[dropacap style=’circle’]O/dropcap]deputado Si Ka Lon quer que o sector das indústrias culturais seja incluído no Plano de Desenvolvimento Quinquenal do Governo, pedindo que sejam apresentados dados sobre o peso que este sector tem no Produto Interno Bruto (PIB). O deputado eleito pela via directa pede ainda que sejam apresentados dados sobre o número de talentos nesta área bem como de empresas existentes, para que a sociedade possa compreender o crescimento e a eficácia desta indústria.
Segundo o jornal Ou Mun, o Fundo das Indústrias Culturais (FIC) já apoiou financeiramente 94 projectos com 110 milhões de patacas desde a sua criação, em 2013.
Si Ka Lon, que também é membro da Comissão de Avaliação de Projectos, apontou ao jornal Ou Mun que existem dúvidas sobre a utilização de dinheiros públicos pelo FIC, mas explicou que existe um centro que supervisiona os projectos. Uma vez que o subsídio não é dado de uma só vez, mas de seis em seis meses, o deputado frisou que a supervisão é mais rigorosa em projectos já aprovados.
Quanto à necessidade de maior clareza aos critérios de avaliação dos projectos, Si Ka Lon defendeu que o FIC dá importância ao desenvolvimento de longo prazo dos projectos, bem como ao seu planeamento financeiro.

[dropcap style=’circle]O[/dropcap]s casinos fecharam 2015 com receitas de 230.840 milhões de patacas, uma queda de 34,3% face a 2014, indicam dados oficiais divulgados na semana passada. Só em Dezembro, os casinos encaixaram 18.340 milhões de patacas – menos 21,2% face ao mesmo mês de 2014, de acordo com os dados publicados no portal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ).
Trata-se do segundo ano consecutivo de quebra das receitas dos casinos depois de, em 2014, terem sofrido uma diminuição de 2,6%. As receitas do Jogo iniciaram em Junho de 2014 uma curva descendente, com Dezembro a marcar o 19.º mês consecutivo de quedas homólogas. Este foi o mês com o terceiro pior desempenho de 2015, depois de os casinos terem terminado Novembro com receitas de 16.425 milhões de patacas – caindo assim para o valor mensal mais baixo em cinco anos.
No entanto, a percentagem de queda em Dezembro (21,2%) foi a segunda menor – a seguir à de Janeiro (17,4%). Em Fevereiro, as receitas dos casinos sofreram um tombo de 48,6%.
Apesar da queda das receitas, as operadoras prosseguem com novos projectos, ainda que tenham sido anunciados adiamentos. Foi o caso da Wynn que adiou de 25 de Março para 25 de Junho a abertura do novo hotel-casino no Cotai. Também para a segunda metade do ano está prevista a abertura do Parisian, que inclui uma réplica da Torre Eiffel (com metade do tamanho da original), da também norte-americana Las Vegas Sands, bem como a do MGM Cotai. A última operadora a instalar-se no Cotai vai ser a Sociedade de Jogos de Macau (SJM), com a inauguração, prevista para o final de 2017, do Lisboa Palace.

As obra das fundações de parte do Hospital das Ilhas foram adjudicadas a dois consórcios, uma vez que se tratam de dois projectos distintos. Ambos vão custar cerca de 871,6 milhões de patacas. A construção das fundações do Edifício de Administração e Multi-Serviços será desenvolvido pelo consórcio entre a Companhia de Construção de Obras Portuárias Zhen Hwa Limitada e a Companhia de Engenharia Porto da China Limitada, com um montante calculado em 153 milhões de patacas. Já a construção das fundações do Edifício do Hospital Geral e do Edifício de Apoio Logístico fica à responsabilidade do consórcio entre a empresa Road and Bridge Corporation e a Sociedade de Construção e Engenharia de Xangai. Esta é a construção que mais dinheiro vai custar ao Governo, num montante total de 718 milhões de patacas dividido por três anos até 2017.

Um grupo de 57 residentes de Taiwan reuniram-se, na terça-feira passada, em frente ao Hotel Grand Lisboa, onde colocaram um caixão com o nome do Grupo Golden, dando gritos de ordem e reivindicando a recuperação de dinheiro alegadamente investido numa sala VIP do grupo que opera no hotel. Segundo o Jornal Exmoo, os taiwaneses contaram que conheceram um responsável, de apelido Lei, de uma sala VIP do grupo, dentro do casino do Grand Lisboa, que os convenceu a investir nessa mesma sala e numa sala de Majiang. O homem conseguiu dois milhões de renminbi de 56 residentes de Taiwan e quatro milhões de renminbi de um residente do interior da China. No entanto, os investidores não conseguiram contactar mais o responsável. Ao mesmo jornal, os lesados disseram que já denunciaram o caso às autoridades policiais. No entanto, a Polícia Judiciária (PJ) afirmou ao HM que ainda não recebeu denúncias sobre o caso.

