Pedro Arede Manchete SociedadeBurla | Rede lesou sete vítimas em mais de 184 mil yuan A Polícia Judiciária deteve quatro homens suspeitos de pertencer a uma rede criminosa dedicada a burlar jogadores dos casinos do Cotai a pretexto da oferta de taxas de câmbio vantajosas. O cabecilha do grupo, que participou directamente em todos os desfalques, continua a monte A Polícia Judiciária (PJ) deteve quatro homens por suspeitas da prática dos crimes de burla de valor consideravelmente elevado e associação criminosa, relacionados com um esquema de troca ilegal de dinheiro, que tinha como principais vítimas jogadores dos casinos do Cotai. Ao todo, terão sido concretizadas, pelo menos, cinco burlas, lesando cinco vítimas no valor total de 184.900 renminbis. Comum a todos os crimes foi a participação directa do cabecilha do grupo, que continua a monte. De acordo com as informações divulgadas ontem pela PJ, a investigação foi despoletada após a apresentação de três denúncias, entre domingo e segunda-feira, relacionadas com burlas perpetradas nos casinos do Cotai e sob o pretexto de troca ilegal de dinheiro, após a apresentação de taxas de câmbio vantajosas na troca de renminbis pra dólares de Hong Kong. Nos três casos apresentados ontem, o modo de operar foi sempre o mesmo. O cabecilha do grupo aborda as vítimas no recinto do casino, acabando por convencê-las a aceitar a troca de dinheiro. Obtido o consenso, o cabecilha encaminha as vítimas para um cúmplice, através do qual é estabelecida uma relação de confiança que culmina na transferência online do montante acordado para uma conta no Interior da China. Enquanto isto acontece, o cabecilha da rede criminosa desaparece sem deixar rasto. Num dos casos relatados pela PJ, duas vítimas foram levadas a transferir 25.200 renminbis e 8.560 renminbis. Nas outras duas situações, as vítimas transferiram para a rede criminosa 42.500 renminbis e 25.140 renminbis, respectivamente. Adicionalmente, a polícia concluiu que, a 2 de Junho, o cabecilha do grupo já tinha sido responsável por burla outras duas vítimas no valor de 42.000 e 41.500 renminbis. Papel químico No decorrer da investigação, a PJ decidiu cruzar os três casos ocorridos nos casinos com o que teve lugar no início do mês, concluindo que, tanto o modo de operar como o espaço temporal em que decorreram, eram semelhantes e que, o primeiro passo em todas as burlas foi sempre dado pelo mesmo homem. Contas feitas, foram detidos quatro homens oriundos do Interior da China envolvidos na rede criminosa, todos eles suspeitos de participar como cúmplices na concretização das burlas. Interrogados pelas autoridades, os suspeitos afirmaram nunca se terem conhecido anteriormente, mas confirmaram terem sido recrutados para actividades relacionadas com a troca de dinheiro. Além disso, os detidos revelaram ainda que, por cada trabalho, recebiam entre 500 e 1.000 renminbis. Quanto ao cabecilha do grupo, o porta-voz da PJ revelou que continua a monte, havendo outro suspeito em fuga. Os quatro detidos foram ontem presentes ao Ministério Público (MP), para responder pela prática dos crimes de burla de valor consideravelmente elevado e associação criminosa. A confirmar-se a acusação, os suspeitos podem ser punidos, pelo primeiro crime, com prisão de 2 a 10 anos e, pelo segundo crime, com pena de 3 a 10 anos.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCAEAL | Lee Sio Kuan leva 300 pessoas para nova entrega de assinaturas O mandatário da lista Ou Mun Kong I, que tenciona concorrer às eleições legislativas, voltou a entregar a lista de assinaturas necessárias depois da Comissão dos Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa ter considerado algumas inválidas. Caso não seja aceite, Lee Sio Kuan promete levar 600 apoiantes ao edifício da Administração Pública Lee Sio Kuan, mandatário da lista Ou Mun Kong I, que ainda aspira concorrer às eleições legislativas de Setembro, voltou ontem a entregar as assinaturas para a candidatura na Comissão dos Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL). O candidato que prometeu usar a estratégia de “Cão Louco” nesta campanha não foi sozinho, e compareceu no edifício da Rua do Campo com 300 apoiantes. A acção seguiu-se ao alerta da CAEAL para a existência de algumas assinaturas inválidas na primeira lista entregue. Este, em declarações ao jornal All About Macau, defendeu que a CAEAL “aponta críticas às associações vulneráveis”. “Fui informado que as folhas que entreguei tinham falhas, mas não me explicaram quais”, frisou. A CAEAL explicou que a associação entregou por duas vezes o pedido de confirmação da comissão de candidatura às eleições, com 473 assinaturas, tendo sido validadas apenas 184. Houve ainda 16 assinaturas repetidas, enquanto que 68 correspondiam a pessoas que não se encontram recenseadas. Por outro lado, 205 assinaturas pertenciam a pessoas sem informações completas, erradas ou repetidas. O dobro dos apoiantes Lee Sio Kuan prometeu que, se desta vez a CAEAL apontar falhas à lista de assinaturas, levará o dobro dos apoiantes, ou seja, 600 pessoas, para o edifício da Administração Pública, que irão assinar os documentos pessoalmente. “A CAEAL não nos tratou de forma razoável”, acusou, afirmando que recebeu queixas de sócios que assinaram listas de associações com maior dimensão. Lee Sio Kuan lembrou que pediu duas vezes à CAEAL explicar quais os métodos utilizados para verificar as assinaturas entregues por associações que também pretendem concorrer a lugares no hemiciclo pela via directa. O mandatário enviou também uma carta à CAEAL relativa à Associação dos Conterrâneos de Jiangmen, que ofereceu aos seus sócios bens em jeito de celebração dos 100 anos da fundação do Partido Comunista Chinês. Apesar da entidade reguladora das eleições já ter comentado que não vê irregularidades na distribuição de vales de desconto, Lee Sio Kuan reafirmou ontem que continua a achar que a queixa faz todo o sentido. A CAEAL afirmou não ter encontrado indícios de que esta tenha sido uma acção de campanha ilegal, mas reencaminhou a queixa para o Comissariado contra a Corrupção para que seja investigada qualquer potencial irregularidade eleitoral. Lee Sio Kuan, candidato às eleições de 2017, anunciou no passado dia 10 que pretende ser candidato este ano e revolucionar a campanha eleitoral com algo que designou como a “Estratégia Cão Louco”.
Pedro Arede Grande Plano MancheteInundações | André Cheong culpa descargas ilegais e promete rever lei O secretário para a Administração e Justiça defende o aumento das penalizações para quem faz descargas ilegais na rede de esgotos como um dos primeiros passos para evitar inundações e estragos semelhantes aos verificados no início do mês. A longo prazo, a “solução definitiva” reside em obras de fundo nas vias públicas que requerem “determinação” e farão “sofrer” a população No rescaldo das chuvas intensas registadas no primeiro dia de Junho e que provocaram estragos e apreensão um pouco por toda a cidade, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, considera que uma das medidas mais urgentes a tomar no curto prazo para evitar inundações, passa por diminuir o número de descargas ilegais de resíduos para a rede de esgotos de Macau. Para o secretário, um dos primeiros passos será rever o Regulamento de Águas e de drenagem de Águas Residuais de Macau, decreto de lei em vigor há 25 anos, que prevê penas “insignificantes” para quem efectua descargas ilegais de resíduos, prejudicando a capacidade de drenagem do sistema de esgotos. “A situação [das inundações ocorridas a 1 de Junho] agravou-se com as descargas ilegais que, por sua vez, agravaram a situação de entupimento da rede de esgotos. Vamos melhorar os diplomas legais porque é preciso consciencializar os cidadãos (…) que não podem fazer descargas ilegais, porque isso vai entupir as redes de esgotos. Actualmente a penalidade prevista para as descargas ilegais é relativamente suave, diria mesmo insignificante e, por isso, vamos melhorar os diplomas legais”, apontou ontem André Cheong após reunião com a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública que serviu para analisar as inundações ocorridas a 1 de Junho e a capacidade das infra-estruturas de drenagem do território. “Já temos planos para estabelecer um novo regulamento administrativo para aumentar a penalização”, rematou. Recorde-se que durante aquele que foi o dia mais chuvoso desde 1952 foram registados até às 16h, segundo o Corpo de Bombeiros, 33 casos de cheias, quatro deslizamentos de terras e 10 acidentes de viação, com 11 feridos nas estradas locais. André Cheong considerou também que a ocorrência das inundações ficou a dever-se “ao envelhecimento das redes de esgotos” que, devido ao volume da chuva ficaram “sobrecarregadas” nesse mesmo dia. “Nas zonas onde tradicionalmente acontecem inundações, a rede de esgotos está muito envelhecida, diria mesmo, atrasada”, acrescentou. Sobre a nova estação elevatória do norte do Porto Interior, estrutura que esteve debaixo de fogo nos dias que se seguiram às inundações, André Cheong apontou que, após análise, a obra mostrou ser “eficiente”, apresentando melhorias relativamente a situações registadas anteriormente. “Após a chuva torrencial do dia 1 de Junho, fizemos uma avaliação à nova estação elevatória do norte do Porto Interior [e concluímos] que é eficiente para diminuir as inundações. Noutras zonas mais antigas, o volume da chuva foi tão grande que fez com que não fosse possível que água saísse num curto espaço de tempo. Vimos que (…) a saída da água foi mais rápida comparativamente com outras situações passadas. Isto é por causa da eficiência da nova estação elevatória do norte do Porto Interior”, referiu. Além disso, o secretário vincou que a médio prazo existem planos para construir mais duas estações elevatórias, uma na parte sul do Porto Interior e a outra no bairro Fai Chi Kei, e a construção de mais estruturas de box-culvert. Relativamente ao trabalho de continuidade, André Cheong referiu que será dada atenção ao desentupimento, limpeza, manutenção da rede de esgotos e feita uma maior aposta na consciencialização da população. Problema grave Fazendo referência ao combate da descarga ilegal, o presidente da Comissão de Acompanhamento da Assembleia Legislativa, o deputado Si Ka Lon, especificou que, a contribuir para obstrução do sistema de esgotos está a descarga ilegal de óleo residual de estabelecimentos como restaurantes de take-away e a descarga ilegal de argamassa e lama de estaleiros de obras. Para demonstrar a “gravidade do problema da drenagem ilegal”, o deputado revelou mesmo que, ao fim dos primeiros cinco meses de 2021 foram removidas cerca de 1,681 toneladas de resíduos. “O não cumprimento das especificações estipuladas das caixas de retenção de óleo dos restaurantes, a descarga ilegal de óleo residual, o entupimento de canos de esgoto e a poluição do ambiente são problemas graves que se verificam nas zonas da Avenida de Almeida Ribeiro, Porto Interior e Porto Exterior”, transmitiu o deputado, tendo por base o documento de análise apresentado pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) sobre a rede de esgotos de Macau, que serviu de base para a reunião de ontem com o Governo. Sobre as descargas ilegais efectuadas por estaleiros de obras, Si Ka Lon deu como exemplo o facto de terem sido descobertos no decorrer de uma inspecção do (IAM), dois canos pluviais de 1,35 metros de diâmetro entupidos por argamassa, tendo sido removidos mais de 120 metros cúbicos de pedaços de betão e lixo, o equivalente à carga de 50 camiões de 3,5 toneladas. Precisamente ao nível das inspecções, Si Ka Lon avançou que tem vindo a ser feito um esforço para aumentar a sua frequência, tanto nas caixas de retenção de óleo de restaurantes como em estaleiros de obras, tendo sido efectuadas, entre Janeiro e Maio de 2021, respectivamente, 537 e 270 inspecções, traduzindo um aumento de 330 e 197 por cento relativamente ao mesmo período do ano anterior. Uma carga de trabalhos O resumo apresentado pelo IAM estabelece ainda medidas de curto, médio e longo prazo para atacar o problema das inundações, entre as quais o “planeamento global e estudo de todas as redes de esgotos de Macau”, a “revisão dos critérios de dimensionamento hidráulico do Regulamento de Águas e de Drenagem de Águas Residuais de Macau”, reordenamento da rede de drenagem em alguns locais da cidade ou o lançamento contínuo de obras que melhorem a capacidade da rede de esgotos. Sobre o tópico, Si Ka Lon apontou que as obras na rede de esgotos podem ser sinónimo de escavações em várias artérias da cidade e, consequente, de redução da mobilidade da população e que, por isso, “é necessário obter o consenso da sociedade e a compreensão e o apoio dos cidadãos”. André Cheong reforçou a mesma ideia, frisando que “a solução definitiva” do problema das inundações vai muito além da manutenção e limpeza da rede de esgotos e que, adensado pelas alterações climáticas, irá requer “determinação”. “A