Hoje Macau Manchete SociedadeDia da Mulher | Pandemia acelerou desigualdade de género no território Números de pedidos de assistência na Associação Geral de Mulheres mais que triplicou devido à pandemia. Perda de rendimentos e de emprego entre as principais causas das solicitações de auxílio Especialistas disseram à agência Lusa que a pandemia de covid-19 acelerou a desigualdade de género em Macau, com a Associação Geral de Mulheres a registar um aumento considerável de pedidos de ajuda nos últimos dois anos. Segundo a associação, o número de pedidos ajuda cresceu significativamente em comparação com o período pré-pandémico: 359 casos em 2018, 337 em 2019, 1.236 casos em 2020 e 904 em 2021. “A pandemia causou a algumas mulheres a perda dos seus empregos, perturbou o mercado de empregadas domésticas em Macau, aumentou as responsabilidades financeiras e familiares das mulheres, e dificultou a progressão das mulheres em Macau na carreira profissional, o que, de facto, afectará o progresso da igualdade de género”, salientou a professora associada da Universidade de Macau e ex-deputada da Assembleia Legislativa, Agnes Lam. De acordo com os últimos dados oficiais, a população feminina ainda é superior à população masculina, representando 53 por cento da população total, sendo que a taxa de participação da força de trabalho feminina é de 66,8 por cento. No entanto, “as mulheres representam 44,1 por cento do número total de funcionários públicos e 41 por cento do número total de líderes e dirigentes”, adiantou a deputada e vice-presidente da Direcção da Associação Geral das Mulheres de Macau, Wong Kit Cheng. A Associação Geral de Mulheres é uma das mais influentes no território ao nível da representação do género feminino, mas marcada por uma forte componente tradicional. Em 2013, recusou apoiar uma proposta de lei a criminalizar a violência doméstica. Licenças de maternidade Outra das questões onde a diferença de género fica marcada, é na legislação e na atribuição de uma licença de maternidade paga até 70 dias para as funcionárias. Apesar de a lei ter sido revista nos últimos anos, os homens têm direito a apenas cinco dias de licença de paternidade. Agnes Lam sustentou que Macau é uma sociedade com fortes valores tradicionais, na qual “o homem ganha o dinheiro, enquanto a mulher se ocupa das tarefas domésticas” e que a entrada das mulheres na política não é bem vista. “Isto é uma fonte de desigualdade”. “Além disso, muitas mulheres em Macau são novas imigrantes que casaram no país e têm poucos laços sociais próprios, o que as torna um grupo de alto risco para a violência doméstica em Macau”, acrescentou. De acordo com um último estudo governamental, datado de 2017, o Índice de Desigualdade de Género de Macau deixa o território em 14.º lugar, entre 189 países/regiões do mundo.
Pedro Arede Manchete PolíticaIdosos | Ella Lei aposta na tecnologia para melhorar cuidados Ella Lei considera que a introdução de tecnologia inteligente destinada aos cuidados dos idosos, contribui para melhorar a eficácia dos serviços, a qualidade de vida dos mais velhos e alivia a pressão dos cuidadores. Com o envelhecimento da população, a deputada quer saber se o Governo planeia introduzir e melhorar elementos “inteligentes” ao nível da gestão de dados de saúde e localização dos idosos Com a esperança média de vida e a percentagem de população idosa a aumentar em Macau, Ella Lei defende que o Governo deve continuar a investir em tecnologia dedicada, para proporcionar uma melhor qualidade de vida e precaver a falta de recursos humanos, ao nível dos cuidadores dos idosos. Para a deputada, dado o expectável aumento da procura por cuidados destinados aos mais velhos nos próximos anos, é imperioso continuar a introduzir “elementos inteligentes” ao nível da gestão dos serviços para idosos, tais como o serviço de localização “Peng On Tung”, o “Programa Piloto eHR”, que possibilita aos médicos consultar dados de saúde, e o Cartão de Benefícios Especiais para Idosos. “Espera-se que a procura por cuidados destinados aos idosos aumente significativamente no futuro, incrementando a pressão sobre as finanças, o espaço terrestre e os recursos humanos da comunidade”, começou por dizer Ella numa interpelação escrita. “A introdução da tecnologia inteligente é, reconhecidamente, um meio para melhorar a qualidade e eficácia dos serviços, reduzir a pressão sobre os cuidadores e as condições de vida dos idosos. Espera-se que o Governo reforce o conceito de ‘envelhecimento inteligente’ e o seu âmbito de aplicação, não só em lares, mas também na prestação de outros serviços destinados aos idosos. O Executivo deve também ajudar os cuidadores (…) e utilizadores a familiarizarem-se com a tecnologia”, acrescentou. Apalpar terreno Citando o Plano de Acção para o Desenvolvimento dos Serviços de Apoio a Idosos nos Próximos Dez Anos (2016-2025), Ella Lei recorda que o próximo plano decenal destinado aos idosos (2026-2035) deve ter por base os dados recolhidos nos últimos censos e a “situação real de Macau”. “Irá o Governo rever e optimizar os modelos de serviço existentes para integrar os dados e os cuidados de saúde dos idosos nas novas aplicações e tecnologias destinadas a promover o ‘envelhecimento inteligente’?”, questionou. Por fim, a deputada quer saber se o Governo está a ponderar regulamentar e introduzir a utilização de novos recursos tecnológicos em mais estabelecimentos e ao nível dos serviços sociais, de modo a “optimizar a eficácia dos cuidados” e “melhorar a qualidade dos serviços”, com o objectivo de “satisfazer necessidades futuras” da população idosa de Macau.
João Santos Filipe Manchete PolíticaJogo | “Interesses particulares” colocam lei sob maior escrutínio Chan Chak Mo levantou a hipótese de a questão dos casinos-satélite estar a ser tão focada pelos deputados devido a “interesses particulares” dos legisladores O presidente da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, Chan Chak Mo, levantou a hipótese de muitos deputados estarem preocupados com a proibição dos casinos-satélite devido a “interesses particulares”. A declaração foi feita ontem, no final da reunião com o Governo para discutir a proposta de lei. Depois de duas horas e meia de reunião sobre um dos assuntos mais polémicos do diploma, o presidente da comissão foi questionado sobre o interesse no assunto e o facto de o debate sobre um único artigo se ter arrastado por tanto tempo. Na resposta, Chan Chak Mo colocou a hipótese de “muitos dos deputados que fazem perguntas” terem “interesses particulares” na matéria. “Os deputados fazem muitas vezes essas perguntas [sobre os casinos-satélite] porque talvez tenham interesses particulares, como, por exemplo, trabalharem para bancos que fizeram créditos a essas empresas ou outros”, justificou Chan Chak Mo. O presidente reconheceu ainda que o andamento dos trabalhos no encontro de ontem “não foi satisfatório”. Segundo a proposta de lei do jogo, os casinos-satélite só vão sobreviver se forem adquiridos pelas concessionárias no prazo de três anos. A alternativa é fecharem as portas, uma vez que a lei vai proibir que as concessionárias utilizem as suas licenças em casinos que não operam em imóveis seus. Na visão de Chan Chak Mo, ao propor um prazo de três anos para a venda dos casinos-satélite, em vez de impor um encerramento, mostra que o Governo procurou uma solução equilibrada, ao invés de “acabar de vez” com estes espaços. Pouco científica Além da proposta para fechar os casinos-satélite, que deverá aumentar ainda mais a taxa de desemprego local, a nova lei vai fazer com que o Chefe do Executivo imponha um limite total para as mesas e máquinas de jogo. O líder do Governo fica igualmente com poderes para definir a quantia mínima de receitas que as mesas têm de gerar. Se o valor das mesas for inferior a este montante, as concessionárias são sancionadas monetariamente pelo Governo. Além destas regras, o secretário para a Economia e Finanças pode, a qualquer momento, reduzir o número autorizado a uma concessionária, desde que “tome em consideração” factores como a situação económica de Macau, as políticas da RAEM para o jogo, a situação operacional das concessionárias, os investimentos das concessionárias e o estado da utilização das mesas e máquinas de jogo”. No entanto, o aumento do desemprego com o encerramento das mesas não está a ser discutido. Chan Chak Mo foi questionado sobre estimativas para o número de despedimentos no caso de encerramento de mesas e limitou-se a dizer que “o Governo não apresentou números sobre o desemprego”. Também sobre o limite mínimo gerado pelas mesas de jogo, não foi adiantado um valor. Contudo, o deputado garantiu que o Executivo “domina muito bem os dados sobre as mesas de jogo” devido aos mais de 20 anos de operações dos casinos locais.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteSheyla Zandonai, antropóloga e autora do livro “The City in Review”: “Todos os caminhos apontam para Hengqin ” A residir no território desde 2008, a antropóloga e professora universitária Sheyla Zandonai prepara-se para lançar, em Abril, um livro que reúne os artigos de opinião que publicou no antigo jornal Business Daily e no portal Macau News Agency. Editado pelo Instituto Internacional de Macau, “The City in Review – Episodes of hope and not so in Macau” contém posições sobre urbanismo, transportes públicos, jogo ou a protecção do património e pretende ser “um registo da memória recente” de um território em permanente mudança Este livro é uma compilação das suas crónicas, mas desde então Macau tem mudado muito rapidamente. Olhando para os textos em perspectiva, como vê a evolução do território a nível sócio-económico? A nível sócio-económico, provavelmente por causa da pandemia, mudou completamente a situação das contas públicas, a situação individual, com pessoas a perderem o emprego ou a trabalhar a tempo parcial para não serem despedidas. Há menos dinheiro, menos impostos do jogo e o Governo teve de ter uma certa cautela, apesar da reserva. A situação não vai voltar ao que era porque ocorreu uma grande mudança no sector do jogo. Penso que a pandemia é o grande factor disruptor do funcionamento da sociedade. Em relação ao passado. Sim, e em relação há uns bons anos sem dúvida, pois mudou a maneira de viver em Macau, há menos liberdade de movimento. Houve adaptações no mercado de trabalho e tem acontecido nos últimos meses algumas pessoas, do meio não chinês, acabarem por deixar a cidade. É uma mudança lenta [face à pandemia], e as pessoas passam por uma fase de frustração ou acabam por sair. Mas voltando ao livro, ele está organizado por temas, e há alguns que ainda são relevantes, ou que contêm questões que não foram resolvidas e continuam em debate. Há outras questões que já tiveram desenvolvimentos ou respostas do Governo. Um dos capítulos é sobre o desenvolvimento urbanístico, e finalmente Macau tem um plano director. Esse é um ponto positivo, por exemplo? Da perspectiva do Governo, que sempre quis apresentar um plano director, sem dúvida que é uma conquista, e também para a sociedade no geral. Houve ataques ao tecido urbano de Macau que aconteciam porque faltava um plano, por exemplo. Em relação à protecção do património, sabemos que em Macau houve edifícios que foram destruídos, mesmo estando numa zona que deveria estar protegida. Há outros elementos envolvidos e não basta haver uma lei. Penso muito no Instituto Cultural, cujas opiniões devem ser seguidas e muitas vezes isso não aconteceu na prática. Falo do caso do Farol da Guia, é o exemplo mais emblemático do embate com o desenvolvimento urbano. O facto de as pessoas estarem a sair de Macau vai mudar o tecido social, composto por várias comunidades? Isso vai alterar o funcionamento da sociedade? Há uma mudança nesse tecido humano. Nos últimos anos, e até antes da pandemia, já era possível notar, em termos das práticas adoptadas, uma vontade do poder de dar mais projecção ao residente chinês de Macau. Existem muitas instituições locais que recrutaram mais chineses, na área do ensino, por exemplo. O que acontece, desde que o Governo fechou a porta à contratação de mão-de-obra estrangeira, é que todas as empresas, no sector dos negócios ou do ensino, só podem contratar mão-de-obra da China ou de Hong Kong. Se, por exemplo, uma universidade abre uma vaga para professor, parece uma porta aberta para recrutar em todo o mundo, mas na prática não podem trazer ninguém que não seja dessas duas zonas, ou que já esteja em Macau. Isso tem criado problemas às instituições que não conseguem recrutar pessoal e obriga a que os professores tenham de dar horas de aulas além do que deveriam para cobrir as faltas. Muitos colegas também se foram embora. Será mais problemático em departamentos que precisam mesmo de mão-de-obra estrangeira, como os de línguas, por exemplo. Existe também o grupo dos filipinos que foi o primeiro a sofrer um golpe que mudou bastante a maneira como viam Macau, como um local de trabalho. Muitos blue card ficaram mesmo sem possibilidade de voltar. São exemplos que mostram existir uma mudança nesse tecido. Não tenho números e provavelmente os novos Censos vão ter números interessantes de observar. Se haverá uma alteração profunda, penso que no que toca à existência de comunidades estrangeiras, sim. Mas é sempre bom lembrar que a comunidade chinesa é maioritária, mas há menos vozes de diversidade, embora Macau tenha uma história de multiculturalidade. Sem dúvida que há um impacto da política adoptada para lidar com a pandemia. Este livro funciona um pouco como um registo da memória recente de Macau que terá algum valor académico, porque são artigos que contam factos. Publicou há uns anos um estudo sobre “Macau governada pelas suas gentes”, em que concluía que este conceito foi desenvolvido por Pequim. Até que ponto ainda tem espaço para existir no contexto da integração regional? Existe essa divisão entre o chinês que é de Macau e o que vem do continente. Mas existem critérios que definem o que é uma pessoa de Macau, e isso está até estabelecido pela Lei Básica. Há membros do Governo que são residentes de Macau mas que vêm da China e começaram aqui a carreira como funcionários públicos. É um trabalho que tem sido feito desde a transição e estas pessoas já são consideradas de Macau. Esse é um fenómeno histórico em Macau, que é o facto de o chinês do continente se ter tornado num futuro residente. O sector do jogo está numa fase de mudança e o Governo tem uma estratégia de redução do peso dos casinos na economia. Até que ponto isso vai mudar o panorama sócio-económico de Macau? A tendência é que Macau venha a ter uma reputação mais positiva. O jogo é ainda visto, e não apenas pela China, como uma actividade quase sórdida, com um cunho negativo. A maior mudança, em termos da estrutura do jogo, como ele tem operado desde a época do Stanley Ho, é no sector dos junkets. O jogo VIP vai sofrer, inevitavelmente, porque o grande controlo agora é feito no fluxo de capitais. Penso que a ideia é transformar o jogo, ou os casinos, em lugares de lazer e entretenimento, com maior investimento nas artes. Isso é o que tem sido feito e não é uma mudança repentina. O facto de os junkets terem sido presos foi um pouco surpreendente, mas a China já tinha enviado alguns sinais. As empresas querem manter-se no mercado, e o jogo ainda vai continuar a ser a principal actividade económica durante uns anos, mas todos os caminhos apontam para Hengqin. Esta vai ser a alternativa ao jogo, porque na cidade em si nada mais tem um volume tão relevante. Talvez nos tornemos numa sociedade mais saudável, porque, em vários aspectos, o jogo provoca distúrbios nas famílias, com as pessoas a trabalharem à noite e por turnos, por exemplo. Mas é preciso que haja emprego, por isso os casinos ainda se vão manter. É preciso um período de transição para que a economia se foque nas PME e na investigação. Há inúmeras áreas em Macau que podem ser desenvolvidas, como o ensino de línguas. Macau tem um pouco essa relevância devido ao seu papel de plataforma, embora a China também tenha apostado no ensino de línguas e de tradutores. As startups são relevantes, mas não podemos esquecer que Shenzhen está aqui ao lado e a competição é enorme. Mas existem nichos e oportunidades de negócio. Se a ideia do Governo é mesmo transformar [o território] num centro de investigação, há condições para isso. É preciso algum tempo também. Mas isso por si só não vai mudar as mentalidades. É difícil ver o caminho e é preciso acompanhar os sinais e a direcção de Pequim. Haverá um momento em que vai ocorrer uma mudança e uma nova leva de pessoas, o que vai mudar o perfil e a função de Macau.