As obras da segunda fase do novo Estabelecimento Prisional de Macau vão custar mil milhões de patacas e ficarão à responsabilidade da empresa Soi Kun Limitada, de acordo com anúncio publicado ontem em Boletim Oficial. A conclusão está prevista para 2019, mas a soma mais avultada – de 300 milhões de patacas – será paga em 2017 e 2018. Em meados de Agosto de 2010, o Governo havia anunciado o início das obras deste complexo, prevendo que este poderia entrar em funcionamento dali a quatro anos, em 2014. No entanto, 2015 está já a acabar e ainda só foi anunciada a 2ª fase de construção do novo EPM, em Ká Ho. A empresa é do deputado Mak Soi Kun.

O Governo já nomeou os novos membros do Conselho de Administração da Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau (CAM). Segundo o despacho publicado ontem em Boletim Oficial (BO), o deputado Tsui Wai Kwan será um dos membros, sendo que Deng Jun fica como presidente da Comissão Executiva da CAM. O advogado José Manuel Rodrigues fará ainda parte do Conselho Fiscal até 2018.

O Fundo Correccional (FC) vai, sob tutela da Direcção dos Serviços Correccionais (DSC), entrar em vigor já na próxima semana. O objectivo deste fundo é “apoiar financeiramente a realização de actividades destinadas à reinserção social dos reclusos e jovens internados” no Instituto de Menores (IM). O FC é gerido por um Conselho Administrativo cujos membros serão escolhidos até à data da sua entrada em vigor. A DSC vai entrar em funcionamento na mesma altura do FC. De entre as despesas agora debaixo da asa do FC estão a aquisição de materiais e equipamentos para actividades de formação profissional e oficinas, realização de obras e prestação de serviços dos reclusos e jovens, remunerações e prémios a fornecer aos mesmos, auxílio a família carentes de detidos, entre várias outras.

Sónia Chan, Secretária para a Administração e Justiça, nomeou Chou Kam Chon para ocupar o cargo de subdirector dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), pelo período de dois anos, a partir de 1 de Janeiro de 2016. O novo subdirector é licenciado em Tradução e Interpretação (Português-Chinês) e em Direito pela Universidade de Macau (UM). Ingressou na Função Pública em 1987 e foi intérprete-tradutor da Direcção dos Serviços de Assuntos Chineses e da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações durante oito anos. Em 1999 foi nomeado coordenador do Gabinete dos Assuntos Jurídicos e de Tradução da Direcção dos Serviços de Correios abandonando o cargo em 2003 para ingressar na carreira de docente na Faculdade de Direito da UM. Foi ainda Director do Centro de Estudo Jurídico da Universidade de Macau e coordenador do Curso de Aperfeiçoamento de Prática e de Linguagem Jurídica e Membro do Conselho Editorial do «Boletim da Faculdade de Direito» da UM. Esteve também no Conselho Consultivo da Reforma Jurídica do Governo, no Conselho Arbitral do Centro de Arbitragem de Administração Predial e foi Subdirector dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional.

O coordenador do Gabinete de Desenvolvimento do Sector Energético (GDSE) é o novo presidente do Instituto da Habitação (IH). O despacho publicado ontem em Boletim Oficial (BO) dá conta de que a nomeação é por um ano, sendo que Iong Kam Wa, até então presidente em funções, volta à vice-presidência do instituto. O HM contactou Arnaldo Santos, que não quis fazer quaisquer comentários sobre a sua nomeação. O despacho publicado em BO refere que Arnaldo Santos possui “competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de presidente do IH”, por possuir uma licenciatura em Engenharia Electrotécnica do Instituto Superior Técnico de Lisboa e por ter frequentado parte curricular do mestrado em Ciências Empresariais da Universidade de Macau. Há dez anos que Arnaldo Santos era coordenador do GDSE. Já Hoi Chi Leong foi nomeado para substituir Arnaldo Santos. Desde Janeiro que liderava a Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT).

A Transmac – Transportes Urbanos de Macau SARL, está a pedir aconselhamento jurídico sobre o facto de o Governo querer reaver terrenos que foram concessionados à empresa e não foram desenvolvidos dentro do prazo. À revista Macau Business, Kuan Weng Kai, director-geral da Transmac, confirmou que a empresa “está a ter aconselhamento jurídico e depois vamos analisar todas as opiniões e ver que acção podemos ter”, mas não disse se a Transmac poderá ou não avançar para tribunal para manter os terrenos.

