Hoje Macau China / ÁsiaGoverno chinês pede ao grupo Alibaba que se desfaça de activos na imprensa O Governo chinês pediu ao gigante do comércio eletrónico Alibaba que se desfaça de activos no sector da imprensa, visando contrariar a influência do grupo fundado por Jack Ma, informou o jornal Wall Street Journal (WSJ). O bilionário, que se retirou oficialmente do Alibaba, em 2019, mas continua a ser um dos principais acionistas do grupo, é há alguns meses alvo das autoridades do país asiático. Os reguladores chineses suspenderam em novembro a entrada em bolsa do Ant Group, uma subsidiária do Alibaba para pagamentos digitais e, no mês seguinte, abriram uma investigação sobre práticas alegadamente monopolistas do grupo. As autoridades pediram agora ao Alibaba que reduza drasticamente a sua presença no setor da imprensa, segundo o jornal norte-americano, que não identifica nenhuma fonte. O Alibaba detém o South China Morning Post (SCMP), jornal de referência em língua inglesa, em Hong Kong. O grupo também tem participações na rede social Weibo, o equivalente ao Twitter na China, e na plataforma de transmissão de vídeos Bilibili, além de outros órgãos e também agências de publicidade. Segundo o Wall Street Journal, os líderes chineses estão preocupados com a crescente influência na opinião pública exercida pelo grupo fundado por Jack Ma. O jornal não detalha se o grupo se deve retirar totalmente do setor ou apenas renunciar parte das suas posições. O Alibaba também arrisca uma multa recorde na China por práticas anticoncorrenciais, informou o mesmo jornal. O valor da multa pode ultrapassar os 815 milhões de euros pagos em 2015 pela fabricante norte-americana de ‘chips’ Qualcomm, a maior multa antimonopólio imposta por Pequim até à data. As autoridades acusaram o Alibaba de obrigar os comerciantes a vender exclusivamente através da sua plataforma, concedendo exclusividade ao grupo, ao se absterem de comercializar os seus produtos ou serviços noutras plataformas de vendas ‘online’.
Hoje Macau China / ÁsiaMyanmar | China “acompanha de perto” situação após ataques a fábricas A China disse ontem que está a “acompanhar de perto a situação” no Myanmar (antiga Birmânia), e pediu aos seus cidadãos no país que tenham cautela, após o ataque a fábricas de empresas propriedade de chineses. “A China espera que o Myanmar tome medidas práticas para garantir a segurança dos cidadãos chineses”, disse o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros da China Zhao Lijian, em conferência de imprensa. Zhao apelou aos cidadãos chineses no Myanmar que “permaneçam em guarda”. Pelo menos 18 pessoas foram mortas no Myanmar, no domingo, em protestos contra o golpe militar. Em Rangum, a capital económica do país, várias fábricas de propriedade de chineses foram, no domingo, “destruídas, saqueadas e incendiadas”, revelou a embaixada chinesa, acrescentando que alguns cidadãos chineses ficaram feridos. “A China espera que o Myanmar tome medidas concretas para garantir a segurança dos chineses”, disse o porta-voz. Questionado sobre a possibilidade de a China retirar os seus cidadãos do país, o porta-voz afirmou que Pequim “está a monitorar de perto a situação” e está “muito preocupada” com a segurança dos chineses no país. Zhao também exortou as autoridades do Myanmar a “levar os autores [dos ataques] à justiça”. A China é um dos principais parceiros comerciais do Myanmar. Os investimentos chineses naquele país asiático criaram cerca de 400.000 empregos, segundo Pequim.
Hoje Macau China / ÁsiaTempestade de areia envolve Pequim em manto de poluição A proximidade com o deserto de Gobi e a fragilidade do ambiente ecológico da região fazem com que entre Março e Abril as tempestades de areia assolem a capital chinesa Pequim acordou ontem envolta numa espessa nuvem de poluição, que reduziu a visibilidade até 300 metros em algumas partes da capital chinesa, devido às maiores tempestades de areia dos últimos dez anos no norte do país. As autoridades emitiram o alerta amarelo, o terceiro mais alto, numa escala de quatro níveis, que implica a suspensão de todas as actividades ao ar livre e o uso de máscaras de protecção respiratória. A concentração de partículas PM2,5 – as mais finas e susceptíveis de se infiltrarem nos pulmões -, ascendeu a 500 microgramas por metro cúbico, bem acima do limite recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de 25 microgramas. A concentração de partículas PM10 – as segundas mais finas e também susceptíveis de se infiltrarem no sistema respiratório -, chegaram a 10.000 microgramas por metro cúbico em algumas zonas da cidade. Para estas partículas, o limite de concentração recomendado pela OMS é de 50 microgramas. “O fim do mundo está próximo”, ironizaram vários internautas no Wechat, a rede social mais utilizada na China. Um meme com um cenário apocalíptico, retirado do clássico filme de ficção cientifica Perigo Iminente (“Blade Runner”, em inglês), e a icónica torre da televisão estatal chinesa CCTV ao fundo, tornou-se também viral na Internet chinesa. Cerca de um quinto dos voos de e para o Aeroporto Internacional de Pequim – Capital e o Aeroporto Internacional de Daxing, no sul de Pequim, foram cancelados. Segundo o Observatório Meteorológico Central da China, trata-se da maior tempestade de areia no espaço de uma década. A tempestade é resultado dos efeitos combinados do ar frio e dos ciclones na região chinesa da Mongólia Interior e na Mongólia. A desertificação no norte e nordeste da China agravou os seus efeitos. “A tempestade de areia de hoje (ontem) deve-se sobretudo a factores naturais, mas também mostra que o nosso ambiente ecológico ainda é muito frágil”, disse Zhao Yingmin, vice-ministro da Ecologia e Meio Ambiente da China, citado pela imprensa estatal. Luta desigual A China tem tentando reflorestar e restaurar a ecologia da região para limitar a quantidade de areia que atinge a cidade. A capital chinesa plantou uma “grande muralha verde” de árvores para capturar a poeira e tentou criar corredores de ar que canalizam o vento e permitem que a areia e outros poluentes passem mais rapidamente. As tempestades de areia devem deslocar-se para o sul em direcção ao delta do rio Yangtse e desaparecer na quarta ou quinta-feira, previu o ministério do Ambiente da China. Pequim enfrenta tempestades de areia regulares em Março e Abril devido à proximidade com o deserto de Gobi. A Agência Nacional de Gestão de Emergências da Mongólia revelou que as fortes tempestades de areia no país resultaram em seis mortes e 81 pessoas desaparecidas. As tempestades de areia afectaram um total de 12 áreas no norte e noroeste da China, incluindo a região de Xinjiang e as províncias de Shanxi, Gansu e Ningxia.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | China garante imunidade de grupo até meados de 2022 A China prevê vacinar contra a covid-19 70 a 80% da população até ao fim de 2021 ou meados de 2022, atingindo a imunidade de grupo, afirmou o responsável pelo Centro para o Controlo de Doenças chinês. Com quatro vacinas aprovadas, a China irá vacinar 900 milhões a mil milhões de pessoas, disse Gao Fu, durante uma entrevista à televisão oficial chinesa CGTN. “Esperamos que a China possa liderar a imunidade de grupo no mundo”, afirmou. A China administrou 52,5 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 até ao fim de fevereiro. No entanto, especialistas em saúde do Governo já reconheceram que a China tem sido mais lenta no processo de vacinação do que muitos outros países, incluindo os Estados Unidos, tendo distribuído cerca de 10 vezes mais doses de vacina por outros países do que as que distribuiu internamente. As autoridades chinesas aprovaram quatro vacinas contra a covid-19 de fabrico nacional, duas da empresa detida pelo Estado Sinopharm, uma da Sinovac e outra da CanSino, embora para nenhuma delas tenham sido publicamente divulgados os dados sobre a quarta fase de desenvolvimento. O país tem actualmente 17 vacinas candidatas a ensaios clínicos.
