que há dever de sigilo [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde receberam pedidos para a entrada de 76 pessoas estrangeiras em Macau, ao abrigo da nova medida de isenção de restrições fronteiriças em casos excepcionais. Os pedidos estão ainda a ser analisados. De acordo com Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, “são 60 casos no total e envolvem 76 pessoas”. Os pedidos abrangem 21 indivíduos que são cônjuges de residentes ou seus filhos, 44 familiares de portadores de ‘bluecard’ e 11 com título para estudar em Macau. “São pessoas estrangeiras mas já permaneceram muito tempo no Interior da China”, descreveu. Há cerca de duas semanas foi anunciado que a partir de Dezembro os estrangeiros que tenham estado no Interior da China nos 14 dias antes de entrarem em Macau podem entrar no território. A medida implica uma aprovação prévia do Governo que é cedida em situações excepcionais, como reunião familiar, actividades profissionais ou educacionais. Recentemente, o cônsul-geral de Portugal em Macau disse que esta medida é uma oportunidade para o regresso de portugueses não residentes da RAEM que ficaram retidos no estrangeiro, informando os cidadãos para contactarem as embaixadas da República Popular da China no país em que se encontram. Note-se que continuam em vigor restrições para a entrada de estrangeiros na China, à excepção de, por exemplo, quem tem autorização de residência no país por motivos de trabalho. Questionado se já foram contactados por pessoas que não estão na China, mas querem regressar a Macau fazendo quarentena lá, o médico Alvis Lo Iek Long reiterou que a medida é para quem já estava na China “mas tem necessidade de vir para Macau”. “Não devemos incentivar as pessoas a irem à China fazer quarentena, e se [estiverem] sãs e salvas, virem para Macau”, descreveu. Regras comerciais Alvis Lo Iek Long reiterou que o Governo está atento à questão das vacinas. “Através de diferentes meios tentamos adquirir vacinas do Interior da China e também do mercado externo”, disse, frisando que “por enquanto ainda não sabemos qual é a melhor vacina”. O médico indicou que só depois do último relatório dos testes dos fabricantes é que será decidido qual a vacina a adquirir. “De acordo com as regras comerciais temos de cumprir este dever de sigilo”, acrescentou, apontando que a compra será feita quando os produtos estiverem preparados. Foi ontem anunciado o arranque de uma nova ronda de fornecimento de máscaras no sábado, que se mantém até dia 27 de Dezembro. O preço permanece nas 24 patacas por 30 máscaras. Alvis Lo Iek Long indicou que desde a primeira ronda foram vendidas 160 milhões de máscaras. O médico comentou que a procura diminui, apontando como possibilidade os cidadãos terem outros meios para a sua compra. Maratona | Testes obrigatórios Os participantes na Maratona Internacional de Macau vão ter de fazer teste de ácido nucleico, anunciou ontem a coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. Leong Iek Hou explicou que todos os participantes em actividades ou espectáculos desportivos têm de fazer o despiste do novo tipo de coronavírus antes dos eventos. A Maratona Internacional realiza-se no dia 6 de Dezembro, e todas as vagas foram preenchidas: estão previstos 12 mil participantes. Uma vez que existe uma capacidade diária de 30 mil testes, Leong Iek Hou defendeu que há “tempo suficiente para a realização dos testes”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeWan Kuok Koi e Charles Heung apoiam recompensa de 10 milhões por criminosos que atacaram amigo de Jack Ma Tido como homem próximo de Jack Ma, Chin Fong Loi foi atacado à facada a 14 de Novembro, em Hong Kong. Agora oferece uma recompensa de 10 milhões de dólares para levar os agressores à justiça e conta com o apoio Wan Kuok Koi e Charles Heung, amigos e ex-parceiros de negócios em Macau [dropcap]W[/dropcap]an Kuok Koi e Charles Heung estão a apoiar uma recompensa de 10 milhões de dólares de Hong Kong para encontrar os agressores do empresário Chin Fong Loi. A informação sobre o ataque e a recompensa foi avançada pelos media de Hong Kong e pelas redes sociais, sobretudo nas versões em chinês, e o objectivo é levar os criminosos à justiça. O caso terá começado com um ataque à faca ao empresário Chin Fong Loi, natural de Ningbo, com ligações a Macau e ao empresário Jack Ma, de quem é tido como homem de confiança, principalmente no que diz respeito a participações no Grupo Alibaba e da empresa Ant. O ataque aconteceu na madrugada do dia 14 deste mês, quando o empresário estava a sair de um clube nocturno, o Dinasty Club, na zona de Wan Chai. Apesar do lugar ser considerado de alta segurança, uma vez que é frequentado por altos membros do governo, nada impediu que Chin Fong Loi fosse agredido por três indivíduos com facas. A investida aconteceu quando Chin, também conhecido como “Com Muito Dinheiro”, em cantonense Chin Tô Tô, se preparava para entrar numa carrinha de sete lugares. Nesse momento, é possível ver pelas imagens de CCTV que circularam nas redes sociais do continente, três homens a aproximarem-se a desferirem golpes com facas. Três segundos, muito sangue As agressões duraram pouco mais de três segundos, mas foram suficientes para levarem Chin para o hospital, com ferimentos numa anca. Um dos assistentes do empresário também terá ficado ferido, neste caso com maior gravidade. Os motivos por trás das agressões a Chin Tô Tô não são conhecidas publicamente, mas podem estar relacionados com a entrada na bolsa do Grupo Ant, que foi bloqueada pelo Governo Central e resultou em avultadas perdas para vários investidores. O empresário é amigo do fundador do grupo Alibaba, com quem foi visto várias vezes em público e que se crê ser um dos anteriores accionistas, ainda que de forma indirecta, através de outras empresas. Também estas ligações fazem de Chin uma figura mediática entre o mundo dos negócios no continente, o que explica que nas horas seguintes ao ataque tenham sido colocadas a circular imagens de CCTV nas redes sociais. Caça ao homem Como reacção às agressões, Chin Tô Tô publicou um comentário nas redes sociais a prometendo pagar 10 milhões de dólares de Hong Kong por informações que levassem à identificação dos agressores, para serem levadas à polícia e à justiça. Entre as informações consideradas valiosas constavam a matrícula do carro, dados sobre a faca utilizada e os envolvidos. O Apple Daily entrou em contacto com o representante legal de Chin para perceber se já tinham sido recebidas informações, mas o assunto foi remetido para o atacado. Por sua vez, Chin não respondeu aos contactos da publicação de Hong Kong. No entanto, a recompensa contou com o apoio de duas personalidades de Macau, com ligações ao mundo da promoção do jogo e alegadamente da criminalidade organizada. Segundo a imprensa, Wan Kuok Koi, também conhecido como Pang Nga Koi, que significa Dente Partido, em cantonês, ofereceu-se para pagar parte da recompensa. Wan foi durante anos o homem forte da tríade 14 quilates em Macau. A outra personalidade envolvida e que terá apoiado a recompensa é Charles Heung Wah Keung, ex-proprietário do Hotel Lan Kwai Fong, que vendeu, em 2017, a Chan Meng Kam, através da empresa China Star Entertainment. Charles Heung é filho de Heung Chin, um dos homens tido como um dos fundadores da tríade Sun Yee On, em 1918. Além disso, o irmão mais velho de Charles, com o nome Heung Wah Yim, foi considerado pelos tribunais de Hong Kong, em 1988, como o principal cabecilha desta mesma tríade. A decisão seria posteriormente revogada devido a uma tecnicidade, que não colocou em causa o conteúdo da decisão. Amizade de Macau Segundo a imprensa, as posições de Wan Kuok Koi e Charles Heung a Chin Tô Tô são compreensíveis por duas razões: primeiro, porque procuram distanciar-se de uma eventual ligação aos ataques; em segundo lugar, os dois homens que actualmente são empresários estão ligados por laços de amizade a Chin, devido ao velhos tempos de Macau. Natural de Ningbo, na província de Zhejiang, Chin Tô Tô terá nascido pobre e antes de ainda ser conhecido nos meios da promoção de jogo de Macau, terá tido como actividades profissionais a venda de gelados, melancias, e posteriormente, a entrada no sector da decoração e do imobiliário. É por volta de 2006 que Chin Fong Loi surge em Macau como milionário e começa a dedicar-se à promoção do jogo, principalmente com a reserva de salas altamente exclusivas para servir clientes influentes e muito ricos do continente. Terá sido devido a estas ligações, e apesar de Wan estar preso, que os dois terão desenvolvido uma relação de parceiros de negócios e de amizade. Quanto a Charles Heung, o cruzamento com Chin terá acontecido devido ao facto de ambos frequentarem meios próximos do multimilionário Jack Ma, de quem Chin foi companheiro de escola. Diz-se também que o seu súbito enriquecimento se deve a essa amizade, baseada em grande confiança. Uma formiga sem bolsa Apesar dos motivos do ataque não serem públicos, os meios de comunicação social que relataram o caso avançaram com várias hipóteses. Uma das explicações seria o facto de alguém pretender enviar um aviso a Jack Ma, após o empresário ter saído das boas graças de Pequim, devido às críticas que fez sobre regulação do sector financeiro no Interior. Terá sido esta a razão que levou o Governo Central a bloquear a entrada na Bolsa de Hong Kong e Xangai da empresa de créditos Ant. O bloqueio aconteceu um dia antes da operação que se esperava que fosse a entrada na bolsa mais valiosa de sempre e que ia gerar 34 mil milhões de dólares norte-americanos ao grupo. Contudo, a principal hipótese prende-se com motivações financeiras. Homemd e confiança de Jack Ma, Chin Tô Tô terá prometido ganhos a vários investidores, que se endividaram para comprar os títulos do Grupo Ant, numa operação comum e denominada “margin”, em inglês. Estas pessoas esperavam comprar acções e vendê-las depois com ganhos avultados. Antes da entrada em bolsa, previa-se que as acções da Ant poderiam disparar rapidamente, fazendo com que o grupo chegam a um valor total de 310 mil milhões de dólares americanos. No entanto, a acção do Governo Central fez com que estes investidores perdessem uma parte muito significativa do investimento. E, apesar da promessa de Jack Ma de compensar os investidores mais afectados, o ataque a Chin Tô Tô poderá ter sido uma forma para pressionar aquele que é um dos homens mais ricos da China.
