Salomé Fernandes Manchete SociedadeDia da Criança | Sexo precoce apontado como entrave ao desenvolvimento saudável Assinala-se hoje o Dia da Criança, uma data que, segundo Lei Chan U, deveria ser feriado oficial. O deputado aponta o abuso de drogas e o sexo precoce como factores que afectam o desenvolvimento dos mais novos e alerta para “insuficiências” na defesa dos direitos das crianças, apesar de reconhecer melhorias nas últimas décadas Embora reconheça melhorias na defesa dos direitos das crianças, o deputado Lei Chan U apontou novos desafios ao crescimento saudável dos jovens. “Com o desenvolvimento da economia e da sociedade, as crianças encontram cada vez mais factores que perturbam o processo de crescimento e vários elementos indesejáveis irão sempre afectar o seu desenvolvimento saudável, como o vício da internet e produtos electrónicos, fumar, beber, abuso de drogas e sexo precoce”, pode ler-se num comunicado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). De acordo com a nota, Lei Chan U apontou “insuficiências” no desenvolvimento dos direitos das crianças em Macau, como a falta de espaços de entretenimento e desporto de larga escala diversificados, a ocorrência de casos de bullying escolar e violência doméstica, e situações de abuso sexual. Elementos que “afectam ou mesmo ameaçam o desenvolvimento saudável das crianças”. Além disso, o deputado apontou dificuldades à intervenção das crianças no processo de tomada de decisões políticas, criticando que as suas expectativas e exigências sejam “frequentemente ignoradas”. Assim, ficou o apelo para as entidades governamentais trabalharem no sentido de “ouvir as vozes das crianças”. Tempo de reflexão Lei Chan U enfatizou que o Dia da Criança, celebrado hoje, não é um feriado oficial, pelo que, a menos que coincida com o fim de semana, a maioria das crianças passa a data longe dos pais. O deputado defende que o dia se torne num feriado para “lembrar a sociedade de prestar atenção à família”. A Convenção sobre os Direitos da Criança aplica-se em Macau desde 14 de Setembro de 1998. As crianças passaram a contar com direitos fundamentais que incluem o direito à vida, de serem protegidas, ao desenvolvimento e à participação. Apesar dos desafios apontados, Lei Chan U considera que nas duas décadas que seguiram à adesão à convenção, o Governo “cumpriu as suas obrigações” e “protegeu e desenvolveu” os direitos e interesses das crianças. “O estado de saúde das crianças continuou a melhorar, o direito à educação foi plenamente garantido, o ambiente de crescimento foi optimizado diariamente e as conquistas são notáveis”, destacou. De acordo com a Base de Dados das Crianças do Instituto de Acção Social (IAS), em 2019 registaram-se três menores em tratamento de desintoxicação e 12 vítimas de abuso sexual. Em 2020, houve dez casos de violência doméstica sobre crianças. Na vertente escolar, os dados mostram uma taxa de aproveitamento do ano lectivo 2018/2019 no ensino infantil de 98,9 por cento e no secundário de 92,1 por cento.
Pedro Arede Grande Plano MancheteApoio ao consumo | Comerciantes pouco optimistas quanto à nova ronda de apoios Os residentes inscritos no “Plano de benefícios de consumo por meio electrónico” já podem começar a utilizar o montante total de 8.000 patacas. Ao HM vários comerciantes revelam estar pouco optimistas, havendo, contudo, quem esteja a planear campanhas para a ocasião. Do lado dos consumidores, a ajuda é bem-vinda, com a maioria a preferir o cartão de consumo ao pagamento móvel. Cerca de 540 mil residentes já se inscreveram No meio do deserto lá passa uma aragem. A partir de hoje, os residentes permanentes e não permanentes de Macau inscritos no “Plano de benefícios de consumo por meio electrónico”, podem começar a utilizar, por via digital ou através de cartão de consumo, os montantes destinados a apoiar a economia de Macau, no valor total de 8.000 patacas por pessoa. Até ao meio-dia de ontem, aproximadamente 540 mil residentes já tinham efectuado a inscrição para obter o montante inicial de 5.000 patacas e outro, para desconto imediato, no valor de 3.000 patacas, sendo que, do total de inscritos, 405 mil residentes já receberam os valores do apoio, podendo começar a gastá-lo a partir de hoje. De referir ainda que, até ao momento, a maioria dos inscritos, ou seja 303 mil residentes, optou pelo cartão de consumo em detrimento da utilização de pagamentos móveis, ou seja 203 mil residentes. Uma ronda por alguns estabelecimentos localizados no centro da cidade, revelou que a maioria dos comerciantes está pouco optimista relativamente aos efeitos práticos que o programa do Governo vai ter ao nível do negócio, apontando, contudo, que existem sempre alguns benefícios. Com o fantasma da pandemia a persistir, outra das preocupações reveladas pelos lojistas com quem o HM falou, prende-se com o facto de a maioria dos consumidores canalizarem grande parte dos gastos dos apoios para as grandes superfícies e supermercados. Chang é responsável por uma banca de venda de carne, localizada no Mercado de São Domingos e vê com bons olhos a nova ronda de apoios, apesar de não ter grandes expectativas quanto à melhoria do negócio. “Acho que o plano de benefícios ao consumo pode contribuir para melhorar o negócio, mas as vendas têm sido muito más [devido à pandemia] e, por isso, não estou a ver que o programa possa trazer assim tantos benefícios. Além disso, devido ao calor que se faz sentir agora, as pessoas preferem fazer compras nos supermercados em vez de vir aos mercados municipais”, partilhou. Dois andares abaixo, na área da peixaria, Chao conta que na banca onde trabalha não houve despedimentos devido à situação causada pela pandemia, mas que o seu salário foi cortado. Sobre o plano de apoio ao consumo espera que “beneficie o negócio” e deixa elogios à utilização do cartão de consumo em detrimento dos pagamentos electrónicos, pois “só os jovens sabem utilizá-los”. Às compras naquela zona está Lito, residente de Macau natural das Filipinas, que assegura já ter efectuado antecipadamente a inscrição no plano de apoio. Questionado sobre o meio de pagamento seleccionado, o residente de 59 anos revela ter optado pelo cartão de consumo por ter “medo de ser alvo de ciberataques”. Uma cliente do mercado municipal de São Domingos de apelido Ieong confirma também a preferência pelo formato físico, revelando ter optado pelo cartão de consumo. “Já me inscrevi no plano e fui carregar o meu cartão de consumo. Não tenciono gastar o montante em nenhuma área específica, até porque ao longo de meio ano é fácil gastar a totalidade do valor”, contou ao HM. Recorde-se que, a partir do momento em que os valores são atribuídos aos residentes, os apoios poderão ser utilizados até ao final do ano, ou seja, 31 de Dezembro de 2021. O “Plano de benefícios do consumo por meio electrónico” é uma das iniciativas que integram a estratégia do Governo de salvaguarda do emprego e estabilização da economia. O objectivo, passa por “aliviar as dificuldades da população” e estabilizar a economia”, salientou o director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), Tai Kin Ip, por ocasião da apresentação do programa. É melhor aproveitar Na rua o negócio já viu melhores dias e mais turistas, mas nem por isso, alguns comerciantes vão tentar capitalizar com o início do plano de apoio ao consumo para atrair clientela local. O responsável de uma farmácia localizada na rua de São Domingos, de apelido Kuok aponta que, apesar de a maioria dos clientes serem do Interior da China e virem, sobretudo, à procura de comprar leite em pó, a partir de hoje vai introduzir descontos entre os 10 e os 20 por cento em todos os produtos. Até porque, nas rondas de apoio anteriores, o programa do Governo contribuiu para que o volume de negócios do estabelecimento aumentasse cerca de 20 por cento. “[Nas rondas anteriores], a utilização do cartão do consumo fez aumentar em cerca de vinte por cento o volume total do negócio. Espero que o novo plano de benefícios ao consumo possa trazer um aumento semelhante. Os supermercados são os maiores beneficiários do plano, mas as pessoas acabam normalmente por comprar leite em pó nas farmácias. No ano passado, 10 por cento do consumo feito aqui na loja através do cartão de consumo foi para comprar leite em pó”, revelou ao HM. Por seu turno, a gerente de uma cadeia de lojas de cosmética, de apelido Tong, revela que no ano passado houve “pouco volume de negócio impulsionado pelo cartão de consumo”, embora tenha visto o consumo dos clientes locais a aumentar. Questionada se iriam ser aplicadas promoções a pensar na nova ronda de apoios, a responsável partilhou tal não vai acontecer, não só porque a maioria dos consumidores são habitualmente turistas do Interior da China, mas também porque desde o início da pandemia a maioria dos produtos já têm desconto. Sol de pouca dura Em Abril, durante a apresentação do “Plano de benefícios de consumo por meio electrónico”, Tai Kin Ip apontou que, através do programa, o Governo espera injectar mais de seis mil milhões de patacas, embora o efeito na economia possa ser mais abrangente. Contactado pelo HM, Albano Martins revela que o plano apoia de facto a economia, mas de uma forma “fragilizada”, pois o valor a injectar no mercado representará apenas cerca de 10 por cento de um trimestre. Além disso, o economista aponta que depois dos incentivos acabarem “vão continuar a haver layoffs”, até porque o apoio não chega a todos os sectores e, ao contrário da primeira ronda de apoios, as medidas de retenção de trabalhadores não existem. “Se o incentivo ao consumo não for feito de forma continuada não funciona e não tem significado na economia. Os valores representaram cerca de 4,0 por cento do PIB por trimestre ou, de outra forma, representa cerca de 10 por cento de um trimestre. Não estou muito convencido que é por aí que se vai dar a volta até porque grande parte desse consumo é feito, sobretudo, no mesmo tipo de empresas como supermercados e restaurantes. As outras PME não recebem esses apoios”, começou por dizer. “Acabado o consumo, as pessoas são colocadas outra vez em layoff ou despedidas. Não há garantias nenhumas de que isso não vá acontecer. No passado, quando o Governo lançou o primeiro pacote de apoio, impediu que as empresas despedissem trabalhadores porque deu incentivos com a condição de não despedir. Não há nada disso neste momento. O que há é literalmente algo para alegrar a malta toda mas, na prática, quando acabar o consumo (…) empresas ficam na mesma”, rematou. Ainda há esperança Apesar de o plano prever originalmente a inclusão de trabalhadores não residentes (TNR), os actuais moldes em que o plano foi pensado após forte contestação da população, não incluem os trabalhadores migrantes. O Governo já admitiu a possibilidade de o plano, ou pelo menos a vertente das 3.000 patacas em descontos, poder ser alargada aos TNR. Contudo o tema continua “em estudo”, de acordo com as palavras proferidas por Tai Kin Ip no passado mês de Abril. Contactada pelo HM, a presidente da União Progressista dos Trabalhadores Domésticos de Macau, Jassy Santos, considera que, se tal vier a acontecer, seria uma “grande ajuda”, até por muitos trabalhadores migrantes estão actualmente a viver da caridade, por terem perdido os postos de trabalho. “Temos esperança de ainda vir a ser incluídos no programa porque isso seria uma grande ajuda para os muitos trabalhadores não residentes que, actualmente, estão a viver apenas à custa da caridade. Espero sinceramente que o Governo venha a incluir os trabalhadores migrantes. Era uma grande ajuda”, referiu. Sobre as razões da exclusão, Jassy Santos aponta que, em Macau, a classe que representa não é tratada com dignidade. “Em Macau não somos tratados como trabalhadores. Na verdade, nem somos tratados como seres humanos. Devem pensar que não temos de comer ou que não consumimos. O Governo é realmente discriminatório em relação aos TNR. Nós também consumimos, na verdade, somos bons consumidores. O nosso salário apenas é gasto aqui”, apontou a responsável. Fraudes | DSEDT e CC alertam comerciantes para cumprimento da lei Dias antes do início da utilização dos “benefícios de consumo por meio electrónico”, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e o Conselho de Consumidores (CC) deslocaram-se a vários bairros da cidade para apelar aos comerciantes para o cumprimento rigoroso das regras de utilização do programa. O objectivo, segundo um comunicado oficial passa, sobretudo, por proteger os direitos dos consumidores e evitar a utilização ilícita dos montantes afectos à nova ronda de apoio. “Os comerciantes não podem aceitar, de forma ilícita, o pagamento com subsídio de consumo, nem praticar actos que prejudiquem os direitos e interesses dos consumidores, nomeadamente a prestação de informações enganosas sobre o preço ou o aumento do preço sem justa causa, devendo ainda os mesmos prestar plena cooperação”, pode ler-se na nota. Caso se verifiquem irregularidades, lembra a DSEDT, o organismo pode, dependendo da gravidade da situação “fazer cessar, no prazo indicado, a aceitação do pagamento com benefícios de consumo por meio electrónico por todos ou parte dos estabelecimentos comerciais do empresário comercial ao qual pertence aquele estabelecimento”. Relativamente a receios de eventuais oscilações de preço, a DSEDT revelou que entre 1 de Maio de 2020 e 28 de Maio de 2021, efectuou 7.500 inspecções a estabelecimentos comerciais, tendo sido inspeccionados aleatoriamente cerca de 75.000 unidades de produtos. Por seu turno, o CC aponta que, nos últimos dias afixou a etiqueta do código QR e cartazes do serviço “Consumidor Online” em vários estabelecimentos comerciais, permitindo que, no momento da transação, os consumidores possam apresentar reclamações por via de texto ou fotografia.