Hoje Macau China / ÁsiaJoe Biden | Ofensiva anti-China em cimeira no Pacífico, que altera estilo de Trump O Presidente dos EUA, Joe Biden lançou, durante uma cimeira virtual com os primeiros-ministros da Austrália, Índia e Japão, uma iniciativa conjunta para travar “as ambições expansionistas da China no Pacífico”. Trata-se da primeira vez que esta aliança informal dos quatro países, nascida nos anos 2000 para contrabalançar as ambições expansionistas da China, se reúne ao mais alto nível. “Esta é a primeira cimeira multilateral que tenho a oportunidade de organizar, na qualidade de Presidente”, lembrou Joe Biden na abertura da videoconferência com os primeiros-ministros do Japão, Yoshihide Suga, da Índia, Narendra Modi, e da Austrália, Scott Morrison. “Os Estados Unidos estão determinados a trabalhar com todos os nossos aliados regionais para garantir a estabilidade”, acrescentou Biden. Num outro sinal da prioridade dada à Ásia pelos EUA, o primeiro-ministro japonês será, em abril, o primeiro líder estrangeiro a ser recebido pessoalmente nos Estados Unidos pelo novo Presidente, anunciaram os dois países, esclarecendo que as alterações climáticas e o combate à pandemia de covid-19 estarão no topo da agenda da reunião. “Estamos a lançar uma nova parceria ambiciosa para impulsionar a produção de vacinas para o benefício de todos, em particular da região do Indo-Pacífico”, explicou o Presidente norte-americano. Biden disse que a aliança dos quatro países está empenhada em responder “às graves carências do sudeste asiático, através de veículos financeiros complexos que permitirão um aumento muito importante, francamente drástico, das capacidades de produção de vacinas, até mil milhões de doses em 2022”. Esse esforço será baseado principalmente na produção de vacinas na Índia e na produção aumentada da vacina norte-americana de dose única Johnson & Johnson. Com esta iniciativa, o Presidente dos EUA tenta mostrar que está preocupado com o combate à pandemia, não apenas dentro de fronteiras, mas também através de projetos de cooperação internacional. Ao mesmo tempo, Washington pretende deixar um sinal de multilateralismo no esforço de contenção das ambições expansionistas da China no sudeste asiático. Nenhum dos quatro líderes referiu explicitamente a China, mas, no jargão diplomático, a insistência em expressões como “segurança marítima” e manutenção de uma região “livre e aberta” sugerem o compromisso em contrariar estratégias de controlo por parte de Pequim. “Renovamos o nosso compromisso de garantir que a região seja regida pelo direito internacional, mantenha os valores universais e esteja livre de qualquer coerção”, disse Joe Biden, numa clara alusão a Pequim. Scott Morrison considerou que o encontro destas quatro democracias simboliza “a alvorada de uma nova era” para a região, enquanto Narendra Modi assegurou que este grupo de países continuará a ser “um pilar importante para a estabilidade”. Na próxima semana, o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, e o ministro da Defesa, Lloyd Austin, viajarão ao Japão e à Coreia do Sul, na sua primeira viagem ao estrangeiro. O chefe do Pentágono também viajará para a Índia, enquanto Antony Blinken prepara a primeira reunião com os chefes da diplomacia chinesa, Yang Jiechi e Wang Yi, marcada para o Alasca, no dia 19 de Março.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Produtos frescos começam a escassear nos mercados de Díli Reportagem de António Sampaio, da agência Lusa Vários produtos agrícolas, bens alimentares essenciais, estão a começar a escassear nos mercados da capital timorense por dificuldades de fornecimento dada cerca sanitária imposta devido à covid-19, assunto que as autoridades já estão a resolver, segundo um responsável. Vendedores no mercado de Taibessi, um dos maiores da cidade, explicaram à Lusa que há vários produtos, incluindo fruta, alface, tomate e outras verduras e legumes, que já esgotaram ou estão praticamente a esgotar. “Temos poucas coisas para vender e não sabemos quando chegará mais produto”, comentou à Lusa uma das vendedoras em Taibessi, mercado onde já estão em vigor medidas sanitárias adicionais para reforço da segurança de vendedores e compradores. “Quase não está a chegar nada a Díli”, comentou outro vendedor. A imposição da cerca sanitária para conter a propagação da pandemia de covid-19 está a condicionar o funcionamento dos mercados, especialmente de produtos agrícolas, a quase totalidade dos quais são ‘importados’ de outros municípios. Alguns fornecedores ouvidos pela Lusa explicaram que decidiram parar a distribuição, outros estão a ter dificuldade em chegar a Díli com produtos frescos – em parte por causa de dúvidas sobre como solicitar autorização para o fazer, ou as condições em que podem depois regressar aos seus municípios. Pedro Klamar Fuik, vice-responsável da Sala de Situação do Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC), explicou à Lusa que as autoridades têm conhecimento do problema e aprovaram novas regras para permitir que os produtos cheguem, que implicam, na prática, mudança de condutores nas entradas. “Independentemente do cerco que é necessário para prevenir as saídas de prováveis ou possíveis contagiados, já discutimos corredores de abastecimento para Díli de produtos frescos essenciais e autorizados”, disse. “O que decidimos fazer é que os motoristas chegam com os produtos até ao limite da cerca, saem e deixam que outro condutor, que está dentro da cerca, transporte os produtos ao mercado e depois regresse com a viatura descarregada novamente ao limite da cerca”, referiu. Esta medida evita a necessidade de obter autorizações para entrada e saída e garante um fluxo mais regular de produtos frescos, explicou, notando que as autoridades verificarão se, de facto, a carga é essencial. “Algumas pessoas gostam de criar situações e depois trazem uma ou outra coisa essencial, a ‘tapar’ carga que não é essencial. Isso não vai ser permitido”, referiu. “Não basta vir com um molho de hortaliça para que possam passar. Mas os bens frescos são essenciais e estes corredores vão funcionar.” Oficialmente, no mercado de Taibessi, como noutros mercados da cidade, deviam estar a ser aplicadas desde terça-feira um conjunto de medidas e limitações definidas num despacho do ministro da Administração Estatal, Miguel Pereira de Carvalho. Circular no interior dos mercados, por exemplo, exige higienização prévia de mãos, uso de máscara e distanciamento social, algo que hoje estava a ser implementado por efetivos da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL). Ficam igualmente proibidos ajuntamentos de mais de cinco pessoas em qualquer zona dos mercados, incluindo estacionamento e passeios. A realidade, porém, é outra e sem a presença policial, a vida é quase normal, com muita gente sem máscara, aglomerações de muitas pessoas e pouca gente a higienizar as mãos, quer vendedores quer compradores. As diretrizes implicam igualmente uma limitação no horário de funcionamento – que passa a ser entre as 06:30 e as 18:30 – sendo que fora de horas não é permitida a permanência de ninguém no mercado, à exceção de pessoal de segurança. A imposição da segunda parte da medida cria dificuldades para alguns dos vendedores, numa cidade onde a mistura entre local de venda e ‘casa’ é, em vários casos, muito comum. Alguns vendedores construíram ‘barracas’ improvisadas de madeira e chapa onde dormem e outros chegam mesmo a dormir ao lado da fruta e verduras que vendem. Tradicionalmente o mercado nunca está vazio. Além disto, o despacho de Miguel Pereira de Carvalho determina que as regras de segurança sanitária também se aplicam no terminal de ‘microlets’ (autocarros públicos) de Taibessi. Timor-Leste tem atualmente 51 casos activos da covid-19, 24 dos quais foram serem confirmados nos últimos dias em vários focos em Díli. O município de Díli está sob cerca sanitária e em confinamento obrigatório pelo menos até 15 de março, período que pode ser alargado por mais uma semana, segundo a resolução do Governo.