João Santos Filipe Desporto Grande Prémio de Macau MancheteFórmula 4 | Charles Leong venceu duelo de pilotos locais e levantou o troféu O piloto de 19 anos foi o grande vencedor do Grande Prémio de Macau ao levar a melhor perante Andy Chang, numa edição marcada pelo “duelo de residentes” e pelas limitações causadas pela pandemia [dropcap]A[/dropcap]os 19 anos, Charles Leong tornou-se o vencedor do Grande Prémio, que este ano teve como categoria principal a Fórmula 4. O jovem que se apaixonou por este desporto a assistir aos desenhos animados “Initial D” concretizou um sonho de criança, numa edição marcada pelas medidas de controlo da pandemia. “Alcancei um dos meus sonhos de infância e, para ser sincero, não consigo contar o que estou a sentir. São demasiadas sensações ao mesmo tempo e ainda acho que estou a sonhar”, afirmou Charles, momentos depois de passar pela linha de meta. “Foi um bom fim-de-semana em que contei com apoio dos meus amigos. E apesar de ter algumas dificuldades no início, consegui encontrar um bom ritmo. Só no final é que voltei a ter dificuldades, porque o Andy estava a aproximar-se e eu tinha os pneus muito desgastados”, explicou. Por sua vez, Andy Chang reconheceu ter ficado satisfeito com o lugar intermédio do pódio e admitiu que o resultado foi justo. “No início ainda tentei encurtar a distância, mas o Charles estava demasiado rápido. Senti que não ia conseguir apanhá-lo”, apontou o piloto, de 26 anos. “Na última volta ainda me aproximei bastante, mas até à última curva não tive qualquer hipótese para tentar uma manobra de ultrapassagem. Fiquei satisfeito com o segundo lugar”, acrescentou. No terceiro lugar terminou Li Si Cheng, um piloto que com 26 anos fez a estreia em Macau e que rodou sempre entre os mais rápidos, no grupo de participantes do Interior. Com um pódio no bolso, e também um pouco como reflexo da falta de experiência nestas lides do pelotão de pilotos da Fórmula 4 da China, Li afirmou estar satisfeito por ter participado pela primeira vez numa corrida tão mediática. “Gostei muito de poder participar no Grande Prémio de Macau e num evento tão mediático. Chegar aqui e ver tantas câmaras e jornalistas… Admito que até me deixa um pouco nervoso”, reconheceu, no final, um bem divertido Li. “Foi uma excelente primeira experiência”, concluiu. Corrida morna A corrida de qualificação de sábado tinha deixado boas indicações para o duelo entre Charles e Andy. Apesar dos vários incidentes, Andy mostrou-se a Charles na única oportunidade que teve, mais concretamente na curva do Lisboa. Além disso, o residente de 26 anos deixou ainda uma mensagem para o vencedor do primeiro duelo: a vitória não seria alcançada sem luta. O aviso foi levado a sério e no domingo, Charles saiu da pole e impôs desde cedo um ritmo muito elevado. Nem a entrada do safety car, devido a um acidente com Liu Yang e Yu Song Tao, afectou o piloto de 19 anos. Mal recomeçou a corrida, o jovem focou-se em abrir uma vantagem e começou a registar voltas mais rápidas. Andy Chang não deixou o conterrâneo sem resposta, mas Leong reagia prontamente com tempos mais rápidos, mostrando a razão de ter sido campeão de Fórmula 4 da China em 2017. E esta foi a história da prova até à última volta, quando Andy se conseguiu finalmente aproximar do rival, mas sem ter tido uma verdadeira oportunidade de ultrapassagem. Sem grande motivo de interesse na frente, foi a luta pela quinta posição que fez aquecer a pista. Num duelo com várias trocas de posições e tentativas de ultrapassagem, ao nível do que mais emocionante se vê no automobilismo, Hong Shi Jie levou a melhor face a Li Kang. David Pun venceu Taça da Grande Baía Num fim-de-semana que dominou por completo, David Pun (Mercedes AMG GT4) venceu a Taça GT da Grande Baía, numa corrida que ficou marcada por uma longa suspensão, por, alegadamente, a organização ter considerado que os pilotos não tinham feito de forma apropriada a partida lançada. No segundo lugar, terminou Chang Chien Shang (KTM X Bow) e o último lugar do pódio foi ocupado pelo local Lei Kit Meng (Ginetta G55). Ye Hongli venceu Taça GT de Macau Ye Hongli (Mercedes AMG-GT3) foi o vencedor da corrida de GT de Macau, ao aproveitar da melhor maneira a pole conquistada na corrida de qualificação. Inicialmente o favorito Darryl O’Young (Mercedes AMG-GT3) tinha vencido a corrida de qualificação, mas a organização penalizou o piloto de Hong Kong, por não ter mantido a distância de um carro na partida lançada. Mais tarde, o piloto queixou-se nas redes sociais. Polémicas à parte, David Chen (Audi R8 LMS) foi o segundo e Marchy Lee (Audi R8 LMS) terceiro. Quanto a O’Young ainda chegou a recuperar até terceiro na prova principal, mas o fim prematuro da corrida, devido a acidente, fez com só fosse contada a volta em que estava em quarto. Organização: cerca de 50 mil pessoas presentes Segundo Pun Weng Kun, coordenador da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau, estiverem ao longo dos três dias de provas cerca de 50 mil espectadores. O responsável elogiou os resultados obtidos para o turismo local e sobre as dúvidas levantadas pelo Chefe do Executivo, em relação à edição do evento no próximo ano, Pun afirmou que vai ser enviado um dossier com a informação deste ano para ser tomada uma decisão.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | Portugueses não residentes podem voltar cumprindo quarentena na China A partir do dia 1 de Dezembro os portugueses não residentes que estejam no estrangeiro podem voltar à RAEM depois de cumprirem quarentena na China e de receberem autorização de entrada dos Serviços de Saúde de Macau. No entanto, é necessário visto para entrar no país. Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau, diz tratar-se de uma “janela de oportunidade” [dropcap]F[/dropcap]oi encontrada uma solução parcial para os portugueses não residentes de Macau que estão no estrangeiro e que não conseguem voltar ao território devido às medidas restritivas de circulação impostas devido à covid-19. Segundo disse Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, à TDM – Canal Macau, existe a possibilidade de os portugueses poderem regressar a Macau após cumprirem quarentena na China. Além deste requisito, é necessária autorização de entrada por parte dos Serviços de Saúde de Macau (SSM). A medida entra em vigor no dia 1 de Dezembro. “Estas novas medidas que foram anunciadas há alguns dias abrem, pelo menos, uma janela de oportunidade para permitir que algumas pessoas, com a devida autorização dos serviços de saúde da RAEM, possam viajar para a China, e de Portugal não é complicado porque há voos directos, para Xi’an. A partir daí, [podem] cumprir a quarentena e, uma vez obtida a autorização das autoridades de saúde, entrar na RAEM.” No entanto, há mais um entrave burocrático, pois porque é necessário visto concedido pelas autoridades chinesas, o que nem sempre é fácil. Segundo Paulo Cunha Alves, não está previsto o apoio das autoridades portuguesas nesta matéria. “Os contactos são feitos pelos próprios, não é o consulado-geral que está a tratar do assunto. As orientações que temos é para informar os cidadãos portugueses que estão no estrangeiro para contactarem as embaixadas na República Popular da China no país onde estejam. Temos casos na Tailândia, África do Sul e em Portugal, de portugueses que querem vir para a RAEM”, frisou. Os casos complicados Paulo Cunha Alves destacou o facto de as medidas restritivas de circulação terem causado vários casos complicados de separação de famílias. “É difícil dar um número concreto, mas entre uma dúzia e 20 casos de pessoas que nos pediram auxílio. Esses são, no meu entender, os mais complicados. Do ponto de vista humano, para mim, é impensável uma mãe dar à luz e não ter o apoio do pai para cuidar do bebé. Há também outros casos de empresários, mas, obviamente, que os mais importantes são de reunificação familiar.” O cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong assegurou que têm sido tentadas “muitas vias” para se chegar a uma solução para os portugueses não residentes regressarem a Macau, mas que a via “recomendada é esta”. “Em Roma sê romano. Temos de seguir as orientações dadas pela RAEM”, adiantou. Após a ocorrência de alguns casos importados de covid-19, a China proibiu a entrada de estrangeiros no país. Até à data, apenas estrangeiros de dez países, como a França, Reino Unido ou Bélgica, entre outros, não podem entrar. A medida inclui pessoas com autorizações de residência válida para trabalho, assuntos pessoais e reagrupamento familiar. Para já, Portugal não se encontra nesta lista. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da China defendeu decisões “razoáveis e justas”, que “se inspiram nas práticas vigentes em muitos países”, para implementar esta proibição.
Pedro Arede Manchete SociedadeNúmero de visitantes recorde no primeiro dia do Grande Prémio Macau registou o maior número de visitantes dos últimos nove meses, traduzindo-se na entrada de 28 mil turistas num só dia. O marco coincidiu com o primeiro dia do Grande Prémio na passada sexta-feira, integrado no evento “Carnaval para Desfrutar Macau” [dropcap]N[/dropcap]a passada sexta-feira, entraram em Macau mais de 28 mil visitantes, o maior número de pessoas a vir ao território num só dia, ao longo dos últimos nove meses, fortemente marcados pelos efeitos da pandemia. Desde a retoma da emissão de vistos a 23 de Setembro, a melhor média diária foi registada no dia 6 de Novembro, altura em que Macau recebeu 25.444 visitantes, tendo ficado inclusivamente à frente do número de turistas durante a semana dourada, onde não chegaram a entrar 20 mil pessoas por dia. O aumento do número de turistas para o patamar inédito nos últimos nove meses coincidiu com o primeiro dia do Grande Prémio, que arrancou com um dia de treinos. Numa nota divulgada no sábado pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), o Grande Prémio de Macau faz parte de uma “nova ronda de actividades para promover a confiança em viajar para Macau”, materializada no evento “Carnaval para Desfrutar de Macau” que inclui, entre outros, o Festival de Gastronomia de Macau, cinco eventos de promoção do Grande Prémio, a 3ª edição do Carnaval de Inverno e as festas da Taipa e de Coloane. De acordo com o canal chinês da TDM-Rádio Macau, o presidente da Associação de Indústria Turística de Macau, Andy Wu mostrou-se satisfeito com o facto de o número de visitantes estar gradualmente a aumentar devido à organização conjunta de eventos como o Grande Prémio e o Festival de gastronomia, e confia que o número possa chegar aos 30 mil visitantes já em Dezembro. O mesmo responsável espera ainda que, dada a ausência de data para a retoma das excursões do Interior da China para Macau e o aproximar das celebrações do ano novo chinês, as agências de viagens possam adaptar os seus serviços para os visitantes individuais. A duas velocidades Se por um lado, o aumento do número de visitantes desde a retoma da emissão de vistos turísticos a residentes de todo o Interior da China, tem dado esperança à retoma das actividades económicas e turísticas do território, a vinda de grupos excursionistas para o território continua a ser uma pedra no sapato, que tem impedido um crescimento ainda maior de visitantes. Recorde-se que na semana passada, por ocasião de uma reunião plenária do Conselho para Desenvolvimento Turístico (CDT), a directora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, revelou que o Ministério da Cultura e Turismo da República Popular da China não está a ponderar a retoma das excursões transfronteiriças para Macau devido “ao mecanismo de prevenção e controlo conjunto por parte do País”. Na mesma ocasião, a DST apontou que deste a retoma da emissão de vistos turísticos aos residentes do Interior da China a 23 de Setembro, “verificou-se uma tendência contínua de aumento do número de visitantes a Macau”, registando-se em Outubro um aumento de 26 por cento da média diária de turistas (19.000), relativamente a Setembro. Em Novembro, a tendência continuou a crescer tendo ultrapassado os 20.600 visitantes de média diária.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeEutanásia | O fim da vida analisado por Governo, médicos e Igreja A falta de consenso sobre a eutanásia faz com que o Governo não tenha intenções legislar o tema. Porém, o Executivo abre a hipótese ao testamento vital, um mecanismo que permite aos doentes terminais “um fim de vida com menos dor”. A presidente da Associação de Médicos de Macau considera que a maioria dos médicos apoia a eutanásia [dropcap]A[/dropcap] eutanásia tem sido debatida em várias partes do mundo, com alguns países a permitirem a prática ou o suicídio assistido, embora com condicionantes diferentes. Em 2002, a Bélgica legalizou a eutanásia para algumas situações, que envolvem sofrimento constante e intolerável, tendo alargado em 2014 essa possibilidade para menores de idade. Na Suíça admite-se o suicídio assistido. A Nova Zelândia aprovou recentemente a eutanásia depois de o diploma ter obtido luz verde através de referendo. A lei, que permite a morte assistida a pacientes terminais adultos, com expectativa de vida inferior a seis meses, deve entrar em vigor em Novembro do próximo ano. Já em Macau, o tema mantém-se longe da esfera pública e o Governo não tem intenção de o legislar. “A questão da eutanásia é um assunto relativamente complicado, especialmente na sociedade chinesa. Ela envolve não apenas a vida e a morte do paciente, mas também os direitos humanos, código deontológico dos médicos, leis, recursos sociais, ética e religião. Há muita controvérsia na comunidade local e não há consenso, portanto, o Governo da RAEM não tem intenções legislativas nesta fase”, respondeu ao HM o gabinete da secretária dos Assuntos Sociais e Cultura. Apesar da falta de consenso, não faltam profissionais da saúde a favor. A presidente da Associação de Médicos de Macau disse ao HM que “a maioria dos médicos apoia a eutanásia”. A falta de certeza quanto à eficácia da intervenção médica na situação clínica dos doentes, ou quanto ao tempo de vida que lhes resta, são argumentos que pesam na opinião favorável. “Quando uma pessoa estiver gravemente doente e o valor médico não for alto, o hospital deve tratar o doente segundo a sua vontade e apoiá-lo neste assunto. Caso o doente tenha vontade, acho que é aceitável”, comentou Cheong Lai Ma. Relativamente à legislação, a representante considera necessário que a eutanásia seja tema de debate social, para que os cidadãos expressem a sua opinião de forma informada. Outras associações de médicos no território contactadas pelo HM não quiseram tomar uma posição sobre a eutanásia ou explicaram que de momento não têm uma posição definida sobre o tema. O director dos Serviços de Saúde (SS), Lei Chin Ion, disse na Assembleia Legislativa que o número de suicídios relacionados com doenças crónicas aumentou significativamente nos primeiros nove meses do ano. A informação foi avançada num debate no final de Outubro, em que Agnes Lam destacou o número de suicídios registados em 2020, ano de pandemia, tentando perceber se as pessoas que se suicidaram estavam a ser acompanhadas por assistentes sociais. De acordo com dados apresentados pelo director dos SS, nos primeiros nove meses deste ano registaram-se 56 casos de suicídio, um aumento em comparação com os 48 casos detectados no mesmo período de 2019. Lei Chin Ion destacou o número de casos em que o suicídio foi associado a doenças crónicas – que no período em análise subiu de 13 para 19 – algo que descreveu como “um aumento bastante elevado”. Por outro lado, comentou que o suicídio devido a doenças com problemas psicológicos aumentou de 12 para 13. “Segundo estes números, devido às doenças crónicas houve um aumento do número de suicídios. Mas quanto às doenças psicológicas apenas aumentou um