Hoje Macau China / Ásia MancheteLi Keqiang | As pessoas estão primeiro e crescimento de “cerca de 5,5%” do PIB em 2022 O Primeiro-ministro chinês Li Keqiang entregou no sábado o Relatório de Trabalho anual do Governo na reunião de abertura da quinta sessão da 13º Assembleia Nacional Popular (ANP), a principal legislatura da China, que estabeleceu uma meta de crescimento do PIB de cerca de 5,5 por cento em 2022. O Relatório de Trabalho do Governo também delineou prioridades políticas para uma vasta gama de áreas de desenvolvimento social e económico, incluindo controlo de epidemias, criação de empregos, protecção ambiental e repressão do tráfico de mulheres e crianças – questões-chave relacionadas com a vida e a subsistência de 1,4 mil milhões de chineses. No documento, Li alertou para vários riscos e desafios, mas também destacou a resiliência e confiança da China. “Devemos estar mais atentos às potenciais dificuldades, enfrentar os problemas e desafios directamente, fazer todos os esforços para obter um desempenho satisfatório, e fazer o nosso melhor para corresponder às expectativas do povo”, disse Li aos deputados do CNP e aos membros do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), o principal órgão consultivo político, no Grande Salão do Povo, em Pequim. “Foi sempre no decurso da resposta aos desafios que a China avançou no seu desenvolvimento. Nós, o povo chinês, temos a coragem, visão e força para superar qualquer obstáculo ou dificuldade”, disse Li. Objectivo de crescimento O PIB da China atingiu 114,4 triliões de yuan em 2021 e uma expansão de 5,5 por cento nesta base este ano equivale a um crescimento de 7,4 por cento há 5 anos ou um crescimento de 10,5 por cento há 10 anos, disse Xiang Dong, vice-director do Gabinete de Investigação do Conselho de Estado, numa conferência de imprensa em Pequim, no sábado à tarde, sobre o Relatório de Trabalho do Governo. “Isso também sugere um incremento económico de quase 9 triliões de yuan, o que equivale à dimensão anual da economia mundial nº 11 ou nº 12”, disse Xiang, observando que atingir o objectivo de 5,5 por cento de crescimento não é de modo algum um trabalho fácil e exige um esforço árduo. Os media oficiais disseram que “o objectivo reflecte que os decisores políticos estão plenamente conscientes das dificuldades enfrentadas pela economia chinesa”. “Este ano o nosso país irá enfrentar muitos mais riscos e desafios, e devemos continuar a insistir para os ultrapassar”, lê-se no relatório. “A estabilidade, uma palavra-chave no documento, foi mencionada 76 vezes, e todas as regiões e departamentos governamentais são obrigados a assumir a responsabilidade de estabilizar a economia e revelar proactivamente medidas que apoiem a estabilização económica”, disse Xiang. “Todos os factores foram tidos plenamente em conta na elaboração do Relatório de Trabalho do Governo”, disse Xiang, em resposta a uma pergunta sobre o impacto do conflito Rússia-Ucrânia sobre o objectivo de crescimento económico da China. “Um objectivo de crescimento de cerca de 5,5 por cento tem plenamente em conta as operações macroeconómicas e os objectivos de desenvolvimento a longo prazo da economia”, escreve o Zhixin Investment Research Institute numa nota, descrevendo o objectivo de cerca de 5,5 por cento como razoável e indicativo da calibração do governo para voltar a colocar a economia na via pré-COVID para um crescimento mais lento, mas estável. “A China tem condições, capacidade e confiança para atingir o objectivo de crescimento do PIB de 5,5 por cento, apesar dos múltiplos desafios e incertezas”, disse aos repórteres no sábado, à margem das duas sessões, He Lifeng, chefe do principal planeador económico da China. “O impacto existe, mas como grande economia, a China tem uma enorme dimensão e muitos instrumentos políticos. As medidas governamentais são eficazes e as políticas são flexíveis. Mesmo que haja choques, podemos manter políticas macroeconómicas independentes”, disse por seu lado Yu Yongding, antigo presidente da Sociedade de Economia Mundial da China e director do Instituto de Economia Mundial e Política na Academia Chinesa de Ciências Sociais. O Relatório também estabeleceu uma série de objectivos de desenvolvimento económico e social para 2022, incluindo a criação de mais de 11 milhões de novos empregos urbanos. Outro dado muito comentado é o rácio défice/PIB da China, que foi fixado em cerca de 2,8 por cento para 2022, contra 3,2 por cento no ano passado. Os principais objectivos para 2022 Yao Jinbo, um deputado da APN e CEO do site de classificados 58.com, disse que “a busca da estabilidade, enquanto se fazem progressos, será o princípio orientador do trabalho deste ano”. O relatório anual, como Yao coloca, “assinala uma mentalidade de desenvolvimento centrada nas pessoas”. Entre as principais tarefas do relatório anual para este ano estão também os esforços para fazer avançar a governação social e melhorar o bem-estar das pessoas. Por isso, “a China irá reprimir duramente o tráfico de mulheres e crianças e proteger os seus direitos e interesses legítimos, disse o primeiro-ministro ao apresentar o Relatório de Trabalho do Governo”. A questão tem merecido a atenção nacional na sequência de um caso recente em Xuzhou, província de Jiangsu, na China Oriental. “O sistema de apoio e cuidados aos idosos e pessoas com deficiência será também melhorado”, lê-se o Relatório de Trabalho do Governo. Além disso, o país melhorará as medidas de apoio à política de três filhos, fará despesas para cuidar de crianças com menos de três anos de idade, fará deduções adicionais especiais do imposto sobre o rendimento individual, e desenvolverá serviços de interesse público para aliviar o fardo da criação de uma família, de acordo com o relatório anual. Segundo Huo Tao, um deputado da APN e presidente da Baiyunshan Technology Company, o Relatório mostra as realizações do país, aponta os problemas, traça um plano, demonstra a coragem de enfrentar os desafios, e transmite a confiança de que a unidade prevalecerá. O que mais impressionou Huo, foi a menção repetida da implementação de políticas que respondem às preocupações das pessoas, tais como o apoio às pequenas e médias empresas, a inovação científica e tecnológica, e a redução de impostos e taxas. Jiang Haoran, membro do Comité Nacional do CCPPC, disse que sentiu “calma face a uma crise” e a confiança dno país. “Face às conquistas que alcançámos, estivemos sempre atentos aos perigos em tempos de paz. Como os riscos e desafios aumentaram significativamente, temos de ultrapassar os obstáculos e quanto mais dificuldades enfrentamos, mais confiantes e empenhados devemos estar”. Foco na inovação O Relatório prevê também que a economia digital desempenhe um melhor papel no fortalecimento da economia. “Vamos reforçar o planeamento global da iniciativa da China Digital, construir mais infra-estruturas de informação digital, e aplicar a tecnologia 5G em maior escala”, afirma o documento, destacando os passos para construir indústrias digitais tais como circuitos integrados e inteligência artificial, e melhorar a inovação tecnológica da China e as capacidades de fornecimento de software e hardware chave. Xiao Hong, CEO do gigante do jogo chinês Perfect World, que ficou animado com o Relatório de Trabalho do Governo para assumir resolutamente compromissos com a economia digital, disse que a economia digital fornece um forte impulso à economia e ao desenvolvimento sustentável e saudável da sociedade. O desenvolvimento verde e sustentável é um objectivo de longa data da China e foi também uma das principais prioridades do Relatório de Trabalho do Governo, que prometeu melhorar o ambiente e promover o desenvolvimento verde e com baixo teor de carbono, apesar dos riscos e desafios crescentes. Segurança | Despesas militares vão aumentar 7,1% A China vai aumentar este ano as despesas militares em 7,1 por cento, de acordo com um relatório preliminar apresentado no sábado na sessão de abertura na Assembleia Popular Nacional. Em 2021, o orçamento militar do gigante asiático, que se manteve em cerca de 1,3 por cento do produto interno bruto (PIB) nos últimos anos, cresceu 6,8 por cento. Este ano deverá atingir os 229 mil milhões de dólares. A informação surge num momento de tensões crescentes com Taiwan, território sobre o qual a China reivindica a soberania, e enquanto a Europa vive a invasão da Ucrânia pela Rússia, um dos principais aliados de Pequim. A China tem o segundo maior orçamento de defesa do mundo, depois dos Estados Unidos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Testes a grupos de contacto com infectada deram todos negativo Os mais de 170 mil testes realizados nos últimos dias tiveram todos resultado negativo. Apesar disso, o território registou mais dois casos importados assintomáticos, o que significa que o número de positivos desde o início da pandemia se mantém em 82 casos Todos os testes realizados após a entrada no território de uma mulher do Interior infectada com covid-19 deram resultado negativo. O anúncio foi feito na sexta-feira pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, que indicou terem sido testadas 28.861 pessoas. A pessoa infectada é originária da Vila de Tanzhou da Cidade de Zhongshan da Província de Guangdong e deslocava-se frequentemente a Macau, onde as autoridades suspeitam que praticava actividades de comércio paralelo. Por isso, após o caso ter sido detectado, foram impostos teste em massa para três grupos: indivíduos que saíram ou entraram em Macau por mais de 4 vezes, nos dias 25, 26, e 27 de Fevereiro; pessoas com percurso comum com a mulher que testou positivo e ainda indivíduos que entraram ou saíram pelas Portas do Cerco entre os dias 25 e 27 de Fevereiro. Além dos testes ao grupo de contacto, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus apontou que desde 28 de Fevereiro até sábado tinham sido realizados 142.070 testes de ácido nucleico em outros postos, também todos com resultados negativos. Importações vizinhas O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou no sábado mais dois casos importados, que não entram nas estatísticas por serem assintomáticos. Os casos dizem respeito a uma residente de Macau e uma cidadã das Filipinas, que vieram de Hong Kong e acusaram positivo no teste de ácido nucleico. Não existe qualquer relação entre as duas pessoas infectadas. A mulher local tem 46 anos e tinha sido inoculada com duas doses da vacina Sinopharm, em Junho e Julho de 2021, e ainda uma dose de vacina Sinovac em Hong Kong. Entrou em Macau, depois de ter apanhado um autocarro dourado às 12h de 4 de Março. Foi encaminhada para o Centro Clínico da Saúde Pública de Alto de Coloane para isolamento médico. Por sua vez, a empregada doméstica, de 36 anos de idade, recebeu 2 doses da vacina Sinovac em Julho e Agosto de 2021. Entrou em Macau, por volta das 19h do dia 19 de Fevereiro num veículo privado. A mulher é acompanhante e cuidadora do caso da infecção assintomática confirmado no dia 1 de Março, uma criança com 6 anos. Por isso, já estava desde 2 de Março no Centro Clínico de Saúde Pública de Alto de Coloane. Até ontem tinham sido registados no território 82 casos confirmados de Covid-19 e 41 casos de infecção assintomática.