solução definitiva reside em obras de melhoramento e isto vai requerer fazer intervenções nas vias públicas. Temos de ter determinação para resolver estas questões e fazer as obras, porque sabemos que o clima é cada vez mais extremo e as chuvas torrenciais vão ser cada vez mais frequentes. Por isso temos que estar determinados a fazer estas obras”, sublinhou. Questionado sobre quais as obras que iriam avançar em primeiro lugar, André Cheong apontou “não haver obras prioritárias”. “Temos de ponderar as obras tendo em consideração a situação do tráfego (…) e ponderar vários factores porque, nalguns sítios, se bloquearmos uma via não há alternativas de circulação. Para melhorar a nossa rede de esgotos vamos todos ter de sofrer um pouco”, concluiu. Escolas | DSEDJ pede maior tolerância durante intempéries O chefe do Departamento de Ensino Não Superior da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEDJ), Wong Ka Ki pediu ontem para que as escolas sejam mais tolerantes aquando da recepção de alunos durante a ocorrência de chuvas intensas que determinem o cancelamento de aulas. “Mantivemos uma comunicação estreita com os serviços de meteorologia, que às 7h50 decidiram emitir o sinal vermelho, emitindo depois este aviso para os pais e encarregados de educação. Alertamos e apelamos que as escolas devem continuar a abrir as portas aos estudantes. Durante o sinal vermelho, as escolas devem ter flexibilidade para resolver os problemas dos estudantes”. O mesmo responsável confirmou que, durante a manhã, vários encarregados de educação queixaram-se à DSEDJ sobre o facto de o aviso de sinal vermelho ter sido tardio, quando muitos alunos já estavam a caminho da escola. SMG promete melhorar actuação durante chuvas intensas No rescaldo das dificuldades provocadas pela chuva intensa registada na manhã de ontem, a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) revelou estar “muito atenta às inconveniências causadas”, prometendo dedicar-se a introduzir melhorias que promovam a “redução do impacto do mau tempo na vida da população”. A reacção do organismo surgiu após vários encarregados de educação terem-se queixado que a emissão do sinal vermelho foi tardia. Numa nota divulgada ontem, os SMG afirmam ter emitido uma notificação especial no domingo para avisar a população que o tempo na região poderia ser instável entre terça e quinta feira e que às 06h20 de ontem foi divulgado um aviso sobre a possibilidade da ocorrência de chuva forte nas duas horas seguintes. Recorde-se que o sinal de chuva intensa amarelo foi emitido às 07h10, tendo sido alterado para o sinal de chuva intensa vermelho às 07h50. SMG | Lam Lon Wai e Scott Chiang exigem melhores previsões O deputado Lam Lon Wai quer que o Governo vá ao hemiciclo dar respostas sobre o sistema de previsões por parte dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG). Em interpelação oral, o deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) pretende saber como será reforçado o sistema de previsões por parte dos SMG e a divulgação de informações meteorológicas em condições atmosféricas extremas. Lam Lon Wai referiu o caso das chuvas intensas ocorridas no início do mês, acusando os SMG de não alertar a população de forma atempada, o que fez com que muitas pessoas, nomeadamente comerciantes, não tenham conseguido reagir às inundações. Também Scott Chiang, candidato às eleições e ex-dirigente da Associação Novo Macau, escreveu no Facebook que deve haver uma mudança na forma como os sinais de alerta de chuva intensa são emitidos, para que a população possa reagir. Como exemplo, Scott Chiang frisou que o sinal vermelho de chuva intensa foi emitido dez minutos antes da queda de chuva para as escolas do ensino primário e secundário, o que levou a que muitos alunos tenham ficado presos nas escolas, gerando confusão.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaNova política da juventude inclui cerca de 30% da população O Governo decidiu estender a sua política da juventude até à idade de 35 anos, aumentando o limite etário do conceito de “jovem”, que antes estava fixado entre os 13 e 29 anos. Esta é uma das alterações previstas para a nova Política da Juventude de Macau (2021-2030), segundo o relatório da consulta pública ontem divulgado pela Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). Considera-se que “é mais adequado que a faixa etária dos 13 aos 29 anos dos jovens seja alargada para os 35 anos”, tendo em conta “o desenvolvimento social” e uma “melhor articulação com a política de juventude nacional e das diversas cidades da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. Esta mudança faz com que a Política da Juventude do Governo chegue a 30 por cento da população total, abrangendo “mais grupos juvenis de diferentes camadas sociais e afectados por diferentes situações, tais como o prosseguimento dos estudos, o emprego, a criação de negócios e a aquisição de habitação”, entre outras. Sim ao pensamento crítico O relatório dá ainda conta que a nova Política da Juventude irá acrescentar “a expressão relativa ao pensamento crítico”, por se considerar que “o significado de ‘pensamento distintivo’ [proposta no documento de consulta] e ‘pensamento crítico’ é o mesmo”. No documento de consulta fala-se de pensamento distintivo com base “na cultura tradicional chinesa e nas indicações do livro ‘Clássico dos Ritos – Doutrina do Meio”, e que significa alguém que “estude extensivamente, aprenda detalhadamente, pense cautelosamente, distinga claramente e execute efectivamente”. A ideia é que os jovens cultivem “a capacidade de pensar de forma independente” e que saibam “distinguir o certo do errado”. O patriotismo assume um papel central nesta política. “A maioria das opiniões considera que ‘o sentimento de amor pela Pátria’, a ‘visão internacional’ e a ‘participação social’ são conteúdos necessários e que constituem um conjunto de orientações correctas para a formação dos jovens”. Além disso, “um grande número de opiniões concorda muito com a integração dos jovens de Macau no desenvolvimento nacional”. O relatório aborda também propostas como a reforma do ensino técnico-profissional, a necessidade de maior apoio às famílias monoparentais e o reforço da aposta em cursos de formação. O Executivo promete optimizar “a configuração curricular e a elaboração de materiais didácticos”, além de serem “implementadas actividades extracurriculares diversificadas sobre o sentimento patriótico”. No total, o Governo recolheu mais de 1400 opiniões, incluindo junto de 110 instituições.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | Bolha de viagem com Hong Kong após 28 dias sem casos Passados 14 dias sem casos locais de covid-19 em Hong Kong, as autoridades iniciaram negociações, mas querem esperar mais 14 dias até abrir uma bolha de viagem para vacinados, sem quarentena obrigatória. No entanto, serão exigidos testes de ácido nucleico nas partidas e chegadas Em Maio, o Chefe do Executivo foi peremptório: abrir uma bolha de viagem com Hong Kong só ao fim de 14 dias sem casos locais na região vizinha. Agora que foi atingida a meta, as autoridades decidiram esperar um pouco mais. Ontem o Governo de Macau começou a negociar com Hong Kong os moldes em que será feita a abertura de fronteiras, algo que só será realidade ao fim de 28 dias sem casos locais na região vizinha e apenas para quem tiver as duas doses da vacina contra a covid-19. Além disso, serão exigidos testes de ácido nucleico à entrada dos dois territórios. “Hoje [ontem], às 15h, a secretária Elsie Ao Ieong U [com a tutela dos Assuntos Sociais e Cultura] comunicou com as autoridades de Hong Kong. Sabemos que a situação em Macau e Hong Kong é mais estável e por isso será possível levantar a quarentena”, disse Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde (SSM). A medida “vai entrar em vigor quando Hong Kong não tiver novos casos durante 28 dias”. Só nessa altura “vamos disponibilizar quotas para a abertura da fronteira”. Alvis Lo adiantou que “os residentes de Macau e Hong Kong, antes da deslocação, têm de tomar as duas doses da vacina, e após a chegada a Macau é necessário fazer vários testes de ácido nucleico, sendo que a sua actividade será restringida antes da obtenção dos resultados”. Em caso de necessidade de deslocação entre as duas regiões por curto período de tempo, serão feitos menos testes. “Uma pessoa de Hong Kong que chega a Macau, e que vai ficar durante 14 dias, vai sujeitar-se a vários testes de ácido nucleico. Se ficar um ou dois dias não exigimos que faça tantos testes. Mas isso não impede que a pessoa tenha de fazer o teste antes de chegar a Macau”, explicou Alvis Lo. Mecanismo de suspensão O director dos SSM referiu que vão existir quotas para circulação de pessoas, sendo que a qualquer momento o mecanismo pode ser suspenso, caso surjam novos casos locais. “Quando houver novos casos em Hong Kong vamos suspender as medidas. Ainda estamos a falar e a debater a possibilidade de isenção de quarentena. Temos de reunir mais algumas vezes antes de chegar a um resultado definitivo.” Alvis Lo também não adiantou mais informações sobre casos específicos, nomeadamente sobre a circulação de crianças, uma vez que as reuniões ainda decorrem. “As medidas têm de assegurar a segurança da população. A pessoa tem de se vacinar, e depois de chegar a Macau ou a Hong Kong, tem de fazer mais um teste de ácido nucleico e não pode praticar algumas actividades.” Alvis Lo assegurou que faltam discutir muitos assuntos com Hong Kong nos próximos 14 dias, mas que a abertura da bolha de viagem vai também permitir deslocações até para o Aeroporto Internacional de Hong Kong. “Se conseguirmos abrir a fronteira com Hong Kong, quem está isento de quarentena pode também ir para o aeroporto, isso não tem a ver com o corredor [de viagem] entre Macau e Hong Kong. ” Está também a ser equacionada a divisão por zonas, que limitam a circulação na RAEHK de acordo com a maior ou menor incidência da pandemia. “Não excluímos a possibilidade de dividir [a cidade] por zonas. Neste momento, olhamos para toda a cidade de Hong Kong, mas é uma alternativa que podemos colocar com o Governo de Hong Kong”, frisou Alvis Lo. Mil vacinas por dia Durante a apresentação do novo posto de vacinação, Alvis Lo revelou que o espaço do Centro Desportivo de Mong-Há tem capacidade para vacinar 1.000 pessoas por dia e que é mais um passo para “melhorar a conveniência” do processo. “A vacinação começou a 9 de Fevereiro e, desde então, temos vindo a melhorar a conveniência. Em Macau já temos 18 postos de vacinação e 10 mil vagas no total. Este centro tem capacidade para vacinar 1.000 pessoas por dia”, apontou. O director dos SSM partilhou ainda que a percentagem de jovens com mais de 12 anos que estão inoculados é de 34 por cento, taxa que considerou ser “muito elevada”. Minutos depois da abertura do novo posto, que apenas disponibiliza a vacina da Sinopharm, algumas dezenas de pessoas compareceram para ser inoculadas. O subdirector do Hospital Kiang Wu, Cheung Chun Wing, informou que o novo posto possui 10 postos de vacinação e conta com a colaboração de 25 profissionais de saúde daquele hospital privado. Omissão não é crime Os responsáveis do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus garantiram que o homem que corresponde ao 53º caso de infecção por covid-19 não incorre em crime por ter ocultado que trabalhou na Índia antes de se deslocar para Macau. “Ele disse a verdade quanto à sua estadia nos últimos 28 dias. Mas quando fizemos mais perguntas sobre esses dias ele omitiu que tinha estado na Índia, pelo que não se aplica a lei. Só quando houver um problema na sociedade ou um impacto com danos graves é que haverá responsabilidade criminal”, disse Leong Iek Hou, coordenadora do Centro. Shenzhen e os testes Quem passou pelo Aeroporto Internacional de Shenzhen Bao’an entre 10 e 18 de Junho, deve sujeitar-se a cinco testes de ácido nucleico, ao longo de 14 dias e cumprir “autogestão de saúde rigorosa”. Segundo o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus inclui-se neste grupo, quem esteve em qualquer terminal, estação de autocarros e metro do aeroporto, sendo que o seu código de saúde passará a ser amarelo. A medida é atribuída à “existência de indícios da disseminação da variante Delta do vírus” no Aeroporto de Macau. Medicamentos suficientes O director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo Iek Lo garantiu ontem que o stock de medicamentos para fazer face à pandemia em Macau é suficiente e que actual foco é aumentar a taxa de vacinação. “Além do número de vacinas, o stock de medicamentos para fazer face à pandemia é suficiente. O que podemos fazer agora é apostar na vacinação, este é o trabalho principal e é uma tarefa cujo resultado depende dos esforços do público e do Governo”. Sobre o plano de testagem em massa Alvis Lo acrescentou que já estão disponíveis, caso haja um surto na comunidade, 42 postos que permitem analisar toda a população no espaço de quatro dias.
