Homicida detido em Zhongshan depois de abandonar corpo na Taipa

As autoridades chinesas detiveram no domingo o suspeito de um dos mais grotescos crimes dos últimos tempos em Macau, por alegadamente ter assassinado e desmembrado uma mulher. Os restos mortais foram encontrados perto do armazém da CEM, num terreno à entrada da colina da Taipa Grande

 

No sábado, um funcionário que varria folhas numa escadaria da encosta da Taipa Grande encontrou um corpo de mulher desmembrado em 10 pedaços, descoberta bizarra que iria dar início a uma caça ao homem que se estendeu além-fronteiras e que culminou com a detenção, no dia seguinte, do suspeito homicida em Zhongshan. Para trás ficaram vestígios de um dos crimes mais macabros e sangrentos da recente história de Macau.

Foi também encontrada junto aos restos mortais uma mochila com documentos de identificação da vítima, roupas ensanguentadas, quatro facas e uma tesoura.

Segundo informação veiculada pelos órgãos de comunicação chineses, o suspeito, de 28 anos, confessou ter assassinado uma mulher, de 37 anos, num quarto de hotel no Cotai, depois de lhe ter roubado dinheiro. Tanto a vítima, como o alegado homicida, são oriundos do Interior da China.

Depois da descoberta na colina da Taipa Grande, as autoridades chegaram à identificação do suspeito que terá entrado no quarto da vítima num hotel no Cotai, o Ritz Carlton segundo o HM apurou. As imagens de videovigilância apenas apanharam o suspeito a sair do quarto, meia-hora depois de ter entrado. Segundo as autoridades, citadas pelo jornal All About Macau, o homem terá saído para comprar facas e uma mala de viagem, tendo em seguida voltado ao quarto. A tese da PJ é que nesta altura já o homicídio teria ocorrido, seguindo-se o desmembramento da vítima na casa de banho do quarto de hotel.

Viagem alucinante

Carregando a custo uma mala, o suspeito foi visto a apanhar um táxi no Cotai, que o levou até à zona onde foram encontrados os restos mortais da mulher. De regresso ao hotel, as imagens captadas pelo sistema de videovigilância mostram o suspeito a carregar a mala com facilidade, aparentando estar vazia.

Depois de mudar de roupa, o suspeito terá saído de Macau por volta das 16h de sábado, deixando para trás um cenário de horror.

As autoridades avançaram que os testes laboratoriais demonstraram que o sangue encontrado na mala e facas corresponde ao ADN da vítima.

O porta-voz da PJ, citado pelo All About Macau, revelou que durante a viagem de táxi o suspeito terá alterado o destino pretendido várias vezes.

Outro detalhe grotesco divulgado pela polícia, prende-se com a análise forense ao quarto de hotel. O suspeito terá limpo o quarto, que parecia imaculado a olho nu. Porém, a análise através da tecnologia de luz ultravioleta e azul revelou um cenário diferente, com a casa de banho repleta de manchas de sangue.

Quanto aos motivos para o crime, as autoridades indicaram que ainda decorrem investigações para apurar a ligação entre suspeito e vítima, e se haveria indícios de outros crimes como troca ilegal de dinheiro.

15 Jun 2021

Alerta para possível escassez de magistrados no Ministério Público

No relatório de 2020, o Ministério Público diz que o curso de formação de magistrados poderá aliviar a falta de recursos humanos, mas que a curto-prazo pode haver uma “escassez crescente” na magistratura. Além disso, apela à criação de uma plataforma de dados sobre processos e assuntos de justiça

 

O Ministério Público (MP) voltou a apontar problemas aos recursos humanos de magistrados, pelo menos até os estagiários concluírem o curso de formação de magistrados, para o qual foi aberto novo concurso. O alerta consta do relatório do MP referente a 2020.

“Depois da aposentação de dois magistrados no ano 2021, o número de magistrados do Ministério Público em exercício reduzirá de 39 para 37, e atenta a probabilidade de alguns poderem requerer a aposentação voluntária nos termos da lei, poderá vir a verificar, em curto prazo, uma escassez crescente de recursos humanos na magistratura do Ministério Público”, pode ler-se no relatório.

Até ao final de Dezembro do ano passado, o MP contava com 39 magistrados. Destes, três desempenhavam funções noutros órgãos públicos, e outros três eram de nacionalidade portuguesa, em regime de contrato.

O MP observa que já se iniciou um novo concurso para admissão ao curso de formação de magistrados e que quando terminar “a situação de escassez” de recursos humanos poderá “ser atenuada”. Mas ressalva que “até os magistrados estagiários concluírem o seu estágio, os magistrados em exercício (…) enfrentarão uma maior pressão no seu trabalho”.

Os funcionários de justiça do MP aumentaram de 46 para 136, desde a transferência de soberania. Um número que o organismo entende “satisfaz basicamente a necessidade”. No entanto, com o aumento da quantidade e complexidade dos processos, o relatório refere a necessidade de aperfeiçoar, por exemplo, os requisitos de habilitações académicas de oficiais de justiça.

Além disso, apela à revisão “em tempo oportuno” do “recrutamento, selecção e formação dos funcionários de justiça” e do “estatuto dos funcionários de justiça”, bem como da introdução de um regime de prémios e incentivos ao desempenho. O objectivo é “assegurar a estabilidade da equipa” dos funcionários de justiça e “elevar a qualidade e a eficiência” do seu trabalho.

Partilha de dados

Os avanços tecnológicos também foram alvo de atenção. O MP indica que o progresso tecnológico gera “enorme mudança” para o sistema de governação social e acarreta “desafios” ao funcionamento do processo judicial.

O MP espera que o Governo arranque com “as medidas legislativas respeitantes à informatização dos processos judiciais, de modo a elevar o grau de partilha de dados entre os órgãos de polícia, o Ministério Público e o Tribunal, e criar uma plataforma de dados no âmbito de processos e assuntos de justiça da RAEM”. Em causa está a “união de recursos judiciários e melhor eficiência judiciária”.

Vale também notar que entre os trabalhos para o futuro do MP está a “interpretação correcta da política de ‘Um País, Dois Sistemas’ e defesa espontânea da segurança do Estado”. É ainda sugerido um regime de formação “sistemático” dos magistrados, quando houver um volume razoável de recursos humanos, e mencionada a necessidade de reforçar a fiscalização da integridade dos trabalhadores do MP.

Menos inquéritos

O número de inquéritos autuados diminuiu 27 por cento para 10.852 no ano passado. Uma tendência justificada com o impacto da covid-19, que levou à redução do fluxo de pessoas e actividades sociais. No entanto, verificou-se uma “subida na intervenção nos julgamentos do Tribunal de Última Instância, entre os quais cerca de 30 por cento se relacionam com litígios derivados da recuperação de terrenos”.

Deu-se uma diminuição de quase 79 por cento das autuações relacionadas com crimes ligados ao jogo ilícito e de cerca de 27 por cento nos crimes contra a autoridade pública. Por outro lado, constatou-se “um crescimento notável no âmbito de pornografia de menor e abuso sexual de menor” comparativamente ao ano anterior.

15 Jun 2021

Covid-19 | Nova app regista percurso de residentes 

O Executivo está a preparar uma aplicação de telemóvel que regista o histórico das deslocações dos residentes no território, mas assegura que os serviços públicos não terão acesso aos dados recolhidos. As autoridades ainda não decidiram se a instalação da app será obrigatória

 

O Centro de Coordenação de Contingência do novo tipo de coronavírus está a trabalhar na criação de uma aplicação de telemóvel que irá registar o paradeiro de residentes para controlar um possível surto de covid-19.
“O Governo está a desenvolver uma aplicação de telemóvel para registar os percursos dos residentes. [Estes] devem ter o conhecimento de que neste momento o surto em Macau pode acontecer”, disse Tai Wa Hou, responsável do centro.

“Quando as pessoas forem a um local podem fazer o scan de um código para registar este percurso e será registado só no telemóvel da pessoa. Estes dados não serão partilhados com outros serviços públicos, como os Serviços de Saúde. Quando os residentes gerarem um código de saúde, o sistema vai fazer uma comparação com percursos de casos confirmados ou de contacto próximo” e lança um alerta, adiantou o mesmo responsável.

Ainda não é certo se a instalação desta aplicação será ou não obrigatória, mas o Governo assegura que “não há violação de privacidade” e que será mantido “um contacto frequente com o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais”.

Caso em Cantão é exemplo

Ontem de manhã um trabalhador não residente (TNR) foi considerado um caso de contacto próximo por via secundária depois de ter estado na mesma carruagem de um comboio onde viajava um contacto próximo de alguém com covid-19. O caso aconteceu no passado dia 4 de Junho, em Cantão.

O TNR será colocado em quarentena, enquanto que o restaurante onde trabalha, o Kirin Palace Cantonese Cuisine, na avenida Almirante Lacerda, fica temporariamente encerrado.

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus declarou que o restaurante costuma ter “grande afluência de clientes, que não podem usar as máscaras durante a tomada de refeições”.

Além disso, os colegas de casa e de trabalho do TNR em quarentena precisam de realizar testes de ácido nucleico e cumprir um período de auto-gestão de saúde. Amanhã e quinta-feira serão realizados nos testes, e caso o resultado seja negativo os códigos de saúde destas pessoas passam de amarelo a verde. Todos os clientes que estiveram no restaurante entre os dias 12 e 13 de Junho devem realizar testes de ácido nucleico amanhã e depois de amanhã.

“Decorridos 10 dias até à presente data, o teste de ácido nucleico [do TNR] foi negativo no dia 10 de Junho, e, no domingo, os testes de ácido nucleico para a covid-19 e de anticorpos séricos apresentaram resultados negativos, o que demonstra que o risco de infecção e de transmissão é baixo”, concluiu o Centro em nota de imprensa.

Para Leong Iek Hou, coordenadora do Centro, este é um exemplo que ilustra a importância da app. “O caso mostra a importância de registar o percurso através do código de saúde. Felizmente, desta vez, apenas foi preciso acompanhar as pessoas que estiveram no restaurante nesses dois dias. O risco de transmissão e infecção é relativamente baixo”, apontou.

Ontem foi ainda anunciado a criação de mais um local para fazer testes de ácido nucleico no posto fronteiriço da Ilha de Hengqin, que começa a operar amanhã. Os testes custam 70 patacas e podem ser feitos entre as 14h e 21h, com 500 vagas diárias.

15 Jun 2021

Eleições | Ho Ion Sang vai substituir Chan Hong no sufrágio indirecto

Ho Ion Sang tem pouca fé na sua reeleição e, como tal, terá conseguido mexer-se nos bastidores para ocupar o lugar de Chan Hong, na via indirecta. Segundo o jornal All About Macau, também Angela Leong deixou o sufrágio directo e deve ocupar o lugar que era de Vitor Cheung Lup Kwan

 

A substituição de Chan Hong por Ho Ion Sang na lista do sector educativo ao sufrágio indirecto deverá ser uma das principais alterações nas legislativas deste ano. A informação foi avançada na sexta-feira pelo jornal All About Macau, que adianta ainda que Angela Leong vai substituir Vitor Cheung Lup Kwan, também eleito por sufrágio indirecto.

Ho Ion Sang, deputado desde 2009, tem concorrido ao hemiciclo na lista União Promotora para o Progresso (UPP) apoiada pela União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM). No sufrágio de 2017, a lista atingiu quinto lugar com 12.340 votos, mas ficou associada à oferta de pequenos-almoços no dia das eleições.