Pedro Arede Grande Plano MancheteAmbiente | Temperatura subiu 0,09 graus por década desde 1952 Desde que há registos, a temperatura em Macau tem subido 0,09 graus Celsius a cada 10 anos, com 2019 a ser o ano mais quente. Enquanto a concentração de gases de efeito estufa continua a aumentar, a estratégia de longo prazo do Governo inclui planos para áreas como transportes e energia para diminuir “significativamente” as emissões de carbono per capita abaixo das 4 toneladas em 2050 Entre 1952 e 2020, desde a criação da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), as temperaturas em Macau têm aumentado, em média, 0,09 graus Celsius a cada 10 anos. Os dados foram enviados ao HM em resposta a um pedido de esclarecimento sobre as iniciativas desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Interdepartamental sobre Alterações Climáticas, criado em 2015. De acordo com a nota enviada, até 2021, o grupo de trabalho realizou sete reuniões, para “apreciar a circunstância mais recente das alterações climáticas a nível internacional e nacional, discutir as políticas de redução de emissões e relatar a situação de verificação do inventário de emissões dos gases de efeito de estufa em Macau”. No entanto, os SMG não forneceram detalhes concretos como, por exemplo, se foram alcançados os objectivos inicialmente propostos pelo organismo ao fim dos primeiros cinco anos ou se houve avanços na implementação de um mecanismo para mitigar emissões “mensuráveis, reportáveis (que se pode reportar) e verificáveis”. A maioria das respostas sobre o estado das alterações climáticas em Macau foram reencaminhadas para os mais recentes relatórios submetidos às Nações Unidas pela República Popular da China, onde constam capítulos dedicados a Macau. Recorde-se que o Grupo de Trabalho das Alterações Climáticas é liderado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, e coordenado pelo Director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, envolvendo, no total 14 serviços públicos. Quanto às consequências palpáveis das alterações climáticas em Macau, os SMG vincaram ainda que 2019 foi o ano mais quente desde que há registos no território, com uma temperatura média de 23,6 graus Celsius. Por seu turno, 2020 foi o segundo ano mais quente, tendo sido registada uma temperatura média de 23,3 graus Celsius. Entre os anos mais frios (com uma média inferior a 22 graus Celsius), contam-se os anos de 1970, 1976, 1984 e 2012. A nível global, o organismo cita o relatório de 2021 da Organização Meteorológica Mundial (OMM) para recordar que, em 2020 e no ano passado, a concentração dos principais gases de efeito de estufa na atmosfera “continua a aumentar”, com especial destaque para o dióxido de carbono e metano. Entre Janeiro e Setembro de 2021, a temperatura média global foi 1,08 graus Celsius acima da média pré-industrial (1850 a 1900) e a altura média global do nível do mar “atingiu um nível recorde”. Riscos e objectivos Com o aumento do nível do mar e o agravamento das alterações climáticas, o relatório nacional “Implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada da China, Novas Metas e Novas Medidas” submetido às Nações Unidas em Outubro de 2021, assume que o risco de Macau vir a ser afectada por fenómenos climáticos extremos e situações de storm surge severos é hoje “mais elevado”. Traçado o objectivo de reduzir até 2030, entre 60 e 65 por cento da intensidade das emissões de carbono em comparação com 2005, segundo o relatório, o Governo definiu como prioridades para fazer frente às alterações climáticas, o aprimoramento de mecanismos de resposta de emergência e sistemas de alerta, a estabilização do acesso a fontes de abastecimento de água, o encorajamento da utilização dos transportes públicos e a adopção de veículos amigos do ambiente. Ainda no curto e médio prazo, quanto à redução de gases nocivos para o efeito estufa, são elencados objectivos como a optimização da estrutura energética do território através da utilização de gás natural, o controlo das emissões dos transportes, a maior eficiência energética, o encorajamento da redução de emissões nocivas por parte da indústria hoteleira, a promoção de um estilo de vida amigo do ambiente e a criação de zonas verdes. Pensar à frente Na secção de Macau de outro relatório submetido às Nações Unidas designado por “Estratégia de desenvolvimento de longo prazo da China para baixas emissões de gases de efeito de estufa em meados deste século” é referido que se pretende diminuir “significativamente” as emissões de carbono per capita abaixo das 4 toneladas em 2050, em comparação com os dados de 2018. Isto, tendo em conta o objectivo de Macau atingir o pico de emissões de carbono até 2030, em linha com os objectivos estabelecidos pelo Governo Central. Como referência, o documento frisa que em 2017 a emissão carbónica per capita em Macau se fixou em 5.7 toneladas, um registo ligeiramente abaixo das emissões per capita dos países da União Europeia, mas superior em 30 por cento relativamente à média mundial. Neste plano a longo prazo, destaque para as medidas a tomar em sectores como o da energia, dos transportes, construção e outros. De acordo com o relatório, a nível energético o objectivo passa por atingir o pico de emissões antes de 2025, reduzir esse valor em 15 por cento em 2030 e fazê-las decrescer “significativamente” em 2050. Para tal, pretende-se, além da promoção da eficiência energética, uma maior disseminação de energia eólica e a geração de energia fotovoltaica e energia nuclear, em coordenação com a quadro de cooperação entre as cidades da Grande Baía. Além disso, estão previstas medidas de desenvolvimento de novas energias e de energias renováveis, tais como a reciclagem de água, utilização de energia solar e a instalação de sistemas de geração de energia em escolas hotéis e edifícios públicos. Ao nível dos transportes, o Governo está comprometido com as metas de reduzir em 10 por cento as emissões de carbono, em 2030, e em 30 por cento, em 2050. Isto, em comparação com os registos de 2020. No topo das prioridades nesta área está a sensibilização para a compra de veículos eléctricos e o “desenvolvimento dos transportes públicos” e da rede viária e de transportes. Será também promovido o aumento da percentagem de veículos oficiais e de táxis movidos a electricidade e a construção de um sistema logístico verde. Mais acção Contactado pelo HM, David Gonçalves, director do Instituto de Ciências e Ambiente, da Universidade de São José (USJ) considera que o aumento de temperatura em Macau “é evidente” e que está em linha com o padrão regional, quer da província de Guangdong, quer da China. Quanto às áreas que devem estar no centro da acção do Governo, o académico não tem dúvidas que o investimento deve ser feito essencialmente ao nível do sector da energia e dos transportes. “Estas duas grandes áreas, a energia e os transportes, estão no centro daquilo que vai ser a performance de Macau para os próximos anos e se o território consegue, ou não, atingir os objectivos que Macau e a China estabeleceram em termos de redução de emissões”, começou por dizer. Sobre as metas traçadas pelo Executivo, David Gonçalves aponta que são “pouco ambiciosas” e que falta discutir de que forma Macau poderá reduzir a sua pegada ecológica, dado que o território não tem produção própria de energia. “Algumas metas (…) traçadas pelo Governo parecem-me pouco ambiciosas. Por exemplo, em termos da conversão de veículos movidos a combustível fóssil para veículos eléctricos e sobre como vão atingir esses objectivos. Nomeadamente, como é que Macau, que é um local que não tem produção própria de energia, vai fazer para começar a beber de fontes de energia renovável e não esperar apenas que essas alterações sejam feitas pelo outro lado da fronteira”, acrescentou. Para o académico, Macau “não deve esperar apenas que haja desenvolvimentos das empresas do Interior da China que fornecem energia”, mas ter participação nessas empresas, “estabelecendo parcerias”, para comprar energia mais limpa e combater as alterações climáticas. Para aumentar a eficiência energética em edifícios comerciais, industriais e residenciais, David Gonçalves sugere a introdução de legislação “mais moderna” e a aposta na educação. Isto, quando o consumo médio, per capita, de energia dos residentes de Macau, é mais elevado que o de Hong Kong ou da China. Do lado dos transportes, o académico defende a redução do número de veículos existentes em Macau, através da “melhoria da rede de transportes públicos”, nomeadamente a criação de “um metro que sirva bem a população e autocarros que façam o mesmo” e “electrificação da frota de transportes públicos e veículos pessoais”.
Andreia Sofia Silva Eventos MancheteComeça hoje a II Semana da Cultura Chinesa do Hoje Macau Começa hoje a II Semana de Cultura Chinesa do Hoje Macau, pelas 18:30, na Fundação Rui Cunha. A sessão de abertura contará com actuação do Macau String Trio, que interpretará um extracto de “Butterfly Lovers”, de He Zhanhao and Chen Gang, e “Serenade”, de Wolfgang Amadeus Mozart. Seguidamente, será o lançamento do livro “Li Bai – A Via do Imortal”, de António Izidro, com apresentação de Frederico Rato. Trata-se de um volume editado pela Livros do Meio, profusamente ilustrado, com capa dura, marcada a prata, no qual o autor nos transporta pelos poemas e pelos sítios frequentados pelo poeta Li Bai, considerado um dos maiores de toda a literatura chinesa. Além da tradução para língua portuguesa de numerosos poemas, talvez os mais importantes da obra do poeta, o livro contém uma espécie de biografia de Li Bai e, sobretudo, a contextualização dos poemas e notas que deslindam as referências históricas e mitológicas que perpassam pelos versos do poeta, facilitando assim a compreensão do sentido de cada poema. Além disto, o volume abre com uma introdução, intitulada “Li Bai – Apontamentos Nómadas”, de Carlos Morais José, onde é feita uma análise de alguns aspectos da poesia de Li Bai (do qual aqui apresentamos uma parte); e fecha com uma extensa cronologia da História dinástica da China, que servirá no futuro como referência, a quem se interessa por estas questões. António Izidro, que foi até 2002 Chefe do Departamento de Informação do Gabinete de Comunicação Social, trabalhou durante muitos anos como tradutor oficial do Governo de Macau. Por isso, é completamente fluente em língua chinesa, falada e escrita. Assim, é a primeira vez que os poemas de Li Bai são traduzidos directamente do Chinês para Português. Li Bai fora também já traduzido para português por António Graça de Abreu que, além de um volume datado de 1990, uma edição do Instituto Cultural de Macau, publicou recentemente em Portugal “Cem Poemas de Li Bai”. Carlos Morais José, editor da obra, revela, no entanto, que se apresenta agora uma tradução diferente. “Esta tradução começa por ser entrelaçada com textos que contextualizam os poemas. Estes não surgem sozinhos, aparecem com um contexto, para haver uma melhor compreensão de como os poemas foram escritos e o que querem dizer. Por outro lado, cada poema tem bastantes notas para se conseguir perceber as expressões antigas. A tradução, em si, é também muito diferente daquela que foi feita pelo António Graça de Abreu, o que só enriquece o próprio conhecimento que se vai tendo do Li Bai no Ocidente, sobretudo na língua portuguesa.” Afirmando que o trabalho de Graça Abreu é “altamente meritório”, Carlos Morais José acrescenta que “Li Bai – A Via do Imortal” traz “versões dos mesmos poemas que dão uma outra visão do Li Bai”, numa vertente de complementaridade e não de substituição. No arranque da segunda edição deste evento, organizado pelo Hoje Macau e pela editora Livros do Meio, Carlos Morais José entende ser “muito importante que a comunidade lusófona em Macau faça parte da ponte que liga a China aos países lusófonos”, com a aposta na vertente cultural e não apenas nas áreas comercial e económica. “Só assim os povos se podem compreender, criando laços duradouros e evitando uma série de mal entendidos, cuja origem radica, precisamente, no desconhecimento”, rematou.
