Sofia Margarida Mota Entrevista MancheteCeleste Wong, presidente do IAS: “Vamos discutir a lei da adopção com a DSAJ no próximo ano” Ajudar os que mais precisam é a tarefa geral do Instituto de Acção Social de Macau. Para Celeste Vong, presidente do organismo, há ainda muito que melhorar, mas as medidas que o instituto tem vindo a tomar estão a dar os seus frutos. Na calha está a revisão da lei da adopção sendo que será discutida, para o ano, com os serviços de justiça. As prioridades estão no apoio aos idosos Que balanço faz da lei da violência doméstica depois de mais de um ano da sua entrada em vigor? Tem funcionado muito bem até agora. Tínhamos tudo bem preparado antes da lei entrar em vigor com outros departamentos do Governo, no total seis, e trabalhámos em proximidade com ONG. Tivemos uma boa preparação para a aplicação desta lei, e fizemos as necessárias regulamentações de como os vários organismos devem tratar os casos de violência doméstica. Fizemos manuais para todos os envolvidos, departamentos do Governo, ONG e também criámos o Sistema Central de Registo para recolher os números e a natureza dos casos. Tudo ficou pronto. Além disso, temos relações de trabalho muito próximas. Até agora, tivemos mais de 20 reuniões com esses membros. Acha que a população está sensibilizada e educada para denunciar casos de violência doméstica? A promoção é algo muito importante e que precisamos de reforçar. Nesse aspecto montámos também uma hotline aberta 24 horas e fazemos muita promoção através da televisão, rádio e outros meios para que toda a comunidade esteja desperta para o problema da violência doméstica. É importante para que quem saiba, ou suspeite, de casos denuncie às autoridades. A formação também é importante. Temos apostado nesse aspecto para os funcionários da hotline e também junto da comunidade como, por exemplo, em escolas. Também para os funcionários do Instituto de Acção Social. Temos mantido contacto de cooperação com a PSP, PJ, Serviços de Saúde, DSEJ, DSAL e o Instituto de Habitação. Em cada meio ano fazemos uma reunião para avaliar a aplicação da lei. Temos mantido cooperação com as ONG que têm dez centros de serviços comunitários. Sofia Margarida Mota Porquê o Instituto de Habitação? Porque as vítimas também têm problemas de alojamento. É nesse sentido que tentamos ajudar. Também temos dois abrigos para as vítimas, com 55 vagas e 2 abrigos temporários com 45 camas. Quantos homens receberam o vosso apoio por questões de violência doméstica? Tivemos três, ou quarto. Temos um centro para homens, com 11 vagas. Achamos que no conjunto temos capacidade suficiente para responder às necessidades e ainda temos lugares vagos para receber mais pessoas. Quantos lugares estão ocupados nas casas de acolhimento neste momento? Até Setembro eram 34, no centro de abrigo. Nas residências temporárias só temos seis pessoas. Internacionalmente, nesta matéria, são designadas equipas com psicólogos, assistentes sociais, médicos psiquiatras para acompanhar os casos. Acha que Macau tem psicólogos suficientes para fazer este trabalho? Na minha opinião, há falta de psicólogos. As pessoas fazem confusão entre o trabalho do assistente social e do psicólogo e, na realidade, os profissionais da área da psicologia estão sob a alçada dos Serviços de Saúde, enquanto nós temos assistentes sociais. Claro que nos serviços sociais também temos pessoas com formação em sociologia e disciplinas do género. A psicologia clínica é um ramo diferente. Os psicólogos clínicos, normalmente trabalham em conjunto com assistentes sociais. Na sua opinião, acha que é importante começar este tipo de trabalho aqui no IAS? Isso já acontece em Macau. Pessoas que têm formação em psicologia também podem trabalhar nas escolas, nos serviços sociais e são bem-vindos para trabalhar com os nossos assistentes sociais. Apesar de serem trabalhos diferentes, com formação diferente, há áreas em que podem trabalhar bem juntos, como por exemplo em terapia. Os psicólogos clínicos podem tratar dos casos mais graves. Mas acho que Macau tem falta de psicólogos clínicos. Na sua opinião o que pode ser feito? São necessários mais profissionais nessa área. Com o crescimento económico, muitas pessoas enfrentam agora problemas psicólogos e querem e precisam de ter apoio psicológico. Os assistentes sociais podem fazer isso, mas psicólogos clínicos podem ajudar em casos mais graves. Quais os principais problemas psicológicos que a população de Macau enfrenta? É natural que durante as épocas de crescimento económico sejam agravados os problemas de cariz psicológico. A nossa responsabilidade é tentar o nosso melhor para equilibrar e para diminuir os efeitos secundários destes problemas nos cidadãos. Há mais stress, a constituição das famílias agora também é diferente, é mais pequena. Antigamente, os casais tinham, por regra, mais filhos. Era normal terem quatro ou cinco filhos, o que fazia com que houvesse pessoas dentro de casa com quem partilhar problemas, angustias e mesmo as alegrias. Agora, os pais têm um ou dois filhos, trabalham e o stress pode ser maior do que antes. Antes a vida era mais simples e actualmente, complicou-se. Relativamente à adopção. Neste momento Macau tem uma criança disponível para adopção e os centros de acolhimento estão cheios de crianças. Mas, os pais não autorizam que fiquem disponíveis para adopção e a lei não permite o seguimento dos processos sem autorização parental. Na sua opinião, acha que a lei da adopção precisa ser revista? Temos de olhar para este assunto com a solenidade que merece. Em Macau, não há muitas crianças para adopção, mas para garantir os direitos e interesses das crianças temos de ter uma atitude muito séria. Para a revisão da lei da adopção, temos de trabalhar com a Direcção dos Serviços dos Assuntos de Justiça (DSAJ), porque é o departamento responsável pela redacção das leis. Quanto ao processo de adopção temos trabalhado muito para que seja melhorado e facilitado mas, e mais uma vez, o mais importante é garantir os direitos e interesses das crianças. Temos mantido contacto permanente com as ONG para saber melhor acerca dos problemas nesta matéria. Acha que é bom para uma criança passar a vida num abrigo? Porque a lei actual permite que isto aconteça. Acha isto positivo? De acordo com a minha memória, não temos muitos casos de crianças que ficam a vida inteira nos centros. Mas esses casos já existiram e podem existir se não houver alterações. A lei devia, ou não, estabelecer um prazo para os pais dizerem que querem ficar com a criança? Este tópico está na nossa agenda. Vamos discutir a lei da adopção com a DSAJ no próximo ano. Em termos de pobreza, o que é que o IAS tem feito e o que é preciso ser feito? Atender às necessidades das pessoas que vivem numa situação de pobreza é uma das nossas maiores responsabilidades. Estamos contentes, porque a população mais pobre decresceu. De acordo com os nossos dados, em 2012 tínhamos cerca de 5900 famílias carenciadas e que precisavam da nossa ajuda, que precisavam de subsídios. Em 2016, só tínhamos 4400 famílias, sendo que mais de mil famílias já não recebem o nosso subsídio. Também no que diz respeito a casos novos, entre 2012 e 2016, todos os anos, são em média, 318. Mas os casos que deixam de precisar da nossa ajuda são, também em média, 550, mais do que os casos novos. Que razões estão na base destas melhorias? As razões para estes números prendem-se com a boa situação económica de Macau e com os apoios sociais que ajudam as famílias a terem uma vida melhor. Por outro lado, também a taxa de desemprego é muito baixa. Nos nossos serviços não damos só dinheiro, também ajudamos os utentes a reunirem as condições necessárias para que possam voltar a trabalhar. Fornecemos formação e temos políticas de encorajamento para reintegração social. Os beneficiários de subsídios também continuam a receber os mesmos mesmo quando encontram trabalho, pelo menos até conseguirem estabilizar a sua situação economia. Queremos dar confiança às pessoas para que voltem a trabalhar, encorajá-las a assumir as suas responsabilidades. As pessoas não gostam de depender de terceiros, ou do Governo. Queremos que as pessoas se ajudem a elas próprias, se reergam, esse é o nosso propósito. Segundo os nossos registos, mais de metade das famílias que ajudamos, são quase pobres, ou seja, têm rendimento mas estão no limiar do risco social. Também ajudamos pessoas para não caírem em situações de pobreza. Quais as principais razões de pobreza em Macau? Talvez, a doença. Mas as situações de pobreza locais têm que ver com perda de emprego que está muitas vezes associada a contextos de drogas ou de crime. Quais são neste momento as prioridades do IAS? Em 2016 tivemos a nossa reestruturação dos serviços e ainda estamos a acertar muitas coisas para ver o que podemos melhorar. Mas como prioridade neste momento, temos a organização dos lares para idosos existentes e a criação de mais. No que respeita às creches, pensamos que agora temos já lugares suficientes pelo que, de facto, a prioridade para a criação de lugares e de mais condições é destinada a idosos.
João Luz Entrevista MancheteIsolda Brasil, escritora e advogada | Macau e o realismo mágico A viver há oito anos em Macau, Isolda Brasil sempre teve dentro de si uma linguagem que está para além da que usa para advogar em causas laborais. É, essencialmente, escritora e o seu primeiro livro “O Último Sangue da Trindade” chega agora às bancas virtuais e físicas. A obra é uma saga familiar que se desenrola num ambiente mágico inspirado os Açores, onde a autora cresceu Porque só agora surge um livro escrito em português? Na verdade, já estava escrito há dois anos. Primeiro escrevi um livro em inglês em 2014 (The Wanton Life of My Friend Dave), com o qual ganhei o prémio norte-americano do The IndieReader Discovery Awards. Logo de seguida comecei este livro, “O Último Sangue da Trindade”, em português. Foi escrito de uma forma muito rápida mas, entretanto, ficou suspenso entre o trabalho e a maternidade, porque também fui mãe. Não houve muito tempo para pensar no assunto. Entretanto, surgiu a oportunidade de publicar pela editora Alfarroba. O livro era para ter sido publicado no início deste ano mas as coisas acabaram por se atrasar um bocadinho e ficou decidido deixar para a segunda época de publicação em Portugal, ou seja, para o Natal. Daí ter saído agora, ficou disponível a partir de dia 1 de Dezembro online. O livro é marcado por uma matriz profundamente matriarcal e foi escrito enquanto se preparava para ser mãe. Estes timmings foram coincidência? Não exactamente. Na altura em que escrevi o livro estava grávida da minha primeira filha, ainda não sabia o que era ser mãe, ainda não tinha tido essa experiência. O livro foi influenciado pelo que se passava na minha vida, é claro, a pessoa vai sempre buscar aquilo que lhe está mais próximo, aquilo que conhece. Ao mesmo tempo, foi também um pouco inspirado na história de outras mães e trouxe essa realidade emprestada que não conhecia em primeira mão. Mas não é só uma história de mães, o livro aborda relações familiares, fraternais, tudo o que nos está no sangue. Como foi o processo de escrita de “O Último Sangue da Trindade”? Decidi tentar o prémio Leya. Necessariamente, tinha de escrever em português. Escrevi este livro em muito pouco tempo, em cinco meses escrevi 500 páginas. No final do dia de trabalho, chegava a casa e escrevia. Não fazia mais nada, foi um processo muito intensivo. Fins-de-semana e noites a escrever. Tendo em conta que tinha muito pouco tempo, optei por um tipo de história que me saísse naturalmente e numa linha que eu gosto muito que são as sagas familiares e o realismo mágico. Foi muito fácil escrever a história, saiu-me muito naturalmente. Escrevi o livro tendo os Açores como pano de fundo, apesar de nunca serem referidos de forma específica. Eu nasci na Madeira, mas cresci nos Açores, a minha mãe é madeirense e o meu pai açoriano, portanto, sou um mix. Os Açores são uma realidade que conheço de perto, apesar das minhas raízes serem madeirenses tenho uma grande afinidade com os Açores que é o lugar ao qual sinto que pertenço mais, a minha alma é açoriana. Foi a opção que tomei por achar que era aquilo com que me sentia mais confortável e que conseguiria fazer, em pouco tempo de forma a escrever uma história que tivesse pés e cabeça numa realidade que me é familiar. Não quis atribuir o local da narrativa a uma ilha concreta, apesar de haver detalhes históricos dos Açores muitos deles ligados ao elemento mágico que, de certa forma, lhe dão alguma graça. Por exemplo, o vulcão dos Capelinhos na Ilha do Faial, entra na narrativa com uma explicação mágica para um acontecimento traumático da história, que é um desgosto amoroso. Uma grande erupção de mágoa de uma personagem que dá origem ao vulcão e que vem acrescentar um quilómetro à ilha. Também uso referências à primeira guerra mundial, à forma como o povo açoriano sentiu esse período, algo que tive conhecimento através de histórias de família. Também me foquei na forma como as pessoas viviam num mundo bastante isolado, foi também uma realidade que procurei transmitir sem ser exaustivamente descritiva. Tentei transmitir a realidade do que é ser açoriano, ser ilhéu, e a vivência do ilhéu com o resto do mundo. Quando os açorianos se referem a Portugal continental, referem-se ao continente que é lá fora, enquanto que nós estamos aqui dentro. É um pouco como Macau, fala-se do Interior da China e nós estamos no Exterior. Como foi escrever um livro inspirado na realidade açoriana a meio mundo de distância? É feito com base na memória e em muita saudade, obviamente, com base naquilo que se guarda da ilha e das suas pessoas. Dei também um tratamento à própria linguagem, que é muito tipicamente açoriana. O discurso directo no livro segue aquela forma enrolada que os açorianos têm de falar, a forma como colocam as palavras na frase. Tentei transmitir uma ideia de evolução da forma de falar à açoriano desde o início do século XX, uma forma muito respeitosa. No fim do livro, quando chegamos aos tempos modernos, as personagens já têm outro tipo de tratamento linguístico. Como é para uma autora escrever num território onde há muito poucos potenciais leitores que leiam em português? Como é escrever para um público que está longe? Não racionalizei isso. Claro que a minha escrita já sofreu influência por tudo aquilo que passei desde que saí de Portugal. Quando escrevi o livro em inglês, quem o leu foram os meus amigos, como é óbvio. Resolvi ver o valor desse livro em inglês, uma vez que os nosso amigos dizem sempre que escrevemos muito bem. Mas uma pessoa quer saber se o que escreveu é bom, ou não. O prémio norte-americano já veio depois de eu ter escrito o livro em português. Portanto, quando escrevi, não pensei num público em particular, não tive essa sensibilidade. O primeiro livro escrevi-o para ver se conseguia escrever um livro em inglês e depois pensei em escrever em português. Tinha o deadline do prémio Leya para o ter pronto, sem pensar no público mas a pensar no tipo de livro que eu gosto de ler. Vive em Macau há oito anos. Há por aqui também um realismo mágico, um absurdo na cidade. Até que ponto acha que é uma cidade que induz imaginação, que inspira? Há muitas coisas sobre Macau que inspiram. Comecei outro livro em que parte da acção se passa em Macau, aí vou mesmo atribuir-lhe um lugar específico. Passa-se aqui muita coisa, Macau é muito denso, é sempre tudo muito cheio, de gente, de estados de espíritos, culturas e isso confunde-me um bocado por causa do excesso. Como fonte de inspiração, acho que tem uma grande potencialidade para isso, mas é preciso fazer uma boa gestão porque é tudo em grande. É um sítio pequeno onde tudo é em grande escala. Em Portugal estamos habituados a espaços mais arejados em todos os aspectos, físico, intelectual, o nosso espaço e o dos outros é maior. Aqui aglomera-se tudo, acho que isso dificulta um bocado, importa uma gestão na parte escrita porque é tudo demasiado. Gerir toda a informação, passá-la para papel e tentar utilizar isso na escrita não é fácil. Quando comecei o livro que estou a escrever agora senti essa dificuldade, como usar Macau na escrita e como fonte de inspiração. Acha que vai conseguir algum dia parar de escrever? Acho e espero que não. Honestamente, espero que não. Sou advogada de profissão, mas não é esta a minha paixão. Gosto muito daquilo que faço, sinto-me realizada na minha profissão, mas não é aquilo que fala mais forte em mim. O que fala mais forte em mim é a escrita, eu sempre escrevi desde miúda. Participei e ganhei muitos prémios literários na adolescência, parei durante a faculdade e início da vida profissional e só retomei agora quando escrevi o primeiro livro em inglês. Mas não quero parar, quero continuar e, se possível, fazer da escrita a minha profissão. Seria um prazer porque é aquilo que realmente me dá gosto. Se me perguntarem se sou advogada ou escritora primeiro, sou escritora primeiro, sem dúvida.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteRegina Campinho, estudiosa do património de Macau: “Nem tudo merece ser conservado” A arquitecta Regina Campinho está a fazer um doutoramento na Universidade de Coimbra com o projecto de tese “Macau, 1850-1950: cidade portuguesa no declínio do império”. Este foi um “período de transição para a modernidade”, cujo património pôde ser preservado graças à legislação adoptada a partir dos anos 80. Ainda assim, Regina Campinho lamenta que se continue a perder património “por falta de reconhecimento do seu valor e da sua história” Antes de mais, como surgiu o interesse pelo património de Macau? Quando se embarca numa aventura de investigação de longos anos, como é o doutoramento, penso que no início está sempre uma questão de afectos. No meu caso, quis o destino que eu encontrasse em França, onde fiz o programa Erasmus, aquele que viria a ser o meu marido, que por sinal nasceu em Xiamen e cresceu em Hong Kong. Sou natural de Braga e tirei o meu curso na Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, tendo frequentado o 5° ano através do programa Erasmus na École d’Architecture de Nancy). Seguiram-se as costumeiras viagens para conhecer a família, nas quais eu aproveitei sempre para ir espreitar Macau, essa mítica terra portuguesa no oriente longínquo. E pouco a pouco, por força das circunstâncias, esse mesmo oriente deixou de ser longínquo para se tornar familiar. Tendo-me especializado em património arquitectónico e trabalhado alguns anos em França na área da renovação urbana, na altura de escolher o tema da tese a inclinação natural foi para o património de influência portuguesa (título do programa de doutoramento que integro na Universidade de Coimbra) e, dentro deste vasto tema, a história urbana de Macau, por estar agora perto do coração. Decidiu estudar o período correspondente a 1850 a 1950. Considera que este período foi fundamental para erguer o tecido urbano de Macau que ainda existe? Precisamente. Este foi o período de transição de Macau para a modernidade, como é comum ver-se escrito nas diferentes histórias do território. Esta transição começa nos anos 1850, no seguimento da 1ª Guerra do Ópio e das reformas do Governador Ferreira do Amaral e, considerei eu, que se esbate com a inauguração do Porto Exterior. Depois virão outras fases de desenvolvimento até à actualidade, que têm sido mais estudadas. Acredita que parte desse património estará em risco ou já terá mesmo desaparecido? Graças à legislação e à prática de protecção do património que foi sendo implementada em Macau a partir dos anos 1980, este tecido relativamente antigo foi sendo conservado, sobretudo nas áreas de influência dos monumentos classificados. Não penso que se deva adoptar uma atitude saudosista em relação à cidade. Os processos de renovação e de reciclagem dos imóveis são naturais e universais e devem ser aceites como tal. Nem tudo merece ser conservado. O que é pena é ver perder-se o património urbano por falta de reconhecimento do seu valor, por falta de conhecimento da sua história, como aconteceu no passado e continua a acontecer em Macau. Hoje em dia a cultura patrimonial do grande público permite à maior parte reconhecer o valor da arquitectura excepcional: não passa pela cabeça de ninguém demolir a Igreja de S. Domingos, por exemplo. Mas nos anos 1900, quando essa cultura patrimonial não estava de todo desenvolvida, chegou a equacionar-se essa demolição para dar lugar à construção de mais um quarteirão de habitações. O que se passa com o tecido urbano antigo, muitas vezes degradado ou desfigurado, é que o seu valor patrimonial não salta aos olhos. Por isso, fora das zonas de protecção como o centro histórico ou outras zonas pontuais já restauradas, é fácil substituí-lo por outra coisa e assim se ir perdendo a pouco e pouco o valor do conjunto. Nessa fase como se começou a desenvolver a cidade além dos portos comerciais? É verdade que o porto foi sempre o motor da renovação da cidade, o que não é de admirar, visto ter sido desde a fundação do estabelecimento o núcleo da sua actividade comercial. A partir da década de 1850, acumulam-se as dificuldades no Porto Interior, o que leva ao surgimento de um grande número de estudos e projectos para a sua reestruturação e depois para a criação do Porto Exterior. Paralelamente, e muitas vezes pelos mesmos autores dos projectos de reestruturação do porto, avançam os projectos de renovação e extensão da cidade, quer sobre a frente de rio, quer sobre a cidade a cidade antiga, com os diversos projectos de melhoramentos de bairros designados como insalubres, cuja obra maior é sem dúvida a abertura da Avenida Almeida Ribeiro. Não esquecendo ainda os projectos de reestruturação integral dos bairros pobres nas franjas da cidade, como na zona de São Lázaro. Que influências da arquitectura portuguesa houve nessa altura? O que será interessante pôr em perspectiva sobre esta época de intensa renovação urbana é, do meu ponto de vista, a universalidade destes processos de transformação. Não se trata então de referir uma influência portuguesa específica, mas antes de analisar o fenómeno de globalização e de homogeneização das práticas de ordenamento urbano que advém com a introdução, a partir da segunda metade do século XIX, do planeamento urbano institucionalizado em contextos urbanos pré-industriais, na metrópole como no Ultramar, como instrumento de “modernização” das cidades. Trata-se, então, de interrogar a história urbana portuguesa de Macau, por um lado sob o prisma do projecto colonial português da época contemporânea, e por outro sob o prisma desta macro-escala que o investigador Anthony D. King designa por “sistema urbano mundial”. Havia, nessa época, a preocupação de desenvolver a cidade fora da zona marítima? Quais foram os principais intervenientes? À parte alguns especialistas vindos de Portugal com missões de estudo relativas ao porto, como foi o caso do Engenheiro Adolfo Loureiro, por exemplo, a maior parte dos projectos, quer para os portos, quer para a renovação da cidade, eram feitos pelos engenheiros do corpo das obras públicas, em estreita colaboração com os médicos do serviço de saúde. Ambos os corpos de serviço público eram funcionários com formação no reino ou nas escolas de Goa, que cumpriam em geral comissões de alguns anos em Macau, antes de prosseguir as suas carreiras profissionais no circuito colonial. Para além do poder de decisão dos Governadores, que ganham eles próprios protagonismo a partir de meados do século XIX, era principalmente esta rede de técnicos que desenhava a transformações das cidades do império e que fazia circular as teorias de modernização. Que análise faz ao tratamento e atenção que era dada, por parte da comunidade chinesa e portuguesa, ao património português em Macau? A protecção do património em Macau começou naturalmente com a administração portuguesa, com o mesmo impulso que foi dado nos anos 1980 à protecção patrimonial em Portugal, e infelizmente com as mesmas lacunas. Volto à questão da visão de patrimonialização a partir do monumento. Sem verdadeiros instrumentos de protecção do património urbano, este foi-se degradando em Macau como nas cidades metropolitanas, em razão da pressão imobiliária. As autoridades chinesas retomaram a linha traçada pelos portugueses a partir da retrocessão do território, quer em termos dos bens integrados na Lista do Património Mundial, quer quanto aos bens protegidos localmente. O que não deixa de ter os seus méritos, e vai permitindo que estes se conservem e se renovem de forma satisfatória, do meu ponto de vista, num quadro que contempla não apenas edifícios e conjuntos de origem portuguesa, mas também chinesa. O que eu defendo é que tanto uma como outra comunidade têm imenso a ganhar em apoiar estudos sobre o património urbano macaense na sua globalidade o qual encerra, porventura de maneira mais complexa e interessante do que o elenco de monumentos, pistas para a compreensão da história da colaboração entre estas duas comunidades na construção da cidade. A sua tese visa contribuir para uma outra perspectiva da história do tecido urbano de Macau e respectivo património? É claramente o meu propósito. A ideia é estudar – para dar a conhecer – para melhor proteger. Dar a conhecer uma paisagem urbana constituída por monumentos que se inscrevem num quadro urbano. E promover a ideia de que proteger esta paisagem urbana histórica (ver referência da UNESCO) é tanto ou mais importante do que proteger apenas os seus monumentos. Considera que há muito a estudar no património de Macau? É uma área esquecida pelos académicos portugueses? Sem dúvida! É preciso ir muito além do que já se sabe para trazer à luz da história o que para já permanece na sombra. Mas não creio que Macau esteja esquecida, antes pelo contrário! Há muita gente a estudar o património macaense, em português mas também em chinês. Penso aliás que uma grande lacuna neste momento é a falta de contacto e de legibilidade entre os investigadores que publicam em línguas diferentes. Poderia haver um esforço dos patrocinadores para traduzir uns e outros em inglês, por exemplo, num espírito de partilha verdadeiramente universal do conhecimento e de diálogo entre as diferentes versões da história. Fica a sugestão. Quando é que este projecto estará concluído? Neste momento encontro-me no terceiro ano do doutoramento. Com algum optimismo, marcamos encontro em Coimbra para a defesa da tese em 2020!
