Turismo | Paula Machado lamenta fecho do Centro de Promoção e Informação em Lisboa

Após 16 anos de trabalho, o Centro de Promoção e Informação Turística de Macau em Portugal vai fechar as portas, deixando quem lá trabalha numa “situação de fragilidade”, segundo a ex-directora. Paula Machado ficou triste com o encerramento e, apesar da frustração pelo que ficou por fazer, sente-se “grata” à RAEM pela oportunidade

 

O fim do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau em Portugal deixa a sua directora, Paula Machado, envolta num misto de sentimentos. “Não sei que razões levaram o Executivo da RAEM a encerrar o Centro, por isso não posso fazer comentários. Fico triste porque trabalhei muito aqui na promoção de Macau e tínhamos muitos projectos que, se não tivesse sido a pandemia, iriam dar muita visibilidade ao mercado. Custa-me um bocadinho aceitar que, numa fase como a da pandemia, esta decisão tenha sido tomada”, disse ao HM.

No entanto, a directora confessa sentir “uma gratidão profunda pela oportunidade” concedida, uma vez que trabalhou para a Administração de Macau nos últimos 26 anos. “Entristece-me que os meus colegas estejam numa situação de fragilidade, mas temos de aceitar. Tínhamos um calendário de eventos espectacular para 2020 e esta pandemia levou-nos a tudo isto”, frisou. Alguns destes eventos passavam pela representação do Turismo de Macau no festival Rock in Rio ou na Feira de Turismo de Lisboa (BTL), mas estes eventos acabaram por ser cancelados.

A responsável defende também que este encerramento “é o quebrar de um laço”, uma vez que o trabalho desenvolvido em Lisboa “é muito reconhecido no mercado”. “Alcançamos uma imagem tão privilegiada e forte no mercado que tenho pena”.

“Um trabalho excepcional”

O HM enviou no passado dia 18 de Junho questões à Direcção dos Serviços de Turismo (DST) para saber mais detalhes sobre a situação profissional destes trabalhadores ou se o Centro poderá ser Integrado na Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa. No entanto, até ao fecho desta edição, não foram obtidas respostas.

Para Paula Machado, “as únicas formas que existem de representação do turismo são através de uma entidade pública, como é o caso da Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa, e da Delegação de Pequim, onde a área do turismo está integrada, ou uma empresa escolhida por um concurso internacional que faz essa representação, que é o modelo escolhido pela DST para os restantes escritórios no mundo.”

Em jeito de balanço, Paula Machado adianta que foi feito “um trabalho excepcional”. “Não poderia ter feito mais do que fiz, pois trabalhei muito. 2019 foi um ano com grande visibilidade no mercado, porque foram os 20 anos da RAEM, e com uma equipa tão pequena fizemos um trabalho excepcional.”

Dentro do centro havia também muito a organizar. “A livraria estava completamente caótica. Em três anos consegui organizar todos os inventários, fizemos uma base de dados com os livros que estavam a mais, organizamos um armazém com todos os livros organizados por ordem alfabética.” “Achava que havia condições para fazer muito mais e melhor, mas temos de aceitar”, rematou.

No passado dia 16, Helena de Senna Fernandes, directora da DST, referiu que o centro fecha portas “tendo em conta a racionalização de quadros e simplificação administrativa”. O Centro de Promoção e Informação Turística de Macau em Portugal é um projecto do Governo de Macau “cuja intenção original foi estabelecida para o curto prazo, mas que foi prolongada por muitos anos”, afirmou à Lusa.

28 Jun 2021

Necessidades especiais | Cuidadores de crianças pedem mais educação infantil

Um estudo da Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau concluiu que mais de 80 por cento dos cuidadores querem educação infantil para crianças com necessidades especiais. Além disso, os inquiridos criticam a falta de transparência do actual sistema de apoio

 

Mais de 42 por cento das crianças com necessidades especiais em Macau e Hong Kong não vão à escola, apesar de mais de 80 por cento dos cuidadores considerarem que precisam de educação, apontando o ensino infantil como a fase mais importante. É o que indica um estudo comparativo sobre desenvolvimento do tratamento inicial de crianças com necessidades especiais em Macau, Hong Kong e Taiwan, apresentado pela Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau.

Segundo o jornal Ou Mun, a equipa de investigação recolheu 556 inquéritos de cuidadores de crianças com necessidades especiais, de Hong Kong, Macau e Taiwan, entre Julho e Novembro do ano passado.

Foram analisadas oito áreas, incluindo situação familiar, pressão parental, tratamento médico e segurança social, bem como as necessidades de serviços educativos. O estudo revelou que as necessidades económicas e a procura por serviços educativos dos inquiridos que vivem em Macau são superiores às dos participantes de Hong Kong.

Além disso, ao entrevistar funcionários da linha da frente e familiares, a equipa descobriu que apesar de o encaminhamento central poupar muito tempo no acesso aos tratamentos, registaram-se queixas de falta de transparência no processo.

Os relatórios do Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica foram também criticados por serem demasiado simples, tendo ainda sido indicado que por vezes os sintomas não são diagnosticados. Foi ainda frisado que o relatório custa mais de mil patacas, o que dificulta a vida famílias com dificuldades económicas.

A equipa sugere que o centro pondere a elaboração de um relatório mais completo, em que se dá a conhecer a situação de cada criança aos médicos especialistas, para definirem as direcções do tratamento.

Falta de instalações

Im Ka Wai, secretário geral da Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau, quer que o Governo crie mais instalações de tratamento precoce, incluindo creches e um centro de recursos para famílias. O objectivo passa por dar informações a cuidadores de crianças com necessidades especiais, como por exemplo sobre a utilização de dispositivos auxiliares.

Além disso, Im Ka Wai explicou que o estudo também incidiu sobre experiências de Hong Kong e Taiwan na área do tratamento precoce, e que os dados foram usados como referência para o lançamento de serviços em Macau.

Segundo o jornal Ou Mun, os resultados mostraram também que a maioria dos cuidadores em Macau apontou a insuficiência de instalações de tratamento e considera que a necessidade educativa das crianças foi ignorada.

28 Jun 2021

Educação | Deputados criticam cancelamento de bolsas de estudo

A Fundação Macau cancelou a “Bolsa de Mérito Especial” e reduziu vagas das bolsas especiais para cursos indicados pelo Governo. Sulu Sou pede explicações e acusa o Executivo de faltar ao compromisso de não reduzir o investimento em educação. Agnes Lam considera que Macau fica a perder

 

Os deputados Sulu Sou e Agnes Lam estão preocupados com o cancelamento “abrupto” e a redução de vagas de bolsas de estudo destinadas a apoiar alunos a prosseguir a sua formação em instituições de ensino superior estrangeiras.

Em causa está o anúncio feito pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) no passado dia 18 de Junho, onde é revelado que, a partir do ano lectivo de 2021/2022, os programas de bolsas de estudo, bolsas de mérito e bolsas de estudo de todas as entidades públicas serão integrados no Fundo de Acção Social Escolar.

Na prática, através da aglutinação das várias tipologias de bolsas, a medida coloca um ponto final, pelo menos nos próximos dois anos lectivos, na “Bolsa de Mérito Especial” e reduz o número e vagas dedicadas às “Bolsas Especiais”, ou seja, aos alunos que frequentam cursos do ensino superior indicados pelo Governo, como o objectivo de formar “os talentos que faltam em Macau”.

Em interpelação escrita, Sulu Sou sublinha que, no caso da atribuição das “Bolsas Especiais”, a medida implica uma diminuição de 30 por cento relativamente ao ano passado, já que o número de vagas para este ano (350) é relativamente menor do que em 2020 (510).

Além disso, o deputado aponta ainda que a decisão é “contrária” ao compromisso assumido pelo Governo de não reduzir o investimento na área da educação, mesmo em tempos marcados pela austeridade financeira resultante da pandemia.

“É sem dúvida hostil, uma vez que o Governo está a agir em sentido contrário à promessa feita de não reduzir o investimento financeiro na educação, asfixiando a oportunidade extremamente valiosa que os estudantes locais tinham de estudar nas melhores universidades do mundo e contribuir para o desenvolvimento de Macau, após a conclusão dos seus estudos”, referiu Sulu Sou.

“Porque razão, de repente, o apoio aos residentes de Macau foi cancelado (…) reduzindo significativamente o número de candidatos à bolsa de Mérito Especial?”, questionou o deputado.

Sempre a perder

Também Agnes Lam mostrou não concordar com o fim das bolsas de estudo, apontando ter recebido queixas de alunos directamente afectados pela situação, que não tiveram tempo de procurar alternativas equivalentes ou ao nível das 100 melhores universidades do mundo, às quais o apoio se destina. Contas feitas, apesar dos constrangimentos, para a deputada, é Macau quem sai a perder.

“É possível que muitas famílias não possam pagar os custos de estudar no estrangeiro devido ao cancelamento das bolsas de estudo. Se os estudantes obtiverem diplomas universitários de nível internacional, o seu regresso será, definitivamente, uma mais-valia, enquanto talentos, para a construção de Macau. Espera-se que o Governo reconsidere a atribuição desta bolsa especial”, apontou Agnes Lam.

Em resposta ao canal português da TDM, a Fundação Macau explica que a suspensão das bolsas nos anos lectivos 2021/2022 e 2022/2023 pretende evitar a sobreposição de subsídios com as iniciativas dos Serviços de Educação e que os actuais bolseiros vão continuar a receber o subsídio até terminarem os estudos.

28 Jun 2021

Emprego | USJ contraria Coutinho sobre despedimento de docentes

A Universidade de São José reagiu a um comunicado de Pereira Coutinho, acusando-o de “deturpar” informações, frisando que a proporção de funcionários residentes aumentou desde o ano passado. Em causa estão alegações do deputado de que docentes da instituição foram despedidos sem justa causa, com vagas a serem preenchidas por não residentes

 

A Universidade de São José (USJ) reagiu, em comunicado, às declarações de Pereira Coutinho, negando as alegações feitas pelo deputado de que a instituição teria substituído professores locais por não residentes.

Na sexta-feira, Pereira Coutinho indicou estar a acompanhar a situação de um grupo de professores da Universidade de São José que teriam sido despedidos sem justa causa. “De acordo com informações fornecidas pelos responsáveis da universidade, o despedimento sem justa causa foi derivado de uma reestruturação interna da Universidade, presumindo que as vagas sejam ocupadas por trabalhadores não residentes”, disse Pereira Coutinho.

O deputado acrescentou que “a explicação é totalmente inaceitável”, alegando que depois do despedimento a USJ contratou de imediato novos professores, incluindo não residentes.

Stephen Morgan, reitor da USJ, assina um comunicado em que explica que as declarações do deputado sobre a rescisão dos contratos de três funcionários residentes “deturpam completamente o que lhe foi dito” pela instituição de ensino superior. “Longe de substituir funcionários locais com não-locais, na reorganização do ensino de inglês na USJ, a Universidade tem aumentado a proporção de funcionários residentes e reduzido o número de portadores de ‘blue card’ no nosso English Language Centre”, refere. A USJ indica que esta informação foi transmitida ao deputado na quinta-feira passada, um dia antes de ter divulgado a nota de imprensa. “É de lamentar que hoje (sexta-feira) tenha escolhido conscientemente dizer exactamente o contrário”, refere.

A USJ garante estar comprometida com o emprego de funcionários residentes “sempre que possível”, ressalvando que emprega portadores de ‘blue card’ quando não há recursos humanos disponíveis em Macau com as competências específicas, ou em caso de necessidade de preservar o seu “carácter como uma universidade internacional”. “Qualquer sugestão em sentido contrário é simplesmente falsa”, indica Stephen Morgan.

Mais residentes

Na nota em que alega a substituição de professores locais por não residentes, Coutinho destaca que essa prática “viola claramente” o princípio de os não residentes complementarem os recursos humanos locais. E refere que os professores em causa foram acompanhados na quinta-feira à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, para apresentarem queixa.

Por sua vez, a USJ destaca que desde Maio do ano passado, quando Stephen Morgan assumiu o cargo de reitor, a proporção de académicos residentes aumentou de 70 para 76 por cento, sendo que que 97 por cento da equipa administrativa são residentes. No total, é ainda avançado pela instituição que a proporção de funcionários locais aumentou de 84 para 88 por cento.