Hoje Macau Manchete SociedadeIncerteza geopolítica afecta perspectivas dos casinos norte-americanos em Macau O analista Edward Moya considerou que a incerteza sobre o posicionamento da China no conflito Rússia-Ucrânia vai afetar as perspectivas do jogo em Macau, quando estão a ser finalizadas as alterações das regras de licenciamento de casinos. “O maior risco neste momento são as tensões geopolíticas”, indicou o analista sénior para as Américas da corretora Oanda. “Não sabemos exatamente qual será a próxima jogada dos chineses, se vão apoiar a Rússia, se vão movimentar-se no Mar do Sul da China”, indicou. Os operadores norte-americanos Sands, Wynn e MGM têm licenças de jogo em Macau que vão expirar no final do ano. O processo de renovação será feito após aprovada a reforma da lei, a maior dos últimos vinte anos, que deverá incluir uma redução do período de licenciamento para dez anos e requisitos de dupla nacionalidade para os directores. “O que parece é que os operadores de casinos norte-americanos vão ser um pouco espremidos”, afirmou Edward Moya, apesar de haver a expectativa de que se mantenha o ‘status quo’. “Quaisquer mudanças abruptas abririam a porta a retaliação e essa não parece ser a carta que os chineses querem jogar”. No entanto, além de ser necessário perceber qual a versão final da emenda da legislação que enquadra os casinos, há um grande ponto de interrogação sobre os investimentos futuros. “Até sabermos exactamente qual o cenário geopolítico e a relação entre a China e a Rússia e a China e os Estados Unidos, não vamos ter grande confiança no futuro”, disse Edward Moya. “Há uma crença de que a China não vai tomar uma posição dura contra o Ocidente, mas se por alguma razão o fizer, então isso vai complicar tudo para os operadores de casinos sediados nos Estados Unidos”, avisou. A China é um mercado de crescimento crucial para estes operadores, que investiram muito no mercado e antes da pandemia tinham grande parte (MGM) ou a maior parte (Wynn e Sands) das suas receitas a provir de Macau. “Se daqui a uns meses parecer que há uma aliança entre a China e a Rússia e houver uma escalada do conflito militar e movimentos de navios no Mar do Sul da China, penso que haverá questões sobre a manutenção das licenças de jogo na China”, considerou o analista. “É um risco forte e importante. Até termos clareza nisto, não vamos ver decisões sobre investimentos na China”, acrescentou. O que o analista considera possível é ver os operadores a focarem-se no mercado doméstico dos Estados Unidos e em regiões como o Médio Oriente, onde poderão abrir novos casinos. A Europa, que estava com boas perspectivas, mudou de figura. “Mesmo depois de aliviada a crise Rússia-Ucrânia, muitos europeus vão ter de lidar com preços energéticos muito elevados”, indicou Moya. “Toda a gente pensou que a Europa ia beneficiar de alguns anos bastante fortes, e agora essa previsão está a ser completamente revista”, disse. “Vamos ver um consumidor europeu enfraquecido e isso nunca é bom para os casinos”. A esta incerteza acresce a situação da pandemia de covid-19, cujas restrições afectaram brutalmente as receitas dos casinos, em particular em Macau. Notícias de que o executivo chinês estará a preparar-se para aliviar algumas restrições deram um grande impulso às ações dos operadores de casinos na primeira semana de março. Todavia, Moya referiu que o mercado ainda será vulnerável a possíveis novas variantes e que os consumidores vão apostar primeiramente em viagens. “Os casinos podem fazer parte disso, mas não será a primeira escolha para muita gente”.
Hoje Macau China / Ásia MancheteUcrânia | China pede aos EUA que não “lancem mais achas para a fogueira” O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, disse ao secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, que a China se opõe a quaisquer ações que “lancem mais achas para a fogueira” na Ucrânia. Wang pediu negociações para resolver a crise na Ucrânia, bem como conversas sobre a criação de um mecanismo de segurança europeu “equilibrado”, de acordo com um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. Num telefonema realizado no sábado, o diplomata chinês disse ainda que os EUA e a Europa devem prestar atenção ao impacto negativo que a expansão da NATO para o leste tem para a segurança da Rússia. Durante a conversa, Blinken mais uma vez pressionou a China a ser mais crítica com a Rússia, indicou o porta-voz do Departamento de Estado norte-americano Ned Price, em comunicado. A China, por enquanto, tem evitado condenar a invasão russa da Ucrânia, tendo expressado oposição às sanções unilaterais impostas a Moscovo pelos Estados Unidos, UE e outros países ocidentais. O telefonema entre os dois chefes de diplomacia concentrou-se no conflito “premeditado e injustificado” provocado pela Rússia, disse o Departamento de Estado dos EUA. Blinken aproveitou a oportunidade para lembrar a Wang que “o mundo está atento para saber quais as nações que defendem os princípios básicos de liberdade, autodeterminação e soberania”. O secretário de Estado norte-americano também sublinhou que o mundo está a agir “em uníssono” para responder à agressão russa, procurando fazer com que Moscovo pague “um preço alto” pelas suas ações. Pequim tem defendido a soberania territorial das nações, mas manteve uma posição ambígua em relação ao conflito na Ucrânia e absteve-se em duas votações de condenação à Rússia na ONU, uma no Conselho de Segurança e outra na Assembleia-Geral. Numa entrevista publicada no sábado, o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, defendeu que a China deve tentar mediar uma possível resolução do conflito na Ucrânia, considerando que “não há alternativa”. “Não podemos, nós [europeus] ser os mediadores, isso é óbvio”, disse Borrell, numa entrevista ao jornal espanhol El Mundo, lembrando as discussões diplomáticas quadripartidas que desde 2014 reuniam Rússia, Ucrânia, França e Alemanha sobre o processo de paz no leste da Ucrânia. O diplomata sublinhou, no entanto, que uma possível mediação chinesa não foi ainda proposta nem pela UE nem pela China. A Rússia lançou, na madrugada de 24 de fevereiro, uma ofensiva militar à Ucrânia e as autoridades de Kiev contabilizaram, até ao momento, mais de 2.000 civis mortos, incluindo crianças. Segundo a ONU, os ataques já provocaram mais de 1,2 milhões de refugiados. A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas para isolar ainda mais Moscovo.
João Luz Manchete SociedadeSegurança | Crimes informáticos e de emigração ilegal com subidas exponenciais O balanço da criminalidade de 2021 revela um disparo dos crimes informáticos, das burlas por telefone e dos delitos penais relacionados com emigração e permanência ilegal, decorrentes do cancelamento de blue cards e dificuldades para viajar. Wong Sio Chak aponta que a contabilidade criminal do ano passado se situa algures entre os números de 2019 e 2020 A crescente popularidade e uso da internet para compras, transacções bancárias, sociabilização e entretenimento, assim como as repercussões sociais da pandemia em Macau, ditaram mudanças nos padrões de criminalidade verificados no território ao longo do ano passado. Segundo o balanço da criminalidade, divulgado ontem pelo Governo, o número de crimes registado no ano passado situou-se algures entre 2020 e 2019, antes da pandemia. “Resumindo as estatísticas da criminalidade e dos trabalhos de execução da lei entre os anos de 2019 e 2021, constata-se que o número total de crimes registado do ano 2021 é um número que se situa entre os números de 2020 e de 2019 (registou-se um total de 11.376 crimes em 2021, de 10.057 crimes em 2020 e de 14.178 crimes em 2019), e não se verificaram alterações significativas no crime violento que prejudiquem gravemente a segurança da sociedade, pelo que consideramos que a situação geral de segurança se apresentou estável”, conclui o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. Um dos crimes que mais subiu no ano passado foi o aliciamento, auxílio, acolhimento e emprego ilegal a emigrantes ilegais/indivíduos com permanência ilegal, que o Governo afirma apresentar uma “tendência de aumento nos últimos dois anos”. No ano passado registaram-se 696 casos, o que representa um aumento de 73,6 por cento em relação a 2020, e uma subida de 104,1 por cento em relação a 2019. A larga maioria dos casos, 80 por cento, prendeu-se com acolhimento de pessoas em situação de permanência ilegal. Wong Sio Chak explica este fenómeno com as medidas restritivas que a pandemia obrigou a implementar, nomeadamente na redução da frequência de voos internacionais, ou mesmo da sua suspensão total. “Alguns não residentes de Macau não podem, ou não querem, regressar aos seus locais de origem após o termo da autorização do período de permanência, ou, ainda, temem ser compulsivamente expulsos quando se apresentam”, contextualiza Wong Sio Chak. Face a esta nova situação, o Governo passou a manter “comunicação activa com embaixadas e consulados de vários países com o objectivo de obtenção de assistência ao regresso de pessoas retidas em Macau”. No comentário ao balanço da criminalidade, o governante sublinha que o acolhimento ou a contratação consciente de imigrantes ilegais ou em situação irregular constitui crime. Cuidados na internet A solidão a que muitos ficam votados nos tempos que correm foi uma vulnerabilidade usada por criminosos, com particular incidência nas burlas telefónicas, que no ano passado aumentaram exponencialmente, com 91 casos registados, o que representa um acréscimo de 193,5 por cento em relação a 2020. Entre as burlas on-line, a “burla de namoro on-line” e a burla em apostas ilegais online, conhecida como “Sha zhu pan”, são os mais comuns. O criminoso começa por estabelecer uma relação íntima, através da internet, com a vítima, ganhando a sua confiança e passando-se por uma pessoa de extremo talento e sucesso, para posteriormente lhe pedir dinheiro. Outro tipo de “engodo” é aliciar a vítima com investimentos de elevado retorno. O ano passado foi também marcado pelas burlas em que os criminosos fingem ser funcionários do Governo da RAEM, ou de regiões vizinhas, ou bancários. A criminalidade informática também aumentou consideravelmente no ano passado, uma tendência que se vem verificando desde 2019. No ano transacto, foram registados 800 crimes informáticos, uma subida de 50,7 por cento em relação a 2020 e um aumento de 196,3 por cento comparado com 2019. A larga maioria deste tipo de delito, 82,9 por cento, verificou-se com a utilização de informações de cartão de crédito para consumo online. O Governo explica o aumento destes crimes com “a dependência do público da Internet e a falta de vigilância e alerta, em resultado da influência da epidemia”. História de violência Mesmo sem alterações significativas no número de crimes violentos, registou-se uma ligeira subida, como os 3 casos de homicídio, que representaram uma subida de 1 caso relativamente a 2020. Todos os homicídios estiveram ligados a troca ilegal de moeda, as vítimas eram todas originárias do Interior da China e o modus operandi dos três crimes foram muito semelhantes. Finalmente, no ano passado foram detidos e presentes ao Ministério Público 3.995 indivíduos, uma subida de 380 indivíduos e de 10,5 por cento em relação a 2020 e uma descida de 40 por cento comparando com 2019.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | SSM sem base científica para critérios de quarentenas Pela segunda semana consecutiva, a médica Leong Iek Hou foi incapaz de avançar com uma justificação para a diferença de quarentenas para quem vem de Hong Kong ou do resto do mundo. Ontem, a RAEHK registou 56.827 casos, contra 8.833 em Portugal Os Serviços de Saúde estão a analisar uma redução das quarentenas para quem vem para Macau do estrangeiro. No entanto, não conseguem justificar cientificamente o facto de exigirem 14 dias de quarentena para quem chega de Hong Kong e 21 dias para pessoas vindas do estrangeiro. Pela segunda semana consecutiva, Leong Iek Hou, médica e coordenadora do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus, foi confrontada sobre os critérios científicos que justifiquem a diferença de quarentenas e pela segunda vez não respondeu. Em vez disso, acenou com o “fantasma” do perigo vindo de fora, mesmo que tenha reconhecido que a situação em Hong Kong deixou de ser estável e é grave. “A nível mundial, e ao dia de hoje, a situação epidémica é muito grave, na Europa, na América e nos outros países do Sul da Ásia. Por isso, continuamos a exigir um prazo de quarentena de 21 dias”, justificou. “Estamos a monitorizar as novas situações, para ver se há possibilidade de ajustar os prazos de quarentena, nomeadamente reduzir o prazo de 21 dias para 14 dias”, acrescentou. Sobre a situação de Hong Kong, ontem as autoridades anunciaram a existência de 56.827 casos positivos de covid-19. Um recorde desde o início da pandemia. Para fazer uma comparação, Portugal teve no dia 2 de Março, os dados mais recentes à hora da publicação, 8.833 ocorrências. Leong Iek Hou mencionou ainda que para haver um ajustamento das quarentenas era preciso “verificar o período de incubação, dos casos confirmados nos últimos 14 dias”. Diferença de critérios Se, por um lado, para reduzir as quarentenas, Leong Iek Hou precisou de destacar que é necessário estudar o período de incubação para os casos mais recentes importados em Macau, por outro, não teve dúvidas em balizar o período de quarentena para quem vem de Hong Kong. A diferença foram alguns minutos de conferência de imprensa e uma pergunta diferente. “A ómicron, com base nos dados que dominamos, tem um período de incubação de três a cinco dias. Em alguns casos, o período de incubação pode chegar a 14 dias, mas normalmente é dentro dos 14 dias. Só em casos excepcionais, o período de incubação pode ultrapassar esses 14 dias, como aconteceu na China”, indicou. “Hong Kong está numa situação muito grave, mas a percentagem dos casos positivos vindos de HK é de 2,6 por cento”, acrescentou. A taxa de casos positivos vindos de fora não foi apresentada. Também sem explicação científica, ficou o facto de os casos “excepcionais” com um período de incubação superior a 14 dias terem sido detectados na China, mas a medida de quarentena de 21 dias ser aplicada a quem vem do estrangeiro. Minutos depois do final da conferência semanal, os SSM revelaram ainda a existência de mais um caso importado de Hong Kong, de um residente com 53 anos, que tinha duas doses da vacina Sinopharm. Sem apresentar sintomas, o caso não entra para a estatística oficial. Até ontem, Macau declarava a existência de 82 casos confirmados de COVID-19. Por outro lado, houve 38 casos de infecção assintomática, que não entram nas estatísticas. Critérios apertados O Governo anunciou que quem desejar visitar lares da terceira idade vai ter de fazer um teste a cada 48 horas, no caso de não estar vacinado. A novidade foi avançada ontem por Choi Sio Un, chefe do Departamento de Solidariedade Social do Instituto de Acção Social. No caso de terem duas doses das vacinas de covid-19, o teste é pedido para cada sete dias. Choi explicou também que neste momento há 1.000 idosos nos lares que não querem ser vacinados, apesar de estarem aptos.