Sofia Margarida Mota Entrevista ManchetePaulo Duarte, investigador: “‘Uma Faixa, Uma Rota’ é para os filhos dos nossos filhos” Paulo Duarte esteve em Macau para o lançamento do seu terceiro livro na passada sexta-feira, “A faixa e rota chinesa: a convergência entre terra e mar”. Para o investigador que se dedica à pesquisa acerca das relações da China com o mundo, a política “Uma Faixa, Uma Rota” é uma estratégia de longo prazo para garantir o futuro dos habitantes do país mais populoso do planeta. Cabe aos países que se associam aproveitar os benefícios que o projecto lhes pode trazer. A Macau, enquanto plataforma, sobra a iniciativa de acções que aproveitem as vantagens geográficas e linguísticas do território na comunicação com os países de língua portuguesa Tem três livros que fazem análises profundas sobre a China. De onde veio esse interesse pelo país? Eu diria que não escolhi, fui escolhido pela China. A minha relação com a China foi recíproca. Fiz mestrado e doutoramento na Bélgica e tinha uma cadeira de China and World Politics. A cada aula que passava, a avidez por conhecimento pela China tomou conta de mim. Quer dizer, fui tomado pela China. Nesse sentido, continuei na Bélgica a fazer o doutoramento e depois tive a ocasião de ir para a Ásia Central fazer investigação de campo. Estive no Cazaquistão duas vezes, no Quirguistão e Tajiquistão, são três dos cinco Estados nascidos do colapso da União Soviética. São Estados do ponto de vista cultural extremamente enriquecedores. Esta passagem pela Ásia Central reflecte-se, sobretudo, no segundo e terceiro livro. Quis começar, justamente, por falar da periferia chinesa. Do porquê da importância da periferia. Basta recordar que é na periferia, no Cazaquistão, que a China lança a sua faixa e rota para o mundo. Quis aliar neste livro a convergência entre o mar e a terra. Não é só a terra que é importante, não são só as linhas de alta velocidade, é também o mar, sempre foi por mar que a China processou e processa a maior parte do comércio, as estatísticas divergem entre 80 a 90 por cento. Mas a terra vem aqui surgir como um complemento. A China está a revisitar a sua essência, a sua história. Desta vez sem camelos ou mulas, mas por ligações de alta velocidade, comboios e uma emergência de uma série de corredores logísticos e grandes portos. O livro “Faixa e Rota Chinesa” é o primeiro livro em língua portuguesa sobre este grande projecto. O que é, realmente, “Uma Faixa, Uma Rota”? É o renascer de um projecto que outrora ligava a China à grande periferia mundial. A China já foi grande. Hoje Trump fala em “making America great again”, esta política é, por outras palavras, “making China great again”. Por várias razões. Economicamente, a China tem crescido ao longo das últimas décadas, excepto recentemente em que a economia conheceu um período menos bom. A indústria da construção, que tem sido o grande motor do crescimento chinês, precisa de ser lançada e a Faixa e Rota mais não é, em termos práticos, do que empregar os chineses em projectos logísticos entre o Oriente e o Ocidente. Em termos políticos, ao longo da história os vários líderes tiveram diferentes narrativas e o que se passou com a Teoria das Quatro Modernizações ou o que se passou com o desenvolvimento científico do Hu Jintao. Hoje temos mais uma narrativa, “Uma Faixa, Uma Rota” é mais uma narrativa. Não digo só esta política, mas da grande concentração de poder que se está a formar em torno de Xi Jinping. O que é que esta política reflecte a nível cultural? A componente cultural é o soft power. Não é por acaso que a China é um actor tardio em termos de soft power. Andei pela Ásia Central e a sinofobia, o medo da China é omnipresente. A propaganda soviética tinha incentivado o temor pelo povo chinês do ensino básico até à universidade. Ainda hoje na Ásia Central, para não dizer em outras regiões do mundo, há receio de que os chineses cheguem e tomem terras, empregos. A China sentiu, a tempo, que o crescimento económico não gera, propriamente, simpatia. É preciso revisitar o passado da Rota da Seda, em que a China negociava pacificamente com os povos da grande periferia global. Revisitar o passado traz boas memórias aos chineses. Mas para combater as percepções que o mundo tem da China é preciso arranjar aqui ideias nobres. É preciso explicar que a China não é aquele gigante que vem apenas aqui para fazer comércio e há que fazer proliferar, por exemplo, os Institutos Confúcio. Há que educar o mundo acerca da cultura chinesa? Exactamente. A melhor maneira para nós percebermos aquilo que não conhecemos é começar por falar a língua do desconhecido. Não é por acaso que os Institutos Confúcio são não só um início da aprendizagem do mandarim, que é uma língua dificílima, mas também uma fonte de incentivo da cultura chinesa, porque a China não é só o mandarim, há toda uma cultura milenar, simplesmente não tem o nosso ponto de vista. Aquilo que a China faz fá-lo numa perspectiva de décadas, de gerações. “Uma faixa, Uma Rota” é para os filhos dos nossos filhos. A China não pensa à ocidental, o que eles fazem é pensar para décadas, porque estamos a falar de alimentar o povo mais populoso do mundo. Não se vai buscar recursos num planeta escasso, tem de se pensar a longo prazo. No futuro isso representa mais bocas, mais necessidade de alimentos e energia e mais necessidades de construir estratégias. “Uma faixa, Uma Rota” é, em todos os aspectos, económico, político e cultural, explicar que a China quer criar a tal comunidade de destino comum. Ou seja, o desenvolvimento deve ser não só para a China, mas para todos. Criar o ambiente favorável para a reemergência chinesa e dividir os dividendos do progresso com a comunidade. Fazer perceber que a China não é o gigante susceptível de ser temido, mas é alguém que quer partilhar os frutos do progresso. “Uma faixa, Uma Rota” é, nesse sentido, uma partilha e um emanar de soft power. Acabou de chegar de Pequim onde esteve reunido com elementos de várias universidades chinesas com cursos de língua portuguesa. Qual o papel da língua portuguesa neste projecto “Uma faixa, Uma Rota”? O português é a quinta língua mais falada do mundo. A China está atenta a isso. Tal como a China, os mercados onde a língua oficial é a portuguesa, nomeadamente o Brasil, não são mercados estanques, tendem a evoluir. Sendo o português a quinta língua mais falada do mundo, é preciso utilizar uma plataforma, pode ser Macau, embora a China não necessite tanto de Macau como Macau necessita da China. Isto é, a China sempre utilizou a via bilateral e Macau proporciona uma via multilateral. Mas quando a China tem realmente interesse em forjar laços sempre o fez pela via bilateral. Multilateralismo é um complemento. A China tem interesse nos mercados de língua portuguesa porque é preciso pensar em Angola, o segundo país que mais exporta petróleo para a China, a seguir ao Médio Oriente, à Arábia Saudita. Mas não é só petróleo, é marfim, minérios, ouro, mil e uma coisas. E quem diz petróleo de Angola diz também do Brasil. Mas há outra coisa muito importante: a China tem uma classe média emergente, que supera toda a população dos Estados Unidos e que começa a viajar. Estamos a falar de um potencial de turismo incrível, não só para Portugal como para o Brasil e destinos menos conhecidos como São Tomé e Príncipe, que muito poderão beneficiar disso. Existe também uma classe média que tem gostos cada vez mais requintados, que gosta de frutos exóticos. A China procura petróleo mas procura também, cada vez mais, comprar terras, terrenos para cultivo, porque apenas sete por cento das terras na China são aráveis. Isto quer dizer que durante décadas a China destruiu os solos, fruto da industrialização rápida. 28 mil rios desapareceram na China ao longo das últimas décadas. Isto significa que o país está a procurar cada vez mais aquilo que não tem, que é terrenos no estrangeiro. Há resistência local, então, muita vezes, a China envolve-se em joint ventures, em formas de desenvolvimento de agricultura sustentável nesses países. Não estamos a falar de uma espécie de colonização? Há quem faça essa crítica. Há autores que dizem que sim, outros que dizem que não. Eu digo o seguinte: a responsável não é apenas a China. Cabe aos países anfitriões diversificar as suas economias. Imagine que cai o preço do petróleo. Em vez de virem pedir empréstimos à China, o que têm a fazer é diversificar a sua economia e não concentrarem nem usurparem os recursos dentro da elite. Estes países é que dizem sim à China, não é a China que vai impor as suas condições. Se lhe permitem negociar e comprar, a China fá-lo e muito bem. Cabe a estes países aproveitar as bolsas que a China concede aos seus técnicos, o know-how e as parcerias para formar quadros e para se desenvolverem mais. Além disso, a China começa a ser um terceiro polo de educação. Há cada vez mais gente interessada em vir para o Oriente. Temos um mundo tradicionalmente dominado pela Europa e Estados Unidos a nível de educação, agora a China, Singapura e outros países, estão a emergir. Não é a China que vai fazer a mudança, pode ajudar mas depende dessas pessoas. Daí, aquela visão, ou não, de neo-colonizador. Macau afirma-se muito como uma plataforma. Qual é o papel de Macau nesta política “Uma Faixa, uma Rota”? É preciso ver que do ponto de vista geoestratégico e cultural, Macau beneficia muito da tal fórmula de Deng Xiaoping “Um País, Dois Sistemas”. Macau tem uma posição geoestratégica: está na Ásia, embora o legado seja ocidental. As empresas de Macau são sobretudo PME. Isto significa que Macau, por muito boa vontade que tenha, não pode partir à descoberta da África e da América Latina, sem se aliar com as grandes empresas que já têm conhecimento e know-how do Sul da China. Macau pode ser uma plataforma, não só para feiras, exposições, ou casinos, mas para um ponto de partida em que as empresas macaenses beneficiam de um trilinguismo, uma grande vantagem face a Hong Kong onde se fala só chinês e inglês. Em Macau fala-se português, chinês e nos quadros empresariais fala-se, naturalmente, inglês. Também está localizado a ocidente da foz do Rio das Pérolas, numa convergência de transportes terrestres, marítimos e aéreos. Temos o legado do Direito Ocidental, procedimentos aduaneiros relativamente céleres, empresas de tradução, formação de quadros na área do turismo, as grandes universidades que aqui existem com reconhecimento internacional. Não vejo Macau apenas como a tal feira de exposições, onde vêm cá de vez em quando os grandes industriais. Macau pode, de facto, ser essa plataforma de várias sinergias, na área da educação, do Direito, do Direito Comercial, porque as empresas necessitam de um Direito Internacional e Macau tem a possibilidade de ter e formar quadros que, inclusivamente, eduquem outros asiáticos pela proximidade na área do Direito, Educação e Turismo. Não é Portugal, ou Macau, que têm de esperar que a China Continental venha ao seu encontro de braços cruzados. Cabe a Macau e aos países de língua portuguesa verem aquilo que de melhor têm para oferecer à China. É um processo mútuo. O território pode também ter um papel na divulgação da cultura chinesa? Com certeza. Mas há um ponto que eu critico. Vejo os países de língua portuguesa muito distraídos. Existe um grande receio, sobretudo na Europa, acerca da coexistência no mundo de dois senhores: o parceiro de longa data do pós-segunda guerra mundial, os Estados Unidos, e a China que vem preencher um vazio. Esta é a grande barreira psicológica que ainda existe no Ocidente. Como é que a NATO pode coexistir com a China em parceria numa área global como o terrorismo? Todos nós temos o terrorismo como inimigo, portanto, faz sentido a China aliar-se não só na protecção das linhas marítimas do Mediterrâneo, do Suez, etc. Faz sentido a cooperação cibernética, para fazer face aos apagões cometidos por aqueles países tidos como do eixo do mal, como a Coreia do Norte. Faz sentido uma sinergia de interesses. É preciso que a Europa e outros países afins percebam a China como um contraponto, uma mais valia, uma complementaridade, face ao Ocidente. Está a ser uma percepção difícil? Sim e isso é, talvez, a grande barreira que limita o maior envolvimento da China e a possibilidade de retirar proveito dessa relação com a China. Neste seu livro, “Metamorfose do Poder”, refere que o partido pode estar a terminar a sua idade de ouro, e que pode neste momento estar mais perto de ser um retrocesso do que uma solução. O que quer dizer com isto? Isto é uma crítica que vários autores ocidentais fazem. Há que diga que o soft power chinês tem como grande limitação não partir da sociedade civil, como nos Estados Unidos. As pessoas têm o sonho americano, há um modelo de inspiração, o american way of life. Mas não se vê o chinese way of life porque as pessoas temem a China. A narrativa chinesa. O soft power chinês não nasce, ao contrário do soft power americano, da sociedade civil. Nasce do partido e da sua propaganda. O cidadão médio mundial está reticente em receber o que é do partido e não nasce da sociedade civil. Aí reside o complexo equilíbrio. O partido sabe que se autorizar a liberdade está no fundo a criar problemas à sua própria subsistência. Então o chinês que é mais culto, que viaja, que poderá vir a ter acesos à internet, é o chinês que vai querer sempre mais e vai dizer “não, eu não quero ser controlado, quero ser eu a controlar o meu destino”. E aí está o paradoxo do partido. A iniciativa privada, é aceite desde que possa gerar desenvolvimento, mas o domínio da informação é perigoso para este tipo de regimes por gerar mais necessidade de conhecimento e o indivíduo é sempre ávido. Aí pode estar, de facto, aquilo que mina o futuro do partido. Fala também neste seu livro que nas décadas de 1980 e 1990 os responsáveis pelo poder tinham também interesses privados e isso está na base da corrupção dos altos cargos. O Xi Jinping tem vindo a desenvolver uma campanha contra a corrupção. Em Macau há um sistema em que os legisladores são também alguns dos maiores empresários do território. Não estamos perante um contrassenso? De facto, o poder é fonte de corrupção se não for bem gerido. A grande luta de Xi Jinping é a de legitimar esta elite do poder, que aos olhos dos chineses está gravemente afectada. É preciso voltar a fazer com que a sociedade olhe de novo para os políticos, não como fonte de corrupção, mas como a vanguarda do povo, porque era assim que era o Partido Comunista Chinês nas suas origens. O partido era legítimo pela capacidade unificadora de pobres, de ricos. Hoje o partido é visto como a classe parasitária que conseguiu há várias décadas unir os chineses, mas que hoje é fonte de discórdia. O Xi Jinping percebeu que é preciso, a nível regional e local, fazer esses líderes corruptos pedirem desculpa aos chineses. Aí faz também uma eliminação dos seus principais rivais. A iniciativa privada é cooptada pelo regime. O Governo chinês pede frequentemente a multimilionários chineses que dêem a cara ao invés de passar determinado projecto como sendo do Governo chinês. Por exemplo, Wang Nuguo, apresentou à Islândia a intenção de comprar uma porção do norte de Islândia para construir um campo de equitação e um hotel luxuoso, mas o Governo da Islândia recusou essa proposta porque havia ali motivos ocultos. Em vez de equitação e turismo, havia reais interesses do Governo chinês em utilizar aquela parte do hemisfério norte, do Ártico, para um posicionamento estratégico face ao petróleo, ao gás e a uma, eventual, rota da seda polar. O gelo está a derreter e não vamos ter nas próximas décadas apenas uma rota convencional, vamos ter uma rota complementar quando o gelo permitir. Temos aí um exemplo de uma tentativa que nasceu morta, porque o Governo da Islândia decidiu dizer não e dizer “nós sabemos que não é o senhor que está a querer comprar, é o Governo chinês”. Nada do que a China faz no mundo é por acaso, existe uma grande estratégia e o indivíduo deve submeter-se ao todo, e não o todo ao indivíduo. Nós, os latinos, temos a tendência para sobressair face à massa, aqui o indivíduo serve a massa. Isso não pode ser perigoso? É e não é porque o individualismo também pode ser perigoso. Estaline sobrepôs-se face à massa e matou muita gente. O próprio Mao fez isso. Mao Zedong é apresentado como um herói nacional. A Inquisição fez o mesmo e marcou um dos períodos negros da Igreja. Há duas vertentes, o bom e o mau. Pode haver no individualismo o lado bom, como no holismo um lado positivo. Não podemos ser radicais e fundamentalistas.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteDuarte Trigueiros, investigador e docente, sobre caso Sulu Sou: “É um erro para Macau, é mais um tiro no pé” Duarte Trigueiros, investigador do ISCTE e docente convidado na Universidade de São José e Instituto de Estudos Europeus, considera que a possibilidade do deputado Sulu Sou poder perder o mandato poderá afastar investidores. Duarte Trigueiros alerta também para a maior dimensão do branqueamento de capitais na área do imobiliário em relação aos casinos Falávamos há pouco sobre a questão do património de Macau e da integração regional. Disse temer que venha a acontecer o mesmo com a regulação bancária. Macau tem condições para ser uma região como a Suíça, mas não me refiro a questões como fuga de impostos. Pode ser um lugar onde os investidores gostam de ter contas bancárias. Mas é preciso que o sistema judicial de Macau continue a ser independente do poder político, porque se não os investidores não vêm. A última coisa que eles querem é tribunais que não sejam independentes. Nós temos esperança de que as características mais importantes da Lei Básica, aquelas que mais distinguem Macau da China, sejam preservadas. Porque advirá muita riqueza e oportunidades para Macau. A China tem um sistema de partido único, isso é intocável, e é um sistema onde não pode existir uma completa imparcialidade dos tribunais, uma vez que existe um partido que está acima disso. Se aqui em Macau a independência do poder judicial não fosse manchada por suspeitas de parcialidade e interferência do poder Executivo… Nem imagina o mal que pode vir e que já veio, infelizmente, da concepção que os tribunais possam estar demasiado dependentes do poder Executivo. Que sinais destaca? Toda a gente em Macau estranhou a forma como o julgamento do ex-procurador do Ministério Público (Ho Chio Meng) foi levado a cabo. Foi um pouco exagerado, tanto que era considerada uma pessoa de primeira linha e esteve muito exposto ao escrutínio internacional. Agora estamos outra vez por um fio, porque existe este caso do deputado que pode perder o mandato [Sulu Sou]. Parece-me que estão todos a querer que ele perca o mandato. Eles não percebem que isso é um erro para Macau, é mais um tiro no pé. Inclusivamente para a economia, os investidores vão perceber? Claro. A China não ganha nada com isso e estou até convencido que não gosta destes exageros, não são favoráveis à sua política. Aconteceu um caso semelhante em Hong Kong. Mas Hong Kong já está liquidado. É o exemplo a não seguir. Hong Kong está liquidado não tanto pela culpa dos governos, nem talvez por culpa da polícia, mas sim porque nunca leram autores como Lenine, que explica as técnicas de provocação. Foram usadas em Hong Kong técnicas muito reprováveis de provocação e a pior maneira de reagir à provocação é reagir e reagir fortemente. É pena ver chineses a porem em causa a nacionalidade chinesa e ver habitantes de Hong Kong a ocuparem edifícios à força. Mas se a reacção for demasiado visível e violenta, então como Lenine e muitos outros teóricos explicaram, quem ganha são os agitadores. Infelizmente foi isso que aconteceu. Sofia Margarida Mota Houve alguns receios do impacto financeiro que o movimento Occupy Central teria na economia, mas a verdade é que Hong Kong manteve a robustez do seu mercado financeiro. Hong Kong tem dois aspectos: um que interessa à China por si só, que é a existência de serviços financeiros muito experientes e fiáveis. Mas também tem o lado de ser um íman de dinheiro internacional de quem quer adquirir raízes em Hong Kong antes de lançar-se para a China. Os que vêm de fora, sobretudo ocidentais, estão agora a olhar para Hong Kong de uma maneira como antes não olhavam. E aí perdeu-se alguma coisa. Macau tem essa oportunidade e capacidade para ser uma alternativa? Macau ainda não tem o know-how que vem do lidar directamente com mercados de capitais e produtos financeiros mais sofisticados, mas isso vai-se adquirindo à medida que as oportunidades vão surgindo. Macau não precisa de estar sentado em cima de um mercado de capitais, mas o que precisa é de fomentar ligações com bancos que estejam em contacto com mercados de capitais e precisa de adquirir o know-how suficiente para se tornar atractivo na captação de serviços financeiros. Relativamente à questão do branqueamento de capitais. Estava a desenvolver um estudo sobre Macau, em que fase está? Infelizmente ainda não temos o acordo de alguns bancos no sentido de podermos construir um sistema baseado em cenários. É, digamos assim, uma resposta ao branqueamento de capitais, ao problema de detecção de casos de branqueamento de capitais. Mas já avançámos na preparação teórica e nos contactos. Respeitando inteiramente o sigilo de todas as transacções, queremos ter a oportunidade de conversar com pessoas dentro dos bancos que tenham sido expostas a casos de branqueamento de capitais. Isto para que possamos transpor o conhecimento deles para regras, que podem ser seguidas por computadores. Prevê-se que esse sistema aprenda os cenários e consiga criar novos. Foi aprovada o ano passado uma nova lei de combate ao branqueamento de capitais. A lei trouxe avanços em matéria de prevenção? A lei tinha de ser feita. Os Estados Unidos juntaram ao branqueamento de capitais ao financiamento do terrorismo, mas já quando se trata de fuga aos impostos, o país nunca quis juntar esse problema. Foi dado um cariz ao financiamento ao terrorismo com o qual os europeus nem sempre podem concordar. Os Estados Unidos fazem listas de países que financiam o terrorismo da maneira que lhes apetece. Mas não é porque esses países financiem o terrorismo, às vezes financiam regimes de que os Estados Unidos não gostam. Há o caso da Coreia do Norte, da Síria, do Irão e o Iémen, embora este último seja mais claro. Às vezes é discutível, e assim as coisas não vão para a frente. Isso porque há países que não querem aderir a esse pacote de medidas porque estas estão todas misturadas. Aqui em Macau as leis têm ido sempre ao encontro daquilo que os reguladores internacionais pedem. As leis em Macau estão perfeitas. Mas, no caso do branqueamento de capitais, as leis não são o mais importante, mas sim conseguir que se transformem em regras vivas dentro de cada banco, casino ou loja de venda de ouro. E isso está a ser feito? Vai sendo feito dependendo da vontade do poder Executivo em Macau. Às vezes não haverá muita vontade se existirem situações viradas para prejudicar a Coreia do Norte, a Síria ou a Rússia. Mas um sólido edifício de regulação no que diz respeito ao branqueamento de capitais faz imenso bem aos bancos. Em Macau era comum, até há poucos anos, e ainda talvez seja, encontrar contas bancárias anónimas em que os bancos faziam ligações negociais com entidades que não eram propriamente bancos, com uma rédea completamente solta. Só apresentavam as garantias que os bancos fossem exigindo. E podiam ser falsas, porque esses bancos estão na China e outros sítios. Falo também de casas de câmbio. Mas isso acontece também nos Estados Unidos, um lugar onde as transacções não são examinadas à lupa. Associa-se muito o branqueamento de capitais ao jogo. Há casos de lavagem de dinheiro noutras áreas? Macau e Portugal estão a fazer grandes acções de branqueamento de capitais através do sector imobiliário. Tenho essa percepção e a única maneira de lutar contra isso, e manter um controlo sobre os preços elevados, problema de que está a sofrer a população em Macau e de Lisboa, é observando à lupa essas transacções, de onde está a vir esse dinheiro. Muita gente diz: “Branqueamento de capitais? Casinos”, mas o que é feito através dos casinos é relativamente diminuto quando comparado com o branqueamento de capitais feito através do imobiliário. As lojas de ouro? São peanuts, embora também haja lavagem de dinheiro. O Governo pode fazer as casas sociais que quiser. O que está por detrás disto é o dinheiro que está a ser branqueado e que vem de fora, muito dele da China, também no contexto da fuga de capitais do país. A política anti-corrupção de Xi Jinping também veio acelerar as medidas preventivas nesta área? Veio dar uma aparência. Não pode existir luta contra o crime sem tribunais absolutamente independentes do poder político. Na China não podem existir tribunais independentes. O que Xi Jinping fez foi aquilo que os imperadores antes dele fizeram: uma campanha contra a corrupção. Tentou pôr a casa em ordem, mas as salas VIP dos casinos já estão novamente cheias. Bastou ele levantar um pouco a mão. Os problemas de corrupção não se resolvem com campanhas mas sim com tribunais, polícia e magistrados independentes. Só assim temos uma sociedade em que a corrupção é mantida a um nível baixo. Mas deixe-me dizer-lhe que admiro muito a China e quando era miúdo até era maoista (risos). A China unificou-se e hoje tem o território que lhe compete, é um país que se põe de pé nas suas pernas. Agora se me pedem falar do Estado de Direito…esse deveria ser um objectivo para onde as autoridades chinesas deveriam caminhar. O poder judicial tem formação suficiente para lidar com crimes financeiros? Em Macau ainda não existe um corpo especializado, dentro do poder judicial, para lidar com este tipo de situações. Mas temos o Gabinete de Informação Financeira, que pode ajudar muito, e a Autoridade Monetária e Cambial de Macau. O problema que refere foi comum a países como Portugal. Recentemente foram divulgados os documentos dos Paradise Papers. Deveria debater-se mais a necessidade de uma maior regulação das offshores? Quem manda? E se os que mandam não querem, o que se pode fazer? As offshores só continuam a operar porque não existe vontade de uma série de potências, desde a Rússia aos Estados Unidos, em resolver o problema. E a China quer? Estou convencido que sim. A China tem-se oposto ao desenvolvimento de Macau como um centro offshore. Tem diminuído o seu papel de Macau Quando estava por aqui, em 2001, era muito diferente do que agora. Havia as tais contas anónimas. E não só isso. Havia actividades offshore, e agora temos acordos de troca de informações fiscais com outros países e é isso que é preciso continuar a fazer. Que direito têm as pessoas de movimentarem o dinheiro para fora da vista das suas autoridades fiscais? Só porque são ricas? Estou convencido que dentro de poucos anos não será possível esconder o dinheiro dessa maneira, pelo menos em bancos. Macau caminha para isso. A China não quer que Macau seja um centro offshore, mas quer que o território seja um centro financeiro, tendo em conta a integração regional que se avizinha. A China tem um problema que espero que seja temporário, que é a fuga de capitais. E vou-lhe contar uma história verídica que foi descoberta no Canadá. Chineses ricos vêm a Macau, frequentam as salas VIP e dão-se com pessoas que têm ligações a casinos e bancos subterrâneos no Canadá. E aí eles são convidados a ir ao Canadá, recebem uma mala cheia de dinheiro que vem do tráfico de droga dos Estados Unidos, imagine-se um milhão de dólares, e vão a um casino lá e lavam parte desse dinheiro. Ao mesmo tempo, esses chineses ricos transferem um milhão de dólares para uma conta que a pessoa do Canadá lhes indica. A única coisa que se consegue é que o chinês fica com um milhão de dólares no Canadá e o traficante de droga tem um milhão de dólares limpos na China. Isso foi descoberto pelas autoridades canadianas, funcionava há vários anos. Macau não tinha nenhum papel activo, mas tinha um ingrediente fundamental: juntava as pessoas. O único remédio é investigar todas as suspeitas.