28 Jun 2021

Leonor Veiga, académica e curadora, destaca o potencial da RAEM: “Macau pode ser a Veneza da Ásia”

Macau recebe, em Julho, o evento “Arte Macau: Bienal Internacional de Arte de Macau 2021”. Para Leonor Veiga, investigadora na Universidade de Lisboa, esse é um sinal “de que há vontade de arriscar e diversificar a cultura em Macau sem estar à espera dos casinos”. Afirmando que Macau pode ser a ‘Veneza da Ásia’, por ter um centro histórico protegido, Leonor Veiga alerta para que o Governo não repita os erros de Singapura

 

Foi a propósito do seu mais recente artigo, intitulado “Bienais do Sudeste Asiático: Interacções Locais e Globais”, publicado na revista académica Modos, que conversámos com Leonor Veiga, investigadora e co-curadora de Natura, a segunda edição da ARTFEM 2020 – 2.ª Bienal Internacional de Macau – Mulheres Artistas. Convidada a comentar a próxima bienal a realizar-se no território, a “Arte Macau: Bienal Internacional de Arte de Macau 2021”, a investigadora considera que “o facto de haver uma nova bienal em Macau é óptimo, porque é sinal de que há vontade de arriscar sem se estar à espera que os casinos façam esta mudança”.

Para Leonor Veiga, “Macau tem tudo para ser a Veneza da Ásia”. “A minha proposta para a ARTFEM foi essa, mas não houve oportunidade de fazer uma bienal como gostaríamos devido à pandemia. Muita coisa não foi feita, como construir ‘uma bienal de mapa na mão’, que levasse o público a percorrer determinados bairros. Isto é muito Veneza. E isto para mim é uma bienal, mas há muitas bienais”, disse ao HM.

“Se uma pessoa se inspirar em Veneza, Macau é espectacular, porque temos as Ruínas de São Paulo, a zona chinesa ali à volta, temos o jardim Luís de Camões, etc. Temos espaços lindíssimos na cidade, e só uma cidade como Macau pode ser uma Veneza na Ásia. As cidades asiáticas têm esse defeito, tinham centros históricos lindíssimos que foram destruídos para serem substituídos por edifícios enormes.” Leonor Veiga dá o exemplo da vizinha Hong Kong, “onde um evento deste género seria horrível”.

A investigadora deixa ainda sugestões ao Executivo. “O Governo de Macau tem de ter cuidado para não repetir os erros de Singapura. Tinha tantas feiras de arte, tantos leilões e abriu a bienal em 2006. As pessoas saturaram-se com a quantidade de eventos.” Assim sendo, o caminho ideal para a RAEM será compatibilizar os eventos que já existam.

“Vai haver um momento em que se irá perceber que as bienais [a ARTFEM e a Arte Macau] funcionam bem em conjunto, porque promovem uma nova vibração na cidade. Tudo depende do alcance que esta nova bienal vai ter”, adiantou.

Falta de retorno rápido

Mas, apesar do enorme investimento feito na área do entretenimento pelas operadoras de jogo nos últimos anos, porque é que os casinos continuam sem ter galerias de arte? A resposta prende-se com a falta de grandes ganhos imediatos.

“É falta de vontade. Os casinos pensam em fazer aquilo que se sabe que funciona bem, mas sem correr riscos. Sabem que manter uma galeria de arte dentro de um casino é arriscado, porque enquanto as lojas de luxo vendem imenso, numa primeira fase aquela galeria não vai vender nada. E, para eles, isto é considerado um insucesso”, interpreta a investigadora.

É tudo “uma questão de mentalidade”, assegura, “porque não se trata de insucesso, mas do facto de haver negócios que demoram tempo mais a atingir o seu apogeu”. “Macau tem uma economia muito virada para o sucesso, a mentalidade do jogo como indústria é a do sucesso. A cidade ficou rica e atingiu o maior PIB do mundo”, frisou Leonor Veiga.

Ao contrário, Hong Kong, por ser uma praça financeira, tem representações das maiores galerias de arte do mundo. Muitos dos grandes compradores de arte estão radicados naquele território.

No artigo publicado na revista Modos, Leonor Veiga analisa algumas bienais do sudeste asiático. Distingue o modelo global e o modelo de resistência, que, na sua leitura, “mostram variedade e independência regional face ao mundo global”. Para a académica, “as bienais de resistência [em que a ARTFEM se pode integrar] são muito interessantes porque mostram o outro lado menos internacionalizado e comercializado da arte”.

“É uma bienal que tem um foco de resistência, por causa da questão de serem apenas artistas mulheres. Mas por ter um alcance geográfico o mais abrangente possível, está a tentar ser uma bienal global. É uma mistura dos dois modelos.”

Dos 98 artistas que expuseram na segunda edição da ARTFEM, um terço eram locais. “Isso mostra que apesar da tendência para fazer uma coisa internacional, também há muita atenção ao local. E temos de beneficiar as artistas de Macau, dar-lhes um palco que elas não têm, porque não há uma galeria de arte como deve ser.”

Apesar dos desafios da pandemia, Leonor Veiga considera que há espaço para a ARTFEM crescer. “Fizemos a bienal em 2020. Isso mostrou capacidade de continuar, porque há muitas bienais que fazem uma edição e depois desaparecem. A Bienal de Joanesburgo, considerada uma das melhores do mundo, e que surgiu para comemorar o fim do regime do Apartheid, teve duas edições, em 1995 e 1997. É muito difícil manter uma bienal.”

Mesmo que os casinos não invistam na abertura de galerias, Leonor Veiga acredita que as mentalidades podem mudar. E dá o exemplo da colaboração do Casino Wynn na segunda edição da ARTFEM. “O Arquiteto Carlos Marreiros, a Alice Kok e o James Chu [os restantes co-curadores da ARTFEM a par de Angela Li, co-curadora e proveniente de Cantão] têm uma grande reputação em Macau, em gerações diferentes. Isso ajuda imenso a vender um projecto como aquele que tentámos fazer no ano passado”, concluiu.

Bienal Internacional de Arte de Macau arranca em Julho

O evento “Arte Macau: Bienal Internacional de Arte de Macau 2021” irá decorrer entre Julho e Outubro e foca-se na reputação de Macau enquanto cidade património mundial. O curador principal do evento, Qiu Zhijie apresenta nos dias 6 e 18 de Julho duas palestras. Até ao final do mês, os residentes podem participar num concurso dedicado à gastronomia e ao amor, com prémios até 3.000 patacas

A edição deste ano do “Arte Macau”, intitulada “Arte Macau: Bienal Internacional de Arte de Macau 2021” começa no próximo mês de Julho, e até Outubro de 2021, promete proporcionar a todos os participantes, através de exposições e actividades dos mais diversos espectros das artes visuais uma “atmosfera cultural imersiva”.

Apesar de não ser ainda conhecida a programação detalhada, o Instituto Cultural (IC) levantou um pouco o véu sobre o que pode ser esperado na edição que marca o regresso de um dos mais icónicos eventos culturais de Macau.

Com Macau enquanto cidade património mundial como pano de fundo, de acordo com um comunicado do IC, a edição deste ano da “Arte Macau” foi pensada segundo o tema “criar para o bem-estar” e conta com a curadoria principal do professor Qiu Zhijie, “um dos artistas contemporâneos mais influentes da China” e Director da Faculdade de Arte Experimental da Academia Central de Belas Artes.

“[A iniciativa] visa reunir ideias criativas do mundo e promover a reputação de Macau enquanto cidade património mundial, para além de remodelar o espírito humanista da era pós-epidémica”, pode ler-se na nota.

Quanto à Exposição Principal, o IC revela que os visitantes serão convidados a elaborar sobre o tema da Globalização, estando a mostra dividida em três secções: “O Sonho de Mazu”, “Labirinto da Memória de Matteo Ricci” e “Avanços e Recuos da Globalização”. Cada parte pretende assumir-se como “um espaço de reflexão e discussão sobre globalização e individualidade, vida e sonho, longinquidade e proximidade, segurança e felicidade”, aponta o IC.

Partindo em busca de um diálogo “profundo” entre valores artísticos locais e exteriores, a iniciativa irá contar com a presença de “celebridades locais” e “mestres internacionais” e ainda, além de Macau como capital da gastronomia, com a participação de cidades como Nanjing, enquanto capital da literatura, Wuhan como capital do design e Linz (Áustria) enquanto capital da arte dos media.

Palestras e concursos

O pontapé de saída do evento será dado a 6 de Julho, dia em que Qiu Zhijie, o curador do “Arte Macau”, irá ser o orador principal na palestra “Lógica da Curadoria da Bienal Internacional de Arte de Macau”, marcado para as 19h.

Para as 15h de 18 de Julho está agendada a segunda palestra de Qiu Zhijie, intitulada “Onde Fica a Ásia?”. O registo para estes eventos, que serão conduzidas em mandarim, pode ser feito através do website do IC.

Entre várias distinções, Qiu Zhijie venceu o Prémio Arton de Arte da China por duas vezes e, em 2012, foi nomeado para o Prémio Hugo Boss do Museu Solomon R. Guggenheim, de Nova Iorque. Segundo o IC, o curador do evento deste ano foi também responsável pela exposição “BuXi – Continuum. Generation by Generation”, realizada no pavilhão da China da Bienal de Arte de Veneza em 2017.

28 Jun 2021

Covid-19 | Confirmado caso positivo em Hong Kong, mas negociações continuam

As autoridades de Macau continuam a negociar com Hong Kong a abertura de uma bolha de viagem sem quarentena, mantendo a regra de 28 dias consecutivos sem casos locais. Ontem foi confirmado o caso positivo preliminar de covid-19 na zona de Tai Po na região vizinha

 

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus garantiu ontem que continuam as negociações com as autoridades de Hong Kong sobre a possibilidade de abertura das fronteiras, embora se mantenha a regra dos 28 dias consecutivos sem novos casos locais de covid-19 na região vizinha. O caso preliminar de covid-19 na zona de Tai Po, registado na quarta-feira, foi confirmado ontem depois da conferência de imprensa do Centro.

“Temos um pressuposto, que é durante 28 dias não haver casos em Hong Kong. Neste momento, Hong Kong e Macau ainda estão a discutir os pormenores acerca da possibilidade de abrir a fronteira. Quando Hong Kong reunir esta condição então poderemos pôr em prática, mas agora não temos nenhuma informação para avançar porque ainda não reúne os requisitos”, adiantou Leong Iek Hou, coordenadora do centro.

A responsável adiantou que as autoridades de ambas as regiões vão continuar a ter reuniões técnicas.
Segundo a estação RTHK, o caso local de covid-19 diz respeito a um homem de 27 anos, trabalhador no aeroporto. Foram testadas mais de 2000 pessoas que vivem na mesma zona residencial, e enviadas para quarentena mais de 180 pessoas de contacto próximo. Ontem foram também detectados na região vizinha seis casos de covid-19 importados, relativos a quatro estudantes oriundos do Reino Unido e duas mulheres que viajaram da Indonésia.

É cedo para abrir

Prudência continua a ser a palavra de ordem para as autoridades de Macau, que garantem ser cedo para estabelecer uma data para a abertura do território ao mundo. “Sabemos que em todo o mundo a situação continua a piorar, mesmo em Hong Kong ou Guangzhou continuam a aparecer novos casos. Hong Kong parece estar a voltar à normalidade, atingiu 14 dias sem novos casos. Pensamos na possibilidade de abrir a fronteira, mas imagine-se que surgem novos casos. É muito difícil, neste momento, fazer uma previsão ou deixar pessoas de fora entrar em Macau.”

Leong Iek Hou frisou que “ainda não reunimos condições ou requisitos para falar” sobre a abertura de fronteiras. “Uma das medidas prioritárias é continuar a ser rigoroso quanto à abertura das fronteiras e evitar casos importados”, adiantou.

Entretanto, foi ontem divulgado um caso de um residente vindo de Zhuhai que não declarou informações “de forma fiel”, estando neste momento a cumprir quarentena. “Este residente esteve em Zhuhai e voltou a Macau para tratar de assuntos pessoais. Teve de ser colocado em quarentena porque esteve em zonas de alto risco. Achamos que não é necessário publicar o seu percurso em Macau”, disse Leong Iek Hou.

Há também um caso de um trabalhador não residente (TNR) que usou o código de saúde de outra pessoa e que foi constituído arguido. Segundo uma nota de imprensa, foi feita “de imediato a denúncia junto do Ministério Público (MP)” e deduzida a acusação. “O inquérito será oportunamente remetido ao Tribunal Judicial de Base para marcação de julgamento nos termos da lei processual”, lê-se ainda.