Pedro Arede Manchete SociedadeIPIM | TSI manda repetir julgamento de Jackson Chang O antigo presidente do IPIM vai ser julgado novamente em primeira instância pelos crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais e abuso de poder. A decisão, que consta de um acórdão do TSI, iliba, contudo, Jackson Chang da condenação por violação de segredo, reduzindo a pena para 11 meses. Já Glória Batalha foi absolvida de todos os crimes No âmbito dos recursos apresentados por várias partes envolvidas no caso IPIM (Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau), o Tribunal de Segunda Instância (TSI) decidiu que Jackson Chang irá ser novamente julgado em primeira instância pelos crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais e abuso de poder. Contudo, o mesmo acórdão dá também provimento parcial ao recurso apresentado pela defesa do ex-presidente do IPIM, fazendo cair a condenação por violação de segredo. Segundo reportou a TDM Canal-Macau, o facto de o TSI ter dado provimento parcial ao recurso apresentado pelo Ministério Público (MP) irá levar a que Jackson Chang volte a ser julgado no Tribunal Judicial de Base (TJB) para responder por quatro crimes de corrupção passiva, quatro crimes de branqueamento de capitais (pelos quais tinha sido absolvido) e ainda, por três crimes de abuso de poder. Quanto aos crimes de abuso de poder, Chang acabou por não ser julgado por alteração de tipologia, já que este passou a ser designado por “violação de segredo”. Recorde-se que em Outubro do ano passado, Jackson Chang foi condenado a dois anos de prisão efectiva pelos crimes de violação de segredo e inexactidão de declaração de rendimentos. Durante o julgamento o ex-presidente do IPIM foi ainda acusado de corrupção, branqueamento de capitais e associação criminosa, mas o tribunal absolveu-o desses crimes por falta de provas, apesar de ter levado uma forte reprimenda da juíza durante a leitura da sentença. No rescaldo do acórdão emitido pelo TSI, e que apenas está disponível em cantonês, a defesa de Jackson Chang obteve também uma vitória parcial, dado que o organismo deu razão ao ex-presidente do IPIM no recurso apresentado contra a condenação por violação de segredo, que tinha resultado numa pena de um ano de prisão. Contas feitas, Jackson Chang, que tinha sido condenado a dois anos de prisão efectiva vê assim a sua pena encurtada para 11 meses de prisão com pena suspensa de dois anos e seis meses. A decisão do TSI faz também com que Jackson Chang não tenha de voltar para o estabelecimento prisional de Coloane, dado já ter cumprido a totalidade da pena em prisão preventiva. Batalha ganha Quanto a Glória Batalha, o TSI deu provimento total ao recurso apresentado pela ex-vogal do IPIM, absolvendo-a dos crimes de abuso de poder e violação de segredo pelos quais tinha sido condenada a cumprir uma pena de um ano e nove meses de prisão efectiva em primeira instância. Questionado a comentar a decisão do TSI, o advogado de Glória Batalha Bernardo Leong afirmou não poder falar sobre a matéria. “Os meus deveres deontológicos não me permitem comentar matérias que estão confiadas, nem tão pouco matérias que estão pendentes em Tribunal”, apontou ao HM. Recentemente, Miguel Ian, ex-director-adjunto do Departamento Jurídico e de Fixação de Residência por Investimento do IPIM, perdeu um recurso no TSI contra a condenação a quatro anos de prisão efectiva, por sete crimes de falsificação de documentos. Recorde-se que, entre os 26 arguidos do processo, 19 foram considerados culpados e sete foram ilibados. Segundo o tribunal, os empresários Ng Kuok Sao e Wu Shu Hua, marido e mulher, criaram uma associação criminosa para vender autorizações de fixação de residência e foram condenados, respectivamente, a penas de 18 e 12 anos de prisão. O cabecilha, Ng Kuok Sao, encontra-se fora de Macau e foi julgado à revelia.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTurismo | UM passa do 42.º para 25.º lugar no ranking de Xangai A Universidade de Macau subiu da 42.ª para a 25.ª posição do ranking de Xangai na área da hospitalidade e gestão de turismo, numa lista liderada pelo Instituto Politécnico de Hong Kong. O Instituto de Formação Turística, Universidade Cidade de Macau e Universidade de Ciência e Tecnologia estão abaixo da 30.ª posição Os novos resultados do ranking de Xangai [Shanghai Ranking], que analisa o desempenho de centenas de universidades de todo o mundo no ensino de mais de 50 disciplinas, mostra o crescimento da Universidade de Macau (UM) na área do ensino do turismo. Isto porque a UM passou da 42.ª posição registada em 2020 para a área da hospitalidade e gestão de turismo para a 25.ª este ano, numa lista liderada pelo Instituto Politécnico de Hong Kong. Em segundo lugar, surge a Universidade Central da Florida, nos EUA, e na terceira posição a Universidade de Surrey. Em quarto lugar, aparece a Universidade de Sun Yat-sen, sendo que na lista das 30 primeiras instituições destacadas surgem ainda mais universidades chinesas, como é o caso da Universidade de Zhejiang, na 28ª posição, e da Universidade de Xiamen, na 30.ª posição. A UM é ainda avaliada em mais sete áreas de ensino, sendo que nas disciplinas de automação e controlo está entre as 51 e 75 melhores do mundo, respectivamente, bem como nas áreas das ciências da alimentação e tecnologia. Em ciências computacionais e engenharia a UM está figura as 76 e as 100 melhores, descendo para a lista das 101 a 150 melhores do mundo nas áreas da engenharia de telecomunicações e educação. A UM está também na lista das 151 a 200 melhores nos campos da engenharia electrotécnica, ciência de instrumentos e tecnologia. Ao HM, a UM considera que este resultado é sinal de que a instituição de ensino “está a entrar num período sem precedentes de desenvolvimento” e que vai continuar a “melhorar, optimizar, desenvolver e inovar” o ensino. “Como uma universidade de Macau vamos continuar a integrar de forma activa a zona da Grande Baía, em linha com a estratégia de desenvolvimento nacional, e procurar ser cada vez mais internacional”, aponta o gabinete de comunicação. A ideia é “desenvolver uma instituição académica de excelência na área do ensino superior que seja o orgulho dos residentes de Macau e reconhecida na comunidade académica local e exterior”. À frente do IFT, UCM e MUST A UM ocupa um lugar cimeiro face às restantes instituições do ensino superior do território que também administram cursos na área do turismo, inclusivamente do próprio Instituto de Formação Turística (IFT), que está em 45.º lugar, com uma pontuação de 33.5, de 0 a 100. Segue-se a Universidade Cidade de Macau, no grupo das 50 e 75 melhores instituições, com uma pontuação de 28.2. Também entre as 50 e 75 melhores instituições, e com uma pontuação de 28.2, está a Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST, na sigla inglesa), que é avaliada em mais sete disciplinas. A universidade privada obtém a mesma classificação na área da automação e controlo, ocupando depois uma posição entre as 150 e 200 melhores universidades na área das ciências computacionais e engenharias. No ramo da biologia, ciências farmacêuticas, engenharia de telecomunicações ou electrotécnica, a MUST surge entre as 201 e 400 melhores do mundo.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaGoverno pede tempo para legislar sobre casas para classe sanduíche O Governo garante que vai tratar do dossier das casas para a chamada classe sanduíche, só precisa de mais tempo para o fazer. A garantia foi dada na sexta-feira na Assembleia Legislativa (AL) pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, em resposta a uma interpelação oral apresentada pelo deputado Ng Kuok Cheong. “Se me perguntam se podemos fazer tudo ao mesmo tempo, vou encontrar terrenos que sejam destinados a habitações para a classe sanduíche. Mas como é que isso se faz? Naturalmente que temos de seguir a lei”, frisou. O secretário lembrou que as casas para as pessoas que não conseguem comprar habitação no privado nem candidatar-se a uma habitação pública devem seguir a mesma legislação da habitação económica e social. “Temos de fazer uma lei, e nos termos dessa lei, que a AL eventualmente pode aprovar, é que nós podemos criar ou construir as casas.” Sobre o relatório da consulta pública relativo a esta matéria, o secretário admitiu que ainda o vai analisar. “Não tenho condições para fazer agora qualquer abordagem, porque não tenho informações sobre isso. Agora não é oportuno dar uma resposta em relação às habitações para a classe sanduíche e ainda não li o relatório”, disse. Para este ano, ficou prometido o concurso público para a atribuição de mais cinco mil habitações públicas. Deputado “é pessimista” No debate de sexta-feira o secretário aproveitou também para pedir mais “confiança” ao deputado Au Kam San, que por norma é bastante crítico das políticas de habitação do Executivo. “Nunca tivemos a sua confiança nos nossos trabalhos, mas agora temos um mecanismo permanente para a habitação económica. Não acreditava, mas já fizemos. Peço que nos dê mais confiança.” Raimundo do Rosário deu ainda como exemplo o projecto do metro ligeiro. “Sei que o senhor deputado é um pouco mais pessimista. Lembro-me que em Agosto de 2016 disse em sede de comissão de acompanhamento que iríamos criar as oficinas e a linha da Taipa. Na altura o deputado não acreditava, mas os meus colegas conseguiram. A habitação social, complementada pela económica, já não constitui um problema e já resolvemos, porque temos um mecanismo permanente. Antes não havia terrenos mas agora já temos.” O governante disse mesmo que “nada cai do céu” e que estes projectos de obras públicas nascem “dos esforços dos colegas”, rematou. Outro membro do Governo falou ainda da habitação para idosos, tendo dito que muitos dos que vivem em zonas antigas já foram consultados. “Todos concordam que a construção de habitação para idosos tem de ser equipada com infra-estruturas sem barreiras, têm de existir pódios e jardins. Vamos ter em conta estes aspectos e iremos facultar muitos serviços aos idosos”, apontou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCaso TDM | Sulu Sou critica ausência de respostas da Comissão Executiva Coube, mais uma vez, a Inês Chan, directora do Gabinete de Comunicação Social, dar explicações sobre o caso TDM e a alegada mudança da linha editorial em prol de uma informação mais patriótica. O deputado Sulu Sou não gostou e protestou. Kou Hoi In não deu justificações O deputado Sulu Sou exigia a presença da presidente da comissão executiva da Teledifusão de Macau (TDM), Lou Song Man, na Assembleia Legislativa (AL) para dar justificações sobre a eventual mudança da linha editorial da estação pública, mas tal não aconteceu. No debate de sexta-feira, apenas Inês Chan, directora do Gabinete de Comunicação Social (GCS), apareceu para reforçar a ideia de que o Governo não controla os media. Tal motivou a apresentação de um protesto por parte do deputado Sulu Sou, que levou para a sala um cartaz com a frase “TDM – Diga a Verdade!”. “Como foi a comunicação entre a AL e a TDM? Se a TDM respondeu, porque é que não esteve presente? Apresento um protesto. A comissão executiva da TDM não respeita as intervenções dos deputados”, frisou. Kou Hoi In, presidente do hemiciclo, não apresentou qualquer justificação para a ausência. “Encaminhamos a sua carta ao Governo. São arranjos do Governo, não há explicações sobre isto.” Inês Chan manteve a mesma posição que tem mantido nos últimos meses relativamente a um caso que já levou à saída de nove jornalistas, tanto do canal de televisão como da rádio. “Todos os órgãos de comunicação social têm as suas linhas editoriais independentes. E o Governo defende sempre a liberdade de imprensa e o senhor Chefe do Executivo também já respondeu a esta questão publicamente em Março, ou seja, o Governo da RAEM nunca apertou a sua gestão quanto aos media.” As dúvidas de Song Pek Kei Na interpelação oral, Sulu Sou exigia a presença de Lo Song Man também para explicar questões estatutárias da empresa. “A TDM recebe, todos os anos, montantes avultados do erário público, e foi criticada nos relatórios do Comissariado de Auditoria, devido à falta de fiscalização. Quando é que [o Governo] vai legislar para definir o estatuto legal da TDM enquanto entidade de difusão pública e os seus deveres?”, questionou. Os deputados Ng Kuok Cheong e Agnes Lam assumiram posições de defesa da liberdade de imprensa, uma vez que falaram, respectivamente, na necessidade de uma investigação ao caso e da manutenção da linha editorial. Song Pek Kei, deputada natural de Fujian, mostrou-se a favor da adopção de uma linha mais patriótica da informação. “A TDM recebe dinheiro do Governo e está a fazer algo que contradiz as políticas do Governo Central e do Governo da RAEM? Isto é adequado ou não?”, apontou.
