Património | Sulu Sou quer diálogo entre Governo e accionistas de edifício Salomé Fernandes - 22 Jun 2020 [dropcap]A[/dropcap] Associação Novo Macau (ANM) quer que o Governo negoceie activamente com os accionistas do projecto de desenvolvimento privado que pretende construir um edifício de 90 metros de altura na Avenida do Doutor Rodrigo Rodrigues. A ideia transmitida por Sulu Sou em interpelação escrita, é que as duas partes definam um plano que respeite o interesse público, e que permita a reavaliação do impacto no património de modo a reduzir a altura do projecto para eliminar o impacto negativo na paisagem. Além disso, Sulu Sou reitera que a construção de edifícios com uma altura de 90 metros na zona é “legal e irrazoável”. Nesse sentido, questionou: “quando é que o Governo está disposto a restringir mais as normas e suspender a aprovação de todos os projectos com alturas elevadas que sejam potencialmente negativos e estejam por construir?”. A forma como o Plano Director – que entra em consulta pública em Setembro deste ano – vai ser coordenado com a Lei de salvaguarda do património cultural foi outra das questões colocadas pelo deputado. Na interpelação, Sulu Sou diz que a paisagem do Farol da Guia já “sofreu muitos danos” e lamenta que “a crise de conservação ainda não tenha sido resolvida”, acusando os edifícios altos de serem “uma cicatriz na herança cultural da cidade”.
Segurança nacional | Ho Iat Seng reuniu com secretário de Hong Kong Andreia Sofia Silva - 22 Jun 2020 Ho Iat Seng reuniu com John Lee Ka-chiu sobre a lei da segurança nacional e a sua implementação em Hong Kong. O secretário para a Segurança da região vizinha considerou que Macau, que tem a lei implementada desde 2009, pode servir de exemplo para Hong Kong. O Chefe do Executivo defendeu que há espaço para maior cooperação nesta matéria [dropcap]A[/dropcap] implementação da lei da segurança nacional em Hong Kong levou a uma reunião do secretário para a Segurança de Hong Kong, John Lee Ka-chiu, com o Chefe do Executivo de Macau, Ho Iat Seng. Segundo um comunicado oficial, este encontro serviu para “trocar opiniões sobre o regime jurídico da defesa da segurança nacional e o mecanismo de aplicação”. Ho Iat Seng lembrou que, de 2009 até à data, Macau não precisou de recorrer à lei relativa à defesa da segurança do Estado, que legisla o artigo 23 da Lei Básica. Para o governante, trata-se de uma lei “que tem efeitos positivos na promoção da defesa da segurança nacional e ordem pública”, tendo destacado a criação, em 2018, da Comissão de Defesa da Segurança do Estado presidida pelo Chefe do Executivo. O Chefe do Executivo da RAEM lembrou que “apesar das bases legislativas de Macau e de Hong Kong serem diferentes, os dois territórios possuem ainda muitos pontos comuns em vários aspectos”. Desta forma, podem existir “mais oportunidades de troca de opiniões em matéria do regime jurídico da defesa da segurança nacional e mecanismo de aplicação, reforçando a comunicação e a ligação entre as duas regiões”. Segundo um comunicado oficial divulgado pelo Governo de Hong Kong, “as autoridades de Macau estão a planear estabelecer novos departamentos governamentais e divisões para reforçar a implementação da segurança nacional”. Uma referência No mesmo encontro, o secretário para a Segurança de Hong Kong destacou o facto de Macau poder servir de referência a Hong Kong “em termos de decisão política e de aplicação” da lei da segurança nacional. Além disso, John Lee Ka-chiu disse que o diploma existe em Macau há 10 anos e que a sociedade da RAEM “mantém-se estável e próspera a nível político, económico, bem-estar da população, entre outros, sendo um modelo de sucesso”. As medidas de controlo da pandemia da covid-19 foram também discutidas nesta reunião. O Chefe do Executivo de Macau agradeceu o apoio das autoridades do território vizinho no estabelecimento do corredor especial entre Macau e o aeroporto internacional de Hong Kong, além do “auxilio da saída de estrangeiros que se encontram em Macau e regressam ao seu país de origem”.
Cinemateca Paixão | IC sem detalhes para dar sobre futura gestão Pedro Arede - 22 Jun 2020 As perguntas sobre a Companhia de Produção de Entretenimento e Cultura In Limitada, que vai gerir a Cinemateca Paixão, continuam por responder. Na conferência de imprensa, onde estiveram ausentes representantes da “empresa mistério”, o Instituto Cultural (IC) assegurou que a qualidade não será afectada e existirá fiscalização constante. Cineastas que entregaram petição ao IC mostram-se preocupados [dropcap]Q[/dropcap]ual a experiência da companhia na área cinematográfica? Podem ser dados exemplos de projectos levados a cabo pela empresa em Macau? De que forma vai ser garantida a qualidade com um orçamento tão baixo? As perguntas sucederam-se e chegaram até a ser repetidas, mas o Instituto Cultural (IC) afirmou na passada sexta-feira “não haver mais detalhes para dar nesta fase”, sobre o projecto de 15,24 milhões de patacas, adjudicado à Companhia de Produção de Entretenimento e Cultura In Limitada. A empresa, que vai gerir a Cinemateca Paixão até Agosto de 2023, apresentou a proposta mais baixa das quatro admitidas no concurso público que acabaria por vencer. Contudo, numa conferência agendada para falar sobre o futuro da Cinemateca, não foram adiantados detalhes sobre o projecto vencedor nem a empresa em questão, que não se fez representar por qualquer dirigente. A justificação apresentada foi a necessidade de mais tempo de preparação e a crise pandémica. “Em relação à presença da companhia In, a informação é recente e eles também têm de preparar as suas informações. Portanto, não podem estar presentes. Além disso, também se deve à epidemia da covid-19. Comunicámos com a companhia In e responderam-nos que estão disponíveis para entrevistas com a comunicação social, por isso podem contactar directamente”, explicou Ho Hong Pan, Chefe de Departamento das Indústrias Culturais e Criativas do IC. O HM contactou ontem a pessoa que o IC referiu como representante da empresa que vai gerir a cinemateca. Essa pessoa voltou a não adiantar informações remetendo esclarecimentos para um comunicado que deverá ser divulgado algures entre hoje e quarta-feira. Vazio e silêncio Quanto ao conteúdo da proposta vencedora, Ho Hong Pan afirmou que é preciso respeitar a lei e que por isso “não é possível divulgar o conteúdo da proposta neste momento, nomeadamente o seu portefólio e experiência”. O mesmo responsável fez ainda referência, em mais do que uma ocasião, aos critérios anunciados no caderno de encargos, apontando que “o concurso público foi realizado de forma justa, imparcial e transparente”. Recorde-se que o preço da proposta valia 40 por cento, o grau de perfeição da proposta outros 40 por cento, a experiência do concorrente e do director de operações, 14 por cento e a experiência do consultor, mais seis por cento. Ho Hong Pan afirmou ainda que haverá uma fiscalização constante do trabalho desenvolvido pela nova empresa, de forma a garantir os objectivos do projecto. “Avaliámos diferentes factores e ponderações. Claro que o preço também ocupa uma parte da nossa avaliação, mas o nosso trabalho não terminou quando adjudicámos este concurso à companhia In. Vamos continuar o nosso trabalho de fiscalização e inspecção especialmente sobre a operação da Cinemateca Paixão. No futuro vamos manter uma comunicação estreita (…) para garantir o trabalho de gestão”, referiu. Garantia de qualidade Quando questionado se o orçamento apresentado pela Companhia de Produção de Entretenimento e Cultura In Limitada é suficiente para manter a qualidade da programação da Cinemateca Paixão, que vai além da exibição de películas, Ho Hong Pan mostrou-se optimista. O Chefe de Departamento das Indústrias Culturais e Criativas referiu que o IC “dá a maior importância à qualidade e à experiência” e avançou que, caso contrário, a empresa será sancionada. “No futuro vamos visitar a Cinemateca Paixão para garantir o seu funcionamento. Claro que quanto à opção de filmes e organização de exibições e exposições também de ser comunicadas ao IC, portanto está garantida a qualidade dessas actividades. Se não conseguirem satisfazer as nossas exigências ou requisitos, vamos aplicar multas ou cessação de relação com esta companhia”, referiu o responsável. Recorde-se que o montante apresentado pela companhia In (15,24 milhões de patacas) é consideravelmente inferior ao apresentado pela Cut Limitada, a empresa que geriu até ao final do ano passado a Cinemateca Paixão e que colocou em cima da mesa uma proposta de 34,8 milhões de patacas. Sobre quem seria responsável por dar mais detalhes acerca do projecto, verificou-se um volte-face. Depois de prometido dar informações sobre a empresa vencedora do concurso público, o IC remeteu detalhes para a empresa. Futuro preocupa sector Enquanto decorria a conferência de imprensa, um grupo de profissionais ligados ao sector do cinema entregou ao IC uma petição com mais de 300 assinaturas. No documento foram expostas as preocupações do sector relativamente à futura gestão da Cinemateca Paixão. A iniciativa levada a cabo pelo grupo “Macau Cinematheque Matters” já tinha sido revelada ao HM na passada quarta-feira pela realizadora Peeko Wong, autora do filme “Gin, Sake and Margarita”. Outro realizador presente na entrega da petição, Lorence Chan, contou aos jornalistas que o facto de não existir qualquer informação sobre a nova empresa gestora é motivo para grande preocupação, por contraponto com a CUT “que já está no mercado há mais de 20 anos”. “Queremos saber como é que eles [IC] querem que a cinemateca seja daqui a uns anos. Esta é uma grande questão para nós, porque não conseguimos encontrar informação online (…) ou provas daquilo que fizeram anteriormente na área ou no festival de cinema. Estamos preocupados com a possibilidade de a Cinemateca diminuir a sua importância ou até mesmo, ser extinta”, referiu Lorence Chan. Apontando ainda que a Cinemateca não é apenas um espaço, mas sim “uma organização viva que junta pessoas que querem fazer coisas em prol do panorama cultural em Macau”, Chan referiu-se ainda às questões relacionadas com o orçamento adjudicado à nova empresa e às dificuldades que isso pode trazer, tanto em termos financeiros, como ao nível da qualidade. “O orçamento para os três anos anteriores era de cerca de 25 milhões patacas e o orçamento adjudicado agora é de 15 milhões. A nossa preocupação é que os preços vão continuar a subir, não a descer. Perante este cenário, será a nova empresa responsável pela gestão da Cinemateca capaz de manter os mesmos padrões da CUT? Ou seja, vai continuar a organizar festivais? Quantas exibições estão previstas?”, acrescentou. Fazendo as contas, dividindo as cerca de 15 milhões de patacas pelos três anos, o orçamento mensal deverá rondar as 400 mil patacas. Perante o cenário, Lorence Chan quer saber se será possível “manter a frequência e a qualidade das exibições”, já que a obtenção do licenciamento para a projecção de um filme pode custar até seis mil patacas. “A nossa preocupação não é sobre qual é a empresa, é como é que a empresa vai gerir a cinemateca e manter a qualidade”, remata.