Apesar da alargada base de eleitores próxima dos Kaifong, o jornal All About Macau revelou que Ho Ion Sang não acredita nas hipóteses de ser reeleito. Por isso, utilizou as boas relações entre a associação a que pertence e a Associação Geral das Mulheres para ficar com o lugar pela via indirecta de Chan Hong, no colégio eleitoral dos sectores dos serviços sociais e educacional.

Todavia, a jogada caiu mal em membros do campo tradicional, que terão ficado “chocados” com a indisponibilidade do deputado para concorrer ao sufrágio directo. A movimentação terá ainda causado desagrado devido à mentalidade de Ho, que em vez de se preparar para a possibilidade de assumir as responsabilidades do último mandato, preferiu “tirar o tapete” a Chan Hong.

O desenlace não significa o fim da linha para Chan Hong. A vice-presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau deve ser nomeada pelo Chefe do Executivo.

O panorama vai significar o fim de uma tradição. Desde o estabelecimento da RAEM, a mesa da Assembleia Legislativa foi sempre composta por pessoas eleitas pela via directa e indirecta. Chan Hong é actualmente a primeira secretária. No caso de ser nomeada, e caso mantenha o cargo, será a primeira vez que um deputado escolhido pelo Chefe do Executivo integra o órgão.

Angela perto da reeleição

Quem também vai trocar o sufrágio directo pelo indirecto é Angela Leong. A empresária e mulher de Stanley Ho vai candidatar-se pelos sectores da cultural e desportivo, no lugar de Vitor Cheung Lup Kwan. O ainda deputado com cerca de 83 anos deve mesmo retirar-se do hemiciclo no final de Agosto.

Angela Leong deverá assim candidatar-se na mesma lista que o parceiro de negócios, Chan Chak Mo, adianta o All About Macau.

Os restantes lugares indirectos não devem sofrer alterações, Kou Hoi In, José Chui Sai Peng, Ip Sio Kai e Wang Sai Man devem garantir a eleição pelo colégio dos sectores industrial, comercial e financeira, através de uma única lista.

A nível dos lugares para o sector do trabalho, Lam Lon Wai e Lei Chan U vão voltar a ser os membros da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM).

Finalmente, em relação ao colégio eleitoral do sector profissional, Chan Iek Lap, Chui Sai Cheong e Vong Hin Fai devem voltar a ser reeleitos, com a dúvida a ser se concorrem numa única lista ou se há separação, como aconteceu em 2017.

15 Jun 2021

Covid-19 | Caso de contacto próximo obriga a fecho temporário de restaurante

Um trabalhador não residente (TNR), considerado caso de contacto próximo de um infectado de covid-19, terá de cumprir o período obrigatório de quarentena, além de que o restaurante onde trabalha, Kirin Palace Cantonese Cuisine, fica “temporariamente encerrado, podendo apenas ser reaberto após a limpeza e desinfecção completas”.

Numa nota de imprensa, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus declarou que este é um restaurante “com uma grande afluência de clientes, que não podem usar as máscaras durante a tomada de refeições”. Além disso, os colegas de casa e de trabalho do TNR em quarentena precisam de realizar testes de ácido nucleico e cumprir um período de auto-gestão de saúde. Esta quarta e quinta-feira serão realizados nos testes, e caso o resultado seja negativo os códigos de saúde destas pessoas passam de amarelo a verde. Todos os clientes que estiveram no restaurante entre os dias 12 e 13 de Junho devem realizar testes de ácido nucleico esta quarta e quinta-feira.

Este TNR foi classificado esta manhã como um caso de contacto próximo de covid-19 registado em Cantão, na qualidade de pessoa de contacto próximo por via secundária. Foi no passado dia 4 que o TNR partilhou a mesma carruagem de comboio com a pessoa infectada com covid-19 em Cantão. “Decorridos 10 dias até à presente data, o teste de ácido nucleico foi negativo no dia 10 de Junho, e, no domingo, os testes de ácido nucleico para a covid-19 e de anticorpos séricos apresentaram resultados negativos, o que demonstra que o risco de infecção e de transmissão é baixo”, conclui a mesma nota de imprensa.

14 Jun 2021

Covid-19 | Preços dos testes baixam para 80 patacas em dois postos 

A partir de hoje passa a ser mais barato realizar um teste de ácido nucleico nos postos do Pac On e do Fórum Macau, com as autoridades a ponderarem um diálogo com outras entidades privadas para a redução dos preços. Para quem chega de Taiwan, o período de quarentena passa a ser de 21 dias, com mais sete de auto-gestão

 

O Centro de Coordenação de Contingência do novo tipo de coronavírus anunciou que, a partir de hoje, passa a ser mais barato realizar testes de ácido nucleico de despistagem da covid-19 nos postos do Pac On e Fórum Macau. O custo passa agora a ser de 80 patacas, existindo a possibilidade de dialogar com entidades privadas para reduzir os preços dos testes.

“Estes dois postos funcionam em colaboração com os Serviços de Saúde de Macau (SSM), pelo que há uma ligação estreita com eles. Como as outras entidades são particulares e não existe essa ligação, ainda estamos a tentar dialogar com elas para ver se é possível haver uma diminuição das tarifas”, disse Leong Iek Hou, coordenadora do Centro.

Outra medida anunciada ontem em conferência de imprensa, passa pelo aumento do período de quarentena para quem viaja de Taiwan para Macau. Quem tenha estado na Ilha Formosa nos últimos 21 dias tem agora de realizar a quarentena de 21 dias e fazer uma auto-gestão de saúde durante sete dias, que resulta num total de 28 dias de isolamento.

Leong Iek Hou adiantou novos detalhes sobre as medidas para evitar que o sistema de emissão de códigos de saúde volte a falhar. “Quando for emitido o código de saúde tem de se escolher se foi emitido em Macau ou no exterior. Se for usado em Macau este código não será transferido para o interior da China e assim diminui-se o risco de avaria. Prevemos que este novo sistema seja actualizado dentro de dois dias.”

Sim à BioNtech/Pfizer

Outra informação avançada ontem, prende-se com a confirmação de que os jovens em Macau, com idades compreendidas entre os 12 e os 15 anos, poderão ser vacinados com a BioNTech/Pfizer. “Reunimos para ver os dados das crianças e jovens entre os 12 e 15 anos. No Reino Unido as autoridades permitiram a vacinação deste grupo etário com esta vacina, e consideramos que é seguro. Estamos a favor de uma redução da idade para a toma desta vacina, porque temos dados suficientes para suportar essa ideia. Temos este plano e estamos ainda a analisar a sua viabilidade e operação. Esperamos o mais rápido possível conseguir iniciar a vacinação para este grupo etário”, disse um responsável do Centro.

Relativamente às vacinas, as autoridades garantem que existem em número suficiente, uma vez que foram recebidas recentemente seis mil vacinas MRNA, restando ainda 20 mil doses disponíveis. Cerca de dez mil pessoas já levaram a primeira dose desta vacina, estando a ser negociado o fornecimento de mais vacinas deste laboratório. Há ainda doses suficientes da vacina Sinopharm, sendo que Macau deverá receber em breve mais 200 mil vacinas, que se juntam às 300 mil existentes. Um total de 70 mil pessoas receberam a primeira dose da Sinopharm.

11 Jun 2021

Eleições | Chan Wai Chi entra na corrida sem temer divisão do voto pró-democracia

Paul Chan Wai Chi entregou ontem as assinaturas para formalizar a candidatura às legislativas, na lista que deve encabeçar. Sem restrições pessoais que o prendam e com o apoio familiar, o ex-deputado entra na corrida eleitoral, sem receio de dividir os votos pró-democracia

 

Depois de ter sido instrumental na eleição de Sulu Sou, de quem foi número dois da lista, Paul Chan Wai Chi volta a encabeçar uma candidatura às eleições legislativas. “Nos últimos anos, a minha vida pessoal e profissional impediu-me de ocupar lugares cimeiros em listas para as eleições”, comentou ontem o ex-deputado depois de entregar cerca de quatrocentas assinaturas que formalizaram a entrega da lista da comissão de candidatura.

Depois de um mês na rua a recolher apoios, e ainda antes de anunciar a composição final da lista, a Associação do Progresso de Novo Macau entra na corrida porque Paul Chan Wai Chi entende que “a Assembleia Legislativa precisa de vozes e representantes diferentes”, que correspondam novas às necessidades da sociedade.

Outro factor decisivo para assumir a liderança da lista, que ainda não está oficializada, foi considerar que ainda tem capacidade para fazer um bom trabalho e ter recebido o apoio da família e da equipa com quem colabora.

A minoritária ala pró-democracia ocupou na legislatura anterior três lugares no hemiciclo, com a entrada de Sulu Sou (que ainda não oficializou a candidatura) que se juntou a Au Kam San e Ng Kuok Cheong. Este último, cedeu o primeiro lugar na lista a Scott Chiang, enquanto Au Kam San ainda não apoiou qualquer candidatura.

Com a entrada na corrida, Chan Wai Chi não teme dividir o voto do campo. “Não trato a minha candidatura numa perspectiva de competição, faço-o com a intenção de fomentar a cultura eleitoral de Macau e a educação cívica dos residentes”, comentou.

Camaradas e planos

Sem querer confirmar, por ainda não ser oficial, o ex-deputado indicou que o número dois da lista Associação do Progresso de Novo Macau deveria ser Lei Kuok Keong.

“Quando recolhemos as assinaturas nos postos de rua, usámos os nomes Paul Chan Wai Chi e Lei Kuok Keong. Só depois de confirmada a qualificação da candidatura podemos anunciar oficialmente a ordem dos candidatos na lista, mas a forma como nos apresentámos na rua é uma referência”, apontou Chan Wai Chi.

Quanto às aspirações e bandeiras de campanha, o ex-deputado gostaria de sentir o fortalecimento da sociedade civil, com residentes mais activos politicamente e participativos nas eleições.

“A participação nas eleições legislativas é a nossa obrigação e dever”, afirmou acrescentando que nos últimos anos esteve atento aos principais problemas da RAEM, com destaque para a “habitação, trânsito, educação, o futuro das concessões do jogo, planeamento urbano e os problemas que nunca foram totalmente resolvidos”.

11 Jun 2021

Eleições | Coutinho diz que portugueses estão bem e destaca o uso da língua

José Pereira Coutinho vai encabeçar a lista Nova Esperança e entregou ontem 500 assinaturas da comissão de candidatura. À porta do Edifício da Administração Pública, o deputado denunciou uma onda de despedimentos que afectou 12 funcionários de uma universidade local

 

A utilização da língua portuguesa é uma das principais preocupações de José Pereira Coutinho para a campanha eleitoral, no que diz respeitos às comunidades macaense e portuguesa. O deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau entregou ontem a lista com 500 nomes para formar a comissão de candidatura às eleições de Setembro e confirmou que vai ser o cabeça da lista.

“Claro que é evidente que a pandemia afecta tudo, independentemente da nacionalidade, mas de uma maneira geral é verdade que há uma falta de respeito por uma língua oficial, que é a língua portuguesa. Basta ver as tabuletas, não há uma semana que não receba exemplos de erros”, afirmou José Pereira Coutinho. “Quanto à língua portuguesa, diria que é preciso dar valor aos bilingues, e nós temos lutado pelos intérpretes-tradutores, que neste momento são licenciados por universidades locais, mas não têm trabalho”, frisou.

Coutinho queixou-se ainda da contratação de trabalhadores não-residentes para fazer a tradução e interpretação: “Eles mandam vir trabalhadores não-residentes do Interior da China [para fazer as traduções e interpretações para português]. Está correcto? Está errado e alguém tem de assumir responsabilidades”, atirou.