Salomé Fernandes Grande Plano MancheteCovid-19 | Mais de oito mil inscrições para vacinação num só dia A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura anunciou que está a ser planeada a vacinação contra a Covid-19 nos centros de saúde sem necessidade de marcação online, apesar de na semana passada se ter registado um fluxo grande de inscrições. O Governo disse que a pandemia está a abrandar na Europa e na América do Norte por causa da vacinação, mas alertou para um agravamento nas regiões vizinhas Na última semana “houve um grande registo da população” para a toma da vacina contra a Covid-19. Num único dia, as marcações atingiram as 8.600 pessoas, indicou a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U. Em comunicado do Gabinete de Comunicação Social, é ainda adiantado que o Governo está a planear mudanças nos procedimentos para a vacinação, para permitir que a população vá directamente aos centros de saúde sem precisar de fazer marcação online. A secretária reiterou o apelo à vacinação de forma a criar uma barreira imunológica comunitária, recordando que se detectou recentemente em Macau um caso confirmado da variante indiana, casos de recaída, bem como variações à situação epidemiológica em regiões vizinhas. Além disso, a responsável apontou que cidades com contactos estreitos com Macau, como Cantão, Foshan e Shenzhen, se tornaram zonas de médio risco. Motivos pelos quais “não se exclui a possibilidade de surgir epidemia em Macau pelo que se apela à população para continuar a manter as medidas de prevenção”. Os trabalhos de prevenção associados ao aumento de visitantes ao longo dos últimos meses também receberam a atenção da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, que reconheceu poder “tornar-se mais difícil” agora procurar hotéis para quarentena, em comparação com o ano passado. Ainda assim, Elsie Ao Ieong U indicou que há comunicação com o sector hoteleiro e que se acredita que “será providenciado o número suficiente de quartos destinados ao isolamento para observação médica”. Além disso, o Governo criou um grupo de trabalho para coordenar o regresso de residentes no exterior que querem voltar ao território. A secretária avançou que mais de 1.600 estudantes preencheram os formulários disponibilizados pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude para regressarem a Macau. Destes, 1.100 encontram-se em Taiwan e alguns na Europa e nos EUA. Altos e baixos “A pandemia da Covid-19 está a diminuir na Europa e América do Norte devido às altas taxas de vacinação, contudo em países ou regiões com taxas de vacinação relativamente baixas, como Japão, Malásia, Tailândia e região de Taiwan da China a pandemia recentemente agravou-se”, comunicou o Centro de Contingência. Sobre a situação no Interior da China, é apontado que a tendência se tem mantido boa desde os feriados do Ano Novo Lunar mas que o impacto de “factores externos” levaram o vírus a propagar-se, ficando várias regiões sinalizadas como de médio risco. “A situação da Província de Cantão (Guangdong) merece mais atenção pois possui um relacionamento muito próximo com Macau pois diariamente há um elevado fluxo de pessoas entre dois lados, o que pode causar grande impacto em Macau”, pode ler-se. A partir das 12h de sábado, a passagem por várias zonas de Shenzhen, Foshan e Guangdong passou a exigir quarentena. Relativamente a Guangdong, é requerida quarentena aos indivíduos que nos 14 dias anteriores à entrada em Macau tenham estado na cidade de Cantão, com zonas do Distrito de Liwan (na comunidade de Jinlong e em áreas dos subdistritos de Zhongnan, Baihedong, Dongnao e Chongkou) e na Comunidade Pequena de Nanzhou Mingyuan, do Distrito de Haizhu. Segurança líquida Até às 16h de ontem, foram administradas 169.965 vacinas contra Covid-19, que representam 106.437 pessoas vacinadas. Mais de 64 mil pessoas foram vacinadas com a segunda dose, enquanto 42.256 levaram a primeira. Desde o início da vacinação registaram-se 749 notificações de eventos adversos, das quais 746 relacionadas com situações ligeiras.
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteChina-Portugal | Zhao Bentang, embaixador em Lisboa, fala de “questões e desafios em comum” Zhao Bentang, embaixador da China em Lisboa, falou ontem numa palestra promovida pela Universidade de Aveiro e destacou a intensa relação entre Portugal e China. O embaixador, no cargo há pouco tempo, lembrou que os dois países “enfrentam questões e desafios em comum”. Para o futuro esperam-se “resultados tangíveis” nas áreas da saúde e turismo O novo embaixador da República Popular da China (RPC) em Portugal, Zhao Bentang, fez ontem um discurso optimista sobre a relação bilateral com Portugal no programa “Conferência da Saúde e Bem-estar na Nova Rota da Seda”, que decorreu ontem na Universidade de Aveiro. Participando por videoconferência, o embaixador disse que “as duas partes enfrentam questões e desafios em comum e realizaram amplas cooperações, com resultados frutíferos”. Além disso, Zhao Bentang destacou o facto de “Portugal ser um dos países europeus mais abertos à cooperação com a China na área da medicina tradicional chinesa”. “Estamos na expectativa de envidar esforços com Portugal para promover uma interacção profunda entre a medicina tradicional chinesa e a medicina ocidental para beneficiar melhor os dois povos”, disse. O diplomata não esqueceu o facto de Portugal ter sido “um dos primeiros países europeus a assinar um documento de cooperação com a China no âmbito [da política] Uma Faixa, Uma Rota”. “A cooperação entre os dois países tem uma boa base e uma perspectiva risonha. Ao lutarem juntos contra a pandemia a China e Portugal dão um ao outro apoio e compreensão mútuos”, considerou. Esse futuro passa “pela busca de resultados tangíveis na saúde, turismo e outras áreas abordadas na conferência”, com o objectivo de obter “mais avanços na parceria estratégia global”. José Augusto Duarte, embaixador português em Pequim, também falou do bom caminho que a cooperação com a China sempre tomou, tendo em conta “a força de uma relação luso-chinesa de 500 anos marcada pela paz”. “Há um claro interesse em trabalhar com a China na resolução dos desafios que são globais e que exige uma resposta conjunta de todos nós. É o caso, por exemplo, do combate às alterações climáticas, mas também na luta contra a pandemia da covid-19. A ciência deve ocupar um lugar cimeiro e de aproximação dos povos.” Uma rota da saúde Ainda sobre a pandemia, Zhao Bentang lembrou que a covid-19 “continua activa a nível global e traz uma enorme ameaça à vida e saúde das pessoas”, gerando “um grande desafio à segurança da saúde pública a nível global e um impacto grave ao desenvolvimento socioeconómico no mundo”. O responsável, que substituiu Cai Run no cargo em Lisboa, frisou que “nenhum país poderia sobreviver sozinho à grande crise”, pelo que “a união e a cooperação é o único caminho correcto”. “Nos últimos oito anos [desde o anúncio da política Uma Faixa, Uma Rota], a China e mais de 14 países e 31 organizações internacionais, Portugal incluído, assinaram documentos de cooperação e foi promovido o desenvolvimento constante da construção conjunta” dessa política, concluiu. Zhao Bentang defendeu que “a cooperação na área da saúde constitui uma parte importante na cooperação pragmática e diversificada no quadro de Uma Faixa, Uma Rota”. “Desde o início da pandemia da covid-19 que a cooperação internacional [neste âmbito] vem demostrando uma forte resiliência e vitalidade”. Esta política de Pequim desempenha “um papel importante no combate à pandemia, estabilização da economia e apoio ao bem-estar da população dos países”, disse o embaixador. Zhao Bentang disse mesmo que a política Uma Faixa, Uma Rota “está a tornar-se numa rota da saúde para preservar a saúde dos seres humanos e garantir o espírito de responsabilidade da parte chinesa em proteger a vida humana”. Académicos de Macau participaram O ciclo de conferências ficou também marcado pela participação de dois cientistas da Universidade de Macau que apresentaram estudos na área da saúde. San Ming Wang falou da prevenção do cancro na população da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, enquanto que Simon Lee falou da “Importância do Desenvolvimento da Cooperação com a China no Sistema de Saúde Global”. Segundo a Xinhua, tanto Zhao Bentang como José Augusto Duarte foram oradores noutro seminário, desta vez promovido pela Universidade de Coimbra, intitulado “O Futuro da Cooperação Sino-Portuguesa e Sino-Europeia”. Zhao Bentang, disse que, ao longo dos anos, a China tem defendido e promovido activamente a integração do conceito de ecologia verde na construção conjunta de Uma Faixa, Uma Rota, apontando que este desenvolvimento ambiental não é o único caminho para a transformação económica da China. José Augusto Duarte apontou que o desenvolvimento da China nos últimos anos tem sido aberto, alertando para a necessidade de Portugal, China e Europa necessitarem de fortalecer o intercâmbio e a cooperação no combate às alterações climáticas e no combate à epidemia.