Arraial de São João cancelado devido a restrições impostas pela pandemia João Luz - 19 Jun 2020 [dropcap]E[/dropcap]ste ano, não vai haver balão, nem sardinhas, nem copo de tinto, nem os sorrisos que só os santos populares conseguem proporcionar e que unem as comunidades macaense, portuguesa, chinesa e quem se quiser juntar à festa que enche São Lázaro de cor. A 14ª edição do Arraial de S. João não vai acontecer, pelo menos este ano. De acordo com uma publicação no Facebook da comissão organizadora, a festa que estava marcada para os dias 27 e 28 deste mês foi cancelada. “A pedido de esclarecimento de muitos sócios, amigos e participantes habituais do mesmo evento, comunicamos que por deliberação unânime da mesma comissão, o Arraial de S. João 2020 não será realizado”, lê-se na publicação. A entidade que todos os anos organiza o arraial justificou a posição com as incertezas e restrições impostas pela pandemia da covid-19, factor que comprometeu seriamente a realização da festa, “pelos encargos” que teriam de ser assumidos desde o início. “Apelamos pela compreensão de todos e reiteramos os nossos agradecimentos à Direcção dos Serviços de Turismo de Macau e outros organismos e autoridades públicos, habitualmente envolvidos no apoio a esta iniciativa, na que seria a 14ª edição, pela sua incessante abertura e incentivo. Bem hajam todos. Até o próximo ano!” É com esta garantia que termina o curto comunicado da comissão organizadora. Festa rija Segundo reza a história, a primeira vez que o Arraial de São João aconteceu em Macau foi no século XVII, obviamente organizado pela comunidade portuguesa. À altura, a festa inaugural serviu também para celebrar um feito militar: a campanha de sucesso que impediu a invasão holandesa de Macau em 1622. Depois do nascimento da RAEM, a Associação Macaense encarregou-se de revitalizar a festa popular.
Buraco negro na educação Paul Chan Wai Chi - 19 Jun 2020 [dropcap]O[/dropcap] médico é um ser humano, por isso, quando adoece, deixa de ver doentes para não os contagiar. No caso dos professores, se tiverem problemas e não beneficiarem de uma supervisão adequada, são eles próprios e os seus alunos que ficam em perigo. O recente caso de assédio sexual de uma aluna por parte do professor, não só provocou uma onda de indignação popular, como também fez soar o sinal de alarme no sector da educação. Casos semelhantes ocorreram mais do que uma vez no passado. Nos finais de 2019, um professor e uma estudante de Macau suicidaram-se no quarto de uma pensão. Este caso deu sem dúvida o alerta para o perigo das relações entre professores e alunos. Mas depois deste assunto ter caído no esquecimento, será que o sector deu mais atenção ao problema e envidou esforços no sentido de prevenir o abuso de alunos por parte dos professores? Esta temática pode ser considerada o buraco negro da educação. Cada profissão tem o seu próprio código de ética cujo objectivo é impedir quem a pratica de se aproveitar de vantagens e privilégios e evitar prejudicar os utentes dos serviços. Estes códigos de ética contemplam a relação entre: advogados e clientes, médicos e pacientes. Segundo o código de ética dos profissionais da educação, professores e alunos não se devem apaixonar uns pelos outros e ter relacionamentos sexuais. No Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2017 – “Homologa as Normas Profissionais do Pessoal Docente”, promulgado pela Governo da RAE, no que respeita à relação entre professores e alunos, apenas é referido que se deve “estabelecer uma relação de confiança e respeito mútuo com os alunos” e se deve “salvaguardar os direitos e interesses dos alunos”, o que é uma formulação muito genérica. Na totalidade do documento não são mencionados quaisquer requisitos respeitantes ao código de ética dos professores. O mesmo não sucede em Hong Kong, onde existe um “Conselho da Conduta Profissional na Educação”, formado por representantes dos professores, de grupos pedagógicos, representantes de pais e representantes do Governo. No código de ética dos professores vem claramente mencionado que “não poderão tirar partido da sua relação com os alunos para benefícios pessoais”. A escola tem obrigação de ser um lugar seguro e é por isso que os pais lhes entregam os filhos. As autoridades escolares têm a confiança dos pais e são responsáveis por garantir que os alunos tenham professores qualificados. Para além do conhecimento técnico e do bom carácter, os professores também devem ser seleccionados com base na ética profissional. Ao longo das suas carreiras, os professores vão deparar-se com vários problemas, que requerem a supervisão e aconselhamento do director da escola e dos colegas mais velhos. No entanto, o aperfeiçoamento das condições para evitar a violação das leis é da responsabilidade das escolas. No caso recente do professor suspeito de ter assediado sexualmente uma aluna, a polícia não revelou detalhes, mas colocou-o sob investigação do Ministério Público, para proteger a vítima de danos secundários. A autoridade informou a comunicação social que esta abordagem, não só protegia a privacidade da vítima, mas também garantia o direito do público à informação e colocava o agressor em posição de vir a ser responsabilzado. Penso que esta é a abordagem correcta para lidar com a situação. A escola fez imediamente uma declaração pública e despediu o professor, o que me parece ter sido decisivo. Existe um ditado na China que diz “Nunca é tarde de mais para reunir o rebanho mesmo depois de algumas ovelhas se terem tresmalhado”. Penso que este ditado contém apenas uma meia verdade. Reunir o rebanho apenas impede que as ovelhas venham a fugir de novo, não faz com que as que se perderam venham a ser encontradas. Os problemas acumulados no sector da educação estão ligados a um grande buraco negro, que devora silenciosamente os estudantes que lá se encontram. Poderá a Proposta de Lei intitulada “Estatuto das escolas particulares do ensino não superior”, que está a ser submetida à análise na especialidade na Assembleia Legislativa há mais de um ano, criar um ambiente seguro para os estudantes e estabelecer as linhas administrativas e operativas das escolas privadas? Poderá ainda eliminar o buraco negro do sector da educação? Todas estas são questões importantes para o Governo, os educadores e a comunidade trabalharem. Infelizmente, os estudantes são alvo de muitos incidentes nas escolas, que nunca deverão ser ignorados pela justiça. Os professores e os directores têm a responsabilidade de proteger os estudantes dentro das escolas. Devemos deixar que o Sol brilhe nos locais de ensino para fazer desaparecer para sempre o buraco negro.