Pedro Arede Manchete SociedadeIlha Verde | Tartarugas invasoras preocupam Kaifong A Associação de Moradores do Bairro da Ilha Verde acredita que a preservação do ambiente ecológico da Colina da Ilha Verde está a ser ameaçada por espécies invasoras de tartarugas detidas ilegalmente por residentes. O caso veio a lume após as inundações do início do mês terem provocado a fuga de vários animais pelo bairro A Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde, ligada aos Kaifong, está preocupada com a descoberta de espécies de tartaruga invasoras na Colina da Ilha Verde, que podem colocar em risco o ambiente ecológico da zona, nomeadamente destruindo habitats de espécies endémicas como a formiga “Leptanilla macauensis”. Segundo revelou ontem a presidente do organismo, Lei Tong Man, a associação recebeu duas tartarugas de orelha vermelha capturadas na Colina da Ilha Verde por residentes daquela zona. “Os residentes descobriram que houve alguém a criar lagos na Colina da Ilha Verde para alimentar tartarugas. Temos de ter em conta que a tartaruga de orelha vermelha entrou na lista das 100 piores espécies invasores a nível mundial, definida pela União Internacional da Conservação da Natureza (IUCN), podendo roubar alimento e os habitats das espécies locais, bem como transmitir doenças e parasitas aos animais selvagens,” apontou. Por seu turno, a vice-presidente da associação, Chan Fong revelou que as tartarugas fugiram do local onde habitualmente viviam devido à chuva intensa do passado dia 1 de Junho e que, depois do sucedido, o dono dos animais se comprometeu a cuidar delas. No entanto, após entrar em contacto com Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), o Instituto Cultural (IC) e a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Chan Fong confessou ter “dúvidas” em relação ao seguimento a dar pelo dono dos animais. Por sua vez, a presidente da associação, Lei Tong Man, acrescentou que, tendo em conta os inúmeros casos recentes de animais abandonados no território, o Governo “deve elaborar uma lista com os animais que não podem ser importados para Macau”, à luz da lei de protecção dos animais. Formiga na carreira Durante a conferência de imprensa, Chan Fong recordou ainda que a Colina da Ilha Verde acolhe uma espécie de formiga que só existe em Macau, designada por “Leptanilla macauensis”, descoberta em 2018 pelo biólogo e investigador de Macau Danny Chi-Man Leong. Além disso, pedindo que o Governo concretize “em breve” o planeamento para a Colina da Ilha Verde, a responsável frisou que o mesmo espaço alberga, lado a lado, construções ilegais e um convento jesuíta com mais de 190 anos. “A Colina da Ilha Verde pertence a Macau e a sua preservação é da responsabilidade de todos. Se a situação continuar, a Colina da Ilha Verde será destruída”, apontou Chan Fong.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaFunção Pública | Song Pek Kei quer debater aposentação antecipada A criação de um plano de reforma antecipada e voluntária para a Função Pública vai ser discutida na Assembleia Legislativa, na sequência da admissão de um pedido de debate apresentado por Song Pek Kei. A deputada considera o actual regime de aposentação “pouco humano” Song Pek Kei quer debater na Assembleia Legislativa a implementação de um plano de reforma antecipada e voluntária para funcionários públicos, por considerar que pode ajudar a resolver “a estagnação sanguínea” na Administração Pública e aumentar a sua eficiência. A proposta de debate apresentada pela deputada do “grupo de Fujian” foi admitida. “O Governo deve implementar, quanto antes e a título experimental, o plano de aposentação voluntária de funcionários públicos, nos serviços que se mostrarem interessados”, diz o documento. A deputada argumenta que a medida pode resolver a estagnação e aumentar a qualidade dos serviços públicos e “a eficiência administrativa”. De acordo com Song Pek Kei, na Administração Pública existem “muitos problemas acumulados” e as alterações realizadas pontualmente “são lentas e pouco eficazes”. Assim, coloca o foco nos recursos humanos, frisando a importância de estabilidade e qualidade. Apesar de reconhecer que o volume de funcionários é superior a muitas regiões, a legisladora considera que não chegam para todas as tarefas, acabando por ser “pouco eficientes” no tratamento de assuntos sociais complexos. Além disso, a deputada entende que existe confusão na divisão de competências e funções, o que impede o desenvolvimento da sociedade. “Em resultado da estagnação de há muitos anos, os funcionários públicos estão apáticos, cansados do trabalho, e inactivos, e os canais de mobilidade vertical dos jovens estão impedidos. Se a situação se mantiver, o problema tornar-se-á irremediável”, descreve. Falta de humanidade A saúde dos trabalhadores está também entre as preocupações apresentadas. Song Pek Kei reconhece que há funcionários sujeitos a pressão elevada e prolongada no tempo, e que trabalhadores de base como auxiliares desenvolvem problemas de saúde dada a “força braçal ou concentração” exigida pelas suas funções. “Uma vez que o actual regime de aposentação é pouco humano e não atende aos casos em concreto, os que querem antecipar a aposentação por razões de saúde não o podem fazer”, observa. A deputada aponta que os regimes de aposentação e afastamento dos serviços “são antigos” e “inalterados há muito tempo”, recordando que no passado o plano de aposentação voluntária não avançou por falta de consenso. Mas a situação terá mudado. No requerimento de debate, Song descreve que 80 por cento dos participantes num inquérito promovido pelo Governo se mostraram interessados na aposentação voluntária antecipada.