João Luz Entrevista MancheteVictor Aguilar, padre e historiador: “Em casa têm fotos do Mao, na carteira têm o Papa” Victor Aguilar é um costa-riquenho, padre e missionário de uma ordem italiana. Está a escrever uma tese sobre os nestorianos que apresentaram Cristo aos chineses e está atento à situação política actual. O padre revela que aquando da transição, o Bispo de Macau não garantiu que as entidades eclesiásticas estrangeiras tivessem um lugar seguro no território e não afasta a hipótese de no futuro o catolicismo se tornar clandestino. [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]omo começou a sua aproximação à Igreja? Foi na Costa Rica, quando era miúdo, através de um missionário da Ordem Comboni que foi à minha cidade falar do Apartheid. Ele tinha estado preso na África do Sul por conduzir com um negro no lugar do pendura. A polícia parou-os e recordou-lhe que na África do Sul um branco não pode conduzir um negro. O padre recusou obedecer e foi preso durante três meses e expulso do país. Pensei que não era possível este tipo de situações e ele disse: “vives num país tranquilo e pequeno, onde se pode deixar a porta de casa aberta, mas não conheces o mundo”. Isto abriu-me a visão e despertou-me um interesse pessoal, nunca tinha tido vontade de ser um padre, apesar de ter estudado num colégio jesuíta. E como foi a sua primeira abordagem à cultura chinesa? Cresci com um vizinho chinês, que tinha deixado a China há muitos anos, era médico de medicina tradicional chinesa e casou com uma local. Cresci com as filhas dele, que era minhas colegas de escola. Ele tentou ensinar-lhes chinês e budismo. Despertou-me interesse e ouvia-o muitas vezes, a primeira vez que ouvi falar na China foi através deste homem. Sempre tive curiosidade por essa parte do mundo. Quando cá chegou o que achou da forma como se vive a religião? A primeira impressão que tive foi muito simples. Alguns chineses disseram-se “o cristianismo é para os ocidentais, não é para nós”. Ouvi este comentário no Interior da China, em Taiwan e no Japão. Isto ignifica que não conseguimos tocar o espírito oriental com o cristianismo. Há alguma característica na cultura chinesa que a torna impermeável à espiritualidade estrangeira? Na “forma mentis” oriental é muito difícil encarar monoteísmo. A segunda questão é porque se há-de ter apenas uma religião. Mas isto também funciona ao contrário. Muitas vezes, os ocidentais pegam nas religiões orientais pelos aspectos externos, o superficial e decorativo. A religião não é só usar roupas, rapar o cabelo ou fazer tatuagens. Para os orientais, a religião é algo muito profundo, está no coração das pessoas. Mas o verdadeiro diálogo é feito na prática. Quando foi o terramoto de Sichuan a primeira ajuda às vítimas foram os monges budistas ajudados por cristãos. Esse é o verdadeiro diálogo inter-religioso. Como vê a actual postura de Pequim face à religião? Ontem li um artigo que tinha como título “se quer sair da pobreza substitua Jesus por Xi Jinping”. Conheço comunidades católicas clandestinas onde o cristianismo está vivo, apesar da pobreza. O Governo controla todas as religiões na China através da Associação Patriótica, que influencia todas as decisões da igreja oficial da China. Há seis meses estava em Itália para falar sobre a Igreja Chinesa e falava da distinção entre a igreja oficial e a clandestina. Um padre chinês levantou-se e reagiu com agressividade dizendo: “A divisão é culpa dos estrangeiros, os missionários é que a criaram. Na China só há uma igreja, a que é reconhecida pelo Estado e nós reconhecemos e amamos o Papa”. Cada vez mais vejo padres e freiras chinesas enviadas para a Europa para estudar. Há interesse do Vaticano para estabelecer ligações diplomáticas com Pequim. A Igreja deveria firmar condições claras nestas relação, mas prevejo que muitas das comunidades clandestinas vão sofrer e desaparecer. As pessoas na China sentem-se, por vezes, traídas, depois de terem fé durante décadas. Ainda existem padres e bispos na prisão, conheço um padre em Fukien, que era missionário, a quem partiram a espinha e deixaram-no para morrer. Foi acolhido por cristãos nas suas casas que têm tomado conta dele ao longo de anos. Claro que agora está a morrer. Como é que estes sacerdotes se mantêm na clandestinidade? Um velho padre disse-me que estava farto de se esconder. Quando saem da clandestinidade recebem os benefícios do Governo chinês. O bispo recebe um bom carro, dinheiro para a paróquia, propriedades que haviam sido confiscadas durante a revolução cultural. É uma tentação para os padres chineses. Para nós, os missionários, o verdadeiro propósito de estarmos na China são os programas sociais, porque não podemos desenvolver actividades religiosas. Movem-nos os projectos educativos, trabalhar com crianças deficientes, crianças com famílias afectadas pela SIDA em zonas rurais da China. Algumas destas pessoas são cristãs, chegamos mesmo a celebrar homilias. Mas ouço muitas vezes que na igreja clandestina os padres estão cansados e querem desistir. Quando fui à China a primeira vez, em 2005, encontrei-me com algumas pessoas muito especiais, vinham ter comigo, abriam a carteira e mostravam-me a foto do Papa. É um sinal de que eram da igreja clandestina, uma forma de dizerem que são fiéis a Roma. Em casa têm fotografias do Mao, mas na carteira têm o Papa. Acontece-me muito com pessoas idosas. A igreja clandestina está a morrer? Depende das zonas. Por exemplo, em Fukien, no sul do país, a igreja clandestina é muito forte e tem gente nova, passa de geração em geração. Mas também trabalhamos noutras províncias em que são principalmente pessoas mais velhas a seguir a fé. Além disso, as novas gerações chinesas têm apenas o dinheiro em mente e há um vazio no coração destas pessoas. Os valores ancestrais chineses, mesmo os confucionistas, estão a perder-se, já nem sequer há respeito pelos pais. Isto é claro. Acho que o Governo chinês percebeu que tem de fazer algo, nem que seja para contrariar a corrupção. A religião pode ajudar, mas eles querem que seja controlada pelo Governo. Acha que a Igreja em Macau pode ter de recorrer à clandestinidade à medida que a influência de Pequim aumenta? Aquando da transição de Macau para a China, o Bispo Domingos Lam chamou todas ordens e padres estrangeiros e disse: “Queridos irmãos e irmãs, desde o retorno à China não posso garantir aqui a vossa presença”, arranjem uma forma de se registarem. O Governo chinês mandar-nos a todos embora era uma possibilidade. Claro que isto não aconteceu. Em Hong Kong sei que algo do género foi discutido entre os padres, isto foi mais claro lá. Por outro lado, há por cá alguns padres vindos da China, chegam aos poucos. Acho que há hipóteses de no futuro o Governo chinês querer ter apenas padres do Interior da China nas igrejas de Macau e Hong Kong, é a forma como operam. Em Zhuhai há uma igreja católica oficial, que não é relacionada com as igrejas daqui, não tem nada a ver com o Bispo de Macau. O padre foi enviado pelo Governo chinês do norte da China. Em Shenzhen há três padres do norte da China. Mesmo em Zhuhai as pessoas reclamam porque são forçadas a falar em mandarim, porque este padre não sabe cantonês. Conheço um católico de Zhuhai que vem todos os domingos para ir à missa em Macau, e diz que não vai na sua cidade porque o padre que tem não é um padre. Além da linguagem, quais as diferenças desses padres enviados pelo Governo chinês? Agora aumentaram um pouco o nível de qualidade de formação destes padres, mas anteriormente eram muito maus. Faziam o mínimo possível, abriam a Igreja, davam a missa e já estava. Não têm qualquer actividade pastoral, não falam com as pessoas, não visitam doentes no hospital, aquilo que devemos fazer enquanto padres. Sentem que não é o trabalho deles. Que perspectiva então para o futuro da igreja em Macau? Não digo ir para a clandestinidade. Em Hong Kong estão mesmo a preparar-se para 2047. Estão a formar padres, há 300 pessoas de Hong Kong a estudar teologia, porque querem ter catequistas no futuro. Em Macau só há meia dúzia de paróquias mais focadas nas missas e sacramentos, não há muitos cristãos. Não estamos neste momento a considerar que esta situação possa acontecer. Mas imaginemos que a igreja oficial da China decide meter um bispo em Zhuhai com autoridade sobre Macau. Será um desafio em termos de status quo, talvez não o façam agora por saberem que haveria reacção. Lembro-me que no início se dizia que durante 50 anos não se tocaria em nada, mesmo na Lei Básica. Em Hong Kong as mudanças motivaram protestos, mas aqui ninguém se apercebeu. Em Macau pode acontecer a Igreja e algumas pessoas decidirem tornar a sua fé clandestina, estamos a falar de hipóteses. Mas estou certo de que o Governo chinês tem um plano, basta ouvir os discursos de Xi Jinping neste último congresso quando falou da sinonização do cristianismo na China. Não falou de aculturação, de tornar a igreja mais chinesa, mas do controlo do Governo em matérias religiosas. Usou estas palavras de forma aberta. Por isso acho que há um plano, ainda para mais numa altura em que centralizou todo o poder em seu redor.
Sofia Margarida Mota Entrevista MancheteMariana França Gouveia: “Macau tem forte potencial para ser um centro de arbitragem” Está em Macau para participar no seminário sobre mediação e arbitragem organizado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária. A professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Mariana França Gouveia, não tem dúvidas: Macau tem potencial para vir a ser uma referência enquanto centro internacional de arbitragem. No entanto, o processo ainda está numa fase embrionária e num processo de consciencialização Como é que vê as questões da mediação e da arbitragem em Macau? A ideia que tenho, sendo que sou uma estrangeira e é a primeira vez que aqui estou, é que ainda são processos que estão numa fase inicial. Há já alguma coisa, tanto na mediação como na arbitragem, mas pouca. Existe ainda algum desconhecimento também mas há muita vontade de aprender e de desenvolver. Não sei se estou a fazer a apreciação certa, mas é o que me parece com as conversas que tenho tido, quer com colegas advogados, quer mesmo com a organização do curso. O que é que estes dois processos, que têm como objectivo evitar o seguimento para tribunal, podem trazer de positivo para Macau? O meu trabalho tem muito que ver com a resolução alternativa de litígios que enquadra estas duas figuras, ou seja, todos os modos de resolver litígios que não passam pelo tribunal. Hoje em dia esta ideia já é completamente internacional. Há uma ideia clara de que o tribunal é uma alternativa, um meio, mas que há outros modos de resolver litígios. Trabalho muito esta área em termos académicos. Em termos profissionais trabalho só em arbitragem, embora também tenha formação como mediadora, mas nunca fiz nenhuma mediação. Trabalho sim como árbitro, ou seja, como juíza, digamos assim, destes processos arbitrais. Mas vamos primeiro distinguir conceitos. Na mediação há uma terceira parte envolvida que vai facilitar o acordo entre as partes através de uma série de mecanismos. Se as partes não chegarem a acordo o processo pára e o litígio não fica resolvido. A arbitragem já implica um processo muito idêntico ao que se passa em tribunal. Tem os chamados juízes e que são escolhidos pelas partes e, no fim do processo arbitral, emitem uma sentença que tem exactamente o mesmo valor da sentença num tribunal, ou seja, é vinculativa para as partes e pode ser executada. São dois processos muito diferentes, um é o que chamamos de consensual e outro é o que chamamos adjudicatório, porque há uma decisão e independentemente das partes concordarem ou não com essa decisão, ficam vinculadas e têm de a cumprir, sem direito a recurso. Ambas têm uma vantagem comum: permitem uma solução fora dos tribunais. Mas, além disso e até diria mais interessante, é o facto de serem abordagens diferentes ao litígio. A mediação tem imenso sucesso por esse mundo fora, designadamente nos países de Common Law. No caso de Macau, qual é o ponto da situação? Aqui em Macau, a ideia que eu percebo das autoridades é muito a de tentar tornar o território num local que possa resolver os litígios entre empresa chinesas e empresas ou países que falam português. Não só Portugal mas todos os países de língua portuguesa, que são locais onde se regista um forte investimento por parte da China. Por exemplo, em Cabo Verde estão a construir um casino gigante, e é natural que surjam daí conflitos. O posicionamento de Macau, neste momento parece-me muito interessante e pode, neste tipo de casos afirmando-se como centro de arbitragem, tentar ser o local a privilegiar na escolha contratual enquanto centro de arbitragem. Porquê? Porque tem esta interculturalidade entre a China e Portugal. Acaba também por ser central aqui na Ásia no sentido em que tem boas ligações para todos os lados. É um sitio muito seguro, o que também é uma condição essencial. É fácil conseguir entrar no território. Hong Kong e Singapura são, neste momento, os grandes centros de arbitragem aqui na Ásia. Macau tem hipótese de chegar a esse nível? Penso que deve pensar em avançar um passo de cada vez. Macau deve agora focar-se nesta característica especial que tem no que respeita à língua portuguesa e na abertura aos portugueses. Isto pode ser um elemento facilitador na relação com países como Angola, Brasil, Moçambique, etc. . Estamos a falar de empresas e não de países, estamos a falar de litígios entre investidores e empresas locais. Mas Macau tem um forte potencial para ser um centro de arbitragem. Sabemos que as empresas chinesas são, neste momento, quem tem uma posição mais forte porque são quem tem o dinheiro e em vez de se recorrer ao centro de arbitragem chinês que é estatal e o único, seria muito mais confortável para as empresas lusófonas estarem aqui. Penso que há uma oportunidade para Macau nesta área. Mas, há um caminho longo a percorrer. Há uma grande competição entre cidades no mundo inteiro para serem sedes de arbitragem. Trata-se também de uma espécie de estatuto? Sim, também se trata disso de alguma forma. Ser um centro de arbitragem traz também muito negócio e muito dinheiro a vários níveis. Primeiro a advocacia, como é natural. Paris é um dos locais mais usados para arbitragem a nível mundial mesmo em litígios que nada têm que ver com a Europa. Para lhe dar um exemplo, estou envolvida num processo de arbitragem referente a um litígio entre uma empresa angolana e uma brasileira e que decorre em Paris. As pessoas envolvidas, na totalidade contando com advogados, testemunhas etc., são mais de 100 e vão passar 15 dias, naquela cidade, a ocupar um hotel e uma ou duas salas, a comer, a gastar e a dar um ambiente internacional. Trata-se de trabalho, e não de jogo o que serviria aqui em Macau para diversificar a economia porque também traz muito negócio para as cidades. É interessante este mercado de serviços que é o dos serviços de alta qualidade. Estamos a falar de pessoas que também têm dinheiro e poder de compra. Depois podemos também falar de uma série de serviços que podem ser instalados e desenvolvidos num local que acolhe um centro internacional de arbitragem e ligados a peritagem. É muito interessante ter esta posição no mundo que dá também um certo ar de modernidade. Os tribunais vão sempre existir e a arbitragem nunca os vais substituir, mas este tipo de litigância é uma litigância de futuro porque o mundo é cada vez mais globalizado. Falou de uma fase inicial neste processo. Em que fase é que Macau está concretamente? Acho que Macau está na fase de consciencialização do potencial que tem neste nicho, ou seja, o de litígios entre empresas chinesas e empresas de países de língua portuguesa. Claro que só vale a pena falar disto a partir do momento em que a China se tornou a potência em que se tornou em que vamos a qualquer sítio do mundo e vemos o investimento chinês que vemos. Macau tem trunfos que pode usar? Sim, se for um processo feito de maneira inteligente e se perceber bem o que é este mercado. É preciso algum investimento, um investimento até elevado, e que consiste em trazer ao território as pessoas certas na área da formação por exemplo. Singapura fez isso de uma maneira exemplar. Mas se houver o apoio da China, se a China quiser, ou seja, se as empresas chinesas quiserem, acho que Macau tem mesmo um potencial brutal para ser um centro internacional de arbitragem. Há já estatísticas internacionais que dizem que cerca de 95 por cento dos contratos de comércio internacional optam pela cláusula da arbitragem. Estamos a falar de uma proporção muito grande. Porque é que está a ser essa a opção, parece que, generalizada? Porque a arbitragem é um território neutro. Estamos a falar de empresas que vendem e negoceiam com o mundo inteiro. Esta dimensão por vezes é um bocadinho desconhecida porque a arbitragem também apresenta outra característica que as empresas apreciam: a confidencialidade, ao contrário dos tribunais que, por regra, são públicos. Em Portugal temos uma coisa boa actualmente: as arbitragens que envolvem empresas públicas são também públicas e qualquer pessoa pode ter acesso à documentação para que possa existir um escrutínio. Foi recentemente votada a nova lei do arrendamento que prevê a criação de um centro de arbitragem para o sector. A medida teve um forte apoio da ala da assembleia que detém uma parte do negócio imobiliário local. O que é que isto pode querer dizer? Depende de como forem feitos os contratos. Se o inquilino não quiser assinar um contrato que implique a cláusula arbitral não é obrigado a ir. Agora uma das coisas que se tem de garantir nos centros de arbitragem e que consta da lei portuguesa, por exemplo, é a representatividade dos interesses dos órgãos da instituição. Se não existir essa representatividade de interesses e se estivermos perante um centro de arbitragem defendido por uma parte e por isso condicionado, isso pode realmente trazer problemas até de constitucionalidade relativamente às decisões do centro. Tem de haver garantias no processo arbitral mesmos sendo um processo privado.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteJoão Goulão, director do SICAD, sobre drogas: “Criminalizar vítimas é pouco eficaz e pouco inteligente” É o director do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) de Portugal. João Goulão está em Macau para participar na 27ª conferência da Federação Internacional de Organizações Não-Governamentais para a Prevenção de Drogas e Abuso de Substâncias (IFNGO). Crítico da legalização das drogas, é, contudo, apoiante da despenalização. Portugal é pioneiro neste tipo de políticas e os resultados são animadores Há 15 anos Portugal iniciou o processo de descriminalização das drogas. Macau está a andar no sentido oposto ao ter em vigor há um ano uma lei que aumentou as penas para os consumidores. Está no caminho errado? Não me atrevo a dizer isso. De acordo com a minha sensibilidade e a minha experiência, está. É o caminho errado porque é o oposto de uma abordagem humanista das pessoas afectadas por problemas de dependências de drogas. Mas, nós estamos do outro lado do mundo e as culturas, as tradições e as formas de pensar são francamente distintas. É difícil apresentar receitas infalíveis e que sejam aplicáveis em qualquer lado do mundo. Aquilo que me proponho fazer aqui é a partilhar a experiência que nós próprios temos de uma escolha que foi feita há cerca de 16 anos em Portugal e que foi ir pela via da descriminalização do consumo, mantendo um sinal claro de desaprovação social do uso de drogas. Consumir drogas, em Portugal, continua a ser priobido embora seja apenas na esfera do direito administrativo. Qualquer coisa que podemos comparar com o facto de usar ou não usar o cinto de segurança, por exemplo. Alguma coisa que é destinada a proteger a minha própria integridade física mas que não é deixada ao mero livre arbítrio. Um consumidor de drogas que seja interceptado pela polícia não incorre em sanções penais, não vai para a cadeia, não fica com um registo criminal o que contribui para diminuir o estigma, mas pode incorrer em sanções que podem ser multas ou outro tipo, como o desempenho de serviço cívico ou proibição de frequentar determinados locais. Que resultados tem tido Portugal com a despenalização? Este regime tem dado muito bons resultados na nossa sociedade mas obviamente associado a uma série de outras intervenções ao nível da prevenção do tratamento, da redução de danos e da reinserção social. É o pacote completo que tem dado bons resultados. No meu ponto de vista não é legítimo, nem é sério do ponto de vista intelectual, estabelecer uma relação de causa-efeito entre a descriminalização apenas e os resultados que temos obtido. Seria complicado replicar esse modelo em Macau? Eventualmente, sim. Só é possível aplicar um modelo deste tipo se houver respostas na área da saúde e na área social capazes de lidar com o problema. Não estamos a falar de tráfico, essa é uma outra questão. Não estamos a falar dos enormes interesses económicos que se movimentam em torno disto, estamos a falar das vítimas desses interesses. Criminalizar estas vítimas, seja em que latitude for, parece-me pouco eficaz e pouco inteligente. Macau está a atravessar um período de maior integração regional. Como é que as autoridades podem responder às consequências dessa integração, nomeadamente se vierem a ter resultados no aumento do tráfico e de consumo? Essa não é propriamente minha área de expertise. É a minha primeira visita a Macau e estou francamente impressionado. No meu imaginário, Macau corresponderia ao que vi na zona central da cidade, com o casino Lisboa que era o que conhecia dos filmes. Fiquei completamente esmagado por esta Las Vegas que encontrei. Sabia que havia uns casinos mas isto tem uma dimensão que não estava à espera. E, obviamente que olhar para isto, faz-me pensar nos enormes volumes de dinheiro que aqui se movimentam e nas organizações que se movimentam em seu torno. Seguramente estarão implicadas organizações ligadas ao tráfico. Tudo isto exige uma atenção muito especial das autoridades e não é fácil lidar com isso. O meu lado da questão, aquele que conheço, é o daqueles que alimentam toda essa indústria. Em Portugal alargámos, há cerca de cinco anos, o scope da nossa intervenção a todos os comportamentos aditivos. Lidamos não apenas com as substâncias ilícitas, mas também com o álcool, e com comportamentos aditivos sem substância como é o caso do jogo ou do ecrã. Do que vejo aqui, as coisas entrecruzam-se com uma enorme intensidade. Do lado da saúde, é importante existirem respostas para todos os tipos de adições, ou seja para as substâncias ilícitas e lícitas, e todos estes comportamentos sem substância que geram muito sofrimento ao próprio e às famílias. É algo céptico em relação à legalização das drogas leves. Não sou propriamente céptico, mas é preciso pensarmos bem no que é que estamos a falar. Quando, em Portugal, foi descriminalizado o consumo de drogas, foi para todas as substâncias. A medida foi baseada num princípio: a relação que o indivíduo estabelece com a substância e não a substância em si. Faz pouco sentido falar em legalizar um determinado grupo de substâncias e deixar todas as outras no mesmo regime. Neste momento diria que Portugal foi ao limite do paradigma proibicionista. Mantemos a proibição de usar drogas, todas elas, mas deixaram de ser objecto de procedimento criminal. Fomos pioneiros a ensaiar este modelo e em regra geral, todos os indicadores relacionados com substâncias têm vindo a baixar o que é uma situação que, não sendo resolvida como não o é em nenhuma sociedade, tem registado progressos importantes. Abrimos um determinado caminho e estamos a ser imitados, diria, por vários países. Fomos um laboratório social: fizemos uma experiência e temos resultados para mostrar. Neste momento, não enfrentamos como enfrentávamos há 15 ou 16 anos, uma situação dramática. Por outro lado, há outros países que estão a ensaiar novos caminhos. Acho que não perdemos nada em esperar o resultado dessas experiências. Não temos a pressão que tínhamos há 20 anos, para mudar a todo o custo. Portanto, vamos esperar para ver o que é que sai do que está a ser feito e depois pensar o que fazer. Não se trata de cepticismo, mas sim de ter alguma cautela. É importante olhar para o uso da canábis na medicina? Sim, é importante e em relação a isso não tenho nenhuma resistência. Só que isso não é um “negócio” meu. Isso é o “negócio” das organizações médicas e para o Infarmed que é a agência reguladora de medicamentos. Se os produtos de canábis responderem às exigências de que são sujeitos os novos medicamentos que são introduzidos no mercado, se o balanço custo-benefício – e estou a falar de custos que impliquem o risco da dependência – for francamente positivo, não tenho nenhuma resistência. O que francamente me desagrada é a mistura mais ou menos intencional que tem havido na discussão entre a questão do uso terapêutico da canábis e o seu uso recreativo, como se o seu uso medicinal fosse como um cavalo de tróia para fazer passar o uso recreativo, dizendo assim: “isto é tão bom que até cura doenças”. Não é disso que se trata e também não gostava de ver os médicos a prescreverem a pedido, para circunstâncias que não têm justificação clínica. Uma coisa é a regulação do uso terapêutico em circuitos estritamente médicos, uma outra conversa é a do uso recreativo. Estamos na era das drogas sintéticas, que são muitas vezes vendidas online. Há ainda um grande desconhecimento acerca desta matéria e ausência de regulação? Nós tentámos reagir a este mercado e às novas substâncias piscoactivas, no florescer das chamadas smartshops que, de um momento para o outro, apareceram em todos os cantos de Portugal. Produzimos legislação, numa altura em que estávamos a ser confrontados com emergências hospitalares relacionadas com essas novas substâncias e mesmo algumas mortes, que, na prática, levou ao encerramento destas smartshops. Embora estejamos cientes que continua haver consumos dessas substâncias, o que é um facto é que o número de emergências hospitalares baixou drasticamente. Elas circulam, são consumidas em Portugal mas diria que é um mercado relativamente residual. E, acrescento, ainda temos de estar preparados para que haja algum recrudescimento desse mercado. Normalmente, somos um bocado tradicionais e as coisas chegam a Portugal um bocadinho mais tarde do que noutros países e quando vemos a realidade em alguns países europeus temos de nos preparar para que o fenómeno alastre largamente. Como é que está a ser o acompanhamento do aumento de consumidores de heroína com a recente crise? Depois da crise económica, houve realmente um certo regressos do consumo de heroína por via injectada que era uma realidade que já não se via há muito. Este regresso é sobretudo à custa de antigos utilizadores que recaíram em sequência da crise, pessoas confrontadas com dificuldades acrescidas e que recaíram. São também consumidores de idade mais avançada, que tiveram os seus episódios de consumo aos 20, 30 anos, depois pararam durante uns 10 ou 20 anos, e depois recaem. Somos confrontados agora com uma população diferente. Aquilo que era o investimento no sentido de uma completa inserção social, para devolver esta pessoa completamente e integralmente à sociedade, já não é o mais adequado. Não temos o mesmo tipo de veleidades quando estamos com pessoas de 50 e 60 anos. O grande objectivo agora é acompanhar estas pessoas que se mantiveram vivas e acompanhá-las no processo de um envelhecimento com dignidade. As prioridades em relação a esta população mais envelhecida são diferentes do que aquelas que se colocam a jovens consumidores. Em relação ao vício do jogo. Enquanto director do SICAD, que perfis podemos traçar? Não tenho nenhuma experiência profissional em lidar com esta questão. Estamos ainda numa fase de cruzamento de experiências com quem está mais adiantado nestas matérias, com centros internacionais que lidam com esta questão. Há perfis diversificados em relação aos quais eu não consigo discorrer grande coisa. O ecrã é um vício sem substâncias que começa a ter algum relevo na sociedade actual. Em que ponto é que está a abordagem desta adição? Os mecanismos de todos estes comportamentos têm que ver com o tornarem-se no centro da vida da pessoa, seja o jogo, seja o ecrã, seja a acumulação dos dois. Aqui o que tentamos partilhar com experiências de outros países é o debate destas questões e as abordagens possíveis de serem feitas utilizando a internet inclusivamente. Podemos utilizar Pop Ups que aparecem num determinado momento a alertar para o número de horas que o utilizador está a ter. É impressionante, um pouco por todo o mundo, mas aqui em Macau ainda mais, o número de pessoas que passa o tempo a olhar para o telefone. Vemos aqui centenas de pessoas e não vemos uma que não esteja a olhar para o ecrã. Mas tudo tem de ser pensado de forma adequada às culturas das pessoas às quais se dirige . Não podemos pensar num pronto a vestir de intervenções, temos de nos adaptar às realidades culturais de cada país ou região. Ainda sobre o vício do jogo, estão ser pensadas alguma parcerias com Macau para intervir nesta problemática? Isto não é fácil. Além de partilharmos experiências através de momentos como esta conferência ou a partilha de conhecimentos de outros encontros, a distância e os custos envolvidos não nos permitem uma partilha técnica tão intensa quanto seria desejável. Gostaria muito de mandar uma equipa de profissionais do meu serviço. Mas é desejável que este intercâmbio se mantenha e se aprofunde.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteEric Chong, académico: “Dar refeições faz parte da cultura política” As últimas eleições legislativas continuaram a estar marcadas por episódios de clientelismo, com uma extensa rede de favores e interesses que se estende muito além do território. Ainda assim, floresceu alguma vontade de mudar e de trazer para o hemiciclo vozes independentes. Eric Chong falou sobre as legislativas na conferência anual da Associação de Ciência Política de Hong Kong O que foi mais surpreendente, para si, nas eleições legislativas deste ano em Macau? Duas coisas. Uma foi o facto do campo pró-democrata ter conseguido eleger Au Kam San, Ng Kuok Cheong e um novo rosto, Sulu Sou. A segunda foi o aumento das vozes que estão no meio [entre o campo pró-democrata e o campo pró-Governo], tal como Agnes Lam, sem esquecer o facto de vários académicos terem sido nomeados pelo Chefe do Executivo. Isto pode levar a mudanças significativas em Macau, porque poderá representar uma mudança da atitude do Governo. Quando o Chefe do Executivo nomeia académicos isto pode querer dizer que o Executivo quer desenvolver novas políticas no desenvolvimento a longo prazo. Há, portanto, uma nova estratégia. Sim. Espero que haja novas estratégias. Claro que os eleitores também fizeram as suas escolhas ao eleger rostos jovens como Sulu Sou e candidatos que, de certa forma, falam sem rodeios, como é o caso de Agnes Lam. Os eleitores fizeram as suas escolhas e disseram-nos que querem pessoas que representem os seus interesses. Apesar do campo pró-Pequim ter obtido a maioria dos votos, estas eleições mostraram-nos coisas muito importantes. Uma das conclusões do seu estudo é que ainda há muito clientelismo nas legislativas, apesar do Governo ter promovido a revisão da lei eleitoral. Acredita que o panorama pode mudar a curto prazo? O sistema político não pode mudar assim tão facilmente. O Governo tentou regular essa matéria, mas este ano vimos os candidatos a promover actividades ligadas a questões sociais e ao entretenimento, que pareciam não estar directamente ligadas às eleições. Os actos de dar refeições ou outro tipo de produtos estão ligados a uma certa cultura política. Mesmo o Governo não pode fazer muito quanto a isso. Estamos a falar de uma área cinzenta, com actos que não podem ser considerados como sendo corrupção, mas que também não são positivos do ponto de vista ético? Sim. Se definirmos corrupção, podemos falar de actos onde as pessoas, de forma intencional, compram votos. Mas se olharmos para a história da sociedade de Macau percebemos que as pessoas estão habituadas a este tipo de acções. Há muitas décadas que estes métodos são usados. Disse que o sector do jogo vai sofrer pressões significativas. Falamos de pressões que podem surgir da abertura de outros casinos noutras regiões, por exemplo? Como é que os casinos podem lidar com isso? A China tem levado a cabo a sua política anti-corrupção, e isso levou a um abrandamento no turismo. Mas penso que as autoridades na China não vão permitir que mais dinheiro oriundo da corrupção venha para Macau. Essas questões são conhecidas há muito tempo e penso que agora as autoridades estão de facto a fazer uma tentativa para evitar que esse dinheiro vá para o território. A sociedade de Macau começou a recuperar em termos de receitas, e isso mostra que muito já foi feito e que são necessários ajustamentos à actual situação. A China tem tido alguns problemas em manter as metas do Produto Interno Bruto nos sete por cento nos últimos anos, e, além disso, o Governo precisa de implementar novas políticas para que o território possa atrair pessoas no âmbito da política “Uma Faixa, Uma Rota”. Aí os casinos poderão recuperar dessas pressões, que estão relacionadas com [a aposta feita por países] como a Rússia ou o Japão, que estão a expandir o seu mercado [de jogo] e que já fizeram muito para atrair turistas de todo o mundo. Sobre a Associação Novo Macau. Na sua apresentação disse que, em Hong Kong, os mais velhos ficam e são os novos que saem das organizações para fundar novos projectos. Em Macau aconteceu o oposto. Podemos falar de uma espécie de crise, apesar da eleição de três candidatos? Eles estão sobretudo a enfrentar uma mudança de geração em termos de liderança. Isso não aconteceu nestas eleições, nem mesmo antes, e já em 2014 os chamados velhos democratas, Ng Kuok Cheong e Au Kam San, saíram da associação. Há muitos jovens que aderiram à Associação Novo Macau e que querem que algo seja feito, e vejo aqui uma certa influência de Hong Kong, pois os mais jovens assumem papéis mais activos. Diria que há uma nova geração que pode tomar conta do rumo da Novo Macau, mas a questão é se vão manter o apoio da sociedade. As pessoas têm expectativas e não é a primeira vez que [os deputados] estão no meio político: já fazem parte dele há muito tempo. Aí as pessoas terão a tendência para estabelecer uma comparação entre os dias em que Ng Kuok Cheong e Au Kam San estavam na associação e na Assembleia Legislativa, e o desempenho que Sulu Sou vai ter nessa mesma condição. Mas não me parece que haja uma divisão. Os três eleitos vão precisar de cooperar e em algumas matérias vão ter de trabalhar para chegar a acordo, diria que com Agnes Lam, por exemplo. Sulu Sou prometeu respeitar a Lei Básica e garantiu estar afastado do movimento pró-independência de Hong Kong. Acredita então que não há um contágio ou influência desse movimento em relação a Macau? Os territórios são próximos e existe o acesso às notícias. Os jovens usam as redes sociais para promover muitos dos seus ideais. Mas será que há uma transmissão desses ideais? Penso que não, porque a sociedade de Macau é muito diferente em relação à sociedade de Hong Kong. Está há muito tempo sob controlo dos campos pró-Governo. Além disso, estamos a falar de um território pequeno, onde as pessoas estão muito interligadas. De certa forma há uma ligação a diferentes associações. Em Hong Kong há uma certa separação, mas em Macau, como é tão pequeno, acabam por se estabelecer ligações entre essas associações de campos diferentes. O clientelismo ainda reina Eric Chong é professor assistente do departamento de ciências sociais da Universidade de Educação de Hong Kong, além de dirigir o Resources Centre for Interdisciplinary and Liberal Studies. Na apresentação que fez no passado sábado, a convite da Associação de Ciência Política de Hong Kong, defendeu que as eleições legislativas de Setembro continuaram a pautar-se por episódios de clientelismo, “o que explicou a maioria dos resultados eleitorais”. O académico destacou sobretudo os candidatos ligados às províncias de Guangdong e Fujian, e que acabaram por ser reeleitos: Mak Soi Kun e Zheng Anting, da União Macau-Guangdong, e Si Ka Lon e Song Pek Kei. Segundo Eric Chong, tratam-se de candidatos que “têm uma base mais ampla [de contactos] que abrange vários municípios” de províncias do continente”. É daí que vêm os eleitores, que recebem “benefícios monetários e materiais, doados em festivais e durante o Ano Novo Chinês e durante a campanha eleitoral”. Eric Chong destacou ainda a perda de votos dos candidatos ligados ao sector do jogo. Não só Melinda Chan saiu como Angela Leong não conseguiu eleger o seu número dois, William Kuan, que em 2013 tinha obtido um número de votos importante. Para o docente, os resultados revelaram que “as relações entre patrões e empregados não ajudaram os candidatos a obter mais votos”. No geral, “os eleitores de Macau mostraram um pensamento independente e olharam para o anterior desempenho dos candidatos”. Em relação aos candidatos ligados ao campo mais tradicional, “muitos dos eleitores pensaram que estes podem questionar o fraco Governo na AL, portanto este campo pró-Governo continua a estar em maioria no hemiciclo”.