Um flirt imperialista em Bombaim Duarte Drumond Braga - 19 Jun 2020 [dropcap]A[/dropcap]lguém disse que o maior castigo dado aos portugueses pelo seu extenso rol de maldades foi o de terem ao pé de cada colónia sua uma outra inglesa: Macau e Hong Kong, Moçambique e a África do Sul, Goa e Bombaim, a grande urbe da Índia Britânica. A relação entre Bombaim e Goa acontecia de forma semelhante à relação entre aqueles dois pedaços de China nas mãos dos europeus. Bombay, numa falsa etimologia a “boa baía”, servia como acolhimento dos migrantes goeses que aí mourejavam uma vida melhor. Muito depois de esta feitoria portuguesa ter sido entregue à Inglaterra como dote do casamento de Catarina de Bragança, poderíamos perguntar pelos textos em português sobre Bombaim. Provavelmente, a grande maioria foi escrita pelos próprios goeses, onde se nota o pasmo do homem da aldeia goesa face à grande metrópole. Católicos, dotados de elegantes nomes portugueses, estes cidadãos de Portugal tantas vezes se chocavam com o tratamento dado pelos britânicos à sua raça – inventora do xadrez, da matemática e da metafísica –, agora forçada a súbdita servil da rainha Vitória, ao passo que os católicos tinham formalmente assegurada a civilidade europeia. No que toca aos portugueses de hoje, continuam a querer interpretar os sinais de Portugal num território que foi sua pertença, como Luís Filipe Castro Mendes que em Lendas da Índia dedica um poema a Bombaim e à Ilha Elefanta. Foi aí que uma bela tarde batemos a tiro de canhão estátuas de Shiva e da Trimurti pacientemente escavadas na mole de uma montanha. Admiramo-nos agora muito de ver estátuas cair e manchar, como se fosse uma novidade com a qual nada temos a ver. E antes disso outras referências há curiosas à cidade indiana. A de uma carta de 1912 de Camilo Pessanha, por exemplo, referindo uma visita a caminho de Macau que lhe permitiu desfazer alguns dos estereótipos orientalistas que consigo levava. Aí deparou-se com bailadeiras bêbedas, a abastardada hieródula dos templos hindus, em lugar do misterioso e feminino Oriente: “Nunca me esquecerão as minhas deceções das primeiras viagens, ao ver, por exemplo, em Bombaim, certas supostas bailadeiras traçando mantos de chita estampada na Europa e bebendo como esponjas uma realíssima cerveja Pilsener”. Já o primo e amigo de Pessanha, o poeta e juiz Alberto Osório de Castro (1868-1946), que viveu largos anos em Goa e Timor, escreveu um poema ao «Beautiful Bombay», do livro A Cinza dos Mirtos (1906). Recontando e treslendo o poema, coisa que em literatura nunca se deve fazer, Osório de Castro pinta um episódio romântico numa cidade a que chama um “delírio do oriente”. É lá que encontra os “loiros perfis de Inglesas”, frios e altivos, junto ao clarão das carruagens que saem da grande mole do Victoria Terminus, hoje Chhatrapati Shivaji, nome do guerreiro marata que tantos trabalhos deu aos portugueses no século XVII, e é lá também que se despede da amiga inglesa: “Era o momento quase de partir./ Todo negro, o comboio fumegava./Viu-me de longe, e alta e loira, a sorrir,/ Veio dizer-me adeus onde a esperava.// Not for ever! murmurou. Sua mão/ Na minha boca a última vez poisou./ E partiu! Todo ferro o train rodou,/ Pesou-me inteiro sobre o coração.” Mas é claro que a inglesa não é realmente uma mulher, antes uma alegoria feminina do império: a Britannia ou a Lusitania, como os navios que cruzavam nessa altura o Suez. Cesário, que nessa altura ainda não namorava com o polemista Silva Pinto, tinha já forjado para a poesia portuguesa uma imagem baudelairiana para a mulher do norte da Europa: fria e distante como uma alegoria e provavelmente tão pouco mulher como esta. No poema «Frígida», de Cesário, a mulher é o ferro, o aço e o gelo, não por acaso materiais que serviram a construção dos instrumentos do poderio colonial inglês. Um destes seria o grande feito de engenharia da segunda metade do século, a abertura do Canal do Suez em 1869. Este viria a agilizar a circulação entre a Grã-Bretanha e suas distantes possessões. E é assim que o brilho e o furor da tecnologia estremecem na alvura da pele e nos cabelos da mulher, triunfante no palco colonial. O poema de Osório de Castro é então uma curiosa encenação das relações inter-coloniais de Portugal e Grã-Bretanha sob a forma de um encontro amoroso, enquanto a cidade – ausente de tudo isto como um mero palco exótico – estremece no Divali, toda ela lume e brilhos. O poeta descreve uma imensa multidão que reza, entontecida de perfumes, enquanto os gongs chamam à oração. A Índia é aqui mero cenário de um flirt imperialista, cenário do qual os sujeitos locais são retirados, tornando-se obs-cenos, mera multidão indistinta. O que lhe importa são os personagens de um drama imperial: a mulher (?) dominadora, natural de um grande Império, e o homem português, amoroso e fragilizado como o seu amesquinhado império.
A arte de cuspir Sara F. Costa - 19 Jun 20207 Jul 2020 [dropcap]P[/dropcap]ermitam-me fazer uma breve apresentação ao título deste segmento: expectoração. Expectorar: expelir pela boca. Mas se esquartejarmos a boca, expelimos pelos dedos. Se uma linguagem colonial desenvolve o discurso, os objetos estreitam, tornam-se mais fugidios. O pós-modernismo, anti-lírico, temido. Em que época estamos, afinal? Qual é o ano com qual nos maquilhamos, ocupamos rostos inéditos, repetimos lutas e repetimo-nos enquanto terreno nu, sedutor na retificação do passado mas infértil porque absurdo. Sentado ao computador com o perfil aberto, um Sísifo a empurrar um pedregulho que lhe reflete a imagem. Uma selfie de Sísifo como ecrã de bloqueio do iPhone. Expectorar é o mesmo que cuspir axiologias. Um homem trabalha há quarenta e oito horas a pôr cimento em tijolos nos subúrbios de Pequim, dirige-se para a residência comunitária onde tem uma cama num beliche, apanha a linha púrpura que custou mais de mil milhões de yuans por metro. Está sujo, exausto, não toma banho há vários dias, transpira há várias décadas, não dorme porque não existe sono que lhe chegue. Desce com sacos de massa de cimento pelas escadas até ao metro, passa pelos seguranças que já não olham para as pessoas, indiferentes, democráticos na indiferença e em mais nada. O homem encontra-se com outros migrantes da construção civil. Vêm de províncias rurais, remotas, pobres. Na reluzente, límpida, organizada carruagem do metro com voz de menina-moça kawaii (ke ai), a fazer avisos vários. Uma jovem de cabelo azul com um rolo na franja afunda a cara no telemóvel. Usa uma app que lhe diz em que partes dos filmes pode ir à casa de banho sem perder nada de especial. No banco da frente, quatro estudantes do secundário com sapatos da gucci e óculos de armação coreana, ouvem Lil Wayne, não falam coreano nem tão pouco inglês. Os homens pousam os sacos de massa de cimento como quem pousa o cansaço, como quem assume com um estrondo que nada espera da vida. Indiferentes a modalidades narrativas, o homem exausto puxa o escarro, a voz fofa anuncia a ligação da linha púrpura com a linha verde, quase a chegar a Chaoyang. Entra mais gente. Gente como areia. O homem escarra um escarro a vários decibéis de Lil Wayne com as últimas notícias sobre as novas parcerias comerciais de Xi em África num led. Se um homem fétido escarra numa carruagem de metro em Sanlitun em hora de ponta, terá realmente escarrado? A expectoração pendurada pelos órgãos, derretida à saída do tasco, baijiu escarlate no focinho do escritor a quem a expectoração mete nojo. Um inventário artificial de palavras sempre disponíveis porque não é casado. O escritor-filósofo define o homem como uma galinha sem penas mas só o migrante entende Diogenes, come a galinha, cospe as penas. O verdadeiro kynikos não aparece nas tertúlias de loiros hispters solitários, inebriados de exoticidade. Aqueles que tocam Punk Rock no Templo: topopoligamos de cerveja artesanal em punho em hutongs onde se defeca com uma intimidade intimidante com o chinês desconhecido, agora íntimo. Tão descontraído que nos faz vergonha ao pudor prepotente. Escarra enquanto defeca e nós só desejamos conseguir fazer o mesmo, atingir esse patamar onde só chega o autêntico. Expctoração-distúrbio acusada de autonegligência involuntária só porque dispensa confortos. Todo o conforto é inútil.
Semana da Cultura Chinesa | Médico e escritor Shee Va apresentou “Divino Panorama – Um Inferno Chinês” Andreia Sofia Silva e Pedro Arede - 19 Jun 202023 Jun 2020 A Fundação Rui Cunha voltou ontem a ser palco de mais uma sessão da Semana da Cultura Chinesa, um evento promovido pelo HM e pela editora Livros do Meio. Desta vez foi apresentado o livro “Divino Panorama – Um Inferno Chinês”, uma compilação de textos clássicos que nos remetem para a ligação entre os seres humanos, os seus actos em vida e a existência mitológica de múltiplos infernos “Isto é um tormento. Vão-se deliciar a olhar para isto, os que são mais sádicos. É bom atormentarem-se um bocado.” Foi desta forma que Shee Va, médico e escritor, descreveu o livro “Divino Panorama – Um Inferno Chinês” ontem lançado na Fundação Rui Cunha (FRC). Trata-se da primeira tradução para português a partir de um original inglês, escrito pelo sinólogo e ex-diplomata britânico na China Herbert Allen Giles. Esta obra de Giles tem como referência textos clássicos com influências do budismo, taoísmo e confucionismo, os quais estão traduzidos para inglês desde 1880. O livro “é um entendimento daquilo que se chama o património cultural chinês, e é importante para o Ocidente”, disse ao Hoje Macau Shee Va, médico e escritor. “Esta obra existe em língua inglesa desde 1880, portanto estamos atrasados em relação à obra em língua portuguesa, mas mais vale tarde do que nunca.” Apesar de estarmos perante escritos clássicos, a verdade é que eles foram sendo transmitidos e ensinados às populações ao longo dos séculos, pelo que ainda hoje se reflectem nas acções das pessoas, existindo um eterno conflito entre fazer o bem e escapar do mal. “Pode-se ver na forma de pensar, agir ou em determinados rituais”, apontou. “As pessoas comportam-se de modo a não serem más, para não serem castigadas no inferno. Por isso é que isto vai moldar o comportamento das pessoas, e é importante ver como actuam face ao mal que lhes pode acontecer”, explicou Shee Va. Nesse sentido, o uso do termo “um inferno” logo no título é o reflexo de que poderão existir vários infernos. “Provavelmente não existe um inferno chinês. Haverá mais? É possível que sim. Em relação à tradição chinesa, pelo que se diz, há vários infernos. Isto porque as coisas se foram perdendo ou acrescentando com a tradição e é diferente daquilo que imaginamos. É como quando pensamos, do lado ocidental, o que há no inferno, na tradição helénica ou na tradição católica, são infernos diferentes. Aqui acontece a mesma coisa.” Segundo a lenda, o inferno chinês situa-se no Monte Taishan, em Shandong. Shee Va frisou ainda, ao HM, que, “no fim de contas, muitos destes infernos que foram surgindo e modificados por alterações políticas ou religiosas tinham como fim educar o povo conforme os cânones da época”. Os 18 andares Tendo falado de uma referência em relação a um inferno com 10 tribunais, onde os juízes decidem a libertação das almas, Shee Va contou uma história mitológica que é sempre contada às crianças chinesas: a existência de um inferno com 18 andares, e que explica o pluralismo deste conceito. “Nós, chineses, desde pequenos que ouvimos dizer ‘este criminoso merecia ir para um inferno de 18 andares!’. Então, há um inferno de 18 andares ou com 10 tribunais? Daí considerar que o título do livro está bem escolhido”, apontou na sua apresentação. Assumindo o seu lado de cultura ocidental, Shee Va confessou que esta questão do inferno presente no livro o faz lembrar “A Divina Comédia”, de Dante. E abordou a forma como ocidentais e orientais olham para os temas da morte, vida, inferno e salvação das almas. “O inferno de Dante também tem vários andares. Será que há esse paralelismo, em que polos diferentes vão ter a mesma noção de inferno? Este inferno tem uma existência longuíssima desde o aparecimento do Homem. É um escape psicológico, religioso desde que o Homem existe. Quando olhamos para os castigos de que se fala normalmente eles estão relacionados com o mal praticado”, adiantou. Shee Va não deixou de fazer uma referência à capa da obra, por ser colorida, o que remete para uma reflexão sobre a questão do inferno. Carlos Morais José, director do jornal Hoje Macau, que promove a Semana da Cultura Chinesa, referiu que esta obra “pode ajudar as pessoas a comportarem-se para não terem de sofrer”, ironizou. A Semana da Cultura Chinesa, na Fundação Rui Cunha, chega ao fim esta sexta-feira com o lançamento do livro “Balada do Mundo”, de Li He, com apresentação de Yao Jingming.