Hoje Macau China / ÁsiaChina confirma diálogo estratégico com os Estados Unidos na próxima semana A China confirmou que vai manter o “diálogo estratégico de alto nível” com os Estados Unidos, num encontro no Alasca, na próxima semana, entre os representantes máximos da política externa de ambos os países. Em comunicado, o porta-voz Zhao Lijian explicou que o encontro, que arranca no dia 18 de março, vai decorrer a “convite dos Estados Unidos”. Trata-se da primeira reunião oficial entre as duas potências desde que o Presidente dos EUA, Joe Biden, assumiu o poder, em janeiro passado. Apesar do interesse da China em redirecionar as relações entre as duas maiores economias do mundo, que se deterioram durante a presidência de Donald Trump, a China não mudou as suas premissas em relação a Washington. Zhao exigiu que os EUA tratem o seu país de forma “objectiva e racional”, que “abandonem a mentalidade da Guerra Fria” e “parem de interferir nos seus assuntos internos”. A reunião vai contar com a presença do secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, e do conselheiro de Segurança Nacional norte-americano, Jake Sullivan. Da parte de Pequim, vão estar presentes o chefe do Partido Comunista da China (PCC) para as Relações Internacionais, Yang Jiechi, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi. O encontro no Alasca decorre após uma viagem que Blinken realizará no início da próxima semana pelo Japão e Coreia do Sul, os seus dois principais aliados no leste da Ásia. Os detalhes sobre a agenda da reunião não foram anunciados.
Hoje Macau China / ÁsiaMyanmar | Tailândia pronta a receber requerentes de asilo e refugiados O Governo tailandês disse ontem que está preparado para acolher os requerentes de asilo e refugiados que possam chegar ao país em fuga dos militares de Myanmar (antiga Birmânia). A declaração surge após acusações de que estaria a recusar a entrada dos birmaneses que tentam atravessar a fronteira. Numa conferência de imprensa, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros tailandês Tanee Sangrat afirmou que as autoridades provinciais e as agências de segurança na fronteira têm experiência em acolher requerentes de asilo de Myanmar e de outros países vizinhos. “Tomaram medidas para terem infraestruturas ao longo da fronteira. Mas até agora ninguém atravessou a fronteira para procurar asilo na Tailândia”, disse Tanee, insistindo que, no passado, a Tailândia acolheu birmaneses em fuga do conflito por razões humanitárias. A organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) instou na quarta-feira as autoridades tailandesas a deixarem de bloquear a entrada de suspeitos de requerentes de asilo após os meios de comunicação locais terem noticiado que um grupo de pessoas, incluindo dois monges e duas mulheres, foram alegadamente deportadas após passarem a fronteira no domingo. Mais de 60 pessoas foram mortas na repressão militar e policial contra manifestantes em protestos pacíficos em Myanmar contra a junta militar, formada após um golpe de estado a 1 de Fevereiro.
Hoje Macau China / ÁsiaAPN | Novo Plano Quinquenal voltado para o consumo interno e indústrias de ponta O órgão máximo legislativo da China, a Assembleia Popular Nacional (APN) aprovou ontem o novo Plano Quinquenal que determina as directrizes políticas e económicas para os próximos cinco anos, focando-se desta vez no desenvolvimento das indústrias de alto valor agregado. O documento visa a autonomia da tecnologia doméstica, para evitar que mudanças geopolíticas afectem as cadeias de abastecimento, numa altura em que enfrenta uma prolongada guerra comercial e tecnológica contra os Estados Unidos. O Plano Quinquenal determina como áreas-chave para o desenvolvimento do país a robótica, veículos eléctricos, equipamento médico, máquinas agrícolas, construção naval, o sistema de navegação global por satélite Beidou ou terras raras – matérias-primas essenciais para o fabrico de telemóveis, computadores e baterias eléctricas. Isto surge numa altura em que a China enfrenta tentativas de conter o seu salto tecnológico, à medida os Estados Unidos bloqueiam exportações de alta tecnologia para o país, incluindo ‘chips’ processadores e outros componentes necessários no fabrico de tecnologia. As sanções norte-americanas visam importantes grupos tecnológicos chineses, como a gigante global das telecomunicações Huawei Technologies Ltd ou o fabricante de semicondutores Semiconductor Manufacturing International Corp. Virar para dentro O plano preconiza também um modelo económico assente no consumo interno, em detrimento das exportações. De acordo com a proposta, o investimento em pesquisa e desenvolvimento vai aumentar 7 por cento, em média, todos os anos, até 2025. Embora o Governo chinês tenha definido uma meta de crescimento económico “superior a 6 por cento” para este ano, o plano quinquenal não estabelece nenhuma meta específica para o período até 2025, referindo apenas que o crescimento deve manter-se numa “faixa razoável”. Uma das diferenças em relação ao plano quinquenal anterior é o foco no desenvolvimento da economia digital, cujo peso no PIB (Produto Interno Bruto) deve passar de 7,8 por cento, em 2020, para 10 por cento, em 2025. Isto implica o desenvolvimento de políticas sobre gestão e segurança de dados, segundo o documento. O plano quinquenal enfatiza a necessidade de intensificar as campanhas anti-monopólio, que nos últimos meses afectaram gigantes do sector como o Alibaba. Sobre o investimento no exterior, embora não tenham sido anunciados detalhes, especialistas consideram que Pequim vai voltar a permitir que as empresas chinesas realizem aquisições além-fronteiras, após ter dificultado a saída de capital nos últimos anos. O plano determina também metas para a redução do consumo de energia por unidade do PIB, em 13,5 por cento, e para as emissões de dióxido de carbono, em 18 por cento, ao longo dos próximos cinco anos. Para 2025, a China quer que 20 por cento do consumo de energia seja oriundo de fontes limpas. O documento foi aprovado por ampla maioria pelos delegados da APN. Com cerca de 3.000 delegados, a APN é, constitucionalmente, o “supremo órgão do poder de Estado” na China.