Nunu Wu Manchete PolíticaUcrânia | Deputados repudiam guerra e apelam à busca de consensos Volvida uma semana desde o início do conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia, os deputados Ron Lam e Nick Lei são peremptórios em repudiar a guerra e a perda de vidas humanas. Aos intervenientes e à comunidade internacional dirigem apelos à calma para que sejam encontrados meios para resolver o problema Os deputados Ron Lam e Nick Lei condenaram o conflito armado entre Rússia e Ucrânia e consideram que a comunidade internacional deve utilizar todos os meios para travar a escalada bélica entre os dois países e promover um ambiente internacional “estável e pacífico”. Contactado pelo HM, Ron Lam começou por dizer que “toda e qualquer guerra não deve ter lugar” e que o conflito, que envolve a invasão de um país soberano, é condenável à luz da Carta das Nações Unidas. “Espero que as partes intervenientes se acalmem e procurem soluções. Faço um apelo para que a Rússia considere formas de atenuar o mais possível o impacto da guerra. No entanto, importa frisar que as preocupações da Rússia em relação à NATO são razoáveis e que o foco deve passar pela procura de um ambiente estável e pacífico a nível das relações multilaterais, para que todos os países se sintam seguros”, partilhou. O deputado apontou ainda que a Ucrânia está “isolada”, mas defende, contudo, que não devem ser tomadas medidas que “oprimam” a Rússia, dado que podem gerar “novos problemas e mais conflitos”. “As grandes guerras do passado começaram com pequenas guerras”, acrescentou. Sobre o impacto que a guerra pode ter em Macau, Ron Lam considera que este será “baixo”, e direccionado, sobretudo, para o sector económico. Questionado sobre o facto de a classe política de Macau ter sido parca em comentar o conflito, o deputado apontou que tal se deve ao facto de ser um assunto diplomático, sobre o qual não é possível exercer influência directa. O preço da guerra Também o deputado Nick Lei lamentou a guerra na Ucrânia e apelou à calma e à paz, mostrando-se essencialmente preocupado com o eventual aumento do custo de vida para Macau. Mais concretamente com o aumento do preço do barril de petróleo. “Sobre o conflito entre a Rússia e Ucrânia, o meu conhecimento não é profundo e, por isso, não me sinto confortável em opinar. Como residente de Macau, acho que a maioria dos locais não quer esta guerra e espera que os envolvidos possam negociar a paz. Da minha parte, abomino por completo qualquer derramamento de sangue ou guerra, sobretudo, porque, muitas vezes, são as crianças as principais vítimas das guerras”, disse ao HM. Recorde-se que a Rússia lançou na madrugada de 24 de Fevereiro uma ofensiva militar com três frentes na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamentos em várias cidades. Pelo menos 227 civis, incluindo 15 crianças, foram mortos e outros 525 ficaram feridos na invasão da Rússia à Ucrânia, indica um comunicado do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA).
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteChina | Antevisão das sessões da APN e CCPPC que estão a começar Arranca hoje a sessão anual da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e começa amanhã a 13.ª Assembleia Nacional Popular, com um total de 2.951 delegados. Os olhares do mundo vão estar postos nestas sessões onde será anunciado o Plano Quinquenal do país para o próximo ano, incluindo os orçamentos das áreas económica e da defesa Um dos períodos políticos mais importantes do ano na China começa hoje e prolonga-se nos próximos dias. Isto porque arrancam hoje, por volta das 15h, os trabalhos da quinta sessão da 13.ª Conferência Consultiva do Povo Chinês (CCPPC), com fim agendado para o próximo dia 10 de Março. O CCPPC é um órgão com carácter consultivo onde os delegados, representantes das várias províncias e regiões administrativas especiais da China, apresentam e discutem as suas propostas. De frisar que o desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada de Macau em Hengqin deverá ser um dos pontos mais abordados pelos delegados da RAEM presentes em Pequim. Amanhã começa também a 13.ª sessão da Assembleia Popular Nacional (APN), órgão legislativo chinês onde vai ser apresentado e discutido o Plano Quinquenal do país, bem como os orçamentos para as áreas da economia e defesa. Vão estar presentes um total de 2.951 delegados, segundo avança a agência Xinhua. A recuperação da economia na era pós-covid-19 e a estabilização do sector imobiliário, sobretudo depois do escândalo com a gigante Evergrande, deverão ser os dois assuntos principais em agenda, escreve a AFP. “Este ano as preocupações centram-se na lenta recuperação da economia”, aponta a agência, sendo que o ministro do Comércio Wang Wentao admitiu esta semana que a economia chinesa tem enfrentado “enormes” pressões. A invasão da Ucrânia pela Rússia, com quem a China mantém importantes laços comerciais e económicos, é também um factor em análise. O primeiro-ministro Li Keqiang deverá, como é habitual, aproveitar a oportunidade para anunciar a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), além de fazer o discurso sobre o Estado da Nação. Seguir-se-á uma conferência de imprensa. A AFP recorda que o PIB chinês cresceu de forma lenta nos últimos meses de 2021, devido à “morna” procura interna e ao declínio do sector imobiliário, ainda que a economia chinesa tenha sido das primeiras a recuperar em contexto de pandemia. Os líderes chineses “têm baseado a sua legitimidade no argumento de que o seu modelo de governação representa [a oportunidade] de crescimento económico e a continuidade”, mas a manutenção da política de zero casos de covid-19 na China, com muitas restrições, teve um impacto “na confiança dos consumidores”. Dizem os analistas As reuniões da APN decorrem à porta fechada e, tradicionalmente, os pontos da agenda só são divulgados em cima da hora. Os analistas ouvidos pela AFP falam de um cenário de imprevisibilidade em termos económicos, com a possibilidade de as autoridades chinesas manterem previsões semelhantes ao ano transacto em matéria de crescimento. “Esperamos que o crescimento seja firmado em ‘cerca de cinco por cento’”, defendeu o economista Ho Woei Chen num relatório recentemente publicado. No caso de Zhaopeng Xing, investigador sénior para a China da ANZ (Australia and New Zealand Banking Group Limited), defendeu que o sector das infra-estruturas deverá ser “a chave usada pelo Governo no apoio à economia”. O responsável considera expectável o “crescimento de dois dígitos do investimento em infra-estruturas” no primeiro trimestre do próximo ano, além da implementação de benefícios fiscais. Segundo a Xinhua, a 13ª sessão anual da APN será uma oportunidade para o mundo ver a continuação da construção de uma “sociedade socialista moderna”. “O ano de 2035 (o ano em que iremos atingir a modernização socialista) não está longe. Deveríamos aproveitar cada minuto. E, desta forma, é cada vez mais fundamental desenhar um modelo e responder a questões nestas duas sessões anuais de como vamos atingir esse objectivo”, disse Zhou Hanmin, conselheiro político de Xangai. As duas sessões serão também importantes para perceber se a política de zero casos de covid-19 irá continuar, escreve o jornal South China Morning Post (SCMP). Isto porque, apesar do impacto que traz para a vida de cidadãos, empresas e investidores, é possível que a estratégia continue, uma vez que “o crescimento económico nacional se mantém relativamente forte”. A sessão anual da APN poderá servir igualmente para encontrar respostas para resolver o aumento do desemprego no país, que cresceu nas zonas urbanas, com as pequenas e médias empresas a empregar cerca de 80 por cento da força de trabalho. Segundo o SCMP, a taxa de desemprego na China parece ter, no entanto, estabilizado em relação ao primeiro ano da pandemia, quando atingiu 6 por cento em Abril de 2020. A mesma taxa é agora de 5,1 por cento. Em cima da mesa Na quarta-feira a AFP divulgou algumas das propostas que serão apresentadas na 13ª sessão da APN, e que dizem respeito a matérias como o tráfico de mulheres, a necessidade de maior flexibilização das licenças de maternidade e paternidade e regulamentação das cirurgias plásticas no país. Fan Yun vai propor alterações às leis criminais para punir intervenientes no tráfico humano de forma igual, ou seja, quem trafica pessoas e quem daí retira benefício. Actualmente, que beneficia deste crime enfrenta uma pena máxima de apenas três anos, contra 10 anos aplicados a traficantes. A medida surge depois de ter sido divulgado o caso de uma mulher que, durante vários anos, foi mantida presa com correntes numa zona rural da China. A situação levantou também o debate sobre a falta de serviços de saúde mental na China, pelo que o delegado Sun Bin irá defender a reforma do actual sistema jurídico, para que sejam disponibilizados tratamentos e medicação gratuita para pacientes de zonas rurais. Em matéria de relações familiares, a delegada Jiang Shengnan vai apresentar uma proposta que visa aumentar a licença de paternidade dos actuais 15 dias para um mês, uma vez que “a paternidade diz respeito tanto ao homem como à mulher”, disse à publicação Women’s News, citada pela AFP. Actualmente, na maior parte das cidades do país, as mulheres têm cerca de 150 dias de licença de maternidade, que aumentou após a abolição da política do filho único, mas “há ainda uma enorme diferença entre homens e mulheres, com cenários de discriminação no local de trabalho e os deveres da maternidade a recair, na sua maioria, sobre a mulher”. Ainda no contexto das políticas de família, a AFP aponta que um dos factores em consideração durante as sessões é o facto de “muitos casais jovens dizerem ser muito caro ter mais do que um filho”. Por sua vez, o delegado Wang Jiajuan irá apresentar uma proposta que regulamenta as cirurgias plásticas, intervenções que têm sido muito procuradas na última década. O delegado propõe uma legislação que defenda a presença de adultos quando menores de idade são sujeitos a este tipo de procedimento, além de proibir os menores de receber cirurgias que não são essenciais. Já Zhu Lieyu irá propor legislação para regulamentar o horário e condições de trabalho dos transportadores de comida de take-away. Ho Ion Sang e Hengqin O deputado e membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), Ho Ion Sang, disse que nas sessões, que começam hoje vai apresentar propostas sobre serviços sociais a desenvolver na Zona de Cooperação Aprofundada de Macau em Hengqin, acesso de veículos com uma única matrícula de Macau para Hengqin e sobre o desenvolvimento da Grande Baía. Segundo o jornal Ou Mun, Ho Ion Sang entende ser fundamental melhorar as instalações complementares da Zona de Cooperação Aprofundada para criar melhores condições de vida a moradores que residam na zona e estudem nas cidades da Grande Baía.