DSEC | Número de visitantes cresce 46,1% em Maio Pedro Arede - 19 Jun 2020 [dropcap]C[/dropcap]omparando com o mês de Abril, o número de visitantes que chegaram a Macau cresceu 46,1 por cento em Maio, correspondendo a um total de 16.133 pessoas. Contudo, em termos anuais, registou-se um decréscimo de 99,5 por cento. Os dados foram divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). De acordo com o comunicado partilhado ontem, dos 16.133 visitantes que chegaram a Macau, 9.115 eram turistas e 7.018 excursionistas. Quanto ao período de permanência no território, a DSEC refere que existiu um aumento “devido às medidas de observação médica aplicadas aos visitantes”, tendo-se situado em 5,3 dias, ou seja, mais 4,1 dias, em termos anuais. Sobre a proveniência dos visitantes, a maioria veio do Interior da China (91,7 por cento), correspondendo a 14.793 do número total de entradas em Macau no mês de Maio. Já em termos anuais, este é um registo inferior em 99,4 por cento. Em Maio, visitaram ainda Macau 7.136 pessoas provenientes “das nove cidades do Delta do Rio das Pérolas da Grande Baía”, 1184 pessoas oriundas de Hong Kong e ainda 152 de Taiwan. Do total de visitantes, 16.062 chegaram a Macau por via terrestre, sendo que mais de 70 por cento destes (11.771), entraram pelas Portas do Cerco. De avião chegaram apenas 71 visitantes. Fazendo as contas desde o início do ano fortemente marcado pela crise epidémica, nos cinco primeiros meses de 2020 entraram em Macau 3.246.344 visitantes, menos 81,1 por cento em relação ao mesmo período do ano passado. Os números de excursionistas e de turistas decresceram, respectivamente, 81,5 por cento e 80,7 por cento. Quanto à proveniência, entre Janeiro e Maio de 2020, a DSEC refere que os números de visitantes oriundos do Interior da China (2.318.522), de Hong Kong (651.380) e de Taiwan (81.302) também diminuíram, face a 2019. Da mesma forma, caíram os visitantes dos Estados Unidos da América (13.469), Austrália (7.904) e do Canadá (6.175).
Suspensão do espectáculo House of Dancing Water leva a despedimento de TNR Salomé Fernandes - 19 Jun 2020 O espectáculo “The House of Dancing Water” ficou ontem temporariamente suspenso. Um estado que se deve manter até ao próximo ano. Pelo caminho, dezenas de trabalhadores foram despedidos, indicou uma fonte ao HM [dropcap]“D[/dropcap]eram-me um papel basicamente a dizer que estava a ser despedido”. Ken Evans – identificado com um nome fictício porque os termos de saída da empresa ainda não estão totalmente definidos – soube ontem que a sua relação laboral no “The House of Dancing Water” chegava ao fim. E não foi o único. De acordo com o que disse ao HM, a empresa despediu ontem cerca de 60 pessoas, todos trabalhadores não residentes (TNR). Como justificação, foi-lhe indicado que o espectáculo ia seguir numa nova direcção e que os seus serviços já não eram necessários. Depois de sucessivas tentativas de contacto falhadas, a Melco confirmou finalmente ao HM a dispensa de “vários trabalhadores não residentes”, sem precisar o número, acrescentando que lhes agradece “pela sua talentosa contribuição”. Além disso, emitiu um comunicado onde informava que a partir de ontem o espectáculo ficava temporariamente suspenso, para ser repensado pelo director artístico Franco Dragone. “O novo espectáculo re-imaginado vai voltar em Janeiro de 2021 a tempo do Ano Novo Chinês”, explica a nota. Na resposta ao HM, disse ainda que “como sinal do compromisso da Melco com a população local, o novo programa reinventado também beneficiará do desenvolvimento contínuo de talentos locais”, garantindo que a empresa “vai continuar a investir no ‘The House of Dancing Water’”. Na página electrónica do espetáculo, ontem já não apareciam sessões disponíveis de Julho em diante. Corrida contra o tempo No documento que lhe foi apresentado, Ken Evans descreve que vinha indicado ser o seu último dia de trabalho no espectáculo. Tinha o título de TNR válido até Dezembro, mas face à mudança de contexto pode ter de sair do território no espaço de 10 dias. O escasso tempo de autorização de permanência é inversamente proporcional às preocupações adicionais, como o apartamento que vai ter de esvaziar. Peter Banas foi outro dos afectados. Ao HM, explicou que a Melco já tinha mostrado entusiasmo com a possibilidade de Franco Dragone renovar o espectáculo. No entanto, “não havia indicação de que alguém seria despedido”. Ontem, foi encaminhado para um escritório onde lhe deram a notícia. E descreveu como as pessoas que saíam eram acompanhadas por seguranças, sendo escoltadas até ao cacifo pessoal para o esvaziar e depois encaminhadas para a porta. De acordo com Peter Banas, a partir de amanhã tem oito dias para sair do território, apesar de a sua vontade ser em sentido contrário. “Queria ficar cá enquanto pudesse. Tenho uma namorada cá, tenho aquilo que pensava ser um futuro viável”, descreveu. Quase quatro anos depois de se ter ligado ao projecto “The House of Dancing Water”, vê-se forçado pelo contexto a regressar ao Canadá, Toronto, onde diz que “o custo de vida é astronómico”. Além disso, apesar de vários anos de experiência acumulada, prevê que esta indústria seja das últimas a recuperar, por depender de grupos de pessoas em locais confinados.
IPIM | Ex-dirigente admite ter passado informações, mas recusa ilegalidade João Santos Filipe - 19 Jun 2020 A ex-dirigente do IPIM confessou ter ajudados dois candidatos a perceber os critérios para a fixação temporária de residência, mas considerou que actuou dentro da lei. O MP acredita que a prática constituiu crime [dropcap]G[/dropcap]lória Batalha, vogal do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM), admitiu em Tribunal ter transmitido informações aos empresários Ng Kuok Sao e Wu Shu Hua sobre os critérios de fixação de residência temporária para trabalhadores especializados. A responsável é acusada de um crime de abuso de poder e de outro de violação de segredo no âmbito do julgamento que envolve também Jackson Chang, ex-presidente do IPIM. Ouvida pela primeira vez em julgamento, Glória Batalha admitiu ter partilhado os critérios utilizados pelo IPIM com o casal Ng Kuok Sao e Wu Shu Hua, por acreditar que estes estavam mandatados para tratarem do processo de residência de dois professores. No entanto, a responsável apontou ter actuado sempre dentro da lei. Segundo a versão de Glória Batalha, havia consenso entre a direcção do IPIM para acelerar os processos através de pré-análises aos requisitos dos candidatos, com o objectivo de evitar que o IPIM ficasse entupido com processos que seriam recusados. Entre as informações transmitidas, Glória Batalha explicou que um dos pontos fracos de um candidato era o salário de 30 mil patacas, abaixo da mediana no sector, e sugeriu que fossem apresentados mais documentos que provassem a experiência profissional e o contributo do professor para a área da Medicina Tradicional Chinesa. O MP acredita que a transmissão de informação é crime, porque estas directrizes deveriam destinar-se apenas aos trabalhadores do IPIM. A defesa da arguida, a cargo do advogado Pedro Leal, recusa a tese da acusação e aponta que não houve ordens para não divulgar a informação. Assim sendo, o mandatário apresentou em tribunal o conteúdo do site do IPIM, onde publicamente se encontram os critérios, alegadamente, explicados pela arguida. Glória Batalha insistiu várias vezes nunca ter sido beneficiada com a ajuda que deu no processo dos dois professores e sublinhou que estava a “contribuir para Macau e para o IPIM” ao acelerar os processos, uma vez que esta mão-de-obra “era necessária na RAEM”. No entanto, quando questionada por Pak Wa Ngai, procurador do Ministério Público (MP) se não havia favorecimento, uma vez que outros candidatos não contaram com a mesma ajuda, a arguida admitiu não ter pensado nessa perspectiva. Jackson questionava processos Ontem, Miguel Ian, arguido e ex-director adjunto do Departamento Jurídico e de Fixação de Residência do IPIM, revelou também que Jackson Chang questionava os pareceres para a fixação de trabalhadores. Na maior parte das situações, o ex-presidente do IPIM queria que os juristas aprofundassem as justificações legais, mas terá também perguntado se não havia decisões que poderiam ser modificadas. “Ele mandou pareceres para trás porque achava que não eram claros e até se reunia connosco por isso”, revelou Miguel Ian. “Lembro-me que ele chegou a perguntar a razão de não ser autorizado um processo e se não podia ser autorizado… Mas não me lembro do caso em concreto”, acrescentou. Miguel Ian foi também confrontado com uma conversa por WeChat em que falava com Ng Kuok Sao sobre um processo de residência e era mencionada a necessidade de pedir ajuda “ao líder”. No entanto, Miguel não conseguiu identificar o “líder” e disse ao MP que o melhor mesmo era perguntarem a Ng, que não tem comparecido no julgamento, ao contrário da esposa. O julgamento continua hoje. Maratonas em pé Por decisão da juíza Leong Fong Meng, os arguidos da parte do processo que está a ser julgada precisam de estar sempre em pé, mesmo quando não estão a falar ou a ser directamente questionados. Esta prática tem feito com que algumas pessoas fiquem mais de seis horas por dia de pé na sala de audiência. Depois da arguida Sheng Hong Fang se ter sentido mal em duas sessões, ontem foi a vez da arguida com o apelido Kou ter passado por dificuldades, chegando quase a perder o equilíbrio. A juíza apercebeu-se da situação e permitiu que essa arguida se pudesse sentar.