Hoje Macau China / Ásia MancheteAPN | Os nove artigos que alteram o sistema eleitoral de Hong Kong Motins, interferência estrangeira e os pedidos de “independência” dos últimos anos levaram Pequim a alterar o sistema eleitoral de Hong Kong. Uma comissão de revisão de candidaturas vai apreciar cada um dos candidatos às eleições e decidir se apresentam as qualidades necessárias para concorrerem, quer para o Chefe do Executivo quer para o LegCo. O sufrágio universal não foi sequer referido A Assembleia Popular Nacional (APN) adoptou ontem, quinta-feira, uma decisão sobre o “melhoramento do sistema eleitoral da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK)”, informou a Xinhua. A decisão, aprovada por uma maioria esmagadora de votos na quarta sessão da 13ª APN, contém nove artigos: – Melhorar o sistema eleitoral da RAEHK implica implementar plena e fielmente o princípio “um país, dois sistemas”, segundo o qual o povo de Hong Kong administra Hong Kong com um alto grau de autonomia, manter a ordem constitucional conforme estabelecido pela Constituição e a Lei Básica, garantir a administração de Hong Kong por pessoas de Hong Kong com patriotas nos seus órgãos principais de governo, melhorar efectivamente a eficácia da governação e salvaguardar o direito de voto e o direito de se candidatar a residentes permanentes da RAEHK. – A RAEHK deve estabelecer uma Comissão Eleitoral que seja amplamente representativa, adequada às realidades e representativa dos interesses gerais de sua sociedade. A Comissão Eleitoral será responsável pela eleição do Chefe do Executivo designado e parte dos membros do LegCo. A Comissão Eleitoral também será responsável pela nomeação de candidatos para o Chefe do Executivo e membros do LegCo, bem como por outros assuntos. A Comissão Eleitoral será composta por 1500 membros, dos seguintes cinco sectores: industrial, comercial e financeiro; profissionais; populares; trabalhadores, religiosos e outros; membros do LegCo e representantes de organizações distritais; deputados de Hong Kong na APN, membros de Hong Kong do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e representantes de membros de Hong Kong de organizações nacionais relacionadas. – O Chefe do Executivo será eleito pela Comissão Eleitoral e nomeado pelo Governo Popular Central. Os candidatos ao cargo de Chefe do Executivo serão nomeados conjuntamente por pelo menos 188 membros da Comissão Eleitoral, entre os quais o número de membros de cada sector não deve ser inferior a 15. A Comissão Eleitoral elegerá o Chefe do Executivo designado em votação secreta, na base de uma pessoa, um voto. A eleição do Chefe do Executivo designado exige a maioria simples dos votos de todos os membros da Comissão Eleitoral. – O LegCo será composto por 90 membros em cada mandato. Os membros do LegCo incluirão os membros nomeados pelo Comité de Eleição, os designados pelas constituintes funcionais e os eleitos directamente por zonas geográficas. – As candidaturas serão apreciadas por uma comissão de revisão da qualificação do candidato. A comissão será responsável por rever e confirmar as qualificações dos candidatos a membros da Comissão Eleitoral, do Chefe do Executivo e dos membros do LegCo. A RAEHK deve melhorar o sistema e os mecanismos relacionados com a revisão de qualificação, para garantir que as qualificações dos candidatos estão em conformidade com a Lei Básica, a Lei de Segurança Nacional, a interpretação do Comité Permanente da APN do Artigo 104 da Lei Básica , a decisão do Comité Permanente da APN sobre a qualificação dos membros do LegCo e as disposições das leis locais relevantes. – O Comité Permanente da APN está autorizado a, de acordo com a decisão sobre a melhoria do sistema eleitoral da RAEHK, alterar o Anexo I da Lei Básica. Segundo a agência Xinhua, “a decisão é mais um grande passo dado pelo Estado para melhorar os sistemas jurídicos e políticos da RAEHK, desde que a Lei de Segurança Nacional foi adoptada”. Ao deliberar um rascunho da decisão, a sessão da APN foi de opinião que “o retorno de Hong Kong à pátria colocou a região sob o sistema de governação geral do país, e que a Constituição e a Lei Básica formam conjuntamente a base constitucional da RAEHK”. O sistema eleitoral da RAEHK, que inclui os métodos de selecção do Chefe do Executivo e de constituição do Conselho Legislativo (LegCo), é “uma parte importante da estrutura política da RAEHK”, de acordo com a APN. Assim, “o sistema eleitoral deve estar em conformidade com o princípio ‘um país, dois sistemas’, atender às realidades da RAEHK e servir para garantir que Hong Kong seja administrado por pessoas que amam o país e Hong Kong”. Por isso, entende a APN que o sistema eleitoral deve ser “favorável à salvaguarda da soberania nacional da China, segurança e interesses de desenvolvimento e ajudar a manter a prosperidade e estabilidade de longo prazo de Hong Kong”.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | China e UE vão lançar ‘passaportes de vacina’ Muitos viajantes internacionais que planeiam viajar ainda este ano terão de provar que estão vacinados ou livres da Covid-19. A União Europeia e a China informaram que seguiriam em frente com planos para os “passaportes de vacinas”, segundo o Wall Street Journal. A China distribuirá certificados de saúde para viajantes internacionais, os quais declararão o estatuto de vacinação do visado, possibilitando um fluxo seguro de pessoas, segundo o conselheiro de Estado e ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi. Da mesma forma, o executivo da UE pretende apresentar planos para um “passe verde digital” em 17 de Março e cooperar com organizações internacionais para garantir que o seu sistema também funciona fora da União Europeia. Estes “passaportes de vacinação” especificarão se alguém foi vacinado e conterão detalhes dos resultados dos testes. Os líderes da UE esperam que esse programa possa ser executado no prazo de três meses. “O objectivo é capacitá-los gradualmente (cidadãos da UE) a deslocarem-se com segurança na União Europeia ou no exterior – para trabalho ou turismo”, afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Hoje Macau China / ÁsiaGoverno chinês autoriza abertura de duas novas licenciaturas em língua portuguesa O ministério da Educação chinês autorizou a abertura de duas novas licenciaturas em língua portuguesa, elevando para mais de 30 o número daquele tipo de cursos na China continental. Os dois novos departamentos de português foram criados na Universidade Normal de Hebei e na Universidade Normal de Hunan. As licenciaturas arrancam oficialmente em Setembro. O curso na Universidade Normal de Hebei vai ter 30 alunos no seu primeiro ano lectivo e ambiciona apoiar a criação de uma Faculdade dedicada ao futebol naquela instituição de ensino superior. “Estamos a tentar criar uma Faculdade para o futebol e um centro para a formação de professores de chinês que vão ensinar para os países de língua portuguesa”, disse a directora do novo departamento de português, Qiao Jianzhen. “Sem a língua, seria impossível desenvolver estes intercâmbios mais profundos”, explicou. O departamento de português quer capacitar os professores que leccionam chinês nos Institutos Confúcio (IC) que operam nos países lusófonos, através da criação de um curso livre, para além da licenciatura. “Faltam professores que falem português, tanto no Brasil como em Portugal”, explicou Qiao, que leccionou, desde 2005, no IC. O organismo patrocinado por Pequim garante cursos livres de mandarim em cinco universidades portuguesas – Aveiro, Coimbra, Lisboa, Minho e Porto. A China ambiciona converter-se numa potência do futebol, ao nível do seu estatuto económico e militar, até meados deste século, pelo que tem atraído treinadores e jogadores estrangeiros, incluindo centenas de brasileiros e portugueses. O país conta apenas uma participação num Mundial de futebol, em 2002, na Coreia do Sul. No total, mais de 1.500 estudantes chineses frequentam agora cursos de português no país asiático. Até 1999, apenas a Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim e a Universidade de Estudos Internacionais de Xangai ofereciam licenciaturas em português. A acelerada abertura de novos cursos reflecte a crescente necessidade da China de formar melhores quadros para trabalhar com os países de língua portuguesa, face à evolução das trocas comerciais, que só em 2020 se cifraram em 145 mil milhões de dólares.
