Pedro Arede Manchete PolíticaSurto | Deputados defendem confinamento parcial e pedem mais apoios Apesar do profundo impacto do confinamento parcial na economia, os deputados Si Ka Lon, Ngan Iek Hang, Ho Ion Sang e Leong Hong Sai defendem que o Governo deve insistir na erradicação do surto, aplaudem os ajustes nas medidas de apoio e pedem mais ajuda para sectores específicos. A Associação Comercial diz que o confinamento é uma “faca de dois gumes”, com efeitos letais na economia Com o prolongamento do confinamento parcial de Macau por mais cinco dias, deputados ouvidos pelo jornal Cheng Pou concordam com a estratégia do Governo de procurar eliminar, a todo o custo, as fontes de transmissão do vírus que ainda persistem na comunidade. Isto, apesar de se mostrarem “preocupados” com a situação económica do território, que tem levado muitos a ficar temporariamente sem rendimentos, ou até, a perder o emprego. Para o deputado Si Ka Lon, a rápida propagação da variante BA 5.1. da estirpe Ómicron, tornou a tarefa de prevenir e combater a pandemia “complexa e desafiante”. No entanto, defende que “o surto deve ser estancado”, de modo a permitir a “estabilização da economia”. Nesse sentido, e apesar de admitir que a população está a dar sinais claros de cansaço, Si Ka Lon acredita que, com a ajuda do Governo Central, através da reabertura das fronteiras com o Interior da China será possível “aliviar a pressão social”, restabelecer o fluxo de pessoas entre as regiões e “impulsionar a recuperação económica de Macau”. “Espero que a população tenha confiança e paciência (…), de modo a injectar energia positiva na comunidade e trabalhar com o Governo para controlar a pandemia e contribuir para a eficácia do confinamento parcial”, disse ao jornal Cheng Pou. Sobre a revisão das medidas de apoio no valor de 10 mil milhões de patacas, Si Ka Lon considerou positivo que o Governo tenha tido em consideração as opiniões da população para aumentar o espectro de beneficiários. Contudo, acrescenta, o Governo deve ponderar também a introdução de novos apoios direccionados especificamente às pequenas e médias empresas e aos sectores do turismo e das convenções. Também os deputados Ngan Iek Hang, Ho Ion Sang e Leong Hong Sai mostraram concordância com a estratégia de combate epidémico do Governo e defenderam a introdução de mais medidas de apoio à população, direccionadas a sectores específicos. Além disso, os três deputados querem que o Executivo anuncie “de forma antecipada”, as orientações para a reabertura das actividades económicas. Por último, Ngan Iek Hang, Ho Ion Sang e Leong Hong Sai defendem que o Governo deve criar uma linha de apoio telefónico para prestar apoio psicológico à população, severamente afectada pelo arrastar da pandemia e os seus efeitos económicos. Dor lancinante Apesar de aplaudir os bons resultados alcançados pelo Governo com a implementação do confinamento parcial de Macau, o presidente da Associação Comercial de Macau, Frederico Ma Chi Ngai, considera que a medida agora estendida até sexta-feira é “uma faca de dois gumes”, que está a ter um “efeito letal” na economia. “A medida de confinamento parcial é uma faca de dois gumes. O fecho dos negócios por mais uma semana, significa mais tempo sem rendimentos e em que as empresas continuam a ter de pagar rendas e dívidas. Mesmo que a dor seja de curto prazo, não deixa de ser uma dor que chega ao coração”, disse Frederico Ma Chi Ngai. O responsável deseja, por isso, que o Executivo continue a ouvir as preocupações das empresas do território e que adicione ao pacote de apoio financeiro, novos benefícios a pensar nos sectores do retalho, turismo, publicidade e convenções. O objectivo passa por providenciar uma “transfusão de sangue” em termos de capital, às empresas que estão a sofrer há quase três anos. Plenário online | Revisão orçamental votada na quinta-feira Na próxima quinta-feira, a Assembleia Legislativa (AL) irá realizar uma sessão plenária online, que inclui na agenda a discussão e votação na generalidade das alterações ao orçamento necessárias para contemplar o pacote de apoios à população no valor de 10 mil milhões de patacas. Da ordem do dia, faz ainda parte a discussão e votação na generalidade da proposta de lei de alteração à lista de doenças transmissíveis e a discussão e votação na especialidade da proposta de lei do Regime Jurídico da Intercepção e Protecção de Comunicações. Recorde-se que no passado dia 7 de Julho, o deputado José Pereira Coutinho adiantou ao HM que uma sessão plenária online estava a ser preparada, pela primeira vez, através de uma simulação a partir de casa, de uma reunião com intervenções antes da ordem do dia, recorrendo à plataforma Zoom com tablets fornecidos pelo Governo.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaPandemia | Período de consolidação pode chegar na próxima semana O Governo pretende atingir o período de consolidação na próxima semana, o que poderá aliviar as medidas restritivas e o fim do confinamento parcial. A médica Leong Iek Hou referiu que será necessário “um baixo número de casos,” mas “se a situação epidémica mudar, o resultado será diferente” Macau poderá estar a um passo do fim do confinamento parcial na próxima semana e a chegada ao chamado período de consolidação. Esse é o desejo demonstrado pelas autoridades, numa altura em que o território regista um total de 1,755 casos, com apenas oito casos encontrados na comunidade no último balanço diário. No entanto, na conferência de imprensa de acompanhamento da pandemia realizada ontem não foi referido o número exacto de casos necessário para atingir esse patamar. “Queremos entrar no período de consolidação na próxima semana, mas queremos ter um número baixo de casos na comunidade. Se a situação epidémica mudar, o resultado será diferente”, adiantou a médica Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Coordenação de Contingência do novo tipo de coronavírus. A responsável frisou que a entrada no período de consolidação “não depende só do número de casos”. “Temos, neste momento, oito casos na comunidade de dois grupos diferentes, o que pode representar oito fontes de infecção com diferentes graus de risco. É difícil definir um número exacto [de casos]”, acrescentou. O período de consolidação será marcado pelo “regresso gradual à normalidade”, embora se mantenham os testes em massa e as restrições nas fronteiras. Na prática, “serão restringidas as actividades realizadas, em coordenação com outras medidas de controlo epidémico”. Entretanto, o representante dos Serviços de Polícia Unitários afirmou que até às 15h de ontem tinham sido feitos 542 avisos a pessoas que saíram de casa. Desde o primeiro dia de confinamento parcial, 11 de Julho, 27 pessoas foram julgadas por crimes ao abrigo da lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis. Tratamentos continuam Depois de o ex-deputado Sulu Sou ter tornado públicas algumas queixas de grávidas e mães sobre a alegada suspensão de exames e tratamentos médicos, foi ontem indicado que o Centro Hospitalar Conde de São Januário continua a fazer exames no serviço de obstetrícia, assim como a atender situações de urgência de grávidas e gravidezes de risco. O médico Tai Wa Hou adiantou que, em média, cerca de 1000 pessoas não realizam o teste em cada ronda de testagem em massa. Há casos de pessoas que deixam o território e que, para isso, utilizam outro documento diferente do que apresentam no código de saúde. Após o primeiro contacto de aviso, “normalmente aparecem para realizar o teste”, disse o médico. Ontem foi também anunciado que o Hospital da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST) está a inspeccionar os hotéis de quarentena e irá apresentar um parecer às entidades hoteleiras e aos Serviços de Saúde a identificar lacunas. A inspecção foi feita, por exemplo, no hotel Parisian, que neste momento tem 35 casos positivos e 17 pessoas em quarentena. Em relação aos 1.755 casos positivos, as autoridades revelaram que 19 por cento não estão vacinados, enquanto 3,1 por cento tem apenas a primeira dose. Até ontem encontravam-se internados no Centro Clínico de Saúde Pública do Alto de Coloane 30 idosos diagnosticados com covid-19, e com outras doenças associadas, mas sem pneumonia associada à doença. Entre os internamentos, constam também crianças que não foram vacinadas. Senhas a funcionar Dados do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) revelam que o sistema de senhas para entrar em mercados, e controlar o fluxo de pessoas, levou à redução de 25 por cento de clientes desde o dia 11 de Junho. Toneladas de lixo O Instituto para os Assuntos Municipais afirmou que, até ontem, foram recolhidas nove toneladas de lixo no edifício San Mei On, que está situado numa zona vermelha. Por sua vez, no edifício Kat Cheong foi removida uma tonelada de lixo em três dias. O IAM indica que “uma grande quantidade de lixo continua a ser encontrada nos espaços comuns do bloco 2 dos edifícios San Mei On e Kat Cheong, mais precisamente nas escadas e átrios”. Assim sendo, a entidade liderada por José Tavares apelou aos moradores para não deixarem sacos de lixo doméstico nas zonas comuns. Mais uma vez é atribuída aos moradores a responsabilidade sobre os problemas ambientais verificados no edifício, tendo sido referido que estes não devem “deitar lixo nos corredores, escadas e átrios” ou “descartar móveis e grandes electrodomésticos nos espaços comuns do edifício”. 500 técnicos para testes Três entidades responsáveis pela realização dos testes em massa contrataram, por intermédio da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), 500 técnicos, destes 200 são não-residentes. As autoridades dizem seguir os critérios de contratação do Interior da China, com base no plano de controlo e prevenção da pandemia, que exige “formação nas áreas da biosegurança e técnicas de colheita” e um exame antes de iniciarem funções. Há ainda 200 médicos do sector privado a trabalhar nos laboratórios de testes. No entanto, técnicos que trabalham na recolha de mostras queixaram-se ao ex-deputado Sulu Sou que os contratos não mencionam salários e benefícios, não definem horários de trabalho nem a identificação da empresa que os contrata. Além de se sentirem usados, os técnicos dizem que há diferenças de tratamento entre locais e não-residentes, pois estes últimos têm alojamento, transporte e refeições. Corredor para idosos nos bancos O vice-presidente da Aliança do Povo de Instituição de Macau, Lei Kit Fong, defendeu a criação de um corredor especial para idosos que necessitem de ir ao banco levantar a reforma ou dinheiro, pois, devido ao confinamento, alguns residentes estão a ficar sem dinheiro pagar despesas diárias. Segundo a imprensa chinesa, a maioria dos idosos costuma ter dinheiro físico em casa e não sabe usar plataformas electrónicas de pagamento. 22 novos casos No domingo, Macau registou 22 novos casos de covid-19, elevando para 1.755 o total de infectados registados desde o dia 18 de Junho. Segundo o Centro de Coordenação, dos 22 novos casos confirmados, 14 foram detectados em zonas vermelhas ou hotéis de quarentena e oito encontrados na comunidade. Entre os casos comunitários, quatro são casos resultantes de contactos próximos, dois foram encontrados durante a testagem em massa e nos grupos alvo e dois “noutros grupos (…) encontrados na comunidade”. Até às 08h de ontem, foi feito o acompanhamento de 21.378 pessoas.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaConfinamento parcial prolongado até sexta-feira As autoridades decidiram prolongar até sexta-feira o confinamento parcial do território, o que significa que locais e actividades não essenciais vão continuar encerrados e suspensas. O objectivo é reduzir o número de infecções antes da entrada num período de consolidação e alívio gradual de restrições. Governo continua irredutível com a proibição de levar animais à rua Foi decretado no sábado o prolongamento do confinamento parcial, que vigora no território desde o dia 11 de Julho, em pelo menos mais uma semana para travar o surto de covid-19. O prolongamento do confinamento parcial, até ao final da próxima sexta-feira, consta de um novo despacho assinado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, que entra hoje em vigor. A população vai continuar a ser obrigada a permanecer em casa, “salvo por motivos de trabalho necessário e compra de bens básicos para a vida quotidiana ou por outros motivos urgentes”. Além disso, mantém-se também a obrigatoriedade de “usar máscaras do tipo KN95 ou de padrão superior”, ficando sujeitos em caso de incumprimento a pena de prisão até dois anos e pena de multa até 240 dias. Foram ainda decretadas três rondas de testes em massa, bem como a obrigatoriedade de fazer testes rápidos diariamente. O objectivo destas medidas é a controlo do número de casos para depois passar à fase de consolidação do vírus. “Não vamos andar atrás da meta de zero casos, mas queremos reduzir as cadeias de transmissão, pois assim poderemos reduzir o número de novos casos. Podemos fazer um melhor rastreio, identificar fontes e cortar essas cadeias. Gradualmente, vamos relaxar as medidas e reabrir determinadas actividades”, disse a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U. Os governantes exemplificaram o retorno progressivo à normalidade com a retoma de actividades como idas ao cabeleireiro ou ginásio com máscara, embora os restaurantes continuem a funcionar em regime de take-away. “Não iremos aliviar as medidas de um dia para o outro, pois poderemos ainda descobrir alguns casos na comunidade.” Questionado sobre famílias e trabalhadores não-residentes em dificuldades financeiras e de alimentação, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, referiu que os membros do Governo também fazem parte da população e também sofrem. “Compreendemos as dificuldades e também as sentimos, pois fazemos parte da população. Sabemos que pode haver sofrimento causado aos animais domésticos, ninguém escapa. Tomamos as medidas devido à alta transmissibilidade da variante Ómicron. Conseguimos controlar a explosão de casos na comunidade. Se relaxarmos as medidas podemos não ter este resultado. A Organização Mundial de Saúde diz que todos os países devem exigir o uso de máscara à população, não é apenas uma reacção do Governo de Macau.” A decisão de confinar parcialmente a sociedade cinco dias e não sete foi “global”, com base nas opiniões do Chefe do Executivo e de “especialistas”. “O Governo está a actuar de forma rigorosa. Esperamos que nos próximos testes em massa, pelo menos até à próxima quarta-feira, possamos avaliar se mantemos as medidas ou se haverá relaxamento”, acrescentou. Ficar pior? Na conferência de imprensa de sábado, as autoridades voltaram a mostrar-se indisponíveis para permitir saídas para levar animais de estimação à rua. Recorde-se que associações de defesa dos direitos dos animais criticaram a medida devido aos problemas de saúde que pode originar. “Compreendemos a situação dos donos dos animais e, na verdade, não é fácil alterar os hábitos. A polícia está a executar de forma rigorosa o despacho do Chefe do Executivo e a lei, não há abuso de poder. Implementamos esta medida especial para controlar a mobilidade das pessoas e, nessa circunstância, não há apenas impacto nos animais, mas também nos humanos. Os idosos já não podem passear nos jardins, nem as crianças. Algumas pessoas ganharam hábitos de sair à rua todos os dias e a nova medida pode influenciar esses hábitos, sobretudo quem mora nas zonas vermelhas.” As autoridades adiantaram ainda que não pretendem dar, pelo menos, “cinco minutos para os cães passearem na rua”. Sobre a morte de um animal numa zona vermelha, o secretário André Cheong lamentou o sucedido. “Foi um caso infeliz. O cão morreu por asfixia e o dono contactou o veterinário e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). Pelo que sei, o veterinário chegou uma hora e meia depois e lamentamos. Temos sete veterinários no IAM e diariamente prestam cuidados temporários aos donos que vivem em zonas vermelhas ou que cumprem a quarentena.” As autoridades deixaram ainda um recado. “Imaginem se um dia entramos na gestão circunscrita. [Nesse caso], só poderá sair uma pessoa por fracção em determinado período e não haverá nenhum animal na rua. Se entrarmos nesse regime, será ainda mais doloroso, mas temos um plano para implementar esse tipo de gestão. Vamos sofrer um pouco nesta fase de confinamento relativo.” 