Sérgio Fonseca Desporto MancheteFIA | Conferência ajudou a perceber futuro do automobilismo Pela primeira vez na sua história, em 2025, Macau acolheu as Assembleias Gerais Extraordinárias e Conferência da Federação Internacional do Automóvel (FIA). Organizado em parceria com a Associação Geral do Automóvel de Macau-China (AAMC), a associação desportiva do território filiada na FIA, e com o Galaxy Entertainment Group, este evento reuniu na RAEM mais de cinco dezenas de delegados seniores da FIA provenientes de 147 países No Galaxy International Convention Centre, até hoje, discute-se o futuro do automobilismo e mobilidade a nível mundial. No entanto, alguns detalhes sobre o futuro do desporto no território já foram revelados nas entrelinhas. Focada em obter informações sobre o crescimento do automobilismo e a promoção de uma mobilidade segura, sustentável e acessível a todos na região Ásia-Pacífico, a sessão de abertura da Conferência da FIA destacou a importância da comunicação e colaboração, bem como a capacidade da região para inovar e criar soluções que respondam às questões específicas que enfrenta. Roberto Carlos Osório, presidente da Associação Geral Automóvel de Macau-China (AAMC), afirmou que a associação possui uma forte tradição no automobilismo e que, ao seguir as directrizes da FIA, está a conseguir fazer crescer rapidamente a competição a nível da base na região. “Organizámos a primeira Taça GT Macau em 2008”, referiu o dirigente da AAMC. “Actualmente, temos também a Taça GT – Corrida da Grande Baía para carros GT4. Além disso, em 2008, criámos a Road Sport Challenge”, explicou. “E hoje, em 2025, temos o orgulho de anunciar que contamos com 68 carros de Turismo na região a competir na corrida de qualificação para entrarem no 72.º Grande Prémio de Macau.” Num ano em que a AAMC comemora 30 anos de existência – nasceu como Automóvel Clube de Macau – ficamos também a saber que a aposta da associação para o futuro será nas disciplinas de base do desporto motorizado. Roberto Carlos Osório revelou igualmente um dado curioso: Macau conta com 135 pilotos com licença desportiva do território. “Este crescimento foi alcançado seguindo as orientações da FIA para promover o automobilismo de base e criar corridas acessíveis para os pilotos da região,” acrescentou o dirigente do território. “Com o interesse de pilotos, equipas e promotores em desenvolver actividades de ponta em Macau, no futuro iremos focar-nos ainda mais nas competições de base e em corridas acessíveis, não só para apoiar o turismo, mas também para tornar Macau num centro asiático de eventos internacionais de Karting, onde os campeões poderão ser seleccionados para a F4 e, posteriormente, para a Formula Regional.” Programa do GP confirmado A Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau (COGPM) realizou uma conferência de imprensa, no passado dia 8 de Junho no Museu do Grande Prémio de Macau, para confirmar as corridas do programa do 72.º Grande Prémio de Macau, que terá lugar entre os dias 13 e 16 de Novembro deste ano. Tal como no ano passado, serão sete corridas no total, respectivamente, o Grande Prémio de Macau – Taça do Mundo de FR da FIA, a Taça GT Macau – Taça do Mundo de GT da FIA, a Corrida da Guia Macau – Kumho FIA TCR World Tour Event of Macau, a Corrida de Macau de Fórmula 4 – Taça do Mundo de Fórmula 4 da FIA, o 57.º Grande Prémio de Motos de Macau, a Taça GT – Corrida da Grande Baía (GT4) e a Macau Roadsport Challenge. Pela primeira vez, o Circuito da Guia recebe quatro diferentes Taças sob a chancela da FIA no mesmo fim de semana. Outras novidades Entre reuniões e comunicados, foram reveladas outras informações sobre a edição de Novembro do Grande Prémio de Macau. O Conselho Mundial da FIA aprovou, em Macau, que o vencedor da primeira Taça do Mundo de Fórmula 4 da FIA receberá dois pontos para a Super Licença. Ficámos também a saber que a Pirelli irá equipar todos os monolugares que participarem tanto na Taça do Mundo de Fórmula 4 da FIA como na Taça do Mundo de Fórmula Regional da FIA. Por sua vez, o fornecimento de pneus e combustível para a Taça do Mundo de GT da FIA continua em fase de concurso. As inscrições para a Taça do Mundo de Fórmula 4 estarão abertas até 30 de Julho. A selecção final de 20 pilotos será confirmada pela FIA através de uma carta oficial de convite, tendo em conta a classificação atual dos pilotos nos respetivos campeonatos. No caso da Taça do Mundo de Fórmula Regional da FIA, as inscrições também permanecerão abertas até 30 de Julho, sendo que a grelha poderá acolher um máximo de 27 monolugares Tatuus Formula Regional equipados com motores Alfa Romeo construídos pela Autotecnica. Tal como na Fórmula 4, a participação será por convite, com prioridade atribuída aos pilotos que tenham alcançado as melhores posições nos cinco campeonatos de Fórmula Regional de 2025.
Hoje Macau Manchete SociedadeSMG | Wutip passa a sinal 1 mas mantém-se alerta A tempestade tropical Wutip tem enfraquecido à medida que se aproxima de Macau, ainda assim as autoridades esperam que o vento se intensifique ao longo do dia de hoje, acompanhado de aguaceiros fortes e trovoadas. Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos baixaram ontem à tarde o alerta para sinal 1, enquanto as autoridades nacionais aumentaram Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) baixaram ontem à tarde o alerta de tempestade tropical do sinal 3 para o sinal 1, quando a tempestade Wutip estava a cerca de 680 quilómetros de Macau. De acordo com a trajectória prevista, o Wutip irá tomar hoje um rumo de norte a nordeste, aproximando-se da costa oeste da Província de Guangdong e a corrente de ar sudoeste associada vai afectar Macau. Assim sendo, o vento na região poderá voltar a intensificar-se para ventos sustentáveis entre 41 km/h e 62 km/h, acompanhado de rajadas de cerca de 110 km/h. Os SMG prevêem também aguaceiros fortes e trovoadas entre o final do dia de hoje e o início de domingo. Devido à “significativa” precipitação contínua e acumulada e ao efeito da maré astronómica, os SMG alertaram para a possibilidade de ligeiras inundações em zonas do Porto Interior entre hoje e amanhã. Apesar de terem baixado o sinal de alerta, os SMG apontaram ontem que a trajectória do ciclone tropical ainda é incerta e apelaram à população para se manter alerta. Por outro lado Ao contrário do alívio do nível de alerta em relação à tempestade tropical Wutip verificado em Macau, as autoridades chinesas optaram ontem por outra via, elevando a resposta de emergência de nível IV para III, face à aproximação da primeira tempestade do ano, que deverá atingir por duas vezes o sul da China. O sistema chinês de resposta a desastres meteorológicos compreende quatro níveis, sendo o nível I o mais grave e o nível IV o menos severo. A activação do nível III implica a mobilização mais alargada de recursos e coordenação reforçada entre agências a nível local e nacional para prevenir e mitigar os potenciais impactos do fenómeno. De acordo com o Centro Meteorológico Nacional chinês, o Wutip desloca-se em direcção a noroeste a cerca de 10 quilómetros por hora e poderá tocar terra pela primeira vez entre a madrugada e a manhã de hoje, numa faixa costeira entre Lingshui e Ledong, na ilha de Hainan. Um segundo impacto está previsto para amanhã, na costa entre o oeste da província de Guangdong e a região autónoma de Guangxi. Até amanhã, o sul da China deverá registar chuvas “muito fortes ou extremamente fortes” em zonas localizadas, nomeadamente no centro de Hainan, norte de Guangdong e leste de Guangxi, segundo o organismo meteorológico. O observatório central mantém activo um alerta amarelo de tufão, o terceiro nível numa escala de quatro cores, em que o vermelho representa a situação mais grave. A Administração Meteorológica da China, que tutela o Centro Meteorológico Nacional, apelou às autoridades locais para que reforcem as medidas de precaução face aos possíveis efeitos de ventos fortes, chuvas e deslizamentos de terra. O Wutip é o primeiro tufão da época na China, mas a sua formação registou-se com mais de dois meses de atraso em relação ao habitual início da temporada, que costuma ocorrer no final de Março. Especialistas atribuem o atraso a um sistema de alta pressão subtropical invulgarmente forte e à chegada tardia da monção de Verão ao mar do Sul da China, factores que inibiram a convecção tropical necessária para o desenvolvimento de ciclones.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCasinos-satélite | Fecho afecta imobiliário e banca O presidente da Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau alerta que o crédito mal- parado pode atingir os 100 mil milhões de patacas, devido ao encerramento dos casinos-satélite e dos negócios que giram à volta destes espaços de diversão O anúncio sobre o encerramento cerca de nove casinos-satélite na Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE) resultou no congelamento de pelo menos 10 negócios de imobiliário, em apenas dois dias. O cenário foi traçado pelo presidente da Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau, Ip Kin Wa, em declarações ao jornal Ou Mun. Segundo Ip Kin Wa, com a confirmação do encerramento de nove casinos-satélite naquela zona, vários interessados na compra de imóveis, ou no arrendamento, optaram imediatamente por adiar os negócios, havendo mesmo quem tenha desistido do investimento. Ip revelou que em muitos casos os congelamentos de potenciais negócios foram justificados com a necessidade de esperar para ver o que acontece no futuro e perceber qual será o novo valor dos imóveis. Com o encerramento dos casinos-satélite, à volta dos quais convivem vários negócios, como lojas de penhores, restaurantes ou lojas de conveniência, espera-se que haja uma desvalorização destes espaços. O presidente da associação explicou também que algumas renovações de arrendamentos de espaços comerciais naquela zona, que estavam praticamente concluídas, ficaram em suspenso e podem não avançar. Face a este cenário, Ip Kin Wa mostra-se muito preocupado com o que considerou o impacto directo do anúncio do encerramento dos casinos daquela zona. Como consequência do fecho, o dirigente associativo teme que a crise com que se debate o mercado imobiliário há alguns anos se prolongue com a quebra do valor dos imóveis e a redução dos preços de venda. Tiros nos pés Nas declarações prestadas ao jornal com maior circulação no território, Ip Kin Wa alertou ainda que o encerramento dos casinos-satélite representa um risco para a saúde do sistema bancário muito superior ao reconhecido oficialmente pelo Governo. De acordo com o presidente da associação, o Governo indicou que os créditos relacionados com os casinos-satélite só representam 1 por cento do total dos créditos da banca. No entanto, segundo Ip, os números da própria banca apontam que o valor ligado a estes casinos é superior a 10 mil milhões de patacas. Além disso, Ip indicou que o Governo, ao