A mesma nota dá conta de que “o arguido, cujo resultado do teste de ácido nucleico já tinha expirado no dia de entrada em Macau, não conseguiu mostrar o comprovativo efectivo do teste de ácido nucleico, pelo que não pôde entrar em Macau”. “Posteriormente, o arguido pediu a outrem que lhe enviasse imagem capturada de um código de saúde alheio, com o qual tentou entrar novamente em Macau, mas acabou por ser descoberto pelo pessoal de inspecção da autoridade sanitária no posto de entrada”, lê-se ainda. O crime de infracção de medida sanitária preventiva é punível com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 60 dias.

Além disso, foi anunciada ontem uma nova ronda de máscaras que começa oficialmente amanhã e dura até 23 de Julho. Cada lote de 30 máscaras está disponível por 24 patacas.

SJM | Vacinados 3.600 colaboradores e familiares

Entre segunda e quinta-feira, foram inoculados mais de 3.600 colaboradores da SJM Resorts, incluindo familiares, graças ao programa de encorajamento ao plano de vacinação promovido pela concessionária. “É encorajador ver que o nosso programa de vacinação e sensibilização promovido em conjunto com os Serviços de Saúde colheu uma resposta esmagadora dos nossos colaboradores. A vacinação é a prioridade máxima na luta contra a pandemia”, afirmou a Presidente do Conselho de Administração da SJM, Daisy Ho, segundo uma nota oficial divulgada ontem.

25 Jun 2021

Apoio a trabalhadores migrantes em carência deixa Caritas em défice

A Caritas continua a receber uma média de 500 pessoas cada vez que entrega bens de consumo a trabalhadores migrantes em carência económica devido à covid-19, acções que deixam sempre a associação em défice financeiro. Paul Pun, secretário-geral, assume: “não queremos dizer que a situação está a piorar, mas na realidade está a tornar-se difícil”

 

De cada vez que distribui alimentos por trabalhadores migrantes, a Caritas fica em situação de défice. Sem apoios financeiros do Governo para este tipo de ajuda, a associação gasta sempre mais do que os donativos que recebe para este fim. Ao HM, o secretário-geral da Caritas de Macau, Paul Pun, referiu que são atendidas, em média, 500 pessoas de cada vez que há uma acção de entrega de alimentos e outros bens, o que mostra que a crise sentida por parte dos trabalhadores não residentes (TNR) causada pelo desemprego e impossibilidade de sair de Macau, continua a deixar marcas.

“Segundo dados do mês passado, de cada vez que damos apoio, chegam 500, em média, sobretudo desempregados. Os trabalhadores migrantes estão a sofrer muitos constrangimentos e necessitam de apoio”, referiu.

De momento, a Caritas procura atenuar as dificuldades de desempregados, mães e trabalhadores em licenças sem vencimento. “Cerca de 2200 trabalhadores migrantes têm procurado a ajuda do nosso serviço de migrantes. Deste grupo, 120 são mães. Parte destas pessoas regressaram aos seus países de origem ou contactaram as autoridades dos seus países, talvez cerca de metade”, disse.

A Caritas continua a necessitar de donativos para manter as campanhas de solidariedade social. “Tudo o que recebemos resulta em défice. Se a pandemia chegar ao fim em breve e abrirmos as fronteiras, a nossa situação financeira poderá melhorar. Mas, uma vez que vivemos tempos de incerteza, a única coisa que precisamos é de ir buscar fundos adicionais para manter estas iniciativas”, disse Paul Pun.

O responsável adiantou, como exemplo, um donativo de quatro mil patacas e vouchers de alimentos que recebeu de padarias e outros espaços comerciais.

“Presas em Macau”

Em termos gerais, a situação dos TNR está longe de estar resolvida. “Não queremos dizer que a situação está a piorar, mas na realidade está a tornar-se difícil. Há mais desempregados agora. Em Abril o Governo fez menção às duas mil pessoas a quem foi cortado o blue card, mas os voos de repatriamento chegaram a menos de 500 pessoas. Então há uma grande diferença, há mais pessoas a ficar presas em Macau. Temos de continuar com estas acções de caridade.”

Paul Pun explicou que o Governo acaba por dar apoio “de forma indirecta”, nomeadamente com a doação das taxas pagas pelos sacos de plástico nos supermercados, cujo dinheiro serve para ajudar mães em situação de carência.

“Tenho gasto muito do meu tempo a cuidar deste grupo de pessoas para que vejam que a sociedade de Macau também se preocupa com elas”, referiu.

Outra das entidades que também disponibiliza apoio aos trabalhadores migrantes é o Centro Pastoral para a Acção Social da Comissão de Migrantes Filipinos [Pastoral Care for Filipino Migrants Commission on Social Action], que no passado dia 19 entregou 298 cabazes de bens alimentares doados por escolas, pessoas e outras entidades. As acções de entrega acontecem todos os sábados. Zasmin Lansang, secretária do centro, confirmou ao HM que “o número [de pessoas que necessitam de ajuda] está a aumentar”. “Há mais desempregados e empregadores que não renovam os contratos ou empresas que optam pela licença sem vencimento”, rematou.

25 Jun 2021

CAEAL admite 19 listas para as eleições legislativas

Após a readmissão de três listas e a rejeição de outra, a Comissão para os Assuntos Eleitorais confirmou que existem, no total, 19 listas legalmente certificadas. Foram assinalados 42 casos de subscrição múltipla. A lista rejeitada pertence a Wong Wai Man. O candidato que prometeu usar a estratégia de “Cão Louco”, Lee Sio Kuan, está na corrida

 

A Comissão dos Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) confirmou ontem no total 19 comissões de candidatura com certificação de existência legal. Isto, depois de três das listas às eleições para a Assembleia Legislativa (AL), entretanto suspensas por falhas relacionadas com a entrega de documentação, terem sido readmitidas.

As três listas readmitidas, revelou Tong Hio Fong, presidente da CAEAL, são a Plataforma para os Jovens, a Aliança para a Promoção da Lei Básica de Macau e a Ou Mun Kong I. Recorde-se que o mandatário da lista Ou Mun Kong I é Lee Sio Kuan, candidato às eleições de 2017, que anunciou a 10 de Junho que pretende revolucionar a campanha eleitoral com algo que designou como a “Estratégia do Cão Louco”.

Após a reunião de ontem Tong Hio Fong descortinou ainda, sem avançar nomes, que uma das listas propostas está fora da corrida por não ter conseguido reunir o número mínimo de 300 assinaturas para que a sua existência legal fosse reconhecida.

Horas depois, contudo, veio a confirmar-se que a lista em questão é a “Ajuda Mútua Grassrots” encabeçada por Wong Wai Man. A informação foi revelada pelo próprio no Wechat, através da partilha do parecer da CAEAL para a rejeição, onde se pode ler que apenas foram validadas 190 assinaturas, sendo que as restantes não foram aceites por estarem repetidas (8), não corresponderem a eleitores qualificados (79) e por conter informações incorrectas (158).

Recorde-se que Wong Wai Man concorreu às eleições de 2017 e, para além de ser conhecido por vestir fardas militares, foi condenado pelo Tribunal de Segunda Instância por perturbação de uma acção de campanha da Associação Novo Macau.

O presidente da CAEAL avançou ainda que durante o processo de constituição das comissões de candidatura houve 42 casos de subscrição múltipla, que serão agora encaminhados para o CPSP para investigação.

Haja saúde

Outro tópico abordado ontem foi a utilização de locais públicos para realizar campanhas eleitorais. Segundo Tong Hio Fong, devido à pandemia, serão transmitidos requisitos específicos de acordo com o sítio escolhido e com as directrizes definidas pelos Serviços de Saúde (SSM).

“Vamos exigir que, em cada local público destinado à campanha eleitoral, sejam traçados limites para o número de pessoas e, atendendo a cada local, esse número máximo será diferente. Além disso, as candidaturas que utilizarem esses locais para a campanha terão de observar as orientações emitidas, tanto pela CAEAL, como pelos SSM sobre a prevenção e controle da epidemia, tais como a medição de temperatura e a utilização de máscaras. Todas estas informações concretas serão encaminhadas aos SSM antes de serem transmitidas à população”, apontou o presidente da CAEAL.

25 Jun 2021

Eleições | Leong Hong Sai sucede a Ho Ion Sang na liderança da lista da UPP

A União Promotora para o Progresso (UPP) apresentou ontem a lista para as eleições legislativas de Setembro. A encabeçar a candidatura ligada à Associação dos Moradores (Kaifong) está Leong Hong Sai, sucedendo a Ho Ion Sang, actual deputado da Assembleia Legislativa.

Tal como já tinha sido avançado anteriormente, a mandatária da candidatura, Ng Siu Lai, confirmou ontem que Ho Ion Sang irá concorrer às eleições legislativas pela via indirecta, integrando a lista dos Sectores dos serviços sociais e educacional.

Além de Leong Hong Sai, a lista conta ainda com os candidatos Ngan Iek Hang, Cheong Sok Leng, Leong Chon Kit, Lam Ka Chun, Lei Weng Kin, Hong Wai Tong e Cheang I Ha.

Sobre os principais objectivos da candidatura, Leong Chon Kit, o número quatro da lista apontou que um dos tópicos em destaque no horizonte da UPP é a habitação.

“Actualmente, apenas existe habitação social, económica e a habitação do sector privado. Queremos insistir na habitação para a classe sanduíche e ainda na habitação para idosos. Muitos idosos pretendem alcançar melhores condições de vida e nós queremos ajudar nessa tarefa”, apontou.

Outra das frentes de ataque da lista é a “melhoria dos problemas sérios dos transportes públicos”, nomeadamente ao nível da qualidade do serviço e do congestionamento de trânsito.

Quanto à revitalização económica, Leong Chon Kit prometeu que a UPP irá focar-se em medidas de apoio às pequenas e médias empresas que estão a “sofrer”, procurando “promover mais oportunidades de trabalho e de formação”, incentivando a mudança de área profissional.

Sobre Ho Ion Sang, o candidato afirmou que a população “reconhece o trabalho feito” nos últimos 12 anos e que agora é hora de “passar o testemunho às gerações mais novas”. “Isso traduz-se em mais responsabilidade para podermos ir para a frente.”

Aposta na eficácia

A nível dos serviços públicos, a UPP promete investir na melhoria das aplicações móveis do Executivo. “Queremos garantir, por exemplo, que as aplicações do Governo que permitem que a população aceda a vários serviços públicos sem sair de casa, sejam mais eficientes”, acrescentou o candidato.

Por último, foi ainda feita referência à aposta na educação destinada aos jovens, mais precisamente através da transmissão de conteúdos relacionados com o empreendedorismo e criação de negócios em nome próprio.

25 Jun 2021

Deputados nomeados pedem reforço contra forças externas

Três deputados nomeados pelo Chefe do Executivo defenderam ontem o reforço de medidas contra a infiltração de forças externas, num momento em que o país está a cerca de uma semana de celebrar os cem anos do Partido Comunista da China

 

Na Assembleia Legislativa, o deputado Wu Chou Kit, que interveio também em nome dos deputados Ma Chi Seng e Chan Wa Keong, afirmou que o território e a China, de forma a manterem aquilo que considerou ser desenvolvimento e estabilidade, devem “persistir no caminho do Estado de direito socialista, com características chinesas, e persistir firmemente na defesa da lei para assegurar a soberania, a segurança e os interesses do País, evitando a infiltração de forças externas”.

Para isso, os três deputados defenderam ser necessário uma revisão das leis contra a entrada de forças externas em Macau e impedir, “com todos os esforços, qualquer ação de apoio a indivíduos separatistas”.

Foi defendido ainda aquilo que classificou como aperfeiçoamento dos trabalhos de informação relativamente à segurança nacional e o aumento dos “esforços para impedir que forças estrangeiras aproveitem a RAEM para actividades de destruição contra o Interior da China, e impedir essas conspirações logo no seu início”.

Ganhar a face

No seu discurso, foi lembrado ainda que no dia 1 de Julho celebra-se o 100.º aniversário do Partido Comunista da China. “Sob a liderança do Partido Comunista da China [PCC], a China de hoje está na vanguarda do mundo ao nível da tecnologia avançada, da escala económica, e da capacidade para proteger a vida e a saúde das pessoas”, disse.

Segundo o deputado, o PCC “conseguiu livrar-se das humilhações de há um século e realizar os desejos iniciais dos mártires, dos heróis e dos ascendentes, que se sacrificaram e contribuíram, com abnegação, para a revitalização da nação chinesa”. “Devemos sentir orgulho em ser chineses! Nós, chineses, não podemos esquecer a história da China, que foi invadida e intimidada pelas potências ocidentais”, frisou.