Pedro Arede Manchete SociedadeGastronomia | Restaurante Macau Gourmet abre na próxima semana O Macau Gourmet Café&Bistro abre portas na próxima semana sob a gestão de Fernando Marques, ex-proprietário do Restaurante “Toca”. Além da aposta nos pratos de carnes e mariscos, o cardápio contempla ainda um whisky bar, sala de karaoke e, no futuro, serviço de pastelaria. Nos dias 12 e 13 de Junho haverá arraial de Santo António O nome até pode dar margem para dúvidas, mas a alma do negócio não. Gerido por Fernando Marques, ex-proprietário do Restaurante “Toca”, na Taipa, o Macau Gourmet Café&Bistro é um restaurante português que se prepara para abrir portas na Rua da Sé, já no decorrer da próxima semana. Ao HM, o responsável conta que o novo espaço vai ser um restaurante português com alguma influência local, onde a maior aposta será nos pratos de carne e mariscos, sem esquecer marcos incontornáveis da gastronomia portuguesa como o bacalhau com natas ou o arroz de pato. Para ajudar à tarefa e “porque os olhos também comem”, Fernando Marques revelou ainda que, à entrada, haverá uma vitrina onde estarão expostas as carnes, os peixes e os mariscos do dia, um pouco à imagem do que acontece, habitualmente, nas marisqueiras em Portugal. “Vamos apostar muito em carnes e mariscos, porque, normalmente, os restaurantes portugueses de rua aqui em Macau, não têm muito o hábito de ter marisco. Normalmente, o marisco come-se nos hotéis e, por isso, aqui vou apostar nesse mercado, até porque irá atrair o tipo de clientes que estamos a pensar ter aqui. Depois haverá lugar para os nossos pratos portugueses como o bacalhau com natas, o arroz de pato, frango assado, vamos ter uma base grande de comida portuguesa”, explicou. Sobre a vitrina, Fernando Marques sublinha que “apesar de ser uma coisa rara nos restaurantes portugueses em Macau”, é uma aposta importante, pois permite “levar os melhores produtos para fora da cozinha” e cativar clientes. O espaço do Macau Gourmet está divido em duas áreas principais. Um espaço exterior, junto à entrada, aberto entre as 11h e as 22h que, no futuro, está planeado para acolher uma cafetaria onde haverá pão e produtos de pastelaria como croissants, bolos de arroz, e bolas de berlim. O segundo espaço é uma sala interior dedicada às refeições, que estará aberta entre as 11h e as 15h. Além disso, a cave do Macau Gourmet está a ser pensada para receber um whisky bar e uma sala de karaoke, dedicada “por enquanto, a eventos privados mediante reserva”. Haja festa Além dos preparativos para a abertura, prevista para meados da próxima semana, Fernando Marques aponta que outra das apostas prende-se com a organização de eventos, sendo que o primeiro poderá já acontecer nos próximos dias 12 e 13 de Junho, a pretexto das celebrações do Santo António. “Não se faz um arraial de Santo António há muito tempo, por isso, este ano estou a pensar fazer aqui um arraial porque as pessoas estão à espera de festas e depois, como é um espaço privado, que não requer autorizações de saúde ou dos bombeiros, basta juntar o útil ao agradável”, contou. Segundo o responsável, durante o arraial, os clientes poderão circular livremente pelo espaço, petiscar, comprar artesanato típico português e, claro, comer sardinhas. Além do arraial de Santo António, está também pensada para breve uma noite de música clássica e outra, por exemplo, dedicada ao fado. Questionado sobre os riscos de começar um negócio num contexto económico instável devido à pandemia, Fernando Marques afirma ter confiança no “mercado local”, na qualidade da comida e na experiência acumulada ao longo dos anos. “É arriscado abrir um negócio agora, mas já fui percebendo o mercado ao longo do tempo e compreendi que há mercado para os locais. Os locais continuam a sair muito à rua para jantar com a família, amigos e ir a festas. Além disso, os clientes estão sempre à procura de algo novo e tenho reparado que os novos restaurantes e lojas que estão a abrir atraem muitas pessoas pela novidade. Agora, claro, temos é que ter boa comida. Se não falhar aí, acho que temos tudo para andar para a frente”, rematou.
Pedro Arede Manchete PolíticaEleições | Scott Chiang oficializa candidatura para unir pró-democratas Apesar de não assumir que irá encabeçar a lista de candidatura da APMD, Scott Chiang oficializou a corrida às eleições legislativas com Ng Kuok Cheong. No regresso à vida política, o candidato espera “consolidar a ala pró-democrata” e garantir a sua presença na Assembleia Legislativa Scott Chiang oficializou na quarta-feira que fará parte da lista de candidatura da Associação de Próspero Macau Democrático (APDM), juntamente com Ng Kuok Cheong, para as eleições para a Assembleia Legislativa, agendadas para Setembro. Contudo, até a lista estar fechada, o candidato recusa-se a dar por certo que a irá encabeçar. “Oficializei a nomeação para a lista de candidatura e iremos finalizar a lista de candidatos no início de Julho. À partida serei o cabeça de lista, mas (…) ainda é cedo para o afirmar oficialmente enquanto a lista ainda não está finalizada”, explicou ontem ao HM. Questionado sobre os motivos que motivaram o regresso à vida política, o candidato começou por dizer que, na base, está a “estranha sensação de que muita coisa mudou, mas que, no fundo, nada mudou”. “Quero regressar à política porque, se por um lado muita coisa mudou, ainda me é tudo muito familiar e não houve muito progresso desde que deixei [a política]”, acrescentou. Detalhando, Scott Chiang partilhou que o principal objectivo da candidatura é garantir a continuidade da ala pró-democrata na Assembleia Legislativa. Além disso, conta, é preciso garantir que os pró-democratas estão unidos e focados em alcançar objectivos “positivos” e “construtivos”. Isto, tendo em conta que o histórico deputado Au Kam San não irá apresentar candidatura nas próximas eleições. “Queremos garantir que não perdemos a nossa presença na configuração da AL e essa seria, desde já, uma das maiores vitórias que poderíamos ter. Numa perspectiva alargada, e ao nível do espectro político, pretendemos consolidar a força do sector pró-democrata, pois já houve demasiados conflitos internos nos últimos tempos. Temos de nos focar em algo que seja mais positivo e construtivo e espero poder contribuir para isso, fazendo com que outras pessoas concordem comigo”, apontou. Caminho traçado Depois da saída da Associação Novo Macau em 2017 e de três anos dividido entre processos judiciais e o papel de pai a tempo inteiro, Chiang chegou a referir que o regresso à acção política “foi a tempos surreal”. Em Setembro de 2020, Ng Kuok Cheong anunciou que a decisão de se candidatar dependia do estado de saúde, mas que se concorresse não seria como cabeça de lista e que pretendia encorajar mais jovens a participar activamente na vida política.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaEmprego | Quase 700 trabalhadores em conflito laboral no primeiro trimestre O “layoff” e a redução de horas de trabalho levaram deputados a insistir na protecção dos direitos dos trabalhadores, com o Governo a responder com a necessidade de cautela na ponderação de nova legislação laboral. Entre Janeiro e Março, os conflitos laborais envolveram 686 trabalhadores Entre Janeiro e Março registaram-se 427 casos de conflito laboral, envolvendo 686 trabalhadores, dos quais 264 casos foram queixas sobre salários e despedimentos que englobam 393 trabalhadores. Foi o que indicou ontem o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, na Assembleia Legislativa. Num contexto de pandemia com um impacto prolongado nas condições laborais de parte da população, vários deputados apelaram à protecção dos direitos dos trabalhadores em sessão plenária. Em interpelação oral, Ella Lei em pediu ao Governo para clarificar a sua posição sobre a possibilidade de revisão do regime de compensação durante a suspensão de trabalho. Lei Wai Nong insistiu que as férias não remuneradas exigem negociação e no caso de as partes não chegarem a acordo, se o empregador despedir por essa razão é considerada resolução de contrato sem justa causa, levando à indemnização ao trabalhador. O governante apontou que durante a produção da lei sobre o salário mínimo – que revogou o decreto de lei sobre a suspensão e redução dos horários de trabalho – não houve opiniões contra no Conselho Permanente de Concertação Social. “A elaboração de qualquer legislação do âmbito do trabalho envolve não apenas os direitos e interesses laborais dos trabalhadores, mas também a capacidade dos empregadores suportarem encargos e a estabilidade do funcionamento da empresa, bem como os interesses globais de Macau, portanto, é necessário ponderar de forma cautelosa para que haja equilíbrio”, disse. No entanto, o apelo por maior protecção laboral manteve-se. Leong Sun Iok apontou que durante a pandemia houve trabalhadores “forçados a aceitar férias sem vencimento” e que “não existe mecanismo que salvaguarde os [seus] direitos”. Já Pereira Coutinho apontou responsabilidades ao Governo sobre a lei sindical e negociação colectiva, indicando que sem estes mecanismos os trabalhadores apenas podem negociar com os patrões através da DSAL. “Neste momento, face à pandemia, parece que é legitimo retirar direitos aos trabalhadores sem estes terem nenhuma compensação durante a suspensão de trabalho”, lamentou o deputado. Por outro lado, Mak Soi Kun frisou que não se deve dar mais peso à parte laboral nem à patronal, questionando como se pode equilibrar a situação. Aliás, o deputado e empresário afirmou que alguns funcionários lhe disseram: “coitadinho, o patrão deve estar numa situação difícil”. Mak Soi Kun continuou questionando: “E se todos insistirem como vai ser? A empresa fecha portas. Mas se assim for, todos ficam de braços cruzados à espera da sua sorte e vão atrás do Governo pedir dinheiro?”. Separar as águas Além disso, Ella Lei apelou ao aperfeiçoamento do mecanismo de reclamação e adiantamento de salários em dívida. O secretário explicou que nas situações em que as empresas não têm capacidade para pagar créditos laborais, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) apoia os trabalhadores a fazerem um pedido ao Fundo de Garantia de Créditos Laborais. O regime de garantia de créditos laborais também prevê a possibilidade de adiantamento. No primeiro trimestre do ano, o Fundo recebeu 100 pedidos, mas apenas um foi de adiantamento. Dos 80 pedidos tratados pelo Conselho Administrativo, 79 foram aprovados para pagamento e o adiantamento não passou. Lei Wai Nong frisou que os problemas têm sido resolvidos através do mecanismo de coordenação da DSAL e que o papel do Executivo não é assumir pagamentos em falta. “Os salários em dívida não são da responsabilidade do Governo, mas sim dos empregadores. Não devem passar essas responsabilidades para o Governo”, declarou. Mas o secretário deixou também uma nota positiva: “podemos verificar que há recuperação económica em Macau”.