optar por não tomar medidas para salvar os casinos-satélites, está a ignorar o impacto indirecto do encerramento destes casinos nos outros negócios que giram à volta dos espaços de jogo. Anteriormente, Tai Kin Ip, secretário para a Economia e Finanças, estimou que haveria cerca de 320 lojas que poderiam ser afectadas pelo encerramento dos casinos. No entanto, o presidente da associação vem agora avisar que foram pedidos empréstimos durante a pandemia por estes negócios, para fazer face à redução das receitas, e que não houve tempo de recuperar financeiramente, o que faz com que não tenham capacidade de devolver o dinheiro aos bancos. A estes empréstimos, juntam-se as hipotecas a serem pagas pelos senhorios que arrendam os espaços onde os negócios são explorados. Segundo Ip, quando os empréstimos dos negócios e as hipotecas são tidos em conta, o montante de crédito ligado directamente e indirectamente aos casinos-satélite sobe para pelo menos 70 mil milhões de patacas, no caso de 70 por cento dos negócios perderem a capacidade para pagarem os respectivos empréstimos. Com base nestas contas, Ip Kin Wa estimou que o crédito mal-parado pode subir para 100 mil milhões de patacas, uma taxa de 10 por cento. De acordo com os dados citados por Ip, da Autoridade Monetária de Macau referentes a Abril, nesse mês, a taxa de incumprimento de empréstimos era de 5,4 por cento, equivalente a 55 mil milhões de patacas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTrânsito | Lo Choi In pede obras na Praça Ferreira do Amaral O número de acidentes naquela que é uma das zonas características de Macau leva a deputada a defender uma intervenção profunda, que pode passar por um melhor aproveitamento do subsolo A deputada Lo Choi In defende a necessidade de se realizarem obras na Praça Ferreira do Amaral para reduzir os riscos de acidentes para os peões, face ao enorme volume de autocarros. A questão consta de uma interpelação escrita da legisladora ligada à comunidade de Jiangmen. O pedido para alterar aquela que é uma das principais praças do território, e um dos pontos com maior circulação de autocarros, surge depois de na última semana de Maio terem sido registados pelo menos três acidentes com autocarros no local. A deputada considera que os acidentes naquela zona são cada vez mais frequentes e que o problema precisa de uma resposta. “Quando introduzimos num motor de busca as palavras Praça Ferreira do Amaral surgem inúmeras notícias sobre acidentes naquele local, desde atropelamentos de peões, colisões entre autocarros ou acidentes entre autocarros e carros particulares, quando os autocarros entram na rotunda”, descreveu Lo. “A população tem a impressão que este local se tornou um dos pontos negros do trânsito”, avisou. No texto, a deputada reconhece que por vezes os acidentes são da responsabilidade de peões ou das pessoas que não adoptam as cautelas devidas de circulação naquela zona. No entanto, Lo Choi In defende que “quando os acidentes se sucedem, isso pode reflectir as falhas na concepção das paragens de autocarros na rotunda”. Desafios reconhecidos De acordo com a deputada, as obras no local devem ser profundas, embora reconheça que a praça resultou de um desenvolvimento histórico que vai sempre limitar as intervenções na zona. No entanto, Lo sugere uma parceria entre o governo e diferentes instituições académicas para se proceder a um novo planeamento, de forma a que os congestionamentos deixem de ser frequentes, ao contrário do que actualmente acontece, em alturas como o Ano Novo Lunar, a Semana Dourada, ou o Feriado Nacional. Segundo a deputada, o governo deve ponderar convidar especialistas nestas questões para resolver o problema não só de Macau, mas também do Interior. Com estas alterações, Lo indica que vai ser possível “optimizar a eficiência da rede viária, aumentar a segurança dos peões e ainda revitalizar e aproveitar o espaço subterrâneo daquela zona. Ao mesmo tempo, a legisladora aproveita a interpelação para defender a necessidade de substituir e organizar várias paragens de autocarros em Macau, principalmente as mais antigas. Sobre este assunto, Lo afirma que são várias as paragens a ser substituídas e que o trabalho vai levar tempo. Contudo, apela ao Executivo para ter como prioridade as paragens que ficam perto das escolas e as mais utilizadas pelos idosos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições | Soldado de Mao detido por exploração de mah-jong As autoridades recusaram identificar Wong Wai Man como o detido, mas a informação começou a circular na manhã de ontem. O armador tem estado incontactável desde então. A apresentação da lista candidata às legislativas fica assim em causa, dado que Wong tinha até hoje para reunir 77 assinaturas válidas Numa altura em que lutava contra o tempo na tentativa de reunir 77 assinaturas para se candidatar às eleições legislativas, Wong Wai Man, também conhecido como Soldado de Mao, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ). Com este cenário, a participação nas eleições deverá estar praticamente afastada, dado que Wong terá estado detido durante quase dois dias, e o prazo limite para a recolha das assinaturas em falta termina hoje. As indicações sobre o desaparecimento de Wong Wai Man começaram a circular na manhã de ontem, quando um comunicado, em nome de Carl Ching, amigo do Soldado de Mao, começou a circular online. De acordo com este comunicado, Carl tinha entregue duas cartas junto das autoridades a pedir a libertação de Wong. A primeira foi entregue de manhã, por volta das 9h30, no Ministério Público, e tinha como destinatário o Procurador Chan Tsz King. A segunda, foi entregue por volta do meio-dia na sede do Governo e estava endereçada ao Chefe do Executivo. Além de pedir a libertação imediata do potencial candidato às eleições legislativas, a carta ainda pedia que o processo judicial contra o potencial candidato fosse suspenso, até ao final das eleições. O HM contactou Carl Ching para perceber os contornos da detenção, mas sem sucesso. Ao mesmo tempo, o número de telemóvel de Wong Wai Man esteve sempre incontactável. Quando a informação sobre o caso ainda era escassa, o HM contactou o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), a Polícia Judiciária (PJ), o Ministério Público (MP) e a Sede do Governo. O objectivo passou por confirmar a detenção, assim como a entrega das cartas mencionadas. Até ao fecho da edição do HM apenas o CPSP respondeu, indicando que não tinha informações sobre o caso. Exploração de Mah-Jong À tarde, durante a habitual conferência de imprensa da PJ, cuja informação foi citada pelo jornal Ou Mun, foi revelado um caso de exploração de mah-jong. Este é um crime que pode ser punido com uma pena de prisão de um ano ou 120 dias de multas. Segundo os contornos apresentados, o caso resultou num detido, que foi apresentado como um residente de apelido Wong, trabalhador da construção civil e com 61 anos. Os dados coincidem com a identidade de Wong Wai Man, que nasceu em Julho de 1963, o que significa que tem precisamente 61 anos, e é trabalhador da construção civil, precisamente armador de ferro. Além do mais, o caso foi detectado na Rua do Canal Novo, onde fica situada a Associação dos Armadores de Ferro e Aço, igualmente ligada a Wong Wai Man. Após a informação ser relevada, o HM ligou à PJ para confirmar os dados, mas uma porta-voz da PJ limitou-se a dizer que não tinha mais informação para divulgar. Também só depois de grande insistência, a PJ confirmou que a informação citada pela publicação em língua chinesa tinha sido divulgada numa conferência de imprensa de rotina. Buscas na quarta Segundo a PJ, citada pelo jornal Ou Mun, no interior da loja alvo das buscas na manhã de quarta-feira terão sido encontradas 11 mesas electrónicas de mah-jong, embora apenas duas estivessem ligadas. As duas mesas estariam a ser utilizadas por oito pessoas. Além disso, enquanto as autoridades permaneceram na loja, identificada como “loja” para jogar mah-jong, apareceram no local quatro pessoas. Das buscas resultou a detenção de Wong e a apreensão de 18 sets de mah-jong, 1.287 fichas de jogo, e 56 baralhos de cartas. Durante a operação, mais nove homens e três mulheres foram “convidados” a irem à esquadra auxiliar a PJ na investigação. Wong terá recusado responder às perguntas da PJ. A PJ acredita que os jogadores tinham de pagar 200 patacas para poderem jogar, e que durante os três meses de operação terá havido pagamentos no total de de 8.800 patacas. O caso foi encaminhado para o MP. Lista em causa A detenção acontece numa fase em que o Soldado de Macau, também conhecido como Capitão Macau, tentava reunir mais 77 assinaturas para participar nas eleições de Setembro para a Assembleia Legislativa. Na sexta-feira, a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) considerou que das 395 assinaturas apresentadas por Wong para constituição da comissão de candidatura, 175 não cumpriam os requisitos legais. Como previsto na lei, foi assim concedido um prazo adicional de cinco dias úteis à potencial lista Ajuda Mútua Grassroots para conseguir as assinaturas necessárias. O prazo terminava hoje, mas o candidato passou cerca de dois dias detido, pelo que não é certo que consiga concluir o processo a tempo de participar no acto eleitoral. Caso as assinaturas fiquem por recolher, o acto eleitoral vai contar com apenas oito listas, sendo que apenas uma delas não se encontra actualmente representada no hemiciclo. A Assembleia Legislativa deverá assim sofrer poucas alterações, no campo dos deputados eleitos pela via directa. História que se repete Esta não é a primeira vez que Wong Wai Man enfrenta problemas com a polícia, depois de tentar exercer direitos previstos na Lei Básica. Em Maio de 2023, após entregar um pedido de manifestação no Dia do Trabalhador junto do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), Wong acusou a polícia de lhe enviar mensagens a pedir que cancelasse o pedido. Além disso, na sequência do pedido de manifestação, também a sede da Associação dos Armadores de Ferro e Aço recebeu visitas de agentes da polícia. As queixas de Wong Wai Man, publicadas num artigo do jornal All About Macau, foram investigadas horas depois pela PJ, que concluiu não ter havido pressão do CPSP e que apenas teria havido “pressões pessoais”. Na altura, a PJ indicou que Wong não se mostrou disponível para mostrar todas as mensagens que teria recebido. Na conferência de imprensa da PJ a ilibar o CPSP, a polícia definiu ainda Wong Wai Man como um infractor recorrente. Nessa ocasião, a PJ revelou que a associação ligada a Wong Wai Man tinha sido alvo, desde 2018, de pelo menos oito denúncias de jogo ilegal. A PJ tentou ainda descredibilizar o Soldado de Mao ao indicar que este tinha cometido várias infracções de trânsito, sendo multado por isso. Após ser ilibada, na altura, o CPSP garantiu através de um comunicado que respeita sempre todos os direitos previstos na Lei Básica.