Hoje Macau China / ÁsiaONU | Guterres elogia Xi Jinping pela luta contra a pobreza O secretário-geral da ONU, António Guterres, felicitou recentemente o presidente chinês Xi Jinping por ocasião do anúncio dos esforços bem-sucedidos da China na luta contra a pobreza extrema. “Quero expressar os meus sinceros parabéns ao seu governo e a si pessoalmente”, disse Guterres. Observando que este momento é uma realização notável e uma contribuição significativa para a realização de um mundo melhor e mais próspero, como previsto na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, o secretário-geral disse: “Eu elogio-o por sua visão e liderança”. “Este resultado extraordinário é uma razão de esperança e inspiração para toda a comunidade de nações”, disse Guterres. “Isso mostra a importância do compromisso político em todos os níveis do governo, e estabilidade em políticas para melhorar as condições dos mais pobres e mais vulneráveis”, disse o chefe da ONU. “Também sublinha a oportunidade de modelos de desenvolvimento que são orientados pela inovação, verdes, abertos e que funcionam para beneficiar todos”, acrescentou. Guterres expressou confiança de que “a China continuará a fazer progressos nos seus esforços para não deixar ninguém para trás”.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Lançado certificado digital de vacinação para viajar A China lançou ontem uma aplicação móvel que permite aos seus cidadãos mostrar além-fronteiras os certificados de vacinação anti-covid e os resultados dos testes ao novo coronavírus. Trata-se de um miniprograma que pode ser aberto por meio da aplicação móvel WeChat, usada na China como serviço de mensagens instantâneas e carteira digital. Os utilizadores devem indicar o país que pretendem visitar ou a partir de onde retornam. O programa, denominado “Código de Saúde contra a Epidemia, versão internacional”, ainda não permite a visualização dos resultados da vacinação e está restrito aos cidadãos chineses. No domingo, o ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, anunciou que o país asiático vai emitir certificados de saúde para viajantes internacionais, com o objectivo de “facilitar o trânsito seguro e ordenado”. No entanto, não se sabe que países ou territórios vão aceitar este novo certificado digital ou se há alguma negociação em curso com outros governos. O epidemiologista-chefe do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da China, Wu Zunyou, disse recentemente que, caso a China não registe infecções e os Estados Unidos atinjam uma taxa de vacinação de 90 por cento, os dois países poderão retomar as viagens entre si. Caminho estreito A China praticamente fechou as suas fronteiras em 28 de Março do ano passado, mesmo para muitos estrangeiros que têm autorização de residência no país, à medida que a covid-19 se alastrou pelo mundo. Todos os estrangeiros que viajam para a China devem passar por rigorosas medidas de prevenção contra o vírus. Isto inclui um teste de detecção do coronavírus no país de origem, antes de embarcar no avião, e outro logo à chegada. O recém-chegado tem ainda de cumprir um período de quarentena de pelo menos 14 dias num local designado.
Hoje Macau China / ÁsiaPolícia filipina matou nove pessoas associadas a “grupos terroristas comunistas” A polícia filipina apoiada por militares matou nove pessoas durante o fim de semana numa série de operações contra suspeitos de insurreição comunista, tendo as autoridades dito que os suspeitos dispararam primeiro, críticos dizem que eram activistas desarmados. A polícia disse ontem que todos os mortos estavam associados a “grupos terroristas comunistas” e tinham disparado primeiro contra elementos das forças de segurança que cumpriam mandados de busca. Os suspeitos morreram enquanto eram levados para os hospitais, acrescentou a força de segurança. A polícia cumpriu pelo menos 24 mandados de busca, a maioria por armas de fogo e explosivos ilegais, em vários locais nas províncias de Cavite, Laguna, Batangas e Rizal durante o fim de semana. A polícia disse que mais seis suspeitos foram detidos e que nove escaparam. Os assassínios foram imediatamente condenados por grupos de direitos humanos e ligados à esquerda, que exigiram uma investigação independente sobre o que alguns descreveram como execuções de activistas sob o pretexto de uma repressão contra os rebeldes. Cristina Palabay, do grupo de direitos humanos Karapatan, disse que muitos dos mortos pertenciam a grupos políticos e de trabalhadores, acrescentando que um casal morto que liderou um grupo de pescadores foi abatido a tiro pela polícia enquanto o filho de dez anos observava, escondido debaixo de uma cama. O chefe da polícia nacional, general Debold Sinas, negou que os suspeitos tivessem sido vítimas de execuções extrajudiciais. “Eram operações legítimas porque estavam cobertas por mandados de busca”, disse Sinas aos jornalistas. Renato Reyes, da aliança de esquerda Bayan, disse que o Supremo Tribunal deveria investigar o que definiu como um padrão alarmante por parte das autoridades que fornecem detalhes questionáveis ou forjados sobre suspeitos de crimes aos juízes, que depois emitem mandados de busca. Palabay culpou o Presidente, Rodrigo Duterte, que, segundo ela, encorajou o pessoal militar e policial com as suas regulares ameaças televisivas de matar rebeldes e traficantes de droga. A activista acusou um general do exército, Antonio Parlade Jr., que lidera as forças militares na região onde acontece a maior parte dos ataques de fim de semana, de estabelecer falsas ligações de muitos activistas a grupos comunistas armados. Parlade negou as acusações. Ataque final No mês passado, o secretário da Defesa, Delfin Lorenzana, demitiu o vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas por ter este divulgado publicamente uma lista errada de guerrilheiros comunistas. A “negligência do chefe dos serviços secretos mostra apenas uma atitude despropositada em relação ao seu trabalho, resultando em confusão e prejuízo para a reputação”, justificou Lorenzana. Os militares intensificaram a campanha contra os guerrilheiros do Novo Exército Popular e os seus apoiantes, quando Duterte termina a sua presidência de seis anos. As forças armadas querem acabar com a insurreição, uma das mais longas do mundo, antes do fim do mandato de Duterte, em Junho de 2022.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Governo acolhe com satisfação mudanças no sistema eleitoral Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong, diz-se satisfeita com as mudanças na lei eleitoral propostas no âmbito das sessões anuais da Assembleia Popular Nacional, que decorrem em Pequim, e que visam garantir o princípio de que o território é administrado apenas por “patriotas” A líder do Governo de Hong Kong, Carrie Lam, disse ontem que o Executivo “acolhe com satisfação” as mudanças na lei eleitoral para o Conselho Legislativo (LegCo), que coloca em cima da mesa várias alterações, com vista ao reforço dos deputados do campo pró-Pequim. As autoridades chinesas afirmaram que o projecto de decisão da Assembleia Popular Nacional (APN) significa que a comissão pró-Pequim que elege o líder de Hong Kong escolheria também uma grande parte da legislatura para assegurar que a cidade seja dirigida por “patriotas”. A comissão eleitoral também teria o direito de vetar candidatos ao LegCo, eliminando qualquer pessoa suspeita de ser insuficientemente leal à China e ao Partido Comunista Chinês. Actualmente metade do corpo do LegCo, composto por 70 deputados, é eleito pela via directa. “Há lacunas nos sistemas eleitorais, há também falhas nos sistemas de Hong Kong”, disse Lam numa conferência de imprensa após regressar da reunião em Pequim. “Compreendo perfeitamente que este não é um assunto que possa ser inteiramente tratado pelo Governo”, acrescentou. “Estou contente por as autoridades centrais terem, mais uma vez, exercido os seus poderes constitucionais para ajudar a resolver este problema para Hong Kong”, disse. Lam recusou-se a desenvolver os pontos de vista que tinha partilhado com as autoridades centrais relativamente às reformas eleitorais, e disse que muita da legislação em Hong Kong teria de ser alterada. Os lugares na comissão eleitoral agora reservados aos conselheiros distritais directamente eleitos serão também eliminados, cimentando ainda mais o controlo de Pequim sobre o órgão. Carrie Lam disse também que não podia confirmar se as eleições legislativas – já adiadas por um ano em Setembro, devido à pandemia do coronavírus – seriam novamente adiadas devido às reformas eleitorais. Sufrágio universal é o caminho A chefe do Governo de Hong Kong também disse que as autoridades do Governo Central estão “muito empenhadas em tentar avançar para o objectivo do sufrágio universal”, prometido a Hong Kong ao abrigo da Lei Básica. O sufrágio universal daria aos eleitores de Hong Kong o direito de votar no Chefe do Executivo, embora apenas os candidatos aprovados por Pequim fossem autorizados a concorrer.