Victor Ng Entrevista MancheteLei Chan U, deputado e membro do CPCS: “Transparência governativa não é suficiente” Lei Chan U é uma das caras novas na Assembleia Legislativa. O deputado eleito pela via indirecta, e membro do Conselho Permanente de Concertação Social, chama a atenção para a necessidade de aumentar os dias da licença de maternidade, mas garantindo a remuneração à trabalhadora. Lei Chan U diz ainda que Macau tem de respeitar a Convenção da Organização Internacional do Trabalho Quais são as suas prioridades para o trabalho na Assembleia Legislativa (AL)? Tanto eu como o meu colega eleito pela via indirecta, Lam Lon Wai, vamos focar-nos em alcançar os objectivos do nosso programa político. Vamos ter como prioridade a alteração à lei das relações laborais, a implementação da lei sindical e o salário mínimo. O nosso foco são os assuntos laborais e a segurança social. Estamos num momento importante em que a alteração à lei das relações laborais está em fase de consulta pública, pelo que vamos estar atentos ao que se passa nesta matéria. No que respeita ao salário mínimo é outro assunto que queremos debater, até porque está em discussão no Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS) a questão ligada à definição de ordenados dos trabalhadores de limpeza, da área da segurança e ligados à administração predial. Também estamos atentos aos assuntos sociais. As nossas preocupações sociais estão relacionados com a habitação, o trânsito, a educação e o sector da saúde. Tem, portanto, objectivos para várias áreas. Para se ser deputado é preciso ter preocupação em relação a todos os aspectos que estão ligados à sociedade. No entanto, sendo eleito pelo sector laboral, é natural que me debruce mais nas questões ligadas ao trabalho e, como tal, me preocupe mais com as políticas laborais e com o aperfeiçoamento do sistema de segurança social. Este ano a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) conseguiu quatro lugares na AL. Os vossos trabalhos serão desempenhados de forma separada? Esse é um problema que estamos a analisar. Os antigos deputados tinham um modelo de trabalho já cimentado e, por isso, existia uma boa cooperação. Nós somos uma equipa nova e estamos a pensar numa forma de cooperação eficaz, que possa expressar e garantir com maior rapidez as preocupações e solicitações da população. Para já, Ella Lei e Leong Sun Iok vão ter trabalhos mais amplos, enquanto que eu e Lam Lon Wai vamos focar-nos nas prioridades. Esta é a nossa estratégia de cooperação nesta fase e é necessário um período de adaptação para que depois possamos encontrar a melhor forma de colaborar mutuamente. Por outro lado, vamos consultar as opiniões dos antigos deputados – Lau Cheok Va, Lam Heong Sang, Kwan Tsui Hang e Leong Iok Wa – para saber o tipo de assuntos a que devemos prestar mais atenção. O objectivo é sempre o mesmo: o de perceber e exprimir as solicitações dos residentes e podermos lutar por mais benefícios para a comunidade. Sofia Margarida Mota Como é que avalia a acção do Governo nos últimos anos? É a população que avalia a acção governativa e é necessário que deixe a sua opinião para vermos se concorda com o que o Governo faz. No que diz respeito aos assuntos laborais, mas vamos tomar como exemplo a alteração à lei laboral. Em 2015 já se avançou com o enquadramento sobre as sete alterações para a lei, mas já se passaram dois anos e a população continua à espera de boas políticas para esse sector. Para se saber se há satisfação em relação às políticas do Governo são necessários indicadores, que incluam a eficiência das respostas dadas à população. Mas voltando à lei laboral, a sobreposição e compensação de dias de férias e feriados, a licença de maternidade e paternidade são assuntos há muito discutidos, mas só agora é que o Governo está a realizar uma consulta pública sobre o assunto. Neste aspecto a eficiência da resposta do Governo tem sido baixa, e eu também não estou satisfeito com isso. Que outros exemplos pode dar desta ausência de eficácia? Estes problemas existem noutras situações, o que provoca a insatisfação da população. A transparência [governativa] também não é suficiente, e a comunidade não se entende. O Governo precisa aumentar a qualidade do seu trabalho e isso deve ser feito com base na opinião dos seus residentes. Que expectativas coloca na revisão da lei laboral? Em relação a esta alteração, temos três princípios. Em primeiro lugar, a lei laboral deve atingir os requisitos internacionais, ou seja, ir de encontro à convenção [da Organização Internacional do Trabalho (OIT)]. Macau é uma cidade internacional, e se a lei laboral não satisfizer esses requisitos, o território estará cheio de contradições. Em segundo lugar, temos de garantir que há um aumento das garantias dos trabalhadores. A convenção da OIT determina um total de 98 dias de licença de maternidade. Na FAOM há quem prefira 90 dias e há quem defenda a implementação dos 98 dias. Eu próprio prefiro que haja 98 dias de licença de maternidade. Agora só temos 56 dias, o que é muito pouco. Nas últimas alterações ao diploma, passou-se de 30 para 35 dias, e depois de 35 para 56 dias, todos eles remunerados. Porque é que desta vez o aumento de dias não inclui o pagamento? Tem resposta para isso? [Posso dizer] que isto significa que não há critérios claros para a alteração e legislação de diplomas, as pessoas fazem o que querem. Temos de ter em conta as dificuldades encontradas no processo de execução de leis, porque os legisladores podem não as conhecer. O Governo já consultou a opinião destas pessoas, por exemplo, dos Serviços para os Assuntos Laborais, do Ministério Público ou dos tribunais, para aumentar a qualidade das leis e a sua alteração? Espero que o Governo opte por avançar nas matérias em que já existe um consenso, porque aí é mais fácil avançar. Como é que vai contribuir para que o Governo responda melhor às solicitações dos residentes? Vou desempenhar um papel de fiscalizador dos trabalhos do Governo, fomentando a sua eficiência e consequentemente, melhores resultados na governação. A AL é uma equipa onde, apesar de existirem representantes de vários sectores sociais, é necessário unir esforços por parte de todos os deputados para impulsionar boas políticas e uma boa governação. Trata-se de uma responsabilidade contida na Lei Básica. O que fazia antes de ser deputado? Tinha funções ligadas a vários serviços da FAOM. Já fui assistente dos deputados Lau Cheok Va e Kwan Tsui Hang. Depois de três anos nesta função, comecei a trabalhar como secretário numa comissão para os assuntos das classes sociais mais baixas. Neste momento sou coordenador do departamento para o estudo de políticas e informação. A FAOM começa sempre por dar formação a partir da base e, com base no que fiz, pude ter contacto com os assuntos que interessam à população e, sobretudo, com os conflitos que existem entre patrões e empregados. Um deputado também tem de fazer este trabalho que, no fundo, eu já fazia. É necessário um período de ajustamento, para que possa fazer um balanço entre o estudo das políticas, os trabalhos legislativos e a resolução dos casos sociais. Será um deputado a tempo inteiro? Isso não está decidido. Mas os trabalhos da AL são muito importantes e seja qual for a organização futura do meu trabalho vou sempre concentrar-me mais nessas tarefas. Vou fazer um balanço entre as três áreas que já referi, mas o foco está com as exigências que o cargo de deputado me coloca. Que tipo de dificuldades considera que vai enfrentar no futuro? Existem vários factores imprevisíveis. Uma das dificuldades está no defender os interesses e solicitações da própria Assembleia. É uma entidade constituída por vários sectores sociais. Quando se quer lutar por um determinado interesse, há sempre opiniões divergentes. É difícil de dizer se conseguimos lutar pelo que desejamos. Mas entretanto, vou tentar dar o meu melhor, assim como os meus três colegas, o que é o suficiente para me sentir motivado. A curto prazo, acredito que eu, Leong Sun Iok, Lam Lon Wai e Ella Lei vamos ter dificuldades semelhantes, e só quando tivermos uma plena compreensão do funcionamento da AL é que poderemos perceber essas dificuldades. Existe a intenção de transformar o Campo dos Operários, junto às Portas do Cerco, num local temporário para a colocação de paragens de autocarros. O que pensa sobre isso? A FAOM tem ajustado [os seus trabalhos] de acordo com o que a sociedade e o Governo exigem. Temos uma atitude aberta em relação a esse assunto, e caso seja necessário, a FAOM vai cooperar. Antes esse campo estava situado junto à zona do lago Nam Van e a sua mudança para as Portas do Cerco não foi fácil, porque se tratar de um grande espaço. Apesar de ser chamado de campo dos operários, os cidadãos têm usufruído do local. Só ano passado beneficiaram 390 mil pessoas. Em Macau não há muitos locais com as características que o campo tem. Se as autoridades entenderem que deve ser feita uma mudança de localização, devem ter em conta o novo destino. Será junto aos novos aterros ou numa zona histórica? Este é um assunto que tem de ser analisado de forma rigorosa.
João Santos Filipe Entrevista MancheteGabriel Tong, director da Faculdade de Direito da UM: “Tentei defender os valores em que acredito” No domingo, Gabriel Tong deixa oficialmente de ser deputado, após dois mandatos no hemiciclo. Em entrevista, ao HM, o director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau confessa que quer voltar a focar-se mais na carreira de professor e admite estudar a polémica Lei de Terras, numa perspectiva académica, num futuro mais longínquo Deixa oficialmente de ser deputado no domingo. Qual a sua opinião sobre os novos deputados nomeados? Confio nas capacidades dos novos colegas que vão entrar na Assembleia Legislativa. Faz ideia de se afastar da política? Como cidadão vou continuar a acompanhar os assuntos, só que numa posição diferente e com outros olhos. Vai estar disponível para participar em actividades da AL e com o Governo, se lhe pedirem? Neste momento, acho que tudo é possível. Se houver áreas em que o Governo precisa de ajuda e que me interessem, não tenho razões para recusar. Vai ter saudades de ser deputado? Não sei, acho que só vou saber responder a essa pergunta no futuro. Na altura de sair, recebeu agradecimentos do Chefe do Executivo? Sim, ele agradeceu-me. Sofia Margarida Mota Explicou, antes da entrevista, que ainda não está na altura de reflectir sobre o seu percurso político, que precisa de mais tempo. Mas como é que se sente, agora que está de saída? Tentei defender os valores em que acredito e desempenhar o meu papel. Foi uma mais-valia esta oportunidade de participar na elaboração de várias leis? Na política há sempre polémicas, mas é uma experiência muito valiosa e que contribuiu para a minha formação como pessoa, pensador do Direito, e que me deixou com outros conhecimentos. Percebo melhor as escolhas legislativas, que muitas vezes são criticadas pelos académicos. Esta experiência deu-me uma perspectiva interna da Assembleia Legislativa, e uma outra compreensão. Sempre valorizou muito a vida académica. Sente-se aliviado, agora que vai ter mais tempo para se dedicar a esta área? Não posso dizer que é um alívio, porque ter tido a oportunidade de participar na política foi uma experiência muito preciosa. Agradeço à sociedade de Macau por me ter proporcionado esta oportunidade tão importante. A Lei de Terras gerou muita polémica, com pessoas descontentes e deputados a dizerem-se enganados. Equaciona fazer um estudo académico sobre o assunto? Um dia vou ponderar sobre esse assunto, mas não será brevemente porque tenho outras prioridades como professor e director da Faculdade de Direito. Mas posso dizer que esta experiência não vai ser em vão, no sentido académico. Quando apresentou uma proposta na AL para alterar a Lei de Terras, um grupo estudantes pediu a sua demissão enquanto académico. As suas opções políticas algumas vez dificultaram as suas funções académicas? Nunca misturei as minhas funções políticas com as académicas. Claro que não deixei de ser a mesma pessoa, mas como professor sempre adoptei critérios muito claros, separei as coisas, e empenhei-me ao máximo em ensinar e incentivar os alunos, cumprindo as minhas tarefas da melhor forma que sei. Mas houve esta contestação… Nem todas as pessoas conseguem entender esta capacidade para não misturar as coisas. Há pessoas diferentes e isso gera opiniões diferentes, mas eu considero que o papel de deputado é conciliável com o de académico. Assumiu o cargo de director da Faculdade de Direito e um dos objectivos passa por fazer com que o curso de Direito receba acreditação por parte de entidades em Portugal. Como está o processo? Para que o curso possa ser acreditado é necessário que preenchamos todos os requisitos exigidos por essas entidades. É um ponto em que ainda estamos a trabalhar e que esperamos alcançar. Estamos a dedicar um grande esforço a este objectivo porque há colegas que usam a língua portuguesa e outros bilingues. Essa acreditação seria muito positiva. Acreditação que vai ser alcançada brevemente? Não vai ser fácil conseguir isso brevemente, porque há várias limitações, nomeadamente precisamos de ter um certo número de professores doutorados, que não conseguimos contratar de um dia para o outro. Mas sem dúvida que vamos trabalhar para criar sempre as melhores condições para os nossos alunos. A questão do reconhecimento directo do curso em Portugal, e por inerência na União Europeia, está totalmente afastada? Neste momento um reconhecimento directo já não é possível. Juridicamente e politicamente não é possível. Não é porque tenha havido alterações do nosso lado, mas o reconhecimento directo implicaria que o Direito de Portugal se aplicasse em Macau. Isto, pelo menos neste momento, sem um esforço diplomático entre os dois países torna-se difícil. Recentemente foi aprovada a nova Lei do Ensino Superior, que alterações podem ser introduzidas nos cursos da Faculdade de Direito? Com estas alterações os cursos e a estrutura dos nossos programas vão ter espaço para evoluir. Por exemplo, acredito que podemos atrair alunos de outras faculdades, que poderão querer fazer uma ou duas disciplinas na área do Direito, mas que não querem fazer um licenciatura na área. E em relação aos mestrados, também espera alterações? Existe uma tendência mundial para que os mestrados apostem mais em aulas, em vez de uma dissertação muito desenvolvida. O mestrado está a tornar-se uma continuação da licenciatura que é concluído com a frequência de muitas aulas. Assim, estende-se o tempo de formação dos alunos em matérias essenciais. Essas mudanças estão para breve? Neste momento estamos a equacionar a proposta apresentada pelos meus coordenadores, para ver o que precisamos de mudar no nosso mestrado. Como se atrai estudantes para o curso de Direito de Macau, se nada garante que depois de 2049, quando expira a validade da Lei Básica, este Direito continue em vigor? Eu nunca ouvi dizer que o Direito de Macau ia acabar após 2049. Podemos imaginar esse cenário, mas nunca ouvi que ia acabar. Pelo contrário, ouvi muita gente a dizer que em 2049 é uma primeira etapa [de integração], mas que o modo de vida vai continuar. Não há nada que garanta que a transição não vai ser abrupta… Essa opção não me parece ser do interesse de ninguém. Há uma estrutura social e um tipo de actividades que funcionam há centenas de anos, por isso não me parece que vão ser mudados num instante. Independentemente do que possa acontecer, a vida quer académica, económica, as estruturas do Governo, a banca… Parece-me muito difícil que possamos cortar com esta Era até 2049, sem causar grandes danos. Está convicto que o Direito de Macau vai existir além de 2049? Sim, a vida vai continuar e vai haver uma evolução, um desenvolvimento dentro deste enquadramento jurídico e o Direito de Macau vai continuar a existir. E a Faculdade de Direito tem papel muito importante nesse aspecto. Que papel? As nossas licenciaturas são o mais importante centro de produção dos futuros juristas de Macau, que têm um profundo conhecimento do nosso sistema e das técnicas inerentes ao nosso modo de vida. Temos a responsabilidade de formar essas pessoas. E a renovação dos quadros docentes da Faculdade de Direito, como têm garantindo a renovação para formar esses juristas? Esse é um trabalho muito importante e contratámos recentemente dois docentes. Mas não é muito fácil porque a escolha até tem aumentado mas não é muito grande. Nesta fase queremos contratar jovens porque temos uma equipa docente com muitos profissionais com 40 anos, mas é preciso ter alguém para suceder a estes docentes. Temos de preparar a renovação dos quadros docentes principalmente para o ensino do Direito de Macau. Que papel pode desempenhar a Faculdade de Direito dentro da Grande Baía? A Grande Baía vai envolver três jurisdições diferentes, a de Macau, Hong Kong e do Interior da China, sendo que há vertentes que vão implicar o Direito e que nem podem funcionar sem ele. É aí que vão surgir as oportunidades. Em colaboração com os colegas da China e de Hong Kong podemos criar um ambiente jurídico favorável ao desenvolvimento da Grande Baía. Desde Julho do ano passado que assumiu as funções de director da Faculdade de Direito. Como está a correr a experiência? É uma posição em que, para ser sincero, me sinto muito confortável e que tenho gostado. Acredito que não vai haver problemas e as coisas estão a funcionar bem. Esta promoção, sentiu que foi um passo natural na sua carreira académica? Acho que sim. Estou na Universidade de Macau há 20 anos, estudei e trabalhei cá, também estive envolvido em outras posições de direcção, como vice-director, e acompanhei o desenvolvimento da Faculdade de Direito. Quais são as principais diferenças face à posição de vice-director? Tenho de pensar mais e de forma independente sobre o que se pretende para a Faculdade de Direito, e partilhar com os colegas a minha visão para a faculdade. Considero que as pessoas estão a receber bem essas ideias e o ambiente de faculdade é muito bom.