10 mil milhões em apoios O Governo de Macau anunciou no sábado uma nova ronda de apoios económicos no valor de 10 mil milhões de patacas para ajudar a população e empresas afectadas pela crise provocada pela pandemia de covid-19. O montante é injectado com recurso à Reserva Extraordinária e traduz-se na segunda alteração ao orçamento. “Após ouvir as opiniões de diversos sectores aperfeiçoamos os critérios do plano de apoio pecuniário aos trabalhadores. Em relação às receitas totais de 2020 e 2021, no valor entre seis e 480 mil patacas, este montante passa a ser superior a 600 mil patacas para abranger mais beneficiários, incluindo desempregados. Prevemos disponibilizar o apoio a profissionais liberais e estabelecimentos comerciais na primeira metade do mês de Agosto”, disse Lei Wai Nong. O secretário para a Economia e Finanças declarou ainda que estes são “planos económicos diferentes face ao previsto”. “Creio que todos estão a sentir uma pressão como nunca tínhamos tido. Encaramos este desafio em cerca de 30 quilómetros quadrados. Temos mais dez mil milhões de patacas e também medidas de apoio à população, que vão abranger idosos, domésticas e crianças”, referiu. Badminton proibido No sábado foi anunciado que um homem e uma mulher, agentes de segurança com mais de 30 anos, foram acusados de violar a lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis por terem jogado badminton antes do trabalho. O caso já foi encaminhado para o Ministério Público. Entretanto, um residente de 52 anos foi condenado no sábado a pagar uma multa de 4,800 patacas por fumar na rua sem máscara. Este poderá cumprir uma pena de prisão de 40 dias se não pagar o montante. Até sábado tinham sido feitas 509 avisos a pessoas que saíram de casa, e foram deduzidas 27 acusações. Lacunas no Parisian Foram diagnosticados 26 casos positivos de covid-19 em funcionários do Parisian, incluindo 15 pessoas que concluíram quarentena. Tudo começou com um trabalhador que testou positivo à covid-19 no dia 11 de Julho, tendo surgido mais casos dia 13. “Mobilizamos as pessoas de um andar para o outro, e quem já teve alta da quarentena pedimos para realizar testes durante quatro dias consecutivos”, foi referido. Com base num relatório de avaliação elaborado por uma entidade terceira independente, foram descobertas lacunas na actuação das autoridades neste local. “Foram encontrados alguns vícios na execução do trabalho, pois houve funcionários a comer na cantina sem medidas de protecção, tendo ainda usado o elevador das pessoas em quarentena. Para comunicar o levantamento de refeições no quarto bateram à porta em vez de ligarem e houve contacto mais próximo”, contou Lau Fong Chi, representante da Direcção dos Serviços de Turismo. MP | Serviço aberto hoje, quarta e sexta-feira O Ministério Público (MP) estará a trabalhar, apenas em casos urgentes, hoje, quarta e sexta-feira, no período entre as 90h e as 13h. Serão ainda “adoptadas medidas especiais para casos urgentes fora do tempo referido”, aponta uma nota de imprensa. Relativamente aos tribunais, o Conselho dos Magistrados Judiciais declarou que até sexta-feira “não julgarão os processos e não receberão as diversas peças processuais apresentadas pelas partes, com excepção dos processos de habeas corpus, relativos aos internamente e isolamento compulsivos previstos na lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis ou processos criminais sumários”. Estão ainda incluídos na lista os processos de intervenção judicial na fase de inquérito, a execução das penas de prisão, a detenção administrativa, os processos em que o arguido será libertado por estar prestes a ultrapassar o prazo de prisão preventiva, os processos criminais cujo procedimento será extinto por prescrição, e os processos em que, se for ultrapassado o prazo máximo de adiamento da audiência previsto causará a nulidade das provas. Ho Iat Seng | Ausência justificada com quarentena Questionado sobre a ausência do Chefe do Executivo durante o anúncio do prolongamento do confinamento parcial de Macau, o secretário para a Administração e Justiça André Cheong revelou que, depois de visitar Hong Kong, Ho Iat Seng encontra-se a fazer quarentena. Contudo, frisou, que a coordenação de todas operações esteve sempre a cargo de Ho Iat Seng. “Desde o aparecimento do surto, que o Governo da RAEM, sob a liderança do Chefe do Executivo, começou a operar o Centro de Operações da Protecção Civil de acordo com o plano que temos. Como sabem, no dia 29 de Junho, o Chefe do Executivo foi a Hong Kong para participar nas celebrações dos 25 anos da transferência de soberania. Daí que teve que ficar sob inspecção sanitária durante este período e, quando chegou a Macau, segundo as instruções dos Serviços de Saúde, ficou sob observação médica e submetido ao período de auto-gestão de saúde. Por isso, durante este período, ele não consegue participar nos encontros com os jornalistas e a população”, disse no sábado, André Cheong.
Pedro Arede Manchete SociedadeIAS | Centro de acolhimento recebeu 2.799 pessoas desde o início do surto A imposição de restrições nas fronteiras levou a que, desde o início do actual surto, 2.799 pessoas tenham recorrido ao Centro de Acolhimento Temporário “Wui Ieng” gerido pela Caritas. Segundo o IAS, 25 por cento são portadores de BIR que vivem em Zhuhai e 75 por cento são TNR que trabalham em Macau. Durante o confinamento parcial, os 10 sem-abrigo que vivem nas ruas de Macau devem recorrer ao abrigo temporário para evitar consequências legais Desde o início do actual surto de covid-19 em Macau, um total de 2.799 pessoas recorreram ao Centro de Acolhimento Temporário “Wui Ieng”, na Ilha Verde, para fazer face à imposição de medidas mais restritivas nas fronteiras. Segundo o Instituto de Acção Social (IAS), entre aqueles que procuraram abrigo entre 19 de Junho e 12 de Julho, estão 2.278 homens e 521 mulheres, incluindo residentes e não residentes. “Devido à evolução da pandemia de covid-19 e à alteração de medidas tomadas no âmbito de migração em Macau, o IAS encarregou a Caritas de Macau de abrir o Centro de Acolhimento Temporário ‘Wui Ieng’, localizado na Rua Leste da Ilha Verde, n.º 34, Edifício do Bairro da Ilha Verde, E1. No período de 19 de Junho a 12 de Julho, registou-se um total acumulado de 2.799 pessoas (…) beneficiárias do serviço de alojamento, sendo 2.278 (…) do género masculino e 521 pessoas (…) do género feminino”, pode ler-se numa resposta enviada ao HM. Do total de 2.799 pessoas que procuraram o abrigo, 25 por cento diz respeito a portadores de BIR com residência em Zhuhai e 75 por cento a não-residentes que trabalham em Macau. Recorde-se que, com o novo surto de covid-19 em Macau, as autoridades da cidade vizinha de Zhuhai impuseram uma quarentena de sete dias, em hotéis designados, para quem chega de Macau. A medida, deixou muitos trabalhadores não-residentes (TNR), estudantes e até residentes de Macau que moram em Zhuhai, impossibilitados de cruzar as fronteiras. No início do surto, mais de 200 TNR de nacionalidade chinesa do sector da construção civil que foram dispensados pelo empregador, manifestaram-se perto do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau contra o pagamento da quarentena no regresso a casa. Toca a todos Questionado sobre a situação dos sem-abrigo que habitualmente pernoitam nas ruas de Macau, nomeadamente em restaurantes que funcionam 24 horas ou em casinos, o IAS apontou que, à luz do confinamento parcial da cidade que ditou a obrigatoriedade de ficar em casa e o encerramento de todas as actividades não essenciais, não há excepções e que “todas as pessoas têm de permanecer no domicílio” para evitar consequências legais. O IAS lembra que, mesmo para aqueles que não têm casa, quem estiver na rua, salvo por motivos de trabalho necessário, compra de bens básicos e outros motivos urgentes, pode ser alvo de sanções. “Os infractores serão acusados, punidos com pena de prisão ou com pena de multa”, foi reforçado. Contudo, aponta o organismo, “se as pessoas tiverem necessidade de alojamento temporário”, este poderá ser solicitado. Ainda sobre os sem-abrigo, o IAS revelou que, até ao dia 30 de Junho de 2022, o Centro de Acolhimento para Desalojados, ou seja, a Casa Corcel da Caritas, registou a entrada de 28 pessoas. Além disso, a Casa Corcel através da prestação de serviços externos, “dá carinho e acompanha” cerca de 10 sem-abrigos, o que corresponde, aproximadamente, ao número de pessoas nesta condição registadas em 2021.
Hoje Macau Manchete PolíticaConfinamento | ONU receia que medidas violem pacto internacional O Comité dos Direitos Humanos da ONU mostra-se preocupado com as “medidas muito severas” tomadas para confinar parcialmente Macau, questionando o Governo sobre a sua “desproporcionalidade”. André Cheong admitiu que alguns direitos básicos da população estão limitados, mas vincou que o “direito à vida” é o direito “mais fundamental”. Exclusão de candidatos às eleições levantou também “sérias preocupações” O Comité dos Direitos Humanos da ONU expressou preocupação sobre a possibilidade de as “medidas muito severas” de confinamento impostas em Macau, após o recente surto de covid-19, violarem o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP). Numa sessão de duas horas, realizada por videoconferência na passada sexta-feira, o Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas questionou pelo terceiro dia consecutivo uma delegação de Macau, liderada pelo secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, sobre a implementação do PIDCP no território. Shuichi Furuya, um dos membros da comissão a inquirir o grupo, quis saber se as medidas adoptadas pelo Governo de Macau, na sequência do mais recente surto de covid-19, “são compatíveis com os direitos garantidos pela Lei Básica e pelo PIDCP”. “Se a aplicação efectiva dessas medidas restritivas é compatível com o pacto, deve ser decidida de acordo com a sua necessidade e proporcionalidade. Preocupa-me que essas restrições muito severas infrinjam os direitos garantidos pelo acordo”, disse segundo a agência Lusa. O responsável japonês questionou ainda os planos do Executivo de Ho Iat Seng para “prevenir restrições desnecessárias e desproporcionais”. Na resposta ao comité da ONU, o líder da delegação de Macau defendeu que, “de uma maneira geral, as medidas não estão a afectar a vida das pessoas” e que na sequência deste programa delineado pelo Governo, as infecções diárias “caíram de um pico de 100 por dia para 20 a 30”. “Tomar estas medidas irá, de facto, causar inconvenientes à vida da população e limitar os seus direitos básicos, mas pensamos que o direito mais fundamental é o direito à vida”, notou André Cheong. “Seguimos rigorosamente a lei [de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis], que diz especificamente que as medidas que limitam a circulação e a liberdade da população devem seguir o princípio da proporcionalidade e da eficácia”, completou. Sinais de alerta Outro dos temas em cima da mesa durante o último dia de reuniões foi a exclusão de candidatos pró-democracia durante as eleições legislativas de 2021, acontecimento que gerou “sérias preocupações” ao Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Na sessão, Vasilka Sancin, membro do comité, transmitiu à delegação de Macau, que “têm sido manifestadas sérias preocupações” de que a exclusão dos candidatos ao parlamento local, em 2021, seja “uma flagrante violação” dos direitos consagrados no PIDCP. “Podem, por favor, explicar-me como é que esta disposição é concretamente aplicada na prática e que garantias existem para prevenir a arbitrariedade das autoridades?”, questionou a eslovena. Sancin considerou “particularmente preocupante” que, nos “registos de vigilância compilados pela polícia” e “utilizados pela comissão eleitoral para justificar a desqualificação”, a participação em eventos de homenagem ao activista político e Nobel da Paz chinês, Liu Xiaobo, e às vítimas dos acontecimentos de Tiananmen “tenha sido enquadrada como uma subversão da ordem constitucional”. “Poderiam comentar todos estes desenvolvimentos, que parecem intrometer-se numa série de direitos do pacto [PIDCP]?”, continuou. Na resposta, Liu Dexue, director dos Serviços para os Assuntos de Justiça, começou por apontar que, segundo a Lei Básica, todos os residentes permanentes podem candidatar-se às eleições legislativas. Depois, deixou a ressalva: Esse direito “não é absoluto”. “Se são elegíveis ou não, a nossa comissão eleitoral tem o direito de fazer uma verificação e avaliação, e se durante este processo se constatar que, no passado, alguns membros participaram em actividades que envolvem a segurança nacional, que não defenderam a Lei Básica ou não foram leais à RAEM, podem ser declarados não elegíveis”, explicou, notando que existem sempre mecanismos para recorrer da decisão. Depois desta série de três reuniões com membros do Executivo de Macau, que se realizaram entre quarta e sexta-feira, o Comité dos Direitos Humanos vai apresentar as conclusões numa conferência de imprensa no dia 27 de Julho.