Apesar de ter deixado de ser conselheiro das comunidades portuguesas em Fevereiro, José Pereira Coutinho tem continuado a reunir com Paulo Cunha Alves, de acordo com a página do Facebook dos conselheiros, com o último encontro a decorrer em Abril.

“A comunidade portuguesa na sua maioria está bem, é o que temos apurado pelos nossos contactos. Nas nossas reuniões mensais com o senhor cônsul, que está a fazer um excelente de trabalho de auscultação às comunidades, acredito que não tem havido grande problema de discriminação ou de falta de emprego”, vincou.

Maior transparência

Em relação à campanha, o deputado considera que é necessário aumentar a transparência na vida política de Macau, porque há deputados com conflitos de interesses.

“Segundo o portal informático da Assembleia Legislativa, há deputados que nem colocam as suas habilitações e ninguém sabe o que eles fazem. Por isso, é preciso fazer um raio-X a todos os deputados”, defendeu. “Precisamos saber se existem conflitos de interesse para percebermos se quando estão nas comissões parece que estão a fazer uma coisa, quando na verdade estão a fazer outra”, justificou.

Com a entrega da lista da comissão “Nova Esperança”, Coutinho denunciou também o despedimento de cerca de 12 professores universitários de uma instituição local, que não quis identificar. “Todos os dias recebemos queixas, e o Governo não age. Ainda assobia para o lado. Anteontem e ontem recebemos queixas de uma dezena de professores de uma universidade que recebe subsídios do Governo. Foram todos despedidos, e o responsável pelos despedimentos é trabalhador não-residente”, divulgou. “Não vamos revelar o nome da universidade, porque estamos a ver se o caso é resolvido, mas são cerca de 12 residentes permanentes de Macau”, indicou.

11 Jun 2021

Dia de Portugal | Ho Iat Seng reconhece contributo “excepcional” de portugueses e macaenses

O Chefe do Executivo mostrou “sincera gratidão” aos residentes portugueses e macaenses pelo contributo “excepcional” que têm dado a Macau. Numa altura em que a “saudade” das comunidades portuguesas aperta ainda mais devido à pandemia, Paulo Cunha Alves apelou à vacinação e frisou que a ligação entre o povo chinês e português é para aprofundar

 

Na primeira vez, enquanto Chefe do Executivo, que Ho Iat Seng marcou presença numa recepção do dia de Portugal, o líder do Governo expressou “sincera gratidão” e reconheceu o papel que os portugueses e macaenses que residem em Macau têm desempenhado no desenvolvimento do território que tem na base, uma “rica história e multiculturalidade”.

“Os portugueses aqui residentes e os macaenses sempre demonstraram um profundo empenho e contribuíram de forma excepcional para tornar mais rica a multiculturalidade de Macau. O Governo da RAEM reconhece plenamente o papel dos portugueses aqui residentes e dos macaenses na sociedade de Macau, e expressa-lhes sincera gratidão pelos seus contributos. O Governo da RAEM continuará a trabalhar em estrito cumprimento da Lei Básica, a promover o progresso social e a melhorar o bem-estar de toda a população, nomeadamente o da comunidade portuguesa e macaense”, apontou Ho Iat Seng no discurso que proferiu na recepção oficial do dia de Portugal, que teve lugar na residência do cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong.

O Chefe do Executivo fez ainda referência ao facto de, em união de esforços com todos os residentes de Macau, que os portugueses e os macaenses “têm contribuído fortemente” para prevenir e combater a pandemia.
Sobre as relações entre Macau e Portugal, Ho Iat Seng sublinhou a “boa cooperação” em vários domínios como a justiça, a economia, o comércio, a educação, a cultura e o turismo. “As relações bilaterais continuam a desenvolver-se de forma amistosa”, fez questão de frisar.

Além disso, o Chefe do Executivo afirmou que no processo de construção da Plataforma de Serviços para a Cooperação Económica entre a China e os Países de Língua Portuguesa têm sido mantidas “relações amigáveis com Portugal” e alcançados “resultados frutíferos”.

Prova de resistência

Após um interregno de dois anos, o cônsul-geral de Portugal em Macau, Paulo Cunha Alves, mostrou “satisfação” de voltar a acolher as comunidades portuguesas e as autoridades de Macau na residência consular e vincou a importância de celebrar “um dia tão especial para todos os portugueses”.

“Onde quer que nos encontremos, em Portugal ou espalhados pelo mundo é nossa obrigação celebrarmos o nosso país e a nossa identidade, a língua e a cultura portuguesa”, começou por dizer.

Abordando o contexto gerado pela pandemia e lançando um apelo à vacinação como única via possível rumo à “normalidade”, Paulo Cunha Alves falou ainda de “saudade” e da necessidade de resistir “ao desejo de viajar”.

“Estamos longe dos nossos familiares e amigos. Como portugueses experimentamos aquele sentimento que nos define como povo, ao qual chamamos saudade. Mas é preciso resistir ao desejo de viajar e continuar a cumprir as regras e os conselhos das autoridades de saúde para, todos juntos, ultrapassarmos esta pandemia”, apontou.

O cônsul de Portugal em Macau fez ainda questão de dizer que “embora distante da pátria”, a comunidade portuguesa, nas suas múltiplas componentes resultantes de um “encontro secular de culturas”, continua “a dar o seu valioso contributo para o desenvolvimento harmonioso da sociedade e da economia do território e, espera-se também, da região da Grande Baía”.

 

IPOR | Português a crescer

Joaquim Coelho Ramos, presidente do Instituto Português do Oriente (IPOR), destacou ontem que a procura pelo ensino do português em Macau tem sido “crescente” e que tem hoje “novas matrizes”, uma vez que é um idioma procurado “como língua instrumental e de apoio à economia”. Sobre o 10 de Junho, o responsável frisou que é “a celebração daquilo que nos identifica onde quer que estejamos, a relação que temos com Portugal, com o que representa, a sua cultura e a sua língua”.

 

Cecília Jorge | A importância de Camões

A escritora e jornalista macaense Cecília Jorge referiu, sobre esta data, que “Camões merece sempre ser lembrado”, numa referência ao poeta português. “É muito importante relembrar, sobretudo, a comunidade macaense que está cá desde sempre e que sempre festeja o Dia de Portugal. É importante continuarmos a celebrar este dia. Faz parte disto, de Macau, e enquanto continuarmos a festejar é muito importante, ficam os traços e as raízes continuam.”

Amélia António | Especial em tempos de covid

Amélia António, presidente da Casa de Portugal, considera que devido ao impacto psicológico da covid-19 que este ano o Dia de Portugal teve um significado especial. “Este ano é particularmente importante, porque no ano passado não foi possível assinalar a data. O tempo vai passando, arrastando-se, as consequências da covid-19 vão fazendo-se sentir cada vez mais. Não é só a parte económica que conta, é também a parte emocional”, indicou. “Por todas essas razões é importante que a comunidade se encontre, junte e perceba que está solidária”, acrescentou.

Paulo Cunha Alves | Futuro em aberto

O Cônsul-geral de Portugal está em Macau desde a segunda metade de 2018, mas não confirma a permanência até ao 10 de Junho do próximo ano. Ontem, em declarações aos jornalistas, no final da cerimónia do hastear da bandeira, Paulo Cunha Alves afirmou que o futuro vai depender da decisão do Ministério dos Negócios Estrangeiros. “Não faço ideia, essa pergunta tem de fazer ao ministro dos Negócios Estrangeiros. Ele é que sabe! (risos)”, respondeu quando questionado sobre o assunto. Sobre as cerimónias do 10 de Junho em Macau, Paulo Cunha Alves afirmou ainda sentir “alegria, satisfação e regozijo”.

Conselheiros | Eleições até ao fim do ano

Paulo Cunha Alves afirmou que as eleições para eleger os próximos Conselheiros das Comunidades Portuguesas vão decorrer até a final do ano. “Creio que será no terceiro trimestre deste ano. O Governo em Lisboa é que determina a data, penso que o dia não está escolhido, mas deve ser no segundo semestre”, disse o cônsul-geral, quando questionado sobre o assunto. Paulo Cunha Alves deixou ainda o desejo de que o acto seja participado: “Espero que as eleições sejam participadas, é sempre importante em qualquer acto eleitoral que os eleitores participem, caso contrário a democracia não funciona”, considerou.

União Europeia| Dia de Portugal assinalado

A representação da União Europeia em Hong Kong e Macau assinalou o Dia de Portugal, através das redes sociais. Numa mensagem na página do Facebook podia ler-se “Feliz Dia Nacional de Portugal!!”. Porém, a mensagem fazia ainda menção ao facto de se celebrar ainda o poeta Luís Vaz de Camões. “Portugal é muito único, porque no dia nacional celebra um dos seus poetas mais influentes: Luís de Camões”, é mencionado. “Feliz Dia de Camões para os nossos amigos portugueses!”, é igualmente referido. O dia nacional é denominado O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Pereira Coutinho | Falta de atraso

José Pereira Coutinho, deputado e ex-conselheiro das comunidades portuguesas, faltou à cerimónia do hastear da bandeira. Mais tarde, admitiu que adormeceu. “Não consegui acordar. Estava a preparar-me para ir, mas não consegui acordar”, afirmou Coutinho. “Ontem estive a jogar futebol, para manter o físico, porque como vou estar na rua [em campanha], não posso estar gordo, com uma pança. Por isso estive a jogar para tirar a pança e fiquei a jogar na Escola Oficial Luís Gonzaga Gomes até às 21h”, explicou. No entanto, desvalorizou a ausência: “A Pátria está no coração. Não é por erguer a bandeira que demonstra que… O patriotismo está no coração”, considerou.

11 Jun 2021

Gastronomia macaense e teatro em Patuá incluídos na lista de património cultural imaterial da China

A China anunciou hoje que incluiu na Lista de Património Cultural Imaterial Nacional três itens de Macau: a Gastronomia Macaense, o Teatro em Patuá e as Crenças e Costumes de Tou Tei.

“É um dia de regozijo para a cultura macaense. É um dia especial, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, mas também para o patuá e para a gastronomia macaense”, reagiu em declarações à Lusa o director do grupo teatral Dóci Papiaçam di Macau e presidente da Associação dos Macaenses, Miguel de Senna Fernandes.

Miguel da Senna Fernandes destacou que, para além do valor simbólico e do reconhecimento do trabalho local, a inclusão na lista nacional é importante ao nível da preservação e protecção do património.

“Não é uma mera medalha de honra, ganha-se um estatuto com significado para as autoridades de Macau, que podem dar meios para que o património seja preservado”, sendo que, no caso do teatro, “assegurar uma sede é uma das prioridades”, salientou.

Outro património agora incluído na lista nacional chinesa é a Gastronomia Macaense, que se baseia no método de confecção dos alimentos da culinária portuguesa, integrando ingredientes e métodos culinários do continente africano e do subcontinente indiano, bem como da Malásia e, claro, locais.

“Através da combinação dos méritos da culinária de cada região, a gastronomia local desenvolveu-se de forma única, aperfeiçoando-se ao longo dos séculos, tornando-se um subproduto histórico da cultura da navegação portuguesa”, descrevem as autoridades de Macau.

Já o Teatro em Patuá, traz a palco “comédias que ridicularizam e criticam os problemas sociais predominantes”, dando ‘voz’ ao dialeto macaense (patuá), um crioulo português influenciado sobretudo pelas línguas cantonense, espanhola, inglesa e malaia.

Hoje, está em extinção, com especialistas a explicarem que este sistema linguístico criado pelos imigrantes lusos em Macau ao longo dos últimos quatrocentos anos foi desaparecendo devido à obrigação de aprendizagem do português nas escolas, imposta pela administração portuguesa.