Victor Chan sai depois de 20 anos, Inês Chan é a nova directora do GCS Hoje Macau - 19 Jun 2020 [dropcap]O[/dropcap] tempo de Victor Chan à frente do Gabinete de Comunicação Social (GCS) chegou ao fim. De acordo com fontes governamentais citadas pelo Macau Post Daily, duas décadas depois, o departamento do Executivo responsável pela comunicação conhecerá uma nova directora: Inês Chan, chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), e membro desde o início (2007) do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. Nos últimos quatro meses, Inês Chan tornou-se conhecida da população ao ser uma das protagonistas do painel de membros do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus que apresentam as novidades sobre o combate à pandemia. Antes de chegar ao Departamento de Licenciamento e Inspecção da tutela do turismo, Inês Chan desempenhou funções como chefe da Divisão Administrativa e Financeira na mesma direcção e fez parte da Comissão Instaladora da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim. Segunda vida De acordo com o Macau Post Daily, Victor Chan abandona o cargo de director do GCS, 20 anos depois de o assumir, e estará de malas aviadas para o gabinete do secretário para a Economia e Finanças. Depois de fazer carreira no jornalismo, e de ter mesmo assumido a direcção do Clube de Jornalistas de Macau, Victor Chan passou a liderar o GCS desde o ano 2000. Com mandatos sucessivamente renovados, o ex-director do departamento de comunicação do Executivo nem sempre teve uma relação pacífica com os profissionais da comunicação social, nomeadamente depois dos recorrentes impedimentos de entrada de jornalistas de Hong Kong no território. Entre outras contendas com “os amigos da comunicação social” contam-se as recentes polémicas como a criminalização da propagação de rumores, a alegação da Associação de Jornalistas de Macau que deu conta de pressões sofridas por órgão de comunicação social de língua chinesa para fazerem uma cobertura positiva da resposta do Governo ao estado da cidade depois da passagem do tufão Hato. Mais recentemente, barrou o acesso ao Govinfo Hub, o portal de comunicados do Governo, à Macau Concealers. Decisão que viria a ser revertida pelo antigo Chefe do Executivo Chui Sai On.
DSAL já rejeitou mais de 500 pedidos renovação e contratação de TNR Salomé Fernandes - 19 Jun 2020 [dropcap]A[/dropcap] mensagem de Wong Chi Hong, director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), é clara: os trabalhadores não residentes (TNR) devem ser os primeiros a ficar sem trabalho caso as empresas enfrentem dificuldades. “Caso as empresas necessitem de cessar a relação de trabalho com os trabalhadores face à situação real de exploração, devem proceder de forma a que os TNR do mesmo tipo de trabalho sejam os primeiros a sair, a fim de garantir a prioridade no acesso ao emprego e de forma contínua dos trabalhadores locais”, respondeu a uma interpelação escrita de Leong Sun Iok. O organismo explica que há uma ponderação mais prudente dos pedidos de TNR, dependendo dos sectores, empresas e situação da contratação de mão-de-obra local. De acordo com os dados apresentados, entre Janeiro e Março foram indeferidos 517 pedidos de renovação de autorização e contratação de TNR. E justifica os casos em que a resposta foi positiva. “As 8.871 autorizações de contratação concedidas no mesmo período, são principalmente de postos de trabalhadores da construção, empregados de lojas, guardas de segurança e empregados de limpeza”, nota a DSAL. Para além disso, a DSAL indica que 119 empresas apresentaram por iniciativa própria o pedido de cancelamento das autorizações de contratação, com um número total de 676 cancelamentos. Até ao final de Março de 2020, existiam 189.518 TNR, representando cerca de menos sete mil do que no final do ano passado, e a DSAL observa que “o número de TNR efetivamente contratados pelas empresas no mercado de trabalho está a diminuir continuamente”. Resultados da formação Wong Chi Hong explicou que 44 cursos de formação subsidiados pelo Governo arrancaram em meados de Maio, dos quais 18 na área de construção. Dos 352 formandos, 322 concluíram o curso. A DSAL prevê ainda que vários cursos tenham início ao longo dos próximos dois meses. Entre 1 de Janeiro e 15 de Maio, mais de mil candidatos a emprego foram contratados por encaminhamento da DSAL – numa forma de apoio que envolveu os sectores de construção, segurança e limpeza, restauração, vendas a retalho e transportes. “A DSAL continua a pesquisar profissões com potencial para o desenvolvimento das empresas de grande dimensão (tal como cozinheiro do sector da restauração) para, através dos devidos cursos de formação e encaminhamento profissional para os residentes de Macau, promover o emprego destes e, gradualmente, proceder ao controlo do número dos TNR que desempenham cargos relevantes”, diz a resposta.
Escolas privadas | Novo Macau quer reunir com Governo sobre regime de previdência Andreia Sofia Silva - 19 Jun 202019 Jun 2020 A Associação Novo Macau enviou ontem uma carta à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais a pedir uma reunião. Em causa estão alegadas irregularidades cometidas por escolas privadas por uso indevido do regime de previdência para pagar compensações por despedimento [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) e Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) receberam ontem uma carta da Associação Novo Macau (ANM) a exigir uma reunião sobre o alegado uso indevido do regime de previdência por parte de escolas particulares para pagarem compensações aos professores por despedimento. “Não há na lei um artigo que proíba isto [o uso do regime de previdência para pagar compensações por despedimento sem justa causa] mas esta não é uma explicação razoável”, disse ontem Sulu Sou em conferência de imprensa. O quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior estipula que as escolas particulares devem criar um fundo de previdência para o pessoal docente e entregar um regulamento à DSEJ. Este fundo não deveria servir para pagar compensações por despedimentos sem justa causa, mas a lei não é específica em relação a este ponto. Muitas das escolas referem recorrer ao regime de previdência para o pagamento de despedimentos sem justa causa, subsídios para actividades extra-curriculares, subsídios de férias e de natal ou para aulas compensatórias, mas a ANM aponta que, à luz da lei em vigor, é difícil regular todas as situações. “Instamos a DSEJ a rever por completo toda a regulação relativa ao fundo de pensões das escolas submetidos à DSEJ no passado, e que dê um calendário às escolas para corrigir os artigos relativos ao fundo de pensão”, frisou. Sulu Sou adiantou que a adesão das escolas ao regime de previdência central não obrigatório poderia ser parte da solução do problema, adiantando que há escolas que fazem parte deste sistema. Num comunicado, o deputado explicou que ainda existem escolas que possuem o regime de previdência e outras que nada determinam nos contratos assinados com os professores. A reacção da ANM surge depois de, a 7 de Maio deste ano, o Tribunal de Segunda Instância (TSI) ter obrigado a escola Kao Yip a indemnizar uma professora em 80.000 patacas por despedimento sem justa causa, quando a direcção da escola tinha recorrido indevidamente ao montante do regime de previdência, destinado à aposentação. Queixas em silêncio Esta é uma questão antiga e a prova está nos números de queixas apresentados pelo deputado. Apesar de a DSAL ter recebido apenas 18 queixas de professores devido a esta questão desde 2012, muitas mais chegaram à ANM. “Sempre recebemos muitas queixas de professores nos últimos anos. Desde que sou deputado recebemos entre 50 a 60 queixas sobre o uso indevido do fundo de previdência, mas também recebemos queixas relativamente aos contratos. A maior parte dos professores nunca faz queixa ao Governo porque defende que não há resultados”, explicou Sulu Sou, que considera muito baixo o número de queixas oficiais, tendo em conta que há cerca de 6.700 professores a trabalhar em escolas privadas. Dados cedidos pela DSEJ revelam que, das 75 escolas existentes no território, apenas 21 possuem fundo de previdência para os seus docentes.