Pedro Arede Manchete PolíticaSurto | Governo espera atingir zero casos ao longo desta semana O Governo espera alcançar a meta de zero casos de covid-19 em Macau nos próximos dias e entrar no chamado período de consolidação até ao final da semana. Situação de polícias a fumar durante pausa motivou ajustes, mas não pode ser comparada a infracções na via pública. Idosos com mais de 80 anos, portadores de deficiência e pessoas dependentes isentos de testes em massa Após a decisão de prolongar o confinamento parcial de Macau até à próxima sexta-feira, o Governo espera atingir a meta de zero casos de covid-19 no território no decorrer dos próximos dias. Isto, explicou a médica e coordenadora do Centro de Coordenação de Contingência do novo tipo de coronavírus, Leong Iek Hou, tendo em conta que o número de novos casos confirmados diariamente tem vindo a diminuir progressivamente. “Depende da evolução registada a cada dia, mas gostaríamos, no decorrer desta semana, de conseguir atingir zero casos de covid-19 e entrar no período de consolidação do nosso trabalho. Temos registado uma descida no número de casos detectados. [No entanto], precisamos continuar com os nossos esforços e observar as medidas anti-epidémicas”, apontou ontem durante a habitual conferência de actualização sobre a situação da pandemia em Macau. O anúncio surgiu após a médica ter referido que, no sábado, foram confirmados 27 casos de covid-19 em Macau, sendo que, destes, apenas quatro dizem respeito a casos detectados na comunidade. Recorde-se que, cumulativamente, foram detectados 1.733 casos desde o dia 18 de Junho. Leong Iek Hou anunciou ainda que, a partir da ronda de testes em massa que começa hoje, os idosos com mais de 80 anos, portadores de deficiência e pessoas dependentes passam a estar isentos de participar na testagem. Para beneficiar da isenção, os beneficiários ou os seus cuidadores, terão de preencher uma declaração onde indicam a modalidade em que se inserem e garantem que não vão sair de casa durante o período de confinamento parcial. “[Passam a estar isentos] idosos com idade avançada, nascidos até 31 de Dezembro de 1942, incluindo residentes permanentes e não permanentes de Macau, ou portadores de deficiência com cartão emitido pelo IAS. Englobados na medida, estão também pessoas com dificuldades de deslocação (…) e pessoas dependentes de outros nos cuidados básicos do dia a dia, como comer, vestir-se ou lavar-se”, foi explicado. Dois pesos, duas medidas Durante a conferência de imprensa, as autoridades foram ainda confrontadas com um vídeo que circulou nas redes sociais, onde cerca de oito funcionários do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) surgem a fumar na zona exterior de uma esquadra, sem máscara ou preocupações em termos de distanciamento social. Na réplica, o chefe da Divisão de Operações e Comunicações do CPSP, Ma Chio Hong, esclareceu que não se trata de uma violação da lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis, porque o caso ocorreu num espaço privado e não na via pública. O responsável frisou ainda que os agentes da polícia têm trabalhado arduamente e que não deve ser criado um ambiente de oposição às autoridades. Contudo, assegurou que o número máximo de pessoas autorizadas a fumar na área vai ser reduzido. “A área de fumadores foi traçada e definida há vários anos segundo a lei e trata-se de uma área ao ar livre. Durante o período da pandemia pedimos a todos os colegas para manter distanciamento adequado. Claro que esta ocasião talvez tenha induzido a população em erro, levando-a assim a pensar que os agentes estão num espaço público. No entanto, este é um espaço privado. De qualquer forma, vamos restringir rigorosamente o número de pessoas permitidas para fumar na área de fumadores. A execução da lei é rigorosa e está em conformidade com o despacho do Chefe do Executivo”, começou por indicar Ma Chio Hong. “Gostaria que não fosse criado um ambiente de oposição entre a polícia e os cidadãos, porque os agentes policiais têm trabalhado muito durante este período”, acrescentou. Recorde-se que desde o início do confinamento parcial, a 11 de Julho, 27 cidadãos foram acusados de violar a lei de prevenção da pandemia por fumar, não usar máscara, passear animais de estimação e fazer exercício na rua. Outro caso que marcou o dia de ontem foi a alegada realização de uma festa no campus da Universidade de Macau (UM) que, segundo o portal Orange Post, terá contado com a organização de um professor da instituição, suspeito de ter assediado sexualmente uma aluna. Em comunicado, a UM diz estar “muito preocupada com o incidente” ocorrido durante o período de confinamento parcial e que “não irá tolerar qualquer violação às medidas de prevenção epidémica”. O organismo disse ainda que o envolvido já reportou o caso à polícia. Durante a conferência de imprensa, Ma Chio Hong disse que a polícia “está a acompanhar o caso” e que irá agora averiguar os factos para apurar “se há crime”. Gravidez | Suspensão de consultas e exames gera queixas O ex-deputado Sulu Sou partilhou nas redes sociais várias queixas de mulheres grávidas, ou que foram mães recentemente, sobre a suspensão de consultas e exames médicos devido à realização de testes em massa. As queixas referem-se ainda a grávidas que vivem em zonas vermelhas e amarelas que não obtiveram respostas atempadas dos Serviços de Saúde, nem das unidades de saúde privadas, sobre processos de hospitalização ou de marcação de exames. Há ainda relatos de mulheres que deram à luz recentemente e que se sentiram mal durante a deslocação aos postos de testagem em massa, onde não estão incluídas no grupo prioritário. As críticas partilhadas por Sulu Sou referem também que foi adiada a emissão de documentos relativos aos recém-nascidos, no que diz respeito a subsídios, cartão de consumo ou vacinação. Neste sentido, é feito um apelo para que a licença de maternidade seja prolongada, para incluir os dias gastos nos testes em massa. Consulado | Encerramento alargado até sexta-feira O Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong “permanecerá encerrado para o público em geral” entre hoje e sexta-feira, “atendendo à situação pandémica e à semelhança dos serviços públicos da RAEM”. À semelhança do que acontece há cerca de um mês, o anúncio no Facebook do consulado-geral indica que “os utentes com marcação de atendimento para esses dias serão contactados para efeitos de reagendamento da data”. Para tratar “assuntos de emergência”, os cidadãos podem “contactar pelo e-mail macau@mne.pt, pelo número telefone 28356660 ou pelo envio de mensagem via Facebook”. 27 novos casos no sábado Macau registou no sábado 27 novos casos de covid-19, elevando para 1.733 casos positivos desde o início do surto a 18 de Junho. Dos 27 contágios, 23 foram encontrados em zonas vermelhas e locais de quarentena. Apenas quatro casos foram detectados na comunidade, sendo dois de contacto próximo e dois descobertos na testagem em massa e aos grupos alvo. Até às 08h de ontem as autoridades estavam a acompanhar 21.225 pessoas. Testes | Mais de 200 auxiliares recrutados na China Em declarações ao jornal Ou Mun, a China Travel Service confirmou que a empresa de Macau Joint Venture já recrutou 239 auxiliares de recolha de amostras relacionados com as rondas de testes em massa. Segundo a mesma fonte, um funcionário local que ocupa o mesmo cargo, diz ter sido dispensado de trabalhar recentemente, mostrando-se preocupado com o incumprimento das garantias laborais dos residentes de Macau. Durante a conferência de imprensa de ontem, a médica e coordenadora do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus, Leong Iek Hou referiu apenas que o “sobre o recrutamento por parte das entidades privadas existem já disposições que estão na lei laboral”
Hoje Macau Manchete SociedadeConfinamento agrava crise em Macau e impede regressos à China continental O confinamento parcial imposto para conter o pior surto de covid-19 a atingir Macau desde o início da pandemia agravou a crise económica e tem impedido famílias e estudantes de regressar à China continental. Lili Zhang já tinha perdido o emprego em fevereiro quando a loja de roupa em que trabalhava fechou portas. “A situação estava tão má que nem tentaram vender a roupa que sobrou, deixaram-nos levá-la para casa”, disse a residente à Lusa. Com Macau a atingir mais de 13.300 desempregados – o número mais elevado dos últimos 19 anos – a única fonte de rendimento que a residente encontrou foi o contrabando. Lili chegou a atravessar a fronteira seis vezes por dia, levando sobretudo produtos ocidentais importados, que na China continental são mais caros devido aos impostos de consumo ou sobre bens de luxo. “Antes era uma coisa só para velhos, até porque não pagam grande coisa, mas com tanta gente a perder o emprego, começaram a ser cada vez mais”, disse. A polícia de Macau já tinha começado a apertar o cerco aos contrabandistas, que, diz Lili, começaram a trocar dicas sobre as fronteiras menos vigiadas e os horários menos suspeitos. Mas o atual surto pôs um fim ao negócio, com a cidade vizinha de Zhuhai a impor uma quarentena de sete dias, em hotéis designados, para quem chega de Macau. “O meu marido trabalha no casino Grand Emperor, mas agora mandaram-no para casa, sem salário. E nem sei se vai voltar a trabalhar”, admitiu Lili. Mas a residente, natural de Guangxi, no sul da China, diz que a principal preocupação é com o filho de 7 anos, cujo ano letivo acabou mais cedo e que agora “passa os dias com os olhos colados à televisão”. Desde o início do atual surto, em 18 de junho, que surgiram nas redes sociais vários grupos, cujos membros são sobretudo famílias com crianças, para a partilha de informações sobre como reservar um quarto nos hotéis de quarentena em Zhuhai. “É uma corrida contra o tempo”, explicou Lisa Kuan à Lusa. “As marcações abrem todos os dias às 10 da manhã e em meros segundos os quartos ficam logo todos reservados em todos os hotéis”, disse. No início de julho, Lisa conseguiu finalmente ser das mais rápidas e marcar um quarto em Zhuhai para ela, o marido e a filha de 3 anos. O plano era, depois da quarentena de sete dias, ir passar o verão na aldeia de Sanxiang, a apenas 20 quilómetros de Macau, de onde são os pais de Lisa. Poucas horas depois, o plano saiu furado. “Detetaram um caso aqui no meu prédio, que passou a ser uma zona amarela”, explicou Lisa, referindo-se à classificação como uma zona de risco, algo que impediu a família de passar a fronteira. O sentimento de isolamento tornou-se ainda maior na quinta-feira, quando Zhuhai – cidade que enfrenta também um surto de covid-19 – deixou de aceitar pessoal de Macau em quarentena. Ainda assim, segundo dados oficiais da Polícia de Segurança Pública, nas últimas três semanas já abandonaram a cidade mais de 2.400 residentes. Também os alunos da China continental tinham planeado regressar a casa durante as férias do verão. Para os estudantes da Universidade de Macau em particular, o surto significou um duplo confinamento, com restrições impostas à entrada no ‘campus’ da instituição, em Hengqin. Edmund é natural da província de Sichuan, no sudoeste da China, mas disse à Lusa que já desistiu de regressar à terra natal este verão. “Aqui há muitos estudantes na mesma situação”, lamentou. Numa altura em que os residentes debatem nas redes sociais um eventual relaxamento das restrições, o jovem defende o apertar do confinamento, tal como aconteceu em muitas cidades na China continental, onde os habitantes estavam proibidos de sair de casa. Edmund defendeu que, “se Macau não conseguir controlar este surto, então vai acontecer o mesmo que em Hong Kong”, que tem registado uma média de mais de 2.800 casos de covid-19 por dia. “Se for preciso fazer quarentena, então que turista quererá visitar Macau?” questionou o estudante.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCasinos perdem 600 milhões de dólares todos os meses Em pleno confinamento parcial, e depois de dois anos a tentar reerguer um negócio que outrora rendeu milhões, as operadoras de jogo estão neste momento a perder cerca de 600 milhões de dólares americanos todos os meses, além de enfrentarem sérios problemas de liquidez, com grandes quebras de receitas. Os valores avançados pela Reuters traçam o cenário do duro período que os casinos vivem devido ao prolongamento das medidas para lidar com a pandemia. O analista e director da consultora de jogo 2NT8, Alidad Tash, considera que os casinos ainda vão ter de “jogar um longo jogo”. “É apenas uma questão de recuperação quando tudo começar de novo. A parte triste é que vai demorar anos até que o negócio regresse ao que costumava ser”, frisou. Para se manterem à tona e lidar com o concurso público que irá renovar as licenças de jogo, as concessionárias estão a pedir empréstimos às empresas parcerias. À Reuters, o analista DS Kim, da JP Morgan, prevê que a Sociedade de Jogos de Macau (SJM) irá pedir um empréstimo no valor de cinco mil milhões de dólares de Hong Kong à Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM). O analista acredita que a SJM terá apenas dinheiro em caixa para um mês, caso os casinos permaneçam fechados. Na segunda-feira a Sands China anunciou ter assegurado um empréstimo de mil milhões de dólares americanos à Las Vegas Sands. Isso dará, segundo a JP Morgan, capacidade de liquidez à Sands China para 15 meses. Em Junho, a Wynn anunciou o pedido de empréstimo de 500 milhões de dólares americanos à Wynn em Las Vegas. O bom aluno A Reuters escreve ainda que as operadoras de jogo têm tentado mostrar o seu papel social, mantendo trabalhadores e salários. Além disso, procuram também respeitar o papel em matéria de responsabilidade social corporativa, ao disponibilizar hotéis para quarentenas ou dar apoio a negócios locais. Questionadas pela Reuters, as operadoras não responderam às questões sobre esta matéria. É também referida a questão do jogo VIP, seriamente afectado por casos como a detenção de Alvin Chau, ex-CEO do grupo Suncity, e a nova lei do jogo, que reduz as concessões de 20 para 10 anos e prevê que um contrato possa ser rescindido por questões de interesse público. As contas feitas pela Reuters mostram que, desde 2002, as operadoras de jogo pagaram ao Governo um total de 160 mil milhões de dólares americanos em impostos. Outro assunto elencado pela Reuters prende-se com as questões de segurança nacional levantadas pela nova lei do jogo, que assume agora uma posição importante na atribuição das licenças e da sua manutenção. “É uma questão de geopolítica e de segurança nacional, porque o panorama de norte-americanos dominarem 50 por cento da principal indústria económica de Macau é, provavelmente, um risco inaceitável em matéria de segurança nacional”, rematou Ben Lee.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSaúde mental | Residentes criam programas gratuitos de nutrição e exercício Catarina Rodrigues, coach de Nutrição Integrativa e Fome Emocional, e Cíntia Leite Martins, co-fundadora da plataforma Mana Vida, criaram programas online gratuitos de exercício e nutrição. O objectivo é promover a saúde mental em época de confinamento Muitos têm sido os relatos sobre o difícil panorama que se vive em Macau em matéria de saúde mental, com cada vez mais pessoas a procurar ajuda psicológica. A pensar nisso, duas residentes decidiram criar programas online que combinam nutrição com exercício a fim de fomentar uma vida mais activa em casa. Um deles é “Stayin Vida Challenge”, gratuito e sem horários pré-definidos, é uma ideia de Cíntia Leite Martins, co-fundadora da plataforma de bem-estar e exercício Mana Vida. As inscrições podem ser feitas através do Instagram cintia.milk. “Todas as terças e sextas-feiras faço aulas online. Além disso, os participantes também recebem instruções e emails com conteúdos sobre nutrição e exercício. As pessoas podem inscrever-se até ao final do mês e não precisam concretizar todas as tarefas”, contou Cíntia, que lecciona vários cursos na área do desporto. No ano passado, a plataforma Mana Vida lançou um programa semelhante, focado para quem cumpria quarentena, que fez sucesso. “Este programa ajuda as pessoas a manterem uma rotina saudável e a se focarem na descoberta de novos talentos. Podem traçar planos para poderem concretizar sonhos, que, muitas vezes com uma vida agitada, não conseguimos planear”, contou. Num período em que o território está parado, com toda a população em casa, as especialistas ouvidas pelo HM destacam a importância de seguir a máxima “mente sã, corpo são”. “Um dos maiores desafios é fazer com que a pessoa tome posse e se responsabilize pela sua própria saúde. Um desafio destes, com o apoio da comunidade e de uma coach, permite que a pessoa encontre ferramentas e se dê conta dos bloqueios mentais que não a permitem atingir os seus objectivos.” Integrar uma comunidade Catarina Rodrigues é coach de Nutrição Integrativa e Fome Emocional, com formação feita nos EUA e experiência profissional em Macau desde 2007. Actualmente, reside em Portugal, mas acompanha de perto a situação no território onde é residente permanente. Desta forma, decidiu criar um programa vocacionado para quem se vê obrigado a ficar fechado em casa e quer ocupar melhor o tempo. O programa chama-se “Nutrir Corpo&Mente”, e funciona de forma gratuita no Telegram, onde são partilhadas receitas e dicas de nutrição para a perda de peso. De um grupo de 41 participantes, 17 são de Macau. “Por estar a acompanhar algumas pessoas e ter amigos em Macau, estou ciente do que se está a passar, por isso quis criar algo gratuito que pudesse beneficiar quem aí vive. O mais difícil num lockdown é a sensação de ansiedade, desânimo, falta de controlo por um lado e a ausência de rotina por outro. Os desafios que criei foram no sentido de aumentar o bem-estar dos participantes. Concentrei-me nos pilares do autocuidado, redução do stress e exercício”, contou ao HM. Catarina Rodrigues destaca que o mais importante neste processo de confinamento é cada um saber “que não está sozinho e que faz parte de uma comunidade”, o que “faz toda a diferença”.