Andreia Sofia Silva Grande Plano ManchetePortugal-China | Pandemia arrefece a relação bilateral e traz estagnação A questão do investimento no Porto de Sines, entre outras, veio demonstrar que “o momento da China em Portugal pode não ser tão forte como aparenta”. A conclusão é do académico Paulo Duarte, que acaba de publicar um artigo sobre o assunto na revista JANUS, da Universidade Autónoma de Lisboa. O investigador acredita que, devido à pandemia, a relação bilateral sofre mesmo de alguma estagnação “The covid-19 factor in Portugal-China relations: time to rest” [O factor covid-19 nas relações Portugal-China: tempo para descansar” é o nome do mais recente artigo assinado pelo académico português Paulo Duarte sobre uma relação bilateral que não se tem revelado tão forte como apontam os discursos oficiais. Uma das conclusões do artigo, publicado na última edição da revista JANUS, da Universidade Autónoma de Lisboa, conclui que “apesar de iniciativas sem precedentes, os desenvolvimentos da covid-19 vieram demonstrar que o momento chinês em Portugal pode não ser tão forte como aparenta ser”. E isso nota-se em alguns investimentos estratégicos que acabaram por estagnar, como é o caso do Porto de Sines. Em Abril deste ano, foi notícia o facto de o concurso internacional para a construção e concessão do novo terminal ter terminado sem qualquer proposta, quer chinesa, quer americana. No entanto, as duas grandes potências mantém este activo debaixo de olho. Escreve Paulo Duarte que “os EUA escolheram o momento certo [o foco de Pequim nos protestos de Hong Kong e a covid-19 ainda numa fase inicial” para realizar uma visita de alto nível ao Porto de Sines a 12 de Fevereiro de 2020. Considerando que a China já tinha demonstrado interesse no Porto de Sines”, esta “não foi uma viagem de lazer, mas sim geopolítica”. Segundo explicou Paulo Duarte ao HM, “os projectos da China em Portugal, e em vários pontos do mundo, estagnaram por causa da covid-19 na expectativa de que a China se restabeleça em primeiro lugar, algo que tem conseguido comparando com outros países”. Mas mais do que isso, nota-se “muita assertividade no tom entre a China e EUA, mais do que propriamente uma mudança de posicionamento de Portugal face à China”. Com a reconquista democrata da Casa Branca como pano de fundo, Paulo Duarte acredita que ainda é cedo para uma análise sobre o que irá mudar no tabuleiro da política internacional. “A questão do Porto de Sines e da rede 5G poderão ser factores primordiais para testar a fidelidade portuguesa face aos EUA. Mas o certo é que não vemos mais o tom de ultimato como vimos com a Administração Trump através do seu ex-embaixador em Portugal. Mas teremos de ver o que vai acontecer.” O poder da NATO Portugal, um velho aliado da NATO, mas também um forte parceiro comercial da China, “deverá certamente privilegiar o aliado de longa data”, tendo em conta os interesses de ambos os países. Ao HM, Paulo Duarte confirma isso mesmo. “Não tenhamos dúvidas [de que Portugal vai sempre manter uma ligação com a NATO”. A relação Portugal-China é comparada pelo académico à ligação que o país tem com a Grécia, mas “não vem retirar fidelidade [de Portugal] em relação à NATO, EUA ou União Europeia (UE)”. Ainda assim, a China continuará como um importante player. “Portugal vai aproveitar algumas propostas feitas pela China, nomeadamente em relação à rede 5G e outras, para desenvolver o nosso mercado. Isso é algo que António Costa [primeiro-ministro] e o nosso Governo tem conseguido aproveitar, com uma diplomacia talentosa face à China e EUA.” Mas, mais uma vez, a imprevisibilidade da pandemia faz com que seja cedo para traçar conclusões definitivas. “Quando tudo estiver mais ultrapassado em termos de vacinação contra a covid-19 vamos voltar a ver a competição por outros activos estratégicos portugueses”, frisou o académico. Apesar deste jogo marcado por dois poderes, Paulo Duarte defende um maior pluralismo de parceiros estratégicos de Portugal. “Não deveríamos dar monopólio nenhum, mesmo como membros da NATO e da UE, a empresas apenas dos EUA. Temos de ter a porta aberta a várias propostas. Portugal não é um grande mercado e tanto os EUA como a China sabem disso. Mas, do ponto de vista geoestratégico, é uma ponte entre a Europa, África e as Américas.” Covid-19 é mais um passo No artigo assinado por Paulo Duarte, é defendido que a pandemia não representa mais do que “uma fase do multilateralismo chinês”. “Antes da pandemia o multilateralismo chinês já tinha demonstrado uma incrível sofisticação (implícita no acesso de vários estados da UE ao Banco de Investimento de Infra-estruturas Asiático contra a vontade dos EUA), e na era pós-covid-19 ainda se mantém”, lê-se ainda. Com uma nova ordem mundial “a ganhar forma”, e sem que haja um consenso sobre como vai ser a diplomacia mundial nos próximos tempos, só um ponto ganha “relativa convergência” face a como será o mundo no pós-pandemia. “Há uma consciência de que a pandemia mostrou as vulnerabilidade do mercado global, mas também [a ideia] de que ‘nenhum Estado soberano deveria continuar a depender de Estados terceiros em domínios estratégicos e, claro, [na área] da medicina e equipamento médico, cuja produção é dominada pela China.” No texto, o académico fala da “diplomacia da máscara” levada a cabo pela China no apoio a outros países, nomeadamente à própria UE, que recebeu uma resposta mais rápida por parte das autoridades chinesas e russas no combate à pandemia. O académico considera que, apesar da sociedade portuguesa não ser “colectivista”, ao contrário da chinesa, “onde há a propensão para obedecer a uma figura forte”, a capacidade de Portugal para responder à pandemia “não foi menos notável do que na China, que construiu hospitais em poucos dias”. “A população portuguesa seguiu de forma escrupulosa as medidas de confinamento, algo que não aconteceu, por exemplo, em Itália. Portugal procurou evitar os erros cometidos por outros em vez de os repetir. O mesmo pode ser dito a propósito da China, que foi incomparavelmente mais rápida a aprender com os seus próprios erros, tal como a gestão de episódios passados, como a SARS”, lê-se no artigo. Em termos gerais, o autor denota que “a política externa portuguesa tem sido particularmente habilidosa em lidar com a China, enquanto mantém os antigos compromissos lado a lado com a UE e os EUA”. Relativamente a uma das principais conclusões da última cimeira do G7, sobre a possível criação de uma política ocidental semelhante à iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, Paulo Duarte defende que não é mais do que uma resposta tardia do ocidente. “A UE acordou tarde para o projecto “Uma Faixa, Uma Rota”, não tinha uma resposta ao início e hoje tem, mas é pautada por diferentes visões de países da UE, também a nível mais macro.” Além da UE, “o mundo começou a acordar de forma tardia para esta questão e percebeu que a China tem conseguido canalizar muitos países para a sua iniciativa, de modo que os países ditos do mundo ocidental perceberam que têm de ter uma resposta. Mas isto acontece por reactividade e não por pró-actividade”, aponta Paulo Duarte. Quem reagiu a esta iniciativa do G7 foi a China, que mostrou forte oposição. Na última terça-feira, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Zhao Lijian, disse que a proposta não passa de uma difamação da China e “transgride os propósitos e princípios da ONU e a tendência dos tempos de paz, desenvolvimento e cooperação de ganho mútuo”. A mesma proposta do G7 “põe em evidência as más intenções dos EUA e de uns outros países para criar deliberadamente antagonismo e ampliar as diferenças. A China está fortemente insatisfeita e opõe-se firmemente a isso”, disse Zhao Lijian.
Hoje Macau Manchete SociedadeSondagem | 37,7% da população hesitante ou negativa em relação à vacina contra a covid-19 Uma sondagem da Universidade de Macau revelou que 37,7% dos inquiridos estão hesitantes ou negativos em relação à vacina contra a covid-19 no território que tem uma taxa de vacinação reduzida apesar dos vários incentivos dados pelas autoridades. Segundo o inquérito realizado por investigadores do Instituto de Ciências Médicas Chinesas (ICMS), referente a Maio de 2021 e divulgado hoje, entre aqueles que não têm planos de sair de Macau, 49,5% estão hesitantes ou negativos quanto à vacina e “cerca de 35% dos inquiridos estão preocupados com a possibilidade de ocorrerem reacções adversas graves após a vacinação”. A conclusão dos investigadores, feita através de 552 questionários válidos, é de que as preocupações sobre reações adversas graves após a vacinação e o facto das pessoas confiarem em fontes de informação que estão na internet são os fatores negativos para a não vacinação. Por outro lado, “o aumento da conveniência da vacinação, a promoção da responsabilidade social e a existência de incentivos adequados são factores positivos que influenciam a intenção de receber a vacina”, lê-se no comunicado. Com estes resultados, os investigadores propõem quatro recomendações: “otimizar a conveniência da vacinação, aumentando a capacidade, acessibilidade, e mobilidade dos locais de vacinação (…) fomentar parcerias com organizações apropriadas para divulgar informação sobre vacinação ao público através da utilização de múltiplos canais (…) envolver profissionais de saúde para fornecer proactivamente informação científica sobre vacinação ao público para dissipar dúvidas e rumores (…) encorajar o público a identificar objectivamente o risco e os benefícios de ser vacinado, a fim de tomar medidas preventivas de forma atempada e assumir responsabilidade social”. O programa de vacinação começou em 9 de Fevereiro, é gratuito, os residentes podem escolher entre duas vacinas, não faltam doses disponíveis, contudo, os resultados têm sido muito pouco animadores e até o Governo já admitiu que Macau pode ficar numa “situação embaraçosa”. Com uma população composta por cerca de 700.000 pessoas, desde o início da campanha de vacinação foram vacinadas 291.995 pessoas, tendo 118.266 tomado a primeira dose e apenas 87.506 as duas, segundo os últimos dados oficiais. Macau tem capacidade para inocular mais de 8.000 pessoas diariamente. Desde o final de Maio, e para contrariar a inação dos residentes, os casinos de Macau prometeram dinheiro, dias de férias extra e sorteios para quem se vacinar. Uma das operadoras de jogo, a Melco, avançou mesmo com uma campanha ‘milionária para a qual destinou 16 milhões de patacas e que contempla a organização de seminários, pagar mil patacas a cada funcionário “plenamente vacinado” e promover ainda sorteios que podem valer seis prémios de um milhão de patacas. Estes incentivos coincidiram com o surgimento de casos na província vizinha chinesa de Guangdong, de onde provem a maioria de turistas para Macau e parte substancial da força de trabalho de Macau. Guangdong detetou dezenas de infeções locais desde 21 de maio, situação que levou as autoridades locais a impor, esta semana, restrições à circulação interna de pessoas, ao ditar que quem quiser sair da província deve fazer um teste à covid-19, e a isolar bairros inteiros. Macau identificou até agora 53 casos de covid-19, mas não registou qualquer morte desde o início da pandemia. Nenhum profissional de saúde foi infetado e não foi detetado qualquer surto comunitário.