caso”, afirmou Lei Chin Ion. No início do mês, este jornal procurou saber junto dos SS quais as principais doenças crónicas em causa, mas até ao fecho desta edição não obteve resposta. Lei da vida Em Macau, a eutanásia não está tipificada como crime, mas isso não significa que não seja censurável do ponto de vista penal. Já em 2001, uma crónica publicada pela Polícia Judiciária, explicava que tirar a vida a alguém a seu pedido também constitui um crime e que a eutanásia viola o Código Penal. A lei determina uma punição até cinco anos de prisão para quem matar outra pessoa a pedido da vítima. Para ilustrar, a PJ deu o exemplo de uma “vítima” que pede ajuda para “atenuar o tormento resultante de doença” e que declara por escrito que não deseja procedimento criminal nem civil contra quem a auxilia, e depois de um pedido sério, repetido e expresso “o agente decide desligar o equipamento médico que é indispensável para a sobrevivência da vítima, ou não lhe fornece medicamentos apropriados, o que resulta na morte”. No ano passado foi conhecido em tribunal que uma vítima de violência doméstica ponderou a eutanásia para se libertar do sofrimento depois de um ataque com óleo a ferver e ácido cometido pelo marido. Em tribunal, o pai da vítima revelou que esta lhe pediu para escrever uma carta ao Chefe do Executivo de Macau a pedir permissão para morrer. Perguntas do HM sobre se o actual Chefe do Executivo alguma vez recebeu pedidos para o recurso à eutanásia, ou se tem conhecimento de cartas enviadas aos seus antecessores nesse sentido, ficaram sem resposta. O Gabinete de Comunicação Social disse apenas que “actualmente, não existe qualquer consenso na sociedade de Macau sobre a questão da eutanásia e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau não tenciona, neste momento, legislar a matéria”. Futuro precavido A situação muda quando se fala sobre a criação de legislação para o registo do testamento vital – documento onde é manifestada, antecipadamente, a vontade consciente, livre e esclarecida sobre os cuidados de saúde que se deseja receber, caso se verifique uma situação em que seja impossível expressar vontade pessoal e autónoma. O gabinete da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura indicou que Macau tem uma sociedade cada vez mais envelhecida em que os tumores são a principal causa de morte. Em resposta, aponta que a criação de um sistema de directivas médicas antecipadas e de serviços para doenças irreversíveis “proporciona aos doentes terminais um fim de vida mais pacífico e com menos dor”. Neste contexto, a Comissão Ética para as Ciências da Vida de Macau tem, ao longo do tempo, discutido e pesquisado se deve ser criada legislação sobre directivas antecipadas, os regulamentos mais práticos a ser adoptados com base no princípio ‘evitar a morte e salvar vidas’ e a forma como alterar as leis conflituantes. Sobre o testamento vital, Cheong Lai Ma considera importante que as decisões sobre tratamentos sejam tomadas em consciência. “Quando uma pessoa estiver em estado crítico, as medidas de socorro não salvaguardam realmente a vida. Neste sentido, acho que pode ser expressa a vontade de aceitar, ou não, estas medidas quando ainda tem consciência”, disse a presidente da associação. Olhar religioso A postura da Diocese de Macau é de oposição à eutanásia, ainda que a intenção seja eliminar sofrimento. “Não interessa qual o motivo ou método usado, é para acabar com a vida de portadores de deficiência, ou doentes à beira da morte. A eutanásia é eticamente inaceitável. Se a morte é um meio para aliviar sofrimento, uma acção ou inacção, independentemente da intenção, constitui homicídio, o que é uma séria violação da dignidade humana e desrespeito por Deus e a sua criação”. Em resposta ao HM, a Comissão Diocesana da Vida frisou que a “verdadeira compaixão” não deve matar, mas sim aliviar sofrimento através de “carinho, companhia e oração”. De acordo com a diocese, a mensagem de Jesus de “amar o próximo como a ti próprio”. Apesar de reconhecer que a doença e o sofrimento criam desafios, sentimento de impotência, limitações ou mesmo a morte, os ensinamentos da Igreja recordam que o sofrimento também tem valor de expiação para os outros. “Ao participar voluntariamente no sofrimento e morte de Cristo, este sofrimento torna-se numa forma de participar no projecto de salvação de Jesus”, disse. A Comissão Diocesana da Vida observou que os pacientes terminais e doentes crónicos têm o direito de ser aceites e tratados, e que a família e pessoal médico são responsáveis ao nível dos cuidados médicos e companhia espiritual. “Não deixem que os doentes sintam que são um fardo para os outros”, apelou. Além disso, recordou a mensagem do Papa no Dia Mundial do Doente. Na ocasião, o líder da Igreja Católica pediu para se ter constantemente em vista a dignidade e vida da pessoa, “sem qualquer cedência a actos de natureza eutanásica, de suicídio assistido ou supressão da vida, nem mesmo se for irreversível o estado da doença”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCaso Huawei | Canadá teme por segurança de testemunha que está em Macau Reformado da polícia do Canadá, uma das principais testemunhas do caso que envolve a vice-presidente da Huawei, Meng Wanzhou, está a viver em Macau e recusa ser ouvido. As autoridades do país norte-americano temem pela segurança do ex-polícia [dropcap]O[/dropcap] Departamento de Justiça do Canadá teme que a segurança de um ex-polícia a viver em Macau esteja em causa, após o homem ter recusado testemunhar no processo de Meng Wanzhou, filha do dono da gigante tecnológica Huawei. A informação sobre o caso da magnata, detida no Canadá desde Dezembro de 2018, foi avançada ontem pelo South China Morning Post. O agente em causa chama-se Ben Chang, era responsável pelo departamento de “integridade fiscal” e depois de se reformar da Royal Canadian Mounted, em Janeiro do ano passado, veio trabalhar e viver para Macau. Era esse o seu paradeiro em 2019, quando foi contacto pela Royal Canadian Mounted. O homem é visto como uma testemunha com especial importância para o processo, porque no momento da detenção de Meng Wanzhou terá mantido conversações com as autoridades americanas. Os Estados Unidos fizeram um pedido para que o Canadá extradite a empresária e o processo está a ser decidido no Supremo Tribunal da Colúmbia Britânica. A defesa de Meng pretendia ter acesso ao registo das conversas entre Ben Chang e Kerry Swift, uma vez que Swift é trabalhador do Departamento de Justiça Americano, de onde partiu o pedido de extradição. O acesso ao documento foi garantido a 24 de Julho deste ano, mas inicialmente tinha sido recusado devido ao “interesse público”, especificado com a necessidade de garantir a segurança de Ben Chang, que se encontra actualmente em Macau. Segundo o South China Morning Post, a defesa de Meng Wanzhou está preocupada com a recusa de Ben em testemunhar, porque considera que haverá “um número de consequências” imprevisíveis para o processo. Central de contactos Apesar de ter recusado testemunhar, Ben Chang prestou anteriormente um depoimento, que consta nos autos do processo, com várias informações sobre contactos mantidos nas horas anteriores e posteriores à detenção. Chang terá afirmado ter a “crença” de que o FBI pediu dados para aceder aos equipamentos electrónicos de Meng. Porém, recusou ter sido ele o alvo dos pedidos do FBI ou de qualquer outra autoridade dos EUA e negou ter cometido qualquer ilegalidade. Porém, segundo a defesa de Meng, Chang trocou emails com o coordenador do FBI para a extradição em Vancouver, Sherri Onks, assim como com um polícia da mesma força de investigação, John Sgroi. Por outro lado, Chang terá também dito que um “ministro chinês” entrou em contacto consigo sobre a detenção. Um dos argumentos da defesa de Meng é a acção que levou ao acesso pelas autoridades americanas de informação confidencial, que terá violado a lei de protecção de dados. O Supremo Tribunal da Colúmbia Britânica vai continuar a ouvir testemunhas no âmbito do processo de extradição, que se pode arrastar por vários anos, devido à possibilidade de haver vários recursos.
Pedro Arede Manchete PolíticaFronteiras | Agnes Lam defende entrada de estrangeiros em casos especiais A pandemia continua no centro das preocupações dos deputados, com Agnes Lam, Song Pek Kei e Mak Soi Kun a defenderem o relaxamento de restrições. A nível económico, Ho Ion Sang e Ip Sio Kai pediram uma terceira fase do plano de apoio às PME, ao passo que Ella Lei espera que o Governo cumpra a palavra e não reduza benefícios sociais [dropcap]A[/dropcap]gnes Lam considera que existe margem para aligeirar as exigências nas fronteiras, de forma a permitir a entrada de estrangeiros em Macau que se encontrem em dificuldades, cabendo ao Governo definir com urgência quem são esses estrangeiros. “Nos últimos meses, o Interior da China, Taiwan e Hong Kong admitiram, uns a seguir aos outros, requerimentos para entrada de estrangeiros, por razões como o reencontro ou emprego. De facto, o Governo da RAEM também pode permitir, em virtude de uma autorização excepcional, a entrada de estrangeiros em necessidade, que devem submeter-se a quarentena adequada após a entrada em Macau. Quem são os ‘estrangeiros em necessidade’? Está em questão uma ordem de prioridade que a Administração tem de decidir”, apontou a deputada durante o período dedicado às intervenções antes da ordem do dia. Perante o actual contexto, a deputada considerou ainda “ridículo” que seja permitida a entrada no território a pilotos estrangeiros do Grande Prémio, com 14 dias de isolamento, por provar que o Executivo tem capacidade para prevenir a epidemia em relação a quem vem do exterior. “O Governo preferiu levantar as referidas restrições para aumentar o ‘brilho’ do Grande Prémio, em vez de dar luz verde aos familiares que estão no estrangeiro. Muitas famílias locais estão a sofrer por causa da separação ou com dificuldades de sobrevivência”, referiu Agnes Lam. Assim sendo, a deputada sugere que o Governo permita que os familiares dos residentes de Macau que estão no estrangeiro possam fazer um registo preliminar que possibilite ao Governo, de acordo com a situação concreta de cada um, autorizar a entrada “por motivos humanitários, de emergência ou de reunião familiar”, mediante observação médica e sob o pressuposto “de se ter realizado todo o trabalho de inspecção, de isolamento (…) e de negociação com as regiões vizinhas de Macau”. Sobre a organização de eventos e actividades, Agnes Lam acusou o Governo de tratar os organizadores com “duplo critério”, acabando umas vezes por “condenar” e outras por “apelar” à realização das actividades. “O Governo pode organizar diversas actividades com grande número de participantes e muita publicidade, mas limita o número de pessoas noutras actividades organizadas por entidades privadas”, sublinhou. Por seu turno, lembrando que “os governos estão a procurar o equilíbrio entre a prevenção da epidemia e a retoma económica”, Song Pek Kei defendeu que, a longo prazo, deve ser ponderado o levantamento adequado das medidas de prevenção para acelerar a recuperação do mercado. A título de exemplo, a deputada sugeriu que sejam relaxadas as medidas sobre a obrigatoriedade de apresentar o teste de ácido nucleico para residentes e estrangeiros que entram nos casinos e que seja revisto o limite máximo de três pessoas por mesa de jogo. Também Mak Soi Kun defendeu a simplificação das regras de apresentação do certificado de ácido nucleico, sob pena de afastar turistas de Macau. “Porque é que se considera que [os turistas] não estão seguros depois de expirar o certificado do teste de ácido nucleico e têm de o fazer novamente para poderem entrar nos casinos? Os turistas entendem que, assim, mais vale não vir a Macau”, apontou o deputado. Continuar a apoiar Sobre o impacto da pandemia a nível económico, Ho Ion Sang espera que o Governo e defina “o quanto antes” o modo de distribuição do cheque pecuniário e que estude o terceiro plano de apoio económico às PME, para que “sobrevivam”. Partilhando a mesma opinião, Ip Sio Kai propõe que a terceira fase seja aplicada no “apoio a bancos comerciais e outras instituições financeiras”, permitindo-lhes ter a liquidez necessária para responder aos pedidos das PME. Importa referir que o deputado é presidente da Associação de Bancos de Macau e vice-director-geral da sucursal de Macau do Banco da China. Por seu turno, Ella Lei espera que o Governo não reduza os apoios destinados à população. Mais concretamente, a deputada espera que se encontre solução para assegurar que cerca de 70 mil idosos e deficientes continuem a receber 7 mil patacas nas contas do regime de previdência central não obrigatório, medida que não consta nas LAG para o próximo ano. Quanto ao emprego dos residentes, a deputada pretende que o Chefe do Executivo esclareça as medidas a adoptar, dado que Ho Iat Seng se limitou a dizer na passada terça-feira que “a recuperação económica está dependente da vacina”.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeAreia Preta | Habitação para idosos adjudicada por 2,1 mil milhões O projecto-piloto de habitação para idosos que vai ser construído na Areia Preta foi adjudicado à Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau), num valor superior a dois mil milhões de patacas. O projecto será desenvolvido no lote previsto para o Pearl Horizon [dropcap]A[/dropcap] empreitada para conceber e construir a habitação para idosos no lote onde estava previsto ser erigido o empreendimento Pearl Horizon, na Areia Preta, foi adjudicada à Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau). Dados do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) revelam que o preço é de quase 2,1 mil milhões de patacas. O prazo para as obras é de 860 dias de trabalho e inclui metas obrigatórias. O GDI aponta que a adjudicação directa foi feita a uma empresa com experiência na concepção e construção de obras semelhantes, considerando que isso permite diminuir o prazo de construção. O organismo aponta que os trabalhos preliminares já começaram e que foram encontradas várias estacas durante a inspecção ao local da obra. “Encontra-se em curso a contabilização e avaliação das estacas a reutilizar ou a remover por forma a concluir com maior brevidade possível o projecto de execução das fundações e a criar condições para o início dos trabalhos da empreitada ainda no corrente ano”, explica o GDI. O projecto-piloto vai ter 1.800 fracções de tipologia T0 e vários equipamentos sociais. A conclusão está prevista para daqui a três anos. Anteriormente, o Governo afirmou que o prédio planeado para a Areia Preta teria como destinatários residentes idosos a morar em prédios de cinco andares sem elevador. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura indicou que seria um bairro com serviços ao domicílio e equipamentos inteligentes para ajudar essa camada da população. De acordo com o GDI, esta é “a primeira obra pública na RAEM” construída através de pré-fabricação. Entre as vantagens apontadas pelo GDI, estão o alívio da carga no aterro para Resíduos de Materiais de Construção e a velocidade das obras. O projecto será uma “base de aprendizagem e formação” relativamente a pré-fabricados, com o GDI a admitir que poderão ser utilizados em construções futuras nos Novos Aterros Urbanos. Controlo de despesas O GDI explica ainda que encarregou uma consultora da medição de trabalhos e materiais para supervisionar os custos durante todo o período da empreitada, que vai também gerir as cláusulas contratuais. O objectivo do Governo é o cumprimento do orçamento previsto. Nos contratos é estipulado que os Serviços de Medição de Trabalhos e Materiais da empreitada foram adjudicados à Rider Levett Bucknall Macau Limitada, com um valor de 9,15 milhões patacas e um prazo mais extenso: até 1125 dias.