Andreia Sofia Silva Entrevista Eventos MancheteEvandro Teixeira, fotojornalista: “Os políticos no Brasil são vergonhosos” Evandro Teixeira esteve onde poucos conseguiram. Subiu nos palanques, fotografou a ditadura militar e captou o exacto momento em que um jovem cai no chão para morrer logo a seguir. A sua lente registou a febre do futebol no Maracanã, a pobreza das favelas, as visitas oficiais. São 81 anos de vida, 50 anos de carreira. Chegou a ser preso, mas nunca pensou em desistir: afinal de contas, o único fotojornalista que fotografou o corpo de Pablo Neruda numa maca de hospital sempre trabalhou por paixão. Até amanhã as suas imagens estão no Clube Militar, na exposição “Introspecção”, uma iniciativa da Associação de Fotografia Digital de Macau [dropcap]A[/dropcap]ntes de falarmos das histórias por detrás das imagens, perguntava-lhe como surgiu a oportunidade de fazer esta exposição aqui em Macau. Veja bem: o ano passado estive na China três vezes, onde fiz algumas exposições. E conheci o curador desta exposição numa dessas viagens. Aí ele perguntou-me se eu gostaria de fazer a exposição aqui em Macau. Foi muito curioso e gratificante estar aqui para ver a exposição porque em 1995 estive aqui, acompanhando a comitiva presidencial de Fernando Henrique Cardoso. Mudou muita coisa, mudou radicalmente. Quase tudo. Sim. Eu viajo muito, já expus no mundo inteiro – França, Alemanha, Suiça, sei lá mais onde. Tenho dez livros publicados sobre fotografia, todos esgotados. Trabalhei durante 47 anos no maior jornal do país [Jornal do Brasil], que fechou em 2010. E aí parei. O que faço hoje é dar palestras no Brasil e fora também, e faço workshops. Continuo a fotografar muito. O ponto mais alto desta exposição serão as imagens que captou durante o período da Ditadura Militar. Como foi fotografar quando havia censura no país? O Jornal do Brasil teve uma actuação muito grande durante o período da ditadura. Sempre fiz tudo por prazer, e como era contra a ditadura, a minha maneira de brigar com os militares era fotografando. Subir no palanque para fotografar. O Jornal do Brasil foi contra a ditadura e pagou caro por isso. Chegou a fechar. Há uma foto ali, e por causa dela eu fui preso. O jornal era muito inteligente e fazia frases irónicas. E o Governo não gostava. Muitos foram presos, caçados, intelectuais, muitos mortos. Com uma das fotos, no dia seguinte o Presidente me mandou chamar para estar presente no palácio. E aí ele me disse “como ousa publicar uma merda destas na primeira página, e o Presidente tão pequeno ficou lá atrás?”. E eu ri, pedi desculpa e disse que era uma questão de edição. E ele me respondeu “edição é a filha da p…” e me mandou prender. Quando os jornalistas não eram pegos na rua, e quando se publicava algo que os militares não gostavam, acontecia isso. Desse período tem também uma foto rara de uma marcha que foi feita em 1978. Estava ao lado do Vladimir Palmeira [político brasileiro] fotografando, e quando vi aquela faixa [que dizia “Abaixo a ditadura – poder ao povo], cliquei. No jornal seleccionamos aquela foto para a primeira página, mas havia dois militares censores lá. Eles perceberam e não deixaram publicar essa, só a que não tinha a faixa. Alguns anos mais tarde publiquei a foto num livro e a designer desse livro se descobriu na foto e o marido, que estava no meio da multidão. Aí começaram a descobrir muita gente, e aí tivemos a ideia de fazer um livro com todas essas pessoas. Quarenta anos depois publicámos as histórias de cem pessoas que estiveram nesse local, e fotografei-as como se tivessem olhando para o Vladimir Palmeira. Esse livro esgotou. Os abusos da ditadura militar no Brasil © Evandro Teixeira Acredita que muitos se esqueceram da ditadura? É preciso lembrar a história novamente? Na verdade a memória do povo brasileiro é muito curta. Hoje em dia faço muita palestra e sempre fotografei no contexto da história. Mostro imagens do Vietname, da Ditadura Militar e também do golpe do Chile, onde também fotografei muito. Fotografei o chileno Pablo Neruda, também fiz um livro sobre Neruda, intercalado com os seus poemas. Nas palestras que dou há muitos estudantes, e isso é bom porque hoje em dia, nas universidades, o período da Ditadura Militar está muito esquecido. Um pouco de propósito da parte do Governo e também das universidades. Como vê o Brasil dos dias de hoje, depois do impeachment a Dilma Rousseff? Na verdade a situação do país está tão caótica que as pessoas voltam a falar de ditadura para dar o baixa. Essas pessoas que berram e que cantam isso não viveram essa época da ditadura militar, quando todo o mundo foi massacrado, artistas presos, o Chico Buarque, o Caetano Veloso, músicas censuradas, pessoas mortas. Mas também falam isso porque os políticos são tão corruptos e safados que deixaram chegar o país a este estado. Todo o mundo rouba, mas não tanto como fizeram agora no Rio de Janeiro. Lá está uma loucura, funcionários públicos sem receber. As forças federais foram enviadas pelo Presidente para tentar conter a violência nas favelas. Esperava encontrar a mesma realidade que fotografou nas favelas, nos anos 60, tantos anos depois? Tinha esperança que algo mudasse? Houve abandono e não houve um governo para tentar. Todo o mundo foi abandonado. Isso também não justifica o que está acontecendo. A revolta nos presídios, Rio Grande do Norte, Pernambuco, com matanças, é um absurdo. Isso não pode acontecer. Os políticos no Brasil são vergonhosos, e fico pensando: agora vamos ter eleições em 2018. Vamos votar em quem? Não temos um líder. Não há confiança. Acompanhei o Lula com o Jornal do Brasil e antes não falava com ele, tinha horror dele. Aí quando ele ganhou as eleições, em 2003, viajei com ele por todo o Brasil, de ônibus. Passei a adorá-lo, amá-lo, porque o que ele dizia parecia que ia mudar o mundo. Ele é bom nisso [aponta para a garganta]. O primeiro Governo dele foi muito bom, e a coisa depois chegou no que chegou. Ele não era aquilo que pregava. O pai do ex-governador do Rio de Janeiro, é Sérgio Cabral, escritor, é meu contemporâneo. Uma figura maravilhosa e começámos na mesma época. Vi o Serginho nascer, e agora o governo do Rio não tem dinheiro nem para pagar a polícia. Teve momentos em que sentiu medo, quis desistir? Pelo contrário. Estou com 81 anos, e fisicamente não tenho mais a sua força. Mas de cabeça e memória continuo bem. Não vou pensar em desistir. Em nenhum tipo de cobertura minha disse: “não vai ser possível”. Sempre fiz tudo para conseguir. Houve situações que me diziam “não vai entrar aqui”. Mas eu entrava. O Pablo Neruda, por exemplo. Todos os jornalistas naquela época ficavam no Hotel Carreira, no Chile. E nós estávamos no terraço e tínhamos de cumprir o recolher obrigatório. O Pinochet, o chefe do golpe, não recebia jornalistas. E queríamos achar o Pablo Neruda, que era o conselheiro do Presidente e a pessoa mais importante do país. Soubemos que estava preso. Uma informante minha me disse o hospital onde ele estava, mal tratado. Cheguei lá e o director do hospital não me deixou entrar porque não gostava de jornalistas. Disse-lhe que era amigo dele mas não era nada, era só conversa jogada fora. Quando liguei depois, às dez da noite, ele já estava morto. No dia seguinte o hospital estava cheio de gente, tinha a câmara Leica escondida aqui debaixo do casaco, filmes no bolso. Não tinha como entrar, mas fiquei lá. Passou uma hora, uma das portas abriu por acaso e eu entrei. Quando entro, está o poeta morto na maca. Fotografei primeiro, depois falei com a esposa dele. No dia seguinte fomos para o cemitério, a bandeira do Chile estava no caixão. Pinochet convocou a imprensa, achou que todos iam largar e correr para ele. Eu fiquei lá. Foi emocionante ver todo o mundo no cemitério. Foi lindo. Foi talvez o momento mais dramático e importante da minha vida. Depois de vários anos se soube que ele foi morto alvejado pelos militares. E fui agora ao Chile prestar depoimento, contei o que estou contando agora pra você. Que Brasil lhe falta fotografar? Tudo. O Brasil é muito grande, o mundo é muito grande. Toda a viagem onde vou, fotografo. Aqui também fotografei. Outro dia viajei para o Ceará, vi uma menina na rua vestida de bailarina, e disse para o meu amigo: “pára o carro”. Fotografei. Me perguntaram se tinha levado a menina para aquele lugar, mas aconteceu assim.
Victor Ng Entrevista MancheteLeong Sun Iok, deputado recém-eleito: “Vamos prestar mais atenção aos assuntos sociais” Há mais de 14 anos a trabalhar na Federação das Associações dos Operários de Macau, Leong Sun Iok é mais do que o número dois de Ella Lei na Assembleia Legislativa. É um dos novos deputados eleitos e responsável pela renovação do sector dos Operários. Leong Sun Iok assume que o emprego e habitação serão os seus cavalos de batalha e afirma que há “condições” para que haja mais deputados eleitos pela via directa Foi eleito deputado pela primeira vez. Quais as suas prioridades quando tomar posse? As eleições deste ano foram muito intensas e, em termos gerais, revelaram a vontade dos residentes em mudar algo na Assembleia Legislativa (AL). Não tenho muita experiência no trabalho de deputado, mas vou fazer um esforço para ser deputado a tempo inteiro. Espero que a população me dê sugestões. Sobre as prioridades, tenho a dizer que uma das maiores solicitações dos residentes está relacionada com a habitação, e também com o emprego. Nos últimos anos os preços do imobiliário aumentaram muito. Por isso uma das prioridades vai ser proporcionar boas condições de habitação para os cidadãos. Se compararmos Macau com outras regiões, em termos de número de habitações públicas e pessoas que habitam nessas casas, os números são ainda relativamente baixos. Um trabalho importante será ver como é que o Governo vai aproveitar os terrenos desaproveitados para construir mais casas públicas. E em relação ao emprego? É do conhecimento geral que a taxa de desemprego está num nível baixo, e o Governo justifica a situação do emprego em Macau com esses dados. Mas isso não significa que haja empregos de qualidade. Como assim? Vemos que no sector do jogo passou a registar-se um crescimento desacelerado e há uma menor necessidade de mão-de-obra. Ou seja, com este equilíbrio dinâmico que já foi atingido no mercado laboral, temos de pensar em como podemos disponibilizar mais oportunidades para que os bons cargos sejam ocupados pelos locais. Só assim poderemos aumentar o nível de vida dos residentes. Foto: Pedro André Santos Falou na taxa de desemprego, que é de 1,9 por cento, o que significa que há pleno emprego. Porque é que a FAOM insiste na redução dos trabalhadores não residentes (TNR)? Os dados estatísticos provam que uma ínfima parte da população não trabalha e que há falta de mão-de-obra. O mais importante é garantir emprego de qualidade. A taxa de desemprego é baixa, mas as pessoas não têm boas condições de emprego. Se há essa necessidade de importar mão-de-obra, porque é que há tanta oposição face aos TNR? Isso acontece porque os TNR trouxeram, nos últimos anos, um impacto negativo aos seus empregos, há muitos os vêem como uma ameaça. Nos últimos anos surgiram muitos ilegais e há muitas carências na política de contratação de pessoas ao exterior. Enquanto essas questões não forem resolvidas não é possível que a sociedade chegue a um consenso. Então o essencial é mesmo melhorar as condições de emprego dos locais. Quando a habitação e o emprego não fizerem parte das preocupações dos residentes, não haverá críticas na sociedade. Há vozes que apontam que os TNR podem ajudar ao desenvolvimento de Macau, por terem outro tipo de formação. Se reduzirmos o número de TNR, isso pode impedir o desenvolvimento de alguns sectores económicos? A importação de TNR será sempre para ocupar vagas para as quais não existem trabalhadores locais em número suficiente. Deve existir o princípio de deixar os bons empregos para os locais e deixar as vagas que ninguém quer ocupar para os TNR. Quando este modelo for atingido não haverá contradições. É por isso que é essencial fazer um mecanismo eficaz para a fiscalização dos TNR e aumentar a sua transparência. Esta é a única maneira de resolver as contradições que surgiram nos últimos anos. O seu trabalho como deputado será diferente do de Ella Lei, e também do trabalho desempenhado pelos deputados Lam Lon Wai e Lei Chan U [eleitos pela via indirecta para o sector do trabalho]? Eu e Ella Lei vamos prestar mais atenção aos assuntos sociais que abrangem também questões laborais. Os nossos dois deputados eleitos pela via indirecta também estão focados em defender os interesses e direitos dos trabalhadores. É um facto que nós, dos dois lados, vamos estar atentos aos assuntos da sociedade, teremos trabalhos em comum. A eleição como deputado mudou, de certa forma, a sua vida e os seus hábitos? É um desafio muito grande para mim, porque cada voto que obtivemos representa o contributo dos nossos colegas e todas as responsabilidades que temos de assumir. Os resultados finais mostram que tenho uma missão a cumprir, e sinto um grande desafio. O apoio da minha família também é importante. Nos próximos quatro anos vou fazer o que estiver ao meu alcance para não desiludir os residentes. Antes de ser eleito deputado, o que fazia na FAOM? Trabalho na FAOM há mais de 14 anos. Trabalhei muito na área da defesa dos direitos dos trabalhadores do jogo e dei formação nessa área. Lidei ainda com alguns casos relacionados com pedidos de ajuda. Sempre me foquei em assuntos sociais e na defesa dos direitos laborais. Como formador sempre tive contacto com os meus alunos, que também me pediam ajuda para problemas que tinham, relacionados com a habitação ou o emprego. Deparei-me com muitos casos, muito diversos e muitos deles comoventes. Nasceu e cresceu em Macau? Sou de Fujian [na China], mas em 1984 vim para Macau. Cresci aqui e tenho um sentimento forte em relação ao território. Esta é uma terra boa, onde as pessoas vivem em harmonia e se entreajudam. É também um território com muita segurança. Voltando às eleições. A sua lista teve resultados muito bons [mais de 17 mil votos]. Que análise faz desses resultados? Que factores levaram a que tenha sido uma das listas mais votadas? Na noite das eleições estive muito tranquilo, porque achei que, qualquer que fosse o resultado, não teríamos vergonha nenhuma. Nos últimos quatro anos a nossa equipa fez o melhor para tratar de todos os casos e sempre disponibilizamos serviço de ajuda aos residentes. Por isso o nosso sucesso não dependeu apenas da campanha eleitoral, mas também do que fizemos nos últimos anos. Cada voto foi ganho com o nosso esforço. Então enquanto os votos eram contados pensei: “mesmo que não tenhamos muitos votos, pelo menos a nossa solidariedade já venceu”. Estava feliz, sem nenhuma vergonha, satisfeito. O que pensa do aumento dos deputados eleitos pela via directa? É verdade que um sistema mais democrático é uma solicitação da sociedade e há condições para que, no futuro, aumentem o número de deputados directos, para que ocupem metade do actual número de deputados [33]. É viável que este assunto seja abordado. Podemos seguir as regras que já estão definidas na Lei Básica para fomentar o desenvolvimento do sistema democrático. Com a eleição de quatro deputados ligados aos Operários, tem esperança na aprovação do projecto de lei sindical? O mais importante é que a sociedade concorde com isso. No passado, mesmo com sete tentativas, não conseguimos dar esse passo, mas, no futuro, vamos continuar a lutar pela lei sindical. Esperamos, além do apoio dos trabalhadores, o apoio de outros sectores, para que a lei sindical tenha efeitos positivos tanto para o patronato como para os trabalhadores. A existência de uma plataforma de comércio entre o sector do comércio e os sindicatos pode ajudar a resolver muitos problemas. Por isso temos de dar a conhecer essa lei à população. Os quatro deputados ligados à FAOM são bem mais novos do que Kwan Tsui Hang ou Lam Heong Sang. Isto traz alguma mudança na representação dos Operários na AL? É capaz de aumentar um pouco a dinâmica do hemiciclo. Nós os quatro temos uma idade média de 40 anos e, para a política, somos relativamente jovens. Mas temos alguma experiência em trabalhos sociais e aprendemos com os deputados que já saíram. Lau Cheok Va [ocupou o cargo de presidente da AL antes de Ho Iat Seng], apesar de já estar reformado, fala muito connosco e dá-nos sugestões. Todos estes esforços vão ajudar a desempenharmos as nossas funções na AL. Que expectativas coloca em relação aos deputados que serão nomeados pelo Chefe do Executivo? Os deputados nomeados não devem expressar opiniões que apenas visem os seus próprios interesses ou os interesses do seu sector. Isto porque estes deputados, apesar de serem nomeados pelo Chefe do Executivo, também devem representar os interesses da sociedade. Nos últimos anos vimos que alguns nomeados lutaram para obter benefícios relacionados com os seus interesses. Isto é indevido, porque esses deputados também têm uma missão. No entanto, as regras definidas no regimento da AL não regulamentam estes actos, mas os deputados nomeados devem ter essa noção. No futuro espero que tenham em conta os benefícios em prol de toda a sociedade e que possam mudar a sua imagem dentro do hemiciclo.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteSulu Sou, candidato eleito,“Independência é uma falsa questão” Não é apenas mais um novo rosto na Assembleia Legislativa. É, sobretudo, uma voz que vem reforçar o campo pró-democrata em Macau. Sulu Sou promete cooperar com Au Kam San e Ng Kuok Cheong no hemiciclo, garantindo que as cisões dentro da Novo Macau são para ultrapassar. Assim que tomar posse como deputado, Sulu Sou quer apresentar um pedido de debate sobre os estragos do tufão Hato Foi um dos grandes vencedores destas eleições. Quais as principais diferenças entre Sulu Sou enquanto candidato em 2013 e agora? Nos últimos quatro anos a Associação Novo Macau mudou, especialmente no sentido de que temos mais membros jovens, e também voluntários, que ajudam no nosso trabalho. Nos últimos dois anos temos andado nas ruas a contactar pessoas de meia idade, e mais velhas, para olharem para o nosso trabalho. Alguns cidadãos queixaram-se de vários problemas que enfrentaram e obtiveram o nosso apoio. Diria que a principal diferença nestes quatro anos foi que tivemos uma maior aproximação aos nossos possíveis apoiantes nas ruas. Esperava este resultado? Queríamos chegar a pessoas de diferentes idades e de diferentes áreas. A Novo Macau lutou por várias questões nos últimos quatro anos, tal como a implementação do salário mínimo, mais direitos laborais e protecção do património, incluindo maiores garantias para a classe média. Quisemos cobrir vários assuntos para chegarmos a diferentes grupos de pessoas. Sobre a liderança da Novo Macau. Foi eleito deputado e Scott Chiang vai deixar a presidência. Preocupa-o esta questão? Não penso ser presidente da Novo Macau. Também estou a discutir com os meus colegas qual a melhor escolha para a presidência. Neste momento penso que não sou a melhor opção porque fui eleito deputado. A relação entre a associação e o escritório do deputado deve ser diferente. Se fosse presidente e também deputado teria dificuldades em monitorizar o meu trabalho como membro da Assembleia Legislativa (AL). Tenho vindo a discutir com Scott Chiang e Paul Chan Wai Chi sobre qual será a melhor decisão a tomar no próximo mês. Mas é um processo que ainda está em discussão. A Novo Macau tem vindo a enfrentar alguns problemas financeiros e tem tentado captar donativos e voluntários. Como está essa situação? Temos mais apoio financeiro com o trabalho que vou desenvolver na AL [parte do salário do deputado será destinado ao funcionamento da Novo Macau], mas queremos que a Novo Macau fique mais forte, quero utilizar os recursos da AL para que possa fazer um melhor trabalho como deputado. Também quero mais apoio e donativos dos cidadãos. São duas partes diferentes em termos de financiamento. É sabido que dentro da associação há várias cisões. Houve a saída de Au Kam San e há duas alas diferentes, digamos assim, pois parte dos membros são mais velhos e conservadores e outra parte é composta por jovens, com uma outra visão. Estas questões internas estão resolvidas? Tenho vindo a observar a situação e temos de facto membros de várias faixas etárias. A diferença de idades ou de mentalidades não é uma questão fundamental. Eu, o Au Kam San e o Ng Kuok Cheong obtivemos três lugares no hemiciclo e vamos continuar a comunicar com todos os membros, sejam mais racionais ou radicais. Queremos desenvolver uma maior comunicação para tornar a Novo Macau uma associação mais forte do que no passado. Não vão, portanto, existir problemas de relacionamento na AL? Os três deputados do campo pró-democrata vão trabalhar bem em conjunto? Esta é uma questão importante. Estou aberto a todo o tipo de cooperação com os restantes deputados do campo pró-democrata, que vão defender questões semelhantes. Falei com Au Kam San e Ng Kuok Cheong esta segunda-feira, a seguir às eleições, e obtive respostas positivas. Au Kam San disse-me que quer ter uma maior comunicação e cooperação com a Novo Macau nos próximos quatro anos. Penso que há espaço para isso, por mim não há qualquer tipo de problema. Scott Chiang disse que poderá ser vítima de ataques que o impeçam de tomar posse do cargo de deputado. Acredita que isso pode acontecer? Vamos tentar o nosso melhor para que isso não aconteça. Vamos fazer tudo para travar quaisquer tentativas de ataques e garantir a minha posição como deputado. Em termos legais não podem eliminar o meu assento, porque durante a promoção da minha plataforma política sempre defendi a política “Um País, Dois Sistemas”. Numa situação normal, e dentro do enquadramento legal, não podem simplesmente banir-me da AL. Confirma então que, aos olhos do campo pró-democrata, o futuro de Macau não passa pelo discurso da independência, como aquele que existe em Hong Kong. Não há qualquer movimento semelhante, ou qualquer ligação, em Macau. Não vejo nenhuma discussão sobre isso ou sequer um movimento em prol da independência de Macau face à China. É uma falsa questão para o território. Acredita que o maior erro dos quatro deputados de Hong Kong banidos do Conselho Legislativo (LegCo) foi terem feito um discurso anti-China e pró-independência? O discurso deveria ter sido diferente? Os movimentos políticos de Hong Kong enfrentam algumas dificuldades. Penso que poderiam ter feito melhor quando tomaram posse, em termos de discurso, quando se referiram à Lei Básica de Hong Kong e ao continente. Foi uma grande lição para nós aqui em Macau. Ouvi muitos cidadãos que me deram os parabéns, e à Novo Macau, que nos pediram para fazer as coisas de uma outra maneira e de forma mais séria, para que o seu voto não fosse um desperdício. Acredita numa maior maturidade do campo pró-democrata de Macau nos próximos tempos? Definitivamente. Vamos fazer por isso. Já prometeu não ter uma postura radical dentro da AL. Vai ser um deputado mais discreto? Queremos ter um debate racional sobre as políticas e as leis. Se o Governo não aceitar as nossas ideias ou não responder, teremos uma diversidade de discursos ou faremos outro tipo de acções dentro e fora da Assembleia. Somos oriundos de um movimento social. Queremos ter diversidade na AL, com acções racionais. Se for necessário fazer algo, faremos. Primeiro queremos debater e discutir de forma racional. Quais serão os principais tópicos da sua agenda? Queremos olhar para a reforma da AL e muitos deputados estão nesse lugar há cerca de 20 anos. Queremos que novas caras cheguem ao hemiciclo e que haja novas ideias. Vamos lutar pelo fim das reuniões das comissões permanentes à porta fechada e pretendemos também apresentar projectos de lei. Queremos ter mais debates sobre assuntos de interesse público. Sobretudo sobre a passagem do tufão Hato, queremos um debate sobre isso, e estamos a considerar ser esse o nosso primeiro projecto apresentado. Penso que terei apoio nesta questão. Temos de nos focar também nas questões da habitação, sobretudo para os jovens. Tem de se pressionar o Governo a rever a lei de habitação económica, para que mais jovens tenham acesso a uma casa. Au Kam San e Ng Kuok Cheong também estão na AL há muitos anos. Está na altura do campo pró-democrata se renovar? Não posso controlar o que eles pensam e o que querem fazer. Vou fazer o meu melhor para que mais jovens participem neste trabalho de fiscalização das acções do Governo. Vamos formar mais jovens para que trabalhem na Novo Macau e participem em outras actividades, para que haja uma sociedade civil mais forte. Nas próximas eleições acredito que vamos ter mais jovens candidatos a deputados. A China está a prestar atenção a Macau. O activismo político vai enfrentar mais desafios, mais pressão? Para dizer a verdade sinto-me mais nervoso desde que fui eleito (risos). Sou o mais jovem deputado na AL e tenho de aprender com os que já lá estão há mais tempo e com a Novo Macau, bem como com outros membros.