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFunção Pública | Criada taxa de candidatura em processo de entrada O preço para participar nos concursos ainda está por definir, mas deverá ser de 300 patacas. O objectivo é evitar que quem se inscreve falte às provas escritas. A taxa de participação actual é de 30 por cento A partir do próximo mês os candidatos dos concursos de entrada na Administração Pública vão ter de pagar uma taxa, que deverá ser de 300 patacas, por cada concurso. A novidade foi apresentada pelo André Cheong, porta-voz do Conselho Executivo e secretário para a Administração e Justiça, e o objectivo visa reduzir as inscrições em que os candidatos não comparecem nas provas escritas. “Esta taxa não é para ganhar dinheiro ou cobrir as despesas do concurso, porque quando abrimos um concurso há entre 3 mil e 5 mil candidatos, por isso umas centenas de patacas nunca vão compensar as despesas realizadas”, reconheceu André Cheong. “Mas, quando os serviços são gratuitos há uma tendência para haver abusos. A nossa experiência mostra-nos que quando abrimos um concurso que todas as pessoas se vão candidatar, e agora a situação está pior, porque a candidatura pode fazer feita através de um botão do telemóvel”, explicou. “As entidades que organizam os concursos sofrem muita pressão, porque têm muitos inscritos, mas depois não sabem quantos comparecem nos exames. A taxa de presença na prova escrita é apenas de 30 por cento. Mesmo assim, têm de tirar fotocópias dos exames, reservar os espaços, pedir ao supervisor para virem trabalhar…”, acrescentou. A taxa ainda não está totalmente confirmada, mas deverá rondar as 300 patacas. O dinheiro não é devolvido, mesmo que os candidatos apareçam na prova escrita ou sejam contratados: “Queremos que as pessoas tomem uma decisão correcta antes de se inscreverem, que pensem bem se reúnem os requisitos do concurso e que não façam inscrições inconsequentes”, frisou. Além do pagamento de uma taxa, vão ser feitas outras alterações aos concursos de contratação para acelerar o processo. Assim, haverá uma redução na agenda e nos prazos e apenas o aviso da abertura do concurso tem de ser publicado no Boletim Oficial. As listas dos candidatos passam a ser apenas publicadas nas páginas dos serviços. As alterações vão também permitir que a lista preliminar de candidatos deixe de ter um mecanismo de exclusão e que o júri do concurso possa nomear “pessoal habilitado” para a realização simultânea das entrevistas. Maior rapidez Segundo Kou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública, as alterações vão poder reduzir o tempo dos concursos em cerca de dois meses e meio. Actualmente um procedimento do género demora mais de seis meses. No entanto, a redução do tempo está sempre dependente do número de candidatos e da necessidade de corrigir as provas escritas. As alterações ao regulamento administrativo que regula as entradas na função pública criam ainda uma nova forma de concurso, o “concurso especial”. Nesta modalidade, serão os SAFP a recrutar os trabalhadores e a distribui-los pelos diferentes serviços, de acordo com a classificação e preferência dos contratados. Por exemplo, em vez do Gabinete de Comunicação Social e a Direcção de Assuntos de Justiça fazerem concursos separados para a contratação de técnicos de informática, os SAFP passam a centralizar o processo, num único concurso. No que diz respeito à validade da lista classificativa final do concurso de avaliação e competências integradas, a validade vai passar dos actuais três anos para cinco anos.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaEleições | Confirmada lista liderada por Sulu Sou Está constituída e confirmada a lista liderada por Sulu Sou, dirigente da Associação Novo Macau (ANM) e deputado, que irá concorrer às eleições legislativas de 12 de Setembro por sufrágio directo. Segundo uma nota emitida ontem, foi constituída a lista Associação do Novo Progresso de Macau que conta com Rocky Chan, vice-presidente da ANM, como mandatário e Kam Sut Leng, presidente da ANM, como uma das candidatas. A lista submeteu 500 assinaturas ao comité de candidaturas da Comissão para os Assuntos Eleitorais da AL (CAEAL). Nos últimos quatro anos, a ANM “tem feito o seu melhor para aderir ao programa de reforma da Assembleia Legislativa e promover um desenvolvimento sustentável, falando em nome da defesa dos direitos humanos, liberdades e direitos públicos”, afirmam. Foram destacadas iniciativas políticas como a luta pelo fim do buraco financeiro dos novos contratos de concessão dos autocarros ou o lançamento da política de habitação para a classe sanduíche, entre outros. Além disso, “a ANM tem feito bom uso dos seus recursos extremamente limitados para penetrar nos assuntos da comunidade”, uma vez que, em quatro anos, a associação lidou com 3600 casos, tendo ajudado a resolver 85 por cento deles. Na mesma nota, os membros da lista alertam para o facto de “a actual situação política ser complicada e estar em mudança”. “A situação das eleições para a ANM é muito difícil e a pressão é maior do que nunca. A ANM espera que, com base no seu trabalho ininterrupto, e através da interacção com o campo democrático e a consciência da crise na sociedade civil, possa fazer história novamente nesta campanha eleitoral”, pode ler-se. O objectivo em Setembro é “atingir os melhores resultados, reforçar uma força indispensável de diversidade, coragem e progresso na AL”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaViva Macau | Comissão da AL aceita explicações do Governo O caso Viva Macau resultou em perdas de 212 milhões de patacas, mas os deputados acreditam que o Executivo tomou medidas para evitar que se repita algo semelhante. A comissão que analisou os acontecimentos da empresa, admite ter agido só porque “houve uma petição” Os deputados consideram que o Governo assegurou todos os procedimentos necessários para evitar novos escândalos como o que aconteceu com a companhia de aviação Viva Macau, que lesou a RAEM em 212 milhões de patacas. A ideia foi defendida na sexta-feira, depois da 2.ª Comissão da Assembleia Legislativa ter finalizado um relatório sobre o caso, elaborado na sequência de um pedido de investigação da Associação Novo Macau. “Tocámos nesta matéria [caso Viva Macau] porque houve uma petição. E o Governo repetiu-nos as respostas que já tinha dado cinco ou seis vezes, no passado”, admitiu Chan Chak Mo, deputado e presidente da comissão sobre o andamento dos trabalhos. Para os deputados as explicações repetidas terão sido suficientes, o que levou à dispensa dos responsáveis de serem chamados ao hemiciclo. “Nós pedimos ao Governo para nos facultar algumas informações. Como consideramos que os dados eram suficientes não houve reuniões com os representantes do Governo”, reconheceu. Sobre as conclusões do documento, Chan Chak Mo revelou que aceitam que as alterações ao funcionamento dos fundos, feitas após a investigação Comissariado contra a Corrupção, são suficientes para evitar a repetição de perdas. “Já foram colmatadas as lacunas do passado. Por isso, não vão haver diplomas novos sobre o funcionamento dos fundos”, indicou. Entre exemplos de alterações, o deputado apontou que actualmente nos empréstimos mais avultados os fundos exigem uma garantia que cobre a 100 por cento o valor dos empréstimos. No caso de apoios às pequenas e médias empresas, é necessário apresentar caução sobre o valor em empréstimos de 100 mil patacas e o fiador tem de ser residente. “O regime foi aperfeiçoado […] Mas, se o Governo não conseguir reaver o dinheiro dos empréstimos, tem as garantias e pode mover um processo fiscal”, vincou. Promessas de Ho Uma aresta que a comissão admite que está por limar é a actualização das sanções para os funcionários públicos, incluindo titulares de altos cargos. Porém, a comissão acredita na promessa do Governo que o regime vai ser actualizado até ao final do mandato de Ho Iat Seng. “Em relação ao regime da Função Pública, o Governo já disse que está nos seus planos fazer uma revisão. Antes vai ouvir os funcionários públicos”, disse Chan. “É um exemplo complexo e não há calendário para fazer estes trabalhos. Mas eles dizem que vão fazer uma revisão dentro deste mandato e ainda temos três ou mais anos para optimizar o sistema de responsabilização”, acrescentou. Foi em 2012 que o Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial fez cinco empréstimos de 212 milhões de patacas à Viva Macau. Devido aos montantes envolvidos, os empréstimos terão sido aprovados pelos então secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, e o Chefe do Executivo, Edmund Ho. No entanto, o Governo nunca conseguiu recuperar o dinheiro, apesar de a empresa Eagle Airways Holdings Limited, que tinha como membro do conselho de gestão Kevin Ho, sobrinho de Edmund Ho, ter assinado livranças em caso de incumprimento da Viva Macau.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições | Pequim quer oposição fora dos órgãos de poder de Macau O vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau defende que a RAEM deve seguir o exemplo da reforma eleitoral na região vizinha. Deng Zhonghua traçou ainda as exigências para “os verdadeiros patriotas” Deng Zhonghua, vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, quer que a RAEM siga o exemplo da RAEHK relativamente às mudanças na lei eleitoral para garantir que apenas “patriotas” cheguem a órgãos de poder. O recado foi deixado na sexta-feira, durante a realização da conferência anual da Associação Chinesa de Estudos de Hong Kong e Macau, no Centro de Ciência de Macau. De acordo com o discurso citado pelo canal chinês da Rádio Macau, a RAEM tem a obrigação de “prevenir que forças da oposição possam copiar o modelo anti-China e caótico de Hong Kong”. Macau deve ainda aprender com “as experiências e práticas de Hong Kong no reforço do sistema eleitoral e melhorar de forma contínua o sistema” eleitoral local. Outro recado visou a necessidade de assegurar que o sistema eleitoral é controlado por patriotas, que servem de apoio à governação da RAEM. O vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado explicou ainda os “seis requisitos dos verdadeiros patriotas”. Requisitos do patriota A primeira exigência passa pelo “respeito sincero e a salvaguarda da liderança do Partido Comunista Chinês, sem nunca atacar ou descredibilizar o partido, sem fazer oposição ou defender o fim da liderança do país pelo partido”. No segundo aspecto, Deng indicou que um “verdadeiro patriota” defende o “socialismo com características chinesas” e que “nunca distorce, desafia, armadilha ou procura alterar o sistema essencial de governação do país”. A terceira característica do patriota é o “respeito sincero e a salvaguarda do direito de propriedade e exercício da soberania da República Popular da China sobre as Regiões Administrativas Especiais”. Neste ponto, Deng explicou que um patriota “nunca desafia a autoridade do Governo Central, da Lei Básica, ou age contra” essa lei. A quarta exigência é a “sincera salvaguarda da reunificação com a Mãe-Pátria, sem nunca promover, apoiar ou participar em actividades que dividam o país, como a defesa da Independência de Hong Kong ou de Taiwan”. Em quinto lugar na lista do patriota surge o “apoio sincero à implementação e melhoria do sistema legal e dos mecanismos de execução do sistema na REAM para garantir a segurança nacional”. Deng Zhonghua avisou igualmente que um patriota nunca age em conluio com forças externas hostis. Por último, o patriota “apoia verdadeiramente a integração de Hong Kong e Macau no desenvolvimento do país”, “recusa a separação entre Hong Kong, Macau e o Interior”, “nunca age para prejudicar a integração de Hong Kong e Macau na estratégia nacional de desenvolvimento”, “nem prejudica a saúde económica e social de Hong Kong e Macau”.