Finalmente, a lista nacional chinesa integra agora as Crenças e Costumes de Tou Tei.

“Macau possui cerca de 10 templos e mais de 140 altares dedicados a Tou Tei, bem como tabuletas individuais na entrada de muitas residências e lojas. (…) Em cada ano lunar, o segundo dia do segundo mês marca a celebração do festival de Tou Tei, comummente conhecido como ‘Tau Nga’, durante o qual muitos dos templos locais dedicados a Tou Tei organizam grandes eventos festivos, incluindo rezas, danças do leão, óperas chinesas para divindades, e banquetes” tratando-se de “uma importante festividade religiosa para a comunidade chinesa em Macau”, segundo as autoridades.

10 Jun 2021

Códigos de saúde | Avaria na ligação a Guangdong levou a falhas

Uma avaria na ligação à base de dados de Guangdong esteve na origem de várias falhas nos códigos de saúde em Macau, precisamente no dia em que o sistema foi alargado a mais espaços. O Centro de Coordenação garante que tem meios para lidar com eventuais falhas no futuro

 

O acesso ao sistema de códigos de saúde registou várias falhas de funcionamento ao longo do dia de ontem, que se deveram a problemas na ligação ao sistema de Guangdong. A garantia foi dada por Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Coordenação de Contingência do novo tipo de coronavírus.

“Houve uma avaria na ligação à base de dados entre Guangdong e Macau, mas conseguimos reparar o sistema uma hora depois”, disse a responsável, referindo-se à primeira avaria registada de manhã. No entanto, à tarde seria registada uma segunda falha.

“Vamos reforçar a fiscalização da ligação a essa base de dados. Caso verifiquemos uma avaria podemos desligar a ligação para que o funcionamento do sistema de Macau se mantenha normal”, frisou.

Em relação ao período de validade dos códigos de saúde, mantém-se as seis horas para entradas e saídas de zonas de alto risco, e de 24 horas para entradas e saídas em estabelecimentos locais. Leong Iek Hou sugeriu que a população aceda ao sistema de declaração do código de saúde logo de manhã e guarde a imagem no telemóvel, ou imprima um documento que será depois válido no acesso aos diversos locais. Caso a pessoa não tenha consigo a declaração do código de saúde, os proprietários dos estabelecimentos podem colocar três perguntas para verificar o risco de contágio, descartando-se a possibilidade de preenchimento de um documento.

Uma questão de códigos

Na mesma conferência de imprensa foi referido que os motoristas de autocarro não são obrigados a pedir o código de saúde a todos os passageiros, porque “pode causar um grande atraso nas carreiras”, disse a coordenadora. “Os taxistas, por exemplo, conseguem fazer isso. Não é obrigatório pedir o código [nos autocarros].”

Quem tiver código amarelo de saúde “tem de apanhar outros transportes públicos que não o autocarro para evitar contágio com pessoas, nomeadamente o carro privado”.

Relativamente ao corredor aéreo entre Macau e Singapura, chegam este sábado 67 pessoas ao território, mas há receios com mudanças de horários no voo que sairá de Macau para a Cidade-Estado. Lau Fong Chi, representante da Direcção dos Serviços de Turismo, aconselhou os residentes a consultarem a companhia aérea, uma vez que “se trata de uma política comercial”.

Os responsáveis do Centro de Coordenação confirmaram que, para já, o risco de contágio com origem nas cidades de Zhuhai e Zhongshan é baixo, uma vez que “não houve casos confirmados nas comunidades”, além de que está a ser feita a testagem em massa contra a covid-19.

10 Jun 2021

Conselheiro do CPU sugere um “Central Park” nos novos aterros

Na sessão do Conselho do Planeamento Urbanístico, Omar Yeung To Lai defendeu a criação de um parque de dimensões internacionais nos aterros C e D para promover o turismo e atrair mais visitantes

 

O arquitecto Omar Yeung To Lai defendeu a criação de um grande parque com espaços verdes, de dimensão internacional, entre a Zona C e Zona D dos novos aterros. A ideia foi deixada ontem na reunião do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), que teve como ponto único na agenda a partilha de opiniões dos conselheiros sobre o Plano Director.

“A Zona C e D dos Aterros pode receber um parque central. Há muitos parques conhecidos a nível mundial, que além de terem espaços verdes, têm história e são representativos dos locais onde se encontram”, afirmou Omar. “Macau deve construir um parque internacional para todos os cidadãos poderem visitar. Um parque desta natureza pode contribuir para o turismo e ser uma zona ecológica”, acrescentou.

Segundo o arquitecto, a intenção passa por criar um espaço emblemático como o Central Park, em Nova Iorque, os Jardins Botânicos em Singapura, ou o Parque Beihai, em Pequim. “Um parque nessa zona vai ter uma paisagem muito linda porque os Lotes C e D vão ter construções com uma altura baixa”, realçou.

Segundo a presidente do CPU, Chan Pou Ha, directora dos Serviços de Solo, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), 19 membros entregaram opiniões sobre o Plano Director. Porém, e apesar de vários estarem presentes, apenas nove leram o resumo das opiniões submetidas.

Um dos assuntos mais focados foi a necessidade de dotar Macau de mais espaço verdes e zonas de lazer. Um dos membros que defendeu esta ideia foi Kou Ngon Seng, destacando como ideal a área do Lago de Nam Van. “Nessa zona podemos meter mais elementos, espaços verdes e zonas de lazer”, indicou.

Ameaça às praias

No que diz respeito às zonas verdes, Leong Pou U mencionou a questão das Praias de Hac Sá e de Cheoc Van e a sua classificação. Na resposta, Lo Chi Kin, vice-presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, garantiu que não vão deixar de ser zonas verdes.

Porém, o responsável do IAM foi mais longe e explicou que o aquecimento global está a afectar os areais. “Não alterámos a classificação das praias, como zonas verdes. Mas, essas praias estão a sofrer algumas mudanças, tudo por causa do aquecimento global, com a altura do mar a ser cada vez mais alta”, disse Lo Chi Kin. “Em algumas estações, o clima pode mesmo prejudicar o uso das duas praias. Mas temos os serviços competentes a lidar com a situação”, clarificou.

Durante a reunião, o arquitecto André Lui questionou se até 2040, altura de validade do Plano Director, se a demarcação de apenas duas áreas para instituições de saúde será suficiente. Por sua vez, Omar Yeung To Lai, além de ter sugerido a criação de um parque questionou também se não era necessário expandir os espaços para cemitérios.

Os representantes do Governo garantiram que os espaços são suficientes. Lo Chi Kin revelou ainda que há cada vez menos pessoas a recorrerem a sepulturas.

10 Jun 2021

Lee Sio Kuan promete estratégia que vai revolucionar campanha eleitoral

Lee Sio Kuan, candidato às eleições de 2017 pela lista Ou Mun Kong I, promete concorrer às eleições e revolucionar a campanha eleitoral com algo que designou como a “Estratégia Cão Louco”. As declarações sobre a intenção de concorrer foram feitas ontem, depois de ter entregue uma petição na Sede do Chefe do Executivo, em que se mostrou preocupado com os efeitos da pandemia.

Em declarações aos jornalistas, Lee Sio Kuan prometeu entregar uma lista de comissão de candidatura com 398 assinaturas, apesar de admitir que não vai concorrer para ser eleito, tendo em conta os meios das outras listas. O número de assinaturas da comissão é igual ao de 2017.

Apesar de reconhecer as limitações, Lee garantiu que vai agitar a campanha, com a aplicação da “Estratégia Cão Louco”. Quando questionado sobre o “estratagema”, o potencial candidato respondeu: “esperem e vão ver”.

Em 2017, a lista encabeçada por Lee conseguiu 393 votos nas eleições. O candidato acabou por se destacar, quando “atacou” uma acção de campanha do deputado Sulu Sou. Lee foi a julgamento, mas acabou por ser considerado inocente da acusação de violação do direito de reunião e manifestação.

Quanto ao documento entregue na sede do Chefe do Executivo, Lee Sio Kuan defendeu que as pessoas devem poder levantar o montante das contas individuais do Fundo de Segurança Social antes da idade de reforma.

“Desde 2008 que o Governo começou a injectar todos os anos dinheiro nas contas dos cidadãos. Até agora, o valor acumulado é de 86.910 patacas, por isso, se os residentes pudessem levantar o dinheiro, em duas tranches e antes da idade de reforma, tinham uma forma de lidar com as dificuldades da pandemia”, disse Lee. “Os residentes já estão a ter dificuldades em se alimentarem”, avisou.

Lee Sio Kuan questionou ainda o Governo quanto à razão para não se restringir a circulação de trabalhadores não-residentes. “Por que é que muitos visitantes passam as fronteiras à noite? Porque eles fazem contrabando, pelo menos três por dia”, acusou. “O Governo devia cancelar os bluecards nos casos em que a passagem diária das fronteiras ultrapassa as duas vezes” sugeriu.

Petição por “Filhos Maiores”

A carta de Lee não foi a única recebida por Ho Iat Seng durante o dia de ontem. A Associação de Reunião Familiar de Macau fez o mesmo, e pediu uma solução para o problema dos filhos maiores. A questão diz respeito aos filhos de imigrantes ilegais que foram legalizados, mas que não viram os filhos obter a residência de Macau, uma vez que já eram maiores.

O presidente da associação, Sit Chong Kong, frisou que já se passaram dezenas de anos e que todos os anos entregam cartas, sem o que problema seja resolvido. Na carta, a associação pediu ao Chefe do Executivo para pedir uma autorização especial ao Governo Central para que seja concedida residência a essas pessoas.

10 Jun 2021

Eleições | Ron Lam promete lutar pelo “pragmatismo” e “transparência”

O presidente da Associação da Sinergia de Macau apresentou ontem as assinaturas para validar a candidatura às eleições legislativas. Se for eleito, Ron Lam irá lutar por medidas concretas para tornar os processos administrativos e de tomada de decisão mais “transparentes”, combater “slogans vazios” e distribuir os dividendos económicos do território de forma justa

 

Ron Lam apresentou ontem as 500 assinaturas necessárias para validar a comissão de candidatura em nome da lista “Poder da Sinergia”. O também presidente da Associação da Sinergia de Macau apontou que o objectivo passa por ocupar assentos na Assembleia Legislativa, para tornar os processos de decisão mais pragmáticos e transparentes.

“Tendo em conta o trabalho que foi feito nos últimos quatro anos, podemos dizer com certeza que temos capacidade para mudar Macau. Insistimos que devem ser apresentadas justificações concretas e que haja pragmatismo para resolver os problemas de Macau”, começou por dizer. “Queremos que o sistema se torne mais transparente e imparcial, para que Macau seja um local onde todos possam desenvolver as suas particularidades e perseguir os seus sonhos”.

O presidente da Associação da Sinergia de Macau defendeu ainda que, se as políticas do Governo não acompanharem o rápido desenvolvimento social, o crescimento do território “não vai ser equilibrado”, fazendo com que os cidadãos não gozem a riqueza gerada em Macau.

“[Para que o crescimento seja equilibrado] dispomos de sugestões concretas em todas as vertentes que afectam a vida da população como a economia, reformas da administração pública, trânsito e habitação”, concretizou Ron Lam.

Após a entrega das assinaturas, o candidato revelou que, apesar de não ter sido eleito para a actual legislatura, acredita que, tendo por base algumas mudanças visíveis, “há mais residentes a apoiar as ideias da lista”.