João Luz Manchete SociedadeSMG | Wutip pode levar a sinal 3, esperadas inundações Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos consideram a possibilidade de emitir hoje o sinal 3 como moderada. O ciclone tropical, baptizado como Wutip, poderá resultar em inundações ligeiras nas zonas baixas da cidade, especialmente no sul do Porto Interior, devido à conjugação de chuva contínua e maré astronómica A primeira tempestade tropical do ano pode levar os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) a içar ao longo do dia de hoje o sinal 3, avançaram ontem as autoridades, depois de terem içado o sinal 1 às 06h de ontem. A depressão tropical localizada na parte central do Mar do Sul da China intensificou-se durante a manhã de ontem para uma tempestade tropical, e foi denominada de “Wutip”. Como a projecção da localização da tempestade foi revista mais para norte do que o inicialmente previsto e, “devido à influência conjunta de uma crista de alta pressão”, ontem o vento em Macau intensificou-se. A previsão dos SMG apontava ontem para a possibilidade de o vento atingir hoje o nível 6 da Escala de Beaufort, especialmente na Ponte de Sai Van. Os fortes ventos podem ser acompanhados por aguaceiros e trovoadas. Devido à hipótese de fortes rajadas de vento, as autoridades recomendaram aos condutores de motociclos o uso do corredor exclusivo na Ponte Sai Van ou Ponte Macau para viajar entre a Taipa e a Península de Macau. Devido à influência de uma corrente de ar sudoeste, entre o final do dia de amanhã e o início da manhã de domingo, “Macau vai sofrer aguaceiros fortes e frequentes, acompanhados de trovoadas”, e “a precipitação acumulada será significativa, podendo haver inundações em zonas baixas devido à chuva contínua”. “Por outro lado, nos próximos dias, devido à maré astronómica associada a vento forte, na quinta-feira (hoje), poderão ocorrer ligeiras inundações na zona sul do Porto Interior”, acrescentaram ontem os SMG. A rota possível Com base nas previsões de ontem dos SMG, a tempestade tropical mover-se-á em direcção à ilha de Hainan e, posteriormente, seguirá para norte-nordeste, em direcção à costa oeste de Guangdong. Uma vez que a trajectória do ciclone tropical ainda é incerta, as autoridades aconselharam ontem à população que preste atenção às últimas informações meteorológicas e tome medidas de precaução contra o vento e as inundações. Além disso, as autoridades sugerem à população que verifique a segurança de objectos que possam ser arrastados ou destruídos pelo vento, como vasos, ou antenas, reparar e reforçar andaimes e tapumes, desobstruir canalização em instalações de obras, considerar a recolha de embarcações para abrigos e portos de segurança.
Hoje Macau Manchete SociedadeMP | Procurador-adjunto condenado formalmente demitido O procurador-adjunto Kong Chi, condenado em Fevereiro a 21 anos de prisão por ajudar pessoas a escapar à Justiça, foi formalmente demitido de funções com a autorização oficial de Sam Hou Fai. O caso resultou também na condenação de dois empresários a 16 e 10 anos de prisão Agora é oficial. Depois de ter sido condenado a 21 anos de prisão, o Conselho dos Magistrados do Ministério Público aplicou “ao arguido Kong Chi, que exercia as funções de procurador-adjunto, a pena de demissão”. A demissão foi autorizada pelo Chefe do Executivo, num aviso publicado ontem no Boletim Oficial (BO). O aviso, assinado pelo presidente do conselho e Procurador do Ministério Público, Chan Tsz King, data de 04 de Junho. Kong Chi foi condenado em 18 de Fevereiro pelo Tribunal de Última Instância (TUI), a 21 anos de prisão, depois de o Ministério Público recorrer da sentença de 17 anos. “Foi proferida a decisão de última instância relativa ao caso de corrupção passiva e prevaricação do magistrado do Ministério Público (ora encontra-se suspenso de funções), que passou a ser condenado em 21 anos de prisão, por o TUI considerá-lo culpado pelo crime de associação ou sociedade secreta”, lê-se num comunicado divulgado então pelo gabinete do presidente do TUI. Em Janeiro do ano passado, o Tribunal de Segunda Instância (TSI) considerou Kong Chi culpado de dezenas de crimes de corrupção passiva para acto ilícito, abuso de poder, prevaricação e violação de segredo de justiça. A sentença decidiu ainda a perda, a favor das autoridades de Macau, de bens detidos pelo procurador-adjunto no valor de 14 milhões de patacas, considerando como sendo “de origem desconhecida”. Os cinco juízes do tribunal colectivo consideraram que este dinheiro terá vindo de subornos, disfarçados como “honorários ou taxas de consultoria”, pagos a um casal de empresários do ramo do câmbio de dinheiro, Choi Sao Ieng e Ng Wai Chu. Dentro e fora De acordo com a sentença do TSI, entre 2008 e 2015, o procurador-adjunto ignorou provas, aconselhou pessoas sob investigação a mudar depoimentos, partilhou informação confidencial ou sob segredo de justiça, mesmo em casos atribuídos a outros procuradores. O procurador-adjunto, que estava desde Fevereiro de 2022 de licença sem vencimento de longa duração e que regressou a Macau em Setembro de 2023, tendo sido de imediato colocado em prisão preventiva, negou todas as acusações. A Justiça de Macau aplicou, na altura, penas de 14 e seis anos de prisão, respectivamente, a Choi Sao Ieng e Ng Wai Chu, que o TUI também reviu após recurso do MP, para 16 e dez anos, respectivamente, de prisão efectiva. Neste caso esteve também envolvida a advogada de nacionalidade portuguesa Kuan Hoi Lon, que o TSI absolveu por considerar que nunca houve qualquer contacto com Kong Chi. Em 2017, o ex-procurador Ho Chio Meng, que liderou o MP de Macau desde a transição de administração de Portugal para a China, em 1999, até 2014, foi condenado a 21 anos de prisão por vários crimes, incluindo burla, branqueamento de capitais e associação criminosa.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCCAC | Número de queixas, denúncias e processos cresce em 2024 O relatório assinado por Ao Ieong Song destaca que o sector privado está cada vez mais aberto a apresentar queixas por corrupção. No sector público, a actividade do CCCA focou as energias nas simulações de comparência no serviço por parte dos trabalhadores públicos Em 2024, o número de queixas, denúncias e processos instruídos por iniciativa do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) registou um aumento de 9,6 por cento, face a 2023, de 701 para 768 ocorrências. Os números foram revelados ontem com o Relatório de Actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau de 2024. Entre as queixas, denúncias e processos instruídos pelo CCAC, 741 foram apresentadas por cidadãos, 17 foram processos encaminhados por serviços públicos, dois foram processos instruídos por iniciativa do CCAC, quatro tiveram como base informações extraídas de processos de órgãos judiciais, e outros quatro foram resultaram das comunicações internas de troca de informações entre a Direcção dos Serviços contra a Corrupção (DSCC) e a Direcção dos Serviços de Provedoria de Justiça (DSPJ). Em comparação com 2023, houve mais 65 queixas e denúncias de cidadãos e mais sete processos encaminhados por outras entidades. No entanto, o CCAC teve menor iniciativa, com uma diferença de dois processos, e também o número de processos instruídos resultantes da troca de informação da DSCC e da DSPJ apresentou uma redução de três processos. O número de processos com base em informações extraídas de processos de órgãos judiciais manteve-se em quatro, sem alterações. Uma das competências do CCAC passa por fornecer diferentes tipos de informações, e no âmbito destas funções o organismo lidou com 1.667 pedidos. Também neste aspecto, em 2024, o CCAC registou maior actividade, ao lidar com mais 50 pedidos de informações do que em 2023. Mais casos no MP A informação compilada pelo organismo liderado por Ao Ieong Song destaca que entre os casos investigados nos últimos três anos “houve um aumento da percentagem dos que foram encaminhados para o Ministério Público”. Este aumento tem tido altos e baixos, dado que em 2022 cerca de 9,7 por cento dos processos foram encaminhados para o MP. No ano seguinte, em 2023, a proporção de casos enviados para o MP baixou para 8,8 por cento, todavia, no ano passado, aumentou para 16,8 por cento. No relatório, é também destacado que “o peso dos processos relacionados com o sector privado tem vindo a aumentar de ano para ano”. O CCAC destaca mesmo que no ano passado encaminhou dois casos de corrupção no sector privado para o MP, o que definiu como “raro”. “Verifica-se que o peso de processos relacionados com o sector privado tem vindo a aumentar de ano para ano enquanto a percentagem de casos relacionados com o sector público tem vindo a diminuir gradualmente”, foi indicado. “Ao mesmo tempo, verificou-se uma grande mudança na atitude da sociedade em relação ao tratamento dos casos de corrupção no sector privado, por exemplo, em 2024, pela primeira vez, algumas empresas integradas de turismo e lazer tomaram a iniciativa de apresentar queixas sobre casos suspeitos de corrupção no sector privado envolvendo trabalhadores de empresas suas subordinadas”, foi notado. “Trata-se, sem dúvida, de um bom começo para o combate à corrupção no sector privado”, foi acrescentado. Wong Sio Chak defende tolerância zero para irregularidades O secretário para a Segurança defendeu tolerância zero para os funcionários dos Serviços de Alfândega (SA) e os agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) que estão a ser alvos de investigação pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC). Os casos surgem no relatório do CCAC divulgado ontem. Numa nota publicada no portal da secretaria da Segurança, Wong apontou que as “autoridades já tomaram medidas rigorosas relativamente ao pessoal envolvido” e que prometeu uma política de tolerância zero para “a prática de quaisquer actos que violem a lei e a disciplina por parte dos funcionários”. Wong também deu instruções às várias equipas e departamentos sob a sua alçada para reforçarem a gestão e supervisão internas, melhorarem várias orientações de trabalho, continuarem a sensibilizar os agentes para conhecerem e cumprirem a lei e encararem com seriedade a disciplina policial. Num dos casos relatados pelo CCAC, verificou-se que um agente do CPSP tinha por hábito sair do trabalho, ou nem sequer comparecer, pedindo aos colegas que lhe picassem o ponto. A situação aconteceu de 2018 a 2024, e em causa está a prática de vários crimes de burla e de falsificação praticada por funcionários. A nível dos SA, foram detectados três casos também de faltas indevidas ou de ausências prolongadas, justificadas com atestados médicos que se suspeita terem sido passados por médicos que sabiam que os agentes não tinham problemas de saúde. Terão recebido entre 600 mil e 1,7 milhões de patacas a título de remunerações indevidas.