Sofia Margarida Mota Entrevista MancheteVong Hin Fai, advogado e candidato às eleições: “Não há aqui a luta por qualquer independência” É advogado e foi, na última legislatura, presidente da Comissão de Regimento e Mandatos. Vong Hin Fai está na corrida eleitoral pela via indirecta como representante do sector profissional que, considera, tem falta de especialistas em várias áreas. O candidato vê ainda o território como um local harmonioso e sem qualquer risco de seguir os movimentos independentistas da vizinha Hong Kong É candidato pela via indirecta pelo sector profissional. Quais são as maiores necessidades neste âmbito no território? Sou um profissional da área jurídica, sou advogado e também exerço funções como notário privado. Macau, depois da abertura à indústria do jogo, passou por um desenvolvimento muito rápido e, como tal, cada vez mais carece de profissionais em várias áreas, não só no direito. Há a necessidade de pessoal especializado nos serviços de auditoria e de contabilidade. Há ainda necessidade de engenheiros e de arquitectos. Há, de modo geral, falta de profissionais em Macau. Macau também precisa de mais notários. Já foi feita também a alteração legislativa relativamente aos notários privados e já abriu o primeiro curso de formação. Penso que, daqui a uns tempos, vamos registar um aumento de notários privados no território. Como é que o problema da falta de profissionais poderia ser resolvido? Cada vez mais a Universidade de Macau (UM) e outras instituições de ensino superior estão a crescer e a desenvolver cursos para formar mais pessoas em várias áreas. Sou uma pessoa da área do Direito e, neste sector, além da UM, há outras instituições a fazer o mesmo. Há também, nesta área, a colaboração com universidades em Portugal, que estão a dar muito apoio à formação. Anualmente, há entre 20 e 30 jovens de Macau que vão a Portugal para estudar Direito. Foto: Sofia Margarida Mota Os advogados portugueses continuam a ser uma mais-valia? Têm o seu lugar na vida profissional em Macau. Neste momento, e neste mercado, um terço dos advogados são locais e dois terços ainda são colegas portugueses. Está à frente de uma nova associação ligada ao direito, a Associação dos Agentes Jurídicos de Macau. Não existe mesmo a possibilidade de esta entidade vir a concorrer com a Associação dos Advogados? A Associação de Advogados de Macau é uma associação profissional e a lei já lhe conferiu os seus objectivos, atribuições e competências. Penso que outras associações ligadas ao direito e que integram colegas da área – não só advogados, mas também juristas da Administração Pública ou ainda académicos e agentes jurídicos das empresas privadas –, existem para que haja uma plataforma em que os seus elementos possam fazer intercâmbio académico e dos seus conhecimentos. A Associação dos Advogados tem uma função muito importante, que está relacionada com a sua autonomia para testar a qualidade dos profissionais locais e assegurar os estatutos disciplinares. Não há hipótese de existir uma associação com estas funções que a possa substituir. Passando para a política. A população tem conhecimento suficiente acerca dos deputados eleitos por via indirecta? Temos de respeitar esta forma de constituição da Assembleia Legislativa prevista na Lei Básica. Expressamente, e de acordo com a Lei Básica, há três tipos de deputados. Como residente, visto que nasci e cresci aqui, Macau é uma sociedade em que os seus habitantes já têm uma vida harmoniosa há muito tempo, especialmente depois do episódio “1,2,3” em 1966. A vida social do território é associativa. Existem aqui muitas associações. Porquê? Antes da transferência de Administração, o Governo português fazia o seu contacto com a população chinesa principalmente através das associações. Esta cultura associativa, depois da transferência de administração, manteve-se. Neste sentido, e no sufrágio por via indirecta, as associações têm o seu papel. Como é que vê o actual sistema político local e a sua possível evolução? O desenvolvimento do sistema político no território já foi previsto e já foram alterados os anexos 1 e 2 da Lei Básica, de modo a que o número de deputados eleitos por sufrágios directo e indirecto aumentasse. Depois da transferência, e até agora, o número dos deputados nomeados mantém-se e, em termos comparativos, os deputados eleitos são cada vez mais. Há analistas que falam de um possível contágio dos movimentos que se têm registado em Hong Kong. Quanto a este ponto, os residentes de Macau são, na sua maioria absoluta, patriotas e têm o seu amor à nossa pátria e ao território. Assim sendo, não há aqui essa chamada luta por qualquer independência. Não há mercado para se desenvolver qualquer indício deste tipo de acção ou acto. Não há lugar para isso. Também nos termos da lei, no que respeita à segurança nacional e de acordo com Artigo 23.o da Lei Básica, este tipo de acções são proibidas em Macau. Penso que, acima de tudo, os residentes de Macau são, na sua natureza, patriotas. Também penso que este tipo de acções não deve existir no território. E como vê o bloqueio à entrada em Macau de deputados associados a movimentos pró-democratas da região vizinha e a jornalistas de Hong Kong? Não faço comentários. Neste momento em concreto, em que estamos em fase de eleições, não quero comentar essa situação para que não haja qualquer influência na votação do dia 17. Também foi o presidente da Comissão de Regimento e Mandatos da AL, que esteve à frente da proposta de proibição de cartazes e de limites às interpelações nas sessões plenárias. Penso que, durante o último mandato, exerci as minhas funções como deputado e, através de outros trabalhos, cumpri com as minhas funções, mesmo que tenha sido limitado o número das minhas intervenções. Também cumpri nos trabalhos das comissões permanentes e da apreciação das propostas de lei, e no âmbito das comissões de acompanhamento. E considera que as interpelações devem ser mais limitadas? Tenho vários colegas que fazem muitas interpelações, o que tem a sua razão de ser. Da minha parte, as interpelações são limitadas. É preciso ser objectivo. Mas as interpelações, tanto orais como escritas, têm a sua razão de ser, e têm a sua influência para promover e impulsionar os serviços da Administração Pública. Da minha parte, fiz os meus trabalhos em outros aspectos. A proposta relativa aos cartazes acabou por ser retirada e, a meu ver, os cartazes ou objectos que os colegas usam durante o plenário têm, cada vez mais, uma dimensão maior e é essa a minha preocupação. Há três ou quatro anos, estes materiais não eram tão grandes, mas parece-me que recentemente, têm sido cada vez maiores. De qualquer maneira, respeito muito as opiniões dos meus colegas durante o período de antes da ordem do dia, em que há muitas oposições e críticas. O tufão Hato passou há pouco tempo pelo território. A destruição que causou veio mostrar muitas das falhas de Macau e a falta de preparação para um fenómeno deste género. O Governo não devia ter assumido uma responsabilização mais concreta? Foto: Sofia Margarida Mota Já está a decorrer o processo que envolve o director dos Serviços de Meteorologia. Foi um tufão muito forte e há mais de meio século que não havia registo de uma situação assim. As inundações das zonas do Porto Interior foram muito perigosas. Não sou arquitecto ou técnico dessa área, mas acho que as obras para a prevenção deste tipo de situações deveriam ser concretizadas a tempo. Porque é que isso não aconteceu? De acordo com o que sei, há algumas associações de protecção ambiental e do património que se manifestaram contra a escolha de um local naquela zona para a construção das bombas. O local escolhido também não mereceu uma opinião favorável por parte do Instituto Cultural, e julgo que temos de fazer um balanço. As obras para prevenir estas inundações, a meu ver, são prioritárias porque respeitam o interesse da segurança pública. Por outro lado, a posição do ambiente e do património cultural é importante mas, se fizermos uma comparação, temos de dar prioridade às instalações que previnem as inundações. Deste modo, e na sequência desta catástrofe, a Administração e o Governo estão a resolver com muito esforço a situação, de modo a concretizar e desencadear as obras necessárias em breve. Não acha que o Chefe do Executivo deveria ter colocado o lugar à disposição perante a ineficácia registada? Não. Trata-se de uma catástrofe de que Macau nunca tinha sofrido. Mas estamos numa zona de tufões. Também os Estados Unidos estão a passar por uma catástrofe. São situações muito graves. Quem é que poderá ser o próximo Chefe do Executivo? Uma pessoa competente.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteCloee Chao, croupier e candidata às eleições: “Os meus votos não são os de Angela Leong” Passou de activista a candidata e diz que a sua lista, a Linha da Frente dos Trabalhadores dos Casinos, é a única exclusivamente composta por funcionários de jogo das camadas mais baixas. Cloee Chao lidera a lista número 25 e promete lutar pela melhoria das regalias dos trabalhadores do jogo, caso seja eleita para a Assembleia Legislativa É presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, que realizou várias actividades de manifestação como a entrega de cartas. Tem dados estatísticos sobre o número de queixas que recebeu este ano? Não, mas recebemos, em média, uma ou duas solicitações por mês. Uma vez recebemos oito queixas sobre um caso de aumentos salariais e, através da nossa associação, falámos com a empresa para melhorar a situação. Só quando o assunto não é resolvido é que decidimos manifestar-nos e tornar o assunto público. Recebemos um caso ligado à Sands China, em que um grupo de engenheiros continuava com o estatuto de estagiários ao fim de três anos de trabalho. Os engenheiros que estavam a ser recrutados recebiam 15 mil patacas de ordenado, mas esse grupo de trabalhadores continuava a receber 11 mil patacas, sem qualquer aumento. Que assunto gera queixas mais frequentes? Recebemos muitas queixas sobre a questão da proibição de fumo. A lei diz que não é permitido fumar em algumas salas de jogo, mas a empresa permite que os clientes fumem. Até há fiscais que fumam e usam os copos de água como se fossem cinzeiros. Se os croupiers se queixarem, os fiscais ficam do lado dos clientes e criticam os trabalhadores. Por isso, temos vindo a contactar com o Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo e os Serviços de Saúde para que resolvam estes casos. A situação melhora durante uns tempos, mas depois volta a repetir-se. O seu programa político foca-se na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores de jogo. Mas o que defende em relação a outras áreas, como a habitação e o trânsito, por exemplo? Este ano, a concorrência nas eleições é enorme e muitas das listas já abordaram de forma detalhada esses assuntos. É por isso que decidimos enfatizar os problemas que existem na nossa indústria. Das 24 listas candidatas, a nossa é a que dá mais destaque às solicitações dos trabalhadores do jogo, mas isso não quer dizer que ignoremos os outros assuntos. Ao nível da habitação, é difícil para um trabalhador do jogo candidatar-se à obtenção de uma casa económica, porque há muitos jovens a candidatar-se. Com o regime em vigor, os interessados demoram 20 anos a conseguir entrar na lista. Quanto à habitação social, só mesmo os desempregados é que conseguem uma fracção, porque uma família com membros que tenham emprego não consegue ter esse direito. No sector privado, é preciso, no mínimo, um milhão de patacas para adquirir uma casa muito básica. Um casal, em que ambos sejam croupiers, leva para casa todos os meses cerca de 40 mil patacas. Isso não dá para pagar as prestações, porque também existem outras despesas. Concordamos com o candidato Ng Kuok Cheong quanto à ideia de “terra de Macau destinada às gentes de Macau”, porque é preciso ajudar os jovens a comprar uma casa e combater os actos de especulação. Foto: Sofia Margarida Mota Tem medo de perder votos, uma vez que o seu programa político não dá destaque aos assuntos sociais? Pensámos rigorosamente sobre isso e decidimos cortar essas áreas do nosso programa. Penso que as pessoas não têm compreendido muito bem a nossa lista, porque acham que a nossa candidatura vai roubar votos às outras listas. O nosso objectivo é aumentar as fontes dos votos. A sociedade julga que os trabalhadores do jogo não dão muita atenção à política, mas vão começar a prestar mais atenção quando começarem a pensar nas condições de vida nos próximos anos. Os empregados dos casinos querem melhores condições de trabalho, por isso vão estar mais atentos à política, mesmo que não tenham direito a votar. Com base nessa ideia, decidimos eliminar as propostas sobre habitação, trânsito e assuntos sociais. Acredita que vai conseguir roubar votos a Angela Leong (candidata pela União do Desenvolvimento de Macau)? A minha fonte de votos é diferente da de Angela Leong. Há também outras listas que estão ligadas ao sector do jogo, mas os seus líderes ocupam cargos de chefia. Somos a única lista composta apenas por trabalhadores das camadas base. Isto é óbvio e não causa qualquer confusão. Num debate televisivo foi confrontada por Kou Meng Pok, candidato que luta pelos direitos dos investidores do Pearl Horizon. O candidato fez-lhe uma pergunta sobre a protecção do direito à propriedade privada, prevista na Lei Básica, mas depois foi interrompida. O que pensa de facto sobre esse assunto? Concordo com esse ponto da Lei Básica e também com a implementação da Lei Sindical. Esperamos que seja implementada porque nos últimos anos não tem passado de papéis em branco. Nesse momento queria responder a Kou Meng Pok que concordava com ele, que quero garantir a protecção da Lei Básica e a implementação da Lei Sindical. Defendemos o direito à propriedade privada, mas essa é uma solicitação deles. Caso seja eleita, qual vai ser a sua prioridade como deputada à Assembleia Legislativa (AL)? Vou focar-me no aumento das regalias dos trabalhadores dos jogos, para que sejam iguais às dos funcionários públicos. Apesar de as operadoras de jogo serem empresas privadas, são concessionárias e, nos últimos anos, os juízes têm aplicado as infracções aos funcionários de jogo como se trabalhassem para o Executivo, com os mesmos critérios. Os trabalhadores, caso sejam culpados, merecem ser punidos, mas então não teriam também direito a regalias iguais? Aquando da liberalização do sector do jogo, foi feita a promessa de que os trabalhadores seriam bem tratados, mas vimos agora que as receitas estão estáveis. É altura de as operadoras cumprirem com aquilo que prometeram. O prazo para a renovação das licenças está a terminar, mas as operadoras ainda não cumpriram o prometido. Caso não seja eleita, que planos tem para o futuro? Tenho trabalhado na associação e esse trabalho não vai parar. Sou também vice-presidente do conselho fiscal da Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau, pelo facto de o jogo ser uma parte essencial do desenvolvimento comunitário. Vou lutar pela melhoria das condições providenciadas pela indústria, que envolve milhares de famílias. Espero que haja uma mudança. Manterá então o trabalho que tem vindo a fazer. Sim. Vamos continuar a exigir às operadoras de jogo mais acções antes da renovação das licenças. Será sempre melhor ser eleita, claro, mas caso não o seja, ao menos mostramos à sociedade o que pensamos, o nosso programa político, se bem que já atingimos esse objectivo. Se obtiver, por exemplo, seis mil votos e não for eleita, ao menos sei que há seis mil pessoas que me apoiam. Quando chegar a altura da renovação das licenças, acredito que o Governo não vai ignorar essas solicitações. A sua lista tem menos recursos do que as outras? Muitos questionaram-nos sobre a origem dos nossos fundos e recursos. A nossa lista tem oito candidatos e recorremos às nossas poupanças para comprarmos as coisas e fazermos as actividades. Não gastámos muito dinheiro porque os panfletos foram feitos por nós, bem como os vídeos. A nossa música de campanha foi feita pela minha filha. O facto de terem poucos recursos vai afectar os resultados das eleições? Se compararmos com as associações tradicionais, temos menos vantagens. Nos últimos dias temos feito muitas acções de campanha durante a noite, mas não é a falta de recursos que nos impede de fazer mais. A única coisa que podemos fazer é distribuir panfletos, divulgar o nosso programa político e dizermos quem somos. Temos aproveitado muito as redes sociais para mostrar o nosso programa político. Em 2014 esteve muito activa nos protestos em defesa dos croupiers. Depois afastou-se. Este ano voltou como candidata. Deixou de sofrer pressões de algum tipo? Não foi bem assim. Em 2013 já estava activa nas manifestações, um ano depois tornei-me secretária-geral da Forefront of Macau Gaming e nessa altura realizávamos protestos duas a três vezes por mês. Depois disso muitos colegas meus deixaram de ir para as ruas e fiquei sozinha a contribuir para essas iniciativas. Talvez devido aos nossos recursos limitados não tenham recebido as informações e, por isso, pense que estive mais afastada. Os trabalhadores do jogo sabem que estive sozinha a trabalhar nesta área. Muitos dos meus colegas começaram a ser pressionados pela empresa onde trabalhavam e também nas redes sociais, e depois deixaram de aparecer. Várias notícias sobre as nossas acções não foram publicadas de propósito, e daí surgir essa ideia de desaparecimento. Durante os protestos de 2014 sofreu pressões da empresa? No início houve algumas pressões, mas depois no meu local de trabalho começaram a ficar habituados porque, como os problemas não se resolviam, os trabalhadores continuaram a aparecer e a fazer queixas. Várias empresas começaram a aceitar as nossas reivindicações. Neste momento, em alguns casos, já nem precisamos de enviar cartas, os problemas começam logo a ser solucionados. Está satisfeita com o que tem feito ao longo destes anos? Acha que conseguiu resultados? Há muitos aspectos que foram melhorados. Valeu a pena, mas também passei pouco tempo com a minha família. Os resultados que obtive levaram-me a participar nestas eleições.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteArnaldo Ho, candidato às eleições: “Políticas de jogo e habitação não se devem misturar” Filho de Stanley Ho e Angela Leong, Arnaldo Ho participa pela primeira vez nas eleições de Macau. Ligado ao projecto do Lisboa Palace e à gestão do Grand Lisboa, o candidato conta que começou por aprender a ser croupier para perceber as bases do negócio. Estudou em Londres e passou férias no empreendimento Vale de Lobo, no Algarve, mas é aqui que diz querer servir a comunidade. Arnaldo Ho garante que todos os eleitores são importantes, incluindo os portugueses, e defende que a habitação é o problema mais grave que o Governo tem de resolver Que balanço faz dos últimos dias de campanha? Acredita que podem eleger dois candidatos? Tenho de acreditar que existe essa possibilidade. Todos os nossos candidatos têm trabalhado arduamente nas últimas semanas. Precisamos de pessoas que acreditem e votem em nós. Quais têm sido as maiores preocupações das pessoas, com base no contacto que tem tido com a população? Uma das questões que mais tem preocupado as pessoas nos últimos dias tem que ver com a capacidade do território em termos de infra-estruturas e desenvolvimento urbano, depois da passagem do tufão Hato. Num dos últimos debates promovidos pela TDM, a candidata Wong Kit Cheng [líder da Aliança do Bom Lar] acusou-o de não conhecer bem Macau. O que tem a dizer sobre isso? Ela não me conhece bem. Eu também nunca me cruzei com ela na vida. Relativamente a Macau, estudei no estrangeiro [viveu oito anos em Londres, onde estudou Gestão de Empresas no King’s College], mas sempre viajei muitas vezes entre Hong Kong e Macau. Macau sempre foi a minha casa e aqui sempre fiz trabalhos de Verão. Alguns familiares meus vivem em Macau e vinha para cá todas as férias ou fins-de-semana desde criança. Sempre tive interesse pelos negócios da família e, na verdade, sempre estudei e analisei a sociedade de Macau. Quando entrei na Sociedade de Jogos de Macau (SJM) comecei por ocupar os cargos base da empresa. Todos os dias, quando terminava o meu trabalho, ia para as salas de formação para aprender a ser croupier. Achava importante começar do início. Queria aprender a ser croupier, esse era o meu interesse, para poder compreender todo o negócio. Temos de compreender o que os empregados fazem; se não, como podemos gerir um negócio como este? Nos últimos tempos tenho estado muito envolvido no projecto do Lisboa Palace e nas operações do Grand Lisboa. Talvez seja por isso que a candidata Wong Kit Cheng não saiba muito bem o que ando a fazer. O empreendimento Lisboa Palace deve abrir no próximo ano e tenho estado envolvido nos preparativos, na parte da construção, e gasto muito do meu tempo a gerir a pré-abertura. Estimamos que vamos necessitar de recrutar cerca de oito mil pessoas e isso constitui uma grande oportunidade para Macau, sobretudo para as gerações mais novas. Estou exactamente a fazer aquilo de que Wong Kit Cheng me acusou de não fazer, que é providenciar empregos e oportunidades aos mais jovens. E não são apenas empregos na área do jogo, mas em várias áreas, por se tratar de um grande resort. Queremos trazer um conceito novo. Em que sentido? Queria ainda falar mais sobre a ideia de comunidade e serviço social. Ser um candidato e fazer parte desta lista mostra que sempre quis fazer este projecto, servir a comunidade que me deu oportunidades e experiências. Uma coisa vinda dos meus pais [Angela Leong e Stanley Ho] que sempre me inspirou foi o facto de não ter sido criado apenas com a ideia de ganhar dinheiro e operar um negócio. Sempre me transmitiram a ideia de como poderia servir a comunidade, os meus pais sempre acreditaram nisto. Ser candidato permite-me ter esta voz e atingir este objectivo. O meu pai sempre me transmitiu a ideia de servir a sociedade e nunca me esqueci das minhas raízes em Macau. É preciso olhar para as necessidades dos grupos mais vulneráveis e temos de nos focar na diversificação da economia e na implementação das políticas do Governo, caso sejamos eleitos. Há 24 listas a participar nestas eleições. Quais as grandes diferenças entre a Nova União para o Desenvolvimento de Macau e os restantes candidatos? Temos 12 membros na nossa lista que vêm de várias áreas, não apenas do sector do jogo, mas também do imobiliário, desporto, educação e serviço social. Representam desde grupos vulneráveis a empresários, passando por trabalhadores da área social. A nossa lista abrange, portanto, um grande número de grupos sociais. A grande diferença é que, como equipa, entendemos as pessoas de diferentes estratos sociais, as suas necessidades e problemas. A nossa proposta para o futuro de Macau foca-se na resolução de problemas de uma forma prática. Pode vir a substituir a sua mãe, Angela Leong, como número um nas próximas eleições legislativas? Tenho aprendido muito com ela. Não gostaria ou deveria substitui-la nesse papel. Ela é o meu modelo e tenho vindo a compreender muitas coisas nesta campanha. De facto, esta é uma grande oportunidade para aprender. Vem de uma família muito importante do sector do jogo. Que ideias tem para os jovens da sua idade que enfrentam dificuldades diárias para a compra de casa ou pagamento de uma renda? Compreendo que o mais difícil para os jovens de Macau neste momento é a compra de uma habitação no sector privado. Um empréstimo leva anos a ser pago e os casais com rendas elevadas sentem, claro, uma frustração ainda maior. Outro aspecto que também é importante é o facto de os jovens de Macau necessitarem de se focar nas suas carreiras, pois acredito que a sociedade precisa de inovação e diversificação. Mas ainda na área da habitação, a nossa lista defende a criação de alojamentos para jovens. Com este sistema os jovens poderiam ter acesso a uma casa por um período de três a cinco anos, a preços mais baixos. Nesse período poderiam focar-se na sua carreira ou na criação de um negócio, e não teriam de se preocupar com a questão da habitação. No que toca aos principais problemas de Macau, quais são aqueles que ainda não têm uma solução apresentada pelo Governo? A habitação é talvez o maior problema. Não há terrenos suficientes para a construção de habitação pública e os preços das casas privadas não são suportáveis. Esse é um problema que o Governo tem de resolver. Além da implementação dos alojamentos para jovens, o Governo deveria adoptar políticas diferentes. Em Hong Kong aponta-se para a adopção de medidas que apoiem os compradores da primeira habitação. Ainda não foram criadas, mas Macau poderia olhar para elas. Os mercados são diferentes, mas o Executivo precisa mesmo de adoptar outras políticas. O Governo não garantiu, nos últimos anos, um equilíbrio entre o fornecimento de terrenos para o jogo e habitação? As políticas do jogo e de habitação não se devem misturar. Os resorts construídos no Cotai foram um plano adoptado para o território há muitos anos e foi bom para a economia. O jogo tornou-se a indústria mais importante e todos os países do mundo têm uma indústria mais forte na sua economia, não podemos desistir disso. Agora que a maior parte dos empreendimentos está construída, precisamos de diversificar com mais elementos não relacionados com o jogo. A habitação é outra questão. Nos novos aterros o Governo tem de garantir um crescimento na vertical, como vemos em Hong Kong. Há que apostar também na renovação dos bairros antigos. Sente-se ligado à comunidade portuguesa? Considera que é uma comunidade importante para as eleições, apesar de representar um pequeno número de eleitores? É uma comunidade importante para o desenvolvimento social e económico. A estratégia nacional de “Uma Faixa, Uma Rota” e o projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau são muito importantes para o futuro de Macau e aqui a comunidade portuguesa pode tornar-se mais importante na contribuição das relações comerciais com os países de língua portuguesa. Quanto às eleições, todos os cidadãos de Macau e todos os eleitores são importantes, porque têm o direito de votar. Cada comunidade tem o seu pensamento e os seus objectivos. É preciso comunicarmos mais entre nós, caso contrário nunca saberemos o que cada comunidade deseja.
João Luz Entrevista Eventos ManchetePessanha, 150 anos | Valério Romão, escritor: “O amor já existia antes da literatura” Valério Romão está prestes a encerrar o capítulo final de uma trilogia de romances, Paternidades Falhadas, com um livro, que terminou recentemente, sobre o Alzheimer. Tem também no currículo dois livros de contos. O escritor que gosta de temas arriscados esteve por cá para celebrar os 150 anos de Camilo Pessanha [dropcap]C[/dropcap]omo se começa a fazer um livro? Normalmente a coisa impõe-se de uma forma bastante natural. Quando dás por ti tens um projecto na cabeça que nasceu como uma espécie de revelação, uma iluminação. De repente há qualquer coisa que faz sentido e sobre a qual achas que podes passar alguns meses, ou alguns anos, a trabalhar sem que isso chateei, porque o romance é uma maratona. Começas agora e acabas muito tempo depois, portanto, tem de ser qualquer coisa que seja suficientemente apaixonante para te motivar. Acho que é bastante análogo ao trabalho académico, no princípio tudo parece muito bonito mas assim que começas a escrever surgem as dúvidas, pensas que está tudo uma grande merda. Tens oscilações, com amplitudes enormes, entre “eu sou muito bom” ou “eu sou uma grande porcaria” durante todo o processo, até que chegas a um ponto em que já nada importa a não ser acabar aquilo. Como o corpo do maratonista que já está tão anestesiado que já não lhe dói, já não é cansaço, já não é nada. É, pura e simplesmente, uma espécie de mecânica cuja inércia nunca mais termina e que faz com que ele chegue até ao fim da corrida. Entras num estado de semi-hipnose em que a cabeça se concentra num único objectivo e na única coisa que, de facto, te pode salvar naquele momento que é chegar ao fim. Como é que se sabe que o processo de escrita chegou ao fim? Tu decides. Há vários fins, ou seja, quando acabas de escrever a primeira versão, quando voltas a trabalhar naquilo. Havia um gajo qualquer que dizia: “sabes que está terminado quando já não consegues olhar para aquilo”. É mais ou menos isso. No meu romance “O da Joana” fiz sete revisões, cheguei ao fim e decidi entregar aquilo a alguém porque já estava a tirar vírgulas do sítio onde as tinha posto e a pô-las onde as tinha tirado. Corria o risco de estar naquilo, tipo Sísifo, o resto da vida. Acho que no fundo já não consegues fazer muito dano porque te estás a repetir. As partes de que não se gosta cortam-se, modificam-se, essa são fáceis de resolver. As difíceis são aquelas em que não tens a certeza. Depois também chegas a um ponto em que estás demasiado perto para poder avaliar aquilo, já não tens clareza suficiente para mexer nas coisas. É muito mais fácil quando estás a rever o livro de outra pessoa. Não é uma questão de ligação emocional ao que está escrito, tem a ver com o facto de haver uma espécie de opacidade que turva as coisas quando escreves qualquer coisa e vais revê-la ao fim de algum tempo. O que é muito bom e muito mau é fácil, o que está no meio é muito mais difícil e é a maior parte. Como é que começou a escrever? Começas a escrever porque gostas muito de ler e gostas muito de ler porque, normalmente, tens um problema social qualquer, ninguém te liga. A vida é muito mais interessante que a leitura. A maior parte das vezes não tens muito jeito para estar com pessoas, as pessoas não te interessam muito e refugiaste um bocado ali na leitura. Depois de estares nesse refúgio descobres que podes fazer um caleidoscópio do mundo e encontrar muitos mundos dentro deste mundo através da leitura e apaixonaste por aquilo. Com alguma naturalidade, vais tentando imolar aqueles de que mais gostas. Que são… Eu comecei, como julgo que imensos escritores da minha geração, com os Lobos Antunes da vida. É uma referência, mas também um eucalipto que seca tudo à volta porque, de facto, não se pode jogar no campo dele. Os temas centrais dos seus livros são duros, extremados. Porquê? Tenho algumas coisas, mais ou menos, simpáticas em contos, por exemplo. Mas, normalmente, vou à procura das coisas menos simpáticas. Primeiro, porque as acho mais interessantes, depois porque estão pouco trabalhadas, outras estão à espera que alguém pegue e faça alguma coisa. A literatura contemporânea tende a ser um bocado neutra a este tipo de temas, não os aborda, ou fá-lo de uma forma mais neutralizada. Interessa-me o desafio de pegar em matéria muito complexa. Pegar num tema destes e trabalhá-lo mal implica teres um livro que manipula uma determinada carga emocional e que redunda num livro delico-doce, ou num dramalhão. É um risco muito grande pegares no autismo, que é o tema do meu primeiro livro, ou numa gravidez falhada, que é o tema do segundo, corres o risco sempre de estar a manejar mal aquilo e de se tornar insuportável de ler por ser pornográfico. Porque expõe em demasia aquilo que as personagens estão a sentir, a desgraça alheia como finalidade, como no Big Brother. A minha finalidade não é essa. A minha finalidade é tentar perceber em que condições é que ocorre uma determinada experiência e tentar devolver essa experiência de uma forma intersubjectiva, de uma forma que faça sentido para mim e para ti sem que isso redunde em voyeurismo. A sua estreia no romance tem uma recepção muito interessante, inclusive foi finalista do Prémio Femina, em França. Pensou que tinha alcançado um patamar interessante e estava no certo caminho para ser escritor? Senti quando acabei aquele livro que era um bom livro. Precisava, talvez, de mais tempo para resolver alguns problemas de que ele enferma. Naturalmente, por ser um primeiro livro e por ser muito colado a uma vivência pessoal, mas senti que era um livro bom. Senti ainda mais isso no “O da Joana”, porque, na minha opinião, estruturalmente ainda é mais arriscado e não tendo falhado nesse risco acho que ainda é melhor. Mas percebes quando um livro é bom. Depois tens o teste do primeiro leitor, do editor, mas percebes quando é bom. Sente que está a fazer o seu caminho e a conseguir o seu lugar? Acho que ainda não cheguei lá, que ainda falta algum tempo para chegar ao meu lugar, seja lá o que isso for. Aquela coisa de encontrar a minha voz já está resolvida. Acha que há uma geração nova de escritores portugueses? Um movimento pressupõe algumas condições… O movimento característico desta geração é termos temas comuns. Muitas vezes o tema é uma espécie de incapacidade de encontrar um sentido para isto onde nós estamos a viver, o que não é nada de original mas que se acaba por repetir. A originalidade das coisas não pode estar no tema. Por exemplo, o amor existe antes de haver literatura, a morte também. O tema não pode ser diferente, mas a forma como o envelope lhe cai em cima, como é vestido é que pode ser diferente, a forma como pode ser vivido e expresso. Neste caso temos uma geração de pessoas que estão ligadas a essa incapacidade de encontrar sentido, que resulta também nalguma incapacidade de haver um movimento porque todo o movimento surge sempre como contraponto a qualquer coisa e aqui não há contraponto. Não é uma questão de realistas e românticos, não é uma questão de neo-realistas e simbolistas, não há isso. Para quê criar um movimento quando não há nada para ir contra? Claro que temos aquelas tricas, que não chegam sequer a ser dignas de menção literária, tipicamente lisboeta e portuguesa. É uma pequena cidade num país muito pequenino, em que as pessoas todas se conhecem e acabam por gostar e detestar-se mutuamente, com a mesma força. Mas há, ou havia há um ano, um renascimento da poesia em Lisboa. Há coisas interessantes a acontecer. Nunca tivemos tanta leitura de poesia, a poesia ficou sexy. Terá contribuído para isso a forma como é lida, porque a poesia era lida de uma forma em que acabava tudo a soar sempre a Manuel Alegre. A forma, a técnica, eram muito solenes e estamos numa altura em que as coisas solenes, para o bem e para o mal, não têm piada. Foi bom poder pegar em poetas e lê-los com uma guitarra eléctrica por trás, com piano, com o quer que seja, às vezes sem nada. Temos uma perspectiva muito desempoeirada do que pode ser uma leitura. Vais para um bar e não estás à espera de ver um gajo em modo lírico a noite toda a declamar como se estivesse a ser possuído por, sei lá por quem… Pelo fantasma do Viegas… Exacto. O que nos pode dizer acerca do seu próximo livro? Acabei de escrever a primeira versão antes de vir para cá. É um livro que ainda não sei muito bem como descrevê-lo porque é muito pulverizado. Tem como pano de fundo o Alzheimer. Gosto de adaptar uma forma específica de escrita a cada livro que escrevo. O “Autismo” tem uma série de capítulos que suportam e fazem a coluna dorsal do livro, que são as partes que se passam numa sala de espera de um hospital. Tudo o resto decorre daí, intercala-se como membros daquela construção que vão encaixar nessa coluna dorsal, em que há analepse, prolepse, para fazer essa sequência e uma espécie de bailado por dentro da história. É sinuoso, mas perfeitamente lógico. “O da Joana”, como é um livro que se passa numa noite, não tem capítulos, é vertiginoso, obriga o leitor a não parar. Como é um livro pequeno eu queria que a experiência fosse assim. Sem paragem, respirar só quando acabar o livro, é um shot de sofrimento. Este, como é sobre o Alzheimer, não tem ordem cronológica. Pode-se começar a ler do meio para o fim, e do meio para o princípio, a experiência não é igual mas pode ser feita. O livro está pulverizado, atomizado em capítulos de página, página e meia, que são uma espécie de ilhotas que simbolizam, de certa forma, as memórias do Alzheimer, que aparecem e desaparecem. Imaginemos um campo de dunas, em que as memórias aparecem em sítios diferentes, em dias diferentes. Queria que fosse uma coisa tão perigosa, tão frágil quanto isso. Não sei se vai resultar, vamos ver, mas já está acabado.