Pedro Arede Manchete PolíticaConcessões de jogos em Macau prolongadas até final de 2022 O secretário para a Economia e Finanças confirmou a extensão das actuais licenças de jogo até 31 de Dezembro de 2022. As operadoras terão agora de apresentar um pedido. Além disso, Lei Wai Nong está a estudar a possibilidade de uma nova ronda de cartões de consumo O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, confirmou ontem o prolongamento das actuais licenças de jogo por mais seis meses, ou seja, até 31 de Dezembro de 2022. Segundo o secretário, o Governo notificou as concessionárias sobre o processo de renovação das licenças em curso, que terá de submeter o respectivo pedido. O processo deverá estar concluído até 26 de Junho. “De acordo com o que discutimos até agora, vamos ter que renovar as concessões segundo a lei vigente. Tivemos conversações com as concessionárias do jogo para apresentarem o pedido. Depois de recebermos os documentos vamos fazer a renovação”, começou por dizer ontem Lei Wai Nong no final de uma reunião da 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa que está a discutir a nova lei do jogo. Lei Wai Nong confirmou ainda que o Governo só irá avançar com o concurso público para atribuir novas concessões após a aprovação da nova lei do jogo, que deverá acontecer até ao final de Junho. Sobre as questões levantadas durante a discussão da nova lei, nomeadamente a obrigação de as concessionárias passarem a ser proprietárias dos imóveis onde operam casinos-satélite, o secretário disse que ainda há tempo para “resolver problemas”. Até porque considerou “suficiente” o prazo de transitório de três anos que o diploma define para as operadoras adquirirem os respectivos imóveis [ver texto]. “Esperamos resolver os problemas relacionados com os casinos satélites que estão em imóveis que não são propriedade das concessionárias. Por isso vamos dar um prazo de três anos e continuar a ouvir opiniões. Achamos que três anos é suficiente”, apontou. Sobre o concurso, o especialista Ben Lee disse à agência Lusa que as autoridades acreditam ser precisos mais de três meses do que aquilo que demorou em 2002, aquando da liberalização do jogo, porque o sector se tornou um assunto sensível para o Governo Central. “A justificação dada pelo Governo às operadoras foi que iriam precisar de mais tempo porque já tinham recebido um grande número de demonstrações de interesse”, disse o analista da consultora de jogo IGamix. “Sei de um [potencial candidato] que é certo e ouvi dizer que há mais dois” grupos interessados em concorrer a novas concessões, revelou Ben Lee. Tudo em aberto Questionado sobre a atribuição de novos apoios à população como uma nova ronda do cartão de consumo, Lei Wai Nong, referiu “estar atento” às mudanças do mercado e que estão a ser estudadas “todas as medidas possíveis”. Isto tendo em conta, não só o impacto do prolongamento da pandemia, mas também os efeitos da guerra entre a Rússia e a Ucrânia na economia local. “Lançámos anteriormente oito medidas para as PME e trabalhadores (…) e estamos atentos às mudanças do mercado. Estamos a estudar todas as medidas possíveis para ajudar a população e esperamos ouvir mais opiniões. Iremos dar algumas sugestões ao Chefe do Executivo o mais rapidamente possível”, referiu. Especificamente sobre o impacto da guerra, Lei Wai Nong disse que haverá certamente consequências ao nível do preço dos bens e que serão tomadas “todas as medidas possíveis”. “A cadeia de fornecimento mundial está muito complicada, devido a factores geopolíticos e outras situações imprevistas. Os preços dos bens em Macau vão ser influenciados, claro. Vamos estar atentos a tudo isto e à evolução da inflação”, vincou. Casinos-satélite | Prazo de 3 anos a partir da obtenção de licença O presidente da 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), Chan Chak Mo, esclareceu ontem que o prazo transitório de três anos que o diploma define para as operadoras adquirirem os imóveis onde estão os casinos-satélites, começa a contar a partir do momento em que as concessionárias obtêm a licença de jogo. Durante a reunião, foi ainda revelado que as operadoras devem assumir a responsabilidade de garantir o emprego dos trabalhadores dos 22 casinos-satélites de Macau, durante o processo de transição. Segundo o deputado, o Governo está “confiante” que as operadoras serão capazes de adquirir as respectivas propriedades até ao final de 2022. Isto, depois de o Executivo ter visitado e consultado as seis concessionárias sobre o assunto entre Julho e Novembro do ano passado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMelco | Lawrence Ho fala de “implosão” VIP. Prejuízos caem para 811 milhões O presidente e CEO da Melco referiu-se à “implosão” do jogo VIP em Macau, numa altura em que as receitas do segmento caíram entre 21 e 46 por cento no último trimestre de 2021. Operadora anunciou prejuízos líquidos anuais de 811 milhões de dólares, uma redução de 389 milhões em relação a 2020 O presidente e CEO da Melco Resorts and Entertainment, Lawrence Ho, referiu-se ao momento em que a operadora deixou de trabalhar com os promotores de jogo em Dezembro do ano passado na sequência do caso Suncity, como a “implosão” do segmento VIP em Macau. Isto, depois de ter revelado que as receitas do sector VIP caíram entre 21 e 46 por cento no último trimestre de 2021. A declaração do presidente da Melco surgiu durante a conferência de apresentação de resultados da empresa, em resposta às preocupações levantadas por um analista da JP Morgan em relação às operações da Melco no Altira. “Considero que, mesmo antes de o sector VIP e dos junkets ter implodido, o foco depositado no Altira já tinha sido direccionado para o sector premium de massas. De facto, tendo em conta o actual fluxo de visitantes que vêm a Macau, não se justifica manter a participação em propriedades como o Altira. No entanto, esperamos que, com a normalização da covid-19 e o retorno do número de visitantes para valores normais ao longo de 2022, o Altira pode ocupar um posicionamento de nicho”, disse Lawrence Ho segundo uma nota oficial. Recorde-se que em Novembro de 2021, a indústria do jogo de Macau foi afectada pela queda do maior angariador de apostas VIP do mundo, o grupo Suncity, logo após ter sido decretada a prisão preventiva do director executivo do grupo, Alvin Chau. Poucos dias depois, a Suncity anunciou o fim das operações relacionadas com os junkets, já depois de ter encerrado as salas de jogo VIP em Macau, sendo que o grupo estava presente em mais de 40 por cento dos casinos do território. Sobre a performance da Melco Resorts no decorrer de 2021, foram anunciados prejuízos anuais líquidos de 811 milhões de dólares, traduzindo-se numa redução em relação a 2020, altura em que foram registados 1,2 mil milhões de dólares de prejuízos. Detalhando os resultados do último trimestre de 2021, a operadora anunciou prejuízos líquidos de 159,9 milhões de dólares, em comparação com os 199 milhões registados no ano anterior. Em termos trimestrais, foi reportado um aumento de receitas de 16,18 por cento em relação ao período compreendido entre Julho e Setembro. Mais clareza Convidado a comentar o andamento da nova proposta da lei do jogo, Lawrence Ho apontou que, apesar de o processo estar a ser conduzido de uma forma “justa e razoável”, ainda é preciso obter “clarificações” por parte do Governo. Isto, quando a nova lei jogo prevê que serão concedidos três anos para que todos os casinos satélites passem a estar localizados em bens imóveis pertencentes às concessionárias. A Melco detém dois casinos deste tipo (Studio City e Grand Dragon). “Nunca olhámos para o Studio City como um casino satélite, dado que a Melco Resorts é proprietária da maioria do Studio City e que a revisão da lei do jogo também não encara o Studio City como um casino satélite. Até agora, o processo da lei do jogo tem sido expedito, justo e razoável, embora estejamos ainda à procura de obter algumas clarificações por parte do Governo, antes da aprovação da lei pela Assembleia Legislativa algures em Junho. Por isso, iremos trabalhar com o Governo nessa frente”, apontou o presidente da Melco.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEstudo / Covid-19 | Grávidas sofreram com ausência forçada de parceiros A resposta inicial do Governo à covid-19 foi elogiada num estudo publicado na revista Studies on Social and Education Sciences 2021. Contudo, as medidas que impediram os pais de acompanhar os nascimentos deixaram marcas profundas As limitações impostas pelo Governo às visitas aos hospitais e a ausência forçada dos pais deixaram as mães com marcas psicológicas negativas. A conclusão faz parte de um estudo sobre os impactos da covid-19 nas grávidas durante a pandemia, publicado na revista Studies on Social and Education Sciences 2021. O estudo foi publicado recentemente pelos académicos Wang Xin, Liu Ming e Ho Ka Ian, da Universidade Politécnica de Macau, e teve por base a entrevista com 18 grávidas, entre Novembro e Dezembro de 2020. O objectivo passou por analisar a forma como a pandemia afectou a experiência da gravidez durante a covid-19. Segundo os resultados apurados, a resposta do Governo, principalmente a rapidez inicial, mereceu muitos elogios das entrevistadas. Contudo, houve um preço a pagar: “Alguns dos participantes revelaram ter sentido dificuldades para lidarem com alguns aspectos, como a interrupção das consultas de rotina, o cancelamento das sessões presenciais de educação sobre a gravidez, entre outros”, pode ler-se no trabalho. Limitações nas visitas Entre Janeiro e Maio de 2020, foram várias as medidas que limitaram a presença dos pais no serviços pós-parto, com limitação das visitas e do tempo das mesmas. Este processo, fez com que algumas das mulheres se tivessem sentido desamparadas e com receio de voltarem a engravidar. “As mães tiveram de enfrentar o processo do nascimento sozinhas, o que levou algumas das entrevistadas a dizer que a gravidez durante a pandemia deixou uma marca psicológica, com impacto negativo para futuras gravidezes”, foi revelado. Por outro lado, o estudo permitiu ainda concluir que as futuras mães com parceiros que exercem profissões de risco, ou seja, aquelas da linha da frente no combate à pandemia, como bombeiros, médicos ou polícias, mostraram-se sempre mais preocupadas com as infecções dos parceiros. “As mulheres grávidas admitiram estar sob uma pressão psicológica tremenda quando os membros das famílias, e principalmente os maridos, estavam a trabalhar na linha da frente”, foi vincado. Apesar dos vários problemas indicados, o estudo concluiu que a rapidez da resposta por parte do Governo mereceu muitos elogios e foi apoiada pelas pessoas entrevistadas.
Pedro Arede Manchete PolíticaCódigo amarelo | Patrões devem ajustar trabalho de funcionários O director dos Serviços de Saúde apontou que os empregadores devem adaptar o trabalho dos funcionários do privado que tenham código de saúde amarelo e não os impedir de trabalhar sem justificação. Alvis Lo vincou ainda que, segundo a lei, a decisão sobre férias não remuneradas não pode ser definida “unilateralmente” pelos patrões Os trabalhadores do sector privado que tenham o código de saúde de cor amarela não podem ser impedidos pelos patrões de exercer as suas funções. Em resposta a interpelação escrita do deputado Leong Sun Iok, o director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo Iek Long referiu que a parte patronal deve adaptar “de boa fé” a programação do trabalho do respectivos funcionários que estão a cumprir o período de autogestão de saúde e que, segundo a lei das relações de trabalho, o empregador está “proibido” de impedir a prestação de trabalho, sem justificação. “Para o trabalhador que tenha o código de saúde convertido para a cor amarela e necessite de se submeter à autogestão da saúde, o empregador deve adaptar a programação do seu trabalho de modo a cumprir as medidas e directrizes de prevenção epidémica emitidas pelas autoridades de saúde”, pode ler-se na resposta. Citando a lei das relações de trabalho, Alvis Lo sublinha que “é proibido ao empregador (…) obstar injustificadamente a prestação efectiva do trabalho”, sendo que, na ausência de justa causa, a decisão sobre a não prestação de trabalho dos colaboradores “está a infringir tal disposição legal”. Recorde-se que na interpelação enviada, Leong Sun Iok mostrou-se preocupado com a perda de rendimentos durante o período de autogestão de saúde que impede os trabalhadores de participar em actividades e de aceder a determinados locais, ficando “numa situação passiva”. Por isso mesmo, na réplica, é também apontado que o empregador não pode determinar as férias remuneradas dos funcionários de forma unilateral. “As partes patronal e laboral podem negociar sobre o gozo do descanso semanal e das férias consoante as próprias circunstâncias e, no caso das férias não remuneradas, estas devem ser acordadas entre as partes, não podendo o empregador determiná-las unilateralmente”, é acrescentado. Alvis Lo lembrou ainda que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) tem apelado a patrões e trabalhadores que reconheçam as suas “necessidades mútuas” e que combinem, com antecedência e por mútuo entendimento e respeito, “a programação do trabalho e as regras salariais no contexto epidémico”. Repor a verdade Em resposta à preocupação levantada por Leong Sun Iok relativamente às pessoas a quem foi atribuída de forma errada o código amarelo, os Serviços de Saúde revelaram que é possível fazer um pedido de correcção de informações através Sistema de Marcação de Teste de Ácido Nucleico. “Os cidadãos cujos códigos de saúde foram convertidos para a cor amarela, devido a introdução de dados errados ou outros motivos, podem aceder ao Sistema de Marcação de Teste de Ácido Nucleico para fazer uma declaração na coluna “correção de declaração errada no Código de Saúde” e fornecer os elementos necessários, sendo que os Serviços de Saúde farão o acompanhamento em tempo útil”, explicou por escrito Alvis Lo.