Factos e dados

Para Ron Lam, tanto o Governo como a Assembleia Legislativa, devem mudar a forma como são tomadas as decisões que toldam o rumo político a seguir, nomeadamente para que a população “veja mudanças reais”.

“O Governo e a Assembleia Legislativa devem pensar em formas concretas de fazer com que os residentes sintam a implementação de mudanças reais e que vão além da partilha de slogans. As políticas não devem ser tomadas a partir de impulsos e opiniões. São precisos dados e justificações concretas”, apontou.

O candidato defendeu ainda que em anos passados “não houve debate suficiente” no Governo e na Assembleia Legislativa e que, por isso mesmo, “muitos assuntos não avançaram”.

Sobre a equipa que encabeça para as eleições, Ron Lam apontou que “há caras novas” e que a maior vantagem é serem oriundos de diferentes sectores e terem “experiências ricas em termos políticos”.

10 Jun 2021

Eleições | Governo português aposta em projecto piloto para voto electrónico

O Governo português quer implementar um projecto piloto para o voto electrónico nas próximas eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas. Num debate online promovido pela plataforma “Também Somos Portugueses”, Antero Luís, secretário de Estado adjunto, disse que o sistema é “complexo” e que é necessário garantir a segurança dos dados. Gilberto Camacho, conselheiro em Macau, concorda com o voto electrónico

Depois dos incidentes ocorridos nas últimas eleições para a Presidência da República em Portugal, em que devido à pandemia muitos cidadãos não conseguiram votar, o Governo português promete avançar com um projecto piloto que permita o voto electrónico. Antero Luís, secretário de Estado adjunto e da Administração Interna, revelou a iniciativa no debate online “Votar sem Fronteiras”, promovido esta terça-feira pela plataforma “Também Somos Portugueses”.

“A Assembleia da República (AR) recomendou ao Governo a apresentação de estudos necessários sobre o voto por correspondência e o voto electrónico não presencial com a validação da chave móvel digital. Estão feitos os primeiros estudos que permitem apresentar um plano de acção para o voto electrónico não presencial, sendo intenção do Governo fazer a experiência nas próximas eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP).”

Antero Luís deixou claro que o voto electrónico, a ser plenamente implementado, não irá anular outras formas de sufrágio, uma vez que muitos cidadãos não têm acesso ou conhecimento sobre meios electrónicos. Além disso, o projecto piloto será testado em apenas um país “do espaço europeu”, mas o secretário de Estado adjunto não quis revelar qual. Recorde-se que as eleições para o CCP decorrem em Novembro deste ano.

O Governo criou um grupo de trabalho para analisar estas matérias eleitorais, composto por membros de três ministérios e também da Presidência do Conselho de Ministros. O grupo tem trabalhado desde Março do ano passado.

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, defendeu a necessidade de alterar leis para que o voto electrónico seja uma realidade. “É preciso elaborar leis que permitam, antes de novas eleições, a revisão do mecanismo eleitoral. Sei que o debate é difícil, que há quem se oponha, que vale a pena discutir causas e soluções, mas temos de olhar de frente para um problema que tem de ser resolvido. Não há plenos direitos de cidadania se o seu exercício é tão complexo como se viu nas últimas eleições presidenciais.”

O Presidente assumiu que “uma das lições retiradas da pandemia prende-se com as condições em que os portugueses podem exercer o direito de voto”.

Macau não esteve representado no debate, mas, questionado pelo HM, Gilberto Camacho, conselheiro do CCP, disse ser a favor do voto electrónico, “desde que continue a ser secreto e autêntico”. “É uma medida que deve ser implementada gradualmente e sou da opinião de que o eleitor deve poder escolher entre a via tradicional e a via electrónica. A autenticidade do voto pode ser garantida através da tecnologia ‘blockchain’”, acrescentou.

Gilberto Camacho destaca ainda as vantagens ambientais com esta forma de votar, além de que os eleitores podem evitar deslocações. “O voto electrónico também vem reduzir drasticamente o trabalho da entidade que organiza as eleições. A contagem manual dos votos é muito mais lenta que a contagem via dispositivos electrónicos, além de estar sujeita à falha humana”, apontou.

Sobre o atraso nas eleições do CCP, que há seis anos não elege novos conselheiros, Gilberto Camacho disse estar relacionado com a pandemia, “que levou à suspensão de muitos serviços e que pôs outros tantos a trabalhar a meio gás”.

Sistema “complexo”

Berta Nunes, secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, destacou o facto de o recenseamento automático, introduzido em 2018, ter permitido um aumento do número de eleitores. No caso das últimas eleições presidenciais, foram registados 29.153 votos face aos 14.150 registados em 2016.

“Este aumento vem introduzir grandes desafios no processo de recenseamento eleitoral, na organização dos processos eleitorais e no modo de votação presencial ou por via postal. O Governo está a fazer melhorias em relação ao voto por via postal. Em relação ao voto electrónico, efectuou-se, aquando das eleições europeias de 2019, um projecto piloto de voto electrónico presencial”, recordou.

O Governo apresentou, entretanto, um relatório à AR que “analisa as vantagens, desafios, inconvenientes, custos e enquadramento jurídico desse projecto piloto”. Antero Luís falou de um sistema que não é tão fácil de implementar como se pensa.

“A questão do voto electrónico não é consensual. Não há muitos países a ter o voto electrónico, alguns fizeram a experiência e recuaram. Temos de ter duas realidades: a verdade do sufrágio e a liberdade do eleitor, e a segurança.”

Segundo o secretário de Estado adjunto, o voto electrónico não presencial “tem problemas ao nível da segurança”. “São questões complexas e difíceis e não é possível fazer de forma imediata. Temos o valor do nosso processo eleitoral que é a verdade, pois nunca ninguém questionou nos tempos de democracia a falsidade dos resultados eleitorais. É um processo verdadeiro e transparente e não podemos criar incertezas. É por isso que não há consenso na AR, mas também não existe do ponto de vista técnico. Falamos de ter redes seguras em todo o mundo a partir de Portugal e não é coisa fácil”, frisou.

Ainda assim, o governante defendeu que houve uma evolução positiva relativamente ao voto dos portugueses que residem no estrangeiro. “Deu-se um grande passo com o recenseamento obrigatório e estão a dar-se passos para criar a possibilidade de uma maior participação dos portugueses residentes no estrangeiro. Temos alguns problemas com o voto postal para a eleição do Presidente da República, e só com o alargamento dos prazos é que é possível uma situação desse género, porque se houver uma segunda volta diria que é quase impossível enviar e recolher os boletins de voto.”

Antero Luís disse mesmo que se chegou a um “momento de viragem”. “Há um caminho que está a ser construído, e há uma maior consciencialização do ponto de vista do debate parlamentar para se encontrarem soluções que permitam uma maior participação [eleitoral]”, afirmou.

O grupo de trabalho tem trabalhado em assuntos além do voto electrónico, como a “normalização das metodologias de voto antecipado no estrangeiro”.

As propostas, que serão em breve submetidas à AR, passam pela implementação da votação presencial para todos os cidadãos nacionais residentes no estrangeiro, para todas as eleições, bem como a opção do voto postal para todos os cidadãos residentes no estrangeiro através da inscrição na plataforma electrónica ou nos consulados.

As propostas passam também pelo estabelecimento da votação antecipada em território nacional para cidadãos que residam no estrangeiro e que estejam temporariamente deslocados em Portugal. De frisar que, nas últimas presidenciais, registaram-se casos de cidadãos que, estando temporariamente em Portugal, não conseguiram votar por estarem recenseados no país ou região de residência no estrangeiro.

O grupo tem trabalhado também sobre as alterações ao sistema de votação por via postal e na mobilidade em função da implementação dos cadernos eleitorais. Algo que irá permitir que “o cidadão possa votar em qualquer mesa a constituir no estrangeiro no país onde se encontra recenseado”, concluiu Antero Luís.

10 Jun 2021

ANIMA fecha 2020 com prejuízos de 1.2 milhões de patacas

A ANIMA fechou o ano passado com um prejuízo de 1.2 milhões de patacas, que na prática passou a cerca de 700 mil patacas devido ao perdão de algumas dívidas e suspensão de projectos para os quais não houve dinheiro. A maior parte das despesas está relacionada com cuidados a animais, já que os resgates continuaram a ser muito superiores às adopções

 

2020 voltou a ser um ano financeiramente difícil para a Sociedade Protectora dos Animais de Macau – ANIMA, que fechou as contas com um prejuízo de cerca de 1.2 milhões de patacas.

Segundo os relatórios consultados pelo HM, e que foram aprovados na última assembleia-geral da associação, a 29 de Maio, os prejuízos baixam para cerca de 700 mil patacas devido a “actividades de anos anteriores que já estavam contabilizadas [e que foram retiradas do balanço]”, explicou Albano Martins, presidente honorário da ANIMA, ao HM. Um dos exemplos é uma obra no sistema de esgotos, no valor de 200 mil patacas, que foi perdoada pelo empreiteiro. O projecto foi executado, mas acabaria por não ser autorizado pelo Governo.

“Fez-se uma limpeza do balanço pois não há dinheiro para acabar essas obras que foram pagas parcialmente e foram interrompidas, e também porque houve dívidas de trabalhos feitos no passado que foram perdoadas”, acrescentou.

“Ficámos com muitas dívidas por pagar que serão pagas gradualmente, talvez cerca de 25 mil patacas mensais nos próximos dois ou três anos”, disse ainda Albano Martins. Algumas das dívidas dizem respeito a donativos, como é o caso dos montantes de 500 e 800 mil patacas emprestadas por dois membros da direcção.

As despesas correntes da ANIMA, em 2020, foram superiores a 10.3 milhões de patacas, com um rendimento corrente total de 9.1 milhões de patacas. Só em cuidados com animais, a associação gastou 3.3 milhões de patacas, face às 3.2 milhões gastos em 2019. As despesas em 2019 foram de 9.6 milhões de patacas.

A associação diz ter apoiado a comunidade “com comida para animais, medicamentos, esterilizações, assistência veterinária e acomodação”. Só em comida a ANIMA gastou 1,2 milhões de patacas, enquanto a facgtura da electricidade foi de 159 mil patacas face a 115 mil em 2019. Os custos com funcionários ascenderam às 5 milhões de patacas, quando em 2019 foram de apenas 4,6 milhões.

Em relação ao terreno em Coloane que a ANIMA ocupa, ainda não há resposta do Governo. “Apresentámos um pedido para a concessão gratuita do terreno como única forma de resolver definitivamente os problemas levantados pelas autoridades. Não temos ainda a concessão final.”

Resgates superiores às adopções

Apesar de, o ano passado, terem sido adoptados 180 animais, mais 19 do que no ano anterior, os salvos voltaram a ser bem mais: 458 face aos 391 cães e gatos capturados em 2019. Foram ainda esterilizados 124 animais, incluindo os que estão nos abrigos e os que vivem na rua.

Tal “contribuiu, mais uma vez, para a situação de sobrelotação do abrigo”. A ANIMA assume não poder “melhorar a qualidade do trabalho” com esta situação. “O rácio de animais saídos relativamente a animais entrados foi de 0.97, 0.98 e 0.90, valor longe do nosso objectivo de 2. Contudo, houve uma melhoria no valor do rácio dos gatos, dado o maior número de adopções”, aponta o relatório.

Albano Martins confirmou também que a Fundação Macau aceitou que a verba de cinco milhões de patacas possa ser usada em várias actividades da ANIMA e não apenas no pagamento de salários e dos tratamentos dos animais. A primeira tranche, de 2,5 milhões de patacas, já foi paga, enquanto que a segunda tranche será paga este ano com uma redução de dez por cento.