João Luz Manchete SociedadeEnsino | Intercâmbio de docentes da China custou mais de 145 milhões de patacas Desde que começou, no ano lectivo 2008/2009, o “plano de intercâmbio de docentes excelentes do Interior da China para Macau” custou em salários mais de 145 milhões de patacas, para contratar 319 professores. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura assegurou que não desempenham funções pedagógicas, enquanto um professor local referiu ao HM que os seus colegas encaram estes professores com reverência [dropcap]“A[/dropcap] educação não tem preço. Sua falta tem um alto custo.” A frase do escritor brasileiro António Gomes Lacerda explica com simplicidade a importância de investir no ensino, mas, como máxima que é, não entra na complexidade de programas pedagógicos e na forma como se traduzem em frutos educativos. Recentemente, o programa de intercâmbio que todos os anos, desde 2008/2009, traz para Macau dezenas de professores do Interior da China voltou à ordem-do-dia, quando a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, referiu que neste ano lectivo a rede escolar da RAEM conta com o serviço de 40 docentes. Segundo informação prestada pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), desde o ano de implementação do “Plano de intercâmbio de docentes excelentes do Interior da China para Macau”, vieram para as escolas da RAEM um total de 319 professores do Interior. O HM tentou saber quanto custou, até agora, este programa de intercâmbio aos cofres públicos e chegou ao número 145.455.240, mais de 145 milhões de patacas só em salários. O resultado de muitas somas foi conseguido com a ajuda da DSEJ, que esclareceu como são renumerados estes profissionais. “Durante o período em que permanecem em Macau, estes docentes do Interior da China, em conformidade o “Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos”, trabalham como técnicos especializados em regime de contrato individual de trabalho, exercendo funções técnicas especializadas, nas áreas de investigação pedagógica e formação”. Portanto, tendo em conta o número de docentes por cada ano lectivo, o índice de vencimento e os escalões correspondente, conclui-se que em 2020/2021 o custo anual dos salários destes profissionais será, no total, mais de 21,9 milhões de patacas, com cada um a receber um vencimento mensal de 39.130 patacas. Segundo uma estimativa de um docente, com larga experiência em Macau, o salário médio, nos primeiros anos, de um docente que lecciona numa instituição integrada na rede escolar pública ronda as 20 mil patacas, se tiver BIR, ou 15 mil patacas se for estrangeiro. Contas de somar Quando o programa teve início, em 2008/2009, e nos dois anos lectivos seguintes, chegaram a Macau 20 professores, com o mesmo índice de remuneração. Durante os três anos iniciais, o plano de intercâmbio custou em salários mais de 21,3 milhões de patacas, correspondente a um vencimento mensal de 25.370 patacas. No ano lectivo 2011/2012, o índice de remuneração subiu, enquanto o número de profissionais “importados” se manteve nas duas dezenas, o que se reflectiu na subida do custo anual com salários dos professores do Interior para 7.464.800 de patacas. Em cerca de oito anos, o peso no erário público da despesa com salários destes docentes, que não têm funções pedagógicas duplicou, e neste ano lectivo quase triplicou. Uma vez que os docentes chegam de fora, o HM tentou apurar se estão previstas ajudas de custos nos vínculos profissionais. “O alojamento e outras despesas, relacionadas com a subsistência em Macau, ficam a cargo dos respectivos docentes”, esclareceu a DSEJ. Outro dos aspectos que importa referir é a necessidade de contratar profissionais ao exterior, ao abrigo da legislação que regula a função pública, sem dar prioridade aos trabalhadores locais. Um argumento inúmeras vezes apresentado por deputados, e elementos associativos. É de ter em conta que o regime do contrato de trabalho nos serviços públicos estabelece que “a contratação de trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho, na RAEM ou no exterior, para servirem como consultores ou em funções técnicas especializadas, só é admitida em situações de escassez de profissionais ou por virtude da especial qualificação profissional do trabalhador a contratar”. Os inúmeros porquês Sem funções pedagógicas, sem dar ou preparar aulas, o que fazem, afinal, estes docentes? A DSEJ respondeu ao HM desta forma: “Têm como funções principais auxiliar a implementação do ‘Quadro da organização curricular da educação regular do regime escolar local’ e das ‘Exigências das competências académicas básicas da educação regular do regime escolar local’ de Macau, ajudar as escolas a criarem um mecanismo de investigação pedagógica próprio e a promoverem uma cultura de investigação pedagógica, incentivar o desenvolvimento contínuo e profissional dos docentes, elevar a eficácia do processo de ensino e aprendizagem das escolas de Macau, e organizar actividades de visita e intercâmbio profissional entre os docentes de Macau e os de outras regiões”. Resposta que, mais tarde, seria publicada em comunicado na plataforma de comunicação do Governo. O HM tentou perceber no que se materializa, na prática, o trabalho destes docentes. Um professor, com larga experiência em Macau, afirmou ao HM que, como não domina o mandarim, praticamente não contactou com estes professores, “que mal falam cantonês”. “Não participam nas reuniões administrativas da escola e integram a equipa de matemática ou de mandarim. Assistem a uma aula de cada professor e dão a sua opinião, que suponho ser mais de natureza de consulta, do que supervisão”, apontou o professor. O profissional que falou com o HM, e que partiu apenas da sua experiência pessoal, revelou que o restante corpo docente das escolas por onde passou, desde que começou o intercâmbio, encara os colegas do Interior com muito respeito. “É uma relação de cordialidade. Nem sei como dizer. Respeito ou reverência. São tratados como se fossem hierarquicamente superiores, ou um tesouro para a escola. Suponho que a reverência é por se predisporem a estar longe de casa e virem ensinar o que se sabem”, contou o professor, que preferiu não se identificar. Locais e nacionais Na semana passada, a DSEJ acalmou as críticas que temiam que este programa pudesse “roubar” empregos aos professores locais sublinhando a sua natureza temporária. “Estes docentes, após terem completado 1 a 3 anos de serviço, voltam, de imediato, ao seu local de residência original. Nenhum destes profissionais é contratado pela DSEJ, sob qualquer forma, após a conclusão do plano”, esclareceu o organismo liderado por Lou Pak Sang. Uma das vozes críticas do programa foi Sulu Sou, que destacou o problema da língua e de cultura educativa. “Eles não percebem o ambiente de ensino e as instituições locais. A língua é outro dos problemas, porque, como os professores do Interior da China orientam os docentes de Macau em mandarim durante a preparação das aulas, incentivam à utilização do mandarim”, comentou na sexta-feira o deputado. A DSEJ adiantou ainda que “actualmente, cerca de 70 por cento das escolas de Macau participam no plano de intercâmbio, que tem tido uma aceitação entusiástica e o número de projectos apresentados pelas escolas tem vindo a aumentar de ano para ano. Este ano lectivo, mais de 40 escolas apresentaram o seu pedido de adesão, abrangendo o nível de ensino Infantil e determinadas disciplinas dos ensinos Primário e Secundário, nomeadamente, Língua Chinesa, Matemática, Artes Visuais, História (ensino secundário), Geografia, Tecnologias de Informação e Comunicação, e Ciências Naturais, entre outras”. Curriculum vitae Quanto às competências dos docentes “importados”, a DSEJ indicou que devem possuir licenciatura e graus académicos superiores; ter 8 ou mais anos de experiência pedagógica nas respectivas disciplinas; ter exercido funções, na área da investigação pedagógica, numa instituição especializada, ou ter 5 ou mais anos de experiência nessa área; ter 3 ou mais anos de experiência a orientar investigações pedagógicas. Além dos requisitos exigidos por Macau, a DSEJ acrescentou que os departamentos de educação das diferentes regiões do Interior da China também estabelecem critérios e condições de apreciação e selecção, de acordo com as suas próprias exigências. Quanto a esses critérios, no final de Maio deste ano, o Jornal Tribuna de Macau noticiou a partilha no Interior da China de um anúncio, emitido pelo Departamento de Educação da Província de Hunan, a publicitar as vagas em Macau, ao abrigo deste programa. A mesma fonte referiu que os critérios de selecção incluíam “ter uma posição política firme”, “insistir no princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e amar a pátria”. Face a esta informação, o Governo de Macau não se pronunciou. “Os critérios e as condições de selecção, estabelecidos pelos serviços de educação de diferentes regiões do Interior da China, não foram objecto de comentário por parte da DSEJ.”