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteTimor-Leste | Português condenado fala de incongruências na sentença “Fomos todos enganados” Tiago e a esposa, Fong Fong Guerra, foram condenados a oito anos de prisão pelo tribunal de Timor-Leste pela co-autoria do crime de peculato. Em entrevista, Tiago Guerra diz que há incongruências na sentença e muitas dúvidas sobre o paradeiro do dinheiro que o tribunal afirma estar nas contas do casal. O português, que aguarda a decisão do recurso, fala de entraves na sua defesa [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]erdeu 14 quilos enquanto esteve preso preventivamente em Díli. Tanto ele como a esposa necessitam de ser operados e de tratamento médico que não conseguem ter em Timor-Leste. Do país não podem sai r por terem os passaportes confiscados e estarem sujeitos ao termo de identidade e residência. Os pedidos para que possam procurar ajuda médica no estrangeiro, foram entretanto recusados. Eles são o casal português Tiago e Fong Fong Guerra, que desde 2014 se vêem a braços com um caso na justiça timorense. No passado dia 24 de Agosto foram ambos condenados pelo tribunal a oito anos de prisão pelo crime de co-autoria num caso de peculato, tendo sido absolvidos dos crimes de branqueamento de capitais e falsificação de documentos. O tribunal condenou-os ainda ao pagamento de 859 mil dólares. Foram acusados de “prejudicar as finanças e a economia do Estado” de Timor-Leste, por alegadamente se terem apropriado de fundos oriundos da indústria petrolífera, que pertencerão ao país. Tiago Guerra está na fase de recolha de mais provas para sustentar o seu caso. “Estes dias têm sido muito complicados. Somos condenados por um crime que não cometemos e estamos a ver as nossas vidas destruídas”, contou ao HM. Tiago Guerra não faz a mínima ideia de quando será proferida a última de todas as decisões. “Aqui em Díli o tribunal de recurso pode demorar um ano ou dois a apreciar um caso. Aqui há dias houve uma decisão que tinha sido interposta em 2014, ainda estava preso. Pode demorar muito tempo.” O português diz não aceitar a sentença e fala de entraves na apresentação de provas durante a preparação da sua defesa. “A questão mais importante aqui é o direito à defesa. Os juízes tinham dúvidas, e isso está escrito no acórdão, sobre o paradeiro dos fundos. Queríamos chamar as testemunhas que fizeram a transferência, mas foram todas negadas, os juízes indeferiram esses pedidos. Depois tentamos ainda trazer uma testemunha do banco que fez a transferência, mas o pedido também foi indeferido”, contou. O português adiantou que “sem direito à defesa, e sem cumprir os princípios básicos de justiça, tem sido muito complicado pensar em como podemos fazer isto”. “Estamos focados na apresentação do recurso e em garantir que está lá tudo”, acrescentou. Onde está o dinheiro? Em 2011, Tiago Guerra detinha a Olive Unipessoal, uma empresa sediada em Timor-Leste, a partir da qual efectuava negócios e recebia pagamentos por trabalhos de contabilidade, consultoria e auditoria. Desde 2010 que Fong Fong Guerra, a sua esposa, detinha em Macau uma outra empresa, a Olive Consultancy. Segundo Tiago Guerra, foi esta empresa que serviu como intermediária no pagamento de 860 mil dólares norte-americanos entre uma sociedade de advogados norueguesa, em representação de uma empresa, a uma outra empresa norte-americana. O pagamento, feito através de um contrato de agente depositário (contrato escrow), foi feito a convite de Bobby Boye, nigeriano com nacionalidade americana. Esse contrato valeu à Olive Consultancy o pagamento de dez mil dólares americanos, sendo que, a partir da transferência do dinheiro para os Estados Unidos, Tiago Guerra assume nunca mais ter tido contacto com Bobby Boye. Boye, que chegou a desempenhar funções como assessor do Estado timorense no sector do petróleo, cumpre hoje pena nos Estados Unidos pela prática de vários crimes financeiros. Tiago Guerra fala das diversas incongruências que encontrou na leitura da sentença que o condenou a si e à sua esposa, relativas ao paradeiro do dinheiro. “Os juízes dizem que o dinheiro (860 mil dólares) foi enviado e saiu da conta, como ficou provado graças aos peritos do Banco Central, mas depois dizem que está em parte incerta. Há uma terceira afirmação de que o dinheiro está nas nossas contas em Macau. Quando têm estas dúvidas, penso que o principio da defesa não está a ser respeitado.” Para descobrir o rasto do dinheiro, as autoridades timorenses enviaram cartas rogatórias, a pedir diligências e informações, às autoridades de Macau. “Pediram cartas com informações sobre nós, e foi enviado um resumo, assinado pela Polícia Judiciária e Interpol, de todas as contas bancárias em nosso nome. O saldo de todas essas contas dá pouco mais de seis mil dólares. Dizem que estão congelados 860 mil dólares? Nessa altura estava preso, não tive nada a ver com esse pedido. [As autoridades timorenses] ignoraram todas essas informações”, clarificou Tiago Guerra. O português, que foi condenado por alegadamente ter transferido dinheiro que pertence aos cofres públicos de Timor-Leste, afirma ainda que a sentença que ouviu não dá certezas sobre se os 860 mil dólares pertencem, de facto, ao país. “As autoridades dizem que o dinheiro que foi transferido para a nossa conta lhes pertencia, mas essa é outra questão. Isso não ficou provado em tribunal. A lei diz que os pagamentos de quaisquer receitas do petróleo devem ser feitos directamente ao fundo soberano, que pertence ao Estado timorense e cuja conta está na Reserva Federal em Nova Iorque. Estamos a falar de um banco dessa dimensão”, referiu. Tiago Guerra questiona: “a partir do momento em que o dinheiro não foi transferido para lá, alguém pensa que pertence ao Estado timorense?” O português assegura que, quando fez a transferência do montante, em 2011, jamais poderia imaginar que esse dinheiro pertencia a Timor-Leste. “Só em Dezembro de 2016, quando tivemos acesso aos autos, vimos que o dinheiro está em disputa entre a empresa norueguesa e o Estado timorense. Até então não tínhamos a mínima ideia de que o dinheiro poderia pertencer a Timor e muito menos que viesse dos impostos [da indústria petrolífera].” Alguma ingenuidade Tiago Guerra, licenciado em engenharia e com carreira feita na área das telecomunicações, chegou a Timor-Leste em 2010, depois de ter passado pelo Brasil e pela China. Trazia na bagagem uma proposta para abrir a Digicel, empresa irlandesa, em Timor-Leste, projecto que falhou. “A empresa contratou-me para começar uma empresa de operações de telecomunicações, e quando cheguei não havia uma licença nem a legislação que permitisse ter a licença. Não havia nada.” Na cabeça do casal Guerra começou a pensar-se a ida para Macau, e foi nessa altura que foi criada a Olive Consultancy. A ideia era colocarem os filhos na Escola Portuguesa de Macau, onde tinham uma reunião agendada que nunca chegou a acontecer, devido ao facto de terem sido detidos no aeroporto de Díli dois dias antes. A ligação do casal Guerra com Bobby Boye surgiu pelo facto de serem vizinhos. “Houve a necessidade de um agente depositário e na altura Boye era uma pessoa bem vista aqui. Sei que entretanto fomos todos enganados e ludibriados por ele. Na altura tinha uma óptima reputação aqui, eu diria que era o assessor mais visível em Timor-Leste. Era recebido por todos os ministros. Quando recebemos esta proposta decidimos avançar”, lembrou Tiago Guerra. Hoje o português não tem duvidas de que foi algo ingénuo na hora de aceitar este contrato. “Nunca pensei que alguém pudesse ser assim. Éramos vizinhos, quando cheguei a Díli a casa dele era mesmo ao lado da minha. Agora sabemos que é criminoso, está a cumprir a pena, e que já tinha estado antes na prisão. Mesmo assim conseguiu ser escolhido no processo de contratação de um assessor internacional.” Tiago Guerra frisa ainda não compreender como é que o tribunal timorense nunca notificou Bobby Boye como co-arguido no crime de peculato. “Não sei como é que estou a ser condenado de ser co-autor de um crime de peculato, quando o autor do crime nem sequer foi notificado pelas autoridades. Está a cumprir pena nos Estados Unidos e são conhecidas todas as informações sobre ele. Dizem que não o conseguem encontrar? Essa informação é difícil de aceitar”, remata.
João Luz Entrevista Eventos MancheteEntrevista | António de Castro Caeiro, “Tudo quanto exista implica tempo” António de Castro Caeiro fez parte da histórica banda punk, Mata-Ratos, até mergulhar a fundo na filosofia. Actualmente divide-se entre a crónica, a tradução de clássicos gregos e a divulgação filosófica. Está em Macau e dá hoje uma conferência no Antigo Tribunal, pelas 19h30, no âmbito da celebração dos 150 anos de Camilo Pessanha [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]ez parte de uma das bandas que mais marcou o panorama do punk nacional, os Mata-Ratos. Como se faz a passagem para a filosofia? Na verdade, formalmente, não é uma transição difícil porque o “label” dos Sex Pistols era “no future”. Portanto, a expressão do punk mais barulhento dava conta disso na primeira juventude. Eu vou para filosofia aos 17 anos. Essa era outra forma de expressão erudita, mais complexa e não tão barulhenta, mas que também tem no sentido final essa ideia do ser no encaminhamento da morte. No fundo, toda a arte, poesia, filosofia, pintura, arquitectura tem, em certa medida, a ver com a nossa vivência na Terra, com a complexa compreensão de que ficamos para morrer, que não estamos aqui para sempre. Tem escrito bastante sobre o tempo. É um tema que o tem perturbado, para o qual tem procurado resolução? Comecei por abordar a filosofia de um ponto de vista analítico. Isto porque eu estive para estudar engenharia, portanto, a forma lógica esteve sempre nos meus horizontes. A partir de determinada altura, digamos assim, a lógica é sem tempo, é repetível em qualquer circunstância, em qualquer sítio do mundo. Isso contrasta e relativiza com a situação concreta de cada indivíduo na família, na nação, num estado de alma, num determinado contexto ou ambiente. Cedo comecei a estudar grego e latim e, a partir daí, li os filósofos alemães. Inclusivamente vivi alguns anos na Alemanha e li o grande livro de Heidegger “Ser e Tempo” e o “Tempo e Ser”. Tudo aquilo quanto existe implica tempo. É por isso, por exemplo, que pomos a mesa e que depois de comermos recolhemos a mesa, lavamos a louça, enxugamo-la e arrumamo-la para o dia seguinte. Tudo quanto nós usamos implica essa ideia de uma utilização, num determinado momento, de uma forma eficaz, com a expectativa que temos. Tenho 50 anos, uma idade em que acompanhamos o envelhecimento da mãe, do pai, ou dos avós e em que perdemos pessoas, nós próprios envelhecemos e percebemos que as circunstâncias não mudam apenas adjectivamente, mas substantivamente com o tempo. Portanto, ser, viver, estar na realidade não é uma coisa para sempre mas é uma coisa que está continuamente a deixar de ser. Esse é o objecto de estudo, o grande operador ontológico da filosofia. Apesar da intensidade de trabalho que a vida académica implica e dos projectos em que está envolvido, ainda tem tempo para escrever. Está algum livro na forja? Sempre, vários livros. Traduzi os fragmentos perdidos dos livros de Aristóteles há sete anos e agora vão ser publicados pela Abismo do João Paulo Cotrim as constituições perdidas de Aristóteles. Depois segue-se a publicação de textos sobre estética e, finalmente, textos científicos. À parte disso, estou a escrever semanalmente para o Hoje Macau. Vou alargar a minha colaboração com o jornal, tenho estado a traduzir o poeta austríaco Georg Trakl e estou a planear sair um poema por semana, bilingue, em alemão e português. Por outro lado, vamos ter uma coluna a quatro mãos com o João Paulo Cotrim que abordará temas ad hoc. Cada um escolherá o seu texto que passará pelas mãos do grande editor, grande poeta e ensaísta, João Paulo Cotrim e por mim, que sou um novato nestas coisas. Isto é algo que vou gostar muito de fazer. Dito isto, para além das cerca de dez conferências por ano que dou sobre temas academicamente complexos, sobre a linguística grega e o pensamento antigo, o meu objectivo é sempre explorar a filosofia a partir dos exemplos que tenho das aulas. Quem quer que seja que se interesse por um problema filosófico sem ter a sua certidão de nascimento na filosofia, num autor ou num texto, tem de conseguir perceber do que é que se trata. O que se trata é a relação connosco, a relação com os outros, com o mundo, a relação com o tempo. Como é que, em Lisboa, uma manhã de Primavera é completamente diferente de uma tarde de Verão em Agosto. Como, por exemplo, a Clepsidra que é uma descrição do tempo a escoar enquanto nós estamos lá no meio daquela bola que se vai indo. Isso para mim é o objectivo, não é uma questão de tornar simples, mas que as pessoas possam aproximar-se dos problemas da filosofia sem a carga e o peso da técnica académica. Essa é uma pretensão minha e, eventualmente, uma arrogância. Como é a concretização semanal de escrever um artigo para um jornal? Esta é a minha segunda experiência a escrever num jornal. Durante nove meses, como a gestação de um bebé, tive no Expresso online um blog que era “O modo e o tempo”. Quando o Carlos Morais José me convidou disse-lhe que queria fazer uma coisa sobre moods, tonalidades, que tivesse a ver com qualquer coisa que nos aconteceu durante a semana. Estou tão cioso destes meus textos que saem no Hoje Macau que, às vezes, por qualquer motivo, elas só saem à segunda-feira. Então, o Carlos leva com os meus emails, cheguei mesmo a dizer-lhe que esta era a única coisa boa que me está a acontecer e, portanto, fico contente por ver o artigo online e por o poder partilhar no Facebook. Muitas pessoas lêem e partilham e eu fico muito feliz por isso, por estar no sudoeste de Portugal a pensar no sudoeste asiático. Como surgiu a possibilidade de trazer a filosofia para um programa de televisão na RTP2? Fui entrevistado duas ou três vezes na televisão. Este projecto resulta de uma conversa com o Nuno Artur Silva [administrador da RTP da área dos conteúdos de ficção]. Disse-lhe que queria ter um programa de filosofia justamente para fazer uma aproximação, que já se fez na ficção e na poesia, mas que nunca se fez na filosofia em Portugal. Há programas na Alemanha como o “Quarteto Filosófico”, na BBC há grandes entrevistas com grandes filósofos e o Nuno Artur Silva não me disse logo que não. Meses mais tarde disse-me: “Olha, o Público está a editar quinze livros de catorze autores, entre os quais Confúcio, porque é não começas por aqui? Em seguida abrir-se-ão portas”. Assim foi. Vamos ter treze programas de 30 minutos com o João Paulo Cotrim, o Luís Gouveia Monteiro, eu e alguns convidados. Depois a Teresa Paixão disse-me que tinha de apresentar em dois ou três minutos uma nota biográfica e uma nota bibliográfica. A filosofia compagina-se com uma mensagem tão sucinta? Sim. O Wittgenstein dizia que o que pode ser dito tem de ser dito claramente. Há pessoas que escrevem milhares de páginas e que falam muito, outras que não dizem nada nessas milhares de páginas. O Heidegger dizia que uma frase de Heráclito valia mais do que a inteira Biblioteca de Alexandria. Foi um exercício de compilação e, ao mesmo tempo, não de contracção mas de expansão. Foi interessante também por esse lado. Eu dou aulas de duas horas, os mestrados são de três horas, mas já dei aulas de quatro horas. É completamente diferente quando temos de pensar que não há reformulação possível. Diz-se uma nota bibliográfica e uma nota biográfica e espera-se que a pessoa não tenha tempo para fazer zapping e fazer-me desaparecer do ecrã.
Sofia Margarida Mota Entrevista MancheteGertina van Schalkwyk, docente de psicologia: “Crianças de Macau sofrem uma grande pressão” Tem dedicado a carreira académica a estudar culturas e gerações. Gertina van Schalkwyk estuda especialmente as crianças e famílias em contextos diversos. Macau tem particularidades associadas ao jogo que em nada ajudam o bom desenvolvimento infantil e apresenta, neste momento, uma das taxas mais preocupantes de incidência de depressão e ansiedade Está muito envolvida com a investigação que diz respeito a crianças de terceira cultura. Porquê o interesse por esta área? O interesse apareceu quando acompanhei uma doutoranda que estava interessada em estudar as crianças de terceira cultura. Foi um tema que me fascinou pela natureza do estilo de vida destas crianças. Há também características particulares dos pais que podem ser inseridas naquilo a que chamamos de terceira cultura. Quando falamos destas crianças, estamos a falar de um grupo de pessoas que não estão enraizadas em nenhum lugar devido à grande mobilidade dos pais, que se deslocam muito frequentemente entre países, normalmente em trabalho e à procura de melhores situações económicas. Ora, se os pais mudam, os filhos também vão com eles. Por vezes os pais ficam cinco ou seis anos num sítio, outras vezes mudam-se com mais frequência, podendo mesmo acontecer em períodos de seis meses. Com isto, as crianças estão sempre a mudar de escola. Em cada mudança estão também a aprender novos padrões de comportamento, novos valores culturais. Estas pessoas acabam por se tornar naquilo a que chamamos nómadas globais. Quando se nasce num país e se está no mesmo lugar durante grande parte da vida, há um sentimento de segurança no que toca à pertença a um lugar. Mas quando falamos de um estilo de vida de grande mobilidade, os lugares mudam com muita frequência, o que pode trazer alguns benefícios. São pessoas que se tornam muito internacionais, com conhecimento acerca de diferentes culturas e capazes de falar várias línguas. Desenvolvem uma capacidade de liderança muito forte e normalmente fazem parte de classes sociais altas e com educação superior. Mas há um mas, certo? Sim, há. E é por isso que estas crianças são, por norma, pessoas que têm muita dificuldade em ter compromissos. Quando se trata de fazer uma amizade, de construir alguma proximidade, é necessário ter tempo para conhecer pessoas e para manter uma relação de modo a criar uma familiaridade que é parte do desenvolvimento de uma relação a longo termo e de uma amizade profunda. Se se anda sempre a mudar de lugar, estas amizades perdem-se. Podemos, hoje em dia, dizer que podem ser mantidas através da comunicação virtual, mas há uma diferença entre estar com uma pessoa no Skype e estar pessoalmente. Há também uma falha no que respeita a perspectivas ideológicas claras dentro da sua identidade e sistema de valores porque estão inundadas de coisas diferentes. Por vezes, sentem que estão perdidas numa mistura de valores aos quais são expostas. Uma das alunas com quem falámos ao longo da investigação mudou de licenciatura três ou quatro vezes e desistiu de todas. Não conseguia sequer comprometer-se com um programa académico. Outros participantes neste estudo mostravam ter muita dificuldade em ter uma relação de afecto. Tinham medo da rejeição ou que uma partida acontecesse. Todos estes factores são problemáticos para as crianças e os adolescentes. Alguns pais que se mudam com muita frequência nem chegam a criar uma casa que se pareça a um lar. O sítio onde moram não passa de um espaço cheio de malas de viagem. Um lar é sempre um espaço capaz de dar a uma criança algum sentimento de pertença e permanência que, desta forma, não existe. Em suma, estamos a falar de futuros líderes internacionais, mas com muitas dificuldades pessoais. Foto: Sofia Margarida Mota Como é que esta situação se reflecte em Macau? Antes de falarmos de Macau, há que fazer alguns esclarecimentos. Não podemos confundir as crianças de terceira cultura com os filhos de imigrantes. Os imigrantes vão, muitas vezes, trabalhar para o estrangeiro mas não levam as famílias ou, se o fazem, acabam por se inserir num grupo cultural minoritário, mas definido. Existe ainda o grupo dos filhos de militares e de diplomatas. Os pais são colocados no estrangeiro, por um período de tempo, e são colocados numa comunidade de pares onde podem manter uma relação pessoal com indivíduos também do seu próprio país. As crianças de terceira cultura não têm esta ligação a uma cultura mãe do seu próprio país. Elas só são de um país porque têm de ter um passaporte. Por vezes têm ainda família naquilo a que se poderia chamar de país de origem, mas quando vão a esse sítio sentem-se perdidas. Têm uma espécie de choque cultural inverso. Já experimentaram muita coisa e quando regressam têm dificuldades em se encaixar. Aqui em Macau, temos um grupo de pessoas associado às indústrias do território que atraem estrangeiros. O jogo é um bom exemplo disso. As pessoas chegam muitas vezes em regime de contrato de curta duração e trazem as famílias. Os filhos andam na Escola Internacional ou em escolas em que o ensino seja dado em inglês e em que o currículo siga as normas internacionais. Estas escolas internacionais também acolhem locais, mas as pessoas tendem a agrupar-se dentro das culturas que conhecem. O resultado é que os estrangeiros acabam por estar muito isolados e separados do resto. Falou da indústria do jogo e do seu impacto nas crianças. Tem também sido uma área de estudo que tem vindo a desenvolver. De que modo é que este sector afecta as crianças e a vida familiar local? A indústria do jogo emprega um número muito elevado de trabalhadores em que muitos são imigrantes e estão em diferentes níveis. Temos por exemplo os quadros seniores que ficam por períodos de tempo mais longos com a família. Dentro deste contexto encontramos crianças de terceira cultura, filhos de imigrantes e filhos de locais. O impacto nestas populações é muito diverso e depende em que parte da hierarquia se trabalha. A minha maior preocupação tem que ver com os pais que trabalham nos níveis mais baixos da hierarquia. São pessoas que trabalham por turnos e, nesta indústria, os turnos são alterados com muita rapidez. Isto significa que as famílias têm menos tempo para os filhos desde que eles nascem, quando precisam de forma vital de ter os cuidados básicos por parte dos pais. Com os turnos inerentes ao jogo é muito difícil para os pais terem uma interacção regular com os seus filhos. Isto também faz com que os pais não consigam que as suas crianças possam participar em actividades extracurriculares. Podemos dizer que a mesma situação se passa em outras áreas profissionais, como na enfermagem, por exemplo. Mas há diferenças. No caso da enfermagem ou mesmo no trabalho fabril os turnos não mudam com a mesma frequência que no jogo. Claro que é assim por uma razão justificável, mas o impacto que isto tem na família é enorme. Por exemplo, um enfermeiro que trabalhe de noite por um ano, tem o dia, ou uma parte dele, de uma forma consistente para interagir com a família. Por outro lado, na situação de Macau, as escolas têm também muita dificuldade em envolver os pais no processo educativo, o que é fundamental para o seu desenvolvimento. Estas crianças apresentam características particulares? É difícil dizer mas, da minha observação, são crianças que, quando chegam a casa, vão para uma casa vazia. Desde pequenas que têm a chave e quando chegam têm de fazer as suas refeições porque os pais estão a trabalhar. Acabam por ser independentes muito cedo, mas acabam também por ter dificuldades em criar relações, nomeadamente com adultos. Como regressam, por sistema, a uma casa vazia, não têm grande supervisão dos pais durante o crescimento e numa fase em que estão a desenvolver um modelo do que é certo e do que é errado. O que vemos é que, e em particular na adolescência, são jovens que saem muito à noite e andam muito nas ruas porque preferem isso a ter de estar em casa sozinhos. Isto faz com que seja mais fácil a esta população envolver-se, por exemplo, em gangs para sentirem que fazem parte de alguma coisa. Todos os seres humanos precisam de ter ligações. Somos seres sociais e é disso que somos feitos. O estar sozinho e isolado é uma situação problemática para qualquer um, até nas culturas individualistas. Precisamos de sentir algum tipo de ligação com outras pessoas. Para ter isso, estas pessoas acabam por estar mais expostas a comportamentos problemáticos, até mesmo associados ao consumo de drogas e ao de álcool porque não têm uma referência. Os pais estão ausentes. Um estudo feito por um colega meu do departamento de Sociologia concluiu que os pais não sabem, na maioria das vezes, onde andam os filhos. A próxima característica, se pudermos falar assim, é que se tratam de crianças e adolescentes que não dormem o suficiente, o que acaba por ter influência na sua saúde. Não há ninguém para ditar normas, que são fundamentais. Estas crianças não dormem o suficiente para que sejam saudáveis quer ao nível físico, quer na prevenção de problemas mentais como a depressão e a ansiedade. Isso leva a um outro estudo de um outro colega meu em que, em todas as faixas etárias, Macau apresenta uma taxa de depressão e de ansiedade das mais altas que se conhecem. Isto é preocupante. Para mim, a falta de sono e de apoio e acompanhamento parental possivelmente são factores que contribuem muito para os sentimentos de solidão. Há, em Macau, situações em que as crianças são mandadas para o Continente para serem criadas pelos avós. Quando chegam à idade escolar, regressam para ficar com os pais, o que significa que vão ter de formar novos laços e perdem a sua referência primária que é a dos avós. Mais uma vez, estamos com a presença de um sentimento de perda e de incerteza no que respeita às relações primárias. São muitos os factores a contribuírem para um mesmo sentimento e para uma maior prevalência de depressão e ansiedade no território. Trata-se de uma situação preocupante. O que é que se pode fazer? É muito preocupante. Por outro lado, e devido a questões culturais, as pessoas são ainda muito relutantes a procurar ajuda, o que faz com que se desenvolvam alguns problemas mentais que se podem manifestar fisicamente. É uma faca de dois gumes: as pessoas evitam ir procurar ajuda e os serviços também não disponibilizam a ajuda necessária neste aspecto. Há muito a fazer em Macau no que respeita ao acompanhamento psicoterapêutico. Há alguns assistentes sociais mas estamos a falar de psicoterapia em que está envolvida a saúde mental. Precisamos de mais serviços e de desenvolver uma cultura em que seja normal procurar estes serviços. Tem feito pesquisas na área do suicídio que apontam o stress interpessoal como uma das razões por detrás deste fenómeno, nomeadamente com os alunos da Universidade de Macau. O que é que se passa? O estudo que fiz mostra que o que está por detrás de uma atitude suicida; em Macau, é muitas vezes o sentimento de inutilidade e desmerecimento. As pessoas pensam que não são merecedoras de ter uma relação com os outros e, mais uma vez, é uma ideia relacionada com a infância em que os pais não estão presentes, o que faz com que as pessoas tenham dificuldades em desenvolver relações e amizades. Sentem-se isoladas e sem valor. Outro aspecto é que as crianças em Macau sofrem de uma pressão muito grande no que respeita ao desempenho escolar. Se não conseguirem ter bons resultados são repreendidas e culpabilizadas por não estarem a fazer um esforço suficiente. A cultura local vê o desempenho relacionado com a quantidade de esforço que é posto em determinada actividade, sendo que, noutros países, o desempenho tem que ver com as características e apetências das próprias pessoas. São coisas diferentes. Mas os pais continuam a fazer pressão e, se as crianças não atingem os resultados, sentem-se incompetentes e desmerecedoras. Na adolescência, as pessoas começam com padrões comparativos e a achar que não são boas o suficiente e que nunca serão. É quando aparece o suicídio como saída. Há ainda quem use as tentativas de suicídio como uma forma de chamar a atenção. Não querem realmente morrer mas querem é ter alguma atenção que não tiveram. O suicídio é uma forma de lidar com todo este stress. Mais uma vez, e porque não existe apoio psicológico suficiente e há o preconceito sobre quem procura ajuda, estas pessoas acabam por não ter apoio profissional a tempo. Mas o mais preocupante para mim foi o que constatei aqui na Universidade. Aconselhamos as pessoas para que, se perceberem que alguém à sua volta está a pensar em suicídio, tentem apoiar de forma a evitar o pior. O estudo mostrou que os estudantes locais pensam que quem tem ideias suicidas é estúpido e que tem de tratar sozinho do assunto. Não dão a mão para ajudar e dizer “quero manter-te vivo”. É o valor da vida que não tem muita importância e isso é preocupante.