Pedro Arede Manchete SociedadeConfinamento | Associação diz ser necessário sensibilizar estrangeiros sobre infrações Após as primeiras condenações por violação das regras do confinamento parcial de Macau, o Centro da Política da Sabedoria Colectiva considera que os empregadores têm de esclarecer os trabalhadores estrangeiros sobre as medidas em vigor, dado que estes “não são fluentes em chinês” e “não dão atenção às notícias locais”. A vice-presidente da associação ligada aos Kaifong defende ainda que o Governo deve reforçar o apoio prestado à saúde mental da população A vice-presidente do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, Cheong Sok Leng, considera que à luz do aumento diário das infracções às regras do confinamento parcial, os empregadores e outros agentes devem sensibilizar os trabalhadores estrangeiros com quem mantêm contacto, de forma a sensibilizá-los para o cumprimento das medidas de excepção em vigor até à próxima segunda-feira. Citada pelo jornal Ou Mun, a responsável da associação ligada aos Kaifong, mostra-se “preocupada” com o facto de “alguns dos suspeitos de violar as actuais medidas de prevenção da pandemia serem estrangeiros”, nomeadamente por não usarem máscara na rua, tirarem a máscara para fumar e fazerem exercício físico ao ar livre. Além disso, aponta, na base das infracções estará o facto de estes trabalhadores não serem fluentes em chinês e de não prestarem atenção às notícias locais. Por isso, refere que os empregadores “têm a responsabilidade de fornecer aos trabalhadores estrangeiros, informações sobre as medidas mais actualizadas de prevenção e combate da pandemia e contribuir para a sua sensibilização”. Depois da confirmação das primeiras condenações por violação das regras do confinamento, Cheong Sok Leng disse ainda esperar que, tanto os trabalhadores estrangeiros como os residentes, “não devem interpretar a lei à medida das suas necessidades” e sugere que aqueles que costumam fazer exercício físico passem a fazê-lo dentro de casa para reduzir o risco de transmissão da covid-19. Em nome da harmonia Em pleno “período crítico” de combate à pandemia, a vice-presidente do Centro da Política da Sabedoria Colectiva disse ainda esperar que as autoridades reforcem o apoio à saúde mental da população, através da criação de mais linhas telefónicas de apoio, destinadas a prestar aconselhamento geral e emocional. Isto, quando ao fim de mais de dois anos, os residentes estão “inevitavelmente cansados” da pandemia e, devido à crise económica gerada pela mesma, muitos estão a enfrentar enormes dificuldades financeiras para sustentar as suas famílias ou pagar as dívidas. Recorde-se que, desde segunda-feira, as forças de segurança enviaram ainda para o Ministério Público 19 casos de pessoas suspeitas de violarem as restrições, revelou o chefe da Divisão de Ligação de Assuntos Policiais e Relações-Públicas dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), Cheong Kin Ian. Na quarta-feira, o Tribunal Judicial de Base (TJB) aplicou a primeira sentença desde o início do confinamento através de um processo sumário, a um residente encontrado “sem máscara a fumar na rua” na terça-feira à noite, revelou o dirigente policial na ocasião. Além de uma pena de prisão de cinco meses, suspensa por cinco meses, o homem tem ainda um mês para pagar uma multa de 10 mil patacas, disse Cheong Kin Ian. Segundo o despacho do Chefe do Executivo que decretou a suspensão das actividades não essenciais de Macau, “todas as pessoas têm de permanecer no domicílio, salvo por motivos de trabalho necessário e compra de bens básicos para a vida quotidiana ou por outros motivos urgentes”. A violação destas regras pode ser punida com uma pena de prisão de até dois anos ou até 240 dias de multa.
Hoje Macau Manchete PolíticaONU | Macau não tem aplicado pacto de direitos civis e políticos com consistência O Comité dos Direitos Humanos da ONU apontou a proibição da vigília do 4 de Junho e a exclusão de candidatos às eleições do ano passado como situações em que o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos “foi mal interpretado”. O facto de a lei de combate à violência doméstica não contemplar casais do mesmo sexo foi também alvo de reparos. Governo diz que, segundo a Lei Básica, o pacto é aplicado através das leis de Macau e irá remeter mais respostas por escrito O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP) tem sido aplicado pelo sistema judiciário de Macau “em moldes que não são consistentes”, avisou na quarta-feira o Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas numa reunião com representantes do território. Numa sessão de duas horas, realizada por videoconferência, o Comité dos Direitos Humanos da ONU, reunido em Genebra, na Suíça, questionou uma delegação de Macau, liderada pelo secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, sobre a implementação do PIDCP no território. “Parece que o PIDCP tem sido aplicado pelo sistema judiciário em moldes que não são consistentes com o seu significado, conforme interpretado e reflectido na jurisprudência desta comissão”, alertou o membro Christopher Arif Bulkan segundo a agência Lusa. O advogado guianês, o primeiro de quatro elementos do comité a questionar a delegação de Macau, mencionou vários exemplos, nomeadamente as decisões do Tribunal de Última Instância (TUI) quando, em 2021, proibiu uma vigília em memória das vítimas de Tiananmen ou, num outro momento, confirmou a exclusão de candidatos pró-democracia às eleições para a Assembleia Legislativa. “Em todas estas instâncias, o pacto foi mal interpretado”, notou Bulkan. As decisões do TUI, apontou ainda, “sugerem que as várias instituições [de Macau] não estão familiarizadas” com a convenção. E questionou: “Como é que o conhecimento deste mesmo acordo é divulgado na sociedade?”. Liu Dexue, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Jurídicos de Macau, explicou, que, “de forma a proteger os direitos humanos e implementar” este pacto, o Governo local tem dado “grande atenção à sensibilização e formação de juízes e de quem aplica a lei”, tendo organizado uma série de palestras e ‘workshops’ com cerca de um milhar de participantes. Liu Dexue acrescentou que, de acordo com a Lei Básica, o PIDCP é “implementado através das leis de Macau”. No entanto, Bulkan não se deu por satisfeito com a resposta: “Macau referiu no relatório [enviado em 2021] que o pacto foi aplicado pelo tribunal em 32 casos. (…) Pode dizer-nos em que casos, para termos uma noção de como é implementado, que direitos estiveram envolvidos e, em particular, se foram encontradas violações ao acordo em alguns desses casos?” Os representantes de Macau, que vão ter nos próximos dois dias mais duas sessões com a comissão, referiram que esta e outras respostas que ficaram por responder chegarão à ONU por escrito. De tabu em tabu Shuichi Furuya, também membro do comité, sublinhou na sessão o facto de a lei da prevenção e combate à violência doméstica, de 2016, não contemplar casais do mesmo sexo. O responsável japonês quis saber que medidas a região está a tomar para o “reconhecimento legal de pessoas transgénero” e para que este grupo possa alterar a identificação de género nos registos de nascimento ou documentos de identidade. Na réplica, André Cheong referiu que estes são temas “controversos em sociedades orientais, profundamente influenciadas por valores e culturas tradicionais” e que “Macau não é excepção”. “Sem a formação de um consenso social, será difícil conseguir o apoio do corpo legislativo para alterar leis. Por isso, é necessário levar a cabo um diálogo inclusivo”, considerou ainda o secretário. Recorde-se que o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos é um dos instrumentos que constituem a Carta Internacional dos Direitos Humanos da ONU. Em 1992, quando Macau era ainda um território administrado por Portugal, Lisboa procedeu à extensão desta convenção à região. Embora a China tenha assinado o tratado em 1998, nunca o ratificou, não estando vinculada às normas aí presentes.
Pedro Arede Manchete PolíticaFim de confinamento pode implicar medidas “rigorosas” de convivência O eventual levantamento do confinamento parcial de Macau na próxima semana apenas será decidido após a 10ª ronda de testes em massa que termina domingo. A acontecer, haverá “medidas de substituição mais rigorosas” para quem trabalha, assegurou a médica Leong Iek Hou. Um idoso de 86 é quinta morte por complicações associadas à covid-19. Detectados 25 casos suspeitos de violar medidas de prevenção O eventual levantamento do confinamento parcial a que Macau está sujeito até à próxima segunda-feira poderá implicar a introdução de medidas de convivência mais rigorosas, especialmente para quem trabalhar fora de casa. Contudo, certezas sobre a próxima semana, apenas serão conhecidas após a conclusão das últimas duas rondas de testes em massa à população, garantiu a médica Leong Iek Hou. “Quando deixar de ser necessária a implementação da medida de confinamento parcial, vai ser preciso criar medidas mais rigorosas para as pessoas que têm de ir trabalhar. Por exemplo, como é que vamos assegurar que usam correctamente a máscara e não comem no serviço? [Temos de ter em conta] que alguns locais de trabalho não têm condições que permitam aos funcionários tomar uma refeição sozinhos”, começou por dizer. “Quando pudermos levantar o confinamento parcial, temos de ter outras medidas de substituição para reduzir o risco [de transmissão]. Neste momento, estamos ainda a estudar qual será a melhor forma de não prejudicar os cidadãos e evitar riscos. Ainda não sabemos que medidas vamos tomar na próxima semana porque (…) ainda temos a 9ª e a 10ª rondas de testes em massa e depois de estas rondas terminarem, temos de observar os resultados. Por exemplo, havendo 10 casos ou um caso, as medidas a tomar serão diferentes”, apontou ontem Leong Iek Hou durante a conferência de actualização sobre a covid-19. Na sequência da resposta, a responsável frisou ainda que poderá haver “necessidade de fazer testes de ácido nucleico em massa com maior regularidade” e que, como todas as medidas têm vantagens e desvantagens, será preciso fazer uma “análise global” sobre se o efeito das medidas está ou não a “prejudicar a vida dos cidadãos e (…) as actividades económicas”. Também o médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Lei Wai Seng apontou que, no futuro, Macau poderá “vir a ter testagens em massa de forma mais frequente”. Em conferência de imprensa foi ainda anunciada a quinta morte por complicações associadas à covid-19 no decorrer do actual surto. O caso diz respeito a um idoso de 86 anos com uma doença crónica, vacinado contra a doença. “Trata-se de um idoso com 86 anos que morava no edifício Fai Fau. Após ter sido infectado no presente mês de Julho, foi encaminhado para o Centro Clínico de Alto de Coloane para tratamento. Este idoso (…) tinha uma doença crónica renal e (…) já no hospital, teve sintomas de pneumonia e uma infecção grave”, partilhou o médico, Lei Wai Seng. A caravana passa Questionada sobre se o facto de os donos de animais domésticos estarem obrigados a lidar com os respectivos dejectos dentro de casa, não poderá constituir um perigo para a saúde pública, Leong Iek Hou disse não ter qualificações suficientes para emitir um parecer sobre o assunto. “Como não sou veterinária (…) não sei muito bem”, começou por dizer. “Sobre as necessidades dos animais, uma vez que a minha especialidade é a higiene de pessoas, não vou dar a minha opinião. Mas, no que diz respeito à higiene pública, se todo o lixo e resíduos forem tratados de forma correcta, isso não irá implicar um risco elevado para a higiene pública”, considerou. Relativamente aos casos de violação da lei de prevenção das doenças transmissíveis, o chefe de Divisão de Ligação de Assuntos Policiais e Relações dos Serviços Polícia Unitários (SPU), Cheong Kin Ian, apontou que desde segunda-feira foram identificados 25 suspeitos, sendo que durante o dia de ontem foram feitos cerca de 500 avisos. “Até às 15h de hoje [ontem] foram feitos 505 avisos e, desde o dia 11 de Julho, foram acumulados 25 casos de violação da lei de prevenção das doenças transmissíveis. A maior parte desses casos dizem respeito a situações em que as pessoas estão a correr ou não utilizaram a máscara”, revelou. 29 novos casos na quarta-feira O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou ontem a confirmação de 29 novos casos positivos de covid-19 nas 24 horas de quarta-feira. As infecções correspondem a “26 casos nas zonas de código vermelho e hotéis de observação médica, que foram encontrados durante a fase de gestão e controlo; um caso de contactos próximos, um caso positivo encontrado nos testes massivos e 1 caso encontrado na comunidade”. No total, desde 18 de Junho o número de casos totaliza 1.644. Além disso, até às 08h de ontem, as autoridades efectuaram o acompanhamento de 20.175 indivíduos, 3.151 contactos próximos, 11.145 com os mesmos itinerários dos casos confirmados, 948 contactos próximos por via secundária, 254 contactos gerais e 767 acompanhantes. Parisian | Sete funcionários testam positivo A chefe da Divisão de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis dos Serviços de Saúde, Leong Iek Hou anunciou ontem que sete funcionários do Hotel Parisian testaram positivo para a covid-19. Segundo a responsável, tanto os trabalhadores como os hóspedes que estavam a fazer ou tinham terminado a quarentena, vão ter assim de prolongar o período de observação médica. “Os que terminaram o processo de observação médica vão ter de prolongar a quarentena por mais cinco dias. Assim, 29 pessoas terão de prolongar observação médica. Outras 144 pessoas que estão em observação médica têm de fazer mais cinco dias”, explicou Leong Iek Hou. Zhuhai | Surto cresce para 67 casos Até ao meio-dia de ontem, o Governo da cidade vizinha de Zhuhai contabilizou um total de 67 casos positivos de covid-19, desde que foram descobertas infecções num jardim de infância na passada segunda-feira. Ontem foram acrescentados 29 casos novos, com as autoridades do Interior a afirmar serem todos relativos à cadeia de transmissão inicial e a pessoas de contacto próximo que estavam em isolamento. Os novos casos são referentes a pessoas entre 1 ano e 59 anos de idade. Entretanto, as autoridades de Zhuhai encerraram os estabelecimentos de restauração no distrito de Xiangzhou. Importados| Diagnosticados dois casos assintomáticos Foram diagnosticados na quarta-feira dois casos importados de covid-19 sem sintomas. Segundo uma nota de imprensa do Centro de Coordenação de Contingência do novo tipo de coronavírus, tratam-se de dois homens, com idades compreendidas entre os 49 e 53 anos, que não tiveram a doença antes e foram reencaminhados para isolamento.