João Santos Filipe Manchete PolíticaLAG 2021 | Ho Iat Seng ainda decide realização do Grande Prémio de Macau no próximo ano [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo admitiu ontem que ainda está a decidir se vai haver Grande Prémio de Macau no próximo ano, devido ao contexto da pandemia. Na sessão de perguntas e respostas com os deputados, Ho Iat Seng admitiu que tem uma dor de cabeça para resolver, uma vez que não consegue antever o futuro e não sabe se haverá condições para se garantir a participação dos pilotos estrangeiros. “Em relação ao Grande Prémio assinámos os contratos no ano passado e queríamos mesmo avançar. É um evento que nos permite fazer publicidade a Macau. Mas, está na altura de tomar uma decisão sobre a realização da edição do próximo ano e tenho pensado e repensado sobre o tema”, confessou o Chefe do Executivo. “Não podemos tratar dos contratos em cima da hora e tudo tem de ser feito com antecedência. Se fosse a questão de os pilotos dizerem que correm num dia e no outro irem logo para a pista… Mas, não é desta maneira […] também não sabemos como vai estar a situação da pandemia no próximo ano […] Não sabemos se no próximo ano a cidade vai continuar morta”, acrescentou. Face a este dilema, Ho Iat Seng admitiu que tem tido várias “dores de cabeça” que também se prendem com um plano mais ambicioso, de criar todos os meses um evento de grande dimensão desportivo ou de cariz cultural. Estes eventos, como a Maratona de Macau ou o Torneio Mundial de Ping Pong, vão ser apoiados pelas concessionárias do jogo, dois eventos por cada operadora, mas estão em causa devido ao impacto da pandemia. “As concessionárias aceitaram financiar os eventos. Este ano já houve actividades que foram suspensas e outras que vamos realizar como a competição de ping pong e a maratona. Mas, temos de pensar nos eventos do próximo ano. A secretária [para os Assuntos Sociais e Cultura] já apresentou a lista com 12 eventos, só que temos de considerar os efeitos da pandemia. Por exemplo, na Europa e nos EUA regressaram os confinamentos e sabemos que os eventos não se organizam num mês, mas em vários”, explicou sobre a dificuldade de tomar uma decisão. “Vai ser uma decisão minha e eu vou ser responsável pelas consequências”, sublinhou. O Grande Prémio de Macau está integrado na edição do próximo ano da Taça do Mundo de Carros de Turismo (WTCR), e de acordo a informação no portal da competição chancelada pela Federação Internacional do Automóvel (FIA), vai realizar-se no fim-de-semana de 19 a 21 de Novembro.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLAG 2021 | Ho Iat Seng afirma que crise económica só é ultrapassada com vacina O líder do Governo esteve ontem na Assembleia Legislativa e explicou que os apoios sociais são incapazes de resolverem o problema do desemprego no território. Pra Ho Iat Seng, a vacina é a solução para todos os problemas [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo considera que os apoios sociais têm um impacto limitado na mitigação dos efeitos da crise gerada pela pandemia e acredita que a recuperação só vai acontecer com a inoculação. As declarações foram prestadas ontem por Ho Iat Seng, na sessão de perguntas e respostas com os deputados, no âmbito das Linhas de Acção Governativa. A versão do líder do Governo foi apresentada depois de ter sido questionado por Ella Lei, deputada dos Operários, sobre como iria combater a crise económica: “Mesmo com os apoios não conseguimos resolver o problema do crescimento da taxa de desemprego. Temos de esperar pela retoma económica e ter confiança. Mas, a recuperação depende de encontrar uma vacina”, avisou Ho. “Se toda a população for vacinada, e se a vacina tiver os efeitos desejados, podemos ver uma saída para esta situação e recuperar”, acrescentou. Ho Iat Seng não apresentou soluções para o desemprego e sublinhou que a indústria do turismo está preparada para receber 40 milhões de pessoas, mas que o fluxo actual de turistas está longe de corresponder. “A procura actualmente é diferente. Temos a capacidade para 40 milhões de pessoas, mas faltam pessoas. É também por isso que defendo a diversificação da economia”, indicou. Ainda em relação ao desemprego, Ho Iat Seng afirmou que é um problema mundial e que mesmo o Interior está a lidar com uma queda da procura interna, como teve oportunidade de verificar em Setembro numa deslocação a Hainão. Quatro paredes Outros dos temas em foco na sessão de ontem das LAG foi a habitação. Uma das poucas críticas que se ouviu na sessão partiu de Leong Sun Iok, deputados dos Operários, que apontou ao facto da venda de habitações económicas ser feitas aos poucos, em vez de haver um megaconcurso, um processo que comparou a “espremer a pasta de dentes”. Em reposta, Ho Iat Seng recusou fazer promessas que não sejam para cumprir: “As promessas que deixar nesta casa vão ser honradas. Temos de respeitar os prazos para a construção […] caso contrário, surgirão várias acções judiciais. Poderia dizer que vou fazer os concursos de uma vez, mas não posso”, explicou. No seguimento da construção de habitação económica, o Chefe do Executivo recusou ainda críticas face à importação de trabalhadores não-residentes (TNR) para as obras públicas. “É o problema do ovo e da galinha. Por um lado, os residentes não querem mais TNR em Macau. Por outro, querem acelerar os trabalhos de construção da habitação económica”, explicou. Ainda na questão de habitação, Ho Iat Seng deu entre três a três anos e meio ao secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, para construir duas torres de habitação para idosos. O projecto é um programa piloto para pessoas com mais de 65 anos que não querem viver em prédios antigos e necessitam de apoios sociais.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHo Iat Seng pondera trocar cheque pecuniário por cartão de consumo A decisão final é dos residentes, mas a distribuição das 10 mil patacas pode ser feita de forma diferente no próximo ano. Ho Iat Seng acusou ainda os residentes de não quererem trabalhar na construção civil, para justificar a necessidade de contratar não-residentes [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo está a ponderar transformar o cheque da comparticipação pecuniária em cartões de consumo para utilização no comércio local. A revelação foi feita ontem, na conferência de imprensa sobre as medidas previstas nas Linhas de Acção Governativa (LAG). Até este ano, o Governo distribuía um cheque no valor de 10 mil patacas para residentes permanentes e 6 mil patacas para não permanentes, que era utilizado livremente. Contudo, Ho Iat Seng considerou que os efeitos para o consumo local não foram alcançados e admite distribuir a verba numa nova fase do cartão de consumo. “Quando olhamos para este ano, parece que o programa de comparticipação pecuniária não trouxe grande incentivo ao consumo interno. O cheque acaba por ser apenas uma transferência do erário público para as contas privadas, mas parece que não é uma grande ajuda porque as pessoas preferem poupar, em vez de injectarem o dinheiro no mercado”, começou por explicar Ho Iat Seng. “Mas com o cartão, as pessoas preferiram gastar o dinheiro em restaurantes ou outras lojas. Com o cartão de consumo conseguimos promover as pequenas e médias empresas. Se as PME sobreviverem também vão ajudar os cidadãos com empregos”, acrescentou. A decisão ainda não está tomada e o Chefe do Executivo prometeu ouvir a sociedade. A tendência é transformar o cheque em cartão de consumo, mas se a maioria da população se opuser, então até Julho será anunciado que o cheque é para manter. “Se na altura de decidir, a perspectiva de emprego e a economia estiverem estáveis, então a distribuição será em numerário… Mas nós não queremos incomodar os cidadãos, se preferem numerário, então a distribuição vai ser em numerário”, frisou. “Mas não se preocupem que o dinheiro vai chegar aos cidadãos”, garantiu. Apoios por decidir Por decidir ficou ainda o lançamento da terceira fase da medida de apoio à economia local. A decisão só será tomada posteriormente e vai depender da recuperação económica. “Se tivermos uma vacina, recebermos muitos turistas e a economia recuperar, então não vamos ter terceira ronda de apoio à economia. Se a situação difícil se mantiver, não afastamos essa ronda. Ainda estamos a estudar”, reconheceu. Afastada está a injecção extraordinário de uma verba de 7 mil patacas de comparticipação nas contas do regime de previdência dos cidadãos, ao contrário do que aconteceu nos últimos anos. Esta alteração prende-se com a legislação em vigor que só permite este tipo de apoio, para ser gozado depois dos 65 anos. “Segundo a lei, a injecção extraordinária só pode ser feita quando há excedente orçamental e sem base legal não podemos fazer essa injecção nas contas de previdência”, clarificou Ho, sobre a decisão. Empregos indesejados A situação do desemprego crescente em Macau foi também comentada por Ho Iat Seng. O Chefe do Executivo reconhece o problema, mas negou que os trabalhadores não-residentes (TNR) estejam a “roubar” postos de trabalho aos locais. “O sector da construção civil tem um salário alto, mas o trabalho é árduo e os residentes não querem fazê-lo […] Os residentes preferem trabalhos no sector terciário, nos serviços, no escritório e em salas com ar-condicionado”, afirmou Ho. “Precisamos de TNR porque os locais não querem fazer estes trabalhos. Mas, se agora os residentes começarem a querer trabalhar na construção civil, então vamos reduzir o número de TNR”, prometeu. Além do exemplo da construção civil, sector que Ho Iat Seng assegurou terá mais trabalho devido ao investimento de 18 mil milhões de patacas em obras públicas, outra profissão indesejada que destacou foi empregada doméstica. “Há vagas e por isso temos trabalhadores não-residentes como empregadas domésticas. Mas como o salário é baixo, os residentes também não querem estes trabalhos”, indicou. Ho Iat Seng comentou também os layoffs e os cortes salariais. “Muitas pessoas estão num dilema, numa situação sem vencimento, mas que mesmo assim não querem mudar de emprego. Sabem que se a situação piorar vão ter dificuldades em regressar a esses trabalhos e por isso preferem manter os actuais contratos de trabalho”, considerou. Futuro do jogo foi tabu Foi uma das perguntas mais frequente, mas Ho Iat Seng manteve o tabu sobre o futuro da indústria do jogo. As actuais concessões expiram em 2022 e o Chefe do Executivo prometeu as explicações devidas no tempo oportuno. Contudo, realçou que a população vai ser ouvida: “Primeiro vamos lançar uma consulta pública sobre as alterações no quadro legal. Só depois vamos começar o processo legislativo, com a elaboração do articulado”, respondeu o líder do Governo. Ho pede excursões O Chefe do Executivo escreveu uma carta ao Governo Central a pedir a retoma das excursões do Interior. No entanto, Ho não espera alterações significativas brevemente porque a China não tem, nesta fase, planos para permitir excursões ao exterior. “É uma política de Estado e, neste momento, não vai sofrer alterações por isso não vai haver excursões ao exterior. Mas eles [Governo Central] estão atentos à nossa situação e se as políticas nacionais forem alteradas, vão apoiar imediatamente Macau”, indicou.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaAdministração Pública | Ho Iat Seng acusa serviços de “egocentrismo” O Chefe do Executivo apresentou ontem as Linhas de Acção Governativa para 2021, e fez um balanço dos trabalhos desenvolvidos ao longo de quase um ano em que não poupou críticas à Administração – desde um excesso de conservadorismo à falta de iniciativa para reformas que acompanhem a evolução da sociedade [dropcap]F[/dropcap]oram várias as críticas apontadas ontem pelo Chefe do Executivo aos trabalhos da Administração Pública, cuja reforma se mantém como uma prioridade do Governo. Ao apresentar as Linhas de Acção Governativa para o próximo ano na Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng apontou insuficiências ao nível da coordenação e cooperação interdepartamental, algo que atribui a “um certo egocentrismo dos serviços”. “Verifica-se constantemente um excessivo conservadorismo e uma insuficiente consciência inovadora, uma falta de assunção de responsabilidades e riscos e de iniciativa em termos de concepção e de realização de reformas de acordo com a evolução social, um descurar das aspirações dos residentes e da sociedade, uma assunção superficial de deveres, um desfasamento da realidade e um discurso vazio de conteúdo”, criticou Ho Iat Seng. Fazendo o balanço de quase um ano do novo Governo, o Chefe do Executivo reconheceu ontem que há ainda “insuficiências” nos trabalhos desenvolvidos, nomeadamente calendarizações que não foram cumpridas e acções que não podem ser implementadas a curto prazo. “Ainda há espaço para melhoria dos resultados globais da nossa acção governativa, existindo um certo fosso em relação às expectativas da população”, disse Ho Iat Seng. Mais tarde, em conferência de imprensa, ressalvou que não considera haver um problema de atitude com todos os funcionários públicos. “Espero que não pensem que todos os funcionários públicos têm uma má atitude. A maioria tem um bom desempenho, só uma pequena parte é que tem uma atitude indigna e que não faz muito. Mas este problema também tem a ver com os nossos mecanismos de avaliação, que afectam a motivação dos Serviços Públicos”, esclareceu. A fiscalização do uso do erário público também foi destacada como uma área com espaço para melhorias. O líder da RAEM considera que estes fenómenos são “problemas acumulados e de longa data” que não poderão ser resolvidos num curto espaço de tempo, mas mostrou-se comprometido em corrigir os problemas. “Nunca os ocultaremos, nem descuraremos as conflitualidades existentes”. Serviços com quotas Uma das metas para o próximo ano no âmbito da Administração Pública é a revisão do regime da delegação de poderes e dos respectivos diplomas legais. Além disso, o mecanismo de mobilidade dos trabalhadores dos serviços públicos vai ser revisto. Ho Iat Seng anunciou ainda que haverá gestão do número de quotas de trabalhadores para cada serviço público. Ao nível financeiro, prevêem-se melhorias ao regime jurídico das empresas de capitais públicos e um reforço da sua auditoria, nos casos em que a maioria das acções sejam detidas pela RAEM. A reforma deverá alargar-se aos fundos autónomos, nomeadamente ao sistema de gestão e aprovação dos apoios concedidos pela Fundação Macau. Note-se também que foi ontem anunciada a fusão do Fundo da Cultura e do Fundo das Indústrias Culturais. A medida foi justificada com o aperfeiçoamento do regime de subsídios e encorajamento de criação de peças culturais e artísticas locais. Outra promessa deixada pelo Chefe do Executivo, foi a salvaguarda da independência do poder judicial. Ho Iat Seng integra ainda nas Linhas de Acção Governativa o combate à corrupção – tanto no sector público como no privado.