Hoje Macau Manchete PolíticaFinanças | Despesa pública aumenta 1,2% até ao final de Maio Apesar da despesa pública ter aumentado e as receitas públicas diminuído, Macau terminou Maio com um excedente nas contas públicas de 11,7 mil milhões de patacas, menos 9,1 por cento do que no mesmo período do ano passado A despesa pública subiu 1,2 por cento nos primeiros cinco meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2024, foi anunciado na terça-feira, ainda antes da revisão do orçamento. De acordo com dados publicados ‘online’ pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), foram gastos até Maio 31,6 mil milhões de patacas. A despesa pública aumentou devido ao acréscimo de 54,6 por cento, para 942,1 milhões de patacas, no valor aplicado em “acções e outras participações”. A Lusa pediu à DSF mais informação sobre esta rubrica, mas não recebeu até ao momento qualquer resposta. Além disso, os gastos em apoios e subsídios sociais aumentaram 1,6 por cento para 15,3 mil milhões de patacas. A Assembleia Legislativa aprovou ontem uma proposta, apresentada pelo Governo para aumentar em 2,86 mil milhões de patacas as despesas previstas no orçamento, para reforçar os apoios sociais. A revisão inclui a criação de um subsídio, no valor total de 54 mil patacas, para as crianças até 3 anos, para elevar a mais baixa natalidade do mundo. Em sentido contrário à despesa, a receita corrente de Macau caiu 1,9 por cento nos primeiros cinco meses do ano, para 43 mil milhões de patacas. A principal razão para a diminuição foi uma queda de 70,7 por cento, para 366,1 milhões de patacas, nos “rendimentos da propriedade”, rubrica que inclui a receita das concessões de terrenos. Pelo contrário, as receitas dos impostos sobre o jogo – que representam 86,4 por cento do total – subiram 0,3 por cento, para 37,1 mil milhões de patacas. As seis operadoras de jogo da cidade pagam um imposto directo de 35 por cento sobre as receitas do jogo, 2,4 por cento destinado ao Fundo de Segurança Social de Macau e ao desenvolvimento urbano e turístico, e 1,6 por cento entregue à Fundação Macau para fins culturais, educacionais, científicos, académicos e filantrópicos. Impostos do jogo em alta Os impostos provenientes das receitas totais dos casinos de Macau, que atingiram 97,7 mil milhões de patacas nos primeiros cinco meses do ano, cresceram mais 1,7 por cento do que no mesmo período de 2024. Em 15 de Abril, o Sam Hou Fai, admitiu recear um défice orçamental em 2025, devido à desaceleração nas receitas do jogo. Macau terminou Maio com um excedente nas contas públicas de 11,7 mil milhões de patacas, menos 9,1 por cento do que no mesmo período do ano passado. Ainda assim, este valor já é maior do que a previsão do Governo para todo o ano de 2025: 6,83 mil milhões de patacas. Macau fechou 2024 com um excedente de 15,8 mil milhões de patacas, mais do dobro do registado no ano anterior.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCheques pecuniários | Governo fala de consenso e afasta acusações Foi ontem votada na generalidade, na Assembleia Legislativa, a proposta de revisão orçamental para este ano, com as mudanças na atribuição dos cheques pecuniários a fazeram parte do debate. Vários deputados acusaram o Governo de não ouvir a população, mas o secretário Tai Kin Ip afirma que houve “consenso da sociedade” “De repente as regras mudam, não sabemos qual o objectivo do plano de comparticipação pecuniária, que pode ser cancelado no próximo ano. Peço ao Governo que apresente uma posição clara, porque agora, de repente, há a obrigatoriedade de estar em Macau durante 183 dias.” A crítica é do deputado Ron Lam U Tou e resume bem o debate de ontem em torno desta matéria, integrado na votação, na generalidade, da proposta de revisão orçamental para este ano. No essencial, o orçamento foi revisto com a estimativa em baixa para as receitas brutas do jogo, com menos 12 mil milhões de patacas face ao estimado no final do ano passado. Todos os deputados votaram a favor da revisão orçamental, à excepção de Ron Lam U Tou, que se absteve. “Não consegui ouvir fundamentos que me convencessem, porque não houve uma consulta pública sobre as regras para o plano de comparticipação pecuniária”, justificou. O coro de vozes dos deputados que acusaram o Governo de não ouvir a população em relação aos cheques fez-se ouvir, mas Tai Kin Ip, secretário para Economia e Finanças, afastou as críticas. “Tal resulta de um consenso obtido junto da sociedade desde o início do ano. Ficaram definidos os montantes [a atribuir], mas quanto à forma de atribuição, auscultámos a sociedade e chegámos a um consenso. Todas as excepções estão no regulamento administrativo, e esta medida é uma forma de utilização mais adequada do nosso erário público.” Os pobres do exterior A deputada Loi Choi In salientou a situação dos residentes com uma posição económica mais vulnerável que vivem fora de Macau por diversos motivos. “Recebemos muitas opiniões da população, questionando se há um calendário para a mudança do plano. Há pessoas que não têm casa em Macau e que, por motivos familiares, têm de viver fora, em Hong Kong por exemplo, ou até porque não encontram trabalho em Macau.” Para a deputada, “as pessoas querem que o Governo dê o alerta com alguma antecedência, e agora nada podem fazer”. “Há pessoas para quem esse montante é muito, e que antes contribuíram muito para a nossa sociedade”, acrescentou.
João Luz Manchete SociedadeTufão | Primeira tempestade do ano com sinal 1 esta manhã Uma área de baixa pressão que estava ontem na parte central do Mar do Sul da China irá intensificar-se a caminho da ilha de Hainan e da costa oeste de Guangdong no final da semana. Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos vão içar o sinal 1 de tempestade tropical, o primeiro do ano, hoje de manhã Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) vão içar hoje de manhã o primeiro sinal 1 de tempestade tropical de 2025. Num comunicado publicado ontem, quando a tempestade se situava a 810 quilómetros de Macau, os SMG indicavam que uma “área de baixa pressão situada na parte central do Mar do Sul da China intensificou-se para uma depressão tropical”, movendo-se lentamente “para as regiões entre a ilha de Hainan e a zona oeste de Guangdong”. Tendo em conta que a previsão aponta para que a depressão tropical se continue a desenvolver nos próximos dias, devido à sua influência, “prevê-se que o vento se intensifique em Macau no final desta semana”, e que o território seja fustigado por aguaceiros frequentes e trovoadas. Os SMG garantem que vão continuar a acompanhar a evolução da primeira tempestade da época de tufões, e apelaram à população que “preste atenção às informações meteorológicas mais recentes, adoptando medidas preventivas atempadamente”. Tempos de bonança Antes da aproximação da tempestade à costa de Guangdong, os SMG estimam que durante o dia de hoje o tempo continue muito quente, apesar da descida de três graus da temperatura máxima em relação a ontem para 32 graus. O céu estará muito nublado intervalado de períodos de pouco nublado. O cenário muda amanhã, com os aguaceiros, trovoadas e céu geralmente muito nublado. Segundo a Agência Meteorológica da China, a depressão tropical irá deslocar-se para oeste a uma velocidade de 10 quilómetros por hora. Uma vez que as previsões apontam para o aumento de intensidade, as autoridades nacionais não afastam a possibilidade de a depressão se transformar no primeiro tufão deste ano. O ponto de contacto com a terra deverá acontecer na sexta-feira. A agência acrescentou ainda que o tempo de formação do primeiro tufão deste ano foi mais tardio do que o habitual e que em anos anteriores, por esta altura, o número de tempestades rondaria uma média de 2,7. O Observatório de Hong Kong também anunciou ontem que iria hoje içar o sinal 1 de tempestade tropical e que amanhã iria avaliar a necessidade de aumentar a o sinal de alerta. Em declarações à emissora RTHK, um responsável do Observatório de Hong Kong não arriscou prever o impacto da tempestade na região vizinha, devido à multitude de factores envolvidos. “Para além da distância a que se encontra de Hong Kong, o impacto depende também da sua força na altura [em que passa pela região]. A estrutura do campo de ventos do ciclone também afectará a força do vento e a quantidade de chuva que trará”, indicou Shum Chi-tai.
João Santos Filipe Manchete SociedadeIAM / Portal | Actualização elimina cerca de 20 anos de estatísticas Ao eliminar os dados, o IAM fez com que se perdesse o acesso a informação como a que revela que em 2023 e 2024 houve um pico de abates de animais. O HM tentou obter esclarecimentos, mas ainda não teve resposta O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) actualizou o portal com os dados sobre o número de animais abatidos e aproveitou para deixar de apresentar as estatísticas de cerca de 20 anos. O HM tentou obter esclarecimentos sobre o motivo da eliminação dos dados, mas apesar de um email enviado para quatro assessores a 25 de Maio, até ontem não tinha recebido qualquer resposta, nem sequer de confirmação de recepção do email. No passado, antes da actualização recente, quem visitasse o portal do IAM sobre o número de animais abatidos conseguia não só perceber o número de mortes de cães e gatos por mês, mas também tinha acesso a um historial com mais de 20 anos. Os dados mais antigos, entre 2003 e 2007, eram menos completos, uma vez que apenas apresentavam o total dos animais abatidos sem fazerem a discriminação se os animais eram caninos ou felinos. Contudo, todos estes dados deixaram de estar disponíveis, sem que o IAM tenha fornecido qualquer explicação sobre a decisão de deixar de disponibilizar os dados à população. Além disso, segundo a nova apresentação, deixa de ser possível acompanhar mensalmente as tendências do abate de animais no território. Tal deve-se ao facto de o IAM ter começado a apresentar os dados por trimestre em vez de apresentar por mês. Limpeza geral A eliminação dos dados surge numa altura em que o Governo defende estar a implementar uma política de “captura, esterilização e adopção (TNA em inglês)” dos animais de rua, ao invés de recorrer aos abates. Esta era uma política pedida durante vários anos pelas associações de protecção dos animais, como alternativa face ao número de abates. No entanto, entre 2023 e 2024 o número de abates cresceu. A eliminação dos dados faz também com que desapareça da estatística o pico de mortes de felinos registado na primeira metade de 2023, quando só em seis meses foram abatidos 105 gatos. Em termos das mortes dos caninos, a eliminação da estatística mostra como o ano com maior número de abates foi 2024, o ano passado, quando o IAM eliminou um total de 311 cães. No entanto, este número é menos de metade do que acontecia em 2010, o ano com maior mortalidade canina de acordo com as estatísticas apagadas pelo IAM, quando foram registadas 718 ocorrências. À luz da nova estatística oficial, o número de abates de gatos em 2023 e 2024 foi de 140 e 119, respectivamente. Em termos de cães, os números mostram uma subida, com 220 abates em 2023 e 311 abates em 2024. No primeiro semestre do ano, houve 32 abates de gatos e 69 de cães.