João Luz Manchete SociedadeLeong Sun Iok denuncia “injustiça” de trabalhadores de casinos que vivem em Zhuhai Leong Sun Iok, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) reclama tratamento igual para todos os trabalhadores do sector do jogo. Num artigo publicado ontem no Jornal do Cidadão, o deputado afirmou ter enviado uma carta à Sociedade de Jogos de Macau (SJM) a pedir explicações para aquilo que argumenta ser a forma injusta como a empresa está a tratar os trabalhadores oriundos do Interior. O deputado afirma que os funcionários que vivem do outro lado da fronteira enfrentam situações complicadas e estão há um mês sem receber salário por não poderem vir a Macau assinar o acordo de licença sem vencimento, ou por estarem condicionados pela obrigação de cumprimento de sete dias de quarentena, mais três de autogestão no regresso a Zhuhai. Além disso, refere que os trabalhadores que ficaram em quarentena por estarem em horário de expediente na altura em que o Grand Lisboa encerrou também estão sem receber salário. “As empresas de jogo estão a aplicar medidas que têm os empregados que vivem no Interior como alvos e que os impedem que pedir licença sem vencimento. Estas políticas são irrazoáveis e injustas. Esperamos que as concessionárias assumam as suas responsabilidades sociais e tratem os trabalhadores com igualdade, e que o Governo intervenha em coordenação com as empresas para ajudar os trabalhadores”, afirmou o deputado. Zonas a cores Além dos trabalhadores que moram no Interior da China, Leong Sun Iok realçou que os funcionários de casinos que vivem em edifícios onde foi decretada zona amarela ou vermelha vivem situação semelhante. O deputado da FAOM sugeriu ao Governo da RAEM que negoceie com as autoridades de Zhuhai a abertura de um corredor humanitário que permita a saída de pessoas de Macau por motivos de doença severa, e que seja facilitada a possibilidade de cumprir quarentena na cidade vizinha, processo complicado pela dificuldade em encontrar vagas em hotéis.
Pedro Arede Manchete PolíticaPerda imediata de blue card por violar confinamento é “ir longe demais”, dizem advogados Advogados ouvidos pelo HM consideram que a cassação imediata de vistos de TNR que violem regras do confinamento é uma situação “excessiva”. Tal, defendem, apenas poderá acontecer após condenação e não por decisão dos Serviços de Migração. Miguel de Senna Fernandes diz que o comportamento da população de Macau tem sido “exemplar”, apesar do cansaço em relação à pandemia e do tom “intimidatório” das autoridades nos últimos dias No seguimento de as forças de segurança terem apontado que os trabalhadores não residentes (TNR) que violem regras do confinamento parcial de Macau podem perder, de imediato, o seu visto de trabalho, advogados ouvidos pelo HM consideram que tal pode acontecer, mas que será “ir longe demais”, caso a decisão seja tomada pelos Serviços de Migração, antes da condenação. Começando por sublinhar que Macau continua em estado de prevenção imediata, Miguel de Senna Fernandes aponta que, nesta fase, “tudo tem a ver com a interpretação dessa situação de excepcionalidade”, mas duvida, contudo, que a cassação imediata dos vistos de trabalho possa ser feita “à luz da lei”. “Os não residentes estão em Macau e sujeitos às leis da RAEM e, como qualquer residente, pode cometer um crime de desobediência. No entanto, não sei se cancelar logo o título de trabalho, não é ir longe de mais”, começou por dizer. “Não li despacho nenhum a permitir isto e tenho dúvidas que este tipo de situações possa ir tão longe”, reforçou. O advogado lembra, contudo, que, se durante esta semana, um TNR é apanhado a passear na rua “como se nada fosse”, incorre naturalmente numa ofensa grave, a situação “pode ter consequências em termos da renovação do seu título de trabalho”, numa fase posterior. Recorde-se que na terça-feira, Cheong Kin Ian, representante dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), avisou que se os TNR violarem as regras do confinamento parcial podem perder o seu visto de trabalho. “Os TNR que infringirem a lei, poderão incorrer em responsabilidade criminal e sujeitar-se ao cancelamento do bluecard”, disse na altura. À la carte Um outro advogado, acostumado a tratar de casos relacionados com os vistos de trabalho de TNR, e que preferiu não ser identificado, começou por vincar que o despacho do Chefe do Executivo que decretou a suspensão de todas as actividades não essenciais de Macau até à próxima segunda-feira é “muito vago em relação a questões muito importantes”. Lembra também que qualquer pessoa, residente ou não, poderá sofrer as consequências legais “se não cumprir as normas que estão estipuladas para este confinamento”, mas vinca que, no caso dos detentores de blue card, o cancelamento do visto de trabalho, apenas poderá acontecer após uma condenação. Situação que, partilhou, não tem sido o procedimento habitual. Nos últimos tempos. “Diz a lei que os detentores de blue cards não podem ter registo criminal nem em Macau, nem na sua terra natal, logo eles podem perder o visto por uma condenação criminal, nomeadamente por este crime. Agora, o que a migração tem feito em relação a este tipo de situações é perfeitamente disparatado. Ou seja, basta uma pessoa ser constituída arguida para a migração passar a considerar essa pessoa como um criminoso, pois não espera pelo trânsito em julgado da decisão”, apontou. A mesma fonte diz ter tratado de um caso semelhante em que uma professora acabou por perder o visto de trabalho logo após ter sido constituída arguida. Isto, apesar de ter sido absolvida de todas as acusações. “Efectivamente, os TNR podem perder o blue card, mas, no meu entender, só depois de uma condenação com trânsito em julgado, não com uma condenação feita pelos Serviços de Migração. Se a migração disser que é arguido, a pessoa automaticamente perde o blue card e, infelizmente, esta tem sido a prática, que é perfeitamente antagónica com a lei”, reforçou. Nunca antes visto Sobre a situação que se vive em Macau, Miguel de Senna Fernandes diz que “nunca se viu nada assim” no território e aponta que a abordagem do Governo nos últimos dias tem sido “intimidatória” perante uma população que, apesar de “cansada”, tem sido “exemplar”. “Se a memória não me trai, Macau nunca viveu uma coisa assim, o que só por si já é intimidatório. Algumas destas medidas vão além daquilo que eu esperava. No fundo, há-que ter em conta que a população está cansada e é preciso dizê-lo”, começou por partilhar. “A população está cansada porque o mundo não é só Macau e estamos a ver o que se passa lá fora (…) em que já quase ninguém usa máscaras e a tendência é a de conviver com o vírus. Isto aumenta a frustração das pessoas e, por isso mesmo, isto pode estar na base do tom algo intimidatório que temos vindo a assistir, para que essas medidas sejam acatadas. As pessoas compreendem (…) mas indubitavelmente a população está frustrada. Até por levar o cão à rua para fazer necessidades uma pessoa pode ser multada e há muitas proibições. Isto é absolutamente inédito”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAnimais | Petição exige permissão para passeios na rua “Os passeios de cães deveriam ser permitidos durante o confinamento parcial” é o nome da petição que circula online desde ontem e que contava à hora do fecho da edição com quase 2700 assinaturas. O documento pede às autoridades que reconsiderem a proibição de levar animais à rua, para evitar problemas de saúde e até a morte O Governo decidiu que até segunda-feira será proibido circular na rua, incluindo para levar cães a passear ou para fazerem as suas necessidades básicas. Uma medida que está a levantar muitos protestos por parte da sociedade. Depois de associações como a ANIMA e Masdaw se terem mostrado contra a decisão, surgiu ontem uma petição online com o objectivo de pedir o fim da proibição. O documento, intitulado “Os passeios de cães deveriam ser permitidos durante o confinamento parcial” [Dog-walking should be allowed during partial-lockdown] alerta para os problemas graves de saúde que podem ser causados aos animais se estes não puderem fazer as suas necessidades fora de casa. “Do ponto de vista humano, a maior parte dos cães em Macau urina na rua ou em casas de banho públicas para cães. É contra a natureza mudar os seus hábitos fisiológicos para que façam as necessidades em casa num curto período de tempo. Tal pode potencialmente causar sérios problemas de saúde e até a morte de alguns cães”, pode ler-se. Desta forma, os autores da petição, que se intitulam “um grupo de cidadãos e donos de animais” descrevem que “um grande número de pessoas expressou preocupação e ansiedade tendo em conta a interpretação das autoridades do despacho do Chefe do Executivo”. “Depois de dois dias de questões colocadas pelos media e pelas associações de defesa dos direitos dos animais, aparentemente a posição das autoridades não mudou. Ao apresentar esta petição, gostaríamos que o Governo tenha a percepção de que este não é um pedido de poucos donos de animais a título individual, mas sim um respeito pelos direitos básicos e interesses da maioria de cidadãos responsáveis.” A petição cita ainda a lei da protecção dos direitos dos animais, nomeadamente o artigo relativo aos deveres dos donos. No diploma, em vigor desde 2016, lê-se que quem tem animais deve “proporcionar ao animal alimentação e água potável adequadas, bem como espaço suficiente para a sua movimentação”. O dono deve ainda “prestar ao animal os demais cuidados apropriados” ou “tomar as medidas necessárias para evitar que a saúde pública seja prejudicada pelo alojamento do animal”. “Ao mesmo tempo, a fim de apoiar a luta governamental contra a pandemia, os cidadãos estão dispostos a cooperar, pelo que deveria ser permitido passear os seus estimados animais sozinhos, usando uma máscara KN95 nesse período”, escrevem os autores da petição. Os passeios seriam pequenos e de curta duração, apontam ainda. Uma carta aberta Entretanto, o grupo Everyone Stray Dogs Macau Volunteer Group enviou uma carta aberta ao Governo onde afirma que tem recebido muitas queixas apresentadas por donos de animais. A associação volta a reiterar que não levar os animais à rua constitui um perigo para a sua saúde, porque muitos deles não conseguem fazer as necessidades em casa. Alguns problemas de saúde apontados pela associação prendem-se com uremia, disfunção da bexiga, insuficiência renal, doença da próstata ou problemas na coluna vertebral. A situação piora quanto mais velhos forem os animais, que também poderão sentir ansiedade por estarem fechados.