Esta tónica no discurso em relação à humilhação foi semelhante à declaração do dia anterior do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, durante a inauguração de uma exposição de fotografias para assinalar o 100.º aniversário do PCC.

Nesse discurso, o Chefe do Executivo afirmou que o regresso do território e de Hong Kong à China pôs fim a 100 anos de humilhação chinesa. “O Partido Comunista da China apresentou, de forma inovadora, a importante política ‘um País, dois sistemas’ e, sucessivamente, retomou o exercício da soberania sobre Hong Kong e Macau, findando assim cem anos de humilhação da nação chinesa”, afirmou Ho Iat Seng.

“O Partido Comunista da China é o pioneiro, o líder, o praticante e o defensor da causa ‘um País, dois sistemas’. Devemos estar cientes que o apoio e a defesa da liderança do Partido Comunista da China constituem a base do sucesso da prática ‘um País, dois sistemas’ em Macau”, sublinhou.

25 Jun 2021

Justiça | Consultor aponta preocupações com projecto da AAEC

O advogado da Asian American Entertainment Corporation (AAEC) tentou ontem que Carlos Lobo não testemunhasse, no julgamento que tem no banco dos réus a Las Vegas Sands. Com luz verde para depor, o consultor jurídico que acompanhou o concurso público para a atribuição de licenças de jogo indicou que a apresentação da AAEC não foi bem-recebida pelo organismo

 

Carlos Lobo, que foi consultor jurídico da comissão do primeiro concurso público para atribuir concessões de jogo, testemunhou ontem no processo que a Asian American Entertainment Corporation (AAEC) instaurou contra a Las Vegas Sands. No Tribunal Judicial de Base, a testemunha indicou que a comissão não gostou da apresentação da AAEC, nomeadamente por não querer uma ligação entre instituições financeiras e o jogo. No entanto, a percepção da testemunha é de que o organismo “reagiu muito bem” ao projecto do grupo Sands.

A data do fim da relação entre as duas entidades voltou a ser alvo de atenção. Recorde-se que a Las Vegas Sands e a AAEC submeteram um pedido para licença de jogo, mas a Sands decidiu mudar de parceiro para se aliar à Galaxy Entertainment, acabando por obter uma concessão em 2002.

A autora da acção defende que o vínculo entre o grupo Sands e a AAEC se manteve até dia 1 de Fevereiro de 2002, quando a comissão foi notificada do término da relação. Por sua vez, a representação da Las Vegas Sands defende que a ligação terminou em meados de Janeiro, data que consta de um relatório da comissão.

De acordo com Carlos Lobo, a comissão percebeu que haveria um potencial “problema” e a necessidade de explicar aos concorrentes porque tinha sido aceite a proposta em que o grupo Sands se ligava à Galaxy e não à AAEC. A testemunha reconheceu não conhecer a relação entre o grupo Sands e a AAEC entre 15 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2002, mas explicou que se entendeu a primeira data como o momento do final do vínculo entre as duas partes com base em documentação.

Por outro lado, no final de Janeiro, a AAEC apresentou um pedido de associação a outro concorrente, que foi indeferido. A tentativa de associação à Aspinall’s Clube foi recordada por Carlos Lobo, que indicou ter sido “uma surpresa” e algo que não teria lógica. No entender da testemunha, Sheldon Adelson, das Las Vegas Sands, não entraria numa relação com a Aspinall’s Clube.

Falar ou não

O advogado da autora, Jorge Menezes, tentou impedir Carlos Lobo de testemunhar em tribunal, alegando estar em causa o sigilo profissional e a absoluta necessidade do depoimento da testemunha. Em causa estava a sua ligação profissional à Venetian Macau S.A. durante quatro anos em que o processo esteve pendente, entre 2012 e 2015. Além disso, Menezes argumentou que enquanto advogado estagiário, Carlos Lobo teve como patronos advogados “que são mandatários das rés neste processo”.

“Ninguém acreditaria que durante os quatro anos em que este processo esteve pendente a testemunha não teve acesso, directo ou indirecto, a elementos do mesmo”, observou Menezes, frisando a proximidade entre patrono e estagiário, bem como a da testemunha ao concurso de jogo. Além disso, apontou que a obrigação de segredo profissional só cessa mediante autorização prévia da Associação dos Advogados de Macau (AAM) e que não foi feito qualquer pedido neste sentido. Para o advogado da autora, admitir o testemunho de Carlos Lobo “descredibilizaria a classe dos advogados e a sua respeitabilidade profissional”.

No entanto, Luís Cavaleiro de Ferreira, representante das Las Vegas Sands, contestou a análise, argumentando que o âmbito do sigilo profissional do advogado se limita aos factos de que tomou conhecimento durante o exercício de funções. Nesse sentido, destacou que “as rés apenas pretendem ouvir a testemunha sobre factos ocorridos em 2001 e 2002”. Como nessa altura Carlos Lobo ainda “não era sequer advogado estagiário”, o advogado entende que qualquer pedido de levantamento de sigilo apresentado à AAM seria “considerado inapropriado”.

A testemunha garantiu que se manteve “sempre longe deste processo”, indicando que não teve acesso a novos elementos que não tivessem sido tornados públicos entre 2010 e 2015. O juiz acabou por determinar não existirem motivos para impedir Carlos Lobo de depor.

Note-se que foi ontem indicado em tribunal –por Luís Cavaleiro de Ferreira e Carlos Lobo no seu depoimento – que Jorge Menezes foi co-autor do relatório fundamentado da comissão que analisou as propostas a concurso. Ontem compareceu também em tribunal o empresário taiwanês Marshall Hao, que controla a AAEC, sem que tenha prestado declarações.

24 Jun 2021

DST | Promoções em Hong Kong dependem de directivas dos SSM

Helena de Senna Fernandes diz que os Serviços de Turismo estão a aguardar as directivas dos Serviços de Saúde sobre a bolha de viagem com Hong Kong, mas que já estão a ser pensados planos de divulgação do turismo para o mercado vizinho. Macau recebe em Julho a 9ª Exposição Internacional de Turismo

 

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) ainda aguarda directivas dos Serviços de Saúde (SSM) sobre a possível reabertura da bolha de viagem com Hong Kong, mas já está a pensar em campanhas de divulgação do turismo do território. A garantia foi dada ontem por Helena Senna Fernandes, directora da DST, à margem de uma conferência de imprensa de apresentação de uma exposição internacional de turismo.

“Alvis Lo [director dos SSM] explicou as medidas, mas não temos mais informações. Sabemos que precisamos que Hong Kong tenha zero casos [de covid-19] em 28 dias para se lançar um plano de isenção de quarentena. Estamos à espera dos planos dos SSM, mas vamos pensar na divulgação. Caso a bolha de viagem regresse, temos de produzir vídeos para Hong Kong, à semelhança do tipo de material promocional destinado ao mercado da China continental”, frisou.

Helena de Senna Fernandes destacou que a região vizinha constitui “um mercado muito importante”. “Esperamos a normalização da passagem da fronteira com Hong Kong e que se possa manter uma situação estável. Além da área do turismo, muitos residentes têm família em Hong Kong, assim como residentes de Hong Kong que trabalham em Macau. Penso que todos estão à espera [da bolha de viagem]”.

Uma expo a caminho

Entretanto, foi ontem apresentada a 9ª Expo Internacional de Turismo (Indústria) de Macau, que decorre no Venetian entre os dias 9 e 11 de Julho. O evento será um “contributo para a recuperação e revitalização” do sector, uma vez que é fundamental manter o contacto com os operadores turísticos, para Macau estar preparado para “quando o turismo revitalizar”, referiu a directora da DST.

O presidente do Associação das Agências de Viagem, Alex Lao, frisou que os bons resultados no combate à pandemia em Macau fizeram com o que o território se pudesse ‘vender’ ao mundo como uma “cidade saudável e segura” e assim criar uma “plataforma sustentável entre Macau e o interior da China”.

Além do formato presencial, a expo vai estar também online, uma medida para reforçar as bolsas de contacto e aumentar o alcance do evento numa altura de pandemia em que muitas das restrições fronteiriças continuam em vigor.

Na mesma ocasião, as autoridades revelaram ainda que esta nona edição vai focar-se em reforçar as iniciativas ‘em nuvem’, integrar exposições online e offline e expandir a escala da ‘Rua de Macau’, entre outras.

Pretende-se também impulsionar a economia turística local e promover a herança, inovação e intercâmbio gastronómico através de demonstrações culinárias.

O objectivo é ainda integrar o “turismo + indústrias culturais e criativas”, promover o desenvolvimento da indústria do turismo local, promover as “Lojas com características próprias” e melhorar a imagem das marcas.

24 Jun 2021

Eleições | Scott Chiang assume liderança para combater corrupção

A lista da APDM tem Scott Chiang como líder para concorrer às eleições legislativas. Em tempos de “incerteza”, o candidato promete lutar contra a corrupção e apostar na revitalização da economia, mantendo o espectro democrata vivo em Macau. Chiang não vê como Macau se pode aproximar do sistema eleitoral de Hong Kong

 

Agora é que é. Está confirmado. Scott Chiang é o cabeça de lista da candidatura da Associação de Próspero Macau Democrático (APDM), onde também está Ng Kuok Cheong, para concorrer às eleições legislativas de Setembro. A lista final foi confirmada ontem e, para além de Scott Chiang e Ng Kuok Cheong, que surge agora como número dois, está também Leong Pok Man, Chao Iao On e Kong Shun Mei.

Sobre o programa eleitoral, Scott Chiang revelou que a lista que encabeça vai apostar no combate à corrupção, à revitalização da economia e à implementação do sufrágio directo para a eleição do Chefe do Executivo. Tudo isto, tendo em conta uma base de continuidade sobre o trabalho feito nas últimas décadas pelos democratas e actuais deputados da Assembleia Legislativa (AL), Ng Kuok Cheong e Au Kam Sam.

“Queremos continuar a lutar contra a corrupção, porque existem abusos ao nível da utilização do erário público. Os recursos públicos estão a ser utilizados de forma injusta e nós, incluindo o Ng Kuok Cheong e Au Kam San, temos travado esta batalha ao longo de vários anos. Vamos continuar essa tarefa, começou por dizer Scott Chiang.

“Quero continuar a missão dos democratas, esperando, quando chegar a altura certa, passar esse legado. Para já, é preciso convencer os eleitores que, agora, sou eu o candidato indicado para transportar o testemunho”, acrescentou.

Questionado sobre os objectivos traçados para a candidatura, Scott Chiang disse que não foram estabelecidas metas quanto ao número de deputados a eleger, mas que, num tempo de “incertezas”, fará “o melhor” para que sejam ocupados o maior número possível de cadeiras na AL.

“Se olharmos para os resultados das últimas eleições, o campo democrático conquistou, no total, três lugares, ou até mais (…) essa responsabilidade está agora em cima dos nossos ombros. O nosso trabalho passa por persuadir os nossos apoiantes, ou potenciais apoiantes, de que o caminho que estamos a trilhar é aquele que vale a pena e que nós, os democratas, enquanto campo do panorama político, devemos continuar a sobreviver nestes tempos de incerteza. Mais que nunca, diria. Esse é o nosso dever”, apontou.

O candidato rejeitou ainda que a existência de várias listas no campo pró-democrata possa vir a dividir o eleitorado. “Encorajamos sempre a participação da sociedade nas eleições e fora delas. Não se pode dizer que seja algo negativo. Devemos acreditar que é do interesse de todos, que existam mais hipóteses de escolha, permitindo que os eleitores possam escolher o candidato que melhor se adequa aos seus anseios”, explicou.

Busca pela perfeição

Sobre a eventual reforma do sistema eleitoral de Macau à imagem do que aconteceu em Hong Kong, ideia avançada recentemente pelo vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau, Deng Zhonghua, o candidato da APDM, diz que não entende como a ideia poderá ser concretizada em Macau, mas mostra-se aberto a colaborar com Pequim se for para “melhorar”.

“Não há sistemas perfeitos. Todos os sistemas que existem têm espaço para melhorias. Mas como se define o que são melhorias? Insistimos que a eleição do Chefe do Executivo deve ser feita por sufrágio directo. Além disso, a Lei Básica permite também que a maioria dos deputados da Assembleia legislativa sejam eleitos directamente pelos cidadãos. Se Pequim partilhar a mesma vontade, estamos mais do que satisfeitos em cooperar nesta temática”, começou por dizer.