João Santos Filipe Manchete PolíticaRenovação Urbana | Paulino Comandante, Chan Chak Mo e Paulo Tsé de fora O Governo remodelou a constituição do Conselho da Renovação Urbana, com 18 alterações e várias saídas de vulto de personalidades ligadas ao sector da construção O Chefe do Executivo promoveu uma revolução no Conselho da Renovação Urbana, com a entrada e saída de 18 membros. O novo elenco não conta com vários empresários de peso na construção local, conforme foi revelado ontem através de um despacho publicado no Boletim Oficial, assinado por Ho Iat Seng. No capítulo das saídas, Paulino Comandante, advogado e ex-secretário-geral da Associação dos Advogados de Macau, fica de fora. A alteração não faz com que a AAM deixe de ficar representada, uma vez que Comandante é substituído pela advogada Lee Kam Iut, que actualmente desempenha o cargo de secretária-geral na associação presidida por Jorge Neto Valente. Também fora da comissão irá ficar Chan Chak Mo, deputado e empresário do sector da restauração e imobiliário, assim como Un Choi Kun, ex-deputado apoiado por Chan Chak Mo e empresário próximo da comunidade de Fujian. Entre os nomes deixados de fora está igualmente Paulo Tsé, empresário do sector da construção e vice-presidente da empresa de capitais públicos Macau Renovação Urbana. Com esta alteração, a empresa liderada por Peter Lam deixa assim de ter representantes dos corpos sociais no conselho. Novas caras No sentido oposto, entre as personalidades que entram no Conselho da Renovação Urbana, um dos nomes mais conhecidos é o de Ben Leong Chong In. O novo membro do conselho é actualmente o presidente da mesa da Assembleia Geral da Associação dos Arquitectos de Macau. Com as alterações, o Instituto de Gestão de Macau passa também a entrar no órgão consultivo, através da nomeação do presidente da associação, Samuel Tong Kai Chung. O economista e académico Samuel Tong é ainda o presidente da Associação de Estudo de Economia Política. Entre os 18 novos membros do Conselho de Renovação Urbana destaca-se também o nome de Wong Fai, representante da Associação de Indústria Turística de Macau, cargo que acumula com a representação da associação no Conselho para o Desenvolvimento Turístico. Os membros que mantiveram o cargo no conselho foram Chao Chi Kin, Chan Weng Tat e Lo Wa Kit.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteHistória | Henrique Valdez, um republicano que amou Macau e a luta política Comandante da marinha, maçom e cronista em vários jornais de Macau, Henrique Valdez fundou em 1922 a primeira organização republicana no território, o Centro Republicano Eleitoral. Uma consulta a documentos históricos, incluindo ao espólio pessoal, permitiu conhecer melhor esta personalidade que defendeu a aposta no ensino em Macau e foi interveniente num dos períodos políticos mais conturbados de Portugal Fotos do espólio de Henrique Valdez gentilmente cedidas pelo seu neto, Vasco Valdez Após a queda da Monarquia e a implementação da I República em Portugal, em 1910, houve um homem que estabeleceu a ligação de Macau com a política da então metrópole. Henrique Valdez, nascido em Lisboa em 1884, republicano convicto, comandante da Marinha e maçom, fez carreira em Macau em diversas áreas, não só na qualidade de comandante da Lancha-Canhoeira “Macau”, mas também na política. Em 1922, fundou a primeira associação de cariz republicano do território, o Centro Republicano Eleitoral (CRE), ligado ao Partido Reconstituinte, fundado por Álvaro de Castro. Este facto é, aliás, referido no artigo “A Primeira República, Macau e os Maçons”, do académico Arnaldo Gonçalves. O HM consultou os estatutos do CRE, publicados em Boletim Oficial e disponíveis em formato micro-filme no Centro Cultural e Científico de Macau, que permite conhecer melhor os objectivos políticos à época. “A associação ficará, desde o seu início, filiada no Partido Republicano de Reconstituição Nacional, cumprindo-lhe, portanto, enquanto existir esse partido, aceitar e defender o seu programa e respeitar a sua lei orgânica”, pode ler-se. O CRE pretendia também “manter-se, por intermédio da Comissão Política local, em contacto constante com o Directório do Partido Republicano de Reconstituição Nacional, trazendo-o ao facto da política local e orientando-o ou apoiando-o na resolução de assuntos ou questões coloniais que, sobretudo, interessem a esta região”. Esta entidade propunha-se ainda à edição de um periódico que seria o “órgão do Centro, utilizado para propaganda dos ideais republicanos no estudo das questões sociais, na defesa dos interesses da Colónia e na divulgação das produções literárias dos mais notáveis escritores portugueses”. Formação de ideais O CRE queria apostar na melhoria do sistema de ensino de Macau e no fomento de ideais políticos. Desta forma, pretendia-se “vigiar por que o Estado e o Município dediquem a sua melhor atenção ao ensino primário e secundário”, bem como “fazer a educação cívica do Povo”, aspecto mencionado no artigo oitavo dos estatutos. Os propósitos da organização incluíam apetrechar a população com o “conhecimento dos seus direitos e dos seus deveres e o desenvolvimento entre todos os cidadãos do espírito de solidariedade, como a virtude que mais condiz com o progresso e o desenvolvimento (…)”. Para tal, o CRE propunha-se a usar “(…) todos os meios legítimos de propaganda: o jornal, o livro, a conferência e ali sendo preciso, o comício”. A entidade fundada por Henrique Valdez desejava também “usar os meios legítimos de propaganda para, sem preocupações individualistas e dentro da lei constituída, de promover a discussão de todos os assuntos que importam ao bem moral e material do nosso País e, muito em especial, desta colónia”. Havia inclusivamente a preocupação do “estudo das questões de carácter económico, cuidando com devoção dos que mais convenham ao interesse e bem-estar das classes mais desfavorecidas e procurando conseguir a adaptação das medidas que se relacionam com o desenvolvimento da riqueza pública”. Curta vida O CRE teria, no entanto, uma curta vida, pois logo em 1925 seria dissolvido, alegadamente devido a quezílias políticas entre Valdez e o Governador Rodrigo Rodrigues, que administrou o território entre os anos de 1923 e 1925. Arnaldo Gonçalves, em “A Primeira República, Macau e os Maçons”, descreve que o CRE “foi o ponto de convergência entre maçons e republicanos, tendo como objectivo principal a participação nas eleições camarárias de 1923, mas dissolver-se-ia em 1925 com a saída de Macau de Henrique Valdez. Saída decorrente da vitória da lista de Henrique Nolasco da Silva e, ao que se insinua, por insistência do governador Rodrigo Rodrigues”. Henrique Valdez deixaria Macau em Maio de 1923, não sem antes ser eleito presidente honorário do CRE e seu representante em Lisboa. No território, Constâncio da Silva foi presidente durante um breve período. No espólio pessoal de Henrique Valdez, que hoje está à guarda do seu neto, Vasco Valdez, o HM encontrou recortes de jornais sobre uma reunião do CRE que serviu para esta eleição e onde se dá conta das quezílias que terão levado à sua saída de Macau. “Ali estavam todos fraternalmente unidos e firmes no mesmo fervoroso ideal de fé, prestando o devido e justo tributo de homenagem aquele que tanto se tem empenhado na conquista de melhores dias para o Povo de Macau e que, agora, vítima de uma mesquinha perseguição, se vê obrigado a deixar a Colónia que tanto ama, e os seus amigos, que tantos são.” Uma vida dividida entre a Lancha Macau e as batalhas políticas em Lisboa Henrique Valdez nasceu em Lisboa a 15 de Abril de 1884. Casado com Elvira Lapa Travassos Valdez, foram pais de quatro filhos. Em 1902, deu entrada no Colégio Militar e fez carreira na Marinha. Assentou praça na Armada a 29 de Julho de 1903 e foi promovido a primeiro tenente em 1917. Seria “imediato do transporte ‘Álvaro de Caminha’ e das canhoeiras Save, Lúrio e Pátria”, além de ter comandado a Lancha-Canhoeira “Macau”. Ainda em Lisboa, Henrique Valdez “destacou-se na revolução republicana de Outubro de 1910, com a formação e comando de um pelotão de voluntários com civis, estudantes do Colégio Militar, marinheiros, cadetes e praças do Exército, com o qual assegurou o policiamento de Lisboa”. O historiador António Ventura, no livro “A Marinha de Guerra e a Maçonaria”, descreve que Henrique Valdez viajou para Macau na qualidade de adido da Direcção-Geral das Colónias. No território, onde viveu entre 1915 e 1923, assumiu “diversas funções na Repartição dos Serviços de Marinha”, entre 1915 e 1919. Neste ano, Henrique Valdez seria eleito Senador em Lisboa por Macau. No artigo “Conjuntura e Vida Política”, integrado na obra “História dos Portugueses no Extremo Oriente”, a historiadora Célia Reis, escreve que Henrique Valdez regressou ao território ainda antes do fim do mandato. É nesta altura que funda o CRE. A nota biográfica do militar, integrada no seu espólio pessoal, descreve-o como um “conhecedor profundo dos problemas de Macau, na Imprensa e no Parlamento”, em matérias tão díspares como “os vencimentos dos funcionários [públicos]”, conseguindo “a sua equiparação aos de Moçambique”. Henrique Valdez foi também um acérrimo defensor “da delimitação dessa nossa província [Macau]”, bem como “da questão do caminho-de-ferro Macau-Cantão”, sem esquecer matérias como “a navegação para o Extremo Oriente” e do “porto artificial de Macau”. Alguns destes assuntos chegaram a ser abordadas em intervenções no Senado. Fundou também em Macau a Associação dos Funcionários Públicos, a Liga dos Oficiais Mercantes e uma escola técnica, intitulada de “Escola Nova”, que disponibilizava ensino gratuito. Foi condecorado com várias distinções pela Administração portuguesa em Macau. Uma delas, atribuída em 1918, foi um “louvor pela instrução dos macaenses”, pelo facto de ter demonstrado “interesse manifestado em difundir pelos macaenses os conhecimentos inerentes à profissão de oficial de marinha mercante”. Contra a ditadura Regressado definitivamente a Lisboa em 1923, Henrique Valdez seria um resistente à Ditadura Militar de 28 de Maio de 1926, ao participar, no ano seguinte, em Fevereiro, no movimento revolucionário que tentou derrubar o regime. Acabaria por ser deportado para os Açores juntamente com Alberto Soares, pai de Mário Soares, ex-Presidente da República portuguesa. Henrique Valdez esteve em Angola entre 1929 e 1932, onde foi director-geral, em Malange, da Companhia Geral dos Algodões de Angola. Ao regressar a Portugal, foi julgado pelo Tribunal Militar Especial em 1931, pela luta contra a Ditadura Militar, mas foi absolvido e reintegrado na Armada em 1937, já reformado. Henrique Valdez foi também jornalista e cronista, redactor principal de “O Liberal!” e colaborador do semanário “A Colónia”. Autor de um romance nunca publicado, intitulado “Guida”, Henrique Valdez editou ainda vários compêndios escolares e técnicos sobre Angola, actividade decorrente da carreira de docente. Faleceu em Lisboa em 1953.