Hoje Macau Manchete SociedadeLares | Longe da família, funcionários em “stress psicológico” pedem medidas concretas O Sindicato dos Assistentes Sociais de Macau criticou o IAS por não ter lançado medidas para proteger os funcionários dos lares que estão a trabalhar em circuito fechado e sem contacto com a família desde o início do surto. Na primeira pessoa, funcionários relatam stress psicológico por estarem longe dos filhos e não receberem bens essenciais. IAS vai implementar descanso por turnos “fora do circuito” Através de uma conferência de imprensa transmitida online e cartas tornadas públicas pelo Sindicato dos Assistentes Sociais de Macau, funcionários que se encontram a trabalhar nos lares subsidiados em circuito fechado desde o início do surto, criticaram a postura do Instituto para os Assuntos municipais (IAS) no que toca à falta de medidas concretas para aliviar a pressão psicológica. Isto, tendo em conta que a sua chamada para trabalhar em regime de circuito fechado nos lares surgiu repentinamente, sem que houvesse tempo para preparar bens essenciais, e que a situação já se arrasta há muito tempo, deixando funcionários afastados das famílias. Na primeira pessoa, um dos funcionários afectados disse estar a sofrer de stress psicológico profundo, devido à falta de descanso e afastamento prolongado da família e rejeitou a ideia veiculada oficialmente pelo Governo de que todos os trabalhadores “têm muita vontade de integrar o trabalho em regime de circuito fechado dos lares”. “Estamos no fundo da cadeia alimentar e não temos hipótese de recusar este trabalho. Todos temos família. Como é que este arranjo não prevê situações de reunião familiar? Será que chegaram alguma vez a considerar que os funcionários dos lares também têm limites no que diz respeito à pressão psicológica que podem aguentar?”, pode ler-se numa carta publicada na página de Facebook do Sindicato dos Assistentes Sociais de Macau. Outro trabalhador conta que, muita da pressão psicológica sentida nestes dias por quem trabalha em circuito fechado nos lares de Macau, se deve ao facto de muitos, estarem impedidos de cuidar ou contactar com os seus filhos menores ou recém-nascidos, necessitando, muitas vezes, do auxílio de medicamentos para dormir. Além disso, com a entrada em vigor do decreto do Chefe do Executivo que confinou parcialmente Macau, foi partilhado, os funcionários deixaram de poder receber bens essenciais através das entregas feitas pelas famílias. “Na execução da medida, o Governo não teve em conta as necessidades dos funcionários dos lares”, disse um trabalhador. “Não estou desiludido com o regime de circuito fechado em si, mas desapontado por não existir qualquer indicação sobre datas concretas do seu fim ou atribuição de folgas. O Governo não pode resolver os problemas dos funcionários apenas com agradecimentos”, disse outro trabalhador. Apagar fogos Durante a conferência de actualização sobre a covid-19 de ontem, o Chefe de Departamento de Solidariedade Social do IAS, Choi Sio Un, revelou que os 36 lares subsidiados que se encontram a trabalhar em regime de circuito fechado, “já identificaram os trabalhadores que precisam de sair” e estão, neste momento, “a preparar locais para isolamento”. Além disso, revelou, um desses lares vai começar hoje o processo de substituição dos funcionários que pretendem sair, sendo esperado que, nos próximos dias, o mesmo comece a acontecer noutros lares para “promover o descanso dos trabalhadores”. “O IAS sabe que há falta de camas. Dispomos de camas dobráveis, podem contactar-nos. Os trabalhadores dizem que os seus familiares não conseguem entregar bens essenciais nos lares, mas apelamos para o cumprimento das medidas de prevenção, pelo que pedimos que fiquem em casa. Caso precisem de algum bem o IAS pode disponibilizar”, disse. Num comunicado divulgado na manhã de ontem, o IAS disse ainda que, para além de implementar “em breve” o plano de descanso por turnos “fora do circuito”, os lares estão a “considerar activamente” a atribuição de salários e subsídios adicionais aos funcionários que trabalham em circuito fechado.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaConfinamento | Homem condenado a 5 meses de prisão suspensa por fumar na rua Um residente foi ontem condenado pelo Tribunal Judicial de Base a pena de cinco meses de prisão, suspensa por dois anos, por fumar na rua, enquanto outro foi condenado a pena de quatro meses, suspensa por um ano. Desde segunda-feira, foram encaminhadas 19 acusações para o tribunal por violação das regras de confinamento O Tribunal Judicial de Base (TJB) condenou ontem, em processo sumário, dois residentes por infracções às medidas sanitárias preventivas. Um dos residentes foi condenado a cinco meses de pena de prisão, suspensa por dois anos, por no dia anterior ter sido apanhado no Pátio Fu Van a fumar sem máscara. Ficou decidido que o homem tem de pagar dez mil patacas dentro de um mês. Esta foi a primeira condenação anunciada por infracção das regras de confinamento. O homem “admitiu que depois de jantar na casa do avô materno quis fumar um cigarro, pelo que saiu, tirou a máscara, colocando-a no bolso direito das calças e começou a fumar” e, segundo as autoridades, terá confessado conhecer as regras do confinamento parcial. Entretanto, desde segunda-feira, um total de 19 acusações foram encaminhadas para tribunal, além de que as autoridades realizaram esta terça-feira um total de 588 avisos. “O Ministério Público (MP) encaminhou três dos arguidos ao Tribunal Judicial de Base para que fossem julgados, no mesmo dia, sob a forma sumária, pela prática do crime de infracção de medida sanitária preventiva, sendo um arguido condenado na pena de prisão de 5 meses, cuja execução foi suspensa por 2 anos, sob a condição de pagar uma contribuição de 10.000,00 patacas à RAEM, no prazo de um mês, e, um outro arguido condenado na pena de prisão de 4 meses, cuja execução foi suspensa por 1 ano”, adiantou ontem à noite o MP, sem referir a pena aplicada ao terceiro arguido. Até ontem, o MP recebeu 16 casos suspeitos da violação das medidas de prevenção da epidemia, encaminhados pela polícia, que envolveram “16 indivíduos que não usaram máscara quando saíram, usaram máscara diferente da ordenada ou se sentaram para lazer, deram um passeio ou correram sem necessidade nos espaços públicos”, foi acrescentado. O período de confinamento parcial termina na próxima segunda-feira, mas as autoridades não adiantaram o que se seguirá. “Conseguimos um resultado notório de controlo da transmissão do vírus, o risco baixou. Mas, mesmo assim, não podemos ficar descansados, porque não sabemos a fonte da transmissão. É ainda possível existirem cadeias de transmissão ocultas. O Governo vai avaliar de forma geral a situação e o plano que vamos ter num próximo passo.” Leong Iek Hou disse também que “a definição do regresso à normalidade pode variar”. “Segundo o interior da China, se num local houver zero casos numa semana, uma parte das actividades pode regressar à normalidade, mas isso não significa que não há mais risco. Por exemplo, em Xangai, continuam a realizar os testes e, passo a passo, é que regressam à normalidade. Em Macau também teremos em consideração a situação real”, frisou. Quatro mortes Entretanto, registou-se ontem a quarta morte desde o início do surto. Trata-se de uma idosa de 94 anos, diagnosticada com covid-19 no passado dia 3 de Julho, dependente de cuidados permanentes e com doenças crónicas. “Nestes casos, não recomendamos a utilização de equipamentos vitais para salvar a idosa, os familiares perceberam”, foi referido na conferência de imprensa. As autoridades revelaram ontem que dois dos quatro idosos que faleceram durante o surto pandémico estavam vacinados com duas doses da vacina. Porém, foi ontem referido que os falecimentos não se devem directamente à covid-19. “Não morreram de covid-19, mas de doenças crónicas que levaram a complicações de saúde que originaram a morte.” Questionados sobre a situação das empregadas domésticas, que relatam más condições de trabalho nas casas dos patrões e discriminação, as autoridades apenas pedem diálogo com os patrões. “Apelamos aos empregadores que negoceiem com as empregadas para permitir que elas fiquem na sua casa, reduzindo as actividades e deslocações. As empregadas devem ter tempo de descanso. Esta é uma medida de curto prazo e podemos, em conjunto, ultrapassar as dificuldades, voltando à normalidade”, disse Leong Iek Hou. Quanto ao panorama de saúde mental da população, foi garantido que existe resposta das autoridades. “Neste período de luta, a população tem a liberdade controlada e isso traz prejuízo à saúde mental. Nos lares em gestão de circuito fechado os trabalhadores sentem uma alta pressão. Queremos que os cidadãos fiquem cientes de que têm de colaborar com as medidas de prevenção da pandemia. Muitas pessoas em isolamento têm apresentado problemas psicológicos e destacamos os nossos profissionais de assistência social para ligarem a essas pessoas.” Relativamente aos 27 casos de covid-19 detectados em Zhuhai, com ligação a um jardim de infância, as autoridades adiantaram que não têm, para já, conexão com Macau. Casa Real e Venetian com casos O hotel Casa Real, na avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, é neste momento uma zona vermelha, por terem sido detectados três casos positivos de covid-19 entre os trabalhadores. Também no Venetian foram descobertos três casos associados a um restaurante. Relativamente às áreas comuns dos edifícios residenciais, as “Club Houses”, onde funcionam ginásios, cafés e salas para actividades de entretenimento, não devem servir de locais de ajuntamento de moradores, disseram ontem os responsáveis do Centro de Coordenação de Contingência. Mais uma ronda Inicia-se hoje mais uma ronda de testes em massa, que termina amanhã. As marcações podem começar a ser feitas a partir das 7h de hoje, sendo que foi ajustado o horário de quatro postos de testes, que passam a funcionar entre as 09h de hoje à 01h, enquanto que amanhã o horário de funcionamento é entre 08h e 18h. Os restantes postos de testagem mantêm o mesmo horário de funcionamento. 1.615 casos positivos Foi ontem anunciado que durante as 24 hora de terça-feira foram acrescentados 32 novos casos de covid-19 ao total de 1.615 infecções. Os novos positivos reportam-se a “22 casos nas zonas de código vermelho e hotéis de observação médica, que foram encontrados durante a fase de gestão e controlo; 5 casos de contactos próximos, 4 casos positivos encontrados nos testes massivos e grupos alvo, e 1 caso encontrado na comunidade. Até às 08h de ontem, as autoridades efectuaram o acompanhamento de 19.956 indivíduos, 3.110 contactos próximos, 11.080 com os mesmos itinerários de casos confirmados, 935 contactos próximos por via secundária, 254 contactos gerais e 766 acompanhantes. Novo caso importado O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus revelou que na passada segunda-feira foi detectado um novo caso importado de covid-19. Num comunicado divulgado ontem, a proveniência do paciente, de 54 anos, não é indicada, sendo revelado apenas que foi enviado para “um local designado para efeitos de isolamento”. COPC | Apelo para se evitar actividades desnecessárias em prédios O Centro de Operações de Protecção Civil (COPC) lançou ontem um apelo para os cidadãos não participarem em actividades desnecessárias nos clubes recreativos dos prédios. “O COPC verificou que há pessoas a praticar actividades desnecessárias nos clubes recreativos dos prédios, podendo aumentar o risco de transmissão do vírus. O COPC lembra que todos os indivíduos que se encontram em Macau necessitam cumprir rigorosamente as medidas de prevenção epidémica previstas no despacho”, pode ler-se em comunicado. O COPC revelou ainda que já entrou em contacto com a Associação de Administração de Propriedades, com o objectivo de “lembrar as companhias de administração” para “reforçar a supervisão sobre as áreas públicas dos edifícios”, apelando às mesmas para encerrarem clubes recreativos dos prédios sob a sua jurisdição.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSuicídio | Caritas recebeu mais de um terço do número de chamadas anuais em três semanas Desde o início do surto comunitário, até ao final da tarde de ontem, a linha de apoio da Caritas Macau para a prevenção do suicídio recebeu 18 chamadas, além de mais de 500 pedidos de ajuda por outros motivos psicológicos. Em apenas três semanas, as chamadas ultrapassaram um terço das recebidas num ano inteiro. Duas psicólogas dizem que o panorama da saúde mental de Macau tem piorado Desde que começou a luta para combater o surto comunitário de covid-19 que deflagra em Macau, o panorama da saúde mental da população agravou-se. Um dos dados que denota essa realidade foi o aumento considerável de chamadas recebidas pela linha de apoio de prevenção do suicídio e de apoio psicológico da Caritas Macau. Desde 18 de Junho, até ao final da tarde de ontem, a linha de apoio foi contactada 18 vezes. Paul Pun, secretário-geral da Caritas Macau, descreveu ao HM uma tendência de aumento e apela a que a comunidade se ajude entre si. “Por norma, num ano, recebemos entre 45 e 50 chamadas, mas este ano temos tido mais pessoas a abordar este assunto. Neste momento, precisamos de mais recursos e colaboradores para podermos ajudar as pessoas. Temos funcionários a trabalhar 24 horas por dia”, contou ao HM. Paul Pun revelou ainda que desde que começou o surto, a linha de apoio recebeu mais de 500 chamadas relacionadas com problemas psicológicos, como depressão, ansiedade e problemas resultantes de conflitos familiares. “A minha expectativa é que durante o confinamento parcial deverá haver muito mais casos. Alguns dos pedidos que recebemos já estão relacionados com o confinamento que começou ontem [segunda-feira]. Há muitas pessoas que estão a sentir uma enorme tensão, e para os grupos vulneráveis essa pressão é ainda maior. Pelo menos, através desta linha directa, podem expressar o que sentem e os seus problemas emocionais, para enfrentar melhor os problemas e evitar cometer suicídio”, revelou Paul Pun. Remédios profanos Muitos residentes procuram ajuda psicológica fora do território, com profissionais com quem já tiveram consultas presenciais. É o caso de Goreti Lima, cuja agenda está praticamente preenchida com utentes a viver em Macau. “As problemáticas que estão em cima da mesa são depressões e ansiedades, de pessoas que estão agarradas ao passado, do que foi, e do que vai ser. O problema é mesmo viver no presente, e é esse o trabalho que tenho estado a desenvolver.” No caso dos portugueses, muitos querem ficar porque os filhos ainda estão a estudar, enquanto que outros já preparam o regresso definitivo a Portugal. “Alguns estrangeiros querem mesmo ir embora porque têm uma estrutura financeira diferente”, contou a psicóloga, que garante que “não há uma rede de apoio e as pessoas não confiam nos serviços de Macau, embora isso seja recorrente”. A psicóloga dá conta também de casos de automedicação de pessoas que não conseguem dormir ou controlar sentimentos de ansiedade ou ataques de pânico. “Muitas das pessoas vão ter de recorrer à medicação, mas é um paliativo. Algumas começam a ficar revoltadas e precisam mesmo de comprimidos para dormir e para estarem mais calmas e tranquilas. Há muitos casos de automedicação.” “Situação pesada” A primeira semana de encerramento total de todos os serviços não essenciais em Macau começou com a notícia trágica de uma idosa de 87 anos que se atirou do apartamento onde vivia sozinha, tendo sido encontrada no parque de estacionamento situado no terceiro andar do edifício na Rua Norte do Patane. As autoridades repetem recorrentemente a intenção de as medidas restritivas durarem o menor tempo possível. Mas a sua duração não é certa e isso pode representar um factor que potencia a instabilidade emocional. “É uma situação bastante pesada aquela que é vivida pelo povo de Macau, sobretudo quando sentimos que o resto do mundo tem já outro tipo de políticas para enfrentar a pandemia. Quando percebemos que as coisas são diferentes do outro lado do mundo, isso causa sentimentos de injustiça e de raiva. As pessoas estão saturadas e muitas são levadas a agir por impulso e por emoção. Há um cansaço epidémico muito grande”, disse Filipa Freire, ex-residente e psicóloga, que também atende muitas pessoas de Macau. A profissional nota “que muitos estão conscientes de que é uma fase”, embora haja “sentimentos de revolta, ansiedade, com pessoas a ter ataques de pânico e a agir por impulso”. Filipa Freire não tem dúvidas de que, se os alarmes soarem, o Governo tem capacidade para accionar uma rede de apoio. “Mas é importante haver essa consciência. Começa-se de facto a falar na questão da saúde mental, e isso é um começo. Mas deveria existir um atendimento nos centros de saúde ou a aposta numa rede de consultas gratuitas ou online.” Recentemente a Pac Man Junior Chamber, uma organização sem fins lucrativos, organizou um evento online de apoio psicológico intitulado “RISE With SME – Strengthen Business Leaders Mental Health”, virado, como o nome indica, para as questões de saúde mental de empresários e comerciantes. Filipa Freire defende que a Associação dos Psicólogos de Macau deveria actuar neste sentido. O HM tentou contactar Elvo Sou, presidente da entidade local, para obter comentários sobre este assunto, mas este não quis prestar declarações “por não ter informações suficientes”. Caso tenha pensamentos suicidas e necessite de auxílio, pode ligar para o Serviço de Auxílio da Caritas Macau, através do número 2852 5222, em chinês, ou do número 2852 5777, em inglês. Idosos | Linha de apoio recebe quase 200 chamadas por dia O Centro de Apoio de Teleassistência “Peng On Tung”, ligado à União Geral das Associações de Moradores de Macau (Kaifong), tem recebido quase 200 pedidos de apoio de idosos, sobretudo os que moram sozinhos. Ao jornal Ou Mun, Pun Ka Lon, responsável pelo Centro, disse que, apesar da subida do número de chamadas, os idosos que precisam de assistência para admissão hospitalar tem-se mantido estável, rondando entre dez e 15 casos por dia. Pun Ka Lon disse ainda que o encerramento de restaurantes afectou o estado emocional dos mais velhos, que costumavam passar tempo nestes locais com amigos ou familiares. O isolamento social foi, portanto, um dos factores elencados pelo responsável que mais contribuiu para os problemas psicológicos reportados por utentes. Muitos referiram também que se sentem confusos com a realização dos testes rápidos, uma vez que não podem receber ajuda dos filhos. Assim sendo, o Centro disponibilizou mais funcionários para apoiar estas pessoas, sobretudo os idosos que vivem sozinhos e que sofrem de doenças crónicas.