Hoje Macau Manchete PolíticaLAG 2021 | Governo mantém cheques pecuniários mas regras de distribuição podem mudar [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, anunciou esta tarde na Assembleia Legislativa (AL) as Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano. A continuação dos cheques pecuniários à população é uma garantia do Executivo, ainda que a forma de distribuição dos mesmos possa vir a mudar. Segundo a TDM Rádio Macau, a “forma de distribuição” vai ser decidida “de acordo com as circunstâncias”. Actualmente os residentes permanentes recebem 10 mil patacas, enquanto que os residentes não permanentes recebem seis mil patacas. Ho Iat Seng prometeu “continuar a implementar medidas vocacionadas para o bem-estar da população” tal como “a comparticipação pecuniária, a devolução do imposto profissional, os benefícios de cuidados de saúde e apoio especial às famílias em situação vulnerável”. Fica também a garantia da continuação da “subvenção do pagamento de tarifas de água e de energia eléctrica”, entre outras medidas de apoio. O Chefe do Executivo frisou que “não obstante a contenção ao nível das despesas públicas, não serão reduzidas as despesas relacionadas com o bem-estar da população”, além de serem garantidas “as condições mínimas de vida e regalias de grupos vulneráveis”. Os valores dos apoios sociais mantém-se, portanto, iguais aos de 2019. Emprego para locais Para o ano financeiro de 2021, o Governo promete dar “prioridade aos trabalhadores residentes no acesso ao emprego”. Para ajudar os residentes que perderam o emprego por causa da pandemia, Ho Iat Seng promete “o alargamento do âmbito dos destinatários dos cursos de ‘formação remunerada’”, bem como apostar “na formação de reciclagem de trabalhadores afectados pelo impacto da pandemia para um acesso mais fácil a outros empregos”. Quanto aos trabalhadores não residentes, será optimizado o sistema de gestão, “implementando de forma rigorosa o mecanismo da sua entrada e saída no sentido de controlar o seu número conforme a evolução da situação epidémica e o desenvolvimento económico”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCaso IPIM | Ministério Público recorre da sentença A instituição liderada por Ip Son Sang já entregou o recurso e procura ver o ex-presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau Jackson Chang condenado com uma pena superior a dois anos [dropcap]O[/dropcap] Ministério Público (MP) recorreu da sentença que absolveu o ex-presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), Jackson Chang, da prática dos crimes associação criminosa, corrupção e branqueamento de capitais. Apesar de absolvido da parte da acusação mais grave, Chang tem uma pena de prisão efectiva para cumprir de dois anos porque foi considerado culpado de quatro crimes de violação de segredo, no âmbito das actividades do IPIM, e três crimes de inexactidão de elementos no preenchimento da declaração de rendimentos. A decisão foi partilhada pelo MP na sexta-feira: “O Ministério Público já recorreu da sentença para o Tribunal de Segunda Instância”, foi confirmado, numa mensagem por correio electrónico enviada ao HM. Apesar de não ter havido anteriormente uma posição oficial, a intenção do MP de recorrer do acórdão do colectivo de juízes liderado por Leong Fong Meng já tinha ficado no ar, após o pedido para estender o prazo para apresentação do recurso. O MP não terá sido o único a fazer um pedido do género, que foi aceite, e que fez com que o prazo para apresentação de recursos passasse de 30 de Outubro para 18 de Novembro. Anteriormente, a defesa de Jackson Chang, a cargo do advogado Álvaro Rodrigues, já havia anunciado que pretendia recorrer da decisão do Tribunal Judicial de Base (TJB). Outros recursos Quem também mostrou intenção de apresentar recurso da decisão foi Glória Batalha, ex-vogal do IPIM, condenada a um ano e nove meses de prisão efectiva pela prática de um crime de abuso de poder e dois de violação de segredo. A ainda funcionária da instituição sempre negou as acusações e para o recurso trocou de advogado, passando a ser representada por Bernardo Leong, quando anteriormente tinha como defensor Pedro Leal. Entre os arguidos mais mediáticos do megaprocesso consta ainda Miguel Ian, ex-director-adjunto do Departamento Jurídico e de Fixação de Residência por Investimento do IPIM, condenado por sete crimes de falsificação de documento, com uma pena de quatro anos de prisão efectiva. À saída do julgamento, o advogado de Miguel Ian, Jorge Ho, considerou a condenação demasiado pesada e já tinha dito que era muito provável que apresentasse recurso. Entre as 26 pessoas envolvidas no processo, 19 foram consideradas culpadas e sete ilibadas. Segundo o tribunal, os empresários Ng Kuok Sao e Wu Shu Hua, marido e mulher, criaram uma associação criminosa para vender autorizações de fixação de residência e acabaram condenados com penas de 18 anos e 12 anos de prisão. O cabecilha, Ng Kuok Sao, encontra-se fora de Macau e foi julgado à revelia.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeToxicodependência | Primeira metade do ano com menos 37,1% de casos O Instituto de Acção Social indica que o número de toxicodependentes registados em Macau entre Janeiro e Junho desceu mais de 37 por cento em relação a 2019. A descida foi atribuída ao impacto da epidemia [dropcap]N[/dropcap]o primeiro semestre do ano foram registadas 117 toxicodependentes no “Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes de Macau”, número que representa uma descida de 37,1 por cento em comparação com o mesmo período de 2019, comunicou o Instituto de Acção Social (IAS). A metanfetamina – também conhecida por “ice” – continua a ser a droga mais consumida. No geral, o “ice”, cocaína e canábis foram os três tipos de droga mais consumidos, e 3,1 por cento do consumo foi intravenoso, mas nenhum envolveu partilha de seringas. As razões de consumo mencionadas dividiram-se entre aliviar a pressão (38,4 por cento) e influência dos pares (19,2 por cento). A média mensal das despesas com o consumo foi de 3.820 patacas, o que representa uma subida de 11,4 por cento em relação ao primeiro semestre do ano passado. Dos casos registados, 11 eram jovens, representando 9,4 por cento do número total. Para estas pessoas, a droga mais frequente foi a cocaína, seguindo-se a canábis. O consumo por influência dos pares diminuiu para 28,6 por cento. Os espaços privados continuaram a ser os locais de consumo mais frequente, com mais de 70 por cento realizado em casa, em casa de amigos e hotéis. As discotecas/saunas aparecem como o espaço onde decorre 4,2 por cento do consumo. “Devido ao impacto da epidemia, foi registada, no primeiro semestre, uma queda significativa do número de toxicodependentes”, explicou o IAS. Por outro lado, a nota aponta a necessidade de reforçar a divulgação da lei junto dos jovens, tendo em conta o tráfico transfronteiriço de drogas. No segundo semestre deste ano, vai haver mais uma instituição a comunicar dados, passando a existir 21 entidades a colaborar. Vale a pena referir que o presidente da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau alertou anteriormente que este sistema não reflecte o universo de consumidores de droga no território. Isto porque se baseia nos consumidores apanhados pelas autoridades policiais e por quem se dirige a instituições e organizações privadas à procura de tratamento. Postura cautelosa Na sexta-feira, realizou-se a segunda sessão plenária do ano da Comissão de Luta contra a Droga. Entre Junho e Outubro, o Governo participou em três sessões online organizadas pelas Nações Unidas sobre seis recomendações de ajustamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre canábis e respectivas substâncias. “Relativamente à proposta de ajustamento de controlo da canábis e das respectivas substâncias, a China mostrou-se cautelosa”, diz a nota, acrescentando que a RAEM manifestou a mesma posição. Uma das recomendações feitas pela OMS no ano passado era retirar a canábis da Lista IV da Convenção Única das Nações Unidas sobre os Estupefacientes, de 1961. Esta lista inclui drogas com propriedades perigosas e um valor médico ou terapêutico extremamente limitado, sendo proibida a sua produção, manufactura ou comércio.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeObituário | Mio Pang Fei, pintor e professor de artes, faleceu sexta-feira aos 84 anos Mio Pang Fei, expoente máximo da pintura em Macau e do chamado neo-orientalismo, faleceu na sexta-feira com 84 anos. A morte do homem que ensinou uma geração de novos artistas a partir da década de 80 e que revolucionou o mundo das artes de Macau encerra uma era na arte contemporânea, considera Alice Kok. Várias personalidades do mundo artístico falam da “sorte” que Macau teve em acolher Mio Pang Fei [dropcap]“A[/dropcap] arte é inútil, mas os trabalhos artísticos são úteis.” É desta forma, sentado num carro, olhando Xangai, a sua cidade natal, que Mio Pang Fei fala da sua percepção do que é arte, filmado pela lente de Pedro Cardeira. Dono de uma carreira imensa no mundo das artes, percursor da arte contemporânea em Macau, Mio Pang Fei faleceu na sexta-feira aos 84 anos, segundo fonte da família à TDM Rádio-Macau. Considerado o pai do neo-orientalismo, o seu traço único serviu de inspiração a uma geração de pintores, além de que o seu ensino das artes deixou uma marca que jamais se apagará. Ao HM, Alice Kok, pintora, curadora e presidente da associação AFA – Art For All Society, considera que a morte de Mio Pang Fei representa “o fim de uma era”. Agora virá uma outra coisa, resta saber o quê. “Mio Pang Fei foi, sem dúvida, o artista mais importante na fase da formação da arte contemporânea em Macau, que começou nos anos 80. Macau teve muita sorte em ter tal artista e professor de artes.” Mas não foi só Macau que ganhou com a chegada de Mio Pang Fei. O próprio artista descobriu um lugar onde pôde pôr em prática todas as experimentações e dúvidas que tinha sobre o que era arte e qual o caminho que deveria seguir enquanto artista. Nascido em Xangai em 1936, Mio Pang Fei estudou na Universidade de Belas Artes de Fujian, tendo-se dedicado à caligrafia chinesa. Era a única forma de escapar e de se manter ligado ao mundo das artes, numa altura em que o artista já pensava de maneira diferente. Mio Pang Fei chegou a ser acusado de práticas contra-revolucionárias por demonstrar um grande interesse no modernismo que se fazia no Ocidente. Esteve preso e sujeito a trabalhos forçados. “As pessoas brindavam e desenhavam o Presidente Mao. Mas eu estava a fazer algo diferente. Destruí os quadros porque não podia mantê-los, tinha muito medo. Estava a pensar em qual caminho deveria seguir. O Ocidente já tinha abraçado a arte abstracta. Fizeram-no muito bem, mas nós não”, disse Mio Pang Fei sobre este período, no documentário de Pedro Cardeira. Alice Kok dá conta dessa liberdade criativa que Macau proporcionou a Mio Pang Fei. “A arte contemporânea começou a ganhar forma em Macau nos anos 80 e foi nesse período que ele experimentou muitas ideias ligadas ao modernismo, a ligação entre o Ocidente e o Oriente, e depois de muitos anos de experimentação chegou ao novo orientalismo. O território precisava de Mio Pang Fei. Ele veio da Revolução Cultural e em Macau pôde experimentar as suas ideias sobre a arte. Fez isso com tal energia que se abriu uma porta para o público, estudantes e jovens artistas.” Uma das últimas entrevistas que deu, provavelmente a última, foi em Abril deste ano à TDM Canal Macau, no âmbito de uma reportagem intitulada “A China Vermelha”. Nela, Mio Pang Fei volta a recordar os seus tempos de estudante de belas artes. “Quando estudava na universidade, aprendemos o Realismo de [Gustave] Courbet. Courbet foi o autor introduzido pelo professor. Só isso. E eu pensei ‘isto não está certo’. Disse que Courbet esteve activo em meados de 1850. Estava na universidade na década de 50, então fui à biblioteca ler e investigar, para ver o que aconteceu nesse século. Secretamente li sobre eles, tirei notas e comecei a experimentar.” O início de algo Sorte e “benção” são outras palavras usadas para descrever o trabalho e vivência de Mio Pang Fei no território. Konstantin Bessmertny, pintor russo radicado há vários anos em Macau, disse à TDM Rádio Macau que “Macau foi abençoado por ter tido Mio Pang Fei”. “Era difícil comunicar com ele por causa do meu chinês e do inglês dele, mas senti que era um dos pilares do edifício cultural de Macau. Mas ele trazia uma espécie de saber oriental, a sua técnica, a dimensão, a escala, a apresentação”. Carlos Marreiros, arquitecto, artista plástico e ex-Presidente do Instituto Cultural, disse também à TDM Rádio Macau que Mio Pang Fei foi pioneiro por “misturar expressões tradicionais chinesas e contemporâneas ocidentais renovando um discurso de uma contemporaneidade assinalável para a época e ainda com força hoje em dia”. Marreiros recordou o facto de Mio Pang Fei ter fundado o Círculo de Amigos da Cultura de Macau, juntamente com outros artistas do território, tendo deixado um “legado muito grande”. “Ele foi um combatente no sentido das ideias e da formação artística porque era uma pessoa extremamente pacífica, serena, inteligente, extremamente culto”, acrescentou Marreiros, que considera que Mio Pang Fei deve ser considerado um pintor de Macau, apesar de ter nascido na China. “Ele está em Macau desde 1983. Gosta de Macau, assume Macau, representou Macau em tantas exposições e ele adorava Macau assim como Portugal onde tinha casa e ia sempre que podia”, disse. A Bienal de Veneza A última grande exposição de Mio Pang Fei em nome próprio aconteceu no Galaxy, em 2012, mas em 2015 foi seleccionado pelo Museu de Arte de Macau (MAM) para representar Macau na 56.