CPSP | Menos portugueses em Macau e maioria tem vínculo precário

O número de portugueses que imigraram para Macau tem vindo a cair e, nos últimos dois anos, a maioria chegou ao território com vínculos laborais precários. No ano passado, apenas 10 pedidos de residência de portugueses foram aceites

Numa resposta escrita à Lusa, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) indicou que o número de trabalhadores imigrantes de nacionalidade portuguesa – ou seja, que chegam a Macau sem o estatuto de residente – passou de 39 no final de 2023 para 78 no fim do ano passado.

Macau não aceita desde Agosto de 2023 novos pedidos de residência de portugueses para o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação ao território.

Em resultado, o número de portugueses a tornar-se residente de Macau caiu de 70 em 2023 para 23 no ano passado, muito longe do recorde máximo de 390 registado em 2013, de acordo com dados fornecidos à Lusa pela Direcção dos Serviços de Identificação. O CPSP afirmou que recebeu 14 pedidos de residência de portugueses em 2025, dos quais 10 foram aceites, todos por reunião familiar. Dos restantes, dois ainda estão a ser analisados, enquanto um foi rejeitado e outro cancelado.

As novas orientações, que eliminam uma prática firmada após a transição de Macau, em 1999, apenas deixam como alternativa para os portugueses o chamado ‘blue card’. Esta autorização está limitada ao vínculo laboral, sem os benefícios dos residentes, nomeadamente ao nível da saúde ou da educação, e, em caso de despedimento, o trabalhador tem apenas oito dias para sair de Macau.

Memorial com vento

A única alternativa para garantir o bilhete de identidade de residente passa agora por uma candidatura ao programa de captação de quadros qualificados, que entrou em vigor em Julho de 2023. O programa procura captar, nomeadamente com benefícios fiscais, quadros do sector financeiro e das áreas de investigação e desenvolvimento científico e tecnológico, entre eles vencedores de prémios Nobel.

Em 2024, o então secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Talentos, Chao Chong Hang, admitiu que a maioria das 464 candidaturas aprovadas vinha do Interior da China (80 por cento) e de Hong Kong (10 por cento).

Em Abril passado, o novo coordenador da comissão, Kong Chi Meng, disse que a terceira fase do programa, que começou em Dezembro e decorre durante um ano, valoriza mais quadros com diplomas de universidades de Portugal e do Brasil.

Também o terceiro Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico (2026-2030), que está em consulta pública até 28 de Junho, prevê a optimização do programa, “no sentido de criar elementos favoráveis à captação de quadros qualificados internacionais e dos países de língua portuguesa”.