Hoje Macau China / ÁsiaAPN | China propõe redução do consumo de energia por unidade do PIB em 3% A China quer reduzir o consumo de energia em 3% por cada unidade do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, segundo o relatório do Governo, apresentado hoje à Assembleia Popular Nacional (APN). Para o próximo plano quinquenal (2021-2025), que vai ser aprovado durante a sessão anual da APN, o Governo chinês prevê que o consumo de energia por unidade do PIB recue 13,5% e as emissões de dióxido de carbono 18%. O país também anunciou hoje um “plano de acção” para que as emissões de dióxido de carbono da China atinjam o pico até 2030 e alcancem a neutralidade até 2060, uma meta previamente anunciada pelo Presidente chinês, Xi Jinping. O relatório de trabalho do Governo, divulgado pelo primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, também observa que o país vai acelerar “novos mecanismos de comércio”, para atingir aquela meta, bem como “novas políticas para canalizar apoio financeiro para o desenvolvimento verde e com baixas emissões de carbono”. As autoridade querem estabelecer um “sistema energético limpo, seguro e eficiente”. A participação das energias não fósseis no consumo total de energia aumentará para cerca de 20%, de acordo com a minuta do plano quinquenal, que também prevê metas para 2035. O país propõe desenvolver “ativamente” a energia nuclear, “tendo como premissa a segurança”, e antecipa que a capacidade instalada desta fonte energética atinja os 70 milhões de quilowatts, de acordo com o esboço do plano quinquenal. A China está comprometida em “prevenir e controlar a poluição atmosférica” e “reduzir em 10% a concentração de partículas de PM 2,5 – as mais nocivas à saúde – no ar das suas grandes cidades”, lê-se no relatório.
Hoje Macau China / ÁsiaAPN | China aumenta gastos com a Defesa em 6,8 por cento este ano A China vai aumentar em 6,8% os gastos com a Defesa, segundo o relatório preliminar apresentado no órgão legislativo chinês, numa altura em que Pequim afirma a sua presença no leste e sul da Ásia. Os gastos com a Defesa para este ano ascendem a 1,35 bilião de yuan, valor que vai ser revisto durante a sessão plenária anual da Assembleia Popular Nacional (APN), que arrancou hoje e se prolonga até quinta-feira. Trata-se de um aumento superior ao anunciado no ano passado, de 6,6%, quando a pandemia do novo coronavírus obrigou as autoridades chinesas a conterem os gastos. A meta da China é modernizar as suas Forças Armadas até 2035. O país tem já o segundo maior orçamento de Defesa do mundo, a seguir aos Estados Unidos. Segundo analistas citados pelo jornal oficial Global Times, a China precisa de substituir muitas das suas armas e equipamentos desatualizados e desenvolver armas avançadas, como a construção de novos porta-aviões ou a produção em larga escala de caças J-20. Os analistas citados pelo jornal consideraram o aumento do orçamento “estável e contido, tendo em conta a necessidade legítima de a China desenvolver a sua capacidade defensiva” e face às “ameaças militares que o país enfrenta”. Os gastos com a Defesa da China têm oscilado em torno de 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos anos. Entre os objectivos estratégicos de Pequim estão as reivindicações territoriais no Mar do Sul da China, a expansão da presença militar no Pacífico e no Oceano Índico e a pressão sobre Taiwan, ilha que funciona como uma entidade política soberana contra a vontade de Pequim, que ameaça a reunificação pela força. O orçamento militar do país é menor durante períodos de crescimento económico mais lento, mas desde 2015 que o crescimento percentual deixou de ser de dois dígitos, à medida que as forças armadas chinesas amadurecem e deixa de ser necessária uma rápida expansão dos gastos. Nos últimos anos, o país adoptou uma política assertiva no Mar do Sul da China, que inclui a construção de ilhas artificiais capazes de receber instalações militares em arquipélagos disputados pelos países vizinhos. Washington acusa Pequim de ameaçar a liberdade de navegação na região, uma via marítima estratégica pela qual passa um terço do petróleo negociado internacionalmente, e envia regularmente navios e aviões militares para as proximidades das ilhas.