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) entregou os casos de conflitos laborais entre empregados e patrões do Imperial Palace à Polícia Judiciária (PJ). Ontem, mais seis funcionários do hotel, na Taipa, ameaçaram saltar de uma das plataformas do edifício. Os homens, que não são os primeiros a protestar desta forma, ficaram – desta vez – noite dentro no local. Eram cerca das 14h00 de segunda-feira quando os Bombeiros foram chamados ao local, conforme explicou ao HM um porta-voz da corporação, sendo que os trabalhadores só foram demovidos do local ontem pelo meio-dia. Os homens são de nacionalidade vietnamita e queixam-se de ter salários em atraso. O responsável dos Bombeiros confirmou que funcionários da DSAL foram ao local para tentar negociar com os funcionários. Um porta-voz do organismo explicou ao HM que são cerca de 209 os trabalhadores envolvidos em 65 casos de “conflito laboral”. O caso foi agora entregue à PJ. Até ao fecho desta edição, o HM não conseguiu contactar com o Imperial Palace.

A 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que analisa o diploma referente ao Regime Jurídico de Tratamento de Litígios Decorrentes de Erro Médico, vai reunir no início de Janeiro, mas não haverá a habitual conferência de imprensa com os órgãos de comunicação social. De acordo com um aviso do Gabinete de Comunicação Social, o encontro que costuma resumir os pontos que mais discussão levantaram na reunião à porta fechada foi “cancelado”, não se sabendo, contudo, as razões. A reunião vai contar com representantes do Governo.

A China Telecom Macau, que opera no mercado local de telecomunicações há cerca de um ano, não quer comentar as eventuais consequências da investigação que está a ser feita a Chang Xiaobing, presidente da China Telecom no continente. Chang Xiaobing está a ser investigado por “sérias violações disciplinares” e existe a possibilidade de este ter de deixar a presidência da empresa, algo que fez os títulos da empresa descerem 1,3%. Contactada pelo HM, a empresa diz não querer tecer comentários.

Macau recebeu mais de um milhão de turistas entre os dias 20 e 26 de Dezembro, mais 9,92% que no mesmo período do ano passado, segundo dados oficiais ontem divulgados. De acordo com o Corpo de Polícia de Segurança Pública, entre 20 de Dezembro, feriado que celebra o Dia de Estabelecimento da RAEM, e o dia 26 do mesmo mês, entraram na cidade 1649 milhões de pessoas, entre as quais 1,08 milhões eram turistas. No mesmo período saíram, pelas fronteiras terrestres e marítimas e através do aeroporto, 1,647 milhões de pessoas – o posto fronteiriço das Portas do Cerco revelou-se o mais movimentado, tanto em entradas como em saídas. O aumento do número de turistas durante estes sete dias, em comparação com o ano passado, contraria a descida geral dos visitantes, já que até ao final de Novembro Macau recebeu 28,08 milhões de pessoas, menos 3,1% do que em igual período de 2014.

O Governo vai elevar, a partir de 1 de Janeiro, o valor do risco social, fixando o montante mínimo de sobrevivência em 4050 patacas, um aumento na ordem dos 3,3%. À luz da nova tabela, o valor mínimo correspondente a uma pessoa que viva sozinha passa para 4050 patacas, enquanto o máximo, para famílias com número igual ou superior a oito membros, sobe para 18.870 patacas, com a actualização a permitir alargar o universo de elegíveis ao apoio governamental. O valor do risco social, cuja actualização foi anunciada em Novembro, figura como o montante mínimo de sobrevivência estipulado pelo Executivo, pelo que são considerados como estando numa situação de carência económica pessoas ou famílias cujos rendimentos sejam inferiores a esse patamar. Segundo dados dos primeiros dez meses do ano, o Instituto de Acção Social (IAS) atribuiu subsídios a cerca de 4500 agregados familiares, correspondendo assim, em média, a uma despesa mensal no valor de 21,1 milhões de patacas.

O Secretário para os Transportes e Obras Públicas assegura que já tinha dado instruções à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) para que fossem iniciados os procedimentos de declaração da caducidade das concessões provisórias de terrenos à medida que expirarem os respectivos prazos, bem como daquelas cujo prazo já tenha expirado. As declarações de Raimundo do Rosário surgem depois do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) ter emitido um relatório sobre 16 terrenos cuja caducidade de concessão não foi declarada pelo Governo, mas que ainda não foram desenvolvidos. O Secretário diz que “tomou boa nota do conteúdo do relatório de investigação do CCAC” e assegura que vai dar tratamento aos casos.