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteCarlos Piteira, investigador da Universidade de Lisboa: “A história de Macau é a história dos macaenses” A comunidade macaense vive hoje a “ameaça” crescente de absorção no contexto das novas políticas chinesas, mas há um caminho possível: aceitar a reformulação da identidade, que chineses naturais de Macau se possam afirmar como macaenses, e apostar no trabalho da diáspora. Carlos Piteira, investigador, fala hoje destes temas numa palestra online promovida pelo Centro Cultural e Científico de Macau A comunidade macaense ganhou com a distinção de Macau como cidade criativa da gastronomia pela UNESCO? Lateralmente, porque essa designação é dada à gastronomia de Macau. Que são várias gastronomias. Exacto. A gastronomia macaense aparece quase pendurada, e diria que quase forçada, de forma a ser incluída. Não é o motivo de ser dessa atribuição. Macau foi consagrada como cidade criativa [da gastronomia] no sentido da oferta turística, e de facto tem uma gastronomia bastante diversificada, específica do sul da China, e até com particularidades em relação a Hong Kong. Macau oferece esse produto ao turismo e dedica parte dos seus menus à gastronomia macaense. A comunidade retira alguma vantagem disso porque também se fala da sua gastronomia. Fala hoje sobre a identidade macaense. A gastronomia é um traço identitário, tal como o patuá, como referiu. Esses são dois traços identitários quase desenterrados da história e fazem parte da construção da identidade macaense no que eu chamo de reforço. São criados em núcleo familiar e duas coisas construídas no processo histórico da identidade. Mas actualmente, quando a identidade macaense tem esta situação de quase sobrevivência, qual é a estratégia para o seu reforço? É desenterrar traços identitários e tentar torná-los públicos. Deixam de estar num ambiente familiar e há esta necessidade de reforçar e projectar a identidade macaense com os elementos da histórica. Estes dois elementos passam no período pós-transição a serem elementos de projecção pública. Há então diferenças temporais, entre o antes e depois de 1999. Há que reconhecer o processo histórico da comunidade macaense em Macau desde a sua génese ao que se pode chamar de consolidação, e depois a ampliação desse grupo étnico com projecção na diáspora. Hoje podemos dizer que a comunidade macaense tem um núcleo embrionário em Macau e também pela forma como se vai afirmando nas casas de Macau na diáspora. Temos a manutenção viva do que é a possibilidade de afirmar a identidade. Mas ela passa pelos modos de pensar e sentir de um macaense em relação à sua forma de estar. E aqui entram várias abordagens possíveis. Quando fala de desenterrar a história, a identidade macaense é ameaçada há muitos anos. Não era necessário ter outras estratégias, ou não é possível? Quando digo que a identidade está ameaçada, é neste contexto actual do pós-transição. Até 1999 ela nunca esteve ameaçada, mas teve afirmações diferentes ao longo do processo histórico. A história de Macau é a história dos macaenses. Com o processo de transição ela é ameaçada, mas está lá. Havia concepções de que provavelmente a comunidade macaense ou a portuguesa, ou outros grupos em Macau, iriam desaparecer. Isso não sucedeu e ainda bem, mas entra-se num processo de ameaça porque [a comunidade] perde um dos factores fundamentais, que é ser o elemento de articulação entre portugueses e chineses. E aqui começa o dilema do macaense. Com a Grande Baía e a integração regional, esse perigo de desaparecimento é maior. Macau vai tendo alguma singularidade específica por ser um território que conjuga particularidades que têm a ver com a presença portuguesa, não só pela herança como pela manutenção. Por isso é que ainda se festeja o festival da Lusofonia e tem os jornais portugueses, por exemplo. Mas a partir do momento em que os desígnios de Macau são desviados para os desígnios da China… e não começou com a Grande Baía, mas sim com o Pan Delta 9+2, que dá depois origem à estratégia Uma Faixa, Uma Rota. Isto assenta numa estratégia de globalização por parte da China, naquilo que é a nova ordem económica mundial, onde o país se posiciona muito bem. Mas dentro de Uma Faixa, Uma Rota, recupera-se o conceito da Grande Baía e depois integra-se o Fórum Macau. O desvio que se está a fazer, da importância de Macau passar a ser um elemento destes projectos, é que vai deslocar a importância da presença macaense e portuguesa. [Estas presenças] diluem-se nesta lógica e correm o risco de não serem um elemento preponderante. As duas comunidades que realçam a distinção de Macau como elemento único, ao serem absorvidas… ainda estamos no início, mas o caminho é esse, não tenho grandes dúvidas. E aqui a ameaça é enorme. Ainda é maior do que no período pós-transição. Ainda assim, acha que as autoridades chinesas e de Macau dão importância à identidade macaense? Actualmente, já tenho dúvidas. As coisas precipitaram-se com as questões de Hong Kong. É preciso lermos as dinâmicas. Esses fenómenos de Hong Kong precipitaram a intervenção por parte da China no modus operandi naquilo que é a intervenção em Um País, Dois Sistemas, que está desvirtuada da sua concepção ocidental e europeia para uma concepção chinesa e oriental. Falamos da mesma coisa, mas com interpretações diferentes. Os acontecimentos de Hong Kong precipitaram um conjunto de medidas que, nesta altura, são mais centralizados e que têm um efeito de contágio em Macau. Resvalam de forma muito mais rápida em Macau para esta situação de ‘anulação’ daquela que era a sua identidade natural. Mas esse é um processo histórico que levará o seu tempo. No entanto, esta questão acelerou em dois anos o que levaria 10 anos, e que permitiria que houvesse uma nova vaga de portugueses e macaenses que pudessem reafirmar outra forma de estar. E agora já não é possível? É menos possível. Esta era a consequência natural: apostar numa renovação geracional, quer da presença portuguesa quer dos macaenses. A minha posição é muito crítica aquilo que é o Estado português e do que poderia ter feito, porque nunca assumiu uma estratégia a médio prazo para Macau. Levou sempre pontualmente meia dúzia de eventos e não o reforço da presença portuguesa activa de forma a consolidar esse ciclo geracional que fosse mantendo a língua portuguesa, por via da Lei Básica, mas também pela via da funcionalidade do Fórum Macau. Em termos de associativismo é possível dar resposta a este inevitável desaparecimento da identidade? As associações têm ligações fortes à comunidade chinesa e ao poder chinês, mas essa sempre foi a sobrevivência dos macaenses, mas tinham um contraponto, que era a relação com o poder português. Nesta fase [é provável] que estes movimentos sejam sugados pela vertentes mais ligadas aos interesses da China. Esse pode ser um problema difícil de resolver, porque depois anula a razão de ser daquilo que é a dualidade do macaense, com matriz híbrida. Sempre funcionamos assim. Há aqui ainda o elemento diáspora, que é fortíssimo. De que forma é que a diáspora pode ajudar? Pode ser um elemento aglutinador, e diria com alguma obrigação da diáspora em Portugal. Resta-nos o sentimento de pertença a uma comunidade, o reconhecermo-nos a nós mesmos, e isso não desaparece. Os macaenses na diáspora e em Macau serão ou não capazes de manter esta lógica identitária, de não se deixarem diluir? O problema dos movimentos associativos é a rivalidade e o facto de se manterem enquanto houver subsídios. Esse é o drama que vamos ter. [Estas estruturas] podiam ser reforçadas. A Casa de Portugal poderia ter uma força enorme e não tem. Basta que se retire o subsídio. Assim como as associações macaenses que não se conseguiram autonomizar numa situação de confronto. A diáspora pode alimentar essa vertente. Da parte de Portugal, veja-se o que o Estado português tem feito. Estas entidades persistem não por vontade legítima, dos portugueses e macaenses… Mas por vontade do Governo chinês. Exactamente. Nunca se colocou esta questão e coloca-se agora porque há uma ameaça cada vez maior, o que leva a que possa haver uma reformulação da identidade do macaense. Em que sentido? Não haja dúvidas de que há um movimento de reclamação de identidades regionais, no caso de Hong Kong, Macau e em toda a zona do sul da China. As pessoas querem ser chinesas e querem reclamar a identidade. E aqui a política Uma Faixa, Uma Rota é um elemento que vai incentivar isso, porque vai criar diferenças regionais na implementação de uma estratégia económica. Macau pode-se posicionar e podemos assistir a um grupo de chineses, nascidos e criados em Macau, que se consideram macaenses. E isso é aceite? Tem de ser aceite. É mais um instinto de sobrevivência, ampliar este grupo. Porque dentro do grupo dos macaenses há diferenças significativas, temos gente com matriz fundamentalista, mais ligados ao passado, e outras que aceitam portugueses [como sendo macaenses] e que têm vivências diferentes. Esta abertura à reclamação de uma identidade macaense aos naturais de Macau pode dar uma revitalização e uma reformulação identitária. E aí haverá histórias diferentes, e lá estamos nós outra vez. Distinção da UNESCO A palestra online em que participa Carlos Piteira é promovida pelo Centro Cultural e Científico de Macau, dirigido por Carmen Amado Mendes, e acontece hoje a partir das 16h30, hora de Macau. O tema em análise é Macau como Cidade Criativa da Gastronomia, distinção atribuída pela UNESCO, e conta ainda com intervenções de Álvaro Rosa ou Marisa Gaspar, entre outros.
Hoje Macau Manchete SociedadeAdvogado Francisco Gaivão morre aos 48 anos Faleceu ontem, no Hospital Kiang Wu, em Macau, o advogado Francisco Gaivão, de 48 anos de idade. Natural de Coimbra, na RAEM há mais de uma década, exerceu advocacia com brilhantismo e dedicação, segundo os seus colegas de profissão. Segundo informações médicas, Francisco Gaivão sofreu de uma epiglotite necrosante aguda. No dia 17 de Maio manifestou dores de garganta e devido ao agravamento das dores e falta de ar, recorreu a uma clínica privada onde lhe foi prescrito tratamento anti-infeccioso oral. Mais tarde, já em casa, desenvolveu dificuldades respiratórias, desmaiou e perdeu a consciência, tendo sido transportado por ambulância para o Serviço de Urgência do Hospital Kiang Wu. Após manobras de reanimação, o batimento cardíaco recuperou e foi internado na Unidade de Cuidados Intensivos. Veio a ser diagnosticada uma epiglotite necrosante aguda que causou obstrução das vias aéreas, paragem cardíaca e encefalopatia. Ontem, Francisco Gaivão não resistiu à doença e faleceu durante a tarde. O Hoje Macau manifesta o seu extremo pesar à família e numerosos amigos. Numa nota publicada nas redes sociais, o escritório de advogados onde trabalhava Francisco Gaivão, Lektou – Rato, Ling, Lei & Cortés, recordou-o como “um advogado que dignificou a profissão e um querido amigo”. “Os nossos pensamentos estão com a família, colegas e amigos, a quem enviamos as nossas condolências neste momento de dor e angústia”, lê-se ainda.
Pedro Arede Manchete SociedadeCovid-19 | Visitante isolado após contacto próximo com infectado em Cantão As autoridades locais colocaram em quarentena um cidadão chinês que entrou em Macau por Hengqin e que teve contacto próximo com um caso assintomático de covid-19 em Cantão. O homem chegou sozinho e ficou a maior parte do tempo no quarto de hotel Um residente do Interior da China, de 28 anos, que entrou em Macau na madrugada de terça-feira por Hengqin, foi colocado em quarentena pelos Serviços de Saúde (SSM), após ter viajado com contacto próximo de uma pessoa assintomática, diagnosticada com covid-19 em Maoming, na província de Cantão. De acordo com um comunicado divulgado na terça-feira ao final do dia pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, o caso foi detectado no âmbito do mecanismo conjunto de prevenção e controlo estabelecido entre Cantão (Guangzhou) e Macau, tendo sido comunicado que um visitante que entrou em Macau “viajou no mesmo transporte que uma pessoa infectada assintomática, no dia 21 de Maio, na Cidade de Maoming”, que tinha sido classificada como “contacto próximo de contacto próximo”. Após a notificação, os SSM verificaram que o homem entrou sozinho em Macau, tendo ficado alojado no hotel The Londoner Macao, onde terá permanecido “sempre no quarto”, à excepção do pequeno-almoço, que terá acontecido num dos restaurantes do estabelecimento. “A notificação recebida informa que na cidade de Maoming de Cantão (Guangdong) foi confirmado um caso de infecção assintomática por covid-19 a um individuo (sujeito B) que era considerado contacto próximo de um caso confirmado no Distrito de Liwan da Cidade de Cantão (Guangzhou) (sujeito A). Um homem (sujeito C) foi considerado contacto próximo do caso ocorrido em Maoming (sujeito B). Numa viagem, num mesmo meio de transporte, entre Maoming e Cantão o sujeito C esteve em contacto próximo com o individuo (sujeito D). Este homem do Interior da China (sujeito D) foi agora submetido a observação médica em Macau e classificado como ‘contacto próximo de contacto próximo’”, pode ler-se na nota divulgada. Teste negativo Na tarde de terça-feira, o homem foi encaminhado para o serviço de urgência especial do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) e submetido a um teste de ácido nucleico contra a covid-19. Embora o resultado tenha sido negativo, o homem foi encaminhado para o Centro Clínico de Saúde Pública para observação médica. Segundo a mesma nota, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus considera que, pelo facto de o teste de ácido nucleico ter sido negativo, o risco de infecção não é “elevado” nem representa “risco para a RAEM”.