Pedro Arede Manchete SociedadeEmpregadas | Mais de 100 impedidas de trabalhar estão “a morrer à fome” Desde o início do surto, a União Progressista dos Trabalhadores Domésticos de Macau recebeu mais de 100 pedidos de ajuda de empregadas domésticas, impedidas de trabalhar pelos empregadores, que estão a lutar pela sobrevivência. O confinamento parcial precipitou a discriminação e situações em que são obrigadas a dormir no chão ou a trabalhar em zonas vermelhas A presidente União Progressista dos Trabalhadores Domésticos de Macau, Jassy Santos, revelou que, desde o início do actual surto de covid-19 em Macau, já recebeu mais de 100 pedidos de ajuda de empregadas domésticas impedidas de trabalhar pelos empregadores devido ao medo de contágio, e que estão neste momento a lutar para sobreviver, dado terem deixado de receber salário. “Recebemos mais de 100 queixas de pessoas que estão a morrer à fome porque estão impedidas pelos empregadores de ir trabalhar e, por isso, não recebem salário”, começou por dizer ao HM. “Mais de 100 pessoas nesta situação ligaram-me a dizer que estão em casa e já não têm comida. O Governo devia prestar atenção a este aspecto. Estão a dizer para as empregadas ficarem em casa, mas, por favor, nós também somos seres humanos, também precisamos de dinheiro para comer e assegurar a nossa subsistência”, acrescentou. Recorde-se que, adicionalmente, após o anúncio do confinamento parcial de Macau, que suspendeu as actividades essenciais do território, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong sublinhou que os empregadores ficaram legalmente dispensados de pagar salários, com os funcionários a ficarem de licença sem vencimento, ou a gozar férias. Além disso, o facto de o Governo ter lançado apelos sucessivos para que os patrões permitam às empregadas domésticas pernoitar na sua casa, dado que representam um “risco” elevado em termos de transmissão da doença por coabitarem com “muitas pessoas”, tem levado, segundo a responsável, a casos de discriminação e a que muitas trabalhadoras sejam obrigadas a ficar em casa dos empregadores sem tenham as mínimas condições para tal. “Desde o início do confinamento, a situação está a ser muito difícil porque o Governo está a dizer para pernoitarmos em casa dos empregadores. Mas, muitas vezes, não há espaço suficiente para isso acontecer. Isto faz com que muitas empregadas domésticas acabem por ter que dormir sem condições, no chão, no sofá ou até mesmo na cozinha dessas casas”, apontou. Também Nedie Taberdo Palcon, líder da Green Philippines Migrant Workers Union, refere ter recebido cerca de duas dezenas de queixas de empregadas domésticas que se encontram a viver em casa dos patrões em más condições, forçadas a comer “os restos do jantar” ou a ter de esperar que estes desocupem a sala-de-estar para finalmente poderem dormir e gozar do tempo de descanso a que têm direito. Em relação ao apelo do Governo para que as empregadas pernoitem em casa dos patrões, ambas as responsáveis, consideram tratar-se de “uma boa ideia”, na medida em que, a acontecer, é um garante da manutenção dos postos de trabalho e dos rendimentos das trabalhadoras. Contudo, Jassy Santos considera que nos últimos dias, as empregadas domésticas têm “sentido especial discriminação”. “As empregadas domésticas são o único alvo. Porque é que fazem isto apenas connosco?”, lamentou. Linhas vermelhas Ao HM, Jassy Santos relata ainda casos em que empregadas domésticas foram obrigadas a ir trabalhar em residências localizadas em edifícios classificados como zonas vermelhas e critica o facto de os empregadores não se preocuparem “minimamente” com o estado de saúde ou os receios das trabalhadoras. “Recebi um pedido de ajuda de uma empregada doméstica que foi obrigada pelo empregador a ir trabalhar, apesar de a residência dele ter sido classificada como zona vermelha. Apesar de ela ter ligado a dizer que a fracção estava num edifício classificado como zona vermelha, o empregador disse apenas, ‘vem e trabalha’”, partilhou. “O empregador não quis aceitar que o edifício onde vive tinha sido classificado como zona vermelha e era suposto dizer à empregada para não ir trabalhar. A verdade é que os empregadores não se preocupam minimamente com a situação ou estado de saúde das empregadas domésticas”, disse. Entre as soluções apresentadas, ambas as responsáveis consideram que o Governo deve tomar a iniciativa de incentivar os empregadores a continuar a pagar salários, mesmo que não estejam a trabalhar. Nedie Palcon, cuja associação está neste momento a albergar três trabalhadoras que ficaram sem tecto, defende ainda que o Governo deve criar um abrigo temporário para as empregadas domésticas, que não têm condições para ficar em casa dos patrões, pernoitarem.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLares | Governo estuda trabalho por turnos para quem está em circuito fechado Cerca de 20 por cento dos lares subsidiados pelo Governo têm condições para implementar o trabalho por turnos, um desejo revelado por alguns trabalhadores, grande parte deles locais. As autoridades estudam a medida e prometem a concessão de subsídios e dias de férias como compensação. Ontem foi anunciada a terceira vítima mortal por complicações de saúde causadas pela covid-19 Muitos trabalhadores de lares de idosos, na sua maioria locais, revelaram vontade de sair do regime de gestão em circuito fechado, que vigora desde o dia 24 de Junho. Desta forma, o Governo está a analisar a possibilidade de colocar os funcionários de 20 por cento dos lares subsidiados em regime de trabalho por turnos. Choi Sio Un, chefe do departamento de solidariedade social do Instituto de Acção Social (IAS), disse ontem na conferência de imprensa do Centro de Coordenação de Contingência do novo tipo de coronavírus que dos 1.850 funcionários dos lares, 30 por cento são locais e 70 por cento são do exterior. “É compreensível que queiram reunir com a sua família, mas nem todos os locais têm o desejo de trabalhar por turnos, porque compreendem a situação [da pandemia]. Já os trabalhadores do exterior têm uma situação completamente diferente”, adiantou. Escolas ou centros de reabilitação poderão servir como locais para cumprir isolamento de sete dias quando os trabalhadores saírem do trabalho. Além disso, terão de fazer testes de ácido nucleico diariamente. Choi Sio Un adiantou que o trabalho por turnos “poderá melhorar a saúde e o estado mental” dos trabalhadores. “Os funcionários dos lares estão saudáveis e não temos novos casos. Continuar com este cenário [de circuito fechado] é o ideal, porque minimizamos o risco de novos casos, mas não podemos ignorar os trabalhadores que querem reunir com a família”, disse Choi Sio Un. Além desta medida, os funcionários vão ser compensados com subsídios ou mais dias de férias por estarem a trabalhar nestas condições, como “forma de agradecimento e incentivo”, frisou o mesmo responsável. Registada terceira morte Ontem foi anunciada a terceira morte por complicações de saúde agravadas pela covid-19. Trata-se de uma doente de 88 anos cujo caso positivo foi confirmado no dia 6 de Julho. “A mulher tinha doença crónica, problemas cardíacos e diabetes, além de outras complicações. Durante o internamento administrámos medicamentos anti-virais mas ontem [segunda-feira] a doente sofreu uma intoxicação devido à gravidade da situação de diabetes. Após o tratamento não melhorou, e os familiares manifestaram o desejo de não hidratar [a doente] através de uma forma invasiva”, foi referido na conferência. As autoridades lembraram, no entanto, que as três mortes são de idosos “portadores de doenças crónicas que já tinham complicações de saúde”. Em relação aos casos graves de covid-19 registados no Centro Clínico de Saúde Pública do Alto de Coloane, uma mulher deixou de estar ligada ao ventilador no domingo e passou a receber oxigénio, apresentando ainda um quadro clínico “frágil”. Cinco idosos com idades entre 80 e 90 anos também necessitam de oxigénio, mas estão numa situação estável, apesar de serem “portadores de doenças crónicas, o que pode originar complicações durante o tratamento”, disse Leong Iek Hou, médica e coordenadora do Centro de Coordenação de Contingência. Há ainda duas grávidas que serão transportadas para o hotel, para quarentena, sendo que “a maior parte dos recém-nascidos também foram para os hotéis”. O grupo de instalações para quarentenas foi reforçado com a inclusão na lista dos hotéis Studio City, que disponibiliza 680 quartos, e Broadway, com 235 quartos. IAM acolhe animais Desde as 15h de ontem, o centro de acolhimento temporário do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) está disponível para receber animais domésticos de pessoas que, por estarem em quarentena, não tenham condições para cuidar dos animais. Para tal, é necessário fazer marcação via telefone e pagar uma taxa diária. 1.583 casos positivos Até ontem, o total de casos positivos de covid-19 acumulados fixou-se em 1.583. Leong Iek Hou frisou que a política dos testes rápidos e de ácido nucleico está a funcionar. “Terminada a sétima ronda de testes, e testes aos grupos alvos, vemos uma redução do número de casos encontrados, de 94 tubos [de amostras positivas] na quarta ronda passámos para 41 tubos na quinta ronda, enquanto que na sétima ronda, que terminou ontem, foram encontrados 17 tubos. Isso mostra que os testes contínuos são eficazes, o que contribui para a detecção precoce e tratamento dos infectados.” A responsável referiu que Macau vai passar a adoptar o critério usado no interior da China quanto à classificação dos casos encontrados na comunidade ou na gestão de controlo. “Actualmente, as pessoas de contacto próximo, os casos positivos encontrados nos testes PCR ou rápidos, ou nos grupos alvo, são classificados como casos comunitários. Mas segundo os critérios do Interior da China os contactos próximos são classificados como casos encontrados sob gestão e controlo, e se seguirmos esses critérios, o número de casos identificados na comunidade vai diminuir.” Zhuhai | Três casos levam a três rondas de testes massivos A cidade vizinha de Zhuhai decretou três novas rondas de testes em massa, que começaram ontem, depois de terem sido encontrados três casos positivos de covid-19 num jardim de infância. Na segunda-feira, a primeira infecção foi descoberta numa professora de 24 anos e ontem foram identificados mais dois casos positivos referentes a outra professora de 32 anos e uma enfermeira de 40 anos. Em sequência dos casos, as autoridades enviaram para um hotel de quarentena 166 crianças e 33 profissionais da instituição em questão. Segundo o jornal Ou Mun, estão também a ser acompanhados 698 pessoas devido a contacto próximo, incluindo 33 pessoas que estarão em cidade próximas de Zhuhau.