Nunu Wu Manchete PolíticaCultura | Wu Zhiliang quer fundo para garantir segurança nacional O presidente da Fundação Macau considera que o Governo deve ter um mecanismo para garantir a segurança nacional e o patriotismo na cultura. Como tal, Wu Zhiliang defende a criação de um fundo para promover narrativas nacionais na literatura e nas artes em geral e o estabelecimento de equilíbrios jurídicos entre liberdade de expressão e segurança nacional O presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau, Wu Zhiliang, entende que o território está a enfrentar desafios que não podem ser negligenciados e que nem na cultura se deve baixar os braços na defesa da segurança do Estado e do nacionalismo. Num discurso proferido na segunda-feira em Pequim, na Academia Chinesa de Ciências Sociais, Wu Zhiliang defendeu a criação de um mecanismo que assegure a segurança nacional e a promoção do nacionalismo na cultura e nas artes. Assim sendo, o líder da Fundação Macau, que financia, entre outros, projectos culturais, entende que é necessário criar um fundo especial para promover as narrativas nacionalistas na literatura e nas restantes artes. Para garantir que não existem violações à lei e aos direitos dos residentes, Wu Zhiliang sugeriu a aposta na cooperação regional para juntar esforços entre as faculdades de Direito de Macau, Hong Kong e Interior da China. Os objectivos da parceria passariam por criar um sistema de interpretação jurídica, com análise a casos típicos para definir padrões de equilíbrio entre liberdade de expressão e segurança nacional. A parceria poderia também ser alargada a outras áreas do ensino, por exemplo, com o estabelecimento de uma plataforma de partilha de recursos de recursos de educação destinada à segurança nacional na Grande Baía, com vista a promover um modelo da aprendizagem imersiva. Resposta musculada A intervenção na área cultural é encarada pelo presidente da Fundação Macau como uma forma de responder aos desafios que a RAEM enfrenta actualmente, indicou em Pequim, sem concretizar especificamente. O responsável destacou o ambiente social e as bases culturais da população enquanto elementos que não só demonstram a eficácia da governação em Macau, como garantem a segurança nacional através da articulação profunda da estrutura social e dos valores culturais. Para tal, Wu Zhiliang realçou o papel fundamental desempenhado pelo princípio “Um País, Dois Sistemas”, cujo sucesso também depende do ambiente social único da Macau, assim como da sólida identidade cultural. Além da aplicação do princípio político, o responsável destacou a melhoria do bem-estar da população, o sistema educativo e o papel desempenhado pelo tecido associativo. Wu Zhiliang destacou particularmente as associações patrióticas, e as suas redes de serviços sociais que cobrem toda a cidade, que promovem actividades relacionadas com segurança nacional. Neste aspecto, o dirigente deu como exemplo a mobilização que as associações conseguiram, levando cerca de três mil pessoas para participarem nas sessões de consulta pública, aquando das alterações à lei relativa à defesa da segurança do Estado em 2023.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPortugal | Luís Montenegro visita Macau e China em Setembro O primeiro-ministro português planeia visitar a China em Setembro, naquela que será a primeira visita do chefe do Governo de Portugal a Pequim desde 2016, altura em que António Costa esteve na capital chinesa. A novidade foi avançada por Marcelo Rebelo de Sousa, que admitiu não vir a Macau até ao final do mandato O Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, afastou um regresso a Macau, na segunda-feira, mas anunciou que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, deverá passar pela RAEM em Setembro, durante uma visita à China. O chefe de Estado de Portugal falava aos jornalistas em Lagos, no distrito de Faro, onde chegou na segunda-feira para as celebrações do 10 de Junho, que segundo o programa original iriam prosseguir em Macau, deslocação que foi entretanto cancelada. “Estava previsto para Macau. Mas não se podia ir a Macau porque temos que estar dia 12 [de Junho] a comemorar a entrada na Europa. Como é que íamos a Macau? Enfim, era impossível”, justificou o Presidente da República. Interrogado se ainda irá a Macau neste seu segundo e último mandato presidencial, que terminará em 9 de Março do próximo ano, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Não. Vai o senhor primeiro-ministro, se puder, mas lá mais para diante, em Setembro”. “Enquanto eu vou às Nações Unidas, ele vai a Macau, à China. Porque ele tem uma visita à China que também se entroncava na ida a Macau. Vamos ver se ele consegue marcar, enquanto estou em Nova Iorque, ele aproveita para ir a Macau e à China”, acrescentou. Celebrações canceladas Após o cancelamento das comemorações do Dia de Portugal em Macau, na sequência da queda do Governo PSD/CDS-PP, em Março, e da convocação de eleições legislativas antecipadas para 18 de Maio, não ficou prevista qualquer celebração desta data no estrangeiro. Contudo, o Presidente da República e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, acabaram por festejar o 10 de Junho na Alemanha, no sábado, junto da comunidade portuguesa em Estugarda, antes de assistirem à vitória de Portugal na final da Liga das Nações, no domingo à noite, diante a Espanha, em Munique. Marcelo Rebelo de Sousa realizou uma visita de Estado à República Popular da China entre Abril e Maio de 2019, que começou em Pequim, onde foi recebido pelo Presidente Xi Jinping, passou por Xangai e terminou na Região Administrativa Especial de Macau. Olhos no futuro Amélia António, presidente da Casa de Portugal, considerou que a vista de Luís Montenegro a Macau é mais importante do que a visita de Marcelo Rebelo de Sousa, dado que o primeiro-ministro vai manter-se no cargo, enquanto o Presidente está de saída. “De certa maneira compreende-se, seria uma espécie de despedida de Marcelo, em fim de mandato. Mas, se calhar, é bastante mais importante, do ponto de vista diplomático e político, que venha quem esteja numa perspectiva de andar para a frente”, afirmou Amélia Antónia, em declarações à Rádio Macau.
Andreia Sofia Silva Grande Plano Manchete10 de Junho | Alexandre Leitão destaca fim das listas de espera no Consulado Realizou-se ontem, na residência consular na Bela Vista, a habitual cerimónia de celebração do 10 de Junho – Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas. Alexandre Leitão, cônsul, destacou o fim das listas de espera no Consulado e a modernização de alguns serviços, referindo que Portugal está pronto para promover laços económicos mais fortes com a RAEM Depois de anos em que renovar o cartão de cidadão ou o passaporte poderia constituir um pequeno grande problema para cidadãos portugueses a residir na RAEM, eis que esse assunto parece estar resolvido. Alexandre Leitão, Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, mostrou ontem ser um homem satisfeito ao falar dos últimos feitos conseguidos no funcionamento do Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, isto a propósito das comemorações do 10 de Junho – Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas. “Depois de dois anos de intensa concentração na normalização dos serviços consulares, eliminámos listas de espera no domínio da emissão de cartões de cidadão e passaportes”, referiu. Segundo Alexandre Leitão, “os utentes voltaram a ter acesso a 90 por cento dos serviços sem obrigatoriedade de marcação prévia, introduzimos meios de pagamento electrónico, reduzimos drasticamente os tempos de resposta e de encaminhamento após a admissão dos processos, e reorganizamos os recursos humanos e procedimentos”. O cônsul não esqueceu a equipa do Consulado, “que é constituída, quase na íntegra, por macaenses que têm reagido positivamente aos sucessivos desafios que lhes têm sido apresentados”, destacando também que “em 15 meses foram emitidos ou renovados 55 mil cartões de cidadão e passaportes, o que também demonstra a dimensão da comunidade portuguesa de Macau e de Hong Kong”. Portugal com valor Assim, o responsável disse poder “com segurança afirmar que o essencial, do ponto de vista estritamente consular, está feito”, mas que pretende apostar no “aprofundamento das relações diplomáticas, económicas e culturais de Portugal com as regiões administrativas especiais” de Macau e Hong Kong. Dirigindo-se ao Chefe do Executivo em exercício, Sam Hou Fai, Alexandre Leitão lembrou que o governante “tem defendido a aceleração da abertura e da diversificação da economia” local e que, desse ponto de vista, Portugal tem um papel privilegiado a cumprir. “Portugal tem o mesmo desígnio, o que nos torna, mais uma vez, irmanados num propósito comum: crescer e diversificar as nossas economias, internacionalizando-as para benefício dos nossos povos. As empresas portuguesas estão preparadas para aproveitar a ‘postura mais aberta e inclusiva para intensificar laços internacionais e aumentar a projecção e atractividade globais e o renome de Macau como metrópole internacional'”, citou, destacando que “todos, na RAEM, estão conscientes do contributo das empresas e dos trabalhadores portugueses para o crescimento e qualidade dos serviços da economia de Macau”. O cônsul foi claro ainda ao dizer a Sam Hou Fai que “pode contar com a comunidade portuguesa para participar activamente no ambicioso desígnio de diversificação económica da RAEM”. Alexandre Leitão não esqueceu o último grande investimento chinês em Portugal, nomeadamente em Sines, por parte da CALB – China Aviation Lithium Battery, sendo “o maior da década”, o que “demonstra a confiança das grandes empresas chinesas e do mundo na qualidade e capacidade de Portugal como destino preferencial de investimento”. Camões, o grande Tendo em conta que prosseguem inúmeras comemorações dos 500 anos do nascimento de Luís Vaz de Camões, Sam Hou Fai trouxe o poeta português para o seu discurso na cerimónia de ontem na Bela Vista. “Os fortes e profundos laços históricos entre Portugal e Macau já são conhecidos por todos, e encontram-se reflectidos neste dia, pois hoje celebra-se também o maior poeta português que viveu uns anos em Macau e fez parte dos primeiros momentos deste encontro histórico de dois povos.” “Nunca é demais recordar que é por conta deste encontro centenário de culturas, nesta ‘janela para o exterior’ da China, que surge a ‘singularidade’ de Macau enquanto ‘único local do mundo que tem como línguas oficiais o português e o chinês’, como foi expressamente sublinhado pelo Presidente Xi Jinping”, destacou ainda o Chefe do Executivo. Sam Hou Fai não esqueceu ainda o “empenho e compromisso do Governo da RAEM na concentração de esforços para a construção de uma plataforma de abertura ao exterior de nível mais elevado”, bem como o “reforço da abertura bilateral com a lusofonia e na promoção de uma cooperação abrangente de benefícios mútuos, que enriqueça e alargue ainda mais o papel e as funções de Macau enquanto plataforma sino-lusófona”. As palavras do Chefe do Executivo referiram ainda a defesa “das características multiculturais de Macau” e na promoção do “desenvolvimento em todas as vertentes, procurando assegurar e melhorar continuamente o bem-estar de todos os residentes de Macau, incluindo as comunidades portuguesas em Macau”.