Hoje Macau Grande Plano MancheteCovid-19 | Europa sugeriu levantar restrições a Macau, mas RAEM mantém política O Conselho da União Europeia sugeriu o levantamento gradual de restrições a Macau no âmbito do controlo da propagação da pandemia, mas pediu reciprocidade. As autoridades locais não foram na “cantiga”, e reiteraram que continuam a considerar o espaço europeu como uma zona de alto risco. Relativamente ao 53.º caso confirmado de covid-19, as autoridades adiantaram que o paciente omitiu ter estado na Índia entre Fevereiro e Maio Ainda não é desta que as restrições fronteiriças entre Macau e a Europa vão ser aliviadas. Na passada sexta-feira, o Conselho da União Europeia (UE) acrescentou os Estados Unidos à lista de países e territórios cujos cidadãos podem fazer viagens não-essenciais para território comunitário e anunciou a possibilidade de levantar gradualmente as restrições a Macau, no âmbito das medidas anti-covid-19. Segundo um comunicado, o Conselho, ao abrigo da revisão periódica da lista de países e territórios cujos cidadãos têm luz verde para entrar na UE, foram acrescentados os Estados Unidos da América, a Macedónia do Norte, a Sérvia, a Albânia, o Líbano e Taiwan. Foi ainda decidido o levantamento gradual das restrições imposta às regiões administrativas especiais de Macau e Hong Kong, mantendo-se o princípio da proporcionalidade para a China, ou seja, só serão autorizadas viagens não essenciais da China para a UE quando Pequim permitir também viagens de lazer de cidadãos comunitários. O coordenador do plano de vacinação contra a covid-19 da RAEM, Tai Wa Hou, sublinhou que de acordo com “a política actual de entrada em Macau com excepção das regiões de baixo risco do Interior da China, todos os países, incluindo os da União Europeia, ainda são considerados como áreas de alto risco”. Ou seja, a entrada de estrangeiros em Macau continua a não ser permitida, “mantendo-se esta política inalterada”. Tai Wa Hou acrescentou que “presentemente, não há condições para negociar com outros países isenção parcial das medidas de restrições à entrada, após a vacinação, pelo que é aplicável a todos os estrangeiros as medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau”. Trocado por miúdos, a obrigação de quarentena mantém-se. Vacinas contam A lista de países e territórios cujos cidadãos têm luz verde para entrar no espaço europeu já incluía Austrália, Israel, Japão, Nova Zelândia, Ruanda, Coreia do Sul, Tailândia e Singapura. Os residentes de Andorra, Mónaco, São Marino e Vaticano devem ser considerados como residentes da UE para efeitos da presente recomendação. Recorde-se que devido à pandemia da covid-19, a UE fechou as suas fronteiras externas em Março de 2020 a viagens não essenciais. Entretanto, foi elaborada uma lista restrita, revista a cada duas semanas e actualizada quando se justifica, dos países terceiros cujos residentes são autorizados a viajar para a UE, com base em critérios epidemiológicos, testes realizados, e agora tendo também em conta a campanha de vacinação. Em 20 de Maio, o Conselho adoptou uma recomendação de alteração para responder às campanhas de vacinação em curso, introduzindo certas derrogações para as pessoas vacinadas e flexibilizando os critérios de levantamento das restrições para os países terceiros. Ao mesmo tempo, as alterações têm em conta os possíveis riscos colocados pelas novas variantes, estabelecendo um mecanismo de travagem de emergência para reagir rapidamente ao aparecimento de uma mutação preocupante num país terceiro. Último caso O 53.º caso confirmado de covid-19, que entrou em Macau na passada quinta-feira, terá omitido o facto de ter trabalhado na Índia entre Fevereiro e Maio deste ano. O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus afirmou ontem que, “inicialmente, o paciente admitiu que apenas tinha estado a trabalhar no Vietname entre Outubro de 2020 e Janeiro de 2021. Mas, depois de ter sido questionado, de forma repetida, acabou por afirmar que tinha trabalho na Índia entre Fevereiro e Maio de 2021”. Apesar de o teste realizado em Maio em Taiwan ter dado negativo, aquando da entrada em Macau, o paciente apresentava “sintomas respiratórios ligeiros, como corrimento nasal, entre outros”. As autoridades de saúde lamentaram o facto de o paciente não ter prestado informação verdadeira sobre o seu historial de viagens ao entrar em Macau e reiteraram as consequências legais de violar a lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis. “As pessoas infectadas, suspeitas de terem contraído ou em risco de contraírem doença transmissível têm o dever de prestar as informações necessárias sobre o seu estado de saúde, os locais onde estiveram ou os contactos que mantiveram”, alertas as autoridades. Quem não cumprir a lei, “propagar doença contagiosa, e criar deste modo perigo para a vida ou perigo grave para a integridade física de outrem, é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos.” O centro de coordenação afirmou mesmo que “o paciente não levou a sério a ameaça à segurança da saúde pública e à vida de terceiros”. Vacinas a caminho Na passada sexta-feira chegaram a Macau as previstas 10 mil doses de vacinas de mRNA da BioNTech e o coordenador do plano de vacinação anunciou que no outro lote chegará até ao fim do mês. No entanto, “a quantidade concreta e a data específica de entrega estão por acordar”, afirmou Tai Wa Hou. No cômputo geral, até às 16h de sexta-feira (os dados mais recentes até ao fecho da edição), havia sido administradas 279.931 vacinas a um total de 196.744 pessoas. Até à tarde de sexta-feira, apenas 84.461 pessoas completaram as duas doses, o que corresponde a uma taxa de vacinação de 12,37 por cento. Uma questão de residência O Certificado Digital da Covid-19 da União Europeia começa a poder ser usado a 1 de Julho. O objectivo é permitir a circulação de cidadãos do bloco comunitário sem restrições associadas à pandemia, se estiverem vacinados, nos Estados-Membros e alguns outros países, como a Suíça. Portugal definiu que a emissão do certificado pode ser solicitada por cidadãos nacionais e estrangeiros, mas precisam de ter residência em Portugal e ser titulares do número de utente do Serviço Nacional de Saúde. “Questão distinta será saber que decisão será tomada, em termos de mobilidade, sobre a utilização destes certificados por Portugal: quais as medidas que serão dispensadas em função dos certificados, que vacinas, que informação necessária, que prazos. Os trabalhos estão em curso, em linha com as recomendações da UE sobre circulação interna e para a UE. Teremos de aguardar por novos desenvolvimentos”, respondeu o Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong ao HM. Negado rumor O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus alerta que, ao contrário do que circulou nas redes sociais, não está em Macau uma pessoa infectada com covid-19 proveniente de Cantão. “Está a ser veiculada na rede social uma notícia que alude a informações de que um novo paciente diagnosticado com covid-19, proveniente da cidade de Cantão (Guangzhou), tinha entrado em Macau. Esta situação não corresponde à verdade”, pode ler-se na nota emitida na sexta-feira. O Centro explica ainda que existe um mecanismo de cooperação com Cantão e que, “caso ocorra alguma situação epidémica, as informações serão disponibilizadas de forma imediata”. É também feito um apelo para que não sejam divulgadas ou criadas informações falsas, “pois estas podem causar confusão e pânico no seio da sociedade”, além de serem actos que podem ser “alvo de responsabilização criminal”.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeFrancis Tam testemunhou no caso que opõe a Sands à AAEC Manuel Joaquim das Neves testemunhou ontem no julgamento que opõe a Las Vegas Sands à Asian American Entertainment Corporation, e disse que a comissão do concurso público para as concessões trabalhou “com o máximo rigor”. Francis Tam, ex-secretário para a Economia e Finanças, prestou declarações por escrito Francis Tam, ex-secretário para a Economia e Finanças e antigo presidente da comissão do primeiro concurso público para atribuir concessões de jogo, testemunhou por escrito no processo que a Asian American Entertainment Corporation (AAEC) instaurou contra a Las Vegas Sands. No entanto, não respondeu a várias perguntas. Foi o que afirmou ontem Jorge Menezes, advogado da autora, no julgamento que está a decorrer no Tribunal Judicial de Base. A AAEC pede uma indemnização superior a 96 mil milhões de patacas, num litígio que se arrasta há cerca de 20 anos. Em 2001, a Las Vegas Sands e a AAEC submeteram um pedido para licença de jogo, mas a Sands mudou de parceiro a meio do processo para se aliar à Galaxy, acabando por obter a concessão. Os resultados do concurso foram anunciados pelo Governo em Fevereiro de 2002. Ontem à tarde foi ouvido Manuel Joaquim das Neves, que integrou a comissão do concurso público. A testemunha não se recordava do grau de semelhança entre a proposta inicial da AAEC e, mais tarde, a da Galaxy, mas indicou que ambas se centravam naquilo que o grupo Sands podia oferecer, nomeadamente quanto à organização de exposições e convenções. Além disso, respondeu que sem o grupo Sands, a Galaxy provavelmente não teria obtido a concessão. Uma questão de rigor Em tribunal, Joaquim das Neves indicou que a importância daquilo que o grupo Sands oferecia a Macau se centrava na área de exposições e convenções, na qual “estava em vantagem” relativamente a outros participantes. No entanto, quando questionado se outro concorrente aliado ao grupo Sands aliado conseguiria uma concessão, o antigo membro da comissão frisou que era necessário ver a pontuação. Quanto aos resultados na hipótese de o grupo ter mantido a ligação à AAEC, a testemunha respondeu ser “especulação” e disse que preferia ser “mais objectivo”. “A comissão fez o seu trabalho com o máximo de rigor possível”, frisou a testemunha. Foram analisados critérios como a experiência na área do jogo, proposta de investimento, emprego e formação profissional. Uma tabela exibida em tribunal mostra que a Wynn obteve 6.433 pontos, acima dos 6.400 da Galaxy. Questionado sobre o ordenamento dos concorrentes, Joaquim das Neves disse que foi “bombardeado” com informações “de há 20 anos” e que não se recorda. De resto, foram vários os pontos em que respondeu não se lembrar de detalhes da altura. Ainda assim, Joaquim das Neves recorda-se de a AAEC ter apresentado um pedido de associação a outra entidade que foi indeferido, e também que o fim da relação com o grupo Sands aconteceu “na parte final”. Luís Cavaleiro de Ferreira, que representa a Las Vegas Sands, pretende mostrar que o pedido de associação revela que deixou de haver relação com o grupo Sands em meados de Janeiro. Já a autora, alega que o vínculo se manteve até dia 1 de Fevereiro de 2002, quando a comissão foi notificada do fim da ligação entre o grupo Sands e a AAEC. A próxima sessão do julgamento é na quarta-feira, e terá Carlos Lobo como testemunha.