O novo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, considera na sua mensagem de Natal e de Ano Novo que os jovens empresários que saíram de Portugal devem ter laços mais fortes com o país. “Iremos ainda ao encontro dos jovens emigrantes portugueses e luso-descendentes empresários, potenciando o seu contributo para o desenvolvimento do nosso país, da nossa economia e do nosso bem-estar, com eles dialogando através das estruturas locais e associativas e fomentando o seu investimento em Portugal”, pode ler-se. “Penso igualmente nos milhares de jovens que, ao longo dos últimos anos, partiram contrariados em busca de uma vida melhor, com o sentimento de que é nosso dever promover a sua integração nos países de acolhimento, salvaguardando os seus direitos e esforçarmo-nos por lhes proporcionar uma ligação à pátria”, escreveu o Secretário de Estado. José Luís Carneiro apontou ainda que as associações presentes na diáspora são importantes para a ligação dos emigrantes. “Uma das formas de apoiar a nossa diáspora continuará a ser a dinamização do movimento associativo dos emigrantes, enquanto instrumento de coesão e partilha de valores entre as novas e as velhas gerações”, pode ler-se na mensagem.

Os valores máximos dos rendimentos dos candidatos a uma habitação social vão ser ligeiramente elevados a partir de 1 de Janeiro, permitindo que um maior número de agregados familiares se torne elegível. Um despacho do Chefe do Executivo publicado ontem em Boletim Oficial estabelece que uma pessoa que vive sozinha e com um rendimento mensal máximo de 9560 patacas e um património líquido de 206.500 patacas vai poder candidatar-se a um apartamento social, quando os tectos actualmente em vigor correspondem, respectivamente, a 9340 patacas e a 201.800 patacas.
Já um agregado familiar composto por dois elementos vai tornar-se elegível caso os seus rendimentos mensais não sejam superiores a 14.810 patacas e o seu património líquido não exceda 319.900 patacas, montantes que reflectem um aumento de 350 patacas e de 7500 patacas face aos limites actualmente em vigor.
Rendimentos mensais de até 20.040 patacas e um património líquido total de até 432.900 patacas permitem a candidatura de uma família com três membros, enquanto para um agregado composto por sete ou mais elementos, o tecto dos rendimentos mensais é fixado em 29.460 patacas e o total do património líquido em 636.400 patacas.

O universo de mão-de-obra importada mantém-se alto, com o número de trabalhadores não residentes a aumentar 8,9% em Novembro, em termos anuais homólogos, para 182.246, indicam dados oficiais. De acordo com dados da Polícia de Segurança Pública (PSP), disponíveis no portal do Gabinete para os Recursos Humanos, 182.246 trabalhadores não residentes integravam o mercado laboral, equivalendo a 45,3% da população activa e a 46,1% da população empregada, estimadas no final de Outubro.
No intervalo de um ano, Macau ganhou, assim, 14.974 trabalhadores não residentes, ou seja, uma média de 41 por dia. Face a Outubro, o universo de mão-de-obra importada teve um reforço de 111 pessoas.
O interior da China continua a ser a principal fonte de trabalhadores recrutados ao exterior, com 116.941 (64,1% do total), mantendo uma larga distância das Filipinas, que ocupa o segundo lugar (24.547) num pódio que se completa com o Vietname (14.742).
O sector dos hotéis, restaurantes e similares continua a figurar como o que mais absorve mão-de-obra importada (48.135), seguido do da construção (44.576).
O universo de trabalhadores não residentes galgou a barreira psicológica dos cem mil pela primeira vez na história da RAEM em Setembro de 2008, a qual voltou a ser ultrapassada em Maio de 2012, numa tendência não mais invertida em termos anuais homólogos.

Em Novembro registou-se uma queda de 7,6% no número de entradas de turistas no território, principalmente de excursionistas. No entanto, a entrada em grupos continua a ser a forma como mais pessoas visitam Macau, perfazendo quase 52% das entradas de Novembro. No mês passado, a cidade recebeu menos 14% dos excursionistas, mas mais 0,4% turistas, ou seja, 1,2 milhões de pessoas, comparando com os 1,3 milhões de pessoas em excursão. O período de permanência em Macau continua a ser semelhante ao de meses passados, de cerca de um dia e meio. A esmagadora maioria dos turistas continua a provir da China (1,7 milhões), mas também estes diminuíram 12,6%. As províncias que mais pessoas trouxeram à cidade foram Guangdong, Hunan e Fujian, embora outros 512 mil visitantes tenham chegado de Hong Kong. Novembro deste ano viu mais turistas japoneses, da Coreia e de Taiwan do que no mesmo mês de 2014, com aumento entre os 0,9% e os 10,8%. Também os turistas oriundos dos EUA, da Austrália e do Canadá aumentaram, com acréscimos entre os 6200 e os 18,6 mil. Segundo os Serviços de Estatística e Censos, 1,4 milhões das pessoas entraram em Macau pelas fronteiras a pé, enquanto 939,7 mil outros atracaram no Porto Exterior e no da Taipa, tendo-se registado uma queda de cerca de 5%. Os números mostram ainda que entraram, entre Janeiro e Agosto deste ano, mais de 28 milhões de pessoas em turismo no território, com 15,1 milhões em excursão e 12,9 visitantes.