Pedro Arede Manchete PolíticaApenas 38% dos candidatos passaram no teste para a Função Pública Mais de metade dos candidatos admitidos no concurso de avaliação de competências integradas referente a habilitações académicas de licenciatura chumbaram na prova escrita de acesso a cargos nos serviços públicos. De acordo com um comunicado divulgado ontem pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (DSAFP), dos 19.802 candidatos admitidos, e cuja taxa de comparência na prova de foi de 80 por cento, apenas 38 por cento (6.175) obteve a menção “apto”, ou seja, o resultado obtido foi igual ou superior a 50 por cento. Segundo a DSAFP, a classificação mais alta foi 92 valores e mais de 300 candidatos aprovados obtiveram uma classificação de 70 valores ou superior. Os candidatos considerados “aptos” poderão agora candidatar-se durante três anos aos concursos de acesso a inúmeras carreiras dos serviços públicos. “Os candidatos que ficaram “aptos” e que preencham os requisitos legais, podem, a partir de 26 do corrente mês até dia 25 de Maio de 2024, inscrever-se nos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais para as carreiras de técnico superior, médico veterinário, meteorologista, intérprete-tradutor e letrado, realizados pelos serviços públicos, e também nos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais para outras carreiras, por exemplo: as de técnico, adjunto-técnico, entre outras”, lê-se na mesma nota. Comparando com os resultados de 2019, é possível ver que o número de candidatos admitidos mais que duplicou e que a taxa de aprovação decresceu ligeiramente. Isto porque a lista classificativa final de 2019 dá conta que foram admitidos 9.225 candidatos e que, que a taxa de aprovação se situou nos 40 por cento. Mais oportunidades A partir de hoje e até 15 de Junho estão também abertas as candidaturas para o concurso de avaliação de competências integradas referente a habilitações académicas de ensino secundário. As candidaturas destinam-se aos interessados em concorrer no futuro, aos concursos para preenchimento de vagas nas carreiras cujo índice de vencimento inicial é de 225, nomeadamente, desenhador e fiscal técnico nos serviços públicos e pessoal marítimo na Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. Os interessados devem ser residentes permanentes da RAEM, ter concluído o ensino secundário geral até ao dia 15 de Junho de 2021 e reunir os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas nos termos legais, ou seja, ter entre 18 e 65 anos, capacidade profissional, aptidão física e mental.
Salomé Fernandes Manchete Política4 de Junho | Au Kam San mantém vontade de fazer vigília em espaço fechado Apesar de as autoridades terem proibido a realização da vigília do 4 de Junho, o deputado Au Kam San quer que a iniciativa se realize num espaço fechado. A alternativa ainda vai ser discutida entre a União para o Desenvolvimento da Democracia Au Kam San quer organizar uma vigília em memória das vítimas do massacre de Tiananmen dentro de portas, apesar da possibilidade de consequências. “É, provavelmente, arriscado, mas as acusações [de violar o Código Penal] não são razoáveis”, disse ao HM, referindo-se aos argumentos da polícia para rejeitar a reunião e dando como o exemplo o crime de incitamento à alteração violenta do sistema estabelecido. “É óbvio que todos os anos a nossa vigília nunca incitou ninguém a alterar violentamente o sistema estabelecido, nós cumprimos as leis do Código Penal”, respondeu. No entanto, a União de Macau para o Desenvolvimento da Democracia (UDDM) ainda vai discutir se devem fazer a vigília num espaço fechado. O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) proibiu pelo segundo ano consecutivo a vigília agendada para 4 de Junho, justificando a decisão com a falta de capacidade de cumprimento das medidas de prevenção da pandemia, mas também por considerar que o evento viola disposições do Código Penal, ou seja, compreende comportamentos que são crimes. As autoridades basearam-se em reuniões de outros anos para chegar a esta conclusão. Os crimes em questão são “Publicidade e calúnia”, “Ofensa a pessoa colectiva que exerça autoridade pública” e “Incitamento à alteração violenta do sistema estabelecido”. Actuação pacífica A UDDM emitiu um comunicado a reiterar o carácter “pacífico” e “cumpridor da lei” que as vigílias do 4 de Junho assumiram nos vinte anos que se seguiram à reunificação, observando que nunca antes houve acusações criminais. Além disso, a associação recorda que os artigos que regulam os crimes elencados pelas autoridades não foram revistos desde que entraram em vigor (1995). “Isto foi obviamente por motivos políticos”, refere a nota. A UDDM entende que objectivo foi “suprimir a realização da vigília de 4 de Junho e violar os direitos de reunião e manifestação das pessoas de Macau”. O recurso da decisão do CPSP deverá ser entregue hoje ao Tribunal de Última Instância. O HM contactou o Corpo de Polícia de Segurança Pública, mas até ao fecho da edição não recebeu resposta.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteCovid-19 | Académico considera que Hong Kong não se preparou para a pandemia No livro “Coronavirus Politics: The Comparative Politics and Policy of COVID-19”, lançado recentemente, John P. Burns, professor da Universidade de Hong Kong, defende que continua a falhar em Hong Kong cooperação entre o sector público e privado de saúde. O académico acredita que reformar o sistema fiscal facilitaria a missão do sector da saúde no acesso a financiamento Apesar de ter lidado com a SARS em 2003, as autoridades de Hong Kong não demonstraram capacidade para lidar com a pandemia da covid-19. A conclusão é do académico John P. Burns, professor do departamento de política e administração pública da Universidade de Hong Kong, no livro “Coronavirus Politics: The Comparative Politics and Policy of COVID-19”. Recentemente publicado, a obra traça o panorama de como vários países lidaram com a pandemia nos últimos meses. John P. Burns conclui, assim, que “Hong Kong aprendeu com a sua experiência com a SARS-1” mas “a preparação foi incompleta”. “Com a preparação obtida por parte de especialistas e burocratas, os planos revelaram a falta de reforma de um sistema de finanças públicas [que vigora] desde o período colonial e um sistema de saúde frágil e com pouca capacidade para cooperar com o serviço público de saúde”, pode ler-se. O académico considera que “o sistema político de Hong Kong provou ser incapaz de produzir líderes políticos capazes de uma mudança”. Ainda assim, esse mesmo sistema levou “à prevenção da ocorrência de divisões políticas profundas e de uma desconfiança em relação ao Governo”. O HM contactou John P. Burns no sentido de estabelecer um paralelismo com a forma como Macau lidou com a pandemia da covid-19, mas o académico recusou por nunca ter estudado a situação em Macau. Neste momento, Hong Kong tem a situação epidémica bem mais controlada, mas corre o risco de ter de deitar fora milhões de vacinas contra a covid-19 dada a desconfiança da população. Apesar de ter conseguido adquirir vacinas para toda a população, actualmente contabilizada em 7,5 milhões de pessoas, apenas 1,2 milhões de vacinas foram administradas. Segundo a agência AFP, 19 por cento da população recebeu a primeira dose da vacina da Pfizer-BioNtech, tendo 14 por cento completado a vacinação. Tanto as autoridades de Hong Kong como de Macau continuam a analisar a possibilidade de reabertura de ligações entre os dois territórios, embora não haja ainda uma data concreta para isso acontecer. Eficiência não chega John P. Burns recorda que Hong Kong possui um dos mais eficientes sistemas de saúde do mundo, mas que, ainda assim, não conseguiu travar “um surto comunitário descontrolado de covid-19”. Desde Janeiro de 2020, e durante cinco meses, “Hong Kong teve apenas seis mortes por covid-19”. No entanto, “a 26 de Agosto de 2020, Hong Kong registava 4,736 casos confirmados ou prováveis e 78 mortes nas três vagas de infecção por covid-19”. Apesar da reforma das instituições implementada depois da ocorrência da SARS, continua a prevalecer um sistema de financiamento da saúde que é alvo de críticas do académico. “Os sucessivos governos em Hong Kong estabeleceram um sistema de saúde público-privado”, em que o sistema público, gerido pela Autoridade Hospitalar (HA, na sigla inglesa), providencia cerca de 90 por cento de serviços a todos os residentes que necessitam de cuidados médicos a um preço “acessível”. Uma rede de 43 hospitais, com 40 por cento dos médicos locais opera este sistema, descreve o autor do artigo, citando dados da HA relativos a 2020. Enquanto isso, o sector privado providencia cerca de 70 por cento de cuidados médicos pagos para residentes, além de que o HA “disponibiliza [os restantes tratamentos] através de clínicas públicas, de novo com a cobrança de uma taxa nominal”. No entanto, John P. Burns lembra que “o sistema da HA enfrenta uma crónica falta de profissionais de saúde públicos, e os pacientes enfrentam longas listas de espera para serviços não urgentes”. O académico traça depois uma ligação com a falta de reforma do sistema fiscal, uma vez que “apenas 40 por cento da população empregada paga impostos sobre os seus salários e apenas dez por cento dos empresários pagam impostos”. “Nem os empregadores nem os empregados em Hong Kong contribuem para o esquema de seguros de saúde obrigatório. Think-tanks fundados por empresários argumentam que o sistema público de saúde é financeiramente insustentável tendo em conta os actuais níveis de serviço, acessibilidade e receitas”, pode ler-se. Embora o Governo de Hong Kong conceda subsídios à HA, e mesmo com os “investimentos substanciais a nível financeiro e de infra-estruturas na preparação da epidemia da SARS-1”, o autor lembra que “o sistema de saúde pública baseado em hospitais é frágil e financeiramente insustentável”. “Em finais de Agosto de 2020, Hong Kong tinha gerido os três surtos de covid-19 de uma forma relativamente bem-sucedida. Este resultado partiu da experiência de Hong Kong com a SARS-1”, escreveu o autor, alertando, no entanto, para o peso excessivo da burocracia sistemática e “investimento suficiente em saúde para apoiar um frágil sistema público de saúde”. Um difícil cenário político John P. Burns destaca também o facto de Hong Kong ter vindo a lidar com a crise pandémica num contexto de “baixa confiança no Governo”, embora “a saúde pública não se tenha tornado, em grande parte, numa questão política”, devido ao espírito comunitário na luta contra a pandemia. “A experiência de Hong Kong com a SARS preparou a população de Hong Kong para meses de uso de máscara, mais cuidados com a higiene pessoal e distanciamento social”, descreve o autor. “Os hong kongers são pragmáticos e procuram proteger-se a si mesmos e às suas famílias. São geralmente cumpridores da lei e a gestão das regras de combate à covid-19 foi feita de acordo com a lei. O respeito pelos especialistas e a pressão dos pares também contribuiu para este resultado, que foi largamente afectado por profundas divisões políticas, meses de protestos anti-Governo e falta de confiança no Governo”, analisou John P. Burns. E na China? O livro aborda também a resposta da China em relação à covid-19 através da análise feita por Victor C. Shih, um economista político autor de várias obras sobre o país. No capítulo “China’s Leninist response to covid-19 – From Information Repression to Total Mobilization”, o autor considera que a forma bem-sucedida como o país lidou com as piores fases da pandemia está relacionada com a forma como a Administração Pública está organizada, ou seja, fortemente ligada às estruturas do Partido Comunista Chinês (PCC). “Além da estrutura leninista do partido, o esforço para controlar contágios foi apoiado fortemente por organizações pró-estatais e comités comunitários onde o partido decretou a implementação de objectivos relacionados com [o cumprimento] da quarentena. Sem este esforço frenético, os resultados na China teriam sido muito piores”, considera o autor. Além disso, Victor C. Shih destaca também “o programa de vigilância digital que facilitou a monitorização dos contactos”, embora “não tenha tido um papel decisivo no controlo da covid-19 na China”. Segundo o autor, as regras do PCC acabaram por desempenhar um papel importante na gestão da pandemia. “Assim que a mobilização para travar os contágios foi decretada, as autoridades locais ficaram de imediato sob uma enorme pressão por parte das autoridades superiores para implementar o regime de quarentena tanto ao nível da província como dos bairros [urbanos]”, conclui-se.