Viva Macau | FDIC procura bens que justifiquem acção judicial João Luz - 19 Jun 2020 [dropcap]E[/dropcap]m resposta a interpelação de Pereira Coutinho, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) refere que o advogado que representa as autoridades de Macau procura bens para executar, de forma a tornar viável uma acção judicial para recuperar os prejuízos acumulados pela Viva Macau. Recorde-se que há quase 10 anos está em curso um processo de recuperação da dívida da companhia aérea falida, que ficou a dever 212 milhões de patacas ao Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC). Como o deputado referiu em interpelação, a secretaria do Tribunal Judicial de Base emitiu um comunicado, a 27 de Julho de 2010, a afirmar que “o executado da referida dívida era uma companhia de investimento e holding registada na RAEHK”. Apesar de as autoridades de Macau não terem imediatamente recorrido aos tribunais da região vizinha, a DSE respondeu que “tem constituído, desde 12 de Abril de 2010, advogado para estudar e tratar dos procedimentos judiciais do caso Viva Macau”. Os Serviços de Economia argumentam que é necessário ter em conta os custos e os possíveis benefícios de interpor acção judicial. “É preciso assegurar que o executado tenha bens suficientes para compensar os custos, só assim é pertinente promover a acção judicial”, justifica a DSE. Assim sendo, o FDIC incumbiu o advogado para buscar, “através de todos os meios, os bens em Hong Kong da sociedade executada e os seus avalistas”.
PJ | Horas extraordinárias das carreiras especiais legisladas à parte Pedro Arede - 19 Jun 2020 O artigo sobre a remuneração suplementar vai ser retirado da proposta de lei sobre o novo “Regime das carreiras especiais da Polícia Judiciária”. A matéria vai ser legislada em conjunto com a Lei de remunerações acessórias das forças e serviços de segurança. Além disso, os estagiários podem ficar isentos de publicação de identidade [dropcap]O[/dropcap] pagamento de horas extraordinárias das carreiras especiais da Polícia Judiciária (PJ) vai ser legislado juntamente com a Lei das remunerações acessórias das forças e serviços de segurança. Desta forma, o artigo referente à remuneração suplementar vai ser retirado do novo “Regime das carreiras especiais da Polícia Judiciária”, proposta de lei que está a ser analisada pela 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). Segundo Ho Ion Sang, deputado que preside à comissão, esta “foi a única alteração de conteúdo relevante” que resultou da reunião que teve lugar ontem na AL e deve-se apenas “a uma opção do Governo”. “Em 2006, já havia regulamento administrativo que regulava as horas de trabalho semanal e também as remunerações acessórias do pessoal de investigação criminal. O governo decidiu agora regular esta matéria na Lei das remunerações acessórias das forças e serviços de segurança (…) onde se inclui o pessoal da PJ, CPSP, bombeiros e serviços de alfândega”, explicou Ho Ion Sang. O diploma espera ainda aprovação da AL, sendo que, até lá, “continua a ser aplicada a regra a partir das 44 horas semanais para o pessoal da PJ”. Recorde-se que durante o debate das LAG o tema gerou polémica quando o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afastou a hipótese apresentada por Sulu Sou de definir um tecto máximo para o número de horas extraordinárias, acusando o deputado de tentar angariar votos. Sulu Sou acabaria por abandonar a sessão o plenário em protesto. Isto porque, ao contrário dos funcionários públicos, que têm direito ao pagamento de horas extraordinárias quando excedem as 44 horas semanais de trabalho, os profissionais das forças de segurança podem ter de trabalhar além desse horário, em qualquer altura, sem um tecto máximo de horas. Identidade oculta Outro tema discutido ontem prende-se com as condições de dispensa de divulgação em Boletim Oficial (BO) da identidade na contratação de agentes. Segundo Ho Ion Sang, assim que os agentes entrem no curso de estágio da PJ e depois de acederem à carreira, pode ser dada a dispensa de divulgação de identidade. “Quando o pessoal é estagiário já pode ter esta dispensa de publicação. Mas a dispensa tem de ser aprovada pelo Chefe do Executivo e tem os respectivos pressupostos”, explicou o deputado.
Mestre da UM defende mais iniciativas ambientais por parte da Sinopec, State Grid e CNPC Andreia Sofia Silva - 19 Jun 2020 As três maiores empresas chinesas listadas no índice Fortune 500, a Sinopec, a State Grid e a China National Petroleum Corporation, deveriam apostar mais no ambiente como forma de responsabilidade social corporativa. É a grande conclusão de um estudo feito por Cristina Lu, membro do Instituto para a Responsabilidade Social das Organizações na Grande China em Macau. Em relação à covid-19, a responsável defende uma maior aposta nos apoios aos funcionários [dropcap]C[/dropcap]ristina Lu, mestre pela Universidade de Macau (UM) e membro do Instituto para a Responsabilidade Social Corporativa na Grande China em Macau, concluiu recentemente a sua tese de mestrado que olha para as acções de responsabilidade social corporativa levadas a cabo pelas três maiores empresas de cada um dos países que compõem os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e, desde 2010, a África do Sul), com base no índice Fortune 500. Intitulado “A look into corporate social responsibility in China and other BRICS countries”, o trabalho foca-se nas acções da Sinopec, China National Petroleum Corporation (CNPC) e State Grid em matéria de responsabilidade social corporativa. Ao HM, Cristina Lu defende que estas empresas deveriam apostar mais em acções ambientais como forma de responsabilidade social corporativa. “As empresas chinesas deveriam focar-se mais na redução do consumo de água e das emissões de gases de efeito de estufa”, apontou. “Vi que as iniciativas das empresas chinesas estavam mais voltadas para doações e investimentos na comunidade. No entanto, penso que é necessário apostar mais em iniciativas ligadas à área ambiental.” Para a autora do estudo, cabe às empresas apostarem nesta área através de uma melhor comunicação. Estas “deveriam ter práticas mais amigas do ambiente e isso deveria ser melhorado através de uma maior comunicação com a população”. Para isso, as empresas em causa deveriam fazer “publicidade que chegasse a todos”, além de promover “uma cultura de sustentabilidade, pois esta tem de partir das famílias”, disse. A tese conclui que “a China deve concentrar-se em três grandes tópicos relacionados com a sustentabilidade”. A redução do consumo de água “é um desafio, tendo em conta que a população chinesa é uma das maiores do mundo, e há uma procura massiva por este bem essencial”. “Com mais pessoas, mais a pegada ecológica é uma questão importante, e a China necessita de se focar mais na redução das emissões de gases de efeitos de estufa, uma vez que esse é um ponto que não está muito bem esclarecido nos relatórios nem nos resultados apresentados”, escreve Cristina Lu. O estudo diz ainda que “a China tem vindo a fazer os máximos esforços na redução da emissão de outros gases poluentes, tendo em conta os resultados positivos por comparação aos anos anteriores”. No entanto “são necessários mais esforços para a redução dessas emissões”, pode ler-se. Fundada em 2002, a State Grid é uma empresa de electricidade estatal e a terceira maior do país, sendo também uma das maiores eléctricas do mundo. “A empresa procura energias limpas e alternativas, é orientada para as pessoas e conduzida por um espírito de equipa, além de trabalhar em linha com a iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’”, descreve Cristina Lu na tese. A CNPC é a segunda maior empresa chinesa e a terceira maior empresa de combustíveis do mundo. Foi fundada em 1988 depois de uma reforma na política dos combustíveis e depois do fim do controlo estatal deste sector. Inicialmente, explica Cristina Lu, a empresa era responsável apenas pela produção onshore, enquanto que a China National Offshore Oil Corporation operava no ramo offshore e a Sinopec na área dos produtos petroquímicos. “Os valores da empresa focam-se no dinamismo, lealdade, honestidade e compromisso, e a sua estratégia é a expansão do mercado para todo o mundo, com o foco nas tecnologias inovadoras e na extração de recursos naturais”, aponta a autora da tese. Por sua vez, a Sinopec, criada no ano 2000, é tida como a maior empresa de energia da China. É líder no fornecimento de produtos petroquímicos e feitos a partir de petróleo, além de ser responsável pelo refinamento, processamento, distribuição, transporte e comércio de gás natural e combustíveis. A Sinopec “trabalha com valores, inovação, gestão de recursos, abertura em termos corporativos”, procurando sempre chegar às baixas emissões de carbono. “A empresa tem como foco ser líder mundial nos sectores da energia e da indústria química”, lê-se na tese de Cristina Lu. China lidera donativos Comparando com os restantes países que compõem os BRICS, as empresas chinesas em análise são as que “mais fizeram donativos como contribuições para a saúde, alívio da pobreza, educação e ambiente”. Cristina Lu defende que não é possível afirmar qual o país dos BRICS que possui melhores práticas de responsabilidade corporativa. “Segundo a minha análise, as companhias indianas sobressaíram bastante na área ambiental, e vi que, entre 2017 e 2019, conseguiram diminuir bastante a emissão dos gases de efeitos de estufa. Em relação à Rússia as empresas focaram-se mais na parte económica e nas doações. Já o Brasil, melhorou bastante na área ambiental, só que a qualidade dos relatórios poderia ser melhor, uma vez que poderiam ter relatórios de sustentabilidade separados, ao invés de apresentarem um relatório integrado juntamente com o relatório anual.” Relativamente à África do Sul, as empresas analisadas “conseguiram ser bem determinadas e tornar claro o seu foco, que é o combate à pobreza e à fome”, lê-se. No que diz respeito às empresas brasileiras, estas “prestaram muito mais atenção aos impactos ambientais”, com os resultados “neste campo a serem consideravelmente