O secretário-geral da Cáritas, Paul Pun, afirmou ontem que recebeu mais pedidos de mais de duas mil famílias, que procuravam apoio do banco alimentar. Ainda assim, o responsável assegura que a quebra das receitas do Jogo não está a ter impacto no número de pedidos. Segundo o Jornal do Cidadão, Paul Pun referiu que, desde o início do serviço de fornecimento temporário de alimentos em 2011, mais de sete mil famílias já foram beneficiadas. Até ao dia 26 deste mês, a Caritas recebeu pedidos de mais de duas mil famílias, tendo oferecido o serviço a 3700 pessoas. Mas o secretário-geral vê o número como um valor “estável” que não aumentou por causa da descida nas receitas. Actualmente, existem três pontos de serviço do banco alimentar localizados nas zonas norte e central. Paul Pun frisou, contudo, que, como cada vez mais idosos vivem agora na habitação pública de Seac Pai Van, o número de pedidos dos cidadãos da Taipa vai aumentar, pelo que a Cáritas está à espera que o Governo arrende um espaço para servir de escritório permanente do banco alimentar nas ilhas. O serviço do fornecimento temporário de alimentos da Cáritas termina na quinta-feira, mas Paul Pun mostra-se confiante com a renovação do serviço pelo Governo.

A Administração encerrou os primeiros 11 meses do ano com receitas totais de 102.168 milhões de patacas, uma queda de 29,9% em termos anuais homólogos, indicam dados oficiais ontem divulgados. Dados provisórios da execução orçamental publicados no portal da Direcção dos Serviços de Finanças indicam que as receitas totais arrecadadas entre Janeiro e Novembro correspondem a 95,7% do previsto para todo o ano de 2015.
Os impostos directos sobre o jogo – no valor de 35% sobre as receitas brutas dos casinos – foram de 78.540 milhões de patacas, reflectindo uma redução de 34,7% face aos primeiros 11 meses de 2014 e uma taxa de execução de 91,4%.
Na rubrica da despesa indica-se que, entre Janeiro e Novembro, foram gastos 62.197 milhões de patacas, mais 17,3% do que no período homólogo do ano passado, reflectindo uma execução de 70,7% relativamente ao valor do orçamento autorizado.
O Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), cumprido até Novembro em apenas 23,6% face ao orçamentado, equivalia a 3467 milhões de patacas, mais 37,3% face ao período homólogo de 2014.
Ainda assim, entre receitas e despesas, a Administração de Macau acumulou um saldo positivo de 39.971 milhões de patacas, excedendo o previsto para todo o ano, com a taxa de execução a atingir 212,6% do orçamentado, isto apesar de ter visto a almofada financeira emagrecer 56,9% face aos primeiros 11 meses do ano passado.

A Polícia Judiciária (PJ) apreendeu ontem 9,3 quilos de cocaína, no valor de 25 milhões de patacas, tendo sido detidos três homens, um da Turquia e dois residentes de Hong Kong. Este é o segundo maior caso de tráfico de droga depois da transferência da soberania de Macau. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a PJ referiu que a droga foi embalada num lençol, saindo do Brasil e passando no Dubai, e em Taipei, acabando por entrar em Macau através de bagagem de mão. O homem turco admitiu ter sido recrutado por um grupo criminoso estrangeiro, recebendo cinco mil dólares americanos para transportar a cocaína para o território. Os dois residentes de Hong Kong admitiram também serem pagos para transportar a droga para a região vizinha. A PJ avançou que vai investigar o destino final da droga, estando já em contacto com as autoridades policiais de Hong Kong.

Um bebé de quatro meses de idade morreu afogado no hotel Conrad, no Cotai, na madrugada do dia 25. A criança era de nacionalidade japonesa e morreu enquanto tomava banho com os pais no quarto de hotel. O casal consumiu álcool e adormeceu na banheira com a criança, que acabou por se afogar. As autoridades dizem que os pais adormeceram por apenas uns minutos e continuam a investigar o caso.