Hoje Macau Manchete SociedadeConfinamento | Associações temem prolongamento com impacto nos salários Representantes de associações da área política e social temem que o encerramento de todos os espaços não essenciais se prolongue além da próxima segunda-feira, com a consequência da perda de salários para a maioria da população Várias associações de Macau disseram à Lusa acreditar que o confinamento parcial vai durar mais do que uma semana, lamentando a perda de salários dos trabalhadores face às medidas mais duras de combate à covid-19. “Quer funcione ou não, [o confinamento], pode durar mais do que apenas sete dias”, disse o presidente da Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário, o ex-deputado Au Kam-San, no momento em que Macau encerrou, até segunda-feira, todas as actividades comerciais não essenciais, fechou casinos e ordenou à esmagadora maioria da população que permanecesse em casa. “Se o número de casos positivos não diminuir durante o período de sete dias do encerramento parcial, e não forem suficientes, então o Governo tentará por outros sete dias” afirmou Au Kam-San, para acrescentar, logo de seguida: “se o número de casos positivos for efectivamente reduzido, e uma vez que é eficaz, o Governo dirá que se (…) deve continuar”. No anúncio do confinamento parcial, as autoridades sublinharam que os empregadores ficam legalmente dispensados de pagar salários, com os funcionários a ficarem de licença sem vencimento, ou a gozar férias. Tal resulta em “perdas financeiras significativas”, até porque, para alguns trabalhadores que param por sete dias sem remuneração, trata-se de “uma questão de sobrevivência”, salientou Au Kam-San. “Que medidas tomou o Governo para permitir a sua sobrevivência? Qual é o plano do Governo?”, questionou. Respostas precisam-se Já deputada e vice-presidente da Federação das Associações dos Operários, Ella Lei Cheng I, frisou que, independentemente do tempo de confinamento, há uma resposta governamental que deve ser dada o quanto antes, até porque “ninguém sabe o que vai acontecer depois destes sete dias, ninguém pode calcular com 100 por cento de precisão se a comunidade estará activa depois destes sete dias”. A deputada e dirigente associativa expressou uma profunda preocupação com a economia porque “as empresas estão a enfrentar perdas ou pressões operacionais durante o confinamento parcial. Os trabalhadores são mais directamente afectados devido ao facto de tirarem legalmente a licença sem vencimento”. “[Por essa razão] Desejamos que o Governo distribua ajuda para combater a epidemia”, sustentou, salientando que as autoridades “precisam de optimizar as medidas de assistência económica o mais cedo possível”. “Quanto mais demorar, mais inconvenientes e dificuldades causará para a população, enquanto o seu trabalho estiver interrompido”, explicou Ella Lei Cheng I. Já o líder da Caritas Macau, Paul Pun, apesar de se manifestar preocupado sobretudo com as pessoas mais vulneráveis, disse concordar com a política local, lembrando também que “os empregadores não têm rendimentos durante este período e são incapazes de pagar salários”. Por isso, “as pessoas precisam de ser solidárias umas com as outras, e aqueles que podem dar-se ao luxo de o fazer farão o seu melhor”, afirmou, convicto, mas expressando dúvidas de que o confinamento geral se fique por esta semana. Paul Pun ressalvou que “a medida tem impacto em toda a população”, mas que “alguns grupos com mobilidade reduzida e vulnerabilidade têm de merecer particular preocupação”. No domingo, teve início uma nova série de quatro rondas de testagem massiva da população para controlar o actual surto de covid-19, que causou dois mortos e mais de 1.500 infectados. Com esta nova ronda, o número de testagens massivas vai totalizar dez num só mês.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteRui Pedro Cunha, presidente da Câmara de Comércio Europeia em Macau: “RAE’s são apelativas para empresas europeias” Acaba de assumir funções como presidente da Câmara de Comércio Europeia em Macau (MECC) em condições adversas, tendo em conta a pandemia. Ainda assim, Rui Pedro Cunha não baixa os braços e defende que a entidade nunca deixou de trabalhar nos bastidores para incentivar trocas comerciais, aguardando melhores dias para a cooperação económica Como surgiu a oportunidade de estar à frente da câmara de comércio? A MECC tem como membros as câmaras de comércio dos países europeus em Macau, e também sócios empresariais e individuais que compartilham dos objectivos da MECC. O desafio de liderar a MECC surgiu da Câmara de Comércio Britânica (BritCham), que propôs o meu nome para substituir o anterior Presidente, Henry Brockman, que se ia ausentar de Macau. A nomeação foi bem acolhida pelo conselho de administração e pela assembleia-geral, que aceitou a nomeação e me elegeu para completar o mandato até Outubro 2023. Que projectos pretende desenvolver? A mudança de presidente não altera os planos da MECC, que são definidos pelo conselho de administração. Os eventos presenciais estão suspensos devido à situação pandémica. No entanto, as iniciativas de bastidores como a organização de informação e preparação de eventos continuam a decorrer. A câmara vai continuar a procurar novas formas de dinamizar trocas comerciais e cooperação bilateral entre as comunidades de negócios de Macau e da Europa, perseguindo o objectivo de ajudar ao desenvolvimento da RAEM que, necessariamente, passa pela diversificação económica. A MECC vai também continuar a apostar na comunicação e cooperação entre as câmaras associadas. Quais os grandes desafios em manter uma câmara de comércio a funcionar na sua plenitude tendo em conta a continuação de medidas restritivas? Os tempos de incerteza que vivemos afectam toda a sociedade, e a câmara não é excepção, uma vez que a maior parte dos eventos que organiza estão suspensos e só poderão ser retomados quando as regras o permitirem e os membros se sentirem confortáveis para o fazer. Todos aguardamos com expectativa os melhores dias que virão depois de ultrapassada esta crise, e cá estaremos para ajudar os nossos membros a aproveitar as oportunidades que surgirão quando a retoma económica se tornar uma realidade. Não nos podemos focar nas dificuldades, mas sim procurar as oportunidades e manter esperança no futuro. De que forma pode Macau potenciar as suas relações com a União Europeia (UE), sobretudo em termos comerciais? Macau tem toda uma história de entreposto comercial entre a China e a Europa e também o resto do mundo. Dentro do contexto actual, as duas regiões administrativas especiais são as que têm um ambiente mais ocidentalizado e, portanto, são mais apelativas para empresas europeias que saibam ver as vantagens desse enquadramento, nomeadamente legal e fiscal. Para os negócios funcionarem, não bastam as trocas comerciais pontuais, são necessárias as pessoas que dão continuidade a esses negócios, e com certeza a RAEM saberá encontrar formas de atrair essas pessoas para benefício do desenvolvimento do território. A câmara de comércio pode representar um papel importante para empresas do mercado da UE que querem chegar ao mercado chinês e, sobretudo, à Grande Baía? A câmara tem todo o gosto em dar ajuda a empresas europeias que se queiram estabelecer em Macau. É natural que as empresas europeias reconheçam as vantagens da RAEM, e que se queiram basear aqui como primeiro passo para entrar no mercado da Grande Baía, ou até da China Continental. Neste contexto, a ligação com Hengqin é também fundamental? Hengqin é uma oportunidade de cooperação mais aprofundada entre a RAEM e a China Continental, e se para a RAEM Hengqin é uma parte fundamental do futuro desenvolvimento do território, para empresas europeias poderá ser também uma oportunidade que não deve ser ignorada. Depende muito do sector de actividade das empresas em questão estar ou não dentro da actual lista de sectores prioritários de Hengqin. Quais os principais feitos obtidos pela MECC até à data? Não me compete colher os louros do muito trabalho feito no passado, estando eu a entrar agora. Mas importa reconhecer que a MECC tem tido um papel importante na comunicação e cooperação entre as câmaras dos países europeus em Macau, e entre estas e as entidades oficiais. Não são feitos que tenham visibilidade pública, mas são importantes pelo efeito agregador que têm para a comunidade de negócios europeia no território. Hoje em dia, devido à pandemia, não há visitas oficiais de representantes europeus, mas quando estas visitas ocorriam a MECC teve uma participação activa e articulava sempre as suas actividades com as do escritório da UE em Hong Kong e Macau. Que processos ou dossiers mais específicos de investimentos ou pedidos de consulta acompanharam nos últimos tempos? Mais do que consultas, as câmaras de negócio potenciam ligações. Quem faz negócios precisa de sentir alguma segurança nas opções que faz, e o contacto com outras pessoas que enfrentaram questões semelhantes ajuda a tirar dúvidas e consolidar decisões e, por vezes, também surgem oportunidades de cooperação ou novos negócios nesses contactos. Como descreve a ligação da Câmara de Comércio com as autoridades de Macau, nomeadamente com o IPIM [Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau], no fomento de relações comerciais? A MECC mantém relações cordiais com as entidades oficiais da RAEM, sem razões de queixa, e não se substitui a nenhuma delas nas respectivas funções. O IPIM, em particular, tem apoiado bastante as câmaras de comércio, apesar das condições económicas adversas dos últimos anos. Como os objectivos da MECC se coadunam com os objectivos de desenvolvimento do território, existe uma saudável cooperação com as entidades oficiais que por certo se vai manter no futuro. Acha que a UE tem encarado as RAE’s tendo em conta o potencial destes territórios? A RAEM tem um grande potencial como porta de comércio para a China Continental, principalmente para os países lusófonos. Portanto, é natural que as estruturas geo-económicas estejam atentas às oportunidades que daí podem surgir. Existem em Macau várias empresas europeias a operar e a desenvolver bom trabalho. À medida que outras tomam conhecimento das vantagens de terem uma presença na RAEM, surgirão com certeza mais empresas interessadas. A UE já é o maior parceiro de comércio internacional da China, tendo ultrapassado os EUA em 2021, e a China é a maior fonte de importações da EU. Portanto, a interdependência económica entre a China e a UE é cada vez maior. Não nos devemos iludir quanto ao peso que as RAE’s têm neste enquadramento, mas faz sentido que, quer a China, quer a Europa, tenham a ganhar com o desenvolvimento económico da RAEM enquadrada do projecto da Grande Baía.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAssociações criticam proibição de levar animais à rua As associações de defesa dos direitos dos animais criticam a proibição de passeios de animais na rua, alertando para problemas de saúde pública e mal-estar. A ANIMA recebeu mais de 50 chamadas desde domingo a pedir esclarecimentos e obteve no sábado diferentes explicações do IAM sobre o assunto. Autoridades só admitem idas ao veterinário A ANIMA e a MASDAW, duas das maiores associações de defesa dos animais de Macau, criticam as autoridades por proibirem os passeios de animais de estimação na rua, à excepção das idas ao veterinário, alertando para a possibilidade de a medida potenciar problemas de saúde pública. O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) voltou ontem a reiterar, em comunicado, que é permitida apenas “a deslocação dos donos para levarem os seus animais para atendimento médico”, tendo sido passada a mesma mensagem na conferência de imprensa do Centro de Coordenação de contingência do novo tipo de coronavírus. “[No domingo] manifestei a posição das autoridades policiais e não tenho mais nada a acrescentar”, frisou Lei Tak Fai, chefe da divisão de relações públicas do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). “Foi referido de forma clara que passear o cão não é uma situação prevista no despacho [do Chefe do Executivo], mas levar os animais ao veterinário é possível”, foi ainda dito. No entanto, Zoe Tang, presidente da ANIMA, declarou que, da parte do IAM, lhe foi comunicada, no sábado, uma informação diferente. “Mencionaram que os donos de cães são aconselhados a passeá-los junto às zonas de residência cumprindo os regulamentos, como usar a máscara N95 ou KN95, e não permanecerem muito tempo na rua. Também sugeriram que os donos tentem ensinar os cães a fazer as suas necessidades em casa”, disse ao HM. Zoe Tang considera ainda que o despacho do Chefe do Executivo não explicita a proibição de levar os animais à rua. “Esperamos que o Governo possa clarificar e publicar directrizes para reduzir a ansiedade dos donos de animais. O CPSP deveria negociar com o IAM para clarificar esta questão. Recebemos directrizes do IAM de que levar os cães à rua para fazerem as necessidades ou para ir ao veterinário não é uma acção afectada [pelo despacho do Chefe do Executivo]. Parece que existiu falta de comunicação ou um mal-entendido”, disse. Necessidades caninas A ANIMA entende que levar os animais à rua é fundamental para o seu bem-estar e saúde, posição também assumida pela Masdaw. “Consideramos que esta situação é uma violência e completamente contranatura. Muitos cães estão habituados a ir à rua, e se não forem podem não fazer as necessidades, gerando-se problemas intestinais. Em termos de salubridade, não é higiénico que pessoas com cães grandes os tenham a fazer necessidades em casa. É um disparate e em mais nenhum sítio do mundo isto aconteceu”, disse Fátima Galvão, presidente da direcção. A responsável diz conhecer pessoas que levam os animais ao parque de estacionamento do prédio onde vivem. “Sei de um caso em que o polícia teve uma postura compreensiva, mas já circula uma imagem de dois polícias a abordar uma pessoa a passear um cão grande. Caímos em extremos que não são vistos em mais lado nenhum do mundo. O ideal é levar os animais a passar quatro vezes por dia, mas duas vezes já seria bom.” Sem cabimento Quando Sara d’Abreu abriu a “All Pets Allowed”, empresa que presta apoio a animais, incluindo passeios, não imaginou a situação em que Macau se encontra esta semana. “Esta medida não tem cabimento. Há pessoas que têm animais e não os levam à rua, mas essa não é a realidade para a maioria dos animais de estrangeiros que residem em Macau. A lei de protecção dos animais, que está completamente desactualizada, diz que o dono não deve causar sofrimento aos animais. Muitos dos animais que trato, por exemplo, não conseguem fazer necessidades em casa, e muitos não conseguem sequer fazer em pavimento de cimento, precisando de uma zona com relva”, exemplificou. Por estes dias, Sara d’Abreu não tem passeado cães nos trilhos de Coloane, como costumava, realçando as consequências na saúde e bem-estar dos animais por não poderem sair de casa. “Há cães de trabalho que precisam mesmo de sair para fazer exercício, e se não libertarem essa energia, que é própria da raça, começam a ser destrutivos, a sofrer de ansiedade e a ter problemas de saúde.” Masdaw de bolsos vazios Se a ANIMA se tem deparado com muitas dificuldades financeiras, a MASDAW não está numa situação diferente, tendo apenas dinheiro para pagar três rendas das instalações que ocupam, cada uma num valor superior a 50 mil patacas. “Estamos numa situação muito complicada com a falta de fundos. Tínhamos muitas pessoas que nos ajudavam a passear os cães, e agora isso não acontece. A maior parte deles estão numa cave”, contou Fátima Galvão.
Pedro Arede Manchete PolíticaDeputados pedem celeridade nas medidas de apoio e mais subsídios Perante o encerramento parcial de Macau, os deputados Chui Sai Peng, Ip Sio Kai e Wang Sai Man consideram urgente que o plano de apoio económico de 10 mil milhões patacas seja lançado e melhorado, a curto prazo, para ajudar as empresas a lidar com a pressão “tremenda” que estão a sentir. Zheng Anting defende a distribuição de um subsídio mensal até 5.000 patacas para os residentes Deputados ouvidos pelo jornal Ou Mun defendem que, as nove medidas de apoio económico no valor de 10 milhões de patacas anunciados no início do presente surto devem ser ajustadas para beneficiar mais residentes e empresas. Além disso, Chui Sai Peng, Ip Sio Kai, Wang Sai Man e Zheng Anting consideram que, dado que o actual estado de confinamento parcial de Macau irá “inevitavelmente” afectar ainda mais as empresas, os apoios devem ser aprovados pela Assembleia Legislativa (AL) e lançados o mais rápido possível. Apesar de considerarem que o encerramento das actividade não essenciais em Macau é uma “decisão acertada” que resultou de “uma análise exaustiva e de estudos profundos”, os deputados eleitos pela via indirecta, Chui Sai Peng, Ip Sio Kai e Wang Sai Man apontam que a medida pode contribuir para o “colapso em grande escala” de muitas pequenas e médias empresas (PME) do território. Facto que, a acontecer, terá “efeitos negativos irreversíveis no emprego e na economia”, consideram. Por isso mesmo e para evitar males maiores, o trio de deputados sugeriu que o Governo não só acelere a implementação do novo pacote de apoio financeiro o quanto antes, mas também que alargue “o grupo de beneficiários” e atribua mais subsídios destinados às empresas que se mantêm em funcionamento e asseguram os postos de trabalho dos residentes, apesar da crise. Chui Sai Peng, Ip Sio Kai e Wang Sai Man consideram ainda que devem ler lançadas medidas “mais precisas” e outras de “carácter excepcional” para apoiar os sectores e empresas específicas e aqueles que trabalham em regime de freelance. Situação limite Também o deputado Zheng Anting considera que o estado de confinamento parcial a que Macau estará submetido até ao próximo dia 18 de Julho “irá inevitavelmente afectar a capacidade de subsistência de empresas e residentes” e sugere que o Governo alargue o espectro dos apoios económicos, de forma a beneficiar mais cidadãos afectados pela crise inerente à pandemia. “Aqueles que têm estado em regime de licença sem vencimento ou que trabalham de forma intermitente também precisam de apoio e, neste momento, não são elegíveis para receber. Além disso, as donas de casa e os menores cuja principal fonte de subsistência é o rendimento de outros membros do agregado familiar que trabalham fora de casa, também irão ser afectados pela queda súbita de rendimentos [devido à suspensão de actividades]”, referiu o deputado. Perante este cenário, Zheng Anting defende que o Governo deve ir mais longe e atribuir, adicionalmente, um subsídio mensal entre 3.000 e 5.000 patacas durante seis meses para todos os residentes que estiveram em Macau por um período superior a 183 dias no ano passado, bem como trabalhadores, estudantes e reformados que vivam no Interior da China.