“O status quo do sistema político em Macau não é ideal, mas é possível trabalhar com ele. Não consigo ver como é que as medidas que estão a ser implementadas em Hong Kong podem ser implementadas em Macau, mas concordamos que, no geral, qualquer sistema político deve ser melhorado de forma contínua para melhor e não ao contrário”, rematou.

24 Jun 2021

PCC | Transferência pôs fim a “100 anos de humilhação”, Ho Iat Seng

Durante a inauguração da exposição fotográfica que celebra o centenário do Partido Comunista da China, Ho Iat Seng afirmou que a criação do princípio “Um País, Dois Sistemas” foi fundamental para permitir que Hong Kong e Macau regressassem à pátria, colocando um ponto final a “100 anos de humilhação da nação chinesa”. Fu Ziying alertou para a necessidade de traçar uma linha clara contra forças separatistas

 

O Chefe do Executivo de Macau, Ho Iat Seng afirmou ontem que o retorno de Hong Kong e Macau à pátria apenas foi possível devido à criação do princípio “Um País, Dois Sistemas”, política fundamental para pôr fim a “100 anos de humilhação”.

“O Partido Comunista da China apresentou, de forma inovadora, a importante política ‘um País, dois sistemas’ e, sucessivamente, retomou o exercício da soberania sobre Hong Kong e Macau, findando assim cem anos de humilhação da nação chinesa”, afirmou ontem Ho Iat Seng por ocasião da inauguração da Exposição de Fotografias de Celebração do 100.º Aniversário do Partido Comunista da China (PCC).

O líder político do território sublinhou ainda que, sem a liderança do PCC, “Macau não usufruiria da prosperidade e da estabilidade”, apenas permitida pelo mesmo princípio.

“O PCC é o pioneiro, o líder, o praticante e o defensor da causa ‘Um País, Dois Sistemas’. Devemos estar cientes que o apoio e a defesa da liderança do PCC constituem a base do sucesso da prática ‘Um País, Dois Sistemas’ em Macau”, acrescentou.

Apontando que conhecer a história é fundamental para rumar a “um futuro mais brilhante”, Ho Iat Seng garantiu ainda que o Governo está empenhado na prevenção da pandemia, manutenção do bem-estar da população e implementação de estratégias nacionais como o projecto da Grande Baía. A aplicação “plena e correcta” do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, a “firme” implementação do princípio “Macau governado por patriotas” e a consolidação da base político-social do “amor pela Pátria e por Macau” são também missões fundamentais.

Para miúdos e graúdos

Durante o discurso, o Chefe do Executivo afirmou ainda que a exposição fotográfica “visa sobretudo aprofundar o conhecimento de todos os residentes de Macau, especialmente da geração mais jovem, sobre a jornada dos 100 anos do PCC”, e assim recordar a sua “gloriosa história de um século de luta”, relembrando “os seus grandes contributos em prol do País, do povo, da nação e do mundo”. “A história é o melhor livro escolar”, acrescentou.

A exposição “Os 100 Anos do Partido Comunista da China – Exposição de Fotografias de Celebração do 100.º Aniversário do Partido Comunista da China” vai estar patente até 15 de Julho, no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e inclui 298 fotografias.

A ocasião contou ainda com a presença do Coordenador do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Fu Ziying, que afirmou que Macau deve apoiar sempre à liderança do Partido Comunista para defender os seus interesses, a segurança nacional e traçar uma linha clara contra qualquer força separatista.

“Na sociedade de Macau devemos aderir e seguir firmemente a liderança do Partido Comunista da China, defendendo a segurança nacional de uma forma resoluta, perseguindo o seu desenvolvimento e traçando conscientemente uma linha clara contra quaisquer forças separatistas, tais como as que são a favor da independência de Hong Kong e Taiwan”, vincou Fu Ziying.

All About Macau ficou de fora

O portal noticioso All About Macau revelou no Facebook que não foi autorizado pela Fundação Macau para cobrir a inauguração da Exposição de Fotografias alusiva à Celebração do 100.º Aniversário do Partido Comunista da China.

De acordo com a nota, a participação do evento foi rejeitada na passada segunda-feira, após o jornalista destacado ter sido inscrito dentro do prazo estabelecido e realizado o teste de ácido nucleico obrigatório. Depois de protestar, a organização do evento esclareceu na terça-feira que o número de vagas era limitado e que, das 23 inscrições recebidas, foi dada prioridade aos jornais diários, à rádio e à televisão, ficando de fora cinco publicações semanais e mensais. Reagindo à resposta, o All About Macau considerou que, à luz dos procedimentos dos anos anteriores e por publicar conteúdos online diariamente e em formato físico mensalmente, a prática “não é razoável” e viola o princípio da liberdade de imprensa.

24 Jun 2021

Covid-19 | Analistas dizem que política de “zero casos” pode definhar economia local

A possibilidade de abrir novamente a bolha de viagem entre as RAEs ao fim de 28 dias sem casos locais de covid-19 em Hong Kong pode ser essencial para a recuperação de Macau. Analistas ouvidos pelo HM entendem que a política de “zero casos” do Governo de Macau é “exagerada” e pode levar a uma situação económica muito difícil. Porém, antes de existir, a bolha rebentou com a notícia de um possível surto de covid-19 em Hong Kong

 

A espera das autoridades de Macau pela inexistência de casos locais de covid-19 na vizinha Hong Kong para abrir as fronteiras pode levar a economia da RAEM a definhar cada vez mais. É esta a ideia deixada por vários analistas contactados pelo HM quando questionados sobre os efeitos da possível bolha de viagem com Hong Kong, caso se atinjam 28 dias sem novos casos locais de infecção.

Porém, ontem foi noticiado nos media da região vizinha um possível surto no bairro de Tai Po, depois da detecção de uma elevada carga viral nos esgotos da zona. As autoridades da RAEHK procederam à testagem em massa de habitantes de 30 prédios. Segundo a RTHK, foram testadas 2100 pessoas, não tendo sido detectados casos positivos de covid-19 até ao momento.

Além desta situação, o South China Morning Post, noticiou que as autoridades de saúde de Hong Kong estão ainda a investigar um caso de teste positivo à covid-19 de um residente na zona de Tai Po e que trabalha no Aeroporto Internacional de Hong Kong. As autoridades da região vizinha confirmaram também dois casos importados, um deles da Indonésia.

Pedro Cortes, advogado e especialista na área do jogo, acredita que “a política de “casos zero” terá consequências gravosas para a economia, mais cedo ou mais tarde”. “Não se morre da doença, mas morre-se da cura. Vemos em algumas zonas de Macau as lojas fechadas e há muita gente no desemprego. Percebo esta política, mas tem de haver alguma flexibilidade, caso contrário vamos demorar muito tempo até recuperar para a situação que tínhamos antes da pandemia”, referiu.

Ideia semelhante é defendida pelo economista Albano Martins, que considera que o Governo tem exagerado em muitas das medidas tomadas. “Há um grande exagero e não pode funcionar o “ou tudo ou nada”. Temos países em que o Governo não tem mão em nada, como os EUA na primeira fase com Trump. Macau conseguiu controlar a pandemia, mas está a exagerar. O poder está a cair na mão do pessoal da saúde, que são funcionários, mas que não sabem muito bem o que é a economia do território. É preciso jogar um pouco com maior flexibilidade, porque caso contrário não se morre da doença, mas da cura.”

Glenn Mccartney, docente e investigador da Universidade de Macau (UM), especialista na área do turismo, diz que tudo depende de que lado se está. “Tudo depende se somos accionistas, casinos, o Governo ou investidores. Isto é uma pandemia e é muito difícil adivinhar o seu percurso. Podemos ter excesso de zelo, mas em alguns casos isso pode ser bom, tudo depende de que lado se está. Penso que, de momento, a precaução pode ser um factor positivo, estamos a seguir em frente, a ter algumas receitas. Claro que os investidores querem mais receitas e lucros, mas as consequências de fazer tudo muito depressa é a ocorrência de casos comunitários.”

Também Óscar Madureira, advogado e especialista em jogo, defende que está na altura de as autoridades locais flexibilizarem mais as medidas. “Macau continua com alguma abertura em relação à China que apresenta números bem diferentes de Hong Kong. Não abre para Hong Kong de uma forma quase incompreensível.”

O causídico refere que “a situação de Macau é complicada”, uma vez que as operadoras de jogo “estão há bastante tempo sem conseguir operar em termos normais”. “Houve um sopro de positividade durante a Semana Dourada, em Maio, mas, neste momento, parece-me que o facto de Macau continuar isolado é mau para o território”, adiantou.

Tubo de escape

Olhando para os dados dos visitantes que entraram em Macau em 2019, no período pré-pandemia, os visitantes de Hong Kong representavam cerca de 20 por cento. Para Pedro Cortes, a reabertura de uma bolha de viagem com o território vizinho “seria muito bom para a indústria do jogo e local, como os restaurantes e o pequeno retalho que vivem muito dos visitantes de Hong Kong”.

Além disso, a abertura, a acontecer, pode funcionar como uma alternativa face às consequências negativas resultantes do aumento de casos de covid-19 em Guangdong.

“Compensaria de certeza absoluta o que foram as últimas semanas de entradas da China. Seria uma pequena lufada de ar fresco na indústria do jogo, mesmo com todas estas reservas. Sei por alguns clientes nossos que o fecho das fronteiras tem sido bastante prejudicial”, defendeu Pedro Cortes.

Albano Martins recorda que “Hong Kong é um mercado apetecível para o jogo de Macau”, mais antes de 1999 do que depois, quando o mercado chinês passou a dominar o sector.

“Toda e qualquer abertura é boa para o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto]”, frisou o economista, que aponta o dedo às autoridades pela forma como estão a gerir a questão da renovação das concessões de jogo.

“O problema é a opacidade do Governo. Não se sabe muito bem se o Governo está a tentar manter o mercado do jogo ou se simplesmente está com a ideia, legítima, mas que na prática não é viável a curto prazo, nem nos próximos 20 anos, de diversificar, mas pela aniquilação do jogo. Acredito que o jogo vai continuar, as operadoras estão muito preocupadas porque não há luz verde nenhuma sobre como vão ser os processos de concessão e têm um investimento colossal.”

Glenn Mccartney lembrou que as família são, um segmento importante para os casinos, sobretudo na área do entretenimento e lazer. “Temos de pensar que as crianças não poderão vir porque não estão vacinadas. Temos de pensar neste cenário de visitantes sem famílias, e haverá certamente uma aproximação passo a passo a Hong Kong [ao mercado]. Não vejo que esta bolha de viagem tenha um impacto imediato no sector do jogo, porque continuam as restrições.”

Cautela é palavra de ordem no discurso do académico da UM. “Estas duas semanas [de análise] poderão ser estendidas. Com base naquilo que sabemos sobre o vírus, o Governo de Macau será ainda mais cauteloso. Há mais variantes do vírus e isso gera preocupações acrescidas.”

Abrir as fronteiras com Hong Kong e manter o corredor com a província de Guangdong “pode levar a uma recuperação lenta” da economia local, defendeu.

Prémios pelas vacinas

No meio de toda esta equação, está um factor que pode resolver parte dos problemas: a vacina contra a covid-19. As autoridades de Macau frisaram que só poderão viajar para Hong Kong, com isenção da quarentena, quem tiver as duas doses da vacina. Pedro Cortes vai mais longe e pede que sejam criados benefícios para quem está vacinado, que poderiam passar, por exemplo, pela redução dos dias de quarentena.

Se em Macau tem sido difícil conquistar a população para as vacinas, a situação não é melhor em Hong Kong, onde uma pequena percentagem da população está vacinada. Óscar Madureira acredita que é necessária uma maior intervenção do Governo.

“Neste momento, era importante que a população de Macau se vacinasse. O Governo deveria ter uma palavra de maior pedagogia, sei que algumas operadoras já o fizeram e com bons resultados. Mas a percentagem da população vacinada não atingiu ainda números satisfatórios e isso prejudica a população de Macau. Se as fronteiras abrirem e houver contaminação será mais grave, e com a vacinação o Governo pode estar mais confiante.”

Os últimos dados divulgados pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus mostram que em Macau apenas cerca de 91 mil pessoas tomar as duas doses da vacina.

Wynn optimista para o Verão

A vice-presidente da Wynn Macau, Linda Chen, revelou que a estabilização da situação da pandemia nas regiões de Guangdong e Hong Kong ] e razão para estar optimista em relação ao número de visitantes esperados no próximo mês. À margem da apresentação da 9ª edição da exposição internacional da indústria do turismo de Macau, Linda Chen considerou que, pelo facto de estarem programadas várias actividades turísticas, culturais e desportivas para Julho, faz com que exista a expectativa de que a média diária de visitantes possa ultrapassar os 40 mil, à imagem do que aconteceu na semana dourada do 1º de Maio. Sobre o plano de expansão do Wynn Palace, a vice-presidente afirmou esperar que as novas instalações “correspondam ao desenvolvimento de Macau no futuro”.