Hoje Macau China / ÁsiaAPN | China estipula meta de crescimento económico acima dos 6% A China estabeleceu hoje como meta para 2021 um crescimento económico “acima dos 6%” e planos para tornar o país tecnologicamente autónomo, quando Washington tenta conter as ambições chinesas de produzir com alto valor acrescentado. O Partido Comunista da China (PCC) quer o crescimento económico “acima de 6%”, depois de ter suprimido o novo coronavírus, disse o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, no discurso que inaugurou a sessão plenária anual da Assembleia Popular Nacional (ANP), o órgão máximo legislativo da China. O mais importante evento anual da agenda política chinesa arrancou hoje e prolonga-se até quinta-feira. O PCC voltou a focar-se em objectivos estratégicos de longo prazo, depois de ter suprimido a epidemia da covid-19, que surgiu no país. Pequim quer tornar a China competitiva no setor tecnológico e promover um crescimento auto-sustentável, com base no consumo interno, em detrimento das exportações e investimento público. A APN foca-se, geralmente, em assuntos domésticos, mas estes são cada vez mais ofuscados por questões geopolíticas, incluindo disputas com Washington no âmbito do comércio, tecnologia ou segurança. A China foi a única grande economia que cresceu, no ano passado, ao expandir 2,3%. O país conseguiu suprimir o novo coronavírus, após adotar medidas estritas de prevenção e contenção. A segunda maior economia do mundo cresceu 6,5%, no último trimestre do ano, em termos homólogos, enquanto os Estados Unidos, Europa e Japão lutavam contra novos surtos do vírus. Li prometeu “trabalhar mais rápido” para aumentar a capacidade científica e tecnológica “estratégica” da China. O desenvolvimento daqueles setores é visto pelos líderes comunistas como um caminho para a prosperidade, autonomia estratégica e influência global. Os Estados Unidos bloquearam as exportações de alta tecnologia, incluindo processadores e outros componentes necessários no fabrico de equipamento de telecomunicações e bens com alto valor acrescentado e impuseram sanções contras empresas chave para os planos de Pequim. O PCC “considera a auto-suficiência científica e tecnológica uma base estratégica para o desenvolvimento nacional”, disse Li. O primeiro-ministro prometeu também um “desenvolvimento verde”, seguindo a promessa do Presidente chinês, Xi Jinping, de garantir o pico de emissões de carbono da China até 2030 e atingir a neutralidade nas emissões de carbono até 2060. Isto exige um aumento acentuado dos gastos em energia limpa e renovável, numa economia que obtém 60% do fornecimento energético a partir da queima do carvão e é a maior fonte mundial de poluição industrial. “Vamos agilizar a transição do modelo de crescimento da China para um de desenvolvimento verde e promover o crescimento económico de alta qualidade”, assegurou. O partido no poder na China anunciou anteriormente que alcançou a sua meta de dobrar o valor do PIB, face a 2010. Xi estipulou como meta dobrar o PIB novamente até 2035, o que implicaria um crescimento anual de cerca de 5%. O desejo do PCC de atingir a prosperidade através da competição de um mercado livre choca com a sua insistência em desempenhar um papel dominante na economia e reduzir a dependência de outros países. Li Keqiang disse que Pequim vai promover a “circulação doméstica”, uma referência à pressão oficial sobre as indústrias para usar mais componentes e tecnologia fornecidos pela China e depender menos de componentes oriundos dos Estados Unidos, Europa e fornecedores asiáticos, mesmo que isso implique maiores custos.
Hoje Macau China / ÁsiaAPN | China reduz meta do défice orçamental para 3,2% após superar epidemia de covid-19 A China anunciou hoje uma meta de 3,2% para o défice orçamental em 2021, uma redução de 3,6% face ao ano passado, alegando que a “pandemia foi controlada e a economia está a recuperar gradualmente”. Na abertura da sessão anual da Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão máximo legislativo da China, o Ministério das Finanças fixou a meta do défice em 3,57 biliões de yuan. Deste valor, 77% corresponde ao erário do governo central e o restante aos governos locais. O ministério notou que a decisão reflete o “curso ativo da política fiscal” do país e também que Pequim “não vai recorrer a fortes incentivos” este ano. Os “títulos anticovid” não vão mais ser emitidos, por se tratar de uma “medida especial adoptada numa altura especial”. Devido à contenção do vírus na China, as despesas relacionadas com a pandemia “estão a diminuir consideravelmente”, lê-se no relatório. Em 2020, a emissão daqueles títulos alcançou 1 bilião de yuan. Os canais habituais de financiamento dos governos locais e construção de infraestruturas básicas vão ser retomados, confirmou o ministério. O relatório também apontou que os títulos especiais emitidos pelos governos locais vão diminuir cerca de 100 mil milhões de yuan, em 2021, para cerca de 3,65 biliões de yuan. O relatório também enfatizou a redução do risco de endividamento dos executivos regionais, problema apontado por vários analistas nos últimos anos. Segundo o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, os valores obtidos com a emissão de títulos regionais serão “preferencialmente” destinados a projectos já em construção. O relatório produzido pelo Ministério das Finanças reconhece que a situação fiscal do país é “severa” e que isto torna “mais difícil” o equilíbrio orçamental, a que se devem somar “os riscos do endividamento”. O ministério quer “optimizar vigorosamente a estrutura das despesas e melhorar o mecanismo de distribuição e aplicação dos recursos, a fim de aumentar efectivamente a sustentabilidade fiscal”. A sessão plenária da APN é o mais importante evento anual da agenda política chinesa. A sessão arrancou hoje e prolonga-se até quinta-feira. Com cerca de 3.000 delegados, a maioria membros do Partido Comunista Chinês (PCC), a ANP é, constitucionalmente, o “supremo órgão do poder de Estado” na China. No entanto, os deputados não são eleitos por sufrágio directo, mas representam formalmente todas as províncias do país, incluindo regiões autónomas como Tibete ou Xinjiang, e também as Forças Armadas. O Partido Comunista Chinês, partido único do poder na China, usa a sessão plenária da APN, que ocorre todos os anos em Março, para apresentar planos económicos e sociais. Os delegados aprovam, sem exceção, as decisões já tomadas pelos líderes do Partido.
Hoje Macau China / ÁsiaAPN | Li Keqiang promete “conter interferência estrangeira” em HK com reforma eleitoral O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, assegurou hoje que a China irá “conter resolutamente qualquer interferência estrangeira” em Hong Kong, numa altura em que Pequim discute a imposição de controlo reforçado dos candidatos às eleições legislativas no território. “A China irá melhorar os mecanismos relacionados com a implementação da Constituição e as leis básicas que regem a sua relação com Hong Kong”, de modo a “conter resolutamente qualquer interferência estrangeira e ajudar Hong Kong a melhorar a vida do seu povo”, disse Li, num discurso perante a Assembleia Nacional Popular (ANP), que arrancou hoje. A ANP iniciou hoje a sessão plenária anual, que se prolonga até quinta-feira, e tem em agenda a análise de um projecto de reforma eleitoral em Hong Kong, abrindo caminho à marginalização de candidatos pró-democracia na antiga colónia britânica. Nos termos do projecto de reforma apresentado hoje na ANP, um comité eleitoral pró-Pequim será responsável por analisar as candidaturas ao Conselho Legislativo (Legco). Nenhum candidato poderá concorrer às eleições sem o aval desta instância. O comité eleitoral terá por missão “eleger grande parte dos membros do Conselho Legislativo e participar diretamente na nomeação de todos os candidatos”, disse o vice-presidente do Comité Permanente da ANP, Wang Chen, segundo a agência France-Presse. Segundo a agência Xinhua, Wang Chen disse que o sistema eleitoral vigente em Hong Kong deveria estar de acordo com o princípio “um país, dois sistemas”, estar de acordo com as “realidades de Hong Kong” e “servir o princípio de ‘patriotas a administrar Hong Kong'”. Wang Chen frisou que “apenas quando o princípio ‘patriotas a administrar Hong Kong’ é observado é que as autoridades centrais podem implementar, de forma efectiva, a jurisdição em Hong Kong”. E só dessa forma é que “a ordem constitucional estabelecida pela Constituição e pela Lei Básica pode ser mantida de forma efectiva, e os vários problemas profundos existentes podem ser efectivamente resolvidos”, frisou. Só com esta reforma eleitoral, defendeu Chen, é que “Hong Kong pode atingir a estabilidade a longo prazo e dar os seus contributos para a realização do rejuvenescimento nacional”. “O sistema eleitoral em Hong Kong, incluindo os métodos de selecção do Chefe do Executivo e da formação do Conselho Legislativo, devem seguir estreitamente e reflectir totalmente o princípio político e os critérios da Administração de Hong Kong e pelas pessoas de Hong Kong com patriotas nos principais órgãos, providenciando garantias institucionais para este objectivo”, rematou. O Conselho Legislativo é actualmente composto por 70 deputados, metade dos quais eleitos por sufrágio directo e os restantes por um comité eleitoral pró-Pequim. Nas últimas semanas, funcionários chineses sugeriram uma reforma eleitoral para garantir que Hong Kong é governada por “patriotas”. Em Novembro de 2019, os candidatos pró-democracia nas eleições para os conselhos distritais da cidade obtiveram um resultado esmagador face ao campo pró-Pequim, assinalando o apoio da população aos protestos no território: conquistaram 87% dos assentos do Conselho Distrital e venceram em 17 dos 18 conselhos distritais, todos anteriormente sob controlo das forças pró-governamentais.