“Enviámos uma carta a pedir a antecipação da segunda verba, que não vai ser de 2.5 milhões de patacas, uma vez que dez por cento ficam retidos e só serão dados no próximo ano, mediante apresentação do relatório e contas. A ANIMA sempre entregou os seus relatórios e sairá prejudicada com isso”, concluiu o activista.

9 Jun 2021

Covid-19 | Governo emite novas orientações de apresentação de código de saúde

Além de maiores exigências para entrar em vários espaços, quem apresentar declaração de saúde com um código amarelo ou vermelho fica impedido de viajar nos transportes públicos. A entrada em supermercados, restaurantes, bares, cabeleireiros, saunas e ginásios pode exigir apresentação de código, se o estabelecimento assim o entender

 

O Governo anunciou ontem novas orientações para a declaração de saúde em Macau, que vai depender dos espaços que se frequentam. Segundo a apresentação feita ontem por Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, durante a conferência de imprensa sobre a pandemia da covid-19, vai haver três níveis.

No primeiro nível, que abrange casinos, hotéis, pensões, edifícios de migração e instituições médicas, as pessoas estão obrigadas a apresentar o código de saúde.

As regras definem que para o segundo nível, a exigência da apresentação da declaração de saúde depende dos responsáveis dos espaços. Neste âmbito, estão incluídos os centros comerciais, supermercados, restaurantes, bares, salões de beleza, cabeleireiros, barbeiros, saunas, ginásios, bibliotecas, entre outros espaços em que seja expectável a permanência por mais de 20 minutos.

No terceiro nível estão lojas de pequeno comércio, lojas de conveniências e outras com tamanho reduzido. “Como estas lojas são mais pequenas e têm um fluxo menor, não precisam de exigir o código da declaração de saúde”, justificou Leong Iek Hou.

A médica explicou ainda que todos os estabelecimentos têm de ter meios alternativos para ler a declaração de saúde, além do telemóvel, e que o registo possa ser aferido, além de uma declaração oral.

Foi ontem também esclarecido que quem apresente código de saúde com as cores amarela e vermelha fica impedido de usar transportes públicos.

Testagem sem data

Ontem circularam rumores nas redes sociais de que haveria uma data para realizar testes de ácido nucleico a toda a população. No entanto, Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde, desmentiu haver uma data para o arranque da operação.

“Há rumores que temos uma data, mas quero dizer que estamos a fazer a preparação. Não há uma data concreta. Temos de preparar equipamentos e reagentes e pessoal”, explicou Lo. “A realização de testes é uma forma bastante importante de combater a pandemia, vamos ver como evolui a situação”, acrescentou.

Desde segunda-feira que para poder circular entre Macau e o Interior é necessário apresentar teste de ácido nucleico com validade inferior a 48 horas. A medida levou à corrida a centros de testagem e, por esse motivo foi ontem anunciada a abertura de um novo posto temporário. “A partir de amanhã [hoje] o Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta vai ser um centro de testes. […] Vamos arranjar transportes para os estudantes irem ao centro, mas eles também podem fazer a marcação online para serem testados no Fórum de Macau e Terminal do Pac On”, revelou Wong Ka Ki, chefe do Departamento do Ensino Não-Superior destes Serviços da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ).

Barcos-Dragão sem público

Face à evolução da pandemia nas regiões vizinhas, as corridas Barcos-Dragão, agendadas para 13 e 14 de Junho, vão ser realizadas sem a presença de público. Além disso, o Festival em Família, que estava previsto para 12 de Junho, das 10H às 18H, foi cancelado. Os participantes e colaboradores das provas têm de mostrar relatório de teste de ácido nucleico válido negativo (durante o período das provas), ou terem completado as duas doses de vacina contra a COVID-19, pelo menos, com antecedência de 14 dias.

9 Jun 2021

Covid-19 | Deputados apelam a empresas para ajudarem trabalhadores

Face à evolução da pandemia nas regiões vizinhas, deputados pediram ao Governo e às empresas para facilitarem condições para trabalhadores, nomeadamente quanto à realização de testes de ácido nucleico

 

Alguns deputados de sectores tradicionais apelaram ontem a empresas que encontrem soluções de alojamento para trabalhadores e que o Governo melhore as condições de testes de ácido nucleico para quem tem de atravessar a fronteira todos os dias. Os apelos foram relatados ontem pelo jornal Ou Mun, na sequência da crescente preocupação com o desenvolvimento da pandemia nas regiões vizinhas.

O primeiro deputado citado pelo jornal foi Leong Sun Iok, dos Operários, que pede às empresas que implementem políticas amigáveis para os trabalhadores que têm de fazer testes de ácido nucleico para passar a fronteira.
Por outro lado, o deputado pede também respeito pelos trabalhadores na implementação de medidas de protecção. Leong recorda que em fases anteriores da pandemia trabalhadores foram repreendidos pelos patrões por pedirem a clientes que utilizassem máscara de protecção, por isso deixou o desejo que as situações não se repitam.

Por sua vez, Ella Lei, colega de bancada de Leong, escreveu uma interpelação a pedir ao Governo o aumento do número de postos de teste de ácido nucleico para alunos e professores que todos os dias precisam de atravessar a fronteira para regressar a casa.

Cooperação com Zhuhai

A deputada sugeriu igualmente ao Executivo de Macau que negoceie com a congénere de Zhuhai, para que professores e alunos que atravessam a fronteira diariamente possam fazer testes do outro lado da fronteira. Ella Lei apontou mesmo a possibilidade de, como acontece com os residentes de Zhuhai, os testes serem realizados gratuitamente.

Na bancada dos Moradores, Ho Ion Sang defendeu que as empresas devem encontrar casa para os trabalhadores segundo as práticas do ano passado, durante o pico da pandemia.

Ho Ion Sang defendeu ainda que devem ser abertos mais postos grátis do teste de ácido nucleico e pediu apoio psicológico para acompanhar as pessoas afectadas pelas alterações.

Por parte do campo de Jiangmen, Zheng Anting pediu ao Governo o reforço da divulgação sobre a vacina e que incentive os funcionários públicos a aderirem em força ao programa. Zheng revelou ainda ter recebido várias queixas sobre o custo dos testes de ácido nucleico e sugeriu ao Governo que tente negociar a redução do preço.

9 Jun 2021

Migração | ANM contra atribuição de BIR a quem vive fora de Macau

A Associação Novo Macau é contra a alteração da proposta de lei da migração que prevê que os titulares de BIR não permanente possam ter residência, mesmo que não vivam em Macau. Para Sulu Sou “não existe consenso social” sobre uma matéria “estrutural” que vai em sentido contrário aos desenvolvimentos gerados pelo caso IPIM

 

A Associação Novo Macau (ANM) está contra a alteração da proposta de lei do “Regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência na RAEM”, que prevê a atribuição de residência aos portadores de Bilhete de Identidade e Residência (BIR) não permanente que estudem ou trabalhem em Macau, mas não pernoitem no território.

Segundo revelou ontem Sulu Sou, a alteração anunciada pela 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) no passado dia 24 de Maio é “estrutural” e “não protege os interesses da população”.

Além disso, o deputado defendeu que a alteração é “contrária” às necessidades que ficaram à vista, desde 2018, com o início do processo judicial relativo à atribuição da residência por investimento por parte do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM).

“Esta modificação pode alterar as bases do actual sistema legal de atribuição de residência que vigora desde 1999. Achamos que o Governo deveria restringir mais, tratar de forma mais séria e verificar duplamente os processos de candidatura à residência por parte do pessoal qualificado ou investidores. No entanto, o Governo está a ir numa direcção contrária, e quer flexibilizar essas medidas e abrir mais a porta. Essa é a grande razão para a nossa oposição”, apontou Sulu Sou.

Para o deputado que também é membro da 3ª comissão da AL, caso a alteração venha a ser aprovada isso irá “agitar a base do sistema legal”, podendo gerar “riscos para a sociedade”.

“Todos os residentes sabem que (…) se alguém não reside no território não deve ter BIR. É esta a mentalidade pela qual nos guiamos. Mas agora foram avançadas algumas razões para a cooperação no contexto da Grande Baía e da relação entre Macau e a China. Muitos sentem-se desiludidos com o facto de várias pessoas terem recorrido ao Governo para obter o BIR, mesmo não sendo talentos, sobretudo cidadãos da China”, explicou Sulu Sou.

Mostrar reprovação

Por seu turno, Rocky Chan, também vice-presidente da ANM, referiu que a população deve demonstrar descontentamento em relação à proposta de lei, através da partilha de opiniões na consulta pública alusivo ao tema que deverá acontecer em Setembro deste ano.

O vice-presidente da associação referiu ainda que quando a proposta de lei foi submetida à AL para ser discutida na generalidade, “nunca mencionada flexibilização do estatuto de residência”.

“Não existem razões para alterar a proposta de lei e a actual definição de residência temporária. O artigo [em questão] não exige a apresentação de justificações razoáveis, apenas exige [que o candidato] se desloque regularmente a Macau para estudar ou trabalhar”, explicou Rocky Chan.

9 Jun 2021

História | Análise a relatos de época da primeira viagem de avião entre Portugal e Macau

As académicas Cátia Miriam Costa e Olívia Pestana analisaram a forma como os jornais Diário de Lisboa e O Comércio do Porto noticiaram a aventura dos aviadores José Manuel Sarmento de Beires e António Jacinto da Silva Brito Pais, que em 1924 voaram de Vila Nova da Milfontes com destino a Macau acabando por aterrar em Cantão. Ambas as publicações deram grande destaque à viagem, que serviu de bandeira nacional, e cujo 97º aniversário se celebra daqui a duas semanas

 

No dia 2 de Abril de 1924 os aviadores portugueses José Manuel Sarmento de Beires e António Jacinto da Silva Brito Pais partiram de Vila Nova de Milfontes, em Portugal, para fazer aquela que seria a primeira viagem de avião entre Portugal e Macau, apenas dois anos depois da célebre travessia entre Lisboa e o Rio de Janeiro feita por Gago Coutinho e Sacadura Cabral.

No entanto, os dois aviadores, que se fizeram acompanhar por um alferes mecânico, Manuel Gouveia, acabariam por aterrar nos arredores de Cantão a 23 de Junho, depois de terem percorrido 16.380 quilómetros. Foram usados dois aviões, com os nomes “Pátria” e “Pátria II”.

Cátia Miriam Costa, do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) e Olívia Pestana, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, analisaram a forma como dois jornais portugueses da época, o Diário de Lisboa e O Comércio do Porto, noticiaram a viagem, no trabalho académico “De Lisboa a Macau: A conquista dos ares vista pela imprensa portuguesa do ponto de vista comparativo”, publicado recentemente no Portuguese Journal of Social Science.

Além de olharem para a cobertura do evento do ponto de vista jornalístico, as autoras analisaram “o compromisso [dos jornais] com a recolha de fundos e o seu papel na mobilização do público como intermediários entre os pilotos e as autoridades públicas”.

Apesar do entusiasmo gerado, as académicas concluem que a aventura acabou por cair no esquecimento. “Apesar dos investigadores das ciências aeroespaciais considerarem ainda esta viagem como essencial para o conhecimento técnico e científico, o voo é geralmente desconhecido e pouco estudado. Enquanto Portugal celebra outras aventuras aéreas, esta parece ter caído no esquecimento, e as referências oficiais são pequenas e escassas”, pode ler-se no documento.