24 Jun 2021

10 de Junho | Ciclo de cinema sobre Macau em exibição até ao dia 4 de Julho

A investigadora Maria do Carmo Piçarra é a curadora do ciclo de cinema “Macau Passado e Presente”, que começa este sábado e termina a 4 de Julho, inserido nas comemorações do 10 de Junho e promovido pela Fundação Oriente. Filmes como “Hotel Império”, de Ivo Ferreira, ou “Boat People”, de Filipa Queiroz, voltam a ser exibidos

 

Começa este fim-de-semana um ciclo de cinema sobre Macau que visa mostrar a evolução da sétima arte no território nos últimos anos, mas também as múltiplas visões de realizadores portugueses e de Macau sobre um território que nunca deixou de ser atractivo para as salas de cinema.

Ao HM, a curadora do evento Maria do Carmo Piçarra contou que o convite partiu da Fundação Oriente, organismo organizador da iniciativa que se integra no programa de comemorações do 10 de Junho – Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas. O ciclo de cinema começa este sábado e estende-se até ao dia 4 de Julho, estando programadas exibições em vários locais da cidade.

“Houve a ideia de mostrar como é que Macau se tem articulado nesta convivência entre portugueses e habitantes locais. A opção era procurar mostrar como é que os realizadores portugueses têm olhado para Macau”, referiu.
Maria do Carmo Piçarra destaca o filme “Jóia do Oriente”, filmado por Miguel Spiegel em 1956, cuja cópia foi cedida pelo exército português. A histórica película representa “o início de um processo em que o autor filma Macau até ao período anterior a 1974”, algo que fez com o apoio do Estado português e também de alguns governadores de Macau.

A curadora do ciclo realça também o filme “Ilha dos Amores”, de Paulo Rocha, que nunca foi exibido em Macau. “Achei que era importante mostrar a cópia restaurada, mostrada em Cannes nos anos 80, onde estreou. Paulo Rocha é um dos pais do cinema novo português e este é um filme que lhe toma muitos anos, sobre a passagem do Venceslau de Morais por Macau e depois a sua instalação no Japão.” Este filme “complexo” será exibido na Cinemateca Paixão.

Sangue novo

Maria do Carmo Piçarra assume que não pôde incluir neste ciclo tantos filmes antigos como gostaria, e de facto o sangue novo do cinema local está em evidência, com a inclusão de nomes como Albert Chu, António Caetano de Faria, Maxim Bessmertny ou Tracy Choi.

“O Instituto Cultural tem sido muito importante para desenvolver esta produção de cinema em Macau desde a geração do Albert Chu até às mais recentes. Pretendemos mostrar esta diversidade de realidades. Aquilo que faz de Macau um território especial e fascinante para as pessoas nem é tanto o exotismo, que tem sido a maneira como se tem mostrado Macau, mas é toda esta diversidade”, adiantou.

Para Maria do Carmo Piçarra, “temos aqui uma pluralidade, com filmes muito diferentes, desde o filme do Paulo Rocha até ao filme do José Carlos de Oliveira, passando pelos mais jovens realizadores do cinema. O “Hotel Império”, por exemplo, acaba por ser uma reflexão do amor de uma mulher por Macau, pelo hotel onde viveu e cresceu, e que procura resistir a uma pressão trazida pela especulação imobiliária, que se sente um pouco por todo o mundo”, rematou.

Acima de tudo há o recurso a “linguagens que vão da ficção ao ensaio visual, recorrendo também ao formato da curta-metragem”. Reflecte-se, com este ciclo, “as mudanças na paisagem, física e humana, em que os vestígios coloniais servem um certo onirismo e nostalgia, e evidenciam o paralelismo entre o crescimento do território e a multiplicação das imagens desta – e do mundo – numa sociedade de ecrãs”, escreve a curadora.

23 Jun 2021

Apoio escolar | Mais de 6.300 casos acompanhados em 6 meses

Problemas com comportamento escolar, saúde e necessidades familiares estiveram na origem de mais de 6.300 casos acompanhados por conselheiros escolares, num espaço de seis meses. No entanto, o Governo não observou um aumento da procura de apoio nas escolas

 

Entre Setembro do ano passado e Fevereiro de 2021, agentes de aconselhamento de estudantes acompanharam mais de 6.300 casos. Foi o que indicou a directora do Centro de Apoio Psicopedagógico e Ensino Especial, Chow Pui Leng, no seguimento de uma reunião do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.

A responsável adiantou que o volume de casos não revela uma variação na procura de aconselhamento escolar. “Temos vindo a acompanhar cada caso de acordo com as necessidades dos alunos. E quando houver necessidade prestamos apoio de aconselhamento aos encarregados de educação, assim como aos estudantes. De momento, não verificamos aumento de pedidos de apoio”, observou Chow Pui Leng. Dos dados recolhidos ao longo do ano lectivo 2020/2021, os casos focaram-se em questões como comportamento escolar, saúde e também necessidades das famílias.

O relatório final da consulta pública da “política de juventude de Macau 2021-2030” divulgado na segunda-feira, revelou que algumas opiniões defenderam o lançamento de medidas para “ajudar os jovens a enfrentar problemas emocionais e psicológicos”, como aconselhamento regular em saúde mental nas escolas. “Expressam também a expectativa de o Governo da RAEM aprofundar o mecanismo de intercâmbio e cooperação com departamentos governamentais e universidades, e criar um esquema de consultas e de apoio psicológico constantes”, pode ler-se.

Em resposta, o Governo indicou que os serviços de aconselhamento escolar “serão optimizados” e que será anunciado um reforço no apoio às escolas para identificar potenciais focos de crise.

Educação para a vida

O chefe do departamento do Ensino Não Superior da Direcção dos Serviços para a Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Wong Ka Ki, observou que entre Janeiro e Junho se realizaram 39 sessões de partilha sobre a Educação para a Vida. Nelas participaram mais de seis mil professores, alunos e agentes de aconselhamento, bem como mais de 350 pais e filhos. O Governo também apostou na “base de dados de educação moral e cívica”, que contém mais de 3.800 materiais de referência para professores, além de ter organizado mais de duas dezenas de actividades comunitárias e sete seminários de educação parental.

Wong Ka Ki considera que a divulgação sobre este tema “tem surtido grandes efeitos, ajudando os estudantes”. Além disso, declarou que a promoção da educação para a vida não se deve cingir ao contexto escolar. Os trabalhos “devem contar com a participação de toda a sociedade”, indicou um comunicado da DSEDJ.

23 Jun 2021

Burla | Rede lesou sete vítimas em mais de 184 mil yuan

A Polícia Judiciária deteve quatro homens suspeitos de pertencer a uma rede criminosa dedicada a burlar jogadores dos casinos do Cotai a pretexto da oferta de taxas de câmbio vantajosas. O cabecilha do grupo, que participou directamente em todos os desfalques, continua a monte

 

A Polícia Judiciária (PJ) deteve quatro homens por suspeitas da prática dos crimes de burla de valor consideravelmente elevado e associação criminosa, relacionados com um esquema de troca ilegal de dinheiro, que tinha como principais vítimas jogadores dos casinos do Cotai. Ao todo, terão sido concretizadas, pelo menos, cinco burlas, lesando cinco vítimas no valor total de 184.900 renminbis. Comum a todos os crimes foi a participação directa do cabecilha do grupo, que continua a monte.

De acordo com as informações divulgadas ontem pela PJ, a investigação foi despoletada após a apresentação de três denúncias, entre domingo e segunda-feira, relacionadas com burlas perpetradas nos casinos do Cotai e sob o pretexto de troca ilegal de dinheiro, após a apresentação de taxas de câmbio vantajosas na troca de renminbis pra dólares de Hong Kong.

Nos três casos apresentados ontem, o modo de operar foi sempre o mesmo. O cabecilha do grupo aborda as vítimas no recinto do casino, acabando por convencê-las a aceitar a troca de dinheiro. Obtido o consenso, o cabecilha encaminha as vítimas para um cúmplice, através do qual é estabelecida uma relação de confiança que culmina na transferência online do montante acordado para uma conta no Interior da China. Enquanto isto acontece, o cabecilha da rede criminosa desaparece sem deixar rasto.

Num dos casos relatados pela PJ, duas vítimas foram levadas a transferir 25.200 renminbis e 8.560 renminbis. Nas outras duas situações, as vítimas transferiram para a rede criminosa 42.500 renminbis e 25.140 renminbis, respectivamente. Adicionalmente, a polícia concluiu que, a 2 de Junho, o cabecilha do grupo já tinha sido responsável por burla outras duas vítimas no valor de 42.000 e 41.500 renminbis.

Papel químico

No decorrer da investigação, a PJ decidiu cruzar os três casos ocorridos nos casinos com o que teve lugar no início do mês, concluindo que, tanto o modo de operar como o espaço temporal em que decorreram, eram semelhantes e que, o primeiro passo em todas as burlas foi sempre dado pelo mesmo homem.

Contas feitas, foram detidos quatro homens oriundos do Interior da China envolvidos na rede criminosa, todos eles suspeitos de participar como cúmplices na concretização das burlas. Interrogados pelas autoridades, os suspeitos afirmaram nunca se terem conhecido anteriormente, mas confirmaram terem sido recrutados para actividades relacionadas com a troca de dinheiro.

Além disso, os detidos revelaram ainda que, por cada trabalho, recebiam entre 500 e 1.000 renminbis.
Quanto ao cabecilha do grupo, o porta-voz da PJ revelou que continua a monte, havendo outro suspeito em fuga.

Os quatro detidos foram ontem presentes ao Ministério Público (MP), para responder pela prática dos crimes de burla de valor consideravelmente elevado e associação criminosa. A confirmar-se a acusação, os suspeitos podem ser punidos, pelo primeiro crime, com prisão de 2 a 10 anos e, pelo segundo crime, com pena de 3 a 10 anos.

23 Jun 2021

CAEAL | Lee Sio Kuan leva 300 pessoas para nova entrega de assinaturas

O mandatário da lista Ou Mun Kong I, que tenciona concorrer às eleições legislativas, voltou a entregar a lista de assinaturas necessárias depois da Comissão dos Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa ter considerado algumas inválidas. Caso não seja aceite, Lee Sio Kuan promete levar 600 apoiantes ao edifício da Administração Pública

 

Lee Sio Kuan, mandatário da lista Ou Mun Kong I, que ainda aspira concorrer às eleições legislativas de Setembro, voltou ontem a entregar as assinaturas para a candidatura na Comissão dos Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL). O candidato que prometeu usar a estratégia de “Cão Louco” nesta campanha não foi sozinho, e compareceu no edifício da Rua do Campo com 300 apoiantes.

A acção seguiu-se ao alerta da CAEAL para a existência de algumas assinaturas inválidas na primeira lista entregue. Este, em declarações ao jornal All About Macau, defendeu que a CAEAL “aponta críticas às associações vulneráveis”. “Fui informado que as folhas que entreguei tinham falhas, mas não me explicaram quais”, frisou.

A CAEAL explicou que a associação entregou por duas vezes o pedido de confirmação da comissão de candidatura às eleições, com 473 assinaturas, tendo sido validadas apenas 184. Houve ainda 16 assinaturas repetidas, enquanto que 68 correspondiam a pessoas que não se encontram recenseadas. Por outro lado, 205 assinaturas pertenciam a pessoas sem informações completas, erradas ou repetidas.

O dobro dos apoiantes

Lee Sio Kuan prometeu que, se desta vez a CAEAL apontar falhas à lista de assinaturas, levará o dobro dos apoiantes, ou seja, 600 pessoas, para o edifício da Administração Pública, que irão assinar os documentos pessoalmente. “A CAEAL não nos tratou de forma razoável”, acusou, afirmando que recebeu queixas de sócios que assinaram listas de associações com maior dimensão. Lee Sio Kuan lembrou que pediu duas vezes à CAEAL explicar quais os métodos utilizados para verificar as assinaturas entregues por associações que também pretendem concorrer a lugares no hemiciclo pela via directa.

O mandatário enviou também uma carta à CAEAL relativa à Associação dos Conterrâneos de Jiangmen, que ofereceu aos seus sócios bens em jeito de celebração dos 100 anos da fundação do Partido Comunista Chinês. Apesar da entidade reguladora das eleições já ter comentado que não vê irregularidades na distribuição de vales de desconto, Lee Sio Kuan reafirmou ontem que continua a achar que a queixa faz todo o sentido.