ª Bienal de Veneza. Filipa Queiroz, à data jornalista da TDM Canal Macau, entrevistou Mio Pang Fei na cidade italiana. “Quando o encontrei lá, junto a uma das suas instalações, a que representava o período da Revolução Cultural, o brilho nos seus olhos aliado ao orgulho de toda a família e comitiva em volta era absolutamente comovente. A entrevista em si foi curta porque, além de discreto, Mio Pang Fei acusava cansaço da viagem, mas disse logo que, apesar de não sair da China há muito tempo, e estando debilitado em termos de saúde, não podia faltar”, contou ao HM. Filipa Queiroz recorda também que Paolo Baratta, presidente da Bienal de Veneza, “não escondeu o entusiasmo” pelo momento. “Lembro-me que disse que Macau tinha realmente acertado com a exposição do ‘grande maestro’ na maior mostra internacional de arte do mundo. Para mim Mio Pang Fei personificava as ideias de força e liberdade e acredito que perdurem para sempre na sua obra.” Pedro Cardeira, realizador do documentário sobre a vida e obra de Mio Pang Fei, conheceu o pintor e professor em 2010. Com ele criou uma relação de amizade graças à proximidade entre famílias, uma vez que o seu cunhado foi aluno de Mio Pang Fei. O realizador recorda o facto de ele “conhecer a arte ocidental tão bem como a arte chinesa”. “Mio Pang Fei surge num contexto muito especial, no início dos anos 80, quando Macau começou a ter uma transformação e abertura para as artes. Os artistas de Macau eram ainda amadores e quem queria fazer alguma coisa tinha de sair de Macau. Não havia uma escola de artes, um movimento, e a vinda de Mio Pang Fei para Macau veio criar isso”, frisou ao HM. A rodagem do documentário foi feita em Xangai, onde Mio Pang Fei esteve com amigos que também sofreram as consequências da Revolução Cultural. Só depois desse convívio é que o pintor ganhou “coragem” para contar a sua experiência para a câmara. “Foi muito difícil ele falar desse período. Não queria fazer um documentário sobre a Revolução Cultural, mas insisti porque isso foi muito marcante na obra dele, foi traumatizante, mas afectou todo o seu percurso em Macau. Quando ele fez a exposição ‘A Condição Humana’ é evidente que está lá esse episódio da vida dele”, destaca Pedro Cardeira. Por ter iniciado um movimento novo numa época específica, será difícil que algum artista venha a substituir ou a criar um legado tão importante como o de Mio Pang Fei, aponta o realizador. “É difícil vir outro artista que consiga chegar a esta posição, porque o contexto já vai ser diferente. Isso faz com que Mio Pang Fei seja único”, conclui. Em 2017, Mio Pang Fei recebeu a medalha de mérito cultural atribuída pelo Chefe do Executivo de então Chui Sai On.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeDICJ | Adriano Ho não afastou possibilidade de jogo online em Macau O director da DICJ alerta para riscos dos jogos interactivos online, como o branqueamento de capitais, mas indica que o tema está a ser estudado. Além disso, em resposta a uma interpelação de Pereira Coutinho, referiu que as queixas relacionadas com sites de jogo ilegal têm diminuído [dropcap]E[/dropcap]m Setembro, o deputado Pereira Coutinho submeteu uma interpelação escrita a apelar ao Governo que definisse padrões oficiais e condições para o desenvolvimento de jogos interactivos online, para aumentar as receitas fiscais. Em resposta, o director da Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), deixou alertas, mas não excluiu o cenário. “Os jogos interactivos podem aumentar as receitas do jogo, mas existem certos riscos, incluindo problemas sociais, como o branqueamento de capitais e o vício do jogo. Por isso, antes da sua introdução, o Governo deve proceder a estudos prudentes”, indicou Adriano Ho, acrescentando que as respectivas análises estão em curso. Os jogos interactivos abrangem, por exemplo, os que se jogam no telemóvel ou com acesso pela internet, e em que se concorda fazer pagamentos em dinheiro ou outro valor. A prática de jogos de fortuna ou azar através de telecomunicações ou da internet é actualmente proibida em Macau. Pereira Coutinho defendeu que o desenvolvimento de produtos com terminais móveis e da internet reduz as exigências para negócios online, mas que “devido à desactualização da legislação é difícil, licitamente, atrair mais pessoas a aderir aos jogos interactivos”. Além disso, o deputado considera que face ao impacto da covid-19 e medidas do Interior da China com vista à restrição da saída de fundos, as receitas do jogo físico e presencial “dificilmente” vão regressar a valores anteriores. Pereira Coutinho apelou também a que se tome o Reino Unido como referência e um aumento do grau de fiscalização, evitando os jogos interactivos ilegais que já existem em Macau. Trabalho anti-burla Adriano Ho disse que o Governo vai reforçar a fiscalização e intensificar a competitividade da indústria do jogo em termos internacionais. “Relativamente ao recente aparecimento na internet de ‘websites’ de apostas ilegais explorados em nome dos casinos de Macau, a DICJ, depois de ter detectado ou recebido as respectivas denúncias, irá remetê-las à Polícia Judiciária”, disse o responsável. A DICJ contacta também os principais operadores de motores de busca para ajudar a bloquear os resultados de pesquisa de jogos ilegais e a remover as suas promoções. Por outro lado, referiu que as queixas relacionadas com as páginas electrónicas de jogo ilegal e aplicações móveis têm diminuído. Algo que atribui ao trabalho de combate e sensibilização educativa para as pessoas estarem atentas a essas plataformas. De acordo com a resposta, o Governo vai ouvir “seriamente” e “proceder a uma análise prudente” das sugestões sobre o desenvolvimento do sector, como a permissão da exploração de jogos interactivos por parte das concessionárias.
Pedro Arede Manchete SociedadeBurla informática | Vítimas desfalcadas em milhares esperam esclarecimento da PJ A Polícia Judiciária continua a investigar o caso que levou à detenção de 31 residentes de Macau envolvidos numa rede criminosa dedicada ao roubo de dados de cartões de crédito. Vítimas ouvidas pelo HM perderam milhares de patacas e garantem fazer uma utilização cuidada dos cartões. Entre Janeiro e Outubro de 2020, a PJ registou 207 casos de burla informática em Macau [dropcap]N[/dropcap]o dia 29 de Outubro a Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de 31 residentes de Macau por envolvimento numa rede criminosa, alegadamente dedicada ao roubo de dados de cartões de crédito, que eram usados para comprar créditos em jogos online através de contas de Apple ID, para serem posteriormente comercializadas. Além de os detidos serem maioritariamente estudantes, o caso impressionou, não só pela quantidade de locais envolvidos, mas também pelo modo rebuscado como os dados dos cartões de crédito terão sido furtados e utilizados, continuando a não ser claro como é que as vítimas terão sido apanhadas na armadilha. Recorde-se que, no total, segundo a PJ terão sido roubados dados de mais de 500 cartões de crédito, dos quais 145 foram emitidos por bancos de Macau. Contactada pelo HM, a PJ aponta “suspeitar preliminarmente que os membros da associação criminosa roubaram informações dos cartões de crédito via email, mensagens de phishing e invasão de websites dedicados a compras online, mas ainda é necessário fazer uma investigação mais aprofundada”. No entanto, o modo de obtenção dos dados não parece bater certo com os relatos das vítimas ouvidas pelo HM, que asseguram fazer uma utilização cuidada, no que toca a providenciar os dados dos seus cartões para fazer compras. “A PJ diz que foi usado phishing para recolher os dados dos cartões de crédito de contas obtidas através das redes ou plataformas sociais mas, no meu caso, isso não faz sentido nenhum. Ou alguém clonou o cartão na rua, que é possível porque os cartões são todos contactless, ou foi nos sítios onde usei o cartão fisicamente, que são fáceis de descobrir porque não o usei muitas vezes. Por princípio não pago nada com cartão de crédito precisamente por causa disso. Só uso quando não tenho alternativa”, começou por contar uma vítima que pediu para não ser identificada. No dia 18 de Outubro, conta, em apenas 11 minutos, perdeu cerca de 1.050 dólares americanos (USD), tendo-se apercebido do caso após ter recebido no seu telemóvel, 15 mensagens sequenciais emitidas pelo BNU [Banco Nacional Ultramarino] a reportar montantes extraídos da conta à qual estava associado o seu cartão de crédito. “Entre as 8h00 e as 8h11 da manhã recebi 15 mensagens do BNU. Em 11 minutos foram feitos 14 pagamentos de 74.99 USD e a 15ª mensagem foi já o banco a reportar que o cartão tinha sido cancelado”, partilhou. De seguida, a vítima ligou para a instituição bancária que, desde logo, confirmou o cancelamento do cartão e a utilização dos seus dados numa conta Apple através da qual foram feitas compras na loja iTunes. A vítima contactou ainda a Apple para tentar obter mais informações, que esclareceu apenas, sem revelar em que aplicação foram feitas as compras, que, de facto, foram detectados pagamentos suspeitos numa conta Apple, entretanto cancelada, com os dados do seu cartão. Nos dias que antecederam o desfalque, a vítima aponta que apenas utilizou presencialmente o cartão, por duas vezes. Tirando isso, afirma só efectuar compras em websites que tenham a certificação PCI (Payment Card Industry – Data Security Standard), ou seja, que cumpram todos os padrões de segurança definidos internacionalmente. “Nunca me deparei com actividades suspeitas em plataformas, redes sociais ou sites. Foi tudo normal e ninguém interagiu comigo. Nunca usei o meu cartão de crédito em websites suspeitos. É a primeira vez que sofro uma burla deste género. Normalmente até uso cartões de crédito virtuais quando é preciso”, acrescenta. Vira o disco Também a 18 de Outubro, outra vítima que pediu para não ser identificada, relatou ter recebido duas mensagens de aprovações de transações provenientes do BNU. Apesar de inicialmente não ter dado importância ao caso por ter programadas algumas operações automáticas, mais tarde, veio a aperceber-se que os dados do seu cartão de crédito tinham sido usados para fazer compras sem o seu conhecimento. No total, em poucos minutos, perdeu mais de 9.000 patacas. “Recebi duas mensagens de utilização do cartão de crédito, mas nem prestei grande atenção (…) porque pensei que seriam as mensagens dos pagamentos programados. Dois dias depois fui ver o extracto do cartão de crédito e estavam lá duas compras que eu não tinha feito. O dinheiro foi tirado em duas vezes. Na primeira, foram cerca de 1.000 patacas e na segunda perto de 8.000”, contou ao HM. Também neste caso a vítima garantiu “não fazer compras em websites duvidosos”, nem “introduzir dados em plataformas que não estejam devidamente certificadas”. Além destes dois casos, o HM teve conhecimento de uma outra situação de burla informática aparentemente relacionada com o mesmo caso e que terá envolvido um desfalque entre 60 e 70 mil patacas. Segurança garantida Contactado pelo HM, o presidente do BNU, Carlos Álvares recusou-se a comentar concretamente sobre o caso, apelando que, mal as vítimas se apercebam que os dados do seu cartão foram roubados, “liguem para a nossa linha telefónica a dizer que isso está a acontecer ou dirijam-se à agência do banco”, para que o cartão seja cancelado e substituído. O presidente do BNU garante ainda que a apresentação deste tipo situações por parte dos clientes “não é recorrente” e que “a segurança do banco está permanentemente a ser auditada”, quer internamente, quer por auditores externos ou ainda, pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Além disso, Carlos Álvares assegura que nestes casos “o cliente é sempre ressarcido”. “O que o banco faz é obter a reversão dos movimentos junto do operador porque o banco também não é culpado numa situação destas. O cliente é sempre ressarcido, mas o banco pode ou não assumir o custo”, explicou o responsável. Das vítimas contactadas pelo HM, uma confirmou já ter recuperado o montante perdido, ao passo que outra continua a aguardar pela compensação do desfalque. Sobre as medidas de prevenção que os residentes devem adoptar para evitar que os seus dados sejam roubados, a PJ aponta que “devem ser salvaguardadas todas as informações dos cartões de crédito, especialmente o código de segurança CVV”. “Quando consumirem online através do cartão crédito, os residentes devem fazer compras em websites que assegurem o cumprimento de todas as medidas de segurança”, referiu a PJ numa resposta enviada ao HM. Se as compras forem feitas em loja, a PJ aconselha que “os clientes assegurem a utilização do cartão de crédito dentro do seu campo de visão”, para evitar eventuais furtos de informação. Analisando o número de ocorrências de burlas informáticas relacionadas com o roubo de informação de cartões de crédito, é possível constatar que os casos registados têm vindo a aumentar, comparativamente ao ano passado. Isto porque, de acordo com dados da PJ, se durante o ano de 2019 foram registados 119 casos, entre Janeiro e Outubro de 2020, já ocorreram 207 casos, ou seja, mais 88, contabilizando apenas os 10 primeiros meses do ano. Recorde-se que o caso que levou à detenção de 31 residentes de Macau, resultou de uma operação conjunta da PJ com as autoridades de Hong Kong e que o cabecilha do grupo continua a monte. No decorrer da investigação da operação “Soaringstar”, a PJ revelou na altura que a rede lucrou 600 mil patacas com o esquema e que, dos 31 residentes detidos, três são estudantes com idades entre os 19 e 21 anos, da mesma universidade e considerados “membros-chave”. Dos restantes 28 membros detidos, 13 são estudantes universitários e dois são estudantes do ensino secundário. De acordo com as autoridades, em troca de cada furto de dados dos cartões que eram depois introduzidos em contas Apple ID, os membros recebiam entre 20 e 25 patacas. Obtidas as informações, o dinheiro era usado para adquirir créditos em jogos online, sendo que após estarem “apetrechadas”, as contas eram posteriormente enviadas ao cabecilha do grupo para ser comercializadas. No mesmo dia em que o caso foi tornado público, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) manifestou “grande preocupação” em relação ao caso, apelando para que os estudantes tenham cuidado. “Ao mesmo tempo que desfrutamos das facilidades proporcionadas pela Internet e pelas diversas aplicações, devemos ter cuidado com a mistura de informações do mundo cibernético, com as suas armadilhas e evitar sermos seduzidos para a prática de actividades ilegais”, pode ler-se na nota.