João Luz Entrevista MancheteVivian Tam, académica: “Macau é a cidade mais brilhante do mundo” Vivemos numa cidade amplamente iluminada, criando um efeito que impressiona quem visita Macau. Porém, o brilho acarreta problemas para os quais existe pouca sensibilidade social e institucional. Vivian Tam, académica da Universidade de São José, está a medir o grau de luminosidade do território. Ainda com resultados preliminares, o estudo indica que Macau é a cidade mais luminosa do mundo, ultrapassando o brilho do céu natural 233 vezes Qual foi o método usado para fazer este estudo e que conclusões retirou? Montámos três estações em Macau para monitorizar o brilho do céu nocturno. A primeira estação situa-se na península de Macau, outra na Taipa e uma última em Coloane. Porém, o nosso projecto tem apenas quatro meses de análise no terreno. De forma a termos um resultado conclusivo precisamos de ter um ano inteiro de registo, que englobe todas as estações para termos dados que sejam mais precisos. Mas, neste momento, descobrimos que na área da península de Macau, devido à densidade populacional, o valor do brilho do céu nocturno é enorme. O standard de medição de escuridão da International Dark Sky Association é 21.6 mag/arcsec2, na área de Macau registámos 233 vezes mais brilho do que o céu natural. A medição para toda Macau anda à volta de 15 a 17 mag/arcsec2, mas para a península de Macau é de 15.5, o que significa que é 270 vezes mais brilhante do que o standard internacional. [Quanto menor o valor, maior luminosidade é registada]. Como está Macau em termos comparativos com outras metrópoles mundiais? Na minha tese fiz a comparação apenas entre Macau e Hong Kong. Descobrimos que Macau é um pouco mais brilhante que a região vizinha. Mas, lá está, ainda estamos numa fase preliminar e precisamos de analisar um ano inteiro, portanto, os dados ainda não são definitivos. Antes de publicarmos o artigo com as conclusões da investigação precisamos de ter mais dados. Um período tão curto de tempo não é representativo. Durante as diferentes estações do ano registamos várias tendências, há vários aspectos que podem afectar o valor do brilho do céu nocturno. Factores tão distintos como, por exemplo, a temperatura, a nebulosidade e o ciclo lunar. Durante Março, a própria época da chuva também tem um efeito nas medições de brilho. Em termos de comparação com outras cidades mundiais, o que se pode concluir para já? Neste momento, podemos dizer que Macau é a cidade mais brilhante do mundo, mas precisamos de continuar a nossa investigação. Quais as consequências deste excesso de luminosidade? A economia de Macau é baseada nos sectores do turismo e do jogo. Portanto, é natural que tenha esta necessidade de montar a sua decoração com luz, é algo muito atractivo e bonito. Mas podemos concluir que Macau faz, sistematicamente, um uso impróprio de luz, durante largos períodos de tempo, o que também afecta a brilho do céu nocturno da cidade. Em relação ao impactos nos ecossistemas afecta bastante os animais nocturnos. Por exemplo, as tartarugas marinhas enfrentam problemas comportamentais e de reprodução devido ao excesso de luz. E qual o impacto deste tipo de poluição nas pessoas? No que diz respeito aos efeitos em humanos, a exposição a excesso de luminosidade pode resultar no decréscimo real da qualidade de vida. Os impactos podem sentir-se com dores de cabeça, doenças de sono e há um estudo que liga a exposição excessiva ao brilho ao cancro da mama. Isto acontece porque a poluição luminosa afecta o metabolismo e a segregação da melatonina, uma hormona que afecta o metabolismo e o sistema circadiano. Pode também ser disruptivo para o ciclo de sono, principalmente para pessoas que morem perto de grandes focos luminosos, uma vez que, mesmo com cortinas nas janelas, a luz entra no quarto. A luz não desejada que invade a propriedade das pessoas afecta o seu ciclo metabólico e qualidade de vida. Há vários aspectos da poluição luminosa, que não se limitam a estar num ambiente com muita exposição. Qual o impacto no consumo energético deste excesso de luminosidade? Não fiz nenhum estudo em termos de poupança energética, mas essa é uma matéria que quero tratar no futuro. Para já, fizemos apenas a medição da poluição luminosa em Macau em comparação com Hong Kong, e o impacto nas pessoas e nos ecossistemas. De qualquer forma, há espécies que já estão em risco por outros motivos e este é mais um factor que agrava a situação em termos ecológicos. Acho que devemos ter todos estes aspectos em consideração se queremos deixar um mundo melhor para as próximas gerações e proteger o céu nocturno e os ecossistemas. Qual é a sensação de estar numa zona muito iluminada como, por exemplo, o Cotai? Quando passo no Cotai acho que a decoração é um aspecto bonito, uma forma de atrair mais turistas, mas torna-se um bocado chato para mim. É demasiado brilhante, dá-me dores de cabeça e sinto que quase não consigo abrir os olhos. Normalmente, só passo lá de carro. Neste aspecto, gostava mais dos velhos tempos de Macau, mas sei que a cidade tem de continuar a desenvolver-se para atrair mais gente, para fazer a nossa economia crescer. Por isso, quem cresceu em Macau, como eu, teve de se habituar. Mas acho que o céu nocturno natural é muito mais bonito do que toda esta luz artificial. Se pudéssemos proporcionar também um pouco de céu natural isso poderia ser um chamariz de turistas. Como se resolve esta situação? Resolver este problema imediatamente é algo que seria muito complicado, nada exequível, mas podemos tentar encontrar soluções para mitigar os efeitos do excesso de brilho. Num primeiro passo, acho que podemos educar a população e tornar as pessoas despertas para o problema, porque só existe alarme em relação aos perigos da poluição atmosférica, da poluição sonora e pouco mais. A poluição luminosa é sempre ignorada neste contexto e as pessoas não imaginam a importância dos vários impactos que este tipo de poluição acarreta. Gostava de aumentar a atenção pública para este problema. Na minha opinião, em Macau, nas áreas residenciais, a iluminação pública pode ser mais bem utilizada em termos de tempo em que estão acesas, podem ser usados protectores que sejam mais eficazes a difundir a luz para proteger o brilho do céu nocturno e iluminar apenas a área pretendida. Quais os passos para combater este tipo de poluição ao nível das instituições? Temos de encontrar formas de mitigar a poluição luminosa. O Governo deveria estabelecer regulações que controlem os focos de luminosidade. Em Taiwan e noutros países, foram postas em acção regulamentos para proteger do excesso de luminosidade com resultados interessantes. Acho que até os próprios casinos vão ouvir esta mensagem, porque em cada empresa há uma grande vontade em mostrar responsabilidade social, é nisto que acredito. Penso que o sector do jogo conseguirá melhorar a sua imagem com medidas deste género, portanto, acho que nos vão ajudar. Sabemos que, em termos de poluição atmosférica, uma parcela considerável vem da China. O mesmo acontece com a poluição luminosa, especialmente na zona de Coloane. A China está mesmo ali ao lado, separada por um fino leito de água, esse é um dos factores externos que afectou as nossas medições. O resort que abriu emite muita luminosidade e chega cá alguma. Isto numa fase em que ainda estão em desenvolvimento.
Sofia Margarida Mota Entrevista Manchete SociedadeEntrevista | Paul Pun, secretário-geral da Cáritas Macau O banco alimentar da Cáritas teve um aumento de dez por cento de pedidos, nos primeiros seis meses do ano. Para muitos, em Macau, depois da renda paga, pouco sobra para por na mesa. A Cáritas ajuda. Nisto e em muito mais. No seu projecto mais recente, a instituição presta o serviço “sair de casa” para quem tem dificuldades de mobilidade [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] número de pessoas que têm recorrido à ajuda do banco alimentar da Cáritas subiu cerca de dez por cento. O que é que está a acontecer para que se tenha registado este aumento? Aparentemente estes dados podem indicar que cada vez mais pessoas têm necessidade deste serviço. Na verdade, os dados podem ser interpretados de três maneiras. Um dos aspectos a ter em conta, é a transferência de um centro para a Ilha Verde. Fizemos isso porque poupávamos 20 mil patacas de renda e podíamos aceder às pessoas daquela área. Este é um factor importante: a acessibilidade. Conseguimos chegar, talvez, a mais gente. Outro aspecto a ter em conta é o facto de já estarmos há seis anos a trabalhar. As pessoas já conhecem a existência do serviço e, como tal, é-lhes mais fácil inscreverem-se. Por último, há um aumento do número de pessoas que precisam realmente. Penso que, no passado, apesar de precisarem, não tinham noção disso mas agora já sabem que há uma ONG e já se sentem mais à vontade para procurar apoio. Estes três factores contribuíram para o aumento dos candidatos à nossa ajuda. Temos também promovido o próprio serviço mas há ainda casos escondidos. Há ainda muita vergonha no que respeita à pobreza em Macau, e por isso, ainda permanecem muitos casos escondidos? Se as pessoas pensarem que têm de recorrer à ajuda do Governo, acham que o processo implica muitos procedimentos e que é muito burocrático, e como tal, é menos provável que se candidatem. Isso já não acontece tanto quando se trata de uma ONG. Acredito que a pobreza é cada vez menos escondida em Macau. As pessoas começam a saber que o nosso serviço é para servir. Não é uma ajuda ou uma esmola, mas sim um serviço. Por outro lado, já começam a perceber que, com o nosso apoio, podem ter o que dar de comer aos seus filhos e que, se não se candidatarem, são os seus filhos que vão sofrer. Muitas residentes já vêm ter connosco, não no sentido de quererem ajuda para eles próprios, mas sim para poderem ajudar a geração mais nova. Trata-se de um serviço temporário. A ideia é ajudar os residentes com necessidades até que consigam ter uma melhor qualidade de vida e possam deixar de necessitar destes alimentos. Em retorno, podem sempre ajudar a sociedade da mesma forma que foram ajudados. Quando falamos em ajuda não estamos a falar em donativos. Podem fazê-lo através da atenção prestada à sua volta. Podem identificar casos semelhantes ao seu, de quem esteja a passar por dificuldades e aconselhar a candidatura ao apoio do banco alimentar. Podem falar do nosso serviço. Também encorajamos as crianças a fazer algum trabalho de voluntariado. Por exemplo, adolescentes que podem tomar conta de crianças de modo a que os pais possam ir trabalhar. Estamos a falar de pessoas com menos de 18 anos mas que já conseguem tomar conta de crianças. Há uma faixa da sociedade que, com o alto custo de vida, não se consegue sustentar com ordenado. Grande parte do que ganham vai para a renda de casa e depois o dinheiro não chega para a alimentação. O nosso banco alimentar serve também a essas pessoas que não são elegíveis para apoios do Governo, porque ganham mais do que o que é possível para se candidatarem, mas que não conseguem sobreviver com o que ganham. Claro que o ideal seria que as pessoas ganhassem decentemente e que o ordenado fosse suficiente para pagar rendas e comida, mas em Macau as rendas são altas e a comida também é cara. As pessoas têm cada vez menos dinheiro para comprar alimentos, se quiserem pagar a casa onde vivem. Quem é que recorre ao banco alimentar? Aqueles que não conseguem ter apoio da segurança social porque ganham de mais para o pedir. É uma faixa cinzenta da sociedade. São pessoas que trabalham na área da limpeza, essencialmente. Ganham mais de 6000 patacas e não estão qualificadas para pedir ajuda aos serviços sociais. Há também os novos emigrantes e pessoas que não têm emprego fixo. Cerca de metade dos que nos pedem apoio são idosos, que têm ajuda dos serviços sociais mas que ainda assim, precisam do nosso apoio. Temos ainda os que só podem ter trabalho a meio tempo porque têm de tomar conta das crianças. Falou dos voluntários. A Cáritas tem um serviço alargado neste sentido. Como é que se processa? São pessoas que partilham o seu tempo. Por exemplo, no banco alimentar ajudam a empacotar os bens e na sua distribuição. Temos mais de 200 voluntários a fazer este serviço. No entanto, os números variam conforme a época do ano. Por vezes temos 500. O número oscila muito. Nas férias, os estudantes do Continente, que são voluntários, vão para casa. Curiosamente, em Dezembro é quando temos mais voluntários, inclusivamente funcionários públicos. É uma altura que apela à ajuda aos necessitados. As pessoas pensam: “vamos lá ajudar os pobres”. Depois no ano novo chinês não temos ninguém e quando temos são, essencialmente, idosos que estão sozinhos e que têm muito tempo livre. Temos mais 80 voluntários no atendimento telefónico e mais um grupo de cerca de 50 que só se dedicam à ajuda aos idosos. Há ainda um pequeno grupo de adolescentes que apoia outros adolescentes. Mas o nosso objectivo é conseguir ter de modo regular um total de 1000 voluntários, ou seja, uma proporção de um para um com os nossos trabalhadores contratados. Queremos também criar um programa especial dirigido aos idosos. Um programa de um para um. Muitos dos idosos que estão em lares não têm família, e estão completamente sozinhos no mundo. O nosso objectivo é que venhamos a ter um voluntário para cada idoso que precise. Esta é capaz de ser uma das áreas em que precisamos de mais gente. Temos cerca de 200 idosos sem família, entre eles há os que conseguem sentir-se bem e estão satisfeitos com a vida, mas cerca de 50 destes idosos não estão bem. É para estes que queremos arranjar companhia. Basta um bocadinho com alguém para ver as pessoas ficarem felizes. Por outro lado, há as situações de demência que não são fáceis de lidar. Acha que Macau está preparado para lidar com essas situações? A população não está. A demência está associada sempre a idades muito avançadas, no entanto, pessoas com 50 anos podem começar a apresentar sintomas de doenças degenerativas. Temos pessoas cada vez mais novas com demência e temos de sensibilizar a população para esta situação. Além do Governo, que deve estar pronto apara atender a estes casos, as famílias também têm saber enfrentar estes problemas. Os casos de demência estão a crescer no território e não sabemos porquê. Falou da linha de atendimento telefónico. Que casos surgem em maior quantidade? Cada vez temos menos pessoas a recorrer a essa linha. As linhas de apoio, mesmo as do Governo, estão cada vez mais especializadas. Há a linha específica para jogadores e para vítimas de violência doméstica, por exemplo. De Janeiro a Julho deste ano tivemos 3587 chamadas. Temos ainda serviços idênticos via internet. Tivemos 225 pedidos de ajuda por este meio que é utilizado pela população mais jovem e mais ligada à tecnologia. Usam o nosso apoio por whatsapp e weChat. No geral, as pessoas que nos procuram têm problemas relacionados com afecto, personalidade e problemas familiares. Sente-me sozinhas. Por telefone, temos mais casos de desordens de personalidade e tendência suicida. Muitas vezes são pessoas que só precisam de ser ouvidas. Os nossos voluntários da hotline são treinados essencialmente para saber ouvir. Se se tratar de casos que precisem de acompanhamento, nós encaminhamos as pessoas para os serviços especializados. Têm um serviço novo, que traz as pessoas com limitações motoras à rua. Sim, e é um serviço que não existe em Macau. Já comprámos os equipamentos e o serviço consiste em trazer ao exterior as pessoas com necessidades locomotoras especiais que precisam de ajuda para conseguir sair de casa. No território, há ainda milhares de prédios sem elevador É incrível ver a alegria crescente em pessoas que há anos que não iam à rua a não ser que precisassem de cuidados médicos porque teriam uma ambulância e os bombeiros para os irem buscar. Temos, por exemplo, uma utente que vive num segundo andar e está paralisada há mais de dois anos. Recentemente conseguiu sair pela primeira vez de casa. A própria cidade não está equipada para estas pessoas. Existirão cerca de 4000 prédios em Macau sem elevador. Se viverem aqui pessoas com deficiência motora, têm de estar em casa. Não podem ir conviver para a rua, não podem ir aos templos, não podem ir a biblioteca ou comer com os amigos. Se tiverem de ir às urgências, o Governo trata do serviço, caso contrário, não têm como sair de casa. Se em cada edifício existir uma pessoa com deficiência motora, temos 4000 pessoas fechadas em casa. Mas para sermos razoáveis, vamos contar com uma pessoa por cada dois edifícios. Teremos, ainda assim, 2000 pessoas que não têm como sair. Começámos a 8 de Dezembro com este projecto, data do nosso aniversário. Não quisemos fazer uma festa, quisemos lançar este serviço. Começámos com um caso no início do ano, em Março tínhamos 39, em Julho já estamos a ajudar mais de 60 pessoas.
Sofia Margarida Mota Entrevista Manchete PolíticaEntrevista | Gualter Vera Cruz, delegado de São Tomé e Príncipe no Fórum Macau Assumiu funções no passado dia 1. Gualter Sousa Pontes da Vera Cruz é o primeiro delegado de São Tomé e Príncipe no Fórum Macau. O representante pretende trazer as mais-valias do seu país para a China. Conta que São Tomé tem hoje uma estabilidade política que garante o desenvolvimento da nação [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] que é que representa a entrada de São Tomé e Príncipe numa organização como o Fórum Macau? Em primeiro lugar, quero dar relevo a dois aspectos que acho que são de extrema importância ao nível internacional. O Fórum Macau tem como membro a China, um país com um nível económico de destaque. A própria cultura chinesa encontra aqui um meio para a sua divulgação. Por outro lado, temos os países de língua portuguesa em que São Tomé e Príncipe se insere. Por motivos que não vale a pena referir, ficámos de fora num primeiro momento, mas ainda bem que acabámos por reconhecer uma só China e que começámos a fazer parte desta família. A partir deste momento, há um conjunto de actividades que nós, enquanto membros dos países de língua portuguesa, tencionamos realizar para dar o nosso contributo. Queremos ajudar também o Fórum a cumprir com os seus objectivos para que tudo funcione dentro do programado. Não é por ser pequeno que São Tomé pode ser considerado um país que não tem a dar a esta organização. Somos uma cultura reconhecida por todos como sendo de grande valor. Estamos situados no Golfo da Guiné e temos à nossa volta um conjunto de países com um número elevado de população. Estamos a falar numa população de aproximadamente 300 milhões, o que significa um grande mercado em que podemos servir de elo de ligação. Somos duas ilhas com uma grande diversidade natural. Temos um ecossistema muito forte e que já é considerado pela UNESCO. Como tal, temos o nosso contributo a dar e é isso que vamos fazer: contribuir para que tudo funcione e cumprir com os objectivos. Pode dar o exemplo de algumas actividades que tem planeadas no âmbito do Fórum? Encontramos, nesta altura, o Fórum já numa fase avançada das suas actividades. Iniciei funções a 1 de Agosto e o Fórum já existe desde 2013. É preciso começar de uma forma equilibrada e sem atropelos. Mas os nossos objectivos estão bem definidos. Temos áreas de extrema importância para o nosso país. Um exemplo tem que ver com o sector das pescas em que temos uma área muito vasta de mar, 160 vezes maior que o próprio país. Este mar pode ser aproveitado de várias formas, tanto pelas pescas, como pelo turismo. O Fórum pode vir a ser uma plataforma para encontrar parceiros e entidades que nos podem ajudar a explorar convenientemente estes sectores. No que respeita ainda ao turismo, a biodiversidade da ilha de Príncipe é uma reserva mundial. Queremos ter este aspecto em conta para que possa vir a ser explorado. Sabemos que não podemos fazer um turismo de massas, mas temos de apontar para um turismo selectivo direccionado para a área eco-cultural. Para já, penso que são dois aspectos de grande importância e que podemos dar como prioritários para trabalhar com o Fórum. Falou do reconhecimento de uma só China, em detrimento do reconhecimento de Taiwan. Foi uma decisão estratégica tendo em vista a relevância cada vez maior da China no mundo? Trata-se apenas do reconhecimento de uma só China e daquilo que é evidente. Há todo um conjunto de factores por detrás desta decisão. Pode dar exemplos de alguns desses factores? Podíamos falar de vários factores. Somos membros dos países de língua portuguesa e queríamos também estar presentes neste Fórum, o que foi possível a partir do momento em que reconhecemos a existência de uma só China. Podemos considerar que este é o aspecto mais importante. Acabou de assumir o cargo de delegado. Que desafios é que encontra neste início de funções? Como disse, o Fórum é uma organização com uma estrutura formada, com pessoas simpáticas e onde tem existido um forte elo de ligação. Já dá para ver que há, dentro da estrutura, muita entreajuda. O desafio, neste momento, passa por mim: se sou capaz de acompanhar este processo que já vai avançado e que já tem uma dinâmica muito forte. O desafio é meu. Como é que pensa fazer isso? Percebendo como funciona ao certo a dinâmica do Fórum. Penso que será também um processo rápido. Macau é considerada uma plataforma privilegiada na comunicação entre a China e os países de língua portuguesa. Como é que vê São Tomé, nesta ligação? São Tomé é constituído por duas ilhas e é um lugar pequeno. Macau também é um local pequeno e tem algumas semelhanças geográficas. Macau permite-nos aproximar do Continente e permite a São Tomé chegar a este mercado de grande valor e com muitos consumidores. O que é que a China pode vir a dar a São Tomé? A questão não passa somente pelo que podemos vir a ter da China, mas sim da troca que podemos fazer. Temos valores e coisas a dar e é nessa troca que pretendemos desenvolver esta relação. O Fórum permite que haja uma relação de foro comercial entre os países envolvidos. É nesta base que também vamos funcionar. Vamos colocar à disposição um conjunto de valores que temos à nossa disposição e analisar, tendo Macau como plataforma, o que se pode fazer para aproveitar, da melhor forma, esta sinergia. Nesta relação, a China vai perceber o que temos. O início de actividade foi em Agosto e ainda estamos a ver o que vamos fazer, quer na parte das trocas comerciais, quer no próprio processo de negociação que se possa vir a fazer nas diversas áreas. Falou do elo que pode ser São Tomé com os países do Golfo da Guiné. Como é que isto se pode materializar? São Tomé e Príncipe apresentou recentemente, em Inglaterra, a sua agenda de transformação do país. Temos dois pilares fundamentais nesta agenda: o porto marítimo e o aeroporto. Por um lado, precisamos de alargar o aeroporto para que seja capaz de receber um número de aviões que nos permita fazer esse elo de ligação com vários países. Relativamente ao porto, pretendemos um porto de águas profundas para que possamos ancorar barcos maiores. A partir deste processo, penso, muitas transformações podem acontecer no território de São Tomé. Com melhores ligações e com mais qualidade, tudo pode acontecer. Como é que vê o desenvolvimento do país nos últimos anos? Temos vários momentos históricos em São Tomé e Príncipe. Um é de 1975 a 1991, em que a abertura do país foi muito reduzida. Depois de 91, tivemos períodos em que houve muitas alterações políticas, o que não nos permitiu apresentar um conjunto daquilo que seria possível lá fazer. Mas, nesta altura, temos uma agenda em que há condições para o arranque do desenvolvimento do país. Há uma estabilidade política, há um Governo para quatro anos, temos um Presidente da República eleito que já mostrou a sua disponibilidade para apoiar o Governo naquilo que é a sua agenda de transformação. Do ponto de vista político, está garantida a estabilidade. No que diz respeito à educação, também estamos a trabalhar no sector. Quando há uma alteração constante de governos, como aconteceu até há muito pouco tempo, não é possível fazer muito. Mas, nesta altura, posso dizer que a educação está a ser alvo de muitas alterações: estamos a fazer uma aposta forte na formação dos jovens. A geração mais nova é a base para o desenvolvimento de qualquer país para que se possa garantir o futuro. A aposta está a ser feita, quer na formação profissional, quer no ensino superior. Há ainda o aspecto social que merece algum destaque. Neste sentido, há também uma grande aposta no fornecimento de energia eléctrica para que esteja ao alcance de todos. Já temos uma cobertura de cerca de 95 por cento do território. A água potável também tem sido uma questão a necessitar de solução, mas estamos a ter agora condições para resolver este tipo de problemas. São Tomé e Príncipe está no bom caminho. Se estamos a tentar atrair investidores para o país é necessário que exista garantia de electricidade. Fizemos outra coisa que aparentemente pode não parecer de grande valor mas que é muito importante: a isenção de vistos para portadores de passaportes de vários países da Europa, dos Estados Unidos e do Canadá e, claro, da China. A partir de agora, as pessoas com estas nacionalidades podem estar em São Tomé até 15 dias. Estamos a permitir que as pessoas nos conheçam para que, in loco, vejam o que temos e, depois, tomem a decisão de quererem ou não investir no país. Tínhamos de fazer esta abertura e estamos a ter sucesso. Já registámos um aumento muito grande na entrada de turistas em São Tomé. Falando em investidores e turismo. O país é conhecido pela sua beleza natural e o seu ecossistema. Já existe alguma estratégia para garantir o equilíbrio de modo a manter os recursos naturais com o aumento do turismo? Temos um departamento de ambiente que está a tratar disso. Conhecido pela sua beleza e património natural, é do nosso interesse manter a nossa biodiversidade o mais intacta possível. O nosso valor principal está aí. O próprio desenvolvimento também acarreta alguns custos e vamos, de certeza, ter cuidado para que o impacto seja o menor possível. A Guiné Equatorial ainda aguarda adesão ao Fórum. Como é que vê esta situação? É uma decisão que tem de ser analisada por todos os países membros e não me cabe dizer se deve ou não. Tem de ser uma decisão tomada em conjunto.