prósperos”, escreveu a autora do estudo. Falta fiscalização Cristina Lu analisou os relatórios de responsabilidade social corporativa da Sinopec, CNPC e State Grid do ano de 2018, e em todos eles encontrou uma falha comum: a falta de fiscalização de uma terceira entidade. “Todos os relatórios de sustentabilidade deveriam ter um parecer de uma empresa externa independente, de auditoria. Vi que faltava esse parecer nas empresas chinesas, e esse é um dos pontos negativos.” Para a autora, o facto de estas três empresas não terem uma auditoria independente às acções de responsabilidade social corporativa faz com que a China deva olhar para os bons exemplos dos restantes países dos BRICS. “É essencial enfatizar que os aspectos positivos dos relatórios de outras empresas dos BRICS podem ser considerados como um modelo para as futuras publicações por parte das empresas chinesas”, lê-se na tese. “Os relatórios de auditoria são preciosos para os interesses das pessoas, e os relatórios das empresas russas e brasileiras apresentam auditorias nas suas últimas páginas, pelo que podem ser considerados bons exemplos”, compara a autora. Apesar desta falha, a responsável denota que os documentos respeitam as directrizes internacionais em termos de responsabilidade social corporativa, com dados detalhados. A tese de Cristina Lu traça também um cenário histórico das grandes empresas estatais, que começaram a desenvolver-se a partir da implementação da República Popular da China, em 1949. “[A responsabilidade social corporativa] começou nos anos 50. Antes, as empresas estatais estavam na liderança e focavam-se mais nos direitos dos funcionários, na parte social. Depois das privatizações é que as empresas se começaram a focar mais na área ambiental, que é outra parte da responsabilidade social corporativa. Desde 2005 até aos dias actuais o relatório de sustentabilidade passou a ser obrigatório para as grandes empresas”, explica Cristina Lu ao HM. O impacto covid-19 O estudo de Cristina Lu contém também um ponto relativamente à forma como estas empresas devem dar resposta ao impacto da pandemia da covid-19. “Do ponto de vista económico, os resultados financeiros das empresas deverão obviamente registar quedas drásticas devido ao abrandamento da economia mundial causado pelo confinamento de cidades, quarentenas, redução do turismo e menos poder de compra. A consciência da responsabilidade social deveria aumentar com a atribuição de mais subsídios aos funcionários com necessidades e donativos concedidos a centros de abrigo”, lê-se no documento. Além disso, a tese aponta para o impacto ambiental negativo devido à produção de mais máscaras cirúrgicas e gel desinfectante, o que implica um maior consumo de plástico e de água. Mas, além do impacto ambiental e das respostas necessárias, Cristina Lu acredita que a pandemia da covid-19 deveria levar as empresas a adoptarem novas práticas para com os funcionários e a comunidade. “Acredito que as empresas devem responsabilizar-se mais pelos custos em relação aos produtos de higiene e tentar conter despesas desnecessários. Em relação ao pessoal, devem ter uma atenção redobrada, porque sei que as grandes empresas possuem funcionários de vários países, portanto deve-se focar na ajuda a estes. Na área da habitação, [poderiam ser atribuídos] subsídios extra para as famílias dos funcionários afectados, além de outras ajudas”, frisou ao HM.
Covid-19 | China detecta 28 novos casos nas últimas 24 horas, 21 em Pequim Hoje Macau - 18 Jun 2020 [dropcap]A[/dropcap] China diagnosticou 28 novos casos da covid-19, nas últimas 24 horas, incluindo 21 em Pequim, menos dez do que no dia anterior, foi hoje anunciado. Pequim aumentou o nível de emergência, visando conter a disseminação do surto, que somou 158 casos nos últimos seis dias. Ao decretar o segundo nível de emergência, os comités de bairro voltaram a verificar a identidade e o estado de saúde dos residentes e a medir a temperatura à entrada. A cidade implementou medidas extraordinárias para conter o surto detetado no principal mercado abastecedor da capital chinesa e está a testar funcionários de todos os restaurantes, universidades ou mercados. Desde sábado, 356 mil testes de ácido nucleico foram realizados na capital chinesa, de acordo com as autoridades municipais. Medidas de confinamento parcial implicam a suspensão de todas as aulas presenciais no ensino básico, médio e superior, e a recomendação aos residentes que trabalhem a partir de casa, enquanto as comunidades em áreas de “alto risco”, com casos confirmados, por exemplo, estão seladas e os moradores proibidos de se deslocarem. Bibliotecas, museus e parques permanecem abertos, mas por tempo limitado e com capacidade não superior a 30% do limite. As ligações aéreas a outras províncias foram suspensas e pessoas que residem em áreas de risco “médio-alto” ou funcionários e restante pessoal ligado ao mercado abastecedor estão proibidos de deixar Pequim. Além dos 21 casos detetados em Pequim, a China registou outras três infeções por transmissão local: dois na província de Hebei, adjacente a Pequim, e outra no município de Tianjin, a cerca de 120 quilómetros de Pequim. Nas últimas 24 horas, o país diagnosticou ainda quatro casos oriundos do exterior na cidade de Xangai, a “capital” financeira da China, e nas províncias de Shaanxi e de Gansu, no centro e oeste do país, respetivamente. A Comissão de Saúde da China não relatou novas mortes em todo o país. O número de casos activos fixou-se em 265, entre os quais nove em estado grave. De acordo com os dados oficiais, desde o início da pandemia, a China registou 83.293 infetados e 4.634 mortos, devido à covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2). A pandemia de covid-19 já provocou mais de 445 mil mortos e infectou mais de 8,2 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Música | Festival “Hush!” começa no domingo e dura até Agosto Hoje Macau - 18 Jun 2020 [dropcap]C[/dropcap]omeça no domingo, dia 21, mais uma edição do festival “Hush!! Concertos de Verão 2020”, organizado pelo Instituto Cultural (IC) em colaboração com o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). Até Agosto o público poderá assistir a uma série de eventos musicais realizados online e em diferentes zonas da cidade, além de poder participar em vários workshops de música e num Concurso de Curtas-Metragens “HUSH!! 300 segundos”. O primeiro concerto “Dia da Música Online” será transmitido já este domingo através da página “HUSH Full Music” no Facebook（www.facebook.com/hushfullmusic) entre as 15h e as 18h. No mesmo dia acontece também o evento “Fête de la Musique” (Festa da Música), no âmbito da qual serão realizados eventos musicais gratuitos em mais de 430 cidades de 110 países, difundindo o espírito da música por toda parte. Estreando-se na transmissão online, HUSH!! contará com a participação de músicos de Hong Kong, Interior da China e Macau, incluindo Jun Kung, Ghostly Park, Eva & Sin, Catalyser, Worktone String Quartet e ASURA. Além dos concertos, o festival inclui quatro workshops que terão lugar no Centro de Arte Contemporânea de Macau – Oficinas Navais, n.º 2. São eles “Workshop de Percussão de Música do Mundo – Aprender Asalato e Handpan” (4 de Julho); “O Que as Letras Podem Dizer Além de Amor? – Joe Lei Fala Sobre Criação de Letras” (5 de Julho); “Workshop de Canto de Metal Growl” (10 de Julho) e “Experimente a Produção de Música Electrónica” (12 de Julho). A edição deste ano do festival volta a apresentar também o concurso de curtas metragens “HUSH!! 300 Segundos”, com inscrições disponíveis entre hoje e 27 de Julho. A cerimónia de entrega dos prémios está marcada para o dia 2 de Agosto.
Exposição do artista chinês Zheng Bo em Lisboa aborda relação com o mundo vegetal Hoje Macau - 18 Jun 2020 [dropcap]A[/dropcap] primeira exposição individual em Portugal do artista chinês Zheng Bo, sobre a relação entre os seres humanos e o mundo vegetal, vai ser inaugurada na quinta-feira, na Kunsthalle Lissabon. Intitulada “The Soft and Weak Are Companions of Life” (“O suave e o frágil são companheiros da vida”), a mostra, com desenhos e vídeos, ficará patente naquele espaço, em Lisboa, até 29 de agosto, de acordo com a organização. Devido às medidas de segurança exigidas para combater a pandemia covid-19, não se realizará uma inauguração da mostra, indicou a Kunsthalle, em comunicado. No seu trabalho, Zheng Bo tenta reduzir a distância que foi crescendo ao longo do tempo entre os seres humanos e o mundo vegetal, na consciência de que as pessoas, que começaram a viver cada vez mais nas cidades, passaram a desconhecer o nome das plantas que as rodeiam. Nesta exposição, o artista procura dar um exemplo de “uma possível relação entre humanos e o mundo vegetal, derrubando, nesse processo, a visão antropocêntrica que temos da natureza “. “Mas as plantas representam também o negligenciado e o ‘queer’ num entendimento estandardizado do binário natureza-cultura, apontando, dessa maneira, a necessidade urgente de expandir as nossas noções de relações interespécies, comunidades e ‘contra-públicos’”, explica a organização. Uma nova série de desenhos inédita intitulada “Drawing Life”, abre a exposição na Kunsthalle Lissabon. Na série de vídeos “Pteridophilia 1-4 ” (a palavra é derivada do grego pterid- “feto” e -philia “amor”), Zheng Bo filma jovens em contacto íntimo com vários tipos de fetos numa floresta de Taiwan. “The Soft and Weak Are Companions of Life ” é uma frase do capítulo 76 do Dao De Jing, o texto taoísta escrito no século IV aC. Zheng Bo, nascido em Pequim, na China, em 1974), vive e trabalha em Hong Kong. A sua prática tem vindo a investigar temas ligados à ecologia, a comunidades marginalizadas e a questões de género. Apresentou projetos em várias instituições asiáticas e europeias, nomeadamente, Asia Art Archive, em Hong Kong, Parco Arte Vivente, em Turim, TheCube Project Space, em Taipei, e Villa Vassilieff, em Paris. O seu trabalho foi incluído no programa de ‘performances’ da 58.ª Bienal de Veneza, na Manifesta 12, na 11a Bienal de Taipei e na 11a Bienal de Xangai.