Hoje Macau Manchete SociedadeTDM | AIPIM preocupada com conteúdos apagados do “Contraponto” A Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) manifestou ontem “preocupação” com a eliminação de comentários sobre Tiananmen num debate da Teledifusão de Macau (TDM), que levou dois comentadores a abandonarem o programa. “Estas situações e o que veio a público são motivo de atenção e preocupação por parte dos nossos associados”, escreveu a AIPIM, numa declaração enviada ontem à Agência Lusa. Em causa está um caso avançado na terça-feira pelo jornal Expresso, e confirmado ontem à Lusa por um dos comentadores do painel do programa de debate em língua portuguesa “Contraponto”, emitido pela TDM. “Objectivamente não vislumbramos motivo que impeça comentadores de se pronunciarem sobre processos em curso nos tribunais, independentemente da natureza dos mesmos e desde que se respeitem as regras e os princípios aplicáveis, como o segredo de justiça ou a presunção de inocência (…), como aliás tem sido prática”, criticou a associação. “Esta situação, sendo ao que sabemos inédita no referido espaço de opinião e análise, suscita natural surpresa e preocupação”, acrescentou. Nos comentários eliminados, Frederico Rato defendia que a proibição da vigília violava a Lei Básica e que esta “corria o risco de passar a letra morta”, prenunciando “o princípio do fim da [sua] aplicação”. O jurista, que considerou o incidente “completamente inédito”, contestou ainda as justificações da estação. “Eu não fiz qualquer comentário à decisão de qualquer tribunal, fosse ele qual fosse”, disse, criticando ainda a alegação da TDM de que “não é conveniente” comentar processos judiciais em curso. “Para já, pode-se falar [sobre processos em curso], os advogados [nas causas] é que não podem, mas eu não estava lá na condição de advogado, e além disso não falei nem um segundo na gravação sobre qualquer decisão de qualquer tribunal”, acrescentou o jurista, há 37 anos em Macau.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSão João | Arraial volta a ser cancelado por falta de condições Pelo segundo ano consecutivo, a comissão organizadora do Arraial de São João cancelou o evento por considerar que não estão reunidas condições para a sua realização nos moldes habituais desde 2007. Chegaram a ser ponderados locais alternativos, como a Doca dos Pescadores ou a Torre de Macau A comissão organizadora do Arraial de São João decidiu cancelar, pelo segundo ano consecutivo, o Arraial de São João, que estava agendado para os dias 26 e 27 deste mês no bairro de São Lázaro. Segundo uma nota informativa, a comissão evoca questões logísticas, relacionadas com a pandemia, que dificultam a realização da festa, tal como a “necessidade de manter abertas determinadas vias públicas que atravessam a zona abrangida pela área do arraial”. Além disso, estão em causa “as medidas preventivas impostas pelos Serviços de Saúde e, sobretudo, a limitação no apoio financeiro de que o arraial tem beneficiado nestes últimos anos, motivadas pela pandemia”. Estes factores “tornaram impossível que o evento se realize no local previsto, uma vez que os custos são insuportáveis pelas associações organizadoras”. A comissão adiantou ainda que chegou a ponderar fazer o arraial noutro local. No entanto, “tal hipótese exigiria um compromisso imediato, algo incompatível com os ajustes orçamentais e a burocracia inerentes à alteração do pedido de apoio financeiro, que tal mudança implicaria. Outras alternativas Ao HM, Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação dos Macaenses, que integra a comissão organizadora, adiantou que a Doca dos Pescadores ou a Torre de Macau foram outros locais pensados. “Contudo, isso exigia de nós uma resposta rápida e não era possível”, revelou. A comissão quer continuar a celebrar o São João no dia 24 de Junho, mas poderão surgir festividades alternativas ao arraial. “Vamos ter de repensar o arraial, sem drama, e ver as coisas como são tendo em conta a realidade. A ideia é que este seja um dia festivo e há várias fórmulas possíveis.” Miguel de Senna Fernandes não quis adiantar quais foram os cortes orçamentais. “Há várias maneiras de celebrar, terá de ser com um arraial? Sim ou não, dependendo das condições. Este ano estas continuam a não existir para fazer o arraial segundo os moldes anteriores”, frisou. Além da ADM, integram a comissão organizadora a Associação dos Jovens Macaenses, Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau e Casa de Portugal em Macau, entre outras.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCaso das ofertas da Associação de Jiangmen no CCAC A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) entregou o caso da oferta de vales de 100 patacas de supermercado, pela Associação de Conterrâneos de Jiangmen, ao Comissariado Contra a Corrupção (CCAC). No entanto, o presidente da CAEAL, o juiz Tong Hio Fong, afirma que não existem indícios de corrupção eleitoral. “A associação não apresentou um pedido para constituir uma comissão de candidatura. […] Sobre a eventualidade de haver corrupção, por enquanto, não verificamos indícios de corrupção eleitoral”, afirmou Tong, após a reunião de ontem da CAEAL. “Encaminhámos o caso ao CCAC e lembramos que esses actos, a oferta de lembranças e benefícios, não podem ter ligação com as actividades eleitorais”, acrescentou. A Associação de Conterrâneos de Jiangmen não está envolvida directamente nas eleições, mas conta nas fileiras com vários membros, como os deputados Zheng Anting e Mak Soi Kun, da comissão de candidatura União de Macau-Guangdong. Esta comissão que serviu de base para a lista vencedora de 2017 vai voltar a participar nas eleições, numa lista que deverá ser encabeçada pro Zheng Anting. Na segunda-feira a Associação de Conterrâneos de Jiangmen promoveu a oferta de dois vales de desconto de 50 patacas no supermercado Royal e a entrega de máscaras. A campanha levou a uma corrida à sede da associação, com a polícia a ter de intervir para garantir o cumprimento das distâncias de segurança. Quatro no limbo Após a reunião de ontem, o presidente da CAEAL anunciou também que das 22 comissões de candidatura, 16 foram aprovadas e quatro contactadas para resolverem questões burocráticas, como a falta de assinaturas ou problemas como os logótipos e denominações utilizadas. Entre as comissões de candidatura com problemas burocráticos não se encontra nenhuma que tenha servido anteriormente para eleger os actuais deputados. No entanto, faz parte das quatro, a comissão Ou Mun Kong I, do potencial candidato Lee Sio Kuan, que prometeu adoptar a estratégia do “Cão Louco” durante a campanha, sem revelar a táctica secreta. Por outro lado, foram aceites cinco listas candidatas ao sufrágio indirecto, que correspondem ao número de colégios eleitorais disponíveis. Este facto significa que assim que a ordem das listas ao sufrágio indirecto for decidida os candidatos vão ser quase automaticamente eleitos. As cinco listas candidatas pelo sufrágio indirecto são as mesmas da edição de 2017, à excepção da comissão de candidatura União dos Interesses De Medicina De Macau. Todavia, o deputado Chan Iek Lap, eleito por essa lista, deve ser integrado na lista União dos Interesses Profissionais de Macau, pelo que deve manter o lugar na Assembleia Legislativa.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteCovid-19 | Macau quer menos restrições na fronteira com HK para quem está vacinado As autoridades de Macau pretendem negociar com Hong Kong o levantamento de restrições de viagem para pessoas que já estejam vacinadas ou que apresentem um teste de ácido nucleico à covid-19 negativo com validade de 48 horas. A vacina da mRNA/BioNTech começa hoje a ser administrada a adolescentes entre os 12 e os 15 anos Reduzir o período de quarentena ou levantar algumas restrições na emigração. São estas as possibilidades levantadas pelas autoridades de Macau, que revelaram ontem estar disponíveis para negociar com Hong Kong o levantamento de medidas de prevenção à covid-19 para pessoas que já estejam vacinadas ou que apresentem um teste de ácido nucleico negativo à covid-19 com um prazo de 48 horas. No entanto, Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, não especificou se será possível aos residentes de Macau deslocarem-se a Hong Kong para viajarem para outros países. “Não afastamos a possibilidade de alterar as medidas para as pessoas vacinadas ou as que apresentem um teste de ácido nucleico válido por 48 horas. Hong Kong está há 10 dias consecutivos sem novos casos, e se atingir os 14 dias, estão preenchidos os requisitos para negociarmos novas medidas. Iremos pensar [em novas regras] para as pessoas vacinadas das duas regiões, ou encurtar o prazo de quarentena, mas depende da negociação entre os dois governos.”, disse. Leong Iek Hou referiu que tem existido uma “comunicação estreita” entre as autoridades das duas regiões, mas que as negociações não terão ainda começado. “Assim que Hong Kong conseguir estar 14 dias sem casos locais poderemos negociar se há possibilidade de ajustar as medidas de emigração. Este é o pressuposto para arrancar com os trabalhos.” “Para já não existe ainda um plano concreto, e estamos cientes de que existem alguns casos em Macau. Só estamos há 10 dias consecutivos sem novos casos. Mesmo que da parte de Hong Kong surjam medidas não é possível alterar as medidas todas de uma só vez”, adiantou a coordenadora do Centro. Para maiores de 12 Na conferência de imprensa de ontem, foram também avançados novos dados sobre a administração da vacina da mRNA/BioNTech a jovens com mais de 12 anos, depois da publicação do despacho em Boletim Oficial pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. “Vamos estender a vacina às pessoas com idade igual ou superior a 12 anos. As pessoas entre os 12 e os 15 anos podem fazer a marcação através do nosso sistema. Os locais de vacinação serão o Centro Hospitalar Conde de São Januário, na sala de colheita de sangue, e dois centros de saúde na Ilha Verde e Ocean Garden. A quota diária será para 800 pessoas”, adiantou Tai Wa Hou, coordenador do plano de vacinação. Os jovens podem fazer-se acompanhar pelos pais e terão sempre de apresentar um comprovativo de consentimento. Está a ser pensado ainda um plano de proximidade junto das escolas, para dar mais informações sobre a vacina e criar uma sensibilização em prol da vacinação junto da comunidade escolar. “Estamos a planear enviar pessoal para realizar palestras e queremos começar pelas escolas secundárias para aumentar o nível de sensibilização de pais e professores, considerando que os destinatários são menores e é necessário um consentimento dos tutores e dos pais.” O plano de proximidade, a existir, deverá arrancar só em Setembro. “Há escolas mais pequenas que podem ser juntas a outras para podermos fazer os nossos trabalhos”, disse ainda Tai Wa Hou. O responsável frisou que existe “um número suficiente de doses mRNA para jovens”, tendo em conta que este fim-de-semana Macau recebe mais 10 mil doses de vacinas deste laboratório. Sem restrições Os responsáveis do Centro de Coordenação foram questionados sobre casos de residentes que pretendem voar para Macau através de Singapura e que estão a ser informados, nos locais de partida, de restrições à chegada ao território. Lau Fong Chi, representante da Direcção dos Serviços de Turismo, assegurou que “o melhor será entrar em contacto com as companhias aéreas”. “Sabemos que os residentes podem fazer escala por Singapura. Tudo depende do local de partida e quais são as restrições e exigências aí. As pessoas podem ter como referência a situação anterior, em que se fazia escala em Taiwan e a única restrição era a realização de uma escala de oito horas, pelo menos, ou a obrigatoriedade de voar na mesma companhia aérea.” Lau Fong Chi adiantou também que, quando se realizam escalas, “há restrições diferentes e pode haver diferentes considerações tendo em conta as realidades locais”. “Não há uma restrição quanto ao local de partida”, frisou. Relativamente aos estudantes do ensino superior que pretendem voltar ao território, 400 dos 803 previstos já regressaram. É melhor esperar Tai Wa Hou, coordenador do plano de vacinação contra a covid-19, voltou ontem a ser questionado sobre um caso de um doente com cancro do pulmão que não entrou para a lista de casos adversos à vacina. O responsável afastou a ligação deste problema de saúde com a vacina, mas disse que não é recomendável a vacinação contra a covid-19 a doentes que estejam na fase de tratamentos de quimioterapia. “Se o paciente com cancro estiver na fase de quimioterapia ou tiver realizado a operação, aconselhamos a que não receba a vacina de imediato. Em Macau, neste momento, o risco de transmissão [da covid-19] não é alto, mas como estas pessoas não estão numa boa situação em termos de imunidade, a reacção à vacina não será tão boa como uma pessoa que não está doente. Após a quimioterapia os pacientes podem esperar pela sua recuperação e será melhor serem vacinados depois.” Tai Wa Hou alegou o sigilo médico em relação à situação