João Luz Manchete SociedadeG-Dragon | DSAL sublinha que contornar as leis laborais é ilegal O Governo e a polícia negaram que os trabalhadores não-residentes sem licença apanhados no concerto de G-Dragon sejam voluntários, estatuto que apenas se aplica em situações sem fins lucrativos. A DSAL enfatiza que usar o estatuto de voluntariado para contornar as leis laborais é ilegal. Ella Lei defende penalizações mais pesadas Depois da operação da conjunta do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laboral (DSAL) no Galaxy Arena no sábado, onde foram encontradas dezenas de trabalhadores sem licença na zona da venda de merchandising, várias publicações nas redes sociais argumentaram que estas funcionárias eram afinal voluntárias. A situação, verificada no sábado durante os concertos da estrela de K-Pop G-Dragon, levou o CPSP e a DSAL a emitirem um comunicado ontem de madrugada a clarificar a situação. “Em relação a rumores que circulam na internet, que afirmam que os voluntários não-residentes que trabalhem em concertos não infringem a lei e não estão sujeitos a regulamentação, a DSAL e o CPSP esclarecem solenemente que, de acordo com as leis em vigor, qualquer não-residente que trabalhe em Macau deve obter previamente as autorizações requeridas pela lei”, adiantaram as autoridades num comunicado em chinês. Foi ainda acrescentado que durante a operação do passado sábado, a DSAL e o CPSP inspeccionaram a identidade de 107 trabalhadores durante os concertos no Galaxy Arena, dos quais 68 eram não-residentes que obrigaram a posterior verificação da condição legal para trabalhar, situação que está a ser investigada. As autoridades não clarificaram se foram cometidas ilegalidades, mas que vão investigar o assunto de forma séria e não vão tolerar actos ilegais. Jogos de semântica A DSAL sublinhou em particular que “os serviços de voluntariado só se aplicam a actividades de assistência social pública sem fins lucrativos e que os participantes não podem receber qualquer tipo de remuneração”. Além disso, as autoridades indicam que qualquer tentativa de contornar o sistema de autorização de trabalho alegando ‘voluntariado’ é ilegal. “Os empregadores podem ser considerados culpados de trabalho ilegal e condenados a uma pena de prisão até dois anos. Os não-residentes que se envolvam em trabalho ilegal podem também cometer infracções administrativas e ser multados até 10.000 patacas”, acrescenta a DSAL. Ella Lei considera que a legislação deve ser revista de forma a aumentar as penalizações e o efeito dissuasor e assim combater o trabalho ilegal e transfronteiriço. Em declarações ao jornal Exmoo, a deputada dos Operários referiu que no passado o trabalho ilegal era mais comum os sectores da construção e restauração, mas que nos últimos tempos se alastram à indústria dos espectáculos, exposições e guias turísticos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSemana Cultural | Guineenses acreditam em continuidade Graziela Lopes, presidente da Associação dos Guineenses, confirma a proposta para levar a Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa para Zhongshan, mas acredita que vai ser possível manter parte do evento em Macau A presidente da Associação dos Guineenses, Naturais e Amigos da Guiné-Bissau, Graziela Lopes, acredita que a Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa vai continuar a ser realizada parcialmente em Macau. O cenário foi traçado em declarações ao Canal Macau, depois de ter sido tornado público pelo jornal Plataforma que o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) pretende levar a totalidade do evento para Zhongshan. A oposição das associações lusófonas à deslocação total para o Interior já era conhecida. Agora, Graziela Lopes fez um ponto de situação, para destacar que a entrada no Interior é vista como positiva, mas que é necessário também permanecer em Macau. “Não estamos contra a ida à China. Só estamos a dizer que achamos que a relação que se criou, fundamentalmente à base da realização da Semana Cultural, tem a ver com Macau. Portanto, não faz muito sentido retirar completamente o núcleo da Semana Cultural de Macau e passar só para a China”, afirmou a presidente da Associação dos Guineenses, em declarações ao Canal Macau. “Uma coisa é nós podermos participar noutras ocasiões e levar uma parcela do que é a Semana Cultural de Macau para a China. Mas [o problema] é a forma como [a ida] está a ser planeada. Eles entram directamente na China, e acabou, não há passagem por Macau. Fica em Macau só a parte da gastronomia”, foi acrescentado. Sem outros eventos em Macau além da vertente da gastronomia, as associações não acreditam que o evento vá ser atraente para as pessoas. “Se a gastronomia ficar em Macau e não houver nada que incentive as pessoas a irem também aos eventos gastronómicos, não vai haver divulgação do evento e aquilo vai estar às moscas”, justificou. Confiança num acordo Por outro lado, a presidente da Associação dos Guineenses, Naturais e Amigos da Guiné-Bissau mostrou-se confiante de que vai ser possível obter um acordo com o IPIM sobre os moldes do evento, para que todas as partes possam satisfazer as suas pretensões. “Eu acho que vamos chegar a um acordo, porque todos estão interessados, mesmo o Fórum [de Macau], está interessado em que se continue a fazer a Semana Cultural”, afirmou. “Temos de ter calma na forma de ver estas questões e temos também de ter alguma paciência. Eles fizeram uma proposta, nós respondemos e estamos a aguardar”, considerou. Ao Plataforma, o Fórum de Macau, que integra o IPIM, não desmentiu a intenção de realizar todo o evento em Zhongshan, e assumiu que tem como objectivo “garantir o êxito do evento, tanto em Macau como na Grande Baía, para todas as partes envolvidas, bem como para os participantes e o público”. O Fórum de Macau indicou ainda estar a agir “em conformidade com a decisão tomada por todas as partes participantes do Fórum de Macau, na 20.ª Reunião Ordinária do Secretariado Permanente, de incluir elementos da Semana Cultural na Grande Baía”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaGás Natural | Anunciada descida de preços entre 4,49% e 8,13% A redução do custo do gás natural foi justificada com a descida do preço internacional nos últimos anos e com as flutuações da taxa de câmbio do renminbi Desde ontem que o preço do gás natural ficou mais baixo, com reduções que variam entre 4,49 por cento e 8,13 por cento. A informação foi divulgada ontem de manhã em comunicado pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), o que significa que o preço vai ser reduzido pela segunda vez em dois anos. “Em resposta à descida do preço internacional do gás natural nos últimos anos e às flutuações da taxa de câmbio do renminbi relativamente à pataca, o custo de aquisição do gás natural para abastecer Macau baixou. Por esse motivo, o Governo da RAEM ajustou […] os preços de venda do gás natural”, foi comunicado. “Os preços de venda do gás natural a praticar para os quatro grupos de clientes tiveram descidas de cerca de 4,49 por cento a 8,13 por cento”, foi acrescentado. Em termos das mudanças, a maior redução visa o Grupo D de clientes, também denominados como “especiais”, que vão ser beneficiados com uma redução do preço de 8,13 por cento, para 3,9825 patacas por metro cúbico. Até ontem, o preço era de 4,3348 patacas por metro cúbico. O segundo grupo com o maior desconto é o Grupo A, dos operadores, com um corte no preço de 7,39 por cento, de 7,3190 patacas por metro cúbico para 6,7792 patacas por metro cúbico. Em relação ao Grupo B, dos residentes não comerciais, o corte é de 4,68 por cento, para 6,4164 patacas por metro cúbico, quando anteriormente o preço era de 6,7314 patacas por metro cúbico. Finalmente, no Grupo C, dos grandes clientes, há um corte de 4,51 por cento, para 6,3568 patacas por metro cúbico, de 6,6556 patacas por metro cúbico. Alterações no preço Este é o segundo ano consecutivo com cortes no preço do abastecimento de gás. No início de 2024, o então Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, anunciou uma redução dos preços de 3,4 a 5,6 por cento. “Nos últimos anos, o preço de mercado do gás natural registado a nível internacional tem-se mantido, ainda, a um nível elevado. No entanto, devido às variações da taxa de câmbio do renminbi relativamente à pataca, o custo de aquisição do gás natural para abastecer Macau baixou”, foi justificado, em Janeiro de 2024, também num comunicado da DSPA. “Por esse motivo, o Governo da RAEM ajustou […] os preços de venda do gás natural […], entrando os novos preços em vigor a partir de hoje [ontem]. Os preços de venda do gás natural a praticar para os quatro grupos de clientes tiveram descidas de cerca de 3,4 por cento a 5,6 por cento”, foi adicionado.