As explicações para este esquecimento foram dadas por Cátia Miriam Costa à agência Lusa, em 2019, e devem-se a questões políticas. “Esta viagem foi apagada da memória portuguesa não porque seja menos importante que a viagem de Gago Coutinho e Sacadura Cabral. Mas, sobretudo, porque Sarmento de Beires é um opositor ao regime que se anunciava.”

“Apesar de militar, não concorda com a Ditadura militar, nem posteriormente com o Estado Novo, é um homem perseguido durante o período das ditaduras em Portugal”, recordou.

Um “evento nacional” e não só

Porquê estes jornais? Segundo as autoras, “a escolha reflecte a necessidade de comparar diferenças abordagens à viagem aérea e detectar eventuais estratégias editoriais que poderiam justificar as diferenças existentes”. Além disso, os familiares dos aviadores tinham estreitas ligações às cidades de Lisboa e do Porto, “o que ajudou a aumentar o interesse do seu desafiante voo na experiência destas famílias”.

As autoras concluem que “o Diário de Lisboa publicou mais notícias sobre este assunto do que O Comércio do Porto”, embora com “visíveis diferenças”. “Do ponto de vista do discurso jornalístico, o orgulho pelos pilotos e pelo projecto é uma realidade desde o início. No entanto, há também um discurso patriótico que emerge à medida que as dificuldades aumentam e a aventura avança. O uso de pontos de exclamação era também um padrão”, acrescenta-se.

No caso do Diário de Lisboa, foi usada com “frequência a expressão ‘aqui e agora’, convidando o leitor a tomar parte desta iniciativa que é sempre apresentada como um evento nacional envolvendo todos os portugueses”.

Quando não havia informações para publicar sobre a viagem propriamente dita, os jornais recorriam a histórias em torno dos seus protagonistas. “O Diário de Lisboa publicava notícias sobre a campanha de recolha de fundos, com entrevistas aos apoiantes do projecto em Portugal (como por exemplo, o Director de Aviação) ou artigos sobre as dificuldades que os aviadores e as suas famílias iam enfrentando”, descrevem as investigadoras.

No caso d’O Comércio do Porto, as notícias “eram em menor número”. “Os acontecimentos em torno do voo transformaram-se numa narrativa que preencheu páginas de jornal quando não havia notícias sobre os pilotos. Conteúdos sobre a campanha de fundos são sempre noticiados em relação com o projecto e como parte da aventura, devido ao facto de uma das dificuldades mais significativas durante a viagem foi a falta de fundos, sejam de fontes públicas ou privadas”, pode ler-se.

No início do século XX, as fontes usadas pelos jornais passavam pelas entrevistas, telegramas e agências noticiosas. Segundo as autoras, “o discurso directo foi usado algumas vezes no Diário de Lisboa, muitas vezes transcrito em forma de diálogo, enquanto que em outras alturas foi usado o discurso indirecto, apresentando linhas gerais da narrativa enquanto cita declarações (em geral pessoas directamente envolvidas com o projecto ou com o campo da aviação”.

No caso do jornal do Porto, foi muito usado o discurso indirecto, “provavelmente devido ao facto de ter citado fontes de informação”.

Em ambos os jornais “os telegramas oficiais e as notícias de agências internacionais eram transcritas, tal como outra correspondência (cartas a familiares, por exemplo), em adição de informação com base em telefonemas”.

Foi detectado, por parte das autoras do estudo, “um forte compromisso de afirmar a credibilidade da informação e a sua verosimilhança através (…) do uso de fontes, recursos de estilo no discurso, a busca pela identificação e envolvimento do leitor na aventura”. Este compromisso “é evidente em ambos os jornais, mas O Comércio do Porto mostra a credibilidade da informação ao citar notícias de outras fontes de informação”.

Apesar do esquecimento a que ficou votada a jornada, ela teve, à época, uma dimensão equiparada às viagens feitas internacionalmente. “Outro aspecto que merece ser enfatizado é o panorama nacional e internacional deste evento: as notícias publicadas sobre o estado da aviação em Portugal, bem como o seu significado político. O mesmo tipo de projectos desenvolvidos pelos aviadores de outras nacionalidades são também mencionados, o que nos permite posicionar este evento ao mesmo nível dos outros [a nível internacional]”, denotam as investigadoras.

O Diário de Lisboa foi fundado em 1921 e publicou-se na capital portuguesa até 1990. A publicação “orgulhava-se da independência das opiniões dos jornalistas”, assumindo-se, pelos fundadores, como um jornal republicano, moderado e independente. No caso d’O Comércio do Porto, foi fundado em 1854 e fechou portas a 30 de Julho de 2005.

Uma viagem importante

Cátia Miriam Costa e Olívia Pestana apontam que, quando Brito Pais e Sarmento Beires começaram os planos depararam-se de imediato com a necessidade de recolha de fundos. “Nem o poder político estabelecido nem as forças armadas tinham fundos necessários para patrocinar a viagem, então a primeira vez que esta viagem captou a atenção do público foi através da ideia de obter fundos para comprar um avião.”

Com uma crise económica e divisões políticas, o primeiro voo entre Portugal e Macau acabou por ganhar “um significado de unificação e uma forma de confirmar a presença portuguesa no radar dos céus”.

O primeiro avião, “Pátria”, cairia perto de Cantão devido a uma tempestade. Durante o voo, “os aviadores perderam a aeronave e tiveram de esperar pela sua substituição”. Novamente os pilotos conseguiram comprar um segundo avião através da recolha de fundos, e desta vez com um maior envolvimento da imprensa portuguesa.

Tratou-se de uma viagem “com várias paragens” e acompanhada também pelos media internacionais, “o que transformou o projecto num evento internacional”. Os jornais analisados pelas investigadoras noticiaram a viagem “desde o início”, tendo os leitores “respondido aos apelos por fundos e mantendo-se fiéis” às notícias e reportagens sobre o voo.

O feito serviu também para Portugal se “comparar a outra nação poderosa”. Neste período “as relações com a China eram tensas devido ao debate em torno das águas que circundavam Macau”, pelo que o voo “era um símbolo de como Portugal era ainda um poder político com capacidade externa para lutar pelos seus territórios”.

“A ligação com as relações sino-portuguesas não é clara mas a aventura emerge como algo acima dos eventos políticos em Portugal, que exalta a presença portuguesa no mundo”, apontam as autoras.

Em 1924 estava no auge o conflito entre a I República, que já estava na sua fase terminal [a Ditadura Militar foi instituída em 1926], e os aviadores da Força Aérea. O voo serviu também “para desviar as atenções dos jornalistas e leitores dos problemas das Forças Armadas e as tensões entre o Governo, o parlamento e os militares”.

Brito Pais não esteve envolvido intelectualmente nem ideologicamente com esse tipo de lutas. No entanto, acaba por sofrer do mesmo ostracismo que vem do facto de não se poder reconhecer o seu companheiro de viagem”, indicou Cátia Miriam Costa à Lusa .

Em Macau os pilotos foram recebidos de forma “triunfal”, descreveu a investigadora, ainda que o voo não tenha terminado no território. Ainda assim, nas páginas do Diário de Lisboa a aventura foi considerada um sucesso. “As dificuldades causadas por uma tempestade sazonal e o facto de não haver nenhum lugar preparado em Macau para a aterragem foram aspectos noticiados pelo Diário de Lisboa antes do fim da viagem.”

Desta forma, as publicações “acabaram por baixar as expectativas e preparar o público para a possibilidade da viagem ser incompleta. O jornal celebrou o fim da viagem como se o avião tivesse aterrado em Macau.”

Em Lisboa os pilotos também foram bem recebidos e receberam condecorações militares ainda das mãos dos governantes da I República. Com a instauração do Estado Novo, em 1933, a viagem e os pilotos acabariam por ser despenhar num profundo esquecimento.

9 Jun 2021

Deputada Ella Lei declara “guerra” às garrafas de plástico

A legisladora dos Operários de Macau está preocupada com os resíduos sólidos de plástico e quer saber se além de medidas para palhinhas e pauzinhos para misturar bebidas, se há espaço para “combater” garrafas de plástico

 

Ella Lei perguntou ao Governo se tem planos para combater o fenómeno das garras de plástico não recicladas. A questão faz parte de uma interpelação escrita, divulgada ontem pela legisladora.

De acordo com a explicação de Ella Lei, o plástico representa mais de 20 por cento de todos os resíduos sólidos em Macau, o que faz com que seja o segundo resíduo mais prevalente. Apenas o lixo orgânico, como comida, ultrapassa o plástico em termos quantitativos.

Apesar de reconhecer que o Executivo tem adoptado restrições para reduzir a utilização de sacos de plástico, caixas de esferovite, e que prepara medidas para controlar o uso de palhinhas e os pauzinhos de plástico para mexer bebidas, Ella Lei defende mais pró-actividade. Por isso, diz que é necessário resolver o problema das garrafas de plástico, não só aumentando a capacidade de reciclagem, mas também da diminuição do uso.

Ella Lei está preocupada com a taxa de reciclagem de plástico e diz que se pode fazer mais: “De acordo com as informações de 2019, nesse ano os resíduos sólidos atingiram 555.000 toneladas métricas, entre as quais mais de 129.000 toneladas métricas eram plástico”, aponta. “No entanto, a reciclagem de plástico não foi além das 304 toneladas métricas, o que significa que a taxa de reciclagem de plástico não tenha foi além de 0,3 por cento”, sublinhou.

Contudo, o problema também deve ser “atacado” a partir da produção das garrafas de plástico e da indústria de bebidas. “Os residentes têm de começar a reduzir a utilização de plástico na fonte, para diminuir a quantidade de resíduos sólidos”, indica.

“O Governo também deve adoptar medidas práticas para encorajar e promover essa redução”, considera.
Neste cenário, Ella Lei pergunta ao Executivo o que vai ser feito: “Será que sabem a percentagem de garrafas de plástico que são efectivamente deitadas no lixo? E além das máquinas que permitem devolver garrafas a troco de dinheiro […] há medidas para limitar legalmente a utilização de garrafas de plástico?”, questiona.

A deputada quer ainda saber se no âmbito da redução das garrafas de plástico se vão ser adoptadas metas para limitar a utilização pela indústria que vende garrafas de águas para máquinas domiciliárias e outras. Outra pergunta foca a existência de planos para instalar mais bebedouros públicos e menos máquinas de venda de garrafas de plástico.

8 Jun 2021

Jardim Botânico | Fundação Casa de Macau vai renovar pavilhão

A Fundação Casa de Macau vai restaurar o pavilhão de chá no Espaço Jardim de Macau, situado no Jardim Botânico de Lisboa. O projecto deverá ser feito em parceria com a Universidade de Lisboa e a Fundação Jorge Álvares

 

O pavilhão de chá que esteve exposto na Expo 98, e que está hoje no Espaço Jardim de Macau, dentro do Jardim Botânico de Lisboa, vai ser alvo de obras de remodelação. Este projecto consta do plano de actividades da Fundação Casa de Macau (FCM) em Lisboa para este ano.

“Graças à reitoria da Universidade de Lisboa (UL) tem havido uma grande intervenção, sobretudo valorativa. Acompanhamos isso, mas falta valorizar o pavilhão de chá, que veio da Expo 98, que está inscrito no nosso orçamento queremos fazer o mais rapidamente possível”, disse ao HM Mário Matos dos Santos, administrador da FCM.

Nesta fase foi proposta cooperação à Fundação Jorge Álvares e à própria reitoria da UL, cujos detalhes ainda estão a ser ultimados. “Não vamos pedir apoio financeiro a Macau e faremos isto com mais duas entidades directamente interessadas. Gostaríamos de ter a obra pronta no Verão deste ano”, acrescentou. Sem avançar o orçamento, Mário Matos dos Santos referiu apenas que é um “valor normal para este tipo de trabalhos”.