Hoje Macau China / ÁsiaCoreia do Norte | Especialistas admitem que país esteja a produzir plutónio A Coreia do Norte pode estar a tentar levar a cabo operações de extracção de plutónio para a produção de armas nucleares indicam fotos captadas por satélite, poucas semanas depois de o líder Kim Jong Un ter-se referido à expansão do arsenal bélico. O portal 38 North, especializado na investigação de assuntos relacionados com a Coreia do Norte, publicou ontem um estudo com base na observação de imagens e informações recolhidas por satélites e que alegadamente indicam que a central de carvão do complexo nuclear de Yongbyon está a operar após dois anos de inactividade. As imagens mostram fumo a sair da central, várias vezes, desde o passado mês de Fevereiro. De acordo com o portal, o facto “sugere que os trabalhos podem fazer parte do processo de extracção de plutónio necessário para o fabrico de armas nucleares”. No entanto, o mesmo texto salvaguarda que o “funcionamento do sistema pode estar em curso para tratamento de lixo radioactivo”. No início da semana, o diretor da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), Rafael Mariano Grossi, disse que alguns complexos nucleares da Coreia do Norte continuam a operar tendo nomeado os sistemas ligados aos laboratórios (rádio e químicos) de Yongbyon. Os laboratórios são usados no processo de extracção de plutónio e apoiados pela combustão de energia. “As atividades nucleares da República Democrática Popular da Coreia (nome oficial da Coreia do Norte) são motivo de sérias preocupações. A continuação do programa nuclear é uma clara violação das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas”, considerou Grossi num documento publicado no portal oficial da AIEA. O plutónio é um dos dois componentes essenciais para a fabricação de armas nucleares, assim como o urânio enriquecido. O complexo de Yongbyon, a norte da cidade de Pyongyang, está dotado de sistemas de produção dos dois componentes. Em Janeiro, o líder da Coreia do Norte pediu o alargamento do arsenal nuclear, nomeadamente para forçar os Estados Unidos a negociar o fim de sanções contra Pyongyang.
Hoje Macau China / ÁsiaEnviado especial da ONU pede sanções e embargo global de armas a Myanmar O enviado especial da ONU em Myanmar pediu hoje ao Conselho de Segurança o estabelecimento de um “embargo global de armas” a este país, assim como sanções internacionais. Num relatório ontem divulgado, Thomas Andrews, que está mandatado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, explica que “embora o futuro de Myanmar [antiga Birmânia] seja determinado pelo seu povo, a comunidade internacional deve agir urgente e decisivamente”. O enviado especial da ONU recomenda ainda ao Conselho de Segurança – que reúne na sexta-feira à porta fechada para discutir a questão de Myanmar – para impor “um embargo mundial às armas” que possam ser enviadas para este país. Até agora, segundo Andrews, 41 países, incluindo Canadá e algumas nações europeias, já implementaram esse embargo. Andrews pede ainda ao Conselho de Segurança que “imponha sanções económicas direcionadas ao exército de Myanmar”, para travar as suas fontes de rendimento. O enviado especial da ONU também recomenda que se direcione o caso de Myanmar para o Tribunal Penal Internacional (TPI), para investigar “os crimes atrozes que foram cometidos, incluindo genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade”. Thomas Andrews também exorta toda a comunidade internacional a “recusar-se a reconhecer a junta militar como o Governo legítimo que representa o povo” da Myanmar. Em Myanmar, a população manifestou-se hoje novamente para exigir a restauração da democracia, mas o receio estava presente nas mentes de muitos, recordando recentes episódios de repressão mortal desde o golpe de 01 de fevereiro. “O movimento de desobediência civil não violenta está a revelar-se notavelmente eficaz, alimentando o seu poder (…) dos desejos democráticos e inabaláveis do povo”, observou o enviado especial da ONU, que considera que Myanmar “nunca esteve tão unido”. Em 17 de fevereiro, o enviado da ONU reconheceu estar com medo do risco de escalada da violência, pedindo às empresas estrangeiras para cortarem relações com as autoridades de Myanmar. O cargo de enviado especial da ONU em Myanmar existe desde 1992 e Thomas Andrews foi nomeado no ano passado. Nas últimas semanas, Andrews tem feito pedidos para falar com a chefe do Governo civil, Aung San Suu Kyi, o que tem sido recusado pela junta militar, que alega os riscos inerentes à pandemia de covid-19.
Hoje Macau China / ÁsiaAPN analisa projecto de reforma eleitoral em Hong Kong O órgão máximo legislativo da China vai analisar um projecto de reforma eleitoral em Hong Kong, anunciou esta quinta-feira a imprensa estatal chinesa, abrindo caminho para a possível marginalização de candidatos pró-democracia. Os deputados da Assembleia Popular Nacional (APN), que reúnem a partir de hoje na sessão plenária anual, vão estudar uma proposta que visa “melhorar o sistema eleitoral de Hong Kong”, segundo a agência noticiosa Xinhua. Zhang Yesui, porta-voz da quarta sessão anual da 13ªAPN, disse que este organismo tem “o poder e a responsabilidade de tomar uma decisão a um nível constitucional para melhorar o sistema eleitoral de Hong Kong”, segundo a Xinhua. O porta-voz acrescentou também que o sistema eleitoral desta região administrativa especial “é uma parte importante da estrutura política”, e aquilo que “aconteceu nos anos recentes provou que é necessário que o sistema dê passos ao longo dos tempos a fim de providenciar uma garantia institucional que promova uma implementação plena de ‘um país, dois sistemas’ e do princípio ‘patriotas a governar Hong Kong'”. Várias fontes adiantaram ao jornal South China Morning Post, na última semana, que as mudanças podem passar por transformar os cinco círculos eleitorais em 18 distritos, a eliminação dos cinco “super-assentos” escolhidos pelo voto popular e a adopção do mecanismo “um voto, dois assentos”, com mais vantagens ao campo pró-Pequim.