A CAEAL afirmou não ter encontrado indícios de que esta tenha sido uma acção de campanha ilegal, mas reencaminhou a queixa para o Comissariado contra a Corrupção para que seja investigada qualquer potencial irregularidade eleitoral.

Lee Sio Kuan, candidato às eleições de 2017, anunciou no passado dia 10 que pretende ser candidato este ano e revolucionar a campanha eleitoral com algo que designou como a “Estratégia Cão Louco”.

23 Jun 2021

Inundações | André Cheong culpa descargas ilegais e promete rever lei

O secretário para a Administração e Justiça defende o aumento das penalizações para quem faz descargas ilegais na rede de esgotos como um dos primeiros passos para evitar inundações e estragos semelhantes aos verificados no início do mês. A longo prazo, a “solução definitiva” reside em obras de fundo nas vias públicas que requerem “determinação” e farão “sofrer” a população

 

No rescaldo das chuvas intensas registadas no primeiro dia de Junho e que provocaram estragos e apreensão um pouco por toda a cidade, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, considera que uma das medidas mais urgentes a tomar no curto prazo para evitar inundações, passa por diminuir o número de descargas ilegais de resíduos para a rede de esgotos de Macau.

Para o secretário, um dos primeiros passos será rever o Regulamento de Águas e de drenagem de Águas Residuais de Macau, decreto de lei em vigor há 25 anos, que prevê penas “insignificantes” para quem efectua descargas ilegais de resíduos, prejudicando a capacidade de drenagem do sistema de esgotos.

“A situação [das inundações ocorridas a 1 de Junho] agravou-se com as descargas ilegais que, por sua vez, agravaram a situação de entupimento da rede de esgotos. Vamos melhorar os diplomas legais porque é preciso consciencializar os cidadãos (…) que não podem fazer descargas ilegais, porque isso vai entupir as redes de esgotos.

Actualmente a penalidade prevista para as descargas ilegais é relativamente suave, diria mesmo insignificante e, por isso, vamos melhorar os diplomas legais”, apontou ontem André Cheong após reunião com a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública que serviu para analisar as inundações ocorridas a 1 de Junho e a capacidade das infra-estruturas de drenagem do território. “Já temos planos para estabelecer um novo regulamento administrativo para aumentar a penalização”, rematou.

Recorde-se que durante aquele que foi o dia mais chuvoso desde 1952 foram registados até às 16h, segundo o Corpo de Bombeiros, 33 casos de cheias, quatro deslizamentos de terras e 10 acidentes de viação, com 11 feridos nas estradas locais.

André Cheong considerou também que a ocorrência das inundações ficou a dever-se “ao envelhecimento das redes de esgotos” que, devido ao volume da chuva ficaram “sobrecarregadas” nesse mesmo dia.

“Nas zonas onde tradicionalmente acontecem inundações, a rede de esgotos está muito envelhecida, diria mesmo, atrasada”, acrescentou.

Sobre a nova estação elevatória do norte do Porto Interior, estrutura que esteve debaixo de fogo nos dias que se seguiram às inundações, André Cheong apontou que, após análise, a obra mostrou ser “eficiente”, apresentando melhorias relativamente a situações registadas anteriormente.

“Após a chuva torrencial do dia 1 de Junho, fizemos uma avaliação à nova estação elevatória do norte do Porto Interior [e concluímos] que é eficiente para diminuir as inundações. Noutras zonas mais antigas, o volume da chuva foi tão grande que fez com que não fosse possível que água saísse num curto espaço de tempo. Vimos que (…) a saída da água foi mais rápida comparativamente com outras situações passadas. Isto é por causa da eficiência da nova estação elevatória do norte do Porto Interior”, referiu.

Além disso, o secretário vincou que a médio prazo existem planos para construir mais duas estações elevatórias, uma na parte sul do Porto Interior e a outra no bairro Fai Chi Kei, e a construção de mais estruturas de box-culvert.

Relativamente ao trabalho de continuidade, André Cheong referiu que será dada atenção ao desentupimento, limpeza, manutenção da rede de esgotos e feita uma maior aposta na consciencialização da população.

Problema grave

Fazendo referência ao combate da descarga ilegal, o presidente da Comissão de Acompanhamento da Assembleia Legislativa, o deputado Si Ka Lon, especificou que, a contribuir para obstrução do sistema de esgotos está a descarga ilegal de óleo residual de estabelecimentos como restaurantes de take-away e a descarga ilegal de argamassa e lama de estaleiros de obras. Para demonstrar a “gravidade do problema da drenagem ilegal”, o deputado revelou mesmo que, ao fim dos primeiros cinco meses de 2021 foram removidas cerca de 1,681 toneladas de resíduos.

“O não cumprimento das especificações estipuladas das caixas de retenção de óleo dos restaurantes, a descarga ilegal de óleo residual, o entupimento de canos de esgoto e a poluição do ambiente são problemas graves que se verificam nas zonas da Avenida de Almeida Ribeiro, Porto Interior e Porto Exterior”, transmitiu o deputado, tendo por base o documento de análise apresentado pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) sobre a rede de esgotos de Macau, que serviu de base para a reunião de ontem com o Governo.

Sobre as descargas ilegais efectuadas por estaleiros de obras, Si Ka Lon deu como exemplo o facto de terem sido descobertos no decorrer de uma inspecção do (IAM), dois canos pluviais de 1,35 metros de diâmetro entupidos por argamassa, tendo sido removidos mais de 120 metros cúbicos de pedaços de betão e lixo, o equivalente à carga de 50 camiões de 3,5 toneladas.

Precisamente ao nível das inspecções, Si Ka Lon avançou que tem vindo a ser feito um esforço para aumentar a sua frequência, tanto nas caixas de retenção de óleo de restaurantes como em estaleiros de obras, tendo sido efectuadas, entre Janeiro e Maio de 2021, respectivamente, 537 e 270 inspecções, traduzindo um aumento de 330 e 197 por cento relativamente ao mesmo período do ano anterior.

Uma carga de trabalhos

O resumo apresentado pelo IAM estabelece ainda medidas de curto, médio e longo prazo para atacar o problema das inundações, entre as quais o “planeamento global e estudo de todas as redes de esgotos de Macau”, a “revisão dos critérios de dimensionamento hidráulico do Regulamento de Águas e de Drenagem de Águas Residuais de Macau”, reordenamento da rede de drenagem em alguns locais da cidade ou o lançamento contínuo de obras que melhorem a capacidade da rede de esgotos.

Sobre o tópico, Si Ka Lon apontou que as obras na rede de esgotos podem ser sinónimo de escavações em várias artérias da cidade e, consequente, de redução da mobilidade da população e que, por isso, “é necessário obter o consenso da sociedade e a compreensão e o apoio dos cidadãos”.

André Cheong reforçou a mesma ideia, frisando que “a solução definitiva” do problema das inundações vai muito além da manutenção e limpeza da rede de esgotos e que, adensado pelas alterações climáticas, irá requer “determinação”.

“A solução definitiva reside em obras de melhoramento e isto vai requerer fazer intervenções nas vias públicas. Temos de ter determinação para resolver estas questões e fazer as obras, porque sabemos que o clima é cada vez mais extremo e as chuvas torrenciais vão ser cada vez mais frequentes. Por isso temos que estar determinados a fazer estas obras”, sublinhou.

Questionado sobre quais as obras que iriam avançar em primeiro lugar, André Cheong apontou “não haver obras prioritárias”.

“Temos de ponderar as obras tendo em consideração a situação do tráfego (…) e ponderar vários factores porque, nalguns sítios, se bloquearmos uma via não há alternativas de circulação. Para melhorar a nossa rede de esgotos vamos todos ter de sofrer um pouco”, concluiu.

Escolas | DSEDJ pede maior tolerância durante intempéries

O chefe do Departamento de Ensino Não Superior da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEDJ), Wong Ka Ki pediu ontem para que as escolas sejam mais tolerantes aquando da recepção de alunos durante a ocorrência de chuvas intensas que determinem o cancelamento de aulas.

“Mantivemos uma comunicação estreita com os serviços de meteorologia, que às 7h50 decidiram emitir o sinal vermelho, emitindo depois este aviso para os pais e encarregados de educação. Alertamos e apelamos que as escolas devem continuar a abrir as portas aos estudantes. Durante o sinal vermelho, as escolas devem ter flexibilidade para resolver os problemas dos estudantes”.

O mesmo responsável confirmou que, durante a manhã, vários encarregados de educação queixaram-se à DSEDJ sobre o facto de o aviso de sinal vermelho ter sido tardio, quando muitos alunos já estavam a caminho da escola.

SMG promete melhorar actuação durante chuvas intensas

No rescaldo das dificuldades provocadas pela chuva intensa registada na manhã de ontem, a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) revelou estar “muito atenta às inconveniências causadas”, prometendo dedicar-se a introduzir melhorias que promovam a “redução do impacto do mau tempo na vida da população”. A reacção do organismo surgiu após vários encarregados de educação terem-se queixado que a emissão do sinal vermelho foi tardia.

Numa nota divulgada ontem, os SMG afirmam ter emitido uma notificação especial no domingo para avisar a população que o tempo na região poderia ser instável entre terça e quinta feira e que às 06h20 de ontem foi divulgado um aviso sobre a possibilidade da ocorrência de chuva forte nas duas horas seguintes. Recorde-se que o sinal de chuva intensa amarelo foi emitido às 07h10, tendo sido alterado para o sinal de chuva intensa vermelho às 07h50.

SMG | Lam Lon Wai e Scott Chiang exigem melhores previsões

O deputado Lam Lon Wai quer que o Governo vá ao hemiciclo dar respostas sobre o sistema de previsões por parte dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG). Em interpelação oral, o deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) pretende saber como será reforçado o sistema de previsões por parte dos SMG e a divulgação de informações meteorológicas em condições atmosféricas extremas.
Lam Lon Wai referiu o caso das chuvas intensas ocorridas no início do mês, acusando os SMG de não alertar a população de forma atempada, o que fez com que muitas pessoas, nomeadamente comerciantes, não tenham conseguido reagir às inundações.

Também Scott Chiang, candidato às eleições e ex-dirigente da Associação Novo Macau, escreveu no Facebook que deve haver uma mudança na forma como os sinais de alerta de chuva intensa são emitidos, para que a população possa reagir. Como exemplo, Scott Chiang frisou que o sinal vermelho de chuva intensa foi emitido dez minutos antes da queda de chuva para as escolas do ensino primário e secundário, o que levou a que muitos alunos tenham ficado presos nas escolas, gerando confusão.

23 Jun 2021

Nova política da juventude inclui cerca de 30% da população

O Governo decidiu estender a sua política da juventude até à idade de 35 anos, aumentando o limite etário do conceito de “jovem”, que antes estava fixado entre os 13 e 29 anos. Esta é uma das alterações previstas para a nova Política da Juventude de Macau (2021-2030), segundo o relatório da consulta pública ontem divulgado pela Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ).

Considera-se que “é mais adequado que a faixa etária dos 13 aos 29 anos dos jovens seja alargada para os 35 anos”, tendo em conta “o desenvolvimento social” e uma “melhor articulação com a política de juventude nacional e das diversas cidades da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”.

Esta mudança faz com que a Política da Juventude do Governo chegue a 30 por cento da população total, abrangendo “mais grupos juvenis de diferentes camadas sociais e afectados por diferentes situações, tais como o prosseguimento dos estudos, o emprego, a criação de negócios e a aquisição de habitação”, entre outras.

Sim ao pensamento crítico

O relatório dá ainda conta que a nova Política da Juventude irá acrescentar “a expressão relativa ao pensamento crítico”, por se considerar que “o significado de ‘pensamento distintivo’ [proposta no documento de consulta] e ‘pensamento crítico’ é o mesmo”.

No documento de consulta fala-se de pensamento distintivo com base “na cultura tradicional chinesa e nas indicações do livro ‘Clássico dos Ritos – Doutrina do Meio”, e que significa alguém que “estude extensivamente, aprenda detalhadamente, pense cautelosamente, distinga claramente e execute efectivamente”. A ideia é que os jovens cultivem “a capacidade de pensar de forma independente” e que saibam “distinguir o certo do errado”.

O patriotismo assume um papel central nesta política. “A maioria das opiniões considera que ‘o sentimento de amor pela Pátria’, a ‘visão internacional’ e a ‘participação social’ são conteúdos necessários e que constituem um conjunto de orientações correctas para a formação dos jovens”. Além disso, “um grande número de opiniões concorda muito com a integração dos jovens de Macau no desenvolvimento nacional”.