A mão de Berardo

O Jardim Botânico Tropical, que chegou a chamar-se Jardim Colonial de Lisboa, foi criado em 1906. Em 1940, já no período do Estado Novo, realizou-se a “Exposição do Mundo Português”, na qual o jardim albergou uma secção de Etnografia Colonial.

Com “o objectivo de documentar e expor ao público fiéis representações de elementos da vida macaense e amostras naturais que constituíam a riqueza e paisagem natural de Macau”, conforme descreve a FCM, foi então concebido o Espaço Jardim de Macau.

Foram construídos elementos como o Arco de Macau e a Rua de Macau, que “se tornaram incontornáveis pontos de interesse daquele Jardim”. Esta iniciativa aconteceu a partir de 1949.

No final da Expo 98, a FCM doou alguns equipamentos que tinham feito parte do Pavilhão de Macau. Em Janeiro do ano passado o Jardim Espaço de Macau foi redesenhado e passou a ter plantas asiáticas. Além do trabalho feito pela reitoria, a sua manutenção chegou a ter a ajuda do empresário Joe Berardo.

“Durante a Expo 98 demos um grande apoio ao espaço e sempre estivemos próximos. Houve uma altura em que o Joe Berardo nos ajudou a colocar muitas coisas naquele jardim. A grande mudança deu-se com a entrada da reitoria [da UL], e desde esse momento que foram feitas alterações, como um novo alinhamento do percurso do jardim. A única coisa que falta fazer, e que é da nossa responsabilidade, é o pavilhão de chá”, rematou Mário Matos dos Santos.

O HM contactou o general Garcia Leandro, ex-Governador de Macau e actual presidente da Fundação Jorge Álvares, que confirmou a proposta da FCM. “É algo que está muito no princípio. Há muita coisa a fazer no jardim tropical e haverá uma parte ligada a Macau, que precisa de ser trabalhada, e irá contar com o apoio de certeza. Mas não temos pormenores”, concluiu.

O Jardim Botânico Tropical está classificado como Monumento Nacional e desde 2015 que integra a UL, sendo actualmente gerido em conjunto com o Museu de História Natural e da Ciência e o Jardim Botânico de Lisboa. A primeira fase da renovação do Jardim Espaço de Macau arrancou em 2019.

8 Jun 2021

Eleições | Agnes Lam destaca desemprego como prioridade de campanha

A deputada está preocupada com a comunidade portuguesa e macaense que fala chinês, mas não consegue ler. Agnes Lam diz que é incompreensível que não haja emprego para estas pessoas, mesmo nas grandes empresas, onde o inglês é a língua de trabalho. Rui Leão faz parte da lista

 

Com a atenção focada na situação do desemprego, Agnes Lam apresentou ontem as 500 assinaturas da comissão de candidatura com o nome Observatório Cívico. A deputada afirmou acreditar que o desemprego vai marcar a campanha para as eleições de Setembro e os primeiros meses da futura Legislatura.

“Nos próximos meses vão acontecer muitas mudanças, por isso queremos focar-nos nas questões do emprego e da diversificação económica. Se as pessoas não conseguem manter o emprego ou mesmo arranjar um, então vamos ter muitos problemas sociais”, afirmou Agnes Lam. “Acredito que a nossa campanha e programa político vão ser mais versáteis do que nos anos anteriores, porque as mudanças estão a acontecer a um nível elevado, devido aos impactos da pandemia, que são difíceis de controlar, e queremos responder aos problemas reais”, acrescentou.

A candidatura da deputada vai contar com o arquitecto Rui Leão, que deverá ocupar um dos últimos lugares da lista. A ordem ainda não está completamente definida, mas Agnes Lam vai ser a candidata número um e destaca a necessidade de proteger a comunidade portuguesa e macaense, a nível dos direitos laborais.

“Durante a pandemia, detectámos casos de portugueses ou macaenses que falam chinês, mas que são incapazes de encontrar emprego. Mesmo nas grandes empresas, em que o inglês é a língua do trabalho, não contratam essas pessoas”, explicou. “Quando contratam, pedem pessoas que escrevem chinês. Estas pessoas são fluentes no chinês, conseguem falar, só não escrevem. Mas isso também não tem um grande impacto, porque a língua do trabalho é o inglês. […] Estas pessoas têm de ter os seus direitos de trabalho protegidos. É um assunto novo que vamos defender”, prometeu.

Apesar de reconhecer que as prioridades vão sofrer alterações, Lam promete insistir nas questões da habitação para a classe sanduíche, idosos e ainda na falta de empregadas domésticas.

Um apoio português

Entre os membros da lista consta o arquitecto Rui Leão, que explicou o apoio à deputada com o trabalho de Agnes Lam nos últimos quatro anos no hemiciclo, assim como a necessidade de a comunidade portuguesa manter uma voz na política local.

“Sinto que com o passar do tempo, Macau, as relações políticas, sociais e culturais também vão mudando muito. As forças que estão no poder também vão mudando e sinto que é muito importante a comunidade portuguesa ser ouvida e tomada em atenção”, justificou Leão. “É preciso que a comunidade tenha uma voz e que os interesses sejam protegidos. A Agnes, por ser independente e por estar muito atenta às minorias e a certos tipos de grupos que não têm voz, é muito importante para defender os nossos interesses e pontos-de-vista”, completou.

O arquitecto fez ainda uma avaliação muito positiva do mandato de Agnes Lam e destacou a evolução ao longo dos quatro anos. “Acompanhei com muito prazer e fascínio, a Agnes cresceu muito nestes quatro anos e esteve sempre disponível com a porta aberta do escritório para ouvir e dar atenção a questões de pessoas e grupos completamente diferentes”, destacou.

Mais confiante

Em 2017, a lista Observatório Cívico de Agnes Lam foi a 10.ª mais popular com 9.590 votos. Este ano, a deputada admite estar mais confiante do que no ano anterior, por ter quatro anos de trabalho para mostrar aos cidadãos.

“A grande diferença face a 2017 passa por termos disponibilizado ao longo de quatro anos serviços à população. Durante este período ajudámos as pessoas, demos-lhes poder, ajudámos aqueles que nos contaram as suas dificuldades e temos casos bem-sucedidos”, explicou. “Este ano temos apoio de pessoas da comunidade que sentiram dificuldades e injustiças e que conseguimos ajudar. Por isso, acho que há um apoio da comunidade que não existia e isso é um factor de confiança e também de reconhecimento. Mostra que o nosso trabalho tem algum valor”, admitiu.

8 Jun 2021

Covid-19 | Serviços de Saúde ponderam testar toda a população

O director dos Serviços de Saúde admitiu existirem planos para testar toda a população de Macau se a evolução da pandemia o ditar. Cerca de 5.000 pessoas das 5.300 cujo código de saúde passou a vermelho fizeram ontem teste de ácido nucleico. Anunciado corredor aéreo entre Singapura e Macau para facilitar o regresso de residentes

 

O director dos Serviços de Saúde (SSM), Alvis Lo Iek Long admitiu ontem a possibilidade de toda a população de Macau ser submetida a testes de ácido nucleico. A revelação foi feita no seguimento do agravamento da situação epidémica na província de Guangdong, em particular nas cidades de Cantão (Guangzhou) e Foshan.

“Na cidade de Zhongshan (…) dentro de quatro ou cinco dias vão fazer testes de ácido nucleico dirigidos a todos os cidadãos. Ao observar a situação de Macau, não afastamos a possibilidade de submeter também toda a população ao teste de ácido nucleico. Obviamente que isto está dependente da [evolução] da situação da pandemia, mas temos de estar sempre preparados para garantir a segurança dos cidadãos”, apontou ontem.

Alvis Lo acrescentou tratar-se de um cenário ainda “em fase de estudo” e que implica, para já, averiguar a capacidade que o território tem a nível de recursos e mobilização de pessoal. Contudo, a acontecer, a testagem da população levará quatro dias e serão instalados pela cidade, 30 postos para esse efeito.

“É difícil dizer que critério precisa de ser observado [para testar toda a população]. Temos de acompanhar a evolução da pandemia (…) e, caso haja necessidade, vamos usar todos os recursos. Estamos preparados, mas esta ideia é ainda uma concepção. Se a medida avançar, vamos instalar 30 postos de testagem em Macau”, detalhou.

Recorde-se que, devido à gravidade da situação em Guangdong, desde a manhã de ontem que todos os cidadãos que tenham estado na Cidade de Cantão ou Foshan, nos 14 dias anteriores à entrada em Macau receberam uma mensagem para realizar um teste de ácido nucleico até às 18h de ontem. Segundo, o director dos SSM, das cerca de 5.300 pessoas notificadas, 5.000 tinham sido testadas.

Outra medida que surgiu em resposta ao aumento de casos em Guangdong e que entra em vigor a partir das 10h de hoje, prende-se com a obrigação de os indivíduos que se deslocam entre Guangdong e Macau terem de possuir resultado negativo ao teste de ácido nucleico, efectuado no prazo de 48 horas.

Apesar de o anúncio ter provocado a corrida aos postos de testagem que prescindem de marcação [ver caixa], durante a conferência de imprensa, o responsável dos serviços e educação, Kong Chi Meng, assegurou que a DSEDJ, os SSM e as autoridades de Macau estão a coordenar a realização de testes aos alunos, docentes e funcionários transfronteiriços de Macau.

Durante a conferência de imprensa, a responsável dos serviços de turismo (DST), Lau Fong Chi revelou que a Autoridade de Aviação Civil planeia criar um corredor aéreo entre Singapura e Macau com a frequência de dois voos semanais, “para facilitar o trânsito de residentes de Macau que queiram regressar”, explicou Lau Fong Chi.

 

Filas no Fórum de Macau

A necessidade de apresentar testes com menos de 48 horas de validade para poder circular entre Macau e Zhuhai gerou uma corrida aos testes, no Fórum de Macau. A grande afluência registou-se por volta das 15h e foi relatada pelos meios de comunicação social em língua chinesa. De acordo com os relatos, foram vários os alunos que chegaram ao local transportados por autocarros de escolas. Ao mesmo tempo, foram também enviados para a zona vários polícias para garantir a ordem. Face ao desenvolvimento, Vong Kuoc Ieng, Director da Escola Choi Nong Chi Tai, pediu ao Executivo para alargar os postos de testagem onde as pessoas podem comparecer sem uma marcação prévia. Actualmente, apenas há dois locais para testes sem marcação, no Terminal do Pac On e no Fórum de Macau.

Quarentena | Ponderada redução de dias para vacinados

O director dos Serviços de Saúde (SSM), Alvis Lo Iek Long admitiu ontem a possibilidade de, no futuro, passar a existir uma diferenciação entre vacinados e não vacinados, quanto ao número de dias de quarentena obrigatória para quem chega a Macau. Contudo, a redução só será uma realidade para vacinados caso existam fundamentos científicos suficientes. “A curto prazo, não temos esse plano [de reduzir o número de dias para vacinados], mas se houver dados científicos, não afastamos a possibilidade. No estrangeiro essas medidas existem, mas não nos podemos esquecer que em Macau não há casos há mais de 400 dias e temos de proteger a comunidade”, apontou.

Por seu turno, Tai Wai Hou, responsável do plano de vacinação revelou que está a ser ponderado um aumento do número dos postos de inoculação. Isto, tendo em conta que apenas 20 por cento da população (64.575) levou a primeira dose. No total, até à tarde de ontem, foram ministradas em Macau 201.051 doses em 137.338 pessoas.

8 Jun 2021