Nunu Wu Manchete PolíticaCAEAL | Wong Wai Man procura recolher assinaturas em falta A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) deu ao “Soldado de Mao” até sexta-feira para resolver problemas com o seu pedido de candidatura. Das 395 assinaturas entregues por Wong Wai Man, 175 não foram reconhecidas pela comissão. Ontem à tarde, o potencial candidato afirmava precisar de mais 77 assinaturas A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) deu um prazo de cinco dias úteis, que termina na sexta-feira, para que Wong Wai Man satisfaça os requisitos mínimos da sua lista, Ajuda Mútua Grassroots, e possa concorrer às próximas eleições legislativas. No domingo, o residente que é conhecido como “Capitão Macau” ou “Soldado de Mao”, por se vestir de forma semelhante aos guardas vermelhos durante a Revolução Cultural, revelou a carta em que a CAEAL refere que das 395 declarações de apoio (assinaturas) entregues, apenas 222 foram aceites e 173 não passaram no crivo das autoridades. Recorde-se que os pedidos de comissão de candidaturas têm de ser acompanhados por, pelo menos, 300 assinaturas. Num vídeo partilhado ontem à tarde nas redes sociais, Wong Wai Man afirmava precisar ainda de 77 assinaturas e que estará na sede da Associação dos Armadores de Ferro e Aço, na Areia Preta, 24 horas por dia até conseguir todas as assinaturas. A CAEAL justificou que entre as razões para não aceitar 173 declarações de apoio à lista Ajuda Mútua Grassroots contam-se declarações onde não foi possível apurar quem as assinou, alterações ao boletim sem declarar as correcções feitas, dados incorrectos, eleitores que já haviam assinado outras comissões de candidatura e pessoas que não podem votar. O caos nas ruas Além dos problemas encontrados nas assinaturas, a CAEAL afirmou que o logotipo da lista Ajuda Mútua Grassroots é contrário à ordem pública porque contem o slogan “lutar até à morte”. A CAEAL justificou a sua posição juridicamente com nº2 do Artigo 273º do Código Civil que estabelece que “é nulo o negócio contrário à ordem pública, ou ofensivo dos bons costumes”. Na quinta-feira passada, quando entregou à CAEAL o pedido de reconhecimento da sua lista, Wong Wai Man afirmou estar tranquilo em relação ao escrutínio das autoridades sobre as assinaturas que entregou. “Não estou preocupado, o meu objectivo é participar no processo eleitoral. Dedico-me à participação cívica e social há cerca de 18 anos. Não preciso de assumir o cargo de deputado, a minha força e energia positiva são maiores do que qualquer deputado”, afirmou na altura o potencial candidato.
Hoje Macau Manchete PolíticaMelco e SJM anunciam encerramento de casinos-satélite A empresa Melco Resorts and Entertainment anunciou ontem que irá encerrar até ao final deste ano um casino e três salas de máquinas de jogo em Macau, mas prometeu não despedir qualquer trabalhador. Num comunicado, a Melco indicou que o casino Grand Dragon e três das seis salas de jogos electrónicos, conhecidas como Mocha Clubs, “cessarão as suas operações antes do final de 2025”. Os funcionários “serão destacados para trabalhar noutras propriedades da empresa em Macau, o que garantirá a continuidade do seu emprego”, sublinhou a operadora. Também as mesas de jogo do casino Grand Dragon e as máquinas de jogos electrónicos serão “transferidas e continuarão a operar noutros casinos ou áreas de jogo da empresa em Macau”, referiu a Melco. A Melco anunciou que irá pedir ao Governo para continuar a operar as outras três salas de máquinas de jogo Mocha Clubs. O Grand Dragon e os Mocha Clubs são as únicas propriedades da Melco sob o modelo conhecido como ‘casino-satélite’, em que os espaços são geridos por outras empresas, que pagam à concessionária uma percentagem das receitas. SJM também fecha Nove dos 11 ‘casinos-satélite’ actualmente em operação estão sob a alçada da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), que também anunciou, em comunicado, mais encerramentos. Na nota enviada às redacções, lê-se que vão fechar portas os casinos-satélite Casa Real, Emperor Palace, Fortuna, Grand View, Kam Pek Paradise, Landmark e Legend Palace, sendo que as operações continuam até ao término dos contratos em vigor. Em relação aos espaços de jogo da Ponte 16 e L’Arc, o conselho de administração da SJM Resorts vai “adquirir as propriedades onde se localizam o casino L’Arc e o casino Ponte 16”, tendo em conta “o alinhamento com os objectivos de longo prazo da SJM Resorts, a competitividade global do grupo e as localizações estratégicas dos casinos satélite”. A mesma nota dá conta que “as negociações relativas às potenciais aquisições ainda não foram iniciadas e não foram celebrados acordos vinculativos”. A operadora de jogo diz estar “empenhada em salvaguardar o emprego local em Macau”, referindo que “todos os residentes de Macau que trabalham actualmente nos casinos-satélite com encerramento previsto, independentemente de serem empregados directamente pela SJM Resorts ou por seus parceiros terceirizados, receberão ofertas de emprego dentro do portfólio de propriedades da SJM Resorts”. Além disso, “aqueles que são funcionários da SJM Resorts irão manter os empregos e serão relocados para funções semelhantes relacionadas com o jogo em outros casinos, com base nas necessidades operacionais”, sendo que “os funcionários da SJM Resorts que sejam residentes também serão convidados a candidatar-se a cargos adequados no grupo”. A SJM Resorts explica ainda que “não espera que a reestruturação tenha qualquer efeito adverso significativo nas operações, liquidez ou rentabilidade do grupo”.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteCasinos-satélite | Governo diz que impacto de encerramento será controlado É oficial: os 11 casinos-satélite vão mesmo encerrar portas até 31 de Dezembro deste ano, sendo que a Melco e a Sociedade de Jogos de Macau anunciaram já os planos de reestruturação. No tocante aos trabalhadores afectados, o Governo apresenta números inferiores aos já referidos por deputados e associações: 5.600. Espera-se ainda algum impacto nas PME, mas sem grande consequência para bancos Depois de muita especulação, eis que finalmente as autoridades e as operadoras de jogo anunciaram o que de facto vai acontecer com os 11 casinos-satélite operados no território. Vão todos fechar, sendo que a Sociedade de Jogos de Macau (SJM) Resorts e a Melco já definiram os planos para o que se segue [ver texto secundário], que inclui aquisições do L’Arc e da Ponte 16, bem como a transferência de trabalhadores e máquinas de jogo. O Executivo apresentou ontem, em conferência de imprensa, números de trabalhadores afectados com o fecho dos casinos-satélite abaixo dos já referidos por associações do sector. Serão, afinal, 5.600 e não mais de dez mil como disseram alguns deputados ligados a estas entidades, sendo que, deste bolo, 4.800 trabalhadores foram directamente contratados pelas operadoras de jogo, pelo que, se o casino-satélite fechar, poderão ser integrados nos seus quadros. Os restantes, 800, foram contratados directamente pelos próprios casinos-satélite. Existem ainda 400 trabalhadores não residentes (TNR) envolvidos neste processo. No que diz respeito aos Clubes Mocha, contam-se 300 trabalhadores locais e 50 TNR. Tai Kin Ip, secretário para a Economia e Finanças, disse que “os dados foram recolhidos por diferentes meios”, mas que os cálculos do Governo “são oficiais”. “Como os outros meios chegaram a estes dados, não sei”, acrescentou. Questionado sobre o apoio a estes 800 trabalhadores, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, explicou que “os proprietários dos casinos-satélite têm a responsabilidade de garantir a relação de trabalho destas pessoas”. “No caso dos 4.800 contratados pelas concessionárias, como é o caso dos croupiers ou funcionários de tesouraria, podem voltar a trabalhar nos casinos destas concessionárias. Em relação aos 800, as concessionárias garantiram ao Governo que se estes tiverem problemas de emprego podem absorvê-los e fornecer postos de emprego adequados nas propriedades das concessionárias”, frisou. A deputada Song Pek Kei chegou a falar da possibilidade de existirem cerca de 15 mil desempregados, enquanto Nick Lei, numa intervenção plenária, afirmou que, entre os casinos-satélite e lojas associadas, existiam “13.500 trabalhadores”, representando “4,6 por cento do total da força laboral de Macau”. Possibilidade de reconversão Em relação às pequenas e médias empresas (PME) situadas nos bairros que vão deixar de contar com estes casinos-satélite, nomeadamente em zonas como o Porto Interior, ZAPE, NAPE ou Doca dos Pescadores, o Governo prevê algum impacto, mas controlado. São, no total, 320 lojas que funcionam nas imediações com 800 trabalhadores, sendo que “cerca de 400 trabalhadores terão outra situação de emprego segundo a reconversão das lojas”, disse o secretário Tai Kin Ip. Essencialmente, e após realização de vistorias por parte do Governo, metade das 320 lojas “serão afectadas directamente pelo fecho dos casinos-satélite, como as casas de penhores, lojas de venda de telemóveis, restaurantes e joalharias”. Porém, Tai Kin Ip destacou que haverá outras que não sofrerão grande impacto por dependerem de vendas a residentes. Acima de tudo, o governante destacou que este cenário até pode constituir uma oportunidade. “Vai ser um desafio e uma oportunidade para a reconversão das lojas. As lojas tradicionais que têm uma relação próxima com os clientes dos casinos satélite têm de se reconverter. Vamos preparar apoios para as lojas que têm interesse em operar de outra forma, como os restaurantes ou lojas a retalho”, explicou. Destaque para o facto de a consultora de hotelaria Savills ter referido, em Março, que o fecho dos casinos-satélite iria desvalorizar os hotéis em 60 por cento e provocar maior incumprimento aos bancos por parte das PME, com obrigações de crédito à banca avaliadas entre 25 e 39 mil milhões de patacas. Tai Kin Ip desvalorizou esse cenário. “Do conhecimento que temos, os empréstimos concedidos a casinos-satélite envolvem menos de 1 por cento de toda a actividade de empréstimos bancários, e verificamos que os riscos são muito limitados para o funcionamento dos bancos. Em termos de indicadores de supervisão de riscos na indústria financeira, como fluxo de capitais e outros, o comportamento dos bancos será seguro e estável.” Quanto às PME, Tai Kin Ip disse que a Autoridade Monetária e Cambial de Macau está a “acompanhar de perto a situação junto dos bancos para atenuar a recuperação dos clientes”, tendo o secretário adiantado que, em Abril, foram injectadas “dez mil milhões de patacas para empréstimos às PME, atenuando as suas pressões”. Questionado sobre o “timing” de apresentação destas medidas, André Cheong disse que é a altura certa. “Tudo depende das decisões das concessionárias e recebemos agora oficialmente a decisão. Este é um problema que tem a ver com vários casinos e um número considerável de trabalhadores, e não queríamos que apenas no final do ano estes soubessem da sua situação. Faltando seis meses para terminar o período de transição entendemos que esta é a fase indicada para anunciar”, rematou. Sem impacto nas receitas Tendo em conta a revisão orçamental para este ano com menos 12 mil milhões de patacas na previsão das receitas de jogo, André Cheong garantiu que o fecho dos casinos-satélite não terá grande impacto no panorama geral das receitas. “Fizemos a revisão orçamental com menos 12 mil milhões de patacas devido à falta de consumo. Acreditamos que o encerramento dos casinos satélite não traz grande impacto às receitas do jogo”, disse. O secretário frisou ainda que, quanto à intenção da SJM Resorts de adquirir os empreendimentos Ponte 16 e L’Arc, a concessionária “tem de concluir esse procedimento de aquisição até 31 de Dezembro, e se não conseguir comprar até lá esses casinos-satélite [que operam nos empreendimentos] têm de encerrar”.