Sérgio Fonseca Desporto MancheteAutomobilismo | André Couto conta voltar às pistas este ano Apesar de estar afastado das pistas desde Maio do ano passado, André Couto ainda não poisou o capacete e espera voltar à competição esta temporada. Embora não tenha ainda nada “preto no branco”, o piloto português não esconde que gostaria de regressar ao Japão e está atento ao que se passa na China A temporada de 2021 do vencedor do Grande Prémio de Macau de Fórmula 3 de 2000 foi fortemente prejudicada pela pandemia e resumiu-se às duas primeiras provas da Taça Porsche Carrera Ásia com a Toro Racing. Couto tinha alinhavado tripular um dos Mercedes AMG GT3 da Toro Racing no Campeonato da China de GT, todavia tal acabou por não se concretizar, pois, após os adiamentos sucessivos no arranque do campeonato, a equipa de Xangai decidiu apenas realizar a prova de abertura em casa com pilotos locais. A Toro Racing tinha guardado o seu melhor Mercedes AMG GT3 para Couto competir no Grande Prémio de Macau, o carro que Luo Kai Luo levou ao terceiro lugar da Taça GT Macau, no entanto, o piloto do território teve que abdicar do lugar por razões de ordem pessoal e não foi em 2021 que regressou à sua prova favorita. “Fui aconselhado a não correr no Grande Prémio, mas felizmente está tudo bem e posso voltar às pistas sem preocupações”, esclareceu Couto ao HM. “Foi uma pena não ter participado, mas quero acreditar que novas oportunidades irão aparecer no futuro”. Neste momento, o Japão e a China são as melhores possibilidades para Couto prosseguir uma carreira que começou no karting em Coloane. Japão ainda é hipótese Depois de mais de uma década, com bastante sucesso, no Japão, o piloto de Macau ainda não foi esquecido no país do sol nascente. Couto mantém a proximidade com a JLOC (Japan Lamborghini Owners’ Club), a equipa com quem deveria competir em 2020, quando a pandemia o obrigou a mudar de planos, e acredita que uma porta ainda se pode voltar a abrir no Super GT. “Tenho estado em contacto com a minha anterior equipa. Devido à incerteza nas fronteiras, optámos por esperar. Eles já definiram os seus pilotos para 2022, os mesmos da temporada passada, mas existe a possibilidade de poder entrar a meio da época se os resultados não forem muito positivos”, explicou o ex-campeão da categoria GT300. “Eles chegaram a falar comigo no ano passado e até estava tudo bem encaminhado para eu substituir um dos pilotos japoneses, mas não foi possível obter o visto de entrada”. Depois de ter competido em monolugares e carros de GT no Japão, Couto continua a guardar o Super GT no coração. “É um campeonato muito forte”, diz o piloto, e “que me dá uma motivação para correr”. Quarentenas não ajudam Mesmo com a pandemia ainda a atrapalhar um pacífico desenrolar do automobilismo na China, Couto não vira a cara a um programa desportivo do outro lado das Portas do Cerco, porém reconhece que “ainda não me mexi muito”, optando por aguardar “para ver os calendários e os projectos das equipas que só agora começam a definir o que vão fazer nas corridas de GT”. A medidas impostas na prevenção e controlo da COVID-19 são actualmente um obstáculo para os desportistas que tenham que passar a fronteira com alguma regularidade. “O cenário das quarentenas torna complicado correr na China, pois de um momento para o outro podes ter de ficar preso por tempo indeterminado onde estás e impedido de regressar a casa. No ano passado recebi várias propostas para fazer corridas na China, mas nem sempre era sequer possível de as concretizar”. Igualmente atractivo para Couto era retornar ao GT World Challenge Asia, competição que esteve parada dois anos e que espera voltar em 2022 com corridas na Malásia, Japão e Indonésia. Contudo, mais uma vez, se as restrições nas fronteiras não forem aliviadas, tal é praticamente inexequível.
João Luz Manchete SociedadeJogo | Receitas de Fevereiro aumentaram 22,3% face a Janeiro As receitas da indústria do jogo aumentaram em Fevereiro 6,1 por cento, em comparação com o mesmo mês de 2021, totalizando 7,759 mil milhões de patacas. Ainda assim, acumulando os dois primeiros meses deste ano, as receitas foram menores face ao mesmo período de 2021 devido aos fracos resultados de Janeiro Com Lusa As receitas da indústria do jogo em Macau cresceram 6,1 por cento em Fevereiro, em relação a igual período de 2021, indicam dados divulgados ontem pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). As receitas do segundo mês de 2022 atingiram 7.759 milhões de patacas, valor substancialmente superior ao registado em Janeiro (+22,3 por cento), quando as receitas foram de 6,34 mil milhões de patacas. Apesar dos resultados positivos em Fevereiro, somadas as receitas acumuladas dos primeiros dois meses de 2022, as concessionárias arrecadaram menos 8 por cento, muito devido à queda de receitas verificada em Janeiro, quando a descida se situou em 20,9 por cento. Recorde-se que os casinos de Macau terminaram o ano passado com receitas de 86,8 mil milhões de patacas, valor que representou um aumento de 43,7 por cento em relação ao ano anterior, mas ficaram muito distantes dos verificados no período pré-pandemia. Em 2019, o território recebeu quase 40 milhões de visitantes e as receitas dos casinos foram de 292,4 mil milhões de patacas. Leitura de números Numa nota emitida ontem, os analistas da JP Morgan Securities (Asia Pacific) interpretam os resultados como o reflexo da recuperação das receitas brutas do segmento de massas para 48 por cento dos níveis pré-pandémicos. Em contrapartida, o segmento VIP fixou-se em cerca de 5 por cento do volume de negócios verificado antes da pandemia. Neste sector, os analistas da JP Morgan acrescentam que as receitas amealhadas em Fevereiro resultaram de jogadores VIP directamente geridos pelos casinos, em vez de serem angariadas através de créditos cedidos por junkets. “Contudo, a questão é saber quão sustentável será este nível de procura nos próximos meses, tendo em conta o aumento de casos de covid-19 no Interior da China, em particular na província de Guangdong, de onde é proveniente a maioria dos visitantes de Macau”, considera a consultora, citada pelo portal GGRAsia.
João Santos Filipe Manchete SociedadeIPIM | Irene Lau afirma que Jackson Chang é “um bom patrão” A ex-presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau deixou elogios em tribunal a Jackson Chang A ex-presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), Irene Lau, elogiou ontem Jackson Chang, ex-presidente da instituição, que está a ser julgado pelos crimes de corrupção passiva e abuso de poder. Chamada a testemunhar, Irene Lau, que foi uma das ‘vices’ da presidência de Chang, recusou interferência nas decisões do superior, mas reconheceu que este era “um bom patrão”. Irene Lau foi questionada pelo Ministério Público sobre a razão de, como presidente do IPIM, ter decidido tornar confidencial a divulgação do sistema de pontuação para os processos aquisição de residência por investimento. Na tese da acusação, Jackson Chang divulgou critérios ao empresário Ng Kuok Sao, a troco de benefícios, como “lai sis” e relógios. Na resposta, Lau admitiu, ter definido alguns critérios, que tornou confidenciais, mas reconheceu que Jackson Chang, na condição de presidente, podia ter tomado uma decisão diferente. “Eu não discutia com o Jackson Chang as medidas que ele adoptava para o departamento de fixação de residência. Não eram questões da minha competência”, disse Irene Lau. “Não sei como era o modo de proceder dele, se revelava ou não as informações, porque não era responsável por esse departamento. Sei que não devia interferir nas decisões dele. Ele é que era o presidente”, acrescentou. Sobre a conduta de Jackson Chang, Irene Lau confessou haver vários aspectos que desconhecia, porque as suas funções não faziam com que tivesse de ser informada, mas deixou uma garantia: “Tenho a certeza de que ele é um bom patrão”, realçou duas vezes. A esposa do empresário Tommy Lau recusou também fazer qualquer julgamento sobre se Jackson Chang tinha falhado as obrigações, como funcionário público. “Vocês é que decidem, não sou eu”, respondeu ao juiz presidente do colectivo. Pés de barro O resto da manhã de ontem foi ocupada pela defesa de Crystal Chang, filha do ex-presidente do IPIM, que tentou desconstruir a acusação do crime de corrupção passiva. Segundo o investigador do CCAC, de apelido Chan, a corrupção passiva aconteceu quando Crystal Chang recebeu uma participação de 10 por cento a empresa San Fung Yu, criada pelo empresário Ng Kuok Sao. Este teria sido o “pagamento” para Jackson Chang, através da filha, a troco de informações sobre o processo de residência. Contudo, os registos comerciais não mostram que a participação tenha sido efectivamente colocada em nome da filha de Jackson Chang. O investigador Chan mencionou também as trocas de mensagens entre Crystal e a mãe, sobre a necessidade de comentar a participação da empresa “com o pápi”. Porém, o investigador não conseguiu garantir que a conversa tenha mesmo acontecido. “Ela disse que tinha de perguntar ao pápi e depois não temos mais informações, porque não havia mais informações no telemóvel”, reconheceu. Chan considerou também que o facto de haver uma foto de um cartão em que Crystal Chang aparece como “gerente” da empresa era outra prova do envolvimento. No entanto, não conseguiu esclarecer porque no cartão aparece gerente e não sócio-gerente.
Pedro Arede Manchete PolíticaZhuhai | Mulher que acusou positivo impedida de entrar em Macau A mulher que testou positivo à covid-19 em Zhongshan está impedida de entrar em Macau durante um ano. Segundo Wong Sio Chak, a mulher usou o visto de visita familiar para fazer contrabando. Quanto à lei de segurança nacional, o secretário reiterou que o projecto de revisão estará concluído até ao final do ano A mulher que acusou positivo para a covid-19 na vila de Tanzhou (Zhongshan) e que se cruzou várias vezes a fronteira entre Macau e Zhuhai entre 22 e 27 de Fevereiro, foi interdita de entrar na RAEM durante um ano. A decisão do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) foi conhecida ontem pela voz do secretário para a Segurança Wong Sio Chak. Isto, depois de a detecção do novo caso positivo na segunda-feira ter levado à testagem de cerca de oito mil pessoas que moram e trabalham na zona das Portas do Cerco e à suspensão das aulas em 46 escolas. Em causa, está o facto de a mulher ter aproveitado o visto de entrada em Macau para visitar família, para contrabandear produtos provenientes do Interior da China no território. “A pessoa em questão, está qualificada para entrar em Macau para visitar a sua família (…) o que permite ir e vir a Macau várias vezes. Essas pessoas devem permanecer em Macau e não sair logo. O CPSP vai interditá-la de entrar em Macau durante um ano. Para situações semelhantes iremos tomar a mesma medida”, apontou ontem Wong Sio Chak à margem de uma reunião da 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa. O secretário acrescentou ainda que, segundo a lei, é esta a penalidade prevista para estes casos e que, apesar de ser possível detectar facilmente movimentos suspeitos nas fronteiras, “cada pessoa tem as suas razões” e pode fazê-lo legalmente, quer seja por razões de trabalho ou para levar os filhos à escola. “Não podemos saber o que todas as pessoas estão a fazer”, acrescentou. Em progresso Questionado sobre o andamento dos diplomas complementares relativos à lei da segurança nacional, Wong Sio Chak reiterou a intenção de fazer uma consulta pública sobre a matéria após a sua conclusão, que deverá acontecer ao longo de 2022. No entanto, a calendarização está também dependente da situação epidémica, acrescentou o secretário. Sobre a nova lei do jogo, Wong Sio Chak afirmou “não conhecer muito bem o seu conteúdo”, mas que pode haver alguns riscos para a segurança nacional. “A meu ver, o risco não é muito grande relativamente à segurança nacional, mas não podemos dizer que não existe risco”, apontou. Em relação à possibilidade de abrir as fronteiras de Macau a estrangeiros, o secretário diz que essa é a vontade de todos, mas que a actual situação pandémica, agravada pelo aumento de casos em Hong Kong, não permite, para já, “ter essa ponderação”. “Toda a gente pretende a abertura de fronteiras para que os estrangeiros possam entrar em Macau, mas se a situação epidémica não estiver atenuada não vamos ter essa ponderação. Muitas regiões têm visto o número de casos aumentar, principalmente em Hong Kong, onde o sistema hospitalar já não aguenta. Portanto, não é fácil abrir fronteiras. Isto apesar de a economia de Macau estar dependente do turismo”, explicou Wong Sio Chak.