clínica do doente em causa para não adiantar mais informações, mas garantiu que este “não está na situação que referimos”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | Mais um TNR em quarentena devido a contacto com pessoa infectada em Cantão Há mais um trabalhador não residente (TNR) em quarentena devido a um contacto próximo, pela via secundária, com um caso de infecção por covid-19 em Cantão. Segundo uma nota hoje divulgada pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, o contacto terá acontecido a 4 de Junho na empresa de telecomunicações onde se encontrava a pessoa de contacto próximo. Segundo uma investigação dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), o TNR tem 33 anos e tinha regressado a casa, localizada no distrito de Nansha, em Cantão. No dia 4 de Junho, o homem fez um percurso comum com a pessoa de contacto próximo na empresa de telecomunicações e regressou, no dia seguinte, a Macau através de Zhuhai. O TNR trabalha em Macau numa empresa de jardinagem, sendo um local de trabalho “maioritariamente ao ar livre ou na montanha”, sendo que, à excepção dos colegas de trabalho, não teve contacto com outras pessoas. Esta quarta-feira o TNR foi sujeito a testes de ácido nucleico e anticorpos séricos na Urgência Especial do Centro Hospitalar Conde de São Januário, com resultados negativos. Também os colegas de trabalho deste TNR foram submetidos a testes, todos eles com resultados também negativos. Segundo a nota do Centro, “o risco de infecção [do TNR] não é elevado, o que representa um baixo risco de transmissão do vírus em Macau”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMong-Há | Centro Desportivo acolhe vacinação a partir de segunda-feira É já a partir da próxima segunda-feira que o Centro Desportivo de Mong-Há começa a receber pessoas para a vacinação contra a covid-19, prevendo-se uma capacidade de atendimento de dez mil pessoas por dia. “Vamos aumentar o número de quotas [para a vacinação]”, disse ontem Tai Wa Hou, coordenador do plano de vacinação na habitual conferência de imprensa do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. “O Fórum Macau vai funcionar entre as 9h e as 21h e terá três mil quotas por dia. Teremos 15 postos em funcionamento com um total de 8200 vagas”, frisou. Em Mong-Há será administrada apenas a vacina da Sinopharm. “Temos dois postos que fornecem a vacina da mRNA e temos vagas suficientes. Neste momento 85 por cento das pessoas procura a vacina da Sinopharm e 15 por cento a vacina da mRNA. Neste momento parece-nos que a procura é maior pela Sinopharm e é por isso que fornecemos esta vacina [em Mong-Há]”, explicou Tai Wa Hou. Em relação ao caso de um residente que entrou em Macau e teve um resultado positivo, embora fraco, à covid-19, depois de ter estado infectado em Hong Kong, Leong Iek Hou, coordenadora do Centro, assegurou que são necessários ainda mais testes. “Não podemos confirmar ainda se este residente é um caso de recaída ou uma nova infecção, e não conseguimos confirmar se é ou não um caso importado. Neste momento não tem sintomas, estamos a fazer testes e a observar a situação.” A coordenadora garantiu que a “situação é estável” e que “é grande a possibilidade de ser um caso de recaída de covid-19”.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeArrancou o julgamento que opõe a Sands ao antigo parceiro de concessão Começou ontem o julgamento que envolve a Las Vegas Sands e a Asian American Entertainment Corporation, com o foco principal na inquirição de testemunhas a incidir no fim da relação entre as duas empresas. Durante dia inteiro foram ouvidas duas testemunhas que destacaram o peso do grupo Sands para a atribuição da concessão Chegou a tribunal um caso bilionário que há teimava em não passar do papel. Ontem começou o julgamento que senta no banco dos réus a Las Vegas Sands devido ao processo instaurado pelo antigo parceiro na corrida às primeiras concessões de jogo em Macau, a Asian American Entertainment Corporation (AAEC), que é liderada pelo empresário taiwanês Marshall Hao. A AAEC pede uma indemnização superior a 96 mil milhões de patacas. A disputa remonta a 2001. A Las Vegas Sands e a AAEC submeteram um pedido para licença de jogo, mas a Sands decidiu mudar de parceiro a meio do processo para se aliar à Galaxy Entertainment, acabando por obter a concessão. A autora do processo acusa a operadora fundada por Sheldon Adelson de ter quebrado os termos do acordo. O final da relação das empresas esteve ontem em destaque no Tribunal Judicial de Base. Um documento apresentado na sessão de ontem mostrou que a relação acabara a 15 de Janeiro de 2002. No entanto, Maria Nazaré Portela, que integrou a comissão do concurso público para a atribuição de concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino, frisou que o fim da relação entre as duas empresas só foi comunicado ao organismo a 1 de Fevereiro de 2002. Como tal, foi considerado que até ao momento da comunicação o vínculo se mantinha. Além do teor da proposta, a testemunha indicou que a conduta durante o concurso também mostrava que as duas entidades estavam associadas. A AAEC terá mesmo sido chamada a uma segunda fase de consultas, ao contrário da Galaxy. Segundo explicou Nazaré Portela, a comissão tinha “amplos poderes discricionários”, podendo os concorrentes ser chamados caso fossem necessários esclarecimentos adicionais, mas que isso não significava que fosse preferencial para a adjudicação de concessão. Foi também ouvido o testemunho de um outro membro da comissão, Erik Ho, que explicou que quando a comissão foi notificada de que o grupo Sands já não estava a cooperar com a AAEC – numa carta de Fevereiro – foi rever documentos, apercebendo-se então de um documento de cooperação em que se acordava terminar a relação a 15 de Janeiro de 2002. Porém, Erik Ho afirmou em tribunal não se recordar se o grupo informou na segunda fase de consultas que as entidades se iam separar. O mérito da Sands Nazaré Portela observou que a proposta inicial da AAEC e, mais tarde, a da Galaxy eram “praticamente idênticas”, e que tinham como mais valia a participação do grupo Sands, por causa da sua experiência. A comissão entendia que seria “muito vantajoso” uma proposta envolver o grupo Sands para conseguir uma concessão. Além disso, Nazaré Portela assegurou que as propostas eram apreciadas com base em critérios e pelo mérito na sua globalidade, entendendo que a AAEC aliada ao grupo Sands obteria uma das concessões de jogo. Os resultados do concurso foram anunciados pelo Governo da RAEM em Fevereiro de 2002. Para Erik Ho, a Galaxy não teria ficado em primeiro no concurso se não estivesse com o grupo Sands. “Penso que não, porque não tinha qualquer experiência na gestão dos casinos”, disse. Outro documento exibido em tribunal, sobre a proposta da AAEC, abrangia investimentos de 780 milhões de dólares americanos, a criação de 6.330 postos de trabalho e também de actividades não relacionadas com o turismo. Questionado sobre a possível de a AAEC criar um banco em Macau, o antigo membro da comissão comentou que na altura a área financeira “não era tão primordial” como a do turismo. O advogado da autora é Jorge Menezes, estando a Las Vegas Sands representada por Luís Cavaleiro de Ferreira.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAir Macau | Injecção de 1,8 milhões “crucial” para equilíbrio de contas A pandemia obrigou a Air Macau a receber uma injecção adicional de capital de 1,8 milhões de patacas em Janeiro, segundo o relatório e contas publicado em Boletim Oficial. A companhia aérea registou quebras nas receitas na ordem dos 80 por cento A Air Macau recebeu, em Janeiro deste ano, uma injecção adicional de capital de 1,8 milhões de patacas para fazer face à crise económica causada pela pandemia da covid-19. Segundo o relatório e contas publicado ontem em Boletim Oficial (BO), a Air Macau “envidou esforços para assegurar o bom funcionamento e delinear um plano de aumento de investimento”, com o objectivo de “lidar com a prevista deterioração da situação financeira e do estado dos fluxos financeiros, causados pela precariedade da economia”. A injecção de 1,8 milhões de patacas “melhorou consideravelmente o estado financeiro da companhia, desempenhando um papel crucial para assegurar que esta ultrapassasse sem problemas a ‘idade de gelo’ da indústria da aviação civil”, aponta o relatório. A Air Macau, que viu o contrato de concessão com o Governo renovado por mais três anos, desde 9 de Novembro do ano passado, registou uma perda de receitas operacionais de 81 por cento, no valor total de 846,66 milhões de patacas. Além disso, registou-se um prejuízo líquido superior a 1 milhão de patacas, em comparação com um lucro líquido superior a 150 milhões de patacas registado em 2019. “A instabilidade económica e a restrição de viagens provocadas pela pandemia traduziram-se em um deterioramento significativo da nossa rentabilidade no ano de 2020”, aponta a empresa. O ano passado a Air Macau fez ainda a devolução do arrendamento de duas aeronaves A319, estando 21 aeronaves em funcionamento desde o final de 2020. Futuro “incerto” O relatório do conselho fiscal vem confirmar a difícil situação financeira da empresa, devido “à queda abrupta da procura de voos de passageiros” devido “às extensas restrições de viagem e controlos fronteiriços que foram implementados em todas as regiões em resposta à pandemia”. A Air Macau conheceu, assim, “dificuldades e desafios sem precedentes” e o futuro mantém-se “incerto”. “A gestão deverá continuar a acompanhar de perto a procura do mercado, ajustando o modelo operacional e a flexibilidade da oferta, no intuito de permitir à companhia emergir com competitividade quando a indústria de viagens aéreas retomar”, conclui o mesmo documento.
João Santos Filipe Manchete PolíticaInundações | Problema crónico agrava-se e marca agenda dos deputados As medidas do Governo para lidar com as inundações foram ontem alvo de críticas e os deputados querem ver a situação alterada. A preocupação foi comum a diferentes bancadas do hemiciclo As inundações e a necessidade de resolver um problema que se repete anualmente foi um dos principais aspectos focados pelos deputados da Assembleia Legislativa, ontem, durante as intervenções antes da ordem do dia. O primeiro deputado a mencionar o assunto foi Zheng Anting, ligado à comunidade de Jiangmen, que alertou para os restaurantes que fazem descargas de gordura sem qualquer tratamento nos esgotos, que contribuem para os entupimentos. Zheng mencionou mesmo um caso ocorrido no dia 12 de Junho. “Os serviços competentes identificaram irregularidades em 3 dos 4 restaurantes nas imediações, que não têm retentores de gordura adequados e fazem a drenagem de forma ilegal, o que esteve na origem do entupimento”, apontou. “O entupimento dos esgotos é uma das razões para as inundações no Porto Interior”, alertou. Face ao cenário traçado, Zheng Anting pediu mão pesada para os infractores e fiscalizações radicais nos restaurantes. Na bancada de Jiangmen, também Mak Soi Kun pediu soluções para o problema e uma fiscalização mais eficaz. Por sua vez, Leong Sun Iok, dos Operários de Macau, pediu ao Governo que apresse as instalações de prevenção de inundações, o aumento da capacidade da rede de drenagem e o aperfeiçoamento do sistema de alertas para cheias. Leong foi mais longe e avisou que Macau está na época de tufões. Outras queixas Também a estação elevatória de águas pluviais do Norte do Porto Interior foi alvo de queixas. Agnes Lam recordou que o projecto demorou vários anos a construir, mas que quando entrou em funcionamento não chegou para o problema. “É uma instalação contra inundações que o Governo levou anos a planear e construir, e que só entrou em funcionamento mesmo em finais de Maio deste ano. E só uma chuva “deixou tudo exposto”!”, atirou Lam. A deputada questionou ainda a situação, que diz que tem vindo a piorar. “Assim, é difícil evitar a seguinte dúvida: porque é que o problema vai piorando à medida que se trata das inundações?”, questionou. A legisladora indicou que ao contrário do habitual começam a registar-se cheias em zonas em que o fenómeno já não era comum, como na Avenida Venceslau Morais ou junto à biblioteca octogonal. “Francamente, nesta vez, o volume de precipitação foi assustador, no entanto, é também incontestável a grave carência de Macau em relação à capacidade para evacuar cheias”, ressalvou. O mês de Junho começou com cheias e um nível de precipitação sem precedentes nos últimos anos. Segundo os dados oficiais dos Serviços de Meteorologia e Geofísica (SMG), a precipitação diária de 1 de Junho registada pela estação da Fortaleza do Monte até às 19h50 era de 408,8 milímetros (mm). Esta escala significa que por cada metro quadrado havia o equivalente a 408,8 litros de água. O valor até às 19h50 já ultrapassava o recorde de chuva por dia desde 1952, que segundo os SMG, tinha sido registado a 10 de Maio de 1972, com 348,2 mm, ou seja 348,2 litros de água por metro quadrado. Os dados sobre a precipitação estão disponíveis desde o ano de 1952.