Países do G7 pressionam China para recuar em Hong Kong Hoje Macau - 18 Jun 2020 [dropcap]O[/dropcap]s países do G7 “exortaram firmemente” esta quarta-feira a China a “voltar atrás” com a lei controversa sobre a segurança nacional em Hong Kong, que “coloca em perigo” a autonomia que permitiu o desenvolvimento do território. Em comunicado conjunto, os ministros dos Negócios Estrangeiros de Alemanha, Canadá, EUA, França, Itália, Japão e Reino Unido expressaram a sua “grande preocupação” com esta lei. [A lei] “Coloca em perigo o sistema que permitiu a Hong Kong prosperar e tem sido a chave do seu sucesso durante tantos anos”, consideraram. “Estamos também extremamente preocupados com a possibilidade de esta medida reduzir e ameaçar os direitos fundamentais e as liberdades de toda a população”, acrescentaram os ministros. O texto legal em causa prevê a punição de atividades consideradas separatistas, terroristas e subversivas e ainda as ingerências estrangeiras neste território semi-autónomo chinês. A comunidade internacional já começou a pressionar Pequim, com Washington a pôr em causa progressivamente o estatuto de tratamento preferencial concedido à ex-colónia britânica e Londres a anunciar a facilitação do acesso dos habitantes de Hong Kong à cidadania britânica. A declaração ministerial comum acontece no momento em que o chefe da diplomacia dos EUA, Mike Pompeo, se reúne no Havai com o mais alto dirigente do Partido Comunista Chinês para a política estrangeira, Yang Jiechi, em contexto de tensão bilateral sino-norte-americana.
Hong Kong | Grupo de 86 ONG pede à China para abandonar lei da segurança nacional Hoje Macau - 18 Jun 2020 [dropcap]U[/dropcap]m grupo de 86 organizações, incluindo a Amnistia Internacional, defendeu esta quarta-feira que a lei de segurança nacional da China deve ser abandonada porque ataca violentamente os direitos humanos e as liberdades de Hong Kong. A posição, divulgada numa declaração conjunta, foi tomada na véspera da reunião do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da China, o órgão legislativo daquele país. “A China deve abandonar os planos de introduzir legislação de segurança nacional em Hong Kong. Nenhum governo deve invocar a segurança nacional como justificação para medidas e práticas repressivas contra a sua população”, afirmam as organizações na carta. Pequim quer impor a Hong Kong uma lei da segurança nacional, aprovada no encerramento da sessão anual da Assembleia Popular Nacional, em 28 de maio. O documento surgiu após repetidas advertências do poder comunista chinês contra a dissidência em Hong Kong, abalada em 2019 por sete meses de manifestações em defesa de reformas democráticas e quase sempre marcadas por confrontos com a polícia, que levaram à detenção de mais de nove mil pessoas. Segundo a Assembleia Popular Nacional, a decisão de redigir uma lei de segurança nacional visa proibir atos de “divisão, subversão, terrorismo” e de “intervenção estrangeira nos assuntos de Hong Kong”. A proposta deverá ser discutida na sessão do comité permanente, que começa na quinta-feira, e pode entrar em vigor ainda este mês para reprimir as liberdades de Hong Kong. “Embora a China tenha revelado poucos detalhes concretos sobre a lei de segurança nacional, tudo o que sabemos até agora sugere que ameaça os direitos e liberdades básicos das pessoas em Hong Kong”, escreveram as organizações na declaração conjunta, que foi enviada ao Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da China (CPAPNC). A proposta “criminaliza ‘ofensas’ muito vagas, incluindo qualquer crítica ao Governo, e pode ser usada contra pessoas que defendem pacificamente os seus direitos humanos”, refere o grupo. O ministro da Segurança de Hong Kong, John Lee Ka-chiu, já disse que a lei será aplicada pela polícia no “primeiro dia” em que entrar em vigor e Elsie Leung, membro do CPAPNC, admitiu que a lei pode ter efeitos retroativos. Hoje mesmo, o único representante de Hong Kong no Comité Permanente, Tam Yiu-chung, admitiu que a lei pode permitir a extradição de suspeitos de Hong Kong para a China continental, questão que, há um ano, se tornou o gatilho para os longos meses de protestos em Hong Kong. A decisão da Assembleia Popular Nacional da China refere ainda que a lei permitirá que o Governo chinês crie instituições para proteger a “segurança nacional” em Hong Kong “consoante as necessidades”. Isto pode significar o estabelecimento de órgãos como o Ministério da Segurança do Estado e o Departamento de Segurança Nacional do Ministério da Segurança Pública, conhecidos pelas graves violações dos direitos humanos na China, incluindo detenções arbitrárias e tortura de ativistas e membros de organizações não governamentais. “Permitir que esses organismos operem em Hong Kong, ou que sejam criados outros semelhantes pelo Governo de Hong Kong, representa uma ameaça iminente – não apenas para os defensores dos direitos humanos, a imprensa independente e os dissidentes, mas basicamente para toda a gente”, adianta a carta. A secretária de Justiça de Hong Kong, Teresa Cheng, acrescentou a possibilidade de ser criado um “tribunal especial” separado para lidar com casos de segurança nacional a fim de “ajudar os tribunais a navegar em território desconhecido”. “A proposta de um ‘tribunal especial’ para casos de segurança nacional é profundamente preocupante e sugere que os suspeitos podem não gozar dos mesmos direitos a um julgamento justo que outros no sistema judicial de Hong Kong”, consideram as organizações na declaração conjunta. “Sem a exigência de cumprimento da lei internacional dos direitos humanos, os termos vagos da proposta de lei abrem a porta a abusos por parte das autoridades para reprimir uma ampla gama de direitos e liberdades”, concluem.
Covid-19 | Oslo rejeita acusação de Pequim que liga salmão norueguês ao novo surto Hoje Macau - 18 Jun 2020 [dropcap]O[/dropcap] governo de Oslo rejeitou a acusação chinesa de que o salmão norueguês estaria na origem do novo surto de covid-19, identificado nos últimos dias e associado a um mercado da capital da República Popular da China. “O assunto está em fase de resolução”, disse o ministro das Pescas da Noruega, Odd Emil Ingebrigtsen, citado pela agência TDN Finans. “Nós estamos a trabalhar nos últimos pormenores e posso confirmar que o assunto parece resolvido”, acrescentou. O ministro explicou que representantes da Noruega e da República Popular da China se reuniram hoje e concluíram que o salmão norueguês não está na origem do surto viral detetado na semana passada no mercado grossista de Xinfadi em Pequim. Pelo menos 137 pessoas foram contaminadas na semana passada na capital da República Popular da China após um surto que obrigou ao confinamento de alguns quarteirões e à anulação de milhares de ligações aéreas. Os meios de comunicação social oficiais de Pequim indicaram que o vírus tinha sido detetado no mercado de Xinfadu, nas bancas que vendiam salmão importado. Na sequência das notícias, as cadeias de supermercados Wumart e Carrefour suprimiram a venda do salmão da Noruega, tal como confirmou o Centro de Produtos do Mar da Noruega, organismo oficial de promoção de vendas de peixe. A agência France-Presse contactou hoje a embaixada de Pequim em Oslo, mas não obteve qualquer resposta até ao momento. A República Popular da China é apontada como um mercado “promissor” para o sector tendo absorvido no ano passado 25 toneladas de salmão norueguês.
Burla | Médico detido por fraude com vales de saúde Pedro Arede - 18 Jun 2020 [dropcap]U[/dropcap]m médico foi detido na terça-feira por ser o principal responsável de um esquema de fraude com vales de saúde, montado à volta da sua clínica e uma farmácia de medicina tradicional chinesa em Iao Hon e ainda uma escola onde presta serviço na zona norte. Da investigação da Polícia Judiciária (PJ) sobre os três locais que serviram de base para perpetrar os crimes, resultaram mais sete detenções e a confirmação de que foram feitas 622 transacções ilegais, no valor de 497 mil patacas. De acordo com a PJ, ficou provado que ocorreram transacções com recurso aos vales de saúde electrónicos na clínica do médico, ao mesmo tempo que este se encontrava fora de Macau ou a desempenhar funções na escola. O modo de operar foi clarificado por vários supostos pacientes que confessaram nunca ter sido atendidos pelo médico no interior da clínica. Em vez disso, entregaram os seus documentos de identificação aos colaboradores da farmácia de medicina tradicional chinesa, situada nas redondezas da clínica, em troca de produtos no valor de 70 por cento do montante deduzido sobre os vales de saúde. Desta mesma forma, foram feitas 622 transacções ilegais, no valor de 497,520 patacas. O caso foi inicialmente transferido pelo Ministério Público (MP) em Julho de 2019, após terem sido levantadas suspeitas sobre o médico, pelo desvio de dinheiros públicos com recurso a vales de saúde. Oito detidos No total, foram detidas oito pessoas, incluindo o médico, o responsável da farmácia e ainda quatro colaboradores. Com ligação à farmácia foi ainda detido outro médico e o titular da licença do espaço. Os envolvidos, foram transferidos para o MP por suspeitas de fraude em larga escala e uso de documentos de identificação alheios. Além dos detidos, seis pacientes que confessaram ter comprado bens na farmácia de medicina tradicional chinesa com recurso aos vales de consumo, foram transferidos para o MP por suspeitas de fraude.