Pedro Arede Manchete SociedadeTSI | Inspector da DSAL condenado a mais de quatro anos de prisão O Tribunal de Segunda Instância confirmou a pena de quatro anos e seis meses de prisão efectiva a um inspector da DSAL por corrupção passiva para acto ilícito, abuso de poder e falsificação. Em causa, está a obtenção de vantagens em troca do arquivamento de um caso relacionado com a lei de contratação de TNR O Tribunal de Segunda Instância (TSI) vai manter a decisão da primeira instância de condenar um inspector especialista principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) a uma pena de quatro anos e seis meses de prisão efectiva. O caso remonta a 2016. Segundo o acórdão divulgado ontem, o TSI deu como provada a prática dos crimes de corrupção passiva para acto ilícito, abuso de poder e falsificação praticada por funcionário a que o suspeito tinha sido condenado pelo Tribunal Judicial de Base. Em causa, de acordo com a decisão do tribunal superior, está a tentativa de aliciamento de um empregador por parte do suspeito para “resolver o problemas das infracções” relacionadas com a lei de contratação de trabalhadores não residentes (TNR), nomeadamente, o facto de não ter efectuado o pagamento mensal do subsídio de alojamento de 500 patacas a alguns trabalhadores, bem como a distribuição de tarefas que não faziam parte da área de trabalho inicialmente prevista (manipulador de ingredientes químicos). “A [o inspector], visando obter vantagem patrimonial indevida, através de D [TNR], convidou, particular e activamente, o empregador E para um encontro num restaurante em Zhuhai. Na ocasião, A pediu a E que lhe pagasse uma quantia de 50.000 patacas, com vista a resolver o problema das infracções cometidas (…) mas E recusou o pedido de A. Posteriormente, E redigiu uma carta de reclamação que foi dirigida ao Comissariado contra a Corrupção de Macau [CCAC] para denunciar o aludido acto praticado por A”, pode ler-se no acórdão. Visando impedir que o CCAC verificasse o conteúdo da denúncia, o funcionário não fez constar do processo da DSAL “documentos relevantes que podiam ilustrar as infracções cometidas pela companhia B [suspeita de violar a lei]”, pelo que “factos falsos” passaram a constar no relatório final do processo, fazendo com que um chefe de departamento substituto da DSAL acabasse por arquivar o processo com base no relatório elaborado pelo funcionário. Recurso negado Após a decisão do Tribunal Judicial de Base, o funcionário da DSAL interpôs recurso para o TSI argumentando “ter mantido o silêncio desde o princípio” e por considerar que o tribunal teve, “irrazoavelmente, a tendência de adoptar os depoimentos das testemunhas”, esquecendo-se de ponderar “a conclusão contrária indicada pelas demais provas”, o que faria com que fosse aplicado o princípio “in dubio pro reo por se verificar ainda ‘dúvida’ nas provas”. Após averiguar, o TSI afirma ter analisado “objectivamente as provas” e ajuizado “conforme o princípio da livre convicção, os factos criminosos praticados”. “Não merecia provimento o motivo do recurso invocado por A [funcionário da DSAL], no que respeita à insuficiência de facto para demonstrar a prática, pelo mesmo, de um crime de corrupção passiva para acto ilícito, um crime de abuso de poder e um crime de falsificação praticada por funcionário”, pode ler-se no final do acórdão.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeSaúde | Testes de ácido nucleico motivam subida de 627% das análises laboratoriais A realização de testes de ácido nucleico fez disparar o número de análises laboratoriais em 2020. De resto, as estatísticas de saúde divulgadas ontem revelam que no ano passado houve menos médicos em Macau, bem como atendimentos em urgências e operações Num ano marcado pela pandemia, os serviços complementares de diagnóstico e terapêutica nos cuidados de saúde primários aumentaram 295,5 por cento comparativamente a 2019. A variação deve-se principalmente aos novos serviços de teste de ácido nucleico para a covid-19, que levaram o número de análises de laboratório a subir 627,3 por cento para 1.818.362. As informações foram reveladas pelo relatório das estatísticas da saúde referentes a 2020, publicado pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Nos hospitais, registaram-se mais de 1,9 milhões de testes de ácido nucleico. Em 2020, foram realizadas 1,7 milhões de consultas externas dos hospitais, o que representa uma descida de 7,9 por cento. Em tendência decrescente esteve também o recurso aos serviços de urgência, cerca de 342 mil ocorrências que representam menos 30 por cento. A maioria das pessoas foi admitida nas urgências por ter adoecido, seguindo-se como causas a gravidez (8.655) e acidentes de viação (2.103). As estatísticas da saúde revelam que no ano passado o número de médicos em Macau diminuiu em relação a 2019. Macau contava com 1.789 médicos no total, 872 deles em hospitais, e 2.568 enfermeiros. As estatísticas revelam também diferenças entre as profissões desempenhadas por homens e mulheres em contexto hospitalar: 60,3 por cento dos médicos eram homens e 86,9 por cento das enfermeiras eram mulheres. No ano passado, o número de médicos especialistas nos hospitais do território diminuiu dois por cento para 528, sendo que 104 eram de medicina interna e 78 de cirurgia geral. Menos operações No ano passado, as cirurgias diminuíram 6,8 por cento para 18,2 mil. Destes, as operações de oftalmologia registaram uma quebra de 30 por cento. A maioria dos doentes internados nos hospitais era de cirurgia geral, seguindo-se utentes de ginecologia/obstetrícia e de pediatria/neonatologia. “A taxa de utilização das camas de internamento foi 66,2 por cento, tendo descido 12,1 pontos percentuais, em termos anuais, devido ao aumento de camas e à redução do total de dias de internamento”, refere o relatório. Note-se que os dadores efectivos de sangue aumentaram 3,5 por cento no ano passado, sendo que mais de um terço tinham idades entre os 25 e os 34 anos. O número de dádivas de sangue também aumentou, chegando às 16.541, das quais cerca de três mil se deram pela primeira vez. Além disso, o Centro de Transfusões de Sangue forneceu mais de 25 mil unidades de sangue aos hospitais.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeAmélia António eleita presidente da Casa de Portugal em Macau pela oitava vez Num ano marcado por incertezas decorrentes da pandemia, Amélia António foi reeleita para continuar a dirigir a Casa de Portugal em Macau. O caso do restaurante “Lvsitanvs” e a situação da Escola de Artes e Ofícios estão entre os problemas que vai procurar resolver Amélia António foi eleita ontem pela oitava vez presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM), por unanimidade. No total, participaram 54 pessoas no acto eleitoral que contou com uma lista única. A encabeçar a lista encontrava-se Amélia António e Ricardo Igreja como vice-presidente. Os presidentes da mesa da Assembleia-Geral e do Conselho Fiscal são João Antunes e Armindo Vaz, respectivamente. Pela frente têm um mandato com dois anos de duração e algumas incertezas para enfrentar. “Nós avançamos, fazemos planos, esforçamo-nos, mas com uma dose de incógnita muito grande, que cria muita dificuldade em programar e em gerir”, explicou Amélia António ao HM. As fundamentais perguntas “quando é que a covid deixa abrir as portas”, ou “como serão os apoios do próximo ano” ainda não têm resposta. Assim sendo, o os objectivos imediatos do mandato que aí vem passam por manter a actividade “o mais possível” e ir ao encontro dos elementos que as pessoas mais solicitam e esperam que se concretizem. “Nestas incógnitas todas e depois de termos vivido quase dois anos nesta situação, é muito difícil programar, fazer orçamentos”, indicou a advogada. “É evidente que há coisas fundamentais: conseguir finalmente resolver os problemas do Lvsitanvs e pôr as coisas a funcionar é uma ajuda. Além da gastronomia, o espaço tem capacidade para organizarmos actividades de divulgação cultural e de promoção”, disse Amélia António. Dadas as dificuldades em encontrar locais onde realizar actividades, acrescentou que tendo “um espaço onde, até pelos termos do contrato, somos obrigados a fazer essas coisas, ajuda um bocadinho”. Os cortes orçamentais criam também uma incógnita sobre a situação da Escola de Artes e Ofícios, com rendas elevadas a inflaccionarem o preço dos cursos. “A vida está difícil e as pessoas quando veem o preço a subir ficam desalentadas”, observou. Apesar das dificuldades, permanece a motivação: “o que é preciso é vontade, insistência e persistência e ver o que se consegue fazer”. Sem renegociação Está previsto que o restaurante Lvsitanvs funcione no edifício da Casa de Vidro, no Tap Siac. A presidente da CPM explicou que o Instituto Cultural está a fazer obras, dado que os bombeiros exigiram uma segunda porta. “Neste momento, tenho esperança que as coisas possam funcionar mais rapidamente do que tudo apontava aqui há um mês”, analisou. O contrato não sofreu alterações. “O que está pago vai entrar em linha de conta com os meses que se vão ter de pagar, mas não há renegociação de condições propriamente ditas, não é possível. São possíveis acertos face às dificuldades técnicas que apareceram”, explicou.
Pedro Arede Manchete Política4 de Junho | Rejeitada vigília no Senado por violar Código Penal Pelo segundo ano consecutivo, a vigília em memória do massacre de Tiananmen não irá acontecer. Segundo Au Kam San, para além de argumentar que a organização do evento não tem capacidade para cumprir medidas de prevenção da pandemia, o CPSP apontou que a vigília pode resultar em crimes de incitamento à alteração violenta do sistema estabelecido, calúnia e ofensa a pessoa colectiva O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) rejeitou pelo segundo ano consecutivo a realização da vigília em memória do massacre de Tiananmen, agendada para o próximo dia 4 de Junho. A decisão consta de um despacho emitido ontem pelas autoridades e enviado a Au Kam San, que assenta, não só na falta e capacidade da organização de cumprir as medidas de prevenção da pandemia, mas também no facto de considerar que, à luz do que aconteceu em anos anteriores, o evento constitui uma violação ao código penal. Segundo revelou ontem Au Kam San, um dos organizadores da iniciativa da União para o Desenvolvimento Democrático, esta foi a primeira vez em mais de 30 anos que a polícia apontou razões políticas e alegou que o evento pode violar o Código Penal. Mais concretamente, explicou o deputado, no despacho do CPSP pode ler-se que, tendo por base os acontecimentos e práticas dos anos anteriores, o pedido de realização da vigília viola os artigos do Código Penal que correspondem aos crimes de “Publicidade e calúnia”, “Ofensa a pessoa colectiva que exerça autoridade pública” e “Incitamento à alteração violenta do sistema estabelecido”. “No despacho enviado pela polícia constam, em anexo, explicações sobre a forma como a nossa organização viola os artigos do Código Penal. Os anexos citam slogans plasmados em cartazes das vigílias dos anos anteriores e alguns deles, de facto, não estão relacionados com o tema. Por exemplo, durante as vigílias realizadas em anos anteriores, algumas pessoas mostraram cartazes onde se podiam ler palavras de ordem como “o Governo Central prejudica o país e a população” e a polícia considerou que fomos nós que criámos esses cartazes. Mesmo que esses cartazes não tenham sido responsabilidade da nossa organização, a polícia juntou tudo e usou-os como justificações para nos acusar das violações [à lei], acabando por recusar o nosso pedido de reunião”, partilhou com o HM. Au Kam San acrescentou ainda que considera a decisão injusta porque “os materiais referidos no despacho não estavam dentro da área da vigília” e foram considerados calúnias dirigidas ao Governo Central. “É feita referência a um cartaz que diz ‘os mártires da democracia vivem para sempre’ e que a polícia afirmou tratar-se de uma calúnia ao Governo Central”, acrescentou. Os organizadores vão apresentar recurso ao Tribunal de Última Instância (TUI), revelou ainda Au Kam San. Em vão O aviso prévio para a realização da vigília em memória do massacre de Tiananmen foi entregue pela União para o Desenvolvimento Democrático na semana passada, com a previsão inicial da participação de 100 pessoas entre as 20h e as 22h no Largo do Senado. Antes de ser conhecida a decisão da polícia, Au Kam San revelou ter reunido na passada segunda-feira com representantes do CPSP e dos Serviços de Saúde para discutir os detalhes da vigília. Na altura, a única preocupação demonstrada pelas autoridades estava relacionada com a capacidade de garantir que não existe concentração de pessoas na zona envolvente ao evento. “Basicamente, transmiti que conseguimos estipular um número de participantes [100] e garantir, tanto a verificação do código de saúde e da temperatura corporal à entrada, como a manutenção do distanciamento social e a utilização de máscaras durante a realização do evento. No entanto, fui questionado sobre a forma como será controlado o fluxo de pessoas que decidirem assistir à vigília. Sobre isso, respondi que não temos solução, pois não detemos o poder público para exigir, eventualmente, a saída dessas pessoas, que não fazem parte dos participantes”, explicou Au Kam San ao HM. Ng Kuok Cheong, outro organizador do evento, quando questionado inicialmente se esperava obter o aval para realizar a vigília, disse acreditar que “seria realizada se não fossem considerados factores políticos”. Recorde-se que 2020 foi a primeira vez em que a data não foi assinalada no território em 30 anos, no seguimento de as autoridades terem proibido a vigília do ano passado devido à impossibilidade cumprir regras de prevenção da pandemia. Ainda assim, no dia 4 de Junho a presença da polícia fez-se sentir, com várias pessoas a ser identificadas e detidas.