João Luz Manchete SociedadeDSAL | Detectadas 96 funcionárias ilegais em concerto de G-Dragon No sábado, a polícia e os Serviços para os Assuntos Laboral fizeram uma operação nas bancas de merchandising do cantor coreano G-Dragon no Galaxy Arena, onde foram encontradas 96 funcionárias possivelmente em situação ilegal. Dois responsáveis da organização foram levados para a esquadra para investigação O fim-de-semana passado foi de grande euforia no Cotai, com três concertos do popular cantor coreano G-Dragon no Galaxy Arena. Porém, na manhã de sábado uma operação conjunta do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laboral (DSAL) detectou 96 funcionárias suspeitas de estarem em situação ilegal na zona de venda de merchandising. Posteriormente, o CPSP divulgou um comunicado em que confirmou durante o processo de verificação da identidade das trabalhadoras a presença de 96 trabalhadoras não-residentes, cuja autorização para trabalhar teria de ser confirmada com a DSAL. Na sequência da descoberta, dois responsáveis da organização dos concertos foram levados para a esquadra da polícia para investigação. As autoridades não acrescentaram mais informações sobre o caso, além da admissão do CPSP de que estaria a investigar a situação e que se foram encontradas infracções, o caso será tratado de acordo com a lei. Até ao fecho desta edição, a DSAL não se tinha pronunciado sobre a ocorrência, nem a empresa que organizou os concertos, a Tencent Music Entertainment Live. A situação gerou polémica e muitas publicações nas redes sociais. Uma das teorias mais discutidas apontava para uma possível vingança de vendedores clandestinos de bilhetes, que teriam sido expulsos do recinto na sexta-feira, que terão alegadamente alertado as autoridades para a situação ilegal das funcionárias. Rastos na rede Além da teoria da vingança, foram também partilhadas imagens de publicações a recrutar trabalhadoras a tempo parcial durante os concertos, em especial nas redes sociais chinesas. Numa das publicações, o organizador procurava recrutar mulheres com menos de 30 anos, referindo como remuneração diária 200 renminbis, além de um bónus adicional em conformidade com as vendas. O anúncio indicava também que o empregador estava disposto a oferecer acomodação às funcionárias que precisassem. Também ao nível da venda legítima de bilhetes para o concerto da estrela coreana houve confusão. Em Hong Kong, a plataforma da venda de bilhetes Cityline foi alvo de queixas devido à impressão de bilhetes com a data errada, número de bilhetes errados e passividade dos funcionários na resolução e tratamento de queixas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSemana Cultural | Governo quer mudar evento para Zhongshan O Executivo pretende que a 17.ª Edição da Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa seja totalmente realizada em Zhongshan, mas as associações lusófonas envolvidas no evento mostram-se contra a mudança do centro nevrálgico do evento, apesar de apoiarem a expansão para a Grande Baía O Governo pretende que a 17.ª Edição da Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa seja totalmente realizada em Zhongshan, província de Cantão, apesar de ser financiada localmente. A informação sobre o plano do Instituto para a Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) foi avançada pelo jornal Plataforma na edição de sexta-feira, mas conta com a oposição das associações locais. Segundo a publicação, o IPIM manteve reuniões separadas com as associações lusófonas envolvidas no evento e comunicou-lhes que, pelo menos este ano, o evento vai deixar Macau para se mudar para o Interior. Após as reuniões, as associações juntaram-se para recusar que o evento seja levado na totalidade para a Zhongshan, apesar de concordarem que a penetração no Interior é positiva para todas as partes. De acordo com a carta enviada ao IPIM, as associações lusófonas defendem “a importância de preservar a realização do evento na RAEM, mantendo-a como o centro nevrálgico desta celebração cultural”. “Macau tem sido, ao longo da História, a ponte entre as culturas lusófona e chinesa, e acreditamos que este carácter deve permanecer”, foi acrescentado. Ao Plataforma, o Fórum de Macau não desmentiu a intenção de realizar todo o evento em Zhongshan, e assumiu que tem como objectivo “garantir o êxito do evento, tanto em Macau como na Grande Baía, para todas as partes envolvidas, bem como para os participantes e o público”. O Fórum de Macau indicou ainda estar a agir “em conformidade com a decisão tomada por todas as partes participantes do Fórum de Macau, na 20.ª Reunião Ordinária do Secretariado Permanente, de incluir elementos da Semana Cultural na Grande Baía”. Ainda assim, o organismo apontou que “está a colaborar com todos os seus parceiros, sejam eles governamentais ou da sociedade civil, incluindo as associações dos Países de Língua Portuguesa em Macau, com vista a acolher e integrar todas as ideias, preocupações e contributos que recebeu e continua a receber”. “Papel de embrulho” Além da deslocação para Zhongshan, as associações queixam-se do novo papel que estão a assumir na organização evento, desde a integração do Fórum de Macau no IPIM, que fez com que perdessem autonomia funcional. Além deste aspecto, indica o Plataforma, a Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa passou a ser adjudicada a uma empresa, que trata de todos os detalhes do evento, à margem das associações, a quem compete o papel de apenas indicarem os nomes a serem convidados. Esta nova realidade levou a que uma fonte das associações, que recusou ser identificada, desabafasse ao jornal que as associações apenas se sentem como “papéis de embrulho”, para legitimar o evento. Entre as queixas face ao novo papel, está o facto de as associações actualmente nem terem espaço de manobra para receberem ou socializarem com os artistas ou agentes económicos convidados para o evento desses países. Face a esta realidade, as associações sugerem a “limitação da intervenção de empresas que não conhecem o conceito cultural desenvolvido ao longo dos anos” para garantir “fidelidade aos valores originais do evento”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaComunidades | Emídio Sousa sucede a José Cesário como secretário O novo secretário das Comunidades Portuguesas tem experiência governativa na área do ambiente e durante mais de 10 anos foi presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira. Por sua vez, José Cesário vai regressar às funções de deputado O Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro, escolheu Emídio Sousa como o novo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. A substituição de José Cesário, que tinha reassumido estas funções no ano passado, e que cumpriu quatro períodos distintos no cargo, foi revelada com o anúncio dos membros que constituem o novo Executivo português. A nomeação significa para Emídio Sousa uma mudança de pasta, dado que no anterior Governo tinha desempenhado as funções de secretário de Estado do Ambiente. O novo responsável pela pasta das comunidades portuguesas tem uma carreira essencialmente ligada à política e à Administração Pública. De acordo com o seu perfil na rede social Linkedin, é licenciado em Administração Pública, área na qual obteve igualmente um mestrado. Durante cerca de 20 anos trabalhou nas Águas de Gaia, onde chegou ao cargo de secretário-geral, tendo depois, em Outubro de 2013, assumido as funções de presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro, onde ficou durante cerca de 10 anos. Antes de ser eleito presidente da câmara, havia desempenhado as funções de vereador. “De Consciência Tranquila” Por sua vez, após ter sido tornado público que deixava de ser secretário de Estado das Comunidades, José Cesário deixou uma mensagem de despedida nas redes sociais. “Foi uma enorme honra para mim ter voltado a exercer estas funções governativas no governo liderado pelo meu amigo Luís Montenegro e ter servido os portugueses residentes no estrangeiro. Foi um ano muito difícil, cheio de obstáculos, em que, apesar de tudo, foi possível executar algumas medidas, que espero venham a traduzir-se em mais valias para quem vive fora de Portugal”, escreveu Cesário. “A opção por um novo passaporte e o alargamento do seu prazo de validade, a resolução do problema salarial dos nossos funcionários no Brasil, a normalização da actividade do Conselho das Comunidades Portuguesas e a alteração do regime dos apoios às associações e à comunicação social das Comunidades são bons exemplos dessa acção”, foi acrescentado. O prolongamento do prazo de passaporte de 5 anos para 10 anos ainda não está em vigor. “Sinceramente, saio de consciência tranquila, mas com a certeza de que há muito para fazer para termos uma relação mais próxima e eficaz com as nossas Comunidades”, atirou. “Naturalmente, desejo ao meu sucessor toda a sorte do mundo, estando certo que, sendo um homem sensato e trabalhador, tudo fará para servir os portugueses no estrangeiro”, frisou. No lugar de sempre Apesar de deixar o cargo de secretário de Estado, José Cesário vai assumir as funções de deputado, depois de ter sido eleito pelo círculo fora da Europa. Este é um regresso a um parlamento que Cesário bem conhece e para o qual tem sido sucessivamente eleito desde 1983, apenas com um interregno em 2022, primeiro como representante de Aveiro e desde 2005 como representante das comunidades fora da Europa. “A partir de hoje regresso à Assembleia da República, como Deputado eleito por Fora da Europa, cessando as minhas funções de secretário de Estado das Comunidades Portuguesas”, escreveu. “Agora é tempo de me dedicar à vida parlamentar, representando com determinação, trabalho e humildade aqueles que me elegeram, a quem tanto devo e com quem tanto tenho aprendido. Vamos ao trabalho!…”, vincou. Rita Santos lamenta saída de “amigo” A presidente da mesa da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) lamentou que o “amigo” José Cesário deixe de ser o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. “Foi uma surpresa […] o Dr. José Cesário, além de ser secretário de Estado, é nosso amigo”, reconheceu em declarações ao Canal Macau da TDM. “É mais pela questão humana, pela sua capacidade de comunicar com as pessoas, de resolução dos problemas, por isso temos tido uma boa relação com ele. Quer ele esteja no Governo, ou não esteja, está sempre disposto a ajudar as pessoas. Ficámos tristes, mas temos de olhar para a frente”, acrescentou. Rita Santos destacou também que José Cesário vai continuar a defender a comunidade, agora no parlamento. “Ele é deputado e penso que com o cargo de deputado ele pode continuar a lutar pelos legítimos direitos dos portugueses a viver fora de Portugal”, atirou. Ao mesmo tempo, deixou desejos de estabelecer uma boa relação com o novo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa. “Com o novo secretário de Estado esperamos que possa haver uma colaboração e um bom contacto, como acontece com o Dr. José Cesário, e desejamos-lhes o maior sucesso, para poder resolver os problemas dos portugueses que são bastantes” afirmou.