O relatório aborda também propostas como a reforma do ensino técnico-profissional, a necessidade de maior apoio às famílias monoparentais e o reforço da aposta em cursos de formação. O Executivo promete optimizar “a configuração curricular e a elaboração de materiais didácticos”, além de serem “implementadas actividades extracurriculares diversificadas sobre o sentimento patriótico”. No total, o Governo recolheu mais de 1400 opiniões, incluindo junto de 110 instituições.

22 Jun 2021

Covid-19 | Bolha de viagem com Hong Kong após 28 dias sem casos

Passados 14 dias sem casos locais de covid-19 em Hong Kong, as autoridades iniciaram negociações, mas querem esperar mais 14 dias até abrir uma bolha de viagem para vacinados, sem quarentena obrigatória. No entanto, serão exigidos testes de ácido nucleico nas partidas e chegadas

 

Em Maio, o Chefe do Executivo foi peremptório: abrir uma bolha de viagem com Hong Kong só ao fim de 14 dias sem casos locais na região vizinha. Agora que foi atingida a meta, as autoridades decidiram esperar um pouco mais.

Ontem o Governo de Macau começou a negociar com Hong Kong os moldes em que será feita a abertura de fronteiras, algo que só será realidade ao fim de 28 dias sem casos locais na região vizinha e apenas para quem tiver as duas doses da vacina contra a covid-19. Além disso, serão exigidos testes de ácido nucleico à entrada dos dois territórios.

“Hoje [ontem], às 15h, a secretária Elsie Ao Ieong U [com a tutela dos Assuntos Sociais e Cultura] comunicou com as autoridades de Hong Kong. Sabemos que a situação em Macau e Hong Kong é mais estável e por isso será possível levantar a quarentena”, disse Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde (SSM).

A medida “vai entrar em vigor quando Hong Kong não tiver novos casos durante 28 dias”. Só nessa altura “vamos disponibilizar quotas para a abertura da fronteira”. Alvis Lo adiantou que “os residentes de Macau e Hong Kong, antes da deslocação, têm de tomar as duas doses da vacina, e após a chegada a Macau é necessário fazer vários testes de ácido nucleico, sendo que a sua actividade será restringida antes da obtenção dos resultados”.

Em caso de necessidade de deslocação entre as duas regiões por curto período de tempo, serão feitos menos testes. “Uma pessoa de Hong Kong que chega a Macau, e que vai ficar durante 14 dias, vai sujeitar-se a vários testes de ácido nucleico. Se ficar um ou dois dias não exigimos que faça tantos testes. Mas isso não impede que a pessoa tenha de fazer o teste antes de chegar a Macau”, explicou Alvis Lo.

Mecanismo de suspensão

O director dos SSM referiu que vão existir quotas para circulação de pessoas, sendo que a qualquer momento o mecanismo pode ser suspenso, caso surjam novos casos locais. “Quando houver novos casos em Hong Kong vamos suspender as medidas. Ainda estamos a falar e a debater a possibilidade de isenção de quarentena. Temos de reunir mais algumas vezes antes de chegar a um resultado definitivo.”

Alvis Lo também não adiantou mais informações sobre casos específicos, nomeadamente sobre a circulação de crianças, uma vez que as reuniões ainda decorrem. “As medidas têm de assegurar a segurança da população. A pessoa tem de se vacinar, e depois de chegar a Macau ou a Hong Kong, tem de fazer mais um teste de ácido nucleico e não pode praticar algumas actividades.”

Alvis Lo assegurou que faltam discutir muitos assuntos com Hong Kong nos próximos 14 dias, mas que a abertura da bolha de viagem vai também permitir deslocações até para o Aeroporto Internacional de Hong Kong. “Se conseguirmos abrir a fronteira com Hong Kong, quem está isento de quarentena pode também ir para o aeroporto, isso não tem a ver com o corredor [de viagem] entre Macau e Hong Kong. ”

Está também a ser equacionada a divisão por zonas, que limitam a circulação na RAEHK de acordo com a maior ou menor incidência da pandemia. “Não excluímos a possibilidade de dividir [a cidade] por zonas. Neste momento, olhamos para toda a cidade de Hong Kong, mas é uma alternativa que podemos colocar com o Governo de Hong Kong”, frisou Alvis Lo.

Mil vacinas por dia

Durante a apresentação do novo posto de vacinação, Alvis Lo revelou que o espaço do Centro Desportivo de Mong-Há tem capacidade para vacinar 1.000 pessoas por dia e que é mais um passo para “melhorar a conveniência” do processo. “A vacinação começou a 9 de Fevereiro e, desde então, temos vindo a melhorar a conveniência. Em Macau já temos 18 postos de vacinação e 10 mil vagas no total. Este centro tem capacidade para vacinar 1.000 pessoas por dia”, apontou. O director dos SSM partilhou ainda que a percentagem de jovens com mais de 12 anos que estão inoculados é de 34 por cento, taxa que considerou ser “muito elevada”. Minutos depois da abertura do novo posto, que apenas disponibiliza a vacina da Sinopharm, algumas dezenas de pessoas compareceram para ser inoculadas. O subdirector do Hospital Kiang Wu, Cheung Chun Wing, informou que o novo posto possui 10 postos de vacinação e conta com a colaboração de 25 profissionais de saúde daquele hospital privado.

Omissão não é crime

Os responsáveis do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus garantiram que o homem que corresponde ao 53º caso de infecção por covid-19 não incorre em crime por ter ocultado que trabalhou na Índia antes de se deslocar para Macau. “Ele disse a verdade quanto à sua estadia nos últimos 28 dias. Mas quando fizemos mais perguntas sobre esses dias ele omitiu que tinha estado na Índia, pelo que não se aplica a lei. Só quando houver um problema na sociedade ou um impacto com danos graves é que haverá responsabilidade criminal”, disse Leong Iek Hou, coordenadora do Centro.

Shenzhen e os testes

Quem passou pelo Aeroporto Internacional de Shenzhen Bao’an entre 10 e 18 de Junho, deve sujeitar-se a cinco testes de ácido nucleico, ao longo de 14 dias e cumprir “autogestão de saúde rigorosa”. Segundo o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus inclui-se neste grupo, quem esteve em qualquer terminal, estação de autocarros e metro do aeroporto, sendo que o seu código de saúde passará a ser amarelo. A medida é atribuída à “existência de indícios da disseminação da variante Delta do vírus” no Aeroporto de Macau.

Medicamentos suficientes

O director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo Iek Lo garantiu ontem que o stock de medicamentos para fazer face à pandemia em Macau é suficiente e que actual foco é aumentar a taxa de vacinação. “Além do número de vacinas, o stock de medicamentos para fazer face à pandemia é suficiente. O que podemos fazer agora é apostar na vacinação, este é o trabalho principal e é uma tarefa cujo resultado depende dos esforços do público e do Governo”. Sobre o plano de testagem em massa Alvis Lo acrescentou que já estão disponíveis, caso haja um surto na comunidade, 42 postos que permitem analisar toda a população no espaço de quatro dias.

22 Jun 2021

Ilha Verde | Tartarugas invasoras preocupam Kaifong

A Associação de Moradores do Bairro da Ilha Verde acredita que a preservação do ambiente ecológico da Colina da Ilha Verde está a ser ameaçada por espécies invasoras de tartarugas detidas ilegalmente por residentes. O caso veio a lume após as inundações do início do mês terem provocado a fuga de vários animais pelo bairro

 

A Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde, ligada aos Kaifong, está preocupada com a descoberta de espécies de tartaruga invasoras na Colina da Ilha Verde, que podem colocar em risco o ambiente ecológico da zona, nomeadamente destruindo habitats de espécies endémicas como a formiga “Leptanilla macauensis”.

Segundo revelou ontem a presidente do organismo, Lei Tong Man, a associação recebeu duas tartarugas de orelha vermelha capturadas na Colina da Ilha Verde por residentes daquela zona.

“Os residentes descobriram que houve alguém a criar lagos na Colina da Ilha Verde para alimentar tartarugas. Temos de ter em conta que a tartaruga de orelha vermelha entrou na lista das 100 piores espécies invasores a nível mundial, definida pela União Internacional da Conservação da Natureza (IUCN), podendo roubar alimento e os habitats das espécies locais, bem como transmitir doenças e parasitas aos animais selvagens,” apontou.

Por seu turno, a vice-presidente da associação, Chan Fong revelou que as tartarugas fugiram do local onde habitualmente viviam devido à chuva intensa do passado dia 1 de Junho e que, depois do sucedido, o dono dos animais se comprometeu a cuidar delas.

No entanto, após entrar em contacto com Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), o Instituto Cultural (IC) e a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Chan Fong confessou ter “dúvidas” em relação ao seguimento a dar pelo dono dos animais. Por sua vez, a presidente da associação, Lei Tong Man, acrescentou que, tendo em conta os inúmeros casos recentes de animais abandonados no território, o Governo “deve elaborar uma lista com os animais que não podem ser importados para Macau”, à luz da lei de protecção dos animais.

Formiga na carreira

Durante a conferência de imprensa, Chan Fong recordou ainda que a Colina da Ilha Verde acolhe uma espécie de formiga que só existe em Macau, designada por “Leptanilla macauensis”, descoberta em 2018 pelo biólogo e investigador de Macau Danny Chi-Man Leong.

Além disso, pedindo que o Governo concretize “em breve” o planeamento para a Colina da Ilha Verde, a responsável frisou que o mesmo espaço alberga, lado a lado, construções ilegais e um convento jesuíta com mais de 190 anos.

“A Colina da Ilha Verde pertence a Macau e a sua preservação é da responsabilidade de todos. Se a situação continuar, a Colina da Ilha Verde será destruída”, apontou Chan Fong.

22 Jun 2021

Função Pública | Song Pek Kei quer debater aposentação antecipada

A criação de um plano de reforma antecipada e voluntária para a Função Pública vai ser discutida na Assembleia Legislativa, na sequência da admissão de um pedido de debate apresentado por Song Pek Kei. A deputada considera o actual regime de aposentação “pouco humano”

 

Song Pek Kei quer debater na Assembleia Legislativa a implementação de um plano de reforma antecipada e voluntária para funcionários públicos, por considerar que pode ajudar a resolver “a estagnação sanguínea” na Administração Pública e aumentar a sua eficiência. A proposta de debate apresentada pela deputada do “grupo de Fujian” foi admitida.

“O Governo deve implementar, quanto antes e a título experimental, o plano de aposentação voluntária de funcionários públicos, nos serviços que se mostrarem interessados”, diz o documento. A deputada argumenta que a medida pode resolver a estagnação e aumentar a qualidade dos serviços públicos e “a eficiência administrativa”.

De acordo com Song Pek Kei, na Administração Pública existem “muitos problemas acumulados” e as alterações realizadas pontualmente “são lentas e pouco eficazes”. Assim, coloca o foco nos recursos humanos, frisando a importância de estabilidade e qualidade.

Apesar de reconhecer que o volume de funcionários é superior a muitas regiões, a legisladora considera que não chegam para todas as tarefas, acabando por ser “pouco eficientes” no tratamento de assuntos sociais complexos.

Além disso, a deputada entende que existe confusão na divisão de competências e funções, o que impede o desenvolvimento da sociedade.

“Em resultado da estagnação de há muitos anos, os funcionários públicos estão apáticos, cansados do trabalho, e inactivos, e os canais de mobilidade vertical dos jovens estão impedidos. Se a situação se mantiver, o problema tornar-se-á irremediável”, descreve.

Falta de humanidade

A saúde dos trabalhadores está também entre as preocupações apresentadas. Song Pek Kei reconhece que há funcionários sujeitos a pressão elevada e prolongada no tempo, e que trabalhadores de base como auxiliares desenvolvem problemas de saúde dada a “força braçal ou concentração” exigida pelas suas funções.

“Uma vez que o actual regime de aposentação é pouco humano e não atende aos casos em concreto, os que querem antecipar a aposentação por razões de saúde não o podem fazer”, observa.

A deputada aponta que os regimes de aposentação e afastamento dos serviços “são antigos” e “inalterados há muito tempo”, recordando que no passado o plano de aposentação voluntária não avançou por falta de consenso. Mas a situação terá mudado. No requerimento de debate, Song descreve que 80 por cento dos participantes num inquérito promovido pelo Governo se mostraram interessados na aposentação voluntária antecipada.

22 Jun 2021