Pedro Arede Manchete SociedadeViolência | Marido bate em mulher após despedir empregada doméstica De acordo com a Polícia Judiciária, a pressão económica e os cortes salariais causados pela pandemia terão estado na base do aumento das desavenças entre um casal que se viu obrigado a despedir a empregada doméstica. Uma discussão sobre quem devia levar o filho à escola terminou em agressão [dropcap]U[/dropcap]m residente de Macau com nacionalidade filipina foi presente ontem ao Ministério Público (MP), após ter sido acusado do crime de ofensa simples à integridade física por ter agredido a mulher, com quem tem dois filhos. De acordo com informações reveladas ontem pela Polícia Judiciária (PJ) em conferência de imprensa, as desavenças entre o casal terão começado a partir do momento em que, devido à crise provocada pela pandemia de covid-19, ambos viram os seus salários a ser reduzidos nos seus empregos. Com menos receitas a entrar ao final do mês, o casal decidiu despedir a empregada doméstica, que era quem habitualmente estava responsável por levar os filhos à escola. A agressão aconteceu na manhã do dia 15 de Setembro. Depois de regressar a casa do serviço, onde trabalha como segurança, o homem de 31 anos preparava-se para descansar quando a esposa lhe pediu para ir levar o filho à escola. O pedido levou a uma discussão acesa, que acabaria com o homem a dar um murro à vítima, ferindo-a no rosto, junto a um dos olhos. Após a agressão, a mulher saiu de casa com um dos filhos e apresentou queixa na polícia. Durante a tarde do mesmo dia, a PJ dirigiu-se à residência do casal localizada no centro de Macau, onde o suspeito admitiu a prática do crime. Após averiguar junto dos dois quais as razões que levaram ao desfecho violento, os agentes da PJ apuraram ainda que os conflitos entre o casal terão começado em Janeiro de 2020, embora não haja registo de agressões anteriores. Ser ou não ser O suspeito de 31 anos foi ontem presente ao MP pela prática do crime de ofensa simples à integridade física. A confirmar-se a acusação o homem pode vir a ser punido com uma pena de prisão até três anos ou com pena de multa. O facto de o caso reportado não aparecer enquadrado no crime de violência doméstica coincide com uma preocupação que não é nova, em torno da tipificação do delito. Ou seja, apesar de a lei prever claramente que o crime de violência doméstica resulta de quaisquer “maus tratos físicos psíquicos ou sexuais” cometidos “no âmbito de uma relação familiar ou equiparada”, muitos casos semelhantes acabam por ser julgados como crimes de ofensa simples à integridade física. Isto acontece porque, de acordo com o parecer emitido no final da análise na especialidade da proposta de “Lei de prevenção e combate à violência doméstica”, a prática do crime implica uma ocorrência que se repete ao longo do tempo, correspondendo ao conceito legal de maus tratos estatuídos no Código Penal.
João Santos Filipe Manchete SociedadeGrande Prémio | 410 agentes mobilizados e atenção nas corridas ilegais Com obra a decorrer na Taipa, a Comissão Organizadora antevê um trânsito ainda mais complicado do que nos anos anteriores e apela aos cidadãos para que saiam de casa mais cedo. Também o percurso de 48 autocarros vai ser afectado [dropcap]O[/dropcap] Corpo de Polícia de Segurança Pública vai mobilizar 410 agentes no âmbito do Grande Prémio, dos quais 97 vão estar nas estradas de Macau, nos três dias da prova, que decorre entre 20 a 22 de Novembro. Na conferência de imprensa de ontem sobre os arranjos do trânsito, Leong Wa Chi, comissário do Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia Segurança Pública, deixou mesmo o aviso de que não vai haver qualquer tolerância para corridas ilegais. “Vamos ter 410 agentes na prova, entre os quais 97 agentes para acompanharem a situação do trânsito, nas estradas de Macau durante a prova. Vamos também fazer inspecções de veículos em circulação e estar atentos à realização de corridas ilegais nocturnas”, avisou Leong Wa Chi. Com várias artérias a serem encerradas devido às provas, a organização está à espera de uma sexta-feira com um trânsito mais complicado do que nas edições anteriores, devido à realização de obras na Taipa. “As artérias Avenida Conselheiro Ferreira de Almeida, Ouvidor do Arriaga e Sidónio de Pais ficam sempre mais congestionadas durante o Grande Prémio. No entanto, como estão a decorrer obras na Taipa acreditamos que a situação pode ser pior do que nos anos anteriores”, reconheceu Lo Seng Chi, subdirector da Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). “Apelamos aos cidadãos que tomem as medidas necessárias e saiam com maior antecedência de casa. Aos patrões, pedimos que sejam flexíveis com o horário”, foi apelado. O impacto do Grande Prémio de Macau vai ainda ser sentido pela população devido às alterações de 48 percursos de autocarros públicos, e à suspensão total da carreira H2, num impacto que afecta 56 por cento de toda a rede de autocarros. Metade dos bilhetes vendida Numa altura em que faltam oito dias para o início das corridas estão vendidos 50 por cento dos bilhetes da bancada da Curva do Hotel Lisboa, a mais popular do circuito. No entanto, Pun Weng Kun, coordenador da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau, acredita que o ritmo de venda vai acelerar nos próximos dias. “Temos confiança que até à prova mais turistas e residentes vão comprar bilhetes. Após anunciarmos o programa, a venda de bilhetes aumentou muito. Temos confiança quanto à venda de bilhetes […] Vão ser provas muito interessantes”, afirmou o coordenador. Este ano a capacidade do circuito foi reduzida de 14 mil espectadores para 10 mil, devido às medidas sugeridas pelos Serviços de Saúde, de controlo da pandemia. Em relação à pandemia, Pun Weng Kun reconheceu que esta edição do Grande Prémio foi uma das mais difíceis que teve de organizar desde 2016, altura em que assumiu a pasta. “A realização do evento este ano foi muito desafiante. No passado sabíamos bem as corridas que iam ser disputadas. Mas este ano devido à pandemia tivemos de pensar muito mais sobre as provas que era possível organizar, assim como em alternativas. Foi a experiência desta equipa que permitiu realizar o Grande Prémio de Macau este ano”, realçou. Além disso, foram várias as medidas exigidas aos pilotos vindos de fora, e no caso dos vindos de Hong Kong ou do estrangeiro foi mesmo exigida uma quarentena. Todos os pilotos devem concluir a quarentena até 16 de Novembro e, segundo Pun, até ontem não tinha havido qualquer teste de ácido nucleico com um resultado positivo.
Pedro Arede Manchete PolíticaQuarentena | Isentos residentes de Hong Kong que venham de Macau e Guangdong Os residentes de Hong Kong que pretendam regressar ao território a partir de Macau e Guangdong passam a estar isentos de quarentena a partir de 23 de Novembro. Um virologista acredita que a medida deixará de ser unidireccional apenas quando Hong Kong conseguir registar 14 dias seguidos sem novos casos de covid-19 [dropcap]A[/dropcap] partir do próximo dia 23 de Novembro, os residentes de Hong Kong que pretendam regressar ao território a partir de Macau e Guangdong passam a estar dispensados de realizar quarentena de 14 dias. Segundo uma nota divulgada ontem pelo Centro de Coordenação de Contingência, a medida é unidirecional, ou seja, pessoas provenientes de Hong Kong com destino Macau, sejam ou não residentes, continuam a ser submetidas a 14 dias de observação médica. Os residentes de Hong Kong que desejem regressar ao território vizinho a partir de Macau, devem efectuar uma marcação prévia no website do Governo de Hong Kong e apresentar e, após obtida a autorização de isenção, resultado negativo do teste de ácido nucleico realizado até três dias antes de cruzar as fronteiras. “A região Administrativa Especial de Hong Kong aceita o comprovativo de resultados dos testes realizados nas quatro instituições autorizadas para realizar testes em Macau”, pode ler-se no comunicado, referindo-se aos postos do Fórum Macau, Pac On, Hospital Universitário da MUST e Hospital Kiang Wu. Sobre a medida, o Centro de Coordenação de Contingência salienta ainda que os resultados dos testes realizados em Macau podem ser convertidos no Código de Saúde de Macau no dia seguinte após a despistagem e que apenas se aplica aos residentes de Hong Kong. De acordo com a RTHK, estação pública do território vizinho, na semana passada, a Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, terá tentado convencer Han Zheng, membro do Politburo, vice-Primeiro-Ministro e líder do Grupo de Liderança Central dos Assuntos de Hong Kong e Macau, para que a medida fosse aplicada nos dois sentidos. Contudo, antes de actuar as actuais restrições, o responsável terá afirmado que Hong Kong precisa de melhora a situação de epidémica dentro de portas. Dias melhores virão Um virologista citado pela RTHK considera que, dado o ressurgimento esporádico de caso locais de covid-19 em Hong Kong, considera que o território terá de registar 14 dias seguidos sem registo de novos casos, para que as medidas de entrada em Macau e Hong Kong possam vir a ser relaxadas. “Este não é um requisito que não tenhamos sido capazes de alcançar anteriormente. Em Maio e em parte do mês Junho deste ano já o conseguimos fazer”, referiu Leung Chi-chiu, especialista da Associação Médica de Hong Kong. O mesmo especialista apontou ainda que, na actual fase, “os testes de ácido nucleico não podem substituir as quarentenas” porque existe sempre a possibilidade de o vírus estar em fase de incubação aquando da despistagem, podendo, mais tarde, vir a acusar positivo, após um primeiro resultado negativo. Também ontem foi anunciado que a partir de 22 de Novembro será iniciada a bolha de viagem entre Hong Kong e Singapura. De acordo com o South China Morning Post, numa primeira fase, o número de pessoas isentas de fazer quarentena nas fronteiras entre os dois territórios, está limitado a 200 lugares.