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteAcordo China-UE | A “validade” de um documento marcado por “tensões” geopolíticas O Parlamento Europeu interrompeu a análise do Acordo China-União Europeia em matéria de investimentos enquanto vigorarem sanções. O compasso de espera não invalida a qualidade do documento, defende Paulo Canelas de Castro, docente da Universidade de Macau. Carmen Amado Mendes chama atenção para a possível fuga de empresas chinesas dos Estados Unidos em busca do mercado europeu Com Lusa Depois de sete anos de diálogos, tudo parecia encaminhar-se no bom sentido para a assinatura do Acordo China-União Europeia (UE) em matéria de investimentos, a fim de assegurar um maior equilíbrio e transparência na forma como as empresas europeias chegam ao mercado chinês. No entanto, no passado dia 20, houve uma espécie de retrocesso, uma vez que o Parlamento Europeu (PE) recusou analisar o Acordo enquanto Pequim não levantar as sanções impostas a responsáveis europeus, incluindo cinco eurodeputados. O PE condenou, através de uma resolução, as sanções “infundadas e arbitrárias” recentemente impostas pelas autoridades chinesas a várias entidades europeias e responsáveis políticos, incluindo cinco membros do PE e da subcomissão de Direitos Humanos. Para Paulo Canelas de Castro, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM) e um dos oradores de uma palestra promovida pelo Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM) sobre o tema, defendeu ao HM que continua a estar em causa um documento de qualidade, mas que tensões geopolíticas estão a afectar as negociações. “Era previsível. O quadro geral das relações entre os grandes parceiros na comunidade internacional não está propriamente sereno. Há tensões e um reaparecimento de tendências geopolíticas que estão a afectar vários dossiês da governação global. Claramente estão a ter um impacto neste dossier.” O docente fala que “era previsível que no PE houvesse alguns estados de alma sobre esta matéria, mas o discurso adensou-se politicamente”. Apesar de considerar que “a governação global não permite divórcios entre os grandes players”, a verdade é que “não há, para já, uma expectativa de que isto venha a ter o desenlace feliz que se esperava”. “O Acordo é, em si mesmo, válido e pode ser criador de boas tendências no âmbito da governação global, mas [o lado político] está a afectar uma boa parte”, acrescentou. A verdade é que o lado económico vai estar sempre presente. “Ninguém tem dúvidas de que a China ainda vai ter muita necessidade de investimento, como também não há dúvidas de que a UE, saída da pandemia, também vai estar aberta a um investimento [chinês] que sempre viu como criador de riqueza e de inovação.” A resolução adoptada em Bruxelas a 20 de Maio sublinha que qualquer consideração pelo PE do chamado Acordo Global sobre Investimento (CAI), objecto de um acordo de princípio entre a UE e a China em Dezembro de 2020, fica “justificadamente congelada” devido às sanções chinesas, bem como qualquer discussão sobre a ratificação obrigatória do pacto por parte dos eurodeputados. Apontando o levantamento das sanções como condição fundamental para a análise do acordo, o PE advertiu que continua completamente em aberto o “resultado final do processo de ratificação do CAI” e sublinha que “irá levar em consideração a situação dos direitos humanos na China, incluindo em Hong Kong, ao decidir se subscreve ou não” o Acordo. O PE apontou, no entanto, que outros acordos comerciais e de investimento com parceiros regionais, incluindo Taiwan, não devem ser mantidos reféns pela suspensão da ratificação do CAI. Uma questão de imagem Carmen Amado Mendes, académica na área das relações internacionais, com estudos sobre Macau e China, citou um estudo do Pew Research Center, publicado em Outubro do ano passado, sobre a mudança de posturas de 14 economias em relação à China entre os anos de 2007 e 2020. E o cenário é negativo. “Na maior parte dos países revelou-se um aumento de avaliações negativas em relação à China. O único país da UE onde não se verificou uma mudança significativa foi Itália, com uma média de 62 por cento de avaliação negativa nesse período”, disse. Para a académica, que dirige o Centro Cultural e Científico de Macau (CCCM), “o facto de a visão negativa em relação à China continuar a crescer de forma contínua desde 2007, e que é abrangente em várias áreas da população da UE, é o problema central para a China implementar de forma bem-sucedida as suas relações com a UE”. Neste sentido, “a falha da China em estabelecer iniciativas de soft-power bem-sucedidas, e providenciar um elevado nível de transparência em diversas actividades e iniciativas em curso, mantém obstáculos à aceitação de muitos dos seus objectivos”, acrescentou ainda. O lado Biden Carmen Amado Mendes defendeu na palestra online promovida pelo IEEM que as sanções impostas pela Administração Biden poderão obrigar a China a olhar para outros mercados. “O capital chinês não é infinito e, como resultado, a China necessita garantir um constante fluxo de Investimento Estrangeiro Directo (FDI, sigla inglesa). Depois da eleição do Presidente Biden, a necessidade da China de um constante fluxo de FDI vai tornar-se mais importante devido ao facto de a Administração Biden continuar a sancionar as empresas chinesas.” Segundo a responsável, tal “significa que, mais cedo ou mais tarde, as empresas chinesas vão ser forçadas a deixar o mercado americano e a procurar novas possibilidades”. Nesse sentido, “o Acordo iria permitir à Europa posicionar-se como receptor de uma nova onda de investimento chinês”. Com Joe Biden na presidência dos EUA, poderá haver “uma adaptação à presumível partida de um número de empresas chinesas dos EUA com uma correspondente afluência para a UE, em resultado do que poderemos chamar de efeito Biden”. Pelo contrário, Paulo Canelas de Castro diz não notar uma imediata relação causa-efeito. “Não estou convencido de que as sanções tenham imediatamente um efeito no desvio do comércio. Mas há de facto uma concorrência a nível global relativamente a investimento. Mas é em ambos os sentidos, o investimento estrangeiro directo hoje em dia não é apenas da UE para a China, mas também no sentido oposto.” O docente da UM fala da possibilidade de uma “enorme margem de crescimento”, até porque os números de investimento são “ainda escassos para a dimensão dos dois players no mercado global dos investimentos internacionais”. Ainda sobre a Administração Biden, Paulo Canelas de Castro lembrou que o país tem vindo a assumir uma postura ambivalente. “Da mesma forma que trouxeram muitas críticas relativamente a alguns players importantes no plano internacional, não só a China, mas também a Rússia, o que redundou em sanções que têm sempre uma consequência sobre projectos de cooperação, também têm aberto portas de diálogo.” Carmen Amado Mendes lembrou que o Acordo China-UE sempre teve como objectivos “a definição de regras mais equilibradas” entre os dois actores mundiais. “Hoje em dia continua a ser relativamente difícil às empresas europeias entrarem no mercado chinês. As empresas de saúde europeias são um exemplo que iriam beneficiar com um maior acesso ao mercado chinês.”
Hoje Macau Manchete SociedadeMacau regista 51.º caso importado de covid-19 Macau registou o 51.º caso importado de covid-19, num residente que viajou por vários países, anunciaram na segunda-feira as autoridades de saúde. O homem, de 39 anos, tinha já recebido as “duas doses de vacinas inactivadas da Sinopharm contra a covid-19”, entre 11 de Fevereiro e 11 de Março, de acordo com um comunicado do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. Entre 15 de Março e 19 de Maio, o indivíduo viajou de Hong Kong para o Nepal, depois da Turquia para França e depois para Taiwan. No dia 19 de Maio, ao chegar a Macau, proveniente de Taiwan, o resultado do teste de ácido nucleico foi negativo, tendo as autoridades de saúde encaminhado o residente para observação médica num hotel local. Na segunda-feira, “o resultado do teste de ácido nucleico regular, feito durante o período de observação médica, revelou-se fracamente positivo” e o “paciente não manifestou nenhuns sintomas e foi transferido ao Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane para observação aprofundada”, indicou a mesma nota. Os últimos casos importados assintomáticos da covid-19 foram detectados em 16 de Maio e em 7 de Março. Macau, que diagnosticou o primeiro caso de covid-19 no final de Janeiro de 2020, contabilizou até agora 51 casos, não tendo registado nenhuma morte devido à doença. No comunicado, as autoridades de Macau apelaram, uma vez mais, à população para se vacinar contra a covid-19, “o mais rapidamente possível, enquanto a situação epidémica em Macau está estável”, para prevenir a propagação e um surto da doença na comunidade, através do estabelecimento de “barreiras imunológicas comunitárias”. Até agora, os Serviços de Saúde administraram cerca de 150 mil doses e há cerca de 93 mil residentes vacinados com pelo menos uma dose, ou seja, 13,7% da população local total.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePlataforma Macau Moons quer discutir menstruação nas escolas Valentina Thayer fundou no ano passado a plataforma Macau Moons que nasceu das suas próprias dúvidas sobre menstruação e a forma como o corpo feminino reage aos seus ciclos. O objectivo é promover workshops em escolas para debater o tema e educar Foi para responder às suas próprias dúvidas sobre o corpo e menstruação que Valentina Thayer resolveu criar a Macau Moons, uma plataforma que organiza workshops e que tem por objectivo levar esta temática às escolas. Depois de uma actividade realizada com a Escola Portuguesa de Macau (EPM), Valentina Thayer gostava de chegar a todas as instituições educativas do território. “Este Verão quero começar a promover workshops para crianças dos 10 aos 12 anos, e no próximo ano lectivo gostaria de trabalhar com as escolas e de tornar isto [workshops] em algo obrigatório, como uma disciplina”, contou ao HM. A ideia seria ter “uma hora com cada ano [de escolaridade], com os alunos acima dos 14 anos”. “O meu próximo passo será falar com as escolas”, frisou. Nascida em Hong Kong e criada em Zhuhai, Valentina Thayer estudou em Macau e há muito que faz destes territórios a sua casa. Depois de estudar em Nova Iorque, Valentina fez o curso de treinadora de saúde em Macau. “Neste momento, sou a única pessoa que promove estas aulas e nem todos partilham do meu ponto de vista, mas esta informação é relevante para toda a gente. Tenho ainda de aprender a comunicar sobre isto, porque não é um tema normal.” A Macau Moons tem o grande objectivo de ensinar mulheres e jovens “a ter mais respeito pelos seus próprios corpos”, além de ajudar à “compreensão da linguagem do corpo”. Tradicional vs ocidental A fundadora da Macau Moons não tem dúvidas de que “todas as mulheres e homens deveriam saber mais sobre os ciclos menstruais, compreender que todos os meses passamos por transformações”. Nos workshops que deu, Valentina Thayer percebeu que as grandes diferenças na abordagem à menstruação das diversas comunidades que habitam Macau é que as mulheres chinesas recorrem mais à medicina tradicional chinesa. E funciona. “Têm uma maior compreensão e respeito pelos ciclos menstruais. É encarado como prioridade. Há uma vergonha envolvida, mas a medicina tradicional chinesa tem essa compreensão.” Pelo contrário, as mulheres ocidentais recorrem aos comprimidos para aliviar as dores, “mas não se olha para o corpo, não se fala desse assunto, apenas se retira a dor”, rematou Valentina Thayer.
